XIV ENTAC - Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído - 29 a 31 Outubro 2012 - Juiz de Fora
O RIO PARAIBUNA E A OCUPAÇÃO DO TECIDO URBANO EM
JUIZ DE FORA/MG
Camila C. G. Brasil(1); Antonio F. Colchete Filho(2)
(1) UFJF, [email protected]
(2) UFJF, [email protected]
Resumo
O Rio Paraibuna é elemento natural que acompanha o crescimento da cidade de Juiz de
Fora, cortando a área central no sentido geral nordeste-sudeste, tendo sido o principal vetor
direcionador do crescimento urbano da cidade desde os primórdios da instalação de núcleos
populacionais. A chegada da Rodovia União & Indústria e da Estrada de Ferro Dom Pedro
II, contribuiu para que a população se concentrasse às margens do rio. A expansão da cidade
ocorreu como na maioria das cidades brasileiras, sem um plano de conjunto que corrigisse
possíveis defeitos e que evitasse a repetição de erros futuros. Porém, ergueram-se inúmeras
construções à sua margem, principalmente ao longo do seu vale principal, devido ao seu
relevo mais favorável. O Paraibuna ainda é um principal vetor de ocupação, onde em bairros
da Zona Norte da cidade, populações ainda ocupam suas margens, gerando problemas de
depósito de sedimentos em seu curso que ocasionam problemas como, por exemplo, o
assoreamento do rio. Este artigo, portanto, visa analisar os problemas gerados pelo
planejamento inadequado ao longo dos anos, relacionado ao Rio Paraibuna, destacando o
risco permanente da ocupação irregular das suas margens. Logo, a metodologia utilizada faz
uso de dois estudos de caso, que abordam moradias do Bairro Ponte Preta, que não possuem
infraestrutura, sendo moradias muito carentes e sujeitas a inundações do rio e a região
urbana do Jóquei III que configura uma área de desordenamento. Sabendo que as atividades
e usos que desenvolvemos nas margens dos rios influenciam diretamente na qualidade da
água, deve-se agir de modo que ocorra um menor impacto ao ambiente.
Palavras-chave: Habitação popular, Sustentabilidade urbana, Impacto ambiental, Rio Paraibuna,
Juiz de Fora/MG.
Abstract
The Paraibuna River is a natural element that accompanies the growth of the city of Juiz de
Fora, cutting the central area in the general direction northwest-southeast, was the principal
vector of urban growth driver in the city since the beginning of the settlements. The arrival of
the União e Indústria Highway and the Dom Pedro II Railway, contributed to the population
is concentrated along the river. The expansion of the city occurred as in most Brazilian cities,
without an overall plan to correct possible defects and to avoid repeating mistakes in the
future. However, numerous buildings start to appear to its banks, especially along its main
valley, due to its more favorable relief. The Paraibuna is still a main vector of occupation, in
districts in the North Zone of the city, people still occupy its banks, creating problems of
sediments deposited in its course causing problems such as the silting of the river. This paper
therefore aims to analyze the problems caused by inadequate planning over the years, related
to Paraibuna river, highlighting the ongoing risk of illegal occupation of their margins. Thus,
the methodology makes use of two case studies: the first that addresses the housing district
Ponte Preta, which have no infrastructure and very poor homes with river flood tendency
and other study that addresses the region's urban Jockey III that sets a disorder area. So,
knowing that the activities and uses that have developed along the rivers directly influence
water quality, should act to occur less impact to the environment.
Keywords: Housing, urban sustainability, environmental impact, Paraibuna River, Juiz de Fora / MG.
1688
XIV ENTAC - Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído - 29 a 31 Outubro 2012 - Juiz de Fora
1. INTRODUÇÃO
Este artigo é síntese de pesquisa de mestrado em andamento sobre a relação do rio Paraibuna
e as modificações antrópicas ocorridas ao longo dos anos, com reflexos para a formação do
tecido urbano e da paisagem na cidade de Juiz de Fora. Nesse artigo, enfocamos as
intervenções ocasionadas pelas ocupações irregulares por habitação popular às margens do rio
Paraibuna, em especial, junto aos bairros da Zona Norte da cidade, onde essa relação tende a
ser bastante conflituosa.
As ocupações irregulares cada vez mais presentes nas cidades brasileiras. Dados do Censo
2010 mostram que os investimentos em habitação e saneamento "não foram suficientes para
atender à forte e crescente demanda de pessoas que sucessivamente se deslocaram para
cidades em busca de oferta de trabalho” (IBGE, 2012). Com isso, os aglomerados subnormais
predominam nas regiões metropolitanas, onde, quase metade (49,8%) dos domicílios de
aglomerados estavam na Região Sudeste (JORNAL DO BRASIL, 2011).
Logo, as cidades que não se encontram preparadas para receber uma gama de pessoas,
provavelmente teriam consequências negativas, como o assoreamento dos rios e
impermeabilização do solo, além também da proliferação de habitações irregulares e da
ocupação de áreas de proteção ambiental. Assim, com a busca por locais de moradias nos
centros urbanos a “maioria da população é empurrada para locais menos privilegiados com
serviços e infraestrutura e onde o formal e informal disputam espaço no meio físico”
(FERREIRA et al, 2010, p. 2). Os assentamentos subnormais se localizam em áreas
particulares, em áreas públicas, de preservação ambiental ou áreas risco, como: encostas
íngremes de elevações, faixas de domínio de rodovias e ferrovias, margens e fundos de vales
de cursos d’água, áreas de uso institucional e de uso comum da população como praças,
parques e vias (FERREIRA et al, 2010).
2. HISTÓRICO
O rio Paraibuna foi um elemento natural importante para o crescimento de Juiz de Fora, com
notória influência para a consolidação do Centro da cidade e a formação da paisagem na
região. O rio que tem sua origem na Serra da Mantiqueira e a foz no Rio Paraíba do Sul, passa
pela área central de Juiz de Fora predominantemente no sentido noroeste-sudeste, e é objeto
de diferentes formas de apropriação social ao longo dos seus 32 km em que percorre o
município.
Desde a chegada da Rodovia União & Indústria (1861) e da Estrada de Ferro Dom Pedro II
(1875) que rio e linha férrea formaram um binômio que contribuiu para que a boa parte da
população se concentrasse entre as duas margens, do rio e ferrovia. Entretanto, a ausência de
um plano de ordenamento municipal mais efetivo contribuiu para que hoje o rio seja também
um lugar onde acontecem problemas que afetam toda a cidade, como as enchentes no seu
entorno. Já em 1892 o engenheiro francês Gregório Howyan previa que o aumento do volume
do rio Paraibuna faria cobrir as vergas de algumas casas que estavam sendo construídas às
suas margens. Góes, em 1943, afirmou que a cidade não obedeceu aos limites das áreas non
aedificandi e que a ampliação da cidade só deveria ter sido permitida com a precedente
regularização do rio, feita somente após 1942.
Assim, o tecido urbano de Juiz de Fora se expandiu ao longo do vale principal, devido ao seu
relevo mais favorável até a gradativa ocupação de vales secundários, avançando em direção às
encostas, onde atualmente encontra-se grande parte da população. Ainda hoje o rio Paraibuna
é um vetor de ocupação da cidade, sobretudo na Zona Norte, onde há ocupação irregular das
1689
XIV ENTAC - Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído - 29 a 31 Outubro 2012 - Juiz de Fora
margens por habitação de baixa renda, com pouca infraestrutura, aumentando os riscos de
assoreamento.
Figura 1: Região de vale do Rio Paraibuna. Destaque para o Rio demarcado em azul.
Fonte: (Google Earth, 2012).
A evolução do eixo urbano visto na Figura 1 mostra que a sua forma foi originalmente linear,
“resultado da topografia natural que restringe o crescimento, ou o resultado de uma espinha
de transportes” (SPREIRFEGEN, 1973 apud PDDU, 2004).
Apresentando características complexas, Juiz de Fora tem como principais problemas: o
crescimento de bolsões de pobreza em sua periferia; a “falta de espaço” para expandir a área
urbana, comprimida entre a região do vale do rio Paraibuna, o que provoca a saturação do
espaço nas áreas centrais e a ocupação desordenada do solo nas demais áreas, em especial as
encostas. O rio, contudo, também é alvo de intervenções paisagísticas – projetos que estão em
curso desde 2006, que não só procuram conter a ocupação irregular das suas margens, como
têm a intenção de promover o lazer no seu entorno, onde há vegetação exuberante.
3. OBJETIVO
Este artigo, portanto, analisa os problemas relacionados ao rio Paraibuna, destacando o risco
permanente da ocupação irregular nas suas margens e os reflexos dessa ação desordenada para
o ambiente na contemporaneidade. Além disso, o artigo trata de dois estudos de caso cuja
meta é avaliar a sitação atual presente nas duas regiões de ocupação irregular situadas na Zona
Norte da cidade de Juiz de Fora, com forte tendência a alagamentos e enchentes, fator
preocupante durante as chuvas.
4. O PROCESSO DE OCUPAÇÃO URBANA IRREGULAR NA REGIÃO DO RIO
PARAIBUNA
De acordo com o Plano Diretor de Juiz de Fora a cidade apresenta 87 áreas de submoradias
com cerca de 30 mil habitantes e oito mil moradias. Uma das regiões com maior concentração
dessas moradias é a Norte. Elas apresentam falta de infraestrutura básica, seus moradores tem
acesso de forma precária ao serviço de transporte, saúde e educação. Possuem também baixa
remuneração e muitas vezes inseridos no mercado informal (SILVA; BAESSO; TEÓFILO,
2012).
1690
XIV ENTAC - Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído - 29 a 31 Outubro 2012 - Juiz de Fora
Segundo o Secretário de Desenvolvimento e Planejamento André Zuchi, a região da Zona
Norte é uma das mais preocupantes em épocas de chuva, “onde está os maiores problemas”,
sendo esse o motivo de decisão pelo inicio do plano de drenagem por este local. Um plano de
drenagem vai mapear as áreas de risco de Juiz de Fora e as medidas que devem ser adotadas
para evitar tragédias e diminuir os riscos nesta época de chuva. A primeira região estudada é a
zona Norte da cidade (MEGAMINAS, 2012).
O plano de drenagem possui como etapa inicial o mapeamento do curso d'água e dos
problemas de alagamentos da área. De acordo com o diagnóstico, as localidades identificadas
como possíveis pontos de alagamento foram os bairros: Industrial, Araújo, Benfica e
Igrejinha, cuja causa é a topografia propícia a inundações, como também há outros fatores
comprometedores como a ocupação irregular e o depósito de lixos nas ruas (MEGAMINAS,
2012).
Não obstante, a ocupação por assentamentos irregulares das margens de rios nas áreas
urbanas, deve-se à falta de continuidade dos programas existentes nas sucessivas
administrações. Além disso, a preocupação com a boa gestão e com a eficiência de políticas
públicas e de planejamento, que realmente respondam às necessidades existentes na cidade,
tanto de renda, como de atuação e gestão da população de baixa renda.
5. MÉTODO DE PESQUISA
Para alcançar o objetivo principal foi elaborado um levantamento sobre a ocupação urbana da
cidade e a ocupação irregular nas margens do rio. São destacados também dois estudos de
caso, a situação atual do bairro Ponte Preta e da região conhecida como Joquéi III, próxima ao
Parque das Torres. Á áreas situam-se na Zona Norte da cidade, lugares onde há risco de
inundação constante e onde estão sendo desenvolvidos também programas habitacionais.
5.1. Procedimentos metodológicos
O trabalho analisa a relação entre os grupamentos habitacionais destacados e o rio Paraibuna.
Logo, foram realizados: levantamentos bilbiográficos, estudos sobre os dados atuais das
ocupações irregulares no Brasil e principalmente na cidade de Juiz de Fora e visitas aos locais
de estudo. A fim de entender as questões envolvendo o problema das ocupações irregulares e
o impacto que refletem sobre o principal rio da cidade de Juiz de Fora, foram escolhidos dois
aglomerados para estudo de caso, ambos situados na Zona Norte da cidade, local que ainda
sofre com problemas de enchentes constantes durante os períodos de chuvas. Os estudos de
caso são detalhados nos itens 5.2 e 5.3. É válido ressaltar que cada local possui mapas de
análise das habitações irregulares construídas que foram marcadas em vermelho. Observou-se
que a predominância de residências, não foi constatada a presença de comércio ou outro
serviço que estivesse construído à margem do rio.
Com as visitas à campo, notou-se que o problema dos alagamentos volta à cena, devido à
ocupação ilegal das margens que colaboram com a poluição das águas, notou-se também a
ausência principalmente de saneamento básico, onde as casas despejam os dejetos no rio.
Com o desenvolvimento do trabalho, verificou-se que as intervenções do homem com a
construção de moradias nas margens do rio Paraibuna, gerou e gera um impacto tamanho que
contribui para as enchentes frequentes naquela região.
5.2. Área de análise 1 - Bairro Ponte Preta
A Figura 2 mostra o Bairro Ponte Preta, onde em sua parte posterior é possível ver a Avenida
Marginal, onde as casas dão fundos para o rio Paraibuna. Os principais usos referentes à área
1691
XIV ENTAC - Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído - 29 a 31 Outubro 2012 - Juiz de Fora
imediatamente próxima ao rio Paraibuna mostram que há uma predominância de uso
residencial e multifamiliar.
Na margem do Rio, entre à rua Av. Marginal, as casas dão fundos para o rio Paraibuna o que
pode ser observado nas casas marcadas em vermelho dispostas no lado direito do rio
demonstrados na Figura 1. Foi observado que o fluxo de pedestres e de veículos se dá de
forma intensa neste local. A Av. Marginal é uma via importante para a região e para o Bairro
Ponte Preta, sendo um motivo influenciador para construção das habitações.
Na outra margem, o acesso dos residentes se dá por um pequeno beco (Figura 4) que se
encontra sebreposto a um córrego intermitente, marcado na Figura 1 pela seta. O fluxo
principal é de pessoas, em alguns locais não é possível chegar com veículos.
Figura 2 – Localização da área de análise.
LEGENDA:
Habitações irregulares
Rio Paraibuna
Fonte: (Autor, 2012).
Figuras 3 e 4 – Detalhes da área.
Fonte: (Autor, 2012).
1692
XIV ENTAC - Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído - 29 a 31 Outubro 2012 - Juiz de Fora
A partir das imagens apresentadas anteriormente alguns problemas podem ser identificados: o
rio Paraibuna está sendo comprometido com depósito de resíduos diversos que causam
poluição das águas e também uma poluição visual. O desmatamento de parte da margem do
rio pode levar ao assoreamento e até mesmo contribuir com deslizamentos e enchentes
durante o período chuvoso.
Segundo dados obtidos na Defesa Civil neste ano, alguns moradores do Bairro Ponte Preta
serão removidos e recolocados em outro local da cidade onde serão construídas as novas
construções do programa do governo Minha Casa, Minha Vida.
5.3. Área de análise 2 - Bairro Jóquei III/ Parque das Torres
De acordo com as análises feitas em loco, podemos concluir que uma das margens do rio
Paraibuna, que fica próximo à região do bairro Parque das Torres se encontra prejudicada,
onde foram diagnosticados alguns problemas: os habitantes usam a área da margem do rio
como quintal, depósito de entulho e lixo (Figuras 6, 7, 8 e 9).
Figura 6 – Localização da área de análise.
LEGENDA:
Habitações irregulares
Rio Paraibuna
Fonte: (Autor, 2012).
1693
XIV ENTAC - Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído - 29 a 31 Outubro 2012 - Juiz de Fora
Figuras 7 e 8 – Ocupação na margem do Rio Paraibuna. Bairro Parque das Torres.
Fonte: (Autor, 2012).
Figuras 9 e 10 - Ocupação na margem do Rio Paraibuna. Bairro Parque das Torres.
Fonte: (Autor, 2012)
.
Um dos problemas causados encontrados no bairro são os resíduos depositados, observados
em toda sua extensão, tendo uma maior concentração próxima à margem voltada para a Rua
João Penido, onde acontece o maior fluxo de veículos e pedestres.
Em ambas as áreas estudadas é nítida a degradação ambiental de parte do rio Paraibuna,
devido à poluição inevitável dos dejetos domésticos que contribuem para a ampliação das
áreas de risco.
Com a nova legislação em vigor, o Novo Código Florestal, as faixas de proteção de recursos
hídricos devem ser preservadas, onde nas margens de rios será obrigatória a recomposição de
15m de mata em rios com largura de até 10m, a partir do leito regular, para os proprietários de
terrenos próximos aos cursos d’água. Para rios maiores, a pequena propriedade deverá
recompor entre 30 e 100m. Médias e grandes propriedades seguirão regra dos conselhos
estaduais de Meio Ambiente, observado o mínimo de 30m e máximo de 100 m (SENADO
FEDERAL, 2012).
6. RESULTADOS ALCANÇADOS
Este estudo permitiu verificar que a ocupação indevida deve-se em grande maioria à ausência
de planejamento adequado para a ocupação urbana, sobretudo, no que tange à habitação
popular. Em relação ao Paraibuna, destaca-se que o crescimento da cidade sem a devida
implementação de infraestrutura urbana, potencializou modificações no ciclo hidrológico
1694
XIV ENTAC - Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído - 29 a 31 Outubro 2012 - Juiz de Fora
devido à impermeabilização do solo e ao despejo de resíduos em seu curso. Verificamos que
os projetos de preservação e revitalização do rio que estão sendo desenvolvidos, se não forem
implementados com eficácia e urgência, correm o risco de não conseguir evitar novos
desastres ambientais. Devido às áreas de análise localizarem-se próximas ao curso d’água,
elas contribuem com a sua poluição, comprometendo não só o ambiente construído, mas
também a população envolvente, ocasionando problemas de saúde para os residentes.
A ameaça aos recursos naturais, notadamente aos recursos hídricos disponíveis nas lagoas,
nascentes e rios urbanos é motivo de preocupação para os ambientalistas e os estudiosos que
buscam encontrar meios que assegurem a preservação de um ambiente saudável para as
gerações presentes e as futuras. A falta de planejamento e de políticas públicas, destinadas a
proporcionar moradia digna a todas as pessoas, assim como a ausência de uma estrutura
administrativa eficiente de fiscalização permitem a ocupação das margens de rios e lagoas,
por loteamentos clandestinos ou irregulares, em áreas urbanas (VARGAS, 2008).
Um dos problemas da habitação nas margens de rios é que estas podem permanecer sem
mantenção ou cuidado, pois muitas vezes não existem proprietários, onde algumas
construções são feitas por invasões, de modo irregular, sendo assim, o residente pode não se
interessar pela manutençã dos cursos dágua, depositando sedimentos em seu curso. A falta de
planejamento e de políticas públicas, destinadas a proporcionar moradia digna a todas as
pessoas, assim como a ausência de uma estrutura administrativa eficiente de fiscalização
permitem a ocupação das margens de rios e lagoas, por loteamentos clandestinos ou
irregulares, em áreas urbanas.
7. CONTRIBUIÇÕES DA PESQUISA
A pesquisa aponta a necessidade de preservação da paisagem natural, onde é destacada a
necessidade de se promover a sustentabilidade no meio urbano. O registro da existência das
ocupações irregulares é fundamental para pensarmos no direito à moradia em consonância
com a preservação do meio ambiente e a garantia da existência do rio Paraibuna em condições
favoráveis no futuro.
Os problemas encontrados nos bairros escolhidos para estudo de caso se equivalem nos
problemas enfrentados no centro da cidade em anos posteriores, onde retificaram o rio
Paraibuna em alguns trechos que foram determinantes para o desenvolvimento do tecido
urbano, mas se a motivação àquela época era conter os alagamentos, hoje, esse problema volta
à cena em outros pontos da cidade, além da poluição das águas e a ocupação ilegal das
margens. O projeto de revitalização do rio ainda não foi concluído, mas já acena com a
possibilidade do rio ser novamente incorporado como lugar de lazer para a população urbana.
REFERÊNCIAS
FERREIRA, D. F. et al. Impactos Sócio-Ambientais Provocados Pelas Ocupações Irregulares Em Áreas De
Interesse Ambiental – Goiânia/Go: Artigo (Pós-graduandos em Gestão Ambiental). Universidade Católica de
Goiás, Goiânia, p.1-18, 2005.
GOES, H. de Araújo. Inundações do Paraibuna em Juiz de Fora. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1943.
HOWYAN, G. Saneamento e expansão da cidade de Juiz de Fora: águas e esgotos; retificação de rios,
drenagem (1893) / G. Howyan; tradução de Walkíria Corrêa de Araújo C. Valle. – Juiz de Fora (MG):
FUNALFA Edições, 2004. 158p.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) (Brasil). Censo 2010 aprimorou a
identificação
dos
aglomerados
subnormais.
Disponível
em:
<http://www.ibge.gov.
br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=2051>. Acesso em: 22 mai. 2012.
1695
XIV ENTAC - Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído - 29 a 31 Outubro 2012 - Juiz de Fora
JORNAL DO BRASIL (Brasil). IBGE: 11,4 milhões de brasileiros vivem em favelas e ocupações. 21 dez.
2011. Disponível em: <http://www.jb. com.br/pais/noticias/2011/12/21/ibge-114-milhoes-de-brasileiros-vivemem-favelas-e-ocupacoes/>. Acesso em: 22 mai. 2012.
MEGAMINAS. Plano de drenagem mapeia áreas de risco de Juiz de Fora. Disponível em:
<http://megaminas.globo.com/video/2011/12/03/plano-de-drenagem-mapeia-areas-de-risco-de-juiz-de-fora>.
Acesso em: 17 abr. 2012.
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Juiz de Fora (PDDU). Lei n.9811/00. Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano. IPPLAN/JF, (2004).
ROCHA, G.C. Riscos Ambientais: análise e mapeamento em Minas Gerais. Juiz de Fora: Editora da UFJF,
2005.
SILVA, R. S.; BAESSO, D. C.; TEÓFILO, S. Espaço Urbano: Exclusão, Segregação e os Vários Nivéis de
Habitação em Juiz de Fora. Disponível em: <http://www.ufjf.br/nugea/files/2010/09/ENG-ESP-URB.pdf>.
Acesso em: 8 mai. 2012.
SENADO FEDERAL (Org.). Reforma do Código
senado.gov.br/codigoFlorestal>. Acesso em: 25 mai 2012.
Florestal. Disponível
em:
<http://www12.
VARGAS, Hilda Ledoux. Ocupação Irregular de APP Urbana: Um Estudo da Percepção Social acerca do
conflito de interesses que se estabelece na Lagoa do Prato Raso, em Feira de Santana, Bahia. Sitientibus, Feira
de
Santana,
n.
49,
p.7-36,
2008.
Disponível
em:
<http://www2.uefs.br/sitientibus/
pdf/39/1.1_ocupacao_irregular_de_app_urbana.pdf>. Acesso em: 9 maio 2012.
1696