ESPAÇOS DE VIDA E RESISTÊNCIAS : LUTAS FRENTE À
EXPROPRIAÇÃO DO ESPAÇO COMUNITÁRIO.
Maria Lucia Pires Menezes.
Dra em Geografia pela UFRJ.
Coordenadora do projeto de extensão Trajetórias Urbanas . Ser e Estar na
Cidade Alta de Juiz de Fora. e do LATUR – Laboratório de Territorialidades
Urbano-regionais.
Professora Associado II. Universidade Federal de Juiz de Fora
[email protected].
Gabriel Lima Monteiro.
Licenciado em Geografia. UFJF.
Bolsista de Extensão do projeto Trajetórias Urbanas . Ser e Estar na Cidade
Alta de Juiz de Fora. Pesquisador do LATUR.
Universidade Federal de Juiz de Fora
[email protected].
Resumo:
O espaço fora de lugar: uma análise do processo de gentrificação do
bairro Dom Bosco e seus impactos para a comunidade local
Esta pesquisa tem por objetivo analisar o processo de segregação ocorrido em um
bairro de Juiz de Fora chamado Dom Bosco. A zona oeste de Juiz de Fora, onde o
bairro Dom Bosco está localizado, é considerada um dos principais eixos de
crescimento e “desenvolvimento” da cidade. Entretanto, o bairro vem enfrentando atos
que enfraquecem os direitos básicos à vida, o que especialmente afeta a população
mais tradicional e pobre. Essa situação levou os habitantes do Dom Bosco a criar um
movimento social para lutar pela cidade, fortalecendo a identidade e o espaço local. O
lugar se transformou em um local da diferença entre classes sociais. Uma vez que a
cidade tem sido transformada sem preocupação com as populações locais,
especuladores imobiliários e o Estado agora têm que lidar com um espaço construído
pela população, atores em construção do território por sua mobilização e resistência.
Isso remete a práxis da luta contra a hegemonia do capital na produção da cidade e do
1
lugar que, por sua vez, emerge da desigualdade e da expropriação do espaço
comunitário.
Palavras-chave: Movimentos Sociais, Geografia Urbana, Planejamento Urbano,
Luta de Classes
Abstract
The space out of place: Analysis of a gentrification process of Dom Bosco
and its impacts to the local community
This research aims to analyze the segregation process which occurred in a Juiz de
Fora’s neighborhood called Dom Bosco. The western zone of Juiz de Fora, where Dom
Bosco is located, is considered one of the main axes of growing and “development” of
the city. However, Dom Bosco has been facing acts that weaken the basic rights to life,
what especially affects the more traditional and poorer population. This framework led
Dom Bosco inhabitants to create a social movement to fight for the city, thus,
strengthening identity and local space. The place turned out into a spot of the
difference between social classes. Since the city has been transformed without
concerning for the local populations, real state speculators and the State now have to
deal with a space built by the population – agents who have been constructing the
territory due to their mobilization and resistance. This leads to the praxis of fight against
the hegemony the community space’s expropriation.
Keywords: Social Movements, Urban Geography, Urban Planning, Fight of Classes
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar o processo de segregação
ocorrido na zona oeste da cidade de Juiz de Fora, mais especificamente no bairro
Dom Bosco. Esta cidade passa por um processo de desenvolvimento desigualcombinado, ou seja, ao mesmo tempo em que recebe investimentos públicos e
privados, que visam o desenvolvimento econômico local e regional, é palco de várias
lutas sociais como o direito à cidade, traduzido no acesso a questões sociais básicas:
a moradia, a educação, a segurança, o trabalho, o lazer, a saúde e etc. Trata-se de
um processo dialético de discussão sobre a pseudo-racionalidade técnica,
administrativa e intelectual do planejamento urbano, que atraí investimentos e
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equipamentos para as proximidades dos bairros populares e legitima o processo de
territorialização do capital, a gentrificação e a expulsão paulatina das populações
locais. Do ponto de vista formal, os altos impostos e a elevação do valor de troca dos
imóveis gerados por essas ações do poder público em suporte aos agentes
especuladores imobiliários espacializam os ditos processos de segregação sócioespacial no bairro Dom Bosco.
Localizado na zona oeste de Juiz de Fora – MG, um dos principais eixos de
crescimento e “desenvolvimento” da cidade, o Dom Bosco vem sofrendo atos e ações
que fragilizam os direitos básicos à vida, especialmente da população mais pobre e
tradicional do bairro. O bairro situa-se numa das regiões mais valorizadas da cidade,
encontrando-se cercado por diferentes equipamentos públicos: Universidade Federal
de Juiz de Fora, Empresa brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA,
Associação contra Câncer de Juiz de Fora - ASCOMCER e privados, tais como o
Shopping Independência, o conjunto médico-hospitalar e de consultórios do Hospital
Monte Sinai, assim como vários condomínios fechados localizados no seu entorno
imediato. O conjunto desses fatores contribui para a valorização do espaço local e são
indutores do processo de segregação sócio-espacial.
As recentes transformações no arranjo espacial local são engendrada pelo capital
imobiliário em busca de estruturar as alterações no espaço intra-urbano por meio da
materialização dos novos empreendimentos voltados para a prestação de serviços,
circulação de capital, pessoas e mercadorias. O local, lócus da reprodução da vida
social e comunitária, é transformado a partir de atores e ações vinculados ao capital
estranho ao próprio lugar, territorializando novos objetos para a reprodução do capital
e desterritorializando compulsoriamente as formas de vida comunitária. As
contradições geradas por este processo dão as condições materiais necessárias para
o movimento de luta dos moradores contra a nova função e uso dado ao bairro pelo
capital.
A construção de estruturas como o shopping, o hospital privado Monte Sinai e a
universidade, aos quais a população mais pobre e tradicional do bairro não tem
acesso, propicia a luta e intensifica as desigualdades, produzindo o movimento de
“contra-espaço” pelos movimentos sociais locais, ou seja, a comunidade se organiza e
imprime uma práxis de luta contrária a todo o processo de opressão, gentrificação e
segregação espacial.
As perdas de estruturas comunitárias como o campo de futebol, única área de lazer do
bairro, localizado num espaço público expropriado para desterritorializar a população
local exatamente em frente ao Shopping, a perda da “bica” de água comunitária
utilizada pelas lavadeiras do bairro, para a ampliação do maior hospital privado da
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região, e recentemente, o fechamento da única escola estadual que atendia a
comunidade, mostra claramente a intenção de “higienização” do lugar, intensificando o
conflito entre classes e simultaneamente tentando escamotear as diferenças através
de um processo de retirada das estruturas coletivas e comunitárias, levando a perda
do direito à cidade.
Toda esta conjuntura leva a população a criar um movimento de luta pela cidade
fortalecendo a identidade com o espaço local. A comunidade por meios de suas
ações e mobilizações se organiza e atua como agentes históricos para transformar o
espaço.
O lugar é foco da diferença de classes, a cidade produzida pela classe opressora:
especuladores imobiliários e Estado se depara à produção construída pela população,
tomando as ruas, territorializando o movimento e a resistência.
A geografia dos processos e fenômenos urbanos, deve estar ancorada à luta imediata
da população local, o movimento de baixo contra o processo imposto pelos
mecanismos de valorização e circulação do capital. O espaço como mediação da
reprodução das relações de produção por meio da materialização de novos fixos que
orientarão novos fluxos, intensifica, no caso em análise, a contradição e a luta de
classes. O que nos remete à práxis da luta direta contra a hegemonia do capital na
produção da cidade e do lugar que, por sua vez, emerge da desigualdade e da
expropriação do espaço comunitário.
Na verdade a racionalidade técnica, administrativa e intelectual podem ter sido
capazes de atrair novos investimentos e equipamentos para o território urbano, mas
dialeticamente suscitou uma maior valorização do espaço sobre bairros populares,
elitizando seu uso e, além de inflacionarem impostos e valor de troca dos imóveis e
terrenos, ainda foi capaz de desequipar uma parte significativa de equipamentos
necessários à vida cotidiana dos moradores e seu lazer. Ou seja, a hipótese de que
partimos é que ao dar mais racionalidade técnica, e mais modernidade ao uso do
espaço urbano e, portanto, aumentar a extração de renda da terra os novos
investimentos, a princípio a luz dos novos planos e planejamentos, impetrou uma
situação de risco social ao gentrificar e precarizar ao mesmo tempo o espaço de
vivência da população do Dom Bosco.
Por fim pretende-se acompanhar e assessorar os movimentos sociais no e para o
bairro: - espaço de vida histórico dos moradores, utilizando-se, face às condições de
embate e conflitos atuais, da luta sobre, com, no e para o espaço e de sua
transformação em território pleno de usufruto de todos que o habitam.
O Bairro Dom Bosco:
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O bairro Dom Bosco surge na década de 1920, oriundo do processo de decadência do
café na região. A principal mão–de-obra utilizada nas fazendas de café ainda era de
origem afro-descendente, resquício da escravidão que “acabara” em 1889. São
controversas as histórias de sua origem que remetem desde a existência de
comunidade quilombola a demais populações, de origem rural, assistidos pela obra de
assistência social da Igreja de São Mateus. Uma capela foi erguida pela ordem dos
Vicentinos no alto da encosta e dedicada a Dom Bosco, consolidando assim o nome
da localidade e o bairro em formação. Portanto, a origem do bairro Dom Bosco é
predominantemente de migrantes rurais negros e pobres que se encontravam sem
teto seja por origem direta do êxodo rural, seja por constituírem-se já, uma periferia
social urbana. Outra versão relata que em 1927, após a aquisição das terras, o
Sr.Vicente Beghelli edificou uma capela surgindo a seu lado e quase que
simultaneamente, um campo de futebol. Esse campo também ocupava parte das
terras de Beghelli. Mais tarde, a partir da doação de terras do próprio Vicente Beghelli,
foi construída uma creche comunitária e um abrigo para idosos entregues às irmãs
vicentinas. Foi exatamente ao entorno da capela e do campo que o bairro, então
denominado de Serrinha, se consolidou. Este fato mostra claramente a importante
relação da comunidade do bairro com sua principal área de lazer (o campo) e com sua
religiosidade, pois, eram nestes locais que os negros e os operários marginalizados
territorializavam-se, consolidando assim suas relações pessoais e suas características
culturais.
Acantonada na vertente sul do platô que separa a Cidade Alta do vale do rio
Paraibuna, assim permaneceu a comunidade do Dom Bosco, até que mudanças
urbanísticas na cidade, em função do projeto Cidades de Porte Médio na década de
70 transformaram o Dom Bosco em bairro de passagem para toda a região da Cidade
Alta, para a Universidade Federal de Juiz de Fora e para a BR 040, como até hoje se
estabelece, sem que, desde este tempo surgissem aparatos urbanísticos- técnicos de
melhoria das condições sociais do bairro e da comunidade mais pobre.
Em seus primórdios o bairro Dom Bosco localizava-se nas fímbrias da cidade formal
sobre a encosta que separa o vale do Rio Paraibuna, onde se assenta a cidade e o
platô que separa a chamada Cidade Alta. Seu acesso dava-se por um vale secundário
a bacia do córrego Independência e conformava um caminho que levava a localidade
conhecida por Serrinha e ao interior dos caminhos que adentravam a zona rural na
direção sudoeste do município de Juiz de Fora. Atualmente sobre o bairro organizamse importantes vias de acesso em direção ao aeroporto e à universidade, ambos
localizados na Cidade Alta. E as via de acesso entre o centro da cidade e a região dos
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bairros São Mateus, Cascatinha, Teixeiras e Salvaterra no acesso à BR 040 eixo de
ligação entre Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília.
Figura 1: Alta Encosta do Bairro Dom Bosco.
Fonte: http://www.jfmg.com.br/ver.php?centro=print&dados=25031
O crescimento populacional do bairro sobe a encosta e atinge áreas de grande
declividade hoje caracterizadas como áreas de risco sócio-ambiental – a AEIS do Alto
Dom Bosco. Segundo o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Juiz de Fora
(PDDU, 2004) o bairro Dom Bosco localiza-se na Região de Planejamento do Centro,
ou seja, no extremo sudoeste desta regionalização. No Alto Dom Bosco vivem cerca
de 170 famílias e segundo o PDDU configura ...Parte da área doada pela Sociedade
S. Vicente de Paula, sendo que vários moradores não possuem escritura. Perto da
UFJF, ocupação expontânea (sic) em área pública, merecendo estruturação
urbanística. (op. cit.). Observem que para o Atlas Social de Juiz de Fora a microárea
de exclusão no Dom Bosco consta como situação de infra-estrutura urbana total.
Quadro 1 : Microáreas de Exclusão em Juiz de Fora. Dom Bosco.
Quantidade Domicílios
(Estimada)
Dom Bosco
Urbanização
Situação - Resumo:
1- Infra-estrutura urbana:
1- Infra-estrutura urbana: Total
Grupo III
6
300 Domicílios
. Saneamento: Total
2- Habitação: Mínima
. Acessibilidade: Total
3- Titularidade da Terra: Regular
. Serviços: Total
4- Risco: Físico
2- Habitação:
5- Cond. Socioeconômica: Baixa
. Moradia: Mínima
. Densidade de Ocupação: Média
Alto Dom Bosco
Grupo II
30 Domicílios
Urbanização
1- Infra-estrutura urbana:
Situação - Resumo:
. Saneamento: Parcial
1- Infra-estrutura urbana: Parcial
. Acessibilidade: Parcial
2- Habitação: Mínima
. Serviços: Parcial
3- Titularidade da Terra: Irregular
2- Habitação:
4- Risco: Físico
. Moradia: Mínima
5- Cond. Socioeconômica: Muito Baixa
. Densidade de Ocupação: Média
Urbanização
1- Infra-estrutura urbana:
Situação - Resumo:
. Saneamento: Total
1- Infra-estrutura urbana: Parcial
São Mateus
. Acessibilidade: Parcial
2- Habitação: Mínima
(Rua Carlos Monteiro)
. Serviços: Total
3- Titularidade da Terra: Irregular
2- Habitação:
4- Risco: Inexistente
. Moradia: Mínima
5- Cond. Socioeconômica: Baixa
. Densidade de Ocupação: Média
Fonte: Atlas Social de Juiz de Fora. PJF, 2006.
Por sua vez todo o perímetro do bairro faz fronteira com a RP da Cidade Alta e a RP
polarizada pelo bairro Cascatinha. Esta inserção é por nossa avaliação errônea, pois
não articula funcionalmente o bairro com os equipamentos de grande impactos
localizados tanto na RP Cidade Alta como a Universidade Federal de Juiz de Fora e a
RP Cascatinha, na qual é limítrofe aos empreendimentos do conjunto hospitalar Monte
Sinai e do Shopping Independência. De maneira direta, tais empreendimentos
ocasionaram a precarização dos espaços comunitários de uso coletivo do bairro, sem
que até o momento tenha havido ações compensatórios ao patrimônio dos
equipamentos de uso coletivo do bairro e, principalmente para a comunidade.
Os Impactos dos Novos Empreendimentos sobre o Lugar (bairro) e a
Comunidade.
7
Segundo dados oficias do último censo demográfico brasileiro Juiz de Fora tem 98,8 %
de sua população urbana. Do ponto de vista econômico amadurecem as
transformações impostas pelo novo arranjo produtivo regional-nacional por efeitos da
economia globalizada e do momento pós fordista, onde Juiz de Fora, a despeito de
centro regional polarizador da Zona da Mata mineira e de parte do Vale do Paraíba
fluminense deixa de ter sua economia ancorada na indústria fabril local para abrigar
novos empreendimentos com capitais oriundos do exterior e de outras regiões do país.
Em tempos de inovação e renovação realiza-se, portanto, uma nova rodada de
reestruturação e reincorporarão dos espaços e territórios nas regras e modos
operacionais do modelo econômico em curso. Após os anos 90, com a abertura da
economia, a redemocratização do país e a nova constituição alicerçada pelas novas
tecnologias de mídia e informação, cidades e regiões transitam para novas inserções
no sistema espacial brasileiro. Lugares emergentes, ranking de cidades, qualidade de
vida são temas midiáticos que logram apresentar novos lugares de investimentos para
as mais diversas gamas de empresários e corporações econômicas. Sobre a
organização interna da cidade, assistiu-se nos últimos 20 anos a busca de modelos e
as tentativas de implantação de políticas e projetos de regulação da pobreza urbana.
Efetivamente foram realizadas obras de infra-estrutura viária, marketing e inovações
no mercado imobiliário de alta renda - condomínios fechados e edifícios residenciais
acoplados de serviços de lazer, junto à infra-estrutura de ordenação da expansão
urbana nos eixos de alcance da rodovia BR-040, na direção oeste do município.
Funcionalmente a expansão urbana estruturou e equipou novos subcentros dentro da
cidade, como o bairro Benfica, no setor noroeste e uma região de modernidades e
inovação que compreende o espaço entre o Alto dos Passos, o São Mateus, o bairro
Cascatinha e a Cidade Alta no setor sudoeste da cidade
Dentre estes empreendimentos, destacam-se os centros empresariais porque são
elucidativos da junção da logística do mercado atacadista e das empresas de
transportes, geralmente externas a região; do capital imobiliário; da indução de novos
consumos; além do tratamento diferenciado da força de trabalho empregada. O que há
de comum entre eles é o fato de serem espaços privados e privativos no sentido do
uso e da ocupação. Territórios fechados e, principalmente, seguros, que congregam
grupos diferenciados e exclusivos de consumidores dentro do perfil dominante do
empreendimento: armazenagem, eventos e negócios, instalações industriais e de
serviços, e moradia “personalizada”. A despeito das inovações introduzidas pelo
Planejamento Estratégico de Juiz de Fora, as novidades se referem muito mais ao
marketing do próprio plano e à promoção de projetos pontuais localizados nas áreas
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mais bem estruturadas da cidade, do que propriamente a soluções dos graves
problemas sociais ou da promoção da cidade como um todo articulado. A Prefeitura
capitaneou um plano “estratégico” para a cidade que no discurso e na apresentação
da metodologia se apresenta como participativo, mas que na prática é extremamente
competitivo e empresarial.
Aqui podemos aportar a emergência de novas geografias na estruturação do espaço
interno da cidade relacionadas ao redesenho também de novas morfologias tais como:
mudanças na morfologia dos sub-centros, equipamentos dispersos ao longo da malha
viária urbana e rodoviária, novos equipamentos relacionados à funcionalidade da
logística de transportes, novas funções do centro em relação a sua região imediata de
influência, reafirmação da prestação de serviços enquanto motor da economia urbana,
predominância de equipamentos para arrendamento e aluguel de espaços: shoppings
e centros comerciais, equipamentos que atendem ao espaço urbano e regional. Tais
como Business-park dentre outros. Este cenário proporcionou um momento de
valorização do mercado imobiliário e concentração de terras em mãos de
incorporadores imobiliários, incluindo a criação de condomínios: de interface urbanorural, o que revela a imposição da extração de renda da terra urbana em áreas antes
de uso rural. Sendo principalmente possível graças à incorporação das rodovias como
espaço urbanizado, na medida em que, no caso específico de Juiz de Fora, no setor
ocidental, sua geomorfologia favorável de acordo com as novas engenharias, permitiu
à expansão, conforme supracitado, da cidade em direção oeste para a conexão com a
rodovia BR-040.
Variando sobre as escalas do estrutural ao conjuntural a nova divisão territorial do
trabalho também infere sobre o local reordenando desigualdades espaciais tanto a
nível global quanto nacional e local. Sobre o lugar expressa esta ordem os novos
investimentos e equipamentos oriundos da ordem produtiva e especulativa que
combinadas sobre os interesses dominantes geram e são sujeitos das novas
desigualdades espaciais e sociais. Como exemplo pode-se aportar a construção do
Shopping Independência localizado na outra vertente e vizinho ao Bairro Dom Bosco,
na chamada Curva do Lacet, na verdade um entroncamento entre a Avenida
Independência, a Avenida Paulo Japiassu Coelho e os acessos para a Cidade Alta, a
Universidade e o Dom Bosco. Ali foi construída uma praça com suporte esportivo e
administrada pelo projeto Bom de Bola Bom de Escola para atender as crianças
carentes do bairro. Esta praça foi desmontada, ali foi feito um projeto paisagístico para
o embelezamento frontal do shopping tendo, inclusive, a preocupação de ondular o
terreno gramado para que ninguém possa jogar qualquer tipo de esporte, numa
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evidente estratégia de expulsar e impedir a presença de outros segmentos sociais,
incluindo, evidentemente, a comunidade do Dom Bosco que utilizava este espaço
tradicionalmente como área de lazer.
Figura 2: Curva do Lacet tendo ao fundo o Bairro Dom Bosco e a sua frente o
Complexo Médico do Hospital do Monte Sinai e prédio residencial de luxo:
Fonte: http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=742776
Junto com a desativação do tanque comunitário em função de obras de expansão do
Complexo Hospitalar Monte Sinai, além de novos empreendimentos imobiliários que
por sua, vez, em conjunto, vem paulatinamente escondendo a paisagem do bairro das
vistas dos que vivem e passam no seu entorno.
Assim, restam aos pacientes-objetos deste processo a mobilização e a luta por sua
condição cidadã no espaço urbano em transformação, ou seja, que assumam e que
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sejam, de fato, sujeitos de sua história e do continuar da construção do seu espaço e
lugar de convivência.
Conflitos e a Questão Urbana e Urbanística.
Até hoje se encontram presentes no bairro, apesar de cada fez mais escassos,
elementos da cultura africana como terreiros e a capoeira. Já a principal área de lazer
da comunidade, campo de futebol denominado Curva do Lacet, foi destruída
recentemente no intuito de melhorar a visibilidade do recém construído Shopping
Independência. Shopping ao qual grande parte da população do bairro Dom Bosco
tem acesso restrito devido à sua condição econômica. Não se sabe ao certo se os
negros chegaram antes ou depois dos primeiros loteamentos, ou seja, não há registros
se a ocupação do bairro por estes negros se deu de forma ilegal (invasão ou
ocupação) ou de forma legal através da compra de lotes. Fato é que a chegada dos
negros ao bairro, por volta da década de 1920, coincide com o período em que Vicente
Beghelli comprou, através da sociedade imobiliária de São Mateus e Vicente Beghelli,
as terras herdadas pelos irmãos Kstemarque no ano de 1927.
Ao
longo
de
sua
história o bairro apresentou diferentes formas de ocupação, sendo algumas se
concretizando de formas legais (aprovado pela prefeitura) e outras de formas ilegais
(áreas de invasões/ocupações). O primeiro processo de loteamento no bairro
apresentado junto à prefeitura ocorreu em 1937, tendo como protagonista proprietário
de terras Vicente Beghelli. Sendo este não aprovado pelo município. (Cf. HERDY,
2008). Neste período o Bairro se chamava “Serrinha” e era considerado subúrbio de
Juiz de Fora isenta de impostos. Cabe ressaltar que neste momento a cidade ainda
não contava com nenhuma lei que se regulamenta o parcelamento do solo em Juiz de
Fora, o primeiro instrumento avalizado oficialmente pelo município que se
comprometia com tal regulamentação foi o Código de Obras de 1938, um ano após a
abertura do processo de loteamento feita por Vicente Beghelli e não aceito pela
prefeitura. Mesmo com a não aprovação do processo de loteamento em 1937, havia a
comercialização de terrenos tendo como principal negociador o próprio Vicente
Beghelli dono da maior parte das terras que compunham o bairro. Neste momento os
principais compradores de lotes eram oriundos da classe operária atraídos pelo baixo
custo da área.
O segundo processo de loteamento no bairro data de 1948, ano em que o bairro
chamado até então de Serrinha passa-se chamar Dom Bosco. O processo foi aberto
por Francisco da Rocha, proprietário da terra em questão e também não foi aprovado
pela prefeitura. Tramitou por diversas instâncias até ser arquivado por temporalidade
11
em 31/05/1989. Até os dias atuais a área não foi loteada. (Cf. HERDY, 2008) A
primeira escola surge no bairro em 1945, construída pelo próprio Vicente Beghelli,
destinada a trabalhar com aulas de alfabetização, de música e de canto. Essa escola
foi ampliada pela prefeitura em 1958 recebendo o nome de Escola Municipal Álvaro
Braga de Araújo e em 1965 um prédio próprio foi construído para a escola onde ela se
localiza até os dias atuais, sendo atualmente a única escola presente no bairro
atendendo somente alunos do ensino fundamental. (Cf. MURAT, 2008)
O terceiro e o quarto processo de loteamento presente no Dom Bosco são oriundos da
primeira metade da década de 1950 sendo eles promovidos por Oscar Magaldi e
Vicente Beghelli respectivamente sendo que o quarto processo foi aprovado já em
1953 e o terceiro somente em 1968. (Cf. HERDY, 2008) Mas é na década de 1970 que
um maior contingente populacional começa a se dirigir para o bairro Dom Bosco.
Várias são os fatores que contribuíram para isso: a construção da Universidade
Federal de Juiz de Fora, a canalização do córrego Independência e o crescimento e
surgimento de bairros que circundam o Dom Bosco. Pioneiro na ocupação da região, o
bairro Dom Bosco passou a se inserir num contexto completamente diferenciado da
função residencial e comunitária existente desde seus primórdios. Sua característica
residencial proletária começou a se conflitar com o surgimento de bairros de classe
média e com os empreendimentos construídos para atender às demandas desses
novos moradores de bairros vizinhos, tornando-se evidente as disparidades sócioespaciais da região.
Pobreza e riqueza são realidades antagônicas, embora complementares, pois uma
não pode existir sem a outra. O problema de eliminar a pobreza, isto é, de suprimir as
diferenças de renda criadas por um processo produtivo gerador de desigualdades
supõe uma mudança no próprio processo produtivo, o que vale dizer, das relações do
homem com a natureza e dos homens entre si. (SANTOS, 1980:38) Ou ainda: Mas o
espaço urbano é simultaneamente fragmentado e articulado: cada uma de suas partes
mantém relações espaciais com as demais, ainda que de intensidade muito variável.
(CORREA, 2000:7) Ambas as citações de SANTOS e CORRÊA servem para ilustrar o
processo segregado pelo qual passa o Bairro Dom Bosco. Pobreza e riqueza uma ao
lado da outra, uma dependendo da outra e o espaço se articulando sendo causa e
conseqüência do processo de segregação na zona oeste de Juiz de Fora, pois não
entendemos o espaço como um mero palco onde se apresentam as questões
culturais, sociais e econômicas. O espaço e sua organização, ao mesmo tempo em
que é fruto das relações sociais, econômicas e culturais interferem diretamente nas
mesmas num processo dialógico e dialético. Nosso estudo foi motivado não só por
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estas questões contraditórias do sistema capitalista que envolve o bairro Dom Bosco,
mas principalmente por acreditar que uma geografia libertadora só será possível com
uma práxis transformadora. Afinal na afirmação de Lênin: O ponto de vista da vida, da
prática, deve ser o ponto de vista primeiro, fundamental da teoria do conhecimento.
Afastando do caminho as elucubrações intermináveis da escolástica professoral, leva
infalivelmente ao materialismo... (LENIN apud OLIVEIRA, 1980). Sendo assim a
organização da comunidade do Dom Bosco para lutar contra o fechamento da Escola
Estadual Dom Orione foi a brecha que encontramos para adentrarmos na comunidade
participando e contribuindo para sua organização e luta.
Com o crescimento de Juiz de Fora, bairros que antes ficavam em áreas isoladas
começaram a serem englobados pela área urbana da cidade. A década de 1970 foi
crucial neste processo, mas são nas décadas de 1980 e 1990 que ocorre a explosão
de investimentos imobiliários na região. A grande questão a ser levantada é a
diferença entre o processo que levou à construção e consolidação do bairro Dom
Bosco durante cinco décadas do século passado (1920 a 1970) e o processo de
ocupação da região no período que vai da década de 1980 até os dias atuais. A
primeira é destinada à população oriunda da classe proletária de baixa renda,
enquanto que a segunda destina-se a uma população com melhores condições
econômicas, que buscavam sair do caos do centro da cidade. O processo de
segregação começa a tomar corpo e passa a ser impulsionado pela vinda de
equipamentos urbanos, que atendem somente à parcela da população local mais
provida de recursos econômicos. Parcelas essas que ocupam bairros ao redor do Dom
Bosco. Os moradores do bairro passaram a sofrer com perdas de espaços tradicionais
da comunidade como o campo de futebol, única área de lazer pública do bairro, a bica
d’água onde as lavadeiras do bairro lavavam suas roupas, pontos de ônibus entre
outros. A remoção dessas áreas sempre ocorreu para atender às demandas dos
espaços destinados ao novo perfil de moradores da região, moradores com maiores
potenciais econômicos.
O campo de futebol conhecido como Curva do Lacet removido em 2007 para viabilizar
uma melhor visualização da fachada do Shopping Independência, bem como para
retirar de frente do Shopping o fluxo de pessoas pobres, semeou na comunidade do
bairro um sentimento de revolta. Aliás, essa vem sendo uma prática constante no
processo de higienização da área. Basta remover os fixos utilizados pelas parcelas
mais pobres da população local, que os fluxos dessas parcelas diminuem, podendo
até terminar. Ou seja, alteram-se os fixos que se mudam os fluxos. O sentimento de
revolta da comunidade foi rapidamente cooptado pelo poder executivo da cidade, que
13
prometeu em troca a construção de outro campo num bairro vizinho. Surge aí outro
problema. O novo campo seria construído num local bem afastado. Mas a prefeitura,
na época representada pela figura de Carlos Alberto Bejani, não perdeu tempo,
cooptou as lideranças da comunidade e os usuários do campo com o discurso que o
novo campo seria bem melhor e que onde era o antigo campo seria construída uma
praça com quadras poliesportivas e com professores de Educação Física para a
orientação de práticas esportivas em geral. Esse discurso feito a uma comunidade tão
carente de áreas de lazer não demorou a conquistar a confiança da população do
bairro. Essa então se acalmou e ficou a espera das promessas do então prefeito. Não
demorou e no dia 09 de outubro de 2007 a prefeitura de Juiz de Fora anunciou que
colocaria 25 lotes à venda, entre eles a Curva do Lacet, na tentativa de levantar
recursos para a construção do Hospital da Zona Norte. Cabe lembrar que o outro
campo que a prefeitura construiu, além de localizar-se bem afastado do bairro não
cumpriu as dimensões e especificações que constavam no projeto apresentado à
comunidade pelo próprio poder executivo da cidade. O sentimento de revolta antes
cooptado, volta a se manifestar. Entra em cena o poder legislativo e seus
representantes, que através de velhas práticas “coronelistas” canalizam a revolta da
comunidade para a via institucional, esfriando os ânimos dos moradores. Atualmente o
terreno onde se localizava o campo encontra-se abandonado servindo de passagem
para os moradores do bairro Cascatinha que tem como destino o Shopping
Independência.
O segundo ato político que contribui para a insurgência da população do bairro Dom
Bosco foi o anuncio do fechamento da Escola Estadual Dom Orione. A comunidade
possuía um elo muito forte com a escola onde se formaram inúmeros moradores do
bairro. A mesma já havia sido considerada “Escola Modelo” de Juiz de Fora,
funcionando durante os turnos da manhã, tarde e noite. O argumento apresentado
pela superintendência estadual de ensino de Minas Gerais para o fechamento da
escola foi, o baixo número de alunos matriculados no ano de 2009. No entanto o
fechamento, bem como o número de matriculas serão entendidos aqui como parte de
um processo histórico que envolveu a comunidade, o Estado, os promotores
imobiliários e a Igreja. Essa ultima dona do prédio alugado pelo Estado onde
funcionava a escola.
Como vimos, a região onde se localiza o bairro Dom Bosco passou por um processo
de alta valorização imobiliária a partir da década 1990. Esse processo aguçou o
instinto capitalista dos promotores imobiliários, que viram na área onde se localiza a
escola, uma ótima oportunidade de ganhar dinheiro. Entre os interessados em
adquirirem terrenos próximos onde funcionava a escola, encontra-se inclusive a
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Universidade Federal de Juiz de Fora que tem como plano construir um
estacionamento na área em questão, para atender ao CAS/HU (Hospital Universitário).
A Igreja por sua vez, parece ver a valorização da área com bons olhos, afinal o
Instituto Profissional Dom Orione, proprietário do prédio da ex-escola Dom Orione não
paga IPTU, sendo assim ela só tem a ganhar com a valorização de seus bens. O
Governo Estadual por sua vez, tem fundamental participação no baixo índice de
alunos matriculados na Escola. Como vimos, a Escola Estadual Dom Orione carregava
consigo a tradição de ser uma das melhores escolas públicas da cidade. E aqui cabem
algumas perguntas: Quais seriam os pais que deixariam de colocar seus filhos numa
das melhores escolas públicas da cidade? Se a população do bairro Dom Bosco não
diminuiu ao longo dos anos, pelo contrário, aumentou. Por que o número de alunos
diminuiu?
O processo que levou ao baixo número de alunos matriculados na escola não se deu
da noite para o dia, foi fruto de um longo processo de descaso do governo do Estado
de Minas Gerais. Até 2004 a escola possuía mais de 500 discentes. Em 2005 foram
fechadas as matriculas para o turno da noite devido à falta de verba. A negligência do
estado fez com que a escola chegasse a tal precariedade física e pedagógica que os
pais dos alunos começaram transferirem seus filhos para outras escolas. Afinal, quem
colocaria seus filhos para estudarem numa escola sem luz nas salas, sem portas nos
banheiros e nas salas de aula, sem merenda e muitas vezes até mesmo sem
professores? Para esta pergunta a resposta é: famílias que não possuíam condições
de locomoverem com seus filhos até as escolas mais próximas. Cabe ressaltar que o
número de crianças e adolescentes que ficaram sem se matricularem em escola
alguma cresceu substancialmente no bairro a partir de 2005.
No final do ano de 2007 boatos de que a escola iria fechar as portas começou a rondar
a comunidade. A mesma mobilizou-se e conseguiu marcar uma reunião com a
superintendência de educação do Estado de Minas Gerais. Nessa reunião além da
comunidade e da superintendência, esteve presente a diretora da escola. Ficou
decidido que o Governo do Estado iria revitalizar o prédio no intuito de atrair novos
alunos. O ano letivo de 2008 começou e nenhuma reforma foi realizada no prédio. Em
outubro de 2008, ainda na eminência de fechamento da escola, a comunidade realizou
um mutirão para pintar a fachada do prédio na tentativa de sensibilizar o poder público
estadual. De nada adiantou, as promessas continuaram, até que no ano de 2009, em
meio ao ano letivo, a superintendência de ensino anunciou que a escola fecharia as
portas em agosto, logo após as férias de julho. Para a comunidade não restou outra
saída se não ganhar as ruas e lutar por seus direitos. Assim começou um grande
processo de mobilização da comunidade que contou com o apoio do conselho tutelar,
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de entidades do movimento estudantil, do Sindicato dos Professores Estaduais (Sind –
UTE), do Comitê Central Popular, Associação Beneficente Amigos do Noivo (ABAN),
da seção local da Associação dos Geógrafos Brasileiros entre outras entidades da
cidade. Mas e as entidades locais como as Associações de Moradores? Essas sofrem
com um grave processo de burocratização e cooptação. Quase todas são dirigidas por
moradores apadrinhados por vereadores ou pelo próprio prefeito. A falta de autonomia
política dessas entidades as transforma em grandes aliadas daqueles que constituem
a classe opressora. Essas lideranças não se reconhecem enquanto classe
trabalhadora, logo não atuam em prol da mesma. São pessoas que se conformam
com práticas assistencialistas e colaboram para a perpetuação da lógica “coronelista”.
Foram realizadas diversas reuniões que chegaram a contar com mais de 150 pessoas
além de várias passeatas que ganharam as ruas do bairro. As entidades locais –
exceto a ABAM - só compareceram na reunião em que estiveram presentes
representantes do poder legislativo de Juiz de Fora.
Em setembro de 2009 a Escola fecha suas portas.
Para a comunidade fica o legado da luta e o desafio de se organizar, pois mais
enfrentamentos virão.
Por que o Espaço Fora do Lugar:
Até 1983 quando foi inaugurada a rodovia BR 040 o bairro Dom Bosco era uma
localidade constituída de moradores de baixa renda, majoritariamente de afrodescentes e seus descendentes. O novo acesso à rodovia trouxe ao longo destes 27
anos uma série de investimentos para a região que vem resultando na transformação
do espaço de uso e ocupação dos usuários do bairro Dom Bosco em transformações e
mudanças de efeitos muito desiguais dependendo da classe social e da localização
dos moradores do bairro. Claro que os moradores da parte baixa, inclusive regiões
loteadas formalmente percebem tais transformações como processo de agregação de
valor a propriedade privada, a despeito, inclusive, do aumento no recolhimento do
IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Porém, aos mais pobres e residentes nas
áreas ainda não urbanizadas e por isto mesmo, tornadas áreas de risco ambiental e
social, o que vem se processando são transformações no espaço de vida destas
comunidades que paulatinamente as vem transformado num lugar mais precário do
ponto de vista urbanístico e social. O fechamento da Escola Dom Orione, sem que até
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agora haja um projeto compensatório e a conseqüente e justas mobilizações dos
moradores revelam a ação autoritária, econômica e política, sobre o espaço de
moradia popular. Assim que o projeto Trajetórias Urbanas: Ser e Estar na Cidade Alta
de Juiz de Fora coordenado pela professora Maria Lucia Pires Menezes e sua equipe,
enquanto projeto de extensão pretende disponibilizar trabalho e conhecimento para
dialogar com trabalho e conhecimento da comunidade do bairro Dom Bosco. Cremos
que seja possível construir juntos estratégias de reconhecimento e valorização do
espaço de vida, inclusive auxiliando em ações de melhorias urbanísticas ainda tão
carentes, especialmente no Alto Dom Bosco e, fundamentalmente despertar a ação
comunitária com base na consciência política e cidadã, tentando desfazer a prática de
cooptação das lideranças locais por parte da própria prefeitura da cidade sob a égide
de políticas assistencialistas e demagógicas que sequer logram a compensação das
perdas e danos dos efeitos da gentrificação sobre o lugar de convivência da
comunidade do bairro Dom Bosco. Da mesma maneira, entendemos a necessidade de
esclarecimentos e aporte de tecnologias e procedimentos sócio-culturais para
conscientização e mitigação dos riscos ambiental e social.
A metodologia implantada pelo Ministério das Cidades para elaboração de planos
diretores recomenda que sejam feitas leituras comunitárias que juntamente com as
leituras técnicas produzam uma síntese sob o diálogo entre técnicos e usuários do
espaço urbano-regional. O PDDU de Juiz de Fora está com 10 anos e este é o
momento de sua revisão, portanto, esperamos contribuir não só no aporte técnico,
mas na presença do trabalho de extensão como decodificador das reais necessidades,
demandas e anseios da comunidade , considerando sua diversidade e legitimidade
como usuária do espaço, enquanto fundamentalmente, valor de uso.
. Há muito que fazer, há muito a ser feito.
Bibliografia:
ALESSANDRI CARLOS, Ana Fani. La utopía de la “gestión democrática de la
ciudad”. Scripta Nova. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales,
Vol. IX, núm. 194 (01), 2005. Barcelona, Universidad de Barcelona. [En línea].
<http://www.ub.es/geocrit/sn-194-01.htm>.
17
CAPEL, H. - Los inmigrantes en la ciudad. crecimiento económico, innovación y
conflicto social. Barcelona: Universidad de Barcelona, ScriptaNova. Revista
Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales. Nº 3, 1 de mayo de 1997.
__________ -. El futuro de las ciudades. Una propuesta de manifiesto. Biblio
3W. Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales, vol. IX, nº 551,
2004.
Barcelona,
Universidad
de
Barcelona.
[En
línea].
<http://www.ub.es/geocrit/b3w-551.htm>.
CORRÊA, Roberto Lobato - O Espaço Urbano . São Paulo: Editora Ática Série
Princípios,
2004
FERNANDES, Bernardo Mançano. Movimentos socioterritoriais e movimentos
socioespaciais : Contribuição teórica para uma leitura geográfica dos
movimentos sociais. En: OSAL : Observatório Social de América Latina. Año 6
no.
16
(jun.
2005-
).
Buenos
Aires
:
en:http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/osal/osal16/D16MFernandes.pdf
HARVEY, D. Espacios de Esperanza. Madrid: Ediciones Akal, 2003.
HERDY, Fabrícia Hauck - A Participação do Poder Público no Processo de
Segregação Sócio-Espacial: um estudo de caso do bairro Dom Bosco - Juiz de
Fora
–
MG.
UFJF/
Departamento
de
Geografia,
2008
KEIKO IKUTA, Fernanda; THOMAZ JÚNIOR, Antonio. A questão da moradia
para além da re-produção social. Scripta Nova. Revista Electrónica de
Geografía y Ciencias Sociales, Vol. IX, núm. 194 (99), 2005. Universidad de
Barcelona. [En línea]. <http://www.ub.es/geocrit/sn-194-99.htm>.
LEFEBVRE, H. O direito à Cidade. São Paulo: Editora Documentos, 1969.
MENEZES, Maria Lucia P. - Juiz de Fora e a moradia popular: o Alto Santo
Antônio. Revista Scripta Nova. REVISTA ELECTRÓNICA DE GEOGRAFÍA Y
18
CIENCIAS SOCIALES Vol. VII, núm. 146(133), 1 de agosto de 2003.
Universitat
de
Barcelona.
[En
línea].
http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-
146%28133%29.htm
_____________________. - Aeroporto Regional e Business Park: logística e
negócios na geografia urbano regional de Juiz de Fora, Scripta Nova
REVISTA
ELECTRÓNICA
DE
GEOGRAFÍA
Y
CIENCIAS
SOCIALES
Vol. VIII, núm. 170 (23), 1 de agosto de 2004. Universitat de Barcelona. [En
línea]. http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-170-23.htm Brasil.
______________________ Maria Lucia P.- Leitura Técnica do Plano Diretor de
Sena Madureira. Sena Madureira: Prefeitura Municipal. s/ed., 2007.
MOREIRA< Ruy – Pensar e Ser em Geografia. São Paulo: Contexto, 2007.
MURAT, Melissa Gil- - Princípios de Sustentabilidade aplicados em Área de
Especial Interesse Social: uma proposta para Dom Bosco – UFJF/ Arquitetura e
Urbanismo Monografia , 2008.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de - É possível uma "Geografia Libertadora" ou
será Necessário Partirmos para uma Práxis Transformador? - Revista
Geografia e Sociedade: os novos rumos do pensamento geográfico - ano 74,
Volume LXXIV, N°4 - São Paulo - Editora Vozes, 1980. pp 13 -18.
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
– 2004.
_____________________________ Atlas Social de Juiz de Fora., 2006.
ROCHA, G. C. Riscos Ambientais: Análise e Mapeamento em Minas Gerais.
Juiz de
Fora. UFJF. 2006.
SADER, E. Quando novos personagens entraram em cena. São Paulo: Paz e
Terra, 1988.
19
SÁNCHEZ, Fernanda. A reinvenção das cidades para um mercado mundial.
Chapecó: ARGOS, 2003. 589 p.
SANTOS, Boavetura de Souza – Renovar a Teoria Crítica e Reinventar a
Emancipação Social. São Paulo: Boitempo, 2007.
- SANTOS, Milton - Reformulando a Sociedade e o Espaço - Revista Geografia
e Sociedade: os novos rumos do pensamento geográfico - ano 74, Volume
LXXIV, N°4.-São Paulo:Editora Vozes, 1980. pp.37 – 48.
SEABRA,
Odette
Carvalho
de
Lima.
Urbanização
e
fragmentação:
apontamentos para o estudo do bairro e da memória urbana. In: SPOSITO, M.
E. B. (Org.) Urbanização e cidades: perspectivas geográficas. Presidente
Prudente: UNESP / GAsPERR, 2001, p. 75-96.
SOUTO GONZÁLEZ, Xosé Manuel. Participación ciudadana y ordenación del
territorio. Biblio 3W. Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales, Vol.
X, nº 677, 2006. Barcelona,
Universidad
de Barcelona. [En
línea].
<http://www.ub.es/geocrit/b3w-677.htm>.
VAINER, Carlos B. – Pátria, Empresa e Mercadoria: notas sobre a estratégia
discursiva do planejamento estratégico. In: Arantes, Otilia et alli. A Cidade do
Pensamento Único. Petrópolis: Vozes, 2000.
20