PENSANDO JUIZ DE FORA E CAMPOS DOS GOYTACAZES À LUZ DO
DEBATE SOBRE CIDADE MEDIA
Clarice Cassab
Doutora em Geografia, professora adjunta da Universidade Federal de Juiz de
Fora, [email protected]
Juliana Thimóteo Nazareno Mendes
Doutoranda em Geografia pela UFF, Mestre em Serviço Social, professora
assistente da Universidade Federal Fluminense/ Pólo Campos dos Goytacazes,
[email protected]
Resumo: Este artigo tem como objetivo refletir sobre alguns elementos e
características que conformariam as cidades de Campos do Goytacazes e Juiz de
Fora à dimensão de cidades médias. Parte-se do entendimento de que o principal
atributo para a definição de cidade média é sua função de intermediação numa
rede complexa e imbricada de circuitos que se dão em múltiplas escalas. Os
dados apresentados permitem perceber que as cidades estudadas possuem uma
centralidade nas redes que conectam os espaços locais e os regionais, bem como
os regionais e nacionais. Além de apontarem para uma intermediação nos
circuitos nacional e global.
Palavras-chave: Cidades médias; intermediação; rede urbana
INTRODUÇÃO:
Nos últimos anos as cidades médias têm alcançado certa centralidade
nas redes urbanas, em especial nas redes regionais. O Censo Demográfico de
2010 revelou que 84,4% da população brasileira encontra-se em área urbana.
Em 2000 esse percentual era de 81,25%. O dado confirma a permanência do
processo de urbanização do país que, no entanto, não se realiza de forma
homogênea e equilibrada no espaço. Ao contrário, o que se vivencia são
situações de grande diversidade tais como a interiorização do fenômeno
urbano; a acelerada urbanização das áreas de fronteira econômica; a
periferização
dos
centros
urbanos;
a
formação
e
consolidação
de
aglomerações urbanas de caráter metropolitano e não-metropolitano e o
crescimento das cidades médias.
Sendo assim, este artigo tem como objetivo realizar uma reflexão sobre
as cidades de Juiz de Fora/MG e Campos dos Goytacazes/RJ a partir da
apresentação de um quadro referencial, construído com base nas discussões
conceituais e nos dados objetivos sobre as cidades, que permitem
compreende-las como cidades médias. É importante ressaltar que este debate
está sendo construído pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa Geografia, Espaço e
Ação – NuGea, através da pesquisa Juventudes e cidades: espacialidades dos
jovens em cidades médias1. O que hora apresentamos é um esforço inicial no
sentido de pensar essas cidades à luz da noção de cidade média.
O Debate sobre cidade média no Brasil: breve apresentação
No Brasil o interesse nos estudos sobre cidades médias remonta a década
de 1970, em grande medida, associado às políticas de ordenamento territorial,
empreendidas pelo Estado e que tinham como finalidade, reduzir a intensidade do
fluxo migratório em direção às metrópoles. Assim o debate sobre cidades médias
estava umbilicalmente associado ao planejamento, o que culminava numa análise
centrada nas características que abarcavam o tamanho populacional, a hierarquia
urbana, a extensão física e o tamanho econômico.
A abertura política e o abandono das políticas de planejamento, formuladas
e aplicadas durante o regime militar, fizeram com que, ao longo da década de
1980, o tema das cidades médias fosse perdendo relevância. Durante quase uma
década pouco se produziu acerca da organização e dinâmica destas cidades. Os
estudos somente foram retomados na década de 1990 impulsionados pelos
impactos espaciais das mudanças ocorridas no Brasil e no mundo. Pesquisadores
e planejadores perguntavam qual seria o papel e a importância da cidade média
numa rede que passava a se organizar sob uma nova dinâmica, centrada naquilo
que Milton Santos chamou de período técnico-científico-informacional, cujos
efeitos foram sentidos na estrutura do emprego urbano e na dinâmica migratória.
As recentes mudanças no padrão de produção e consumo teriam
impulsionado a desconcentração de atividades em direção às cidades médias,
alterando seu papel e importância para a rede urbana nacional, o que teria
contribuído para que assumissem o caráter de elo estratégico entre o espaço
urbano nacional e o espaço regional mais amplo (SPOSITO, 2006). É sob a luz
dessa nova realidade que autores, como Spósito (2006), Santos e Silveira (2001),
1
Esta pesquisa conta com financiamento do CNPq
Soares (1999), dentre outros, empreenderam um grande esforço no sentido de
repensarem e redefinirem a noção de cidade média.
Em muitos casos, a partir da realidade de cidades médias do interior
paulista e do Triângulo Mineiro, o que esses autores buscaram foi a determinação
de alguns aspectos que permitissem definir uma cidade como sendo média.
Assim, para Spósito, por exemplo;
[...] pode-se caracterizar as cidades médias, afirmando que a
classificação delas, pelo enfoque funcional, sempre esteve associada à
definição de seus papéis regionais e ao potencial de comunicação e
articulação proporcionado por suas situações geográficas, tendo o
consumo um papel mais importante que a produção na estruturação dos
fluxos que definem o papel intermediário dessas cidades. (SPÓSITO,
2001, p. 635).
Também para Santos e Silveira (2001, p.283), a cidade média pode ser
pensada como aquela que comanda “o essencial dos aspectos técnicos da
produção
regional,
deixando
o
essencial
dos
aspectos
políticos
para
aglomerações maiores, no país ou no estrangeiro (...)”. Para ambos os autores
uma cidade média se caracteriza por possuir relações e trocas permanentes com
o seu entorno que, por sua vez, podem ser centros de maior importância
econômica e/ou cidades menores. Daí o seu caráter de intermediação. É ele que
obriga às pesquisas, que tem a cidade média como objeto, a operarem em
diferentes escalas de análise buscando iluminar as formas de inserção e
participação da cidade média nas dinâmicas que se dão em escalas regional,
nacional e global. Isso porque, conforme Arroyo (2006) salienta, sendo a cidade
uma totalidade encaixada nas totalidades, mundo e formação socioespacial, ela
só pode ser compreendida nesse movimento imbricado que, por sua vez,
determina o dinamismo e a espessura da cidade.
É pela capacidade de criar fluidez que a cidade média torna-se local de
confluência dos variados circuitos produtivos, dando a ela uma vida de relações
intensas. É pela intensidade desses fluxos e interações que seria possível medir o
grau de inserção da cidade na vida urbana regional, nacional e mesmo global
(ARROYO, 2006).
À este debate, Stenfeliu e Torné (2004) propõem a substituição do termo
média, pelo adjetivo intermedio/intermediário, ou seja, cidades intermediárias. A
utilização deste termo representa uma ampliação do conceito de cidade média,
pois introduziria três novas dimensões: a) que o papel e importância da cidade
não dependem tanto da sua densidade demográfica, mas da capacidade de criar
relações e tecer uma rede com as demais cidades e sistemas; b) a valorização e
introdução de aspectos mais dinâmicos e estratégicos que reforçam a cidaderegião e c) um conceito de sistema urbano mais aberto, dinâmico e interativo.
Sendo assim, conforme Sposito (2001, p.627-628), ”não é possível
reconhecer o papel intermediário que uma cidade média desempenha sem avaliar
as relações que ela estabelece com cidades de porte maior e menor, entre si e
com os espaços rurais com os quais mantém uma vida de relações”.
Considerando estes aspectos, abordaremos neste trabalho alguns dos
elementos e características que conformariam as cidades de Campos do
Goytacazes e Juiz de Fora à dimensão de cidades médias. Para tanto, está
organizado de forma a apresentar separadamente, alguns elementos que
salientam seu caráter de intermediação e centralidade. Espera-se que ao término
o trabalho auxilie nas discussões que tem a cidade média como foco investigativo.
A cidade de Juiz de Fora
O município de Juiz de Fora integra a microrregião de Juiz de Fora e a
mesorregião da Zona da Mata. Historicamente tem se consolidado como centro
regional da Zona da Mata mineira, caracterizando-se pela oferta de serviços,
presença razoável de indústrias além da polarização de uma região agrícola
formada por alguns municípios de sua região.
O desenvolvimento da cidade, contudo, foi marcado por períodos de ganho
e perda de dinamismo na estrutura urbano e regional. Sinteticamente, pode-se
dizer que no período que se estende do final do século XIX até aproximadamente
a década de 1930, Juiz de Fora foi o centro dinâmico da economia da Zona da
Mata Mineira. Essa dinâmica se sustentou pela herança do setor agroexportador
cafeeiro pois o papel de centro armazenador da produção da região impulsionou à
expansão das vias de transporte e, posteriormente, se constituiu a base do
desenvolvimento da indústria na cidade. A partir dos anos de 1930 a cidade
passou por um longo período de crise que alterou sua forma de inserção e
influência nas redes nacional e regional afetando todo o desenvolvimento
intrarregional.
Se até cerca da década de 1930 do último século, JF era conhecida por sua
pujança industrial, principalmente no desenvolvimento de sua indústria têxtil, a
partir de então a cidade tem vivido um significativo processo de decadência
econômica. Neste momento, a cidade passa a mudar seu perfil econômico
direcionando-se para a oferta de serviços especializados. Especialmente a partir
de 2005, em função da promulgação da Lei 4.856/06, conhecida como Lei
Rosinha que determinou a redução para 2% do ICMS, por até 25 anos, para as
indústrias que se instalassem em determinados municípios do estado do Rio de
Janeiro.
A partir dessa data iniciou-se um importante esvaziamento da indústria na
cidade marcado não apenas pela transferência de indústrias já instaladas para
outras cidades do estado fluminense – especialmente Três Rios2– como também
pela perda de novos investimentos. Segundo estudo realizado pela UFJF, em
2009, 12 empreendimentos deixaram de ser instalados na região da Zona da
Mata, o que representou uma perda de cerca de R$ 67 milhões em investimentos
para a região. Juiz de Fora viu cerca de dez indústrias e aproximadamente R$ 51
milhões em investimentos serem alocados em Três Rios.
Em 2009 a guerra fiscal se intensifica quando o governo de Minas,
pressionado pelos municípios da Zona da Mata, publica o decreto 45.218/09 que
previa incentivos à novas indústrias que se alojassem na região. Acompanhando
a política estadual, o governo municipal iniciou uma série de medidas que visavam
estimular a atração de empresas como parte integrante de um plano de
desenvolvimento econômico para a cidade. Baseado no pressuposto de que Juiz
de Fora oferece uma rica rede de infraestrutura logística e científico tecnológica,
além de ampla disponibilidade de capital humano, o plano se assenta em três
frentes estratégicas: logística, inovação, capacitação.
Quanto à infraestrutura logística da cidade, o plano reforça a existência de
uma rede de rodovias e de ferrovias, bem como a recente inauguração do
aeroporto regional da Zona da Mata que contribuiriam para dar à cidade uma
posição geográfica estratégica na região, já que ela se localiza próxima aos
grandes centros do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte3. Além disso, a
disponibilidade de gás natural, energia elétrica e água para consumo industrial,
bem como facilidades no sistema de telecomunicações com a instalação da fibra
ótica são outras vantagens destacadas. Quanto à inovação e capacitação o
destaque é dado pela existência de diversas instituições de ensino e pesquisa
2 Três Rios ser localiza no centro-sul fluminense, também as margens da BR-040 e a apenas
60 quilômetros de distância de Juiz de Fora.
3
Situada à margem da BR 040, fica a 180 km do Rio de Janeiro, a 260 km de Belo Horizonte e
a 486 km de São Paulo.
localizadas na cidade – tais como UFJF, Embrapa, Instituto Cândido Tostes,
Sebrae, IFET.
Ainda como importante fator atrativo de investimentos, a cidade conta com a
criação do Parque Científico e Tecnológico de Juiz de Fora e Região (PCTJFR),
investimento feito pela UFJF tendo como setores econômicos prioritários para
atração o eletroeletrônico, o de tecnologia da informação, o de fármacos, o de
biotecnologia e o de tecnologia do leite, que receberão incentivos federais (Lei de
incentivo à Inovação), estaduais e municipais (incentivos fiscais como redução do
ISS). Além do Parque Científico, a cidade sedia desde 2007 o Pólo de Excelência
de Leite e Derivados, que contou com um investimento de R$ 414,7 mil do
Governo do Estado. O pólo tem como meta articular a integração entre as
instituições de ensino e pesquisa, empresas privadas e o Governo do Estado, por
meio das entidades ligadas ao setor leiteiro.
Ressaltando sua posição estratégica a oferta de moderna infraestrutura e
mão de obra qualificada e oferecendo redução do ICMS, a cidade busca retomar
sua função industrial estimulando a vinda de empreendimentos modernos e
competitivos e a ampliação das atividades já existentes. Não há dados recentes
do PIB. Os resultados da política de atração de investimentos deverão ser mais
bem avaliados no futuro. Contudo, o que se percebe é que apesar da perda de
seu dinamismo econômico, Juiz de Fora manteve seu caráter de centralidade em
sua rede regional.
Esse forte poder de atração exercido pela cidade pode ser melhor
evidenciado quando coloca-se em relevo alguns aspectos de sua dinâmica
populacional e econômica. Conforme o último censo de 2010, Juiz de Fora tem
uma população de 516.247 habitantes concentrados em sua maioria – 98% - na
zona urbana do município. Em relação aos demais municípios da sua
microrregião, Juiz de Fora responde por 70,8% da população total e por 23,7% da
população da mesorregião Zona da Mata. A população de Juiz de Fora cresceu
13,3% nos últimos 10 anos, correspondendo ao 4º município do estado de Minas
Gerais em número de habitantes, tendo um crescimento maior do que o registrado
em todo o estado (9,52%).
Dados do censo de 2000 afirmavam que dos 456.795 habitantes, 36% não
eram naturais de Juiz de Fora. Ainda conforme o IBGE, o saldo migratório na
microrregião de Juiz de Fora entre 1995 e 2000 foi de 14.085 pessoas, volume
66% maior que o registrado no período anterior, que foi de 8.455, entre 1986 e
19914. A renda mensal media per capita, em agosto de 2010, conforme
informações do Censo, era de R$1.063,03, enquanto a da Zona da Mata foi de
R$710,11.
Segundo dados da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico (SPDE), da Prefeitura de Juiz de Fora, das 12 mesorregiões de
Minas, o PIB da Zona da Mata foi o que menos cresceu (14,4%) entre 1999 e
2006, ficando atrás do Vale do Jequitinhonha, a mais pobre de Minas, que teve
um crescimento de 18,8%. Durante este mesmo período, a participação do PIB
real de Juiz de Fora na economia do Brasil teve uma retração de 21,9%. Em
1999, representava 0,30% do PIB Nacional. Em 2006, caiu para 0,24%. Por
conseqüência, a participação do PIB do município na economia de Minas
Gerais também teve uma retração de 17% e, na Zona da Mata, 10,6%. No
período seguinte (2007-2008) o município continuou seu movimento de queda,
obtendo um crescimento do PIB (9,82%) abaixo do índice da Zona da Mata
(15,63%) e do Estado (17,09%). Apenas em 2009 é que Juiz de Fora passa a
apresentar um relativo crescimento de seu PIB,conforme dados do IBGE,
ocupando o quinto lugar entre os municípios de Minas no que toca ao PIB do
estado.É notório, portanto, o movimento de declínio da economia da cidade.
Contudo, quando comparado com a realidade dos demais municípios que
compõem a mesorregião da Zona da Mata e a microrregião de Juiz de Fora, é
possível notar o peso econômico que o município permanece tendo na região.
A tabela 1 mostra a evolução da participação de Juiz de Fora no PIB da Zona
da Mata.
Tabela 1 - Evolução da participação de Juiz de Fora no PIB da Zona da Mata
ANO
Zona da Mata Juiz de Fora
7.913.782
1999
2.923.701
8.612.279
3.191.371
2000
9.285.331
2001
3.470.023
10.708.883
2002
3.913.204
12.042.118
2003
4.220.100
14.087.542
2004
4.892.175
15.396.719
2005
5.223.341
17.002.017
2006
5.685.892
18.531.710
2007
6.501.698
21.412.449
2008
7.129.727
22.296.699
2009
7.423.128
Fonte: Fundação João Pinheiro
4
% Participação
36,9
37
37,3
36,5
35
34,7
33
33,4
35
33,2
33,2
Ainda não foi divulgada essa informação para o último censo.
Atualmente, Juiz de Fora contribui com 2,6% da economia de Minas
Gerais e 33% da economia da mesorregião. Em termo comparativo os
municípios de Ubá e Muriaé, importantes cidades regionais, contribuíram
respectivamente com 5% e 4,3% da economia na Zona da Mata. Esse padrão
se mantém quando comparado com os outros municípios da microrregião.
Assim, embora seja possível notar uma diminuição da participação de JF no PIB
de sua microrregião – passando de 81,7% em 2000 para 77,3% em 2009, há uma
significativa diferença do PIB do município quando confrontado com os demais.
Santos Dumont é o segundo de maior PIB, cujo valor, em 2009, era de R$
563.264,00, muito abaixo de JF, então com um PIB de 7.423.138,00.
No que toca a mesorregião, segundo dados da Fundação João Pinheiro,
em 2008 a indústria do município foi responsável por 40,2% da dinâmica desse
setor. Dados da FIEMG de 2011 corroboram a importância de Juiz de Fora
como pólo regional. Assim, em 2011, a Zona da Mata arrecadou R$ 650,013
milhões, o equivalente a 5,53% do ICMS industrial de Minas. Deste total Juiz
de Fora contribuiu com uma arrecadação de 59,34% do ICMS. Ainda segundo
a FIEMG, o município participou como 35,52% do valor agregado industrial da
Zona da Mata, seguido por Ubá com 6,77%. Em relação às exportações, a
presença de JF no total da Zona da Mata foi de 24,9%, sendo o principal
produto exportado automóveis.
Apesar do importante aporte da indústria também é o setor de serviços o
de maior peso na economia da mesorregião, sendo responsável por 61% do seu
PIB. Dados da Fundação João Pinheiro apontam para o aumento do setor
terciário no PIB municipal. Assim, se em 2000 era de 1.814.578 R$ mil em 2009
esse valor passou para 4.636.715 R$ mil. O que correspondeu a 61,3% do PIB do
município enquanto as indústrias representavam 24%.
Segundo a RAIS, em dezembro de 2010, o setor de serviços era
responsável por 45,5% dos empregos da cidade, seguido pelo comércio
(23,4%) e a indústria de transformação (15,56%). Vale ainda destacar o peso
da administração pública. Esse segmento movimenta 13,02% da economia de
Juiz de Fora e 25,64% no âmbito regional. Em 2010, conforme dados da RAIS
eram 9.849 o número total de empregos formais na administração pública. O
que é compreensível quando se toma em consideração que a cidade concentra
atividades públicas importantes, tais como: universidade federal, tribunais de
justiça, polícia federal, receita federal etc, que contribuem para a atração de um
número considerável de população flutuante para a cidade.
Os dados mostram a consolidação da função terciária da cidade e o relativo
declínio de sua importância industrial. Juiz de Fora se configura como o principal
pólo regional da Zona da Mata sendo o 5º município do estado no setor de
serviços e o 10º no setor industrial. O que tem se observado nos últimos anos é o
crescimento de oferta de serviços de ponta e comércio convertendo a função
urbana da cidade rumo a um setor terciário especializado, destacando-se
serviços privados como modernos procedimentos médicos e variadas
atividades educacionais. São estes os que mais têm crescido na cidade
ampliando a oferta que visa atender a demanda não apenas da microrregião
como também de muitos municípios da Zona da Mata e mesmo da região
Serrana do estado do Rio de Janeiro.
Estimativas da subsecretaria de mobilidade urbana da Settra afirmavam
que a população flutuante na cidade seria em torno de 50 mil a 55 mil pessoas
por dia. Seriam cerca de 1,5 milhão de pessoas por mês que se direcionam a
cidade, parte dela em busca dos serviços especializados ofertados.
Do conjunto da microrregião, Juiz de Fora responde por 54,1% do total
de estabelecimentos de ensino e por 52,2% dos de saúde. Há, portanto, uma
forte concentração de oferta desses tipos de serviço, o que indica a importância
que a cidade tem no atendimento das demandas da região. Tal perfil tem
desenhado certa orientação do papel polarizador da cidade.
Tomando apenas a evolução do número de estabelecimentos de saúde
é possível perceber o crescimento de sua oferta nos últimos anos que, passou
de um total de 800 em 2007 para 1020 em 2011. Número significativo,
especialmente quando comparada a segunda maior concentração de
estabelecimentos de saúde da microrregião, no município de Santos Dumont,
que era de 29 em 2007, passando para 47 em 2011, segundo informações do
DATASUS. Dos estabelecimentos de saúde existentes na microrregião 345
são públicos. Só no município de Juiz de Fora estão localizados 165 deles, ou
seja, 47,8% do total, tendo uma média de 5,7 leitos hospitalares por habitantes.
De acordo com informações da Secretaria de Saúde de Juiz de Fora,
apenas na Programação Pactuada Integrada da Saúde, 162 municípios da
micro e mesorregião dependem de Juiz de Fora para procedimentos que vão
desde os mais simples até os mais complexos. Apenas o município de Rio
Novo, destina até 60 pacientes por dia para a cidade.
Além do setor de saúde também os serviços educacionais contribuem
para esta significativa capacidade de atração da cidade. Pesquisa da UFJF
(2011) recentemente divulgada aponta para o fato de que mais de 60% dos
alunos não serem da cidade. Já entre as faculdades privadas os alunos não
residentes superam 20% do total de matriculados.
De acordo com o último censo existem 28.774 empresas na
microrregião, destas 21.834 encontram-se em Juiz de Fora, o que corresponde
a 75% do total de empresas. Assim, enquanto na microrregião o total de
trabalhadores ocupados é de 190.558 pessoas na cidade de Juiz de Fora esse
número é de 151.120. Ou seja, 80% do total do pessoal ocupado na
microrregião encontra-se em Juiz de Fora.
Também é significativa a importância de Juiz de Fora quanto à
participação na dinâmica do emprego na micro e mesorregião, como é possível
notar pela tabela que se segue.
Tabela 2 - Admissão por setor e divisão geográfica – 2011
ADMISSÃO
Serviço
Comércio
Indústria
Total
Juiz de Fora
2240
1888
538
4.666
Microrregião
2735
2128
775
5.638
Mesorregião
4009
4169
2117
10.295
Fonte: RAIS – MTE
A cidade responde por 81,9% e 55,8% das admissões ocorridas no setor
de serviços da microrregião e mesorregião respectivamente. Já no comércio a
participação de Juiz de Fora no total de admissões na micro e mesorregião é de
88,7% e 45,2%, enquanto na indústria esses percentuais são de 69,4% e 25,4%.
Do total de admissões dos três setores especificados, a participação do município
é de 82,7% em relação a microrregião e de 45,3% para a Zona da Mata. Por fim,
destaca-se que os impostos em Juiz de Fora somam 14,09% da PIB e 43,46%
dos impostos na Zona da Mata, ou seja, quase metade da arrecadação que
toda mesorregião advém de Juiz de Fora.
A cidade de Campos dos Goytacazes
É notório que o Brasil, a partir dos anos de 1990 vem experimentado o
movimento de desmetropolização (Santos e Silveira, 2001) em paralelo ao
fenômeno da metropolização, que pôde ser percebido no estado do Rio de
Janeiro. Este, de acordo com Désirée e Silva (2006) passou, nos últimos vinte
anos, por processos de privatizações e implantações de novas estruturas
industriais que repercutiram na descentralização geográfica da produção em
direção a algumas regiões do interior. Esse movimento dinamizou e
complexificou as cidades médias, na medida em que as inseriu numa dinâmica
territorial a partir da relação que passaram a estabelecer, em menor ou maior
intensidade, com o movimento regional e nacional.
Fato que pode ser verificado ao analisarmos as privatizações, os
investimentos do governo federal e a entrada de capitais transnacionais na
economia fluminense. Como exemplos, têm-se os investimentos da Petrobrás
na exploração de petróleo no norte fluminense; o Laboratório Nacional de
Computação Científica em Petrópolis, contribuindo para que a região serrana
se tornasse uma área produtora de software; as multinacionais atuando no
setor automotivo na região do Médio Paraíba e, mais recentemente, a entrada
de capitais transnacionais no desenvolvimento do Complexo Industrial e
Portuário do Açu e do Complexo Industrial e Logístico de Barra do Furado, na
região norte fluminense.
Campos
dos
Goytacazes,
localizado
na
mesorregião
do
Norte
Fluminense, foi um dos municípios beneficiados pelo movimento de
desmetropolização. Campos é o maior município do estado do Rio de Janeiro,
com uma área total de 4.040,6 quilômetros quadrados, correspondentes a
41,4% da área da região Norte Fluminense. É importante destacar que a
mesorregião Norte Fluminense abriga não só o maior município do estado, bem
como o terceiro, que é Macaé, com 1.215,6 quilômetros quadrados.
Campos possui uma rede favorável à circulação de bens e produtos
gerados pelo novo modelo de organização do capital. O principal acesso ao
município e pelas BR 101 e BR 356, que cortam a cidade, ligando o município
aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Outro é pela RJ 216, na direção
do litoral. Todas estas rodovias têm papel importante como base de apoio para
a exploração petrolífera e para os futuros investimentos advindos do Complexo
Portuário e Industrial do Porto do Açu. Neste sentido, a malha viária de
Campos é um grande facilitador para as relações entre os municípios. Este fato
é importante porque, de acordo com Arroyo (2006), quando se controla certas
estradas, não se pode deixar de exercer influência nos lugares em que estas
estradas ligam. Elas facilitam o intercâmbio de mercadorias, que é fundamental
para a circulação do excedente do capital.
Contudo, a circulação não se refere apenas aos produtos, mas também
às ideias e palavras, que acabam por atribuir uma importância política às
cidades médias, como fonte difusora de informações. Atualmente Campos
possui 5 (cinco) jornais impressos, sendo dois de maior circulação local e
regional; 11 emissoras de rádio e 14 empresas de TV, RTV, TVD, de acordo
com o relatório do Ministério das Comunicações (2010). Das emissoras de TV,
3 têm caráter regional.
Situado na mesorregião do Norte Fluminense, Campos dos Goytacazes
se destaca, pelos seus índices populacionais. Apesar do número populacional
não ser determinante na constituição da cidade média, ele se torna uma
referência importante, pois tende a expressar as mudanças regionais
orientadas pelo processo de reestruturação produtiva gerado pelo capital.
A microrregião de Campos dos Goytacazes possui 587.975 habitantes.
Nesse universo, Campos abarca 78,86% da população, o que representa mais
do que o dobro da soma de todos os habitantes dos demais municípios da
região. Já com relação à mesorregião, que possui 849.515 habitantes, a
população de Campos representa 54,58%, sendo a maior população da
mesorregião Norte Fluminense. Macaé, que é outra cidade importante, possui
24.33% da população da mesorregião. Os demais municípios concentram 21,
09%.
De acordo com as informações do IBGE, nos últimos vinte anos, Campos
passou por um processo de crescimento populacional significativo. Este
aumento coincide com o processo de desmetropolização vivenciado pelo
estado do Rio de Janeiro, já comentado anteriormente. Na relação com a
mesorregião, Macaé apresentou maior crescimento populacional, com 54,08%,
seguido de Carapebus, que obteve 54,02% e Quissamã, com 48,04%. Há que
se observar, que este crescimento pode ser associado aos grandes
investimentos realizados pela Petrobrás, no que se refere à extração do
petróleo na Bacia de Campos. Já na microrregião de Campos dos Goytacazes,
o município de São João da Barra foi a que mais cresceu 18,37% e Campos,
13,89%. Destaca-se que nos últimos 5 anos, Campos cresceu 8,8%. Fato que
pode estar relacionado ao início da construção do complexo Portuário do Açu,
em São João da Barra, que data de 2007. Ainda de acordo com o Censo 2010,
90,3% da população de Campos residem na área urbana.
No que se refere ao tamanho econômico e ao grau de urbanização, é
possível perceber que Campos possui um conjunto de atividades produtivas e
de prestação de serviços que exercem o poder de atração locacional que
caracterizam as cidades médias.
De acordo com os estudos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado
do Rio de Janeiro - TCE (2010), em 2008 Campos dos Goytacazes constou no
ranking dos 20 municípios mais ricos do país, bem como entre os 100
municípios com maior participação no setor industrial. Neste sentido, era
responsável por 65,2% do PIB regional, contribuindo para que a mesorregião
do norte fluminense participasse com 9% do PIB Estadual. No ranking da
participação estadual, Campos contribuía com 5,5%, ocupando o 3º lugar no
estado. Neste mesmo período, Campos se destacava também no setor
agropecuário, em que alcançou o posto de primeiro lugar no estado, na
participação do PIB específico, com 10,3%, em função da lavoura temporária
de cana-de-açucar e a criação de bovinos e outros animais. No setor industrial,
o município ocupou o segundo lugar no estado, com 17,9% na participação do
PIB, através das atividades extrativas mineral e do petróleo (TCE, 2010)
É importante destacar, que entre os anos de 2008 e 2009, houve uma
queda do PIB dos municípios de Campos, Quissamã e Macaé em função de
suas economias estarem centradas no setor extrativista, reflexo da crise
econômica internacional que conduziu à queda do preço do barril de petróleo.
Esta situação demonstra a importância dos royalties na composição da receita
corrente dos municípios. Campos, Quissamã e Macaé concentram a maior
parte destes recursos. Em 2009, 62,9% da receita de Campos era proveniente
dos royalties o que reforça a relevância destes recursos na economia local e
regional. Com isso, é possível afirmar que a renda do município está
condicionada, em grande parte, ao movimento do mercado internacional do
petróleo, bem como às decisões político-econômicas realizadas nos grandes
centros nacional e internacionais.
No que se refere à evolução do mercado de trabalho em Campos, a
tabela elaborada pelo TCE demonstra que em 2009 houve um número maior
de desligamentos em detrimento das admissões. Também é possível perceber
a influência do município na microrregião, pois sua participação tanto nas
admissões como nos desligamentos, representa um percentual de mais de
80%, impactando significativamente a dinâmica econômica regional.
Tabela 3 – Evolução do mercado de trabalho, conforme o CAGED – Jan a dez 2009
Movimentação
Município
Qt
Admissões
Desligamentos
Variação Absoluta
Variação Relativa
Número de empregos formais
(1º Jan. 2010)
Total de Estabelecimentos
(1º jan. 2010)
Microrregião
%
Qt
25.978
26.161
- 183
- 0,2%
66,383
87,88
86,51
85,74
29.562
30.239
- 677
- 0,66
77.420
11.988
81,92
14.634
Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – 2011
Ainda
em
termos
de
atividade
econômica
as
microempresas
representam 90,9% do total dos estabelecimentos formais existentes em
Campos dos Goytacazes, sendo sua maior concentração verificada no setor de
Comércio – 49,13%, seguido pelo de serviços – 33,14% e da indústria –
12,52%. As pequenas empresas representam 7.9% e se concentram também
no setor de comércio – 44,20% e de serviços – 36,66%. Por fim, as médias e
grandes
empresas
representam,
0,7%
dos
estabelecimentos
formais.
Comparado com as cidades da mesorregião, Campos apresenta o maior
número de micro e pequenas empresas, se constituindo como o centro de
atividades produtivas e de prestação de serviços. Macaé fica em segunda
lugar, com aproximadamente 8 mil estabelecimentos.
Ainda em termos de atividade econômica, é importante destacar o
crescimento, na mesorregião, do setor de serviços ligados ao ensino superior e
às instituições privadas de saúde, em que Campos dos Goytacazes se
configura como referência regional.
Tabela 4 - Estabelecimentos de educação e saúde por municípios da microrregiões do
Norte Fluminense
MUNICÍPIOS
Infantil
Microrregião
de Campos
Campos
Cardoso
Moreira
76
18
EDUCAÇÃO
Fund.
Méd
.
316
18
59
1
Superior
9
-
Estadual
1
-
SAÚDE
Municipal
87
11
Privado
88
2
dos
São Fidelis
28
42
7
-
-
18
6
Goytacazes
66
65
9
-
-
26
2
31
40
6
-
-
9
3
Microrregião
S. F. do
Itabapoana
S. J. da
Barra
Macaé
81
98
25
3
-
58
114
de Macaé
Carapebus
11
16
1
-
-
9
1
Conceição
de Macabu
Quissamã
19
24
5
-
-
12
4
10
15
2
-
-
19
3
Fonte: Censo, 2010 - IBGE
Na área da educação, Campos se tornou referência, em especial na
superior e técnica, por oferecer maior número de vagas e formações
diferenciadas. Cabe destacar, que dos 9 estabelecimentos de ensino superior
do município, 3 são públicos: Universidade Federal Fluminense - UFF, Instituto
Federal Fluminense – IFF e Universidade Estadual do Norte Fluminense –
UENF.
No âmbito dos serviços de saúde, Campos possui 37,2% dos
estabelecimentos de saúde existentes na mesorregião e 69,56% da sua região.
De acordo com Cintia Ferrini, Superintendente do Controle e Avaliação da
Secretaria Municipal de Saúde, em 2010, das 36.458 internações, 34.514
foram de média complexidade, sendo que destes, 3,4% dos atendimentos
foram destinados às pessoas de São Francisco do Itabapoana e 3,4% de São
João da Barra. Das 1.951 internações para procedimentos de alta
complexidade, 6,9% representaram assistência a pessoas de Macaé e 4,3% a
pacientes de São Francisco do Itabapoana (Portal de noticias da Prefeitura de
Campos dos Goytacazes, 2010). No total de internações, 14% representam
internações de pessoas de outros municípios.
Em relação aos encaminhamentos de pacientes residentes em Campos,
para outros municípios, principalmente para cirurgias, houve uma redução. Em
2008, foram enviados 4,9% e em 2010 apenas 1,7%, devido à ampliação da
oferta dos procedimentos no próprio município.
Também não se pode deixar de considerar que a região Norte
Fluminense está passando por um amplo processo de reestruturação, em
função dos grandes investimentos, dos quais se destacam o Complexo
Portuário do Açu e o Complexo Logístico e Portuário de Barra do Furado, que
irão alterar a dinâmica regional e as relações entre os municípios. Campos está
diretamente envolvido neste processo, seja por fazer divisa com São João da
Barra, onde estão concentradas as obras do Porto do Açu, seja por sediar
parte das construções do Complexo Logístico e Portuário de Farol-Barra do
Furado.
De acordo com o Relatório da Comissão Especial do Porto do Açu
(2012), o porto foi concebido com o objetivo de funcionar como centro de
exportação e importação para as diferentes regiões do país e do mundo.
Trata-se de complexo porto-industrial, uma espécie de condomínio
industrial logístico sem precedentes no país, para o qual está previsto
um investimento de longo prazo de 40 bilhões de dólares,
possivelmente o maior em infraestrutura portuária da América Latina.
(...). O empreendimento deverá gerar 50 mil empregos diretos e
indiretos e, por efeito de indução, outros 150 mil serão criados. Tanto
o governo federal, quanto o estadual e o municipal apóiam o
empreendimento através de incentivos fiscais. (RELATÓRIO, 2012, p.
3)
É previsto que a população adicional dos municípios de Campos dos
Goytacazes e de São João da Barra chegue, em 2025, a 680 mil habitantes. 400
mil a mais só em Campos dos Goytacazes. O PIB também poderá passar de
250,188 milhões em 2010, para 446,981 milhões em 2025. Em São João da
Barra, a previsão é de que o PIB passe de 39,665 milhões em 2010, para 354
milhões em 2025, inserindo o município de maneira diferenciada nas relações
regionais, estadual e nacional.
Já o Complexo Logístico e Portuário de Farol-Barra do Furado, localizado
no distrito de Barra do Furado no município de Quissamã, consiste na
construção de um estaleiro para a fabricação de navios de até 150 metros, e no
município de Campos, na implantação de uma Base Logístico-Portuária de apoio
às atividades offshore, numa área total de 350 mil m².
De acordo com Cruz (2011), no geral, o Complexo deve atrair diversos
fornecedores de serviços na área da indústria naval e no setor metal-mecânico,
gerando um forte incremento nas economias de Quissamã e Campos dos
Goytacazes tendo como conseqüência uma demanda por comércio, serviços e
moradia na região. Assim é possível perceber que estes investimentos tendem a
alterar o quadro regional, redimensionando o papel das cidades no contexto
regional e global.
Juiz de Fora e Campos dos Goytacazes: centralidade e intermediação
No debate atual há o consenso de que apenas o aspecto demográfico
(número total de população) não é suficiente para a definição e entendimento das
dinâmicas particulares das cidades médias. Para fins dessa pesquisa, ainda
inicial, parte-se do entendimento de que a cidade média – ou segundo Stenfeliu e
Torné (2004), intermediária – define-se por suas funções de intermediações entre
o local e o regional e mesmo entre o nacional e o global. Neste sentido, a noção
de cidade média exige a analise em múltiplas escalas correlacionadas. Isso
porque os novos arranjos espaciais impostos pelo capital em seu movimento
global tem reconfigurado e redefinido muitas das funções destas cidades no
período atual.
Silveira (2002, p.14) considera que “as cidades médias parecem
consagradas a desenvolver uma alta e competitiva especialização funcional”
caracterizando-se pela existência de processos de especialização funcional e
produtiva que conferem a estas cidades importante papel intermediador. Ainda,
segundo Silveira, tais processos podem estar relacionados às novas demandas
do campo – como parece apontar os investimentos recentes na constituição Pólo
de Excelência de Leite e Derivados em Juiz de Fora -, à implantação de atividades
industriais, reflexo do processo de reestruturação e desconcentração industrial –
como é o caso da instalação da Mercedes em Juiz de Fora e do Complexo
Logístico e Industrial Farol-Barra do Furado em Campos e Quissamã.
Soma-se a essas funções a concentração e diversificação das atividades
comerciais e de serviços especializados. É o que tem ocorrido com Juiz de Fora e
Campos dos Goytacazes com a forte presença de serviços especializados de
saúde e educação, e uma ampla e variada rede de comércio que atraem um
grande fluxo de consumidores oriundos de diversas cidades do entorno. Para
Milton Santos (1988) a existência dessas atividades contribui para que as cidades
médias definam suas funções vinculadas à instalação de modernas formas de
consumo de serviços ligados a educação, saúde, cultura e lazer. Ainda conforme
o autor, essa dinâmica sugeriria a forte presença de uma classe média urbana
residente tanto na própria cidade como em outras da sua rede urbana, o que, por
sua vez, sinalizaria para a ampliação e complexificação da centralidade dessas
cidades. Para o autor, este seria um elemento determinante no alargamento dos
papeis das cidades médias.
Os dados apresentados apontam em direção à importância e o papel de
intermediação de Juiz de Fora e Campos dos Goytacazes em relação aos demais
municípios que integram suas micro e mesorregiões, explicitando o valor que
essas cidades assumem na relação das escalas nacional-regional. Isso é evidente
quando analisadas a participação de ambas nos PIBs, na concentração de
empregos ofertados, na relevante presença de população flutuante em busca de
serviços especializados etc.
Contudo, o caráter de intermediação dessas cidades também está presente
nas funções que exercem na mediação entre os espaços nacional e global. É
assim que, sob a lógica da competição as chamadas empresas globais possuem a
competência de controlar sua atividade de forma simultânea e em vários pontos do
mundo. Assim, a capacidade de se deslocarem em escala global permite que
durante o processo de produção, possam aproveitar dos benefícios de cada local,
tornando possível à locação de suas diferentes etapas de produção nos lugares
mais adequados para desenvolvê-las.
No âmbito desse processo se destacam aquelas cidades capazes de
oferecer uma série de atrativos para as empresas e capitais internacionais. Para
tanto, elas investem, basicamente, em quatro fatores de atração: 1) infra-estrutura
de
comunicação
(aeroportos
e
telecomunicações);
2)
infra-estrutura
de
internacionalização da economia (feiras, exposições internacionais, hotéis,
competições esportivas de caráter internacional etc); 3) um terciário de excelência
(centros de pesquisas, mão-de-obra qualificada etc) e 4) construção de uma boa
imagem. (BORJA, 1996). Mas, como afirma Harvey (1996, p.55), “acima de tudo, a
cidade tem que parecer como lugar inovador, excitante, criativo e seguro para
viver, visitar, para jogar ou consumir” e ainda acrescentaríamos, para se investir.
É assim que, nos últimos anos Juiz de Fora tem buscando ocupar um lugar
na rede de fluxos globais. São alguns exemplos disso a reestruturação e
ampliação da fábrica da Mercedes para produzir caminhões, a intensificação da
produção de metais na AcelorMittal, a inauguração e funcionamento do aeroporto
regional, os investimentos no desenvolvimento de um pólo tecnológico e a disputa
recente por ser subsede dos jogos olímpicos e da Copa do Mundo. Ações que
fazem parte, como visto, do plano de desenvolvimento de Juiz de Fora.
A mesma realidade é possível de ser nota em Campos, na medida em que a
cidade vem investindo no aprimoramento dos serviços (como os de saúde e
educação) e em micro-empresas que darão suporte ao desenvolvimento local e
regional, via FUNDECAM – Fundo de Desenvolvimento de Campos, que vem
buscando fomentar o desenvolvimento através de programas com linhas de
financiamento para investimentos nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação e
programas de crédito na área de micro-finanças; Sob essa lógica, também se
destaca o Complexo Industrial do Superporto do Açu. Previsto para iniciar suas
atividades em 2013, o superporto possui área de 90 km² na qual serão instaladas
siderúrgicas, um pólo metalmecânico, uma unidade de armazenamento e
tratamento de petróleo, estaleiro, indústrias offshore, plantas de pelotização,
cimenteiras, termoelétrica e indústrias de tecnologia da informação.
Em ambas, as ações se realizam no sentido de promoverem o crescimento
das cidades a partir da atração de fluxos do circuito global tornando-as importantes
nós na rede nacional-global. Assumir esse novo papel e dimensão significa um
esforço de repensar a própria noção de cidade média a partir não apenas de sua
posição em relação ao sistema urbano regional-nacional, como também, como nos
lembra Costa (2002, p. 117), “pela forma como estabelece relações com as
diversas componentes deste sistema”.
Considerações Finais
Diante do exposto que é possível entender Juiz de Fora e Campos dos
Goytacazes a partir da noção de cidade média. Assume-se, portanto, em
consonância com Spósito (2006), Santos e Silveira (2001), Soares (1999), dentre
outros, que o principal atributo para a definição de cidade média é sua função de
intermediação numa rede complexa e imbricada de circuitos que se dão em
múltiplas escalas.
São claras as centralidades que ambas as cidades estudadas assumem nas
redes que conectam os espaços local e os regional, bem como os regional e
nacional. Assim como também, pela pesquisa, foi possível evidenciar que Campos
e Juiz de Fora, vão procurando definir estratégias e ações que lhes permitam
assumir um lugar no circuito nacional-global. É sob essa lógica que acreditamos
ser
possível
entender
média/intermediária,
uma
essas
vez
cidades
que
a
suas
partir
da
dinâmicas
noção
se
de
cidade
incorporam
às
transformações ocorridas com as novas formas de acumulação do capital e que
impulsionaram mudanças no papel e relevância das cidades médias na rede
urbana.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ARROYO, Maria Mônica. Dinâmica territorial, circulação e cidades médias. In.
SPOSITO, E. S.; POSITO, M. E. B.; SOBARZO, O. (Org.). Cidades médias:
produção do espaço urbano e regional. São Paulo: Expressão Popular, 2006.
BELLET SANFÉLIU, C.; LLOP TORNÉ, J. M. Miradas a otros espacios
urbanos: las ciudades intermedias. Scripta Nova, Barcelona, v. 8, n. 165, 2004.
BORJA, Jordi e CASTELLS, Manuel. Local y global. La gestión de las ciudades
en la era de la información. Taurus. Madrid, 1997.
CASTELLO BRANCO, Maria Luisa. Cidades médias no Brasil. In: SPOSITO, E.
S.; POSITO, M. E. B.; SOBARZO, O. (Org.). Cidades médias: produção do
espaço urbano e regional. São Paulo: Expressão Popular, 2006.
COSTA, E. M. da. Cidades médias: contributos para a sua definição. Revista
Finisterra. Lisboa: Universidade de Lisboa, v.37, n.74, 2002.
CRUZ, J. L. V. Estudo de Impacto Socioeconômico do CBF – Complexo
Industrial e Logístico de Barra do Furado em Quissamã/RJ – Relatório Final.
Prefeitura Municipal de Quissamã, 2010.
SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início
do século XXI. 4.ed. Rio de Janeiro: Record, 2002
_____. Espaço e sociedade no Brasil: a urbanização recente. Geosul,
Florianópolis, ano III, n.5, p.85-100, 1988.
SEBRAE. Informações socioeconômicas do município de Campos dos
Goytacazes,
2011.
Disponível
em:
http://www.biblioteca.sebrae.com.br/bds/bds.nsf/486F9BEB6FAEFC5C8325794
C006D88E7/$File/Campos%20dos%20Goytacazes.pdf
SILVEIRA, Maria Laura. Globalização, Trabalho, Cidades Médias. Revista do
Departamento de Geografia. – n. 11, p. 11-17. Rio de Janeiro: UERJ,
Departamento de Geografia, 2002.
SOARES, Beatriz Ribeiro. Repensando as cidades médias brasileiras no
contexto da globalização. Formação, Presidente Prudente, n. 6, 1999.
SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão. O estudo das cidades médias brasileiras:
uma proposta metodológica. In: Anais do 5º Seminário Internacional de Estudos
Urbanos. Belo Horizonte: PUC-Minas, 2006.
______. Novas formas comerciais e redefinição da centralidade intra-urbana. In:
SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão (Org.). Textos e contextos para a leitura
geográfica de uma cidade média. Presidente Prudente: Pós-graduação em
Geografia da FCT/UNESP, 2001.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Estudos
socieconômico dos municípios do estado do Rio de Janeiro, 2010 – Campos
dos Goytacazes. Rio de Janeiro, 2010