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PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUIZ DE FORA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JUIZ DE FORA-MG
Ata da Reunião de Instalação do Conselho de Previdência Social em 06 de
dezembro de 2004.
Aos seis dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e quatro, às
dezenove horas, no Auditório da Associação Comercial de Juiz de
Fora, sito à praça Dr. João Penido, 52, Centro, na cidade de Juiz de
Fora Estado de Minas Gerais, realizou-se a reunião de instalação
do CONSELHO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CPS, criado pelo
Decreto nº 4.874, de 11/11/2003, e regulamentado pela Resolução nº
1.234, de 17/12/2003, cujos membros, titulares e suplentes, foram
nomeados pela Portaria nº 189 de 22/11/2004 da Gerente Executiva do
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em Juiz de Fora,
publicado no Diário Oficial da União nº 232, Seção 2, do dia 03 de
dezembro de 2004. Não compareceram à reunião, justificando,
entretanto, as respectivas ausências, os seguintes Conselheiros: Marco
Aurélio Guilherme (titular representante da Unidade da Receita
Previdenciária do INSS em Juiz de Fora), Márcia Benini (suplente da
representante do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do
INSS em Juiz de Fora), Marcelo Rogério Barragat (suplente do
representante da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em
Juiz de Fora), Maria Helena Reis Silvino (suplente do representante
dos aposentados e pensionistas - Federação dos Aposentados e
Pensionistas de Minas Gerais – FAP/MG) e Wanderley Antônio
Chilese (titular representante dos trabalhadores - Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais).
Não compareceu à reunião, não justificando a ausência o Conselheiro
Nício Fontes Garcia (suplente do representante dos Empregadores Sindicato do Comércio Varejista de Juiz de Fora). Estiveram presentes
os conselheiros: Edson Marciano Cypriano (suplente da Presidente do
Conselho), Miriam Soledad Gonçalves(suplente representante da
Unidade da Receita Previdenciária em Juiz de Fora), Aldaísa Ângela
Belchior Sartini (Conselheira representante do Serviço de Benefícios
da Gerência Executiva do INSS em Juiz de Fora), Dimas Roberto
Bianco da Silva (Conselheiro representante da Procuradoria Federal
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Especializada junto INSS em Juiz de Fora), representante dos
Aposentados e Pensionistas: Geraldo Gonçalves de Lima (titular Associação dos Aposentados e Pensionistas das Autarquias do Brasil
– Sessão de Juiz de Fora), Luiz de Souza Pinto (titular - Associação
dos Trabalhadores Metalúrgicos Aposentados de Juiz de Fora), Celso
Luiz de Faria (suplente - Associação dos Trabalhadores Metalúrgicos
Aposentados de Juiz de Fora), representante dos trabalhadores:
Getúlio Gomes Vieira (suplente - Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Carangola), Aparecido Fagundes da Silva (titular - Sindicato dos
Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários), Tereza Freitas da
Silva (suplente - Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos
Rodoviários) e representante dos Empregadores: Marco Antônio
Borges (Titular - Sindicato do Comércio Varejista de Juiz de Fora),
Florival Xavier de Souza (titular - Sindicato da Indústria de
Construção Civil de Juiz de Fora) e Sérgio Henrique Batista (Suplente
- Sindicato da Indústria de Construção Civil de Juiz de Fora). Foi
aberta a sessão pela Sra. Heloísa Maria de Castro Fernandes, servidora
da Gerência Executiva do INSS em Juiz de Fora, executando o
Cerimonial de Abertura. Após a execução do Hino Nacional, foi
iniciada a reunião com a Gerente Executiva do INSS em Juiz de Fora MG, Senhora Sandra Cristina Marques Ribeiro, cumprimentando a
todos e manifestando sua satisfação em receber os Conselheiros e
autoridades, relatando o marco da presente sessão na história da
Previdência Social e das sessenta e oito cidades representadas e da
necessidade de gestão participativa. A reunião constou dos
seguintes itens: l. Assinatura dos termos de posse; 2. Apresentação dos
objetivos da criação dos Conselhos de Previdência Social junto às
Gerências Executivas do INSS pelo Sr. Luiz Pércio Heringer,
representante do CNPS; 3. Agradecimentos e definição da data da
próxima reunião pela Sra. Gerente Executiva. Dada a palavra aos
Conselheiros titulares e suplentes, apenas se manifestou a Sra. Aldaísa
Ângela Belchior Sartini, conselheira titular representante do Serviço
de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Juiz de Fora-MG,
sobre a importância do Conselho. Foi distribuída na presente sessão
cópia da Portaria nº 189, de 22/11/2004, que constituiu o presente
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Conselho, cópia do Decreto nº 4.874, de 11/11/2003, cópia da
Resolução do Conselho Nacional de Previdência Nacional nº 1.234 de
17/12/2003 e Cartilha sobre “Conselho de Previdência Social Informações Básicas aos Conselheiros”. Foi, ainda definida pela Sra.
Presidente do Conselho o dia 21 de fevereiro de 2005 às 15 horas para
próxima reunião, onde serão empossados os Conselheiros que
ausentaram desta Sessão. Para constar, eu, Rakel Koch Torres,
matrícula 0893143, servidora da Gerência Executiva do INSS, lavrei a
presente Ata, em três folhas. Juiz de Fora, 06 de dezembro de 2004.