CURRICULUM VITAE CARLOS MARIA DA SILVA FEIJÓ Data de Nascimento: 2 Janeiro 1963 Email:[email protected] ACTIVIDADE PROFISSIONAL (actual) Professor Titular/Catedratico de Direito, Universidade Agostinho Neto Sócio do escritório de advogados CFA – Firma de Advogados Consultor associado do escritório de Advogados Noronha Tiny & Associados Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados Angolanos, com prática nas áreas de: Project Finance; Investimento Privado nacional e estrangeiro; Comércio, aquisições e funções em investimentos em infra-estruturas; Petróleo e gás; Instrumentos financeiros, Banca, negócios e transacções internacionais; Direito administrativo, geral e especial, do Urbanismo e Ambiente; Direito fundiário; Direito imobiliário; Resolução de litígios, incluindo Arbitragem; Governação societária, Business turnaround and corporate insolvency; Estratégia e desenvolvimento de negócios; Membro da Associação internacional de Negociadores de Petróleo e do seu Comité Académico e Científico. 1 CURRICULUM VITAE CARLOS MARIA DA SILVA FEIJÓ Membro do Conselho Internacional de redacção da revista Comparative and international Law – Journal of South Africa – Cilsa. Membro do Conselho editorial da revista da ordem dos advogados de Angola. Membro da Associação internacional de Direito Económico e do Conselho de Administração do Instituto Euro-Africano de Direito Economico FORMAÇÃO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL Formação e títulos académicos 2012 – Obtenção de grau de Professor Titular, Faculdade de Direito, Universidade Agostinho Neto, com lição sobre o Poder Local em Angola ao abrigo da Constituição da República de Angola 2011 – Obtenção, com Distinção e Louvor, do grau de Doutor em Direito Público, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa, com tese sobre o Poder Tradicional como manifestação de Poder Local em Angola 2009- Pós-graduação em contratos internacionais (vertente reconhecimento execução de sentenças arbitrais pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa) 2005 - Curso avançado sobre Infra-estruturas em Economia de Mercado: Parcerias Público-Privadas Project Finance, Regulação e análise de riscos Kennedy School da Universidade de Harvard, EUA 2000 – Obtenção de grau de Mestre em Direito, com tese sobre as Autarquias Locais em Angola 2 CURRICULUM VITAE CARLOS MARIA DA SILVA FEIJÓ 1997- Aprovação no primeiro programa de doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Formação avançada em ciências jurídicas e na metodologia de investigação jurídica e do ensino do Direito. 1996-Obtenção da equivalência da licenciatura em direito na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa 1994-Investigador na Graduate School of Republic and Development, Management (University of Witwaterrand - Faculty of Management) – África do Sul. 1987 – Obtenção da Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Agostinho Neto Experiência Profissional (anterior) 2013 Presidente do Conselho de Administração da DEBEERS Angola Investments Limited ,BVI Company e da DE BEERS Angola Prospecção Limitada. 2010-Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil (com a Coordenação Económica até Março de 2012). 2004-Ministro junto da Presidência e Chefe da Casa Civil do Presidente da Republica de Angola. 2005-Director do Centro de Estudos e Formação da Ordem dos Advogados de Angola 2003-Presidente do Grupo de Trabalhos que elaborou a Lei de Terras e Lei do Ordenamento do Território e a nova Legislação sobre Investimento Privado e a legislação sobre instituições financeiras em Angola 3 CURRICULUM VITAE CARLOS MARIA DA SILVA FEIJÓ 2000-Assessor do Presidente da República de Angola para os Assuntos Regionais e Locais. 1992-Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 1991-Secretário de Estado Adjunto da Presidência do Conselho de Ministros. 1990- Membro da Comissão Técnica de Revisão da Lei Constitucional Angolana. 1089-Membro da Comissão de Revisão da Legislação Económica e Administrativa 1989-Vice- Ministro para a Administração Pública PRINCIPAIS OBRAS PUBLICADAS 2001 – Problemas Actuais do Direito Público Angolano: contributos para a sua compreensão, Principia, Lisboa 2002 – A Produção de Informações de Segurança no Estado de Direito Democrático. O caso Angolano, Principia, Lisboa 2003 – Pluralismo e Legitimação: A edificação jurídica pós–colonial, Almedina, Coimbra 2004 – Novo Direito da Economia de Angola, Legislação Básica, Almedina, Coimbra 2007 – Direito Administrativo (Introdução), Luanda 2008 – A Justiça Administrativa em Angola 2009 – A Regulação do Gás Natural em Angola 4 CURRICULUM VITAE CARLOS MARIA DA SILVA FEIJÓ 2012 – A Coexistência Normativa entre o Estado e as Autoridades Tradicionais na Ordem Jurídica Plural Angolana LÍNGUAS IDIOMA EXPRESSÃO ORAL ESCRITA E COMPREENSÃO Português Materna Materna Inglês Fluente Fluente Francês Boa Razoável 5