Patrimônio Cultural do Norte de Mato Grosso Este livreto reúne registros do patrimônio cultural do Norte do Mato Grosso, que foram coletados durante a implantação da Usina Hidrelétrica Colíder, feita pela Companhia Paranaense de Energia. O estudo abrange manifestações dos quatro municípios que fazem parte da área de influência do empreendimento: Nova Canaã do Norte, Colíder, Itaúba e Cláudia. Sumário Patrimônio Cultural 4 Cultura 4 5 Patrimônio cultural Patrimônio cultural material 6 Patrimônio cultural imaterial 6 Patrimônio cultural paisagístico 7 Projeto de Registro e Resgate do Patrimônio Cultural dos Municípios de Nova Canaã do Norte, Colíder, Itaúba e Cláudia - MT 8 Memória e Práticas Culturais 10 Patrimônio Paisagístico: os sítios naturais 12 Produtos das Pesquisas 14 Memórias, Saberes e Práticas Tradicionais 14 Sítios Naturais 15 4 Patrimônio Cultural Mato-Grossense Patrimônio Cultural Cultura é um conceito complexo. No contexto aqui abordado, pode ser entendida como o conjunto de expressões, atributos e símbolos que dizem respeito ao mundo pensado e vivido por um grupo; os significados que orientam seu imaginário e suas ações. Esse conjunto de expressões aparecem nos diversos aspectos da vida do grupo: seus comportamentos, seus discursos, suas instituições econômicas, sociais e políticas, suas regras morais, seus ritos e mitos. Todos esses constituintes do patrimônio cultural. À esquerada: pé de Castanheira. À direita: comercialização da Castanha-do-brasil Itaúba-MT. Patrimônio Cultural Mato-Grossense Patrimônio cultural pode ser definido como um aspecto ou manifestação da cultura que, ao mesmo tempo em que identifica um grupo social, o diferencia de outros grupos. Nesse sentido, o patrimônio cultural revela a identidade do grupo - aquilo que seus integrantes consideram como características próprias, seus modos de pensar e de agir compartilhados - e também as suas diferenças em relação às outras culturas, contribuindo para contar a sua história e demonstrar o seu valor. A Constituição Brasileira, em seu artigo 216, define como patrimônio cultural os bens, considerados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. O valor desses bens pode ser, ao mesmo tempo, cultural, histórico, arqueológico, político e econômico, constituindose, também de uma só vez, por suas dimensões materiais (palpáveis, tangíveis ou mensuráveis materialmente) e imateriais (intangíveis, que não se pode tocar ou medir concretamente). Porém para favorecer a elaboração de políticas públicas sistematizadas, direcionadas ao patrimônio cultural, convencionou-se operar conceitualmente distinguindo entre essas duas dimensões. Castanha-do-brasil - Itaúba-MT 5 6 Patrimônio Cultural Mato-Grossense Desse modo, o patrimônio cultural apresenta-se como: Patrimônio cultural material: as obras de arte, os objetos, os documentos, as edificações, os sítios arqueológicos e os chamados produtos acabados. Todos esses sendo as expressões da cultura passíveis de medir e manejar concretamente. Os instrumentos e peças relacionados aos engenhos de cana; as igrejas com seus oratórios, altares e imagens religiosas, por exemplo. Vitrais Igreja Papa João XXIII - Colíde-MT Patrimônio cultural imaterial: os saberes e os modos de fazer tradicionais, as formas de falar, as criações artísticas, as festas, os modos de viver e pensar o mundo. Esses aspectos intangíveis da cultura, fatos e processos culturais que não podem ser conhecidos senão através da memória, das narrativas e das ações das pessoas que, de algum modo, fazem ou fizeram parte da sua manifestação. Ouriço da Castanha-do-Brasil Itaúba-MT Patrimônio Cultural Mato-Grossense Patrimônio cultural paisagístico: os elementos naturais, artificiais e as relações estabelecidas entre grupos sociais e esses elementos; as formas como são apropriados, transformados e significados. Nesta categoria, se enquadram os sítios naturais aos quais determinadas comunidades atribuem especial significado simbólico, a exemplo de rios, cachoeiras e serras. Paisagem Cultural do Rio Teles Pires - Nova Canaã do Norte-MT 7 8 Patrimônio Cultural Mato-Grossense Projeto de Registro e Resgate do Patrimônio Cultural dos Municípios de Nova Canaã do Norte, Colíder, Itaúba e Cláudia - MT O Programa de Salvamento do Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico está previsto no Projeto Básico Ambiental (PBA) da Usina Colíder, que faz parte do licenciamento ambiental da obra. A Copel Geração e Transmissão S.A. – empresa responsável pela usina – contratou a consultoria Temporis Consultoria Ltda., especializada em levantamentos de patrimônio cultural, para realizar o trabalho. Esse empreendimento atinge diretamente a porção média do rio Teles Pires e provoca alterações sociais e ambientais de diferentes intensidades nos referidos municípios. Castanheiras às margens da BR 163 Patrimônio Cultural Mato-Grossense Para iniciativas desse tipo, a legislação brasileira determina, por meio de diversos instrumentos normativos (Constituição Federal de 1988; Lei Federal 3924/61; Portaria SPHAN de 07/88; Resolução Conama 001/86; Portaria IPHAN 230/2002, Portaria IPHAN 127/2009, entre outros), a necessidade de salvaguarda do patrimônio cultural material e imaterial da região na qual o empreendimento será instalado. Comercialização da Castanha-do-Brasil - Itaúba-MT 9 10 Patrimônio Cultural Mato-Grossense Com essa finalidade, a Temporis Consultoria Ltda. apresentou as seguintes propostas de trabalho para o registro e o resgate do patrimônio cultural envolvido. Memória e Práticas Culturais Para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial dos quatro municípios em estudo, foi realizada uma pesquisa interdisciplinar (envolvendo História, Antropologia e Geografia) para o registro do universo cultural tradicional da região nos seus aspectos intangíveis, conforme é definido pela Unesco e regulamentado pelo Iphan, através do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Unesco, fundada em 1945, é uma instituição internacional que funciona como uma agência de produção e difusão de conhecimento (nas áreas de educação, ciências, cultura e comunicação) - e de normatização das condutas éticas dos diferentes países membros. Expressão da religiosidade - Colíder-MT Patrimônio Cultural Mato-Grossense 11 O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) institui o Registro dos Bens Culturais de Natureza Imaterial constituintes do patrimônio cultural brasileiro, abarcando as diversas manifestações da cultura popular em quatro grupos ou livros: I - Livro de Registro dos Saberes, onde são inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades; II - Livro de Registro das Celebrações, onde são inscritos rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social; III - Livro de Registro das Formas de Expressão, onde são inscritas manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas; IV – Livro de Registro dos Lugares, onde são inscritos mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentrem e reproduzem práticas culturais coletivas. A pesquisa de campo e bibliográfica realizada buscou informações para a construção de um documento descritivo – em texto e fotografias – dos elementos fundamentais da cultura imaterial da região: saberes, modos de fazer, ofícios, memórias, trajetórias de vida. Nesse sentido, mostrou-se fundamental focalizar o processo de ocupação histórica da região Norte do Mato Grosso, que se caracteriza por processos migratórios e sucessivos ciclos econômicos – aspectos constitutivos da identidade e presentes nas narrativas de moradores locais. Para dar conta das dimensões imateriais da cultura, dispôsse de uma abordagem interdisciplinar visando promover o conhecimento dos processos, relações, continuidades e mudanças culturais. A metodologia adotada possibilita conhecer as identidades e as diferenças entre os grupos 12 Patrimônio Cultural Mato-Grossense que compõem uma sociedade, revelando os aspectos fundamentais dos seus modos de pensar e agir no mundo. Justamente o que determina o patrimônio cultural imaterial. Esse patrimônio é transmitido de geração em geração e constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função do seu ambiente, da sua interação com a natureza e da sua história. As ações de registro das manifestações imateriais de uma cultura visam favorecer a difusão do seu conhecimento e a sua valorização, contribuindo para promover o respeito às diferenças culturais, à criatividade e à diversidade humana. Patrimônio Paisagístico: os sítios naturais Para a Unesco, os sítios naturais são formações físicas, biológicas e geológicas excepcionais, locais de ocorrência de espécies animais e vegetais ameaçadas e áreas de alto valor científico, de conservação ou estético. São locais apontados pela comunidade local como relevantes, por sua beleza cênica e pelas atividades que são ali desenvolvidas, seja de lazer (banho, contemplação, pesca) ou de subsistência, com destaque para a pesca. A identificação de um sítio natural é entendida como um processo pelo qual o homem observa, se informa e interpreta os objetos e alterações que se manifestam ao seu redor. Está relacionada com uma estimulação sensitiva, que ocorre através dos elementos presentes no meio e suas relações, e com uma interpretação dos estímulos sensoriais, criando desta maneira a paisagem que constitui o sítio natural. Patrimônio Cultural Mato-Grossense 13 Foram realizadas as atividades de campo buscando promover a obtenção de informações de pessoas ícones da região, pesquisadores da história regional e também da população ribeirinha. Os entrevistados, principalmente a população ribeirinha, expuseram suas visões do ponto de vista histórico-cultural, suas vidas cotidianas, suas relações com o rio e a admiração de sua beleza cênica. Praia da Água Azul, pesca e lazer no Rio Teles Pires - Nova Canaã do Norte-MT 14 Patrimônio Cultural Mato-Grossense Produtos das Pesquisas Memórias, Saberes e Práticas Tradicionais identificadas Foram identificados elementos materiais e imateriais da cultura do Norte do Mato Grosso. Entre eles, destacam-se saberes tradicionais relacionados a práticas artesanais, como a pesca que ocorre em todos os municípios pesquisados; a coleta da Castanha-do-brasil em Itaúba; e a produção de cestaria com a palha de tucum em Cláudia. Esses bens culturais e as narrativas a eles associadas estão sendo registrados pela equipe da Temporis Consultoria Ltda. Merece destaque ainda um elemento da cultura material de grande relevância para a histórica local: o trailer de Sabino Rabello, presente na Fazenda Tratex, que representa materialmente um importante momento da história da ocupação do Norte do Mato Grosso. Remanescente do início da década de 1970, o trailer serviu de residência a Sabino Rabello durante a construção de sua fazenda para criação de gado. Atualmente é uma peça museológica, com inscrições que explicitam o valor atribuído à mesma, a saber, uma espécie de fragmento do período de desbravamento da mata, considerado por muitos no local um processo de desenvolvimento e progresso. Em cima: Artesanato de Palha de Tucum Cláudia-MT À esquerda: Buritizeiro, matéria-prima do artesanato de palha - Cláudia-MT. Patrimônio Cultural Mato-Grossense 15 Sítios Naturais identificados De forma abrangente os sítios naturais identificados no rio Tele Pires, são diferenciados, no âmbito visual, por meio dos distintos arranjos formados pelo relevo, curso d’água e vegetação. Em muitos casos, pelos aspectos que são introduzidos pelo homem, fazendo com que a contemplação e a utilização dessas paisagens sejam mais exploradas. Foram identificados cinco sítios naturais: Praia da Água Azul, em Nova Canaã do Norte, Cachoeira Mercúrio, em ColíderMT; Cachoeira no rio Teles Pires, na Pousada Ana Lima e Ilha próximo à Fazenda Monte Verde, ambos em Itaúba; e Cachoeira Triângulo, em Nova Canaã do Norte. Esses sítios têm significado e importância atribuídos pela população local e, portanto, diferenciam-se de outros pontos do Rio Teles Pires. Todos os sítios naturais identificados foram mapeados por meio de procedimentos de geoprocessamento, com registro dos espaços identificados e delimitação por marcos e trajetos desenvolvidos pela população em suas atividades cotidianas. As narrativas locais sobre os sítios estão sendo registradas de forma a constituir o que pode ser denominado de “Memória do rio Teles Pires”. Cachoeira Mercúrio - Colíder-MT www.copel.com 0800 51 00 116 www.temporis.art.br 31 3292 4219