FORTALEZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ANO LXI
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 13.319, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
Dispõe sobre a concessão de Bolsa Mensal para custeio de despesas pessoais para os candidatos
aprovados para a Terceira Etapa –
Curso de Formação Profissional –
do Concurso Público para Guarda
Municipal, Agente de Defesa Civil e
Agente de Segurança Institucional
da Guarda Municipal de Fortaleza,
e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art.
83 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza e, CONSIDERANDO que o certame atinente ao concurso público para o
ingresso na carreira de Guarda Municipal, Agente de Defesa
Civil e Agente de Segurança Institucional passou a ter três
etapas, consoante o Edital nº 14/2013 – SESEC/SEPOG, de 19
de setembro de 2013 – SESEC/SEPOG, publicado no Diário
Oficial do Município no dia 19/09/2013, e Lei Complementar nº
038, de 11 de julho de 2007. CONSIDERANDO que a formação
profissional passou a ser a terceira etapa do concurso público,
onde também serão realizadas a avaliação psicológica, a prova
de capacidade física e a investigação social. CONSIDERANDO
que o candidato nesta etapa ainda não pertence aos quadros
Nº 15.241
da Guarda Municipal de Fortaleza, por não haver concluído
todas as etapas do certame. CONSIDERANDO a necessidade
da concessão de bolsa mensal para custeio de despesas pessoais, haja vista as cargas horárias de 250 (duzentas e cinquenta) horas e 400 (quatrocentas) horas de duração do curso
de formação, que deverão ser cumpridas em período integral.
DECRETA: Art.1º - Fica autorizada a concessão de bolsa para
custeio de despesas pessoais aos candidatos aprovados e
efetivamente matriculados para a 3º fase do Concurso Público
– Curso de Formação Profissional - destinado ao provimento
dos cargos de Guarda Municipal, Agente de Defesa Civil e
Agente de Segurança Institucional, divulgado por meio do Edital nº 14/2013 – SESEC/SEPOG, enquanto estiverem vinculados ao curso de formação profissional. Art. 2º - O valor da bolsa
de custeio a ser percebida pelos candidatos durante seu vínculo com o curso de formação profissional fica fixado nos seguintes valores:
CANDIDATOS AO CARGO
Guarda Municipal
Agente de Defesa Civil
Agente de Segurança Institucional
BOLSA MENSAL (R$)
826,31
961,54
904,47
Art. 3º - Perderá o direito à percepção da bolsa de custeio o
candidato que, por qualquer motivo, seja desligado do curso de
formação profissional. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor da
data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições
em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em
14 de março de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Francisco José Veras de Albuquerque SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ.
*** *** ***
DECRETO Nº 13.320, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
Abre aos Orçamentos do Município, em favor de
diversos órgãos, crédito especial no valor de
R$ 6.559.000.00, para o fim que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 83, inciso VI, da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza e da autorização contida no Art. 1º da Lei nº 10.159, de 27 de fevereiro 2014 e, CONSIDERANDO
a necessidade de implementar a execução das ações dos orçamentos de diversos órgãos da Administração Municipal. DECRETA: Art.
1º - Fica aberto aos Orçamentos do Município, em favor de diversos órgãos, o crédito especial no valor de R$ 6.559.000,00 (seis milhões e quinhentos e cinquenta e nove mil reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação total e parcial das dotações orçamentária indicada
no Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 14 de março de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO I
R$ 1,00
Codigo
Especificacao
Esf Elemento Fonte
17000
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA CIDADA
300.000
Valor
17102
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA
300.000
06.182.0034.1004.0001 - PROGRAMA DE LOCACAO SOCIAL
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI F 3.3.90.48 0100
300.000
18000
SEC MUN PLANEJAMENTO,ORCAMENTO E GESTAO
80.000
18201
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS
80.000
28.846.0012.0006.0001 - CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP
OBRIGACOES TRIBUTARIAS CONTRIBUTIVAS F 3.3.90.47 0100
45.000
OBRIGACOES TRIBUTARIAS CONTRIBUTIVAS F 3.3.90.47 0280
35.000
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
GAUDÊNCIO GONÇALVES DE LUCENA
Vice–Prefeito de Fortaleza
S E C R E TA R I A D O
FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO
Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito
PRISCO RODRIGUES BEZERRA
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
MARLON CARVALHO CAMBRAIA
Secretário da Controladoria e Transparência
FRANCISCO JOSÉ VERAS DE ALBUQUERQUE
Secretário Municipal de Segurança Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal de Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão
IVO FERREIRA GOMES
Secretário Municipal de Educação
Mª DO PERPETUO SOCORRO MARTINS
BRECKENFELD
Secretária Municipal de Saúde
Secretário Municipal Extraordinário da
Copa
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Infraestrutura
KARLO MEIRELES KARDOZO
Secretário Municipal de Cidadania e Direitos
Humanos
FRANCISCO GERALDO DE MAGELA
LIMA FILHO
Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal de Conservação e
Serviços Públicos
GUILHERME TELES GOUVEIA NETO
Secretário Regional I
MÁRCIO EDUARDO E LIMA LOPES
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
CLÁUDIO NELSON ARAÚJO BRANDÃO
Secretário Regional II
ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO
Secretário Regional III
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo e Meio
Ambiente
FRANCISCO AIRTON MORAIS MOURÃO
Secretário Regional IV
JÚLIO RAMON SOARES OLIVEIRA
Secretário Regional V
JOÃO SALMITO FILHO
Secretário Municipal de Turismo de Fortaleza
CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA
Secretário Municipal de Trabalho,
Desenvolvimento Social e Combate
à Fome
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA
Secretário Regional VI
FRANCISCO RÉGIS CAVALCANTE DIAS
Secretário Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
SEGOV
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE/FAX: (0XX85) 3105.1002
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS
FONE: (0XX85) 3452.1746
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.425-680
31000
SEC MUN TRAB,DESEN SOCIAL COMBATE A FOME
31101
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME
08.244.0141.1005.0001 - PROGRAMA DE LOCACAO SOCIAL
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI F 3.3.90.48 0100
6.079.000
250.000
31901
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0142.1003.0001 - IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
5.829.000
250.000
OBRAS E INSTALACOES S 4.4.90.51 0100
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 4.4.90.52 0100
1.000
1.748.700
AQUISICAO DE IMOVEIS S 4.4.90.61 0100
4.079.300
100.000
100.000
35000
SEC MUN CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
35101
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
14.422.0036.1006.0001 - PROGRAMA DE LOCACAO SOCIAL
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI F 3.3.90.48 0100
T O T A L
100.000
6.559.000
ANEXO II
R$ 1,00
Codigo
Especificacao
Esf Elemento Fonte
17000
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA CIDADA
300.000
Valor
17101
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA CIDADA
300.000
06.182.0034.1806.0001 - PROMOVER ACOES DE COMBATE A VULNERABILIDADE SOCIAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA F 3.3.90.32 0100
90.000
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI F 3.3.90.48 0100
210.000
18000
SEC MUN PLANEJAMENTO,ORCAMENTO E GESTAO
80.000
18201
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS
80.000
04.122.0001.1435.0001 - CONSTRUCAO, MODERNIZACAO, AMPLIACAO E REFORMA
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0280
31000
SEC MUN TRAB,DESEN SOCIAL COMBATE A FOME
31101
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME
45.000
35.000
6.079.000
250.000
11.333.0152.2697.0001 - REDE MUNICIPAL DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL DE FORTALEZA
MATERIAL DE CONSUMO F 3.3.90.30 0100
31901
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
250.000
5.829.000
08.244.0142.2970.0001 - IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
OBRAS E INSTALACOES S 4.4.90.51 0100
1.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 4.4.90.52 0100
1.748.700
AQUISICAO DE IMOVEIS S 4.4.90.61 0100
4.079.300
35000
SEC MUN CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
100.000
35101
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
100.000
08.422.0031.2052.0001 - MANUTENCAO DA CASA ABRIGO MARGARIDA ALVES
MATERIAL DE CONSUMO S 3.3.90.30 0100
50.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ F 3.3.90.39 0100
50.000
14.122.0001.1903.0001 - REALIZACAO DE EVENTOS
NN814
T O T A L
*** *** ***
6.559.000
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3
DECRETO Nº 13.321, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
Abre aos Orçamentos do Município, em favor de diversos
órgãos, credito especial no valor de R$ 2.238.100,00 para o
fim que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 83, inciso VI, da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza e da autorização contida no Art. 1º da Lei nº 10.160, de 27 de fevereiro de 2014 e, CONSIDERANDO a necessidade de adequar a execução da despesa inerente ao processo orçamentário das unidades constantes do Quadro
de Detalhamento da Despesa, através da criação de novos elementos de despesa, das diversas unidades orçamentárias. DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto aos Orçamentos do Município, em favor de diversos órgãos, o crédito especial no valor de R$ 2.238.100,00 (Dois
milhões, duzentos e trinta e oito mil e cem reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação total e parcial das dotações orçamentárias indicadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 14 de março de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
ANEXO I
R$ 1,00
Codigo
Especificacao
Esf Elemento Fonte
23000
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
23101
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
04.126.0093.1230.0001 - MODERNIZACAO TECNOLOGICA E DE COMUNICACAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF F 4.4.90.36 3146
OUTROS SERVICOS TERCEIRO PESSOA JURIDICA F 4.4.50.39 3146
24000
24901
Valor
89.000
89.000
SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
39.000
50.000
177.000
177.000
12.365.0020.1120.0002 - CONST.E EQUIP.DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL-PREURBIS-REG. II
AQUISICAO DE IMOVEIS F 4.4.90.61 2101
12.365.0020.1120.0003 - CONST.E EQUIP.DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL-PREURBIS-REG. III
AQUISICAO DE IMOVEIS F 4.4.90.61 2101
12.365.0020.1120.0004 - CONST.E EQUIP.DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL-PREURBIS-REG. IV
AQUISICAO DE IMOVEIS F 4.4.90.61 2101
1.000
1.000
1.000
12.365.0020.1120.0005 - CONST.E EQUIP.DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL-PREURBIS-REG. V
AQUISICAO DE IMOVEIS F 4.4.90.61 2101
1.000
AQUISICAO DE IMOVEIS F 4.4.90.61 2101
1.000
12.365.0020.1120.0006 - CONST.E EQUIP.DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL-PREURBIS-REG. VI
12.365.0052.2796.0001 - REMUNERACAO PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS-EDUCACAO INFANTIL
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO F 3.1.90.04 0101
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO F 3.1.90.04 0104
12.368.0042.1129.0001 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NAS ESCOLAS-REGIONAL I
INDENIZACOES E RESTITUICOES F 4.4.90.93 5187
12.368.0042.1129.0002 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NAS ESCOLAS-REGIO. II
INDENIZACOES E RESTITUICOES F 4.4.90.93 5187
12.368.0042.1129.0003 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NAS ESCOLAS-REGIO. III
INDENIZACOES E RESTITUICOES F 4.4.90.93 5187
12.368.0042.1129.0004 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NAS ESCOLAS-REGIO. IV
INDENIZACOES E RESTITUICOES F 4.4.90.93 5187
12.368.0042.1129.0005 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NAS ESCOLAS-REGIONAL V
15.000
15.000
10.000
10.000
10.000
10.000
INDENIZACOES E RESTITUICOES F 4.4.90.93 5187
12.368.0042.1129.0006 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NAS ESCOLAS-REGIO. VI
10.000
INDENIZACOES E RESTITUICOES F 4.4.90.93 5187
10.000
INDENIZACOES E RESTITUICOES F 4.4.90.93 5187
10.000
INDENIZACOES E RESTITUICOES F 3.3.90.93 5187
INDENIZACOES E RESTITUICOES F 4.4.90.93 5187
15.000
10.000
INDENIZACOES E RESTITUICOES F 4.4.90.93 5187
12.368.0105.2115.0001 - DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE ESPORTE E ARTE NAS ESCOLAS
10.000
INDENIZACOES E RESTITUICOES F 4.4.90.93 5187
15.000
INDENIZACOES E RESTITUICOES F 3.3.90.93 5187
INDENIZACOES E RESTITUICOES F 4.4.90.93 5187
10.000
12.000
20.000
12.368.0042.2111.0001 - DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.368.0042.2124.0001 - MANUTENCAO E QUALIFICACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.368.0105.2114.0001 - DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE EDUCACAO ESPECIAL
12.368.0105.2149.0001 - MANUTENCAO DO PROJETO INFORMATICA NA EDUCACAO
25000
SEC MUNICIPAL DE SAUDE
25901
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ADMINISTRACAO GERAL
10.302.0123.2528.0001 - FORTALECIMENTO DAS ACOES DE ATENCAO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR
20.000
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES S 4.4.90.92 0212
26000
SEC MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMI
26101
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11.333.0026.1662.0001 - APOIO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
CONTRIBUICOES F 3.3.50.41 0100
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA F 3.3.90.37 0100
26902
FUNDO MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA CREDJOVEM
20.000
26.000
11.000
5.000
6.000
15.000
11.333.0026.1501.0001 - APAIO AS ATIVIDADES DO CREDJOVEM SOLIDARIO
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA F 3.3.90.37 0100
27000
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
27101
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
15.572.0100.1673.0001 - GERENCIAMENTO,SUPERVISAO E CONSULTORIA DAS OBRAS DO DRENURB
15.000
2.000
2.000
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4
SERVICOS DE CONSULTORIA F 4.4.90.35 0100
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ F 4.4.90.39 0100
30000
SEC MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA
30101
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA
23.695.0110.1327.0002 - REQUALIFICACAO URBANA E AMBIENTAL DA AVENIDA BEIRA MAR
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 4.4.90.92 0100
31000
SEC MUN TRAB,DESEN SOCIAL COMBATE A FOME
31101
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME
08.122.0001.2903.0001 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES S 3.3.90.92 0100
31901
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0141.2567.0001 - GESTAO DO BOLSA FAMILIA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES S 3.3.90.92 0100
08.244.0142.2579.0001 - DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS DE ALTA CPMPLIXIDADE
1.000
1.000
1.700.000
1.700.000
1.700.000
26.000
1.000
1.000
25.000
10.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF S 3.3.90.36 0100
15.000
34.100
34.100
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA F 3.3.90.32 0100
35000
SEC MUN CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
35101
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
08.422.0031.1077.0001 - CAPACITACAO P/ A IGUALDADE DE GENERO NAS ESCOLAS MUNIC.DE FORT
34.100
164.000
164.000
SUBVENCOES SOCIAIS S 3.3.50.43 0100
10.000
SUBVENCOES SOCIAIS S 3.3.50.43 0100
11.000
SUBVENCOES SOCIAIS S 3.3.50.43 0100
15.000
SUBVENCOES SOCIAIS S 3.3.50.43 0100
10.000
32000
SEC MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA
32101
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA
13.392.0109.2389.0001 - MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
08.422.0031.1078.0001 - REALIZACAO DA BIENAL INTERNACIONAL DAS MULHERES
08.422.0031.1084.0001 - APOIO A COMERCIALIZACAO E TROCAS SOLIDARIAS
08.422.0031.1086.0001 - PROMOCAO DA AUTONOMIA DAS MULHERES - ORGANIZACAO PRODUTIVA
08.422.0031.1089.0001 - PROMOCAO DA CIDADANIA/AUTONOMIA/GERACAO DE TRAB.P/MULH-SPM/PR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.422.0031.1093.0001 - REALIZACAO DA CAPANHA CONTRA A EXCLUSAO SOCIAL-UNIAO EUROPEIA
SUBVENCOES SOCIAIS
14.122.0001.2295.0001 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
14.422.0056.1181.0001 - REALIZACAO DE EDITAL PUBLICO PARA APOIO A PROJETOS SOCIAIS
SUBVENCOES SOCIAIS
S 4.4.90.52 5181
11.000
S 3.3.50.43 5181
20.000
F 4.4.90.52 0100
10.000
F 3.3.50.43 0100
77.000
T O T A L
2.238.100
ANEXO II
R$ 1,00
Codigo
Especificacao
Esf Elemento Fonte
23000
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
23101
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
04.126.0093.1230.0001 - MODERNIZACAO TECNOLOGICA E DE COMUNICACAO
Valor
89.000
89.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 3146
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 3146
24000
SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
24901
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
12.122.0001.2108.0001 - AQUISICAO E IMPLANTACAO DE PRODUTOS E SERVICOS DE TI
39.000
50.000
177.000
177.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0101
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 5187
15.000
10.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 5187
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 5187
15.000
10.000
EQUIPAMENTOS
EQUIPAMENTOS
EQUIPAMENTOS
EQUIPAMENTOS
EQUIPAMENTOS
5187
5187
5187
5187
5187
12.000
10.000
15.000
10.000
10.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 5187
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 5187
10.000
10.000
EQUIPAMENTOS
EQUIPAMENTOS
EQUIPAMENTOS
12.365.0020.1120.0001 - CONSTRUCAO EQUIPAMENTO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL-REGIONAL
E
E
E
E
E
MATERIAL
MATERIAL
MATERIAL
MATERIAL
MATERIAL
E MATERIAL
E MATERIAL
E MATERIAL
II
AQUISICAO
AQUISICAO
AQUISICAO
PERMANENTE
PERMANENTE
PERMANENTE
PERMANENTE
PERMANENTE
F
F
F
F
F
4.4.90.52
4.4.90.52
4.4.90.52
4.4.90.52
4.4.90.52
PERMANENTE F 4.4.90.52 5187
PERMANENTE F 4.4.90.52 5187
PERMANENTE F 4.4.90.52 5187
10.000
10.000
10.000
DE IMOVEIS F 4.4.90.61 2101
DE IMOVEIS F 4.4.90.61 2101
DE IMOVEIS F 4.4.90.61 2101
1.000
1.000
1.000
AQUISICAO DE IMOVEIS F 4.4.90.61 2101
AQUISICAO DE IMOVEIS F 4.4.90.61 2101
1.000
1.000
OBRIGACOES PATRONAIS F 3.1.91.13 0104
25000
SEC MUNICIPAL DE SAUDE
25901
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ADMINISTRACAO GERAL
10.302.0123.2528.0001 - FORTALECIMENTO DAS ACOES DE ATENCAO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR
15.000
20.000
20.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE S 4.4.90.52 0212
26000
SEC MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMI
26101
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11.333.0026.1662.0001 - APOIO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
MATERIAL DE CONSUMO F 3.3.90.30 5100
MATERIAL DE CONSUMO F 3.3.90.30 5100
26902
FUNDO MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA CREDJOVEM
20.000
26.000
11.000
12.368.0042.2793.0001 - REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDAMENTAL
5.000
6.000
15.000
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 5
11.333.0026.1657.0001 - PROMOCAO DE FINANCIAMENTOS EM EMPREENDIMENTOS PARA JOVENS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ F 3.3.90.39 0100
15.000
27000
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
2.000
27101
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
2.000
15.572.0100.1673.0001 - GERENCIAMENTO, SUPERVISAO
E CONSULTORIA DAS OBRAS DO DRENURB
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ F 3.3.90.39 0100
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ F 3.3.90.39 0100
1.000
1.000
30000
SEC MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA
1.700.000
30101
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA
1.700.000
23.695.0110.1327.0002 - REQUALIFICACAO URBANA E AMBIENTAL DA AVENIDA BEIRA MAR
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100
31000
SEC MUN TRAB,DESEN SOCIAL COMBATE A FOME
31101
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME
1.700.000
26.000
1.000
08.122.0001.2903.0001 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
MATERIAL DE CONSUMO S 3.3.90.30 0100
31901
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.000
25.000
08.244.0141.2567.0001 - GESTAO DO BOLSA FAMILIA
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA S 3.3.90.37 0100
10.000
MATERIAL DE CONSUMO S 3.3.90.30 0100
15.000
08.244.0142.2579.0001 - DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS DE ALTA COMPLEXIDADE
32000
SEC MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA
34.100
32101
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA
34.100
13.392.0109.2389.0001 - MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS.
MATERIAL DE CONSUMO F 3.3.90.30 0100
4.100
SERVICOS DE CONSULTORIA F 3.3.90.35 0100
5.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF F 3.3.90.36 0100
5.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ F 3.3.90.39 0100
5.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0100
15.000
35000
SEC MUN CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
164.000
35101
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
164.000
08.422.0031.1077.0001 - CAPACITACAO PARA A IGUALDADE DE GENERO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ S 3.3.91.39 0100
10.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ S 3.3.90.39 0100
11.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ S 3.3.90.39 0100
15.000
08.422.0031.1078.0001 - REALIZACAO DA BIENAL INTERNACIONAL DAS MULHERES
08.422.0031.1084.0001 - APOIO A COMERCIALIZACAO E TROCAS SOLIDARIAS
08.422.0031.1086.0001 - PROMOCAO DA AUTONOMIA DAS MULHERES - ORGANIZACAO PRODUTIVA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF S 3.3.90.36 0100
10.000
08.422.0031.1089.0001 - PROMOCAO DA CIDADANIA E AUTONOMIA E GERACAO DE TRABALHO PARA AS MULHERES - SPM/P
R
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ S 3.3.90.39 5181
11.000
08.422.0031.1093.0001 - REALIZACAO DE CAMPANHA CONTRA A EXCLUSAO SOCIAL - UNIAO EUROPEIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ S 3.3.90.39 5181
20.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ F 3.3.90.39 0100
10.000
14.122.0001.2295.0001 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
14.422.0056.1181.0001 - REALIZACAO DE EDITAL PUBLICO PARA APOIO A PROJETOS SOCIAIS
CONTRIBUICOES F 3.3.50.41 0100
T O T A L
77.000
2.238.100
*** *** ***
ATO Nº 0280/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076,
de 08.02.2013 e Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, publicado
no DOM de 13.08.2013, e de acordo com o Processo nº
1802123242772/2013. RESOLVE de acordo com o artigo 82,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão, para o Governo
do Estado do Ceará com exercício na Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, da servidora HELENA MARIA BARBOSA CARVALHO, matrícula nº 6828-01, Médico, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para a origem e com
ressarcimento pelo órgão cessionário, dentro dos Termos do
Convênio de Cooperação Técnica e Cessão de Servidores
firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, a partir de
01.02.2013 a 31.12.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de março de 2014. Roberto
Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0281/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076,
de 08.02.2013 e Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, publicado
no DOM de 13.08.2013, e de acordo com o Processo nº
2108100047472/2013. RESOLVE de acordo com o artigo 82,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão, para o Governo
do Estado do Ceará com exercício na Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - SESA, do servidor GENTIL BARREIRA DE
AGUIAR FILHO, matrícula nº 51729-02, Médico PSF, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para a origem e com
ressarcimento pelo órgão cessionário, dentro dos Termos do
Convênio de Cooperação Técnica e Cessão de Servidores
firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, a partir de
02.05.2013 a 31.12.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de março de 2014. Roberto
Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0282/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e de acordo
com o Processo nº 2308113455122/2013. RESOLVE de acordo
com o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Esta-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
tuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão,
para a Prefeitura Municipal de Maranguape - Ceará, da servidora ISLA MÁRCIA VIDAL DE ASSIS ABREU, matrícula nº 2014001, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
com ônus para a origem e com ressarcimento, dentro dos Termos do Convênio de Cooperação Técnica e Cessão de Servidores firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, a partir
de 01.01.2013 a 31.12.2016. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de março de 2014. Roberto
Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0283/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e de acordo
com o Processo nº 1408081741802/2013. RESOLVE de acordo
com o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão,
para o Governo do Estado do Ceará com exercício na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, da servidora AGLAIS
GONÇALVES DA SILVA LEITE, matrícula nº 7771-01, Médico,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, com ônus para
a origem e com ressarcimento, dentro dos Termos do Convênio
de Cooperação Técnica e Cessão de Servidores firmado com a
Prefeitura Municipal de Fortaleza, a partir de 01.02.2013 a
31.12.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de março de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0284/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e de acordo
com o Processo nº 3101104627214/2013. RESOLVE de acordo
com o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão,
para o Governo do Estado do Ceará com exercício na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, do servidor MARCO
TÚLIO AGUIAR MOURÃO RIBEIRO, matrícula nº 66691-01,
Médico PSF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS,
com ônus para a origem e com ressarcimento pelo órgão cessionário, dentro dos Termos do Convênio de Cooperação Técnica e Cessão de Servidores firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, a partir de 01.02.2013 a 31.12.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de
março de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0285/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076,
de 08.02.2013 e Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, publicado
no DOM de 13.08.2013, e de acordo com o Processo nº
0209110118964/2013. RESOLVE de acordo com o artigo 82,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão, para a Prefeitura Municipal de Croatá-Ceará, do servidor LUIS UCHÔA PINHO, matrícula nº 45435-01, Agente de Defesa Civil, lotado na
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza, com ônus para a
origem e com ressarcimento, dentro dos Termos do Convênio
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6
de Cooperação Técnica e Cessão de Servidores firmado com a
Prefeitura Municipal de Fortaleza, a partir de 15.05.2013 a
31.12.2016. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de março de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0286/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076,
de 08.02.2013 e Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, publicado
no DOM de 13.08.2013, e de acordo com o Processo nº
1706155236435/2013. RESOLVE de acordo com o artigo 82,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão, para o Ministério da Integração Nacional - Departamento Nacional de Obras
contra as Secas - DNOCS, do servidor MARCIONÍLIO GOMES
DE ALENCAR, matrícula nº 10752-01, Engenheiro Civil, lotado
na Secretaria Regional V, com ônus para a origem e com ressarcimento, dentro dos Termos do Convênio de Cooperação
Técnica e Cessão de Servidores firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, a partir de 10.07.2013 a 31.12.2016. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10
de março de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO 0302/2014 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei n° 6.794,
de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos
em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, constante do
Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em comissão. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de
março de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Ivo Ferreira Gomes – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Philipe Theophilo Nottingham
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO ÚNICO
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE
CARGO
SÍMB.
Secretário
DAS-1
NOME
DATA
ADMINISTRATIVA
Escola
Municipal
Irmã Simas – EF
Escolar
Fátima
de
Maria
13.12.2013
Mesquita
Facundo
Escola
Municipal
Professora Francisca
Secretário
DAS-1
Escolar
Alonso
Ri-
18.11.2013
de
17.12.2013
beiro Moura
das Chagas Mendes
Escola
Municipal
Professor
Brasil
Edilson
Soarez
Secretário
DAS-1
Escolar
Francisco
Assis
–
Morel
Fernandes
EI/EF
Escola
Municipal
Professora
Diretor
DNS-2
Dolores
Municipal
Professor
João
Elânia
20.12.2013
Teles do Ama-
Alcântara – EI/EF
Escola
Vilma
ral
Secretário
DAS-1
Escolar
José Francisco
20.12.2013
Correia Sales
Hipolyto D Azevedo
e Sá – EI/EF
Escola
Municipal
Professora
Braga – EI/EF
Edith
Secretário
Escolar
DAS-1
Regina
Lucia
da Silva Morais
26.12.2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
Escola
Municipal
Professora Dolores
Alcântara – EI/EF
Secretário
Escolar
DAS-1
Escola
Municipal
José
Barros
de
Alencar – EI/EF
Núcleo de Folha de
Pagamento
Secretário
Escolar
DAS-1
Suporte de
Atividades
Técnicas
DNI-1
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 7
Suliano
Fernandes Rodrigues do Nascimento
Jamson Rodrigues
de
Freitas
Maria
Aurea
Alexandre
Costa
13.12.2013
06.12.2013
18.11.2013
*** *** ***
ATO 0303/2014 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento
de 02.01.1991, REGINA HELENA ROCHA DE CASTRO E
SILVA, do cargo em comissão de Secretário Escolar, simbologia DAS-1, da Escola Municipal Alba Frota – EI/EF, integrante
da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, constante do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em
comissão, a partir de 26.12.2013. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de março de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Ivo Ferreira Gomes – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO 0304/2014 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794,
de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para exercerem os cargos em comissão discriminados, integrantes da
estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação,
constantes do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em
comissão. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de março de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Ivo Ferreira Gomes –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO ÚNICO
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE
CARGO
SÍMB.
NOME
Célula de Apoio à
Suporte de
DNI-1
Gestão Escolar e
Atividades
Gonçalves
Superintendência
Técnicas
ros
Escola
Secretário
DATA
ADMINISTRATIVA
José
Municipal
Barros
de
DAS-1
Escolar
Fabricia
01.11.2013
Bar-
José Sinval Cavalcante
Alencar – EI/EF
Maria
06.12.2013
Barro-
cas
Escola
Municipal
Secretário
Frei
Agostinho
Escolar
DAS-1
Ana Paula Fon-
26.12.2013
tenele Brandão
Fernandes – EI/EF
Escola
Municipal
Irmã Simas – EF
Secretário
DAS-1
Escolar
Suliano
Fer-
nandes
Rodri-
13.12.2013
gues do Nascimento
Escola
Municipal
Cônego
Francisco
Vice-Diretor
DNS-3
Iracilda
Fran-
04.11.2013
cisca Martins da
Pereira da Silva –
Silva
EI/EF
Núcleo de Folha de
Suporte de
Pagamento
Atividades
DNI-1
Karine
Costa
Municipal
Eleazar de Carvalho – EI/EF
Secretário
Escolar
DAS-1
Maria da Conceição
da Silva
Oliveira
21.09.2013
Diretor
DNS-2
Técia Fernanda
Fernandes Alves
04.11.2013
Secretário
Escolar
DAS-1
Alonso
Moura
Ribeiro
18.11.2013
Secretário
Escolar
DAS-1
Maria Cleidiane
Pinheiro da Silva
18.12.2013
Diretor
DNS-2
Vilma
Elânia
Teles do Amaral
20.12.2013
Secretário
Escolar
Secretário
Escolar
DAS-1
Glenda Dayane
de Araújo Souza
Carlos Magno de
Oliveira Silva
26.12.2013
DAS-1
26.12.2013
Secretário
Escolar
DAS-1
Rafael
Ribeiro
de Almeida
29.07.2013
Secretário
Escolar
DAS-1
Washington Luiz
Alves de Albuquerque
30.12.2013
*** *** ***
ATO 0305/2014 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei n° 6.794,
de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos
em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, constante do
Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em comissão. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de
março de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Ivo Ferreira Gomes – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Philipe Theophilo Nottingham
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO ÚNICO
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE
ADMINISTRATIVA
Escola Municipal
São José – EF
CARGO
SÍMB.
NOME
DATA
Diretor
DNS-2
02.01.2014
Escola Municipal
Maria
Zélia
Correia de Souza
– EI/EF
Escola Municipal
Irmã Maria Evanete – EI/EF
Escola Municipal
Conceição Mourão
– EI/EF
Núcleo de Acompanhamento dos
Conselhos Escolares
Núcleo de Acompanhamento dos
Conselhos Escolares
Escola Municipal
Aldemir Martins –
EF
Célula de Serviços
Administrativos
Secretário
Escolar
DAS-1
Francisca Maria Pereira da
Silva
Dionny Keiller
Barbosa Lima
Secretário
Escolar
DAS-1
Maria Lúcia de
Moura
02.01.2014
Diretor
DNS-2
Martha Cilêda
Santos Teixeira
23.01.2014
Auxiliar
Administrativo
DAS-3
Geraldo Magalhães Vinuto
01.03.2014
Assistente
TécnicoAdministrativo
III
Diretor
DAS-2
Francisca
Sheila Rocha
Silva Ribeiro
01.03.2014
DNS-2
Cláudia Barbosa Araújo Ferreira
Jeovah Carvalho Lima Pereira
02.01.2014
18.11.2013
Quirino Pinheiro
Técnicas
Escola
Escola
Municipal
Santa Terezinha –
EI/EF
Escola
Municipal
Lorhan
Marques
Medeiros – EI/EF
Escola
Municipal
Professor Edilson
Brasil Soarez –
EI/EF
Escola
Municipal
José Sobreira de
Amorim – EI/EF
Escola
Municipal
Alba Frota – EI/EF
Escola
Municipal
Professor
Joao
Hipolyto D Azevedo
e Sá – EI/EF
Escola
Municipal
Catulo da Paixão
Cearense – EI/EF
Escola
Municipal
Hilberto Silva –
EI/EF
Núcleo de Acompanhamento dos
Conselhos Escolares
Assistente
TécnicoAdministrativo
III
Suporte de
Atividades
Administrativas
DAS-2
DNI-2
*** *** ***
Raimunda Rosany
Bezerra
Magalhães
Martins
01.02.2014
10.03.2014
02.01.2014
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 8
ATO 0306/2014 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794,
de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para exercerem os cargos em comissão discriminados, integrantes da
estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação,
constantes do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em
comissão. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de março de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Ivo Ferreira Gomes –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ESCOLA
PAL
MUNICIDOLORES
ALCÂNTARA - EI /
EF
SIMB.
ARAU-
JO
NASCI-
DO
01/02/2014
MENTO PRACIANO
MUNICI-
DIRETOR
DNS-2
PROFESSOR
ANTONIO PETRONIO
GERARDO MILTON
LOPES
21/01/2014
DE
OLIVEIRA
DE SA- EI / EF
ESCOLA
MUNICI-
PAL
MOURA
DIRETOR
DNS-2
ANDREA
RODRI-
20/01/2014
GUES BASTOS
BRASIL - EI / EF
ESCOLA
MUNICI-
DIRETOR
DNS-2
PAL GUIOMAR DA
WALTER PAZ DE
24/01/2014
VASCONCELOS
/ EF
ESCOLA
CARGO
ENSINO FUNDA-
LUCILENE
SILVA ALMEIDA - EI
ANEXO ÚNICO
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE
DAS-1
PEDAGÓGICO
MENTAL
ESCOLA
PAL
COORDENADOR
NOME
A PARTIR
PAL
MUNICI-
WALDEMAR
BARROSO- EI / EF
ADMINISTRATIVA
COORDENADOR
DAS-1
PEDAGÓGICO
MARIZE MARQUES
01/02/2014
DE FREITAS
ENSINO FUNDAMENTAL
NÚCLEO
DE
ACOMPANHAMENTO
DOS
CONSE-
LHOS ESCOLARES
NÚCLEO
DE
ACOMPANHAMENTO
DOS
CONSE-
ASSISTENTE
DAS-2
TÉCNICO-
GERALDO
MAGA-
01/03/2014
LHÃES VINUTO
PAL
ADMINISTRATIVO
PAL
DNI-2
ATIVIDADES
CAROLINA
OLI-
02/01/2014
VEIRA MUNIZ
MUNICI-
JOÃO
GER-
MANO DA PONTE
NETO - EI / EF
MUNICI-
COORDENADOR
PEDAGÓGICO
DAS-1
ANA
SANDRILÁ
MENDES
ENSINO FUNDA-
01/02/2014
ESCOLA
MUNICI-
PAL MANUEL LIMA
VAS-
SOARES - EI / EF
CONCELOS
MUNICI-
PAL GOVERNADOR
FAUSTINO
ALBU-
QUERQUE - EF
COORDENADOR
DAS-1
PEDAGÓGICO
PAL
DAS-1
PEDAGÓGICO
WESLEY
ROCHA
01/02/2014
ESCOLA
MUNICI-
PAL
BARBOSA
MUNICI-
ANDRADE TEÓFILO
GIRÃO - EI / EF
COORDENADOR
PAL
COORDENADOR
DAS-1
PEDAGÓGICO
ESCOLA
MUNICI-
DAS-1
PEDAGÓGICO
SUZANI WANDER-
01/02/2014
LEY SALES
FRANCISCO
ENSINO FUNDAMENTAL
COORDENADOR
DAS-1
PEDAGÓGICO
SECRETÁRIO
DAS-1
ESCOLAR
CARLOS ALBERTO
06/01/2014
RAIMO ALVES
MUNICI-
PAL PROFESSORA
OLINDINA
MUNICI-
COORDENADOR
PAL PROFESSORA
PEDAGÓGICO
MARIA ANTONEZIA
ENSINO FUNDA-
MEIRELES E SÁ - EI
MENTAL
DAS-1
RICARLA
MARIA
NOGUEIRA
01/02/2014
GER-
ENSINO FUNDA-
DIRETOR
DNS-2
MUNICI-
SO-
CORRO FERREIRA
VICE-DIRETOR
20/01/2014
DNS-3
JOSENEIDE
30/01/2014
COSTA DE PAIVA
COORDENADOR
DAS-1
PEDAGÓGICO
MARIA GELZAMAR
RODRIGUES
ENSINO FUNDA-
MUNICI-
PAL SINO PINHEI-
01/02/2014
DA
SILVA
RO - EF
DAS-1
PEDAGÓGICO
REGIANE
MUNICI-
SECRETÁRIO
ESCOLAR
MUNICI-
COORDENADOR
ALCÂNTARA - EI /
ESCOLA
SANTI-
DOLORES
MUNICI-
01/02/2014
AGO LEAL
MUNICI-
ANÍSIO TEIXEIRA -
COORDENADOR
PAL PROFESSORA
PEDAGÓGICO
LIREDA FACÓ - EI /
ENSINO FUNDA-
EF
ESCOLA
MUNICI-
COORDENADOR
MENTAL
LIREDA FACÓ - EI /
ENSINO FUNDA-
GLEICIVANE
REAL
DAS-1
DIONNY
KEILLER
01/02/2014
BARBOSA LIMA
MORAIS
DAS-1
MARCIA
MICHEL-
01/02/2014
LE DOS SANTOS
DAS-1
ANA
MARIA
01/02/2014
JANES
01/02/2014
MENDONÇA
BEZERRA
MENTAL
PEDAGÓGICO
ARAÚJO
01/01/2014
ENSINO FUNDA-
PAL PROFESSORA
DNS-2
BEZERRA
CAVALCANTE
PEDAGÓGICO
ENSINO FUNDA-
DIRETOR
SARA
MENTAL
EF
PROFESSOR
DAS-1
ESCOLAR
MURILO
EF
MENTAL
COORDENADOR
SECRETÁRIO
PAL
ESCOLA
VIRINO - EF
EI / EF
DAVID
SOMBRA DE LIMA
ESCOLA
PAL
PAL PROFESSORA
PAL
IENATLA
SERPA - EF
MANO
/EF
ESCOLA
01/02/2014
CARVA-
EI /EF
ESCOLA
BARROS
DE ABREU
- EI / EF
- EF
DO
BLIMA
TE LEITE MARTINS
ENSINO FUNDA-
LHO DE MORAES -
MARIA
01/02/2014
SANTOS ANJOS
NILCE CAVALCAN-
EDILSON PINHEIRO
ESCOLA
TATIANE
MENTAL
MUNICI-
ESCOLA
DOS
ENSINO FUNDA-
YOLANDA
ESCOLA
ESCOLA
01/02/2014
QUEIROZ - EI / EF
ENSINO FUNDAMENTAL
FRANCISCO
DE
OLIVEIRA MAIA
PAL MARIA HELEESCOLA
ANALUISA
MENTAL
MENTAL
ESCOLA
COORDENADOR
MENTAL
ESCOLA
PAL
ADMINISTRATIVAS
ALDEMIR
MARTINS - EF
DE
EF
LHOS ESCOLARES
ESCOLA
MUNICI-
ULISSES
GUIMARAES - EI /
III
SUPORTE DE
ESCOLA
DAS-1
ANTONIA
DE
OLIVEIRA
BENÍCIO
MENTAL
24/01/2014
ESCOLA
PAL
MUNICIALDEMIR
MARTINS - EF
DIRETOR
DNS-2
FRANCISCA
MARIA
DA SILVA
PEREIRA
02/01/2014
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
ESCOLA
MUNICI-
DIRETOR
DNS-2
PAL SÃO JOSÉ - EF
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 9
CLÁUDIA BARBOSA
02/01/2014
ARAÚJO
PAL
FERREIRA
ESCOLA
MUNICI-
PAL IRMÃ MARIA
SECRETÁRIO
DAS-1
ESCOLAR
PAL
MUNICI-
ANNA
CARLA
02/01/2014
SALES DE SOUSA
SECRETÁRIO
DAS-1
ESCOLAR
GERARDO MILTON
MUNICI-
COORDENADOR
PEDAGÓGICO
MOURA MATOS - EI
ENSINO FUNDA-
/ EF
SEBASTIÃO
DO
SECRETÁRIO
DO
22/01/2014
DAS-1
MUNICI-
BARROSO- EI / EF
MUNICI-
NA GALLI – EI
MICHELINE
01/02/2014
DOS
02/01/2014
RA DUARTE
DIRETOR
DNS-2
MARIA
ELIZETE
MARQUES
24/01/2014
POR-
TELA
AUXILIAR ADMI-
DAS-3
NISTRATIVO
MARIA
MICHELE
01/03/2014
FEIJO SILVEIRA
CONSE-
SUPORTE DE
COORDENADOR
RAFAELA
HONÓ-
07/01/2014
RIO RIOS
COORDENADOR
PEDAGÓGICO
LIREDA FACÓ - EI /
ENSINO FUNDA-
EF
BENIMAR
DE
01/02/2014
MUNICI-
COORDENADOR
PEDAGÓGICO
MOURA MATOS - EI
ENSINO FUNDA-
/ EF
DAS-1
ESCOLAR
JACIANE
NO-
19/02/2014
GUEIRA CAMINHA
MUNICI-
PROFESSOR
SECRETÁRIO
DAS-1
ESCOLAR
LUANA DO NAS-
02/01/2014
CIMENTO SCIPIAO
PATRICIO
*** *** ***
OLIVEIRA BARBOSA
DAS-1
MÔNICA DA SILVA
01/02/2014
LOPES ARAÚJO
DAS-1
CÁTIA
BATISTA
01/02/2014
MARIA DA PENHA
01/02/2014
DANTAS
MENTAL
PAL RAIMUNDO DE
ESCOLA
PAL
ENSINO FUNDA-
MUNICI-
SECRETÁRIO
LUIS COSTA - EF
DAS-1
PEDAGÓGICO
PAL PROFESSORA
MUNICI-
EF
DNI-2
PEDAGÓGICO
COORDENADOR
ESCOLA
PAL PROFESSORA
MENTAL
DAS-1
ALVES LOPES
ATO Nº 0309/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, LUCIANA BARROSO DE ANDRADE, para exercer
o cargo em comissão de Assistente Técnico-Administrativo III,
simbologia DAS-2, do Gabinete do Secretário, integrante da
estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, constante do
Qudro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir
de 03.03.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 10 de março de 2014. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
MENTAL
ESCOLA
MUNICI-
COORDENADOR
DAS-1
CARLOS
PAL PROFESSORA
PEDAGÓGICO
DENIO
LIREDA FACÓ - EI /
ENSINO FUNDA-
CANTE
MENTAL
VEIRA
EF
ESCOLA
PAL
MUNICI-
WALDEMAR
BARROSO- EI / EF
COORDENADOR
DAS-1
PEDAGÓGICO
CLAU-
01/02/2014
CAVALDE
FELICIA
OLI-
RODRI-
01/02/2014
GUES DOS SAN-
ENSINO FUNDA-
TOS
MENTAL
ESCOLA
PAL
MUNICI-
OTÁVIO
DE
FARIAS - EF
COORDENADOR
DAS-1
PEDAGÓGICO
LUCIA
ARAGÃO
01/02/2014
BERNARDO
ENSINO FUNDAMENTAL
CÉLULA DE SERVIÇOS
ADMINIS-
TRATIVOS
ESCOLA
ASSISTENTE
DAS-2
TÉCNICO-
MUNICI-
COORDENADOR
PEDAGÓGICO
RA LEITAO - EI / EF
ENSINO FUNDA-
ANTÔNIO MARCELO
ADMINSTRATIVO III
PAL JOSÉ MOREI-
10/03/2014
BEZERRA
DAS-1
ESCOLA
PAL
MUNICI-
EDUCADOR
SECRETÁRIO
MARIA
THERESA
BASSO
PLAGLIO-
01/02/2014
SA
DAS-1
ESCOLAR
LEONARDO
DAVI
05/02/2014
CONCEI-
02/01/2014
SALES MELO
PAULO FREIRE - EI
/ EF
NÚCLEO DE APOIO
FORMAÇÃO
E
ACOMPANHAMEN-
ASSISTENTE
TÉCNICOADMINISTRATIVO
III
DAS-2
MARIA
CAO
ATO 0310/2014 – GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento
de 02.01.1991, NATHALIA FERNANDES SOARES OLIVEIRA,
do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade e
Finanças, simbologia DAS-1, integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município, constante do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em comissão, a partir de
01.03.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de março de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ARAUJO
MENTAL
TO
LINCOLN FERREI-
EDITH BRAGA - EI /
ENSINO FUNDA-
PAL IRMÃ GIULIA-
À
DE
TO
MENTAL
ESCOLA
NÚCLEO
LIRA
MARTINS DANTAS
ATIVIDADES
WALDEMAR
ESCOLA
MUNICI-
ACOMPANHAMEN-
ADMINISTRATIVAS
ESCOLA
DAS-1
CONCEIÇÃO
NASCIMENTO
MENTAL
PAL
ESCOLAR
LHOS ESCOLARES
PAL RAIMUNDO DE
ESCOLA
ESCOLA
PAL
DE SA- EI / EF
GABINETE
SECRETÁRIO
MOURÃO - EI / EF
PROFESSOR
ESCOLA
MUNICIGABRIEL
CAVALCANTE - EF
EVANETE- EI / EF
ESCOLA
ESCOLA
SILVA
VALCANTE
CA-
ATO Nº 0311/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794,
de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, NATHALIA FERNANDES SOARES OLIVEIRA, do
cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade e Finanças, simbologia DAS-1, integrante da estrutura administrativa
da Procuradoria Geral do Município, constante do Qudro Permanente - Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de
01.03.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de março de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
ATO N° 312/2014 - O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 02.01.1991,
FERNANDO ANTÔNIO ARRAIS S DE ALENCAR, do cargo em
comissão de Presidente do Contencioso Administrativo, simbologia DNS-1, do Contencioso Administrativo Tributário, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças do
Município, constante do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em Comissão, a partir de 03/02/2014. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de março de
2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE
FORTALEZA Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 313/2014 - O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991,
FRANCISCO ALBERTO LEITE SAMPAIO, do cargo em comissão de Vice-Presidente do Contencioso Administrativo, simbologia DNS-2, do Contencioso Administrativo Tributário, integrante da estrutura administrativa do(a) Secretaria de Finanças
do Município, constante do Quadro Permanente – Anexo II –
Cargos em Comissão, a partir de 03/02/2014. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de março de
2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE
FORTALEZA Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 314/2014 - O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991,
FRANCISCO ALBERTO LEITE SAMPAIO, para exercer o
cargo em comissão de Presidente do Contencioso Administrativo, simbologia DNS-1, do Contencioso Administrativo Tributário, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de
Finanças Do Município, constante do Quadro Permanente –
Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de 03/02/2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de
março de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 315/2014 - O PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991,
FERNANDO ANTÔNIO ARRAIS S DE ALENCAR, para exercer
o cargo em comissão de Vice-Presidente do Contencioso
Administrativo, simbologia DNS-2, do Contencioso Administrativo Tributário, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças do Município, constante do Quadro Permanente – Anexo II - Cargos em Comissão, a partir de
03/02/2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de Março de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA Philipe Theophilo
Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0087/2014 - GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 10
gais. RESOLVE conceder, a servidora ANDRÉA MACIEL DE
ANDRADE, Coordenador, pertencente a Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico, a Gratificação de R$ 4.000,00
por Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº 9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo
Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/02/2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 17
de fevereiro de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA 0117/2014 – GP – O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE conceder, a servidora MARIA VANDERLUCIA ANDRADE GOMES, Agente Administrativo, pertencente a
Secretaria Municipal de Educação, a gratificação de R$ 500,00
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso
XIII do art. 103, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n°
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar n° 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo
Decreto n° 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02.01.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 06
de março de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra –
PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA 0118/2014 – GP – O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE conceder, ao servidor VICENTE LUCAS
FEITOSA VIANA, Agente Administrativo, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, a gratificação de R$ 500,00 por
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII
do art. 103, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n°
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar n° 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo
Decreto n° 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02.01.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 06
de março de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra –
PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA 0119/2014 – GP – O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE conceder, ao servidor MARCOS ANTÔNIO
ELOI, Suporte de Atividades Técnicas, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, a gratificação de R$ 500,00 por
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII
do art. 103, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n°
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar n° 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo
Decreto n° 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02.01.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 06
de março de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra –
PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA 0120/2014 – GP – O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE conceder, a servidora ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA, Técnico em Educação, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art.
103, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar n°
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto n°
13.143, de 29.04.2013, a partir de 02.01.2014. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 06 de março de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE
FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA 0121/2014 – GP – O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE conceder, ao servidor EMMANUEL DE OLIVEIRA E SILVA, Auxiliar Administrativo, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, a gratificação de R$ 500,00 por
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII
do art. 103, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n°
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar n° 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo
Decreto n° 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02.01.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 06
de março de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra –
PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA 0122/2014 – GP – O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE conceder, a servidora GIANNI SERAFIM
GUEDES, Agente Administrativo, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art.
103, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar n°
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto n°
13.143, de 29.04.2013, a partir de 02.01.2014. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 06 de março de
2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE
FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA 0123/2014 – GP – O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE conceder, a servidora ANTÔNIA FRANCILENE TEIXEIRA SANTOS, Coordenador, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, a gratificação de R$ 5.000,00 por
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII
do art. 103, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n°
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar n° 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo
Decreto n° 13.143, de 29.04.2013, a partir de 14.02.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 06
de março de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra –
PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA 0124/2014 – GP – O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE conceder, a servidora SILVANA MARIA DE
OLIVEIRA E SILVA, Técnico em Educação, pertencente a
Secretaria Municipal de Educação, a gratificação de R$ 500,00
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso
XIII do art. 103, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n°
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar n° 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo
Decreto n° 13.143, de 29.04.2013, a partir de 17.02.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 06
de março de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra –
PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA 0125/2014 – GP – O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE conceder, ao servidor FERNANDO LOPES
DE SOUZA DA CUNHA, Gerente, pertencente a Secretaria
Municipal de Educação, a gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 11
art. 103, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 –
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar
n° 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto n°
13.143, de 29.04.2013, a partir de 06.03.2014. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 06 de março de
2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE
FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA 0159/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento
de 02.01.1991, ANTÔNIO JOSÉ CASSUNDÉ DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo,
simbologia DAS-3, da Gerência de Material e Patrimônio, integrante da estrutura administrativa do Instituto Dr. José Frota,
constante do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em
comissão, a partir de 31.10.2013. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de março de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Francisco Walter Frota de Paiva – SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
PORTARIA 0160/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento
de 02.01.1991, ELAINE PEREIRA BEZERRA, do cargo em
comissão de Chefe de Núcleo, simbologia DNS-3, do Núcleo
de Farmácia, integrante da estrutura administrativa do Instituto
Dr. José Frota, constante do Quadro Permanente – Anexo II –
Cargos em comissão, a partir de 31.10.2013. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de março de
2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE
FORTALEZA. Francisco Walter Frota de Paiva – SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
PORTARIA 0161/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento
de 02.01.1991, JOSÉ NEOZAN TEIXEIRA, do cargo em comissão de Assistente Técnico-Administrativo II, simbologia DAS-1,
da Assessoria de Planejamento, integrante da estrutura administrativa do Instituto Dr. José Frota, constante do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em comissão, a partir de
01.10.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de março de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Francisco Walter Frota de Paiva – SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
PORTARIA 0162/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento
de 02.01.1991, SANLIO CIRNE DE OLIVEIRA FILHO, do cargo
em comissão de Chefe de Núcleo, simbologia DNS-3, do Núcleo de Assistência Toxicológica, integrante da estrutura administrativa do Instituto Dr. José Frota, constante do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em comissão, a partir de
17.11.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de março de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Francisco Walter Frota de Paiva – SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 12
PORTARIA 0163/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento
de 02.01.1991, ANTONIA ADENY LEITE, do cargo em comissão de Gerente, simbologia DNS-2, da Gerência de Manutenção, integrante da estrutura administrativa do Instituto Dr. José
Frota, constante do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos
em comissão, a partir de 01.02.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de março de 2014.
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Francisco Walter Frota de Paiva – SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
PORTARIA 0164/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento
de 02.01.1991, LUCINEIDE MOREIRA DE CASTRO CUNHA,
para exercer o cargo em comissão de Assistente TécnicoAdministrativo I, simbologia DNS-3, da Ouvidoria, integrante da
estrutura administrativa do Instituto Dr. José Frota, constante
do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em comissão, a
partir de 01.10.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 10 de março de 2014. Roberto Cláudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Francisco
Walter Frota de Paiva – SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
PORTARIA 0165/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para
exercerem os cargos em comissão discriminados, integrantes
da estrutura administrativa do Instituto Dr. José Frota, constante do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em comissão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
10 de março de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA. Francisco Walter Frota de
Paiva – SUPERINTENDENTE DO IJF.
ANEXO ÚNICO
LOTAÇÃO: Instituto Dr. José Frota
UNIDADE
ADMINISTRATIVA
Núcleo de Farmácia
Gerência
de
Material e Patrimônio
CARGO
SÍMB.
NOME
DATA
Chefe de
Núcleo
DNS-3
01.11.2013
Auxiliar
Administrativo
DAS-3
Oselita Leite
Gondim
Barroso
Mario
Eloy
da Costa
01.11.2013
*** *** ***
18.11.2013. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de março de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Francisco Walter Frota de Paiva – SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
PORTARIA 0167/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento
de 02.01.1991, REGINA CELIA GOMES, para exercer o cargo
em comissão de Gerente, simbologia DNS-2, da Gerência de
Manutenção, integrante da estrutura administrativa do Instituto
Dr. José Frota, constante do Quadro Permanente – Anexo II –
Cargos em comissão, a partir de 02.02.2014. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de março de
2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE
FORTALEZA. Francisco Walter Frota de Paiva – SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
PORTARIA 0168/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento
de 02.01.1991, FREDERICO CARLOS DE SOUSA ARANUD,
para exercer o cargo em comissão de Assistente TécnicoAdministrativo II, simbologia DAS-1, da Assessoria de Planejamento, integrante da estrutura administrativa do Instituto Dr.
José Frota, constante do Quadro Permanente – Anexo II –
Cargos em comissão, a partir de 01.03.2014. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de março de
2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE
FORTALEZA. Francisco Walter Frota de Paiva – SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
PORTARIA 0169/2014 – GP – O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE conceder, ao servidor LAFAETE ALMEIDA
DE OLIVEIRA, Gerente, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação, a gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da
Lei n° 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar n°
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto n°
13.143, de 29.04.2013, a partir de 02.11.2013. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de março de
2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE
FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA 0170/2014 – GP – O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em
anexo, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, a
gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990 do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado
no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, modificado
pela Lei Complementar n° 0141 de 13 de março de 2013, e
autorizada pelo Decreto n° 13.143, de 29.04.2013. GABINETE
DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de março
de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO
DE FORTALEZA.
PORTARIA 0166/2014 – GP - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento
de 02.01.1991, CLINIO ALVES DE SOUZA, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Núcleo, simbologia DNS-3, do
Núcleo de Assistência Toxicológica, integrante da estrutura
administrativa do Instituto Dr. José Frota, constante do Quadro
Permanente – Anexo II – Cargos em comissão, a partir de
ANEXO ÚNICO
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação
ÓRGÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSISTENTE
VO III
CARGO
TÉCNICO-ADMINISTRATI-
R$
VALOR
500,00
NOME
NÍVEA MARIA QUEIROZ GOMES
DE FREITAS
DATA
02/01/2014
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPORTE DE ATIVIDADES
TÉCNICAS
R$
500,00
LIANA LEITE MOTA COELHO
02/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III
R$
500,00
DAVID OLIVEIRA DA SILVA
02/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
LOSANGELES COELHO CORREIA
DE ANDRADE
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
BENEDITO MARCIANO GOMES
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
TATIANA DE OLIVEIRA GUERRA
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
FABÍOLA
SOUSA
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
RACHEL SOUZA DE CARVALHO
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISOR ESCOLAR
R$
1.000,00
GLEUBA REGINA LOPES RODRIGUES
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
ANA CLÁUDIA MOURA ROCHA
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
CRISTIANE PONTES VIANA
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
VERÔNICA DE OLIVEIRA ALVES
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
GERLAN OLIVEIRA DA SILVA
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
MARA SOLANGE
CUNHA
MYRELA
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
KARDENY SALES PINTO UCHOA
ZANDONÁ
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
CAROLINE DE ANDRADE ARRAES HERCULANO
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
FRANCISCA NIVIA PAIVA VALE
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS
R$
1.000,00
JOÃO INÁCIO CAMPELO
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
AILTON ALVES DE LIMA
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
HELIENE SILVA ALVES
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORIENTADOR EDUCACIONAL
R$
1.000,00
MARTA
BUCAR
BEZERRA
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
KARLA MENDONÇA DE PAIVA
BRITO
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
MICHELE DAMASCENO
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORIENTADOR EDUCACIONAL
R$
1.000,00
LIEDA FRANCO ROCHA
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISOR ESCOLAR
R$
1.000,00
MARIA VALNEIDE
OLIVEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
VANDA LÚCIA PEREIRA
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
LETICIA MOTA DE AGUIAR
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
MYRNEA MARIA RIBEIRO MOURA
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
GERLENA FERREIRA DE OLIVEIRA
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TÉCNICA EM EDUCAÇÃO
R$
1.000,00
MARIA ILNAIR MARTINS LEITE
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
ANTONIO IVANILO BEZERRA DE
OLIVEIRA
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
SHIRLEY SANDRA VIEIRA
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
ANTONIA GELMA
ANDRADE
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
CARLA ANDREA
BERNARDINO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
MARIA JOSÉ DE LIMA OLIVEIRA
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
DANIELLE
PEREIRA
OLIVEIRA
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
MARTA SUIANE BARBOSA MACHADO
01/01/2014
MARIA
CHAVES
D.
CÂMARA
BRAZ
DE
DE
SEVERIANO
DE
MAYARA
FREITAS
01/01/2014
01/01/2014
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 14
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
ANTONIA RENATA DE OLIVEIRA
RODRIGUES
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
KENITT OLIVEIRA DA SILVEIRA
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
JANYEIRE REIS DE LIMA ZAMBON
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
ANA CAROLINE GONÇALVES
GUIMARÃES
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
SUELENA PINHEIRO SILVA
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
JULIA SOARES RODRIGUES
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR
R$
1.500,00
VANIA REGINA DE SOUZA LIMA
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERVISOR ESCOLAR
R$
1.000,00
ANA EUGENIA ANDRADE MENDES
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENADOR PEDAGÓGICO
ENSINO FUNDAMENTAL
R$
1.500,00
MICHELINE MARTINS DANTAS
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSISTENTE
VO III
R$
500,00
FRANCISCO GLEYDSON RODRIGUES NOJOSA
01/01/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS
R$
500,00
KARLO GIOVANI FERREIRA LIMA
01/01/2014
TÉCNICO-ADMINISTRATI-
*** *** ***
PORTARIA 0171/2014 – GP – O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE conceder, ao servidor RICARDO CESAR
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, Coordenador I, pertencente a
Coordenadoria de Controle de Processos, vinculada ao Gabinete do Prefeito, a gratificação de R$ 4.000,00 por trabalho
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art.
103, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar n°
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto n°
13.143, de 29.04.2013, a partir de 17.02.2014. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de março de
2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE
FORTALEZA.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 53/2014.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de
preços, para futura e eventual aquisição de
medicamentos (soluções de pequeno e grande
volume) para atender a necessidade do abastecimento das unidades hospitalares municipais, pelo
período de 12 (doze) meses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência deste edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: FARMACE Indústria Químico Farmacêutico Cearense Ltda, formulou Pedido
de Esclarecimento aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações
pelo telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza-CE, 14 de março de
2014. José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA
CPL.
*** *** ***
AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE
ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 53/2014.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de
preços, para futura e eventual aquisição de
medicamentos (soluções de pequeno e grande
volume) para aten-der a necessidade do abastecimento das unidades hospitalares municipais, pelo
período de 12 (doze) meses, de acordo com as
especificações e quanti-tativos previstos no Anexo I
– Termo de Referência deste edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA|CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento formulado pela empresa: FARMACE Indústria
Químico Farmacêutico Cearense Ltda, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed.
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE).
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477. FortalezaCE, 14 de março de 2014. José Jesus Lédio de Alencar PREGOEIRO(A) DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 48/2014.
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de
preços, para futuras e eventuais aquisições de material de laboratório, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I deste edital, por
um período de 12 meses.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que a empresa: ESSE-ENE Comércio e
Serviços Ltda, apresentou Impugnação aos termos do edital do
pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE)
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
ou através do telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza-CE, 14 de
março de 2014. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques PREGOEIRO(A) DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 295/2013.
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de
preços, para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I deste edital, por um período de 12 meses.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Pregão Eletrônico nº
295/2013 - IJF, foi declarada Fracassada. Maiores informações
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477
| CPL. Fortaleza-CE, 14 de março de 2014. Raylse Rafaelle
Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 26/2014.
ORIGEM: Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização –
EMLURB.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação
de empresa para execução do serviço de revitalização do Complexo Horto Florestal/Zoológico Sargento
Prata e dos serviços de conservação e implantação
do paisagismo nos canteiros centrais e nos logradouros públicos do Município de Fortaleza.
DO TIPO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 15
cial do Município em 26.12.13, e em toda a legislação vigente que rege o assunto.
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor técnica.
A PRESIDENTE ADJUNTA DA COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÕES (ESPECÍFICA) DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FORTALEZA | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, o local para
realização do certame licitatório, Concorrência Pública n°
01/2014, fica alterado para o Ginásio Paulo Sarasate, situado
na rua Ildefonso Albano, 2050, Dionísio Torres, Fortaleza-CE.
Permanecem inalterados a data e horário para recebimento e
abertura dos envelopes, ou seja, dia 21 de março de 2014 às
08h00min. Maiores informações encontram-se à disposição em
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte.
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através
do telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 14 de março
de 2014. Liana Rangel Borges - PRESIDENTE ADJUNTA DA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES/ESPECÍFICA|CEL.
*** *** ***
AVISO DE
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Concorrência Pública nº 01/2014.
ORIGEM: Secretário de Conservação e Serviços Públicos SCSP/ETUFOR.
OBJETO: A permissão para a execução do Serviço Público de
Transporte Individual de Passageiros - TÁXI, incluindo o sistema de transporte inclusivo, no Município de
Fortaleza, às pessoas físicas, habilitadas e que ofertarem a melhor técnica, segundo as regras dispostas
no edital e seus anexos e, ainda, nos termos fixados
na Lei Municipal nº 9.430/2008, publicada no Diário
Oficial do Município 22/10/2008 c/c o disposto na Lei
Municipal nº 10.147/13, publicada no Diário Oficial
do Município em 26.12.13 e em toda a legislação vigente que rege o assunto.
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor técnica.
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: PLAESA Planejamento e Serviços Especiais Sanitários Ltda - EPP, apresentou Impugnação aos termos do edital do pregão em epígrafe.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone:
(85) 3452.3477. Fortaleza-CE, 14 de março de 2014. Eduardo
Macário Melo da Costa - PREGOEIRO(A) DA CPL.
A PRESIDENTE ADJUNTA DA COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÕES (ESPECÍFICA) DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FORTALEZA/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as pessoas
físicas, os Sr(a): VILDEMAR MONTEIRO DE OLIVEIRA/ULISSES FERNANDES/ISMÊNIA FREITAS, formularam
Pedidos de Esclarecimentos, aos termos do edital do processo
em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed.
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE).
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477. FortalezaCE, 14 de março de 2014. Liana Rangel Borges - PRESIDENTE ADJUNTA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES/ESPECÍFICA|CEL.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
INFORMATIVO
APOSTILA
PROCESSO: Concorrência Pública nº 01/2014.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Conservação e Serviços
Públicos– SCSP/ETUFOR.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a permissão
para a execução do Serviço Público de Transporte
Individual de Passageiros - TÁXI, incluindo o sistema
de transporte inclusivo, no Município de Fortaleza,
às pessoas físicas, habilitadas e que ofertarem a
melhor técnica, segundo as regras aqui dispostas e
nos termos fixados nas: Lei Municipal nº 9.430/2008,
publicada no Diário Oficial do Município 22/10/2008,
Lei Municipal nº 10.147/13, publicada no Diário Ofi-
No Ato n° 1923/2005 que nomeou NILRA MARIA BASTOS MAIA DE CARVALHO, matrícula n° 62901.01,
ocupante do cargo de Auditor do Tesouro Municipal, lotada na
Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, foi feita a seguinte
apostila: A servidora, a que se refere o presente ato passou a
assinar NILRA MARIA BASTOS MAIA DE CARVALHO LIMA,
por ter contraído matrimônio, conforme Certidão de Casamento, matrícula n° 018275 01 55 2008 2 00023 125 0013150 35,
Livro n° B-23, folhas 125 v, sob o n° 13150 do Cartório Botelho,
que apresentou. Fortaleza, 19 de agosto de 2013. Jurandir
Gurgel Gondim Filho – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO).
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2014,
DE 11 DE MARÇO DE 2014.
Altera a Instrução Normativa nº
006/2008, que estabelece orientação sobre a aceitação de
estagiário no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Autárquica e
Fundacional.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº
11.788, de 25 de setembro de 2008 e o Decreto Municipal nº
12.463, de 09 de dezembro de 2008 e suas alterações posteriores. CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de assegurar
uma renda mínima e a permanência dos alunos egressos das
escolas públicas de educação profissional, das escolas públicas e do Projeto E-Jovem do Governo do Estado do Ceará no
ensino superior. RESOLVE: Art. 1º - Acrescer o § 5º ao artigo
2º da Instrução Normativa nº 006/2008 – SAM. “Art. 2º § 5º - A
exigência de carga horária mínima cursada, nos termos do
parágrafo anterior, poderá ser dispensada, nos casos de alunos egressos das escolas públicas de educação profissional e
do Programa E-Jovem do Governo do Estado do Ceará, desde
que devidamente matriculado curso superior, e que o curso
profissionalizante realizado seja em área afim do estágio pretendido”. Art. 2º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na
data da sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições
em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de março
de 2014. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SETRA
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS - IMPARH
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE
PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE
À FOME – SETRA
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 593-A/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as disposições contidas nos
arts. 20 e 21 do Decreto nº 8.046, de 01º de agosto de 1989,
que aprovou o Regulamento de Concurso Público no Município
de Fortaleza, bem como a legislação correlata. CONSIDERANDO as disposições contidas nos subitens 10.1 e 10.2 do
instrumento regulador da Seleção Pública Simplificada para a
Contratação por Tempo Determinado de Profissionais de Nível
Superior e Médio da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome – SETRA, Edital nº
03/2014, para o preenchimento de vagas de profissionais de
diferentes níveis de proteção social do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. CONSIDERANDO o Relatório elaborado
pelo IMPARH sobre as fases da Seleção Pública referenciada,
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 16
contendo parecer da Comissão Coordenadora do certame.
RESOLVE: Homologar, parcialmente, o Resultado Final da
Seleção Pública Simplificada para a Contratação por Tempo
determinado de Profissionais de Nível Superior e Médio da
Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e
Combate à Fome – SETRA, Edital nº 03/2014, a cargo do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos - IMPARH, conforme Edital de Divulgação nº 15/2014, de
12/03/2014, especificamente com relação à especialidade de
Educador Social. OUTROSSIM, determina que o presente Ato
seja parte integrante do Relatório da Seleção Pública acima
mencionada. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Fortaleza,
12 de março de 2014. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO.
*** *** ***
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE
À FOME - SETRA
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS - ÍMPARH
EDITAL Nº 15/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE À FOME, E O PRESIDENTE DO IMPARH, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º,
inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 0158, de 19 de
dezembro de 2013, e o previsto no Decreto Municipal nº
13.281, de 14 de janeiro de 2014, bem como de acordo com o
disposto no Edital nº 03/2014. Divulgam, em anexo, o Resultado Final da Seleção Pública Simplificada para a Contratação
por Tempo Determinado de Profissionais de Nível Superior e
Médio da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento
Social e Combate à Fome – SETRA, nos termos do item 12 do
Edital nº 03/2014, especificamente com relação à especialidade
de Educador Social. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Fortaleza, 12 de março de 2014. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Cláudio Ricardo Gomes de
Lima - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. André Ramos
Silva - PRESIDENTE DO ÍMPARH.
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE
À FOME - SETRA
RESULTADO FINAL
EDUCADOR SOCIAL
CLASSIFFICADOS
INSC.
NOME
CLASSIF
NP
NCE
NOTA
FINAL
122253
ROSANA MONTEIRO MES-
1º
13
28
41
QUITA GOUVEIA
121074
PEDRO LUIS LIMA MARTINS
2º
9
30
39
124794
EMANUEL KLEBER PORTO
3º
12
26
38
4º
9
28
37
5º
9
28
37
6º
11
26
37
SOARES
122751
CARLOS DA SILVA CARDOZO
122736
KARLA PATRICIA DANTAS
DE SENA
123038
VINICIUS CARLOS SAMPAIO
MOTA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
128001
MARIA ELONEIDE DE JE-
7º
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 17
13
24
37
122590
129215
ÉRIKA CARNEIRO DE PAIVA
8º
10
26
36
126354
FATIMA CRISTINA HOLAN-
9º
12
24
36
130631
JOãO CARLOS FERREIRA
10 º
9
26
35
MARCIA PINTO BANDEIRA
11 º
9
26
IVALNEI ANTONIO CASTRO
12 º
9
26
35
JERONIMO JOSE DE SOU-
13 º
9
26
35
14 º
9
26
35
AMBROZIO
DE
128563
PRISCILA PRATA DE SOUZA
15 º
9
26
35
128883
GLAUCI
TEIXEIRA
16 º
9
26
35
130660
ANTONIA CLAUDIA ALVES
17 º
9
26
35
130503
LETICIA AMADOR GUIMA-
18 º
9
26
35
126557
LUCIVANIA
19 º
9
26
35
129213
JÉSSICA ALVES DA SILVA
20 º
9
26
35
127439
RENATA SANTOS FERREI-
21 º
9
26
35
122289
ANA
22 º
9
26
35
128286
ADRIANA GÓIS MARTINS
23 º
11
24
35
128192
AUREO PINTO DA SILVA
24 º
11
24
35
123151
NEYLA PRISCILA DE ARAU-
25 º
11
24
35
121905
FLAVIA REGINA COSTA DE
26 º
11
24
35
VANIA
OLIVEIRA
PEREIRA NOGUEIRA
RAES
HOLANDA
BARBOSA
RA
126487
CORDEIRO
MARQUES RODRIGUES
JUNIOR
121109
130479
LUANA HOLANDA DA SILVA
27 º
11
24
35
130607
FRANCISCA
DA
28 º
13
22
35
122951
FRANCISCO
ELMANO
29 º
10
24
34
126822
PONCIANA
30 º
10
24
34
DANIELA
ANDRADE FEITOSA
LOPES
DE
WENNIA
MARTINS
DE
31 º
10
24
34
CARLOS DAVID SILVEIRA
32 º
10
24
34
33
46 º
9
24
33
LIMA
47 º
9
24
33
FERREIRA
48 º
9
24
33
DE
49 º
9
24
33
FERNANDES
50 º
9
24
33
DO
CARMO
51 º
9
24
33
DA
SILVA
52 º
9
24
33
BRENDON BATISTA ALMEI-
53 º
9
24
33
NATALIA ARAUJO DE MEANA
PATRICIA
DE
ITALO
YSALO
ANGELICA
CABRAL
NATASHA
ERLEANDRO
GABRIELLY
54 º
11
22
33
IELDA
55 º
11
22
33
56 º
11
22
33
MARIA
VENÂNCIO
FERREIRA
BRUNO
GUSTAVO
DE
OLIVEIRA LIMA
126122
SAMARA SALES PICANÇO
57 º
11
22
33
126326
GEIMISON MAIA DOS SAN-
58 º
11
22
33
59 º
11
22
33
TOS
REBECA
MARQUES
DE
MELO
125072
BÁRBARA TORRES VALE
60 º
11
22
33
121817
MARIA DA GLÓRIA MAIA
61 º
10
22
32
DE
62 º
10
22
32
CLAUDENIO
63 º
10
22
32
123750
GLEYDIANE
ALVES
FREITAS
FRANCISCO
DOS SANTOS DELFINO
127627
TALITA LIMA DA CRUZ
64 º
10
22
32
129300
MARIA
65 º
10
22
32
DE
66 º
10
22
32
SILVA
67 º
10
22
32
JOÃO LUZEILTON DE OLI-
68 º
10
22
32
69 º
10
22
32
JOSY
DE
SALES
129303
LUCAS
LUAN
BRITO
129783
129316
CRISTINA
33 º
10
24
34
DE
34 º
10
24
34
ROSANGELA PEREIRA DA
35 º
10
24
34
RIBEIRO
BRUNO
VEIRA JÚNIOR
128576
OLIVEIRA
AMANDA FINGER RAMOS
DE OLIVEIRA
125760
LUCIANA LEITÃO MARTINS
70 º
10
22
32
130107
ISAQUE DE SOUSA FER-
71 º
10
22
32
CARVALHO
72 º
12
20
32
MARIA DE JESUS SILVA DA
73 º
12
20
32
DE
74 º
9
22
31
VALONIA DO NASCIMENTO
75 º
9
22
31
76 º
9
22
31
REIRA NOJOSA
SILVA
FRANCISCA
PEDRO
LEMOS
NASCIMENTO LUCAS
ARTEMIZ
DE
36 º
12
22
34
128314
HELDEANE
SANTIAGO
OLIVEIRA SOARES
KAIRO ANDRADE DE ARAÚ-
37 º
12
22
34
127690
NOBREGA OLIVEIRA
JO
GLEISSA XAVIER RABELO
DÉBORA BARROCAS SOA-
38 º
39 º
12
9
22
24
34
CLEYTON
131171
124968
DE
40 º
9
24
HERNANDES MELO MOURA
128260
41 º
9
24
33
CRUZ
FERNANDES
33
OLIVEIRA LIMA
JORGELITO
MORAES
33
RES DE OLIVEIRA
124220
24
JOSÉ ERIVALDO BRAGA
BARBOSA
DO
MARCOS
9
SOUSA
JUNIOR
126838
45 º
OLIVEIRA
CARVALHO
125923
VIVIANE RODRIGUES VIEI-
129374
FREITAS
127378
33
122689
CARVALHO
123489
24
DA
129371
SILVA ALVES
125214
9
NOJOSA
125627
121043
44 º
COSME
MOURA
AZEVEDO
FLAVIANA
DA
GILBERTO
DE OLIVEIRA
120862
JO CASTRO
129049
33
NORONHA
125075
PAULA
TERESA
24
SOUSA
127133
122252
9
AZEVEDO
123171
FREITAS
129415
43 º
SHIRLEY BARROSO FAÇA-
PINHEIRO
125334
SA
127729
33
NESES GOMES
127334
DANIELE
24
RA
122343
DE SENA
122770
9
SILVA
35
DE MELO
122131
42 º
NHA
129744
DE MENEZES
130329
123780
129474
DA COSTA
129720
ANA CLÉBIA MAIA RODRIGUES
SUS BEZERRA
JULIANA KECIA DE MENEZES SANTOS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18
129163
ELIANA COELHO DA SILVA
77 º
9
22
31
121201
KARINA
DE
78 º
9
22
31
122707
MEIRIVANDA
PINHEIRO
79 º
9
22
31
124183
FRANCISCO
DA
80 º
9
22
31
130430
ELIZABETH DE CARVALHO
81 º
9
22
31
CARNEIRO
OLIVEIRA
SILVA FIRMINO
COSTA
ERIKA SILVA DE VASCON-
82 º
9
22
31
CELOS
126976
MONIQUE
DE
QUEIROZ
83 º
9
22
122484
NASCIMENTO
84 º
9
22
31
124451
FRANCISCA DAYANE DOS
85 º
9
22
31
130198
ANA ANGÉLICA DA SILVA
86 º
9
22
31
130700
THAIANNE KERILLY PINTO
87 º
9
22
31
125999
BIANCA REBOUÇAS VELO-
88 º
9
22
31
129793
EMMANUEL
89 º
9
22
31
PATRÍCIO
ALVES ALMEIDA DE ALBU130579
RAMONA ELLEN DE ALEN-
90 º
9
22
31
CAR TABOSA
128974
DANIELLE DO NASCIMENTO
91 º
9
22
31
92 º
9
22
31
CAMPELO
123221
JULIANA
DE
OLIVEIRA
27
115 º
10
20
30
ALLANA
REBECA
SALES
20
29
9
18
27
ALMEIDA
118 º
9
20
29
ANA CLÁUDIA SEVERINO
119 º
9
20
29
120 º
9
18
27
SOUZA
121 º
10
20
30
ANDERSON NUNES CAR-
122 º
10
18
28
123 º
9
20
29
124 º
9
18
27
125 º
9
20
29
126 º
9
18
27
TE DA SILVA
122185
ANA
CARINE
RODRIGUES
DOS SANTOS
ANA JAQUELINE DA SILVA
RIBEIRO
ANA
PATRICIA
ROCHA
NEIRO
ANTONIA LUCINEIDE BARROS CRUZ
ANTONIA MIRTES SILVA DE
LIMA
ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE LIMA
121341
ARIANE ALVES RIBEIRO DE
BRITO
124235
ATILA SOARES CRUZ
127 º
9
18
27
126924
AURIDENE
128 º
9
18
27
129 º
9
20
29
NASCIMENTO
DA SILVA
SILVEIRA
124736
18
9
127107
QUERQUE
9
117 º
124030
DENIZARD
114 º
116 º
123672
SO GUIMARÃES
ALINE MARIA DE CASTRO
ANA BEATRIZ CAVALCAN-
128614
FERREIRA
28
ANA ARAUJO LOBO
129229
SANTOS LOPES
18
126555
130457
ABREU
10
126617
130644
KAROLINE
113 º
MEDEIROS DA ROCHA
31
GOMES
TANIMOTO
ALMEIDA
125194
VENICIO
ALESSANDRA
BARROS
126667
DAS CHAGAS
129399
128493
VERA LUCIA DE ALMEIDA
93 º
11
20
31
130153
BÁRBARA
WELLEN
DOS
SANTOS MACHADO
BITU
128319
MARTA PEREIRA ALVES
94 º
11
20
31
126427
BRUNA TEIXEIRA DIAS
130 º
11
18
29
121961
FRANCISCO
95 º
11
20
31
131229
CAIO MARTINS BEZERRA
131 º
10
20
30
124861
CAMILA DA SILVA LEAN-
132 º
10
18
28
133 º
9
20
29
134 º
12
18
30
135 º
10
20
30
DA
136 º
9
18
27
DAVI OLIVEIRA GAMA DA
137 º
9
20
29
ROBSON
JANUARIO DE OLIVEIRA
125315
KATIELLY CRUZ DOS SAN-
96 º
11
20
31
122467
MARIA EDINALVA DA COS-
97 º
11
20
31
129087
FRANCISCO
98 º
11
20
31
127913
NAYANA LOPES GADELHA
99 º
11
20
31
128109
DENISE DE PAULA ARAUJO
100 º
11
20
31
129593
KLENNY ELLEN ALVES DA
101 º
11
20
31
126107
JENNIFER
102 º
11
20
31
TOS
DRO
122817
TA CHAVES
BRANCO
121830
DANIEL
RO-
DRIGUES DA COSTA
AIRES
CONSUELO PESSOA GOMES DA SILVA
128689
DANIELA
DE
OLIVEIRA
LIMA
129721
DANIELLE
FREITAS
SILVA
SILVA
MARIA
CAMILA VIEIRA CASTELO
127264
COSTA
CATUNDA
127330
DÉBORA ALVES OLIVEIRA
103 º
11
20
31
124644
DENISE CAMURÇA DE LIMA
138 º
9
20
29
128468
LEONARDO
104 º
11
20
31
129306
DULCELANE
139 º
10
18
28
GONÇALVES
NASCIMENTO ROCHA
MONTE
121926
CONCEICAO DE MARILAC
105 º
10
20
30
SILVA VERAS
121802
RAIMUNDO NONATO SAN-
122167
106 º
10
20
30
WESLEY FERREIRA ALVES
107 º
10
20
30
127776
PâMELA SAUNDERS UCHôA
108 º
10
20
30
TIAGO DA SILVA
125814
EDSON SILVA DE ALMEIDA
140 º
9
18
27
127936
EMANUEL MUNIZ DA SILVA
141 º
9
20
29
142 º
9
18
27
DE
143 º
9
18
27
FELIPE MARCEL BEZERRA
144 º
9
18
27
COSTA
130860
EMERSON
HOLANDA
COSTA
130480
CRAVEIRO
129095
CARDOSO
ERIKSON
CRISTIANO
SOUSA
SOCORRO
CRISTIANE
109 º
10
20
30
123206
SILVA DE ARAÚJO
121292
JOICY GOMES FEITOSA
110 º
10
20
30
126334
KEYVILLANNY
111 º
10
20
30
KETTLE
SANTOS SOUZA
DOS SANTOS
126811
FERNANDA ALVES FARIAS
145 º
11
18
29
123816
FERNANDA ODARA RIBEI-
146 º
10
18
28
FABIANA DA
147 º
9
18
27
FRANCISCO ALUIZIO AN-
148 º
9
18
27
RO FERREIRA
128547
CADASTRO RESERVA
INSC.
NOME
CLASSIF
NP
NCE
123609
ALCIR SANTANA DA COSTA
112 º
9
18
FINAL
27
FRANCISCA
SILVA FARIAS
NOTA
128137
DRADE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
129786
FRANCISCO
CÉSAR
DA
149 º
10
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 19
18
28
120784
SILVA SOARES
123451
ELENILTON
DO
150 º
9
20
29
128467
NASCI123020
FRANCISCO
131311
121698
WYBSON
151 º
9
18
27
GESSIANE BRITO SOUSA
152 º
9
18
27
GISELLE
153 º
9
18
27
ALVES NUNES
DE
124647
MEDEIROS
123257
GLÁUCIA MARIA TORRES
154 º
10
18
28
GUSTAVO ANTONIO BOTE-
155 º
10
18
28
HUGO LEITE DE OLIVEIRA
156 º
10
18
28
IAGRIA CRISTINA DA SILVA
157 º
11
18
29
128537
INGREDY FERREIRA INÁ-
158 º
10
18
28
127821
IONARA BARBOSA SOARES
159 º
10
20
30
125465
IVAN BARROS DE SOUSA
160 º
10
18
28
BRAGA ALEXANDRE
121894
126951
126274
JUNIOR
129069
IZABELLE GONÇALVES DE
161 º
10
20
30
127112
JEAN ARI DE SOUSA FER-
162 º
9
18
27
129250
JERCIANE COSTA LIMA
163 º
10
18
28
131252
JOÃO VICTOR LAURENTI-
164 º
9
20
29
121438
JOSCELIA
DA
165 º
9
20
29
126372
JOSE AMAURY QUEIROZ
166 º
9
20
29
128621
JOSE ERIVALDO BESSA DE
167 º
9
18
27
130069
JOSÉ RICARDDO GOMES
168 º
10
18
28
SOUSA
NO DE AGUIAR
CIRIACO
SILVA
LIMA
27
DE
188 º
10
18
28
MANUEL WILSON RIBEIRO
189 º
9
18
27
SANTOS
190 º
9
18
27
MARCELLA RAQUEL LIBE-
191 º
9
18
27
192 º
9
18
27
193 º
9
20
29
MACIRLENE
CUNHA
MARA
PAULA
JOSIANE
MARCOS ANTONIO VALE
MARCOS
AURELIO
DA
194 º
9
18
27
9
20
29
122155
MARIA DAS DORES MAR-
196 º
9
18
27
197 º
11
18
29
DA SILVA SENA
QUES BRAGA
MARIA EUGÊNIA DE FREITAS BRITO
122890
MARIA JOSE DE ALMEIDA
198 º
9
20
29
123955
MARIA
199 º
9
18
27
200 º
10
18
28
201 º
9
18
27
DE
202 º
9
20
29
NAIANA MAILING DE SOU-
203 º
9
18
27
NILCE
GARCIA
CANDIDO DE SOUZA
125964
MARIA SUZANA MARTINS
DE VASCONCELOS
129698
MAURÍCIO LIMA DA FONSECA JUNIOR
123184
MÔNICA
MOREIRA
CASTRO MAIA
126038
DE
FREITAS
169 º
9
20
29
JUCILENE MENEZES
CESAR
170 º
ARAGAO
171 º
9
9
18
18
121111
NOEMI DA SILVA BATISTA
204 º
9
20
29
130443
PALOMA CRISTINA VIANA
205 º
10
18
28
129209
PAMELLA LOUISE SANTA-
206 º
10
18
28
207 º
10
18
28
208 º
9
18
27
27
AMARO
27
27
NA DE MELO
LARISSA RIBEIRO TEIXEI-
172 º
12
18
30
123633
PATRÍCIA MARIA HONÓRIO
ABREU
LARISSE MARIA DE OLI-
173 º
10
18
28
126172
PAULA TACIANA VIEIRA DE
SOUSA
130046
PRISCILA NUNES SILVA
209 º
9
18
OLIVEIRA
126492
QUEZIA MAIA VIANA
210 º
11
18
29
LAURA
29
121155
RAFAEL MARQUES ARAU-
211 º
9
18
27
27
127404
RANIELE SILVA PITANGA
212 º
9
20
29
129170
RAQUEL SOARES BEZER-
213 º
9
20
29
214 º
11
18
29
DOS
215 º
9
20
29
RITA DE CASSIA DE OLI-
216 º
9
20
29
217 º
9
18
27
DE
218 º
10
18
28
ROBSON NOGUEIRA MO-
219 º
9
18
27
LAUANA CAVALCANTE DE
MARIA
TEIXEIRA
174 º
175 º
9
9
18
20
27
JO
RODRIGUES
LÁZARO
DE
OLIVEIRA
176 º
9
18
TEIXEIRA JÚNIOR
LEANDRA
MARIA
SILVA
177 º
9
20
29
121576
LEILANE OLIVEIRA CHAVES
178 º
10
18
28
124057
LIA LEAL MACIEL
179 º
12
18
30
126585
LIA MARIA AMÉRICO PA-
180 º
9
18
27
126124
LIVIA E SILVA LUCENA
181 º
9
18
27
124018
LORENA GLESIA MENEZES
182 º
9
20
29
RA
126273
BATISTA
126974
GONÇAL-
RENATA
DANTAS
SANTOS
VEIRA SILVA
124693
RODRIGUES
ROBERIO SANTIAGO LOPES
LUCÉLIA DA SILVA GON-
183 º
10
20
30
123007
ÇALVES
LUCIANA
RAQUELBRITO
VES
128532
RENTE
131178
18
195 º
VEIRA MACAMBIRA
122163
9
MARIA APARECIDA NUNES
RA
125068
187 º
RAYANE
MARCOS BARROSO MAIA
SARAIVA
126719
ALMEIDA
LUNA
ZA NASCIMENTO
VIEIRA
127134
29
125658
DE ARSÚJO
130371
20
128714
SOUZA
123389
9
SILVA
121922
REIRA
125433
186 º
DE MESQUITA
128919
CIO
JULIO
NOGUEIRA
LUCIANO
RATO DA SILVA
124267
128129
29
SILVA
126284
123865
20
FILHO
LHO PEREIRA
129814
9
MORAIS
VALE
121855
185 º
CAVALCANTE
NUNES
125088
DOS
FAUSTO FILHO
MENTO
128257
MARIA
SANTOS TEIXEIRA
FRANCISCO
RODRIGUES
LUCIANE
ROBERTA
ARAGÃO
CASTRO SOUSA
DENYSE
SANTO ROCH
DOS
184 º
9
18
27
123187
REIRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
128720
SAMMYR
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 20
RODRIGUES
220 º
10
18
28
SCARLETT OHARA COSTA
221 º
9
20
29
ROMCY
121404
CARVALHO
125270
SÉRGIO HENRIQUE MUNIZ
222 º
9
18
27
129571
SILVANIA MARIA TEIXEIRA
223 º
11
18
29
224 º
9
18
27
MENEZES
125345
SOLANGE
DOS
SANTOS
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À
FOME. André Ramos Silva - PRESIDENTE DO IMPARH.
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO
DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE
A FOME – SETRA
REINALDO DIONISIO
122455
SUELLEN
CAVALCANTE
225 º
9
18
27
130883
TAÍS MONTEIRO DE OLI-
226 º
9
20
29
RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA
RESULTADO EM ORDEM ALFABÉTICA
SILVA
VEIRA
121007
TAMIRES ARAUJO MACHA-
123583
128684
20
29
1
127774
ADRIANA GOMES LOPES BRATTA
THAIS DE OLIVEIRA SOUSA
228 º
9
20
29
2
123897
ALEX DE SOUZA ABREU
TIAGO
229 º
10
18
28
3
129691
ALICE MONTENEGRO OSÓRIO
4
127386
ANA LÍVIA SANTOS GURGEL
ALEFE
BARBOSA
121103
UZIEL ANTONIO JUSTO
121900
VANESSA
DA
SILVA
LI-
VANESSA
DE
SOUSA
9
20
29
5
131259
ANTONIA GABRIELLY ARAÚJO DOS SANTOS
231 º
12
18
30
6
127458
BARBARA ENRICA VIEIRA LOVATI
7
129018
BRUNO LEITÃO DAMASCENO
8
124342
CAMILA PONTES DE MELO PIRES
9
123795
CAMILLA GOES BARBOSA
10
127457
CARLA VIRGINIA DANTAS REGIS
11
130349
CAROLINE SCHMIDT VENDRUSCOLO
12
122345
CATIANE GURGEL LIMA
13
127445
CECILIA NUNES RABELO
14
128247
CLÊNIA TRINDADE LUCENA CAVALCANTE
15
129836
DANIEL DIÓGENES RIBEIRO PINHEIRO
16
127714
DANIELLE OLIVEIRA DINIZ CHAVES
17
126579
DAYSE SUYANE SAMPAIO DO VALE
18
128585
DIEGO BARRETO XIMENES
19
121171
ELANE MARIA SILVA DE BRITO
20
122198
ELIAS SIQUEIRA KARBAGE FILHO
21
121181
ÉRIKA MARIA FILGUEIRA PESSOA
22
128544
FÁBIO ALVES CIDADE
23
129013
HANIKELLY MARIA BRITO MENESES
24
122508
JARINA OLINDA CAVALCANTE NETA
25
126880
KAMILA DE ARAÚJO GONÇALVES
26
124796
LIVIA GARCIA VASCONCELOS
27
130582
LUCAS MOREIRA DOS SANTOS
28
125239
MARCELA FERNANDES CHAVES
29
127212
MAYRA GOMES DE ALBUQUERQUE
30
120725
NATHALIA ANGELICA HOLANDA CARNEIRO
31
127320
PEDRO THIAGO DE MELO COSTA
32
128344
PRISCILA NAJLA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO
33
123567
PRISCILA VIRINO SILVEIRA
34
127383
RAFAEL VELLOSO FONTENELLE CAMELO RDRIGUES
35
121585
RAPHAEL CALIXTO BRASIL
36
126721
RAPHAELLA DE VASCCONCELOS
37
125981
RAQUEL VENÂNCIO FERREIRA DOS SANTOS
38
129043
RENAN ELIZIO GOMES SOARES
39
128925
RENATA MURTA DE LIMA
40
129680
ROBERIO BARBOSA LIMA
41
122280
SAMILLE DE FATIMA ABREU DE OLIVEIRA
42
130600
SHEYLA MARIA ROCHA FERREIRA
43
123621
SHEYLA SANDRA ALVES CORTEZ
44
122151
VANESSA ROCHA PLUTARCO FONTES
45
121491
VIIRGINIA MEIRE DE OLIVEIRA CARNEIRO
46
122286
VITOR LOPES ARARUNA
47
120734
VIVIANE DA CRUZ RIBEIRO
48
120816
YURY REBOUCAS CARNEIRO BASTOS
232 º
9
18
27
SANTOS
VERA LUCIA ALVES DOS
233 º
9
20
29
SANTOS
VERÔNICA DE FÁTIMA DA
234 º
10
18
28
SILVA
125010
VIVIANE
MARIA
SOARES
235 º
10
20
30
GURGEL
129246
YSAYNA GOMES DA SILVA
ORDEM
230 º
NHARES
130575
NOME
9
NASCIMENTO
125781
INSC
227 º
DO
121696
DIREITO
Nº DE
236 º
9
20
29
*** *** ***
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE
À FOME - SETRA
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS - IMPARH
EDITAL Nº 16/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE À FOME, E O PRESIDENTE DO IMPARH, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º,
inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 0158, de 19 de
dezembro de 2013, e o previsto no Decreto Municipal nº
13.281, de 14 de janeiro de 2014, bem como de acordo com o
disposto no Edital nº 03/2014. DIVULGAM, em anexo, o Resultado Definitivo da 1ª Etapa da Seleção Pública Simplificada
para a Contratação por Tempo Determinado de Profissionais de
Nível Superior e Médio da Secretaria Municipal de Trabalho,
Desenvolvimento Social e Combate à Fome – SETRA, nos
termos do item 12 do Edital nº 03/2014, especificamente com
relação às especialidades de nível superior. No mesmo ato,
convocam os candidatos classificados para participarem da 2ª
Etapa, os quais, de acordo com o disposto no subitem 5.2.3 do
instrumento regulador do certame, deverão entregar na Diretoria de Concursos e Seleções do IMPARH (Av. João Pessoa,
5609, Damas, Fortaleza-CE), na data de 13 de março de 2014,
das 9h às 17h, o Curriculum Vitae Padronizado e os demais
documentos comprobatórios, segundo orientações constantes
do Anexo IV e do subitem 5.2.2 do Edital nº 03/2014. Publiquese. Registre-se. Cumpra-se. Fortaleza, 12 de março de 2014.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Cláudio
Ricardo Gomes de Lima - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
Nº DE
ORDEM
1
INSC
127656
SERVIÇO SOCIAL
NOME
ADRIANA BARROS PEREIRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 21
2
128289
ADRIANA DOS SANTOS VARGAS
70
130117
DANIELLA SILVA DE SOUZA
3
130922
ADRIANA GILDO DO NASCIMENTO
71
128455
DANIELLE ALENCAR FERNANDES MIRANDA
4
128206
ADRIANA MORAIS DE FREITAS
72
130817
DARIELE FERREIRA MOREIRA
5
122160
ADRIANA NASCIMENTO DOMINGUES
73
127970
DAYANNE DE MORAES FERREIRA
6
121116
ALESSJOSE SANTOS BERTO
74
125480
DÉBORA BISERRA REBOUÇAS
7
127382
ALEXANDRA RODRIGUES NUNES FERREIRA
75
127356
EDILANE DE SOUSA FERREIRA DA SILVA
8
128197
ALINE GOMES RIBEIRO
76
125833
ELAINE SOUSA DA SILVA MORAIS
9
127919
ALINE SABOYA ARAGAO
77
128526
ELIZANE FERREIRA DE SOUSA PETRUCCI
10
130646
ALINI PONTES CAVALCANTE
78
127647
ELIZANGELA PEREIRA DE OLIVEIRA
11
128346
ALMERINDA BARBOSA XEREZ
79
120757
EMANUELA TATIANA LIMA VITOR
12
124432
AMANDA BENICIO CARNEIRO
80
130362
EMANUELLA PATROCINIO DOS SANTOS
13
120778
ANA ANGÉLICA REIS DE MELO
81
125696
EMANUELLE DE LIMA E SILVA SOUSA
14
121203
ANA APARECIDA HOLANDA
82
123111
EMILIE COLLIN SILVA KLUWEN
15
122543
ANA CARINE DO NASCIMENTO FEITOSA
83
129262
ERIVÂNIA DE FREITAS ASSUNÇÃO
16
130090
ANA CAROLINA STANKOWICH
84
120990
ERLANIA LIMA DE OLIVEIRA
17
125283
ANA CECILIA MENDES DIOGO BESERRA
85
122625
ESTÉFANI CARDOSO NOBRE
18
126021
ANA CELIA ARAUJO SANTIAGO
86
124653
EVANILDA LIMA ROSENDO
19
127348
ANA CLAUDIA ARAUJO QUEIROZ
87
125530
EVELINE CRUZ LIMA
20
128385
ANA CLÁUDIA MONTE DE MOURA
88
124559
EVILENE PESSOA DE NEGREIROS
21
125656
ANA DAYSE VASCONCELOS COSTA CORDEIRO
89
130591
FABIELE ALMEIDA DOS SANTOS
22
120944
ANA KELLY DOS SANTOS SOUSA
90
127074
FATIMA JANE LANE GADELHA DE LLIMA
23
124751
ANA KERSEY SANTIAGO GONÇALVES CORREIA
91
123416
FERNANDA LILIAN LIMA MOTA DO CARMO
24
123298
ANA LETICIA CHAVES DA SILVA
92
125078
FLÁVIA DA ROCHA SILVA PEREIRA
25
125796
ANA LUCIA MOURA DE MATOS
93
128425
FLAVIA RACHEL FEITOSA LOPES ARAGAO
26
126807
ANA LUCIA PEIXOTO COSTA
94
125497
FRANCISCA ANGÉLICA SOUSA CAMPOS RODRIGUES
27
128589
ANA MARIA OLARDI TAROCCO
95
130614
FRANCISCA DEUZIRENE NOBRE DE LIMA
28
121856
ANA PAULA CHAYN PEREIRA
96
125745
FRANCISCA EKICILENE BARBOSA E SILVA
29
128388
ANA PAULA DE LIMA PINTO
97
131173
FRANCISCA LIGIANE MORAIS DA COSTA
30
128258
ANA PAULA EVANGELISTA MACIEL
98
129967
FRANCISCA NUCILENE BARBOSA SILVA
31
128420
ANA PAULA IRIS MEDEIROS
99
128626
FRANCISCA VALDENIZA LOPES DE SOUZA
32
129115
ANA PAULA TORRES NOBRE SOARES
100
129645
FRANCISCO IDEIDES DA SILVA
33
126465
ANA RENATA FIGUEIREDO ALMEIDA DA HORA
101
129549
FRANCISNEIDE CORREIA DE LIMA TEIXEIRA
34
123203
ANDERLENE ERICA BEZERRA DA ROCHA
102
121280
GABRIELA BRILHANTE RABELO
35
128202
ANDRÉA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
103
121264
GABRIELA TELES
36
122192
ANDREA PEIXOTO GARRIDO AGUIAR
104
121017
GENY KELLY SOUZA RIBEIRO
37
120700
ANTONIA ELINE LOPES DA SILVA
105
129845
GEORGIA TALLMA BEZERRA MACHADO BARBOSA
38
130342
ANTÔNIA JANIELY MARQUES ANDRADE
106
122062
GERVANA NOBRE GURGEL DO AMARAL
39
126962
ANTONIA JOCéLIA SOUSA PEREIRA CIRíACO
107
129568
GINA MARIA BARBOSA ARRUDA
40
131279
ANTONIA SHEILANE CARIOCA SILVA
108
122072
GISELE ALBUQUERQUE DE ABREU
41
126779
ANTÔNIO ANDRÉ MENDONÇA DE ARAÚJO
109
120975
GLICIANE ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA
42
122780
ARIADNA MARIA MONTEIRO ARAUJO
110
121540
GRACIMAR BATISTA DO NASCIMENTO
43
125929
ATALIA FABRICIA SANTOS DO NASCIMENTO
111
131100
HELANE CARNEIRO VIEIRA
44
127357
AUGUSTA DINIZ CAVALCANTE LIMA
112
120715
HOSTILINA MIRELLA DE OLIVEIRA FERREIRA BERNARDO
45
129252
AURIELA MAGALHAES LIMA
113
123473
IDARLENE FERREIRA MACIEL
46
125582
AURILENE BARROS PRATA
114
129578
INGRID BEZERRA COSTA MAIA
47
126754
BARBARA LIS FREITAS ABREU
115
121239
ISABELLA NUNES DE ALBUQUERQUE
48
126483
BEATRIZ DE ALMEIDA MARCELINO
116
126665
ISABELLE SILVA LEAO
49
121659
BRUNA RODRIGUES DE FRANÇA
117
130189
ISLANY BATISTA COELHO
50
129850
BRUNNA SAMARA MAIA LIMA
118
130333
ITALA NUNES CIPRIANO
51
129971
CAMILA CAVALCANTE MESQUITA
119
122422
IURY NATASHA VIEIRA DE OLIVEIRA
52
125302
CAMILA DA COSTA BRASIL
120
127590
IVANNIA MARIA SILVA DE ANDRADE
53
125121
CAMILA MARIA FROTA ALVES
121
130293
JACQUELINE MARIA DE SOUSA MOURA
54
125176
CAMILLE MOURÃO MONTINEGRO
122
128755
JANAINA BARROS FEITOSA
55
120964
CELENE MAGALHÃES E SILVA
123
123252
JANE MEIRE SOUZA COSTA
56
124911
CHIRLENE MENDES MONTEIRO
124
126121
JANUÁRIA CAVALCANTE AMARO COSTA
57
121957
CIBELE GONÇALVES OLIVEIRA
125
120807
JAQUELINE SOUZA DA SILVA
58
128644
CICERA MARIA DOS SANTOS
126
126002
JESSICA FREIRE DOS SANTOS
59
125824
CÍCERA VIEIRA ANDRADE BEZERRA
127
121728
JÉSSICA LIMA DE SOUSA
60
120714
CINTIA DAISY VIEIRA ALMEIDA
128
122073
JESSYCA BARBOSA DUARTE
61
120877
CLARA MARIA HOLANDA SILVEIRA
129
127595
JOALINA MELO DE ALMEIDA
62
127053
CLAUDIA GUILHERME XAVIER DE LIMA
130
127370
JOANA ALMEIDA DOS SANTOS
63
128773
CLÉCIA MARIA ALVES DA COSTA
131
128949
JOANA CARLA ALVES LIMA
64
126168
CRISTINA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA
132
123668
JOANIRLLY DE MOURA SOARES
65
130294
DAIANA DA SILVA CARVALHO
133
123024
JOÃO PAULO MACIEL RIFANE DE FREITAS
66
129100
DAIANE DAINE DE OLIVEIRA GOMES
134
125800
JOSEILA CRUZ DA SILVA
67
121440
DANIELA LESSA ARAUJO
135
127715
JULIANA ALMEIDA FREIRE
68
124835
DANIELA MARIA DE CARVALHO LESSA
136
123545
JULIANA HILARIO MARANHAO
69
123350
DANIELLA SEVERO FERNANDES REIS
137
125397
JULIANA UCHÔA DA SILVA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 22
138
128921
JULIANA VIANA ARAGAO
206
128168
NATHALIA LIMA MAIA
139
128340
JUSSARA PEREIRA BERNARDO
207
120933
NAYARA ALINNE SOARES MENDONÇA
140
128805
KAMILA DE SENA RODRIGUES
208
126967
NILA MARIA DE MENEZES
141
120794
KARINA TENÓRIO XIMENES
209
120871
NIRLEY REGIS VASCONCELOS
142
121790
KARINE HOLANDA DE ALMEIDA
210
130751
PAMEL SANTOS DA SILVA
143
127031
KARINY ACHILLES VASCONCELOS
211
126845
PATRICIA EMMANUELLE MELO E ALMEIDA
144
126418
KARLA MAIARA BANDEIRA MACIEL
212
128207
PATRICIA HELENA BARBOSA
145
121069
KATHIA KELLY FONSECA TEIXEIRA
213
125584
PATRÍCIA HELENA NAVARRO DE ALMEIDA
146
130520
KELLY MARIA GOMES MENEZES
147
128797
KENNIA JÁCOME DE CASTRO
214
127260
PAULA RAQUEL BARBOSA SOUSA
148
129821
KILVIA HERBENE ALBUQUERQUE LIMA
215
126192
PRISCILA DE FREITAS SOUSA
149
122146
KIVIA MARA PINHEIRO MESQUITA
216
121776
PRISCILA DE SOUSA PINHO
150
121198
LARISSA COSTA LOPES
217
125007
PRISCILLA ANDREZA SALES PEREIRA
151
130244
LARISSA DE ALMEIDA MORAIS
218
121451
PRISCILLA LIMA DE OLIVEIRA
219
125925
RAFAELA FERREIRA CARNEIRO
220
130979
RAFAELA VIUDEZ DINIZ
126217
RAFAELLA BRAGA VERAS
152
153
120729
128406
LAURA HÊMILLY CAMPOS MARTINS
LEILANE SILVA CAVALCANTE
154
122992
LEONISIA PEREIRA DA SILVA
221
155
128643
LIGIA MARIA DE ALMEIDA GIRÃO
222
122717
RAIMUNDA EMÍLIA FERREIRA DINIZ
156
128210
LILIANE ARAUJO CHAVES
223
123392
RAQUEL JORGE DE SENA LOPES
157
122782
LIVIA MARIA SOARES MONTEIRO
224
122025
RAQUEL LOPES CORREIA SANTOS
158
123641
LOHANA LEMOS JANUÁRIO
225
129128
RAQUEL MACHADO PEREIRA RODRIGUES
126375
RAYANNE DANTAS LIMA
159
125396
LOUISE FERREIRA GOMES
226
160
126226
LUANA PEREIRA DA SILVA
227
130547
REBECA ANASTACIO DA SILVA
161
129319
LUCIANA CARLA DOS SANTOS
228
130279
REGIA DARCIA DA SILVA DA ROCHA
162
123772
LUCIANA IASMIN SOUZA ACACIO
229
124799
REGILANIA NOBRE FERREIRA
163
125222
LUCIANA RABELO DE VASCONCELOS
230
127926
REJANE OLIVEIRA DE ARAUJO
164
125562
LUCIENE ALVES TEIXEIRA
231
126864
REJANNE MARIA CAVALCANTE DE BRITO
165
126458
LUIZA HELENA DOS SANTOS NOGUEIRA
232
125956
RENATA ALEXANDRE DE SOUZA
166
129948
LUZIRENE XAVIER RIBEIRO
233
126411
RENATA FAÇANHA LOPES
167
125900
MÁDALA CRISTINA CAVALCANTE DUARTE
234
121268
REVIA COSTA GONDIM
168
128934
MARCELLA CECILIA SOBREIRA LOBO
235
120695
RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA
169
128645
MARCIA MARIA BARACHO DA COSTA RIBEIRO
170
126905
MARCIANA DE SOUSA CHAVES
236
129706
RITA EUGENIA MARTINS SANTIAGO
171
128157
MARCICLEIDE MOTA DA SILVA
237
124697
RITA HELENA BRAGA
172
127863
MÁRCIO DOS SANTOS BESERRA
238
125157
ROBERTA ALBUQUERQUE DE AQUINO
173
129913
MARIA ARIADNA BARBOSA SIMPLICIO FREIRE
239
126127
ROBERTA PEREIRA DE OLIVEIRA
174
126843
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA OLIVEIRA DALBERG
240
125387
ROCHELLE DE QUEIROZ FORTE
175
126793
MARIA DO SOCORRO LIMA DUARTE
241
127959
ROSALINE MARIA TAVARES VIEIRA VENDRAMINI
242
130075
ROSANA COSTA LIMA CABRAL
128788
ROSELY DE ARAUJO COSTA
176
126810
MARIA GLAUCINEIDE DA SILVA PINTO
177
120742
MARIA HELENA RODRIGUES CAMPELO
243
178
121495
MARIA ISABEL SARAIVA FIGUEIRA
244
128650
ROSILENE TAVARES BARROS
179
125223
MARIA JAQUELINE ESTEVAO OLIVEIRA MARQUES
245
122665
SABRINA MARAH MAIA FAVA
180
126812
MARIA LILIANA CORREIA DOS ANJOS
246
120823
SAMILY GOMES FILGUEIRA
181
127762
MARIA LINEKELY DA SILVA AGUIAR
247
125100
SANDRA REGINA MOREIRA AGUIAR
182
127989
MARIA MAIARA DE ARAUJO RODRIGUES
248
121169
SARA TEIXEIRA GUIMARAES
183
125635
MARIA MARUZA DE CARVALHO CHAVES
249
128701
SILVANA MARIA PEREIRA CAVALCANTE
184
121267
MARIA MAYARA RODRIGUES
250
123476
SILVIA HELENA DE MESQUITA
185
124857
MARIA VANESKAPINHEIRO DS SANTOS
251
129984
SILVIA HELENA OLIVEIRA FONSECA FREITAS
186
130487
MARIANA LOPES CUSTODIO
252
126082
SINEIA DE SOUSA SALES BARROS
187
130793
MARIANA RODRIGUES LOIOLA
253
123430
SOLEANE MAZZA NUNES BEZERRA
188
127902
MARILEIDE GOMES DE SOUZA
254
127872
STEPHANIA NOBREGA MENEZES
189
125038
MARINA MOREIRA BARROSO
255
127619
STEPHANIE PEREIRA DE CARVALHO
190
121427
MARISA MONTEIRO FROTA
256
120665
SUSY DE CASTRO BARBOSA
191
123774
MARLÚCIA LIMA ROSENDO
257
129684
TAIANI DE SOUSA LIMA
192
127108
MARTA OLIVEIRA DE SOUZA
258
121157
TAINNY NEVES DE FREITAS
193
126097
MICHELE FERREIRA LEITE
194
125968
MILENA CERQUEIRA MONTEIRO
259
130239
TALITTA CAVALCANTE ALBUQUERQUE VASCONCELOS
195
121088
MILTON FILHO RODRIGUES DA SILVA
260
125033
TAMIRES BANDEIRA
196
127827
MIRNNA VASCONCELOS DA SILVA
261
126101
TEREZA EMANUELLE HOLANDA PEREIRA LEITE
197
124656
MÔNIA GADELHA TORRES BEZERRA
262
122906
THAMIRES RIBEIRO MONTEIRO
198
130982
MÔNICA CASTELLO BRANCO
263
122496
THAYNAH BARROS DE ARAUJO
264
130064
TICIANE BARROS NOGUEIRA ARAUJO
MURIEL BRAZ FERNANDES
265
129825
VANDA CAVALCANTE
120733
VANESSA MARIA FROTA AZEVEDO LINHARES
199
200
120860
126081
MONIQUE SANTOS MOTA
201
127310
MYLLANA RAMOS TARGINO
266
202
124628
NATALIA ALVES DE SOUSA
267
129598
VILMA APARECIDA ARRUDA RAMALHO
203
128153
NATÁLIA MARIA LOPES PINTO
268
130942
WENDY CAMELO VITORIANO
204
126390
NATALIA NOBRE DE ANDRADE
269
126816
WILIANA AZEVEDO MEDEIROS
205
121175
NATHALIA FERREIRA ONOFRE
270
121655
YÁLIS LIMA MACAMBIRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
271
120759
YANNE MACHADO LIMA
272
125854
ZAIRA SEVERINO CARNEIRO
273
129050
ZILCE BEZERRA MODESTO
Nº DE
ORDEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
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29
30
31
32
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37
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39
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41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
127571
130963
128360
127084
120793
123782
126095
127283
130300
130555
130985
128826
122668
126476
129060
127343
130561
125326
120721
123882
121628
125015
120927
127063
121262
122499
123281
129847
126820
129434
122841
123541
123715
129453
121301
126112
129386
125857
127335
128384
129567
127509
128387
124665
121555
128414
128010
125508
128723
122547
126626
129826
128612
126821
125208
129283
121087
125951
130601
Nº DE
INSC
PSICOLOGIA
NOME
INSC
ALESSANDRA VITORIANO BATISTA
ALICE MENDONÇA PAZ
ANA KARLA VIEIRA DE SOUSA ROCHA
ANA PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS
ANA PAULA LIMA MOURA
ANA PRISCILA BARROSO ARAÚJO
ANNA YZABELLY FERREIRA LEITE
ANTONIA SALES DE MEDEIROS
CAMILA OLIVEIRA BARBOSA
CONSTANCIA ALICE LEMOS PONTES
CYNTHIA FARIAS
DAIANA DE JESUS MOREIRA
DANDARA SANTIAGO PONTES
DAVID VIEIRA DE ARAUJO
DAYENNE PEREIRA DO NASCIMENTO
DRÁUZIO ROGÉRIO DE AGUIAR BORGES JR
ELIANNE DE BARROS OLIVEIRA
EMILIE FONTELES BOESMANS
ERONILDO ANTONIO GOMES
ERYKA BORGE PINTO
EVA NEIDE DA ROCHA SAMPAIO
FERNANDA CUNHA TAVARES
FLORA TERRA SOUSA LEITE
GABRIELA CORREIA FACÓ BEZERRA
GEORGIA SILVA ROMCY
HELANNYA TOMÉ ARAÚJO
ISABEL CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA
ISABEL FERNANDES NETA
IZABELLA DE ANDRADE AMORIM
JANAÍNA DANTAS E MELO
JEOVANIA DE OLIVEIRA MELO
JOYCE HILARIO MARANHÃO
JULIANA PINHEIRO MAIA
LAIANNE FARIA TAVARES
LARISSA NÓBREGA DA COSTA
LILIAN MENDONÇA GOMES
LUCIA LUZANIRA DE SOUSA
MARIA DE FATIMA VIDAL DA SILVA
MARIA GLAUCIA UIARA E BACCHI
MARIA MADALENA CASTRO FEITOSA
MARIA VALDENIA MARTINS CAMARA
MARIA ZILDÊNIA LIMA
MARLÚCIA ALVES DA SILVA
NEUZA AMIRATI UCHOA
NISE MARIA DE HOLANDA BESSA
PATRÍCIA PAZ BEZERRA
RACHEL MARINHO AQUINO CAVALCANTI
RAQUEL ELLERY DE ALBUQUERQUE
REBECA NIBON PONTES
RENATA BEZERRA LIMA
RENATA CRISTINA FAÇANHA DE MENESES
RENATA CYNTIA DIONISIO DE VASCONCELOS
SHEILA BENDER
SILVIA HELENA VERAS LIMA
TALITA FEITOSA DE MOISÉS QUEIROZ
TATIANA MARIA RIBEIRO DE MORAIS
TERESA CAROLINE LEITE
VALBER BEZERRA PINHEIRO
VIOLETA RUBIA PINTO SERIQUE CASTANHA
TERAPIA OCUPACIONAL
NOME
ORDEM
1
128218
2
129827
ANA CAROLINA MEMORIA PLUTARCO NOGUEIRA
BARROS
ANA PAULA COSTA MATIAS DE SOUSA
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 23
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
130261
121918
130513
122984
122723
128255
127166
124377
128557
125673
124004
127385
130082
129068
ANNY NATÉRCIA DA COSTA LOUREIRO
ÁUREA LUIZA SOARES DIAS
CRISTIANE OLIVEIRA DA PAZ
DANIELLE MARIA NORONHGA GIRAO OLIVEIRA
ERIKA MESQUITA BARRETO
FERNANDA RODRIGUES BESERRA DE MENESES
FRANCIANGELA MORAES MONTEIRO
GEISAMARA NASCIMENTO DA SILVA
GLEICIANE FONTELES VASCONCELOS
KAREN TAIS CAVALCANTI DE ALMEIDA
LAIS AGUIAR PESSOA
MARIA ELIZABETH ALVES DE OLIVEIRA
MARIA REJANE GOMES DE MELO
PRISCILLA AZEVEDO VIDAL
Nº DE
ORDEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
INSC
124545
122913
128309
125505
124562
121528
127165
129022
126490
121224
124602
126935
124001
121448
124092
129366
130054
121085
122071
129454
123899
130831
23
123687
24
127868
AMANDA BASTOS FERREIRA
ANA CRISTINA RODRIGUES VIEIRA DE OLIVEIRA
ANA VIRGINIA QUARESMA DE MORAIS
ANTÔNIA GARDÊNIA MARTINS DA SILVA
AUDENIVIA COSTA DE OLIVEIRA
CAMILA ALMADA NUNES
CAMILA BORGES RAMALHO
CRISTIANE COUTINHO LAMEU
ELCIVANE GOMES BARBOSA DA SILVA
ELDA MARIA MOURA DOS SANTOS
ELLEN DE ALMEIDA ROZENDO
EMILYANNA DOS SANTOS LOPES
FRANCISCA ALDACIR E SILVA
FRANCISCA AMELIA ALVES DAMASCENO
Francisca Maria Cardoso Ramos
HELDENIA LUCAS ALBUQUERQUE
JOSIVANIA FERREIRA TARGINO
JUCILEDA RIBEIRO DA SILVA PAIVA
JULIANA FERNANDES CORREIA LIMA
LAURA MARIA TAVARES PEREIRA NOBRE
LIDIANE MARTINS MENEZES
LUCIMEIRE VERAS FERREIRA
LUIZA DE MARILLAC BERNARDO DA ROCHA
CAVALCANTE
MARIA AMELIA ROCHA MORORO
25
26
123090
126211
MARIA ARETUSA RIBEIRO MARTINS
MARIA DO SOCORRO LUZ CATUNDA
27
123342
MARIA ELISSANDRA DA SILVA ROCHA
28
129451
Maria Eugenia Moreira Fernandes
29
125597
MARIA GISELIA DE SOUSA SANTOS
30
125943
MARIA IRACY RIBEIRO DE ALENCASTRO
31
125461
NIVEA MARIA NOBRE LEAL
32
120842
RAQUEL FERREIRA COLAÇO
33
126834
RITA DE CASSIA DUARTE DE FIGUEIREDO ALENCAR
34
123973
TENNYSON COSTA DA SILVA
PEDAGOGIA
NOME
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇOS N°
11/2014 - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa
jurídica de direito público, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestutura - SEINF, inscrita no CNPJ n°
04.889.850/0001-43, representada por seu titular Sr. Samuel
Antônio Silva Dias, CPF n° 070.353.197-27, residente e domiciliado nesta capital. INTERVENIÊNCIA: Secretaria Municipal de
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, inscrita no CNPJ
n° 07.965.262/0001-30, representada por seu titular o Sr. Philipe Theophilo Nottingham, CPF nº 107.881.743-04, residente e
domiciliado nesta capital. CONTRATADA: FORTAL Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.807.885/0001-23, situada na Rua Pinho Pessoa n° 1001 – Joaquim Távora, CEP:
60.135-170, Fortaleza/CE, representada pela Sra. Diane Cruz
Rolim Esmeraldo, CPF n° 641.257.003-97, brasileira, Empresária, solteira, residente e domiciliada nesta capital. CLÁUSULA
PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO: 1.1. O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
254/2013 e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 11.379 de 26
de março de 2003 e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. CLÁUSULA SEGUNDA – DA
VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA: 2.1. O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do edital do
Pregão Eletrônico nº 254/2013 e seus anexos, e à proposta da
Contratada, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. CLÁUSULA TERCEIRA – DO
OBJETO: 3.1. Contratação de empresa pessoa jurídica para a
prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura
– SEINF, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste
edital. CLÁUSULA QUARTA – DO LOCAL E DO REGIME DE
EXECUÇÃO: 4.1. Os serviços deverão ser executados na sede
da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, situada na
Av. Deputado Paulino Rocha, n° 1343 – Cajazeiras, CEP:
60.864-311 – Fortaleza / CE. 4.2. O objeto será executado na
forma de execução indireta sob o regime de empreitada por
preço global. CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO: 5.1. O valor contratual global importa na quantia de R$ 6.214.058,16 (seis milhões, duzentos e quatorze mil,
cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), conforme planilha
de composição de custos a seguir, de acordo com o relatório
do Pregão Eletrônico n° 254/2013, instrução normativa SEPOG
n° 02, de 01 de agosto de 2013. 5.2. Quando da repactuação
salarial das categorias através de convenção coletiva de trabalho, será realizada o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. (Repactuação do Contrato Anualmente) 5.3. Não poderão
ser repassados aos custos do contrato os reajustes salariais
espontâneos ou aqueles decorrentes de acordos coletivos de
trabalho ou convenções coletivas realizadas fora da data base
da categoria. 5.3.1. As categorias profissionais que não constam em convenções coletivas na nomenclatura e faixas salariais especificadas no presente contrato, serão consideradas,
para fins de reajuste salarial e/ou demais direitos trabalhistas,
vinculadas ao Sindicato de Asseio e Conservação do Estado do
Ceará em diversos seguimentos, observadas as datas base de
vigências e confirmação da autenticidade através do número
de registro no MTE. 5.3.2. Em razão dos reajustes salariais,
ocorridos anualmente, para as categorias que estejam fora das
faixas salariais especificadas neste contrato, não importando a
nomenclatura usada para a função que desempenhe, será
aplicado os percentuais estipulados nas Convenções Coletivas
de Asseio e Conservação, atualizada em conformidade com a
vigência e data-base atual. CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 7.1. As despesas decorrentes
da
contratação
serão
provenientes
dos
recursos:
Projeto/atividade 27.101.04.122.0002.2002.0025, Elemento de
Despesa 33.90.34, Fonte de Recurso 0100, do orçamento da
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura
–
SEINF.
Projeto/atividade 27.101.04.122. 0002.2002.0025, Elemento de
Despesa 33.90.37, Fonte de Recurso 0100, do orçamento da
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura
–
SEINF.
Projeto/atividade 27.101.04.122.0001. 2337.0001, Elemento de
Despesa 33.90.34, Fonte de Recurso 0100, do orçamento da
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura
–
SEINF.
Projeto/atividade 27.101.04.122.0001.2337.0001, Elemento de
Despesa 33.90.37, Fonte de Recurso 0100, do orçamento da
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. CLÁUSULA
OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: 8.1. O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, devendo ser publicado
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser
considerado pela Contratante, serviço de natureza contínua.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA FISCALIZAÇÃO: 12.1. A
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24
execução contratual será acompanhada e fiscalizada por
servidos e/ou servidores designados através de Portaria
devidamente publicada no DOM, especialmente designado
para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante
denominado simplesmente de Gestor. CLÁUSULA DÉCIMA
QUINTA– DO FORO: 15.1. Fica eleito o Foro do município de
Fortaleza, do Estado do Ceará para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser
resolvidas na esfera administrativa. Fortaleza, 07 de março de
2014. A SSINAM: Philipe Theophilo Nottingham/SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GES-TÃO. Samuel Antônio Silva Dias/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA. Diane Cruz Rolim Esmeraldo/FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - COORDENADOR JURÍDICO - SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DE
SERVIÇOS Nº 06/2014 – Pregão Eletrônico nº 301/2013 cujo
objeto é a contratação dos serviços de mão de obra terceirizada para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE. No Extrato do Contrato de Serviço
nº 06/2014, publicado dia 20 de fevereiro de 2014, faz-se necessária a correção do nome da empresa e da planilha de
composição de custos, conforme abaixo. ONDE SE LÊ: CONTRATADA: FORTAL Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ
nº 03.807.885/0001-23, situada na Rua Pinho Pessoa nº 1001
– Joaquim Távora, CEP: 60.135-170, Fortaleza/CE, representada pela Sra. Diane Cruz Rolim Esmeraldo, CPF nº
641.257.003-97, brasileiro, Empresário, solteira, residente e
domiciliada nesta capital. CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E
DO REAJUSTAMENTO: 5.1 – O valor contratual global importa
na quantia de R$ 1.260.143,52 (um milhão, duzentos e sessenta mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), conforme planilha de composição de custos a seguir, de
acordo com o relatório do Pregão Eletrônico nº 301/2013, Instrução Normativa SEPOG nº 02, de 01 de agosto de 2013.
LEIA-SE: CONTRATADA: FORTAL Terceirização de Mão de
Obra Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.792.363/0001-84, situada na
Rua Pinho Pessoa nº 1001, Letra A – Joaquim Távora, CEP:
60.135-170, Fortaleza/CE, representada pela Sra. Marília Lopes Camelo, CPF nº 413.933.503-30, brasileira, Empresária,
casada, residente e domiciliada nesta capital. CLÁUSULA
QUINTA – DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO: 5.1 – O valor
contratual global importa na quantia de R$ 1.368.777,60 (um
milhão, trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e setenta e
sete reais e sessenta centavos), conforme planilha de composição de custos a seguir, de acordo com o relatório do Pregão
Eletrônico nº 301/2013, Instrução Normativa SEPOG nº 02, de
01 de agosto de 2013. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2014.
Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DE
SERVIÇO Nº 07/2014 – Pregão Eletrônico nº 301/2013 cujo
objeto é a contratação dos serviços de mão de obra terceirizada para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE. No Extrato do Contrato de Serviço
nº 07/2014, publicado dia 20 de fevereiro de 2014, faz-se necessária a correção do nome da empresa e da planilha de
composição de custos, conforme abaixo. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO: 5.1 –
O valor contratual global importa na quantia de R$ 457.817,28
(quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e dezessete
reais e vinte e oito centavos), conforme planilha de composição
de custos a seguir, de acordo com o relatório do Pregão Eletrônico nº 301/2013, Instrução Normativa SEPOG nº 02, de 01 de
agosto de 2013. LEIA-SE: CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR
E DO REAJUSTAMENTO: 5.1 – O valor contratual global importa na quantia de R$ 497.983,80 (quatrocentos e noventa e
sete mil, novecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos),
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
conforme planilha de composição de custos a seguir, de acordo
com o relatório do Pregão Eletrônico nº 301/2013, Instrução
Normativa SEPOG nº 02, 01 de agosto de 2013. Fortaleza, 24
de fevereiro de 2014. Philipe Theophilo Nottingham –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Em observância
ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para
Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da
Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências
do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico 149/2013 Processo nº 0807110010649 /2013, cujo objeto é a contratação
de empresa para execução mensal dos serviços de transporte
de produtos perecíveis e não perecíveis oriundos do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE em caminhões baú
com refrigeração e sem refrigeração, com capacidades mínimas de carga de 8500kg (oito mil e quinhentos quilos), 4000kg
(quatro mil quilos) e 2500kg (dois mil e quinhentos quilos) e
caminhões baú pequenos, cabine dupla, com capacidade mínima para 1600kg (um mil e seiscentos quilos) e capacidade
para 05 (cinco) passageiros, pelo prazo de 12 meses, de acordo com as especificações e quatitativos constantes do Anexo I
- Termo de Referência do Edital nº 758, fls. 88/111, HOMOLOGA, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado
da licitação nos termos indicados no relatório da Central de
Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 367/370
do processo em referência, em favor da empresa PREMIUM
SERVIÇOS E LOCAÇOES DE VEÍCULOS LTDA - ME, inscrito
no CNPJ sob o nº 11.620.814/0001-45, no valor de
R$ 976.999,80 (novecentos e setenta e seis mil e novecentos e
noventa e nove reais e oitenta centavos). A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta da seguinte dotação
orçamentária do exercício de 2014: Projeto/Atividade
24901.12.368.0042.2124.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.39, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo
Municipal de Educação. Fortaleza, 17 de março de 2014. Ivo
Ferreira Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO – QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 05/2009 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
P112843/2014 – NATUREZA DO ATO: Quarto Termo Aditivo
ao Convênio nº 05/2009, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, e o
Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA E DO VALOR DO CONVÊNIO: Em
razão deste aditivo fica prorrogado o convênio supramencionado por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 1º de março de 2014, de forma que seu término dar-se-á em 29 de abril
de 2014, podendo ser prorrogado em obediência aos limites
legais, mediante termo aditivo devidamente motivado e justificado. A Convenente repassará à Conveniada, durante a prorrogação da vigência do convênio ora em comento, o valor total
de R$ 113.920,00 (cento e treze mil, novecentos e vinte reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros
deste instrumento obedecerão à seguinte rubrica orçamento: ●
25.901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 339039,
Fonte 0212 da Ação de Fortalecimento das Ações de Atenção
Especializada e Hospitalar. DATA: Fortaleza, 28 de fevereiro de
2014. ASSINAM: Maria do Perpétuo Socorro Martins
Breckenfeld – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Márcia
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 25
Cristine Pereira de Oliveira – MOVIMENTO DE SAÚDE
MENTAL COMUNITÁRIA DO BOM JARDIM.
*** *** ***
EXTRATO – TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 04/2010 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
P112644/2014 – NATUREZA DO ATO: Terceiro Termo Aditivo
ao Convênio nº 04/2010, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, e o
Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA E DO VALOR DO CONVÊNIO: Em
razão deste aditivo fica prorrogado o convênio supramencionado por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 1º de março de 2014, de forma que seu término dar-se-á em 29 de abril
de 2014, podendo ser prorrogado em obediência aos limites
legais, mediante termo aditivo devida-mente motivado e justificado. A Convenente repassará à Con-veniada, durante a prorrogação da vigência do convênio ora em comento, o valor total
de R$ 10.000,00 (dez mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros deste instrumento obedecerão
à seguinte Rubrica Orçamento: ● 25.901.10.302.0123.
2528.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte 0212 da Ação
de Fortalecimento das Ações de Atenção Especializada e Hospitalar. DATA: Fortaleza, 28 de fevereiro de 2014. ASSINAM:
Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Márcia Cristine Pereira de
Oliveira – MOVIMENTO DE SAÚDE MENTAL COMUNITÁRIA
DO BOM JARDIM.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 08/2014 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E
MEIO AMBIENTE – SEUMA, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei Complementar nº 0097, de 22.12.2011, e da
delegação de competências que lhe confere o Decreto nº
12.757-A, de 19.01.2011, em seu art. 3º, inciso III, publicado no
Diário Oficial do Município de Fortaleza do dia 20 de janeiro de
2011. CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37 da Lei nº
4.320/64, de 17.03.64, que autoriza o pagamento de Despesas
de Exercícios Anteriores (DEA). CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 1150/2014 – SEUMA. RESOLVE:
Reconhecer a dívida no valor total de R$ 30.311,50 (trinta mil,
trezentos e onze reais e cinquenta centavos), em benefício da
empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA, relativa à
diferença de valor decorrente da repactuação do Contrato nº
44/2010, referente ao período de janeiro a dezembro/2013,
conforme atestado pela Célula de Gestão Financeira desta
Secretaria, nos autos supramencionados. As despesas decorrentes do referido pagamento correrão por conta da seguinte
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 28101.04.122.0001.
2307.0001, Elemento de Despesa: 3.3.90.92, Fonte de Recursos: 0100. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEUMA, em 12 de março
de 2014. Eveline Maria Cordeiro Brandão – SECRETÁRIA
EXECUTIVA DA SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS
CONTRATO DE COMODATO Nº 01/2014
Contrato de Comodato que entre si celebram a Secretaria
Municipal de Cidadania e Direitos Humanos e o Conselho Nova Vida.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS – SCDH, situada na Rua Pedro I, s/n,
Centro desta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº
10.936.575/0001-74, doravante denominada Comodatária,
neste ato representada por seu Secretário Sr. Karlo Meireles
Kardozo, brasileiro, solteiro, Servidor Público, CPF nº
241.758.973-72, RG nº 16658 SSP/CE, residente e domiciliado
nesta Capital, na Rua Redenção, nº 85 – Benfica CEP: 60.020160 e o Conselho Nova Vida – CONVIDA, entidade civil sem
fins lucrativos, situada nesta Capital à Rua Irmão Olímpio, 197
– Parque Santa Filomena, inscrita no CNPJ sob o nº
04.251.034/0001-00, doravante denominada Comodante, neste
ato representada por sua Presidenta Sra. Maria Albaniza Dantas da Silva, brasileira, divorciada, Superior Incompleto, CPF nº
264.560.443-91, RG nº 90002003924 SSP/CE, residente e
domiciliada nesta Capital, na Rua Luciano Alves, 2809 - Parque
Jardim Santa Filomena tem entre si ajustado o presente Contrato de Comodato. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
Tem por objeto esse contrato a cessão, a título precário e gratuito, das instalações físicas do Conselho Nova Vida, integrando 03 (três) salas de aula, 02 (dois) banheiros coletivos, 01
(uma) dispensa, 02 (duas) salas de administração, 01 (uma)
cozinha e 01 (uma) sala de materiais para o funcionamento do
Projeto Cidadania e Rede. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de
12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo
ser prorrogado por igual período mediante formalização de
Termo Aditivo. CLÁUSULA TERCEIRA – DA UTILIZAÇÃO DO
IMÓVEL: O imóvel cedido destina-se a execução do Projeto
Cidadania e Rede, ficando exclusivamente por conta da Comodatária todos os gastos referentes à assistência social, educativa, recreativa, profissionalização e alimentar, bem como todos
os encargos dos funcionários responsáveis pelo Projeto. PARÁGRAFO ÚNICO: A SCDH fica obrigada ao pagamento das
despesas decorrentes de sua utilização: energia elétrica, água,
telefone e segurança eletrônica correspondente ao período
vigente. CLÁUSULA QUARTA – DA CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA: À comodatária é vedado ceder ou transferir os bens
objeto deste contrato de comodato, a qualquer título, bem como vedado a utilização deste para outro fim do que os já mencionados na Cláusula Terceira. CLÁUSULA QUINTA – DA
ALTERAÇÃO E DA RESCISÃO: O presente contrato poderá
ser rescindido a qualquer tempo pela Administração ou por
qualquer uma das partes, independentes de notificação ou
interpelação judicial, quando houver inadimplência de qualquer
uma das cláusulas, respeitada às obrigações assumidas com
terceiros. PARÁGRAFO ÚNICO: Findo o prazo ou rescindido o
contrato de comodato, obriga-se a Comodatária a devolver o
imóvel, em perfeitas condições de uso. CLÁUSULA SEXTA –
DA PUBLICAÇÃO: A publicação deste instrumento será efetuada por extrato no Diário Oficial do Município – DOM. CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO: Fica eleito o foro da Cidade de
Fortaleza, Capital do Ceará, para dirimir quaisquer conflitos
oriundos do não cumprimento das cláusulas e condições estabelecidas neste Contrato de Comodato e nos casos omissos.
Estando as partes de pleno acordo com o Contrato de Comodato, assinam em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas. Fortaleza, 12 de março de
2013. Karlo Meireles Kardozo – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Maria Albaniza
Dantas da Silva – PRESIDENTA DO CONSELHO NOVA
VIDA - CONVIDA. 1ª TESTEMUNHAS: Ângela Gonçalves de
Oliveira. 2ª TESTEMUNHA: Maria Aunice Ribeiro ponte. VISTO: Emanuela Lima Marques – ASSESSORA JURÍDICA.
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 26
dente ao valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), em nome
da R & V Peças e Serviços Ltda, referente aos serviços de
manutenção preventiva do grupo gerador, para atender em
caso de emergência a camara fria destinada a guarda e conservação de vacinas, relativo ao mês de outubro/2013, que
deverá ser classificada na Dotação 04.122.0001.2604.0001 –
339092, Fonte 0100, Despesas de Exercícios Anteriores, consignada no Orçamento em vigor. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL III. Fortaleza, 10 de março de 2014. Maria de Fátima
Vasconcelos Canuto – SECRETÁRIA TITULAR.
*** *** ***
PORTARIA Nº 011/2014 – A SECRETÁRIA TITULAR DA SR III, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 13.297 de 10.02.2014 e publicado em 11.02.2014. RESOLVE: Reconhecer dívida correspondente ao valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), em nome
da R & V Peças e Serviços Ltda, referente aos serviços de
manutenção preventiva do grupo gerador, para atender em
caso de emergência a camara fria destinada a guarda e conservação de vacinas, relativo ao mês de novembro/2013, que
deverá ser classificada na Dotação 04.122.0001. 2604.0001 –
339092, Fonte 0100, Despesas de Exercícios Anteriores,
consignada no Orçamento em vigor. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL III. Fortaleza, 10 de março de 2014. Maria de Fátima
Vasconcelos Canuto – SECRETÁRIA TITULAR.
*** *** ***
PORTARIA Nº 012/2014 – A SECRETÁRIA TITULAR DA SR III, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 13.297 de 10.02.2014 e publicado em 11.02.2014. RESOLVE: Reconhecer dívida correspondente ao valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), em nome
da R & V Peças e Serviços Ltda, referente aos serviços de
manutenção preventiva do grupo gerador, para atender em
caso de emergência a camara fria destinada a guarda e conservação de vacinas, relativo ao mês de dezembro/2013, que
deverá ser classificada na Dotação 04.122.0001.2604.0001 –
339092, Fonte 0100, Despesas de Exercícios Anteriores, consignada no Orçamento em vigor. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL III. Fortaleza, 10 de março de 2014. Maria de Fátima
Vasconcelos Canuto – SECRETÁRIA TITULAR.
*** *** ***
PORTARIA Nº 013/2014 – A SECRETÁRIA TITULAR DA SR III, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 13.297 de 10.02.2014 e publicado em 11.02.2014. RESOLVE: Reconhecer dívida correspondente ao valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), em nome
da R & V Peças e Serviços Ltda, referente aos serviços de
manutenção preventiva do grupo gerador, para atender em
caso de emergência a camara fria destinada a guarda e conservação de vacinas, relativo ao mês de setembro/2013, que
deverá ser classificada na Dotação 04.122.0001.2604.0001 –
339092, Fonte 0100, Despesas de Exercícios Anteriores,
consignada no Orçamento em vigor. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL III. Fortaleza, 10 de março de 2014. Maria de Fátima
Vasconcelos Canuto – SECRETÁRIA TITULAR.
SECRETARIA REGIONAL V
SECRETARIA REGIONAL III
PORTARIA Nº 010/2014 – A SECRETÁRIA TITULAR DA SR III, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 13.297 de 10.02.2014 e publicado em 11.02.2014. RESOLVE: Reconhecer dívida correspon-
PORTARIA Nº 17/2014 - O SECRETÁRIO REGIONAL V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que dispõe o art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.757-A, de 19
de janeiro de 2011, publicado no DOM do dia 20 de janeiro de
2011. RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor
de R$ 729.657,17 (setecentos e vinte e nove mil e seiscentos e
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
cinquenta e sete reais e dezessete centavos), em favor da
empresa FUJITA ENGENHARIA LTDA, referente à 32ª Medição do Contrato de Obra nº 083/2008, de construção do Centro
Urbano de Cultura Arte, Ciência e Esporte do Mondubim CUCA V, devendo o dispêndio em causa correr por conta das
Dotações: 13.392.0157.1923.0002 - Elemento de Despesa
4.4.90.92 - Fonte 0100. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL V, em 17 de
março de 2014. Luiz Eduardo Matos Mendes - SECRETÁRIO
INTERINO - SR V.
*** *** ***
PORTARIA Nº 18/2014 - O SECRETÁRIO REGIONAL V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que dispõe o art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.757-A, de 19
de janeiro de 2011, publicado no DOM do dia 20 de janeiro de
2011. RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor
de R$ 5.372,57 (cinco mil, trezentos e setenta e dois mil, cinquenta e sete centavos), em favor da empresa FUJITA ENGENHARIA LTDA, referente à 32ª Medição C do Convênio
Minc/FNC, Contrato de Obra nº 083/2008, de construção do
Centro Urbano de Cultura Arte, Ciência e Esporte do Mondubim
- CUCA V, devendo o dispêndio em causa correr por conta das
Dotações: 13.392.0157.1923.0002 - Elemento de Despesa
4.4.90.92 - Fonte 0100. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL V, em 17 de
março de 2014. Luiz Eduardo Matos Mendes - SECRETÁRIO
INTERINO - SR V.
*** *** ***
PORTARIA Nº 19/2014 - O SECRETÁRIO REGIONAL V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que dispõe o art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.757-A, de 19
de janeiro de 2011, publicado no DOM do dia 20 de janeiro de
2011. RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor
de R$ 389.884,48 (trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e
oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), em favor da
empresa FUJITA ENGENHARIA LTDA, referente à 8ª Medição
do Contrato de Obra nº 026/2011, relativo às obras complementards do Centro Urbano de Cultura Arte, Ciência e Esporte
do Mondubim - CUCA V, devendo o dispêndio em causa correr
por conta das Dotações: 13.392.0157.1923.0002 - Elemento de
Despesa 4.4.90.92 - Fonte 0100. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL V,
em 17 de março de 2014. Luiz Eduardo Matos Mendes SECRETÁRIO INTERINO - SR V.
*** *** ***
PORTARIA Nº 20/2014 - O SECRETÁRIO REGIONAL V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que dispõe o art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.757-A, de 19
de janeiro de 2011, publicado no DOM do dia 20 de janeiro de
2011. RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor
de R$ 299.305,58 (duzentos e noventa e nove mil, trezentos e
cinco reais e cinquenta e oito centavos), em favor da empresa
FUJITA ENGENHARIA LTDA, referente à 32ª Medição B do
Convênio Minc/FNC, Contrato de Obra nº 083/2008, de construção do Centro Urbano de Cultura Arte, Ciência e Esporte do
Mondubim - CUCA V, devendo o dispêndio em causa correr por
conta das Dotações: 13.392.0157.1923.0002 - Elemento de
Despesa 4.4.90.92 - Fonte 5181. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL V,
em 17 de março de 2014. Luiz Eduardo Matos Mendes SECRETÁRIO INTERINO - SR V.
*** *** ***
PORTARIA Nº 21/2014 - O SECRETÁRIO REGIONAL V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que dispõe o art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.757-A, de 19
de janeiro de 2011, publicado no DOM do dia 20 de janeiro de
2011. RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor
de R$ 27.709,70 (vinte e sete mil, setecentos e nove reais e
setenta centavos), em favor da empresa FUJITA ENGENHARIA LTDA, referente à 32ª Medição B do Convênio Minc/FNC,
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27
Contrato de Obra nº 083/2008, de construção do Centro Urbano de Cultura Arte, Ciência e Esporte do Mondubim - CUCA V,
devendo o dispêndio em causa correr por conta das Dotações:
13.392.0157.1923.0002 - Elemento de Despesa 4.4.90.92 Fonte 5100. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DO SECRETÁRIO DA REGIONAL V, em 17 de março de 2014.
Luiz Eduardo Matos Mendes - SECRETÁRIO INTERINO - SR
V.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 155/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS1534/2007
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 1896.01. Servidor: FRANCISCA EUGENIA DE ARAÚJO.
Referência: ESP - 011. Cargo/Função: 136 - Professor. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 67 da Lei 9.103 de 29 de
junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, art. 118, § 3º (parágrafo acrescentado pela Lei n°
6901, de 25.06.1991), art. 47, I, parágrafo único do art. 51, art.
80 da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, art. 15, § 1º da Lei 9.103/06,
art. 103, III, art. 118 da Lei n° 6794/90, de 27.12.1990, este
último alterado pela Lei n° 6901/91, art. 98, III c/c art. 103 da
Lei n° 5895/84, de 13.11.1984 arts. 32 e 39 da Lei nº 9249/07,
de 10.07.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.545,53
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
120
VALOR
100
Vencimento
107
Anuênio
26,00
401,83
158
Regência de Classe
20,00
309,10
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.545,53
2.256,46
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 31 de janeiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 157/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS 14757/2008
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 6920.01. Servidor: FRANCISCO AUGUSTO LIMA. Referência: B1 - 024. Cargo/Função: 181 – Auxiliar Administrativo.
Lotação: 0067 - SEINF. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 67 da Lei 9.103 de
29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, art. 103, VIII, c/c art. 118, § 3º da Lei nº
6.794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6901, de
25.06.1991), art. 47, I, parágrafo único do art. 51, art. 80 da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990, art. 103, III c/c art. 114 da Lei nº
6.794/90.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 907,13
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
180
34,00
H/A
VALOR
907,13
308,42
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 28
BASE DE CÁLCULO
Hora Extra Incorpo133
rada
25,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
COD
1.348,06
100
Vencimento
105
Insalubridade
40,00
334,86
107
Anuênio
29,00
242,78
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 31 de janeiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 360/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS102912/2010
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 15770.01. Servidor: MARIA DEUSIMAR DE SOUZA
ALENCAR. Referência: A1 - 023. Cargo/Função: 43 – Auxiliar
Serv. Gerais. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 534 – Apos. p/Ida
Prop. T. Ctr. p/Média. Paridade: Não. Art. 12, inciso I, alínea D,
art. 16, inciso III, art. 19, todos da Lei nº 9103/2006, de 29 de
junho de 2006, art. 118, § 3º (parágrafo acrescentado pela Lei
nº 6.901, de 25.06.1991), art. 47, inciso I, parágrafo único do
art. 51, art. 80 da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
20,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
804,64
160,93
965,57
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
PROVENTOS A QUE SE FAZ JUZ O SERVIDOR:
724,00
68,87%
724,00
Os proventos serão calculados equivalente à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 5 de fevereiro de 2014. José Barbosa Porto SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 398/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP0147/2011
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 19473.01. Servidor: LUIS ALVES DA SILVA. Referência:
A1 - 025. Cargo/Função: 201 – Ofic. Manutenção. Lotação:
0067 - SEINF. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade:
Sim. Fundamentação Legal: Art. 67 da Lei 9.103 de 29 de junho
de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, art. 118, § 3º (parágrafo acrescentado pela Lei n°
6901, de 25.06.1991), art. 47, I, parágrafo único do art. 51, art.
80 da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, art. 103, III, art. 118 da Lei
nº 6.794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6.901/91, art. 103, II c/c art. 113 da Lei nº 6.794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6.901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006, art. 4º da Lei nº 7.555/94, de
29.06.1994, art. 103, III c/c art. 144 da Lei nº 6.794/90, de
27.12.1990.
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
837,17
Hora Extra Incorpo133
rada
25,00
154,63
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.569,44
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 5 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 410/2008 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP1608111239007
/2012 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada.
Matrícula: 19787.01. Servidor: MARIA YVONE ROCHA SILVA.
Referência: B1 - 025. Cargo/Função: 181 – Auxiliar Administrativo. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Art. 12, I, alínea C, art. 15, III, art. 19, art. 67 da
Lei nº 9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138 I
da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3º da
Lei nº 6.794 (parágrafo acrescentado pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991), art. 47, I, parágrafo único do art. 51, art. 80 da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 925,28
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
095
Autonoma
Vant.
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
925,28
30,00
277,58
Pessoal
1.919,84
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.122,70
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 25 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 415/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP100626/2011
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 8818.01. Servidor: MARIA SUZANA DA COSTA. Referência: B1 - 023. Cargo/Função: 38 – Auxiliar de Enfermagem.
Lotação: 0036 - IJF. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 67 da Lei nº 9.103 de 29
de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei nº 6.794,
de 27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3º da Lei nº 6.794/90
(parágrafo acrescentado pela Lei n° 6901, de 25.06.1991), art.
47, I, parágrafo único do art. 51, art. 80 da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, art. 103, II, c/c art. 113 da Lei nº 6.794/90, art. 6º
da Lei nº 7.555/94, art. 49 da Lei nº 9.263/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 853,36
COD
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
R$ 837,17
132,51
100
PROVENTOS
Vencimento
ÍNDICE
%
PONTOS
180
H/A
VALOR
853,36
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 29
105
Insalubridade
20,00
170,67
107
Anuênio
29,00
247,47
173
Grat. Plantão
60,00
512,01
169
Grat.
Esp.
Atend.
Hosp. Terc.
40,00
341,34
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 624/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS1568/2009
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 6952.01. Servidor: SILESIO FERREIRA GOMES. Referência: A1 - 001. Cargo/Função: 185 - Calceteiro. Lotação:
0067 - SEINF. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade:
Sim. Fundamentação Legal: Art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de
junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3º da Lei nº 8.794/90
(parágrafo acrescentado pela Lei n° 6901, de 25.06.1991), art.
47, I, parágrafo único do art. 51, art. 80 da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, art. 103, II c/c art. 113 da Lei nº 6.794/90, art. 103,
III c/c art. 114 da Lei nº 6.794/90.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 724,00
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
Vencimento
105
Insalubridade
40,00
289,60
107
Anuênio
35,00
253,40
133
Hora Extra Incorpo-
017
Comp.
25,00
281
724,00
176,34
Judicial
Sumov.
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
604,05
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
820,74
26,00
213,39
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.034,13
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9.103 DE 29/06/2006):
86,84%
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
898,04
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 18 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 753/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP100707/2011
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 15694.01. Servidor: FRANCILENE BARROS DO NASCIMENTO. Referência: ESP - 011. Cargo/Função: 119 – Prof.
Orientador de Apredizagem. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 521 Apos. Por Invalidez Integral. Paridade: Sim. Fundamentação
Legal: Art. 12, inciso I alínea A, art. 13, arts. 19, 20 e 21 da Lei
nº 9.103/06 de 29 de junho de 2006, este último com redação
dada pela Lei nº 9.136/2006; art. 132, inciso I c/c art. 136 da Lei
nº 6.794/90, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto do Servidor
do Município de Fortaleza; art. 103, VIII c/c art. 118 § 3º da Lei
nº 6.794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei
nº 6.901/91; arts. 32 e 39 da Lei nº 9.249/07, de 10.07.2007;
art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5.895/84, de 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.545,53
COD
PROVENTOS
4.007,39
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 18 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 745/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP 0274/2011
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 16649.01. Servidor: MARIA GRAÇA FAÇANHA DA SILVA.
Referência: A1 - 024. Cargo/Função: 109 - Merendeira. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 88 – Apos. p/Invalidez Proporcional.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: EC nº 70/2012; art. 12,
inciso I alínea A, art. 13, arts. 19, 20 e 21 da Lei nº 9.103/06, 29
de junho de 2006, estes últimos com redação dada pela Lei nº
9.136/2006; art. 132, inciso I c/c art. 136 da Lei nº 6.794/90, de
27 de dezembro de 1990 – Estatuto do Servidor do Município
de Fortaleza; art. 103, VIII c/c art. 118 § 3º da Lei nº 6.794/90,
de 27.12.1990, estes últimos acrescentado pela Lei nº
6.901/91.
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
120
VALOR
100
Vencimento
107
Anuênio
16,00
247,28
158
Regência de Classe
20,00
309,10
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.960,00
Vpr. Ato 1022/2010
ÍNDICE
VALOR
100
rada
COD
2.124,85
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 5 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
COD
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ - 820,74
1.545,53
2.101,91
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 755/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP 0334/2010
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 5832.01. Servidor: RITA MARIA VASCONCELOS DE
ALCANTARA. Referência: ANS10H. Cargo/Função: 108 –
Médico. Lotação: 0010 - SMS. Tipo: 522 - Apos. Voluntária
Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I,
alínea “C”, art. 15, inciso III, art. 19, e art. 67 da Lei nº 9.103 de
29 de junho de 2006, art. 132, inciso III, c/c art. 138, inciso I da
Lei nº 6794/90, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3º da Lei nº 6794/90,
art. 103, II c/c art. 113 da Lei nº 6794/90, art. 21, § único da Lei
nº 9310/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.757,32
COD
100
PROVENTOS
Vencimento
ÍNDICE
7,00
%
PONTOS
120
H/A
VALOR
3.757,32
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 30
105
Insalubridade
20,00
751,46
107
Anuênio
107
Anuênio
28,00
1.052,05
005
Grat.
113
Grat. Atend. Hosp.
20,00
751,46
173
Grat.
1.087,18
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.028,38
Titulação
Acadêmica
60,00
2.254,39
Grat. Plantão
60,00
2.254,39
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
10.821,07
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 759/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP 100725/2011
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 22047.01. Servidor: MARIA DAS DORES BRAGA LOBO.
Referência: ESP - 014. Cargo/Função: 265 - Professor Área
Específica. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária
Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I,
alínea “C”, art. 15, § 1º, art. 19, e art. 67 da Lei nº 9.103, art.
132, III, c/c art. 138, I, da Lei nº 6794/90, art. 103, VIII c/c art.
118, § 3º, da Lei nº 6794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei
nº 6901, de 25.06.1991, art. 98, III c/c art. 103, da Lei nº
5.895/84, arts. 32 e 39 da Lei nº 9.249/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.640,12
COD
217,20
Inc.
DAS-2
Secund.
164
30,00
Repr.
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
120
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 765/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP
1109142022746/2012 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 2424.01. Servidor: GIOVANI MAGALHAES MARTINS. Referência: A1 - 008. Cargo/Função: 108 –
Médico. Lotação: 0010 - SMS. Tipo: 522 - Apos. Voluntária
Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I,
alínea “C”, art. 15, inciso III, art. 19, e art. 67 da Lei nº 9103/06,
art. 132, inciso III, c/c art. 138, inciso I da Lei nº 6794/90, art.
103, VIII c/c art. 118, § 3º da Lei nº 6794/90, art. 103, II c/c art.
113 da Lei nº 6794/90, art. 21, § único da Lei nº 9310/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.209,59
COD
Vencimento
1.640,12
107
Anuênio
15,00
246,02
158
Regência de Classe
20,00
328,02
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
144
VALOR
100
Vencimento
105
Insalubridade
20,00
641,92
107
Anuênio
34,00
1.091,26
113
Grat. Atend. Hosp.
20,00
641,92
164
Grat.
VALOR
100
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
Secund.
173
3.209,59
Titulação
Acadêmica
60,00
1.925,75
Grat. Plantão
65,00
2.086,23
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.214,16
9.596,67
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 760/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP 0127/2011
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 5503.01. Servidor: ELIZABETH RAMOS BARBOSA. Referência: D1 - 001. Cargo/Função: 145 - Sociologo. Lotação:
0055 - SER II. Tipo: 521 - Apos. por Invalidez Integral. Paridade: Sim. Art. 12, inciso I, alínea “A”, art. 13, arts. 19, 20 e 21 da
Lei nº 9103/06 de 29 de junho de 2006, estes últimos com
redação dada pela Lei nº 9136/2006; art. 132, inciso I c/c art.
136 da Lei nº 6794/90, de 27 de dezembro de 1990 - Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza; art. 103,
VIII c/c art. 118, § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este
último acrescentado pela Lei nº 6901/91; art. 121 da Lei nº
6794/90 de 27.12.1990.
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 766/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP
1109155933301/2012 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 16178.01. Servidor: IRENE EULALIA
DE ARAÚJO. Referência: A1 - 025. Cargo/Função: 109 – Merendeira. Lotação: 0057 - SER IV. Tipo: 522 - Apos. Voluntária
Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I,
alínea “C”, art. 15, III, art. 19, e art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de
junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei nº 6794, de
27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3º da Lei nº 6794/90
(parágrafo acrescentado pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991), art.
47, I, parágrafo único do art. 51, art. 80 da Lei nº 6.794 de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 837,17
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 724,00
COD
100
PROVENTOS
Vencimento
ÍNDICE
%
PONTOS
120
COD
H/A
VALOR
724,00
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
180
30,00
H/A
VALOR
837,17
251,15
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 31
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.088,32
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 774/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS
3010164550134/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 7123.01. Servidor: MARIA TEREZA
MAGALHAES CABRAL. Referência: PGM - 020. Cargo/Função: 938 – Procurador do Município. Lotação: 0004 PGM. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim.
Fundamentação Legal: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29.06.2006;
art. 118, § 3º (parágrafo acrescentado pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991), da Lei nº 6794, de 27.12.1990; art. 53, da Lei
Complementar nº 06, de 29.05.1992, publicado no Suplemento
do DOM nº 11.201, de 03.10.1997, com nova redação dada
pelo art. 7º c/c § 5º do art. 11, art. 13, todos da Lei Complementar nº 071, de 23.11.2009; art. 54, parágrafo único, art. 55 da
Lei Complementar nº 06 de 29.05.1992, publicado no Suplemento do DOM nº 11.201, de 03.10.1997, remunerados consoante a Lei Complementar nº 071 de 23.11.2009.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 2.379,81
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
151
GRAP - PGM
181
Gratificação
PGM
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
2.379,81
32,00
2.415,51
250,00
17.440,00
Rep.
800,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
5.949,53
28.184,85
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 18 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 783/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº 65292/2009 (IPM).
RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo
identificado(a), com base na legislação indicada, bem como a
retificação do Título de Aposentadoria nº 0952/2012 DOM de
21.12.2012. Matrícula: 3975.01. Servidor: JOSE SOBREIRA
DANIEL. Referência: 01B - 110. Cargo/Função: 147 - Subinspetor. Lotação: 0019 - GMF. Tipo: 528 – Apo. Vol. Idad. Prop.
Tempo Contr. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 40, §
1º, III, “B” e § 3º e 8º da Constituição Federal (Redação dada
pela Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98) c/c o art. 11,
inciso III, art. 14, inciso II, art. 17 e art. 18 todos dispositivos da
Lei nº 8.388, de 14.12.99; art. 21, § 2º, art. 22 e § 2º, art. 23, §
único art. 36, § único da Lei Complementar nº 38 de 10.07.07;
art. 121, I da Lei nº 4.058, de 02.10.07; art. 47, III, art. 118, § 3º
(parágrafo acrescentado pela Lei nº 6.901 de 25.06.91) da Lei
nº 6.794, de 27.12.90 e Enunciado nº 76 do TST.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 766,31
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
100
Vencimento
081
Grat. Des. Esp. Seg.
082
Diferencial
083
Vantagem Pecuniá-
159
%
PONTOS
H/A
VALOR
766,31
Def. Civ.
100,00
766,31
10,00
76,63
Grt. Risco de Vida
40,00
306,52
107
Anuênio
24,00
183,91
114
Hr. Extra Incorpora-
de
Hierarquia
ria Fixa
134,68
da GMF
25,00
172,59
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.406,95
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9.103 DE 29/06/2006):
70,00%
PROVENTOS A QUE SE FAZ JUZ O SERVIDOR:
1.684,87
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 789/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº 126261/2009
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 15118.01. Servidor: MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA.
Referência: A1 - 023. Cargo/Função: 43 - Auxiliar Serv. Gerais.
Lotação: 0010 - SMS. Tipo: 521 - Apos. por Invalidez Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea
“A”, art. 13, arts. 19, 20 e 21 da Lei n° 9103/06 de 29 de junho
de 2006, estes últimos com redação dada pela Lei n°
9136/2006; art. 132, inciso I c/c art. 136 da Lei n° 6794/90, de
27 de dezembro de 1990 - Estatuto do Servidor do Município
de Fortaleza; art. 103, VIII c/c art. 118 § 3º da Lei n° 6794/90,
de 27.12.1990, este ultimo acrescentado pela Lei n° 6901/91,
art. 103, II c/c art. 113 da Lei n° 6794/90 de 27.12.1990, este
ultimo alterado pela Lei n° 6901/91, Decreto 12.019/2006, de
17 de abril de 2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 804,64
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
105
Insalubridade
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
20,00
27,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
804,64
160,92
217,25
1.182,81
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 25 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 790/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP0458/2010
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 6164.01. Servidor: ANALIABIA SALDANHA. Referência:
B1 - 022. Cargo/Função: 38 - Auxiliar de Enfermagem. Lotação:
0036 - IJF. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim.
Art. 12, inciso I, alínea “C”, art. 15, inciso III, art. 19, art. 67 da
Lei n° 9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 32
I da Lei n° 6794, de 27.12.1990, art. 103, II c/c art. 113 da Lei
n° 6794/90, de 27.12.1990, este ultimo alterado pela Lei n°
6901/91, Decreto 12019/2006, de 17.04.2006; art. 49 da Lei n°
9263/07, de 11.09.2007, art. 21, § único da Lei n° 9310, de
06.12.2007, art. 121 da Lei n° 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 836,63
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
Referência: B1 - 007. Cargo/Função: 108 - Médico. Lotação:
0010 - SMS. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade:
Sim. Art. 12, inciso I, alínea “C”, art. 15, inciso III, art. 19 e art.
67 da Lei n° 9103/06; art. 132, inciso III c/c art. 138, inciso I da
Lei n° 6794/90, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3º da Lei n° 6794/90,
art. 21, § único da Lei n° 9310/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.146,65
100
Vencimento
836,63
COD
105
Insalubridade
20,00
167,32
100
Vencimento
107
Anuênio
31,00
259,35
107
Anuênio
173
Grat. Plantão
60,00
501,97
113
Grat. Atend. Hosp.
169
Grat.
40,00
334,65
164
Grat.
180
Esp.
Atend.
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 792/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº
AP0612160247388/2012 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 8407.01. Servidor: MARIA DAS
GRAÇAS BRUNO FERREIRA. Referência: SP2 - 026. Cargo/Função: 41 - Aux. Lab. Análises Clínicas. Lotação: 0036 IJF. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea “C”, art. 15, inciso III,
art. 19, art. 67 da Lei n° 9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132,
III c/c o art. 138 I da Lei n° 6794 de 27.12.1990, art. 103, II c/c
art. 113 da Lei n° 6794/90, de 27.12.1990, este ultimo alterado
pela Lei n° 6901/91, Decreto 12019/2006, de 17.04.2006, art.
49 da Lei 9263/07, de 11.09.2007, art. 1º da Lei n° 6921/91, de
12.06.1991, alterado pelo art. 3º da Lei n° 7335/93.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 955,02
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
1.887,99
016
Comp. Judic. Caso 8
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 806/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP0652/2010
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 4437.01. Servidor: ANTONIO SERAFIM RODRIGUES.
Referência: D1 - 007. Cargo/Função: 368 - Fiscal Municipal.
Lotação: 0056 - SER III. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, I, alínea “C”, art.
15, III, art. 19 e art. 67 da Lei n° 9.103 de 29 de junho de 2006,
art. 132, III c/c o art. 138, I, da Lei n° 6794, de 27.12.1990, art.
103, VIII c/c art. 118, § 3º da Lei n° 6.794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6.901, de 25.06.1991), art. 47, I, parágrafo
único do art. 51, art. 80 da Lei n° 6.794, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.156,85
Vencimento
107
Anuênio
19,00
181,45
106
Gratificação
173
Grat. Plantão
65,00
620,76
095
Vant.
107
Anuênio
186
Gratificação
PROVENTOS
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
382,00
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
180
1.156,85
100
1.156,85
de
Exercício
SPLAN
40,00
15.650,08
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 25 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
100
Atend.
6.965,33
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
COD
Esp.
629,33
2.045,32
955,02
Hosp. Terc.
20,00
60,00
191,00
Grat.
975,46
65,00
20,00
169
3.146,65
31,00
Grat. Plantão
Insalubridade
585,09
VALOR
Acadêmica
Vencimento
Autonoma
H/A
Titulação
105
Pessoal
PONTOS
144
100
180
%
173
2.099,92
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 25 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PROVENTOS
ÍNDICE
Secund.
Hosp. Terc.
COD
PROVENTOS
35,00
404,89
Prod.
800
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.456,00
6.174,59
2.915,32
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 25 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 803/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS41217/2009
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 1605.01. Servidor: JOÃO FLAVIO LESSA NOGUEIRA.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 808/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP0009/2012
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 3763.01. Servidor: FRANCISCA ELIENE DOS SANTOS.
Referência: NSF - 07C. Cargo/Função: 29 - Assistente Social.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 33
Lotação: 0010 - SMS. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea
“C”, art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei n° 9.103 de 29 de
junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, art. 103 c/c art. 118, § 3º (parágrafo acrescentado
pela Lei n° 6901, de 25.06.1991), art. 103, II c/c art. 113 da Lei
n° 6.794/90, de 27.12.1990, este ultimo alterado pela Lei n°
6901/91. Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006, art. 1º da Lei n°
6921/91, de 12.06.1991, alterado pelo art. 3º da Lei n°
7.335/93, art. 2º da Lei n° 7555/94, de 29.06.1994, c/c art. 1º do
Decreto n° 9451/94, de 12.07.1994.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 4.777,16
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
Vencimento
105
Insalubridade
20,00
955,43
107
Anuênio
31,00
1.480,91
173
Grat. Plantão
65,00
3.105,15
50,00
2.388,58
100
Vencimento
12.707,23
105
Insalubridade
20,00
166,08
107
Anuênio
30,00
249,12
173
Grat. Plantão
65,00
539,76
169
Grat.
Grat.
120
VALOR
100
164
8,90
4.777,16
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP 0129/2011
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 12203.01. Servidor: LUCIA DE FÁTIMA NORONHA LOPES RAMOS. Referência: ES1 - 022. Cargo/Função: 247 Atendente de Serviços de Saúde. Lotação: 0036 - IJF. Tipo: 522
- Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação
Legal: Art. 12, I, alínea “C”, art. 15, III, art. 19 e art. 67 da Lei n°
9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da
Lei n° 6.794, de 27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3º da
Lei n° 6.794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6.901, de
25.06.1991), art. 47, I, parágrafo único do art. 51, art. 80 da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990, art. 103, II c/c art. 113 da Lei n°
6794/90, art. 6º da Lei n° 7555/94, art. 49 da Lei n° 9263/07.
Titulação
COD
Acadêmica
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 25 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 811/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS16511/2008
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 9003.01. Servidor: MARIA DE FÁTIMA BARBOZA MATEUS. Referência: ES1 - 018. Cargo/Função: 247 - Atendente
de Serviços de Saude. Lotação: 0036 - IJF. Tipo: 522 - Apos.
Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art.
12, I, alínea “C”, art. 15, III, art. 19 e art. 67 da Lei n° 9.103 de
29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei n°
6794, de 27.12.1990, art. 103 VIII c/c art. 118, § 3º da Lei n°
6.794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6901, de
25.06.1991) art. 47, I, parágrafo único do art. 51, art. 80 da Lei
n° 6794, de 25.06.1991), art. 47, I, parágrafo único do art. 51,
art. 80 da Lei n° 6794, de 27.12.1990, art. 103, II c/c art. 113 da
Lei n° 6794/90, art. 6º da Lei n° 7555/94, art. 49 da Lei n°
9263/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 767,15
COD
PROVENTOS
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 830,40
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
%
PONTOS
H/A
180
Esp.
VALOR
830,40
Atend.
Hosp. Terc.
40,00
332,16
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.117,52
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 832/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP0244/2011
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 1462.01. Servidor: CARLOS AUGUSTO GONÇALVES
VASCONCELOS. Referência: B1 - 009. Cargo/Função: 108 Médico. Lotação: 0010 - SMS. Tipo: 522 - Apos. Voluntária
Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I,
alínea “C”, art. 15, inciso III, art. 19, art. 67 da Lei n° 9.103 de
29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei n°
6.794, de 27.12.1990, art. 103 c/c art. 118, § 3º (parágrafo
acrescentado pela Lei n° 6901, de 25.06.1991), art. 103, II c/c
art. 113 da Lei n° 6794/90, de 27.12.1990, este ultimo alterado
pela Lei n° 6901/91. Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006. art.
2º da Lei n° 7555/94 de 29.06.1994 c/c art. 1º do Decreto n°
9451/94, de 12.07.1994, art. 21, § único da Lei n° 9310/07, de
06.12.2007.
Vencimento
105
Insalubridade
20,00
153,43
107
Anuênio
26,00
199,45
173
Grat. Plantão
60,00
460,29
169
Grat.
40,00
306,86
100
Vencimento
1.887,18
105
Insalubridade
20,00
654,76
107
Anuênio
33,00
1.080,35
113
Grat. Atend. Hosp.
20,00
654,76
164
Grat.
Esp.
767,15
ÍNDICE
100
Hosp. Terc.
180
PROVENTOS
Atend.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.273,78
COD
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 813/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
PROVENTOS
%
PONTOS
H/A
144
Secund.
173
ÍNDICE
VALOR
3.273,78
Titulação
Academica
60,00
1.964,27
Grat. Plantão
65,00
2.127,96
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
9.755,88
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 34
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 841/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP0033/2012
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 10830.01. Servidor: MARIA DE NEUZA VERCOZA. Referência: SP2 - 023. Cargo/Função: 247 - Atendente de Serviços
de Saúde. Lotação: 0036 - IJF. Tipo: 522 - Apos. Voluntária
Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I,
alínea “C”, art. 15, III, art. 19, art. 67 da Lei n° 9.103 de 29 de
junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei n° 6794 de
27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3º da Lei n° 6794/90
(parágrafo acrescentado pela Lei n° 6.901, de 25.06.1991), art.
47, I, parágrafo único do art. 51, art. 80 da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, art. 103, II c/c art. 113 da Lei n° 6794/90; art. 49 da
Lei n° 9263/07, art. 6º da Lei n° 7555/94.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 899,94
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
Vencimento
105
Insalubridade
20,00
179,98
107
Anuênio
31,00
278,98
173
Grat. Plantão
60,00
539,96
169
Grat.
Esp.
180
VALOR
100
899,94
Atend.
Hosp. Terc.
40,00
359,97
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.258,83
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 842/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº 0502092846141
/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada.
Bem como a retificação do Título de Aposentadoria nº 0527/97.
Matrícula: 1143.01. Servidor: LUCIANO RIBEIRO PAMPLONA
FILHO. Referência: D1 - 001. Cargo/Função: 73 - Engenheiro
Civil. Lotação: 8841 - SUMOV. Tipo: 525 - Apos. Vol. Prop.
p/Tempo Serv. Paridade: Sim. Art. 132, inciso III; art. 138; inciso
III; art. 133, inciso V; art. 45, inciso IX c/c art. 80, art. 118, § 3º
(parágrafo acrescido pela Lei n° 6901, de 25.06.91) todos do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza - Lei n°
6794, de 27.12.1990; art. 281 e §, da Lei n° 4058, de 02 de
outubro de 1972; art. 3º, da Lei n° 7795, de 18.07.88; art. 41,
da Lei 7141, de 29.05.92; art. 1º, da Lei 7307, de 20.04.93.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.027,25
COD
PROVENTOS
852
Vencimento Proporc.
107
Anuênio
126
Gratificação
- Art. 1º da Lei 7307
ÍNDICE
%
90
H/A
180
VALOR
924,53
28,00
287,63
6,00
956,92
Nível
Sup.
016
Comp. Judic. Caso 8
020
Grat. Inc. de Secretário
PONTOS
205,45
8.474,60
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
10.849,13
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
10.843,13
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 862/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP0210080333687
/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada.
Matrícula: 60712.01. Servidor: REGINA STELLA PEREIRA DO
NASCIMENTO ABREU. Referência: MES - 014. Cargo/Função:
156 - Tec. em Educação. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 534 Após. p/Ida. Prop. T. Ctr. p/Média. Paridade: Sim. Art. 132, III
c/c art. 138, IV da Lei n° 6794, de 27.12.1990, art. 133, da Lei
n° 6794/90, art. 103, VIII, c/c art. 118, § 3º da Lei n° 6794/90
(parágrafo acrescentado pela Lei n° 6901, de 25.06.1991) art.
133 da Lei n° 6794/90; art. 47, I, parágrafo único do art. 51, art.
80 da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, art. 12, inciso I, alínea “D”,
arts. 16, 19, 20 e 21 da Lei n° 9103/06, art. 98, VII c/c art. 108,
§ 4º da Lei n° 5895/84.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
Vencimento
167
Grat.
Serviço
20,00
790,64
107
Anuênio
16,00
632,51
Perman.
240
VALOR
100
3.953,23
em
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
5.376,38
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
3.912,57
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
53,61 %
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
2.097,52
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de fevereiro de 2014. José Barbosa Porto SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 872/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP1209140052475
/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada.
Matrícula: 17482.01. Servidor: MARIA RAQUEL SALGUEIRO.
Referência: ESP - 010. Cargo/Função: 136 - Professor. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea “C”, art.
15, § 1º, art. 19, art. 67 da Lei n° 9.103 de 29 de junho de 2006,
art. 132, III c/c o art. 138, II da Lei n° 6794, de 27.12.1990, art.
32 e 39 da Lei n° 9249/07, 10.07.2007, art. 98, inciso III c/c art.
103 da Lei n° 5895/84, de 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.515,23
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 35
H/A
120
VALOR
100
Vencimento
107
Anuênio
19,00
287,89
158
Regência de Classe
20,00
303,04
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.515,23
2.106,16
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 891/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP100872/2011
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 368.01. Servidor: CANDIDA PEREIRA SOUZA. Referência: B1 - 025. Cargo/Função: 181 - Auxiliar Administrativo. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea “C”, art.
15, inciso I, art. 19, art. 67 da Lei n° 9.103 de 29 de junho de
2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei n° 6794, de
27.12.1990, art. 103 c/c art. 118, § 3º (parágrafo acrescentado
pela Lei n° 6901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 925,28
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
925,28
29,00
268,33
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.193,61
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 895/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP100859/2011
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 9321.01. Servidor: ABIGAIL BARBOSA DE OLIVEIRA.
Referência: A1 - 025. Cargo/Função: 109 - Merendeira. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea “C”, art.
15, inciso I, art. 19, art. 67 da Lei n° 9.103 de 29 de junho de
2006, art. 132, III c/c o art. 138, II da Lei n° 6794, de
27.12.1990, art. 103 c/c art. 118, § 3º (parágrafo acrescentado
pela Lei n° 6901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 837,17
COD
100
107
PROVENTOS
Vencimento
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
31,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
837,17
259,52
1.096,69
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 899/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP2907143749021
/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada.
Matrícula: 11355.01. Servidor: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA.
Referência: B1 - 026. Cargo/Função: 19 - Agente Administrativo. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Art. 12, inciso I, alínea ‘’C’’, art. 15, inciso III, art.
19, art. 67 da Lei n° 9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III
c/c o art. 138, I da Lei n° 6794, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 943,80
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
943,80
31,00
292,58
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.236,38
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 904/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP0705102557587
/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada.
Matrícula: 12014.01. Servidor: FRANCINEIDE SANTIAGO
AIRES OLIVEIRA. Referência: B1 - 026. Cargo/Função: 60 Datilografo. Lotação: 0054 - SER I. Tipo: 522 - Apos. Voluntária
Integral. Paridade: Sim. Art. 67 da Lei n° 9.103 de 29 de junho
de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei n° 6794, de
27.12.1990, art. 103 c/c art. 118, § 3º (parágrafo acrescentado
pela Lei n° 6901, de 25.06.1991) art. 47, I parágrafo único do
art. 51, art. 80 da Lei n° 6794, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 943,80
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
31,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
943,80
292,58
1.236,38
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 905/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP0310111247225
/2012 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada.
Matrícula: 5972.01. Servidor: CRISTINA MARIA NOGUEIRA
MARQUES. Referência: D2A - 015. Cargo/Função: 88 - Fisioterapeuta. Lotação: 0010 - SMS. Tipo: 522 - Apos. Voluntária
Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I,
alínea “C”, art. 15, inciso III, art. 19, art. 67 da Lei n° 9.103 de
29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei n°
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 36
6794, de 27.12.1990, art. 103, II c/c art. 113 II, da Lei n°
6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei n°
6901/91, Decreto 12019/2006, de 17.04.2006, Lei n° 7335/93,
de 17.05.93, art. 2° da Lei n° 7555/94 de 29.06.1994 c/c art. 1
do Decreto n° 9451/94, de 12.07.1994.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.362,56
COD
100
105
107
115
164
PROVENTOS
Vencimento
Insalubridade
Anuênio
Grat. Espec. Desempenho
Grat.
Titulação
Acadêmica
ÍNDICE
%
PONTOS
120
H/A
20,00
32,00
VALOR
1.362,56
272,51
436,01
35,00
476,89
50,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
681,28
3.229,25
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 906/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP0403114030610
/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada.
Matrícula: 11019.01. Servidor: MARIA IRISMAR RANGEL DE
MIRANDA. Referência: B1 - 025. Cargo/Função: 19 - Agente
Administrativo. Lotação: 0010 - SMS. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12,
inciso I, alínea “C”, art. 15, inciso III, art. 19, art. 67 da Lei n°
9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da
Lei n° 6794, de 27.12.1990, art. 103 c/c art. 113 da Lei n°
6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei n°
6901/91, Decreto 12019/2006, de 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 925,28
COD
PROVENTOS
100
105
107
095
Vencimento
Insalubridade
Anuênio
Vant.
Pessoal
Autônoma
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
20,00
28,00
VALOR
925,28
185,05
259,07
103 da Lei n° 5895/84 de 13.11.1984, arts. 32 e 39 da Lei n°
9249/07, de 10.07.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.621,65
COD
PROVENTOS
100
107
158
Vencimento
Anuênio
Regência de Classe
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
240
31,00
30,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
3.621,65
1.122,71
724,33
5.468,69
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 911/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP1101095336764
/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada.
Matrícula: 25250.01. Servidor: MARIA JOSÉ DE SOUSA. Referência: B1 - 025. Cargo/Função: 19 – Agente Administrativo.
Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea
“C”, art. 15, inciso I, art. 19, art. 67 da Lei n° 9.103 de 29 de
junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei n° 6794, de
27.12.1990, art. 103 c/c art. 118, § 3º (parágrafo acrescentado
pela Lei n° 6901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 925,28
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
925,28
31,00
286,84
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.212,12
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
2.476,17
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.845,57
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 909/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP1710104722549
/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada.
Matrícula: 14447.01. Servidor: MARIA GARDENIA ROCHA
SANTOS. Referência: ESP - 019. Cargo/Função: 264 - Professor Pedagogo. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade:. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I,
alínea “C”, art. 15, § 1°, art. 19, art. 69 da Lei n° 9.103 de 29 de
junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, II da Lei n° 6794, de
27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3° (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6901, de 25.06.1991), art. 98, inciso III c/c art.
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 915/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP0708144025112
/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada.
Matrícula: 13220.01. Servidor: ROSEMARY MARIA DA SILVA
NUNES. Referência: B1 - 025. Cargo/Função: 181 - Auxiliar
Administrativo. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12,
inciso I, alínea “C”, art. 15, III, art. 19, e art. 67 da Lei n° 9.103
de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei n°
6794, de 27.12.1990, art. 103 VIII c/c art. 118, § 3° da Lei n°
6.794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6901, de
25.06.1991), art. 47, I, parágrafo único do art. 51, art. 80 da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 925,28
COD
100
107
PROVENTOS
Vencimento
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
31,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
925,28
286,84
1.212,12
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 37
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 916/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP2608095944211
/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada.
Matrícula: 8598.01. Servidor: RITA MARIA XIMENES. Referência: B1 - 026. Cargo/Função: 19 - Agente Administrativo. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, I, alínea “C”, art. 15, III,
art. 19, e art. 67 da Lei n° 9.103 de 29 de junho de 2006, art.
132, III c/c o art. 138, I da Lei n° 6794, de 27.12.1990, art. 103
VIII c/c art. 118, § 3° da Lei n° 6.794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6901, de 25.06.1991), art. 47, I, parágrafo único
do art. 51, art. 80 da Lei n° 6.794, de 27.12.1990.
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 920/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP0107112806853
/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada.
Matrícula: 3785.01. Servidor: FRANCISCA MARCIA DIAS
BASTOS. Referência: B1 - 026. Cargo/Função: 19 - Agente
Administrativo. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12,
inciso I, alínea “C”, art. 15, inciso I, art. 19, art. 67 da Lei n°
9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da
Lei n° 6794, de 27.12.1990, art. 103 c/c art. 118, § 3° (parágrafo
acrescentado pela Lei n° 6901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 943,80
COD
PROVENTOS
100
107
095
Vencimento
Anuênio
Vant.
Pessoal
Autônoma
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
943,80
311,45
33,00
2.499,53
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 943,80
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
943,80
32,00
302,01
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.245,81
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 919/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP1907101200934
/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada.
Matrícula: 15136.01. Servidor: ANA VALERIA MOURA
COELHO. Referência: ESP - 014. Cargo/Função: 264 - Professor Pedagogo. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12,
inciso I, alínea “C”, art. 15, § 1°, art. 19, art. 69 da Lei n° 9.103
de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, II da Lei n°
6794, de 27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3° (parágrafo
acrescentado pela Lei n° 6901, de 25.06.1991), art. 98, inciso
III c/c art. 103 da Lei n° 5895/84 de 13.11.1984, art. 32 e 39 da
Lei n° 9.249/07, de 10.07.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.280,25
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
158
Regência de Classe
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
28,00
20,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.754,78
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 921/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP0232/2010
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 6002.01. Servidor: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA
TAVARES. Referência: A1 - 025. Cargo/Função: 201 - Ofic.
Manutenção. Lotação: 0036 - IJF. Tipo: 522 - Apos. Voluntária
Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, I, alínea
“C”, art. 15, III, art. 19, e art. 67 da Lei n° 9.103 de 29 de junho
de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei n° 6794, de
27.12.1990, art. 103 VIII c/c art. 118, § 3° da Lei n° 6.794/90
(parágrafo acrescentado pela Lei n° 6901, de 25.06.1991), art.
47, I, parágrafo único do art. 51, art. 80 da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, art. 103, II c/c art. 113 da Lei nº 6794/90, art. 103,
III c/c art. 114 da Lei nº 6794/90.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 837,17
COD
PROVENTOS
100
105
107
133
Vencimento
Insalubridade
Anuênio
Hora Extra Incorporada
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
20,00
25,00
25,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
240
VALOR
VALOR
837,17
167,43
209,29
164,79
1.378,68
VALOR
3.280,25
918,47
656,05
4.854,77
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 927/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 38
tendo em vista o que consta do Processo nº AP2505090501238
/2012 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada.
Matrícula: 8123.01. Servidor: JOÃO MOREIRA DE PONTES.
Referência: A1 - 025. Cargo/Função: 369 - Motorista. Lotação:
0059 - SER V. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade:
Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea “C”, art. 15,
inciso III, art. 19, art. 67 da Lei n° 9.103 de 29 de junho de
2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei n° 6794, de
27.12.1990, art. 103 III c/c art. 114 da Lei n° 6.794/90, de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 837,17
COD
PROVENTOS
100
107
133
Vencimento
Anuênio
Hora Extra Incorporada
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
25,00
125,37
1.230,43
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 936/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP1209081935020
/2012 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada.
Matrícula: 13183.01. Servidor: MARIA LUCIA SOUSA MOTA.
Referência: A1 - 025. Cargo/Função: 43 - Auxiliar Serv. Gerais.
Lotação: 0010 - SMS. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea
“C”, art. 15, inciso I, art. 19, art. 67 da Lei n° 9.103 de 29 de
junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei n° 6794, de
27.12.1990, art. 103 c/c art. 118, § 3° (parágrafo acrescentado
pela Lei n° 6901, de 25.06.1991), art. 103, II c/c art. 113 da Lei
n° 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei n°
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 837,17
100
105
107
PROVENTOS
Vencimento
Insalubridade
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 936,31
COD
100
105
107
173
169
837,17
267,89
32,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
COD
junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei n° 6794, de
27.12.1990, art. 103 VIII c/c art. 118, § 3° da Lei n° 6.794/90
(parágrafo acrescentado pela Lei n° 6901, de 25.06.1991), art.
47, I, parágrafo único do art. 51, art. 80 da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, art. 103, II c/c art. 113 da Lei n° 6794/90, art. 6° da
Lei n° 7555/94, art. 49° da Lei n° 9263/07.
H/A
180
20,00
30,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
837,17
167,43
251,15
1.255,75
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 941/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP0106113304986
/2012 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada.
Matrícula: 6549.01. Servidor: REGINA SILVA GONÇALVES.
Referência: SP1 - 025. Cargo/Função: 41 - Aux. Lab. Análises
Clínicas. Lotação: 0036 - IJF. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I,
alínea “C”, art. 15, III, art. 19, e 67 da Lei n° 9.103 de 29 de
PROVENTOS
Vencimento
Insalubridade
Anuênio
Grat. Plantão
Grat. Esp. Atend.
Hosp. Terc.
ÍNDICE
%
PONTOS
180
H/A
20,00
24,00
65,00
40,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
936,31
187,26
224,71
608,60
374,52
2.331,40
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 961/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP0306160845125
/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada.
Matrícula: 19586.01. Servidor: JOSÉ EVALDO DA SILVA. Referência: A1 - 026. Cargo/Função: 43 - Auxiliar de Serv. Gerais.
Lotação: 0067 - SEINF. Tipo: 521 - Apos. por Invalidez Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea
“A”, art. 13, arts. 19, 20, 21 da Lei n° 9103/06 de 29 de junho
de 2006, estes últimos com redação dada pela Lei n°
9136/2006; art. 132, inciso I c/c art. 136 da Lei n° 6794/90, de
27 de dezembro de 1990 - Estatuto do Servidor Público do
Município de Fortaleza; art. 103, VIII c/c art. 118 § 3° da Lei n°
6.794, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei n°
6901/91; art. 103, II c/c art. 113 da Lei n° 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei n° 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006; art. 103, III c/c art. 114 da Lei
6794/90, de 27.12.1990, Lei n° 9497/2009 de 14 de agosto de
2009 c/c Ato n° 1022/2010, de 29 de janeiro de 2010.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 853,91
COD
100
105
107
133
095
281
PROVENTOS
Vencimento
Insalubridade
Anuênio
Hora Extra Incorporada
Vant.
Pessoal
Autonoma
Vpr. Ato 1022/2010
ÍNDICE
%
PONTOS
180
H/A
40,00
31,00
VALOR
853,91
341,56
264,71
25,00
148,63
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.710,45
604,05
3.923,31
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 968/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS48202/2009
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 39
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 15450.01. Servidor: MARIA DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES COSTA. Referência: GRA - 006. Cargo/Função: 136 Professor. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária
Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 67 da Lei n°
9.103 de 29 de junho de 2006, art. 98, inciso III e art. 103, todos da Lei 5895, de 13.11.1984 c/c arts. 1º e 6º da Lei n° 9890,
de 04.04.2012; art. 80 e art. 118, § 3º (parágrafo acrescentado
pela Lei 6901, de 25.06.1991) da Lei 6794 de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.121,93
COD
PROVENTOS
100
107
158
Vencimento
Anuênio
Regência de Classe
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
120
25,00
20,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
1.121,93
280,48
224,38
1.626,79
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 974/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS48298/2009
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 6500.01. Servidor: SOLANGE MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA. Referência: GRA - 013. Cargo/Função: 136 - Professor.
Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 67 da Lei n° 9.103
de 29 de junho de 2006, art. 121, III c/c 159, § único, da Lei
4.058, de 02.10.1972; art. 98, inciso III e IV, art. 103 e 118,
todos da Lei 5.895, de 13.11.1984 c/c arts. 1º e 6º da Lei n°
9.890, de 04.04.2012; art. 80 e art. 118, § 3º (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6.901, de 25.06.1991), da Lei 6.794 de
27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza) e
arts. 32 e 39, § único da Lei n° 9.249, de 10.07.07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.288,73
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
120
VALOR
100
Vencimento
107
Anuênio
25,00
322,18
158
Regência de Classe
20,00
257,74
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.288,73
1.868,65
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 990/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP0307105725437
/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada.
Matrícula: 6691.01. Servidor: LUCIANO ALVES FERREIRA.
Referência: A1 - 026. Cargo/Função: 174 - Vigia. Lotação: 0011
- SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim.
Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea “C”, art. 15, inciso I, art. 19, art. 67 da Lei n° 9.103 de 29 de junho de 2006, art.
132, III c/c o art. 138, I da Lei n° 6794, de 27.12.1990, art. 103
c/c art. 118, § 3º (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6901, de
25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 853,91
COD
100
107
PROVENTOS
ÍNDICE
Vencimento
Anuênio
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
853,91
264,71
31,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.118,62
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 25 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 996/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP0905141105619
/2012 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada.
Matrícula: 1481.01. Servidor: JOSÉ NILTON COELHO DE
SOUZA. Referência: ESP - 013. Cargo/Função: 265 - Professor
Área Especifica. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12,
inciso I, alínea “C”, art. 15, § 1º, art. 19 e art. 69 da Lei n° 9.103
de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138 II da Lei n°
6.794 de 27.12.1990, art. 103, III c/c art. 118, § 3º (parágrafo
acrescentado pela Lei n° 6901, de 25.06.1991) art. 98, inciso III
c/c art. 103 da Lei 5895/84 de 13.11.1984, arts. 32 e 39 da Lei
n° 9249/07, de 10.07.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.339,97
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
100
VALOR
100
Vencimento
107
Anuênio
28,00
375,19
158
Regência de Classe
20,00
267,99
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.339,97
1.983,15
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 25 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1011/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP2805104954909/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 12050.01. Servidor: ERIZAI
RODRIGUES DE SOUZA. Referência: A1E - 017. Cargo/Função: 247 - Atendente de Serviços de Saúde. Lotação:
0010 - SMS. Tipo: 9 - Aposentadoria Compulsoria Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 67 da Lei n° 9.103,
de 29.06.2006; art. 80, 113 e art. 118, § 3º (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6.901, de 25.06.1991) todos da Lei n° 6.794,
de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza); art. 5º, alínea “C”, da Lei n° 7.555, de 29.06.94 c/c art. 4º
da Lei 9.891, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 752,10
COD
100
PROVENTOS
Vencimento
ÍNDICE
%
PONTOS
180
H/A
VALOR
752,10
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 40
105
Insalubridade
20,00
150,42
COD
107
Anuênio
31,00
233,15
100
Vencimento
115
Grat.
107
Anuênio
158
Regência de Classe
Espec.
De-
sempenho
10,00
75,21
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
240
35,00
3.030,45
1.060,66
20,00
606,09
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.210,88
VALOR
4.697,20
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 25 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 25 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1012/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP0209154113880/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 21176.01. Servidor: FRANCISCO GOMES MARTINS. Referência: B1 - 026. Cargo/Função:
19 - Agente Administrativo. Lotação: 0054 - SER I. Tipo: 9 Aposentadoria Compulsoria. Paridade: Sim. Fundamentação
Legal: Art. 12, inciso I, “B”, art. 14, art. 19, 20 e 21 da Lei n°
9.103/06 de 29.06.2006 (dispõe sobre a reestruturação de
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza
(PREVIFOR), este ultimo com a redação dada pela Lei n°
9.136/06 de 27.12.2006, art. 132, II c/c o art. 137 da Lei n°
6794 (Estatuto do Servidor), de 27.12.1990, art. 103, VIII c/c
art. 118, § 3º da Lei n° 6794, de 27.12.1990, este ultimo acrescentado pela Lei n° 6901/91.
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1019/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP1408111041030/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 6342.01. Servidor: TEREZA
NEUMAN DE VASCONCELOS MOREIRA. Referência: ESP006. Cargo/Função: 264 - Professor Pedagogo. Lotação: 0011 SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim.
Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea C, art. 15, § 1º,
art. 19, art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132,
III c/c o art. 138, II da Lei nº 6794, de 27.12.1990, art. 32 e 39
da Lei nº 9249/07, de 10.07.2007, art. 98 inciso III c/c art. 103
da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 2.799,67
COD
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 943,80
COD
PROVENTOS
100
107
186
Vencimento
Anuênio
Gratificação
Prod.
SPLAN
Vant.
Pessoal
Autônoma
095
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
180
943,80
283,14
150
648,00
30,00
2.481,84
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
4.356,78
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 25 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1018/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P025606/2013
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 1971.01. Servidor: ANTONIA NELI CAMPOS VIEIRA.
Referência: ESP - 010. Cargo/Função: 136 - Professor. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 9 - Aposentadoria Compulsoria. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inc. I, “B”, art. 19, 20 e
21 da Lei n° 9103/06 de 29 de junho de 2006, este últimos com
redação dada pela Lei n° 9136/2006 e art. 67 da Lei n°
9103/06, de 29 de junho de 2006; art. 132, inciso II da Lei n°
6794/90, de 27.12.1990, art. 32 e 39 da Lei n° 9249/07, de 10
de julho de 2007; art. 103, VII c/c art. 118, § 3º da Lei n° 6794,
de 27.12.1990, este ultimo acrescentado pela Lei n° 6901/91,
art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei n° 5895/84, de 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.030,45
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
240
VALOR
100
Vencimento
107
Anuênio
35,00
979,88
158
Regência de Classe
20,00
559,93
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.799,67
4.339,48
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 25 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1023/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº AP0220/2011
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 9212.01. Servidor: MARILEUDA DA SILVA GARCIA.
Referência: ES1-003. Cargo/Função: 247 - Atendente de Serviços de Saúde. Lotação: 0036 - IJF. Tipo: 522 - Apos. Voluntária
Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, I, alínea
C, art. 15, III, art. 19, art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de junho de
2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei nº 6794, de
27.12.1990, art. 103 VIII c/c art. 118, § 3º da Lei nº 6.794/90
(parágrafo acrescentado pela Lei nº 6901, de 25.06.1991), art.
47, I, parágrafo único do art. 51, art. 80 da Lei nº 6794, de
27.12.1990, art. 103, II c/c art. 113 da Lei nº 6794/90, art. 49 da
Lei nº 9263/07, art. 6º da Lei nº 7555/94.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.127,19
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
2,10
PONTOS
180
H/A
VALOR
100
Vencimento
105
Insalubridade
20,00
1.127,19
225,43
107
Anuenio
31,00
349,42
173
Grat. Plantão
65,00
732,67
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
169
Grat.
Esp.
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 41
Atend.
Hosp. Terc.
40,00
450,87
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.885,58
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 25 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1043/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP1907112003405/2012 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 14120.01. Servidor: ELZA MARIA FERRER DE ALMEIDA PINHO. Referência: ESP-013.
Cargo/Função: 264 - Professor Pedagogo. Lotação: 0011 SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim.
Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea C, art. 15, § 1º,
art. 19, e art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de junho de 2006, art.
132, III c/c o art. 138, I da Lei nº 6794, de 27.12.1990, art. 103,
VIII c/c art. 118, § 3º da Lei nº 6.794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei nº 6901, de 25.06.1991), arts. 32 e 39 da Lei nº
9.249/07, art. 98, III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.607,96
COD
PROVENTOS
100
107
158
Vencimento
Anuênio
Regência de Classe
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
120
27,00
20,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
preços da Contratada, e atendidas as cláusulas e condições
que se enunciam a seguir. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços no ramo de seguro de veículos da frota do Instituto de
Previdência do Município - IPM, de acordo com as especificações e quantitativos do Anexo I e conforme tabela abaixo, pelo
período de 12 (doze) meses. CLÁUSULA TERCEIRA - DO
PREÇO: Dá-se o valor global de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), referente ao valor total do Lote 01. CLÁUSULA
QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do orçamento do Instituto de Previdência do Município,
consignadas ao Objeto no Código 18203.10.122.0001.2929.
0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso 285.
CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato
terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, e seus
prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos
termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993.
DO FORO: O foro do presente contrato será o da Comarca da
Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro. DATA DA
ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2014. ASSINATURAS: Pelo
CONTRATANTE - José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO - Fábio Alex Colombo, RG
20.489.208-9, CPF 110.960.738-54 e por Joelson Renato
Barbosa, RG 6.157.016-0 SSP/SP, CPF 019.965.409-39 REPRESENTANTES LEGAIS DA EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Publique-se e
cumpra-se. Fortaleza (Ce), 14 de março de 2014. José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM.
VALOR
1.607,96
434,14
321,59
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
2.363,69
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇO N°
05/2014 Extrato do Contrato de Serviço n° 05/2014 discriminado no edital do Pregão Eletrônico nº 296/2013, que
fazem entre si o Instituto de Previdência do Município - IPM, e
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS,
vencedora da licitação (Processo nº P012561/2013). CONTRATANTE: O Instituto de Previdência do Município - IPM,
Autarquia do Município de Fortaleza, inscrita sob o CNPJ n°
07.965.184/0001-73, com sede na Rua Major Facundo, 1361,
Centro, Fortaleza-Ce, representado pelo seu Superintendente,
Dr. José Barbosa Porto, casado, Cirurgião Dentista, inscrito no
CPF nº 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta capital.
CONTRATADO: PORTO SEGURO Companhia de Seguros
Gerais, com endereço na Av. Rio Branco n° 1489, CEP: 01205905 e Rua Guaianazes n° 1238 - Campos Elíseos, São Paulo/SP, CEP: 01204-001, inscrita no CNPJ sob o n°
61.198.164/0001-60, representada por Fábio Alex Colombo,
RG 20.489.208-9, CPF 110.960.738-54 e por Joelson Renato
Barbosa, RG 6.157.016-0 SSP/SP, CPF 019.965.409-39.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO: As partes
acima mencionadas e qualificadas pactuam o presente Contrato, cuja celebração está autorizada no Processo Administrativo
nº P012561/2013, com fundamento no Edital do Pregão Eletrônico n° 296/2013, que se regerá pela Lei Federal nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, com as modificações posteriores, nas
normas e condições estabelecidas na Lei nº 10.520 de 17 de
julho de 2002, no caso de Licitação na modalidade de Pregão pelo estabelecido no instrumento convocatório e seus anexos,
partes integrantes deste Contrato, pelos termos da proposta de
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 12.255 de
06.09.2007, nº 12.786 de 14.04.2011, e 13.090 de 08.03.2013;
no Decreto Federal nº 7.892 de 23.01.2013. Pregão Presencial
nº 083/2013. Processo de Licitação nº 0808134211799/2013.
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto
Doutor José Frota - IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1 - Hospital Distrital
Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO; 2 - Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO; 3 - Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura - HDEAM; 4 - Hospital Distrital Gonzaga Mota - Barra do Ceará - HDGM-BC; 5 - Hospital Distrital
Gonzaga Mota de Messejana - HDGM-M; 6 - Hospital Distrital
Gonzaga Mota José Walter - HDGM-JW; 7 - Hospital Distrital
Nossa Senhora da Conceição - HDNSC; 8 - Centro de Assistência a Criança Lúcia de Fátima R. G. Sá - CROA; 9 - Centro
de Especialidades Médicas José de Alencar - CEMJA; 10 Secretaria Municipal de Saúde - SMS. DETENTORAS DOS
REGISTROS DE PREÇOS: 1 - Empresa SCIENTIFIC Comércio e Importação Ltda; 2 - Empresa MSB Comércio e Representações Ltda - EPP. OBJETO: Aquisição de filmes para Raios-X e tomografia, destinados ao Instituto Doutor José Frota IJF, aos Hospitais da Rede Municipal de Saúde, Centro de
Especialidades Médicas José de Alencar - CEMJA e Secretaria
Municipal de Saúde (Hospital da Mulher), por um período de 12
meses. VALOR GLOBAL: R$ 4.111.190,00 (quatro milhões,
cento e onze mil, cento e noventa reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA:
06.02.2014. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter Frota de
Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Maria Goretti Policarpo Barreto - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDEBO.
Cláudio Mariano Alencar Barreira Braga - GESTOR DO
ÓRGÃO PARTICIPANTE HDMJBO. Geraldo Magela de
Araújo Leite - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
HDEAM. Francisco Wagner Freire Gonçalves - GESTOR DO
ÓRGÃO PARTICIPANTE HDGM-BC; Francisco Eron Mendes Moreira - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDGMM. Márcio Alcântara Costa - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDGM-JW. Raymundo Paiva dos Santos - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDNSC. Antônio Pio de
Oliveira Bizzaria - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE
CROA. Danton Correia Nobre Júnior - GESTOR DO ÓRGÃO
PARTICIPANTE CEMJA. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE
SMS. Francisco Edson Serafim de Sousa e Maria do Socorro Bezerra de Vasconcelos - REPRESENTANTES DAS DETENTORAS DOS REGISTROS DE PREÇOS. VISTO: Marta
Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS - Contrato nº 044/2014, originado da Ata de
Registro de Preços nº 019/2014 do Pregão Presencial nº
124/2013. FUNDAMENTO LEGAL: O edital do Pregão Presencial nº 124/2013 e seus anexos, o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº 2410172423791/2013, os preceitos
do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CONTRATANTE: Instituto Dr. José
Frota - IJF. CONTRATADA: Empresa OK Empreendimentos
Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Registro do Percentual
de Descontos sobre a Tabela de Custos de Serviços da
SEINFR; para futuros e eventuais serviços de manutenção
preventiva e corretiva e reforma das instalações físicas prediais, com o fornecimento de materiais e peças de reposição,
quando necessárias, para atender às necessidade do Instituto
Doutor José Frota - IJF, conforme itens listados na planilha da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra Estrutura - SEINF, da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Anexo I, do
Edital - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. VALOR GLOBAL: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de
reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/atividade 10.302.0124.2470.0001,
Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fontes de Recursos 212 e/ou
288; Projeto/Atividade 10.122.0001.2840.0001, Elemento de
Despesa 3.3.90.39, Fonte de Recurso 102, do orçamento do
Instituto Dr. José Frota. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA
ASSINATURA: 14.02.2014. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco
Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Carlos
Kleber Araújo Pinho - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 04/2014 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA,
no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo inciso I, do
art. 21, da Lei nº 8.608 de dezembro de 2001, c/c inciso I, do
art. 2º do Decreto nº 11.271 de 24 de outubro de 2002. CONSIDERANDO o Decreto nº 12.204 de 13 de junho de 2007,
publicado no DOM em 15 de junho de 2007, que regulamenta a
Lei nº 8.481, de 24 de julho de 2000, a qual instituiu o Suprimento de Fundos desta municipalidade. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ELIZABETH MOURÃO ALMEIDA, Diretora Administrativa Financeira, matrícula nº 10.140, para administrar o Suprimento de Fundos deste IPEM-Fortaleza. Art. 2º Caberá à designada o provimento dos meios necessários para
a realização de suas atividades. Art. 3º - A atuação desta servidora acima designada é considerada serviço público relevante,
não sendo passível de remuneração. Art. 5º - Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se
as disposições em contrário. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, 14 de janeiro de 2014. Registre-se, publique-se e cum-
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 42
pra-se. Fernando Rossas Freire - SUPERINTENDENTE.
VISTO: João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Philipe
Theophilo Nottinghan - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 05/2014 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA,
no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo inciso I, do
art. 21, da Lei nº 8.608 de dezembro de 2001, c/c inciso I, do
art. 2º do Decreto nº 11.271 de 24 de outubro de 2002. CONSIDERANDO o Decreto nº 12.204 de 13 de junho de 2007,
publicado no DOM em 15 de junho de 2007, que regulamenta a
Lei nº 8.481, de 24 de julho de 2000, a qual instituiu o Suprimento de Fundos desta municipalidade. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor GERALDO CARREIRO DE BARROS FILHO, Chefe da Agência de Juazeiro do Norte, matrícula 1538,
para administrar o Suprimento de Fundos deste IPEM-Agência
de Juazeiro do Norte. Art. 2º - Caberá ao designado o provimento dos meios necessários para a realização de suas atividades. Art. 3º - A atuação deste servidor acima designado é
considerada serviço público relevante, não sendo passível de
remuneração. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO
DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, 14 de janeiro de
2014. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fernando Rossas Freire - SUPERINTENDENTE. VISTO: João de Aguiar
Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E
SERVIÇOS PÚBLICOS. Philipe Theophilo Nottinghan - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 06/2014 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA,
no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo inciso I, do
art. 21, da Lei nº 8.608 de dezembro de 2001, c/c inciso I, do
art. 2º do Decreto nº 11.271 de 24 de outubro de 2002. CONSIDERANDO o Decreto nº 12.204 de 13 de junho de 2007,
publicado no DOM em 15 de junho de 2007, que regulamenta a
Lei nº 8.481, de 24 de julho de 2000, a qual instituiu o Suprimento de Fundos desta municipalidade. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOÃO ISMAEL TOMAZ MENDES, Chefe
da Agência de Sobral, matrícula 1534, para administrar o Suprimento de Fundos deste IPEM - Agência de Sobral. Art. 2º Caberá ao designado o provimento dos meios necessários
para a realização de suas atividades. Art. 3º - A atuação deste
servidor acima designado é considerada serviço público relevante, não sendo passível de remuneração. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE
FORTALEZA, 14 de janeiro de 2014. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. Fernando Rossas Freire - SUPERINTENDENTE.
VISTO: João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Philipe
Theophilo Nottinghan - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
PODER LEGISLATIVO
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE
DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”
AVISO DE MEMORIAIS DE RECURSO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 01/2014.
ORIGEM: Câmara Municipal de Fortaleza - CMF.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento (administração e gerenciamento) de vale alimentação e refeição, para atender aos servidores e
aos senhores vereadores da Câmara Municipal de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2014
Fortaleza, em conformidade com o Anexo I Termo
de Referência e demais exigências deste edital.
O Pregoeiro comunica aos licitantes e demais
interessados que e empresa PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA, apresentou memoriais de recurso no
processo em epígrafe, e que o referido documento encontra-se
à disposição dos interessados na Sala da Comissão, situada
na Rua Thompson Bulcão, nº 830 - Bairro Patriolino Ribeiro.
Demais informações através dos telefones (85) 3444-8314 ou
(85) 3444-8426. Fortaleza, 14 de março de 2014. Julio Norberto de Holanda Aguiar - PREGOEIRO.
*** *** ***
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE
2013 DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Presidência do Sr. Adail Júnior. Secretariada pelo Sr. Vitor Valim.
Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, às
nove horas e vinte minutos, reuniu-se em sua sede própria à Rua Thompson
Bulcão, 830, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Fortaleza. Presentes
os Senhores Vereadores: Acrísio Sena, Alípio Rodrigues, Benigno Júnior, Capitão
Wagner, Carlos Mesquita, Cláudia Gomes, Deodato Ramalho, Didi Mangueira,
Dr. Adelmo, Eulógio Neto, Fábio Braga, Gelson Ferraz, Germana Soares, Guilherme Sampaio, Iraguassú Teixeira, Joaquim Rocha, José do Carmo, Mairton
Félix, Márcio Cruz, Paulo Diógenes, Professor Elói, Ronivaldo Maia, Tamara
Holanda, Vaidon Oliveira, Walter Cavalcante e Zier Férrer, ao todo vinte e sete.
Ausentes os Senhores Vereadores: A Onde É, Antônio Henrique, Bá, Carlos
Dutra, Casimiro Neto, Elpídio Nogueira, Evaldo Lima, John Monteiro, João Alfredo, Leonelzinho Alencar, Magaly Marques, Marcos Aurélio, Martins Nogueira,
Toinha Rocha, Vitor Valim e Wellington Sabóia, ao todo dezesseis. O Sr. Vitor
Valim passa a Secretaria ao Sr. Deodato Ramalho. PEQUENO EXPEDIENTE Pronunciam-se os Senhores Eulógio Neto e Gelson Ferraz. O Sr. Adail Júnior
acosta-se ao pronunciamento do Sr. Gelson Ferraz por ocasião do Pequeno
Expediente. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. José do Carmo. Dando
continuidade ao Pequeno Expediente, pronuncia-se o Sr. Vitor Valim. O Sr.
Deodato Ramalho passa a Secretaria ao Sr. Adail Júnior. Dando continuidade ao
Pequeno Expediente, fazem uso da Tribuna os Senhores Deodato Ramalho e
Ronivaldo Maia. EXPEDIENTE - O Sr. Secretário Lê - Projeto de Lei N° 0269/13,
do Sr. Joaquim Rocha, que: "Denomina de Jornalista lvonete Maia o Mercado
Público do Bairro Aerolândia.” "À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA,
CIDADANIA E REDAÇÃO FINAL, PARA OFERECIMENTO DE PARECER".
Projetos de Indicação N°s: 0209/13, do Sr. Carlos Dutra, que: "Acrescenta o
Parágrafo Único ao Art. 3º da Lei Complementar 0017/2004, criando, na estrutura
da Guarda Municipal de Fortaleza a sua banda de música, na forma que indica e
0214/13, do Sr. Wellington Sabóia, que: "Autoriza o Poder Executivo a criar o
Centro de Referência ao Portador de Hanseníase". "À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA E REDAÇÃO FINAL, RESPECTIVAMENTE, PARA
OFERECIMENTO DE PARECER". Ofícios Diversos do Ministério da Saúde,
conforme Protocolos N°s: 389/13, 406/13 e 415/13, informando a Liberação de
Recursos Financeiros do Fundo Nacional de Saúde, na forma que indica. "CIENTE E ARQUIVE-SE". Ofício N°93925/13, do Ministério da Educação, conforme
Protocolo
N°1667/13,
informando
a
Liberação
de
Recursos
Financeiros destinados à Execução de Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, na forma que indica. "CIENTE E ARQUIVE-SE". Requerimentos N°s: 3303, 3304, 3305, 3314, 3315, 3316, 3318, 3319, 3320, 3321,
3322, 3323, 3324, 3328, 3329, 3330, 3331, 3332, 3333, 3335, 3336, 3337, 3338,
3339, 3340, 3341, 3342, 3343, 3344, 3345, 3346, 3347, 3348, 3349, 3350, 3351,
3355, 3356 e 3358/13. “À ORDEM DO DIA”. O Sr Ronivaldo Maia, com a palavra
solicita a Mesa Diretora que sejam justificadas as ausências dos Senhores: João
Alfredo e Toinha Rocha. "À MESA TOMA CIÊNCIA". GRANDE EXPEDIENTE Pronuncia-se o Sr. Iraguassú Teixeira. O Sr. Adail Júnior passa a Secretaria ao
Sr. Wellington Sabóia. O Sr. Joaquim Rocha, com a palavra, acosta-se ao Pronunciamento do Sr. Iraguassú Teixeira, justificando ser necessário tratar a problemática do calazar, a fim de evitar uma epidemia em Fortaleza, tecendo ainda
considerações sobre a liminar que proíbe o recolhimento dos animais de rua. O
Sr. Adelmo Martins, com a palavra, registra haver dois tipos de calazar, o humano
e o animal, tecendo várias considerações sobre citada problemática e parabenizando o Sr. Iraguassú Teixeira pelo pronunciamento apresentado em torno da
questão por ocasião do Grande Expediente. O orador registra as presenças nesta
Casa dos representantes da Vigilância Ambiental de Risco Biológico: Dr. Nélio
Moraes, Coordenador da Vigilância Ambiental; Dr. Arturo Carvalho, Coordenador
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 43
do Calazar; Dr. Sérgio Franco, Coordenador da Vigilância Animal, destacando
ainda a Semana de combate ao calazar iniciada dia 05/08/2013 e que terá seu
encerramento no dia 10/08/2013 na praça José de Alencar. Ao final, o orador
alerta, ainda, para os casos de dengue registrados no Estado do Ceará, dizendo
de suas razões para fazê-lo. Dando continuidade ao Grande Expediente, pronuncia-se o Sr. Guilherme Sampaio, sendo aparteado pelo Sr. Carlos Mesquita. "À
MESA TOMA CIÊNCIA". A Sra. Cláudia Gomes, com a palavra, registra que o
projeto de construção do viaduto do Cocó já havia sido proposto na Gestão dó
Ex-Prefeito Juraci Magalhães, tecendo várias considerações referente ao assunto
e sobre a proposta apresentada pelo Sr. Guilherme Sampaio por ocasião do
grande expediente. O Sr. Benigno Júnior, com a palavra, tece comentários sobre
à apresentação do Sr. Guilherme Sampaio referente ao Projeto do viaduto no
Cocó, dizendo das suas razões para fazê-lo. O Sr. Carlos Mesquita, com a
palavra, discorre sobre os impactos estruturais e ambientais na construção de um
viaduto, discordando da alternativa proposta pelo Vereador Guilherme Sampaio.
O Sr. José do Carmo passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior. Dando continuidade ao Grande Expediente, faz uso da palavra o Sr. Fábio Braga, sendo aparteado
pelo Sr. Acrísio Sena. O Capitão Wagner, com a palavra, registra que os Vereadores João Alfredo e Toinha Rocha encontram-se neste momento na Av. Engenheiro Santana Júnior, junto com os representantes do movimento em prol do
Cocó. O orador registra, ainda, conflito ocorrido nesta manhã durante ação de
desocupação da área do Cocó pela Guarda Municipal, tecendo várias considerações referente ao assunto. O Sr. Ronivaldo Maia, com a palavra, tece comentários sobre a ação da Prefeitura Municipal de Fortaleza através da Guarda Municipal na área do Cocó nesta manhã, lamentando a postura agressiva dos agentes
da guarda contra os manifestantes presentes naquela área. O Sr. Presidente
presta esclarecimentos ao Sr. Ronivaldo Maia no tocante a questão. Dando
continuidade ao Grande Expediente, pronuncia-se a Sra. Germana Soares. "A
MESA TOMA CIÊNCIA". TEMPO DA LIDERANÇA- Faz uso da Tribuna o Sr.
Ronivaldo Maia, sendo aparteado pelos Senhores Deodato Ramalho e Acrísio
Sena. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. Mairton Félix. O Sr. Adail
Júnior, com a palavra, apresenta análise sobre os argumentos dos Vereadores de
Oposição desta Casa no tocante à construção do Viaduto no Cocó, dizendo das
razões de suas colocações. O Sr. Mairton Félix passa a Presidência ao Sr. Adail
Júnior. O Sr. Deodato Ramalho, com a palavra, chama atenção mais uma vez
para a preservação da Capelinha de São Pedro, no Mucuripe, solicitando a
Prefeitura Municipal de Fortaleza providências em relação ao assunto, uma vez
que a Procuradoria Geral do Município vem recuando na decisão de preservar
citado Patrimônio Público. Dando continuidade ao Tempo da Liderança, pronuncia-se o Sr. Didi Mangueira, sendo aparteado pelos Senhores Fábio Braga e
Mário Cruz. O Sr. Deodato Ramalho, com a palavra, solicita à Mesa Diretora um
minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Pe. Albino Donatti. "ATENDESE". O Capitão Wagner, com a palavra, em nome da Vereadora Toinha Rocha
indaga à Mesa Diretora os motivos pelos quais o Requerimento N° 3327/13 da
citada Vereadora não consta na Pauta de hoje. O Sr. Presidente tece informações ao Capitão Wagner no tocante a questão. O Sr. Márcio Cruz, com a palavra,
presta esclarecimentos sobre o caso citado pelo Capitão Wagner envolvendo
a Guarda Municipal e um cidadão durante a manifestação ocorrida hoje pela
manhã em defesa do Parque Cocó, dizendo de suas razões para fazê-lo. O
Capitão Wagner presta esclarecimento sobre o assunto. O Sr. Carlos Mesquita,
com a palavra, tece comentários sobre o assunto abordado pelo Vereador Didi
Mangueira por ocasião do Tempo da Liderança. A Sra. Cláudia Gomes passa a
Secretaria ao Sr. Márcio Cruz. O Sr. Ronivaldo Maia, com a palavra, lamenta que
o Exmo. Sr. Prefeito Roberto Cláudio tenha optado pelo projeto mais prejudicial
ao meio ambiente, tecendo várias considerações referente ao assunto. CHAMADA PARA ORDEM DO DIA - Presentes os Senhores Vereadores: Acrísio Sena,
Adail Júnior, Alípio Rodrigues, Capitão Wagner, Carlos. Mesquita, Cláudia Gomes, Deodato Ramalho, Didi Mangueira, Dr. Adelmo, Fábio Braga, Germana
Soares, Guilherme Sampaio, lraguassú Teixeira, Joaquim Rocha, Mairton Félix,
Márcio Cruz, Paulo Diógenes, Ronivaldo Maia, Vaidon Oliveira e Walter Cavalcante, ao todo vinte. Ausentes os Senhores Vereadores: A Onde É, Antônio
Henrique, Bá, Benigno Júnior, Carlos Dutra, Casimiro Neto, Elpídio Nogueira,
Eulógio Neto, Evaldo Lima, Gelson Ferraz, John Monteiro, José do Carmo, João
Alfredo, Leonelzinho Alencar, Magaly Marques, Marcos Aurélio, Martins Nogueira,
Professor Elói, Tamara Holanda, Toinha Rocha, Vitor Valim, Wellington Sabóia e
Zier Férrer, ao todo vinte e três. O Sr. Vitor Valim passa a Secretaria ao Sr.
Deodato Ramalho. O Sr. Secretário informa não haver quorum legal. Em virtude
da falta de quorum legal para deliberação das matérias da Ordem do Dia, o Sr.
Presidente levanta a presente Sessão informando antes, que, a próxima Ordem
do Dia será: o que ocorrer. A Sessão é levantada às 12 horas e 45 minutos.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 08 de
agosto do ano de 2013. Adail Júnior - PRESIDENTE. Vitor Valim - SECRETÁRIO.
*** *** ***