9672
Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 4 de Março de 2010
No uso da competência que me é conferida determino que a dotação
para efeitos de alteração excepcional do posicionamento remuneratório
seja de 1.635,06€ (mil seiscentos e trinta e cinco euros e seis cêntimos)
para a carreira Assistente Operacional.
III — Recrutamento de novos postos de trabalho
A dotação a despender com o recrutamento de trabalhadores necessários à ocupação dos postos de trabalho previstos e não ocupados no
mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto previsto no
projecto do orçamento de 2010 é de 120.516,00€ (cento e vinte mil,
quinhentos e dezasseis euros)
Nos termos da legislação em vigor o presente despacho deverá ser
publicado mediante afixação em local próprio e na página electrónica
do Governo Civil do Porto.
Porto, 8 de Fevereiro de 2010. — A Governadora Civil, Dr.ª Isabel
Santos.
202960497
Polícia de Segurança Pública
Direcção Nacional
Listagem n.º 36/2010
Nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, faz-se público a lista de adjudicações de obras públicas no ano de 2009 *
Designação da Obra Pública
Empreitada de obras públicas para a montagem da porta de entrada da
8.ª Esquadra do Cometlis.
Trabalhos a mais — Empreitada de obras públicas para remodelação dos
quartos de detenção da Esquadra de Moura — CD de Beja.
Trabalhos a mais -Empreitada para substituição de duas coberturas no CD
de Braga.
Trabalhos a mais — Empreitada de obras públicas para a substituição de
cobertura e pavimento do edifício do CD de Santarém.
Trabalhos a mais — Empreitada de obras públicas para a reparação da
cobertura do Edifício Principal da DN da PSP.
Forma de atribuição
Valor com IVA
Adjudicatário
Ajuste Directo
2070,00 €
Ajuste Directo
972,00 €
Concurso
Limitado
Concurso
Limitado
Concurso
Limitado
12.573,83 €
Pereira & Ferreira Pinto, L.da
2.280,00 €
Gaia Pinto — Construções, L.da
6.684,00 €
Lovarte — Comércio e Indústria de
Construção, L.da
Fraterna — Engenharia, Consultoria e Construção, L.da *
Raig — Construções, L.da
* A referida empreitada refere-se ao ano de 2008, mas por lapso não foi publicada em devido tempo, regularizando-se desta forma a sua publicitação.
Lisboa, 22 de Fevereiro de 2010. — O Director Nacional-Adjunto, Unidade Orgânica de Logística e Finanças, Francisco Ascenção Santos,
Superintendente-Chefe.
202960983
MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
E DA AGRICULTURA,
DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Despacho n.º 3947/2010
Considerando que a actividade venatória é praticada apenas por quem
é detentor da carta de caçador e que é de vital importância que o caçador
seja responsável na prática desta actividade;
Considerando que uma boa formação teórica e prática pode garantir
uma base sólida, para os futuros caçadores poderem praticar o acto
venatório de forma consciente e esclarecida;
Considerando que é desejável que essa base seja habilitante para
a correcta prática do acto venatório, de acordo com as exigências do
respeito da natureza e da biodiversidade;
Considerando que o uso e porte de arma é imprescindível para o
exercício da actividade venatória e implica o conhecimento profundo
das regras de segurança inerentes à perigosidade desta actividade, bem
como do correcto manuseamento das armas;
Considerando que todo o processo de obtenção da carta de caçador é
hoje moroso e que não existe uma formação teórica garantida, adequada
aos requisitos desta actividade;
Considerando que a articulação entre as entidades responsáveis pelo
processo em causa é essencial para se garantir um resultado célere e mais
simples tornando-se vantajoso tanto para o caçador como para a caça:
Determina-se:
1) É constituído o grupo de trabalho para a simplificação de procedimentos na obtenção, de forma concomitante, das cartas de caçador e de
licença de uso e porte de arma para o exercício de actividade venatória,
composto pelos seguintes elementos:
Dr.ª Lourdes Sardinha, assessora do Secretário de Estado Adjunto e
da Administração Interna.
Dr. Afonso Bianchi, assessor do Secretário de Estado das Florestas
e Desenvolvimento Rural.
Subintendente Pedro de Moura, como representante da Polícia de
Segurança Pública.
Dr. Manuel Pereira, chefe da Divisão de Caça e Pesca, da Autoridade
Florestal Nacional.
2) O grupo de trabalho ora constituído deverá apresentar as propostas
para a prossecução dos seus objectivos até ao final do mês de Março.
3) Os objectivos estabelecidos pelo presente despacho deverão ser
desenvolvidos em estreita articulação com as organizações do sector
da caça de 1.º nível.
24 de Fevereiro de 2010. — O Secretário de Estado Adjunto e da
Administração Interna, José Manuel Vieira Conde Rodrigues. — O
Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro
de Sousa Barreiro.
202964003
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Direcção-Geral da Administração da Justiça
Aviso (extracto) n.º 4546/2010
A seguir se publica a lista do Movimento dos Oficiais de Justiça
referente ao mês de Novembro de 2009, aprovado por despacho de
25-02-2010, da Subdirectora-Geral, por delegação:
Número:13153 Fernando António Ramos
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Porto Varas Criminais
N.ord: 7 /07 Antig: 18 anos 9 meses 19 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Porto Secret.Geral Varas Crim/Juízos Criminais
Obs: Artigo 38.º
Número:11611 José Martins De Barros
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: São Pedro do Sul
N.ord: 11 /07 Antig: 18 anos 9 meses 19 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 4 de Março de 2010
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Gondomar Secretaria-Geral
Obs: Artigo 38.º
Número:13378 Celestino Ferreira Matias da Silva
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Vila Nova Famalicão Trabalho
Exerce Funções: Porto Secret.Geral Varas Crim/Juízos Criminais
como
Secretário Justiça em Destacamento
N.ord: 34 /07 Antig: 13 anos 3 meses 20 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Barcelos Secretaria-Geral
Obs: Artigo 38.º - cessa destacamento
Número:14302 João da Silva Antunes
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Porto Juízos Criminais
N.ord: 111 /07 Antig: 9 anos 3 meses 21 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Paredes Secretaria-Geral
Obs: Artigo 38.º
Número: 17879 Fernando Da Silva Franco
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Barcelos Secretaria-Geral
N.ord: 129 /07 Antig: 8 anos 3 meses 22 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Viana do Castelo Secretaria-Geral
Obs: Artigo 38.º
Número: 13428 João Nuno da Veiga Lucas
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Lisboa Sec.Geral Tr.Central Inst.Crim/Tr.Inst.Crim
N.ord: 175 /07 Antig: 4 anos 12 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Lisboa Secretaria-Geral Varas Criminais
Obs: Artigo 38.º
Número: 12810 Mário Augusto Pinto de Oliveira
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Valongo
N.ord: 176 /07 Antig: 4 anos 12 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Porto Secretaria-Geral Tr.Familia Menores
Obs: Artigo 38.º
Número:28221 Jorge Augusto Ferreira da Silva
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Matosinhos M.Publico
N.ord: 263 /07 Antig: 4 anos 7 meses 18 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Santo Tirso Secretaria-Geral
Obs: Artigo 38.º
Número:12051 Manuel Fernando de Queirós Marinho
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Santo Tirso Secretaria-Geral como Secretário Justiça em
Afectação
N.ord: 22 /07 Antig: 15 anos 3 meses 26 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Vila Nova Famalicão Trabalho
Obs: Artigo 51.º, n.º 3
Número:20770 Filomena Maria de Sousa Cruz Vidal Constantino
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Aveiro Secretaria dos Juízos como Secretário Justiça em
Afectação
N.ord: 316 /07 Antig: 3 anos 6 meses 24 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: São João da Madeira
Obs: Artigo 51.º, n.º 4
Número:12583 Isabel Maria da Conceição Almeida Ridgway
D’Aboim
Categoria: Secretário Justiça
9673
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Cíveis 5,6 Juízos como Secretário Justiça
em
Afectação
N.ord: 353 /07 Antig: 2 anos 3 meses 4 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Lisboa Cíveis 5,6 Juízos
Obs: Artigo 51.º, n.º 4
Número:18585 Luís Urbano da Silva Furtado
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Moura
N.ord: 149 /07 Antig: 6 anos 3 meses 21 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Vila da Praia da Vitoria
Número:17409 António Fernando Leça Ramada
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Penafiel Administrativo Fiscal
N.ord: 355 /07 Antig: 2 anos 3 meses 4 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Porto Juízos Criminais
Número:19629 João Manuel Carvalho Pinto
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Penafiel
N.ord: 272 /07 Antig: 4 anos 7 meses 18 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Porto Cíveis(1,2)Juízos
Número:20301 Inês Cândida Pacheco Pereira Pinto
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Baião
Exerce Funções: Vila Nova Gaia Tr.Comércio como Secretário Justiça em
Destacamento
N.ord: 373 /07 Antig: 1 anos 8 meses 19 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Vila Nova Gaia Tr.Comércio
Obs: Cessa destacamento
Número:25968 Manuel Fernando Barbosa de Sousa
Categoria: Tec.Just.Principal
Tribunal: Porto Instr.Criminal/J.Crim.M.P./Diap 1 Secção
N.ord: 20 /07 Antig: 15 anos 11 meses 15 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Porto Instr.Criminal/J.Crim.M.P./Diap
Obs: c/declaração vacatura lugar
Número:19720 José Manuel Teixeira Diogo
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Trabalho 1 Juízo 4 Secção
N.ord: 170 /07 Antig: 11 anos 3 meses 19 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Porto Varas Criminais
Obs: c/declaração vacatura lugar
Número:19263 António Gonçalves dos Santos
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Viseu Trabalho 1 Juízo 1 Secção
N.ord: 191 /07 Antig: 10 anos 8 meses 15 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: São Pedro do Sul
Obs: c/declaração vacatura lugar
Número:15282 Jorge Rui da Cunha Freitas
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Boticas como Escrivão Direito em Afectação
N.ord: 206 /07 Antig: 10 anos 4 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Montalegre
Número:20397 Joaquim Augusto Ferreira Dinis
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Serv.Inspeccão/Conselho Superior Tribunais
Administrativos Fiscais como Secretário de Inspecção em Comissão
Serviço
9674
N.ord: 232 /07 Antig: 9 anos 11 meses 23 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Porto Varas Cíveis(1,2,3)
Obs: Cessa comissão de serviço
Número: 20660 Esmeralda Maria da Silva Paula Ferreira
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Família Menores 1 Juízo 1 Secção
N.ord: 241 /07 Antig: 9 anos 9 meses 29 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Matosinhos M. Publico
Obs: c/declaração vacatura lugar
Número: 18594 Duarte Pedro César Martins Guerra Correia
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Serv.Inspeccão/Conselho Oficiais Justiça como
Secretário
De Inspecção em Comissão Serviço
N.ord: 257 /07 Antig: 8 anos 11 meses 18 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Peniche
Obs: Cessa comissão de serviço
Número:19995 Artur Araújo Barrias
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Marco de Canaveses como Secretário Justiça em
Nom.Interina(Art.43)
N.ord: 260 /07 Antig: 8 anos 11 meses 18 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Valongo
Obs: Cessa interinidade
Número: 21430 Joaquim Fernando Pereira da Silva
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Cível 1 Juízo 2 Secção
N.ord: 267 /07 Antig: 8 anos 11 meses 18 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Penafiel
Obs: c/declaração vacatura lugar
Número:22008 Albino Augusto Oliveira Rodrigues
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Castelo de Paiva como Secretário Justiça em
Nom.Interina(Art.43)
N.ord: 310 /07 Antig: 8 anos 3 meses 22 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Penafiel Administrativo Fiscal
Obs: Cessa interinidade
Número:23687 António Francisco Cardoso dos Santos
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Portalegre 2 Juízo 1 Secção
Exerce Funções: Avis como Escrivão Direito em Destacamento
N.ord: 345 /07 Antig: 7 anos 12 meses 4 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Avis
Obs: c/declaração vacatura lugar-cessa destacamento
Número:22551 Hélder Manuel Graça Reis
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Serv.Inspeccão/Conselho Oficiais Justiça como
Secretário
De Inspecção em Comissão Serviço
N.ord: 424 /07 Antig: 6 anos 0 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Aveiro Secretaria dos Juízos
Obs: Cessa comissão de serviço
Número: 20302 Diamantino Oliveira Lopes
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Fafe 2 Juízo 1 Secção
N.ord: 426 /07 Antig: 6 anos 0 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Marco de Canaveses
Obs: c/declaração vacatura lugar
Número: 31372 Carlos José Leôncio Farinha
Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 4 de Março de 2010
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Portimão Sec.Central
N.ord: 429 /07 Antig: 6 anos 0 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Faro Família Menores
Obs: c/declaração vacatura lugar
Número: 36034 António Augusto dos Santos Ferreira
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Celorico de Basto 1 Juízo 1 Secção
N.ord: 441 /07 Antig: 6 anos 0 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Baião
Obs: c/declaração vacatura lugar
Número: 21311 Maria Beatriz Baptista Lima
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Balcão Nacional de Injunção
N.ord: 557 /07 Antig: 6 anos 0 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Castelo de Paiva
Obs: c/declaração vacatura lugar
Número: 14092 Jaime Rodrigues Martinho
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Ferreira do Zêzere 1 Juízo 1 Secção
N.ord: 801 /07 Antig: 4 anos 7 meses 18 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Alvaiázere
Obs: c/declaração vacatura lugar
Número: 24423 Vítor Manuel de Paiva Rosado Pereira
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vila Viçosa 1 Juízo 1 Secção
N.ord: 615 /07 Antig: 5 anos 10 meses 11 dias CL.serv: Bom
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Santa Cruz das Flores
Obs: c/declaração vacatura lugar
Número: 34153 Irene Amorim Morgado Pires
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Santo Tirso 1 Juízo Comp.Esp.Civel 1sec
N.ord: S/N Antig: CL.serv: S/C
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Moura
Obs: c/declaração vacatura lugar
Número: 32663 Rui João Calheiros Da Cunha Andrade
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Nisa como Escrivão Direito em Afectação
N.ord: 635 /07 Antig: 5 anos 9 meses 8 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Nisa 1 Juízo 1 Secção
Obs: artigo 51 n.3
Número:15772 Sérgio Bogalhao Figueiredo
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Abrantes Trabalho como Escrivão Direito em Afectação
N.ord: 84 /07 Antig: 15 anos 3 meses 26 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Abrantes Trabalho 1 Juízo 1 Secção
Obs: artigo 51 n.4
Número:25265 Raul Alves de Matos Ferreira
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Porto Secretaria-Geral De Execução 2 Secção
como
Escrivão Direito em Afectação
N.ord: 923 /07 Antig: 2 anos 3 meses 4 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Secretaria-Geral de Execução 2 Secção
Obs: artigo 52 n.2
Número:34789 Célia Maria do Carmo Lazaro de Pina Catarino
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 4 de Março de 2010
Exerce Funções: Lisboa Tr.Tributario Juízo Liquidatário Secção Processos como Escrivão Direito em Afectação
N.ord: S/N Antig: CL.serv: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Vara 1 Cível 1 Secção
Obs: artigo 52.º n.º 3
Número:36028 Ana Paula Martins Faustino Costa Benito
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Instrução Criminal 4 Juízo 1 Secção como
Escrivão
Direito em Afectação
N.ord: S/N Antig: CL.serv: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Vara(12)Cível 3 Secção
Obs: artigo 52 n.3
Número:22532 Maria do Céu Gil Leitão Santos
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Peq.Inst.Criminal 2 Juízo 2 Secção como
Escrivão
Direito em Afectação
N.ord: S/N Antig: CL.serv: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Peq.Inst.Criminal 2 Juízo 2 Secção
Obs: artigo 52 n.2
Número:21439 José Joaquim Martins Raposo
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Valongo 3 Juízo 1 Secção
N.ord: 273 /07 Antig: 8 anos 11 meses 3 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Vara 3 Cível 2 Secção
Número:22051 Maria Azenha de Oliveira
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Figueira da Foz 1 Juízo 1 Secção
N.ord: 489 /07 Antig: 6 anos 0 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Figueira da Foz Trabalho 1 Juízo 1 Secção
Número:22097 Heitor Noé Guimarães Ortiga
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Povoa de Lanhoso 1 Juízo 1 Secção
N.ord: 508 /07 Antig: 6 anos 0 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vila Nova Famalicão Trabalho 1 Juízo 1 Secção
Número:33741 Adalberto Branco Pereira
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Baião 1 Juízo 1 Secção
N.ord: 672 /07 Antig: 5 anos 9 meses 8 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Cinfães 1 Juízo 1 Secção
Número:30246 Armandino dos Anjos Marcos
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vila Nova Gaia Vara 1 Mista 1 Secção
N.ord: 750 /07 Antig: 5 anos 3 meses 22 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Trabalho 1 Juízo 4 Secção
Número:21405 Maria Fernanda Abrantes
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vouzela 1 Juízo 1 Secção
N.ord: 586 /07 Antig: 5 anos 11 meses 28 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Viseu Trabalho 1 Juízo 1 Secção
Número:23951 Natália da Conceição Duarte
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Vara 1 Cível 1 Secção
N.ord: 634 /07 Antig: 5 anos 9 meses 8 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Alcobaça 1 Juízo 1 Secção
9675
Número:23494 Maria Manuela Correia de Matos Ribeiro Gonçalves
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vila Franca Xira Trabalho 1 Juízo 1 Secção
N.ord: 720 /07 Antig: 5 anos 9 meses 0 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Santarém Trabalho 1 Juízo 1 Secção
Número:21979 Maria de Fátima Fernandes Gomes
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Família Menores 1 Juízo 2 Secção
N.ord: 818 /07 Antig: 4 anos 7 meses 18 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Instrução Criminal 4 Juízo 1 Secção
Número:21313 Emília Maria Carneiro Queirós
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Administrativo Fiscal Secção Processos
N.ord: 917 /07 Antig: 2 anos 3 meses 4 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Execução 2 Juízo
Número:26465 Maria Odete Conde Rodrigues
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Maia 1 Juízo Comp.Esp.Civel 1sec
N.ord: S/N Antig: CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Peq.Instancia Cível Sec.Central
Número:25244 Maria Odilia do Couto Ferreira
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Execução 2 Juízo
N.ord: S/N Antig: CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Secret.Geral Varas Cíveis/Juízos Cíveis
Número:20296 Artur Manuel da Silva Mourão
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Cascais 1 Juízo Comp.Esp.Crim. 1sec
N.ord: 644 /07 Antig: 5 anos 9 meses 8 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Cascais 4 Juízo Comp.Esp.Crim. 1sec
Número:29976 Maria do Céu Costa Pereira Gonçalves
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Almada 3 Juízo Comp.Esp.Civel 1sec
N.ord: 835 /07 Antig: 4 anos 3 meses 24 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Setúbal Vara 1 Mista 1 Secção
Número:33444 João Homero de Araújo Basto
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Portimão Secretaria-Geral como Escrivão Direito
em
Destacamento
N.ord: 885 /07 Antig: 3 anos 6 meses 24 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Portimão Sec.Central
Obs: cessa destacamento
Número:27832 Ilma. de Jesus Rodrigues
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Aveiro Sec.1 Afecta Juízo Media E Pequena Instancia Cível
N.ord: 903 /07 Antig: 3 anos 0 meses 24 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Cível 1 Juízo 2 Secção
Número:17326 Mariana Rosa Vigário Patrício dos Santos Marques
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Setúbal Vara 1 Mista 1 Secção
N.ord: S/N Antig: CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Barreiro 1 Juízo Comp.Esp.Civel 1sec
Número:37941 Júlio Manuel Nunes Joaquim
Categoria: Escrivão Direito
9676
Tribunal: Ourique 1 Juízo 1 Secção
N.ord: S/N Antig: CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Ferreira do Zêzere 1 Juízo 1 Secção
Número:22423 Armindo de Oliveira Camelo
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Administrativo Fiscal Secção Processos
N.ord: S/N Antig: CL.serv: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Secret.Geral Varas Crim/Juízos Criminais
Número:32638 Florbela Maria Santana Aires Dias
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Tr.Comércio Sec.Central
N.ord: S/N Antig: CL.serv: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Tr.Tributario Juízo Liquidatário Secção Processos
Número:40737 Maria Amélia Correia Duarte Amaral
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Peq.Inst.Criminal 1 Juízo 2 Secção
Exerce Funções: Lisboa Cível 2 Juízo 1 Secção como Escrivão Direito em
Destacamento
N.ord: S/N Antig: CL.serv: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa 2 Vara Criminal
Obs: Cessa destacamento
Número:34899 Paula de Jesus Faria Pinheiro
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Caldas da Rainha 1 Juízo 1 Secção
N.ord: S/N Antig: CL.serv: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Bombarral 1 Juízo 1 Secção
Número:27598 Vasco Emanuel Pina de Lemos
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Bombarral 1 Juízo 1 Secção
N.ord: S/N Antig: CL.serv: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Caldas Da Rainha 2 Juízo 1 Secção
Número:23566 António Jorge da Fonseca Macedo
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Mondim de Basto 1 Juízo 1 Secção
N.ord: S/N Antig: CL.serv: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Fafe 2 Juízo 1 Secção
Número:25199 Abílio Fernando Ribeiro Bragança
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Marco de Canaveses 2 Juízo 1 Secção
N.ord: S/N Antig: CL.serv: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Penafiel Administrativo Fiscal Secção Processos
Número:28405 Maria do Rosário Godinho Horta
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Tr.Comércio 1 Juízo 1 Secção
N.ord: S/N Antig: CL.serv: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Cível 6 Juízo 3 Secção
Número:34052 Adelino Paulo Simões Martins
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vale de Cambra 2 Juízo 1 Secção
N.ord: S/N Antig: CL.serv: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Aveiro Sec.1 Afecta Juízo Media E Pequena Instancia Cível
Número:42507 Maria Teresa Fernandes da Silva Delgado
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Secret.Geral Varas Cíveis/Cíveis/P.Inst.Crim
Exerce Funções: Lisboa Instrução Criminal 1 Juízo 1 Secção como
Escrivão
Direito em Destacamento
N.ord: S/N Antig: CL.serv: S/C
Provimento: Transferência
Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 4 de Março de 2010
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Instrução Criminal 1 Juízo 1 Secção
Obs: cessa destacamento
Número:36062 Célia de Fátima Salgueiro Rodrigues da Costa
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Elvas 1 Juízo 1 Secção
N.ord: S/N Antig: CL.serv: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Portalegre 2 Juízo 1 Secção
Número:43885 Maria Emília Gonçalves Esperança
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Santa Cruz 2 Juízo 1 Secção
N.ord: S/N Antig: CL.serv: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Maia 1 Juízo Comp.Esp.Civel 1sec
Número:38216 Carlos Manuel Espada
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Sesimbra 1 Juízo 1 Secção
N.ord: S/N Antig: CL.serv: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Seixal 1 Juízo Comp.Esp.Crim. 1sec
Número:23178 Maria de Fátima Nunes Torres Pereira Soares Ventura
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Torres Vedras Trabalho
N.ord: 208 /07 Antig: 19 anos 0 meses 15 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Trabalho 1 Juízo 2 Secção
Obs: Nota = 19.000
Número:19513 Maria da Graça Marques Dias Fragoso
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Santarém
N.ord: 104 /07 Antig: 21 anos 0 meses 27 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Santarém 2 Juízo Comp.Esp.Crim. 1sec
Obs: Nota = 18.000
Número:28729 Carlos Rogério Oliveira Rodrigues
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Guimarães Trabalho M.Publico Un.Apoio
N.ord: 221 /07 Antig: 17 anos 5 meses 1 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Celorico de Basto 1 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 17.500
Número:34980 José Ferreira da Silva
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Braga
N.ord: 1505 /07 Antig: 8 anos 3 meses 22 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Povoa de Lanhoso 1 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 17.000
Número:23856 Maria de Fátima do Carmo Alves Macedo Martins
Mendes
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Porto Cíveis(1,2)Juízos
N.ord: 255 /07 Antig: 18 anos 7 meses 10 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Balcão Nacional de Injunção
Obs: Nota = 16.500
Número:31389 Maria Violante Alcobia José
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Varas Cíveis(4,5,6)
N.ord: 1048 /07 Antig: 10 anos 4 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Família Menores 1 Juízo 2 Secção
Obs: Nota = 16.500
Número:30444 Rosa Maria Santos Pinto
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Gondomar
N.ord: 1052 /07 Antig: 10 anos 4 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto 1 Juízo Criminal 3 Secção
Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 4 de Março de 2010
Obs: Nota = 16.500
Número:33467 Prudência Fortuna Sousa Vieira
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Vila Nova Gaia como Escrivão-Adjunto em Afectação
N.ord: 1071 /07 Antig: 10 anos 4 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto 2 Juízo Criminal 3 Secção
Obs: Nota = 16.500
Número:32852 Ana Cristina Nunes de Carvalho Antunes Domingues
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Varas Cíveis(1,2,3)
N.ord: 1118 /07 Antig: 10 anos 3 meses 13 dias CL.serv: Muito
Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa 3 Juízo Criminal 2 Secção
Obs: Nota = 16.500
Número:36077 Elisa Maria Carvalho Oliveira da Silva
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Porto Varas Cíveis(1,2,3)
N.ord: 1252 /07 Antig: 9 anos 3 meses 25 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Família Menores 1 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 16.500
Número:40768 Ricardo Jorge Rodrigues dos Santos
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Sintra Secretaria-Geral dos Juízos
N.ord: 1267 /07 Antig: 9 anos 3 meses 25 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Sintra Juízos Sec.Servico Externo
Obs: Nota = 16.500
Número:38250 Maria de Fátima Ferreira da Cruz Gaspar Faustino
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Sintra Secretaria-Geral dos Juízos
N.ord: 1519 /07 Antig: 8 anos 3 meses 22 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Cascais 1 Juízo Comp.Esp.Crim. 1sec
Obs: Nota = 16.500
Número:40581 Maria Luísa Ramalho Ferreira
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Porto Execução Juízos M.Publico Un.Apoio como
Escrivão
Adjunto em Destacamento
N.ord: 1520 /07 Antig: 8 anos 3 meses 22 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vila Nova Gaia Vara 1 Mista 1 Secção
Obs: Nota = 16.500 — cessa destacamento
Número:36222 Maria Manuela Moreira Garces
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Penafiel
N.ord: 1564 /07 Antig: 8 anos 3 meses 22 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Santo Tirso 1 Juízo Comp.Esp.Civel 1sec
Obs: Nota = 16.500
Número:23292 Fernanda Maria Lima de Oliveira
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Vila Nova Gaia Tr.Comércio como Escrivão-Adjunto
em
Afectação
N.ord: 515 /07 Antig: 14 anos 3 meses 23 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Administrativo Fiscal Secção Processos
Obs: Nota = 16.250
Número:26844 Maria Manuela Pereira Mendes Tinoco
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Figueira da Foz
N.ord: 525 /07 Antig: 14 anos 3 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
9677
Tribunal: Figueira da Foz 1 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 16.250
Número: 26413 Fernando Augusto de Sousa Pereira
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Braga
N.ord: 656 /07 Antig: 13 anos 11 meses 3 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Administrativo Fiscal Secção Processos
Obs: Nota = 16.250
Número:30141 Júlia do Carmo Estacio Melao
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Loures Trabalho
N.ord: 872 /07 Antig: 12 anos 1 meses 11 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Tr.Comércio Sec.Central
Obs: Nota = 16.250
Número:33461 Elisa Maria Reininho Pereira
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Porto Secretaria-Geral de Execução
N.ord: 1072 /07 Antig: 10 anos 4 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Maia 4 Juízo Comp.Esp.Civel 1sec
Obs: Nota = 16.250
Número:34629 Maria Adélia da Costa Rocha Bastos
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Porto Varas Cíveis(4,5)
N.ord: 1516 /07 Antig: 8 anos 3 meses 22 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Administrativo Fiscal Secção Processos
Obs: Nota = 16.250
Número:38257 Maria Teresa Lourenço Fidalgo Carmona
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Varas Cíveis(1,2,3)
N.ord: 1606 /07 Antig: 8 anos 3 meses 22 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Tr.Comércio 1 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 16.250
Número:36040 Armandina das Dores Vaqueiro Sequeira Baco de
Oliveira
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Entroncamento
N.ord: 1997 /07 Antig: 7 anos 3 meses 21 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vila Franca Xira Trabalho 1 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 16.250
Número:40600 Maria do Rosário dos Santos Paulo Duro
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Castelo Branco
N.ord: 2116 /07 Antig: 7 anos 3 meses 10 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Covilhã Sec.Central
Obs: Nota = 16.250
Número:17260 Bonifácio Jesus de Sousa
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Vila Nova Gaia
N.ord: 46 /07 Antig: 24 anos 3 meses 13 dias CL.serv: Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Marco de Canaveses 2 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 16.000
Número:21650 Maria Helena Ramos Antunes
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Vila Franca Xira
N.ord: 328 /07 Antig: 17 anos 7 meses 14 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Peq.Inst.Criminal 1 Juízo 2 Secção
Obs: Nota = 16.000
Número:24337 Fernando Libertário Loureiro Moreira
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Resende
N.ord: 340 /07 Antig: 17 anos 5 meses 9 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
9678
Tribunal: Baião 1 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 16.000
Número:33207 Maria Alzira Pinto Nogueira
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Fafe
N.ord: 1018 /07 Antig: 10 anos 8 meses 15 dias CL.serv: Muito
Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Mondim De Basto 1 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 16.000
Número:34736 Lucília Maria da Conceição Filipe Ferreira Perdiz
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Valongo Trabalho
N.ord: 1473 /07 Antig: 8 anos 3 meses 22 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Valongo 3 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 16.000
Número:38238 José Miguel Paredes Costa
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Fafe
N.ord: 2121 /07 Antig: 7 anos 3 meses 6 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Amarante Sec.Central e Serviço Externo
Obs: Nota = 16.000
Número:20243 Eugenia Maria da Silva Guerreiro
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Relação como Escrivão-Adjunto em Afectação
N.ord: 140 /07 Antig: 20 anos 4 meses 18 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Tr.Tributario Secção Processos
Obs: Nota = 15.750
Número:21749 João dos Santos Malcata
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Sintra Juízos M.P./DIAP(comarca Grande Lisboa-Noroeste)
N.ord: 301 /07 Antig: 14 anos 0 meses 1 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Almada 3 Juízo Comp.Esp.Civel 1sec
Obs: Nota = 15.750
Número:30104 Maria Clara Marques Viegas
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Oeiras
N.ord: 643 /07 Antig: 13 anos 11 meses 21 dias CL.serv: Muito
Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Loures Juízo 3 Cível 1 Secção
Obs: Nota = 15.750
Número:34792 Maria Manuela de Azevedo Costa Leite
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Vale de Cambra
N.ord: 1568 /07 Antig: 8 anos 3 meses 22 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vale de Cambra 2 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 15.750
Número:37862 José do Nascimento Neves
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Marinha Grande
N.ord: 1604 /07 Antig: 8 anos 3 meses 22 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Caldas da Rainha 1 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 15.750
Número:40701 Ester Zita Cardoso do Nascimento
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Sesimbra
N.ord: 1632 /07 Antig: 8 anos 3 meses 22 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Sesimbra 1 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 15.750
Número:44464 Emília Correia de Paiva Simões
Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 4 de Março de 2010
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Ponta Delgada
N.ord: 1923 /07 Antig: 7 anos 3 meses 26 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vouzela 1 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 15.750
Número:23060 Maria Helena Vitoria da Conceição
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Caldas da Rainha
N.ord: 392 /07 Antig: 16 anos 6 meses 21 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Loulé Juízo 1 Comp.Esp.Crim. 1sec
Obs: Nota = 15.500 — artigo 40.º b)
Número:41032 Josefa do Rosário Coelho Lacao Brancas
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Varas Cíveis(7,8,9)
N.ord: 1814 /07 Antig: 7 anos 11 meses 2 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Alenquer 2 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 15.500
Número:26928 Maria de Lurdes Farlens Severino
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Direcção-Geral de Reinserção Social como Escrivão
Adjunto em Comissão Serviço
N.ord: 1043 /07 Antig: 10 anos 4 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Elvas 1 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 15.250 — mantém comis.serv.c/vacatura de lugar
Número:40686 António Carlos da Silva Fernandes Teixeira
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Varas Cíveis(10,11,12)
N.ord: 2206 /07 Antig: 7 anos 0 meses 5 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Grândola Juízos Sec.1 Processos
Obs: Nota = 15.250
Número:34760 Andrea Maria da Silva Godinho
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: DGAJ/Direcção-Geral Da Administração Da Justiça
como
Tec.Just.Adjunto em Comissão Serviço
N.ord: 447 /07 Antig: 9 anos 4 meses 26 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Elvas 1 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 15.000 — mantém comis.serv.c/vacatura de lugar
Número:36211 Maria José Martins Caleiro
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Montemor-o-Novo
N.ord: 1711 /07 Antig: 8 anos 2 meses 24 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Redondo 1 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 15.000
Número:37807 Joaquim Manuel Alves Coelho
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: DGAJ/Direcção-Geral da Administração da Justiça
como
Escrivão-Adjunto em Comissão Serviço
N.ord: 1885 /07 Antig: 7 anos 3 meses 26 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Elvas 1 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 15.000 — mantém comis.serv.c/vacatura de lugar
Número:27637 Maria Luísa Andrade Drumond Gonçalves
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: São Vicente
Exerce Funções: Câmara Municipal de São Vicente como Escrivão-Adjunto em
Comissão Serviço
N.ord: 488 /07 Antig: 14 anos 10 meses 1 dias CL.serv: Muito Bom
Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 4 de Março de 2010
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Ourique 1 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 14.750 — mantém comis.serv.c/vacatura de lugar
Número:27012 Maria Dulce Cerdeira Belo Monteiro Nogueira
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: DGAJ/Direcção-Geral Da Administração da Justiça
como
Escrivão-Adjunto em Comissão Serviço
N.ord: 782 /07 Antig: 12 anos 8 meses 20 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vila Viçosa 1 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 14.750 — mantém comis.serv.c/vacatura de lugar
Número:27677 Luzia Amélia Filipe
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tavira
N.ord: 799 /07 Antig: 12 anos 7 meses 14 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Ourique 1 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 14.750
Número:34347 José Armando Amorim Marques de Almeida
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Serv.Inspeccão/Conselho Oficiais Justiça como
Secretário
De Inspecção em Comissão Serviço
N.ord: 1233 /07 Antig: 9 anos 3 meses 25 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vila Viçosa 1 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 14.750 — mantém comis.serv.c/vacatura de lugar
Número:37918 Henrique José Salvador Alves
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Évora Relação
N.ord: 1264 /07 Antig: 9 anos 3 meses 25 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vila Viçosa 1 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 14.750
Número:38129 Célia Maria Maurício Ferreira Garcia
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Comissão Aplicação Coimas Mat.Económica como
Escrivão
Adjunto em Mobilidade Interna
N.ord: 1359 /07 Antig: 8 anos 8 meses 3 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Elvas 1 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 14.750 — mantém comis.serv.c/vacatura de lugar
Número:34954 Margarida Carolina Ferreira dos Santos
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Ovar Secretaria dos Juízos
N.ord: 1477 /07 Antig: 8 anos 3 meses 22 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Elvas 1 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 14.750
Número:20487 João Moniz Ribeiro
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Caminha
N.ord: 1777 /07 Antig: 7 anos 11 meses 2 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Santa Cruz 2 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 14.750- artigo 40.º b)
Número:23026 Alberto Manuel Pires Tavares
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Peq.Inst.Civel(Novos) como Escrivão-Adjunto em
Afectação
N.ord: 297 /07 Antig: 18 anos 1 meses 12 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Peq.Inst.Civel(Novos)
9679
Obs: Artigo 52.º, n.º 3
Número:23559 Maria da Conceição Lopes Morais
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Tr.Comércio como Escrivão-Adjunto em
Afectação
N.ord: 440 /07 Antig: 15 anos 7 meses 28 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Varas Cíveis(1,2,3)
Obs: Artigo 52.º, n.º 3
Número:34471 Ilidia Antónia Cadete César
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Maia como Escrivão-Adjunto em Afectação
N.ord: 1490 /07 Antig: 8 anos 3 meses 22 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Porto Família Menores
Obs: Artigo 52.º, n.º 3
Número:36185 Maria de Fátima Ricardo Sobral
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Vila Nova Gaia como Escrivão-Adjunto em Afectação
N.ord: 1496 /07 Antig: 8 anos 3 meses 22 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Porto Cíveis(1,2)Juízos
Obs: Artigo 52.º, n.º 3
Número:42409 Miguel Jorge Andrade Rodrigues dos Santos
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Secretaria-Geral de Execução como Escrivão
Adjunto em Afectação
N.ord: 1910 /07 Antig: 7 anos 3 meses 26 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Secretaria-Geral de Execução
Obs: Artigo 51.º, n.º 4
Número:44459 Maria Manuela da Silva Dias Monteiro
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Peq.Inst.Criminal como Escrivão-Adjunto
em
Afectação
N.ord: 2101 /07 Antig: 7 anos 3 meses 21 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Varas Cíveis(1,2,3)
Obs: Artigo 52.º, n.º 3
Número:40370 Ana Maria Pacheco de Magalhães
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Vila Nova Gaia Tr.Comércio como Escrivão-Adjunto
em
Afectação
N.ord: 2311 /07 Antig: 6 anos 3 meses 21 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Vila Nova Gaia
Obs: Artigo 52.º, n.º 3
Número:26434 Ilda Maria de Jesus Vicente Estevao
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Tr.Comércio como Escrivão-Adjunto em
Afectação
N.ord: 692 /07 Antig: 13 anos 5 meses 24 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Administrativo Circulo
Obs: Artigo 52.º, n.º 3
Número:34664 Elsa Maria Calcinha Castelo
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Tr.Comércio como Escrivão-Adjunto em
Afectação
N.ord: 1137 /07 Antig: 10 anos 3 meses 5 dias CL.serv: Bom com
Distinção
9680
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Execução Penas
Obs: Artigo 52.º, n.º 3
Número:30161 Maria Raquel Mendes Candeias
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Sintra Secretaria-Geral dos Juízos como Escrivão-Adjunto em Destacamento
N.ord: 1183 /07 Antig: 9 anos 9 meses 14 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Sintra Secretaria-Geral dos Juízos
Obs: Artigo 52.º, n.º 3
Número:34782 Maria do Rosário Fernandes Guimarães Leitão Serra
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Tr.Comércio como Escrivão-Adjunto em
Afectação
N.ord: 1639 /07 Antig: 8 anos 3 meses 22 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Varas Cíveis(4,5,6)
Obs: Artigo 52.º, n.º 3
Número:38261 Remigio Filipe Daniel Fernandes
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Tr.Comércio como Escrivão-Adjunto em
Afectação
N.ord: 1683 /07 Antig: 8 anos 3 meses 14 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Varas Cíveis(7,8,9)
Obs: Artigo 52.º, n.º 3
Número:40443 Fernando Gonçalves Mendes
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Alenquer como Escrivão-Adjunto em Afectação
N.ord: 2056 /07 Antig: 7 anos 3 meses 21 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Varas Cíveis(10,11,12)
Obs: Artigo 52.º, n.º 3
Número:44466 Maria Cristina Vidal Dias Ferreira da Cruz
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Tr.Comércio como Escrivão-Adjunto em
Afectação
N.ord: 2455 /07 Antig: 4 anos 10 meses 25 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Cíveis 1,2 Juízos
Obs: Artigo 52.º, n.º 3
Número:40463 João Paulo Dias Farinha
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Instr.Criminal M.P./Diap como Escrivão-Adjunto em
Afectação
N.ord: 2469 /07 Antig: 4 anos 7 meses 18 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa 2 Juízo Criminal
Obs: Artigo 52.º, n.º 3
Número:52975 Pedro Alexandre Palma Leandro
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Amadora Secretaria dos Juízos como Escrivão-Adjunto em afectação
N.ord: 2855 /07 Antig: 1 anos 1 meses 20 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Trabalho
Obs: Artigo 52.º, n.º 3
Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 4 de Março de 2010
Número:17693 Maria Helena Duarte Trindade Russo
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Loures Criminais Juízos/Peq.Instancia Criminal
como
Escrivão-Adjunto em Afectação
N.ord: 36 /07 Antig: 24 anos 7 meses 3 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Loures Criminais Juízos/Peq.Instancia Criminal
Obs: Artigo 52.º, n.º 3
Número:26172 Maria da Graça Prudencio Ribas
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Seixal Secretaria-Geral como Escrivão-Adjunto
em
Afectação
N.ord: 982 /07 Antig: 11 anos 0 meses 29 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Trabalho
Obs: Artigo 52.º, n.º 3
Número:24351 José Carlos Tirapicos Sabarigo
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Évora Execução Penas como Escrivão-Adjunto
em Afectação
N.ord: 1272 /07 Antig: 9 anos 3 meses 23 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Évora Execução Penas
Obs: Artigo 51.º, n.º 4
Número:37836 José Manuel Trindade
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Baião como Escrivão-Adjunto em Afectação
N.ord: 1512 /07 Antig: 8 anos 3 meses 22 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Baião
Obs: Artigo 51.º, n.º 4
Número:19319 Maria Laurinda Martins Dias Afonso
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Ovar Secretaria dos Juízos como Escrivão-Adjunto
em
Afectação
N.ord: 2269 /07 Antig: 6 anos 9 meses 6 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Ovar Secretaria Dos Juízos
Obs: Artigo 52.º, n.º 3
Número:37910 António Manuel Pequito Castor
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Arraiolos como Escrivão-Adjunto em Afectação
N.ord: 2283 /07 Antig: 6 anos 9 meses 1 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Arraiolos
Obs: Artigo 51.º, n.º 4
Número:42461 Denise Mourão Teixeira Queirós
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Seixal Secretaria-Geral como Escrivão Auxiliar
em
Afectação
N.ord: 2754 /07 Antig: 1 anos 8 meses 19 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa 3 Juízo Criminal
Obs: Artigo 52.º, n.º 3
Número:47801 Gonçalo Miguel Rolo dos Reis Ângelo
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Sintra Secretaria-Geral dos Juízos como Escrivão-Adjunto em Afectação
N.ord: 2772 /07 Antig: 1 anos 8 meses 19 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Sintra Secretaria-Geral dos Juízos
Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 4 de Março de 2010
Obs: Artigo 52.º, n.º 3
Número:45812 Ana Paula Sousa Guimarães Alves Ferreira
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Amadora Secretaria dos Juízos como Escrivão-Adjunto em
Afectação
N.ord: 2826 /07 Antig: 1 anos 2 meses 22 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Amadora Secretaria dos Juízos
Obs: Artigo 52.º, n.º 3
Número:26738 Maria Natália de Jesus Gomes Cerqueira
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Gondomar
N.ord: 888 /07 Antig: 11 anos 11 meses 16 dias CL.serv: Muito
Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Valongo Trabalho
Número:33201 Humberto Hugo de Jesus Rocha
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Penafiel
N.ord: 1067 /07 Antig: 10 anos 4 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Penafiel Trabalho
Número:34853 Maria Manuela Pinto das Neves
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Benavente
N.ord: 1122 /07 Antig: 10 anos 3 meses 13 dias CL.serv: Muito
Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Coruche
Número:36150 Maria Amélia Alves
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Porto Administrativo Fiscal
N.ord: 1379 /07 Antig: 8 anos 3 meses 25 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Porto Secretaria-Geral de Execução
Número:34920 Ana Maria Moreira Ramos
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Valongo
N.ord: 1773 /07 Antig: 7 anos 11 meses 2 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Gondomar
Número:40947 Ana Paula da Silva Brissos Calado Pereira
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Loulé
N.ord: 1800 /07 Antig: 7 anos 11 meses 2 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tavira
Número:40916 Jorge Augusto dos Santos Novo
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Vila Nova Famalicão
N.ord: 1890 /07 Antig: 7 anos 3 meses 26 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Braga
Número:37830 Francisco Manuel Dias Fernandes
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Vila Nova Famalicão
N.ord: 2038 /07 Antig: 7 anos 3 meses 21 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Braga
Número:42382 Maria Julieta Mendes Cardoso Carmona Antunes
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Secretaria-Geral de Execução
N.ord: 2303 /07 Antig: 6 anos 6 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Entroncamento
Número:36090 Fernando Lourenço Soares Marto
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Ílhavo Secretaria dos Juízos
N.ord: 2406 /07 Antig: 5 anos 3 meses 22 dias CL.serv: Muito Bom
9681
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Condeixa-a-Nova
Número:31495 Maria Alice Miranda Martins
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Marco de Canaveses
N.ord: 1113 /07 Antig: 10 anos 3 meses 13 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Penafiel Administrativo Fiscal
CL.serv: Bom com Distinção
Número:31493 Ana Maria Rodrigues Baptista
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Oeiras
N.ord: 1289 /07 Antig: 9 anos 1 meses 26 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Cascais
Número:34162 Maria do Céu Oliveira Macedo
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Porto Varas Cíveis(4,5)
Exerce Funções: Porto Secretaria-Geral de Execução como Escrivão-Adjunto em Destacamento
N.ord: 1550 /07 Antig: 8 anos 3 meses 22 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Porto Secretaria-Geral de Execução
Obs: Cessa destacamento
Número:33536 Maria Madalena Moreira Sousa da Rocha Mateus
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Porto Família Menores
N.ord: 1778 /07 Antig: 7 anos 11 meses 2 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Porto Secretaria-Geral de Execução
Número:44625 Nelson Marques Vieira Rosa Barroqueiro
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Covilhã
N.ord: 1922 /07 Antig: 7 anos 3 meses 26 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Castelo Branco
Número:33462 António Miguel Costa Santos
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Castro Daire
N.ord: 1989 /07 Antig: 7 anos 3 meses 21 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lamego
Número:43832 Ana Margarida Marques Vieira da Silva
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Maia
N.ord: 2181 /07 Antig: 7 anos 0 meses 5 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Porto Administrativo Fiscal
Número:34598 Flávio António Neiva Alves
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Esposende
N.ord: 2344 /07 Antig: 5 anos 10 meses 15 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Barcelos
Número:28263 Maria José Silva Martins Madeira
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Mira
N.ord: 2534 /07 Antig: 3 anos 10 meses 8 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Figueira da Foz
Número:36083 Ermelinda Maria das Graças Silva Dias de Carvalho
9682
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Santo Tirso
N.ord: 2597 /07 Antig: 3 anos 6 meses 24 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Vila Nova Famalicão
Número:46121 Álvaro do Nascimento Assis Ribeiro
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Faro
N.ord: 2649 /07 Antig: 3 anos 3 meses 24 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tavira
Número:42493 Maria Helena Leitão Marcos
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Albufeira
N.ord: 2665 /07 Antig: 3 anos 3 meses 24 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Loulé
Número:48382 Fernanda Teresa da Rocha Campos
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Ponta Delgada
N.ord: 2776 /07 Antig: 1 anos 8 meses 19 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Vila Nova Gaia
Número:46930 Amândio Ludovino Lima Barros
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Ponta Delgada
N.ord: 2779 /07 Antig: 1 anos 8 meses 19 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Porto Secretaria-Geral de Execução
Número:50491 José Alfredo Oliveira Marcelo
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Ribeira Grande
N.ord: 2860 /07 Antig: 0 anos 7 meses 0 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Ponta Delgada
Número:23466 Isabel Maria de Tristão Ribeiro da Silva
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Loures
N.ord: 1679 /07 Antig: 8 anos 3 meses 16 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Tr.Comércio
Número:36096 Gilberto da Cruz Pires
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Guimarães
N.ord: 1790 /07 Antig: 7 anos 11 meses 2 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Fafe
Número:34956 Maria do Carmo Aragão dos Santos
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Macedo de Cavaleiros
N.ord: 2044 /07 Antig: 7 anos 3 meses 21 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Mirandela
Número:34988 Maria De Lurdes Pires Da Silva
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Guimarães Varas Mistas
N.ord: 2312 /07 Antig: 6 anos 3 meses 21 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Guimarães
Número:53014 Vítor Manuel Serrano
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Cíveis 7,8 Juízos
Exerce Funções: Direcção-Geral dos Impostos como Escrivão-Adjunto em
Comissão Serviço Extraordinária
Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 4 de Março de 2010
N.ord: 2566 /07 Antig: 3 anos 10 meses 8 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Covilhã
Obs: Mantém comissão de serviço extraordinária
Número:44451 Arnaldo José de Oliveira Pereira
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Funchal Vara Mista
N.ord: 2574 /07 Antig: 3 anos 10 meses 8 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Faro
Número:37921 Joaquim Fernando Pereira Alves
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lousada
N.ord: 2610 /07 Antig: 3 anos 6 meses 24 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Fafe
Número:42239 Maria José Pereira Gomes
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Felgueiras
N.ord: 2811 /07 Antig: 1 anos 2 meses 22 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Guimarães
Número:42267 Maria Augusta Luís
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Funchal
N.ord: 2822 /07 Antig: 1 anos 2 meses 22 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Esposende
Número:43750 Maria de Fátima Pereira Albino
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Caldas da Rainha
N.ord: 2824 /07 Antig: 1 anos 2 meses 22 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Marinha Grande
Número:44569 Fernando Manuel Cardoso Alves Costa
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Oeiras
N.ord: 2859 /07 Antig: 0 anos 7 meses 0 dias CL.serv: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Felgueiras
Número:40690 Artur Jorge de Oliveira Costa
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
N.ord: S/N Antig. 2 anos 5 meses 28 dias 31/07/2002 CL.serv: S/C
Provimento: Colocação após licença ilimitada/longa duração
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Almada
Número:31604 Amélia Augusta Sequeira Alves
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Macedo de Cavaleiros
N.ord: 164 /07 Antig: 20 anos 4 meses 12 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Macedo de Cavaleiros
Número:36112 José António Caride Gregório
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lamego
N.ord: 244 /07 Antig: 17 anos 5 meses 23 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Castro Daire
Número:34848 Urbano Manuel Mesquita Moreira
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Santo Tirso
N.ord: 266 /07 Antig: 17 anos 1 meses 21 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Santo Tirso
Número:36166 Maria Clara Fernandes de Araújo
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Arcos de Valdevez
N.ord: 275 /07 Antig: 17 anos 0 meses 19 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 4 de Março de 2010
Tribunal: Porto Administrativo Fiscal
Número:36084 Esmeraldina Dulce da Cunha Pinto Lopes
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Porto Secret.Geral Varas Crim/Juízos Criminais
N.ord: 276 /07 Antig: 16 anos 12 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Maia
Número:38239 Lia da Assunção Cunha Taveira
Categoria: Tec.Just.Auxiliar
Tribunal: Guimarães M. Publico
N.ord: 317 /07 Antig: 15 anos 8 meses 3 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Guimarães Varas Mistas
Número:37933 Ana Paula Quelhas Maia Miranda Rainho
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Valongo
N.ord: 352 /07 Antig: 15 anos 1 meses 29 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Valongo
Número:36081 Ema Lucília Vilas Boas Rosa Linhares
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Barcelos
N.ord: 374 /07 Antig: 14 anos 2 meses 24 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Vila Nova Famalicão
Número:30198 Maria Rosa Maia Salgado Silva
Categoria: Tec.Just.Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Porto Relação M. Publico como Tec.Just.Auxiliar
em
Comissão Serviço
N.ord: 388 /07 Antig: 13 anos 10 meses 15 dias CL.serv: Muito
Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Porto Administrativo Fiscal
Obs: Mantém comissão de serviço c/ declaração de vacatura de lugar
Número:40503 Liliana Isabel João Antão
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Porto Juízos Criminais
N.ord: 412 /07 Antig: 13 anos 8 meses 2 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Porto Administrativo Fiscal
Número:40474 José António Figueiredo Simões
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Cantanhede
N.ord: 426 /07 Antig: 13 anos 8 meses 2 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Mira
Número:40663 Zélia da Conceição Marques Gomes Neves
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Porto Administrativo Fiscal
N.ord: 438 /07 Antig: 13 anos 8 meses 1 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Porto Administrativo Fiscal
Número:40853 Maria Isabel Gonçalves Dias
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Matosinhos Trabalho
N.ord: 442 /07 Antig: 13 anos 7 meses 28 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Maia
Número:40896 Mário César Ribeiro Domingues
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Monção
N.ord: 475 /07 Antig: 13 anos 6 meses 28 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Caminha
Número:31202 Ana Adelaide Aguilar Ferreira Rasquinho
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Montemor-o-Novo
N.ord: 550 /07 Antig: 12 anos 3 meses 25 dias CL.serv: Muito Bom
9683
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Montemor-o-Novo
Número:42358 Maria Natalina Rodrigues Ramalho
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Serv.Inspeccão/Conselho Oficiais Justiça como
Secretário
De Inspecção em Comissão Serviço
N.ord: 563 /07 Antig: 12 anos 3 meses 4 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Sesimbra
Obs: Mantém comissão de serviço c/ declaração de vacatura de lugar
Número:42380 Olinda Rosa Teixeira de Carvalho
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Porto Juízos Criminais
N.ord: 567 /07 Antig: 12 anos 3 meses 4 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Gondomar
Número:42305 Júlio Manuel Antunes Couto Loureiro
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Fafe
N.ord: 578 /07 Antig: 12 anos 2 meses 26 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Felgueiras
Número:42249 Davide Alcino da Silva Ferreira
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Barcelos
N.ord: 583 /07 Antig: 12 anos 2 meses 20 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Vila Nova Famalicão
Número:42385 Albina Paula de Almeida Santana Freire Fonseca
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Porto Varas Cíveis(4,5)
N.ord: 593 /07 Antig: 12 anos 1 meses 27 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Valongo
Número:42354 Maria Ema Matos de Almeida
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Porto Varas Cíveis(4,5)
N.ord: 597 /07 Antig: 12 anos 1 meses 22 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Maia
Número:42314 José Luís Malva Pratas
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Coimbra Família Menores
N.ord: 605 /07 Antig: 12 anos 1 meses 12 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Ílhavo Secretaria Dos Juízos
Número:42308 Ana Maria Ferreira Alves da Silva Neves
Categoria: Tec.Just.Auxiliar
Tribunal: São João da Madeira M.Publico
N.ord: 615 /07 Antig: 12 anos 0 meses 23 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: São João da Madeira
Número:42367 Ana Maria da Silva Ribeiro
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Penafiel
N.ord: 618 /07 Antig: 12 anos 0 meses 6 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Penafiel
Número:42386 Anabela Martins Rio da Silva
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Gondomar como Escrivão Auxiliar em Afectação
N.ord: 624 /07 Antig: 11 anos 11 meses 3 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Penafiel
Número:43758 Rui Paulo Barreiros de Oliveira
Categoria: Escrivão Auxiliar
9684
Tribunal: Viseu Trabalho
N.ord: 644 /07 Antig: 11 anos 8 meses 14 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Seia
Número:43911 Ilidia Da Conceição Martins Correia
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Estarreja Secretaria dos Juízos
N.ord: 647 /07 Antig: 11 anos 8 meses 14 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Albergaria-a-Velha Secretaria Dos Juízos
Número:43944 Maria Albertina Vieira Tavares
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Penafiel
N.ord: 652 /07 Antig: 11 anos 8 meses 12 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Penafiel
Número:43801 Maria Adelaide Ribeiro Santos Pereira
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Penafiel
N.ord: 653 /07 Antig: 11 anos 8 meses 12 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lousada
Número:43925 Antónia Maria Pinheiro Caldeira Subtil
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Portalegre
N.ord: 665 /07 Antig: 11 anos 8 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Portalegre
Número:37385 Maria Delfina Gouveia de Oliveira Bragança
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Penafiel Trabalho
N.ord: 668 /07 Antig: 11 anos 7 meses 28 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Marco De Canaveses
Número:43747 Cacilda Rodrigues Freire Borda D’Agua
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Vila Franca Xira
N.ord: 701 /07 Antig: 11 anos 4 meses 28 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Vila Franca Xira
Número:40529 Maria Agostinha da Silva Pereira
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Castelo de Paiva
N.ord: 708 /07 Antig: 11 anos 3 meses 29 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Resende
Número:44543 Isabel Maria Oliveira Carvalho
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Vagos Secretaria dos Juízos
N.ord: 745 /07 Antig: 11 anos 3 meses 25 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Albergaria-a-Velha Secretaria dos Juízos
Número:44503 Ilda Maria Inácio Ramos Vieira
Categoria: Tec.Just.Auxiliar
Tribunal: Portimão Trabalho M. Publico Un.Apoio
N.ord: 751 /07 Antig: 11 anos 3 meses 25 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Albufeira
Obs: Artigo 40.º b)
Número:44559 Paula Cristina de Magalhães Nogueira
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Porto Varas Cíveis(1,2,3)
N.ord: 799 /07 Antig:10 anos 11 meses 23 dias CL.serv: Muito
Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Albergaria-a-Velha Secretaria dos Juízos
Número:21283 Clara Maria Rodrigues Guerra Sevivas
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 4 de Março de 2010
N.ord: S/N Antig:12 anos 5 meses 7 dias em 15/09/1997 CL.serv:
Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Loures
Número:46120 Vítor Manuel Vicente Bento
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Vila Franca Xira
N.ord: 865 /07 Antig: 10 anos 4 meses 22 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Vila Franca Xira
Número:44787 Maria José Lopes Rodrigues Sequeira
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Viseu
N.ord: 895 /07 Antig: 10 anos 4 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Albufeira
Obs: Artigo 40.º b)
Número:45941 César Alexandre Delgado de Melo
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Relação
Exerce Funções: Rede Judiciaria Europeia(Ponto Contacto Português) como
Escrivão Auxiliar em Comissão Serviço
N.ord: 934 /07 Antig: 10 anos 3 meses 13 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Oeiras
Obs: Mantém comissão de serviço c/ declaração de vacatura de lugar
Número:50289 Margarida Isabel Wissmann Braga de Madureira
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Ílhavo Secretaria Dos Juízos
N.ord: 992 /07 Antig: 9 anos 11 meses 11 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Vale De Cambra
Número:47193 Sandra Maria Delgado Luís
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Torres Novas
N.ord: 1046 /07 Antig: 9 anos 7 meses 3 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Vila Franca Xira
Número:47189 Sandra Cristino de Brito Jorge Machado
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Moita
N.ord: 1067 /07 Antig: 9 anos 7 meses 3 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Sesimbra
Número:47235 Jorge Manuel Salvador dos Santos
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Sintra Secretaria-Geral Dos Juízos
N.ord: 1083 /07 Antig: 9 anos 7 meses 3 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Cascais
Número:46834 Adolfo João Pereira Ferreira
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Secretaria-Geral de Execução
N.ord: 1084 /07 Antig: 9 anos 7 meses 3 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Seixal
Número:47066 Luís Filipe Munoz Fernandes Correia
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Secretaria-Geral de Execução
N.ord: 1098 /07 Antig: 9 anos 7 meses 3 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Oeiras
Número:47908 Maria Antónia de Jesus Pereira Geraldes Rodrigues
Categoria: Tec.Just.Auxiliar
Tribunal: Cascais M.Publico
N.ord: 1197 /07 Antig: 9 anos 4 meses 4 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Cascais
Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 4 de Março de 2010
Número:47793 Cármen Isabel Ventura Rato
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Porto Administrativo Fiscal
Exerce Funções: Direcção-Geral dos Impostos como Escrivão Auxiliar em
Comissão Serviço Extraordinária
N.ord: 1203 /07 Antig: 9 anos 4 meses 4 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Sesimbra
Obs: Mantém comissão de serviço extraordinária
Número:48540 Domingos Fernandes de Brito
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Barreiro
N.ord: 1278 /07 Antig: 8 anos 11 meses 6 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Oeiras
Número:48682 António Manuel de Sa Parada
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: DGAJ/Direcção-Geral da Administração Da Justiça
como
Escrivão Auxiliar em Comissão Serviço
N.ord: 1307 /07 Antig: 8 anos 11 meses 6 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Santarém
Obs: Mantém comissão de serviço c/ declaração de vacatura de lugar
Número:48435 Lucília Maria Rosinha Grifo Baptista
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Moita
N.ord: 1349 /07 Antig: 8 anos 10 meses 5 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Oeiras
Número:48718 Susana Carvalho Fontao Exposto
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Sintra Secretaria-Geral dos Juízos
N.ord: 1388 /07 Antig: 8 anos 10 meses 5 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Oeiras
Número:48593 Artur Manuel Matias de Sequeira Boaventura Rego
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Porto Varas Criminais
N.ord: 1389 /07 Antig: 8 anos 10 meses 5 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Oeiras
Número:48733 Sandra Paula Ribeiro Mira de Sousa
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tomar
Exerce Funções: Almodôvar como Escrivão Auxiliar em Destacamento
N.ord: 1487 /07 Antig: 8 anos 9 meses 25 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Santarém
Obs: Mantém destacamento
Número:48346 António Rui de Matos Andrade
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Funchal Trabalho
N.ord: 1528 /07 Antig: 8 anos 9 meses 18 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Funchal Vara Mista
Obs: Artigo 40.º b)
Número:48421 José António da Silva Ribeiro
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Rio Maior
N.ord: 1537 /07 Antig: 8 anos 9 meses 8 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Caldas da Rainha
Número:50549 Maria Gorete Casimiro Luz Pernicha
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lourinha
N.ord: 1647 /07 Antig: 8 anos 4 meses 4 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
9685
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Caldas da Rainha
Número:50637 Aniceto de Jesus Massa Fernandes
Categoria: Tec.Just.Auxiliar
Tribunal: Loulé M. Publico
N.ord: 1657 /07 Antig: 8 anos 4 meses 4 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Albufeira
Obs: Artigo 40.º b)
Número:50767 Cristina Isabel Batalha Gonçalves
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa 7,8 Varas Criminais
N.ord: 1683 /07 Antig: 8 anos 4 meses 4 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Oeiras
Número:47172 Rogério Gonçalves Barros
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Funchal
N.ord: 1795 /07 Antig: 8 anos 3 meses 28 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Funchal
Obs: Artigo 40.º b)
Número:50765 Carlos Manuel Dias Lopes
Categoria: Tec.Just.Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Serv.Inspeccão/Conselho Superior Tribunais
Administrativos Fiscais como Secretário de Inspecção em Comissão
Serviço
N.ord: 1884 /07 Antig: 8 anos 3 meses 8 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Benavente
Obs: Mantém comissão de serviço c/ declaração de vacatura de lugar
Número:50505 José Mariano dos Prazeres Amaral Melo
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Ribeira Grande
N.ord: 1925 /07 Antig: 8 anos 1 meses 28 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Ribeira Grande
Obs: Artigo 40.º b)
Número:51424 Norberto Soares Nicolau
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Vila Franca Xira
N.ord: 2015 /07 Antig: 7 anos 9 meses 4 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Benavente
Número:53898 Sandra Maria Ferreira de Moura
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Porto Execução Juízos
N.ord: 3261 /07 Antig: 6 anos 9 meses 19 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Ponta Delgada
Obs: Artigo 40.º b)
Número:46167 Diogo Manuel Pacheco Tavares
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Santa Cruz
N.ord: 951 /07 Antig: 10 anos 3 meses 13 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: São Vicente
Obs: Artigo 40.º b)
Número:46892 Álvaro Cleto Aldeia
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Caldas da Rainha
N.ord: 1101 /07 Antig: 9 anos 7 meses 3 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Ponta Delgada
Obs: Artigo 40.º b)
Número:48713 Miguel Nuno Moreira dos Santos Cardoso
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Porto Peq.Instancia Cível
9686
N.ord: 1495 /07 Antig: 8 anos 9 meses 23 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Ribeira Grande
Obs: Artigo 40.º b)
Número:50833 Sara Alexandra Figueiredo Vila Santa
Categoria: Técnica de Justiça Auxiliar
Tribunal: Sesimbra Mº.Pº Un. Apoio
N.ord: 1715 /07 Antig: 8 anos 4 meses 3 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Vila Praia da Vitória
Obs: Artigo 40.º b)
Número:44739 Maria de Lurdes Teixeira Lopes dos Santos
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Trabalho como Escrivão Auxiliar em Afectação
N.ord: 762 /07 Antig: 11 anos 3 meses 18 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Trabalho
Obs: art. 52, n.º 3
Número:50638 António José Ferreira Gouveia
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Gondomar como Escrivão Auxiliar em Afectação
N.ord: 1673 /07 Antig: 8 anos 4 meses 4 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Porto Secretaria-Geral de Execução
Obs: Artigo 52.º, n.º 3
Número:42401 Sandra Margarida Dos Santos Araújo Silva
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Valongo como Escrivão Auxiliar em Afectação
N.ord: 602 /07 Antig: 12 anos 1 meses 14 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Valongo
Obs: Artigo 52.º, n.º 3
Número:50531 Maria Cândida Henriques Pinto Sousa
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Porto Peq.Inst.Criminal M.Publico.U. Apoio como
Escrivão
Auxiliar em Destacamento
N.ord: 1877 /07 Antig: 8 anos 3 meses 11 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Porto Execução Penas
Obs: Artigo 52.º, n.º 3
Número:51937 Neusa Marina Rodrigues Fernandes
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Tr.Comércio como Escrivão Auxiliar em
Afectação
N.ord: 2334 /07 Antig: 7 anos 3 meses 23 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Secretaria-Geral de Execução
Obs: Artigo 52.º, n.º 3
Número:54918 Susana Maria Curto Figueiredo
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Amadora Juízos M.P./DIAP(comarca Grande Lisboa-Noroeste)
como Escrivão Auxiliar em Afectação
N.ord: 3599 /07 Antig: 5 anos 10 meses 25 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Amadora Secretaria dos Juízos
Obs: Artigo 52.º, n.º 3
Número:52697 Manuel José Marques Jacinto
Categoria: Escrivão Auxiliar
Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 4 de Março de 2010
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Vila Franca Xira como Escrivão Auxiliar em Afectação
N.ord: 2446 /07 Antig: 7 anos 3 meses 23 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Torres Novas
Obs: Artigo 52.º, n.º 3
Número:54907 Cristina Maria Caria Pires Rochinha
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Viseu Administrativo Fiscal como Escrivão Auxiliar
em
Afectação
N.ord: 3739 /07 Antig: 2 anos 1 meses 19 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Viseu
Obs: Artigo 52.º, n.º 3
Número:48373 Dulce Regina Cunha Rodrigues
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Amarante
N.ord: 1522 /07 Antig: 8 anos 9 meses 19 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Sabrosa
Número:48475 Maria Laurinda Amado Veiga
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Porto Secretaria-Geral de Execução
N.ord: 1524 /07 Antig: 8 anos 9 meses 18 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Macedo de Cavaleiros
Número:52623 José Alberto Artilheiro Pires
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Gondomar
N.ord: 2317 /07 Antig: 7 anos 3 meses 23 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Vila Flor
Número:53842 Maria Cristina Ferreira de Castro
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Felgueiras
N.ord: 3045 /07 Antig: 6 anos 9 meses 22 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Fafe
Número:44661 Ana Maria Barbosa Martins
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Paredes
N.ord: 740 /07 Antig: 11 anos 3 meses 25 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Porto Juízos Criminais
Número:48002 Rui Miguel de Melo Parente Soares Rodrigues
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Povoa de Varzim
N.ord: 1207 /07 Antig: 9 anos 4 meses 4 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Barcelos
Número:50745 Ana Patrícia Catarino Garcia
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Peq.Inst.Criminal
N.ord: 1790 /07 Antig: 8 anos 3 meses 29 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa 7,8 Varas Criminais
Número:50823 Nuno Miguel Fazenda de Campos Morais
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Oliveira de Azeméis Trabalho
N.ord: 1907 /07 Antig: 8 anos 2 meses 19 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Vagos
Número:53803 Ana Paula Moura Neto
Categoria: Escrivão Auxiliar
Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 4 de Março de 2010
Tribunal: Leiria
N.ord: 3288 /07 Antig: 6 anos 9 meses 17 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Ílhavo Secretaria dos Juízos
Número:48580 Amílcar Manuel Vaz Velho Carvalheiro
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Trabalho
N.ord: 1504 /07 Antig: 8 anos 9 meses 23 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Vila Franca Xira
Número:55018 Armando Manuel Barrosa Figueiredo Borges
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Almada
N.ord: 3724 /07 Antig: 2 anos 3 meses 4 dias CL.serv: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Gondomar
Número:20677 José Armindo Pombo Barbosa
Categoria: Tec.Just.Principal
Tribunal: Águeda Juízos M.Publico 1 Secção
Exerce Funções: Porto Peq.Inst.Criminal M.Publico.U. Apoio como
Tec.Just.Principal em Destacamento
N.ord: S/N Antig: CL.serv: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Tec.Just.Principal
Tribunal: Porto Instr.Criminal/J.Crim.M.P./Diap 1 Secção
Obs: Cessa destacamento
Número:24020 Maria José Rela dos Santos Teixeira Diogo
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Porto Secretaria-Geral de Execução
N.ord: 1674 /07 Antig: 8 anos 3 meses 20 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Tec.Just.Principal
Tribunal: Porto Instr.Criminal/J.Crim.M.P./Diap 2 Secção
Obs: Nota = 17.500
Número:26289 Jorge Manuel Fraga Lisboa
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Torre de Moncorvo M. Publico Un.Apoio
N.ord: 53 /07 Antig: 18 anos 7 meses 12 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Tec.Just.Principal
Tribunal: Águeda Juízos Publico 1 Secção
Obs: Nota = 17.250
Número:34590 Elisabete da Costa Leite Aguiar
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Porto Instr.Criminal/J.Crim.M.P./Diap
N.ord: 502 /07 Antig: 8 anos 3 meses 22 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Tec.Just.Principal
Tribunal: Aveiro Juízos M.P./DIAP(comarca Baixo Vouga) 3 Secção
Obs: Nota = 17.000
Número:32516 Laurentina Moreira dos Santos
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Oliveira De Azeméis M. Publico
N.ord: 381 /07 Antig: 12 anos 10 meses 2 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Tec.Just.Principal
Tribunal: Oliveira De Azeméis M. Publico 1 Secção
Obs: Nota = 16.750
Número:37925 Maria Artemisa Peixoto Justino
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Porto Administrativo Fiscal Juízo Liquidatário como
Tec.Just.Adjunto em Afectação
N.ord: 649 /07 Antig: 7 anos 0 meses 5 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Porto Família Menores M. Publico
Obs: Artigo 51.º, n.º 4
Número:25746 Mário Moreira dos Santos Milhões
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Sabrosa M.Publico Un.Apoio
N.ord: 50 /07 Antig: 18 anos 7 meses 12 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Murça M. Publico Un.Apoio
Número:25724 Luís Maria Coelho Carvalho de Abreu
Categoria: Tec.Just.Adjunto
9687
Tribunal: Braga M. Publico
N.ord: 209 /07 Antig: 17 anos 5 meses 15 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Braga Administrativo Fiscal M.P.Un.Apoio
Número:21614 Gladys Maria Duraes Correia
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Lisboa Execução Penas M. Publico Un.Apoio
N.ord: 223 /07 Antig: 17 anos 4 meses 22 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Sintra Administrativo Fiscal M.P.Un.Apoio
Número:30594 Maria Leonor Pereira Moreira Almeida
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Sintra Administrativo Fiscal M.P.Un.Apoio
N.ord: 280 /07 Antig: 14 anos 10 meses 16 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Lisboa Instr.Criminal M.P./Diap
Número:31442 Mário Jorge Furtado Sousa
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Abrantes M. Publico
N.ord: 295 /07 Antig: 14 anos 3 meses 15 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Alvaiázere M.Publico Un.Apoio
Número:31347 Maria José Almeida de Abreu
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Vila Nova Famalicão M.Publico
N.ord: 486 /07 Antig: 8 anos 3 meses 22 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Braga M. Publico
Número:34690 Zélia Maria Cartaxo Costa
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Maia M.Publico
N.ord: 507 /07 Antig: 8 anos 3 meses 22 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Maia Trabalho M.Publico Un.Apoio
Número:36121 José Manuel de Jesus Lopes
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Porto Secretaria-Geral de Execução
Exerce Funções: Angra do Heroísmo M. Publico como Escrivão-Adjunto em
Destacamento
N.ord: 2327 /07 Antig: 6 anos 3 meses 8 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transição
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Guimarães Trabalho M.Publico Un.Apoio
Obs: Cessa destacamento
Número:41974 Zialtina Dias Leal Farinhas
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Sesimbra M. Publico Un.Apoio
N.ord: 712 /07 Antig: 4 anos 11 meses 6 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Setúbal M. Publico
Número:40661 Vítor Manuel Oliveira Barros
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Santo Tirso M. Publico
N.ord: 751 /07 Antig: 3 anos 6 meses 24 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Maia M.Publico
Número:40906 Cristina Maria Bastos Bispo
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Maia Trabalho M. Publico Un.Apoio
N.ord: 762 /07 Antig: 3 anos 3 meses 24 dias CL.serv: Bom com
Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Porto Instr.Criminal/J.Crim.M.P./Diap
Número:23477 Elisabete Maria Robalo de Oliveira Rodrigues
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Águeda Juízos M. Publico
Exerce Funções: Porto Instr.Criminal/J.Crim.M.P./Diap como
Tec.Just.Adjunto em Destacamento
9688
N.ord: 286 /07 Antig: 14 anos 7 meses 23 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Porto Instr.Criminal/J.Crim.M.P./Diap
Obs: cessa destacamento
Número:33271 Alzira Alves San Vicente
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Porto Família Menores M.Publico
N.ord: 415 /07 Antig: 10 anos 11 meses 20 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Porto Instr.Criminal/J.Crim.M.P./Diap
Número:47124 Miguel da Conceição Rodrigues
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Lisboa Instr.Criminal M.P./Diap
N.ord: 808 /07 Antig: 1 anos 8 meses 19 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Abrantes M.Publico
Número:52931 Lúcia Maria Matos de Sousa Lajas
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Relação como Tec.Just.Adjunto em Afectação
N.ord: 837 /07 Antig: 1 anos 2 meses 22 dias CL.serv: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Lisboa Execução Penas M.Publico Un.Apoio
Número:46903 Ana Mabília Paula Marques Veiga Simão
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Loures M. Publico
N.ord: 841 /07 Antig: 0 anos 7 meses 0 dias CL.serv: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Sintra Juízos M.P./DIAP (comarca Grande Lisboa-Noroeste)
Número:30455 Maria Cristina da Costa Pereira
Categoria: Tec.Just.Auxiliar
Tribunal: Barcelos M.Publico
N.ord: 172 /07 Antig: 19 anos 8 meses 12 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Vila Nova Famalicão Publico
Número:35018 Maria Elvira Rosa Fernandes Valente
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Rio Maior
N.ord: 227 /07 Antig: 18 anos 1 meses 12 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Rio Maior M.Publico Un.Apoio
Número:40392 António Luís dos Santos Sanches Fernandes
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Vila Flor
N.ord: 421 /07 Antig: 13 anos 8 meses 2 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Torre De Moncorvo M.Publico Un.Apoio
Número:40402 Arménio Gaspar Vitorino Fraga Pinto
Categoria: Tec.Just.Auxiliar
Tribunal: Peso Da Régua M.Publico Un.Apoio
N.ord: 463 /07 Antig: 13 anos 7 meses 1 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Sabrosa M.Publico Un.Apoio
Número:43844 Maria Do Sameiro Vilaça Martins
Categoria: Tec.Just.Auxiliar
Tribunal: Vila Nova Famalicão M.Publico
N.ord: 700 /07 Antig: 11 anos 5 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Santo Tirso M.Publico
Número:43913 José Manuel Pereira Ramalho
Categoria: Tec.Just.Auxiliar
Tribunal: Ílhavo Juízos M.Publico
N.ord: 713 /07 Antig: 11 anos 3 meses 29 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Aveiro Juízos M.P./DIAP(comarca Baixo Vouga)
Número:43751 Maria Alice da Costa Pereira Meneses
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Vila Nova Famalicão
N.ord: 714 /07 Antig: 11 anos 3 meses 29 dias CL.serv: Muito Bom
Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 4 de Março de 2010
Provimento: Promoção
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Santo Tirso M.Publico
Número:46006 José Manuel Martins Ramos de Sa
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Porto Execução Penas
N.ord: 836 /07 Antig: 10 anos 5 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Oliveira de Azeméis M.Publico
Número:46462 António Joaquim Campelo Tuna
Categoria: Tec.Just.Auxiliar
Tribunal: Porto Instr.Criminal/J.Crim.M.P./Diap
N.ord: 999 /07 Antig: 9 anos 8 meses 16 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Águeda Juízos Publico
Número:48678 Ana Isabel da Silva Ferreira
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Vila Franca Xira
N.ord: 1329 /07 Antig: 8 anos 10 meses 5 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Loures M.Publico
Número:48383 Fernando António Sa Mendes
Categoria: Tec.Just.Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: DGAJ/Direcção-Geral da Administração da Justiça
como
Tec.Just.Auxiliar em Comissão Serviço
N.ord: 1458 /07 Antig: 8 anos 10 meses 2 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Sesimbra M.Publico Un.Apoio
Obs: Mantém comissão c/ declaração de vacatura de lugar
Número:48559 Manuela Fernandes Ferreira Alves
Categoria: Tec.Just.Auxiliar
Tribunal: Setúbal M.Publico
N.ord: 1467 /07 Antig: 8 anos 10 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Sesimbra M.Publico Un.Apoio
Número:48444 Madalena Aurora Ferreira Silva
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Porto Varas Cíveis(1,2,3)
Exerce Funções: Porto Instr.Criminal/J.Crim.M.P./Diap como Escrivão
Auxiliar em Destacamento
N.ord: 1393 /07 Antig: 8 anos 10 meses 5 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transição
Categoria: Tec.Just.Auxiliar
Tribunal: Porto Instr.Criminal/J.Crim.M.P./Diap
Obs: Cessa destacamento
Número:52076 Fernando José Soares Cardoso Piedade
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Porto Secretaria-Geral de Execução
N.ord: 2269 /07 Antig: 7 anos 3 meses 23 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transição
Categoria: Tec.Just.Auxiliar
Tribunal: Porto Instr.Criminal/J.Crim.M.P./Diap
Número:52717 Sandra Maria Gonçalves dos Santos
Categoria: Tec.Just.Auxiliar
Tribunal: Esposende M. Publico Un.Apoio
N.ord: 2574 /07 Antig: 7 anos 3 meses 21 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Tec.Just.Auxiliar
Tribunal: Barcelos M.Publico
Número:51364 Carla Isabel Mateus Samoes
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Paredes
Exerce Funções: São João da Pesqueira como Escrivão Auxiliar em
Destacamento
N.ord: 2732 /07 Antig: 7 anos 3 meses 17 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transição
Categoria: Tec.Just.Auxiliar
Tribunal: Peso da Régua M.Publico Un.Apoio
Obs: cessa destacamento
Prazo para início de funções:
2 dias (quando a colocação ocorra na mesma comarca ou comarca
limítrofe);
9689
Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 4 de Março de 2010
5 dias (quando a colocação se efectue para as restantes comarcas,
com excepção das que impliquem deslocações de, para ou entre as
regiões autónomas e ainda quando se trate de colocação após licença
sem vencimento de longa duração/ilimitada);
15 dias (quando a colocação implique deslocações das regiões autónomas para o continente ou do continente para as regiões autónomas
ou mudança de região autónoma);
Lisboa, 25 de Fevereiro de 2010. — A Directora de Serviços, Helena
Almeida.
202960464
Direcção-Geral da Política de Justiça
Aviso n.º 4547/2010
Procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos
de trabalho na carreira de Assistente Técnico — Área funcional:
Secretariado de Direcção da Direcção-Geral da Política de Justiça
do Ministério da Justiça — Alteração da composição do Júri.
1 — Através do Aviso n.º 12902/2009, de 14 de Julho de 2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de
2009, foi aberto procedimento concursal comum para a constituição de
relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na carreira
de Assistente Técnico, para 2 postos de trabalho do mapa de pessoal
da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), na área funcional do
Secretariado de Direcção.
2 — Pelo Decreto-Lei n.º 321/2009, de 11 de Dezembro, foi aprovada
a orgânica do XVIII Governo Constitucional, tendo, com efeitos a 18 de
Dezembro de 2009, sido nomeada a nova Direcção da DGPJ.
3 — Considerando a cessação da comissão de serviço da Presidente
do Júri do presente procedimento concursal, Licenciada Maria João
Gomes Morgado Costa, do 1.º Vogal efectivo, Licenciado António
Manuel Mendes de Almeida, ambos como Directores da DGPJ, e a
suspensão da comissão de serviço do 1.º Vogal suplente, Licenciado
Álvaro Davide Esteves Pires, como Chefe da Divisão Administrativa e
Financeira da DGPJ, e o disposto nos números 8, 9 e 10 do artigo 21.º
da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se pública a nova
composição do Júri:
Presidente — Licenciada Mariana Sotto Maior Jorge, Directora da
Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça;
1.ª Vogal efectiva — Licenciada Ana Margarida Serpa Soares Menino
Vargas, Directora da Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério
da Justiça;
2.ª Vogal efectiva — Licenciada Susana Paula Dias Carujo Quina
Emídio, Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Direcção-Geral
da Política de Justiça;
1.ª Vogal suplente — Licenciada Fernanda Maria Ribeiro Moreira
Ferreira dos Santos Filipe, Chefe da Divisão Administrativa e Financeira
da Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça;
2.ª Vogal suplente — Licenciada Maria José Ramos Ferreira, técnica
superior da Divisão de Recursos Humanos da Direcção-Geral da Política
de Justiça do Ministério da Justiça.
4 — Nos termos do disposto no n.º 10, do artigo 21.º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, o novo Júri designado dará continuidade e assume integralmente todas as operações do procedimento já
efectuadas.
24 de Fevereiro de 2010. — A Directora-Geral da Política de Justiça
do Ministério da Justiça, Rita Faden.
202962068
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Despacho n.º 3948/2010
Atendendo à necessidade de imprimir maior celeridade às decisões
administrativas, delego, ao abrigo do disposto no artigo 35.º do Código
do Procedimento Administrativo, conjugado com o artigo 4.º do Decreto
Regulamentar n.º 12/2007, de 27 de Fevereiro e n.º 2 do artigo 9.º da Lei
n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, alterado e republicado pela Lei n.º 51/2005,
de 30 de Agosto, nos dirigentes infra, sem poderes de subdelegação, a
competência para a prática dos seguintes actos:
Director de Serviços de Planeamento e Controlo — Eng.º Francisco
Abreu Lima
Directora de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos — Dr.ª Adília
Domingues
Director de Serviços de Inovação e Competitividade — Eng.º José
Matias
Director de Serviços de Valorização Ambiental e Sustentabilidade — Eng.º Rui Martins
Director de Serviços de Agricultura e Pescas — Eng.º Manuel Ovelheiro
Chefe de Divisão de Planeamento Estratégico — Eng. José Vieira
Chefe de Divisão de Gestão de Recursos — Dra. Maria José Quintão
Chefe de Divisão de Controlo — Eng. Sobral Dias
Chefe de Divisão de Sistemas de Informação e Comunicação — Eng.
João Oliveira
Chefe de Divisão de Inovação e Mercados — Eng.ª Manuela Condado
Chefe de Divisão de Avaliação e Acompanhamento de Projectos —
Vila Real — Eng.ª Rosa Andrade
Chefe de Divisão de Avaliação e Acompanhamento de Projectos —
Braga — Eng.ª Luísa Hipólito
Chefe de Divisão de Valorização Ambiental e Biodiversidade —
Eng.ª Alda Brás
Chefe de Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Rural — Eng.ª Celina
Bouça
Chefe de Divisão de Ordenamento e Infra-Estruturas — Dr. Manuel
Cabeleira
Chefe de Divisão de Produção Agrícola — Eng. Afonso Silva
Chefe de Divisão de Vitivinicultura — Eng. Bernardino Mota
Chefe de Divisão de Protecção e Controlo Fitossanitário —
Eng.ª Maria Manuel Mesquita
Chefe de Divisão de Experimentação, Qualificação e Apoio Laboratorial — Eng.ª Zulmira Lopes
Delegado Regional do Alto Trás-os-Montes — Eng.º Rui Guerra
Delegado Regional do Nordeste Transmontano — Eng. Francisco
Ribeiro
Delegado Regional do Douro — Eng. Júlio Félix
Delegado Regional do Minho e Lima — Eng. Silvério Carvalho
Delegado Regional do Cávado — Eng. Henrique Santos
Delegado Regional do Ave — Eng. António Fernandes
Delegado Regional do Tâmega — Eng. José Rocha Fernandes
Delegado Regional de Entre Douro e Vouga — Dr. Luís Maia
Autorizar o abono de ajudas de custo até ao limite de 25 %, aos trabalhadores dependentes das respectivas unidades orgânicas, quando deslocados do seu domicílio necessário, por motivo de serviço público.
Delego ainda nos Chefes de Divisão supra referidos, a competência
para autorizar o gozo e a acumulação de férias, dos trabalhadores das
respectivas unidades orgânicas.
O presente despacho produz efeitos a 10 Dezembro 2009, ficando
ratificados todos os actos praticados no âmbito dos poderes acima delegados, até à data da sua publicação.
Data: Mirandela, 22 de Fevereiro de 2010. — Nome: António Joaquim Vieira Ramalho, cargo: Director Regional de Agricultura e Pescas
do Norte.
202965454
MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto,
das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 3949/2010
Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 14.º e do n.º 2 do
artigo 15.º do Código das Expropriações, aprovado pela Lei n.º 168/99,
de 18 de Setembro, atenta a resolução do Conselho de Administração
da EP — Estradas de Portugal, S. A., de 19 de Fevereiro de 2010, que
aprovou as plantas parcelares e os mapas de expropriações das parcelas
de terreno necessárias à execução da obra da criação de novas condições
de acesso às instalações da EFACEC no Pólo Industrial da Arroteia,
tendo agora o seu início previsto no prazo de seis meses, declaro, no
uso da competência que me foi delegada pelo despacho do Ministro das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações, n.º 3314/2010, de 11 de
Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de
Fevereiro de 2010, ao abrigo do artigo 161.º do Estatuto das Estradas