PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO
Ata da 4ª. Audiência Pública para o Plano Diretor Participativo do Município de
João Pinheiro
Audiência Urbana na Zona Norte
Bairros Participantes:
Santa Cruz I, Santa Cruz II, Aeroporto e Esplanada
João Pinheiro, 14 de Junho de 2006.
Local: Salão da Sociedade São Vicente de Paulo – Bairro Esplanada
A audiência marcada para iniciar as 13:30 h, teve início às 14:00h, com a
presença de 42 participantes.
Registramos as presenças dos seguintes líderes e representantes: Vice-Prefeito
Marlon Basílio, Vereadores Dercílio, Kennedy, Osnir e Ronan, Secretário de
Desenvolvimento Econômico Sebastião Menezes, Vice-Presidente da Associação
do Bairro Esplanada e Presidente da Associação dos Deficientes Físicos Paulo
Cezar Paio, Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Aeroporto Sr.
Edílson de C Pena, Presidente da Associação do Bairro Santa Cruz II Sr. João
Batista C Ferreira além do Sr. Gilberto Andrade, representante da Secretaria de
Saúde e Sr. Geraldo (Dinho) Chefe de Transporte Escolar da PM João Pinheiro.
O Secretário Sebastião Menezes, juntamente com as autoridades acima citadas,
se colocaram à frente, apresentando aos presentes, uma breve informação sobre
o que é o Plano Diretor Participativo e a sua importância para o Município de João
Pinheiro. Logo em seguida foi apresentado o técnico que coordena este trabalho
João Batista Nunes Nogueira
que iniciou os trabalhos com uma explanação mais detalhada sobre Plano Diretor
Participativo, sua importância e necessidade, neste caso, para a cidade de João
Pinheiro e conseqüentemente as pessoas que aqui moram. Foi apresentado um
quadro com o município de João Pinheiro, seus bairros, em visão fotográfica
aérea para que as pessoas tivessem uma melhor noção do tamanho deste
município e sua visão topográfica, bem como se situarem em suas várias
localidades de moradia e bairros. Este quadro foi também reproduzido em
tamanho A4, e distribuído às pessoas para que pudessem ajudar no desempenho
dos trabalhos.
Após esta apresentação, uma moradora do bairro aeroporto Maria Eliza de
Oliveira, perguntou se este plano iria resolver o problema do atendimento nos
órgãos públicos desta cidade. Ela citou um episódio acontecido no hospital público
desta cidade, onde um senhor idoso que necessitava de atendimento, estava
sendo recebido com grosserias e não estava sendo bem informado sobre o
caminho que ele tinha que seguir, encaminhando-o diversas vezes de um lugar ao
outro não dando a ele o atendimento necessário e nem informações corretas. Ela
continuou reclamando do atendimento de uma maneira geral nos órgãos públicos
desta cidade e perguntando o que iria ser feito.
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Foi sugerido aos participantes para um melhor desempenho dos trabalhos, que
teríamos alguns tópicos para discussão em grupo, onde os participantes
procurariam o grupo com o qual mais identificasse a sua necessidade. Neste
instante, ouve uma sugestão por parte do presidente da Associação dos
Deficientes Olímpio Pacheco da Costa para que os grupos fossem divididos por
bairros já que cada um sabe melhor o problema do seu bairro e isso facilitaria na
hora de identificar os problemas e as sugestões, mas esta sugestão não foi aceita
pelo técnico que explicou a necessidade de todos trabalharem em prol de uma
melhoria coletiva e que deveriam se interessar também em se informar sobre a
carência dos bairros vizinhos, a fim de identificarem as verdadeiras prioridades de
uma maneira geral.
Foi sugerida a divisão dos participantes em 3 grupos com os seguintes tópicos:
Equipamentos Comunitários, Equipamentos Urbanos, Educação e Cultura e após uma
hora de trabalho, foi necessário que outros tópicos fossem lançados para discussão:
Desenvolvimento Econômico, Geração de Renda, Gestão Ambiental, Ação Social e
Saúde,ficando os três grupos com os tópicos seguintes:
Grupo 1 – Educação e Cultura, Desenvolvimento Econômico e Geração de
Renda
Este grupo foi formado pelos seguintes participantes:
Maria Eliza de Oliveira Gomes Moreira
Azélia Maria da Silva
Lidiane Correa
Telma Maria da Silva Andrade
Paulo Cezar Paio
Grupo 2 - Equipamentos Urbanos, Zoneamento Urbano e Gestão Ambiental
Este grupo foi formado pelos seguintes participantes:
Ronan Gomes Barbosa
Genine da Silva Batista
Sônia Maria de Jesus
Marcilene de Campos Machado
Cléia Cristina Mendes da Silva
Rosa Jussara Bonfim Silva
João Batista Gonçalves Ferreira
Roberto Kennedy Santos
Grupo 3 – Saúde e Ação Social e Equipamentos Comunitários
Mário Lúcio Vaz Soares
Jaqueline Ribeiro Alves
Edilma Costa
José Nadeto de Jesus
Luiz Martins
Desenvolvimento Econômico
1. Criar o Distrito Industrial
2. Abrir licitação do Matadouro
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Geração de Renda
1. Matadouro Frigorífico
Outras propostas apresentadas por este grupo de Ordem Geral
1. Criar PSF (na região do bairro esplanada)
2. Melhorar o atendimento nos órgãos públicos
Educação e Cultura
1. Construir uma Escola Infantil no Bairro Esplanada
2. Criar o Supletivo Noturno no Bairro Esplanada
3. Construir uma Quadra Poliesportiva no Bairro Sta. Cruz I e II
4. Fazer a limpeza de lotes vagos pelos proprietários e pela Prefeitura Municipal
5. Conscientizar a população do horário da coleta do lixo (as pessoas colocam o lixo
nas portas o dia inteiro)
Equipamentos Urbanos
1. Concluir a Rede de Esgoto no bairro Sta. Cruz I e II
2. Pavimentar os Bairros Sta. Cruz I e II
3. Implementar a Coleta de Lixo Seletiva
4. Construir de Aterro Sanitário e Funcionamento da Usina de Reciclagem
5. Retirar o Lixo da Zona de Reserva para árvores e vegetação Nativas e
Frutíferas
6. Regularizar o setor industrial
7. Iluminação Pública em bairros
8. Melhorar a eficiência na distribuição de água com sistema de bombeamento
9. Criar um Fórum Municipal Lixo e Cidadania
10. Realizar a coleta de Lixo diária
11. Fazer a estruturação viária para transportar bovinos, suínos, etc...
Equipamentos Comunitários
1. Criar um Ginásio Poliesportivo no Bairro Sta. Cruz I e II
2. Criar de uma Escola de Educação Infantil na região dos bairros Esplanada,
Aeroporto, Sta. Cruz I e II
3. Construir um Aterro Sanitário
4. Construir uma praça ao lado do NEEC
5. Construir a Sede da Associação do Bairro Esplanada com uma parceria entre a
população (mão-de-obra) e a Prefeitura Municipal (material)
6. Construir um Posto Policial no Bairro Sta. Cruz. Matadouro Municipal solução
(localização)
Saúde
1. Criar uma Agenda Única (Núcleo de Direcionamento de Pacientes)
2. Contratar Médicos Cardiologistas, Neurologistas, Ortopedistas, etc...
3. Criar Campanhas de Prevenção e Controle de Saúde – Gravidez Precoce,
Diabetes, Desnutrição,...
4. Implantar Consultórios Odontológicos no Bairro Esplanada
Ação Social
1. Criar unidade móvel Odontológica na Zona Rural
2. Criar cursos de Capacitação e Qualificação Profissional (Artesanato, corte e
costura, informática)
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3. Aumentar o controle sobre a demanda dos medicamentos nas farmácias
populares dos PSF’S (falta muito)
4. Criar um projeto para os menores de rua – educando para a vida
Gestão Ambiental
1. Criar o Sistema de Municipalização do Meio Ambiente
2. Fazer um convênio com a ANIP (Associação Nacional das Indústrias de Pneus)
para recolher os Pneus velhos
3. Criar um sistema para exumação do resíduo hospitalar, de clínicas
odontológicas, postos de saúde, farmácias e asilos
4. Transformar o ribeirão dos órfãos em área de preservação ambiental
5. Recuperar as matas ciliares do rio da prata
6. Alterar o cumprimento da Lei dos 20%
Zoneamento Urbano
1. Não permitir a criação de novas empresas com poluição sonora, criação de
aves, suínos (nem para fins comerciais nem particulares), dentro das áreas
residenciais, nos Bairros Santa Cruz I e II, Esplanada e Aeroporto.
2. Criar leis regulamentadoras de instalação de antenas de celulares, TV, rádio...
3. Escoar águas pluviais na Rua Francisco de Sousa Couto com esplanada hélio
Mendonça – Rua José de Freitas com Paulo Afonso
4. Penalizar proprietários de lotes vagos e sujos
5. Criar uma área específica para depósitos de ferro-velho
A Audiência foi encerrada às 18:30 h tendo sido registrada a participação de 42
pessoas.
A Lista de Presença com as assinaturas dos Participantes está arquivado na Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, à disposição dos interessados.
Eu, Letícia Pereira de Oliveira, secretariei esta Audiência e elaborei esta ata, que foi
aprovada pelo Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo do Município de João
Pinheiro.
João Pinheiro, 14 de junho de 2006.
Letícia Pereira de Oliveira
Assistente Administrativo
jbnn & associados consulting ltda