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ISSN 1677-7069
ALCÂNTARA CYCLONE SPACE
Ineditoriais
CNPJ: 07.752.497/0001-43
.
AVISO DE LICENÇA
A VOZ DO CIDADÃO - INSTITUTO DE CULTURA
DE CIDADANIA
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E
FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA
Espécie: Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de
Parceria do Termo de Parceria nº 00001/2010 e Termo Aditivo nº
00003/2011, assinados entre Controladoria-Geral da União e A Voz
do Cidadão Instituto de Cultura de Cidadania, qualificado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP. Custo do
Projeto: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). Local de
realização do projeto: Rio de Janeiro/RJ. Data de assinatura do TP:
07/07/2010. Início do Projeto:20/07/2010. Término: 31/12/2012. Objetivos do projeto: O desenvolvimento, em conjunto, de ações de
comunicação pública destinadas à promoção da cidadania e da transparência, ao estímulo ao controle social da gestão pública e ao combate à corrupção.
Resultados alcançados: Até o final do exercício de 2011, cumulativamente às ações realizadas em 2010, foram publicadas 114 notas
na Agenda da Cidadania, nas categorias Educação, Controle Social,
Prevenção da Corrupção, Gestão Pública, Debate Público, Pesquisa e
outras; veiculados 21 comentários nas rádios CBN e Rádio Globo;
produzidos 19 videocasts que foram publicados no portal da Voz do
Cidadão e divulgados nas redes sociais; entregue a primeira versão do
Plano de Comunicação; disponibilizados 2 conteúdos para publicação
na Biblioteca Virtual da CGU; disponibilizados 3 banners com hyperlink do Portal da Transparência do Governo Federal, da I Consocial e da página do Concurso de Desenho e Redação, hospedada no
Portalzinho da CGU; implantado o Cidadômetro e realizados 6 eventos com ações de mobilização e conscientização, além da realização
de enquetes, gravação e exibição de depoimentos de cidadãos atuantes e ministradas 3 palestras em ações de prevenção da corrupção
promovidas pela CGU. No total, foram realizadas 169 ações de comunicação pública destinadas ao cumprimento do objeto do termo de
parceria. Os trabalhos realizados resultaram em importantes contribuições para as políticas de prevenção e combate à corrupção, com
destaque para a realização da I Consocial, do qual somos parte integrante enquanto participantes da comissão organizadora. Os recursos investidos permitiram uma maior exposição dos programas e
ações da CGU, enquanto órgão de controle e fiscalização, bem como
propiciaram o desenvolvimento de nossa instituição com a possibilidade de implementação de novos projetos.
Custos de Implementação do Projeto
Categorias de Despesa
Previsto
Realizado
2010/2011 2010/2011
Despesas com Pessoal
133.400,00 132.431,44
Serviços Prestados
8.300,00
7.990,56
Despesas Administrativas
72.200,00 71.537,80
Despesas Diversas
1.600,00
1.590,07
Encargos Sociais
34.000,00 33.634,03
Despesas Financeiras
500,00
585,93
Total 250.000,00 247.769,83
Rendimentos de Aplicações Financeiras
2.224,12
Saldo de Recursos em 31/12/2011 (R$)
Diferença
968,56
309,44
662,20
9,93
365,97
(85,93)
2.230,17
2.224,12
4.454,29
Nota explicativa: Do valor total do projeto, a quantia de R$
200.000,00 refere-se a recursos de 2012, ainda a serem repassados
pelo parceiro público, para serem executados em 2012.
Nome da OSCIP: A Voz do Cidadão Instituto de Cultura de Cidadania.
Endereço: Rua Visconde de Pirajá, 577 salas 504 a 507 - Ipanema, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 22.410-003. Tel.: (21) 2239-4480 Fax: (21) 2239-4480
Email: [email protected]. Nome do responsável pelo projeto: Jorge Maranhão Tavares. Cargo / Função: Diretor Presidente.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONVITE Nº 1/2012
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que a sessão de abertura do Convite nº 01/2012, para contratação de serviços
de consultoria para realização de estudos sobre a experiência internacional das
Zonas de Processamento de Exportações - ZPEs e os impactos sobre a estrutura
produtiva brasileira e riscos envolvidos para alterações na política de incentivos
da Zona Franca de Manaus - ZFM, agendada inicialmente para o dia 17/02/2012,
foi transferida para o dia 06/03/2012 (terça-feira), às 10:00h na sala de licitações
da ABDI. Informações pelo telefone (61) 3962-8700 ou e-mail: [email protected]. O Edital está continua disponível no site www.abdi.com.br.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES
DO BRASIL
A Binacional Alcântara Cyclone Space - ACS torna público
que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos
Naturais - SEMA, na data de 31/01/2012, as Autorizações para Construção de Poços Tubulares Profundos nº 05/2012, nº 06/2012 e nº
07/2012, referentes aos respectivos processos 3410/2011, 3411/2011 e
3412/2011. Os poços terão a finalidade de suprir o abastecimento de
água para o consumo humano e de suporte as obras relacionadas à
implantação do Complexo Terrestre Cyclone-4, localizado no Município de Alcântara, Maranhão.
REGINALDO DOS SANTOS
Diretor-Geral - Brasil
OLEKSANDR SERDYUK
Diretor-Geral - Ucrânia
AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA
PAULISTA S/A - ALL
GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO
E CONFORMIDADE AMBIENTAL
CNPJ/MF nº 02.502.844/0001-66
AVISO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A ALL - América Latina Logística Malha Paulista S.A.,
torna público que requereu ao IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis a Licença de Instalação (LI), relativa a Implantação dos Pátios de Cruzamento Valentim Gentil, Pindorama, Itirapina, Ibaté, Estrela D'Oeste, Dobrada,
localizados no Estado de São Paulo.
Em 16 de fevereiro de 2012.
RENATA TWARDOWSKY RAMALHO
p/ Gerência
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS
DE RÁDIO E TELEVISÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Na forma dos artigos 19, I, "a", II, "b" e "e" e 20, ambos dos
Estatutos da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TE- ABERT, pelo presente Edital ficam convocadas as associadas para Assembléia-Geral Ordinária e Extraordinária a realizarse em sua sede, SAF SUL, Quadra 02, Bloco D, Sala 101 (Ed. Via
Esplanada), Brasília-DF, para deliberar a respeito da seguinte ordem
do dia: (A) em assembléia geral ordinária: (i) apreciar o relatório e
julgar as contas da entidade referentes ao exercício financeiro anterior, com parecer do Conselho Fiscal; (B) em assembléia geral
extraordinária: (i) realizar reforma estatutária e (ii) eleger membros
titulares e suplentes do Conselho Superior decorrentes de vacância. A
Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária reunir-se-á, em primeira
convocação, às 10h30 do dia 21 de março de 2012, com a presença
de metade mais uma das associadas em dia com as suas obrigações
estatutárias. Não sendo atingido este quorum, reunir-se-á em segunda
convocação, com qualquer número de associadas, sessenta minutos
após o encerramento da primeira convocação.
LEVISÃO
Brasília-DF, 16 de fevereiro de 2012.
EMANUEL SOARES CARNEIRO
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA
PRODUTORA E EXPORTADORA
DE CARNE SUÍNA
CONSELHO DIRETOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores associados a se reunirem em
Assembléia Geral Ordinária a realizar-se, na sede social, na Avenida
Brigadeiro Faria Lima 1912 - 20º andar - conj. I, nesta Capital, no dia
21 de março de 2012, às 09h00 (nove horas), a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) examinar, votar e aprovar as contas
do exercício encerrado em 31/12/2011, bem como, votação da proposta orçamentária para o corrente exercício, tendo em vista o relatório aprovado pelo Conselho Diretor e o parecer do Conselho
Fiscal, definindo a nova contribuição dos associados; b) outros assuntos de interesse da Associação. A assembléia instalar-se-á, em
primeira convocação, com a presença de pelo menos metade dos
associados em pleno gozo de seus direitos sociais, e, em segunda
convocação, às 10h00 (dez horas), com qualquer número de associados presentes.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2012
OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática,
incluindo garantia, suporte e manutenção dos equipamentos. Informa-se que será
utilizado o sistema eletrônico do Banco do Brasil S/A. Data: 27/02/2012; abertura
das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia.
Informações: (61) 3426-0326 ou e-mail: [email protected]. O edital
está disponível no site www.licitacoes-e.com.br e no www.apexbrasil.com.br, link
Sobre a Apex-Brasil > Licitações > 2012 > Em Andamento > Pregão Eletrônico
nº 02/2012 > opção Quero Participar. Consultas: [email protected].
Brasília-DF, 16 de fevereiro de 2012.
GERALDO FRANCISCO GUIMARÃES JÚNIOR
Pregoeiro
São Paulo-SP, 15 de fevereiro de 2012.
OSCAR JOSÉ GHIZZI
Coordenador do Conselho
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON
CNPJ 01.576.817/0001-75
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços, Processo n.º 2011.003661. Objeto: Refrigeradores, freezers e fornos microondas. CA61408.Pregão Eletrônico n.º 025.2011. Amparo Legal: Lei 8666/93. Recurso: Contrato de
Gestão. Favorecido: Fernando Maúricio de Moraes-ME. CNPJ:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700234
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
010.422.373/0001-04. Valor R$ 99.996,00. Signatário pela contratada:
Diretor Fernando Maúricio de Moraes, CPF nº. 677.850.779-91, pela
contratante: Diretor Geral Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho,
CPF nº 337.000.447-04 e a Diretora do Departamento Geral de Administração Cleonice Ywamoto, CPF nº. 102.849.398-38. assinada em
02 de Fevereiro de 2012.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2011.003249. Favorecido: AEROGLASS BRASILEIRA
S/A - FIBRAS DE VIDRO. CNPJ: 61.665.212/0001-82. Objeto: Fluxo Laminar. Valor Global: R$ 68.200,00. Fonte de Recurso: Contrato
de Gestão. CA93101 e 1150405. Amparo Legal: Art. 24, Inciso XXI
da Lei 8.666/93. Data do Ato Praticado: 10 de fevereiro de 2012,
assinado pela Diretora do Departamento Geral de Administração
Cleonice Ywamoto, CPF. 102.849.398-38. Campinas, 16 de fevereiro
2012.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° 2011.003657. Favorecido: SIGMA ALDRICH BRASIL
LTDA. CNPJ: 68.337.658/0001-27. Objeto: Reagentes. Valor Global:
R$ 25.245,72. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão. CA93101.
Amparo Legal: Art. 25, Inciso I da Lei 8.666/93. Data do Ato Praticado: 10 de fevereiro de 2012, assinado pelo Diretor do CTBE
Marco Aurélio Pinheiro Lima, CPF. 036.281.268-35 e pela Diretora
do Departamento Geral de Administração Cleonice Ywamoto, CPF.
102.849.398-38. Campinas, 16 de fevereiro 2012.
ASSOCIAÇÃO PARANENSE DE CULTURA-APC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2012
Objeto: Aquisição de Sistema de Implantação Iônica Por Imersão Em
Plasma - PI3
A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC
torna público a quem possa interessar que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de Edital n.° 06/2012, o
qual será realizado pelos moldes da Lei Federal n.° 8666/93,
10.520/02 e suas alterações, Lei Estadual 15.608/07 e o Decreto n.°
5450/05, em atendimento as demandas do convênio Finep
01.10.0634.00 Ref 2662/09, nas condições estabelecidas no Edital, no
critério menor preço, por lote.
Curitiba, 9 de fevereiro de 2012.
DELCIO AFONSO BALESTRIN
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE
AO CÂNCER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2011
A Associação Piauiense de Combate ao Câncer - APCC
torna público o resultado final de julgamento do Pregão Eletrônico
002/2011. Critério: Menor Preço. Objeto: aquisição de material hospitalar de acordo com as normas constantes no Termo de Referência
nº002-2011 visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde
(SUS) com vista à execução do Convênio nº749218/2010 celebrado
entre a União Federal por intermédio do MS e a APPCC. Data da
Abertura do Pregão: 13/12/2011 às 14:30hs.Data e Hora da Disputa:
13/12/2011 às 15:30hs. Data da Adjudicação: LOTE 02 em
07/02/2011 às 12:39m:29h; LOTE 01 - Fracassado em 10/02/2012 às
17:43:47h; Data da Homologação pela Autoridade Superior:
13/02/2012 às 18h:10m:48s no Sistema de licitações do BB. Licitação
nº400825.Empresa Vencedora do LOTES 02-Medic Stock Com. de
Prod. Médicos Hospitalares; CNPJ: 05.997.927/0001-61: Valor total
do Lote: R$ 86.998,50 (oitenta e seis mil novecentos e noventa e oito
reais e cinqüenta centavos), tudo conforme detalhado na Ata da Sessão Pública do Pregão, publicada no site www.licitacoes-e.com.br.Teresina (PI),14 de fevereiro de 2012. Dr. Jefferson Clerke Lopes Campelo. Pregoeiro da APCC. Portaria 065/11.Teresina (PI), 14 de fevereiro de 2012.
Em 14 de fevereiro de 2012.
ALCENOR BARBOSA DE ALMEIDA
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS
DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Associação dos Servidores Aposentados e
Pensionistas da Câmara dos Deputados, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 16 do Estatuto, CONVOCA a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se em sua Sede Social - SGAS 610,
Conjunto C, Módulo 70, Av. L 2/Sul, Brasília/DF - no dia 30 (trinta)
de março do corrente ano, às 15h, em primeira convocação, e às 16h,
em segunda e última convocação, para a seguinte ordem do dia: a)
leitura do Relatório da Diretoria e do Parecer do Conselho Fiscal
relativos ao exercício de 2011; b) apreciação, discussão e votação das
Contas de 2011; c) apreciação, discussão e votação do orçamento da
Receita e Despesa de 2012.
Brasília, 14 de fevereiro de 2012.
ROBERTO DE MEDEIROS GUIMARÃES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DAS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Cooperativas de
Produção do Estado de São Paulo, convoca todas as Cooperativas de
Produção, com sede na base territorial do Estado de São Paulo, a
comparecer à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA para
criação do SINDICATO representante da categoria econômica das
COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO, que será realizada no dia 26 de
março de 2012, às 14h00 (quatorze horas), na Rua Treze de Maio,
1.376 - Bela Vista - São Paulo/SP, para as seguintes deliberações:
ORDEM DO DIA: 1) Fundação do Sindicato das Cooperativas de
Produção do Estado de São Paulo; 2) Aprovação do Estatuto Social
do Sindicato das Cooperativas de Produção do Estado de São Paulo,
bem como do Regulamento Eleitoral; 3) Eleição, apuração e posse da
Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato das Cooperativas de Produção do Estado de São Paulo; 4) Autorização para filiação do Sindicato à Federação (FESCOOP/SP - Federação dos Sindicatos das
Cooperativas no Estado de São Paulo); 5) Indicação pelo Sindicato
dos Delegados para compor o Conselho de Representantes da Federação (FESCOOP/SP).
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
NACIONAL DAS EMPRESAS DE MANUTENÇÃO
DE AERONAVES - SINEMA
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA
FAMILIAR D CERRO AZUL - PR
RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Na edição do DOU de 2/05/2011, Seção 3, página 133, saiu com as
seguintes incorreções: 1. Onde se Lê: Comissão Pró-Fundação do Sindicato Nacional das Empresa de Manutenção Aeroviária - SINEMA, Leia-se: Comissão
Pró-Fundação do Sindicato Nacional das Empresas de Manutenção de Aeronaves - SINEMA e 2. Onde se Lê: Edital de Convocação Assembleia Geral,
Leia-se: Edital de Convocação de Assembleia Geral de Fundação do Sindicato.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - SISAERJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-fundação do Sindicato das Sociedades de Advogados do Estado do Rio de Janeiro/SISAERJ, convoca TODOS os integrantes da categoria econômica das sociedades de advogados, registradas na
OAB/RJ (lei 8906/94), com Base Territorial em todo o Estado do Rio de
Janeiro/RJ, para participarem de uma Assembléia Geral a ser realizada no dia
05 de Março de 2012, às 09:00 horas na Rua Alcindo Guanabara, 24/1805,
Centro, Rio de Janeiro, RJ, para cumprir formalidades estabelecidas na Portaria n° 186/2008 do Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, visando deliberar sobre a seguinte pauta : I - Fundação do Sindicato das Sociedades de
Advogados do Estado do Rio de Janeiro/SISAERJ; II - Aprovação do Estatuto Social da Entidade; III - Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; IV - Outros assuntos de interesse e relacionados à entidade.
São Paulo, 16 de fevereiro de 2012
MARINA PRUDENTE DE TOLEDO
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700242
Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012.
FREDERICO GUILHERME DIAS SANCHES
Presidente da Comissão
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
Na Agricultura Familiar de Cerro Azul, convoca a todos os membros
da categoria dos trabalhadores na agricultura familiar, nos termos da
Lei 11.326/06, residentes e em atividade no município de Cerro AzulPR, para ASSEMBLEIA GERAL, a se realizar no dia 09 de março de
2012, às 10h00min, no Pesque e Pague dos Blatner, sito à Rua
Atanagildo de Souza Laio, s/n, Centro, Cerro Azul-PR, que irá tratar
da seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da fundação do Sindicato dos
Trabalhadores na Agricultura Familiar de Cerro Azul; 2. Aprovação
dos Estatutos Sociais; 3. Eleição e posse da Diretoria; 4. Filiação à
FETRAF SUL/CUT e CUT. 5. Assuntos gerais de interesse da categoria da agricultura familiar.
Cerro Azul, 10 de fevereiro de 2012.
ORIAS RIVAS VAZ
p/ Comissão
COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato CECS Nº 024/10; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato;
Contratada: Serrão Sociedade de Advogados; CNPJ/MF:
11.049.744/0001-17; Objeto: 1) Prorrogação prazo de vigência do
Contrato por mais 12 meses, vigendo, portanto, até 27 de dezembro
de 2012; Data de Assinatura: 21/12/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Contrato CECS Nº 004/10; Segundo Termo Aditivo ao Contrato;
Contratada: AWC Schneider Engenharia E Construções Ltda;
CNPJ/MF: 07.536.537/0001-10; Objeto: 1) Alteração da Cláusula V Prazo de Vigência e Prazo de Execução dos Serviços e Cláusula XVI
- Garantia de Fiel Cumprimento do Contrato; 2) Prazo de vigência:
Passa a ser de 19 meses, contados da data de assinatura do Contrato;
Prazo de Execução Total dos Acessos Lindeiros: Passa a ser de 18
meses, contados da data de assinatura do Contrato; 3) Alteração do
prazo de validade da Garantia de Fiel Cumprimento, para até
15/03/12; 4) Data de Assinatura: 12/01/2012.
Contrato CECS S/Nº, datado de 30/01/09 - Primeiro Termo Aditivo
Ao Contrato; Contratada: Instituto de Tecnologia Para o Desenvolvimento - LACTEC; CNPJ/MF: 01.715.975/0001-69; Objeto: 1) Alteração da redação do "caput" da Cláusula Quinta - Honorário e
Forma de Reajuste, do Contrato Original; Data de Assinatura:
12/01/2012
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL
DE ASSESSORIA PARLAMENTAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente Edital ficam convocadas todas as entidades
associadas, na conformidade com o disposto no Estatuto, para Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 28 de março de 2012,
às 14 horas em primeira convocação e às 15 horas em segunda, na
sede do DIAP - SBS, Quadra 01 Bloco K, Ed. Seguradoras, 3º andar,
salas 301/7, Brasília-DF, para deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: a) Relatório da Diretoria exercício de 2011; b) Exame, discussão
e votação das Contas da Diretoria exercício de 2011; c) Plano de
trabalho para 2012; e d) Assuntos gerais.
Brasília-DF, 16 de fevereiro de 2012.
CELSO NAPOLITANO
Diretor Presidente
FACULDADE NORTE PARANAENSE - UNINORTE
AVISO GRADE CURRICULAR
O Diretor da Faculdade Norte Paranaense-UNINORTE, mantida pela União Norte Paranaense de Ensino S/S Ltda., em conjunto
com a Diretoria do Instituto Superior de Educação UNINORTE, torna
pública a Grade Curricular do Curso de Graduação em Administração, em vigor desde o segundo semestre de 2008: 1º Período Contabilidade Gerencial (72h), Economia de Empresas (72h), Expressão Oral e Escrita (72h), Raciocínio Lógico e Analítico (72h),
Teorias da Administração I (72h; 2º Período- Gestão de Marketing I
(72h), Matemática Aplicada à Administração (72h), Métodos e Técnicas de Pesquisa (72h), Sociologia Aplicada à Administração (72h),
Teorias da Administração II (72h); 3º Período - Estatística Aplicada à
Administração (72h), Filosofia e Ética (36h), Gestão de Marketing II
(72h), Gestão Estratégica de Custos (72h), Organização, Sistemas e
Métodos (36h), Psicologia Aplicada à Administração (72h); 4º Período - Administração de Sistemas Produtivos I (72h), Gestão de
Marketing III (72h), Gestão de Pessoas I (72h), Noções de Direito
Aplicado às Organizações (72h), Planejamento Tributário (72h); 5º
Período - Administração Estratégica I (72h), Administração Financeira e Orçamentária I (72h), Administração de Sistemas Produtivos
II (72h), Gestão de Pessoas II (72h), Macroeconomia (72h); 6º Período - Administração Estratégica II (72h), Administração Financeira
e Orçamentária II (72h), Administração de Sistemas Produtivos III
(72h), Empreendedorismo e Criação de Negócios (72h), Estágio Supervisionado em Administração I (72h), Gestão Sócio-Ambiental
(36h); 7º Período - Administração de Sistemas de Informação (72h),
Comércio Internacional (72h), Estágio Supervisionado em Administração II (144h), Gestão Agroindustrial (72h), Gestão da Qualidade e
Produtividade (72h; 8º Período - Consultoria Empresarial (36h), Estágio Supervisionado em Administração III (252h), Gestão da Inovação e Competitividade (72h), Gestão de Projetos (72h), Mercado de
Capitais (36h); Atividades Acadêmicas Complementares (204h); Carga Horária Total (3.300h).
3
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTE DE CARGAS
243
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES
CGC/MF: 52.803.996/0001-77
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012
Pelo presente ficam CONVOCADOS todos os Membros da
Diretoria da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de
Cargas - FENATAC, para participarem da Reunião Ordinária que será
realizada no dia 15 de Março de 2012, às 14 horas, na Sede da
FENATAC, sito a STRC Trecho 03 Area Especial 10 - Brasilia/DF.
Com a seguinte Ordem do dia: a) Aprovação da Ata da reunião
anterior; b) Prestação de Contas - Exercício 2011; c) Outros Assuntos.
JOSÉ HÉLIO FERNANDES
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE JOALHERIA, LAPIDAÇÃO
DE PEDRAS PRECIOSAS, SEMI PRECIOSAS,
OURIVESARIAS, BIJUTERIAS EM OURO, PRATA,
CHUMBO E PLÁSTICO, ZIPPER, BOTÕES
METÁLICOS, RELÓGIOS PROFISSIONAIS DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM RELOJOARIA,
OFICINAS DE REPAROS DE JÓIAS E
ORNAMENTOS EM GERAL
EDITAL
RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
URBANA - EXERCÍCIO 2012
Pelo presente edital, a Federação Nacional dos Trabalhadores
nas Indústrias de Joalheria, Lapidação de Pedras Preciosas, Semi
Preciosas, Ourivesarias, Bijuterias em Ouro, Prata, Chumbo e Plástico, Zipper, Botões Metálicos, Relógios, Profissionais de Assistência
Técnica em Relojoaria, Oficinas de Reparos de Jóias e Ornamentos
em Geral - FENATIJER, faz saber aos empregadores das Indústrias
de Joalheria, Lapidação de Pedras Preciosas, Semi Preciosas, Ourivesarias, Bijuterias em Ouro, Prata, Chumbo e Plástico, Zipper,
Botões Metálicos, Relógios, Profissionais de Assistência Técnica em
Relojoaria, Oficinas de Reparos de Jóias e Ornamentos em Geral e a
quem mais interessar, de que deve ser efetuado na folha de pagamento de seus empregados, relativo ao mês de março de 2012, o
DESCONTO correspondente a remuneração de 01 (um) dia de trabalho, qualquer que seja a forma da referida remuneração, referente a
contribuição sindical urbana, prevista no Artigo 8º, inciso IV, da
Constituição Federal, combinado com seu artigo 149 e seguintes da
mesma e regulamentada pelos Artigos 580 e 582 da Consolidação das
Leis Trabalhistas - CLT e recolhido impreterivelmente até o dia 30 de
abril de 2012, nas agências da Caixa Econômica Federal - CAIXA,
rede bancária e agências lotéricas. Ficam os empregadores cientes,
que o não recolhimento até o dia 30 de abril de 2012, importará em
multa de 10% (dez por cento) nos trinta primeiros dias, com adicional
de 2% (dois por cento) por mês subseqüente de atraso, além de juros
de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária, conforme dispõe o Artigo 600 da CLT e Artigo 7º da Lei 6.986/82. A não
observância do pagamento da referida contribuição, sujeitarão as empresas ora citadas e seus respectivos responsáveis legais em cobrança
judicial, mediante ação executiva, em face do que prescreve o Artigo
606 da CLT. O recolhimento será feito exclusivamente através de
Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU, a
qual será fornecida gratuitamente pela FENATIJER, devendo os empregadores que não a receber em tempo hábil, solicitá-la na sede
desta Federação, no horário comercial, no endereço: Rua Jardim Francisco Marcos, 44, Bela Vista, CEP: 01319-050, São Paulo-SP, ou
imprimi-la pelo site da Caixa Econômica Federal www.caixa.gov.br.
São Paulo, 13 de fevereiro de 2012.
FLAVIO WASHINGTON INÁCIO DE SOUZA
Presidente da Federação
Londrina, 18 de maio de 2011.
FABIO CÉZAR MARTINS
Diretor
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS
ODONTOLOGISTAS
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONGRESSO EXTRAORDINARIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2012
Pelo presente Edital convoco todos os sindicatos filiados, em
gozo dos direitos previstos no Estatuto e Regimento da Entidade, a
participarem do CONGRESSO EXTRAORDINARIO (Artigo 13, § 2º
do Estatuto) que será realizada no dia 23/03/2012, às 09h30min horas
em primeira convocação e as 10h00min , em segunda e última convocação, a realizar-se na Av. Mato Grosso Nº 5.555 Novotel Campo
Grande-MS para deliberação da seguinte pauta: (01) ALTERAÇÃO
ESTATUTÁRIA - AMPLIAÇÃO DA BASE TERRITORIAL - ARTIGO 2º DO ESTATUTO; (02) Outros assuntos de interesse da Categoria;
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob nº 25/2012, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para realização de serviços gráficos
e de impressão de livros" sendo tipo menor preço, a fim de atender ao
convênio 2799 UFPA/FADESP QUIMICA PRO II ORIXIM BUJARU PARAUA ALTA e 2798 UFPA/FADESP - QUIMICA PRO I
SANT MAR TUC BREVES, conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia 02/03/2012 às 10:00 horas no site
http://www.comprasnet.gov.br. UASG: 925848
Brasília-DF, 16 de fevereiro de 2012.
WELINGTON MOREIRA MELLO
Presidente da Federação
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700243
ANA CARLA SERRÃO LOBATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2012
OBJETO: Locação, adaptação, manutenção, transporte e remoção de
11(onze) contêineres, para atender ao NDI-CCS-UFES Tipo: menor
preço por lote. Abertura das propostas: 01/03/2012 às 09:00 horas no
site www.licitacoes-e.com.br E-mail: [email protected].
APARECIDA DAS GRAÇAS CARVALHO GOMES
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2012 - SRP
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços - contratação de
serviço de vigilância armada em Juiz de Fora/MG - Edital e Entrega
das propostas: a partir do dia 17/02/2012 às 08:00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 02/03/2012 às 09:00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2012 - SRP
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços - contratação de
empresa para prestação de serviços gráficos - Edital e Entrega das
propostas: a partir do dia 17/02/2012 às 08:00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 02/03/2012 às 10:00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Juiz de Fora, 16 de fevereiro de 2012.
ADRIANA IMACULADA FERNANDES
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UNISELVA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 18/2011-AJ-UNISELVA
Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade
Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva
Contratada: ENGERAL SERVICE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE HIDROMETRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
CNPJ Contratada: 08.984.013/0001-54 Objeto: Prorrogação do prazo
de execução e vigência do referido Contrato. Do prazo de execução e
vigência: Pelo presente aditivo, fica prorrogado o prazo de execução
do referido contrato para mais 240 dias, totalizando 300 dias corridos
a partir da data de assinatura do contrato, se estendendo até
25/12/2011 e ainda prorrogar o prazo de vigência para mais 120 dias,
totalizando 300 dias, estendendo até 25/12/2011. Da Ratificação das
Cláusulas: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO
SOLIMÕES
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2012
Homologo a decisão da Pregoeira, conforme Adjudicação
referente ao Pregão Eletrônico Nº. 017/2012, Projeto 60.00.146 Convênio Nº. 01.09.0590-00 EF 1624/08 - FINEP / UNISOL / CBA
/ UFAM / MCT - INPA / IPEPATRO / UFPA / BS / AROMAS /
AMAZON, para "Aquisição de Material de Consumo de Laboratório
para o Projeto Desenvolvimento Fitomedicamentos e Dermocosméticos Biodiversidade Amazônica da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", que adjudica como vencedora a empresa: QUALY
COMERCIAL LTDA - EPP, para o Lote 02 do Termo de Referência,
perfazendo o valor global de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
Homologo a decisão da Pregoeira, conforme Adjudicação
referente ao Pregão Presencial Nº. 009/2012, Projeto 03.05.05 - Convênio Nº. 01.11.0107.00 - FINEP / UNISOL / FUA / INPA / UEA /
PIATAM, para "Locação de Barco para Realização de 04 Excursões
de Campo do Projeto PIATAM V - FINEP da Universidade Federal
do Amazonas - UFAM", que adjudica como vencedora a empresa:
AUTO VIAÇÃO MARANHÃO LTDA, para o Termo de Referência,
perfazendo o valor global de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil
reais).
Manaus-AM, 16 de fevereiro de 2012.
ALMIR LIBERATO DA SILVA
Diretor Executivo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 007/2012- "Contratação de Serviços de Pediatria
com Especialidade em Cardiologia para o Hospital Universitário
Francisca Mendes - HUFM", pelo tipo de licitação MENOR VALOR
UNITÁRIO POR CONSULTA E EXAME, de acordo com o Contrato
Nº. 042/2008 - SUSAM/UFAM/UNISOL. Data, horário e local de
Abertura do Certame: Dia 02/03/2012 às 14:00h, na sede da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 Japiim - Manaus/AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede
desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8371/ Fax: (92) 2123-8383.
Manaus-AM, 16 de fevereiro de 2012.
CAROLLINI COSTA SANTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2012
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 013/2012 para: Contratação de empresa especializada na prestação de "Serviços de Impressão Gráfica de Livros e
Revistas para o Projeto Publicação Cientifica e Tecnológica Pública
2011 da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", pelo tipo de
licitação MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Termo de
Convênio 004/2011 - FAPEAM/FUA/UNISOL. Data, horário e local
de Abertura do Certame: Dia 02/03/2012 às 09:00h, na sede da
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285
- Japiim - Manaus/ AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a
disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede
desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8370/ Fax: (92) 2123-8383.
Manaus-AM, 16 de fevereiro de 2012.
GÉSSICA DE MENEZES MASULO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2012
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 037/2012 para: "Aquisição de Toner para o Projeto Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA", pelo tipo de
licitação MENOR PREÇO POR LOTE. Acolhimento de Propostas:
até 09h:00 do dia 05/03/2012. Início da sessão de disputa: 10h00 do
dia 05/03/2012. Para todas as referências de tempo mencionadas neste
Aviso será observado o horário oficial de Brasília (DF). Endereço
eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se a
disposição dos interessados nos sites www.riosolimoes.org.br e
www.licitacoes-e.com.br e na sede desta Fundação no horário de
09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8372 / Fax: (92)
2123-8383.
Manaus-M, 16 de fevereiro de 2012.
VÂNIA BECKMAN CYRINO DANTAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2012
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 043/2012 - para: "Aquisição de Equipamentos
Permanentes para o Projeto FITODERMO do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO
POR LOTE. Acolhimento de Propostas: até 10h:00 do dia
02/03/2012. Início da sessão de disputa: 11h00 do dia 02/03/2012.
Para todas as referências de tempo mencionadas neste Aviso será
observado o horário oficial de Brasília (DF). Endereço eletrônico:
https://www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se a disposição dos
interessados nos sites www.riosolimoes.org.br e www.licitacoese.com.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h Telefone para Contato: (92) 2123-8371 / Fax: (92) 2123-8383.
Manaus-AM, 15 de fevereiro de 2012.
CAROLLINI COSTA SANTOS
FUNDAÇÃO DE APOIO TECNOLÓGICO,
PESQUISA E EXTENSÃO DO CEFET/PA
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO
FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 479/2011
A Pregoeira da Fundação de Apoio Universitário faz saber a
quem possa interessar que o Pregão Eletrônico Nº 021/11 Processo
246/11 foi fracassado.
Convênio n°. 01.06.1245.00- FINEP IPQM DOPPLER - Objeto: Sistema de Soldagem/Des-soldagem de componentes SMD - Empresa
Vencedora: Dimopel Comercial Ltda. - CNPJ 35.771.310/0001-94.
Valor Total: R$ 12.000,00.
CAROLINE MOREIRA DA CUNHA
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2012
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
fornecimento de combustível para atender às necessidades de abastecimento do Projeto "CV 2600.0072820.12.4 Projeto de Pesquisa e
Desenvolvimento Social PEAC 4", da Universidade Federal de Sergipe - UFS. Total de Itens Licitados: 002. Edital: 17/02/2012 de 09:00
às 11:30hs e de 14:30 às 17:00hs. Endereço: Rua Lagarto, 952,
Centro, Aracaju - SE. Entrega da Proposta: a partir de 17/02/2012 às
10:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/03/2012 às 09:00hs (Horário de Brasília), site: www.comprasnet.gov.br.
SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO SANTOS
Pregoeiro
RICARDO CORRÊA DE OLIVEIRA MARTINS
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2012 - FCO/IMP
Projeto P&D CEMIG GT Aneel nº GT293 - " Modelagem do Arco
Elétrico Devido a Faltas de Sistemas Elétricos e Cálculo Computacional de seus Efeitos Térmicos." Objeto: Importação direta de 01
software CONSOL Multiphysics com os módulos CPU-Locked,
AC/DC, CFD, módulo heat Transfer, licença única - Contratada
COMSOL INC - Valor: US$ 5,180.00/R$ 9.174,65 - Fundamento
Legal artigo 25 da Lei 8.666/93
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2012
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO - FAPEX
CNPJ: 14.645.162/0001-91
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2012
A FAPEX torna público a realização do Pregão Presencial nº.
06/12 cujo objeto é aquisição de material médico hospitalar para o
Laboratório de Imunologia - Instituto de Ciências da Saúde da UFBA,
a ser realizado no dia 01/03/2012 às 9h. Edital disponível no site
www.fapex.org.br ou na Rua Caetano Moura, 140 - Federação Salvador - BA - CEP: 40.210-340, no valor de R$ 10,00 (dez reais).
Autorizado por:
Salvador, 16 de fevereiro de 2012.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO - FUNAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2012
A Pregoeira da FUNAPE no uso de suas atribuições comunica
que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
aquisição de Equipamento Nacional (Analisador de Leite). Retirada
do Edital: site www.licitacoes-e.com.br.
Data e hora para recebimento das propostas. Das
10:00 hs do dia 17/02/2012 até o dia 02/03/2012 as 09:00hs.
Dúvidas fone: 83 3612-8500.
Em 15 de fevereiro de 2012.
KARLA GIRLENE GOMES GARCIA
Presidente da CEL
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA
E CIÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2012 - SRP
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna
público que realizará a Concorrência para Registro de Preços para
Aquisição de gases de Laboratório, recebimento dos envelopes até:
16/03/12 às 09 horas. O edital está disponível no site www.fatecsm.org.br.
Santa Maria, 16 de fevereiro de 2012.
CLAUDIA PIPPI LORENZONI
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO UTE NF REF 3437 I - 2011
Termo Aditivo: 1°, Contato UTE NF REF 3437/2009, Contratante:
UTE Norte Fluminense S.A., CNPJ: 03.258.983/0001-59. Contratada:
Fundação de Apoio Tecnológico, Pesquisa e Extensão do Centro
Federal de Educação Tecnológica do Pará - FUNCEFET/PA, CNPJ:
09.021.003/0001-86. Objeto: Otimização do despacho econômico das
unidades a gás e a vapor da UTE NF utilizando técnicas de inteligência computacional. Do Aditamento: alterar o estipulado na
Cláusula Quarta, item 4.1, para aumentar o prazo de duração do
CONTRATO por 6 (seis) meses. Desta forma, a partir da assinatura
deste TERMO a Cláusula Quarta passa a ter, para todos os fins de
direito, a seguinte redação: "CLÁUSULA QUARTA - PRAZOS 4.1 O presente Contrato deverá vigorar por 30 (trinta) meses, contados da
data de sua assinatura deste instrumento". Data da assinatura:
30/11/2011.
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 116/02/2011 - Pregão Presencial: nº 003/2011 Contratante: Fundação Benjamin Guimarães - Hospital da Baleia Objeto:
Aquisição de Equipamento Completo para Videoartroscopia com Instrumentais. Contratada: Trauminas Distribuidora de Materiais Cirúrgicos Hospitalares Ltda. Valor Global: R$ 105.000,00 (cento e cinco
mil reais) Assinatura: dezembro 2011. Signatários: Igor Ildefonso
Dornellas Torres pela contratada e Tereza da Gama Guimarães Paes,
Diretora-Presidente, pela contratante. Belo Horizonte, 15 de fevereiro
de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700244
CONTRATADA: LUME ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO: Serviços técnicos especializados de arquitetura de sistemas
e projetos referente aos satélites CBERS-3, CBERS-4, AMAZONIA1
E AMAZONIA1B. VALOR: R$ 1.338.680,00 (Hum milhão, trezentos
e trinta e oito mil e seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: Da
assinatura do Contrato até a conclusão dos serviços e quitação dos
pagamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso II, parágrafo
1º, c/c artigo 13, Inciso III e seu parágrafo 3º da Lei nº 8.666/93.
DATA DE RATIFICAÇÃO: 25/01/12, pelo Sr. João Olimpio Andrade
Campos - Procurador. Projeto CONTRATO nº 3.681.000.00/11 - ETE
- SATÉLITES
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 12 11 0015, Contratante: Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, Contratado: Lightcomm Tecnologia e Serviços Ltda, CNPJ: 65.938.151/0001-30, Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento evolutivo em API
(Application Programming Interface - Interface de Programação de
Aplicativos) a ser utilizada no desenvolvimento de firmware para
equipamento pré-estabelecido no aspecto especifico de conexão e
comunicação com servidores ACS utilizando protocolo TR069. Amparo Legal: Artigo 25 Inciso I da Lei 8666/93. Vigência: 16/02/12 a
14/03/12. Valor Total: R$ 17.880,00 (dezessete mil, oitocentos e oitenta reais), Data de Assinatura:16/02/12.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNIO Nº 62/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: execução de carga, transporte e bota fora de material proveniente de demolição. Retirada do Edital: Sitewww.licitacoese.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do
dia 17/02/2012 às 13:00 horas do dia 06/03/2012.
PREGÃO ELETRÔNIO Nº 79/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de placas cimentícias. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 17/02/2012 às 08:00 horas do dia 08/03/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de papel A4. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
13:00 do dia 17/02/2012 às 13:00 horas do dia 07/03/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: locação de retroescavadeira. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
13:00 do dia 17/02/2012 às 08:00 horas do dia 07/03/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de cimento. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
13:00 do dia 17/02/2012 às 08:00 horas do dia 06/03/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: fornecimento de via flex branco. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 17/02/2012 às 13:00 horas do dia 08/03/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: locação de caçambas. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
13:00 do dia 17/02/2012 às 08:00 horas do dia 09/03/2012.
PREGÃO ELETRÔNIO Nº 91/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: locação de caçambas. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
13:00 do dia 17/02/2012 às 13:00 horas do dia 09/03/2012.
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 1965/2011. Contrato nº 2011/0762/007. Contratante: FEESC. Contratada: Cibx Tecnologia da Informação Ltda. Objeto: Locação de Equipamento de Videoconferência. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 4.540/2002. Vigência:
17 meses. Valor Total: R$ 21.109,92. Data de Assinatura:
01/02/2012.
Processo nº 1904/2011. Contrato nº 2011/0651/001. Contratante: FEESC. Contratada: Perfil Computacional Ltda. Objeto: Aquisição de
Notebook Dell Vostro 3550. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei
nº 10.520/2002 e Decreto nº 4.540/2002. Vigência: 30 dias. Valor
Total: R$ 2.650,00. Data de Assinatura: 16/02/2012.
Processo nº 1747/2011. Contrato nº 2011/816/001. Contratante: FEESC. Contratada: Tecnoamb Tecnologias Ambientais Ltda. EPP. Objeto: Realização de serviços técnicos especializados para a customização do modelo matemático SCBR 2.5 - solução corretiva baseada no risco. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 900
dias. Valor Total: R$ 1.049.560,00. Data de Assinatura: 16/01/2012.
Processo nº 2008/2011. Contrato nº 2011/816/002. Contratante: FEESC. Contratada: Engineering Simulation and Scientific Software Ltda. Objeto: A concepção, desenvolvimento de novas ferramentas
computacionais e realização de melhorias nas ferramentas já implementadas no modelo matemático SCBR 2.5. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 900 dias. Valor Total: R$ 1.011.000,00.
Data de Assinatura: 24/01/2012.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 22/2011
A FEESC torna público o resultado de julgamento das propostas referentes à Concorrência Internacional nº 22/2011, Processo
nº 1839/2011, tendo como objeto aquisição de equipamento para
laboratório. A proposta apresentada pela única licitante participante
foi desclassificada por não atender o item 5.2.1 do Edital. Maiores
informações pelo telefone (48) 3231-4400, das 13:00 às 17:00.
Florianópolis-SC, 10 de fevereiro de 2012.
EDUARDO MANOEL SARDÁ DE ESPÍNDOLA
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2012/FEC
A Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF
torna público, para conhecimento dos interessados, e comunica data
para o seguinte AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2012/FEC
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Aquisição de Equipamento de
Laboratório que ocorrerá no site www.licitacoes-e.com.br, no dia
05/03/2012 às 10:00min, nos termos da lei 10.520/02 e, subsidiariamente a lei 8.666/93 e suas alterações, o Instrumento Convocatório
estará á disposição para a retirada e consulta na sede e no site da
Fundação (www.fec.uff.br). A retirada em sua sede deverá ser feita
mediante a entrega de mídia para gravação do mesmo e de seus
anexos.
3
Acusar a retirada do edital através do e-mail [email protected].
MARCOS AURÉLIO C. BARBOSA
Membro da Fundação
FUNDAÇÃO MACHADENSE DE ENSINO
SUPERIOR E COMUNICAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
GRADE CURRICULAR
O Diretor do Instituto Machadense de Ensino Superior, publica a ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA CURRICULAR da Faculdade de ADMINISTRAÇÃO: 1º período: Economia I - 36h, Filosofia e Ética Empresarial - 36h, Matemática - 72h, Teoria Geral da
Administração I - 72h, Sociologia e Antropologia - 72h, Comunicação Empresarial -72h. Total: 360h. 2º período: Metodologia de
Pesquisa - 72h, Economia II - 72h, Teoria Geral da Administração II
- 72h, Contabilidade Geral - 72h, Administração Mercadológica 72h. Total: 360h. 3º período: Introdução ao Direito - 36h, Matemática
Financeira - 72h, Análise de Balanço - 36h, Psicologia Organizacional - 36h, Estatística - 72h, Administração da Produção - 72h,
Contabilidade de Custos I -36h. Total: 360h. 4º período: Legislação
Empresarial - 36h, Logística I - 72h, Recursos Humanos I - 72h,
Contabilidade Gerencial - 72h, Legislação Trabalhista - 36h, Pesquisa
e Sistema de Informação Mercadológica - 72h. Total: 360h. 5º período: Logística II - 72, Recursos Humanos II - 72h, Legislação
Tributária - 36h, Sistemas de Informação - 72h, Administração Financeira - 72h. Total: 324h. Estágio Supervisionado I - 36h. 6º período: Administração de Programas e Projetos - 72h, Planejamento
Estratégico - 72h, Gestão do Agronegócio - 36h, Organização, Sistemas e Métodos - 72h, Administração de Serviços - 72h. Total: 324.
Estágio Supervisionado II - 72h. 7º período: Gestão Socioambiental 72h, Comércio Exterior - 36h, Diagnóstico e Consultoria - 72h, Criação de Empreendimentos I - 72h, Tópicos Especiais em Administração I - 36h, Marketing Estratégico -36h. Total: 324h. Estágio Supervisionado III - 36h. 8º período: Criação de Empreendimentos II 72h, Tópicos Especiais em Administração II - 36h, Gestão de Micro
e Pequenas Empresas - 36h, Jogos de Empresas - 36h. Total: 180h.
Estágio Supervisionado IV - 72h. Atividades Complementares: 200h,
Estágio Supervisionado: 216h. CARGA HORÁRIA TOTAL: 3008
horas. Esta estrutura deverá vigorar a partir do 1º semestre de
2011.
WELLINGTON ESPANHA MOREIRA
Diretor
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
DIRETORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público
que, nos termos da Lei nº 8.666 de 21.06.93, realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial 02/12 - para Registro de Preços dos
medicamentos de Distribuição nas Unidades de Saúde e Assistência
Farmacêutica da FUMSSAR com abertura no dia 06/03/12 às
8h30min. Cópia do edital pelo site: www.fumssar.com.br e informações pelo fone 0XX 55-3511-3502, de 2ª a 6ª feira.
DÉLCIO STEFAN
Diretor
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Referência: Carta Convite nº. 002/2011
Extrato do 2º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-RioGrandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e Tatiana Matoso Pires
de C. Ribeiro. Tendo como objeto: Modificar o valor do contrato nº.
013/2011 - FUNPEC e seu prazo de vigência. O Valor do contrato
passará a ser de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para realização de
12 (doze) atendimentos de consultoria e o prazo do contrato vigorará
até do dia 29 de fevereiro de 2012. Assinaram em 13 de fevereiro de
2012, o Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC, pela
Contratante, e Sra. Tatiana Matoso Pires de C. Ribeiro, pela Contratada.
FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA
DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: Technort Sistemas de Segurança Ltda; CONTRATANTE: Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e
Adjacências; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 007/FP-III-2011/01; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Recursos provenientes do convênio nº
01.05.0496; VALOR: R$ 11.620,00; PRAZO DE VIGÊNCIA:
10/08/2012; DATA DE ASSINATURA: 06/02/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700245
ISSN 1677-7069
245
FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE
HEMATOLOGIA- FUNDARJ
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 014/12. Objeto: Abertura de Processo Seletivo para contratação de profissional com perfil abaixo descriminado que atuará no
Convênio MS/FUNDARJ-RJ 412/10, pelo prazo de 06 (seis) meses.
PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO - 01 (uma) vaga. Experiência: Utilização de redes sociais para divulgação de projetos e
eventos. Conhecimentos em informática (Word, Excel, Internet, Photoshop, CorelDraw). Aptidões: Dinamismo, Bom relacionamento interpessoal, Equilíbrio, Capacidade de trabalho em equipe, comportamento ético, com disponibilidade para aperfeiçoamento contínuo.
Carga Horária: 40 horas semanais.
Salário: R$ 1.076,40.
Os interessados deverão enviar Curriculum Vitae no corpo
do E-mail para o endereço [email protected], no
prazo de 15 dias, contados da presente publicação, para abertura de
processo seletivo, com análise de currículos e entrevistas.
SIMONE SILVA DA SILVEIRA
Diretora-Presidente
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
A Diretora Presidente da FUNDARJ torna público o resultado do recurso impetrado pela licitante Programa Nacional de
Controle de Qualidade Ltda., no Pregão Presencial nº 001/2012, processo 173/11, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para Prestação de Serviço de Consultoria visando a Elaboração de
Relatório Técnico Individuais e Globais durante a Montagem e Fornecimento de Três Painéis de Carga Viral Relativo ao "Programa de
Avaliação Externa de Qualidade em Sorologia": o recurso foi considerado improcedente.
SIMONE SILVA DA SILVEIRA
Gestora da FUNDARJ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
A FUNDARJ torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Presencial nº 001/12, processo nº 173/11, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para Prestação de
Serviço de Consultoria visando a Elaboração de Relatório Técnico
Individuais e Globais durante a Montagem e Fornecimento de Três
Painéis de Carga Viral Relativo ao "Programa de Avaliação Externa
de Qualidade em Sorologia". A Gestora da FUNDARJ adjudica e
homologa ao seguinte licitante: Fundação Universitária José Bonifácio, no único item, pelo valor total de R$ 44.500,00 (quarenta e
quatro mil e quinhentos reais).
SIMONE SILVA DA SILVEIRA
Gestora da FUNDARJ
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA UFMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO FSADU nº 003/2012. Contratada: DISMAL - Distribuidora Maranhense de Acumuladores LTDA. Objeto: fornecimento
de um banco composto por 140 baterias estacionárias. Valor: R$
113.869,00. Data Assinatura: 19/01/2012. Dotação Orçamentária:
Convênio Nº 021/2005 MME/UFMA/FSADU. Assinam: Raimundo
Nonato Botão Santos pela Contratante e Fredson Alves da Silva pela Contratada.
CONTRATO FSADU nº 004/2012. Contratada: Comercial de Postos
de Gasolina Ltda. Objeto: fornecimento de combustível (gasolina
comum e óleo diesel). Valor: R$ 18.407,00. Data Assinatura:
19/01/2012. Dotação Orçamentária: Contrato n° 007.015.018. Assinam: Raimundo Nonato Botão Santos pela Contratante e Dileno de
Jesus Tavares da Silva - pela Contratada
.
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EDITAL N o- 2, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011
CONCURSO NACIONAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE
VÍDEOS AUTORAIS DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
PROCESSO FUJB Nº. 16.650-2 - CE 029/2010.
O presidente da Comissão no uso de suas atribuições legais
torna pública a lista de classificados e suplentes do Edital 02/2011. Os
proponentes dos projetos classificados e suplentes deverão enviar em
até 10 dias após convocação enviada via Correios, a documentação
solicitada no item 10.3 do edital, bem como termo de compromisso,
devidamente assinado para aprovação na "Etapa 03 - Habilitação Jurídica". Esta etapa tem caráter eliminatório e avaliará a situação fiscal
e documental dos proponentes classificados. Havendo a inabilitação
jurídica dos proponentes dos projetos classificados, serão convocados
os suplentes, obedecendo a ordem de pontuação. Classificados: Ponto
de Cultura Casinha de Cultura, espaço de intercâmbio e resgate cultural; PC Ser especial com arte e cidadania; PC APM Cema Dorival
Rossi; PC ArtEstação; PC Ancorando no Poço da Draga Ubuntu; PC
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
246
3
ISSN 1677-7069
ACME; PC Casa das Culturas Indígenas; PC Associação Na boa arte
e educação; PC Pernambuco Pulsante; PC Arte do portão ao Tanque;
PC Novos Olhares; PC Cinema de Animação; PC Coco de Umbigada;
PC Abrindo Janelas; PC Congregação Holística Escola Olho do Tempo; Pontão de Cultura Digital I-teia; PC Instituto de Arte Tear; PC
Minha Vila Filmo Eu; PC Morarte; PC Resgate da Cerâmica Guarani
e Capacitação para seu Registro Audiovisual; PC Mídia Livre Polis
Digital; PC Somos; Comunicação, saúde e sexualidade; Pontão de
Cultura Kuai Tema; PC Usina Cultura; PC Museu da Oralidade; PC
Raízes do Cerrado. Suplentes: PC Centro Cultural Cartola; PC Cultura
Viva ao Alcance de Todos; PC FOCO Pontão Fomento Cultural; PC
Km30; PC Desenvolvendo Potenciais; PC Orquestra em Ação; PC
Diversidade em Ponto; PC Cinema Sambaqui; PC Curumins na Mata.
A comissão de Seleção foi formada por Cezar Migliorin, Paola Barreto Leblanc e Beatriz Seigner.
Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia
17/02/2012 até as 09:00 hs do dia 06/03/2012.
MARILENE SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO 38/2012 - FUNDEP / GECOM
A FUNDEP, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico em referência, Lote 1, Serviço de retirada e reinstalação de
aparelhos de ar condicionado, foi Fracassado devido ao fato do valor
apresentado pela única empresa participante, estar extremamente ácima do valor estimado.
WEBERTE VELEZIANO
Pregoeiro
A COMISSÃO
EDITAL N o- 3, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012
CONCURSO PARA SELEÇÃO DE VIDEOS DE CURTA
DURAÇÃO PARA A REVISTA LAB CULTURA VIVA
Processo FUJB Nº. 16.751-7 CE 029/2010.
O presidente da Comissão no uso de suas atribuições legais
torna público o Concurso para a seleção de vídeos de curta duração
para a Revista Lab Cultura Viva. Data: 25 de abril de 2012. Local:
Escola de Comunicação da UFRJ, Av. Pasteur nº. 250, Praia Vermelha, Urca, Rio de Janeiro, RJ. Valor: Premiação por seleção com
39 (trinta e nove) prêmios no valor de R$800,00 (oitocentos reais) por
vídeo com duração de 2 a 4 minutos totalizando R$31.200,00 (trinta
e um mil e duzentos reais). Inscrições: serão gratuitas e estarão
abertas no período de 45 (quarenta e cinco) dias após a publicação
desse Edital. Documentação completa: A primeira etapa das inscrições será efetuada on-line, via internet. A segunda etapa das inscrições será feita por envio dos itens solicitados via correios. O
formulário de inscrição, documentos e demais informações estão disponíveis na internet na plataforma www.labculturaviva.org.
A COMISSÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2012 - FUNDEP / GECOM
Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LOTES 1 E 5: Mercearia Indianopolis Ltda, valores - R$ 390,00 e R$
8.240,00; LOTE 2: D.P.R. Premoldados de Concreto Ltda - EPP,
valor R$ 820,00; LOTE 3: São José Distribuidora de Cimento Ltda,
valor R$ 3.520,00; LOTE 4: Distribuidora Falci Ltda, valor R$
2.420,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2012 - FUNDEP / GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: D.P.R.
Premoldados de Concreto Ltda - EPP, sendo: LOTE 1: valor R$
3.200,00; LOTE 2: valor R$ 9.396,00.
MARILENE SILVA
Pregoeiro
HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 123/2012 - FUNDEP /GECOM
Processo: 14448*07*113*71 Objeto: Aquisição de Aparelho de Ar
Condicionado - Contratada: Frio Bel Refrigeração Ltda - R$
7.097,00. Fundamento Legal: Decreto Estadual 43.635/03 c/c Lei
8.666/93.
1º termo aditivo aos contratos: n o- 5/2011, com a empresa Fresenius
Kabi do Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 49.324.221/0001-04,
com sede na Av. Marginal Projetada, 1.652, bairro - Sitio Tamboré ,
na cidade de Barueri/ SP e o contrato nº07-B/2011, com a empresa
Valemac Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 26.108.209/0001-67, com
sede na na Rua Afonso Pena, 3.541 - complemento 3537 - centro, na
cidade de Governador Valadares/MG, com prorrogação de vigência
de 22/12/2011 até o dia 21/07/2012. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Convênio Federal 00989/2010.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2012 - GECOM
INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL
NÚCLEO REGIONAL DE MINAS GERAIS
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: Objeto: Serviço de instalação de malha hidráulica - IAE em
São José dos Campos. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote.
Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº
410682. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do
dia 17/02/2012 até as 13:00 hs do dia 06/03/2012.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE IEL - BID N o- 6/2012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2012 - GECOM
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: Objeto: Aquisição de etiquetas, materiais de escritório e
cartuchos. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 410921. Data e
hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 17/02/2012
até as 09:00 hs do dia 05/03/2012.
O Instituto Euvaldo Lodi - IEL/Núcleo Regional de Minas
Gerais, executor dos recursos oriundos do Convênio firmado entre o
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Estado de
Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação
Integrada (COPERLI), convida as empresas de consultoria elegíveis a
manifestarem seu interesse para o serviço de fortalecimento da Entidade de Governança Local para empresas do APL de Móveis de
Ubá - MG., em atendimento a Gerência de Desenvolvimento Industrial do IEL. Os interessados em participar do Processo de Seleção, deverão acessar o portal da FIEMG (www.fiemg.com.br), link
"licitações e compras", onde poderão obter cópia da "Manifestação de
Interesse", em caso de dúvidas, entrar em contato com a COPERLI,
através do e-mail: [email protected]. O prazo de entrega dos
envelopes será até o dia 09/03/2012 às 17h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2012 - GECOM
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: Objeto: Aquisição de produtos laboratoriais (ácidos). Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 410923. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 17/02/2012 até as 13:00
hs do dia 05/03/2012.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 97/2012 - GECOM
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: Objeto: Aquisição de software. Critério de Julgamento:
Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br, Licitação nº 410924. Data e hora para recebimento das
propostas: das 16:00 hs do dia 17/02/2012 até as 15:00 hs do dia
05/03/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2012 - GECOM
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: Objeto: Aquisição de computador, projetor, mobiliário e
fechadura eletrônica. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote.
Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 411118.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS.
Presidente da Comissão
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE IEL - BID N o- 7/2012
O Instituto Euvaldo Lodi - IEL / Núcleo Regional de Minas
Gerais, executor dos recursos oriundos do Convênio firmado entre o
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Estado de
Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação
Integrada (COPERLI), convida as empresas de consultoria elegíveis a
manifestarem seu interesse para os seguintes serviços: (i) Desenvolvimento e implementação de Programa para o fortalecimento da
Entidade de Governança Local e (ii) Estudo de Prospecção de Mercado, para o APL (Arranjo Produtivo Local) de Biotecnologia da
Região Metropolitana de Belo Horizonte - MG., em atendimento a
Gerência de Desenvolvimento Industrial do IEL. Os interessados em
participar do Processo de Seleção, deverão acessar o portal da
FIEMG (www.fiemg.com.br), link "licitações e compras", onde poderão obter cópia da "Manifestação de Interesse" e em caso de dúvidas, entrar em contato com a COPERLI, através do e-mail: [email protected]. O prazo de entrega dos envelopes será até o dia
09/03/2012 às 17h00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700246
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS.
Presidente da Comissão
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
INSTITUTO GENE BLUMENAU
AVSIO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Processo Licitatório: 02/2012 Convênio GENE-SEBRAE 003/11
Modalidade: Pregão Presencial - Menor Preço
Objeto: Contratação de empresa especializada, objetivando a prestação de serviços de programação de sistema informatizado acessível
sob a forma de um "Portal Web" de oferta e contratação de serviços
de arte para games. O edital estará disponível no site www.institutogene.org.br ou para retirada na sede do Instituto Gene Blumenau, Rua Progresso, 167 - Bairro Progresso - Blumenau/SC.
Local e Data para Entrega dos Envelopes: Rua Progresso, 167 Progresso - Blumenau/SC, propostas devem ser entregues até às 09h
do dia 29/02/2012. Abertura dos Envelopes: 29/02/2012 à partir das
09h30min.
Blumenau, 16 de fevereiro de 2012.
CHARLES SCHWANKE
Presidente do Conselho de Administração
INSTITUTO INOVA
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Processo n o- 8/2011 A Comissão de Licitações reuniu-se no Instituto Inova, para
proceder a abertura do envelope n o- 2 - "PROPOSTA", da Concorrência n o- 1/2011, destinada a realização de Obras e Serviços de
Engenharia para Implantação do CITESC - Centro de Ciência, Inovação e Tecnologia em Saúde, unidade de São Carlos. Dentro do
prazo e horário fixados na Convocação foi aberto o envelope da
licitante SOLUÇÃO CONSTRUTORA LTDA; o qual foi vistado
pelos presentes. Verificou-se que a proposta continha as referências
básicas e necessárias à sua identificação de acordo com as solicitações editalícias. Desta forma, fica desde já cientificado o representante da empresa participante que após decorrido o julgamento
de eventuais recursos e transcorrido todos os prazos legais, a comissão de licitação do INSTITUTO INOVA informará a empresa
participante e habilitada, o resultado do certame.
JOSÉ ROBERTO MARIA
Presidente da Comissão
IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO JAHU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 1/2012
Considerando o disposto na ata de Adjudicação e Homologação, em confronto com as demais informações constantes nos
autos do processo administrativo, referente à licitação sob a modalidade de Carta Convite, que tem por objeto selecionar a proposta
mais vantajosa para reforma, sem acréscimo de área física, do espaço
ocupado pela unidade de internação do 2º andar (SUS), da Irmandade
de Misericórdia do Jahu em 05 (cinco) quartos e nos respectivos
banheiros, em área já utilizada para este fim, com área de 169,44 m²,
assim descrito e detalhado memorial técnico descritivo e na planilha
com quantitativos, preços unitários, totais parciais e total global, cronograma físico-financeiro e projeto executivo. A Comissão de Licitação decidiu opinar pela ADJUDICAÇÃO à empresa PERFEITA
PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, por ter obtido o menor
preço e por estar com toda a documentação correta e dentro dos
prazos estabelecidos no edita, que apresentou a proposta de menor
valor, equivalente a R$ 85.874,75 (Oitenta e cinco mil, oitocentos e
setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). O Presidente da
CEL, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o procedimento licitatório,
dando como válidos os atos praticados pela Comissão de Licitação ao
longo do Processo.
ANTONIO LUIZ CREMASCO
Presidente da CEL
LOG COMMERCIAL PROPERTIES
E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº 09.041.168/0001-10
NIRE 31.300.027.261
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 5 DE JANEIRO DE 2012
A Assembléia Geral Extraordinária da MRV LOGÍSTICA E
PARTICIPAÇÕES S.A., instalada com presença de todos os seus
acionistas representando a totalidade do capital social, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. Marcos Alberto Cabaleiro
Fernandez e secretariada pelo Sr. Felipe Enck Gonçalves, realizou-se
às 08:00 horas do dia 05 de Janeiro de 2012, na sede social, na
Avenida Raja Gabaglia, 2.708, sala 304, bairro Estoril, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30494-170. Na conformidade
da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos, a saber: (a) aprovar a alteração da denominação da
Companhia para LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A.; (b) aprovar a alteração da sede e do foro jurídico da
Companhia para a Avenida Raja Gabaglia, n° 2720, sala 101, Bairro
Estoril, no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
CEP 30494-170; (c) alterar a redação do artigo 1º e do caput artigo 2°
do Estatuto Social da Companhia, em decorrência da deliberação,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
respectivamente, dos itens "a" e "b" que passam a vigorar com a
seguinte nova redação: "Artigo 1º - Sob a denominação de LOG
COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A. ("Companhia") opera a sociedade anônima, que se rege pelo presente Estatuto
Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei nº
6.404, de 15 de dezembro de 1976 (conforme alterada, a "Lei das
Sociedades por Ações")" e "Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro
jurídico na Avenida Raja Gabaglia, n° 2720, sala 101, Bairro Estoril,
em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30494-170"; (d)
aprovar, ainda, a consolidação do Estatuto Social da Companhia,
adaptando-o às modificações retro mencionadas, que passa a compor
o texto consolidado que integra esta Ata como DOCUMENTO I.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembléia
Geral Extraordinária, os termos desta ata foram deliberados e aprovados pelos acionistas presentes, que a subscrevem. Marcos Alberto
Cabaleiro Fernandez, Presidente da Mesa; Felipe Enck Gonçalves,
Secretário da Mesa. p. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
S.A., Maria Fernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia e Júnia Maria
de Sousa Lima Galvão; p. CONEDI PARTICIPAÇÕES LTDA. Maria
Fernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia; RUBENS MENIN TEIXEIRA DE SOUZA; MARCOS ALBERTO CABALEIRO FERNANDEZ; LEONARDO GUIMARÃES CORREA; LUCAS CABALEIRO
FERNANDEZ; HOMERO AGUIAR PAIVA; HUDSON GONÇALVES ANDRADE; MARCELO MARTINS PATRUS; p. STARWOOD
BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES Marcelo Vieira Francisco e Luciano Ortiz de Camargo. Confere com o
original. Felipe Enck Gonçalves - Secretário da Mesa.
LUÍS CARLOS FERNANDES
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
LUÍS CARLOS FERNANDES, brasileiro, casado, contabilista, portador da Cédula de Identidade RG nº 16.191.898-0 (SSP/SP),
inscrito no CPF/MF sob nº 044.215.698-79, residente e domiciliado
na Capital do Estado de São Paulo, com endereço comercial na
Avenida Angélica, nº 2.530, 10º andar, conjuntos 101 e 102, Consolação, CEP 01228-200, declara sua intenção de compor a Diretoria
da CRÉDITO Y CAUCIÓN SEGURADORA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A. e que preenche as condições estabelecidas nos arts.
3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 07.11.2005. Esclarece que, nos
termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no
prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por
meio de documento em que o autor esteja devidamente identificado,
acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do
respectivo processo. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP - CGRAT - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - Av. Presidente Vargas, nº 730 - Centro - Rio de Janeiro,
RJ - CEP 20071-900.
São Paulo, 14 de fevereiro de 2012.
LUÍS CARLOS FERNANDES
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS
DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2012
Instrumento: contrato administrativo nº 007/2012. Objeto: prestação
de serviços de medicina ocupacional. Contratante: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
Contratada: Hospital Dia Samdel Ltda. Data de assinatura: 08 de
fevereiro de 2012. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da
data da emissão da primeira Ordem de Serviço. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: primeiro termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
nº 001/2011. 1ª partícipe: Mútua de Assistência dos Profissionais da
Engenharia, Arquitetura e Agronomia. 2ª partícipe: Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas - CEHOP. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência para 540 (quinhentos e quarenta) dias. Data de
assinatura: 02 de fevereiro de 2012. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2012
A Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia,
Arquitetura e Agronomia, torna público que, em cumprimento aos
conceitos contidos na Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2002, fará
realizar às 10h00 (dez horas) do dia 07/03/2012, no SHC/Norte CL
Quadra 409, Bloco "E", n.º 80, Brasília/DF, o Pregão em epígrafe,
objetivando o "Registro de Preços visando à aquisição de material de
expediente/escritório para a Mútua de Assistência". O Edital completo
poderá ser obtido através do site www.mutua.com.br - instituição licitações a realizar e maiores informações no supracitado endereço
ou pelos telefones (61) 3348-0294 e 3348-0257, a partir da publicação deste.
Brasília-DF, 13 de fevereiro de 2012.
JULIANA MARIA MANDARINO
DE ALBUQUERQUE
Pregoeira
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TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 - CAIXA/PI
A Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/PI, torna
público que, em cumprimento aos conceitos contidos na Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993, fará realizar às 10h00 (dez horas) do dia
09/03/2012, na Sede do CREA/PI, no Plenarinho, localizada na Praça
Demóstenes Avelino nº 1767, Centro, CEP: 64.000-120, Teresina PI,
a Tomada de Preços em epígrafe, objetivando a "CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
CIVIS DE REFORMA DA SEDE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA
DOS PROFISSIONAIS DO CREA/PI - MÚTUA/PI". O Edital completo poderá ser obtido através do site www.mutua.com.br - instituição - licitações a realizar e maiores informações no supracitado
endereço ou pelos telefones (61) 3348-0294 e 3348-0257, a partir da
publicação deste.
Brasília-DF, 13 de fevereiro de 2012.
JULIANA MARIA MANDARINO
DE ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão Especial de Licitação
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA UNESCO
EDITAL Nº 6, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012
SELEÇÃO DE CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO 914/BRA/1101
Publicação de 03 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) saúde, ciências humanas, exatas ou sociais, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO,
www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos http://sistemas.aids.gov.br/curriculo/login.asp ou http://www.aids.gov.br/pagina/trabalhe-conosco.
Os interessados deverão cadastrar o CV do dia 17/02/2012
até o dia 21/02/2012 no http://sistemas.aids.gov.br/curriculo/login.asp
ou http://www.aids.gov.br/pagina/trabalhe-conosco.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
DIRCEU GRECO
Diretor do Projeto 914BRA1101
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2691/2011 - Contrato 008/2012
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Contratada: God Service Serviços e Transportes Ltda ME.
Objetivo: prestação de serviços de moto-frete, com disponibilização
de 13 (treze) motociclistas, com as respectivas motocicletas. Valor:
R$ 262.998,96. Vigência: 24 meses. Data de assinatura: 13/02/2012.
Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Bruno Caetano Raimundo, Regina
Maria Borges Bartolomei e Ricardo Luiz Tortorella e pela contratada:
Rosemeire Dias Melo Moreira.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC, torna público que
realizará CONCORRÊNCIA PÚBLICA, TIPO TÉCNICA E PREÇO,
no dia 03/04/2012, com início às 15 horas, na Avenida Rio Branco,
611, Edifício Empreendedor, em Florianópolis, SC, tendo como objeto a contratação de empresa/instituição especializada, em caráter de
não exclusividade em serviços de pesquisa e estudos de diagnósticos,
para o Programa de Revitalização da Economia Catarinense: a) Estudo Setorial das Indústrias Catarinenses; e, b) Diagnóstico Empresarial. A entrega das propostas deverá ser feita até as 12:00 do dia
03/04/2012, na sede do SEBRAE/SC, no endereço acima.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2012
O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC, torna público que
realizará CONCORRÊNCIA PÚBLICA, TIPO TÉCNICA E PREÇO,
no dia 04/04/2012, com início às 15 horas, na Avenida Rio Branco,
611, Edifício Empreendedor, em Florianópolis, SC, tendo como objeto a contratação de empresa/instituição, em caráter de não exclusividade em serviços de pesquisa e estudos de diagnósticos, para o
Programa de Revitalização da Economia Catarinense: a) Diagnósticos
Multisetoriais de Oportunidades de Negócios; b) Pesquisa Avanços da
Lei Geral; e, c) Indicadores de Sustentabilidade. A entrega das propostas deverá ser feita até as 12:00 do dia 04/04/2012, na sede do
SEBRAE/SC, no endereço acima.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700247
ISSN 1677-7069
247
Maiores informações poderão ser obtidas no sitio www.redeempresas.com.br
Florianópolis-SC, 15 de fevereiro de 2012.
MÁRIO CÉSAR GESSER
Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012
O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC, através de seu
Pregoeiro, avisa aos interessados que realizará a licitação acima, tipo
menor preço global, a qual tem por objeto a contratação de empresa/instituição especializada, em caráter de não exclusividade, em
serviços de pesquisas e estudos de diagnósticos para Mensuração de
Resultados Tzero, T1 e Tfinal para 56 projetos de Revitalização da
Economia Catarinense; em conformidade com as especificações e
exigências contidas no item 2 do Edital, sem prejuízo das demais
estipulações previstas. As propostas de preço serão recebidas por
meio eletrônico no período compreendido entre as 8 horas do dia
23/02/2012, até as 12 horas do dia 02/03/2012. Cópia completa do
Edital e outras informações para participação poderão ser obtidas no
site: www.redeempresas.com.br
Florianópolis-SC, 16 de fevereiro de 2012.
FERNANDA CELIA DA SILVA BORCK
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2012
Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço .
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº
03.447.242/0001-16, comunica o resultado do processo licitatório do
edital acima. Empresas vencedoras: Open Credit Cobrança e Assessoria Ltda. - CNPJ: 01.353.806/0001-26 com a taxa de 2,95% para
o Lote I (Serviço de Cobrança - SENAC Grande BH) e a empresa
Ativa Consultoria Organizacional Ltda. - CNPJ: 07.720.703/0001-33
com a taxa de 2,44% para o Lote II (Serviço de Cobrança - SENAC
Interior).
MARILENE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA
Delgado
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO COOPERATIVISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo SESCOOP, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização
das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, Inscrita no CNPJ sob o
nº 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade de Pregão Presencial, no dia 01 de março de
2012 às 09h30, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de serviços de alimentação, a serem oferecidos na sede da Unidade Nacional do Sescoop, em Brasília, aos
participantes dos eventos promovidos pelo Serviço Nacional de
Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, conforme Regulamento
de Licitações e Contratos do Sescoop, e o Edital e seus Anexos, que
estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/02/2012 no
endereço sito a SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização das
Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, no horário de 9 às 11 e das
15 às 17 horas ou por intermédio do endereço eletrônico:
http://www.brasilcooperativo.coop.br/site/servicos/licitacao_em_andamento.asp ou [email protected].
SERGIO LISBÔA FREIRE
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
O SESCOOP/SP torna público a todos os interessados que a
Ata de Reunião da Comissão Técnica referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2011 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO. A ATA
está disponível no endereço eletrônico: http://www.sescoopsp.org.br/?p=licitacoes.php.
FLAVIO BERSANI DE FREITAS
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
RURAL
SENAR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 04.271.704/0001-50
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração
Regional do Estado de São Paulo comunica aos interessados que fará
realizar licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico. Objeto: Locação (outsourcing) de sistema de impressão composto de 2 (duas) impressoras laser, incluindo assistência
técnica, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, bem
como suprimentos (toner, cilindro, revelador, etc) necessários à operação desses equipamentos, exceto papel, tudo por conta da empresa
Contratada, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I deste edital. Retirada do Edital: http://www.licitacoese.com.br. Recebimento de Propostas: até 05/03/2012 às 09h00. Início
da Sessão de Disputa: 05/03 às 14h30. Informações: e-mail: [email protected].
São Paulo, 13 de fevereiro 2012.
MARIA CRISTINA COELHO DA SILVA
Pregoeiro
DEPARTAMENTO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DE
NITERÓI
CNPJ: 05.964.253/0001-07
O Sindicato dos Odontólogos de Niterói, em atendimento ao
art. 605 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, comunica aos
Odontólogos e empregadores de Niterói, que o valor da Contribuição
Sindical Urbana para o exercício de 2012, com vencimento no dia
29/02/2012 é de R$ 71,50 (setenta e um reais e cinqüenta centavos).
Na falta deste recolhimento pelos profissionais, os empregadores deverão descontar 01 (um) dia de salário do Odontólogo empregado no
mês de março e recolher o valor ao Sindicato dos Odontólogos de
Niterói. Os profissionais que não receberem as guias e os empregadores poderão retirá-las no site da CNPL: www.cnpl.org.br.
Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2012.
JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES,
COSTUREIRAS E TRABALHADORES NAS
INDUSTRIAS DE CONFECÇÕES DE ROUPA DE
CAMA MESA E BANHO DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3347-2-3/2012
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público aos interessados o processo de licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo
MENOR PREÇO, sob o nº 3347-2-3/2012, cujo objeto é a SERVIÇO
DE ADMINISTRAÇÃO DA LANCHERIA (ECONOMATO) PARA
A AGÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - AEP SENAI
CONSTRUÇÃO CIVIL, DE CAXIAS DO SUL/RS, que será regido
pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI. A abertura
dos envelopes de proposta será às 10:00 horas do dia 27 de fevereiro
de 2012. O edital encontra-se à disposição gratuitamente no site:
http://compras.sistemafiergs.org.br. Demais informações através do email: [email protected] ou pelo fone/fax (54) 3225-1766, de
segunda à sexta-feira, das 09:00 às 17:00 horas.
O Sindicato dos Oficiais Alfaiates Costureiras e Trabalhadores nas Indústrias de Confecções de Roupas, Cama, Mesa e Banho
de Leopoldina, Muriaé, Mirai, Cataguases, Ubá e Dona Euzébia, vem
em tempo fazer uma errata na publicação do: Edital de Convocação,
Publicado no Jornal "O Hoje em dia", Edição oito mil quatrocentos e
cinqüenta e oito, do dia 20 de Janeiro de dois mil e doze, página
dezesseis, caderno Brasil. E Também da publicação no "Diário Oficial
da União", edição numero, quinze, do dia vinte de Janeiro de dois mil
e doze, pagina cento e noventa e nove, Seção três. Onde se lê: Os
municípios de Barão do monte Alto, Patrocínio de Muriaé e Rosário
de Limeira. Leia-se: Barão de Monte Alto, Patrocínio do Muriaé e
Rosário da Limeira - Sind. Das Costureiras de Leopoldina e Região.
Washington Luiz da Silva - Presidente
Leopoldina, 14 de fevereiro de 2012.
WASHINGTON LUIZ DA SILVA
Presidente do Sindicato
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
SINDICATO DOS SERVIDORES DO INSTITUTOGERAL DE PERÍCIAS/RS - SINDIPERÍCIAS-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3347-2-4/2012
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público aos interessados o processo de licitação na modalidade
PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, sob o nº 3347-2-4/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E
MATERIAIS DE CONSUMO PARA O SESI EM CAXIAS DO SUL
SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, que será regido pelo
Regulamento de Licitações e Contratos do SESI. A abertura dos
envelopes de proposta será às 10:00 horas do dia 29 de fevereiro de
2012. O edital encontra-se à disposição gratuitamente no site:
http://compras.sistemafiergs.org.br. Demais informações através do email: [email protected] ou pelo fone/fax (54) 3225-1766, de
segunda à sexta-feira, das 09:00 às 17:00 horas.
O Sindicato dos Servidores do Instituto-Geral de Perícias do
Estado do Rio Grande do Sul, SINDIPERÍCIAS/RS, no uso de suas
atribuições legais, convoca todos os Servidores ATIVOS E INATIVOS DO QUADRO EFETIVO do Instituto-Geral de Perícias do
Estado do Rio Grande do Sul, para Assembléia-Geral Extraordinária,
a realizar-se no local Av. Ipiranga, nº 1807, 1º andar, sala de Anfiteatro, Porto Alegre/RS, no dia 07 de março de 2012, às 12hs em
primeira convocação e às 12hs30min em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação
da Fundação; 2. Retificação do Estatuto Social; 3. Ratificação da
Eleição e Posse da Diretoria; 4. Assuntos Gerais.
Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2012.
ADRIANA NUNES WOLFFENBUTTEL
Presidente do Sindicato
Caxias do Sul, 16 de fevereiro de 2012.
ANA REBECA MÜLLER
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3350-2-4/2012
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
CANTÁ - RR - SINSEC
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a PRORROGAÇÃO da licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "PRESENCIAL", do
tipo "Menor Preço" por ITEM, sob o Regime de Registro de Preço, nº
3350-2-4/2012, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E MATERIAL DE COPA E COZINHA para o SESI de Santa Cruz do Sul, que será regida pelo
Regulamento de Licitações e Contratos do SESI publicado na forma
consolidada com as devidas alterações do Ato Resolutório nº 21, de
29 novembro de 2011, publicado no na Seção do Diário Oficial da
União do dia 23 de dezembro de 2011. A sessão pública dar-se-á em
01 de março de 2012, às 10 horas na Gestão de Suprimentos do
Núcleo de Serviços Compartilhados, sito a Av. Independência, 76,
Bairro Centro, em Santa Cruz do Sul/RS. O edital com todas as
informações encontra-se à disposição gratuitamente no site
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected] ou fone/fax (51)3713-2587, de
segunda à sexta-feira no horário das 8h 30min às 17h 30min.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Sindicato dos Servidores Municipais de Cantá - SINSECRR - CNPJ: 07.592.857/0001-97, com sede na Av. Renato Costa
Almeida, nº 1050, Bairro: Centro, Município de Cantá - CEP.
69.390.000, convoca todos(as) os servidores públicos municipais pertencentes à categoria dos servidores públicos do Poder Executivo
Municipal, para Assembleia Geral a ser realizada no dia 29 de fevereiro de 2012(quarta-feira) na Av. Renato Costa Almeida nº 1050,
Bairro: Centro, Município de Cantá, CEP. 69.390.000, às 18:00 horas
em primeira convocação, e às 18h30 em segunda convocação. Para
tratar da seguinte ordem do dia: I- Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Cantá -RR - SINSEC-RR , II Ratificação da Diretoria Executiva do SINSEC-RR, III- O que ocorrer.
Santa Cruz do Sul, 16 de fevereiro de 2012
MÁRCIA SIMONE WEIS MARION.
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700248
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE VARGEM ALTA - ES
RETIFICAÇÃO
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Caxias do Sul, 16 de fevereiro de 2012.
ANA REBECA MÜLLER
Pregoeira
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Boa Vista, 15 de fevereiro de 2012.
JOELMA FERREIRA MAIA
Presidenta do Sindicato
No Edital de Convocação, publicado no DOU Seção 3 pág.
150, onde se lê: Vargem Alta - ES, 10 de fevereiro de 2011, leia-se
Vargem Alta - ES, 10 de fevereiro de 2012.
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
INDÚSTRIA DA ALIMENTAÇÃO DA REGIÃO DO
ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ/MF: 36.863.231/0001-76
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO
A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da
Alimentação da Região do Entorno do Distrito Federal - SINDTRAINAL, no uso das atribuições legais e estatutárias, convoca eleições
para renovação da Diretoria e Conselho Fiscal que irão administrar e
fiscalizar a entidade no período de 15-06-2012 a 15-06-2017. Fica
aberto o prazo de cinco dias para registro de chapas, a partir de 2202-2012, inclusive, na forma prevista no art. 38 e 75, do Estatuto. O
requerimento do registro de Chapas, assinado por qualquer candidato,
será protocolizado em duas vias, acompanhado de ficha de qualificação de cada candidato devidamente assinadas, em modelo fornecido pelo SINDTRAINAL, e demais documentos exigidos no § 2º
do art. 38, do Estatuto. A Secretaria do Sindicato, localizada na Rua
Padre Bernardo, Quadra 38, Lote 3/4, Salas 3 e 4, Luzishopping,
Centro, em Luziânia, GO, funcionará no horário de 09.00 às 18.00
horas para o registro de Chapas, encontrando-se ali, à disposição dos
associados interessados, pessoas habilitadas a prestar informações relativas ao processo eleitoral. O prazo para impugnação de candidaturas é de 2 dias, contados da publicação das Chapas registradas.
As eleições serão realizadas nos dias 23 e 24 de abril de 2012, em
primeiro escrutínio, ou, caso não se obtenha o quorum estatutário, em
segundo escrutínio em 02 e 03 de maio de 2012 ou, caso não se
obtenha o quorum no segundo escrutínio, em terceiro escrutínio, nos
dias 10 e 11 de maio de 2012, nos termos da previsão do art. 68, do
Estatuto. A votação ocorrerá entre os horários de 9.00 às 17.00 horas,
através de uma urna fixa, localizada na sede da entidade, e duas urnas
itinerantes que percorrerão os locais onde existem associados aptos ao
exercício do voto, sendo obrigatório o funcionamento das urnas em
pelo menos seis horas corridas. O presente edital encontra-se afixado
na sede da entidade e os procedimentos eleitorais são regulados pelo
Estatuto.
Luziânia-GO, 16 de fevereiro de 2012.
LINDOMAR FRANCISCA PEREIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEÇANHA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Peçanha, convoca todos os servidores públicos
municipais dos poderes executivo e legislativo da administração direta e indireta do município de Peçanha - MG, para a Assembléia
Geral Extraordinária em primeira convocação às 18:00HS e em segunda convocação as 18:30hs, dia-28 de Fevereiro de 2012, no Plenário da Câmara Municipal de Peçanha/MG, localizada na Avenida
dos Bragas, nº 95, Centro, Peçanha/MG, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1- Ratificação da fundação do Sindicato dos trabalhadores no Serviço Público Municipal de Peçanha; 2-Retificação do
estatuto social; 3- Retificação da eleição e posse da diretoria e do
Conselho Fiscal; 4 - Outros assuntos.
Peçanha-MG, 28 de janeiro de 2012.
MARIA APARECIDA CARVALHO DE PINHO
Presidente
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTO DE SAÚDE DE PARANAÍBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde
de Paranaíba, representado por seu Presidente, convoca toda a categoria dos empregados em estabelecimentos de saúde, dos Municípios de Paranaíba, Aparecida do Taboado, Cassilândia, Chapadão
do Sul, Inocência e Selvíria, todos no Estado de Mato grosso do Sul,
para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária desta
entidade sindical, a realizar-se no dia 28/02/2011, às 19h30, na sede
do sindicato, sito à Rua Bruno Mariano de Faria, 1.625 - Paranaíba/MS, para tratar da seguinte ordem do dia: 1º. Extensão de base
territorial para os Municípios de Aparecida do Taboado, Cassilândia,
Chapadão do Sul, Inocência e Selvíria, Municípios localizados no
Estado de Mato Grosso do Sul; 2º - Outros assuntos de interesse da
categoria.
Paranaíba -MS, 16 de fevereiro de 2011.
DOMINGOS JESUS DE SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE
PARANAPANEMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, a Administradora Provisória, Rosani
Márcia de Queiroz Alvares, nomeada nos autos do Processo nº 41146.2011.5.15.0031, em tramite na Justiça do Trabalho de Avaré, convoca todos os membros da categoria dos trabalhadores da categoria
profissional rural, integrantes do plano da CONTAG - Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em
regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores,
proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários, extrativistas e aposentados rurais, os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e
administradores de propriedades rurais todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73 combinado com o artigo 1º do
Decreto Lei 1166/71 e da Convenção 141 da OIT, do município de
Paranapanema, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária,
no dia 02 de março de 2012, às 09h:00 (nove horas), em primeira
convocação ou às 09h:30m (nove horas e trinta minutos), em segunda
convocação, na sede do sindicato na Rua Elizário Pereira de Melo, nº
713, Centro, Paranapanema/SP, para deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 1)- Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia Anterior; 2)- Rerratificação da fundação da entidade para
sua regularização perante os órgãos públicos; 3)- Ratificação de todas
as eleições existentes desde a fundação, bem como todos os atos
praticados pela Diretoria; 4)- Leitura, discussão e aprovação do novo
Estatuto Social do Sindicato, adequado às exigências legais; 5)- Alteração do nome da entidade para STR-Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Paranapanema; 6)- Autorização para providências de registro dos atos acima especificados nos órgãos competentes e no
Ministério do Trabalho e Emprego; e 7)- outras pertinentes a efetiva
regularização e registro.
Paranapanema-SP, 16 de fevereiro de 2012.
ROSANI MÁRCIA DE QUEIROZ ALVARES
3
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO NO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros por
Fretamento no Estado de Mato Grosso do Sul, convoca todos os
membros da categoria econômica das empresas de transportes de
passageiros por fretamento do Estado de Mato Grosso do Sul, para
Assembléia Geral Extraordinária objetivando RATIFICAR a Assembléia de fundação e ratificar a eleição da Diretoria ocorridos no dia 24
de janeiro de 2011, convocando-se para as 10:00 horas do dia 12 de
março de 2012, na sede do Sindicato, sito à Rua Santa Amélia, 216
- Vila Carvalho, Sala nº. 03, Campo Grande, CEP: 79005-240, no
Estado de Mato Grosso do Sul.
Campo Grande-MS, 16 de fevereiro de 2012.
OSWALDO POSSARI
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ 09.097.247/0001-42
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Rio
Grande do Norte, através de seu Presidente, convoca todos os profissionais da categoria, associados no gozo de seus direitos sociais,
para uma Assembléia Geral Extraordinária para RATIFICAR sua fundação realizada em 16/06/1982, a ser realizada às 15:00h do dia
27/02/2012, nas dependências de sua sede provisória, sita na Av. Frei
Henrique de Coimbra, 3380, Candelária, na cidade de Natal/RN,
cumprindo as exigências do Art. 2º. Inciso II, da Portaria nr 186/2008
do MTE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
Ratificação da fundação do Sindicato dos Corretores de Imóveis do
RN.
SINDICATO DAS EMPRESAS DE PUBLICIDADE
EXTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE RATIFICAÇÃO
O Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado
do Ceará - SEPEX/CE convoca todas as empresas de publicidade
exterior sediadas no Estado do Ceará para comparecer à Assembléia
de Ratificação da Fundação do Sindicato da referida categoria econômica, que será realizada no dia 06/03/2012, às 16:00 horas, na Rua
25 de Março, 882, Centro, Fortaleza-CE, quando serão discutidas e
deliberadas as seguintes matérias:
a) Ratificação do Estatuto Social do Sindicato das Empresas
de Publicidade Exterior do Estado do Ceará;
b) Ratificação do valor da mensalidade;
c) Ratificação da eleição da Diretoria e Conselho Fiscal.
MOACIR JANER CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE SÁ
Presidente do Sindicato
SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE
TELESERVIÇOS NOS ESTADOS DA REGIÃO
NORDESTE - SINDITELESSERVIÇOS-NE
CNPJ: 13.005.847/0001-00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Diretor-Presidente do Sindicato das Empresas Prestadoras
de Telesserviços nos Estados da Região Nordeste - SINDITELESSERVIÇO-NE convoca todas as suas empresas associadas para participar da Assembléia Geral de Eleições do Sindicato das Empresas
Prestadoras de Telesserviços nos Estados da Região Nordeste - SINDITELESSERVIÇO-NE para renovação da Diretoria Administrativa
e do Conselho Fiscal, a ser realizada no dia 23 de maio de 2012,
quarta-feira, das 11h30min às 12h30min, na sede do Sindicato na Rua
Silveira Martins, 1036 Sala Bloco 1,2,3,4 - Cabula - CEP 41150-000
- Salvador - BA. Não sendo obtido quorum na primeira votação, a
segunda votação será realizada em 30 de maio de 2012, e não havendo quorum na segunda votação, a terceira votação será realizada
em 06 de junho de 2012, ressaltando-se que ambas as votações serão
realizadas no mesmo horário e endereço em que será realizada a
primeira votação. As chapas deverão ser registradas na sede do Sindicato, das 9h às 18h, nos termos previstos no estatuto da entidade,
sendo que o prazo para registro de chapas será de vinte dias, contados
da data dessa publicação, excluindo-se o primeiro e incluindo-se o
último dia, que será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente,
se o vencimento cair em sábado, domingo ou feriado. As empresas
associadas deverão se fazer representar por representante legalmente
constituído com poderes para votar nas eleições. Este Edital retifica o
Edital de convocação de eleição publicado em 12 de dezembro de
2011 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 181, com a finalidade de excluir do texto anterior as palavras "no Distrito Federal
e", bem como altera as datas da primeira, segunda e terceira votação.
Salvador, 16 de fevereiro de 2012.
JARBAS LEME NOGUEIRA JUNIOR
Natal-RN, 16 de fevereiro de 2012.
KENNEDY AFFONSO
Diretor Presidente
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE
NOVA IGUAÇU, COM BASE TERRITORIAL EM
NOVA IGUAÇU, BELFORD ROXO, ITAGUAÍ,
JAPERI, MESQUITA, PARACAMBI, QUEIMADOS
E SEROPÉDICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Nova
Iguaçu, com base territorial em Nova Iguaçu, Belford Roxo, Itaguaí,
Japeri, Mesquita, Paracambi, Queimados e Seropédica; Uéliton Pessanha de Carvalho, no uso de suas atribuições, convoca a categoria do
Comércio Varejista de produtos alimentícios, bebidas e fumo, inclusive produtos alimentícios para animais; produtos hortifrutigranjeiros (legumes, frutas, raízes e tubérculos, ovos, aves e pequenos
animais para alimentação), e produtos alimentícios; laticínios, bombonniéres, açougues, peixarias, abatedouros; bebidas (alcoólicas, refrigerantes, água mineral, sucos); fumo e tabacarias; produtos químicos, farmacêuticos, veterinários, odontológicos (porcelanas, massas, dentes artificiais); ortopédicos, farmácias, drogarias, floras medicinais e ervanários; perfumarias e produtos de higiene pessoal;
produtos veterinários; produtos químicos de uso na agropecuária (forragens, rações , vacinas, soros adubos, fertilizantes, corretivos do
solo, fungicidas, pesticidas), e produtos químicos; produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar (inseticidas, sabões, polidores, desinfetantes, ceras, produtos para conservação de piscinas);
tecidos e artefatos de tecidos, roupas, confecções, camisarias; moda,
inclusive pronta entrega, chapéus de cabeça, de sol, de chuva, bordados, rendas , estamparias, acessórios do vestuário, masculino, feminino, infantil, esporte, e artigos de armarinho; roupas de cama,
mesa banho, cozinha, redes, toldos, cortinas, estopas, barbantes, sacaria, artigos do vestuário, profissional e para segurança do trabalho
(uniformes, luvas, capacetes, protetores auditivos), complementos e
acessórios do vestuário, e bijuterias; calçados, masculino, feminino,
infantil, esporte e acessórios: bolsas, carteiras, sacolas, malas, móveis,
artigos de colchoaria (colchões, travesseiros),de tapeçaria e de decoração, objetos de arte de decoração e de antiguidades, tapeçaria(tapetes, passadeiras, cortinas, persianas e acessórios); artigos para
festas; artigos para os serviços de mesa, copa e cozinha (louças,
faqueiros, cristais); ferragens, ferramentas, produtos metalúrgicos e de
vidros, espelhos, vitrais, molduras; comercio varejista de madeira,
material de construção (cal, cimento, areia, pedras, artigos de cerâmica, de plástico, de borracha, sanitários); material para pintura
(tintas, esmaltes, lacas, vernizes, massas, pincéis, brochas, rolos);
madeira beneficiada e artefatos de madeira, (madeira serrada, folheada, compensada, aglomerada, tábuas, tacos, portas); artigos de
cutelaria (alicates, tesouras,espátula); arames, canos, tubos, enxadas,
pás, serrotes, canivetes; artigos de serralheria (molduras, janelas portas, grades, molduras, basculantes); artigos de vidraçaria (espelhos,
vidros, blindex, molduras); lustres;cofres e extintores de incêndio,
bombas, compressores, carneiro hidráulico, material elétrico e eletrônico (fios, fusíveis, interruptores, tomadas, pilhas, chaves elétricas,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700249
ISSN 1677-7069
249
reguladores de voltagem, bobinas, transistores, válvulas, tubos eletrônicos), acessórios para rádios, televisores; aparelhos de ar condicionado; ventiladores; veículos automotores, (inclusive locação de
veículos) bicicletas motorizadas ou não, triciclos, barcos, e outros
veículos de lazer, peças e acessórios; borracheiros; comércio varejista
de pneus; sacolões, quitandas, mercearias ,minimercados, mercados,
supermercados, hipermercados; doces, balas e biscoitos; lojas de departamento, Lan House, Pet Shop, bazares e armarinhos; máquinas e
aparelhos para escritórios, para uso comercial, técnico e profissional,
peças e acessórios; máquinas de escrever, somar, calcular, de contabilidade; balanças, registradoras, (manual, elétrica ou eletrônica, de
automação); aparelhos para preparar café; máquina para venda automática; equipamentos de informática, peças e acessórios (computadores, periféricos, disquetes, fitas magnéticas, discos CDS,DVDS,
pen drives); máquinas impressoras fiscais e não fiscais; material,
máquinas e equipamentos para aparelhos fotográficos e cinematográficos, peças e acessórios; máquinas, aparelhos e equipamentos para
comunicação, peças e acessórios; máquinas, aparelhos e equipamentos para uso na agropecuária, peças e acessórios (tratores, arados,
cultivadores, adubadores, pulverizadores, incubadoras, criadeiras, ordenhadeiras, desnatadeiras, debulhadores); máquinas e aparelhos de
uso doméstico (fogões, aquecedores, máquinas de costura, de lavar,
de secar, rádios, televisores, som, gravadores); máquinas, aparelhos e
equipamentos odonto-médico-hospitalares, inclusive ortopédico e para
correção de defeitos físicos; combustíveis de origem vegetal (lenha,
carvão vegetal, serragem), comércio varejista de gás liquefeito do
petróleo; comércio varejista de combustíveis e lubrificantes; comércio
varejista de papel, papelão, cartolina, cartão e seus artefatos, artigos
escolares e de escritório, livrarias, bancas de jornais, comércio de
livros, de jornais de revistas e outras publicações e artigos diversos;
instrumentos musicais e acessórios, discos e fitas magnéticas gravadas, CDs, DVDs; joalherias; relojoarias; óticas; brinquedos e artigos recreativos, peças e acessórios; artigos desportivos, de caça,
pesca, camping, e esportes radicais; artigos religiosos ou de culto e
funerários, (vendas de urnas e pertences para sepultamento); couros,
peles e seus artefatos; borracha, plástico, espuma e seus artefatos;
plantas e flores; animais vivos para criação doméstica; acessórios para
criação de animais e artigos de jardinagem (cachorros, gatos, peixes
ornamentais, pássaros, aquários, gaiolas, viveiros, coleiras, sementes
para flores e hortas, cortadores de grama, tesouras); comércio varejista de bilhetes de loteria (federal e estadual), comércio varejista de
artigos usados;artesanato e de souvenires: artigos de cerâmica e gesso; artigos pirotécnicos; artigos importados, filatelia, no comércio
Tradicional e Shopping Centers, dos municípios de Nova Iguaçu,
Belford Roxo, Itaguai, Japeri, Mesquita, Paracambi, Queimados e
Seropédica no Estado do Rio de Janeiro, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que será realizada dia 08(oito) de março de 2012, às 15:00 (quinze) horas, em primeira convocação, ou as
16:00(dezesseis) horas, em segunda e última convocação, com qualquer numero de presentes, na sede da Entidade na Avenida Governador Amaral Peixoto, 271 - 3º andar- Centro, Nova Iguaçu/Rio de
Janeiro, para a deliberação da seguinte ordem do dia: - 1ª - Alteração
Estatutária 2ª - Assuntos Gerais.
Nova Iguaçu, 16 de fevereiro de 2012.
UÉLITON PESSANHA DE CARVALHO
AGRICOOP - COOPERATIVA CENTRAL
AGROFAMILIAR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Referente ao Convênio MDA/CAIXA 0240725-26/2007, firmaram os
contratos abaixo: Processo Administrativo: 05/2008. Pregão Presencial: 03/2008. Objeto: Elaboração e edição de vídeo técnico sobre
Produção Leiteira - meta 7.1. Contratada: Genro e Jarentchuk Ltda.
Valor: R$ 19.000,00. Assinatura: 20 de agosto de 2008. Vigência: Até
31 de outubro de 2008.
Processo Administrativo: 05/2008. Pregão Presencial: 03/2008. Objeto: Impressão gráfica de 6 informativos técnicos sobre produção
leiteira - meta 1.11. Contratada: Graffoluz Editora e Indústria Gráfica
Ltda.. Valor: R$ 14.500,00. Assinatura: 20 de agosto de 2008. Vigência: Conforme solicitação.
Processo Administrativo: 06/2008. Pregão Presencial: 04/2008. Objeto: Fornecimento de material pedagógico - metas 1.3, 1.8 e 1.10.
Contratada: Dageal Comércio de Material de Escritório Ltda. - ME.
Valor: R$ 9.099,40. Assinatura: 06 de novembro de 2008. Vigência:
31 de dezembro de 2008.
Processo Administrativo: 07/2008. Carta Convite: 03/2008. Objeto:
Contratação de serviços profissionais de instrutoria - horas técnicas para realização de 48 oficinas sobre nutrição do gado leiteiro - meta
1.4. Contratada: Cooperativa de Técnicos do Noroeste do Estado do
Rio Grande do Sul Ltda. - UNITEC. Valor: R$ 47.520,00. Assinatura:
11 de agosto de 2008. Vigência: Até 31 de dezembro de 2008.
Processo Administrativo: 08/2008. Carta Convite: 04/2008. Objeto:
Contratação de serviços profissionais de instrutoria - horas técnicas para realização de 12 oficinas sobre gestão da propriedade com
enfoque no leite - meta 1.5. Contratada: Cooperativa dos Profissionais
Liberais do Brasil Ltda. - COOPLIB. Valor: R$ 11.940,00. Assinatura: 08 de agosto de 2008. Vigência: Até 31 de dezembro de
2008.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
250
3
ISSN 1677-7069
Processo Administrativo: 09/2008. Carta Convite: 05/2008. Objeto:
Contratação de serviços profissionais de instrutoria - horas técnicas para realização de 12 oficinas de orientação técnica e sensibilização
ao melhoramento genético do rebanho leiteiro - meta 1.6. Contratada:
Cooperativa de Técnicos do Noroeste do Estado do Rio Grande do
Sul Ltda. - UNITEC. Valor: R$ 11.880,00. Assinatura: 08 de agosto
de 2008. Vigência: Até 31 de dezembro de 2008.
Processo Administrativo: 10/2008. Carta Convite: 06/2008. Objeto:
Contratação de serviços profissionais de instrutoria - horas técnicas para realização de 12 encontros de demonstrações técnicas em propriedades rurais - dias de campo - meta 1.10. Contratada: Cooperativa
de Técnicos do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Ltda. UNITEC. Valor: R$ 19.020,00. Assinatura: 08 de agosto de 2008.
Vigência: Até 31 de dezembro de 2008.
Processo Administrativo: 11/2008. Carta Convite: 07/2008. Objeto:
Horas técnicas para elaboração e edição gráfica de 6 informativos
técnicos - meta 1.11. Contratada: Graffoluz Editora e Indústria Gráfica Ltda. Valor: R$ 14.100,00. Assinatura: 11 de setembro de 2008.
Vigência: Até 31 de dezembro de 2008.
Processo Administrativo: 12/2008. Tomada de Preço: 01/2008. Objeto: Contratação de 3.600 horas técnicas para realização de 600
encontros entre famílias vizinhas para a formação, intercâmbio técnico e debate do desenvolvimento - nível 1 - meta 1.1. Contratada:
Cooperativa de Técnicos do Noroeste do Estado do Rio Grande do
Sul Ltda. - UNITEC. Valor: R$ 142.200,00. Assinatura: 16 de setembro de 2008. Vigência: Até 31 de dezembro de 2008.
Processo Administrativo: 13/2008. Tomada de Preço: 02/2008. Objeto: Contratação de 1.920 horas técnicas para realização de 320
encontros entre famílias vizinhas para a formação, intercâmbio técnico e debate do desenvolvimento - nível 2 - meta 1.2. Contratada:
Cooperativa de Técnicos do Noroeste do Estado do Rio Grande do
Sul Ltda. - UNITEC. Valor: R$ 113.280,00. Assinatura: 16 de setembro de 2008. Vigência: Até 31 de dezembro de 2008.
Processo Administrativo: 14/2008. Tomada de Preço: 03/2008. Objeto: Contratação de 960 horas técnicas para realização de 96 oficinas
sobre qualidade do leite com vistas a Instrução Normativa 51 - meta
1.3. Contratada: Cooperativa de Técnicos do Noroeste do Estado do
Rio Grande do Sul Ltda. - UNITEC. Valor: R$ 75.360,00. Assinatura:
16 de setembro de 2008. Vigência: Até 31 de dezembro de 2008.
Processo Administrativo: 15/2008. Tomada de Preço: 04/2008. Objeto: Contratação de 600 horas técnicas de consultoria em nível de
mestrado na área da produção de leite - meta 4.3. Contratada: Cooperativa dos Profissionais Liberais do Brasil Ltda. - COOPLIB.
Valor: R$ 47.400,00. Assinatura: 16 de setembro de 2008. Vigência:
Até 31 de dezembro de 2008.
Processo Administrativo: 16/2008. Tomada de Preço: 05/2008. Objeto: Contratação de 600 horas técnicas de consultoria em nível superior na área de planejamento estratégico em gestão de assistência
técnica e extensão rural - meta 6.1. Contratada: Cooperativa dos
Profissionais Liberais do Brasil Ltda. - COOPLIB. Valor: R$
35.880,00. Assinatura: 16 de setembro de 2008. Vigência: Até 31 de
dezembro de 2008.
SINDICATO DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE MISSÃO VELHA-CE - SINTRAF
DE MISSÃO VELHA - CE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Missão Velha - CE -SINTRAF de Missão Velha CE, através do presente, convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar em atividades agrícolas, pecuária e
similares, extrativistas, hortifrutigranjeiras e afins, pesca, extração
mineral, animal e vegetal, agroindústria, artesanato e eco-turismo que
exercem as atividades em regime de economia familiar, pertencentes
ao município de Missão Velha - CE, para participarem de Assembléia
Geral Extraordinária que será realizada, no dia 29 de fevereiro de
2012, às 08 horas na Rua Francisco Basílio, n° 195 - Bairro Centro CEP: 63.200-00 - Missão Velha - CE, com o objetivo de deliberar
sobre a seguinte pauta: a) Ratificação da fundação do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Missão
Velha - CE - SINTRAF de Missão Velha - CE, levada a efeito na
assembléia geral extraordinária realizada em 28 de dezembro de
2009.
Missão Velha-CE, 16 de fevereiro de 2012.
JAMIRA RODRIGUES SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS DA AGRICULTURA
FAMILIARES DE IBICUITINGA - CE SINTRAF
IBICUITINGA - CE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Ibicuitinga - CE -SINTRAF Ibicuitinga - CE,
através do presente, convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras
da agricultura familiar em atividades agrícolas, pecuária e similares,
extrativas, hortifrutigranjeiras e afins, pesca, extração mineral, animal
e vegetal, agroindústria, artesanato e eco-turismo que exercem as
atividades em regime de economia familiar, pertencentes ao município de Ibicuitinga - CE, para participarem de Assembléia Geral
Extraordinária que será realizada, no dia 29 de fevereiro de 2012, às
08 horas, na Travessa Manuel Furtado, n° 40 - Bairro Centro - CEP:
62.955-000 - Ibicuitinga - CE, com o objetivo de deliberar sobre a
seguinte pauta: a) Ratificação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Ibicuitinga CE - SINTRAF Ibicuitinga - CE, levada a efeito na assembléia geral
extraordinária realizada em 28 de agosto de 2008.
Ibicuitinga-CE, 16 de fevereiro de 2012.
FRANCISCA GILIANE GUERRA ALMEIDA
Diretora - Presidente
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFÍCIOS
E CONDOMÍNIOS DO ESTADO DO TOCANTINS SINDICON-TO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente do Sindicato dos Empregados em Edifícios e
Condomínios do Estado do Tocantins - SINDICON-TO, em conformidade com o estatuto social da entidade, convoca todos os trabalhadores em Edifícios,Condomínios Residenciais, Comerciais e
Mistos, Verticais e Horizontais, Galerias, Condomínios de Shopping
Center's, Empregados de Compra, Venda, Locação e Administração
de Imóveis residenciais e comerciais do Estado do Tocantins, para se
reunirem em Assembléia Geral extraordinária que será realizada no
dia 29 de fevereiro de 2012, às 10:00 horas, em primeira convocação,
não havendo quorum estatutário, realizar-se às 11:00 horas, em segunda convocação com qualquer número de presentes, no seguinte
local: QD. 806 Sul, Alameda 09, Lote 27 - Plano Diretor Sul Palmas
- TO. Para tratar da seguinte ordem do dia: 1º) Alteração Estatutária:
a) alteração da denominação; b) alteração da representação.
Palmas-TO, 16 de fevereiro de 2012
SANDRA MARIA SILVEIRA JORGE
Diretora Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES
MOTORISTAS, CONDUTORES, OPERADORES DE
MÁQUINAS E DEMAIS EMPREGADOS NAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS E
DIFERECNCIADOS DE BELO HORIZONTE
E REGIÃO METROPOLITANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA
O Sindicato dos Trabalhadores Motoristas, Condutores, Operadores de Máquinas e demais Empregados nas Empresas de Transportes de Cargas e Diferenciados de Belo Horizonte e Região Metropolitana, convoca todos os motoristas, condutores, operadores de
máquinas e todos os trabalhadores empregados nas empresas de transporte de cargas próprias e/ou de terceiro, de carga itinerante, empresas transportes de cargas encomendadas, de cargas sólidas, de
cargas líquidas, de mudanças, de móveis, de veículos automotores, de
carga unitizada em "containeres" ou cofres de carga, de cargas excepcionais e indivisíveis, de cargas perecíveis, de cargas aquecidas,
de cargas animais, de carga de madeiras, de carga de produtos siderúrgicos e especiais, de cargas engarrafadas, de cargas perigosas, de
produtos químicos líquidos e gasosos, de cargas de produtos inflamáveis e de gás liquefeito. E ainda todos os motoristas e condutores com vinculo empregatício nas indústrias urbanas, todos motoristas, condutores e operadores de maquinas em via pública, nas
indústrias rurais e no agronegócio, todos os motoristas, condutores e
operadores de máquinas com vínculo empregatício no comércio atacadista e varejista, todos os motoristas, condutores e operadores de
máquinas com vínculo empregatício nas empresas de prestação de
serviços e cooperativas, todos os motoristas, condutores e operadores
de máquinas nas empresas de transportes voltadas para a prestação de
serviços de logística, de armazenagem ou integração multimodal,
todos os motoristas, condutores e operadores de máquinas em via
pública, com vínculo empregatício, nas indústrias sucroalcooleira,
todos os motoristas, condutores e operadores de máquinas, com vínculo empregatício, nas indústrias do vestuário, todos os motoristas,
condutores e operadores de máquinas, com vínculo empregatício, nas
indústrias da construção civil e do mobiliário, todos os motoristas,
condutores e operadores de maquinas, com vínculo empregatício, nas
indústrias da construção pesada de estradas, pavimentação, obras de
terraplenagem, todos os motoristas, condutores e operadores de má-
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pelo código 00032012021700250
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
quinas nas empresas de coleta, limpeza e industrialização do lixo,
além dos motoristas em estabelecimentos de serviços de saúde, motoristas nas empresas de comunicações e publicidade, empresas jornalísticas, empresas de rádio e de televisão, todos os motoristas com
vínculo empregatício nas empresas de crédito, estabelecimentos bancários, empresas de seguros privados e capitalização, previdência
privada e todos os motoristas nas empresas de educação, cultura e
estabelecimentos de ensino. Todos estes trabalhadores empregados,
com atividades na base territorial de Baldim, Barão de Cocais, Belo
Horizonte, Bom Jesus do Amparo, Caeté, Capim Branco, Carmésia,
Conceição do Mato Dentro, Confins, Funilândia, Ibirité, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Mário Campos, Matozinhos, Morro do Pilar,
Nova Lima, Nova União, Passabém, Pedro Leopoldo, Prudente de
Morais, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa
Luzia, Santana do Riacho, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Abaixo, São José da Lapa, São Sebastião do Rio Preto,
Sarzedo, Taquaraçu de Minas e Vespasiano. - MG, para uma assembléia que se realizará no dia 1º de Março de 2012, às 18:30 horas,
em primeira convocação, na Rua Azeiro, nº.932, Bairro São Francisco, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, onde se
tratará da seguinte Ordem do Dia: a) Leitura do Edital; b) Ré-Ratificação da dissociação da categoria e da criação do Sindicato dos
Trabalhadores Empregados Motoristas, Condutores, Operadores de
Máquinas e Demais nas Empresas de Transporte de Cargas e Diferenciados de Belo Horizonte e Região Metropolitana; c) Re-Ratificação do Estatuto Social do Sindicato dos Trabalhadores Empregados Motoristas, Condutores, Operadores de Máquinas e Demais
nas Empresas de Transporte de Cargas e Diferenciados de Belo Horizonte e Região Metropolitana; d) Ré-Ratificação da Eleição e posse
da Diretoria, Conselho Fiscal e Representantes Junto à Federação do
Sindicato dos Trabalhadores Empregados Motoristas, Condutores,
Operadores de Máquinas e Demais nas Empresas de Transporte de
Cargas e Diferenciados de Belo Horizonte e Região Metropolitana; e)
Re-Ratificação da deliberação sobre instituição de contribuição confederativa e mensalidade social, nos termos do art.8º, inciso IV, da
CF/88, e, do art.513, alínea "e", art.545 e art.548, alínea "a", da CLT;
f) Re-Ratificação da deliberação sobre filiação. Não havendo número
legal de presentes em primeira convocação, a assembléia realizar-seá, em segunda convocação, às 19:00 horas, no mesmo dia e local, já
com qualquer número de presentes. As decisões tomadas nesta Assembléia prevalecerão para todos os efeitos legais.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2012.
JOSÉ THEODORO GUIMARÃES DA SILVA
Presidente do Sindicato
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO VALE DO RIO DOCE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
O Cisdoce - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Rio Doce, nos termos do artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações, torna público para ciência de todos os estabelecimentos de saúde públicos, filantrópicos, universitários ou entidades
privadas com ou sem fins lucrativos que iniciará, sob protocolo de
documentação, a partir do dia 20 de março de 2012 a 20 de abril de
2012, o processo de Credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas
físicas, objetivando contratar serviços de assistência à saúde, conforme procedimentos previstos em tabela própria do CISDOCE para
atender aos Municípios Consorciados.
Governador Valadares, 16 de fevereiro de 2012.
EDSON ALVES DE SOUZA
Presidente do CISDOCE
SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA
DO ESTADO DO PARANÁ - SIDEPOL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná - SIDEPOL, entidade de classe legitimamente constituída, registrada no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais CNES, com Certidão sob nº 46000.003556/02-29, representando a
categoria dos Delegados de Polícia, com abrangência estadual e base
territorial no Estado do Paraná - PR, no uso de suas atribuições
previstas no Estatuto Social em vigor, CONVOCA todos os Delegados de Polícia do Estado Do Paraná, ativos e inativos, para
participarem de Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na
sede da Adepol, na Rua Padre Agostinho, 850, nesta Capital, no dia
28/02/2012, às 19h00, em primeira chamada e, não havendo quorum
às 19h30, em segunda chamada, para deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 1) Participação na fundação e organização da Federação Nacional dos Delegados de Polícia; Filiação do SIDEPOL à
Federação Nacional dos Delegados de Polícia; 2) Assuntos Gerais.
Curitiba, 7 de fevereiro de 2012.
JAIRO AMODIO ESTORILIO
Presidente do Sindicato
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
3
ISSN 1677-7069
251
SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO
DE RORAIMA - SINDFARR
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
SETE QUEDAS - SISMUN
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 618/2011
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO
DA FUNDAÇÃO DO SINDFARR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Pregoeira substituta comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo principal no:
054.001.675/11-PMDF, processos apensos n°: 137.000.937/11-RA/X
e 056.000.348/11-SSP, encontra-se disponível no sistema eletrônico,
no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Por este Edital, a Comissão Organizadora da ratificação da
fundação do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Roraima SINDFARR, no uso de suas atribuições legais convoca todos os
profissionais Farmacêuticos, e fica resguardado o direito daqueles que
se acham representados, para se reunirem em Sessão de Assembleia
Geral Extraordinária de ratificação da fundação do referido Sindicato
no dia 19 de março de 2012, nas dependências da Faculdade Cathedral, sito à Av. Luis Canuto Chaves, 293 - B. Caçari - CEP 69.307053 - Sala 305, Bloco 2 - nesta Capital, com início às 18:00h em
primeira convocação. Não havendo quorum na primeira convocação,
a Assembleia terá início meia hora depois em segunda convocação às
18:30h, com a presença de qualquer número de Farmacêuticos. Pauta:
Ratificação da fundação do SINDFARR; Eleição da Diretoria Provisória; Plano de ação e luta da Categoria; Filiação à Federação
Interestadual dos Farmacêuticos - FEIFAR.
Boa Vista-RR, 15 de fevereiro de 2012.
ANTÔNIO DE PAULA FREITAS JÚNIOR
Presidente da Comissão
PRESMED PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA
A Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Sete
Quedas (SISMUN), no uso de suas atribuições estatutárias e legais,
convoca a TODOS os membros da categoria de Servidores Municipais, pertencentes à base territorial do Município de Sete Quedas
- MS, para no dia 02 de Março de 2012, reunirem-se em Assembleia
Geral Extraordinária a realizar-se no Centro de Convivência da Melhor Idade, sito à rua Osvaldo Cruz, nº 183, Centro, na cidade de Sete
Quedas-MS, CEP 79.935-000, às 18:00 horas em primeira convocação, e não atingindo quorum necessário, às 19:00 horas, em segunda convocação com qualquer número de presentes, conforme o
estatuto deste sindicato, para deliberação da seguinte ordem do dia: IRatificação da Fundação do Sindicato; II - Ratificação do Estatuto;
III- Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho
Fiscal; IV- Ratificação de Endereço; V- Filiação à Federação Sindical
dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado de Mato
Grosso do Sul- FESERP/MS.
Sete Quedas-MS, 16 de fevereiro de 2012.
CHRISTYANE PALACIO DOS SANTOS
UNIÃO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS
E COMBATE AO CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO
CNPJ (MF) n.º 48.149.413/0001-69 - NIRE 35 2 21909388
ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS
REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2011
Data, Hora e Local: Dia 24 de Novembro de 2011, às 11:00
horas, na sede social à Rua Brasilina, nº 70, Centro, Guarulhos,
Estado de São Paulo. Composição da Mesa: Presidente - Antonio
Carlos Garcia; Secretário - Valentim Margarido Fernandes. Presença:
Quotistas representando a totalidade do capital social da sociedade
denominada Presmed Prestação de Serviços Médicos Ltda. estabelecida na Rua Brasilina, nº 70 - Bairro Centro, na Cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo - CEP 07095-040, inscrita no CNPJ sob
o n.º 48.149.413/0001-69, e com seu ato constitutivo devidamente
registrado na Junta Comercial NIRE 35 2 21909388 em 08 de Setembro de 2.009. Convocação: Independentemente de qualquer formalidade a presente deliberação é considerada válida pela presença de
todos os quotistas. Ordem do dia: Deliberação sobre a redução do
capital social. Deliberações: Foi aprovada, por unanimidade, a redução do capital social, na forma do inciso II do artigo 1.082 da Lei
10.406/2002, na importância de R$ 2.773.000,00 (Dois Milhões, Setecentos e Setenta e Três Mil Reais), mediante a entrega aos sócios
dos terrenos situados no Município de Guarulhos localizado na Avenida Esperança, Arujá localizado na Rua Guanabara e Suzano localizado na Rua Albert Oswald, à título de devolução de capital. Em
decorrência, o capital que era de R$ 3.500.000,00 (Três Milhões e
Quinhentos Mil Reais) ficará reduzido para R$ 727.000,00 (Setecentos e Vinte e Sete Mil Reais). Essa deliberação se tornará efetiva
e os sócios deverão elaborar a correspondente alteração do contrato
social para formaliza-la, caso não haja oposição no prazo de noventa
dias contados da publicação, conforme previsto nos §§ 1.º e 2.º do
Artigo 1.084 da Lei 10.406/2002. Encerramento: Nada mais havendo
a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por
todos os presentes assinada. Guarulhos (SP), 24 de Novembro de
2.011. (continuação da ata de reunião dos sócios quotistas realizada
em 24 de Novembro de 2.011). Assinaturas: Mesa: Presidente - Antonio Carlos Garcia; Secretário - Valentim Margarido Fernandes.
Quotistas: Antonio Carlos Garcia; Sebastião Dácio de Moura Montans; Valentim Margarido Fernandes; Eduardo Yukisaki; Carla Serrasqueiro Ballini Luiz; Ana Lucia Garcia Vasconcellos; Lilian Serrasqueiro Ballini Caetano; José Nicola Ballini Filho; Silvia Regiane
Gobbetti Montans Zucheram.
SINDICATO DE ASSISTENTES SOCIAIS
DE PERNAMBUCO - SINDASPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato de Assistentes Sociais de Pernambuco - SINDASPE (CNPJ: 11.735.461/0001-29) pelo presente
Edital, CONVOCA todos os filiados em dia com suas obrigações
sindicais, em todo o Estado de Pernambuco, nos termos do Estatuto,
para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 27
de fevereiro de 2012, às 17:30 horas, na sede do SINDASPE (R.
Gervásio Pires, nº 404 - Sala 03, Boa Vista - Recife/PE). Não sendo
obtido o quorum na primeira convocação, a Assembleia será instalada
em segunda convocação, 30 minutos após o horário inicialmente
previsto. Em conformidade com a legislação brasileira e atendendo ao
que dispõe o Estatuto, esta Assembleia tem convocação específica
para Aprovação das alterações de seu Estatuto Social e Aprovação de
mudança de endereço.
Contrato Nº 01/2012, Referente Concorrência Internacional Nº 2/2011
Tipo Técnica e Preço, Lote 1. Contratante: UNIÃO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER - UOPECCAN, CNPJ 81.270.548/0001-53, Contratado: VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC., CNPJ: 05.712.722/0001-92. Objeto: Aquisição de Lote 1, Item 1: 01 (um) Acelerador Linear com Fótons e
Elétrons; item 2: Sistema de Dosimetria e Controle de Qualidade e
Item 3: Comissionamento e Assessoria Técnica. Vigência: O presente
Contrato terá como termo inicial de vigência a data de sua assinatura
(13/02/2012), com eficácia a partir da publicação do extrato no Diário
Oficial da União, e vigerá até o recebimento definitivo do último
equipamento entregue, referente a este Contrato. Valor Total: US$
1.415.000,00 Recurso: Convênio 731675/2009.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012 - UASG 974002
Nº Processo: 040.000.029/2012 . Objeto: Aquisição de 8 (oito) Servidores de alta disponibilidade, para serem utilizados nos ambientes
de produção, homologação e desenvolvimento dos sistemas e serviços
automatizados da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal-SEF/DF, bem como instalação, configuração, suporte técnico e
garantia de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e
especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do presente edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/02/2012 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Centro de Dados da
Sef/df, Situado No Sbn, Edífico Vale do Rio Doce, Subsolo Asa
Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
16/02/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 07/03/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
Chefe da UAG
(SIDEC - 16/02/2012) 974002-99999-2012NE999999
(Dias: 16, 17 E 22/02/2012)
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2012
A Pregoeira substituta comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo principal no:
063.000.533/11-FHB, processos apensados no: 060.003.171/10-SES e
063.000.510/11-FHB, encontra-se disponível no sistema eletrônico,
no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília-DF, 16 de fevereiro de 2012.
CLAUDETE PEREIRA LIMA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 590/11
A Pregoeira comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão
acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site:
www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo nº: 056.000.442/11
064.000.163/11
080.005.862/11
080.005.545/11
137.000.801/11
149.000.186/11, 380.002.355/11 380.001.707/11 380.002.323/11.
Recife, 16 de fevereiro de 2012.
MARIA ZENILDA FERREIRA LIMA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700251
Brasília-DF, 16 de fevereiro de 2012.
SINÉSIA ARAÚJO ALVES
Brasília-DF, 16 de fevereiro de 2012.
CLAUDETE PEREIRA LIMA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 680/2011
O Pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento do
Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo Principal
nº: 054.001.689/2011; Processo apensado 054.001.690/2011-PMDF.
Brasília-DF, 16 de fevereiro de 2012
HENRIQUE DUARTE DE OLIVEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2012
Objeto: aquisição de utensílio para escritório (relógio datador/numerador de protocolo), conforme especificação e condições constantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das
propostas: 08h30min do dia 7 de março de 2012, processo no:
060.002.574/11-SES. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61)
3312.5325/5329.
Brasília-DF, 16 de fevereiro de 2012.
CLAUDETE PEREIRA LIMA
Pregoeira
Substituta
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2012
Nova Data
O Pregoeiro comunica aos interessados que a nova abertura
do Pregão em epígrafe, processos nº 063.000.409/2011 e
063.000.493/2011(principal) - Fundação Hemocentro de Brasília., cujo objeto é aquisição de material químico para análises laboratoriais:
{aditivo de polietileno glicol, conjunto completo de luciferina luciferase para agregação plaquetária, conjunto completo para eluição
ácida de anticorpos, conjunto de imunofluorescência FTA-ABS, conjunto para cofator de ristocetina, conjunto para determinação de agregação plaquetária com ácido aracdônico, conjunto para determinação
de agregação plaquetária com ADP (adenosina difosfato), conjunto
para determinação de agregação plaquetária com colágeno, conjunto
para determinação de agregação plaquetária com epinefrina (adrenalina), conjunto para determinação de agregação plaquetária com
ristocetina, solução de congelamento para armazenar hemácias, solução para descongelamento de hemácias congeladas, albumina bovina liofilizada, imidazol e uréia (PA)}, conforme especificações e
condições estabelecidas no termo de referência constante dos Anexos
do Edital, será dia 6 de março de 2012 às 9:00 horas. Ressalta-se que
o certame encontrava-se adiado para retificação do Anexo I. Os proponentes inscritos, deverão reinscrevem suas propostas de preços. O
respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro
ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
Brasília-DF, 16 de fevereiro de 2012.
EDMAR FIRMINO LIMA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 189/2011
A Pregoeira comunica que por motivo do edital não ter sido
disponibilizado no sistema e-compras, fica definida nova data e horário para recebimento das propostas: 09h00min do dia 06 de março
de 2012, do Pregão acima citado, cujo objeto é o registro de Preços
de aparelho e utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar (aparelho para laserterapia, aparelho rotatório para endodontia,
localizador apical, micromotor, seladora), conforme especificações e
condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I
deste Edital, processo nº 411.000.021/2011 - SULIC. O respectivo
edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.br Informações pelo telefone 0xx(61)
3312.5275.
Brasília-DF, 16 de fevereiro de 2012.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2012 - UASG 926142
Nº Processo: 055.046235/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de lavagem,
borracharia, higienização, limpeza, polimento, conservação e manobras de veículos oficiais do DETRAN/DF, bem como supervisão dos
serviços, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
252
3
ISSN 1677-7069
de Referência constante no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/02/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Sam Lote a Bloco c Sala 103 Ed. Cco Asa Norte
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
06/03/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 16/02/2012) 926142-37574-2012NE000047
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2012 - UASG 925307
Nº Processo: 3478-4/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Combustíveis e Derivados de Petróleo. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 17/02/2012 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 .
Endereço: Rua do Aviário, 927 Aviário - RIO BRANCO - AC .
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/03/2012 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO DA SILVA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/02/2012) 925307-02017-2012NE600300
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 07/02/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e
Contratação de Empresa para Registro de Preços para Fornecimento
de Passagens Aéreas e Terrestres, Incluindo Reserva, Emissão e Marcação de Bilhetes em Vôos Nacionais e Internacionais, visando atender às atividades previstas no Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado do Acre PROACRE, conforme Acordo de Empréstimo 7625-BR.
THAISA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
PREGÃO Nº 109/2012 - CPL 04 - SEE
Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou física, para prestação de
serviços de transporte terrestre, destinado a atender as necessidades
da SEE, nos municípios de Epitaciolândia e Brasiléia/AC.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio) 300 (FUNDEB)
Retirada do Edital: 17/02/2012 à 02/03/2012
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 05/03/2012 às 09h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
PREGÃO Nº 110/2012 - CPL 04 - SEE
Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou física, para prestação de
serviços de transporte terrestre, destinado a atender as necessidades
da SEE, no município de Porto Acre/AC.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio) 300 (FUNDEB)
Retirada do Edital: 24/02/2012 à 06/03/2012
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 07/03/2012 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
PREGÃO Nº 111/2012 - CPL 04 - SEE
Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou física, para prestação de
serviços de transporte terrestre, destinado a atender as necessidades
da SEE, no município de Assis Brasil/AC.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio) 300 (FUNDEB)
Retirada do Edital: 17/02/2012 à 02/03/2012
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 05/03/2012 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
(SIDEC - 16/02/2012) 925307-02017-2012NE600300
PREGÃO Nº 112/2012 - CPL 04 - SEE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 309/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 0040091-5/2011. , publicada no D.O. de 16/12/2011 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e serviços de
instalação para ampliação do Sistema de Monitoramento Eletrônico,
no município de Rio Branco - Acre, destinados a atender a Secretaria
de Estado de Segurança Pública. Novo Edital: 17/02/2012 das 08h00
às 12h00 e d12h01 às 17h00 . Endereço: Rua do Aviário, Nº 927
Aviário - RIO BRANCO - AC Entrega das Propostas: a partir de
16/12/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/03/2012, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
THAISA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 16/02/2012) 925307-02017-2011NE600300
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 116/2012 - CPL 02 - SEE
Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de
serviços de Transporte Terrestre, destinados a atender as necessidades
da Secretaria de Estado de Educação e Esporte - SEE, no município
de Acrelândia/AC.
Fonte de Recursos: 100 (RP), 200 (Convênio) e 300 (FUNDEB).
Retirada do Edital: 23/02/2012 à 05/03/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 06/03/2012 às 15h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2012.
MABEL CRISTINA SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica ou Física, para prestação de
serviços de transporte terrestre, destinada a atender as necessidades da
Secretaria de Estado de Educação e Esporte - SEE, no município de
Bujari/AC.
Fonte de Recursos: 100(RP), 200(Convênio) e 300 (FUNDEB)
Retirada do Edital: 24/02/2012 à 06/03/2012
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 07/03/2012 às 09h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
PREGÃO Nº 113/2012 - CPL 04 - SEE
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica ou Física, para prestação de
serviços de transporte terrestre, destinada a atender as necessidades da
Secretaria de Estado de Educação e Esporte - SEE, no município de
Capixaba/AC.
Fonte de Recursos: 100(RP), 200(Convênio) e 300 (FUNDEB)
Retirada do Edital: 23/02/2012 à 05/03/2012
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 06/03/2012 às 10h00min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2012.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2012-CPL 02- SEE
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios básicos industrializados, para atender as necessidades dos alunos integrantes dos Programas: PNAE - Programas de Alimentação Escolar, PNAI - Programa de Alimentação Escolar Indígena, PNAC - Programa Nacional
de Alimentação em Creches - RESOLUÇÃO/FNDE/CD Nº. 15 de
16/07/2003, PROJOVEM - Programas de Educação de Jovens e
Adultos e RP, nos municípios da regional de Purus.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 17/02/2012 à 02/03/2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700252
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 05/03/2012 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2012.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
AVISOS DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 190/2011 - CPL 01 - SEOP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 01
torna público que fica suspensa a licitação acima referida, marcada
para o dia 23/02/2012 às 08h30min, conforme Aviso de Reabertura
publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 9 Pág. 171, no
Diário Oficial do Estado Nº. 10.716 Pág. 20, no Jornal A Gazeta
todos do dia 12/01/2012, e na internet nos sites: www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, Rua do
Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC
- Fone (68) 3212-7500. Por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2012.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREGÃO Nº 1155/2011 - CPL 02 - ITERACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 02
torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,
marcada para o dia 17/02/2012 às 08h30min, conforme Aviso de
Licitação publicado Diário Oficial da União Seção 3 N.º 026 Pág. 155
no Diário Oficial do Estado N.º 10.732 Pág. 11, ambos do dia
06/02/2012, no Jornal A Gazeta do dia 04/02/2012, e nos sites:
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br
ou
www.licitacao.ac.gov.br, Rua do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. Por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2012.
IRISMAR DE SOUZA MELO
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO
POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/2011 - CPL 04 SESACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes, mobiliários,
consumo e utensílios de cozinha.
Fonte de Recursos: 400 (Portarias nº 1106/10 e 1105/10).
Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (horário de Brasília) do dia 06 de março de 2012, em função de retificação no edital,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site
www.licitacoes-e.com.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23 de fevereiro de 2012, através do www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação 406613 ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC Fone (68) 3212-7500
Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2012.
EDILENE DULCILA SOARES
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
Às 09h00 do dia 09 de março de 2012
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE FLEXAL, NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA
TIPO: Menor Preço Global
LOCAL: Sala da CPL/CAESA, Ernestino Borges, 222, Centro, Macapá - AP.
O Edital e anexos poderão ser retirados no horário normal de
expediente, a partir desta publicação no endereço supracitado, através
de pen-drive e carimbo da empresa. Outras informações poderão ser
obtidas através do telefone 96 3223 7187 ou e-mail [email protected]
BIRACY DE JESUS GUIMARÃES
Presidente da CPL/CAESA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2012 - UASG 925967
Nº Processo: 2011/83558 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material permanente - CEO Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
17/02/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.
Fab, 069 - Centro Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas:
a partir de 17/02/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 05/03/2012 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
MONICA PRISCILA LIMA PIRES
Pregoeira
(SIDEC - 16/02/2012) 925967-00001-2011NE003224
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
3
objeto é: Aquisição de Suprimento de Informática toner e cartuchos,
para suprir as impressoras do Centro de Referência Nacional em
Dermatologia Sanitária Dona Libânia. MOTIVO: Falta de divulgação
no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 05.MAR.2012 às 14h 30min
(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 14 de fevereiro de 2012.
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120039 - SESA
OBJETO: Aquisição de Material Permanente - Equipamento Automatizado de microbiologia para o LACEN - Fortaleza, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 06.MAR.2012 às 9h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 15 de fevereiro de 2012.
ALEXANDRE SALES ARCANJO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20110084 - SEDUC
Remarcação
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoio designados, conforme o
caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº
29.330/2008 nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para
conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima
citada, cujo objeto é Registro de preços para futuros e eventuais
serviços de alimentação destinadas aos 11.500 (onze mil e quinhentos) alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, localizadas nos Municípios de: Acaraú, Aurora, Beberibe, Guaraciaba do
Norte, Hidrolândia, Icó, Ipú, Ipueiras, Itaitinga, Juazeiro do Norte,
Maracanaú, Massapê, Mauriti, Pedra Branca, Quixeramobim, Sobral,
Tamboril, Tauá, Tianguá, Trairi, e Várzea Alegre. MOTIVO: Alterações no Edital. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Rua Dr. José
Martins Rodrigues, 150 - Centro Administrativo Bárbara de Alencar Edson Queiroz, no dia 02.MAR.2012 às 10h (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 14 de fevereiro de 2012.
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120004 - SEDUC
OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
equipamentos e mobiliários para os Laboratórios de Oficina de Tecelagem, (Tear jato de ar, atadora+cavalete de remeteção, tear de
padronagem, compressor+secador acoplado, paquímetro, micrômetro,
kit para desenho técnico/profissional, carro de ferramentas, carteira
escolar), visando atender as Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 02.MAR.2012 às 8h 30min
(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20110019 - SEJUS
Remarcação
A Secretaria da Justiça e Cidadania - SEJUS, por intermédio
do Pregoeiro e de membros da equipe de apoio designados, conforme
o caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº
29.330/2008 nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para
conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima
citada, cujo objeto é: Contratação de empresa para serviços de mãode-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as diversas atividades finalísticas da Coordenadoria do Sistema Penal da Secretaria
da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará. MOTIVO: Ação Judicial.
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E
ABERTURA DOS ENVELOPES: Rua Dr. José Martins Rodrigues,
150 - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Edson Queiroz, no
dia 02.MAR.2012 às 8h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120006 - SESA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 65/2011
Recurso 80/Convênio Federal
Às 17:45 horas do dia 06 de fevereiro de 2.012, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sr(a). João Furtado de Mendonça Neto, Autoridade Competente da Secretaria da
Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo
201100016001540, Pregão 065/2011.
Lote nº: 1 - LOTE 1 - TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL
COM TRIPÉ DE ALUMÍNIO
Situação: ADJUDICADO
Homologado à empresa: 33.579.335/0001-65 - PRONTO
TECNOLOGIA LTDA - EPP
Valor Unitário: R$ 399,80
Valor Total: R$ 1.999,00
Lote nº: 2 - LOTE 2 - MULTIFUNCIONAL DUPLEX DIGITAL A LASER, 20PPM
Situação: ADJUDICADO
Homologado à empresa: 09.445.318/0001-50 - M&S CRYSTAL EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
Valor Unitário: R$ 713,00
Valor Total: R$ 12.121,00
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 71/2011
OBJETO: Aquisição de mobiliários hospitalares diversos (estação de
trabalho, armário com prateleiras, lupa com luminária, carrinho auxiliar e carrinho para distribuição de medicamentos), para o Hospital
Geral de Fortaleza - HGF, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 05.MAR.2012 às 14h
30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Recurso 80/Convênio Federal
Às 11:30 horas do dia 13 de fevereiro de 2.012, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sr(a). João Furtado de Mendonça Neto, Autoridade Competente da Secretaria da
Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo
201100016000582, Pregão 071/2011.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Lote nº: 1 - LOTE 1 - MATERIAL DE ESCRITÓRIO
Situação: ADJUDICADO
Homologado à empresa: 04.849.047/0001-85 - LIVRARIA
BRASIL LTDA -EPP
Valor Total: R$ 12.600,00
Lote nº: 2 - LOTE 2 - AR CONDICIONADO
Situação: ADJUDICADO
Homologado à empresa: 03.618.435/0001-92 - BRASIL INFORMÁTICA LTDA
Valor Total: R$ 16.520,00
Lote nº: 3 - LOTE 3 - EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
Situação: ADJUDICADO
Homologado à empresa: 10.646.003/0001-50 - PALAS COMERCIAL LTDA
Valor Total: R$ 52.890,00
Lote nº: 4 - LOTE 4 - EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Situação: FRACASSADO
Fortaleza-CE, 14 de fevereiro de 2012.
MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120004 - SESA
Remarcação
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro
e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos
Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008
nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento
dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo
objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
gases medicinais, com fornecimento em regime de comodato, dos
equipamentos especificados no item 10.18 do Termo de Referência.
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia
05.MAR.2012 às 09h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 14 de fevereiro de 2012.
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
os
109, 110, 111 E 112/2012
PREGÕES ELETRONICOS NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna
público que fará realizar as licitações abaixo relacionadas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma da Lei. Todas as informações, bem como o edital, encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação/SES-GO, situada à
Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: 3201-3840,
das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, e no site: www.comprasnet.go.gov.br.
Pregão
109/12
110/12
111/12
112/12
Processo
Objeto
201100010012554 Aquisição de produtos médico-hospitalares (seringas e agulhas) para
atender a Superintendência de Vigilância em Saúde.
200800010015203 Aquisição de 1 veículo automotor
tipo "caminhão" equipado c/ baú refrigerado para transp. de Imunobiológicos (vacinas) p/ atender Superintendência de Vigilância em Saúde
201100010008932 Aquisição de peças originais para
manutenção preventiva e corretiva
das bombas de pulverização em
Utra Baixo Volume para atender Superintendência de Vigilância em
Saúde
201100010009734 Aquisição de 30.000 (trinta mil) litros de soja tipo 1 acondicionado
em embalagem de 18 litros para
atender a Superintendência em Saúde.
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro
e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos
Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008
nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento
dos interessados o ADIAMENTO da licitação acima citada, cujo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700253
JOÃO FURTADO DE MENDONÇA NETO
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
CASA CIVIL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Fortaleza-CE, 14 de fevereiro de 2012.
JOSÉ ILNÁ CORREIA
SECRETARIA DA SAÚDE
253
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120019 - SESA
Fortaleza-CE, 14 de fevereiro de 2012.
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
ISSN 1677-7069
REVOGAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO N°
5846/2010 - UEMA PREGÃO n° 010/2011; CONTRATO N° 024/11CPL/UEMA. CONTRATADA: J L DISTRIBUIDORA DE PAPEIS
LTDA: Lei N° 8.666/93 e Decreto 5504/2005. OBJETO: Aquisição
de Material de Consumo expediente (Convênio º 826001/08,
742001/08 e 030/08). Valor: R$ 383.376,55 (trezentos oitenta e três
mil, trezentos setenta e seis reais, cinqüenta e cinco centavos); Vigência: 31.12.2011: Dotação Orçamentária: 240201-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃ0. Atividade: 2749; Elemento de
Despesa: 33.90.30. ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof. José
Augusto Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; Jales Ribeiro de
Queiroz. Chefe da assessoria Jurídica/UEMA; Luís Fernando Costa
Miranda.
Data
08/03/12
Hora
09:00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
08/03/12
15:00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2012-CSL/SES
13/03/12
09:00
20/03/12
14:00
Goiânia-GO, 15 de fevereiro de 2012.
ADEMAR RODRIGUES SILVA JÚNIOR
Gerência de Licitações
Processo n º 147/2011/LACEN/MA
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará às 9 horas
do dia 02 de março de 2012, no Auditório do prédio sede da Secretaria de Estado da Saúde, na Av. Professor Carlos Cunha s/nº,
Bairro Calhau, nesta Cidade, licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, para aquisição de móveis (cadeiras) para o
Instituto Oswaldo Cruz/Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão - IOC/LACEN-MA, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto Estadual nº 24.629, de 03 de outubro de 2008, e
subsidiariamente da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital
e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra,
de 2ª a 6ª feira, no horário das 14 às 18 horas, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da
importância de R$ 10,00 (dez reais), feito exclusivamente, através do
Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido
via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
254
3
ISSN 1677-7069
- Licitações, podendo ser pago em qualquer agência do Banco do
Brasil S/A, Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em
qualquer Unidade da Federação. Este Edital também se encontra a
disposição dos interessados no site: www.saude.ma.gov.br, apenas
para consulta. Qualquer modificação no Edital será divulgada na
forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na Comissão Setorial de Licitação
- CSL/SES. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na
CSL/SES, no endereço acima ou pelo FAX nº (98) 3236-7247.
São Luís, 15 de fevereiro de 2012.
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
E TRANSPORTES
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de
Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu
Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO,
nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações
em vigor.
CONCORRÊNCIA n°: 001/2012-CLO/AGESUL.
Processos n°s: 19/100.081 - 100.082 e 100.083/2012.
Objeto:
Lote 1) AMPLIAÇÃO DE 01 SALA DE AULA; 04 LABORATÓRIOS CIENTÍFICOS; 03 LABORATÓRIOS TÉCNOLÓGICOS E 01 REFEITÓRIO NA EE E.E. JOSÉ BARBOSA RODRIGUES - FONTE FNDE - MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDEMS.
Lote 2) REFORMA DO PRÉDIO E ADAPTAÇÃO DE 01
SALA PARA LABORATÓRIO TÉCNOLÓGICO NA EE E.E. JOSÉ
BARBOSA RODRIGUES - FONTE FNDE - MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.
Lote 3 ) REFORMA DO PRÉDIO, ADAPTAÇÃO DE 01
SALA PARA LABORATÓRIO TÉCNOLÓGICO E AMPLIAÇÃO
DE 01 SALA DE AULA; 04 LABORATÓRIOS CIENTÍFICOS; 03
LABORATÓRIOS TÉCNOLÓGICOS E 01 REFEITÓRIO NA EE
E.E. JOSÉ BARBOSA RODRIGUES - 2ª ETAPA - MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE-MS.
Abertura: Dia vinte e um de março de dois mil e doze, às
09h00min, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14,
Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos.
Campo Grande-MS, 14 de fevereiro de 2012.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenador
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 5.2012/0139 - PEM
Objeto: Conexões em PVC e Colar de Tomada TÊ de Serviço Integrado. Dia da Licitação: 07 de março de 2012, às 14:45 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em: 23/02/2012 Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 6/2011 - DEG/CEL
Termo Aditivo 06 ao Contrato PJU nº 24/2009; Partes: SUPLAN/Via
Engenharia S/A, Objeto do aditivo: aumento do valor contratual R$
2.313.434,76; Processo: 0268/2007; termo aditivo nº 07 ao contrato
24/2009; Objeto do aditivo: o valor fica aumentado em R$
6.937.958,15; processo 0268/2007; termo aditivo nº 08 ao contrato
24/2009; objeto do aditivo: o valor fica aumentado em R$
2.535.260,41; processo 0268/07; Termo aditivo nº 01 PJU nº
003/2011;Partes: SUPLAN/Adcruz Construções e Indústria Ltda; Objeto do aditivo: prorrogação do prazo por mais 120 dias;. processo
0141/2010; Termo aditivo nº 02 PJU nº 003/2011;Partes: SUPLAN/ADCRUZ Construções e Indústria Ltda; Objeto do aditivo:
prorrogação do prazo até 06/02/2012;. processo 0141/2010;Termo
aditivo nº 01 ao Contrato PJU nº 004/2011 Partes: SUPLAN/Impermanta Construções e Serviços Ltda; Objeto do aditivo: prorrogação do prazo por mais 180 dias; processo: 0230/2010; Termo aditivo nº 02 ao Contrato PJU nº 004/2011 Partes: SUPLAN/Impermanta
Construções e Serviços Ltda; Objeto do aditivo: aumento do valor
contratual em R$ 46.643,20; processo: 0230/2010; Termo aditivo nº
01 ao Contrato: 005/2011; Partes . SUPLAN/Impermanta Construções
e Serviços Ltda;Objeto do aditivo: prorrogação do prazo por mais 90
dias; processo 0095/2010; Termo aditivo nº 02 ao Contrato: 005/2011;
Partes . SUPLAN/Impermanta Construções e Serviços Ltda;Objeto do
aditivo: prorrogação do prazo por mais 90 dias; processo 0095/2010;
Termo aditivo nº 01 ao Contrato PJU 006/2011; SUPLAN/Impermanta Construções e Serviços Ltda;Objeto do aditivo: prorrogação do
prazo por mais :120 dias; processo 0103/2010; Termo aditivo nº 01 ao
Contrato PJU 007/2011;Objeto do aditivo: prorrogação do prazo por
mais 150 dias;processo 0190/2010
1ª FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
e 2º OTL - OBRAS TÉCNICAS LTDA.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DA PARAÍBA - CAGEPA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS
DA PARAÍBA-CAGEPA
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2011
De acordo com o Relatório Final da Comissão Permanente
de Licitação, designada pela Decisão PRE 010/2011 de 20 de abril de
2011, HOMOLOGO o procedimento da CONCORRÊNCIA No.
011/2011, destinada a contratação de empresa para execução das
obras de conclusão da ampliação do sistema de esgotamento sanitário
do município de Santa Rita, no estado da Paraíba e ADJUDICO o
objeto em favor da empresa CBM CONSTRUÇÕES LTDA, com
proposta no valor global de R$ 1.517.202,14 (hum milhão, quinhentos e dezessete mil, duzentos e dois reais e catorze centavos).
João Pessoa, 31 de janeiro de 2012.
DEUSDETE QUEIROGA FILHO
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 5.2012/0099 - PEM
Objeto: Tubos, Conexões e Registros em Ferro Fundido e Tubos em
PVC. Dia da Licitação: 07 de março de 2012, às 08:45 horas. Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital
disponível em: 23/02/2012 Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 5.2012/0140 - PPM
Objeto: Conjuntos Motobombas. Dia da Licitação: 06 de março de
2012, às 14:30 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em: 17/02/2012, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 5.2012/0105 - PEM
Objeto: Conexões em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 08 de março de
2012, às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 24/02/2012 Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 355/2011
A Comissão de Licitação designada por Resolução comunica
aos interessados, que após a análise da documentação apresentada
pelas proponentes no Envelope n.º 03, apresenta a seguinte classificação:
Empresa
Tecaut Automação e Projetos Elétricos Ltda
Ecolux Engenharia Ltda.
Médiz Final
85,36
77,15
Classificação
1ª
2ª
Comunica ainda, após a análise da documentação apresentada pela proponente no Envelope n. º 04, a habilitação da empresa
primeira classificada, e a declara vencedora do certame licitatório
pelo preço de R$ 432.500,00. O inteiro teor das Atas está disponível
no site da Sanepar (http://licitacoes.sanepar.com.br). A Comissão de
Licitação abre o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme
determina a legislação vigente.
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700254
JONAS CUNHA
p/Comissão de Licitação
CONCORRÊNCIA Nº 18/2011 - DEG/CEL
1ª FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
e 2º CONSTRUTORA BETA S.A.
Recife, 16 de fevereiro de 2012.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADAS DE PREÇOS
Ficam adiadas "sine die" a abertura das Tomada de Preços nº
02, 03, 04, 05 e 07 de 2012, por motivo de revisão e por possíveis
ajustes nos Termos de Referência. Demais esclarecimentos através do
Fone: (81) 3182.7555 e Fax: (81) 3182.7557 ou e-mail: [email protected].
Em 16 de fevereiro de 2012.
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS.
Presidente da CPLOSE
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DO PLANEJAMENTO SEPLAN
Contratante: Secretaria Estadual do Planejamento. Contratada: 6P
Construções Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Construção de 360
(trezentos e sessenta) cisternas de placas nos municípios de Guaribas,
São Raimundo Nonato e Caracol. Valor do Contrato: R$ 722.700,00
(setecentos e vinte e dois mil e setecentos reais). Vigência: 180 (cento
e oitenta) dias a contar do recebimento da ordem de serviços. Signatários: Sérgio Gonçalves de Miranda pela Contratante e Raimundo
Nonato Pereira Pierote, pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 12.0019 - CONTRATANTES: CAERN / UFC ENGENHARIA
LTDA. OBJETO: Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia
para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário e melhoria/ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de
São Miguel do Gostoso/RN, conforme Processo Licitatório nº
0019/2011 - Tomada de Preços, referente ao Lote nº 01. VALOR:
R$435.000,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil reais). FONTE DE
RECURSOS: São oriundos do Convênio MTur/CAERN/SETUR/GOV.RN nº 733985/2010. VIGÊNCIA: A partir da data de
recebimento da Ordem Inicial de Serviços. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Natal/RN, 16
de fevereiro de 2012. Crizóstimo Félix de Lima - Assessor de Licitações e Contratos.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS
PL Nº 0072/2011
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas
atribuições legais, torna público que após análise das Propostas de
Preços, decide que são vencedoras por item, deste Certame as empresas: ATEC COMÉRCIO MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO LTDA, dos itens 01, 02, 03, 23, 51 e 54; e B & B MATERIAL
HIDRÁULICO LTDA, dos itens 08, 09, 10, 15, 16, 18, 36, 39, 40,
43, 45, 46, 49, 52 e 53. A Comissão desclassificou os itens 11, 12, 13,
14, 17, 24, 25, 28, 29, 34, 35, 37, 38, 41, 42, 44, 48, 56, 57 e 58, da
empresa B & B MATERIAL HIDRÁULICO LTDA. Os itens 11, 12,
13, 14, 17, 24, 25, 28, 29, 34, 35, 37, 38, 41, 42, 44, 48, 56, 57 e 58,
foram fracassados, e os itens 04, 05, 06, 07, 19, 20, 21, 22, 26, 27,
30, 31, 32, 33, 47, 50, 55, 59, 60 e 61, foram desertos. Prazo recursal
na forma da Lei.
Natal/RN, 16 de fevereiro de 2012
MARIA ALZIRA FERREIRA SENA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
3
RETIFICAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
No Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de
Preços nº 0019/2011, publicado no DOU de 16-2-2012, Seção 3, pág.
154, no signatário, inclua-se: Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto-Diretor
Presidente.
(p/Coejo)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2012 - CPL/RR
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
DA PECUÁRIA E DA PESCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
O Pregoeiro e Equipe de apoio da Secretaria de Estado da
Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE, nomeado pela Portaria
Nº. 205/2011 de 21/09/2011 torna público o Pregão Presencial nº.
001/2012, objetivando a Aquisição de Material de Consumo e Permanente para cumprimento das metas previstas no Plano de Trabalho
do Projeto Aprisco do Convenio SICONV Nº. 710365/09 firmado
entre esta Secretaria e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, conforme especificações do ANEXO I do edital
deste Pregão. O Pregão esta sendo REAPRAZADO para o dia 05 de
março de 2012, às 09:00 horas. O Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE, sito
a Centro Administrativo do Estado BR 101, KM 0, Lagoa Nova,
Natal/RN, ou pelo telefone (84) 3232-1158 fax (84) 3232-3119.
Natal/RN, 5 de janeiro de 2012
RUBENS SUASSUNA CARNEIRO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DA DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012
PROCESSO: 91118/2011-5 - Convênio 647/10 - SESED TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A Secretaria de Estado da Segurança
Pública e da Defesa Social - SESED, através de sua Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento
de material permanente e serviço de terceiros para atender às necessidades desta Secretaria de Estado, conforme faculta o inciso I, do
Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as
disposições constantes do Anexo I (Termo de Referência); e da minuta do contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados, na internet, no site:
www.comprasnet.gov.br e no site: www.rn.gov.br - link: Licitações.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA APRAZADA: 08/03/2012 HORÁRIO (Brasília/Distrito Federal): às 10:00 horas. LOCAL: www.comprasnet.gov.br Qualquer informação será prestada pela CPL/SESED,
com endereço na Rua Carlos Chagas, 3466 A, Bruney Candelária
Center - Candelária - Natal-RN, nos fone/faxs: (84) 3232-7118, no
horário das 08:00 às 13:00 horas ou, no Correio Eletrônico: [email protected].
Natal/RN, 16 de fevereiro de 2012
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO:18101.01167/11-32 INTERESSADO: SEAPA.
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições
legais, torna publico que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto é eventual aquisição de mudas de plantas
cítricas, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência do presente Edital. A abertura do
Certame Licitatório, dar-se-á no dia 06 de março de 2012, às 10:00
horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos
interessados através do site: www.comprasnet.gov.br, a partir do dia
17/02/2012.
Boa Vista - RR, 16 de fevereiro de 2012.
WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 67/2008
PROCESSO Nº 026001.03414/2007-82, referente ao Edital de Concorrência Pública nº 03/2008 - De um lado o Estado de Roraima,
Pessoa Jurídica de Direito Público, Neste Ato representado pelo Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, ELIÉZER GIRÃO MONTEIRO FILHO e pelo Secretário de Estado da Infraestrutura, CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA como Contratante e de outro a
Empresa CONSEPRO CONSTRUÇÃO E PROJETO LTDA CNPJ Nº
84.048.032/0001-57, Neste Ato representado por seu Administrador
ZACARIAS GONDIN LINS DE ANDRADE CASTELO BRANCO,
denominado Contratada. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto alterar a CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 067/2008,
Cujo objeto é: A construção de uma Unidade Prisional na Comarca
de Rorainópolis - RR. PRAZO: 150 (cento cinqüenta) dias. VIGÊNCIA: com início em 01 de fevereiro de 2012 e com término em 29 de
junho de 2012. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2012.
SIGNATÁRIOS: Eliézer Girão Monteiro Filho Secretário de Estado
da Justiça e Cidadania e Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de
Estado da Infraestrutura, como contratante e Zacarias Gondin Lins de
Andrade Castelo Branco, pela empresa contratada
Boa Vista, 15 de fevereiro de 2012
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA
CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2012 - UASG 926051
Nº Processo: 0734/2012 . Objeto: Contratação de empresa jurídica
especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, nos postos de serviço de Auxiliar Administrativo II, Assistente Administrativo III, Assistente Administrativo IV, Secretária,
Assessor Administrativo III, Motorista, Zelador, Agente Administrativo I e Agente Administrativo II, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001
Edital: 17/02/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua do Iano, 1791 Nossa Senhora do Rosário - SAO JOSE - SC .
Entrega das Propostas: 05/03/2012 às 09h30
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO N° 023/12 - DEGEC/SUSUP
Termo Aditivo ao Contrato n° 418/09 - DEGEC/SUSUP; Partes:
CORSAN e ELMO - ELETRO MONTAGENS LTDA; Edital de
Concorrência n.º 983/09 - SUSUP/DAFRI/CORSAN; Objeto do Contrato: A contratação da execução de estação de bombeamento de água
tratada EV-PO, na localidade de PORTÃO/RS. Objeto do Aditivo: a
prorrogação do prazo contratual, pelo período de 150 dias, Recursos:
BNDES.
3º TERMO ADITIVO N° 025/12 - DEGEC/SUSUP
Termo Aditivo ao Contrato n° 400/09 - DEGEC/SUSUP; Partes:
CORSAN e FUAD RASSI ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Edital de Concorrência nº 921/09 - DELIC/SUSUP/CORSAN; Objeto do Contrato: A execução das obras de Redes
Coletoras, Estações de Bombeamento e dos Emissários por Recalque
02, 03 e 07, da localidade de Osório/RS. Objeto do Aditivo: a adição
e supressão de itens previstos no contrato original, sem alteração de
valor. Recursos: CEF.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2012 - SUSUP/DA/CORSAN
Objeto: Execução das Obras de Implantação da EBE BR 1-1, Emissário por Recalque e Emissário Final - Lote 4, no município de Bento
Gonçalves/RS. Abertura: 26/03/2012 às 14h. O Edital estará à disposição no site www.editais.corsan.com.br
MARCIO ROBERTO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/02/2012) 926051-00001-2012NE000005
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012 - SEDURB
OBJETO: Execução das Obras e Serviços de Revitalização do Parque Ecológico da Bica, no Município de São Cristóvão-SE, por meio do Programa
Sergipe Cidades. DATA: 26/03/2012. HORA: 09 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Vila Cristina, 1.051, Bairro
São José, Aracaju-SE. TIPO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 300
dias. FONTE DE RECURSOS: Unidade Orçamentária: 14.101. Classificação
Funcional Programática: 18.541.0046. Projeto /Atividade: 1.1.95. Natureza da
Despesa: 4.4.90.51. Fonte de Recursos: 290. BASE LEGAL: Lei nº
8.666/1993, com suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006,
Lei Estadual nº 6.675/2009, e Lei Estadual nº 2.659/1988. AUTORIZAÇÃO
DO CRAFI: CG 026/041, de 09/12/2011. NÚMERO DO PARECER PGE:
0129/2011. INFORMAÇÕES: a íntegra do Edital poderá ser conhecida no site
da SEDURB/SE - www.sedurb.se.gov.br ou na Sala da Comissão Permanente
de Licitação, no endereço acima mencionado, no horário das 08 às 12 horas.
VALOR MÁXIMO PARA PROPOSTA FINANCEIRA: R$ 3.529.674,85.
Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2012.
ANDRÉ PASSOS CORDEIRO
Diretor Administrativo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700255
Aracaju-SE, 16 de fevereiro de 2012.
ZILMON CARDOSO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
ISSN 1677-7069
255
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA ESTADUAL DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Primeiro Aditamento ao Contrato nº 009/2011.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Interveniente: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Contratada: NASA CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Alteração do valor e prorrogação de prazo do Contrato em
epígrafe referente a elaboração dos projetos executivos e adequação
do bloco B do Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN, para
instalação do laboratório de produtos e água, na ACSU-SO 60, Conjunto 02, em Palmas, no Estado do Tocantins.
Processo nº 2011/3700/000.950.
Valor: R$ 148.328,24 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e vinte e
oito reais e vinte e quatro centavos).
Funcional Programática: 30550.10.305.1021.3.126, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, Fonte: 02.51.
Recursos: Os recursos financeiros para execução da obra e dos serviços são provenientes do Orçamento da Vigilância em Saúde.
Prazo: 60 (sessenta) dias.
Data da assinatura: 08 de fevereiro de 2012.
Signatários: Raimundo Nonato Pires dos Santos - Representante da
Contratante.
Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa - Representante da Interveniente.
Allander Quintino Moreschi - Representante da Contratada
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 168/2007.
Contratante: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Contratada: CAMINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Rescisão do Contrato nº 168/2007, que tem como objeto os
serviços e obras de melhoramentos em rodovias vicinais, integrantes
do PDRS no município de Esperantina, numa extensão de 79,83
km.
Data da assinatura: 28 de dezembro de 2011.
Signatários: Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa - Representante da
Contratante.
Carlos Alberto de Paula Moura Júnior - Representante da Contratada.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
A Prefeitura Municipal de Assis Brasil/AC, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na
modalidade Pregão nº 001/2012, obedecendo às normas previstas na
Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e demais alterações, para aquisição de
equipamento e material permanente. As pastas contendo o edital e
maiores esclarecimentos encontram-se a disposição dos interessados
para consulta e apreciação na sala de reunião da Prefeitura, situada na
Avenida Raimundo Chaar nº 362 - Centro, Assis Brasil/AC. Fone/Fax
(68) 3548-1208. Data de retirada do edital: 16/02/2012 a 02/03/2012,
mediante carimbo da empresa das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 17h00min. Data da abertura: 05/03/2012 às 08h30min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
A Prefeitura Municipal de Assis Brasil/AC, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na
modalidade Pregão nº 002/2012, obedecendo às normas previstas na
Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e demais alterações, para aquisição de
equipamento e material permanente. As pastas contendo o edital e
maiores esclarecimentos encontram-se a disposição dos interessados
para consulta e apreciação na sala de reunião da Prefeitura, situada na
Avenida Raimundo Chaar nº 362 - Centro, Assis Brasil/AC. Fone/Fax
(68) 3548-1208. Data de retirada do edital: 16/02/2012 a 02/03/2012,
mediante carimbo da empresa das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 17h00min. Data da abertura: 05/03/2012 às 14h30min.
Assis Brasil, 15 de fevereiro de 2012.
JAIKSI SALES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2012
Pregão Presencial nº 01/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Contratada: Dental Rio Branco LTDA, Inscrita no CNPJ nº
01.920.430/0001-94
Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos
Dotação Orçamentária: RP e Convênio nº 547/2009 firmado com
Ministério da Saúde e a Prefeitura de Cruzeiro do Sul
Programa de Trabalho: 14.01.10.301.0027.2060
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
256
3
ISSN 1677-7069
Elemento de Despesa: 44.90.52.00
Valor Global: R$ 80.023,20 (Oitenta mil, vinte e três reais e vinte
centavos)
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 08/02/2012
Assinam: José Delmar Santiago, pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul e Nilton Alves Pacheco, pela empresa: Dental Rio
Branco LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2012
Pregão Presencial nº 02/2012
AContratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Contratada: Motorauto Veículos e Máquinas LTDA, Inscrita no CNPJ
nº 04.043.451/0001-67
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos (Rolo compactador e
Trator de esteira)
Dotação Orçamentária: RP e Convênio nº 0136/2009 firmado com
Ministério da Integração Nacional e a Prefeitura de Cruzeiro do Sul
Programa de Trabalho: 0702.15.451.0022.1.010
Elemento de Despesa: 44.90.52.00
Valor Global: R$ 967.490,00 (novecentos e sessenta e sete mil e
quatrocentos e noventa reais)
Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir de 08/02/2012
Assinam: José Delmar Santiago, pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul e Alceu Aguido da Silva, pela empresa: Motorauto
Veículos e Máquinas LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2012
Pregão Presencial nº 02/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Contratada: Acrediesel Comercial de Veículos LTDA, Inscrita no
CNPJ nº 04.043.949/0001-20
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos (Veículo tipo Van)
Dotação Orçamentária: RP e Convênio nº 0136/2009 firmado com
Ministério da Integração Nacional e a Prefeitura de Cruzeiro do Sul
Programa de Trabalho: 0702.15.451.0022.1.010
Elemento de Despesa: 44.90.52.00
Valor Global: R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais)
Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir de 08/02/2012
Assinam: José Delmar Santiago, pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul e Antônio Dias de Morais e João Manoel Silva Palma
Duarte Junior, pela empresa: Acrediesel Comercial de Veículos LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2012
Pregão Presencial nº 03/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Contratada: Motorauto Veículos e Máquinas LTDA, Inscrita no CNPJ
nº 04.043.451/0001-67
Objeto: Aquisição de uma escavadeira hidráulica de esteira
Dotação Orçamentária: RP e Convênio nº 048/2010 firmado com
Ministério da Pesca e Agricultura e a Prefeitura de Cruzeiro do Sul
Programa de Trabalho: 0702.15.451.0022.1.010
Elemento de Despesa: 44.90.52.00
Valor Global: R$ 419.900,00 (quatrocentos e dezenove mil e novecentos reais)
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 08/02/2012
Assinam: José Delmar Santiago, pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul e Alceu Aguido da Silva, pela empresa: Motorauto
Veículos e Máquinas LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2012
Pregão Presencial nº 05/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Contratada: Dental Rio Branco LTDA, Inscrita no CNPJ nº
01.920.430/0001-94
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Dotação Orçamentária: FNS/RP
Programa de Trabalho: 014.01.10.301.0027.2059.0000
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
Valor Global: R$ 648.554,58 (Seiscentos e quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos)
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 08/02/2012
Assinam: José Delmar Santiago, pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul e Nilton Alves Pacheco, pela empresa: Dental Rio
Branco LTDA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao Pregão Presencial nº
01/2012, Pelo critério de menor preço por itens, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos Odontológicos, e verificando que os demais
atos do presente PREGÃO encontram-se em conformidade com a Lei
nº 10.520/2002 e demais normas legais, resolve:
I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos
praticados pelo pregoeiro e sua equipe de apoio e HOMOLOGAR o
objeto licitado, em favor da empresa DENTAL RIO BRANCO LTDA. CNPJ/MF 01.920.430/0001-94, vencedora dos seguintes itens
com respectivos valores, 1, R$ 2.492,20; 2, R$ 6.500,00; 3, R$
500,00; 4, R$ 2.800,00; 5, R$ 900,00 e 6, R$ 145,00, conforme
relatório de lances parte integrante do presente certame.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao Pregão Presencial nº
02/2012, Pelo critério de menor preço por itens, cujo objeto é Aquisição de Máquinas e Equipamentos (Rolo compactador, Trator de
esteira e um Veículo tipo Van), e verificando que os demais atos do
presente PREGÃO encontram-se em conformidade com a Lei nº
10.520/2002 e demais normas legais, resolve:
I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos
praticados pelo pregoeiro e sua equipe de apoio e HOMOLOGAR o
objeto licitado, em favor das empresas MOTORAUTO VEICULOS E
MÁQUINAS LTDA CNPJ/MF 04.043.451/0001-67, vencedora dos
seguintes itens com respectivos valores, 1, R$ 439.800,00 e 2, R$
527.690,00 e ACREDIESEL COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA
04.043.949/0001-20, vencedora do item com respectivo valor, 3, R$
145.000,00, conforme relatório de lances parte integrante do presente
certame.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao Pregão Presencial nº
03/2012, Pelo critério de menor preço por itens, cujo objeto é Aquisição de uma escavadeira hidráulica de esteira, e verificando que os
demais atos do presente PREGÃO encontram-se em conformidade
com a Lei nº 10.520/2002 e demais normas legais, resolve:
I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos
praticados pelo pregoeiro e sua equipe de apoio e HOMOLOGAR o
objeto licitado, em favor da empresa MOTORAUTO VEICULOS E
MÁQUINAS LTDA CNPJ/MF 04.043.451/0001-67, vencedora do
único item com respectivos valor 1, R$ R$ 419.900,00, conforme
relatório de lances parte integrante do presente certame.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2012
AConsiderando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao Pregão Presencial nº
05/2012, Pelo critério de menor preço por itens, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, e verificando que os
demais atos do presente PREGÃO encontram-se em conformidade
com a Lei nº 10.520/2002 e demais normas legais, resolve:
I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos
praticados pelo pregoeiro e sua equipe de apoio e HOMOLOGAR o
objeto licitado, em favor da empresa DENTAL RIO BRANCO LTDA. CNPJ/MF 01.920.430/0001-94, vencedora dos seguintes itens
com respectivos valores, 01, R$ 220,00; 02, R$ 220,00; 03, R$
220,00; 04, R$ 220,00; 05, R$ 215,00; 06, R$ 220,00; 07, R$ 220,00;
08, R$ 575,00; 09, R$ 696,50; 10, R$ 590,00; 11, R$ 505,00; 12, R$
598,70; 13, R$ 580,00; 14, R$ 2.240,00; 15, R$ 345,00; 16, R$
150,00; 17, R$ 195,30; 18, R$ 1.200,00; 19, R$ 790,00; 20, R$
185,00; 21, R$ 58,90; 22, R$ 1.490,00; 23, R$ 650,00; 24, R$
650,00; 25, R$ 995,00; 26, R$ 200,00; 27, R$ 1.190,00; 28, R$
7.983,00; 29, R$ 450,00; 30, R$ 1.000,00; 31, R$ 1.980,00; 32, R$
3.900,00; 33, R$ 395,00; 34, R$ 990,00; 35, R$ 384,00; 36, R$
1.000,00; 37, R$ 1.500,00; 38, R$ 300,00; 39, R$ 75.000,00; 40, R$
2.105,00; 41, R$ 600,00; 42, R$ 70,00; 43, R$ 3.890,00 e 44 ,R$
28,00, conforme relatório de lances parte integrante do presente certame.
Cruzeiro do Sul - Acre, 8 de fevereiro de 2012.
JOSÉ DELMAR SANTIAGO
Prefeito
Em exercício
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao Pregão Presencial nº
7/2012, Pelo critério de menor preço por itens, cujo objeto é Aquisição de mochilas em material poliéster e coletes salva vidas, e
verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram-se
em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e demais normas legais,
resolve:
I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos
praticados pelo pregoeiro e sua equipe de apoio e HOMOLOGAR o
objeto licitado, em favor das empresas ZLC - INDÚSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA CNPJ/MF 05.919.234/0001-50, vencedora do item 01 com o valor unitário de R$ 20,00 (vinte reais) e
CRUZEIRO MOTORS LTDA vencedora do item 02 com o valor
unitário de R$ 30,00 (trinta reais).
Cruzeiro do Sul - Acre, 15 de fevereiro de 2012
VAGNER SALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Rodrigues Alves, no uso de suas atribuições
legais, informa que rescindiu o Contrato de Nº 055/2011, celebrado entre este ente
público e a empresa PINVEX PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ n°
05.418.668/0001-77, tendo em vista Prescrição de Saldo de Restos a Pagar, conforme os Decretos do Governo Federal nº 7468 e 7511 de 2011. A Rescisão decorre da extinção do Contrato de Repasse nº 0311639-82/2009-MDA/CAIXA Construção de uma rampa para embarque e desembarque de pessoas e mercadorias
no Município, celebrado entre a Prefeitura de Rodrigues Alves e o Ministério do
Desenvolvimento Agrário, com intermediação da Caixa Econômica Federal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700256
FRANCISCO ERNILSON DE FREITAS
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012
Modalidade: Pregão Presencial nº 03/2012- Data/Hora 08/03/2012 às
09:00(nove) horas - Objeto: contratação de empresa especializada no
fornecimento de Gêneros Alimentícios . Informações e edital na sede
da Prefeitura Municipal de Água Branca- AL, localizada na rua Cônego Nicodemos, 17, centro, Água Branca/AL, das 08 às 12 horas.
Água Branca, 16 de fevereiro de 2012.
REGINALDO DOS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
OBJETO: A Contratação pela SEPLAN de Uma Empresa de Consultoria e Desenvolvimento de Serviços Técnicos para a Definição da
Política e Elaboração do Plano Participativo Municipal de Saneamento Básico Sustentável do Município de Arapiraca/AL, o qual
Constituirá em Ferramenta de Planejamento e Gestão para Alcançar a
Melhoria das Condições Ambientais e da Qualidade de Vida da População. Os Serviços que serão objetos da Definição da Lei da Política e Elaboração do Plano Participativo Municipal de Saneamento
Básico Sustentável - PPMSBS; de Acordo com as Condições Estabelecidas no Anexo I- Termo de Referência e Demais Elementos do
Presente Edital
ABERTURA: 20 de março de 2012, as 09 horas e 30 minutos (HORÁRIO LOCAL), na sede da Escola de Governo, situado na Rua José
Jailson Nunes, s/nº-Santa Edwiges, Arapiraca-AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Edital disponível exclusivamente no site www.arapiraca.al.gov.br
Arapiraca, 16 de fevereiro de 2012
MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADM. Nº 011/2012.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Igaci / AL.
CONTRATADA: Gráfica e Editora IBPEX Ltda., CNPJ:
07.284.950/0001-34 Rua Vicente Machado, 317, Centro, Curitiba/PR.
OBJETO: Aquisição de sistema pedagógico apostilado para a Educação Infantil.
RATIFICAÇÃO: 27/01/2012.
VALOR: R$ 106.880,00 (cento e seis mil oitocentos e oitenta
reais).
DOTAÇÃO: Funcional Programática - 12.122.0005.2.021- Manut.
das Ativ. da Secr. de Educação;
12.365.0005.2.030 - Manut. e Desenv. do Ens.Inf. -FUNDEB 40%
Elemento de despesa:
3.3.3.9.0.32.04.00.00.0000 0030.00.000- Mat. Educacional e Cultural;
3.3.3.9.0.39.65.00.00.0000 0030.00.000 Serv. de Apoio Ao Ensino;
3.3.3.9.0.30.99.00.00.0000 0030.00.000 Outros Mat. de Consumo.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ASS. P/CONTRATANTE: Antônio Eduardo Barbosa Amaral - CPF:
010.562.374-14
ASS. P/CONTRATADA: Raul Meira Picler - CPF nº 053.361.37952.
ASSINATURA: 03/02/2012.
Igaci/AL, 07 de fevereiro de 2012.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2012
O Prefeito do Município de IGACI, no uso de suas atribuições legais,
na forma dos atos que compõem o processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2012, na forma dos artigos 25, Inciso
I, RATIFICA a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição
de sistema de ensino para alunos e professores da Educação Infantil
do Município de Igaci/Alagoas através da Gráfica e Editora IBPEX
Ltda. / Grupo Uninter - CNPJ 07.284.950/0001-34, situada à Rua
Vicente Machado, 317, Centro, Curitiba, Paraná, no valor global de
R$ 106.880,00 (cento e seis mil oitocentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO: Funcional Programática - 12.122.0005.2.021- Manut.
das Ativ. da Secr. de Educação;
12.365.0005.2.030 - Manut. e Desenv. do Ens.Inf. -FUNDEB 40%
Elemento de despesa:
3.3.3.9.0.32.04.00.00.0000 0030.00.000 - Mat. Educacional e Cultural;
3.3.3.9.0.39.65.00.00.0000 0030.00.000 Serv. de Apoio Ao Ensino;
3.3.3.9.0.30.99.00.00.0000 0030.00.000 Outros Mat. de Consumo.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, da publicação.
ASSINATURA: 03/02/2012.
Igaci, 07 de fevereiro de 2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ
DOS HOMENS
EXTRATO CONTRATO
Contratante: P. M. de Jacaré dos Homens/AL
Contratada: VALDIR MENDES SOUTO - ME, CNPJ nº
04.710.033/0001-86.
Fundamentação Legal: art. 25, inciso III da Lei 8.666/93 - Inexigibilidade nº. 01/2012 - Objeto: Contratação de empresa de Promoção
de Eventos para promover a programação artística (shows), com apresentação de Bandas nos festejos carnavalescos, durante os dias 18, 19,
20 e 21 de fevereiro de 2012, neste Município de Jacaré dos Homens
- AL - Valor: 81.100,00 (oitenta e um mil e cem reais) - Recursos:
Próprios do Município.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2012
Dando cumprimento ao art. 26, com fundamento legal no art.
25, III da lei nº 8.666/93, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em
favor da empresa VALDIR MENDES SOUTO - ME - VALDIR
PRODUÇÕES, CNPJ nº 04.710.033/0001-86.
Jacaré dos Homens, 14 de fevereiro de 2012.
JOSÉ ERNESTO SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Procedimento Licitatório - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº
002/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Major Izidoro CGC.
Nº 12.228.904/0001-58. Contratado: L. Carvalho da Silva Produções,
inscrita no CNPJ de n° 09.525.117/0001-63, Adjudicação e Homologação por Lote. Observações: o teor completo do documento e as
tabelas dos valores poderão ser obtidos através do E-Mail: [email protected] Telefone: 0**82. 3424-1545.
Major Izidoro, 10 de fevereiro de 2012.
ALESSANDRO LOPES BARROS
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° PP-4/2012
PROCESSO N° 004/2012
A Prefeitura Municipal de Major Izidoro, por intermédio do
seu Pregoeiro, designado através da portaria de n° 005/2011, de 06 de
janeiro de 2011, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, no Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos,
com sede no Prédio da Prefeitura, situada na Praça Leopoldo Amaral,
s/n, Centro, Major Izidoro/AL, o edital do Pregão Presencial n.º PP004/2012, referente à Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP/13 Kg) e Agua Mineral Acondicionada Em Garrafão de 20Kg,
com data de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços
e documentos de habilitação marcada para o dia 07 de Março de
2012, às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N° PP-5/2012
PROCESSO N° 005/2012
A Prefeitura Municipal de Major Izidoro, por intermédio do
seu Pregoeiro, designado através da portaria de n° 005/2011, de 06 de
janeiro de 2011, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, no Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos,
com sede no Prédio da Prefeitura, situada na Praça Leopoldo Amaral,
s/n, Centro, Major Izidoro/AL, o edital do Pregão Presencial n.º PP005/2012, referente à Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes,
com data de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços
e documentos de habilitação marcada para o dia 08 de Março de
2012, às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N° PP-6/2012
PROCESSO N° 019/2012
A Prefeitura Municipal de Major Izidoro, por intermédio do
seu Pregoeiro, designado através da portaria de n° 005/2011, de 06 de
janeiro de 2011, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, no Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos,
com sede no Prédio da Prefeitura, situada na Praça Leopoldo Amaral,
s/n, Centro, Major Izidoro/AL, o edital do Pregão Presencial n.º PP006/2012, referente à Aquisição de Material Odontológico, destinado
ao atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para
suprir as necessidades dos Serviços de Assistência à Saúde, com data
de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e documentos de habilitação marcada para o dia 09 de Março de 2012, às
09h00min.
3
ISSN 1677-7069
257
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇUCAR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Piranhas, Estado de Alagoas, através de seu Pregoeiro Oficial, devidamente constituído através da
Portaria nº 002/2011, de 03 de janeiro de 2011, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, a saber: OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios; DATA, HORA E LOCAL: dia 05 de março de 2012, às 09;00 hs, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada na Rua Itabira de Brito, nº 04, Centro, Piranhas/AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520 de
17/07/2002, Decreto Municipal 05/2007 e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 08 hs às 12 hs.
Objeto: Implantação em nosso município do Projeto NAME - Núcleo
de Apoio a Municipalização do Ensino, no município de Pão de
Açúcar - AL.O Senhor Prefeito do Município de Pão de Açúcar, no
uso de suas atribuições legais, considerando as disposições das Leis
nº 8.666/94 e 9.648/98, e o que consta no processo licitatório em
epígrafe, RATIFICA o presente em favor de: EDITORA NAME COC
LTDA, situado na Av. Presidente Kennedy, 2315, Parque Industrial
Lagoinha, Ribeirão Preto - SP,CNPJ: 50.492.271/0001-80, no valor de
R$ 82.621.45( Oitenta e dois mil seiscentos e quarenta e cinco centavos).Objeto: contratação de empresa Agenciadora de Bandas para
abrilhantar as tradicionais festividades da Festa de Bom Jesus dos
Navegantes no município de Pão de Açúcar - AL.
O Senhor Prefeito do Município de Pão de Açúcar, no uso de suas
atribuições legais, considerando as disposições das Leis nº 8.666/94 e
9.648/98, e o que consta no processo licitatório em epígrafe, RATIFICA o presente em favor de: SOUND MAIS TECNOLOGIA
LTDA - ME, situado na Rua Floriano Peixoto, 04, Centro, Atalaia AL, CNPJ: 00.322.044/0001-38, no valor de R$ 180.000,00 ( Cento
e oitenta mil reais).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato de termo do 3º aditivo firmado, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Pão de Açúcar e a CONTROLE AUDITORES INDEPENDENTES S/S, tendo como objeto a fiscalização e a revisão
dos procedimentos administrativos executados com os recursos das
Transparências constitucionais (FPM, FUNDEB, ETC), transferências
legais (PNAE, PDDE, etc) Transparência estadual (ICMS) e receita
própria (tributos Municipais), Revisão Técnica dos processos licitatórios, bem como de dispensa e inexigibilidade. Tem por objetivo
prorrogar o prazo contratual até 29 de fevereiro de 2012.
Contrato de termo do 3º aditivo para prestação de serviços advocatícios, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar e a
BRABO MAGALHÃES ADVOGADOS, tem por objetivo prorrogar
o prazo contratual até 29 de fevereiro de 2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2012
A Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas
torna público, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei, nº
10.520 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações em vigor, que fará realizar em sua sede, às 09:00
horas do dia 07 de março de 2012, Pregão Presencial Nº. 05/2012, do
tipo menor preço por lote, aquisição de pneus para as secretarias de
educação e desporto, Sec. Saúde, Sec. Viação, Obras e Serviços
Públicos e Sec. de Trabalho e Assistência Social. Com base nas
condições estabelecidas no Edital. Prefeitura Municipal, Av. Bráulio
Cavalcante, 493 - Centro, fone: (82) 3624-1130.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2012
A Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas
torna público, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei, nº
10.520 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações em vigor, que fará realizar em sua sede, às 11:00
horas do dia 07 de março de 2012, Pregão Presencial Nº. 06/2012, do
tipo menor preço por lote, contratação de empresa especializada na
locação de veículos para as secretarias de educação e desporto, Sec.
Saúde, Sec.Viação, Sec.Obras e Serviços Públicos. Com base nas
condições estabelecidas no Edital. Prefeitura Municipal, Av. Bráulio
Cavalcante, 493 - Centro, fone: (82) 3624-1130.
Pão de Açúcar (AL), 16 de fevereiro de 2012.
JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO SOUTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2012
O Município de Piranhas - AL, torna público aos interessados, a chamada pública nº 01/2012, para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural
para a SEMAS, Cozinha Comunitária, para os Programas do PETI,
CRAS, CREAS, PROJOVEM e do PNAE Programa Nacional de
Alimentação Escolar, da rede de ensino municipal, em atendimento à
Lei nº 11.947, e Resolução /CD/FNDE nº 38. O recebimento da
documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 01
de março de 2012 às 09h00min, na Praça Itabira de Brito, nº 04,
centro, Piranhas-AL. Fone: (82) 3686-1130.
Major Izidoro/AL, 16 de fevereiro de 2012
ALESSANDRO LOPES BARROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700257
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
A Prefeitura Municipal de Piranhas, Estado de Alagoas, através de seu Pregoeiro Oficial, devidamente constituído através da
Portaria nº 002/2011, de 03 de janeiro de 2011, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, a saber: OBJETO: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes. DATA, HORA E
LOCAL: dia 07 de março de 2012, às 09;00 hs, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada na Praça Itabira de Brito, nº 04, Centro, Piranhas/AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520 de
17/07/2002, Decreto Municipal 05/2007 e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 08 hs às 12 hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012
A Prefeitura Municipal de Piranhas, Estado de Alagoas, através de seu Pregoeiro Oficial, devidamente constituído através da
Portaria nº 002/2011, de 03 de janeiro de 2011, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, a saber: OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, Descartáveis e Limpeza.DATA, HORA e LOCAL: dia 07 de março de 2012, às 14;00 hs,
na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Itabira de Brito,
nº 04, Centro, Piranhas/AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal 05/2007 e Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se
disponível no endereço acima citado das 08 hs às 12 hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2012
A Prefeitura Municipal de Piranhas, Estado de Alagoas, através de seu Pregoeiro Oficial, devidamente constituído através da
Portaria nº 002/2011, de 03 de janeiro de 2011, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, a saber: OBJETO: Aquisição de Material de Construção. DATA, HORA E LOCAL: dia 08 de março de 2012, às 09;00 hs, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada na Praça Itabira de Brito, nº 04, Centro, Piranhas/AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520 de
17/07/2002, Decreto Municipal 05/2007 e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 08 hs às 12 hs.
Piranhas, 16 de fevereiro de 2012.
GEOVANDRO DE SOUZA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO
DAS TRINCHEIRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Município de Poço das Trincheiras/AL. Contratada: Distribuidora Laguna Ltda. Objeto: O prazo de fornecimento do objeto,
em decorrência deste instrumento fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, contados a partir da data de expiração do
prazo do contrato original. Processo Licitatório: Pregão Presencial
07/2011 (Lotes 01,02,04,06,08 e 09). Fundamentação Legal: Parágrafo 1°, Art. 57, § III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Data:
30/12/2011.
Contratante: Município de Poço das Trincheiras/AL. Contratada: Maxi Comercial Ltda EPP. Objeto: O prazo de fornecimento do objeto,
em decorrência deste instrumento fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias consecutivos, contados a partir da data de expiração do
prazo do contrato original. Processo Licitatório: Pregão Presencial
07/2011 (Lotes 1.2; 2.1; 3.1; 4.1 e 6.1). Fundamentação Legal: Parágrafo 1°, Art. 57, § III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Data: 30/12/2011.
RETIFICAÇÃO
Piranhas/AL, 16 de fevereiro de 2012.
MELLINA TORRES FREITAS
Prefeita
No Aviso de Licitação publicado no DOU Seção 3, pág. 156,
do dia 15/02/2012, Onde se lê: 01/03/2012. Leia-se: 02/03/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
258
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2012
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA (AL) torna público o resultado do
julgamento da Proposta Técnica da Chamada Pública nº 01/2012, conforme quadro abaixo:
Instituição
JULGAMENTO
Instituto Brasileiro Pro- Desclassificada
Cidadania
Tocqueville Organização Classificada
da Sociedade Civil de Interesse Público
MOTIVAÇÃO
Nota de Classificação
Contrariar o subitem "III" e subitem "IV", do 531
item "IX".
1305
Colocação
x
1ª
Fica, desde já, a vencedora convocada a assinar o contrato de gestão obedecendo ao prazo estabelecido no Edital, ressalvada a
possibilidade de novas decisões caso haja interposição de recurso.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 4/2012
A Prefeitura Municipal de Tanque D'arca torna público que
se encontra a disposição dos interessados o Edital do Tomada de
Preço, com reunião para o dia 05 de março de 2012, às 09:00, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Cel. Francisco Euclides, s/n - Centro, Tanque D'arca/AL.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviço
de pavimentação no Município de Tanque D'arca.
Tanque D'arca, 16 de fevereiro de 2012.
EDILEUZA MARTINS DANTAS
Presidente da Comissão
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012-CML
A Prefeitura Municipal de Alvarães/AM, através de sua Comissão Municipal de Licitação torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 10:00 horas do dia 02/03/2012 (horário local),
fará realizar licitação através da TOMADA DE PREÇOS nº.
001/2012-CML, tipo menor preço Global, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL. As empresas interessadas
poderão obter o Edital de "Tomada de Preços", demais elementos e
informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Alvarães situada na
Praça da Liberdade, 329 Centro - Alvarães - AM no horário de
08h00min às 17:00 horas (hora local). Por cada cópia completa do
Edital os interessados pagarão o valor correspondente a R$ 100,00
(cem reais) que deverá ser recolhido através de DAM (Documento de
Arrecadação Municipal), fornecido pela Comissão.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012-CML
A Prefeitura Municipal de Alvarães/AM, através de sua Comissão Municipal de Licitação torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 10:00 horas do dia 06/03/2012 (horário local),
fará realizar licitação através da TOMADA DE PREÇOS nº.
003/2012-CML, tipo menor preço Global, objetivando a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO. As empresas interessadas poderão obter o
Edital de "Tomada de Preços", demais elementos e informações, bem
como consultar os documentos da licitação junto à Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Alvarães situada na Praça da
Liberdade, 329 Centro - Alvarães - AM no horário de 08h00min às
17:00 horas (hora local). Por cada cópia completa do Edital os interessados pagarão o valor correspondente a R$ 200,00 (duzentos
reais) que deverá ser recolhido através de DAM (Documento de
Arrecadação Municipal), fornecido pela Comissão.
dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e o valor de sua reprodução é de
R$ 20,00 (Vinte reais), o qual será recolhido aos cofres do Município.
Amaturá-AM, 16 de fevereiro de 2012.
MARIA DAS DORES SIMÃO DOS SANTOS
p/ Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2012-CPL
A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura Municipal de MANAQUIRI torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO EM MANAQUIRI
DATA E HORÁRIO: 5 de março de 2012, às 9h30.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de MANAQUIRI, sito à Rua Pedro Pastor, nº 41 - Centro, nos dias úteis das
8h às 12h.
ANTONIO FREIRE DE SOUZA
Presidente da Comissão
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
Torna público a licitação do tipo Registro de Preços, menor
preço por item, no dia 02/03/2012 às 08:00 horas, objetivando registrar preços para futura aquisição de gêneros alimentícios. O aviso
do Edital poderá ser consultado: http://doem.org.br/ba/alcobaca. Informações: C.P.L. - Praça São Bernardo, Nº 330, Centro - Alcobaça BA, das 07:00 às 13:00 h., Tel. (73)3293 2010
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012
Torna público a licitação do tipo Registro de Preços, menor
preço por item, no dia 06/03/2012 às 08:00 horas, objetivando registrar preços para futura aquisição de materiais de limpeza e higiene.
O aviso do Edital poderá ser consultado: http://doem.org.br/ba/alcobaca. Informações: C.P.L. - Praça São Bernardo, Nº 330, Centro Alcobaça - BA, das 07:00 às 13:00 h., Tel. (73)3293 2010.
Alcobaça-Bahia, 16 de fevereiro de 2012.
JUCELÍ PAIS DE LIMA
Pregoeiro
Alvarães-AM, 15 de fevereiro de 2012.
IOLENE MEIRELES DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
A Prefeitura Municipal de Amaturá, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: 01) TOMADA DE PREÇOS
Nº. 003/2012 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares (80 módulos), para atender ao Convenio TC-PAC 0122/11, no município de Amatura. DATA
E HORÁRIO: 08 de março de 2012, às 08:30hs. O edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, que funciona no prédio da Prefeitura Municipal de Amaturá localizada na
sede à Avenida 21 de julho, nº 1746 - Centro - Cep: 69.620-000, nos
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
PA FMS Nº. 28/2012
A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal
de Amargosa, comunica aos interessados no Pregão Presencial Nº.
9/2012 que tem por objeto Aquisição de Kit de Equipamentos de
Informática e Conectividade, de acordo com a Portaria GM/MS Nº
2.815, de 29 de novembro de 2011 - Telessaúde Brasil Redes Bahia,
destinados ás Unidades de Saúde do Município de Amargosa, que
foram feitas as seguintes alterações no Edital, em conformidade com
o Parecer Jurídico n°128/2012: Redação anterior: 1.1 - Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem as condições de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700258
credenciamento constantes deste Edital. Passa ater a seguinte redação:
1.1 - Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de
atividade pertinente ao objeto da contratação que estejam de acordo
com a Lei Municipal n°329/10(regulamentação de aquisição de bens
e serviços que não excedam R$ 80.000,00), o Art. 26. da lei 123/06
(ME, EPP E MEI) e preencherem as condições de credenciamento
constante deste edital, ( ME, EPP ou MEI) sendo vedada a participação de licitantes que não se enquadram nessas hipóteses. Informações: (75) 3634-3977; www.amargosa.ba.gov.br; [email protected].
Amargosa, 16 de fevereiro de 2012.
CARLA SOUZA OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA
RODRIGUES
RETIFICAÇÃO
Santana do Ipanema (AL), 14 de fevereiro de 2012.
WELKISON BARBOSA VILELA FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D'ARCA
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Publicado no DOU, seção 3, na edição do dia 09/02/2012, na
página 178, no Aviso da Licitação da Tomada de Preços n° 02/2012,
Ref.: Correções do item 6.4, subitem 6.4.1(Qualificação Técnica) do
Edital. Onde se lê: Certidão de Registro e Quitação do ano de 2010
da licitante e de seu(s) Responsável (is) Técnico(s) perante o CREA
da Região da sua sede. Leia-se: Certidão de Registro e Quitação do
ano de 2011 da licitante e de seu(s) Responsável (is) Técnico(s)
perante o CREA da Região da sua sede. Onde se lê: 6.4.10. Comprovar o vinculo empregatício do RESPONSAVEL TECNICO, através de Guia de Recolhimento do FGTS e Informações a Previdência
(GFIP) dos últimos 3 (três) meses devidos, ou se sócio através do
Contrato Social. Leia-se: 6.4.10. Para comprovação do Profissional
em seu quadro técnico por Carteira de Trabalho, a licitante deverá
apresentar cópia autenticada da guia de recolhimento do FGTS
(GFIP), contendo o nome do profissional (contida no arquivo SEFIP),
devidamente quitada, com vencimento no mês imediatamente anterior
à data prevista para entrega das propostas ou Contrato de Trabalho
e/ou Contrato Social quando sócio. Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
materiais para as diversas atividades e práticas esportivas, a fim de
atender às necessidades da Secretaria da Educação, através do Projeto
Escolinha de Esporte e demais demandas das Secretarias da Ação
Social e da Secretaria de Cultura e Esporte. Menor Preço por Lote.
Julgamento para o dia 08/03/2012, às 10h00min. Informações e Edital
poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal. AndorinhaBahia, 16 de fevereiro de 2012. Telefone: (74) 3529-1060/1024. Lucimar Batista de Andrade - Pregoeiro do Município.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento, de
forma parcelada, de Pneus para Máquinas, Caminhões, Pick-UP e
Veículos Leves das diversas Secretarias desta Prefeitura. Menor Preço
Por Item. Julgamento para o dia 06/03/2012, às 10h00min. Informações e Edital poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal
Telefone: (74) 3529-1060/1024.
Andorinha-BA, 16 de fevereiro de 2012
LUCIMAR BATISTA DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de Araci - Ba, torna público a realização da Concorrência n o- 1/2012, tendo como objetivo a construção
de duas escolas na zona rural do município. A Sessão para recebimento e julgamento das propostas ocorrerá no dia 21 de março de
2012 às 9:00 horas no prédio sede deste poder executivo, o edital
deverá ser retirado no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00
horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de Araci-BA, torna público a realização da T. P. n° 001/2012, tendo como objetivo a construção de
duas quadras polivalentes na zona rural do município. A Sessão para
recebimento e julgamento das propostas ocorrerá no dia 06 de março
de 2012 às 9:00 horas no prédio sede deste poder executivo, o edital
deverá ser retirado no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00
horas.
Araci-Bahia, 14 de fevereiro de 2012.
JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA PEREIRA
Presidente da COPEL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
3
ISSN 1677-7069
259
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
O Prefeito Municipal de Cairu, no uso de suas atribuições e
nos termos do Art. 26, caput, torna pública a inexigibilidade de
licitação nº 006/2012, recomendada com base no caput do art. 25, da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, que tem por objeto o Credenciamento de empresa para prestação de serviços funerários: fornecimento de urnas funerárias e de traslados, conforme Lei Municipal
nº 277/09, para assegurar a concessão do Benefício Eventual - Auxílio Funeral.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2012
Acatando a decisão da Comissão de Licitações da Prefeitura
Municipal de Aratuípe-BA, e de acordo com o Parecer da Assessoria
Jurídica, fica Adjudicado e Homologado o resultado referente à Tomada de Preços n o- 1/2012, que teve como vencedora a Empresa
VITORIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº
03.119.194/0001-37, com o valor Global de R$ 403.136,20 (quatrocentos e três mil cento e trinta e seis reais e vinte centavos) tendo
como objeto a contratação de empresa para execução do remanescente da obra de construção de uma escola no povoado do Sapé de
acordo com as especificações do Programa Pró-infância do Ministério
da Educação - FNDE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital de TP nº. 001/2012.
Aratuípe, 13 de fevereiro de 2012
ANTÔNIO MIRANDA SILVA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
CNPJ: 13.654.413/0001-31
Cairu-BA, 15 de fevereiro de 2012.
HILDÉCIO ANTONIO MEIRELES FILHO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 7/2012
O Prefeito Municipal de Cairu, no uso de suas atribuições e
nos termos do Art. 26, caput, torna pública a inexigibilidade de
licitação nº 007/2012, recomendada com base no caput do art. 25, da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, que tem por objeto o credenciamento de óticas para atender as necessidades socioassistenciais
no âmbito da Política Municipal de Saúde do Município de Cairu Bahia.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baianópolis, comunica que realizará a Tomada de Preços nº
1/2012, Tipo menor preço global, objetivando a reconstrução do colégio Municipal Getulio Vargas na localidade de Lagoa Clara, zona
rural deste Município, no dia 06/03/2012, 10:00 (horas) horário local,
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados na sede
da Prefeitura, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 14:00h, mediante ao
pagamento R$ 100,00 (cem reais) através do documento de arrecadação Municipal-DAM.
Baianópolis-BA, 16 de fevereiro de 2012
GENILSON FRANCISCO DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DA SERRA
CNPJ-16.418.079/0001-41
Cairu-BA, 15 de fevereiro de 2012.
HILDÉCIO ANTONIO MEIRELES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2012
O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará
licitação no dia 07.03.2012, às 09:00HS (nove horas) em sua sede.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material
didático e de expediente para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu - Bahia. Edital na sede da
PM de Cairu. Telefax. (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214.
Divulgação dos outros atos- Diário Oficial-site: www.cairu.ba.io.org.br.
Cairu-BA, 15 de fevereiro de 2012.
SILVIO ROMERO ALMEIDA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA
CNPJ 13.654.447/0001-26
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2012
O Prefeito Municipal de Bom Jesus da Serra - BA, em
acordo com a Lei 8.666/93 e 10.520/02 torna público que será realizada a licitação para contratar empresa especializada no transporte
escolar na modalidade Pregão Presencial, no dia 06/03/2012 as 9h:
00min no prédio da Prefeitura Praça Vitorino José Alves, Centro. O
Edital encontra no prédio da Prefeitura, Divulgações dos outros atos
referentes a este processo serão publicadas exclusivamente no Diário
Oficial: http://www.ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/bomjesusdaserra/doe/.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
A Pregoeira do Município de Catolândia -BA comunica que
se encontra a disposição o edital de licitação para a contratação de
pessoas físicas para o Transporte Escolar dos Alunos da rede municipal e estadual deste município , abertura prevista para o dia 29 de
fevereiro de 2012 as 09:30hs na o edital se encontra a disposição no
Prédio da Prefeitura Municipal a Praça Municipal S/Nº Centro Catolândia BA no horário das 08:00 ate as 14:00hs de segunda a sexta
feira exceto feriados. Fone/ fax 77.3619.2230
Em 16 de fevereiro de 2012.
EDINALDO MEIRA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU
Em 17 de fevereiro de 2012
LUCIA LEONE MACEDO GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2012
O Município de Cairu, torna público que a partir do dia
23/02/2012, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal Cairu, situada no Complexo Administrativo Diogo
Magalhães Brandão - Praça Marechal Deodoro, nº 03 - Centro, nesta
cidade de Cairu - Bahia, CEP 45.420-000, estará recebendo a documentação dos interessados em participar do credenciamento de
serviços funerários previstos no edital de credenciamento nº
001/2012. Telefax. (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214.
Divulgação dos outros atos- Diário Oficial-site: www.cairu.ba.io.org.br.
Cairu-BA, 16 de fevereiro de 2012.
SILVIO ROMERO ALMEIDA DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 2/2012
O Município de Cairu, torna público que a partir do dia
23/02/2012, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal Cairu, situada no Complexo Administrativo Diogo
Magalhães Brandão - Praça Marechal Deodoro, nº 03 - Centro, nesta
cidade de Cairu - Bahia, CEP 45.420-000, estará recebendo a documentação dos interessados em participar do credenciamento de
óticas para atender as necessidades socioassistenciais no âmbito da
Política Municipal de Saúde do Município de Cairu - Bahia, previstos
no edital de credenciamento nº 002/2012. Telefax. (75) 3653-2151 /
3653-2145, ramais: 213/214. Divulgação dos outros atos- Diário Oficial-site: www.cairu.ba.io.org.br.
Cairu-BA, 16 de fevereiro de 2012.
SILVIO ROMERO ALMEIDA DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda
escolar deste Município, com recursos oriundos do PNAE, para o
exercício de 2012. Abertura: 01/03/2012 às 15:00h. Edital/Informações: no prédio da sua sede.
Caturama-BA, 16 de fevereiro de 2012.
CRISTIANE DE O. SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012
Edital n o- 11/2012
O Município de Conceição do Jacuípe Estado da Bahia torna
publico e dá ciência aos interessados que se encontra à disposição a
licitação acima identificada para aquisição de gêneros alimentícios
para composição da merenda escolar. A abertura ocorrerá às 10:00h
do dia 06 de março de 2012 e será realizada na sede da Prefeitura
Municipal. Os interessados poderão retirar o Edital na forma de CD
de segunda a sexta feira das 08:00 às 13:00h no seguinte endereço Praça Manoel Teixeira de Freitas s/n - Centro.
Conceição do Jacuípe-BA, 16 de fevereiro de 2012.
JOSENILTON FREITAS DE CARVALHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700259
PA 08/2012
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cravolândia comunica aos interessados que fará realizar no dia 05 de março de 2012, às
8:30 hs, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça Lomanto
Júnior, s/n - Centro, Cravolândia -Bahia, na modalidade Pregão presencial, menor Preço, para Contratação de Empresa do Ramo, para
prestação de serviços de apoio administrativo para a manutenção das
atividades da Secretaria de Administração, quando serão recebidas as
propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus
anexos, que poderá ser adquirido na Secretaria de Administração,
Setor de Licitação, de segunda a sexta - feira, das 08:00 às 12:00, até
o dia 02 de março de 2012,mediante o pagamento da impressão no
valor de R$ 10,00 (dez reais), que deverá ser recolhido na Tesouraria
da Prefeitura. No site www.Cravolândia.ba.io.org.br, se encontra publicado na internet, por exigência do art. 4º, IV, da Lei n.
10.520/2002, ficando os interessados cientificados que todos os atos
desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no citado site, link, imprensa oficial.
Cravolândia-BA, 16 de fevereiro de 2012.
ZENILDO TORRES SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2012
Torna público que fica para as 09:00 h do dia 06 de março
de 2012, na Sala de Reuniões de Licitações da Prefeitura, objeto: a
Contratação de empresa especializada para ministrar aulas de Hidroginástica para Idosos do Grupo Bom Viver; e de Natação para
participantes do ProJovem Adolescente do Município de Cruz das
Almas. (Conforme especificação no Anexo 2 deste Edital). Informações na Prefeitura e pelo telefone (75)3621-8415.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2012
Torna público que fica para as 09:00 h do dia 07 de março
de 2012, na Sala de Reuniões de Licitações da Prefeitura, objeto:
Aquisição de uniformes para as ações dos Programas da Secretaria e
para diversas atividades ofertadas para usuários do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Programa Bolsa Família,
ProJovem Adolescente, Criança de ate 06 anos, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, Grupo bom Viver, do Município de Cruz das Almas. (conforme consta especificado no Anexo
2 deste Edital). Mais informações na sede da Prefeitura e pelo telefone (75)3621-8415.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2012
Torna público que fica para as 09:00 h do dia 08 de março
de 2012, na Sala de Reuniões de Licitações da Prefeitura, objeto:
Aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social CRAS, ProJovem Adolescente, tenção à Criança de ate 06 anos,
Grupo bom Viver, Centro de Referência Especializado de Assistência
Social - CREAS, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI, Programa Bolsa Família, do Município de Cruz das Almas.
(conforme consta especificado no Anexo 2 deste Edital). Informações
na Prefeitura e pelo telefone (75)3621-8415.
Cruz das Almas,16 de fevereiro de 2012
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Objeto: Em razão do Contrato n o- 0219/11/ firmado, decorrente do
processo de Tomada de Preços n.º 011/2011, autoriza a empresa RBS
Construtora ltda, CNPJ/MF n.º 08.138.980/0001-03, situada à Av.
Tancredo Neves, nº 620, Edifício Mundo Plaza, Caminho das Arvores, CEP 41820-020, Salvador -BA, iniciar a serviços de construção de uma Unidade Escolar Infantil neste município, ao tempo em
que fica designada a Sr. RENATA SILVIA SANDES MENEZES
MAGALHÃES, Engenheira Civil, nomeada Diretora do Departamento Municipal de Serviços Públicos através de Decreto Municipal para
fiscalizar a execução da obra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N o- 1/2012
Processo Administrativo n.º 38/2012, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do
FNDE, de 16/07/2009. O Município de GENTIO DO OURO, inscrito
no CNPJ sob o nº 13.879.390/0001-63, com sede de governo na Praça
Vanderlino Franca Vieira, nº 01, Centro - CEP 47.450-000 - Gentio
do Ouro/Bahia, por seu Pregoeiro JARBAS DA SILVA SOARES CPF 153.306.508-01, nomeada nos termos da Portaria nº 04/2011,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
260
3
ISSN 1677-7069
torna público a realização de chamada publica nº 001/2012. OBJETO:
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 01/03/2012 a
31/12/2012. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir do dia
22/02/2012 até o dia 05/03/2012, às 10:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Gentio do Ouro - Ba.
Gentio do Ouro-BA, 16 de fevereiro de 2012.
JARBAS DA SILVA SOARES
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
O Município de GENTIO DO OURO, inscrito no CNPJ sob
o nº 13.879.390/0001-63, com sede de governo na Praça Vanderlino
Franca Vieira, nº 01, Centro - CEP 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, por seu Pregoeiro JARBAS DA SILVA SOARES - CPF
153.306.508-01, nomeada nos termos da Portaria nº 07/ de 01 de
junho de 2011, torna público a realização do processo licitatório na
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012. TIPO: Menor preço global, sessão de abertura: 06/03/2012 as 14:30 hs. OBJETO: Aquisição de generos alimenticios para serem destinados alimentação dos alunos das escolas municipais, (MERENDA ESCOLAR). Informações (74) 3637.2320).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012
O Município de GENTIO DO OURO, inscrito no CNPJ sob
o nº 13.879.390/0001-63, com sede de governo na Praça Vanderlino
Franca Vieira, nº 01, Centro - CEP 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, por seu Pregoeiro JARBAS DA SILVA SOARES - CPF
153.306.508-01, nomeada nos termos da Portaria nº 007 de 01 de
junho de 2011, torna público a realização do processo licitatório na
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2012. TIPO: Menor preço global.Sessão de abertura: 06/03/2012 as 10:00 hs. OBJETO: Contratação de veículos para transporte de alunos na sede e
interior do município. Informações (74) 3637.2320.
Gentio do Ouro-BA, 16 de fevereiro de 2012.
JARBAS DA SILVA SOARES
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL PP FMS N o- 8/2012
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2012
O Prefeito Municipal de Guaratinga/BA, usando de suas
atribuições legais resolve Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, modalidade PP FMS Nº 008/2012, referente ao aquisição de
água mineral não gasosa, natural, em garrafões retornáveis de 20L
com suporte e vasilhame, água mineral gasosa e não gasosa em
garrafas de 500ml, água mineral não gasosa em garrafas de 1,5L e
refrigerantes em garrafas Pet de 1L e 2L, solicitado pela Secretaria
Municipal de Saude. A favor da empresa: DAMARES DOS SANTOS ARAÚJO DE ALEMIDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº.
10.557.844/0001-91, representada pela Sra. Damares dos Santos
Araújo de Almeida, RG nº. 09696002 75 SSP/BA, CPF nº.
007.873.185-23. COM O VALOR TOTAL DE R$ R$ 16.998,00 DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REIAS)
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 06/03/2012 às 09:30 horas (horário de
Brasília - DF), realizará o Pregão Eletrônico nº. 008/2012, que tem
como objeto a Aquisição de Medicamentos, requisitados pela
DST/AIDS, em atendimento à Secretaria de Saúde para o exercício de
2012,,. Cópias do edital à disposição no site www.licitacoes-e.com.br
(sistema operacional do banco do Brasil). Quaisquer informações ou
esclarecimentos no Dept° de Licitações, situado na Avenida Princesa
Isabel, nº 678, Bairro São Caetano / Centro administrativo Firmino
Alves, no horário das 08 às 14 horas ou ainda através do fone/fax
(73) 3214-6371.
Guaratinga-BA, 21 de outubro de 2011.
ADEMAR PINTO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PP FMS N o- 5/2012
O Prefeito Municipal de Guaratinga/BA, usando de suas
atribuições legais resolve Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, modalidade PP FMS Nº 005/2012, referente ao fornecimento, de forma parcelada, de combustíveis e lubrificantes para abastecimento dos veículos da frota e a serviço das Secretaria Municipal
de Saúde. A favor da empresa: AUTO POSTO CASARÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº. 07.210.945/0001-87, representada pelo Sr.
RAPHAEL ALVES, RG nº. 0969342802, CPF nº. 01572659513.,
COM OS SEGUINTES VALORES: LOTE I: AUTO POSTO CASARÃO LTDA, com o valor total de R$ 188.320,00 (Cento e oitenta
e oito mil, trezentos e vinte reais.); LOTE II: AUTO POSTO CASARÃO LTDA, com o valor total de R$ 69.861,00 (Sessenta e nove
mil, oitocentos e sesenta e um reais.)
Guaratinga-BA, 9 de fevereiro de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL PP N o- 7/2012
O Prefeito Municipal de Guaratinga/BA, usando de suas
atribuições legais resolve Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, modalidade PP Nº 007/2012, referente a AQUISIÇÃO DE
CESTAS BÁSICAS, solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A favor da empresa: SUPER GRÃO COMERCIO
DE CEREAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 04.867.108/0001-37,
representada pelo Sr. ARI ALVES PEREIRA, RG nº. 345348656,
CPF nº. 332.338.375-34. COM O VALOR TOTAL DE 240.000,00
(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE ADIAMENTO
PRERGÃO PRESENCIAL N o- 13/2012
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da
Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino deste Município.
Especificações contidas no Edital e seus Anexos, Tipo: Menor Preço
por Lote, regida pelas Leis 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Abertura 01/03/2012, as 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Edital completo encontra-se disponível para retirada e maiores
informações na Sec. de Administração, sito à Av. Clériston Andrade,
s/n - Centro, de 8:00 às 12:00 horas.
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, comunica aos interessados que nos termos das Leis 8666/93 e 10520/02
com abertura no dia 24/02/2012 às 10:00hs, fica adiado pro dia
02/03/2012 às 10;00hs licitação modalidade Pregão Presencial para
aquisição de medicamentos, materiais de consumo, limpeza e odontológico, destinado a manutenção do setor de saúde, deste Município.
O edital completo encontra-se na sede desta prefeitura, sito á Av.
Francisco Moreira Alves 45, no horário de 8:00 às 12:00 horas,
telefax (77)3683 2212 / 2138.
Ibipitanga, 16 de fevereiro de 2012.
GENILDO LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
Objeto: Urbanização do entorno do Ginásio de Esportes no Bairro
Silva Pereira. Tipo: Menor Preço Global. Data: 06/03/12, às 15:00
horas. Informações e/ou Edital poderão ser obtidos, no Setor de licitações da Prefeitura, situada na Pça. Teotônio M. Dourado Filho, nº.
01.
Irecê-BA, 16 de fevereiro de 2012.
JOSÉ CARLOS D. VIRGENS
Prefeito
RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
Itabuna, 16 de fevereiro de 2012.
JANICE BORGES DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
No Aviso de Licitação- Tomada de Preços nº 011/2012, publicado no DOU de 09/02/2012, Seção 3, pag. 179, onde se lê: A
CPL da PM de GUANAMBI - BA realizará licitação em 24/02/2012
às 09:00h, em sua sede para Aquisição de granito de boa qualidade
com espessura mínima de 3cm, destinado a manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Guanambi, leia-se A CPL da PM
de GUANAMBI - BA realizará licitação em 08/03/2012 às 15:00h,
em sua sede para Aquisição de granito de boa qualidade com espessura mínima de 2cm, destinado a manutenção das atividades da
Prefeitura Municipal de Guanambi.
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2012
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 05/03/2012 às 08:30 horas (horário de
Brasília - DF), realizará o Pregão Eletrônico nº. 005/2012, que tem
como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REQUISITADOS PELA SAÚDE MENTAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA O EXERCICIO DE 2012,,. Cópias do
edital à disposição no site www.licitacoes-e.com.br (sistema operacional do banco do Brasil). Quaisquer informações ou esclarecimentos no Dept° de Licitações, situado na Avenida Princesa Isabel, nº
678, Bairro São Caetano / Centro administrativo Firmino Alves, no
horário das 08 às 14 horas ou ainda através do fone/fax (73) 32146371.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2012
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 05/03/2012 às 10:00 horas (horário de
Brasília - DF), realizará o Pregão Eletrônico nº. 006/2012, que tem
como objeto a Aquisição de Medicamentos Especiais, requisitados
pela ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, em atendimento à Secretaria
de Saúde para o exercício de 2012,,. Cópias do edital à disposição no
site www.licitacoes-e.com.br (sistema operacional do banco do Brasil). Quaisquer informações ou esclarecimentos no Dept° de Licitações, situado na Avenida Princesa Isabel, nº 678, Bairro São Caetano / Centro administrativo Firmino Alves, no horário das 08 às 14
horas ou ainda através do fone/fax (73) 3214-6371.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2012
O Município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 06/03/2012 às 08:45 horas (horário de
Brasília - DF), realizará o Pregão Eletrônico nº. 007/2012, que tem
como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REQUISITADOS PELO SAMU, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE
SAUDE PARA O EXERCÍCIO DE 2012,,. Cópias do edital à disposição no site www.licitacoes-e.com.br (sistema operacional do banco do Brasil). Quaisquer informações ou esclarecimentos no Dept° de
Licitações, situado na Avenida Princesa Isabel, nº 678, Bairro São
Caetano / Centro administrativo Firmino Alves, no horário das 08 às
14 horas ou ainda através do fone/fax (73) 3214-6371.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700260
Jaborandi-BA, 16 de fevereiro de 2012.
MARLY SANTOS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 7/2011
PA 136/2011
Serviços de consultoria para desenvolvimento de projetos básicos e
executivos de Esgotamento Sanitário do município de Juazeiro/BA.
Empresas Classificadas: UFC Engenharia LTDA, STRATA Engenharia LTDA e Hydros Engenharia E Planejamento LTDA, por apresentarem toda documentação exigida no Edital. A sessão de abertura
dos envelopes de propostas de preço será no dia 28 de fevereiro de
2012 às 14:30 horas, caso não haja interposição de recurso por qualquer dos licitantes.
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 8/2011
PA 137/2011
Serviços de consultoria para desenvolvimento de projetos básicos e
executivos para captação, armazenamento e distribuição de água no
município de Juazeiro/BA. Empresas Classificadas: UFC Engenharia
LTDA, Strata Engenharia LTDA e Hydros Engenharia e Planejamento
LTDA, por apresentarem toda documentação exigida no Edital. A
sessão de abertura dos envelopes de propostas de preço será no dia 28
de fevereiro de 2012 às 16:00 horas, caso não haja interposição de
recurso por qualquer dos licitantes.
Juazeiro-BA, 16 de fevereiro de 2012.
CHIRLEY VANUYRE VIANNA CORDEIRO
DE SANTANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2012 - SRP
PA N° 01455/2011.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais para o Programa de Combate a Endemias do Município, conforme condições e especificações constantes neste Edital. ABERTURA: dia 07/03/2012, às 09:00 horas. O edital poderá ser adquirido
na sede da Prefeitura Municipal. Pelo preço de R$ 10,00 (dez reais).
Tel: (75) 3662-2112.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2012-SRP
PA N° 01630/2011.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de materiais
para montar 01 (uma) brinquedoteca que atenderá as crianças deste
Município, conforme informações constantes no Edital e seus anexos.
ABERTURA: dia 08/03/2012, às 09:00 horas. O edital só poderá ser
adquirido na sede da Prefeitura Municipal. Pelo preço de R$ 20,00
(vinte reais). Tel: (75) 3662-2112. Luis Armando - Pregoeiro.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
3
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2012-SRP
PA N° 01630/2011.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de peças
e equipamentos de informática para as Secretarias desta Prefeitura,
conforme informações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA: dia 08/03/2012, às 11:00 horas. O edital só poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal. Pelo preço de R$ 30,00
(trinta reais). Tel: (75) 3662-2112.
Laje-BA, 16 de fevereiro de 2012.
LUÍS ARMANDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
CNPJ: 13.927.819/0001-40
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços nº 010/2011 - Objeto: Contratação de Empresa
especializada para executar obras de Construç0ão da Quadra Poliesportiva Coberta, no Colégio Municipal Dois Julho em Itinga,
conforme Termo de Compromisso Nº PAC 200627/2011, firmado no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC II. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme discriminação em anexo a ao Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de
Lauro de Freitas. Contratado: Grautech Construtora Ltda. - EPP.
Cnpj: nº.10.256.367/0001-24. Valor Global: R$ 572.924,85 - (quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e
oitenta e cinco centavos). Pelo Período Contratual: 09(nove) meses.
Assinatura do Contrato: 27/01/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
dalidade Tomada de Preços nº 003/2011, cujo valor passa a ser de R$
891.432,32 (oitocentos e Noventa e Um Mil, Quatrocentos e Trinta e
Dois Reais e Trinta e Dois Centavos). Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato em vigência,
ora aditado nos itens que não conflitarem com o disposto neste
TERMO ADITIVO.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE N o- 2/2012
Torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar dia 09 /03/ 2012, as 10:30 horas na sede administrativa, o
julgamento da Licitação - Modalidade Carta Convite - Menor Preço
Global, para Contratação de Empresa, para Construção de uma Academia de Saúde na Sede deste Município, Convênio firmado com o
MINISTÉRIO DA SAÚE e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, a
que se refere o objeto desta Licitação, estando tudo de acordo com a
Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas modificações posteriores
legislação complementar e as condições estabelecidas neste Edital.
Maiores informações na sede da Prefeitura e/ou (73) 3653-1349, no
horário das 8:00 às 12:00 .
CARTA CONVITE N o- 3/2012
Torna púbico para conhecimento dos interessados que realizará dia 09 /03/ 2012, as 15:00 horas na sede administrativa, julgamento da Licitação Carta Convite Menor Preço Global, para Contratação de Empresa para Reforma do Posto Saúde da Família-PSF
Nivaldo Andrade, Sede deste Município, objeto desta Licitação, estando tudo de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e
suas modificações posteriores legislação complementar e as condições
estabelecidas neste Edital. Informações na sede da Prefeitura, (73)
3653-1349, das 8:00 às 12:00 Hs.
o-
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 1/2012
Objeto: gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e de empreendedores familiares rurais, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificação constante no edital. Recebimento Envelopes Projeto de Venda/Preços e
Habilitação: 01/03/2012, das 8h30 às 11h30, na Secretaria de Educação de Mata de São João, localizada na Rua Luiz Antonio Garcez,
s/n, Centro, Mata de São João-BA. Sessão de Abertura: 01/03/2012,
às 14h, na Secretaria de Educação de Mata de São João/BA. Amostra:
02/03/2012, das 9h às 11h30, no Prédio da Merenda Escolar, situado
na Rua Júlio Veríssimo, s/nº, Centro - Mata de São João-BA. Portaria
nº006/2012. Editais disponíveis na Secretaria de Educação/PMSJ.
Nova Ibiá-BA, 16 de fevereiro de 2012.
LUIZ BELINE LOPES DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
Objeto: abertura e instalação de poços artesianos, neste município,
para o exercício de 2012. Abertura: dia 02/03/2012, às 09:00h. Edital/Informações: na Sede da Prefeitura, das 08:00h às 12:00h.
Paramirim-BA, 16 de fevereiro de 2012
PAGNOCÉLIO SILVA SANTOS
Pregoeiro
Mata de São João - BA, 16 de fevereiro de 2012.
JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/12
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
Devido alterações no edital, fica alterada a data de abertura
para: 06/03/12 às 15h. Obj.: Registro de preço para fornecimento de
medicamentos destinado a manutenção da farmácia básica e extrabásica, visando a distribuição gratuita para pacientes do município.
Informações e atos posteriores na Prefeitura e no site: www.pmmiguelcalmon.ba.ipmbrasil.org.br T: 74 3627-2121.
O MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA, torna público que realizará licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012,
no dia 12/03/2012 às 16:00 h, na sede da Prefeitura Municipal para
contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva mediante convênio firmado com a Caixa Econômica Federal, conforme
edital TP 01/2012. Valor do Edital R$ 200,00.
Pindaí-BA, 16 de fevereiro de 2012.
DELI MOREIRA R. FILHO
Presidente da COPEL
Miguel Calmon-BA, 16 de fevereiro de 2012
FRANCISCO S. MOTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2012
A Prefeitura de Municipal de Morro de Chapéu - Bahia torna
público que realizará o Pregão Presencial n o- 18/2012 no dia 02 de
março de 2012, às 10:00h, cujo objeto é à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KGS (REPOSIÇÃO) E ÁGUA MINERAL VASILHAME DE 20 LITROS, 1,5 LITROS, 500ML E 200ML, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA (REPUBLICADO), o
edital estará à disposição na COPEL - ao valor de R$ 60,00 (sessenta
reais), situada na Av. Cel. Dias Coelho, 188, Centro - Morro do
Chapéu - Bahia, no horário das 08:00 as 12:00 horas, de segunda a
sexta feira. Telefone (74)8836-1205.
Morro do Chapéu - BA, 15 de fevereiro de 2012.
FRANCISCO RONALDO SOUZA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
CNPJ: 13.769.021/0001-18
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 281/2012
A Prefeitura de Planaltino, Estado da Bahia, torna público
que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial destinado
a Locação de veículos para ficarem a disposição da Secretaria de
Educação no Transporte diário de alunos. Abertura dos envelopes dia
01.03.2012 às 14:00h na sala de Licitações, situada na Av. André
Magalhães, 188 - Centro. Maiores informações pelo fone (73) 35442313 ou e-mail: [email protected], onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
Planaltino-BA, 14 de fevereiro de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 283/2012
A Prefeitura de Planaltino, Estado da Bahia, torna público
que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial destinado
a aquisição de Equipamentos e Utensílios destinados a Cozinha das
Escolas da Rede de Ensino deste Município. Abertura dos envelopes
dia 01.03.2012 às 10:00h na sala de Licitações, situada na Av. André
Magalhães, 188 - Centro. Maiores informações pelo fone (73) 35442313 ou e-mail: [email protected], onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
Em cumprimento ao Item '3' da NT 0194/2012 da GIDUR/IT - Gerência de Filial de Desenvolvimento Urbano, fica excluído o item 4.3
da planilha orçamentária da empresa Claeto Comércio e Serviços
Ltda EPP, sendo esta a vencedora do Processo Licitatório - MoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700261
Planaltino-BA, 15 de fevereiro de 2012
JANNE H. FALCÃO FERNANDES
Pregoeira
ISSN 1677-7069
261
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTONIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
Processo n o- 18/2012
A PREFEITURA MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO, comunica aos interessados que será realizada, no dia 06 DE MARÇO
DE 2012, às 09:00 hs, no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na
Praça Coronel Souza Porto, s/n.º, Centro, Bahia, Licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo
objeto é contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil na pavimentação da Rua Xavier e passagem molhada no
bairro Xavier, sede do Município de Rio do Antônio, quantidades e
condições constantes do anexo I - que torna-se Termo de referência
deste edital. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Secretaria de Administração e Planejamento, de segunda a sexta-feira
(exceto feriados), no horário das 07:00 às 13:00 h., no valor de R$
10,00 (dez reais). Informações adicionais pelos telefones: (77) 347022255.
Rio do Antonio-BA, 16 de fevereiro de 2012.
ERISVALDO DE OLIVEIRA RIOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1-12.2TP
Objeto: Contratação de empresa para manutenção reforma e conservação de Prédios Públicos no Município de São Francisco do
Conde - Bahia. Local e Data de Recebimento Das Propostas: Praça da
Independência, s/nº, Prédio da Secretaria de Infraestrutura, Centro,
CEP nº.43.900-000, São Francisco do Conde, Bahia, às 09h30min do
dia 12 de março de 2012.observação: O Edital e seus elementos
constitutivos encontram-se para consulta na sala da COSEL, no endereço acima, telefax nº. (0xx71) 3651-8108 ou telefone (0xx71)
3651-8033, e poderão ser adquiridos por meio magnético (CD), no
horário do expediente.
São Francisco do Conde-BA, 16 de fevereiro de 2012.
CISNEY DA SILVA COÊLHO
Presidente da COSEL/SIESP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012
O MUNICÍPO DE SIMÕES FILHO comunica aos interessados do pregão presencial n o- 7/2012 que foi declarada vencedora e
adjudicado o objeto à empresa RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, que apresentou valor global de R$ 33.000,00
(trinta e três mil reais).
DENISE SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
os
TOMADA DE PREÇOS N2 E 3/2012
A Comissão de Licitação deste Município de Teolândia, no
uso de suas atribuições, torna público que, considerando a designação
do dia 20.02.2012, segunda-feira, para a reunião destinada à recepção
das propostas e julgamento, bem assim que tal data recai em dia
imediatamente posterior ao domingo e anterior ao feriado de
21.02.2012, concernente ao período de carnaval, circunstância esta
que poderá influenciar negativamente no certame licitatório, faz saber
a todos os interessados que a reunião da Comissão Licitante, prevista
para 20.02.2012, será realizada em data e horário conforme discriminação abaixo, na Prefeitura Municipal de Teolândia, mantidas as
demais condições do procedimento licitatório. Tomada de Preços N.°
002/2012. Data: 24.02.2012. Horário: 8:00 horas. Tomada de Preços
N.° 003/2012. Data: 24.02.2012. Horário: 11:00 horas.
Teolândia-Bahia, 15 de fevereiro de 2012.
CLÁUDIO BORGES SALES FRANCISCO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2012
A Pregoeira do Município, torna publico objeto: cujo objeto
é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
gráficos para manutenção de todas as Secretarias do Município de
Uauá, foi designada, por um equívoco, para o dia 20/02/2012 às
08:00h (oito horas), durante os festejos carnavalescos, vem comunicar
a todos o seu adiamento para o dia 06/03/2012, às 08:00h (oito
horas).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
262
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2012
A Pregoeira do Município, torna público objeto: é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
conservação e limpeza de prédios escolares do interior do Município
de Uauá, foi designada, por um equívoco, para o dia 20/02/2012 às
14:00h (quatorze horas), durante os festejos carnavalescos, vem comunicar a todos o seu adiamento para o dia 06/03/2012, às 14:00h
(quatorze horas).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2012
A Pregoeira do Município, torna publico objeto: é a contratação de empresa para o fornecimento de Gás GLP 13 kg para
manutenção das Escolas Municipais, foi designada, por um equívoco,
para o dia 20/02/2012 às 16:00h (dezesseis horas), durante os festejos
carnavalescos, vem comunicar a todos o seu adiamento para o dia
06/03/2012, às 16:00h (dezesseis horas).
Uauá-BA, 16 de fevereiro de 2012
LIDIANI GONÇALVES RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 104/2012
Processo Administrativo nº 144/2011. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2011. Objeto: contratação de instituição financeira
para: a) Exclusividade do processamento e pagamento da Folha de
Pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, contratados e
estagiários da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal
de Ubatã; b) Concessão de crédito consignado em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, contratados e estagiários da Prefeitura, sem exclusividade. Data da Assinatura:
14/02/2012. Vigência: 60 (sessenta) meses. Rubrica de Receita:
19.90.99.00.00 - 115.000 - Outras Receitas. Contrato nº 104/2012.
Prestador de Serviços: BANCO BRADESCO S/A. CNPJ:
60.746.948/0001-12. Valor: R$ 1.138.001,00 (um milhão e cento e
trinta e oito reais e um real).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
A Pregoeira Municipal comunica aos interessados na Licitação - modalidade: Pregão Presencial n o- 3/2012 - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER
À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE UBATÃ - BAHIA,
publicado no Diário dos Municípios em 10/02/2012 e no Diário da
União em 13/02/2012, a alteração das datas para a apresentação de
amostras, sendo que ficará da seguinte forma: no item 2.4, sendo que,
onde se lê: 16 de fevereiro, leia-se: 27 de fevereiro e no item 2.5.1.1
onde se lê: 22 de fevereiro, leia-se: 29 de fevereiro.
Ubatã - BA, 14 de fevereiro de 2012.
ANDREA BRITTO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
CNPJ: 14.140.701/0001-30
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2012.02.16.001
O Município de Aquiraz, através de sua Pregoeira, torna
público que no dia 05 de Março de 2012 às 09h00min, dará início ao
Pregão Presencial autuado sob o nº 2012.02.16.001 que tem como
Objeto a Prestação de Serviço de Transporte dos Professores da Rede
Municipal de ensino e dos alunos universitários contemplados pelo
Programa Caminho da Universidade. Informações de 08h00 às
12h00min à Rua João Lima, 259 - Casa Amarela.
Aquiraz - CE, 16 de fevereiro de 2012.
VÂNIA DE SOUZA PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2012.02.15.01.PP.ADM
O Município de Banabuiu, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 2012.02.15.01.PP.ADM, do tipo Menor Preço
por Lote, cujo Objeto e a Aquisição de um Veiculo tipo Trator
Agrículo de Pneus destinado a Secretaria de Agricultura. a realizar-se
dia 02 de Março de 2012 às 10:00hs. Maiores informações na Sala da
Comissão de Licitação, situada na Rua Quieroz Pessoa, 435 Centro Banabuiú - CE, das 08:00 às 11:30hs e no site: www.banabuiu.
ce.gov.br.
Banabuiú-CE, 15 de fevereiro de 2012.
JUREMI TRAJANO BRASIL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
E ESPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2011.12.06.1
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das
obras de construção da Praça dos Esportes e da Cultura no Município
de Barbalha/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 363279-27
firmado com a Caixa Econômica Federal, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.799.424,84 (um milhão
setecentos e noventa e nove mil quatrocentos e vinte e quatro reais e
oitenta e quatro centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação
na forma da Lei nº 8.666/93 - Fernando Matos Santana - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Juventude e Esporte.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo: 04/2012 - Pregão Presencial: 04/2012. Objeto: Aquisição parcelada de Material Escolar e Material de Expediente, para utilização nas Escolas Municipais e Secretarias de
Educação, Saúde, Ação Social, Agricultura, Obras e Administração,
deste Município. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ. Contratadas: 1) H.L.M. DE SOUZA ("H.L.M DE SOUZA)",
CNPJ nº 04.741.266/0001-46, pelo valor total de R$ 67.965,44 (sessenta e sete mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e
quatro centavos), Contrato nº 209/2012; 2) T L DE SIQUEIRA
("MAGAZINE SIQUEIRA"), CNPJ nº 12.341.290/0001-16, pelo valor total de R$ 67.697,00 (sessenta e sete mil seiscentos e noventa e
sete reais), Contrato nº 207/2012, e 3) GEMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ("GEMP"). CNPJ nº 11.247.761/0001-69, pelo valor
total de R$ 63.885,41 (sessenta e três mil oitocentos e oitenta e cinco
reais e quarenta e um centavos), Contrato nº 208/2012. Assinatura:
06/02/2012. Vigência: 31/12/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE, Estado da Bahia, torna pública e da ciência
aos interessados o RESULTADO FINAL do PREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2012, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela
Lei 8.666/93, que objetiva a Aquisição e Transferência de Créditos
Judiciais de origem do DL 6.019/43 - CRÉDITO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA do Governo Brasileiro - para liquidação de seu
passivo fiscal e/ou débitos fiscais vencidos e vincendos do Município
em face da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral Fazenda
Nacional. Empresa Vencedora: SOUZA E FRAGA CONSULTORIA
E ASSESORIA EMPRESARIAL LTDA ME, valor global R$
5.670.000,00 (Cinco milhões seiscentos e setenta mil reais), Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma
regulador.
Xique-Xique-BA, 16 de fevereiro de 2012
GILTER BORGES DE SOUSA BASTOS
Pregoeiro
Em 16 de fevereiro de 2012
FERNANDO MATOS SANTANA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços n o- 19/2011
Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde - Rua Projetada T - 3 - Loteamento Caririaçu Norte - Bairro Palestina - Sede do Município de
Caririaçu - Ce, conforme Projeto Básico em Anexo. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas Alterações. Contratada: CONSTRUTORA
QUEIROZ E HOLANDA LTDA com o Valor: R$ 273.889,68 (Duzentos e Setenta e Três Mil Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e
Sessenta e Oito Centavos). Dotação Orçamentária: 080110302176.1.053.4.4.90.51.00. Vigência: Este Contrato terá vigência a
partir da data de sua assinatura e Término em 31 de Dezembro de
2012. Fonte de Recurso: Contrato de Repasse N° 0333738/2010, que
Entre si celebram o Ministério da Saúde através do Fundo Nacional
de Saúde - FNS e a Prefeitura Municipal de Caririaçu - CE. Assinatura pelo Contratante: José Edmilson Leite Barbosa. Assinatura
pela Contratada: Ézio Peixoto de Queiroz Junior. Data da Assinatura
do Contrato: 19 de Janeiro de 2012.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar para Alunos
da Rede Pública de Ensino Fundamental e Médio do Município de
Caririaçu (CE), Conforme Anexo I. Empresas habilitadas: VJ
TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, CÍCERO WELLINGTON CALOU - TRANSCOL E PODIUM EMPREENDIMENTOS LTDA.
Empresas inabilitadas: ALCANCE ASSESSORIA, PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA por descumprir o Item 3.2 - Subitem 3.2.11
e 3.2.12 letras A e B do Edital, a Empresa FIRMO EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprir o Item 3.2 - Subitem 3.2.11 e
3.2.12 Letras A e B, Item 3.3 Subitem 3.3.4 e 3.3.6 do Edital e a
Empresa V.C. CONSTRUÇÕES, EVENTOS E SERVIÇOS DE MÃO
DE OBRAS LTDA por descumprir o Item 3.2 Subitem 3.2.4, 3.2.5 e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700262
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
3.2.9 do Edital. Abertura e Classificação das propostas de Preços
acontecerá no dia 29/02/2012 as 08:00 hs na Sala da Comissão de
Licitação na sede da Prefeitura Municipal no Parque Recreio Paraíso
s/n - Paraíso - Caririaçu - Ceará. Ficando facultada a presença dos
licitantes.
Caririaçu-CE, 16 de fevereiro de 2012.
FELIPE DE SOUSA BRITO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
RETIFICAÇÕES
Na publicação do Extrato de Contrato do Pregão de N°
07.002/2011, publicado no DOU do dia 07/07/2011, Pag 195, Seção 3
Onde se Lê: valor total de R$ 42.804,00(Quarenta e dois mil, oitocentos e quatro reais), Leia-se: R$ 42.084,00(Quarenta e dois mil e
oitenta e quatro reais). Prazo:12 meses. Processo de Licitação na
Modalidade de Pregão Presencial Nº 07.002/2011. Objeto: Aquisição
de Recarga de Gás GLP de 13 e 45 kg, para atender as necessidades
da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome do Município
de Caucaia. Data: 17 de Fevereiro de 2012.
Na publicação do Extrato de Contrato do Pregão de N°
07.003/2011, publicado no DOU do dia 07/07/2011, Pag 195, Seção
3, Onde se Lê: valor total de R$ 259.854,00(Duzentos e cinqüenta e
nove mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais), Leia-se: R$
259.894,00(duzentos e cinqüenta e nove mil, oitocentos e noventa e
quatro reais). Prazo:12 meses. Processo de Licitação na Modalidade
de Pregão Presencial Nº 07.003/2011. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Gráficos, de interesse da Secretaria
de Assistência Social e Combate à Fome do Município de Caucaia.
Data: 17 de Fevereiro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/12/PE
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Crateús torna
público a revogação do Pregão Eletrônico n o- 2/12/PE, que seria realizado no dia 17 de fevereiro de 2012, às 14h00min horas e que tem
como objeto a locação de veículos destinados à Secretaria de Saúde
do Município de Crateús-CE.
Crateús-CE, 15 de fevereiro de 2012
FILIPE PEREIRA CHAVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
A Pregoeira comunica que o credenciamento e os envelopes
contendo as Propostas de Preços e a Documentação de Habilitação
serão recebidos no dia 06 de março de 2012, no horário compreendido entre 13h30 às 13h40, na Rua do Rosário, 77, - Centro Ed.Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-Ce, e iniciada a abertura dos envelopes de Propostas de Preços no dia 06 de
março de 2012 às 13h40, originária da Secretaria de Administração
do Município - SAM, cujo objeto é a seleção de empresa para o
registro de preços visando a contratações futuras e eventuais dos
serviços de reserva, marcação, remarcação, emissão e entrega de
bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, e
demais serviços correlatos, para atender as necessidades dos órgãos e
entidades da prefeitura municipal de fortaleza, observados os prazos
máximos para o fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no anexo I,
parte integrante deste edital. A licitação é do tipo menor preço e será
regida pela lei 10.520/02 e suas alterações posteriores. O edital em
seu texto integral poderá ser lido e obtido no site www.fortaleza.ce.gov.br e no endereço acima mencionado e as informações sobre
o edital através dos telefones (85) - 3452-3473 e 3452-3481.
Fortaleza, 16 de fevereiro de 2012.
ROSÁLIA MARIA BARROS CAVALCANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1.16.001.2012
Contratante: Município de Guaraciaba do Norte/ Secretaria de Educação Básica. Contratado(a) Morada Construções e Serviços Ltda.
CNPJ: 09.153.153/0001-43; Objeto: Serviços especializados de Engenharia Civil; para Execução das Obras de Construção de uma
Unidade Escolar do Ensino Fundamental no Município de Guaraciaba
do Norte; conforme Projeto Básico; Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações, nos termo s do Processo de
Licitação. Modalidade: Concorrência Nº 10.13.01.2011; Vigência:
150 dias (cento e cinquenta dias), de 16 de Janeiro de 2012 à 14 de
Junho de 2012; Valor Global: R$ 2.257.419,19 (dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e dezenove centavos); Pagamento: de acordo com os laudos de medição
do setor de engenharia; Dotação Orçamentária/elemento de despesa:
01.06.06.12.361.0106.1.011- elemento de despesa 4.4.90.51.00/ Origem: Convênio Nº 700208/2011 - FNDE/PMNG; Foro: Guaraciaba
do Norte - CE; Data da Assinatura: 16 de Janeiro de 2012; Assina
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
pelo Contratante: Maria Adriana Rodrigues - CPF: 491.809.163-68;
Assina pelo Contratado: Wandecarton Rodrigues Cordeiro de Vasconcelos - CPF:264.091.513-49. 16 de Janeiro de 2012. Maria Adriana Rodrigues - Gestora do FME.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2.14.001.2012
Contratante: Município de Guaraciaba do Norte/ Secretaria Municipal
da Educação Básica. Contratado(a) Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. CNPJ: 61.198.164/0001-60; Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica, prestadora de Serviços de Seguro para os veículos da
Secretaria Municipal de Educação; conforme termo de referência;
Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, nos
termo s do Processo de Licitação. Modalidade: Dispensa Nº 0012012-FME; Vigência: 12 (doze) meses de 14 de Fevereiro de 2012 a
14 de Fevereiro de 2012; Valor Global: R$ 50.833,14 (cinquenta mil,
oitocentos e trinta e três reais e quatorze centavos); Pagamento: em
parcela única no valor de R$ 50.833,14 (cinquenta mil, oitocentos e
trinta e três reais e quatorze centavos) logo após a expedição da
apólice de seguro; Dotação Orçamentária/ Elemento de despesa:
01.06.06.12.361.0050.2.024 - Elemento da despesa: 33.90.39.00/ Origem: 10.m-065/2011; foro: Guaraciaba do Norte/CE. data da Assinatura: 14 de Fevereiro de 2012; Assina pelo Contratante: Maria
Adriana Rodrigues - CPF: 491.809.163-68; Assina pelo Contratado:
Fábio Alex Colombo - CPF: 110.960.738-54. Maria Adriana Rodrigues - Gestora do FME em 13 de Fevereiro de 2012.
3
conforme especificações em anexo. Maiores informa-ções na Sede da
Comissão de Pregões ou pelo telefone: 0..85-3336.6022, no horário
de 07:30 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2012.02.16.1
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05
de março de 2012, às 08:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada
à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, Critério
de Julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o Nº
2012.02.16.1, com fins à Registro de Preços para aquisição de rouparia, material permanente, equipamentos e instrumental cirurgicos
destinados as Unidades Básica de Saúde do Planalto Horizonte II, III
e IV, Parque Diadema II, Mangueiral, Cajueiro da Malhada e Tanques
do Programa Saúde da Família, conforme especificações em anexo.
Maiores informações na Sede da Comissão de Pregões ou pelo telefone: 0..85-3336.6022, no horário de 07:30 às 12:00h.
Horizonte - CE, 16 de favereiro de 2012.
PALOMA ARAÚJO GONZAGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2012.02.16.1
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa Nº 001/2012; Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica, prestadora de Serviços de Seguro, para os veículos da Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de referência; Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ:
61.198.164/0001-60; Valor Total: R$ 50.833,14 (Cinquenta mil, oitocentos e trinta e três reais e quatorze centavos); Fundamento Legal:
Art. 24, Inciso V, da Lei 8.666/93; Autorização: Gestora do FME, em
20/12/2011; Ratificação: Maria Adriana Rodrigues - Gestora do FME,
em 13 de Fevereiro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: E.M. Construções e
Serviços Ltda. Objeto: Execução dos Serviços de Construção de 02
(duas) Quadras Poliesportivas no Distrito de Irajá e na Sede do
Municipio de Hidrolândia - CE. Procedimento Licitatório: Tomada de
preços Nº 0912.01/2012; Valor Global Contratado: R$ 472.415,19
(quatrocentos e setenta e dois mil quatrocentos e quinze reais e
dezenove centavos) pelo Lote I e o valor Global de R$ 472.415,19
(quatrocentos e setenta e dois mil quatrocentos e quinze reais e
dezenove centavos) pelo Lote II. Prazo de Execução: 90 (noventa
dias). Dotação: 09.0912.361.1203.1069. Elemento de Despesas:
44.90.51. Assina pela Contratante: Henrique Cezar Martins Gomes Ordenador de Despesas. Assina pela Contratada: José Erivelto Ferreira Martins. Data da Assinatura: 07/02/2012.
Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: R3 Construções e
Transportes Ltda. Objeto: Execução dos Serviços de Construção de
uma Unidade de Educação Infantil, tipo C, no Distrito de Irajá,
através da Secretaria de Educação do Município de Hidrolândia. Procedimento Licitatório: Tomada de preços Nº 0912.02/2012; Valor
Global Contratado: R$ 599.606.68 (quinhentos e noventa e nove mil
seiscentos e seis reais e sessenta e oito centavos). Prazo de Execução:
210 (duzentos e dez) dias. Dotação: 09.09.123.651201.1070. Elemento de Despesas: 44.90.51. Assina pela Contratante: Henrique Cezar Martins Gomes - Ordenador de Despesas: 44.90.51. Assina pela
Contratada: Rafael Rodrigues Russo. Data da Assinatura:
07/02/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2012.02.16.1
Tomada de Preços Nº 2012.01.12.1
Partes: o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa VAP Construções LTDA. Fundamentação Legal: art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Objeto: Construção de Quadra Coberta com Vestíario na
Escola Lauriza Vieira, localizada na Rua Francisco Pereira de Azevedo, 194 - Centro, no município de Horizonte-CE, conforme projeto
em anexo. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 05 (cinco) meses. Valor Global R$ 497.251.16 (quatrocentos e
noventa e sete mil duzentos e cinquenta e um reais e dezesseis
centavos). Signatários: Francisco Artur Pinheiro Alves e Valdisio
Pinheiro. Data do Contrato: 16 de fevereiro de 2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2012.02.16.2
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07
de março de 2012, às 08:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada
à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE,
estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, Critério
de Julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o Nº
2012.02.16.2, com fins à Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinados as Unidades Básica de
Saúde do Parque Diadema e Catolé da Estratégia Saúde da Família,
ISSN 1677-7069
263
Bairro Lagoa Seca, neste município de Juazeiro do Norte, Estado do
Ceará. O edital poderá ser adquirido nos sites: www.juazeiro.ce.gov.br/conteudo/licitacao e www.tcm.ce.gov. br/licitacoes.
Juazeiro do Norte-CE, 16 de fevereiro de 2012.
MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA
Presidente da Comissão
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2012-PMJN
A Comissão de Licitação, com Sede na Praça Dirceu Figueiredo, S/N, Centro, torna público a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n o- 7/2012-PMJN, cujo Objeto é Contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecer, sob o Regime de Locação,
Veículos Diversos, para atender necessidades das Secretarias e Órgãos
Administrativos do Município de Juazeiro do Norte, tipo Menor Preço, por meio da internet no site www.licitacoes-e.com.br. Limite para
Entrega das Propostas e Inicio da Sessão Pública: 05/03/2012 às
14:00H. Inicio da Fase de Lances: 05/03/2012 às 14:30h. edital disponível a partir desta data nos sites www.juazeiro.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. e portal do tribunal de contas dos Municipios
www.tcm.ce.gov.br
Juazeiro do Norte-CE, 16 de fevereiro de 2012.
JAMES BRITTO BEZERRA LOBO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
O Pregoeiro Oficial do Município de Ipaumirim, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na Sede da Prefeitura, Procedimento Licitatório, na Modalidade Pregão Nº
2012.02.16.1, do tipo presencial, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Ipaumirim/CE, conforme especificações contidas no Edital
Convocatório e seus anexos, com o Recebimento dos Documentos de
Credenciamento e dos Envelopes de Propostas de Preços e de Documentação de Habilitação marcado para o dia 07 de Março de 2012,
às 09:00 (nove) horas. A entrega das amostras dos produtos dar-se-á
até o dia 02 de Março de 2012, sempre em dias úteis, no horário de
08:00 às 12:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Educação.
Maiores Informações na Sede da Comissão de Licitação, sito na Rua
Cel. Gustavo Lima, N° 230, Centro - Ipaumirim/CE, ou pelo telefone
(88) 3567-1156, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Ipaumirim-CE, 16 de fevereiro de 2012
JOSÉ WILSON DANTAS BARBOZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Jardim Antonio Roriz Neves, em
atendimento as decisões proferidas nos processos nº 314739.2012.8.06.0109/0 e 3148-24.2012.8.06.0109/0 REGOVA a declaração de inidoneidade aplicada às empresas MARIA RODRIGUES
SANTANA - EPP, CNPJ Nº 97.397.327/0001-80, EUSÉBIO FERREIRA DA SILVA, CNPJ Nº 01.331.360/0001-39.
Jardim-CE, 16 de fevereiro de 2012
ANTONIO RORIZ NEVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2012.01.25.01
Objeto: Contratação de empresa especializada para o transporte escolar de alunos do ensino fundamental e médio deste município,
durante o ano letivo de 2012. Contratada: Paulo Vinicius Laurindo da
Silva ME - CNPJ (MF) nº 13.190.690/0001-30; Assina pela Contratada: Paulo Vinicius Laurindo da Silva - CPF nº 949.268.083-15.
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Assina pela Contratante:
Fernanda Maiara de Souza Santos - Gestora do Fundo Municipal de
Educação. Valor Global: R$ 452.416,00 (quatrocentos e cinquenta e
dois mil quatrocentos e dezesseis reais). Duração do Contrato: Até 31
de dezembro de 2012. Dotações Orçamentárias: 0801 12.361.0231.2.029. Elemento de Despesas Nº 3390.39.00. Fonte de
Recursos: Convênio FNDE/ PNATE/PMJ. Data de Assinatura do
Contrato: 13 de Fevereiro de 2012.
Jati-CE, 16 de fevereiro de 2012.
FRANCISCO RISALVO DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 810.12.02.10.01
Tomada de Preços n o- 8.007/2011-TP.
Contratante: Prefeitura de Maracanaú - Ceará/Secretaria de Educação.
Contratada: Nova Engenharia Ltda. Data da Assinatura do Contrato:
10 de Fevereiro de 2012. Valor Global do Contrato: R$ 655.001,35
(seiscentos e cinquenta e cinco mil, um real e trinta e cinco centavos).
Procedimento Licitatório: Tomada de Preços. Objeto: Contratação de
Empresa para Executar os Serviços de Ampliação de 04 (quatro)
Salas de Aula na EMEIEF Comissário Francisco Barbosa, situada na
Rua 11 Nº 116, Bairro Boa Vista e 06 (seis) Salas de Aula na
EMEIEF Adauto Ferreira Lima, localizada na Av. do Contorno Leste,
Bairro Timbó, em Maracanaú-CE. Prazo de Vigência do Contrato: 12
(doze) Meses. Origem dos Recursos: 0890.12361004 41.122 4.4.90.51 - 0/103. Assina(m) pelo (a) Contratado (a): Antonio José
Pamplona ASFOR - Sócio. Responsável. Assina(m )pelo(a) Contratante: José Marcelo Farias Lima - Secretário de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 1010.12.02.14.03
Tomada de Preços n o- 10.001/2012-TP
Contratante: Prefeitura de Maracanaú, Ceará/Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano. Contratada: Domo Engenharia Ltda. Data
da Assinatura do Contrato: 14 de Fevereiro de 2012. Valor Global do
Contrato: R$ 128.645,88 (Cento e vinte e oito mil, seiscentos e
quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços. Objeto: Contratação de Empresa visando
a Consolidação da Construção de Três Lavanderias Comunitárias na
Reserva Indígena Pitaguary, em Maracanaú - CE. Prazo de Vigência
do Contrato: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos:
1010.04.122.0062.1033-4.4.90.51 - 0/100. Assina (m) pelo (a) Contratado (a): Leonardo Oliveira Magalhães - Sócio Representante. Assina (m) pelo (a) Contratante: Carlos Eduardo Bandeira de Mello Secretário de Infraestrutura e Controle Urbano do Município de Maracanaú/CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.11.21.01-PP
A Secretária Municipal de Saúde, vem publicar o resultado
da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2011.11.21.01-PP,
cujo Objeto é a Aquisição de Material Esportivo, Vestuário, Expediente e outros Materiais de Consumo destinados ao Núcleo de
Apoio a Saúde da Família - NASF e à Secretaria de Saúde e suas
Unidades de Saúde Vinculadas - Maranguape-CE - Empresas Vencedoras: RM Machado Comércio de Papelaria - EPP, Itens: 10, 26,
27, 28, 29, 30 e 31 do Anexo II; Antonio Teles Frota Júnior Cia Ltda,
Itens: 06, 09, 11, 12, 13, 15, 22, 23 e 24; Francisca Freitas dos Reis
- ME, Itens: 16, 19 e 20; Originart Comércio de Material para Escritório Ltda - ME, Itens: 04 e 07; Laide da Costa Pimenta - EPP,
Itens: 02,03,05 e 17.
Maranguape-CE, 15 de fevereiro de 2012.
SANDRA MENDES CARNEIRO LIMA SOARES
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1701.01/2012-SESAU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A Comissão de Licitação torna público que no dia 05 de
março de 2012, às 10:00 horas estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços N° 1701.01/2012-SESAU, com o Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de
construção de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no
A Prefeitura Municipal de Martinópole, através da Comissão
Permanente de Licitação, faz publicar o Aviso de Homologação da
Tomada de Preços n o- 1/2012, que tem como Objeto a Aquisição de
Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar do Município de
Martinópole. As empresas que tiveram as propostas Homologadas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700263
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
264
3
ISSN 1677-7069
com os memores preços foram; RD Comércio LTDA, valor da proposta R$ 226.731,00 (duzentos e vinte e seis mil setecentos e trinta e
um reais), e Abelardo Alves Vieira - EPP, valor da proposta R$
124.927,00 (cento e vinte e quatro mil novecentos e vinte e sete
reais).
Martinopole-CE, 16 de fevereiro de 2012.
RAIMUNDO FRANCISCO BERNARDO FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2012.02.16.01
Torna público o Pregão Presencial Nº 2012.02.16.01, cujo
Objeto é a Contratação de Seguro Coletivo Total de Veículos Automotores, tipo Ônibus, utilizados no Transporte Escolar da Rede
Pública de Ensino deste Município, conforme especificação no edital,
a ser realizado no dia 1 o- de Março de 2012 às 10:00hs na Sede da
PMM.
Mombaça-CE, 16 de fevereiro de 2012.
DARCI J. PINHEIRO
Pregoeira
contrato. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcelo Franklin Gondim. CARGO: Proprietário. ORIGEM DOS RECURSOS: 0401. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0402 1.003. ELEMENTO DE
DESPESA: 44.90.51.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pires Ferreira, presente ao Palácio Pedro Marques de Melo, situada a Rua Maria Antuza
Soares Passos, S/N, Centro, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial N° 004/2012,
que tem por Objeto a Contratação de uma Empresa do Ramo pertinente, para o Fornecimento de Combustíveis, Lubrificantes e seus
derivados, junto aos Veículos Automotores da Prefeitura Municipal e
suas respectivas Secretarias, que realizará no dia 06 de Março de
2012 às 09:00 horas. Maiores informações na Sede da Comissão de
Licitações no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Pires Ferreira-CE, 16 de fevereiro de 2012
JOSE CELSON MACEDO DE AZEVEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1702001-PP-FMS
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS N o- 1/2012-SECULT
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Menor Preço. Objeto:
Aquisição de Medicamentos, Material Laboratorial, Material Odontológico e Material Médico Hospitalar destinado a Manutenção de
Funcionamento do Hospital Municipal Antonio Ribeiro da Silva e dos
Postos de Saúde deste Município. Credenciamento e Recebimento das
Propostas Escritas: dia 06 de Março de 2012, a partir das 09:00h.
Local da Audiência Pública: Sala de Licitação da Prefeitura de São
Luis do Curu - Rua Rochael Moreira, 98, Centro. Informações: Fone
(85) 3355.1015, Ramal 226, de segunda à sexta das 08:00 às
12:00h.
Detentor do Registro de Preços: Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Morada Nova/CE. Empresas detentoras do
Registro de Preços: FRANCISCO MACIEL ALMEIDA - ME (R$
2.047.035,00); M J N BARROS - ME (R$ 3.235.600,00); A A DA
SILVA SERVIÇOS - ME (R$ 1.149.500,00) e MÁRCIA DE OLIVEIRA GOMES & CIA LTDA. - ME (R$ 720.758,00). Valor Total
Registrado: R$ 7.152.893,00 (sete milhões cento cinqüenta e dois mil,
oitocentos noventa e três reais). Prazo: 12 (doze) meses. Processo de
licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº. 2012.01.09.001SRP. Objeto: Seleção de empresa para o registro de preços de serviços de execução e promoção de festividades de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo, do Município de Morada Nova/CE.
Signatários: Representante do órgão detentor do Registro de Preços:
Gilnei Neves Nepomuceno. Representantes das empresas detentoras
do Registro de Preços: Francisco Maciel Almeida (FRANCISCO
MACIEL ALMEIDA - ME); Djacir Azevedo da Silva (M J N BARROS - ME); Marcelo Miranda Barros (A A DA SILVA SERVIÇOS ME) e Victor Holanda Sales (MÁRCIA DE OLIVEIRA GOMES &
CIA LTDA. -ME).
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISOS DE ADIAMENTOS
TOMADA E PREÇOS N o- 3101.02/2012 - FMS
A Comissão Permanente de Licitação de Ocara informa aos
interessados que a Tomada de Preços Nº 3101.02/2012 - FMS que
tem como Objeto: Aquisição de Empresa para Construção de uma
Quadra Poliesportiva incluindo Coberta e Palco E.E.F Vereador José
Pires de Freitas, localizada no Distrito de Serragem no Município de
Ocara - CE, tivera a data de Recebimento dos Envelopes de Documentação de Habilitação de Proposta de Preços adiada para o dia
29 de Fevereiro de 2012, às 11h00min, em virtude do não funcionamento deste setor dado o falecimento do filho dos Secretários de
Saúde (Maria de Fátima Viana Gois) e de Finanças e Arrecadação
(Leoncio Mendes Farias Filho).
TOMADA E PREÇOS N o- 3101.03/2012 - FMS
. A Comissão Permanente de Licitação de Ocara informa aos
interessados que a Tomada de Preços Nº 3101.03/2012 - FMS que
tem como Objeto: Contratação de Empresa para Construção de uma
Escola de Educação Infantil tipo C (creche), localizada no distrito de
Serragem no Município de Ocara - CE, tivera a data de recebimento
dos envelopes de Documentação de Habilitação de Proposta de Preços adiada para o dia 29 de Fevereiro de 2012, às 14h00min, em
virtude do não funcionamento deste setor dado o falecimento do filho
dos Secretários de Saúde (Maria de Fátima Viana Gois) e de Finanças
e Arrecadação (Leoncio Mendes Farias Filho).
Ocara - CE, 16 de fevereiro de 2012.
DANIELLE MARIA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços n o- 8/2011/SEDUC
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar as obras de construção de 01 (uma) CRECHE
PROINFÂNCIA - FNDE, no município de Pindoretama. CONTRATADA: ÀGAPE CONSTRUÇÕES & INCOPORAÇÕES LTDA,
CNPJ: 11.022.326/0001-36. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de fevereiro de 2012. VALOR DO CONTRATO:
1.242.996,74 (um milhão duzentos e quarenta e dois mil novecentos
e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias após a assinatura do
São Luis do Curu-CE, 16 de fevereiro de 2012.
JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012
Proc. nº 214, 379 e 390/2012-SMEC.
A Prefeitura Municipal Água Doce do Norte, ES, torna público para
o amplo conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Presencial nº
007/2012, conforme despacho exarado no processo citado objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar e material de
higiene e limpeza para as escolas da Educação Básica da Rede Municipal de
Ensino do Município de Água Doce do Norte, ES. Resultado: MERCEARIA
13 DE JUNHO LTDA - 14.945.816/0001-00 - Declarada INABILITADA.
Água Doce Norte-ES, 15 de fevereiro de 2012.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2012
O Município de Aracruz - ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na modalidade de Concorrência
Pública, do tipo Menor preço, na forma de execução indireta, em
regime de empreitada por preço unitário.
OBJETO: Contratação de empresa para construção de quadra
poliesportiva padrão no CMEB Álvaro Souza - CMEB Paulo Freire Sede deste Município e CMEB Mário Leal Silva - Guaraná Distrito
de Aracruz/ES.
DATA DO PROTOCOLO: até às 17:30 horas do dia 19 de
Março de 2012, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal,
sito à Rua Padre Luiz Parenzi, 710 - Centro - Aracruz - ES.
DATA DA ABERTURA: 20 de Março de 2012 às 08:30
horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, à Avenida Morobá, nº 20 - Morobá - Aracruz - ES.
O Edital estará à disposição dos interessados no site da
Prefeitura Municipal
OBS: As interessadas deverão retirar planilha e memorial
descritivo junto a esta CPL. deverão ainda comparecer munidos de cd
ou pen-drive.
Demais informações: tel: 27-3296-6098 e telefax - 27-32961092.
Email: [email protected].
Aracruz, 16 de fevereiro de 2012.
JOÃO PAULO LECCO PESSOTTI
Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Varjota pessoa jurídica de direito
público, com sede à Rua: Artur Ramos, 232, Centro, Varjota - CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.982.036/0001-67, representado neste ato
pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Sr. Rafael
Castelo Branco Ximenes no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução
FNDE/ CD n.º 38/2009, através da Secretaria de Educação, vem
realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o
período de 23 à 29 de Fevereiro de 2012. Os Grupos Formais/
Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 01 a 05 de Março de 2012, até as 14:00
horas, na Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Varjota, com sede à Rua: Clovis Ximenes 720 Centro - Varjota -CE e as
amostras dos produtos deverão ser entregues na Secretaria de Agricultura, Rua Clovis Ximenes, 720 - Centro - Varjota CE, no dia 05 até
o dia 07/03/2012 até as 12:00 horas, para avaliação e seleção do
produto a ser adquirido, as quais deverão ser submetidas a testes
necessários, imediatamente após a fase de habilitação.
Varjota-CE, 16 de fevereiro de 2012
RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES
Ordenador de Despesas
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2012
Menor Preço por Item. Proc. n°1091,1092 e 1093/2012.
A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº 002/2011, com
fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006 e Decreto Municipal nº
115/2005, e alterações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará as 08:00h dia 07.03.2012, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza,
081, Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. nº 015/2012, menor
preço por item, para a aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda
das escolas da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, da Creche Municipal "Adevani Maria Batista" e para almoços e café da mnhã par serem servidos
nas reuniões de professores com as equipes da SMEC no ano de 2012, e ainda
aquisição de materiais descartaveis (copo, garfos, papel toalha, pratos, etc)., especificações estão no edital. Informações e aquisição, no endereço acima e tel. 27
3759-1122, E-mail: [email protected]; licitaçã[email protected],
setor de licitações, de 2ª a 6ª de 07:30 as 11:30h, das 13:00 as 17:00h.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700264
Água Doce Norte-ES,16 de fevereiro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO CASTELO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 264/2011. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO. CONTRATADO: F.C.A MELO EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA ME. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência
do Contrato nº. 264/2011, de 01/01/2012 a 25/03/2012 perfazendo um
total de 85 (oitenta e cinco) dias. AMPARO LEGAL: Processo nº.
67.606/11.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 265/2011. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO. CONTRATADO: FENIX ELETRONICOS E COMERCIO
EM GERAL LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência
do Contrato nº. 265/2011, de 01/01/2012 a 25/03/2012 perfazendo um
total de 85 (oitenta e cinco) dias. AMPARO LEGAL: Processo nº.
67.608/11. ODAEL SPADETO - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2012
Espécie: Termo de Distrato; Partes: (Contratante) Prefeitura Municipal de Ibiraçu, CNPJ: 27.165.208/0001-17, Avenida Conde D'Eu,
486, Centro, Ibiraçu/ES e (Contratada) Empresa: SANTA MARIA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº 36.313.112/0001-40, com sede
na Rua Maria de Lourdes Garcia, n° 910, Ilha de Santa Maria Vitória, ES, CEP: 29.040-580. Objeto: Contratação de empresa para
Construção de Praça Pública no Bairro Ericina em Ibiraçu/ES. Rescisão contratual a partir de 14 de fevereiro de 2012, de comum acordo
entre as partes;
Ibiraçu, 14 de fevereiro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO
MONTEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de "Pregão Presencial", no Sistema de Registro de Preços, tipo "menor preço por lote",
para aquisição estimada de combustíveis diversos para abastecimento
dos veículos e máquinas pertencentes a esta municipalidade para o
exercício de 2012. Data da abertura: 05/03/2012. Horário: 8:00 horas.
Local de abertura: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo
Monteiro-ES. A integra do Edital poderá ser obtida no horário de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
8:00 h. as 12:00 h. e 13:00 h. as 17:00 h., dias úteis, junto à Prefeitura, situada à Av. Lourival Lougon Moulin, 300, Centro, Jerônimo
Monteiro-ES. Tel. (28)3558-2919/2914.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de "Pregão Presencial", no Sistema de Registro de Preços, tipo "menor preço por lote",
para aquisição estimada de botijas de gás (13 kg) para abastecimento
das secretarias pertencentes a esta municipalidade para o exercício de
2012. Data da abertura: 05/03/2012. Horário: 10:00 horas. Local de
abertura: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. A integra do Edital poderá ser obtida no horário de 8:00 h.
as 12:00 h. e 13:00 h. as 17:00 h., dias úteis, junto à Prefeitura,
situada à Av. Lourival Lougon Moulin, 300, Centro, Jerônimo Monteiro-ES. Tel. (28)3558-2919/2914.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2012
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de "Pregão Presencial", no Sistema de Registro de Preços, tipo "menor preço por lote",
para aquisição estimada de gêneros alimentícios não perecíveis para
manutenção das atividades das secretarias desta municipalidade para
o exercício de 2012. Data da abertura: 05/03/2012. Horário: 13:00
horas. Local de abertura: Dependências da Prefeitura Municipal de
Jerônimo Monteiro-ES. A integra do Edital poderá ser obtida no
horário de 8:00 h. as 12:00 h. e 13:00 h. as 17:00 h., dias úteis, junto
à Prefeitura, situada à Av. Lourival Lougon Moulin, 300, Centro,
Jerônimo Monteiro-ES. Tel. (28)3558-2919/2914.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2012
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de "Pregão Presencial", no Sistema de Registro de Preços, tipo "menor preço por lote",
para aquisição estimada de gêneros alimentícios perecíveis para manutenção das atividades das secretarias desta municipalidade para o
exercício de 2012. Data da abertura: 06/03/2012. Horário: 8:00 horas.
Local de abertura: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo
Monteiro-ES. A integra do Edital poderá ser obtida no horário de
8:00 h. as 12:00 h. e 13:00 h. as 17:00 h., dias úteis, junto à Prefeitura, situada à Av. Lourival Lougon Moulin, 300, Centro, Jerônimo
Monteiro-ES. Tel. (28)3558-2919/2914.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2012
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de "Pregão Presencial", no Sistema de Registro de Preços, tipo "menor preço por lote",
para aquisição estimada de gêneros alimentícios perecíveis para manutenção das atividades das secretarias desta municipalidade para o
exercício de 2012. Data da abertura: 06/03/2012. Horário: 13:00 horas. Local de abertura: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. A integra do Edital poderá ser obtida no horário
de 8:00 h. as 12:00 h. e 13:00 h. as 17:00 h., dias úteis, junto à
Prefeitura, situada à Av. Lourival Lougon Moulin, 300, Centro, Jerônimo Monteiro-ES. Tel. (28)3558-2919/2914.
Jerônimo Monteiro-ES, 16 de fevereiro de 2012.
WESLEY DE AGUIAR BRAGA
Pregoeiro
3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012,
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2012
A Prefeitura Municipal de Ponto Belo, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado da licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 001/2012, cujo objeto é a contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene,
artigo para cozinha entre outros, para atenderem os seguintes escolas
EMEF Profª Valda Costa Severo, EMEF Itamira, EMEIEF Pequeno
Príncipe, EMUEF Fazenda Cinelândia e EMPEIEF Prof. José Ribeiro
Novaes, EMEIEF "Jussara Batista Tavares", sendo vencedora do referido certame a empresa JOSÉ BARBOSA DE SOUZA ME.
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Mimoso do
Sul, Estado do Espírito Santo, vem tornar público a REVOGAÇÃO
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2012, destinado à contratação de
empresa especializada para o fornecimento de uma (1) motoniveladora, visando atender ao CONTRATO DE REPASSE Nº 032447140/2010/MAPA/CAIXA, por determinação do Prefeito Municipal que
REVOGOU o presente certame.
Mimoso do Sul-ES, 15 de fevereiro de 2012.
ALMIRA XAVIER DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Ponto Belo. Contratado: José
Barbosa de Souza ME. Objetivo: Aquisição de Gêneros alimentícios,
materiais de higiene e limpeza para serem utilizados nas Escolas de
Ensino Fundamental, escolas municipalizadas e Creches a saber:
EMEF Profª Valda Costa Severo, EMEF Itamira, EMEIEF Pequeno
Príncipe, EMUEF Fazenda Cinelândia e EMPEIEF Prof. José Ribeiro
Novaes, EMEIEF "Jussara Batista Tavares" deste Município, de acordo com os anexos 01, 02, 03 e 04 em conformidade com o Pregão
Presencial nº 01/2012. Valor: R$ 265.405,00 (duzentos e sessenta e
cinco
mil
e
quatrocentos
e
cinco
reais).
Dotação:
060003.1236100152.032
Ficha
241
3.3.90.30.000,
060006.1236650001.037
Ficha
275
3.3.90.30.000,
060010.1236100222.067
Ficha
333
3.3.90.30.000,
060011.1236500222.068 - Ficha 350 - 3.3.90.30.000. Vigência: Até
31 de dezembro de 2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Ponto Belo. Contratado:
Washington Luiz Alves de Melo ME/MEE; OBJETIVO: Aquisição
de diversos materiais de expediente (materiais de papelaria) para
serem utilizados nas Escolas: EMEF Profª Valda Costa Severo, EMEF
Itamira, EMEIEF Pequeno Príncipe, EMUEF Fazenda Cinelândia e
EMPEIEF Prof. José Ribeiro Novaes, EMEIEF "Jussara Batista Tavares" deste Município, de acordo com o Pregão Presencial nº
02/2012. Valor: R$ 195.817,90 (cento e noventa e cinco mil e oitocentos e dezessete reais e noventa centavos. Dotação:
060003.1236100152.032
Ficha
241
3.3.90.30.000,
060010.1236100222.067 - Ficha 333 - 3.3.90.30.000. Vigência: Até
31 de dezembro de 2012.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
Homologo e Adjudico a decisão da Comissão de Licitação
com relação à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
01/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de Pavimentação com
blocos hexagonais de concreto pré-moldados tipo blokret nos trechos
das vias Eduardo Neres, Vitória, João Antunes da Cunha e trecho da
Rua Cristalina no Município de Ponto Belo - ES, conforme descrito
no Plano de Trabalho, com Recursos oriundos do Convênio 036/2011,
Registrado na SECONT 009281, celebrado entre a SEDURB - Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano e o município de Ponto Belo
Ponto Belo, 15 de fevereiro de 2012.
JAIME SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR
Prefeito
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 481/2010
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
CONTRATANTE: O Município de Linhares - ES.
CONTRATADO: QUALASS CONSULTORIA ORGANIZACIONAL
LTDA.
DATA ASSINATURA: 10/02/2012
OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, contados a partir da data de seu vencimento. As demais Cláusulas
e condições do contrato supra citado, permanecerão inalteradas.
Processo: 17.158/2009
A Prefeitura Municipal de Ponto Belo, através do Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2012. Objeto:
Pavimentação com blocos hexagonais de concreto pré-moldados tipo
blokret nos trechos das vias Eduardo Neres, Vitória, João Antunes da
Cunha e trecho da Rua Cristalina no Município de Ponto Belo, conforme descrito no Plano de Trabalho, com Recursos oriundos do
Convênio 036/2011, Registrado na SECONT 009281, celebrado entre
a SEDURB - Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano e o município de Ponto Belo.
O Pregoeiro do Município de Linhares - ES, torna público
para conhecimento dos interessados, que fica REABERTO o Pregão
Presencial Nº 035/2012, para às 14 horas, do dia 06 de março de
2012, do tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa especializada para executar serviços de capacitação de servidores (guardas municipais), destinado à atender à Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública, conforme Convênio nº
763214/2011 entre o Ministério da Justiça e Prefeitura Municipal de
Linhares. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.
Linhares - ES, 16 de fevereiro de 2012.
THIAGO MONTEIRO BONATTO
265
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2012
ISSN 1677-7069
Ponto Belo, 15 de fevereiro de 2012.
MANOEL MESSIAS MARTINS ROCHA
Presidente do CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
A Prefeitura Municipal de Ponto Belo, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado da licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 002/2012, cujo objeto é a contratação de empresa para
fornecimento de materiais de expediente (materiais de papelaria) entre
outros, para atenderem as seguintes Escolas: EMEF Profª Valda Costa
Severo, EMEF Itamira, EMEIEF Pequeno Príncipe, EMUEF Fazenda
Cinelândia e EMPEIEF Prof. José Ribeiro Novaes, EMEIEF "Jussara
Batista Tavares" desta Municipalidade, sendo vencedora do referido
certame a empresa WASHINGTON LUIZ ALVES DE MELO ME.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700265
Ponto Belo (ES), 6 de fevereiro de 2012.
MANOEL MESSIAS MARTINS ROCHA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2012
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ponto Belo. Contratado:
Roberto César Bernardes Figueiredo. Objetivo: Prestação de serviços
de Exames Laboratoriais para a Secretaria de Saúde - Fundo Municipal de Saúde deste Município, de acordo com as especificações da
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2012; Valor: R$
580.239,40 (quinhentos e oitenta mil e duzentos e trinta e nove reais
e quarenta centavos); Dotação: 050001.1012200052.022 - Ficha 010 3.3.90.39.000; Vigência: até 31 de dezembro de 2012.
Ponto Belo (ES), 31 de janeiro de 2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Ponto Belo.
Contratado: José Barbosa de Souza ME; Objetivo: Aquisição de Gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza para serem utilizados nos seguintes Programas/ Setores: CREAS, PETI, Manutenção do CRÁS - Centro de Referência da Assistência Social, PROJOVEM Adolescente e Secretaria Municipal de Ação Social. deste
Município, de acordo com os anexos 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 em
conformidade com o Pregão Presencial nº 01/2012; Valor: R$
655.181,85 (seiscentos e cinqüenta e cinco mil e cento e oitenta e um
reais e oitenta e cinco centavos); Dotação: 0700001.0824400262.048
- Ficha 397 - .3.90.30.000. Vigência: Até 31 de dezembro de 2012.
Ponto Belo (ES), 06 de fevereiro de 2012.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012
A Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ponto Belo, através de seu Pregoeiro,
torna público o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2012 cujo objeto é a prestação de serviços de Exames de
laboratoriais sendo vencedora do referido certame a empresa: ROBERTO CESAR BERNARDES FIGUEIREDO.
Ponto Belo (ES), 31 de janeiro de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
A Fundo Municipal da Assistência Social, através de seu Pregoeiro,
torna público o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2012, cujo objeto é a contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene,
artigo para cozinha entre outros, para atenderem os seguintes programas/setores: CREAS, PETI, MANUTENÇÃO DO CRÁS, PRO
JOVEM ADOLESCENTE e SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO
SOCIAL, sendo vencedora do referido certame a empresa JOSÉ
BARBOSA DE SOUZA ME.
Ponto Belo (ES), 6 de fevereiro de 2012
MANOEL MESSIAS MARTINS ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO CALÇADO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2012
O Fundo Municipal de Saúde de São José do Calçado Estado do Espírito Santo, por intermédio de sua Comissão Permanente
de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade de
Concorrência Pública, conforme segue: Abertura: Dia 26/03/2012 - às
09h00min, na sala de licitações. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
construção de sistema de esgotamento sanitário, de acordo com
TC/PAC 065/2011, conforme planilha orçamentaria, cronograma físico e financeiro, memorial descritivo e demais especificações constantes do edital. O Edital e todos os seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal no horário de 08h00min as 11h00min e de 13h00min as 17h00min de 2ª a
6ª feira, pelo valor de R$ 100,00 (cem reais), maiores informações
pelo tel: (28)3556-1120 ou pelo e-mail: [email protected].
São José do Calçado, 16 de fevereiro de 2012.
ADRIANO OGIONI DE MATOS
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
266
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2012
CPL, na Av. Saturnino Rangel Mauro, nº 340 - Praia de Itaparica,
Vila Velha - ES, onde poderão ser adquiridas as cópias do Edital por
meio magnético (CD-ROM ou Pendrive), no horário de 8:30 às 11:30
horas.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSTRUÇÃO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
ABERTURA: 08 de março de 2012.
HORÁRIO: 09:30horas
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO
DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF PROFESSORA MARIZETE VENANCIO DO NASCIMENTO.
ABERTURA: 09 de março de 2012.
HORÁRIO: 14:30horas
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF MARIA DA CUNHA FUNDÃO.
ABERTURA: 13 de março de 2012.
HORÁRIO: 09:30horas
LOCAL: Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de
São Mateus.
INFORMAÇÕES: Fone/Fax: (0XX-27) 3761-4897, no horário das
11:00 às 17:00 horas.
Os Editais deverão ser retirado no setor de licitação da prefeitura no
endereço acima.
Vila Velha/ES, 15 de fevereiro de 2012.
ALBERTO JORGE DE MATOS
Presidente da CPL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2012
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço. O edital
estará disponível através dos sites www.vitoria.es.gov.br (link: Empreendedor - Licitações - Editais - Licitações SEMAD) e www.licitacoes-e.com.br, sendo que o pregão será realizado através deste
último. Processo n.º 317665/2012 Objeto: Aquisição de Material de
Limpeza Início de entrega das propostas: dia 17/02/2012. Abertura
das propostas: às 08:30:00h do dia 05/03/2012 Início da sessão de
disputa: às 08:30h do dia 06/03/2012 Informações: Telefone: (27)
3382.6249 - Fax: 3382.6259.
Vitória-ES, 16 de fevereiro de 2012.
MARIA PAULA RAMOS AZEVEDO
Pregoeira
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
São Mateus, 16 de fevereiro de 2012.
CONRADO BARBOSA ZORZANELLI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES. Contratada:
Construtora Grek Ltda ME. Objeto: Contratação de empresa para
execução de Obra de construção de Quadra Poliesportica coberta na
localidade de Departamento. Valor: R$ 207.494,22 (duzentos e sete
mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos).
Prazo: Até 30/11/2012. Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.000 - Obras
e Instalações, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Desenvolvimento e Esporte, e serão pagos com recurso proveniente de
Convênio firmado com a União, por intermédio do Ministério do
Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal - Contrato de
Repasse nº 0334250-83/2010.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Mediante indicação e parecer da Pregoeira HOMOLOGO a
proposta elaborada pela empresa CONSTRUTORA GREK BARLEZ
LTDA ME.
Vargem Alta/ES, 15 de fevereiro de 2012
ELIESER RABELLO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através da Comissão
Permanente de Licitação vem a público, de acordo com Art. 61,
parágrafo único da Lei 8.666/93, informar que, em prosseguimento ao
processo de abertura da Tomada de Preços 002/2012, destinada a
contratação de empresa para execução de obra de construção de
quadra poliesportiva na localidade de Departamento, obteve como
melhor proposta a apresentada pela empresa CONSTRUTORA
GREK LTDA ME, que apresentou proposta de menor valor global R$ 207.494,22 (duzentos e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro
reais e vinte e dois centavos).
Vargem Alta/ES, 15 de fevereiro de 2012
ELIESER RABELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
PROJETOS E OBRAS ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Projetos e Obras Especiais torna público aos
interessados que fará realizar Concorrência para Serviços Técnicos
Especializados Complementares de Gerenciamento e Supervisão de
Obras, Elaboração de Projetos Complementares, e Apoio Técnico/Assessoramento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Projetos e
Obras Especiais da Prefeitura Municipal de Vila Velha (SEMINFRA/PMVV), no âmbito do Programa Pró-Moradia, incluindo o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários, do tipo técnica
e preço e forma de execução sob regime de empreitada por preço
unitário, às 14:30 horas do dia 03/04/2012, na sala de reuniões da
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2012
O PREFEITO DE ANÁPOLIS, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO os resultados dos Processos de Credenciamento para contratação de profissionais de saúde destinados ao
CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, ESF - Estratégia
Saúde da Família e SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, por inexigibilidade de licitação na forma de credenciamento
regida pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme
Processo Administrativo nº 000033235/2011, Edital de Chamamento
nº 009/2011, Processo Administrativo nº 000033233/2011, Edital de
Chamamento nº 008/2011, e Processo 000024336/2010 Edital de
Chamamento 001/2010.
CONSIDERANDO a necessidade imediata da prestação de
serviços no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, CONVOCA os candidatos aprovados nos Processos de Credenciamento,
Edital de Chamamento nº 009/2011, por ordem de classificação, Auxiliar de Saúde Bucal - CEO, Edital de Chamamento nº 008/2011, por
ordem de classificação, Auxiliar de Saúde Bucal - ESF, Técnico de
Enfermagem - ESF, Técnico Enfermagem - SAMU, Edital de Chamamento nº 001/2010, por ordem de classificação, Cirurgião Dentista
(Endodontia) - CEO, conforme relação anexa, para comparecerem no
prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data da publicação
deste, no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de
Saúde, Rua Profº Roberto Mange, 152, 4º andar - Vila Santana, no
período das 08:30 às 12:00, e das 14:00 às 17:30 horas, munidos de
cópias da documentação abaixo relacionada:
Nº DE CONTA CORRENTE - BANCO DO BRASIL
1 FOTO 3X4
Nº PIS/PASEP
ATESTADO DE SAÚDE FISICO E MENTAL (ORIGINAL)
02 cópias do TITULO DE ELEITOR + COMPROVANTE
DA ULTIMA VOTAÇÃO (1º E 2º TURNO)
02 cópias da IDENTIDADE
02 cópias do CPF
02 cópias da CARTEIRA DE TRABALHO (1º E 2º PAGINAS)
02 cópias Nº PIS/PASEP
02 cópias da CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO
02 cópias do COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUAL
02 cópias da CARTEIRA DO CONSELHO (estando quite
com o Conselho no ano vigente)
02 cópias ANUIDADE DO CONSELHO
02 cópias DIPLOMA REGISTRADO (XEROX FRENTE E
VERSO)
02 cópias da CERTIFICADO DE RESERVISTA (para sexo
masculino)
02 CURRICULUM (simples).
Auxiliar Saúde Bucal - CEO
NOME Classificação
Ana Paula de Jesus 36º
Kênia Fabiana C. S. Aparecida 37º
Aldeide Ernesto de Carvalho 38º
Marilene B. Sanches 39º
Endodontia - CEO
NOME Classificação
Juliana Elias Carrido 12º
Ava Irlane Silva Reis 13º
Ana Cristina Esteves de Azevedo Lima 14º
Auxiliar de Saúde Bucal - CEO
NOME Classificação
Naara da Silva Bastos Souza 31º
Lays Mendes Ferreira 32º
Juliana Alves de Souza 33º
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700266
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Técnica e, Enfermagem - ESF
NOME Classificação
Dayane Feitosa Soares 30º
Kellen Mirelle dos Reis 31º
Vilma Maria dos Reis Oliveira Silva 32º
Marivone Martins de Freitas Costa 33º
Maria Gleidna Soares de Souza 34º
Rubia Alves Pereira 35º
Ana Paula de Oliveira 36º
Técnica em Enfermagem - SAMU
NOME Classificação
Paulo Sergio Barrozo de Lima 20º
Tezilda Chagas Fonte Lima 21º
Priscilla Daiana Leite de Oliveira 22º
Renata Maranha Duarte 23º
Lucia Gomes de Mendonça 24º
Prefeitura de Anápolis, em 13 de Fevereiro
de 2012.
ANTONIO ROBERTO OTONI GOMIDE
Prefeito
IRANI RIBEIRO DE MOURA
Secretária Municipal de Saude
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2012
O Município de Anápolis torna público, que realizará às
08h30min do dia 07 de março de 2012, no site www.licitacoese.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2012, do
tipo menor preço, concernente a confecção de material gráfico, mediante Sistema de Registro de Preços, destinados à Prefeitura Municipal de Anápolis, conforme processo administrativo nº
000022306/2011. O Edital e seus anexos poderão ser examinados
e/ou adquiridos no endereço Rua 10, nº 310, Vila Industrial do Jundiaí, no horário de 08h00min as 18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações (62) 39022000.
Anápolis-GO, 15 de fevereiro de 2012.
WALKYRIA VARGAS DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2012
O Município de Anápolis torna público, que realizará às
08h30min do dia 09 de março de 2012, no site www.licitacoese.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2012, do
tipo menor preço, concernente a aquisição de material odontológico,
mediante Sistema de Registro de Preços, destinados à Prefeitura Municipal de Anápolis, conforme processo administrativo nº
000041522/2011. O Edital e seus anexos poderão ser examinados
e/ou adquiridos no endereço Rua 10, nº 310, Vila Industrial do Jundiaí, no horário de 08h00min as 18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações (62) 39022000.
Anápolis-GO, 15 de fevereiro de 2012.
WALKYRIA VARGAS DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 1/2012
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
O Município de Aragarças via da Secretaria Municipal de
Administração, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação designados pelo Decreto nº 03/2012, torna público
aos interessados que a Tomada de Preços em epígrafe foi prorrogada
sua abertura para o dia 07/03/2012 às 14h: 00min, em sua sede, sito
à Avenida Getúlio Vargas, nº680, Setor Centro Administrativo, nesta
cidade. Para Contratação de empresa especializada em Execução de
Obras Rodoviárias. Podendo as novas empresas interessadas em obter
cópia completa do Edital, na Secretaria Municipal de Administração,
nos horários de expediente das 13h00min às 17h00min, fone: (064)
3638-7000. Sala da Comissão Permanente de Licitações, Prefeitura da
cidade de Aragarças, aos 15 dias de fevereiro de 2012.
SANDRO BUENO MARTHINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
A Prefeitura de Divinópolis de Goiás, em atendimento ao art. 61, Lei
8.666/93, torna público: o extrato do contrato decorrente da CARTA
CONVITE n.º 008/2011, cujo objeto é construção de uma Praça
Pública no Setor Parque Anhanguera em Divinópolis de Goiás, GO, a
saber: CONTRATO N.º 015/2012 CONTRATADA: MIGRANDE
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; VALOR: R$ 115.509,94 VIGÊNCIA: 16/07/2012.
Divinópolis de Goiás (GO), 16 de Fevereiro de 2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
A Prefeitura de Divinópolis de Goiás, em atendimento ao art. 61, Lei
8.666/93, torna público: o extrato do contrato decorrente da tomada
de preço n.º 001/2012, cujo objeto é IMPLANTAÇÃO DE REDE DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, AQUISIÇÃO DE GRUPOS DE GERADORES E RECONSTRUÇAÕ DE PONTE NO ASSENTAMENTO PA MARCO CORREIA LINS NO MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS-GO, GO, a saber: CONTRATO N.º 0031/2012
CONTRATADA: OURO PRETO TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; VALOR: R$ 508.040,26; VIGÊNCIA: 09/06/2012
Divinópolis de Goiás (GO), 16 de Fevereiro de 2012.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 70/2011
Comunicamos que o Processo Licitatório em modalidade de
Tomada de Preços n.º 070/2011, teve o seguinte vencedor: Objeto:
Construção de Escola em atendimento ao plano de ações articuladas
PAR - projeto padrão FNDE/MEC 6 salas Vencedor: ESPAÇO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIAS- GO., ao primeiro dia do mês de
fevereiro de dois mil e doze
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS
Em 1 de fevereiro de 2012.
ANTONIO DE MELO MONTEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2012
O Município de Goiás comunica aos interessados, que fará
realizar PREGÃO PRESENCIAL, cujo Edital assim se resume: Aquisição de 2 (dois) caminhões para transporte de leite, equipado com
tanques isotérmicos com capacidade de 9.000 litros, equipamentos e
acessórios para a coleta e dispensa de leite, além da aquisição de 12
(doze) máquinas de costura e 08 (oito) teares para atender a Secretaria de Agricultura, conforme especificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos decorrente do convênio SICONV nº.
714995/2009. Ressalta-se que conforme avaliação técnica realizada
pela Caixa Econômica Federal o valor médio dos 2 (dois) caminhões
é estimado em R$ 418.910,00 (quatrocentos e dezoito mil e novecentos e dez reais) razão pela qual essa comissão de licitação não
aceitará propostas cujo valor exceda o supra citado. PROPOSTAS E
DOCUMENTAÇÃO: Serão recebidas no dia 06 de março de 2012, às
13:30 horas, no seguinte endereço: Praça da Bandeira, nº.01,Centro,
Local: Prefeitura Municipal, cidade: Goiás, Estado: Goiás . EDITAL:
Poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação do Município
de Goiás, no já referido endereço ou através do e-mail: [email protected]
Goiás-GO, 13 de fevereiro de 2012.
ROSANE GERMANA DE OLIVEIRA
CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012
A Prefeitura Municipal de Inhumas, Estado de Goiás, torna
público, para conhecimento de interessados, que fará realizar, no dia
07 de março de 2012, as 08:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Inhumas, situada na Av. Wilson Quirino de Andrade, n.º
450, Bairro Anhanguera, Inhumas-GO, a Licitação na modalidade
Pregão Presencial, Tipo Menor Preço Global, destinada a contratação
de empresa para a execução de construção da Unidade Básica de
Saúde (UBS-I) do Setor Jardim Suíço no Município de Inhumas, de
acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, regido
pelas disposições da Lei nº 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente
a lei nº 8.666/93. Cópia do respectivo Edital poderá ser obtido, ao
custo de R$ 50,00. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima mencionado ou pelo telefone (62)3511-21-21.
Inhumas, 16 de fevereiro de 2012.
JACI GARCIA TEODORO FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
O MUNICIPIO DE ITARUMÃ, Estado de Goiás, inscrito no
CNPJ sob o nº 01.067.271/0001-27, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar em sua sede no endereço na Praça
Sebastião Assis Freitas, nº 18, Centro, às 09:00 horas do dia 10 de
Abril de 2012, licitação na modalidade de Concorrência Publica de nº
001/2012, em regime de empreitada integral por preço global, do tipo
menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para
construção e implantação do SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA CIDADE DE ITARUMÃ/GO, nos termos do projeto
aprovado pela FUNASA - Portaria nº 808 de 07/12/2011 e Termo de
Compromisso nº TC/PAC-0208/2011, e nos termos Memorial Descritivo e Projetos que acompanham o processo, tudo de acordo com a
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e pelas disposições
do Edital. Edital e demais documentos juntamente com seus anexos
contendo planilhas, orçamentos e outros, poderão ser examinados no
quadro de avisos da Prefeitura Municipal e retirado junto à Comissão
Permanente de Licitação, mediante o recolhimento da taxa de R$
300,00 (trezentos reais) junto à Coletoria da Prefeitura Municipal,
referente ao custo e organização de todos os projetos, estando a
Comissão à disposição dos interessados: fones (64) 3659-1254, 36591616, no horário das 7:30 às 11:00 hs e das 13:00 às 17:00 horas.
Itarumã - GO, 14 de fevereiro de 2012.
JAIRO DO NASCIMENTO CEZAR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS
AVISO DE LICENÇA
A Prefeitura Municipal de Mineiros, inscrita no CNPJ Nº
02.316.537/0001-90 torna público que requereu junto a Secretaria
Municipal do Meio Ambiente - SEMA, o pedido de Licença Ambiental Simplificada para Construção da Creche/Escola Infantil
PROINFÂNCIA no Setor Versailles, de acordo com o processo nº
2012001855 autuado em 31/01/2012 neste município de Mineiros GO.
Mineiros-GO, 16 de fevereiro de 2012
NEIBA MARIA MORAES BARCELOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
A Prefeitura Municipal de Nova América, Estado de Goiás,
inscrita no CNPJ/MF nº. 01.135.409/0001-88, com sede administrativa à Av. Av. JK, nº 329, Centro, Nova América - GO, fone (62)
3345-6144, Torna Público que realizará no dia 06 de março de 2012,
às 16hrs, Licitação modalidade Tomada de Preço, para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na
construção de uma Quadra Poliesportiva, nas condições expressas no
Edital de Tomada de Preço nº. 001/2012 e Contrato de Repasse
0309.156-18/2009 Min. do Esporte/CEF. Cópias do Edital e seus
anexos poderão ser retirados na sede da licitante mediante solicitação
por escrito e registro cadastral. Sala da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Nova América.
Nova América, 10 de fevereiro de 2012.
SELVINO JOSÉ DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº21/2012
O Município de Rio Verde - GO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de março de
2012, às 09:00 horas, Licitação Pública na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por Item; tendo por objeto
aquisição de equipamentos diversos para atender os programas sociais
da Secretaria de Promoção Social, conforme especificações no Termo
de Referência - Anexo I do edital. Os Interessados poderão obter o
Edital e maiores informações pelo site www.rioverde.go.gov.br ou na
Sala de Licitação na Prefeitura Municipal de Rio Verde, na Av.
Presidente Vargas, nº 3.215, Vila Maria, Rio Verde - GO, fone (64)
3602-8070, no horário de expediente.
Rio Verde - GO, 6 de fevereiro de 2012.
MARCELLO CAMPOS CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2012 - CPL
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna público, o
Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 019/2012 - CPL,
Processo: 2012000872.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel), Tipo: Menor Preço Por
Item.
LICITANTE VENCEDORA: Petromais Distribuidora de Petróleo Ltda.
ITENS: 1,3
VALOR: R$ 2.421.150,00 (Dois Milhões Quatrocentos e
Vinte e Um Mil Cento e Cinqüenta Reais)
LICITANTE VENCEDORA: Royal FIC Distribuidora de
Derivados de Petróleo S.A.
ITEM: 2
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700267
ISSN 1677-7069
267
VALOR: R$ 690.490,00 (Seiscentos e Noventa Mil Quatrocentos e Noventa Reais)
VALOR TOTAL: R$ 3.111.640,00 (Três Milhões Cento e
Onze Mil Seiscentos e Quarenta Reais).
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rodovia GO
403 KM 09 Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo - Goiás.
Informações Fone: 62 32759901
Senador Canedo, 16 de fevereiro de 2012.
LÍVIA DE MATTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2012
CONCORRÊNCIA
Processo Administrativo Nº 201204 Modalidade Concorrência Pública Processo O Município de Simolândia, Estado de Goiás, cumprindo o que prevê a Lei Federal n.º 8.666/93, bem assim as suas
modificações posteriores, e ainda o que couber dos seguintes da
legislação pertinente, torna público, que fará realizar no dia 20 de
Março de 2012, às 14:00 horas no endereço sede da Prefeitura Municipal de Simolândia, sito à Praça das Flores Nº 01, Centro, CEP
73930-000, Simolândia - GO, licitação na modalidade de "CONCORRÊNCIA PÚBLICA", do tipo menor preço Global, que reger-seá pela Lei Federal n.º 8666/93, e modificações posteriores, objetivando a contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO S.A.A NA ZONA RURAL do município de Simolândia - GO.
Maiores informações, esclarecimentos e cópia do Edital de Licitação,
poderão ser encontrados na Secretaria de Administração da Prefeitura
Municipal de Simolândia - GO.
Simolândia - GO, 10 de fevereiro de 2012.
CELSO ZANON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
A Prefeitura Municipal de Uruaçu-GO, inscrita no CNPJ/MF
nº 01.219.807/0001-82, situada na Rua Goiás esq. com Rua Dona
Cândida, s/n, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará, através da Comissão de Licitação, licitação na
modalidade Concorrência Pública, tipo "Técnica e Preço", sob regime
de empreitada por preço global visando à contratação de empresas
especializadas para "Elaboração de Estudos e Projetos Necessários
para a Implementação do Projeto de Irrigação de Pastagens para Uso
com Pecuária Leiteira, Localizado no Município de Uruaçu, no Estado de Goiás (com aproximadamente 2.000 ha SAU)", conforme
escopo definido no Termo de Referência. Os envelopes contendo os
documentos e as propostas deverão ser entregues à Comissão de
Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Uruaçu/GO, conforme
endereço acima, na seguinte data: 09/04/2012 - às 09h00min. A
presente licitação é regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, suas posteriores alterações e pelas disposições contidas neste
Edital. O Edital e os respectivos anexos encontram-se na Prefeitura
Municipal de Uruaçu-GO e à disposição dos interessados para obtenção mediante requerimento junto ao protocolo municipal, durante
o prazo de divulgação da Licitação até o recebimento dos envelopes
de "Documentos" da "Proposta Técnica" e da "Proposta de Preços",
junto à Comissão de Licitação, das 08h às 11h e das 13h00 às
17h00m, de segunda a sexta-feira, no endereço acima citado. Os
interessados que desejarem participar da licitação deverão retirar o
Edital e seus anexos na sede da Prefeitura, através do prévio recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais), mediante recibo a ser
fornecido pelo setor de recolhimento da Prefeitura Municipal. Caso
não haja expediente na data acima indicada, a sessão acontecerá no
primeiro dia útil seguinte, mantido o horário e o local, conforme
descrito acima.
Uruaçu, 14 de fevereiro de 2012.
LOURENÇO PEREIRA FILHO.
Prefeito
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
CONCORRÊNCIA N o- 7/2012
A Comissão Central de Licitação-CCL da cidade de Açailândia - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia - Ma, a Av. Santa Luzia, s/nº, Parque
das Nações - Açailândia/MA - CEP: 65930-000, Licitação Pública na
modalidade abaixo discriminada. O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos até 02 (dois) dias úteis antes ao da abertura da
licitação, mediante o pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta reais)
através de Doc. de Arrec. Municipal - DAM, emitido pela Cor. de
Arrec. do Município (Setor de Tributos) sito à Rua Dorgival Pinheiro
de Sousa, 1046, Centro, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, no horário de
08:00 às 14:00 horas, e conseqüente pagamento junto à rede bancária
credenciada.,conforme especificações abaixo: MODALIDADE/Nº:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
268
3
ISSN 1677-7069
Concorrência nº 07/2012 - ABERTURA: 29/03/2012 - HORA: 09:00
- OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de
serviço de pavimentação e drenagem de vias urbanas de interesse da
Prefeitura Municipal de Açailândia.
Açailândia - MA, 16 de fevereiro de 2012.
RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
Processo N° 023/2012
A Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba, Estado do Maranhão, comunica que se encontra aberto o Pregão Presencial n°
009/2012, sob o regime de Menor Preço Global, que trata da Aquisição de uma Pá Carregadeira para Prefeitura Municipal de Alto
Parnaíba. A abertura dos envelopes de proposta comercial dar-se-á no
dia 01/03/2012 às 10:00 horas.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados,
de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 horas, no Prédio da Prefeitura
Municipal situado a Avenida Rio Parnaíba, nº 820 - Centro, CEP
65.810.000, município de Alto Parnaíba - MA, onde poderá ser consultado gratuitamente.
O Edital poderá ser adquirido mediante o pagamento da taxa
de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Qualquer informação poderá ser obtida
no endereço supracitado.
Alto Parnaíba -MA, 15 de fevereiro de 2012.
ANGELO MARCOS BORGES DE OLIVEIRA.
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 4/2012
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que fará Licitação na Modalidade Concorrência Pública.
Tipo Menor Preço Global. BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93, e suas
alterações. OBJETO DE LICITAÇÃO: Execução dos Serviços de
Pavimentação Asfáltica em vias públicas na zona urbana do município de Bacabal - MA. ABERTURA: 20 de Março de 2012 às
10:00 horas. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediante pagamento de DAM no valor de R$ 100,00 (Cem reais) obtido
na Secretaria de Finanças deste município, de segunda a sexta-feira,
das 08:00h às 14:00h, outras informações sobre a licitação poderão
ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal, situada à
Travessa 15 de Novembro, 229, Centro, CEP 65.700-000, FONEFAX (99) 3621-0533.
Bacabal - MA, 14 de Fevereiro de 2012.
RAIMUNDO NONATO LEITE MORAIS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DAS SELVAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS, ESTADO DO MARANHÃO, torna publico que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Serviços de hotelaria e fornecimento de alimentação para atender as necessidades das Secretarias
Municipais, no decorrer do Exercício 2012, conforme definido no
Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente
pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço por item. Data de Abertura: 28 de Fevereiro de
2012 às 08:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na
Tv. das Macieiras, 388 - centro. Aquisição do Edital: Os interessados
poderão consultar gratuitamente ou adquirir em horário comercial das
08:00 ás 12:00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS, ESTADO DO MARANHÃO, torna público para conhecimento
dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, para REGISTRO DE PREÇOS, na forma Presencial, do tipo
Menor Preço Por item, objetivando o Fornecimento de equipamentos
e materiais permanentes diversos tipo mesas, cadeiras, armários, birôs
e outros para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Educação, Saúde, Assistência Social e Administração em Geral, no
decorrer do exercício de 2012, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente as
disposições da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições
do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2012.
A sessão pública de julgamento será realizada na Tv. das Macieiras,
388 - centro, Bom Jesus das Selvas - MA, no dia, hora e local acima
em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e
proposta, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas no
endereço supra.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS, ESTADO DO MARANHÃO, torna publico que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Serviços de mídia impressa e
publicidades em geral para atender as necessidades da Administração
Municipal, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da
Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações.
Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço global. Data de
Abertura: 28 de Fevereiro de 2012 às 14:00 horas. Local: Sala de
reunião da CPL, localizada na Tv. das Macieiras, 388 - centro. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou
adquirir em horário comercial das 08:00 ás 12:00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS, ESTADO DO MARANHÃO, torna publico que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação dos serviços de Consultoria e Assessoria Fazendária para o setor de tributos Municipal,
conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei
10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações.
Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço global. Data de
Abertura: 28 de Fevereiro de 2012 às 15:00 horas. Local: Sala de
reunião da CPL, localizada na Tv. das Macieiras, 388 - centro. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou
adquirir em horário comercial das 08:00 ás 12:00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS, ESTADO DO MARANHÃO, torna publico que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Aquisição de motocicleta para uso
nas atividades do Polo Presencial da UAB, conforme definido no
Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente
pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço global. Data de Abertura: 29 de Fevereiro de 2012
às 15:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Tv. das
Macieiras, 388 - centro. Aquisição do Edital: Os interessados poderão
consultar gratuitamente ou adquirir em horário comercial das 08:00 ás
12:00.
Bom Jesus das Selvas -MA, 14 de Fevereiro de 2012.
OSIEL DE OLIVEIRA FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA, através da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 08:30 horas do dia 02 de março de 2012, na
sede da Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas
- MA, licitação na modalidade Pregão Presencial N o- 22/2012/CPL, do
tipo Menor Preço Por ltem, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada no fornecimento de refeições prontas de interesse da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas
neste Edital - na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e
Decreto Municipal nº 343/2008 de 22 de dezembro de 2008 e subsidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e lei
complementar 123/2006. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados ou obtido mediante a quantia de 100 (cem) reais no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário
de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o licitante
deverá fornecer um CD - Virgem para gravação de anexos.
Colinas-Ma,14 de fevereiro de 2012
JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA, através da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 09:30 horas do dia 02 de março de 2012, na
sede da Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas
- MA, licitação na modalidade Pregão Presencial N o- 23/2012/CPL, do
tipo Menor Preço Por ltem, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada no serviços de recarga de cartuchos e tonner para os
programas sociais de interesse da Secretaria Municipal de Assistência
Social, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital - na forma
da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº
343/2008 de 22 de dezembro de 2008 e subsidiada pela lei federal nº
8.666/93 e suas posteriores alterações e lei complementar 123/2006.
Este Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos
interessados ou obtido mediante a quantia de 100 (cem) reais no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No
ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD Virgem para gravação de anexos.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA, através da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 10:30 horas do dia 02 de março de 2012, na
sede da Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700268
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
- MA, licitação na modalidade Pregão Presencial N o- 24/2012/CPL, do
tipo Menor Preço Por ltem, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada no serviços de recarga de cartuchos e tonner de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações,
quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições
previstas neste Edital - na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de
2002 e Decreto Municipal nº 343/2008 de 22 de dezembro de 2008 e
subsidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e
lei complementar 123/2006. Este Edital e seus anexos poderão ser
examinados gratuitamente pelos interessados ou obtido mediante a
quantia de 100 (cem) reais no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o
licitante deverá fornecer um CD - Virgem para gravação de anexos.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA, através da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 11:30 horas do dia 02 de março de 2012, na
sede da Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas
- MA, licitação na modalidade Pregão Presencial N o- 25/2012/CPL, do
tipo Menor Preço Por ltem, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada no serviços de recarga de cartuchos e tonner de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital - na forma da Lei 10.520 de 17 de julho
de 2002 e Decreto Municipal nº 343/2008 de 22 de dezembro de 2008
e subsidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações
e lei complementar 123/2006. Este Edital e seus anexos poderão ser
examinados gratuitamente pelos interessados ou obtido mediante a
quantia de 100 (cem) reais no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o
licitante deverá fornecer um CD - Virgem para gravação de anexos.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA, através da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 08:30 horas do dia 05 de março de 2012, na
sede da Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas
- MA, licitação na modalidade Pregão Presencial N o- 26/2012/CPL, do
tipo Menor Preço Por ltem, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para suprimentos dos programas sociais de interesse da Secretaria Municipal de
Assistência Social, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital
- na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal
nº 343/2008 de 22 de dezembro de 2008 e subsidiada pela lei federal
nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e lei complementar
123/2006. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados ou obtido mediante a quantia de R$:
100 (cem) reais, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de
8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o licitante
deverá fornecer um CD - Virgem para gravação de anexos. Colinas
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2012/CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA, através da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 08:30 horas do dia 06 de março de 2012, na
sede da Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas
- MA, licitação na modalidade Pregão Presencial N o- 27/2012/CPL, do
tipo Menor Preço Por ltem, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada no fornecimento de matérias de limpeza e expediente
para suprimentos dos programas sociais de interesse da Secretaria
Municipal de Assistência Social, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital - na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002
e Decreto Municipal nº 343/2008 de 22 de dezembro de 2008 e
subsidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e
lei complementar 123/2006. Este Edital e seus anexos poderão ser
examinados gratuitamente pelos interessados ou obtido mediante a
quantia de R$: 100 (cem) reais, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o
licitante deverá fornecer um CD - Virgem para gravação de anexos.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA, através da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 08:30 horas do dia 07 de março de 2012, na
sede da Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas
- MA, licitação na modalidade Pregão Presencial N o- 28/2012/CPL, do
tipo Menor Preço Por ltem, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada no fornecimento de medicamentos para assistência farmacêutica, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital - na
forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº
343/2008 de 22 de dezembro de 2008 e subsidiada pela lei federal nº
8.666/93 e suas posteriores alterações e lei complementar 123/2006.
Este Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos
interessados ou obtido mediante a quantia de R$: 100 (cem) reais, no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No
ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD Virgem para gravação de anexos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
3
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2012/CPL
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA, através da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 08:30 horas do dia 08 de março de 2012, na
sede da Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas
- MA, licitação na modalidade Pregão Presencial N o- 29/2012/CPL, do
tipo Menor Preço Por ltem, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada no fornecimento de medicamentos para hospital nossa
Senhora da Consolação, Cap´s, Samu e Ceo, conforme especificações,
quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições
previstas neste Edital - na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de
2002 e Decreto Municipal nº 343/2008 de 22 de dezembro de 2008 e
subsidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e
lei complementar 123/2006. Este Edital e seus anexos poderão ser
examinados gratuitamente pelos interessados ou obtido mediante a
quantia de R$: 100 (cem) reais, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o
licitante deverá fornecer um CD - Virgem para gravação de anexos.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA, através da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 08:30 horas do dia 17 de março de 2012, na
sede da Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas
- MA, licitação na modalidade Pregão Presencial N o- 34/2012/CPL, do
tipo Menor Preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada no fornecimento de equipamentos permanente e materiais de informática de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital - na forma da
Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 343/2008
de 22 de dezembro de 2008 e subsidiada pela lei federal nº 8.666/93
e suas posteriores alterações e lei complementar 123/2006. Este Edital
e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados ou obtido mediante a quantia de R$: 100 (cem) reais, no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No
ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD Virgem para gravação de anexos.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 30/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA, através da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 08:30 horas do dia 09 de março de 2012, na
sede da Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas
- MA, licitação na modalidade Pregão Presencial N o- 30/2012/CPL, do
tipo Menor Preço Por ltem, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada no fornecimento de Combustíveis e derivados para Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações,
quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições
previstas neste Edital - na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de
2002 e Decreto Municipal nº 343/2008 de 22 de dezembro de 2008 e
subsidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e
lei complementar 123/2006. Este Edital e seus anexos poderão ser
examinados gratuitamente pelos interessados ou obtido mediante a
quantia de R$: 100 (cem) reais, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o
licitante deverá fornecer um CD - Virgem para gravação de anexos.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA, através da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 09:30 horas do dia 09 de março de 2012, na
sede da Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas
- MA, licitação na modalidade Pregão Presencial N o- 31/2012/CPL, do
tipo Menor Preço Por ltem, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada no fornecimento de Combustíveis e derivados para Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas
neste Edital - na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e
Decreto Municipal nº 343/2008 de 22 de dezembro de 2008 e subsidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e lei
complementar 123/2006. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados ou obtido mediante a quantia de R$: 100 (cem) reais, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o
LICITANTE DEVERÁ FORNECER UM CD - VIRGEM PARA
GRAVAÇÃO DE ANEXOS.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA, através da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 10:30 horas do dia 09 de março de 2012, na
sede da Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas
- MA, licitação na modalidade Pregão Presencial N o- 32/2012/CPL, do
tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na locação de veículos para o programa saúde da família de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas
condições previstas neste Edital - na forma da Lei 10.520 de 17 de
julho de 2002 e Decreto Municipal nº 343/2008 de 22 de dezembro
de 2008 e subsidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores
alterações e lei complementar 123/2006. Este Edital e seus anexos
poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados ou obtido
mediante a quantia de R$: 100 (cem) reais, no endereço supra, de 2ª
a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento
do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgem para gravação
de anexos.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA, através da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 11:30 horas do dia 09 de março de 2012, na
sede da Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas
- MA, licitação na modalidade Pregão Presencial N o- 33/2012/CPL, do
tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na locação de veículos para secretaria municipal de
assistência social, conforme especificações, quantitativos e condições
estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital - na
forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº
343/2008 de 22 de dezembro de 2008 e subsidiada pela lei federal nº
8.666/93 e suas posteriores alterações e lei complementar 123/2006.
Este Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos
interessados ou obtido mediante a quantia de R$: 100 (cem) reais, no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No
ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD Virgem para gravação de anexos.
Colinas-Ma,14 de fevereiro de 2012.
JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL 17/2012
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço médico
eletivo de urgência e emergência em UTI Infantil, para atender as
necessidades da Rede Municipal de Saúde. ABERTURA: 08 de Março de 2012 às 10:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
Global. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed.
Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados,
no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de
Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed.
Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita,
ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL 19/2012
OBJETO: Aquisição de computadores destinados a Secretaria Municipal de Educação e Instituições que compõem o Sistema Municipal
de Ensino. ABERTURA: 08 de Março de 2012 às 09:00 horas. TIPO
DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival
Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00
horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av.
Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos
através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL 25/2012
OBJETO: Aquisição de Material Esportivo Destinado as Escolas da
Rede Publica Municipal de Ensino. ABERTURA: 08 de Março de
2012 às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item.
ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz
Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário
das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz
Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem
ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL 189/2011
Repetição
OBJETO: Aquisição de um automóvel tipo utilitário, destinados ao
atendimento das necessidades da Coordenação de Vigilância em Saúde. ABERTURA: 08 de março de 2012 às 16:00 horas. TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00
horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av.
Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos
através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL 194/2011
Repetição
OBJETO: Aquisição de mangueira de incêndio, extintores e serviço
de recarga de Extintores para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. ABERTURA: 09 de Março de 2012 às 10:00
horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote. ENDEREÇO:
Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às
19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à
Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos
através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700269
ISSN 1677-7069
269
PREGÃO PRESENCIAL 153/2011
Repetição
OBJETO: Aquisição de materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades do Laboratório Central Municipal. ABERTURA: 09 de março de 2012 às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza,
1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição
dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão
Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de
Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para
consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL 61/2011
Repetição
OBJETO: Aquisição de medicação clínica, destinada ao atendimento das necessidades do Programa de Saúde Bucal - PSB da
Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 12 de março de 2012 às
09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário
das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz
Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem
ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL 265/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de urgência e emergência em Clínica Médica. ABERTURA: 12 de março
de 2012 às 10:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz
Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário
das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz
Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem
ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia especializada em serviços de Levantamento Planialtimétrico. ABERTURA:
12 de Março de 2012 às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
Preço Global. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400,
Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO
DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanente
de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400,
Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. Onde poderão
ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no
valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação
Municipal - DAM.
DENISE MAGALHÃES BRIGE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATOS DE DISTRATO
Sr. Antônio da Cruz Filgueira Júnior, Prefeito Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, resolve diante de suas atribuições e com fundamento
nos arts. 78, I a III e 79, I da Lei 8.666/93 e pelo que dispõe a
Cláusula Sexta do contrato particular de empreitada referente a Tomada de Preços nº 010/2009, realizado com a empresa CBM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., inscrito no CNPJ:
05.504.696/0001-07, com endereço na Rua das Patativas, Qda. 03, Nº
01 - Ponta do Farol. CEP: 65077-220 - São Luís/MA, rescindir
unilateralmente o contrato nº 063/2009, com a referida empresa, pelos
motivos legais delineados na legislação supra - Itapecuru-Mirim/MA,
15 de fevereiro de 2012 - Antônio da Cruz Filgueira Júnior - Prefeito
Municipal.
Espécie: DISTRATO DE CONTRATO N° 073/2009. Sr. Antônio da
Cruz Filgueira Júnior, Prefeito Municipal de Itapecuru-Mirim/MA,
resolve diante de suas atribuições e com fundamento nos arts. 78, I a
III e 79, I da Lei 8.666/93 e pelo que dispõe a Cláusula Sexta do
contrato particular de empreitada referente a Tomada de Preços nº
018/2009, realizado com a empresa CBM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., inscrito no CNPJ: 05.504.696/0001-07, com endereço na Rua das Patativas, Qda. 03, Nº 01 - Ponta do Farol. CEP:
65077-220 - São Luís/MA, rescindir unilateralmente o contrato nº
073/2009, com a referida empresa, pelos motivos legais delineados na
legislação supra.
Espécie: DISTRATO DE CONTRATO N° 074/2009. Sr. Antônio da
Cruz Filgueira Júnior, Prefeito Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, resolve diante de suas atribuições e com fundamento nos arts. 78, I a III
e 79, I da Lei 8.666/93 e pelo que dispõe a Cláusula Sexta do contrato
particular de empreitada referente a Tomada de Preços nº 010/2009,
realizado com a empresa CBM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., inscrito no CNPJ: 05.504.696/0001-07, com endereço na Rua das
Patativas, Qda. 03, Nº 01 - Ponta do Farol. CEP: 65077-220 - São
Luís/MA, rescindir unilateralmente o contrato nº 074/2009, com a referida empresa, pelos motivos legais delineados na legislação supra.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
270
3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitação na forma da Lei 8.666/93, na modalidade
Tomada de Preços do tipo menor preço. OBJETO: Construção de
Escola com 06 (seis) salas de aula no Povoado Santa Rosa do Barão.
DATA DE ABERTURA: 05/03/2012 às 09:00h. DOCUMENTOS E
PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Rua do Sol, n° 257- Centro.
O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados
mediante taxa no valor de 50,00 (cinqüenta reais) através de depósito
em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. conta corrente nº
12988-7, Agência 0562-2, estamos disponível no horário das 08:00 às
12:00h,.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitação na forma da Lei 8.666/93, na modalidade
Tomada de Preços do tipo menor preço. OBJETO: Construção de
Escola com 06 (seis) salas de aula no povoado Leite no município de
Itapecuru-Mirim. DATA DE ABERTURA: 05/03/2012 às 10:30h.
DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura
na sala da Comissão de Licitação localizado na Rua do Sol, n° 257Centro.
O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados
mediante taxa no valor de 50,00 (cinqüenta reais) através de depósito
em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. conta corrente nº
12988-7, Agência 0562-2, estamos disponível no horário das 08:00 às
12:00h.
Itapecuru-Mirim-MA, 15 de fevereiro de 2012.
ANTÔNIO CARLOS SILVA ARAÚJO
Presidente da CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de Itapecuru - MIRIM-MA, por meio
de sua Secretaria Municipal de Administração / CPL, torna público o
edital para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar / PNAE, conforme especificações
do Anexo I desta Chamada Pública. O edital de chamamento, com
seus respectivos anexos, do qual é parte integrante do presente aviso,
está à disposição dos interessados, durante o período de 17/02/2012 à
06/03/2012, no horário de 8h às 12h, na sede da Secretaria Municipal
de Administração, situada à Rua do Sol, 257 - Centro.
ço global. Data de abertura: 05 de Março de 2012, às 11:00 horas.
LOCAL: Sala de Reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal,
localizada à Av. Fabrício Ferraz, 192, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos mediante o pagamento de DAM - Documento de Arrecadação Municipal
no valor de R$ 50,00(cinqüenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas, na sede da prefeitura.
Montes Altos-MA, 16 de Fevereiro de 2012.
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2012
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de Montes Altos/MA torna público que realizará licitação
em epigrafe na seguinte forma: OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para as obras de recuperação de diversas Estradas Vicinais, no município de Montes Altos - MA. MODALIDADE: Empreitada por menor preço global. Data de abertura: 05 de Março de
2012, às 14:00 horas. LOCAL: Sala de Reunião da CPL, na sede da
Prefeitura Municipal, localizada à Av. Fabrício Ferraz, 192, Centro.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital
e seus anexos mediante o pagamento de DAM - Documento de
Arrecadação Municipal no valor de R$ 50,00(cinqüenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 13:00
horas, na sede da prefeitura.
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2012
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de Montes Altos/MA torna público que realizará licitação
em epigrafe na seguinte forma: OBJETO: Locação de Veículos P/Servir esta Municipalidade, Incluindo Transporte Escolar, Caminhões
p/transporte de materiais e Serviços Gerais, Automóveis, Camionete e
Utilitários. MODALIDADE: Contratação por menor preço global.
Data de abertura: 05 de Março de 2012, às 16:00 horas. LOCAL: Sala
de Reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Av.
Fabrício Ferraz, 192, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos mediante o pagamento de DAM - Documento de Arrecadação Municipal no valor
de R$ 50,00(cinqüenta reais), estando disponível para atendimento em
dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas, na sede da prefeitura.
Montes Altos-MA, 16 de Fevereiro de 2012.
KERLY RODRIGUES CARDOSO
Presidente da Comissão
Itapecuru-Mirim, 16 de fevereiro de 2012.
ANTÔNIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO
RETIFICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/12 - PML
TOMADAS
DE
PREÇOS
Nº.
008/009/010/011/012/013/014/015/2012-CPL
Nos avisos das Licitações Tomada de Preço nºs
008/009/010/011/012/013/014 e 015/2012, publicadas no D.O.U. de
nº 030, páginas 187 e 188 de 10 de fevereiro de 2012, onde se lê:
Horário, Data e Local de abertura: TP 008/12,às 09:00h do dia 23 de
fevereiro, lê-se: TP 008/12,às 09:00h do dia 24 de fevereiro. Onde se
lê: Horário, Data e Local de abertura: TP 009/12,às 11:00h do dia 23
de fevereiro, lê-se: TP 009/12,às 11:00h do dia 24 de fevereiro. Onde
se lê: Horário, Data e Local de abertura: TP 010/12,às 14:00h do dia
23 de fevereiro, lê-se: TP 010/12,às 14:00h do dia 24 de fevereiro.
Onde se lê: Horário, Data e Local de abertura: TP 011/12,às 16:00h
do dia 23 de fevereiro, lê-se: TP 011/12,às 16:00h do dia 24 de
fevereiro. Onde se lê: Horário, Data e Local de abertura: TP
012/12,às 09:00h do dia 24 de fevereiro, lê-se: TP 012/12,às 09:00h
do dia 27 de fevereiro. Onde se lê: Horário, Data e Local de abertura:
TP 013/12, às 11:00h do dia 24 de fevereiro, lê-se: TP 013/12,às
11:00h do dia 27 de fevereiro. Onde se lê: Horário, Data e Local de
abertura: TP 014/12,às 14:00h do dia 24 de fevereiro, lê-se: TP
014/12,às 14:00h do dia 27 de fevereiro. Onde se lê: Horário, Data e
Local de abertura: TP 015/12,às 16:00h do dia 24 de fevereiro, lê-se:
TP 015/12,às 16:00h do dia 27 de fevereiro.
DATA DA ABERTURA: 01.03.2012 às 09h00min. INTERESSADO:
Prefeitura Municipal Loreto/MA. MODALIDADE: Pregão Presencial. REGIME: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de uma
empresa do ramo para aquisição de uma Patrulha Mecanizada (Pá
Carregadeira), de interesse da Prefeitura Municipal de Loreto/MA.
LEI REGENTE: 10.520/2002 e Decreto nº 3.555/2000, subsidiária a
Lei nº 8.666/93. COPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido, no prédio
da Prefeitura Municipal de Loreto/MA, localizado à Praça José do
Egito Coelho, 104 - Centro Loreto/MA, através do recolhimento
fiscal DAM no valor de R$ 50 (Cinqüenta Reais), no horário de
08h:00s as 12h:00s.
Loreto-MA, 14 de Fevereiro de 2012.
Manoel Messias Borges Ribeiro
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2012
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de Montes Altos/MA torna público que realizará licitação
em epigrafe na seguinte forma: OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS
DE REPOSIÇÃO P/VEÍCULOS QUE SERVEM ESTA MUNICIPALIDADE. MODALIDADE: Aquisição por menor preço global.
Data de abertura: 05 de março de 2012, às 09:00 horas. LOCAL: Sala
de Reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Av.
Fabrício Ferraz, 192, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos mediante o pagamento de DAM - Documento de Arrecadação Municipal no valor
de R$ 50,00(cinqüenta reais), estando disponível para atendimento em
dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas, na sede da prefeitura.
Montes Altos-MA, 16 de Fevereiro de 2012.
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2012
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de Montes Altos/MA torna público que realizará licitação
em epigrafe na seguinte forma: OBJETO: Locação de Máquinas e
Equipamentos Pesados. MODALIDADE: Contratação por menor pre-
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
Objeto: Aquisição de medicamentos e outros, material hospitalar,
laboratório e odontológico de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde de Nina Rodrigues - MA. EDITAL: Poderá ser consultado
gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$
100,00 (cem reais), no endereço abaixo de segunda a sexta-feira das
08h às 12h. Endereço: Praça Rui Fernandes Costa, s/n - Centro nesta cidade; Data de Abertura: Dia 27/02/2012 - às 09h00min no
mesmo endereço.
Em 15 de fevereiro de 2012.
REGINA CELIA DOS PRAZERES DE SOUZA
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700270
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 036/2011/SMI
REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 006/2011/SMI - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização dos Serviços de
Construção de 3 campos de futebol, nas localidades Faveira, Alvorada
e Buritizinho do Joacy e Ampliação do Estado na Sede, em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 019/2011/CPL - VIGÊNCIA: 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, correspondente ao valor de R$
810.496,15 (Oitocentos e Dez Mil, Quatrocentos e Noventa e Seis
Reais e Quinze Centavos) SIGNATÁRIO: Sr.JOSÉ CARLOS DA
SILVA - Secretário de Finanças pela CONTRATANTE. CONTRATADA: S. C. CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 10.676.296/000119. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca.
CONTRATO N° 006/2012/SMAA
REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 006/2012/SMAA - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. Objeto: Aquisição de Roçadeira Hidráulica Articulada, em conformidade com o
Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE: TOMADA
DE PREÇO Nº 006/2012/CPL - VIGÊNCIA: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, correspondente ao valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais) SIGNATÁRIO: Sr. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA - Secretário de Finanças pela CONTRATANTE. CONTRATADA: MUTUM MAQUINAS E IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ Nº 08.041.695/0001-42. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
A Prefeitura Municipal de São João do Carú, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 05/03/2012, às 10:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço cujo objeto é o Aquisição de gêneros alimentícios destinados à
merenda escolar. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
para consulta ou retirada, na Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Rua do Limão nº 109, Bairro Centro, neste Município,
no horário das 08:00 às 12:00 horas. O interessado que desejar retirar
o Edital pagará a importância de R$ 80,00 (oitenta reais), através de
Documentação de Arrecadação Municipal - DAM. Telefone para informações (98) 3657-1008. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e
subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Complementar nº
123/2006.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
A Prefeitura Municipal de São João do Carú, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 06/03/2012, às 09:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço cujo objeto é o Fornecimento de materiais gráficos em geral. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta ou
retirada, na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do
Limão nº 109, Bairro Centro, neste Município, no horário das 08:00
às 12:00 horas. O interessado que desejar retirar o Edital pagará a
importância de R$ 80,00 (oitenta reais), através de Documentação de
Arrecadação Municipal - DAM. Telefone para informações (98)
3657-1008. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiária da
Lei Federal n.º 8.666/1993 e Lei Complementar nº 123/2006.
São João do Caru-MA, 13 de janeiro de 2012.
FÁBIO DOS SANTOS MORENO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2.001/2012
A Coordenadoria Geral de Controle de Licitações Públicas
do Município, por intermédio da Secretaria de Educação torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 002.001/2012/SEMED, tipo menor preço Global com abertura para
o dia 05/03/2012, às 08:00 horas. Objeto: Contração de empresa
especializada para Prestação de Serviços de produção e organização
da VIII Semana Pedagógica. Fonte de Recurso: FUNDEB. Local:
Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz, localizado à Rua Maria
Carlos da Silva, s/nº. Bairro Parque Piauí, na Cidade de Timon-MA.
Outras informações, Rua Maria Carlos da Silva, s/nº, bairro Parque
Piauí, Timon-MA. [email protected]. Fone: (099) 3212-3262, de
segunda à sexta das 07h30min às 13h00min.
Timon-MA, 15 de fevereiro de 2012.
MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO
Coordenadora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4.002/2012-SEMAD
A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas
do Município, através da Comissão de Pregão, torna público que
realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
004.002/2012-SEMAD tipo menor preço por item, com abertura para
o dia 05/03/2012, às 08:30h. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de
Timon. Objeto: Confecção de material gráfico. Fonte de Recurso:
Próprio. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen
drive, resma de papel ultra-branca, tam. A4, caso desejar impresso.
Outras informações: fone 099-3212-1500 Sala da Coordenadoria de
Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4.020/2011-SEMAD
A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas
do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SEMAD,
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 004.020/2011-SEMAD, tipo menor preço por item, com
abertura para o dia 05/03/2012, às 11h00min. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. Objeto: Aquisição de prêmios para a
campanha "Contribuinte em Dia com a Cidade". Fonte de Recurso:
Próprio. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen
drive, resma de papel ultra-branca, tam. A4, caso desejar impresso.
Outras informações: fone 099-3212-1500 Sala da Coordenadoria de
Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. e-mail: [email protected].
3
EMPRESA
ITEM
001,
043,
070,
096,
SUPREMA COMÉRCIO 121,
E
REPRESENTAÇÕES 181,
LTDA - ME
199,
246,
277,
328,
003,
039,
071,
128,
FABIO MENEZES E SIL- 153,
VA - ME
207,
243,
297,
317,
ARRUDA JUNIOR & 008,
SILVA LTDA - ME
252,
006,
048,
078,
099,
130,
184,
007,
050,
080,
101,
134,
185,
009,
051,
081,
103,
135,
186,
014,
052,
082,
108,
136,
187,
VLR. TOTAL
ADJUDICADO
015, 016, 023, 024, 025, 026, 028, 032, 033, 034, 035, 042, 3
053, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 067,
083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 092, 093, 094, 095,
109, 112, 113, 114, 115, 118, 119, 120,
141, 144, 145, 148, 149, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 31.575,25
188, 189, 191, 192, 195, 196, 197, 198,
002,
044,
076,
097,
123,
182,
005,
046,
077,
098,
129,
183,
200,
247,
278,
329,
004,
040,
073,
131,
154,
208,
244,
298,
318,
072,
253,
202, 203, 204, 210, 211, 212, 213, 216, 217, 218, 220, 221, 222, 223,
255, 256, 258, 261, 262, 263, 264, 271, 272, 273, 274, 275, 276,
279, 280, 281, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 295, 301, 302, 306,
333 e 336.
010, 011, 012, 013, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 027, 029, 030, 031,
041, 045, 047, 049, 054, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 068, 069,
074, 075, 079, 091, 100, 102, 106, 107, 110, 111, 116, 117, 122, 124,
132, 133, 137, 138, 139, 140, 142, 143, 146, 147, 150, 151, 152,
155, 156, 157, 158, 159, 161, 162, 164, 166,167, 168, 169, 172, 190,
209, 214, 215, 219, 225, 226, 227, 228, 229, 236, 237, 238, 240,
245, 248, 249, 250, 257, 259, 260, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 282,
299, 300, 303, 304, 305, 307, 309, 311, 312, 313, 314, 315, 316,
319, 320, 323, 324, 327, 331, 332 e 334.
104, 105, 160, 163, 165, 170, 171, 173, 201, 230, 231, 232, 233, 234,
254, 284, 285, 294, 285, 294, 310, 321, 322, 330 e 335.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2012
Processo Administrativo Nº 55/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Zé Doca-MA, comunica que no dia 12/03/2012 às 8:30h,
farão licitação para Contratação de empresa para reforma e ampliação
das unidades escolares do Município, na modalidade Tomada de Preço tipo Menor Preço Global.
Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Av. Militar, s/nº - Vila do BEC - Zé Doca, para aquisição
do Edital pelo valor de R$ 100,00 (cem reais), pago através do
Documento de Arrecadação Municipal - DAM e outras informações
na Sede da Prefeitura das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93
e seus Articulados.
Zé Doca-MA, 15 de fevereiro de 2012.
RAIMUNDO NONATO CAMDEIRA LOPES
FILHO
Prefeito
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, com sede na Rua
Antenor Mamedes n.º 911, Centro, Araputanga/MT. CEP 78.260-000,
através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, a
quem possa interessar, que fará realizar às 08:30 horas do dia
09/03/2012, licitação na modalidade supracitada, regida pela Lei
8.666/93 e suas alterações, do tipo menor preço na oferta global,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO PARCIAL
DE OBRA, VISANDO A FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE
UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, junto a Secretaria de
Administração do município de Araputanga/MT. Informações detalhadas e edital poderá ser obtido no endereço supracitado, durante o
horário normal de expediente das 7:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00,
junto a Comissão Permanente de Licitação, mediante o pagamento
das custas inerente ao valor da reprodução do edital e seus anexos
que é de R$ 50,00 (cinqüenta reais), não reembolsável, ou gratuitamente através do site www.araputanga.mt.gov.br.
Araputanga-MT, 16 de fevereiro de 2012.
ODILSON MAMEDES DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado do julgamento
referente ao Pregão Presencial n o- 8/2012, cujo objeto é o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente
para manutenção de diversas secretarias do município de Colider/MT,
conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. Sagraram-se vencedoras as empresas:
224, 241, 242,
308, 325, 326,
036, 037, 038,
125, 126, 127,
193, 205, 206, 297.354,75
283, 293, 296,
235, 239, 251, 199.896,93
A Ata Integral de Registro de Preços dos itens da empresa acima citada, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido
processo licitatório na Prefeitura Municipal de Colíder - Comissão Permanente de Licitação, sito na Travessa dos Parecis, 85 - Bairro Centro
- Setor Leste - Colíder/MT e no site www.colider.mt.gov.br.
Colider-MT, 16 de fevereiro de 2012
EDUARDO DA SILVA GUILHERME
Pregoeiro
Timon-MA, 16 de fevereiro de 2012.
MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO
Coordenadora-Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
271
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6° Termo Aditivo do Contrato N°108/2008 da Prefeitura
Municipal de Cotriguaçu- 15/02/2012 - Ficam alteradas as cláusulas
Primeira (Objeto) - Terceira do Preço, Sendo diminuído o valor de
12.749,03, sendo o total do contrato 391.751,11;
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAUCHA DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte-MT, faz saber que as propostas
vencedoras da Tomada De Preços nº 01/2012, foram:
ÍTEM 01 - Maykell Eduardo Miyazaki
ITEM 02 - Fábio Tadeu Weiler
ÍTEM 03 - Paulo Fernando de Melo
ITEM 04 - Margarida Nakano de Oliveira
ITEM 05 - Adriano Santa Martins
ITEM 06 - DESERTO
ITEM 07 - DESERTO.
Gaúcha do Norte - MT, 13 de Fevereiro de 2012.
ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DIAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA
DO LIVRAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Resultados Finais de Licitação. Tomada de Preços n o- 2/2012. Homologação: 13/02/2012. Participante/Vencedores: Impertec Impermeabilizações Ltda- Cnpj: 36.971.836/0001-80 Valor Total Do Vencedor: R$ 1.329.900,00. Contratante: Prefeitura Municipal De Nossa
Senhora Do Livramento. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para construção de creche urbana.
MARIO CAMPOS NEVES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, Estado de
Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada
pelo Decreto nº. 01/2012 de 03 de janeiro e 2012 comunica aos
interessados que será realizada licitação na modalidade de Tomada de
Preços n o- 1/2012 no dia 07/03/2012 às 09:00 horas (Horário Local)
na sede da Prefeitura Municipal, sala de licitações, na Avenida Mato
Grosso, s/nº., Nova Monte Verde-MT, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA FORMA DE EXECUÇÃO GLOBAL
PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO EDUCATIVO URBANO
II (ESCOLA COM 6 SALAS DE AULA) NO MUNICÍPIO DE
NOVA MONTE VERDE, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA. Esta licitação será regida pela Lei nº. 8.666/93, suas alterações
e demais disposições aplicáveis. O edital completo poderá ser obtido
pelos interessados no endereço acima mencionado, em horário de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700271
expediente, das 7:00 às 13:00 horas (horário local), mediante o prévio
recolhimento da importância não reembolsável de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de guia emitida pelo setor de tributação e paga
em qualquer agência bancária. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo fone (66) 3597-2800.
Nova Monte Verde-MT, 15 de fevereiro de 2012.
ALESSANDRA MARTA DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2012
O Município de Nova Mutum, torna público o resultado do
Julgamento, objeto: aquisição de equipamentos de patrulha mecanizada ( Agricultura Familiar ), data de abertura:15.02.2012 às 10:00
horas, empresa vencedora: DCP MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA,
CNPJ - 03.285.685/0011-20, R$ 39.900,00. O representante da empresa assinou a ata renunciando a intenção de interpor recursos.
Nova Mutum-MT, 15 de fevereiro de 2012.
SÉRGIO VÍTOR ALVES RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta. Contratada: Julio Cesar Dyba Turismo - ME. Objeto: As partes, Contratante e Contratada
resolvem de comum acordo, tendo em vista a conveniência da Administração, rescindir amigavelmente o Contrato Administrativo nº.
017/2011, autuado no Processo de Licitação Pregão Presencial nº
007/2011, em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei
8.666/93. Paranaíta/MT, 16/02/2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
A Prefeitura Municipal de Paranaíta, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 880/2012 torna público
que no Pregão Presencial que se trata o Edital nº. 002/2012 levado a
efeito às 09h00min horas do dia 16 de Fevereiro de 2012, foi declarada vencedora do certame a empresa J Afonso da Silva ME
inscrita no CNPJ sob o nº. 86.806.098/0001-94.
Paranaíta-MT, 16 de Fevereiro de 2012.
LUCIANE RAQUEL BRAUWERS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, torna público a
todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência
Pública nº 07/2011, tendo como objeto "Contratação de Agência de
Publicidade para atender as Secretarias do Município de Rondonópolis", que após a análise detalhada da documentação apresentada
pelas empresas participante, foram considerada Habilitada no Procedimento Licitatório, os licitantes: - Brito dos Santos Koberstein
Ltda; - Gonçalves Cordeiro Propaganda e Marketing Ltda. A empresa
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
272
3
ISSN 1677-7069
abaixo ficou inabilitada: - Seleção de Propaganda Comunicação e
Marketing Ltda por descumprindo o item 10.1.3 "a" do edital e
apresentou o balanço social faltando os valores do passivo circulante
deixando em duvida os índices financeiros apresentados.
Rondonópolis-MT, 16 de fevereiro de 2012
LEANDRO JUNQUEIRA DE PÁDUA ARDUINI
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2012
Objeto: "Execução de obra de Pavimentação Asfáltica em Várias
Ruas do Município de São José do Xingu, em conformidade com
Planilha Orçamentária, Projeto e Memorial Descritivo. Data e Hora
Abertura: dos Envelopes dia 06-03-2012 às 10:00 horas (Horário de
Brasília), Local: Sala de Licitações da CPL. O Edital poderá ser
retirado no setor de Licitações. Informações poderão ser obtidas no
horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas na Prefeitura
Municipal, ou pelo fone: (66) 3568-1109.
São José do Xingu-MT, 16 de fevereiro de 2012.
FERNANDA ALVES BEZERRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA
DOURADA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
À vista do parecer jurídico exarado, anulo o procedimento
licitatório instaurado através do Pregão Presencial nº 004/2012 - Processo Administrativo nº 007/2012, nos termos do Artigo 49 da Lei
8.666/93. Fica o processo Anulado, para melhor análise de vício
material e preços dos produtos, posteriormente será publicado novo
edital e nova data de licitação.
VALDIVINO CARMO CANDIDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE SINOP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sinop/MT, torna
público a realização de licitação, visando a contratação de empresa de
engenharia para a execução de obras de implantação do sistema de
esgoto sanitário nos bairros Setor Industrial Norte I e Setor Industrial
Norte II, no município de Sinop/MT, em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 com as alterações nela
introduzidas na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, sendo que as obras objeto desta Licitação serão contratadas em regime
de empreitada a preço unitário. Preço Máximo: R$ 2.385.495,00.
Data da Abertura da Licitação: às 14h00minh (horário de Brasília)
13h30 min (horário Mato Grosso), do dia 26 de março de 2012 na
sede do Serviço Autônomo Água e Esgoto de Sinop/MT. Demais
informações e cópia do edital completo poderão ser obtidos junto ao
SAAES, no horário das 13:30 às 17:00 horas, a partir do dia do dia
23/02/2012 até o dia 23/03/2012, mediante apresentação de requerimento do interessado e comprovante de depósito em espécie, recolhido à conta do SAAES no Banco do Brasil - Agência 1180-0 Conta Corrente n.º 37002-9, no valor de R$ 100,00 (cem reais).
O endereço para se obter qualquer comunicação e/ou informações sobre esta Licitação é na sede do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Sinop/MT - SAAES, na Avenida dos Jacarandás,
3960, nesta cidade de Sinop/MT, no telefone (66) 3517-1150, fax:
(66) 3517-1164 ou e-mail [email protected], sob a responsabilidade da Comissão Especial de Licitação.
SINOP- MT, 16 de fevereiro de 2012
EDNA MACIEL ESCOBAR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA
DA SANTÍSSIMA TRINDADE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade torna público o resultado parcial da licitação
realizada através da TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012, para aquisição
de gêneros alimentícios diversos, material de limpeza e utilidades domésticas, teve como vencedora do lote 01 a empresa: MALDONADO &
OLIVEIRA ALMEIDA LTDA - ME com proposta no valor de R$
511.000,75 (quinhentos e onze mil e setenta e cinco centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2012-SRP
Processo de licitação nº 6/2012
A Equipe de Apoio, na pessoa do Sr. Jonhnattan Mendes
Martins, designado pela Portaria nº. 004/2012, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº
3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais nº
048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93,
suas alterações e demais disposições aplicáveis. Objeto: Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de material hidráulico para
atender a rede de captação de água - SAEVIR do Município. Realização: 05/03/2012. Abertura da Sessão: 08h30min. Abertura da Disputa de Preço: 09h00min. O Edital contendo as instruções estará à
disposição dos interessados no aplicativo denominado "Licitações-e",
desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante da página eletrônica do Banco do Brasil, www.bb.com.br ou diretamente no site
www.licitacoes-e.com.br e no site do Município www.vilaricamt.com.br.
Vila Rica-MT, 15 de Fevereiro de 2012.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2012
Processo de Licitação Nº 9/2012
A Equipe de Apoio, na pessoa do Sr. Jonhnattan Mendes
Martins, designado pela Portaria nº. 004/2012, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº
3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais nº
048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93,
suas alterações e demais disposições aplicáveis. Objeto: Aquisição de
materiais que terão a finalidade de atender ao Termo de Convênio nº
025/11 assinado com a Secretaria de Estado das Cidades e que tem
como objeto a Implantação de Obras de Saneamento nas Ruas 12 e
14, vias de pedestres 01, Avenida Perimetral Norte, Ruas das Rosas,
Perdizes, Violetas, Avenida dos Sábias e Rua das Tulipas, Setor Norte
e Cidade Jardim no Município de Vila Rica. Realização: 07/03/2012.
Abertura da Sessão: 08h30min. Abertura da Disputa de Preço:
09h00min.
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no aplicativo denominado "Licitações-e", desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante da página eletrônica do Banco do
Brasil, www.bb.com.br ou diretamente no site www.licitacoese.com.br e no site do Município www.vilaricamt.com.br.
Vila Rica-MT, 16 de Fevereiro de 2012
JONHNATTAN MENDES MARTINS
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Processo Licitatório n o- 8/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Vila Rica no exercício das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 056/2012 de 28/01/12, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2013, às 09h00min,
horário de Brasília, na sede da Prefeitura Municipal de Vila Rica,
situada na Avenida Brasil, nº 1.125, Bairro Centro, a reunião de
recebimento e abertura dos envelopes lacrados contendo a Habilitação
e a Proposta, conforme especificado no Edital. Os interessados poderão obter informações e o Edital na Prefeitura Municipal, em horário de expediente, no site www.vilaricamt.com.br ou no e-mail
[email protected]. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de 40,06 km de estradas vicinais, padrão alimentadora, no Projeto de Assentamento Bridão Brasileiro do município de Vila Rica / MT, conforme determina o Termo de Convênio
nº 763694/2011 - SR13/MT.
Vila Rica-MT, 16 de fevereiro de 2012.
LOVANE SCHMITZ
Presidente da Comissão
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012
Processos Nº 825/2012 e 827/2012 OBJETO: Contratação de Empresa especializada em engenharia para
execução de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais
em parte do Bairro José Rodrigues da Silva (Processo nº 825/2012).
Recursos provenientes do Convênio nº 733298/2010-MI celebrado
entre o Município de Brasilândia - MS e a União pelo Ministério da
Integração Nacional e Recursos Próprios. Pavimentação Asfáltica em
parte dos Bairros José Rodrigues da Silva e Jardim Camargo II
(Processo nº 827/2012) Recursos Próprios.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia
26/03/2012, às 13:30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Brasilândia - MS, Rua Elviro Mancini, nº 530, Brasilândia - MS, Fone 67-3546 1301, ou pelo site www.brasilandia.ms.gov.br
Vila Bela da Ss. Trindade-MT, 14 de fevereiro de 2012.
NALICE M. NANTES SHIMIZU
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700272
Brasilândia - MS, 16 de Fevereiro de 2012
DEOLIR FELIPE SCHIO
Gerente do Núcleo de Licitações
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
PÚBLICAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo, celebrado em 26 de julho de
2011, ao Contrato n. 23, de 3/3/2009. Partes: Prefeitura Municipal de
Campo Grande-MS e a Empresa Gerpav Engenharia Ltda. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, inciso II e art. 65, inciso I, alíneas "a" e
"b" e seu §1º, da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/93, atualizada pela
Lei Federal 9.648, de 27/05/98, na Justificativa, no Cronograma Físico-financeiro e na Planilha de Aditivo anexos ao Processo n.
93078/2008-17. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e a readequação dos quantitativos, sem alteração do valor avençado inicialmente do Contrato n. 23, de 3/32009. Prazo: 90 (noventa) dias,
contados de 31/8/2011 a 28/11/2011. Readequação: Ficam readequados os quantitativos anteriormente estabelecidos ara execução do
ajuste em epígrafe, consoante a planilha de readequação física, integrante do presente instrumento, permanecendo o valor contratual
inalterado em R$ 824.434,98. Ratificação: Ratificam-se as demais
cláusulas e condições do Contrato n. 23/2009, desde que não conflite
com o presente instrumento. Assinaturas: João Antônio De Marco e
Arnaldo Angel Zelada Cafure.
Espécie: Segundo Termo Aditivo, celebrado em 30 de setembro de
2011, ao Contrato n. 13, de 4/2/2009. Partes: Prefeitura Municipal de
Campo Grande-MS e a Empresa Gerpav Engenharia Ltda. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de
21/06/93, atualizada pela Lei Federal 9.648, de 27/05/98, na Justificativa e no Cronograma Físico-financeiro anexos ao Processo n.
93082/2008-86. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 13, de 4 de fevereiro de 2009. Prazo: 90 (noventa) dias,
contados de 25/10/2011 a 22/1/2012. Ratificação: Ratificam-se as
demais cláusulas e condições do Contrato n. 13/2009 e de seu Termo
Aditivo, desde que não conflite com o presente instrumento. Assinaturas: João Antônio De Marco e Arnaldo Angel Zelada Cafure.
Espécie: Quarto Termo Aditivo, celebrado em 22 de agosto de 2011,
ao Contrato n. 261, de 27/7/2009. Partes: Prefeitura Municipal de
Campo Grande-MS e a Empresa Gerpav Engenharia Ltda. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/93,
atualizada pela Lei Federal 9.648, de 27/05/98, na Justificativa, na
Planilha de Aditivo e no Cronograma Físico-financeiro anexos ao
Processo n. 93077/2008-46. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato n. 261, de 27 de julho de 2009. Prazo: 90 (noventa) dias,
contados de 31/8/2011 a 28/11/2011. Ratificação: Ratificam-se as
demais cláusulas e condições do Contrato n. 261/2009 e de seus
Termos Aditivos, desde que não conflite com o presente instrumento.
Assinaturas: João Antônio De Marco e Arnaldo Angel Zelada Cafure.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 103/2011
Processos n. 96.065/2011-79
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do
Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
na licitação em epígrafe, tendo por objeto a EXECUÇÃO DE
OBRAS, VISANDO O MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO RIO
ANHANDUI - LOTE 02 - RUA DO AQUÁRIO/AVENIDA CAMPESTRE, EM CAMPO GRANDE-MS, resultou vencedora conforme
Parecer Técnico/Jurídico Conclusivo, a empresa NAUTILUS ENGENHARIA LTDA.
Campo Grande-MS, 16 de fevereiro de 2012.
ELIAS LINO DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
CONCORRÊNCIA Nº 104/2011
Processos n. 96.077/2011-58
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Comissão Especial de Licitação, torna público que na licitação em
epígrafe, tendo por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO O MANEJO SUSTENTÁVEL DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS DOS
CÓRREGOS DAS CABAÇAS E AREIAS - JARDIM PAULISTA, VILA
PROGRESSO, JARDIM JOCKEY CLUB E JARDIM MARCOS ROBERTO, EM CAMPO GRANDE-MS, resultou vencedora conforme Parecer Técnico/Jurídico Conclusivo, a empresa PACTUAL CONSTRUÇÕES LTDA.
Campo Grande-MS, 16 de fevereiro de 2012.
MÚCIO JOSÉ RAMOS TEIXEIRA
Presidente da Comissão
CONCORRÊNCIA Nº 105/2011
Processos n. 96.087/2011-10
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que na licitação em epígrafe, tendo por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO RIO ANHANDUI - LOTE 01
- RUA SANTA ADÉLIA/RUA DO AQUARIO, EM CAMPO GRANDEMS, resultou vencedora conforme Parecer Técnico/Jurídico Conclusivo, a
empresa ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Campo Grande-MS, 16 de fevereiro de 2012.
ELIAS LINO DA SILVA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
CONCORRÊNCIA N o- 106/2011
Processos n. 96.074/2011-60
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do
Sul, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que na
licitação em epígrafe, tendo por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS,
VISANDO O MANEJO SUSTENTÁVEL DE ÁGUAS PLUVIAIS,
CÓRREGO DAS CABAÇAS, EM CAMPO GRANDE-MS, resultou
vencedora conforme Parecer Técnico/Jurídico Conclusivo, a empresa
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Campo Grande-MS, 16 de fevereiro de 2012.
MÚCIO JOSÉ RAMOS TEIXEIRA
Presidente da Comissão
CONCORRÊNCIA N o- 107/2011
Processos n. 96.068/2011-67
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do
Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
na licitação em epígrafe, tendo por objeto a EXECUÇÃO DE
OBRAS, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO FUNDO DE VALE DO CÓRREGO BÁLSAMO, EM CAMPO GRANDE-MS, resultou vencedora
conforme Parecer Técnico/Jurídico Conclusivo, a empresa EQUIPE
ENGENHARIA LTDA.
Campo Grande-MS, 16 de fevereiro de 2012.
ELIAS LINO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISOS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2011
A Prefeitura Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso
do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos
interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado
da Licitação Concorrência nº 14/11-Processo nº 44.745/11 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos,
instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção de escola padrão no Bairro
Popular Nova-PAC 2 no município de Corumbá-MS, onde foi adjudicada a empresa PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 70.307.111/0003-92, titular da menor proposta
de preços no valor de R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e
cinqüenta mil) .
CONCORRÊNCIA Nº 17/2011
A Prefeitura Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso
do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos
interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado
da Licitação Concorrência nº 17/11-Processo nº 44.354/11 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos,
instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de implantação de infraestrutura urbana,pavimentação e drenagem pluviais- Bairro Jardim dos Estados e Bairro
Popular Nova-PAC 2-urbanização de assentamentos precários, no município de Corumbá-MS, onde foi adjudicada a empresa EQUIPE
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
82.595.174/0001-09, titular da menor proposta de preços no valor de
R$ 7.653.476,05 (sete milhões, seiscentos e cinqüenta e três mil,
quatrocentos e setenta e seis reais e cinco centavos) .
CONCORRÊNCIA Nº 16/2011
A Prefeitura Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso
do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos
interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado
da Licitação Concorrência nº 16/11-Processo nº 44.353/11 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos,
instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de implantação de infraestrutura urbana, pavimentação e drenagem de águas pluviais-Bairro Guatós-PAC 2-urbanização de assentamentos precários no município de Corumbá-MS,
onde foi adjudicada a empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 82.595.174/0001-09, titular da menor
proposta de preços no valor de R$ 5.275.575,18 (cinco milhões,
duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e
dezoito centavos).
Corumbá-MS, 16 de fevereiro de 2012.
CARLOS ALBERTO MONACO JUNIOR
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2012
A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, torna público a
abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n°
10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente
pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Licitação: Pregão Presencial nº 016/2012 - Processo nº
1.883/2012 Objeto: aquisição de materiais permanentes (computador
e estabilizador) Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:00
horas do dia 06 de março de 2012. Local: Prefeitura Municipal de
Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Bar-
3
ros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS. Edital: Mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução no
valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2012
A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, torna público a
abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n°
10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente
pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Licitação: Pregão Presencial nº 019/2012 - Processo nº
2.096/2012 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes bovina, de frango, embutidos, frios, margarina e maionese) Recebimento e Abertura das Propostas: ás 15:30 horas do dia 06 de
março de 2012. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala
licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom
Bosco - Corumbá-MS. Edital: Mediante recolhimento de taxa para
ressarcimento de despesa com reprodução no valor de R$ 50,00
(cinqüenta reais).
Corumbá-MS,16 de fevereiro de 2012
MARIA VITORIA DA SILVA
Superintendente de Suprimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
DO BURITI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2012
Comunico a homologação da adjudicação proferida pela Pregoeira Oficial referente a licitação na modalidade Pregão n.º002/2012
fica convocada a seguinte empresa: COLD LINE LTDA ME, vencedora da licitação, para comparecer na Prefeitura Municipal de
DOIS IRMÃOS DO BURITI, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data da Homologação, e assinarem o termo de contrato, sob pena de
decair do direito à contratação.
Dois Irmãos do Buriti - MS, 8 de fevereiro de 2012.
WLADEMIR DE SOUZA VOLK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2012
Repetição
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ, através da
Pregoeira oficial, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo OBJETO é Aquisição de
Equipamentos e Material Permanente, em atendimento ao CTR Nº
0322.762-22/2010/MDA/CAIXA, SICONV 732711, PROGRAMA
DE INCENTIVO A AGRICULTURA SUSTENTÁVEL NA COMUNIDADE INDÍGENA PORTO LINDO E APOIO A MELHORIA
GENÉTICA EM ASSENTAMENTOS. Conforme especificado nos
Anexos do edital, o qual se regerá pela Lei Federal nº 10.520 de
17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993 e
posteriores alterações, além das demais disposições legais aplicáveis.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: Dia
05/03/2012 às 09:00 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados no Depto. de
Licitação da Prefeitura Municipal de Japorã/MS, sito a Av. Avenida
Deputado Fernando Saldanha S/Nº - Centro - Japorã/MS, das 07:00
às 12:00 horas.
JAPORÃ-MS, 16 de fevereiro de 2012.
ERLEIDE PEREIRA COUTINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ/MS., por meio
de sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado do julgamento da
licitação referente ao edital em epígrafe, sendo que, em sessão solene
julgou DESERTO o certame, tendo em vista o não comparecimento
de licitantes interessados em apresentar proposta. Japorã/MS, conforme constou da ata de abertura e julgamento lavrada pela Pregoeira
e Equipe de Apoio.
Japorã-MS, 15 de fevereiro de 2012.
ERLEIDE PEREIRA COUTINHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012
Processo Administrativo N° 563/2012
O MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso
do Sul, torna pública para conhecimento dos interessados, que, no
recinto do Departamento de licitação e Compras, localizada na rua
Appa, nº 120, Centro, Maracaju-MS, será realizada, a licitação, na
modalidade Tomada de Preços, do tipo "Menor Preço", visando a
Contratação de empresa especializada para execução da obra de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfaltica na Rua José
Pereira da Rosa, no Município de Maracaju/MS, conforme o contrato
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700273
ISSN 1677-7069
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de repasse de nº 0326.629-88/2010, que celebram entre si a União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, e o Município de Maracaju/MS. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES;LOCAL:PAÇO MUNICIPAL - Rua Appa 120, MARACAJU.DIA:09/03/2012.HORA:08:00 (oito) horas (MS).A documentação e proposta deverão ser
entregues até no dia 09/03/2012 às 08h, no endereço supra mencionado.
Maracaju-MS, 16 de fevereiro de 2012;
NOME PATRICIA DA SILVA FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
O Município de Três Lagoas/MS, torna público aos interessados a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2012 PROCESSO Nº. 578/2012, do tipo Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de
ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Três
Lagoas/MS, através do CONVÊNIO nº 862/06 celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, conforme Resumo de Orçamento, Cronograma, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo,
Plantas e Projetos Estruturais.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS:
DIA 06/03/2012, ás 08:00 horas. Edital disponível no horário de
expediente, Avenida Capitão Olinto Mancini, 667 - centro 5º andarAssessoria de Licitação e Compras, mediante apresentação de requerimento com os dados da proponente interessada.
Três Lagoas-MS, 16 de fevereiro de 2012.
FRANCISCO P. DE SOUZA
Presidente da CPL
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2012
Processo nº 071/12.
Aquisição de 01 (uma) veículo zero km, no mínimo 2012,
capacidade 05 lugares, 04 portas, potencia do motor mínima de 65 cv,
combustível capacidade mínima 50 litros; álcool/gasolina, injeção eletrônica e suspensão elevada e 01 (uma) motocicleta 0 km no mínimo
2012, mínimo de 150cc, transmissão c/ 5 velocidades, sistema de
partida pedal e injeção eletrônica, capacidade combustível mínimo 12
litros (cor branca ou de conveniência da administração), em atendimento ao Convênio de Cooperação Financeira nº227/11, que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social - SEDESE e o Município de
Açucena/MG e Resolução SES nº 2.947, de 21 de setembro de 2011
para ser utilizado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cultural, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde. Data
de Abertura: 05/03/2012 às 09h30min.
O Edital encontra-se no Setor de Licitações da PrefeituraTelefone 33-3298-1520.
Açucena, 16 de fevereiro de 2012.
CLEDE LUCIA ALVES SOUSA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2012
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó - MG,
torna público que no dia 01 de março de 2012, às 09:00 horas, estará
recebendo os interessados em participar do Processo Licitatório N°
00007/2012, Pregão Nº 00005/2012, tendo como objeto a aquisição
de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura de Alto Caparaó. O Edital na íntegra e seus anexos, está
disponível no www.altocaparao.mg.gov.br - Maiores Informações no
Tel. (32) 3747-2507.
SOPHIA REGINA VILAÇA EMERICK
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8.006/2012
Em virtude de readequação técnica do edital, fica designado
o dia 07/03/2012 às 09:00 hs, para a abertura das propostas do
processo em epígrafe. Edital disponível: 23/02/12, no site: www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Em 15 de fevereiro de 2012.
JEOVÁ MOREIRA DA COSTA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8.213/2011
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão
Presencial 08.213/2011, Contratação de empresa especializada para
ministrar cursos de qualificação sócio - profissional para 1000 (mil)
jovens do município de Araxá, dentro das especificações do Programa
Nacional de Inclusão de Jovens - Pro Jovem Trabalhador - Juventude
Cidadã, conforme Portaria MTE 991,27/11/2008. Abertura 05/03/12
09:00 hs. Edital disponível: 22/02/12, no site: www.araxa.mg.gov.br.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Em 14 de fevereiro de 2012.
JEOVÁ MOREIRA DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 15/02/2012, DOU, Seção 3, página
171, Tomada de Preços Nº 001/2012, onde se lê: abertura para às
09:00 horas do dia 05/03/2012, leia-se abertura para às 15:00 horas
do dia 05/03/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
Processo nº 005/2012
O MUNICIPIO DE CAPITÃO ANDRADE, por intermédio
deste Pregoeiro e equipe de apoio, informa que a presente licitação , foi ANULADA. Será publicado novo certame.
Capitão Andrade, 13 de fevereiro de 2012.
PEDRO PAZ DE ANDRADE JUNIOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2012
Em cumprimento ao disposto no art. 16 da Lei Federal nº
8.666/93, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, da P.M de Capitão
Andrade, torna público que a empresa: TR ASSESSORIA PÚBLICA
LTDA, foi declarada vencedora do Processo Licitatório nº. 004/2012,
Pregão nº. 003/2012, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE ( 1 ) CONCURSO PÚBLICO E ( 2 ) PROCESSO
SELETIVO para provimento dos cargos e empregos do quadro do
Município, autuado em 06/01/2012, com realização do julgamento da
sessão no dia 10/02/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
O Município de Belo Oriente/MG, torna público, que fará
abertura de Processo Licitatório n° 013/2012, Tomada de Preços nº
002/2012, para contratação de empresa especializada com o fim de
prestar serviços de consultoria para apoiar o Município de Belo
Oriente no planejamento e execução do Trabalho Social no Distrito
de Perpétuo Socorro - Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2 - Contrato nº 0352406-37, a ser executado pelas Secretarias Municipais de Obras - SMO e Assistência Social - SMAS. Visita Técnica
dia 29/02/2012, às 09:00hs. Entrega dos Envelopes até às 13h45min
do dia 12/03/2012, Abertura e Julgamento dia 12/03/2012 às
14h00min. O Edital e seus anexos poderão ser retirados na PMBO, de
segunda à sexta-feira, de 12:00hs às 17:00hs. Praça da Jaqueira, n° 40
Centro. Valor do Edital: R$ 20,00 (vinte reais).
Belo Oriente-MG, de 16 de fevereiro de 2012.
ROSA MARIA GOMES DA CRUZ
Presidente da CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA
DE MINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
Homologa Processo Licitatório nº. 002/2012 - Pregão Presencial nº. 001/2012. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de construção em geral. Licitante vencedor: A & L Materiais para Construção Ltda. ME. CNPJ/MF
09.564.859/0001-06.
Brasilândia de Minas-MG, 16 de fevereiro de 2012.
JOÃO CARDOSO DO COUTO
Prefeito
PEDRO PAZ DE ANDRADE JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2012
Torna público para conhecimento dos interessados abertura
de Processo Licitatório nº 040/2012, na modalidade Pregão Presencial
nº 010/2012, cujo objeto é a aquisição parcelada de pneus, de fabricação nacional, comprovadamente de 1ª linha. Data e horário da
abertura: dia 05/03/2012 às 08h30min. Maiores informações pelo
telefone (31)3868-2398 ou [email protected].
Conceição do Mato Dentro-MG, 16 de fevereiro de 2012.
GISELE DE SOUSA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
Processo: 138/2011. Objeto: Aquisição de medicamentos
destinados à Farmácia Básica, em atendimento á Secretaria Municipal
de Saúde. Fundamento: Leis nº 8.666/93, 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: a partir das 09:00 horas do dia
01/03/2012 até às 09:00h do dia 02/03/2012. Abertura das propostas
por meio eletrônico: às 09:05 horas do dia 02/03/2012 às 11:00 hs do
dia 02/03/2012. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 12:00h do
dia 02/03/2012. Valor estimado da licitação: R$ 44.146,50. Local para
aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo
França, 181, centro - Conquista/MG, em meio magnético, mediante
entrega de um disquete vazio ou cd-room, no horário de 9:00 às 16:00
horas ou pelo endereço eletrônico ou www.bbmnet.com.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1227 ramal
201.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
Torna público fará realizar Processo Licitatório nº. 006/2012Pregão Presencial nº. 004/2012. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e lubrificantes. Reunião
abertura, recebimento de lances e julgamento: 08/03/2012, às
13:00hs. Edital e informações diretamente na sede da prefeitura.
Brasilândia de Minas-MG, 16 de fevereiro de 2012.
NILSON JOSÉ DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N o- 1/2012
Objeto: Adesão a ata de registro de preços do edital pregão
eletrônico 018/2011 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE - Ministério da Educação/MEC, para aquisição veiculo
do transporte escolar, para atender ao Programa Caminho da Escola.Empresa contratada: Iveco Latin América Ltda - valor:
132.000,00. Informações Telefax: 0xx38-3756-1213 - email:[email protected] - CPL
Conquista-MG, 13 de fevereiro de 2012.
MAURO DONIZETI CASSIMIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2012
Processo nº 171/2012. Objeto: aquisição de equipamentos,
mobiliários e eletrodomésticos para atendimento da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria
Municipal de Planejamento Urbano, Secretaria Municipal de Governo
e Comunicação Social, Secretaria Municipal de Finanças, Recurso
Dengue. RES. 2273/2010 Deliberação CIB/SUS 804/2011 CONTA
33907-5 e Próprio. Abertura dia 09.03.2012 às 09h00min. Os catálogos deverão ser entregues até o dia 07.03.2012, conforme Edital.
O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via
FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700274
Coronel Fabriciano, 16 de fevereiro de 2012.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PESENCIAL Nº o- 21/2012
Processo nº 095/2012. Objeto: aquisição de lanches para
suporte das atividades realizadas pela equipe técnica do Programa de
Urbanização, Interação e Regularização de Assentamentos Precários FNHIS 2007 e FNHIS 2008 em atendimento a Secretaria Municipal
de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente e para atender aos
usuários do Projovem/Adolescente, beneficiários do Bolsa Família
cadastrados no CRAS, usuários dos serviços de convivência com
idade de 15 a 17 anos e atividades desenvolvidas pela Secretaria
Municipal de Assistência Social, CRAS I, II, III e IV e CREAS.
Recursos Contrapartida do Contrato nº0233.338-88, Recurso de Repasse do Contrato nº0251.098-67, Recurso Prójovem - PBVII/FNAS,
Recurso PMAS/FEAS e Recurso Próprio.
Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora:
ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA, referente aos
itens 01 a 17.
Coronel Fabriciano, 16 de fevereiro de 2012.
SHIRLEY SANDRA VIEIRA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Fornecimento. Processo Administrativo nº 005/2012, Licitação modalidade Pregão Presencial n.º 001/2012. Critério de Julgamento: Menor preço por Item - Empresas contratadas, itens e valores: Viação Nicola Ltda., itens: 01 e 02 no valor total de R$
568.230,00; Eliane de Souza Lima, Item 03 no valor R$ 64.870,00 e
Trans Aliane Ltda., Item 04 no valor de R$ 194.750,00. Objeto da
Licitação: Serviço de transporte de escolares. Vigência do contrato:
12 meses.
Contrato de Fornecimento. Processo Administrativo nº 007/2012, Licitação modalidade Pregão Presencial n.º 002/2012. Critério de Julgamento: Menor preço por Item - Empresas contratadas, itens e valores: San Marco Veículos Ltda., Item 01 no valor R$ 89.500,00 e
Dinauto Ltda., Itens 02 e 03 no valor total R$ 51.240,00. Objeto da
Licitação: Aquisição de veículos. Vigência do contrato: 150 dias.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
A prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas torna público
a abertura do Processo Administrativo nº 021/2012 na modalidade
Pregão Presencial de n.º 006/2012. Objeto: Aquisição de mobiliário
para a Escola de Ensino Infantil-Proinfância deste Município de Entre
Rios de Minas. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Data
de abertura: 06/03/2012 às 09:00 horas. Local: Salão de Auditório do
Ginásio Nossa Senhora das Brotas, a Rua Monsenhor Leão, n.º 89 Centro - Entre Rios de Minas - MG. O Edital está disponível nos
sites: www.entreriosnews.com.br ou www.entreriosdeminas.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747.
Entre Rios de Minas-MG, 16 de fevereiro de 2012.
RAQUEL RESENDE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2012
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
CONTRATADO: NASMAN INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO Refere-se a construção da ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO APARECIDO DE QUEIROZ, localizada no Distrito de Aparecida de Minas, conforme Convênio nº 700251/2011 celebrado entre
o Município de Frutal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, conforme descrito no Edital e todos os seus
Anexos.
VALOR GLOBAL: R$ 943.489,79 (novecentos e quarenta e três mil
quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos)
PRAZO: O prazo será de 09/02/2012 a 08/02/2013.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO
001/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2012
Por determinação da Prefeita, Sra. Maria Cecília Marchi Borges, o Município de Frutal/MG torna público para conhecimento dos
interessados que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Frutal, realizará a licitação sob a modalidade de PREGÃO, regida
pela Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº3.555 de
08/08/2000, Decreto nº3.693 de 02/12/2000, Decreto nº3.697 de
21/12/2000 e Decreto nº3.784 de 06/04/2001 e as cláusulas do Edital:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Refere-se a prestação de serviços de assistência técnica nas
impressora das Unidades básicas de saúde deste município e da Secretaria de Administração e Recursos Humanos e também nos equipamentos de Informática (micro-computadores), conforme descrito no
Anexo I deste Edital. A abertura dos envelopes será dia 05 de março
de 2012 às 09:30hs na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100.
BETÂNIA DE OLIVEIRA ALVES
Pregoeira
3
horas.O custo do Edital e de seus anexos é fixado em R$ 20,00(vinte
reais), custo reprográfico. O deposito deverá ser efetuado no Banco
do Brasil - Agência 0166-X - Conta 17474-2. Data limite para a
entrega dos envelopes: 19/03/2012; horário limite para protocolo:
14:00 horas; data de abertura dos envelopes: 19/03/2012; horário de
abertura dos envelopes: 14:01 horas.
Governador Valadares, 15 de fevereiro de 2012.
RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
O Município de Gouveia/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 9:00 hs do dia 06/03/2012, no
Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Alameda Souza Lima, nº
1.270, bairro Capelinha, será realizada a sessão para recebimento e
abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação, para Pregão Presencial nº. 005/2012, do tipo "Menor Preço",
objetivando aquisição parcelada de material de papelaria e escritório
para órgãos da Prefeitura Municipal. Edital e maiores informações
com a servidora Diciula Souza, no endereço acima ou pelo fone: (38)
3543-1225
A PREFEITURA DE INDAIABIRA, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 01.614.599/0001-16, com sede à Praça Antônio Pereira, 280 - Centro - 39.536-000 - Telefax (38)3824-9118, torna-se
público a quem interessar que estará realizando no dia 09 de Março
de 2012 às 08:00 hs, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de reconstrução de melhorias habitacionais para controle doença de chagas, no Município de Indaiabira/MG, regime de empreitada global, prazo de execução 150
dias, pagamento com recursos de convênio nº. 0726/08, firmado com
a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Os interessados poderão
adquirir o edital no endereço acima mencionado de 07:00 às 12:00 e
de 14:00 às 17:00 horas. O custo do edital e de seus anexos é fixado
em R$ 200,00 (duzentos reais), que deverão ser adquiridos no setor
de Licitações no horário de expediente normal desta Prefeitura. As
alterações, notificações, intimações resultados, extrato de contrato
serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de
Publicação do Município.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
O Município de Gouveia torna público, para conhecimento
dos interessados, que às 14:00 hs do dia 06/03/2012, no Prédio da
Prefeitura Municipal, situado na Alameda Souza Lima, nº 1.270,
bairro Capelinha, será realizada a sessão para recebimento e abertura
dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação, para
Pregão Presencial nº. 006/2012, do tipo "Menor Preço", objetivando
aquisição parcelada de pneus para veículos da frota Municipal. Edital
e maiores informações com a servidora Diciula Souza, no endereço
acima ou pelo fone: (38) 3543-1225.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 7/2012
O Município de Gouveia/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 9:00 hs do dia 07/03/2012, no
Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Alameda Souza Lima, nº
1.270, bairro Capelinha, será realizada a sessão para recebimento e
abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação, para Pregão Presencial nº. 007/2012, do tipo "Menor Preço",
objetivando aquisição parcelada de material consumo e permanente
de laboratório da Sec. Municipal de Saúde do Município. Edital e
maiores informações com a servidora Diciula Souza, no endereço
acima ou pelo fone: (38) 3543-1225.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
O Município de Gouveia torna público, para conhecimento
dos interessados, que às 14:00 hs do dia 07/03/2012, no Prédio da
Prefeitura Municipal, situado na Alameda Souza Lima, nº 1.270,
bairro Capelinha, será realizada a sessão para recebimento e abertura
dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação, para
Pregão Presencial nº. 008/2012, do tipo "Menor Preço", objetivando
aquisição parcelada de produtos de padaria para órgãos da Prefeitura
Municipal. Edital e maiores informações com a servidora Diciula
Souza, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3543-1225.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
A PREFEITURA DE INDAIABIRA, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 01.614.599/0001-16, com sede à Praça Antônio Pereira, 280 - Centro - 39.536-000 - Telefax (38)3824-9118, torna-se
público a quem interessar que estará realizando no dia 12 de Março
de 2012 às 08:00 hs, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de melhorias sanitárias
domiciliares, no Município de Indaiabira/MG, regime de empreitada
global, prazo de execução 180 dias, pagamento com recursos de
convênio nº. 0919/07, firmado com a Fundação Nacional de Saúde FUNASA. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço
acima mencionado de 07:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas. O
custo do edital e de seus anexos é fixado em R$ 200,00 (duzentos
reais), que deverão ser adquiridos no setor de Licitações no horário de
expediente normal desta Prefeitura. As alterações, notificações, intimações resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro
de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município.
Indaiabira-MG, 15 de fevereiro de 2012.
MARCUS TÁCITO PENALVA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
O Município de Gouveia torna público, para conhecimento
dos interessados, que às 9:00 hs do dia 08/03/2012, no Prédio da
Prefeitura Municipal, situado na Alameda Souza Lima, nº 1.270,
bairro Capelinha, será realizada a sessão para recebimento e abertura
dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação, para
Pregão Presencial nº. 009/2012, do tipo "Menor Preço", objetivando
aquisição parcelada de material de limpeza para órgãos da Prefeitura
Municipal. Edital e maiores informações com a servidora Diciula
Souza, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3543-1225.
DICIULA SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1//2012
O Município de Governador Valadares, torna público, que
fará realizar o processo licitatório Tomada de Preços 001/2012, "Tipo
Menor Preço Global" que rege-se pela Lei Federal 8.666/93 em sua
redação vigente, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para elaboração de Projeto Executivo de Infra Estrutura Urbana, nos
Bairros Carapina/Santa Efigênia, no Município de Governador Valadares, atendidos os anexos que integram o edital.Os interessados
poderão examinar e retirar o Edital da Licitação e seus anexos, (na
sala da Comissão Permanente de Licitação), na Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar do Prédio da Prefeitura Municipal.
Dúvidas a respeito desta licitação poderão ser dirimidas junto à própria Comissão de Licitação, pessoalmente, ou através do telefax n.
(033) 3279-7476, de segunda a sexta-feira, no horário de 13 às 17
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE ITABIRA torna público que realizará
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA
PMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº 004/2012. Objeto: Registro de preços, por lote, para eventual aquisição de materiais de construção para
atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de
Itabira, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I
- Termo de Referência - do Edital, com vigência de 06(seis) meses.
Data limite recebimento e abertura propostas: 05/03/2012 até às 09:00
horas. A sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO será dia
05/03/2012 às 13:00 horas. Edital disponível no site www.licitacoese.com.br a partir do dia 17/02/2012 e na Seção de Compras no
horário de 08 às 18 horas, 2ª a 6ª feira, tel (31) 3839-2200/(31)38392118.
Itabira-MG, 16 de fevereiro de 2012.
HENRIQUE DUARTE CARVALHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
Processo Licitatório nº. 020/2.012 - Pregão Presencial. Data: 06/março/2.012, às 14h (quatorze horas). Objeto: Aquisição de Filmes RX Fixador e Revelador. Recursos: Ministério da Saúde/SUS. O Edital
está disponível na íntegra no site: www.ituiutaba.mg.gov.br - Informações/Solicitações: (34) 3271-8181 das 12h às 17h.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700275
Ituiutaba-MG, 16 de fevereiro de 2012.
WALCIR SOARES VALADÃO
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
275
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
Realização do processo licitatório 20/2012 - Tomada de Preço 03/2012 para execução de obra de reforma da Unidade Básica de
Saúde. A sessão de Habilitação será às 13h30min do dia 05/03/2012.
O edital poderá ser retirado na íntegra na Prefeitura (32) 3363-1122
ou no site www.amver.org.br.
ANTÔNIO CARLOS CHAVES DE RESENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012
O Município de Lagoa Santa/MG. Torna pública a Suspensão temporária do Pregão Presencial 07/12. Objeto: Aquisição de báu
incluindo equipamentos, materiais e serviços conforme Convênio nº
742266/2010, firmado entre a Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e
o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de fomento e incentivo à cultura - SEFIC.
Lagoa Santa-MG, 16 de fevereiro de 2012.
LADISLAU S. GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2012
O Município Luminárias, torna público para reconhecimento
dos interessados a homologação do PAL 11/2012- Pregão Nº. 08/2012
e foram firmados os contratos: CONTRATO Nº. 17/2012 - Silvia
Maria Ribeiro Diniz de Rezende, RG M 2079924, para prestação de
serviços de Monitor de Artesanato do CRAS, valor mensal R$ 500,00
e CONTRATO Nº. 18/2012 - Renato Garcia Terra, RG 13678335,
para prestação de serviços de Monitor de Violão do CRAS, valor
mensal R$ 400,00. Valor total do Processo R$ 9.900,00 e vigência de
11 meses.
Em 16 de fevereiro de 2012.
FABIANA RÚBIA TERRA DAIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG,
por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público
para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS 001/2012, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A
CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO BAIRRO CENTRAL, conforme ANEXOS do edital. A VISITA TÉCNICA (Condição Essencial para Participação no Certame) deverá ser feita nos
dias 27/02/2012 OU 28/02/2012, AS 09:30 HS. As empresas que
participaram da Visita Técnica referente a TP-010/2011, poderão
apresentar o referido Atestado de Visita. Os Interessados deverão se
apresentar com 30(trinta) minutos de antecedência, no Setor de Engenharia - Rua Pereira Guimarães 08 - Centro - Mateus Leme/MG. A
abertura está prevista para o dia 07/03/2012, às 09:00 horas. Cópias
do Edital, Planilhas e Projetos poderão ser adquiridas no site oficial
da Prefeitura Municipal até o dia 06/03/2012. (www.mateusleme.mg.gov.br) . Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.
Mateus Leme, 15 de fevereiro de 2012.
SÉRGIO GUIMARÃES LEITE
Assessor de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
O Município de Monte Formoso realizará as seguinte licitação: Pregão Presencial n° 008/2012 - Abertura dia 08/03/2012, às
16 horas - Objeto: registro de preços para futura e eventual locação
de veículos que serão utilizados no transporte escolar e atendimento
às Secretarias do Município de Monte Formoso. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Primitivo Barbuda, 211, Centro, tele/fax (33) 37458001, nos dias úteis, no horário de 10 às 17 horas.
Monte Formoso, 15 de fevereiro de 2012.
AFONSO MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
276
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município de Nova Serrana e Ampla Consultoria em Gestão Publica
e Privada Ltda. OBJETO: Prorrogação prazo contratual até
31/12/2012 e correção nos percentuais de elaboração do PLHIS - 1ª.
etapa até 20%, 2ª. Etapa 50% e 3ª. Etapa mínimo de 30%. PRAZO:
31/12/2012. FUND. LEGAL. Aditivo Pregão 071/2010, Processo
149/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 101/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna
público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 101/2011, cujo Edital se encontra à disposição dos
interessados no site: licitacoes-e.com.br, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos
para funcionamento da unidade de processamento de cana de açúcar
de Moreira, Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: De 22/09/2011 às 08:00 horas até
05/10/2011 às 09:00 horas. Abertura das propostas: 05/10/2011 às
09:00 horas. Início da Sessão de disputa prevista para o dia
05/10/2011 às 10:00 horas. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail:
[email protected]. Maiores informações: (31) 35593301.
LUCIENE FERREIRA DE SOUZA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 101/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna
público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 101/2011, cujo
objeto é a contratação de empresa para fornecimento e instalação de
equipamentos para funcionamento da unidade de processamento de
cana de açúcar de Moreira, Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. A
empresa POTENT DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME foi declarada vencedora dos lotes 02 e 04 com o valor global da
proposta de R$ 148.330,00 (cento e quarenta e oito mil trezentos e
trinta reais).
LUCIENE FERREIRA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
RETIFICAÇÃO
Na publicação no Dou - Seção 3, do dia 16/01/2012, página
209, onde se lê: abertura dos envelopes dia 17/02/2012, às 08:00 hs,
leia-se: abertura dos envelopes dia 26/03/2012, às 09:00 hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 011/2012 Pregão Eletrônico nº 027/2011 Objeto: aquisição de pulverizador agrícola de 600 litros, hidráulico, comando 02
de saídas, bomba de 75 litros/min, faixa de aplicação de 12 metros,
bijet, bico leque e cone, conforme Contrato de Repasse nº 034917812/2010/ MAPA/CAIXA e em quantitativos constantes no Anexo I,
parte integrante deste instrumento. R$ 34.900,00 (Trinta e Quatro Mil
e Novecentos Reais) Contratado: DAP Indústria e Comercio de Maquinas Agricolas Ltda Vigência: 31/07/2012 Assinado: 09/02/2012
Contrato nº 012/2012 Pregão Eletrônico nº 027/2011 Objeto: aquisição de trator agrícola de rodas, com motor diesel de no mínimo
75cv de no mínimo 3cilindros, sistema de direção hidráulico, sistema
de embreagem independente, transmissão de no mínimo 08 velocidades á frente e 02 á ré, tração 4x4, arco segurança com capota,
jogo contra pesos frontais e traseiros, comando de saída traseira
duplo, pneus dianteiros 12.4x24 e pneus traseiros 18.4x30, tomada de
força, terceiro ponto, plataformado, controle remoto 04 saídas, e linha
avulsa para plantadeira adubadeira plantio direto, com discos duplos
no adubo e semente com enxada para milho, conforme Contrato de
Repasse nº 0349178-12/2010/ MAPA/CAIXA e em quantitativos
constantes no Anexo I, parte integrante deste instrumento. Contratado: DITRASA S/A Vigência: 31/07/2012 Assinado: 09/02/2012
Contrato nº 013/2012 Pregão Eletrônico nº 027/2011 Objeto: aquisição de carreta agrícola de madeira de lei, 04 toneladas, 02 eixos, 04
rodas aro 16 com pneus, carroceria medindo 3.20x1.90x0.60 e pá
agrícola carregadeira traseira, capacidade mínima 220 litros, sem dentes, com engate nos três pontos, conforme Contrato de Repasse nº
0349178-12/2010/ MAPA/CAIXA e em quantitativos constantes no
Anexo I, parte integrante deste instrumento. Contratado: INDUMAPAL - EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - ME Vigência: 31/07/2012
Assinado: 09/02/2012 Contrato nº 014/2012 Pregão Eletrônico nº
027/2011 Objeto: aquisição de grade aradora intermediária com 12
discos de 28 polegadas no minímo, com controle remoto, mancais de
rolamento á banho de óleo, com pneus novos, e grade niveladora
desterroada de 28 discos, sendo 14 discos lisos e 14 discos recortados
de 28 polegadas de diâmetro e 3,5 mm de espaçamento, mancais de
rolamento á banho de óleo, sistema de arrasto e hidráulico, conforme
Contrato de Repasse nº 0349178-12/2010/ MAPA/CAIXA e em quantitativos constantes no Anexo I, parte integrante deste instrumento.
Contratado: Futura Máquinas e Implementos Agrícolas LTDA Vigência: 31/07/2012 Assinado: 09/02/2012 Contrato nº 015/2012 Pregão Eletrônico nº 027/2011 Objeto: aquisição de plaina agrícola traseira reversível, largura de trabalho de no mínimo 1,80m, com engate
nos tres pontos, conforme Contrato de Repasse nº 0349178-12/2010/
MAPA/CAIXA e em quantitativos constantes no Anexo I, parte integrante deste instrumento. Contratado: MM Correias e Mangueiras
Ltda Vigência: 31/07/2012 Assinado: 09/02/2012.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 16 de fevereiro de 2012
Homologo o Pregão Eletrônico 025/2011 - Processo
14.995/2011, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, LIXEIRAS, CARROS PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS,
TELA DE PROJEÇÃO, ETC., PARA EQUIPAR O CENTRO DE
REFERÊNCIA INTEGRADO VIVA VIDA E HIPERDIA MINAS
Convênio nº 111/2011- EMG/SES/SUS/MG/FES. A empresa LICITAPATOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, CNPJ:
13.704.844/0001-65, foi vencedora do lote 01 com o valor total de R$
20.019,00 (Vinte mil e dezenove reais) e do lote 08 com o valor total
de R$ 7.990,00 (Sete mil e novecentos e noventa reais). A empresa
S.M.B. SILVEIRA MÓVEIS ME, CNPJ 10.722.329/0001-10, foi
vencedora do lote 02 com o valor total de R$ 9.400,00(Nove mil e
quatrocentos reais). A empresa AV7 COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME, CNPJ 08.939.138/0001-62, foi
vencedora do lote 03 com o valor total de R$ 809,00 (Oitocentos e
nove reais). A empresa DEA COMÉRCIO DE MÓVEIS E BRINQUEDOS LTDA - ME, CNPJ 13.329.590/0001-42, foi vencedora do
lote 04 com o valor total de R$ 410,00 (Quatrocentos e dez reais). A
empresa LS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ
06.296.528/0001-36, foi vencedora do lote 05 com o valor total de R$
14.590,00 (Quatorze mil e quinhentos e noventa reais). A empresa
STOCK MOBILE COMERCIO DE MOVEIS LTDA. - ME, CNPJ
11.076.795/0001-38, foi vencedora do lote 06 com o valor total de R$
10.493,89 (Dez mil quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e
nove centavos). A empresa ROMAZE INDÚSTRIA E COMERCIO
DE COMPUTADORES LTDA - EPP, CNPJ 07.315.550/0001-49, foi
vencedora do lote 09 com o valor total de R$ 62.174,90 (Sessenta e
dois mil cento e setenta e quatro reais e noventa centavos). Quanto ao
lote 07, o mesmo restou FRACASSADO.
JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
Processo n.º 024/12
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Dia da Licitação: 06/03/2012 Horário: 10:40. Local: Sala de Reunião da CPLJ situada à Praça
Ernani Pereira, n.º 291. Centro / Pedras de Maria da Cruz / MG. Os
interessados que não estiverem cadastrados deverão cadastrar-se até o
dia 24-02-2012, as 17:00 horas, no Setor de Licitações e Contratos
deste Município. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e
Contratos no horário de 07:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00. Para adquirir o Edital, o interessado deverá efetuar o recolhimento da taxa de
R$20,00 (vinte reais), a ser depositada na Conta Corrente n.°17.2103, Agência n.° 0283-6, Banco do Brasil S/A, Januária - MG. Informações: (38) 3622-4140. Valor Estimado: R$48.330 (quarenta e
oito mil trezentos e trinta reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2012
Processo n.º 030/2012. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA
ESCRITÓRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Dia da Licitação: 06/03/2012 - Horário: 09:00.
Local: Sala de Reunião da CPLJ situada à Praça Ernani Pereira, 291B. Centro / Pedras de Maria da Cruz - MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 36224140.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2012
Processo n.º 031/2012. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Dia da Licitação: 06/03/2012 - Horário: 10:00.
Local: Sala de Reunião da CPLJ situada à Praça Ernani Pereira, 291B. Centro / Pedras de Maria da Cruz - MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 36224140.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2012
Processo n.º 032/2012. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITARES PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Dia da Licitação:
06/03/2012 - Horário: 14:00. Local: Sala de Reunião da CPLJ situada
à Praça Ernani Pereira, 291- B. Centro / Pedras de Maria da Cruz MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos.
Informações: (38) 3622-4140.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700276
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2012
Processo n.º 035/2012. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA USO NA
FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Dia da Licitação: 06/03/2012 - Horário: 15:00. Local: Sala de
Reunião da CPLJ situada à Praça Ernani Pereira, 291- B. Centro /
Pedras de Maria da Cruz - MG. O Edital estará disponível no Setor de
Licitações e Contratos. Informações: (38) 3622-4140 .
Pedras de Maria da Cruz, 16 de fevereiro de 2012.
ALAERTE ANTUNES DA SILVA
Diretor Administrativo de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
Processo nº 101/2011 - Concorrência nº 002/2011, Homologa
o julgamento da licitante em epigrafe nos termos da Ata de Proposta
vencedora os licitantes: Sra. Sebastiana Maria de Oliveira e o Sr. José
Raimundo Ribeiro de Resende.
Em 16 de fevereiro de 2012.
EDNO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pirapora comunica aos interessados que realizará, no dia 02
de março de 2012, às 14:00 horas, na Rua Antonio Nascimento, 274
- Centro - Pirapora/MG na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de Pirapora, reunião para abertura dos envelopes proposta Comercial
referente à Concorrência nº 001/2011 (contratação de agência para
prestação de serviços de publicidade).
Pirapora, 16 de fevereiro de 2012.
EDUARDO SOUZA BEZERRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
BERNARDES
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Proc. Licitatório nº. 001/2011 - Tomada de Preços nº. 001/2011.
Resumo Termo Aditivo Contrato Prest. Serviços de Calçamento em
Blocket. Contratada: JM Construtora e Prestadora de Serviços Ltda.
Fica prorrogado por mais 60 dias, ou seja, até 22/04/2012, o prazo do
contrato assinado em 26/01/2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
Proc. Licitatório nº. 033/2011. Resumo Termo Aditivo Contrato Prest.
Serviços de Construção da 1ª Etapa do Parque de Exposição Kaquim
Quintão. Contratada: JM Construtora e Prestadora de Serviços Ltda.
Fica prorrogado por mais 60 dias, ou seja, até 18/04/2012, o prazo do
contrato assinado em 08/06/2011. Presidente Bernardes/MG,
10/02/12.
Presidente Bernardes-MG, 10 de fevereiro de 2012.
IZALTINO VITAL DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES
O Município de Ribeirão das Neves torna público que se
encontra disponível através do site www.neves.mg.gov.br o edital do
Pregão: 001/2012, Registro de preço de Sacos plásticos e bobinas
plásticas. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão
será dia 16/03/2012 às 09:00 horas, o edital do Pregão: 133/2011,
Registro de preço de equipamentos de som. A data para entrega dos
envelopes e realização da Sessão será dia 19/03/2012 às 09:00 horas
e o edital do Pregão: 002/2012, Registro de preço de material médico
hospitalar. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão
será dia 20/03/2012 às 09:00 horas.
ANDRÉIA F. MENDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato PAL 009/2012 Tomada de Preços 007/2012. Objeto
execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, conforme
contrato de repasse Nº 2690.0326.000-96/2010/M. Cidades/Caixa.
Contratada: Paesan - Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Vigência 09.02.2012 a 31.12.2012. Valor Global: R$ 279.160,61 (duzentos e setenta e nove mil, cento e sessenta reais e sessenta e um
centavos). Rio Paranaíba, 09 de fevereiro de 2012.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
O Município de Rio Paranaíba torna público extrato Homologação e Adjudicação PAL 009/2012 Tomada de Preços
007/2012. Objeto execução de obra de pavimentação asfáltica em
CBUQ, conforme contrato de repasse Nº 2690.0326.000-96/2010/M.
Cidades/Caixa. Vencedora: Paesan - Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda. Valor: R$ 279.160,61 (duzentos e setenta e nove mil,
cento e sessenta reais e sessenta e um centavos).
Rio Paranaíba, 9 de fevereiro de 2012.
JOÃO GUTEMBERGUE DE CASTRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
O município de Rio Paranaíba torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial 003/2012 no dia
05.03.2012 ás 08:15 horas destinado aquisição de madeira para construção de pontes.Maiores informações no departamento de licitações
da Prefeitura na Rua Capitão franklim de Castro nº 1065 centro, no
telefone 034-3855-1201 ou no email [email protected].
Rio Paranaiba, 16 de fevereiro de 2012.
SARA MICHELLE GALVÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2011
Contratação de empresa de engenharia para manutenção, instalação elétrica e iluminação pública. SUSPENSO.
DAVID KENJI NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO SALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
O MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO - MG,
através da comissão de licitação torna publico que fara realizar no dia
08/03/2012 as 09:30 horas edital de licitação da modalidade Tomada
de Preços nº 001/2012, Menor Preço Global para execução das obras
de engenharia para a construção de escola de ensino infantil - (conclusão), na Rua G, Bairro São Cristovão II, nesta cidade - Projeto
Padrão FNDE/MEC no Município de Santa Maria do Salto - MG.
Informações na Praça Aurelina Mota Santos nº 218 - Centro, em
Santa Maria do Salto - MG, fone (33) 3727 1145 com a comissão de
licitação (CPL).
Santa Maria do Salto-MG, 15 de fevereiro de 2012.
EDMILSON RENON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DO ITUÊTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
Registro de Preços n o- 2/2012
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto/MG comunica que abrirá Processo Licitatorio nº 005/2012, modalidade Pregão
Presencial Para Registro de Preços nº 002/2012, Menor Preço Por
Item, cujo objeto é a locação de veículos apropriados para transporte
escolar com lotação de acordo com a necessidade da rede municipal
de ensino e locação de caminhão para coleta de lixos do município de
Santa Rita do Ituêto, no período de 12 meses. A abertura será dia
01/03/2012 às 14h30min, na Prefeitura Municipal de Santa Rita do
Ituêto, Av. Antônio Berçan, 59, Centro, Santa Rita do Ituêto/MG. O
Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura ou solicitado pelo email [email protected].
Registro de Preços n o- 3/2012
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto/MG comunica que
abrirá Processo Licitatório nº 006/2012, modalidade Pregão Presencial Para
Registro de Preços nº 003/2012, Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à Internet por intermédio de links variados, distintos e independentes, via rádio, 24 horas por
dia, incluindo a instalação e configuração de equipamentos para as repartições
municipais de Santa Rita do Ituêto no período de 12 meses. A abertura será dia
02/03/2012 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto, Av.
Antônio Berçan, 59, Centro, Santa Rita do Ituêto/MG. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura ou solicitado pelo e-mail [email protected].
3
ISSN 1677-7069
277
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
PROCESSO LICITATÓRIO 019/2012. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, CNPJ nº. 42.774.281/0001-80 torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL cujo objeto é
aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de Merenda Escolar
e reforço Alimentar do Programa Segundo Tempo (Convênio
725700/2009), com abertura marcada para 06/03/2012 às 09:30 horas.
Cópia do edital completo e maiores informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura de São José da Lapa, na Praça Pedro Firmino
Barbosa, 176, Centro, CEP 33350-000, Fone: (031) 3623-3136 ou
mediante solicitação no endereço eletrônico [email protected].
Torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Processo Licitatório n.º 048/2012, Modalidade Toada de Preços n.º 006/2012 - do tipo menor preço global, Objeto: Pavimentação
Asfáltica, que reger-se-á pelas normas da Lei Federal n.º 8.666/93 e
ainda pelo disposto no Edital e seus anexos, cujas propostas e documentação deverão ser entregues até o dia 06/03/2012 até às 10:00
horas. Ultima dia para cadastramento: 01/03/2012 até as 13:00 horas.
Data de abertura dos envelopes: 06/03/2012 às 10:00 horas. Informações na Prefeitura Municipal, (38) 3567-5000, ou e-mail: [email protected].
LUCINÉIA CORDELIA SILVA
Pregoeira
ROBERTO GALVÃO
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
Processo Licitatório 015/2012.
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, CNPJ nº.
42.774.281/0001-80 torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para Contratação de empresa para
serviços de engenharia para construção da Unidade de Saúde Básica
- UBS, neste município, em regime de empreitada por preço unitário,
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL com fornecimento de todos os
materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada,
marcada para o dia 05/03/2012, às 09:30hs. Cópia do edital e informações poderão ser obtidas na Prefeitura de São José da Lapa, na
Pça. Pedro Firmino Barbosa, 176, Centro, CEP 33350-000, Fone:
(031) 3623-3136 ou mediante solicitação por e-mail [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2012
DIEGO ÁLVARO DOS SANTOS SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
O Município de Acaiaca-MG, torna público Pregão Presencial nº 031/2012, abertura: 02/03/2012, às 09:00 horas, para aquisição
de veículos, máquinas e equipamentos no âmbito do PROGRAMA
PROVIAS. Cópia na Seção de Licitação da Prefeitura, à Praça Tancredo Neves, 35, Centro, Acaiaca/MG, horário de 07:00 às 16:00
horas, fone: (31) 3887-1122, ou email: [email protected].
ELIANE MARIA DE OLIVEIRA SANTANA
Pregoeira
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2011 - Sesan/Pma.
Partes: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e Visatec
Construções e Empreendimentos Ltda.
Objeto do Contrato: Construção da Primeira Fase do Estádio Municipal de Ananindeua, incluindo Urbanização da Área.
OBJETO DO ADITIVO: As partes aditam serviços extraordinários no
valor de R$-285.012,32 (duzentos e oitenta e cinco mil, doze reais e
trinta e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA - O presente termo aditivo encontra fundamento jurídico no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2012.
ASSINANTES: PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES e PATRÍCIA
DIAS JANNANI
A Prefeitura Municipal de Senador Cortes por sua CPL torna
público que fará realizar licitação para contratação de empresa especializada para realizar serviços de Iluminação na Quadra Piliesportiva da cidade de Senador Cortes, Estado de Minas Gerais. O
Edital será fornecido ao custo de R$ 36,13 (Trinta e seis reais e treze
centavos) para pagamento de custas, conforme disposto no §5º do
Art. 32 da Lei Federal nº 8.666/93. As informações poderão ser
obtidas através do telefone: 0xx32.3287-1153 e no endereço eletrônico: [email protected].
Senador Cortes, 2 de fevereiro de 2.012.
SILVANIA AP. SILVA FLORENZANO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Carta Convite 0004/2012 - Contratado: Gráfica Kaheme Ltda., CNPJ:
42.921.676/0001-68, o valor total de R$13.515,00 (treze mil, quinhentos e quinze reais) - Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de 24.000 jogos de documentos - Laudo para
Autorização de Internação Hospitalar (AIH), Impressos para Coordenação do Controle da Dengue e confecção de 250 Cartilhas para
Controle de Dengue. Lei 8.666/93. Período: 16/02/2012 à 15/02/2013.
Signatário Dr. Wanderley Rodrigues Moreira - Secretário Municipal
de Saúde e Gestor do SUS/SL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2012
Processo nº 077/2012
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da
Secretária de Educação, Sra. Glória Lúcia Magalhães, torna pública a
Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. O Edital
completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à
Secretaria Municipal de Educação, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 12 (treze) às 18 (dezoito) horas e no site da
Prefeitura, através do endereço:www.trespontas.mg.gov.br. Os Grupos
formais/informais deverão apresentar a documentação para Habilitação e o Projeto de Venda entre os dias 23/02/2012 e 02/03/2012, na
Sede da Secretaria Municipal de Educação, com endereço na Rua
Bento de Brito, nº451, Centro.
MAYARA BERTUANI CREMASCO
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700277
Três Pontas-MG, 15 de fevereiro de 2012.
GLÓRIA LÚCIA MAGALHÃES
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2012 - CPL/PMB/FUNPAPA/SRP
A Prefeitura Municipal de Belém - PMB, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que por motivo
de força maior a data de abertura referente ao Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 010/2012 - FUNPAPA, cujo objeto é Aquisição
de Gêneros Alimentícios, foi transferida para o dia 02/03/2012 às 9h,
no mesmo local.
Belém-PA, 16 de fevereiro de 2012.
CRISTIANE DE SOUSA LIMA
Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 2/2012 - CPL/PMB/SEMAD
A Prefeitura Municipal de Belém - PMB, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o Credenciamento para Contratação de Tabelionato de Notas, com Competência para a Prática de Atos dentro do Município para o qual recebeu
Delegação, para a Lavratura de Ata Notarial Digitalizada e com
Certificação Digital de Acervo documental disponibilizado pelo Município de Belém, a fim de atender suas necessidades.
Período de Credenciamento: 17/02/2012 à 17/03/2012.
Horário: 08:00h às 14:00h.
LOCAL: Av. Nossa senhora de Nazaré, 361, Nazaré, Belém - PA.
O Edital deverá ser adquirido no Protocolo da CPL, no
endereço acima ou pelo site: www.belem.pa.gov.br
Belém-PA, 16 de fevereiro de 2012.
CRISTIANE DE SOUSA LIMA
Presidente da Comissão
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº. 016/2012-SEMUTS
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo - SEMUTS,
CONTRATADO: A. S. C. BORGES - ME (BELGRÁFICA LASER)
- CNPJ: 10.173.635/0001-44 Valor do Contrato R$: 20.840,00 (Vinte
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Mil, Oitocentos e Quarenta Reais); VIGÊNCIA: até 31/12/2012, OBJETO: prestação de Serviços de recargas de cartuchos, tonner, xeros e
encadernações - PETI, PROJOVEM, CRÁS, CREAS, Bolsa Família,
BPC e BPC na Escola, Centro de Convivência do Idoso, FONTE DE
RECURSOS: 2.060, 2.055, 2056, 2.059, 2.065, 2.066, 2.067, 2.074 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, ASSINATURA DO CONTRATO: Brasil Novo/PA, 16/02/2012.
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2012-SEMAF
OBJETO: Contração de Empresa para Fornecimento de Sinal de Internet, ABERTURA PASSARÁ PARA O DIA: 05/03/2012, às 09:30
horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Av. Castelo
Branco 821, Centro, Brasil Novo/PA, das 08:00 às 14:00 horas; Deve
ser recolhido uma TAXA de R$: 100,00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2012-SEMUTS
OBJETO: Contração de Empresa para Fornecimento de Sinal de Internet - IGD-M (Programa Bolsa Família), ABERTURA PASSARÁ
PARA O DIA: 05/03/2012, às 13:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E
INFORMAÇÕES: Av. Castelo Branco 821, Centro, Brasil Novo/PA,
das 08:00 às 14:00 horas; Deve ser recolhido uma TAXA de R$:
100,00.
Brasil Novo-PA, 15 de fevereiro de 2012.
JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Breves, comunica que a abertura da Licitação
Concorrência Pública nº 003/2010, para Construção de 153 microestações de tratamento de água, em projetos agro-extrativistas nas
diversas Ilhas do Município de Breves, conforme Convênio INCRAPrefeitura Municipal de Breves, ocorrerá no próximo dia 30/03/2012
às 17:00h, o Edital encontra-se a disposição dos interessados na Pça
03 de Outubro, nº 01, Centro, Breves, no horário de 08:00 as 14:00h,
mediante pagamento da taxa de R$ 100,00 (cem reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Breves, comunica que a abertura da Licitação
Pregão Presencial nº 002/2012, para Contratação de Agência Intermediadora para aquisição de Passagens Aéreas e Fluviais, ocorrerá no
próximo dia 27/02/2012 às 08:00h, o Edital encontra-se a disposição
dos interessados na Pça 03 de Outubro, nº 01, Centro, Breves, no
horário de 08:00 as 14:00h, mediante pagamento da taxa de R$
100,00 (cem reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Breves, comunica que a abertura da Licitação
Pregão Presencial nº 003/2012, para Aquisição de GLP, para atender
as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias Municipais, ocorrerá
no próximo dia 27/02/2012 às 15:00h, o Edital encontra-se a disposição dos interessados na Pça 03 de Outubro, nº 01, Centro, Breves,
no horário de 08:00 as 14:00h, mediante pagamento da taxa de R$
100,00 (cem reais).
Breves-PA, 16 de fevereiro de 2012.
JEFERSON CARDOSO LEÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012-PMC
Objeto: Serviço de pavimentação asfáltica de ruas deste Município de
Castanhal - Pará. Data do recebimento e abertura dos documentos de
habilitação e propostas: 10/04/2012, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232
- Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal-PA, 16 de janeiro de 2012.
HÉLIO LEITE DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº. 050/2012 - Dispensa 001/2012, Partes: Município de Eldorado do Carajás - PA. Contratada: GENIVALDO NUNES DA SILVA
CPF.:652.376.092-87, Objeto: Locação de imóvel, situada na vila Bamerindus - Pa progresso no setor formiga, para fins de funcionamento
da EMEF José Bonifácio neste município, conforme processo de DISPENSA nº. 001/2012. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal n.8.080/93 e 25, da Lei 8.666/93. Valor mensal R$ 500,00 (Quinhentos Reais), Valor: total R$ 5.500,00 (Cinco Mil Quinhentos Reais)
Período: 01/02/2012 à 31/12/2012. Dotação: conforme o contrato.
Contrato nº. 051/2012 - Dispensa 002/2012, Partes: Município de
Eldorado do Carajás - PA. Contratada: DIOCESE DE MARABÁ,
CNPJ 04.882.13/0014-70 Objeto: Locação de imóvel, localizado na
Rua Carajás nº 44 - Km 02 - Eldorado do Carajás, para fins de
funcionamento do Departamento de Cultura, conforme processo de
DISPENSA nº. 002/2012. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei
Federal n.8.080/93 e 25, da Lei 8.666/93. Valor mensal R$ 2.200,00
(Dois Mil Duzentos Reais), Valor: total R$ 24.200,00 (Vinte Quatro
Mil Duzentos Reais). Período: 01/02/2012 à 31/12/2012.
Dotação: conforme o contrato.
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato Dispensa de Licitação 021/2010 Partes: Município de Eldorado do Carajás - PA, Contratada: DIOCESE DE MARABÁ.
CNPJ.: 04.882.13/0014-70, Objeto: Locação de imóvel, localizado na
Rua Carajás nº 44 - Km 02 - Eldorado do Carajás, para fins de
funcionamento do Departamento de Cultura, conforme processo de
DISPENSA nº. 021/2010. Fica distratado aparte de 31/01/2012. Fundamento Legal, com base na Cláusula 6.1 do contrato e da Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO
DO CARAJÁS
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012
Repetição
O pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Goianésia do
Pará, Estado do Pará, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados que a Sessão Pública para recebimento
e abertura dos envelopes realizada em 14 de fevereiro de 2012,
visando a contratação de empresas especializadas para locação de
veiculos tipo ônibus para transportes alunos no Municipio de Goianésia do Pará, foi declarada DESERTA uma vez que não acudiram
interessados a presente licitação. Comunica aos interessados que a
NOVA SESSÃO de abertura do Pregão Presencial nº 007/2012, Processo Adm. nº 0065/2012, para recebimento das propostas de preços
e da documentação de habilitação realizar-se-a no dia 06 de março de
2012 às 10:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido na sala
da Comissão de Licitação, Situada à rua Pedro Soares de Oliveira
s/nº, Colegial, Goianésia do Pará - PA., de segunda a sexta feira, das
07:30 às 13:30 hs. Informações pelo fone: (094) 3779-1303 ou email;
[email protected].
Goianésia do Pará-PA, 16 de fevereiro de 2012.
JORGE A. VALENTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
PREGÃO Nº. 009/2012 - FMS, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde.
OBJETO: Contratação de empresa para manutenção e serviços em
geral, em atendimento a FMS para exercício 2012. CONTRATADAS
AS EMPRESAS: 1) FRANCISCO CARLOS FERREIRA GOMES,
CNPJ: 13.911.941/0001-29, CONTRATO Nº. 046/2012, no valor de
R$ 252.415,00 (Duzentos Cinqüenta Dois Mil Quatrocentos Quinze
Reais). 2) J DA L MORAES TELECOMUNICAÇÕES - ME, CNPJ
07.677.911/0001-05, CONTRATO Nº. 047/2012, no valor de R$
2.960,00 (Dois Mil Novecentos Sessenta Reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2012, iniciando-se na data de sua
assinatura.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, à
Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, sua alterações, o Decreto
Municipal nº. 021/2009, de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012 PMI-TP
PREGÃO Nº. 004/2012 - FMS, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde.
OBJETO: Aquisição de material de limpeza, utensílios e consumo em
geral, em atendimento a FMS para exercício 2012. CONTRATADAS
AS EMPRESAS: 1) AÇOUGUE E MERCADINHO PIRES RODRIGUES LTDA, CNPJ: 05.493.646/0001-71, CONTRATO Nº.
036/2012, no valor R$ 507.436,50 (Quinhentos Sete Mil Quatrocentos Trinta Seis Reais Cinqüenta Centavos). 3) M R SANDES
COMERCIO ME, CNPJ: 07.938.982/0001-06, CONTRATO Nº.
037/2012, no valor de R$ 485.672,40 (Quatrocentos Oitenta Cinco
Mil e Seiscentos Setenta Dois Reais Quarenta Centavos). 4) MARISCÃO COMERCIAL GLP LTDA, CNPJ: 83.317.040/0001-99,
CONTRATO Nº. 038/2012, no valor de R$ 2.235,00 (Dois Mil Duzentos Trinta Cinco Reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2012, iniciando-se
na data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, à Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, sua
alterações, o Decreto Municipal nº. 021/2009, de 02 de julho de 2009.
RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato.
CONTRATO Nº. 045/2012 - FMS, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: R. P DE SOUSA & CIA LTDA,
CNPJ: 13.058.438/0001-72. OBJETO: Aquisição de material de expediente e informática, em atendimento a FMS para exercício 2012.
VALOR TOTAL.: R$ 221.428,00 (Duzentos Vinte Hum Mil Quatrocentos vinte Oito Reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de
dezembro de 2012, iniciando-se na data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, à Lei nº
8.666, de 21 de julho de 1993, sua alterações, o Decreto Municipal nº.
021/2009, de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual,
Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato.
CONTRATO Nº. 053/2012 - FMS, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: BORGES & BARBOSA
LTDA - ME, CNPJ: 07.720.939/0001-70, OBJETO: Locação de veiculo em geral, em atendimento a FMS para exercício 2012. VALOR:
R$ 144.600,00 (Cento Quarenta Quatro Mil Seiscentos Reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2012, iniciando-se na
data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002, à Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, sua alterações, o Decreto Municipal nº. 021/2009, de 02 de julho de 2009.
RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.: Conforme Contrato.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº.020/2012 - ONDE LÊ: 31 DE FEVEREIRO DE 2012, LEIA-SE: 31 DE DEZEMBRORO DE 2012. Publicado no DOU Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012, pág. 194.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700278
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para reformar a Unidade
Básica de Saúde Oscar Pinheiro Castelo Branco de Lima Localizado
na Vila de Maiauatá e a Unidade Básica da Saúde da Família São
Paulo Localizado na Cidade, Conforme a portaria Nº 2.814 do Ministério da Saúde, de 29 de novembro 2011. Abertura 05/03/2015 as
15h:00min.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012 PMI-TP
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de 3.186,00
metros de pontes do tipo estiva nos Projetos Agro- Extrativistas Ilha
Panacauera-Miri e Ilha Complexo Batuque, para atender 805(oitocentos e cinco) famílias ribeirinhas, no município de Igarapé-miri.
Abertura 06/03/2015 as 09h:00min. Valor do edital: R$ 200,00 (duzentos reais). Esclarecimentos de dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Os editais encontram-se no setor de tributos da
Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.
MÁRCIA CONCEIÇÃO SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2012
Objeto: Serviços de confecção de grades, portões e ralo em vergalhão
liso 3/8 de ferro para as Escolas Municipais de Mãe do Rio. O Edital
no Setor de Licitações da Prefeitura de Mãe do Rio. Abertura dia
05/03/2011 as 09:00 horas. Informações fone (91)3444-1295. Valor
Edital R$50,00.
Mãe do Rio, 16 de fevereiro de 2012.
HEINALDO FERNANDO DA SILVA MAGALHÃES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 260/2011/CPL/PMM, CP Nº 009/2011 - Processo
Administrativo Nº 13.944/2011/PMM, Objeto: contratação de serviços de engenharia para construção de unidade de pronto atendimento 24 horas (Projeto UPA III), localizada à rodovia BR 230
destinado à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP. Recurso Financeiro: recursos de repasse do incentivo financeiro
oriundos da Portaria n° 1.020, de 13.05.2009, Art. 4 § 1° Ministério
da Saúde. Dotação Orçamentária: 20.12.014.10.301.0051.1.014 - Infra-estrutura na Àrea de Saúde, Elemento de despesa: 44.90.51- Obras
e instalações. Empresa: PREMIUM ENGENHARIA S/A. Valor R$
2.146.368,24 Vigência de 10 meses, 04/01/2012.
CONTRATO Nº 1704/2011/CPL/PMM, CP Nº 013/2011 - Processo
Administrativo Nº 15.722/2011/PMM, Objeto: contratação de serviços de engenharia para construção da EMEF Maria Lúcia Bichara,
localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida, nova marabá, município de marabá destinado à Secretaria Municipal de Viação e Obras
Públicas - SEVOP. Recurso Financeiro: Erário Municipal. Dotação
Orçamentária: 10.09.011.12.361.0009.008 -FUNDEB 40 % - Construção, Ampliação e Reforma de UE - Zona Urbana, Elemento de
despesa: 44.90.51- Obras e instalações. Empresa: CONSTRUTORA
RAIZ LTDA.. Valor R$ 1.678.738,58 - Vigência de 180 dias,
26/12/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
AVISO DE ADESÃO
O Município de Marabá/PA, representado por se secretário
de educação Sr. Ney Calandrini de Azevedo, resolve afirmar adesão
ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO nos termos da legislação vigente, comprometendo atingir uma
meta de 600 jovens no período de 2012.
Marabá-PA, 7 de dezembro de 2011.
MAURINO MAGALHÃES
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2011-CPL/PMM
O Secretário Municipal de Educação, Sr. Ney Calandrini de
Azevedo, HOMOLOGA a decisão do Pregoeiro, quanto à aquisição
de gêneros alimentícios estocáveis e perecíveis destinados aos discentes das EMEF, das licitantes: Gameleira Comércio e Serviços
Ltda. EPP; AIKY Comércio, Distribuição e Representação Ltda.;
CRS - Comércio, Representação e Serviços Ltda. EPP; Nagase e
Martins Ltda. e J D M Comércio de Alimentos Nhandu Ltda., conforme consta nos autos do Processo Nº 21.570/2011-CPL/PMM, autuado na modalidade Pregão Nº 222/2011/PMM, forma eletrônica, a
serem pagos com recursos do PNAE, alocado na Dotação Orçamentária: 10.09.010.12.306.0010.2. 022 - Manut do Programa de
Alim Escolar.14/02/2012.
CONCORRÊNCIA Nº 9/2011/PMM
A Secretária Municipal de Obras, Sr.ª Adriane Nunes de
Jesus Melo, HOMOLOGA a decisão da CPL, quanto a contratação de
serviços de engenharia para construção de unidade de pronto atendimento 24 horas (Projeto UPA III), localizada à rodovia BR 230
destinado à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas-SEVOP.
Empresa: PREMIUM ENGENHARIA S/A. , vencedora da licitação,
conforme consta nos autos do Processo Nº 13.944/2011-PMM, autuado na modalidade Concorrência nº 009/2011/PMM, a serem pagos
com recursos de repasse do incentivo financeiro oriundos da Portaria
n° 1.020, de 13.05.2009, Art. 4 § 1° Ministério da Saúde. Homologa
o objeto. 05/12/2011.
CONCORRÊNCIA Nº 13/2011/PMM
O Secretário Municipal de Educação, Sr Ney Calandrini de
Azevedo, HOMOLOGA a decisão da CPL, quanto a contratação de
serviços de engenharia para construção da EMEF Maria Lúcia Bichara, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida, nova marabá,
município de marabá destinado à Secretaria Municipal de Viação e
Obras Públicas - SEVOP. Empresa: CONSTRUTORA RAIZ LTDA,
vencedora da licitação, conforme consta nos autos do Processo Nº
15.722/2011-PMM, autuado na modalidade Concorrência nº
013/2011/PMM, a serem pagos com recursos do Erário Municipal.
Homologa o objeto. 27/12/2011.
Marabá-PA, 7 de dezembro de 2011.
MAURINO MAGALHÃES
Prefeito
3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 203/2011/CPL/PMM
Reaviso
TIPO MENOR PREÇO, Data do certame: 07/03/2012 às 10h00min horário local. Objeto: Fornecimento de refeição tipo marmitex, para ser fornecido na cidade de Parauapebas/Pa, conforme especificações do edital.
Marabá-PA, 7 de dezembro de 2011.
MAURINO MAGALHÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Tomada de Preços nº 02/2012-PMM - Contratada: J M FREIRE &
CIA, CNPJ: 63.840.342/0001-30. Objeto: Construção de unidade de
saúde da família na vila de Araticu Mirim. Valor Global: R$
203.450,00. Recursos: 10.302.0210.1016, ND: 44.90.51.00. Vigência:
120 dias - Data da Assinatura: 10.02.2012.
Tomada de Preços nº 03/2012-PMM - Contratada: IZANETTO COMERCIAL, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA-EPP, CNPJ: 84.143.155/0001-77. Objeto: Construção de módulos sanitários domiciliares - MSD. Valor Global: R$
502.405,90. Recursos: 04.122.0038.1008, ND: 44.90.51.00. Vigência:
270 dias - Data da Assinatura: 13.02.2012.
Tomada de Preços nº 05/2012-PMM - Contratada: J M FREIRE &
CIA, CNPJ: 63.840.342/0001-30. Objeto: Construção de unidade de
saúde da família na vila de Fazendinha. Valor Global: R$ 203.450,00.
Recursos: 10.302.0210.1016, ND: 44.90.51.00. Vigência: 120 dias Data da Assinatura: 14.02.2012.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012-PMM
Empresa Vencedora: J M FREIRE & CIA LTDA, CNPJ:
63.840.342/0001-30. Valor Global R$ 203.450,00, para os serviços de
Construção de uma unidade de saúde da família na vila de Araticu
Mirim.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012-PMM
Empresa Vencedora: IZANETTO COMERCIAL, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDAEPP, CNPJ: 84.143.155/0001-77. Valor Global R$ 502.405,90, para
os serviços de construção de módulos sanitários domiciliares MSD.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012-PMM
Empresa Vencedora: J M FREIRE & CIA LTDA, CNPJ:
63.840.342/0001-30. Valor Global R$ 203.450,00, para os serviços de
Construção de uma unidade de saúde da família na vila de Fazendinha.
JOSÉ RIBAMAR. M. CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2012/CPL/PMM/SRP
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Data do Certame: 06/03/2012 às
10h00min. (horário local) Objeto: Aquisição de gases medicinais,
requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde- SMS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2012/CPL/PMM/SRP
TIPO MENOR PREÇO Global. Data do Certame: 05/03/2012 às
10h00min. (horário local) Objeto: Aquisição de gases liquefeitos de
petróleo, requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde- SMS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2012/CPL/PMM
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Data do certame: 05/03/2012 às
10h00min horário de Brasília. Objeto: Aquisição de fita de glicemia
acompanhadas de aparelhos a serem fornecidos em regime de comodato, requisitado pela Secretária Municipal de Saúde de Marabá.
Integra dos Editais acima, disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Sala da CPL/PMM, Prédio do Centro Administrativo, 1º
Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará.
Fone: (94) 3322-1298/3322-5272, das 08h00min às 14h00min, ou
pelo e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 200/2011/CPL/PMM
Reaviso
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, Data do certame: 06/03/2012 às
10h00min horário local. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais
para escola de musica "Maestro Moisés Araújo, requisitado pela Fundação Casa da Cultura de Marabá, conforme especificações do edital.
CONTRATO Nº 20120019. PREGÃO PREsencial nº 9/2012-00004.
Contratante: Prefeitura Municipal de Marituba-SEMED. Contratada:
J. M. de O. Souza Comercio - CNPJ: 01.744.923/0001-10. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para
os alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de
Marituba. Valor: R$ 191.422,50 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) D. O.:
1701.121220014.2.016 - Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Sub
elemento 3.3.90.30.07. Prazo de Vigência: 01/02/2012 à 30/12/2012.
Ordenador Responsável: Amiraldo Barboza Pereira. Data da Assinatura do Contrato: 01/02/2012.
CONTRATO Nº 20120020. Pregão Presencial nº 9/2012-00004. Contratante: Prefeitura Municipal de Marituba-SEMED. Contratada: C.
Ribeiro Distribuidora Ltda - CNPJ: 04.798.860/0001-73. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para
os alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de
Marituba. Valor: R$ 1.072.606,80 (um milhão, setenta e dois mil,
seiscentos
e
seis
reais
e
oitenta
centavos).
D.O.:
1701.121220014.2.016 - Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Sub
elemento 3.3.90.30.07. Prazo de Vigência: 01/02/2012 à 30/12/2012 .
Ordenador Responsável: Amiraldo Barboza Pereira. Data da Assinatura do Contrato: 01/02/2012.
CONTRATO Nº 20120021. Pregão Presencial nº 9/2012-00004.
Contratante: Prefeitura Municipal de Marituba-SEMED. Contratada:
Aiky Comercio Distribuição e Representação Ltda - CNPJ:
04.848.586/0001-08. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Marituba. Valor: R$ 484.833,00
(quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais).
D. O.: 1701.121220014.2.016 - Classificação Econômica 3.3.90.30.00
- sub elemento 3.3.90.30.07. Prazo de Vigência: 01/02/2012 à
30/12/2012. Ordenador Responsável: Amiraldo Barboza Pereira. Data
da Assinatura do Contrato: 01/02/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700279
ISSN 1677-7069
279
CONTRATO Nº 20120022. Pregão Presencial nº 9/2012-00004. Contratante: Prefeitura Municipal de Marituba-SEMED. Contratada: Comércio e Serviços Moraes Ltda - ME - CNPJ: 02.934.946/0001-50.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino do
Município de Marituba. Valor: R$ 789.350,00 (setecentos e oitenta e
nove mil, trezentos e cinquenta reais). D. O.: 1701.121220014.2.016
- Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Sub elemento 3.3.90.30.07.
Prazo de Vigência: 01/02/2012 à 30/12/2012. Ordenador Responsável: Amiraldo Barboza Pereira. Data da Assinatura do Contrato:
01/02/2012.
CONTRATO Nº 20120023. Pregão Presencial nº 9/2012-00004. Contratante: Prefeitura Municipal de Marituba-SEMED. Contratada: Top
Extra Comercio e Serviços Ltda ME - CNPJ: 12.846.900/0001-33.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino do
Município de Marituba. Valor: R$ 1.172.477,00 (um milhão, cento e
setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais). D. O.:
1701.121220014.2.016 - Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Sub
elemento 3.3.90.30.07. Prazo de Vigência: 01/02/2012 à
30/12/2012.
Ordenador Responsável: Amiraldo Barboza Pereira. Data da Assinatura do Contrato: 01/02/2012.
CONTRATO Nº 20120024. Pregão Presencial nº 9/2012-00004. Contratante: Prefeitura Municipal de Marituba-SEMED. Contratada: Nagase e Martins Ltda - CNPJ: 09.721.163/0001-38. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos
matriculados na rede municipal de ensino do Município de Marituba.
Valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). D. O.:
1701.121220014.2.016 - Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Sub
elemento 3.3.90.30.07. Prazo de Vigência: 01/02/2012 à 30/12/2012.
Ordenador Responsável: Amiraldo Barboza Pereira. Data da Assinatura do Contrato: 01/02/2012.
CONTRATO Nº 20120025. Pregão Presencial nº 9/2012-00004. Contratante: Prefeitura Municipal de Marituba-SEMED. Contratada: A S
Ferreira Comércio, Serviços e Representação Ltda - CNPJ:
13.040.885/0001-02. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Marituba. Valor: R$ 1.017.640,00
(um milhão, dezessete mil, seiscentos e quarenta reais)
D. O.: 1701.121220014.2.016 - Classificação Econômica 3.3.90.30.00
- Sub elemento 3.3.90.30.07. Prazo de Vigência: 01/02/2012 à
30/12/2012. Ordenador Responsável: Amiraldo Barboza Pereira. Data
da Assinatura do Contrato: 01/02/2012.
CONTRATO Nº 20120016. TOMADA DE PREÇO Nº 2/2012-00001.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marituba-SEMED. Contratada: Construtora Canaã Ltda-EPP - CNPJ: 00.443.813/0001-56.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de
creche Tipo C. Valor: R$ 683.142,19 (seiscentos e oitenta e três mil,
cento e quarenta e dois reais e dezenove centavos). D. O.:
1701.121220014.2.015. Classificação Econômica 4.4.90.51.00- Sub
elemento 4.4.90.51.99. Prazo de Vigência: 09/02/2012 à
25/12/2012.
Ordenador Responsável: Amiraldo Barboza Pereira. Data da Assinatura do Contrato: 09/02/2012.
CONTRATO Nº 20120010. Pregão Presencial nº 9/2012-00003. Contratante: Prefeitura Municipal de Marituba. Contratada: Top Extra
Comercio e Serviços Ltda ME - CNPJ: 07.990.250/0001-65. Objeto:
Aquisição de material de construção. Valor: R$ 2.108.325,39(dois
milhões, cento e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta e
nove centavos). D. O.: 2011.081220023.2.057;1901.041220026.2.051
- Classificação Econômica 3.3.90.30.00- Sub elemento 3.3.90.30.99.
Prazo de Vigência: 23/01/2012 à 31/12/2012. Ordenador Responsável: Jesus Bertoldo Rodrigues do Couto. Data da Assinatura do
Contrato: 23/01/2012.
CONTRATO Nº 20120011. Pregão Presencial nº 9/2012-00003. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Top
Extra Comercio e Serviços Ltda ME - CNPJ: 07.990.250/0001-65.
Objeto: Aquisição de material de construção. Valor: R$ 36.080,40
(trinta e seis mil, oitenta reais e quarenta centavos). D. O.:
2002.082440023.2.075; 2002.082440023.2.071- Classificação Econômica 3.3.90.30.00- Sub elemento 3.3.90.30.99. Prazo de Vigência:
23/01/2012 à 31/12/2012. Ordenador Responsável: Socorro Garcia
Batista do Couto. Data da Assinatura do Contrato: 23/01/2012.
CONTRATO Nº 20120012. Pregão Presencial nº 9/2012-00003. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Top Extra Comercio
e Serviços Ltda ME - CNPJ: 07.990.250/0001-65. Objeto: Aquisição
de material de construção. Valor: R$ 804.922,21 (oitocentos e quatro
mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos). D. O.:
1801.101220013.2.032;
1802.103020029.2.047;
1802.103040025.2.049- Classificação Econômica 3.3.90.30.00- Sub
elemento 3.3.90.30.99. Prazo de Vigência: 23/01/2012 à 31/12/2012.
Ordenador Responsável: Luana Rodrigues Couto. Data da Assinatura
do Contrato: 23/01/2012.
CONTRATO Nº 20120013. Pregão Presencial nº 9/2012-00003. Contratante: Prefeitura Municipal de Marituba. Contratada: P & E Comercial Ltda-ME - CNPJ: 10.600.290/0001-68. Objeto: Aquisição de
material de construção. Valor: R$ 651.987,00(seiscentos e cinquenta e
um mil, novecentos e oitenta e sete reais). D. O.:
2011.081220023.2.057; 1901.041220026.2.051; - Classificação Econômica 3.3.90.30.00- Sub elemento 3.3.90.30.99. Prazo de Vigência:
23/01/2012 à 31/12/2012. Ordenador Responsável: Jesus Bertoldo
Rodrigues do Couto. Data da Assinatura do Contrato: 23/01/2012.
CONTRATO Nº 20120014. Pregão Presencial nº 9/2012-00003. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Contratada: P & E
Comercial Ltda-ME - CNPJ: 10.600.290/0001-68. Objeto: Aquisição
de material de construção. Valor: R$ 39.576,30 (trinta e nove mil,
quinhentos e setenta e seis reais e trinta centavos). D. O.:
2002.082440023.2.075;2002.082440023.2.071;1901.041220026.2.051;
- Classificação Econômica 3.3.90.30.00- Sub elemento 3.3.90.30.99.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
280
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ISSN 1677-7069
Prazo de Vigência: 23/01/2012 à 31/12/2012. Ordenador Responsável: Socorro Garcia Batista do Couto. Data da Assinatura do Contrato: 23/01/2012.
CONTRATO Nº 20120015. Pregão Presencial nº 9/2012-00003. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: P & E Comercial
Ltda-ME - CNPJ: 10.600.290/0001-68. Objeto: Aquisição de material
de construção. Valor: R$ 376.614,50 (trezentos e setenta e seis mil,
seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos). D.O.:
1801.101220013.2.032;1802.103020029.2.047;1802.103040025.2.049;
- Classificação Econômica 3.3.90.30.00- Sub elemento 3.3.90.30.99.
Prazo de Vigência: 23/01/2012 à 31/12/2012. Ordenador Responsável: Luana Rodrigues Couto. Data da Assinatura do Contrato:
23/01/2012.
CONTRATO Nº 20120017. Pregão Presencial nº 9/2012-00003.
Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica.
Contratada: Top Extra Comercio e Serviços Ltda ME - CNPJ:
07.990.250/0001-65. Objeto: Aquisição de material de construção.
Valor: R$ 923.587,00 (novecentos e vinte e três mil, quinhentos e
oitenta e sete reais). D. O.: 1706.123610019.2.025 - Classificação
Econômica 3.3.90.30.00- Sub elemento 3.3.90.30.99. Prazo de Vigência: 23/01/2012 à 31/12/2012. Ordenador Responsável: Amiraldo
Barboza Pereira. Data da Assinatura do Contrato: 23/01/2012.
CONTRATO Nº 20120018. Pregão Presencial nº 9/2012-00003.
Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica.
Contratada: P & E Comercial Ltda-ME - CNPJ: 10.600.290/0001-68.
Objeto: Aquisição de material de construção. Valor: R$ 224.011,00
(duzentos e vinte quatro mil e onze centavos). D.O.:
1801.101220013.2.032;1802.103020029.2.047;1802.103040025.2.049;
- Classificação Econômica 3.3.90.30.00- Sub elemento 3.3.90.30.99.
Prazo de Vigência: 23/01/2012 à 31/12/2012. Ordenador Responsável: Amiraldo Barboza Pereira. Data da Assinatura do Contrato:
23/01/2012.
CONTRATO Nº 20120027. Dispensa de Licitação nº 7/2012-00001.
Contratante: Prefeitura Municipal de Marituba-SEMED. Contratada:
Coop. Agrop. dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar - CNPJ:
13.383.839/0001-06. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação-PNAE. Valor: R$ 695.328,00 (seiscentos e noventa e cinco mil,
trezentos e vinte e oito reais). D.O.: 1701.1212200014.2.016- Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Sub elemento 3.3.90.30.07. Prazo
de Vigência: 10/02/2012 à 30/12/2012
Ordenador Responsável: Amiraldo Barboza Pereira. Data da Assinatura do Contrato: 10/02/2011.
CONTRATO Nº 20120028. Dispensa de Licitação nº 7/2012-00001.
Contratante: Prefeitura Municipal de Marituba-SEMED. Contratada:
Cooperativa de Produtores Rurais da Região dos Caetes-CNPJ:
14.797.571/0001-03. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação-PNAE. Valor: R$ 327.250,00 (trezentos e vinte e sete mil,
duzentos e cinquenta reais). D. O.: 1701.1212200014.2.016 - Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Sub elemento 3.3.90.30.07. Prazo
de Vigência: 10/02/2012 à 30/12/2012. Ordenador Responsável: Amiraldo Barboza Pereira. Data da Assinatura do Contrato: 10/02/2011.
CONTRATO Nº 20120029. Dispensa de Licitação nº 7/2012-00001.
Contratante: Prefeitura Municipal de Marituba-SEMED. Contratada:
Cooperativa
Agricola
Santo
Antonio
COOPSANTCNPJ:03.287.053/0001-23. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional
de Alimentação-PNAE. Valor: R$ 140.125,00 (cento e quarenta mil,
cento e vinte e cinco reais). D. O.: 1701.1212200014.2.016 - Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Sub elemento 3.3.90.30.07.
Prazo de Vigência: 10/02/2012 à 30/12/2012. Ordenador Responsável: Amiraldo Barboza Pereira. Data da Assinatura do Contrato:
10/02/2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012-00005
Referente a aquisição de diversos materiais de consumo(
expediente, gêneros alimentícios, higiene e limpeza) , com abertura
marcada para o dia 02/03/2012, às 10h, na sala de reunião da CPL.
Informações e edital: Prefeitura Municipal de Marituba, Rod. Br-316,
Km-13, S/N, no horário de 08:00 às 14:00h ou pelo fone: (91) 32565470 ramal 230.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012-00006
Referente a aquisição de gás liquefeito de petróleo envasado,
com abertura marcada para o dia 05/03/2012, às 10h, na sala de
reunião da CPL. Informações e edital: Prefeitura Municipal de Marituba, Rod. Br-316, Km-13, S/N, no horário de 08:00 às 14:00h ou
pelo fone: (91) 3256-5470 ramal 230.
AMIRALDO BARBOZA PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato firmado com, A EMPRESA J. I. S. RODRIGUES & CIA
LTDA - ME - ALTAMED, para fornecimento de medicamentos hospitalares, fitoterápicos e hemostáticos, CNPJ: 08.383.301/0001-53. Situado na Travessa Lindolfo Aranha, n° 391, Bairro Recreio, Altamira
- Pa, com valor global de R$ 440.421,90 ( quatrocentos e quarenta
mil, quatrocentos e vinte um reais e noventa centavos) conforme
contrato administrativo n° 011/2012, proveniente do Pregão Presencial 005/2012, vigência de 13/01/2012 a 31/12/2012.
Contrato firmado com, A EMPRESA ALTA EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS LTDA, para fornecimento de passagens aéreas, CNPJ:
03.828.649/0001-93. Situado na Rua Sete de Setembro, n° 2029,
Bairro Centro, Altamira - Pa, com valor global de R$ 1.176.779,60 (
um milhão,cento e setenta e seis mil, setecentos e setenta e nove reais
e sessenta centavos) conforme contrato administrativo n° 031/2012,
proveniente do Pregão Presencial 014/2012, vigência de 02/02/2012 a
31/12/2012.
Contrato firmado com, A EMPRESA DISTRIBUIDORA NOGAMI
LTDA - EPP, para fornecimento de material hospitalar, CNPJ:
03.782.783/0001-09. Situado na Av. Tancredo Neves, n° 2658, Bairro
Premem, Altamira - Pa, com valor global de R$ 432.917,50 ( quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e dezessete reais e cinqüenta
centavos) conforme contrato administrativo n° 32/2012, proveniente
do Pregão Presencial 012/2012, vigência de 02/02/2012 a
31/12/2012.
Contrato firmado com, PESSOA FÍSICA JOSEVAL ALVES DE SÁ,
para prestação de serviços de transporte de alunos das redes municipal e estadual de ensino, CPF: 186.926.562-91. Situado na Agrovila Jorge Bueno, Km 70, Medicilândia - Pa, com valor global de R$
55.440,00 ( cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais)
conforme contrato administrativo n° 040/2012, proveniente do Pregão
Presencial 013/2012, vigência será de 10 (dez) meses e 20 (vinte)
dias, contados a partir de 06/02/2012, ficando suspenso no período de
01 a 31/07/2012 (férias).
Contrato firmado com, PESSOA FÍSICA BENEDITO JOSÉ RIBEIRO, para prestação de serviços de transporte de alunos das redes
municipal e estadual de ensino, CPF: 219.309.612-00. Situado na
Vicinal Sul do Km 70, Medicilândia - Pa, com valor global de R$
55.440,00 ( cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais)
conforme contrato administrativo n° 041/2012, proveniente do Pregão
Presencial 013/2012, vigência será de 10 (dez) meses e 20 (vinte)
dias, contados a partir de 06/02/2012, ficando suspenso no período de
01 a 31/07/2012 (férias).
Contrato firmado com, PESSOA FÍSICA ALDECI TEIXEIRA DE
LIRA, para prestação de serviços de transporte de alunos das redes
municipal e estadual de ensino, CPF: 295.115.502-68. Situado na Av.
Gedeon, s/n°, Loteamento Carvalho, Medicilândia - Pa, com valor
global de R$ 59.400,00 ( cinqüenta e nove mil e quatrocentos reais)
conforme contrato administrativo n° 042/2012, proveniente do Pregão
Presencial 013/2012, vigência será de 10 (dez) meses e 20 (vinte)
dias, contados a partir de 06/02/2012, ficando suspenso no período de
01 a 31/07/2012 (férias).
Contrato firmado com, PESSOA FÍSICA GILMAR RITTER, para
prestação de serviços de transporte de alunos das redes municipal e
estadual de ensino, CPF: 311.576.702-10. Situado na Agrovila Nova
Fronteira, Km 80, Medicilândia - Pa, com valor global de R$
39.600,00 ( trinta e nove mil e seiscentos reais) conforme contrato
administrativo n° 043/2012, proveniente do Pregão Presencial
013/2012, vigência será de 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias, contados
a partir de 06/02/2012, ficando suspenso no período de 01 a
31/07/2012 (férias).
Contrato firmado com, PESSOA FÍSICA VALCIR SOARES, para
prestação de serviços de transporte de alunos das redes municipal e
estadual de ensino, CPF: 525.852.040-49. Situado na Vicinal Norte do
Km 80, Medicilândia - Pa, com valor global de R$ 48.180,00 (
quarenta e oito mil e cento e oitenta reais) conforme contrato administrativo n° 044/2012, proveniente do Pregão Presencial 013/2012,
vigência será de 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias, contados a partir de
06/02/2012, ficando suspenso no período de 01 a 31/07/2012 (férias).
Contrato firmado com, PESSOA FÍSICA JOÃO VALDIR TORMES,
para prestação de serviços de transporte de alunos das redes municipal e estadual de ensino, CPF: 332.331.609-68. Situado na Av.
Presidente Médici, s/n°, Bairro Vila Nova, Medicilândia - Pa, com
valor global de R$ 31.680,00 ( trinta e um mil e seiscentos e oitenta
reais) conforme contrato administrativo n° 045/2012, proveniente do
Pregão Presencial 013/2012, vigência será de 10 (dez) meses e 20
(vinte) dias, contados a partir de 06/02/2012, ficando suspenso no
período de 01 a 31/07/2012 (férias).
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Contrato firmado com, PESSOA FÍSICA RUSBIMÁRIO QUEIROZ
SILVA, para prestação de serviços de transporte de alunos das redes
municipal e estadual de ensino, CPF: 205.071.602-82. Situado na
Travessa Nelson Pastana, n° 1132, Bairro Vila Nova, Medicilândia Pa, com valor global de R$ 66.000,00 ( sessenta e seis mil reais)
conforme contrato administrativo n° 048/2012, proveniente do Pregão
Presencial 013/2012, vigência será de 10 (dez) meses e 20 (vinte)
dias, contados a partir de 06/02/2012, ficando suspenso no período de
01 a 31/07/2012 (férias).
Contrato firmado com, PESSOA FÍSICA MARCOS JUNIOR PEREIRA, para prestação de serviços de transporte de alunos das redes
municipal e estadual de ensino, CPF: 720.809.572-87. Situado na
Vicinal Sul do Km 100, Medicilândia - Pa, com valor global de R$
33.000,00 ( trinta e três mil reais) conforme contrato administrativo
n° 049/2012, proveniente do Pregão Presencial 013/2012, vigência
será de 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias, contados a partir de
06/02/2012, ficando suspenso no período de 01 a 31/07/2012 (férias).
Contrato firmado com, PESSOA FÍSICA ROGERIO DUARTE MACIEL, para prestação de serviços de transporte de alunos das redes
municipal e estadual de ensino, CPF: 716.250.702-68. Situado na Rua
WD, Bairro Surubim, Medicilândia - Pa, com valor global de R$
33.660,00 ( trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais) conforme
contrato administrativo n° 050/2012, proveniente do Pregão Presencial 013/2012, vigência será de 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias,
contados a partir de 06/02/2012, ficando suspenso no período de 01 a
31/07/2012 (férias).
Contrato firmado com, PESSOA FÍSICA JOSÉ GONÇALVES DA
SILVA, para prestação de serviços de transporte de alunos das redes
municipal e estadual de ensino, CPF: 261.404.778-32. Situado na
Rodovia Transamazônica, Km 100 Faixa, Medicilândia - Pa, com
valor global de R$ 21.120,00 ( vinte e um mil, cento e vinte reais)
conforme contrato administrativo n° 051/2012, proveniente do Pregão
Presencial 013/2012, vigência será de 10 (dez) meses e 20 (vinte)
dias, contados a partir de 06/02/2012, ficando suspenso no período de
01 a 31/07/2012 (férias).
Contrato firmado com, PESSOA FÍSICA JOSÉ NEVES DE MEDEIROS, para prestação de serviços de transporte de alunos das redes
municipal e estadual de ensino, CPF: 218.727.162-53. Situado na
Vicinal Norte do Km 110, Medicilândia - Pa, com valor global de R$
42.240,00 ( quarenta e dois mil, duzentos e quarenta reais) conforme
contrato administrativo n° 052/2012, proveniente do Pregão Presencial 013/2012, vigência será de 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias,
contados a partir de 06/02/2012, ficando suspenso no período de 01 a
31/07/2012 (férias).
Contrato firmado com, PESSOA FÍSICA VILMAR LUIZ FACCHI,
para prestação de serviços de transporte de alunos das redes municipal e estadual de ensino, CPF: 597.584.492-49. Situado no Distrito União da Floresta, Km 120, Medicilândia - Pa, com valor global
de R$ 52.800,00 ( cinqüenta e dois mil e oitocentos reais) conforme
contrato administrativo n° 053/2012, proveniente do Pregão Presencial 013/2012, vigência será de 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias,
contados a partir de 06/02/2012, ficando suspenso no período de 01 a
31/07/2012 (férias).
Contrato firmado com, A EMPRESA VIAÇÃO VIEIRA LTDA ME, para prestação de serviços de transporte de alunos das redes
municipal e estadual de ensino, CNPJ: 03.322.683/0001-91. Situado
no Distrito União da floresta, Km 120, Medicilândia - Pa, com valor
global de R$ 46.200,00 ( quarenta e seis mil e duzentos reais) conforme contrato administrativo n° 054/2012, proveniente do Pregão
Presencial 013/2012, vigência será de 10 (dez) meses e 20 (vinte)
dias, contados a partir de 06/02/2012, ficando suspenso no período de
01 a 31/07/2012 (férias).
Contrato firmado com, PESSOA FÍSICA GEDIEL DA COSTA LIMA, para prestação de serviços de transporte de alunos das redes
municipal e estadual de ensino, CPF: 670.388.672-53. Situado no
Distrito União da Floresta, Km 120, Medicilândia - Pa, com valor
global de R$ 35.904,00 ( trinta e cinco mil, novecentos e quatro reais)
conforme contrato administrativo n° 055/2012, proveniente do Pregão
Presencial 013/2012, vigência será de 10 (dez) meses e 20 (vinte)
dias, contados a partir de 06/02/2012, ficando suspenso no período de
01 a 31/07/2012 (férias).
Contrato firmado com, PESSOA FÍSICA ERNI MILTON FLECK,
para prestação de serviços de transporte de alunos das redes municipal e estadual de ensino, CPF: 253.010.042-04. Situado na Av.
dos Imigrantes , n° 1042, Bairro Centro, Medicilândia - Pa, com valor
global de R$ 52.800,00 ( cinqüenta e dois mil e oitocentos reais)
conforme contrato administrativo n° 046/2012, proveniente do Pregão
Presencial 013/2012, vigência será de 10 (dez) meses e 20 (vinte)
dias, contados a partir de 06/02/2012, ficando suspenso no período de
01 a 31/07/2012 (férias).
Contrato firmado com, PESSOA FÍSICA GEDIEL DA COSTA LIMA, para prestação de serviços de transporte de alunos das redes
municipal e estadual de ensino, CPF: 670.388.672-53. Situado no
Distrito União da Floresta, Km 120, Medicilândia - Pa, com valor
global de R$ 52.800,00 ( cinqüenta e dois mil e oitocentos reais)
conforme contrato administrativo n° 056/2012, proveniente do Pregão
Presencial 013/2012, vigência será de 10 (dez) meses e 20 (vinte)
dias, contados a partir de 06/02/2012, ficando suspenso no período de
01 a 31/07/2012 (férias).
Contrato firmado com, PESSOA JURÍDICA A. B. ARAÚJO - ME,
para prestação de serviços de transporte de alunos das redes municipal e estadual de ensino, CNPJ: 14.824.984/0001-30. Situado na
Rua Acesso Nove, n° 881, Bairro Sudam I, Altamira - Pa, com valor
global de R$ 39,600,00 ( trinta e nove mil e seiscentos reais) conforme contrato administrativo n° 047/2012, proveniente do Pregão
Presencial 013/2012, vigência será de 10 (dez) meses e 20 (vinte)
dias, contados a partir de 06/02/2012, ficando suspenso no período de
01 a 31/07/2012 (férias).
Contrato firmado com, PESSOA FÍSICA RICHELIER RODRIGUES
CHAVES, para prestação de serviços de transporte de alunos das
redes municipal e estadual de ensino, CPF: 671.575.132-34. Situado
no Distrito União da Floresta, Km 120, Rodovia BR 230, Medicilândia - Pa, com valor global de R$ 36.300,00 ( trinta e seis mil e
trezentos reais) conforme contrato administrativo n° 057/2012, proveniente do Pregão Presencial 013/2012, vigência será de 10 (dez)
meses e 20 (vinte) dias, contados a partir de 06/02/2012, ficando
suspenso no período de 01 a 31/07/2012 (férias).
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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Contrato firmado com, PESSOA FÍSICA JOSÉ CARLOS MALTAS
MOREIRA, para prestação de serviços de transporte de alunos das
redes municipal e estadual de ensino, CPF: 240.908.085-53. Situado
no Vicinal Norte do Km 120, Medicilândia - Pa, com valor global de
R$ 23.760,00 ( vinte e três mil, setecentos e sessenta reais) conforme
contrato administrativo n° 058/2012, proveniente do Pregão Presencial 013/2012, vigência será de 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias,
contados a partir de 06/02/2012, ficando suspenso no período de 01 a
31/07/2012 (férias).
Contrato firmado com, PESSOA FÍSICA GEDIEL DA COSTA LIMA, para prestação de serviços de transporte de alunos das redes
municipal e estadual de ensino, CPF: 670.388.672-53. Situado na
Travessa Cassandro Silvério, n° 1017, Medicilândia - Pa, com valor
global de R$ 36.966,00 ( trinta e seis mil, novecentos e sessenta e seis
reais) conforme contrato administrativo n° 059/2012, proveniente do
Pregão Presencial 013/2012, vigência será de 10 (dez) meses e 20
(vinte) dias, contados a partir de 06/02/2012, ficando suspenso no
período de 01 a 31/07/2012 (férias).
Contrato firmado com, A EMPRESA POSTO JURUÁ LTDA, para
fornecimento de óleo lubrificante, dois tempos e fluído para freio e
graxa, CNPJ: 83.659.797/0001-60. Situado na Rodovia Transamazônica, Km 92, s/n°, Bairro Interior, Medicilândia - Pa, com valor
global de R$ 20.964,00 ( vinte mil, novecentos e sessenta e quatro
reais) conforme contrato administrativo n° 063/2012, proveniente do
Pregão Presencial 017/2012, vigência 08/02/2012 a 31/12/2012.
Contrato firmado com, A EMPRESA JUDITH APARECIDA CARNEIRO DE ARAÚJO - ME, para fornecimento de óleo lubrificante,
CNPJ: 83.578.195/0001-89. Situado na Avenida Alcides Federicci, n°
641, Bairro Centro, Medicilândia - Pa, com valor global de R$
1.740,00 ( um mil, setecentos e quarenta reais) conforme contrato
administrativo n° 064/2012, proveniente do Pregão Presencial
017/2012, vigência 08/02/2012 a 31/12/2012.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2012/PMM/SEMED
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar do Município de Moju, para
atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE devidamente relacionados e especificados no Anexo II do
Edital; Abertura: 05/03/2012 às 09 h; Edital: O Edital encontra-se
disponível na sala da CPL, Prédio da Prefeitura, Praça da Matriz, s/n,
Bairro Centro, Moju/PA; Valor do Edital: R$ 30,00 (trinta reais).
IRAN ATAÍDE DE LIMA
Prefeito
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2012/CPL/SEMED
A Presidente da CPL da Secretaria Municipal de Educação
do Município de Moju, Sra. Alda Lúcia Paiva Borges, torna público
para conhecimento de todos, que na sessão da Chamada Pública
supracitada não compareceram Agricultores interessados, o que caracteriza licitação deserta.
IRAN ATAÍDE DE LIMA
Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2012/PMM/SEMED
Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar Rodoviário e
Fluvial, para atender cronograma da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades Escolares na Zona Rural do Município de
Moju. Informamos que o resultado do Pregão, com os nomes dos
vencedores e valores contratados, está disponível na sala da CPL,
Prédio da Prefeitura, Praça da Matriz, s/n, Bairro Centro, Moju/PA.
PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2012/PMM/SEMED
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
OBJETO: Construção de um Galpão na Escola Municipal de Ensino
Fundamental Evanir Vagner, no Município de Medicilândia; ABERTURA: 05/03/2012, às 08:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Prédio da Prefeitura Municipal de Medicilândia/PA,
das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento da taxa de R$:
250,00 (Duzentos e Cinqüenta Reais).
Medicilândia-PA, 15 de fevereiro de 2012.
PEDRO HENCHEN
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
N°
001.
PREGÃO
PRESENCIAL
N°
002/2012/PMM/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju.
Contratado: Comércio e Serviços Moraes Ltda-Me. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios não perecíveis destinados à merenda escolar
do Município de Moju. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e
10.520/02. Vigência: 320 dias. Valor Total: R$ 910.017,65. Fonte de
recursos: FUNDEB, FME, PNAEF, PNAEP, PNAEQ, PNAE/EJA e
QSE. Data de Assinatura: 15/02/2012.
Contrato N° 002. Pregão Presencial N° 002/2012/PMM/SEMED.
Contratante: Prefeitura Municipal de Moju. Contratado: Nutrimax Comércio e Representações Ltda. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis destinados à merenda escolar do Município
de Moju. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02. Vigência:
320 dias. Valor Total: R$ 1.053.484,10. Fonte de recursos: FUNDEB,
FME, PNAEF, PNAEP, PNAEQ e QSE. Data de Assinatura:
15/02/2012.
Contrato N° 003. Pregão Presencial N° 002/2012/PMM/SEMED.
Contratante: Prefeitura Municipal de Moju. Contratado: J. dos Reis
Pereira-Me. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e
não perecíveis destinados à merenda escolar do Município de Moju.
Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: 320 dias.
Valor Total: R$ 208.380,45. Fonte de recursos: FUNDEB, FME,
PNAEF, PNAEP, PNAEI, PNAEQ, PNAE/EJA e QSE. Data de Assinatura: 15/02/2012.
Contrato N° 004. Pregão Presencial N° 002/2012/PMM/SEMED.
Contratante: Prefeitura Municipal de Moju. Contratado: P & E Comercial Ltda-Me. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não
perecíveis destinados à merenda escolar do Município de Moju. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: 320 dias. Valor
Total: R$ 142.478,50. Fonte de recursos: FUNDEB, FME,
PNAE/EJA e QSE. Data de Assinatura: 15/02/2012.
Contrato N° 005. Pregão Presencial N° 002/2012/PMM/SEMED.
Contratante: Prefeitura Municipal de Moju. Contratado: José Célio
dos Santos-Me. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis destinados à merenda escolar do Município de Moju. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: 320 dias. Valor
Total: R$ 415.168,00. Fonte de recursos: FUNDEB, FME, PNAEF,
PNAEP, PNAE/EJA e QSE. Data de Assinatura: 15/02/2012.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à merenda
escolar do Município de Moju, para atender a demanda do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE devidamente relacionados
e especificados no Anexo II do Edital; Empresas vencedoras: Lotes
01, 05, 09 e 13: Comércio e Serviços Moraes Ltda-Me Cnpj
02.934.946/0001-50; Lotes 02, 06 e 14: Nutrimax Comércio e Representações Ltda Cnpj 10.644.112/0001-39; Lotes 03, 04, 07, 11 e
15: J. dos Reis Pereira-Me Cnpj 07.107.374/0001-50; Lote 10: P & E
Comercial Ltda-Me Cnpj 10.600.290/0001-68 e Lotes 08, 12 e 16:
José Célio dos Santos-Me, Cnpj 13.180.639/0001-48.
IRAN ATAÍDE DE LIMA
Prefeito
ISSN 1677-7069
281
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2012
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
destinados a Merenda Escolar do ensino Fundamental de Primavera.
Data: 05/03/2012. Hora: 09:00h (hora local). Local: Sala de Reuniões
da Comissão Permanente de Licitações, sito Av. Gal Moura Carvalho
S/nº, Centro, Primavera-PA. Tel: 91 34811228, Email: [email protected].
LEONARDO REIS DOS REIS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2011-SEMINF
O Secretário Municipal de Infra Estrutura, considerando os
termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da
CEL da Concorrência Pública nº 005/2011-SEMINF, objeto: execução
de serviço de Construção de Unidades habitacionais - Conjunto Santos André, em favor da empresa Carmona Cabrera Engenharia e
Consultoria Ltda no valor de R$ 10.460.630,11 (dez milhões quatrocentos e sessenta mil seiscentos e trinta reais e onze centavos),
Homologo a presente licitação, para os devidos fins.
Santarém, 13 de fevereiro de 2012.
RAIMUNDO INÁCIO CAMPOS CORRÊA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JÕAO
DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012-080301
Que realizará as 15h00minh do dia 01 de março/2012. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Informações e aquisição do
Edital, pelo fone (94) 3379-1154 ou na sede da Prefeitura à Praça
José Martins Ferreira, s/nº, Centro da cidade em horário comercial.
São João do Araguaia-PA, 7 de fevereiro de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012-050301
Que realizará as 15h00minh do dia 05 de Março/2012. Objeto: Aquisição de pneus, câmara e protetores. Informações e aquisição do Edital, pelo fone (94) 3379-1154 ou na sede da Prefeitura à
Praça José Martins Ferreira, s/nº, Centro da cidade horário das
08h00min ao 12h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012-060301
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2012/PMON
Objeto: contratação de empresa especializada em coordenação e assistência de monitoramento pedagógico e inserção, para implantação
de cursos profissionalizantes.
abertura: 29/02/2012 às 09h:00min
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2012/PMON
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012-070301
Que realizará as 15h00minh do dia 07 de Março/2012. Objeto: Aquisição de matérias de copa, cozinha e limpeza e higiene.
Informações e aquisição do Edital, pelo fone (94) 3379-1154 ou na
sede da Prefeitura à Praça José Martins Ferreira, s/nº, Centro da
cidade em horário comercial.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012-090301
Objeto: serviços de confecção de lixeiras de ferro.
abertura: 29/02/2012 às 14h:30min
informações: fone (94) 3434-1289 ramal 29.
ERICK EWERTON GOMES
pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-044SEMED
A Pregoeira torna público para conhecimento de todos os
interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011044SEMED, que estava com sessão para recebimento de abertura dos
envelopes marcada para o dia 16 de fevereiro de 2012, às 9h, que tem
como objeto a aquisição de lousas interativas multimídias destinadas
as salas de aulas de Ensino Fundamental e Ensino Superior, com
instalação dos equipamentos e treinamento operacional inicial pelo
fornecedor para 800 professores com carga horária mínima de 40
horas ou total domínio da tecnologia, no Município de Paraupebas,
Estado do Pará, em razão da necessidade de se proceder uma análise
mais detalhada quanto a uma impugnação ao edital feita no dia
14.02.2012 (alegando direcionamento de marca).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700281
Que realizará as 15h00minh do dia 06 de Março/2012. Objeto: Aquisição de GLP Botijões 13kg. Informações e aquisição do
Edital, pelo fone (94) 3379-1154 ou na sede da Prefeitura à Praça
José Martins Ferreira, s/nº, Centro da cidade em horário comercial.
Parauapebas-PA, 15 de fevereiro de 2012.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Que realizará as 15h00minh do dia 09 de Março 2012. Objeto: Aquisição de materiais gráficos. Informações e aquisição do
Edital, pelo fone (94) 3379-1154 ou na sede da Prefeitura à Praça
José Martins Ferreira, s/nº, Centro da cidade em horário comercial.
São João do Araguaia, Pará, 16 de fevereiro de 2012.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2012
A Prefeitura Municipal de Trairão, torna público em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal n° 8.666. de
21/06/1993 e suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede ás
09:00 horas do dia 09/03/2012, Licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, do tipo menor preço global por item, para construção
de duas quadras esportivas escolares cobertas no município, conforme
TC/PAC- 202212/2011, firmado entre o FNDE e o Município de
Trairão, com base nas condições estabelecidas no Edital n°
001/2012.O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Trairão - PA, a partir da publicação
deste. Valor do Edital: R$ 300,00.
Trairão-PA, 17 de janeiro de 2012.
IVAN DAS GRAÇAS SILVA LIMA
Presidente de Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2012
OBJETO: SELEÇÃO e contratação de pessoa jurídica, do ramo pertinente, para Construção das Secretarias de obras, agricultura e meio
ambiente, data de abertura 05/03/2012 às 10:00hs.
TOMADA DE PREÇOS N° 4/2012
OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE pessoa jurídica, do
ramo pertinente, para Construção de praça com quadra na vila Belo
Monte, data de abertura 05/03/2012 às 14:00hs.
TOMADA DE PREÇOS N°5/2012
OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE pessoa jurídica, do
ramo pertinente, para revitalização da orla, terminal hidroviário e de
passageiros, abertura 06/03/2012 às 10:00hs.
TOMADA DE PREÇOS N° 6/2012
OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE pessoa jurídica, do
ramo pertinente, para Construção de 01 UBS, data de abertura
06/03/2012 às 14:00hs.
TOMADA DE PREÇOS N° 7/2012
OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE pessoa jurídica, do
ramo pertinente, para Construção de praça com campo de futebol na
vila bananal, abertura 07/03/2012 às 10:00hs.
TOMADA DE PREÇOS N° 8/2012
Objeto: Seleção e contratação de pessoa jurídica, do ramo pertinente,
para Construção de RDR na vicinal do Km 08, data de abertura
07/03/2012 às 14:00hs.
TOMADA DE PREÇOS N° 9/2012
OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE pessoa jurídica, do
ramo pertinente, para Construção de escola com 02 salas de aula na
aldeia juruna, abertura 08/03/2012 às 10:00hs.
CONCORRÊNCIA N° 3/2012
OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA jurídica, do
ramo pertinente, para Construção de arquibancada e vestiários no
estádio municipal, abertura 20/03/2012 às 10:00hs.
CONCORRÊNCIA N° 4/2012
OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA jurídica, do
ramo pertinente, para Construção de 01 ginásio poliesportivo na sede
do municipal, data de abertura 20/03/2012 às 14:00hs. Os Editais na
Integra poderão ser retirados, por representante legal das empresas
interessadas, devidamente identificados, mediante o recolhimento da
taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), somente no endereço da Prefeitura
Municipal, situada à Av. Manoel Félix de Farias, s/nº - Centro - CEP:
68.383-000 Vitória do Xingu-PA.
HELENO FIGUEIREDO DOS SANTOS
p/Comissão
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2012
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de
medicamentos destinados à manutenção da farmácia básica do município de Aparecida, Data e Local 05/03/2012, às 08:30, na sala de
Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro Aparecida- PB.
Aparecida - PB, 16 de Fevereiro de 2012.
FILIZARDO DA SILVA NETO.
Pregoeiro.
e/ou 02060.12.361.0400.2015 - Man. das Ativ. do Ens. Fundamental
- MDE e/ou 02060.12.365.0400.2047 - Man. das Ativ. de Creches MDE e/ou 02060.12.365.0400.2047 - Man. das Ativ. de Creches MDE e/ou 02060.12.366.0400.2018 Man. das Ativ. do EJA e/ou
02060.12.365.0400.2017 Man. das Ativ. de Creche 3390300000 Mat. de Consumo; 02090 - Sec. do Trab. e A.Social / FMAS,
02090.08.244.0300.2033 Man. das Ativ. da Sec. e/ou
02090.08.243.0300.2032 Assist. Integral a Crianca e ao Adolescente PETI e/ou 02090.08.244.0300.2034 Man. da Casa da Familia e/ou
02090.08.244.0300.2048 Man. das Ativ. do ProJovem, 3390300000
Mat. de Consumo, Partes Assinantes: Luiz Waldvogel de Oliveira
Santos (Prefeito) e Francivaldo Balbino da Silva, Data da Ass.: 15 de
fevereiro de 2012.
CONTRATO COMPRA E VENDA Nº 013/2012
Pregão Presencial Nº 011/2012 - Contratante: Prefeitura de Assunção,
CNPJ nº 01.612.635/0001-02 - Contratada: Marcos Antonio Querino
da Silva, CNPJ 11.807.734/0001-01, Objeto: Aquisição materiais de
limpeza e utensílios. Total Contratado: R$ 73.314,80 - Itens: 01 a 63.
Recursos: Próprios, F.M.S. (Rec. Próprios), PNAE, PETI, PROJOVEM, Casa da Família e Creche. Vigência: 16/02/12 a 16/02/13.
Classificação: 02020 - Gab. do Prefeito, 02020.04.122.0200.2002
Man. das ativ. do Gab.; 02030 - Sec. de Adm. e Plan.,
02030.04.122.0200.2004 - Man. das ativ. da Sec.; 02040 - Sec. de
Finanças e Tesouro, 02040.04.122.0200.2055 Man. das ativ. da Sec.;
02050 - Sec. de Ag., Irrig.ação, Abast., Meio ambiente e Rec. Minerais, 02050.20.606.0700.2009 Man. das ativ. da Sec.; 02060 - Sec.
de Educação, 02060.12.361.0400.2015 Man. das ativ. do ensino fundamental - MDE; 02070 - Sec. de Cultura, Espotes, Eventos e Lazer,
02070.13.392.0400.2021 Man. das Ativ. Culturais; 02080 - Sec. de
Saúde / F.M.S., 02080.10.122.0500.2023 Man. das Ativ. da Sec.;
02090 - Sec. do Trab. e A.Social / FMAS, 02090.08.244.0300.2033
Man. das ativ. da Sec.; 02100 - Sec. de Infraestrutura,
02100.15.451.0600.2038 Man. das ativ. Da Sec., 3390300000 Mat. de
Consumo. Partes Assinantes: Luiz Waldvogel de Oliveira Santos (Prefeito) e Marcos Antonio Querino da Silva, Data da Ass.:
16/02/2012.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2012
O Prefeito de Assunção, no uso de suas atribuições legais e
com base no relatório apresentado pelo Pregoeiro, resolve Homologar
os resultados da apuração da proposta apresentada na Licitação, o
qual aponta o vencedor na modalidade: Pregão Presencial Nº
013/2012, objeto: Aquisição de gênero alimentícios destinado a merenda escolar, creche, Programas Sociais, Casa de Apoio a Saúde e
demais Secretarias. Vencedor: Marcos Antonio Querino da Silva,
CNPJ 11.807.734/0001-01, com o valor total de R$ 99.523,70- correspondente aos itens de 01 a 29.
Assunção - PB, 16 de fevereiro de 2012.
LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N Centro - Borborema - PB, às 09:00 horas do dia 02 de Março de
2012, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
para: Aquisição de parcelada de materiais de expedientes e didáticos,
para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município e
aos Programas Federais. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº
009/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N Centro - Borborema - PB, às 13:30 horas do dia 02 de Março de
2012, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
para: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para
suprir as necessidades das secretariais municipais deste Município.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2007. Informações:
no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 3360-1010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
Borborema - PB, 15 de fevereiro de 2012.
ROMUALDO FERNANDES NICOLAU
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO COMPRA E VENDA Nº 012/2012
Pregão Presencial Nº 009/2012 - Contratante: Prefeitura M. de Assunção, CNPJ nº 01.612.635/0001-02 - Contratada: Francivaldo Balbino da Silva, CNPJ 11.508.367/0001-37. Objeto: Prestar o fornecimento de carne, frango e derivados para atender a demanda da
merenda escolar, creche, programas sociais e demais Secretarias. Total Contratado: R$ 51.050,00 - correspondente aos itens 1 a 5. Recursos: Próprios, PNAE, PETI, PROJOVEM, Casa da Família e Creche. Vigência: será de 01 (um) ano a partir da assinatura do Contrato
e Ordem de Fornecimento. Classificação: 02060 - Sec. de Educação,
02060.12.306.0400.2040 Man. do Prog. de Merenda Escolar e/ou
02060.12.306.0400.2041 Man. da Mer. Escolar - PNAC e/ou
02060.12.306.0400.2042 Man. da Mer. Escolar - Recursos Próprios
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
Objeto: Construções de 100 Unidades Cisternas com capacidade de
16m³ com as paredes Executadas em Placas de Concretos Simples, no
Município de Brejo do Cruz-PB. A Comissão Permanente de Licitação após análise da Documentação, com as Assessorias da Área
de Jurídica, Técnica e Contábil concluem o seguinte: Empresas Inabilitadas: Projeta Premoldados e Engenharia Ltda - CNPJ:
70.093.943/0001-91 - Itens: 82.2 - Real Construções e Serviços Ltda,
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pelo código 00032012021700282
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
CNPJ.: 09.013.606/0001-36 - Itens: 8.2.2 - Construtora Ferreira Ltda
- CNPJ: 05.113.157/0001-47 - Itens: 8.2.2 - Polyefe Construções
Limpeza e Conservação Ltda - CNPJ: 08.438.654/0001-03 - Itens:
8.2.2 - Cofem Construções Serviços e Tecnologia Ltda - CNPJ:
11.602.733/0001-12 - Itens: 6.2.2 - 8.2.2 - Construtora Comarth Ltda
- CNPJ: 10.523.901/0001-11 - Itens: 6.2.2 - 6.6.1 - 8.2.2 - Edifica Edificações e Construções Ltda - CNPJ: 41.577.669/0001-28 - Itens:
8.2.2 - Pilotis Projetos e Construções - CNPJ: 09.560.394/0001-07 Itens: 8.2.2 - Barbosa Construções e Serviços Ltda - CNPJ:
09.134.222/0001-71 - Itens: 6.6.1 - 6.2.2 - 8.2.1 - 8.2.2 - 8.4 Maxicon Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 01.747.581/0001-92 Itens: 6.6.1 - 8.2.2 - Construmax Construções E Serviços Ltda CNPJ: 02.152.129/0001-40 - Itens: 8.2.2 - Covale Construção do Vale
Ltda - CNPJ: 11.170.603/0001-58 - Itens: 6.6.1 - 8.2.2 - 8.4 - Gercal
Construções, Projetos e Serviços Ltda - CNPJ: 12.070.359/0001-14 Itens: 8.2.2 - Servcon Construções Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 10.997.953/0001-20 - Itens: 6.6.1 - 6.2.2 - 8.2.1 - 8.2.2 8.4 Empresas Habilitadas: Ibiúna Empreendimentos e Construções Ltda
- CNPJ: 06.176.355/0001-12; Consbrasil Construtora - CNPJ:
03.086.586/0001-47, Dá-se o prazo de 05 (cinco) dias aos interessados, nos termos do Art. 109, da Lei 8.666/93, para apresentação de
recurso administrativo. Findo este prazo, sem que tenha sido apresentado recurso, abrir-se-á as Propostas de Preços no dia 28/02/2012,
ás 10h00min (dez) horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação.
Brejo do Cruz - PB, 16 de fevereiro de 2012.
FRANCISCO DUTRA SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16.014 / 2012 / SMS / PMCG.
OBJETO: Aquisição de medicamentos, oriundos de processos judiciais, para atender a Secretaria de Saúde, durante o exercico de
2012.
ABERTURA: 06 de fevereiro de 2012, às 10 hs.
A Secretária Municipal de Saúde de Campina Grande/PB, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar N°.
029, de 05 de Dezembro de 2005, em cumprimento às disposições
constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de Julho
de 2002, e subsidiariamente, com a Lei Nº. 8.666/93, alterada e,
ainda, com base no Parecer da Assessoria Jurídica referente aos atos
praticados pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio de conformidade com o resultado do certame, destinado à AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, ORIUNDOS DE PROCESSOS JUDICIAIS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2012. H O M O L O G A o presente Torneio Licitatório,
em favor das empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; vencedora dos itens 07, 32, 50, 68, 70, 78, 85 E 106,
perfazendo um valor total de R$ 16.061,00 (dezesseis mil e sessenta
e um reais), a empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA; vencedora
dos itens 53 e 54, perfazendo um valor total de R$ 3.150,00 (três mil
cento e cinqüenta reais), a empresa ELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA., vencedora dos itens 20, 21,
45, 62, 75, 108 e 115, perfazendo um valor total de R$ 163.914,12
(cento e sessenta e três mil novecentos e catorze reais e doze centavos), EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; vencedora dos itens 06, 39, 47, 56, 79, 81, 84, 94, 98, 99, 111,
112, 114, 117, 118, 119, 120, 121 e 122, perfazendo um valor total de
R$ 257.448,14 (duzentos e cinqüenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e catorze centavos), HOSPFAR IND. E COM. DE
PROD. HOSP. LTDA; vencedora dos itens 27, 55, 93, 107, 131, 132,
133 e 134, perfazendo um valor total de R$ 80.086,60 (oitenta mil
oitenta e seis reais e sessenta centavos), a empresa LARMED DIST.
DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉD. HOSP. LTDA; vencedora dos itens 23, 28, 30, 31, 42, 43, 44, 49, 60, 67, 80, 82, 91, 104
e 124, perfazendo um valor total de R$ 47.290,10 (quarenta e sete mil
duzentos e noventa reais e dez centavos), e a empresa NELFARMA
COM. DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA; vencedora dos itens 05,
08, 09, 10, 11, 16, 17, 29, 37, 51, 66, 69, 72, 74, 86, 100, 101, 102,
123, 129 e 130, perfazendo um valor total de R$ 24.332,56 (vinte e
quatro mil trezentos e trinta e dois reais e cinqüenta e seis centavos).
O valor global a ser homologado em conseqüência deste torneio
licitatório é de R$ 592.282,52 (quinhentos e noventa e dois mil
duzentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos); a quem
adjudica o objeto da presente licitação por apresentar valores compatíveis com os preços praticados no mercado e atender todas as
demais condições estabelecidas na Lei Regente e em perfeita consonância com o Pregão Presencial Nº. 16.014/2012/SMS/PMCG, e
com o orçamento básico da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande/PB.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16.007/2012/ SMS/PMCG
OBJETO: Aquisição de camisas fio 30, penteado, com serigrafia
frente e costas, para atender aos diversos programas no ambito da
Secretaria de Saúde, durante o exercicio de 2012
ABERTURA: 13 de fevereiro de 2012, às 10 hs.
A Secretária Municipal de Saúde de Campina Grande/PB, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar N°.
029, de 05 de Dezembro de 2005, em cumprimento às disposições
constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de Julho
de 2002, e subsidiariamente, com a Lei Nº. 8.666/93, alterada e,
ainda, com base no Parecer da Assessoria Jurídica referente aos atos
praticados pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio de con-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
formidade com o resultado do certame, destinado à AQUISIÇÃO DE
CAMISAS FIO 30, PENTEADO, COM SERIGRAFIA FRENTE E
COSTAS, PARA ATENDER AOS DIVERSOS PROGRAMAS NO
AMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2012. H O M O L O G A o presente Torneio Licitatório,
em favor das empresas CARLOS ELI RODRIGUIES LIMA JUNIOR
- ME; vencedora do lote I, no valor total de R$ 30.950,00 (trinta mil
novecentos e cinqüenta reais) e a empresa DI DINAH INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA., vencedora do lote II, no valor
total de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais). O valor
global a ser homologado em conseqüência deste torneio licitatório é
de R$ 67.450,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e cinqüenta reais);
a quem adjudica o objeto da presente licitação por apresentar valores
compatíveis com os preços praticados no mercado e atender todas as
demais condições estabelecidas na Lei Regente e em perfeita consonância com o Pregão Presencial SRP Nº. 16.007/2012/SMS/PMCG,
e com o orçamento básico da Secretaria Municipal de Saúde de
Campina Grande/PB.
Campina Grande-PB, 14 de fevereiro de 2012.
TATAINA DE OLIVEIRA MEDEIROS
Secretária
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16.010/2012/SMS/ PMCG
A Comissão Permanente de Licitação/FMS de Campina
Grande, através do Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB, torna público para o conhecimento de quem possa
interessar, que no Pregão Presencial nº 16.010/2012/SMS/PMCG; tipo
menor preço por lote, que tem como objeto a Aquisição de Material
de Construção, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, da
cidade de Campina Grande, a Comissão deliberou em considerar as
empresas: J & P MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., inabilitada do certame por não atender os subitens 7.3.4.4.2 e 7.3.5.1, do
edital, FABRICIO CUNHA MENDES - ME; inabilitada por não
atender os subitens 7.3.4.4.2, 7.3.4.4.1 E 7.5.5.1, do edital e a empresa VILA NOVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA; inabilitada por não atender o item 7.3 e o subitem 7.3.3, do edital,
tornando-se assim os lotes 01, 03, 04, 05 e 06, FRACASSADOS. A
empresa NASCIMENTO E MOTA LTDA; foi vencedora do lote 02.
Deliberando ainda, a Comissão de Licitação, publica nova data para a
realização do mesmo, referentes os lotes fracassados, dia 27 de fevereiro de 2012, às 10 horas, observadas as mesmas condições inicialmente licitadas, através da formalização do Pregão Presencial nº
16.010/2012/SMS/PMCG.
Campina Grande, 10 de fevereiro de 2012
JOÃO CORREIA FILHO
Presidente da Fundação
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICIATÇÃO N o- 17/2012
O secretário de ciência, tecnologia e inovação, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela lei municipal nº. 029/2005,
considerando as disposições contidas na letra do art. 26, "caput" da lei
regente; considerando, também, as conclusões formalmente motivadas
no parecer jurídico n° 003/2012; considerando, ainda, o estrito cumprimento à supremacia do incomensurável interesse público para atendimento às diversas atividades desenvolvidas no âmbito da secretaria
de administração, ratifica o ato de dispensa 017/2012, praticado por
esta municipalidade, destinado a aquisição de planetário inflável para
o museu vivo da ciência e tecnologia de campina grande - pb, embasada no art. 24, V da lei nº. 8.666/93, alterada, com a pessoa
jurídica: Renato da Silva Oliveira - Me, no valor global de R$
100.000,00 (cem mil reais), classificada na lei orçamentária anual
(loa), com a seguinte dotação: funcional programática: 19 573 1011
2149 - ampliação da capacidade física e operacional do museu vivo cte; elemento de despesa: 4.490.52; fonte de recursos: 0240.
Campina grande, 14 de fevereiro de 2012.
EMIR CANDEIA GURJÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
INSTRUMENTO: Contrato Prestação de Serviços, de acordo com o
processo Inexigibilidade nº 007/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiara
CONTRATADO: AREA BADALADA EVENTOS LTDA
OBJETO: Contratação dos grupos musicais: Swingão Us Frajolas,
Forro Pegada Segura e Forro Bakana para animar as festividades
carnavalescas nos dias 19 e 21 de fevereiro do corrente ano.
VALOR GLOBAL R$: 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos
reais). PRAZO: 31.12.2012.
INSTRUMENTO: Contrato Prestação de Serviços, de acordo com o
processo Inexigibilidade nº 009/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiara
CONTRATADO: ANTONIO AÉCIO DA SILVA
OBJETO: Contratação do grupo musical: Banda Inala e Banda Pawlera do Brasil, para animar as festividades carnavalescas nos dias 17 e
19 de fevereiro do corrente ano.
VALOR GLOBAL R$: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
PRAZO: 31.12.2012.
3
INSTRUMENTO: Contrato Prestação de Serviços, de acordo com o
processo Inexigibilidade nº 004/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiara
CONTRATADO: PROMOV PRODUÇÕES LTDA
OBJETO: Contratação do grupo musical: Banda Bereguedê, para animar as festividades carnavalescas no dia 18 de fevereiro do corrente
ano.
VALOR GLOBAL R$: 21.000,00 (vinte e um mil reais)
PRAZO: 31.12.2012
INSTRUMENTO: Contrato Prestação de Serviços, de acordo com o
processo Inexigibilidade nº 003/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiara
CONTRATADO: BANDA ALA URSA LTDA
OBJETO: Contratação do grupo musical: Banda Ala Ursa, para animar as festividades carnavalescas no dia 17 de fevereiro do corrente
ano.
VALOR GLOBAL R$: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
PRAZO: 31.12.2012.
INSTRUMENTO: Contrato Prestação de Serviços, de acordo com o
processo Inexigibilidade nº 006/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiara
CONTRATADO: JOSE DUARTE RIBEIRO - DUARTE PRODUÇÕES.
OBJETO: Contratação dos grupos musicais: Orquestra Mistura do
Frevo, Banda Forro Pressão, Banda Nagibe e Banda Abala, para
animar as festividades carnavalescas nos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de
fevereiro do corrente ano.
VALOR GLOBAL R$: 81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos
reais)
PRAZO: 31.12.2012.
INSTRUMENTO: Contrato Prestação de Serviços, de acordo com o
processo Inexigibilidade nº 008/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiara
CONTRATADO: JOSE DAMIÃO LODE DE SOUSA - DS 3 EVENTOS
OBJETO: Contratação do grupo musical: Banda Tiet e os Timbaleiros, para animar as festividades carnavalescas no dia 18 de fevereiro do corrente ano.
VALOR GLOBAL R$: 15.000,00 (quinze mil reais)
PRAZO: 31.12.2012.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico , nos termos do art. 25, inciso III, c/c o "caput" do
art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, a
situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação,
através da empresa artístico-musical exclusivo AREA BADALADA
EVENTOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 13.918.556/0001-03, do
Grupo Musical: Swingão Uz Frajolaz, Forro Pegada Segura e Forro
Bakana, para animar o carnaval em Ibiara - PB, no dia 18 e 21 de
fevereiro de 2012, no valor global de R$ 29.800,00 (vinte e nove mil
e oitocentos reais), a serem pagos de forma a vista, conforme constar
do respectivo contrato de prestação de serviços.
Ibiara - PB, 15 de fevereiro de 2012.
Ratifico nos termos do art. 25, inciso III, c/c o "caput" do
art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, a
situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação,
através da empresa artístico-musical exclusivo BANDA ALA URSA
LTDA, cadastrada no CNPJ nº 09.071.971/0001-05, do Grupo Musical: Banda Ala Ursa, para animar o carnaval em Ibiara-PB, no dia
17 de fevereiro de 2012, no valor global de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais), a serem pagos de forma a vista, conforme constar do
respectivo contrato de prestação de serviços.
Ibiara - PB, 9 de fevereiro de 2012.
Ratifico nos termos do art. 25, inciso III, c/c o "caput" do
art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, a
situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação,
através da empresa artístico-musical exclusivo PROMOV PRODUÇÕES LTDA, cadastrada no CNPJ nº 09.373.097/0001-52, do Grupo
Musical: Banda Bereguedê, para animar o carnaval em Ibiara - PB,
no dia 18 de fevereiro de 2012, no valor global de R$ 21.000,00
(vinte e um mil reais), a serem pagos de forma a vista, conforme
constar do respectivo contrato de prestação de serviços.
Ibiara - PB, 10 de fevereiro de 2012.
Ratifico , nos termos do art. 25, inciso III, c/c o "caput" do
art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, a
situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação,
através da empresa artístico-musical exclusivo JOSE DUARTE RIBEIRO - DUARTE PRODUÇÕES, CNPJ nº 12.587.605/0001-00, dos
Grupos Musicais, artista e Orquestra de Frevo: Orquestra Mistura do
Frevo, Banda Forro Pressão, Banda Nagibe e Banda Abala, para
animar o carnaval em Ibiara-PB, nos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de
fevereiro de 2012, no valor global de R$ 81.500,00 (oitenta e um mil
e quinhentos reais), a serem pagos de forma parcelada, conforme
constar do respectivo contrato de prestação de serviços.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700283
ISSN 1677-7069
283
Ratifico nos termos do art. 25, inciso III, c/c o "caput" do
art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, a
situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação,
através da empresa artístico-musical exclusivo JOSÉ DAMIÃO LODE DE SOUSA- DS 3 EVENTOS, cadastrada no CNPJ nº
08.809.838/0001-32, do Grupo Musical: Banda Tiet e os Timbaleiros,
para animar o carnaval em Ibiara - PB, no dia 18 de fevereiro de
2012, no valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a serem
pagos de forma a vista, conforme constar do respectivo contrato de
prestação de serviços.
Ibiara - PB, 15 de fevereiro de 2012.
Ratifico nos termos do art. 25, inciso III, c/c o "caput" do
art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, a
situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação,
através da empresa artístico-musical exclusivo ANTONIO AÉCIO
DA SILVA, cadastrada no CNPJ nº 14.177.678/0001-59, do Grupo
Musical: Banda Inala e Banda Pawlera do Brasil, para animar o
carnaval em Ibiara - PB, nos dias 17 e 19 de fevereiro de 2012, no
valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a serem pagos
de forma a vista, conforme constar do respectivo contrato de prestação de serviços.
Ibiara - PB, 16 de fevereiro de 2012.
PEDRO FEITOZA LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2012
PROCESSO Nº 086/2012 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
prestadora de serviço de seguro para as ambulâncias e motolâncias do
SAMU.
O Pregoeiro da Secretaria de Saúde do Município de João
Pessoa, Sr. José Robson Fausto, nomeado por Portaria, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento do presente certame para data a
ser designada posteriormente, para dirimir possíveis erros no Edital.
Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de apoio na Sala da CSL,
no HORÁRIO ÚNICO das 08:00h às 12:00h, no Fone/Fax 83. 32147937 ou pelo e-mail: [email protected].
João Pessoa, 16 de fevereiro de 2012.
JOSÉ ROBSON FAUSTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Monteiro,
Estado da Paraíba, TORNA PÚBLICO, a Tomada de Preços nº.
001/2012, Tipo Menor Preço Global, objeto: Reforma das Unidades
de Básica de Saúde - UBS, na zona rural e zona urbana. Data de
Abertura 06/03/2012 às 09h00min, na sala de reuniões da CSL. O
Edital encontra-se a disposição dos interessados na Rua Desembargador Feitosa Ventura, 04, 1º andar, Centro - Monteiro - PB, maiores
informações através do telefone (83) 3351-1548, no horário das
07h30min às 12h30min.
Monteiro-PB, 16 de fevereiro de 2012.
ROMEU ROMÃO DE ANDRADE
Presidente da CSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
A Prefeita Constitucional do Município de Pedras de Fogo/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em decorrência
do exposto no processo de licitação fundamentado na norma inscrita
da Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente, com a Lei nº.
8.666/93, alterada e, ainda, com base no Parecer da Consultoria Jurídica, HOMOLOGA o procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL n° 003/2012, destinado à Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, que teve como vencedor o
Licitante: Adnilson Marinho da Silva - ME, Valor: Ônibus R$ 2,63
por km/rodado e Kombi R$ 1,90 por km/rodado; Ficando desde já
convocada a vencedora a comparecer para assinatura do contrato.
Pedras de Fogo-PB, 16 de fevereiro de 2012.
MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012.
Processo nº 08.948.697-070/2012.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pombal/PB torna público que fará realizar às
10h00min do dia 21/03/2012, no Auditório do Centro Municipal de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
284
3
ISSN 1677-7069
Saúde, situado a Rua Cel. João Leite, s/n - Centro, nesta cidade,
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo menor
preço global, destinado a: Obra de Infraestrutura no Município de
Pombal/PB. INFORMAÇÕES: Praça Monsenhor Valeriano Pereira,
15 - 1. º andar - Centro - Pombal/PB. O Edital e anexo encontra-se à
disposição dos interessados na Sala de Licitação deste Município de
Pombal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sextafeira, quando dias úteis.
Pombal - PB, 16 de fevereiro de 2012.
ALEMBERT SILVA BRASILEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção
do Prédio - Espaço Educativo Infantil Tipo C, onde funcionará os
serviços do Proinfância. Fundamento: Tomada de Preços nº
00005/2011. Contratantes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do
Umbuzeiro e Paulino Amorim Construções Ltda - CNPJ
08283544/0001-10 - CT Nº 00039/2012 - 17.01.12 - R$
631.773,93.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2012
O município de Alto Piquiri, Estado do Paraná, torna público, que visando o princípio constitucional da isonomia e buscando
a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, fica prorrogado o presente certame para a data de abertura no dia 01 de março
de 2012, às 14:00(quatorze) horas, nas dependências do Departamento de Licitações, sito à Rua Santos Dumont, 341, na cidade de
Alto Piquiri-PR, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a
contratação de empresa para fornecimento de dois veículos 0Km, de
fabricação nacional, sendo: 01(um) veículo de passeio e 01(um) veículo Ambulância Tipo A, de acordo com o recurso do MINISTÉRIO
DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. Especificações conforme o Anexo I do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (44) 3656-1383 - Ramal 33.
Alto Piquiri-Pr, 15 de fevereiro de 2012
GERSON MARCIO NEGRISSOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
Depois de constatada as regularidades dos atos procedimentais, a autoridade competente Prefeito Municipal Sr. Joacir Antonio
Lazzaretti Homologa e Adjudica o resultado do Processo licitatório,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º001/2012, menor preço por
item, Um 01 (um) Caminhão toco (novo), zero km, marca FORD,
modelo cargo 1317 ano 2011 modelo 2012, tipo caçamba basculante
4x2, cabine em aço, motor turbo, intercooler, com no mínimo 4
cilindros, com potencia de 170 CV, direção hidráulica, freios a ar,
transmissão com 5 marchas à frente e uma ré, pneus radiais, de
900x20, PBT de 13.000kg (homologado) e 13.200kg (técnico), equipado com caçamba basculante de 5,0 m3 , construído em aço 1020,
tomada de força, caixa de carga (frontal, assoalho, laterais e tampa
traseira), confeccionado em chapa de aço estrutural, caixa para ferramentas, barrica de água e para - choques traseiro de acordo com a
resolução do COTRAN - garantia e assistência técnica de 12 (doze)
meses, à proponente: SLAVIERO DE CASCAVEL LTDA - Cnpj nº.
76.061.902/0002-80 - ROD . BR 277 km 596 - Centro Cascavel - PR.
Representado neste ato pelo Sr. Luiz Woytovicz - CPF: 483.207.65900 - RG. Nº. 3.519.6311-1 SSP/PR - Procurador Sr. Celso Waldemar
Bauer - CPF: 279.293.530-87 RG. Nº. 6.182.522-3 SSP/PR. VALOR
TOTAL R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais)
JOACIR ANTONIO LAZZARETTI
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012 DE 25.01.2012
Processo Licitatório Regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 de
21.06.93, com alterações das Leis 8.883 de 08.06.94 e 9.648 de
27.05.98, e da Lei 10.520 de 17.07.2002, Lei Municipal nº. 660 de
06.07.07. Torna-se publico o resultado da licitação em epígrafe, cuja
classificação dá-se da seguinte forma;
Objeto: 01 (um) Caminhão toco (novo), zero km, ano 2011, modelo
2012, tipo caçamba basculante 4x2, cabine em aço, motor turbo,
intercooler, com no mínimo 4 cilindros, com potencia de no mínimo
170 CV, direção hidráulica, freios a ar, transmissão com mínimo 5
marchas à frente e uma ré, pneus radiais, de no mínimo 900x20, PBT
de 13.000kg (homologado) e 13.200kg (técnico), equipado com caçamba basculante de 5,0 m3 , construído em aço 1020, tomada de
força, caixa de carga (frontal, assoalho, laterais e tampa traseira),
confeccionado em chapa de aço estrutural, caixa para ferramentas,
barrica de água e para - choques traseiro de acordo com a resolução
do COTRAN - garantia e assistência técnica de 12 (doze) meses.
RESULTADO E PROPONENTES PARTICIPANTES. EMPRESA
PARTICIPANTE COM SUA PROPOSTA. SLAVIERO DE CASCAVEL LTDA. Sua cotação inicial conforme sua proposta dá-se o valor
de R$ 179.500,00 (cento e setenta e nove mil e quinhentos reais) - 1º
Lance: R$178.000,00 - NÃO DEU MAIS LANCE - VENCEDOR
DO ITEM 1. VALOR TOTAL DA COMPRA: 178.000,00 (Cento e
setenta e oito mil reais)- Ratificação: Prefeito Municipal - Abertura:
Dia 14.02.2012 ÁS 09H30, sala de reuniões (PMA). Licitação modalidade: pregão presencial 001/2012 DE 25.01.2012 - DOTAÇÃO.
Vide Edital originário - FORO: CORBELIA PREDIMAR ZANATTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2012
Comunicamos aos interessados que a licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2012, que se acha aberta e que tem
como objeto o Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros
para panificação e confeitaria, em atendimento a Secretaria Municipal
de Assistência Social - SEMAS, conforme consta no art. 1º do respectivo Edital. Os envelopes (de proposta e documentação) serão
recebidos na Prefeitura do Município de Arapongas - Gerência de
Licitações, localizada na Rua das Garças, nº 750, 2° Andar, Centro
Administrativo, ARAPONGAS-PR, até 09:15 horas do dia 05 de
março de 2012 e abertos a partir das 09:30 horas, do mesmo dia, no
mesmo local. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura
Municipal de Arapongas, mediante apresentação do comprovante de
pagamento no valor de R$ 12,82 (doze reais e oitenta e dois centavos), no endereço acima mencionado, no horário das 9:00 as 11:00
hrs e das 13:00 as 17:00 hs. Informações pelo telefone (043) 39021052/1046.
Arapongas, 15 de fevereiro de 2012.
VALDINEI JULIANO PEREIRA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação,
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/12, sob o regime TECNICA E PREÇO, que tem como objeto a contratação de empresa na
execução de serviços de assessoria tecnológico/informatizado na área
de suporte técnico para tributação, em atendimento a Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN. Os envelopes (de documentação e
proposta) serão recebidos na Prefeitura do Município de Arapongas,
Gerência de Licitação, localizado na Rua das Garças nº 750, 2º
Andar, Centro, ARAPONGAS-PR, até às 09:15 horas do dia 19 de
março de 2012, e abertos à partir das 09:30 horas, do mesmo dia, no
mesmo local. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos,
poderão ser examinados, no endereço acima indicado, no horário
comercial (das 9:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas) e serão
fornecidos mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor
de R$ 20,00 (vinte reais). Informações adicionais, dúvidas e pedidos
de esclarecimento, no endereço acima mencionado ou pelo telefone
(043) 3902-1052.
Arapongas, 15 de fevereiro de 2012.
JOSIAS BORGES GAMERO
Presidente da Comissão
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação,
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/12, sob o regime MENOR PREÇO, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem (emissário), na gleba
Pirapó, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte
e Desenvolvimento Urbano - SEODUR. Os envelopes (de documentação e proposta) serão recebidos na Prefeitura do Município de
Arapongas, Gerência de Licitação, localizado na Rua das Garças nº
750, 2º Andar, Centro, ARAPONGAS-PR, até às 09:15 horas do dia
06 de março de 2012, e abertos à partir das 09:30 horas, do mesmo
dia, no mesmo local. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e
anexos, poderão ser examinados, no endereço acima indicado, no
horário comercial (das 9:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas) e
serão fornecidos mediante a apresentação do recibo de pagamento no
valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimento, no endereço acima mencionado ou pelo
telefone (043) 3902-1052.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2012
Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação,
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 008/12, sob o regime MENOR PREÇO, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para implantação de um emissário de águas pluviais no
conjunto tropical, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras,
Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR. Os envelopes (de
documentação e proposta) serão recebidos na Prefeitura do Município
de Arapongas, Gerência de Licitação, localizado na Rua das Garças
nº 750, 2º Andar, Centro, ARAPONGAS-PR, até às 14:15 horas do
dia 06 de março de 2012, e abertos à partir das 14:30 horas, do
mesmo dia, no mesmo local. O Edital e seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderão ser examinados, no endereço acima in-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700284
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
dicado, no horário comercial (das 9:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
horas) e serão fornecidos mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimento, no endereço acima mencionado
ou pelo telefone (043) 3902-1052.
Arapongas, 14 de fevereiro de 2012.
RICARDO KANEHITO KOIKE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO
CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 3/2012
A Prefeitura Municipal de Bandeirantes avisa aos interessados que o Chamamento Público nº 03/2012 que tem por objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE
DE BANDEIRANTES-PR, VERBA FNDE/PNAE, que aconteceria
em 29 de fevereiro de 2012 foi cancelado, oportunamente será estabelecido e publicado nova data para o chamamento.
JÚLIO CÉSAR DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
Com relação ao Termo de Referencia, alteram-se os valores:
Item 1 passa ao valor R$ 43,99 (quarenta e três reais e noventa e
nove centavos) e Item 2, passa ao valor de R$ 31,91 (trinta e um reais
e noventa e um centavos), a data para a abertura foi transferida para
o dia 06 de março de 2012, os demais termos de edital permanecem
inalterados. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Fone: (041)
3658-1222 e retiradas de Edital no Setor de Licitações a Rua Carlos
Alberto Ribeiro n° 21, centro, Bocaiúva do Sul-Paraná e através do
Site www.bocaiuvadosul.pr.gov.br.
Bocaíuva do Sul - PR, 16 de fevereiro de 2012.
DAIANE APARECIDA BALES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 4/2012
OBJETO: Aquisição de Peças para manutenção da frota municipal, e
Retifica de Motor. Vigência da Ata até o dia 31/12/2012. Data de
entrega dos Envelopes (habilitação e Proposta) 01/03/2012 Horário de
entrega dos envelopes até às 09h30 (nove horas e trinta minutos).
Data de Abertura dos envelopes de Proposta e Documentação de
Habilitação dia 02/03/2012 às 08h30min (oito horas e trinta minutos),
Melhores informações bem como o Edital completo poderão ser obtidas Junto ao Depto. de Compras e Licitação desta municipalidade.
Cujo endereço Praça da Republica, 28, centro, ou pelo telefone 433452-2391/2392. O edital apenas será fornecido aos participantes
venha retirar na Prefeitura Municipal de Borrazópolis, o custo para
retirar do edital será de R$150,00 (cento e cinqüenta reais), portanto
o mesmo não será enviado via e-mail ou via fax.
Borrazópolis, 15 de fevereiro de 2012.
OSVALDO CAMPOS DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Transporte de Cascalho para Melhorias nas Vias Urbanas e Rurais do
Município - Recursos Livres - Secretaria Municipal de Transportes.
EMISSÃO: 15 de fevereiro de 2012. ABERTURA: 07 de março de
2012. VALOR MÁXIMO: R$ 1.072.500,00 (um milhão, setenta e
dois mil e quinhentos reais) HORÁRIO: 09:00 horas. PRAZO DE
RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias úteis antes da data fixada
para a abertura dos envelopes de habilitação. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se
à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à
Praça Pedro Kaled, nº. 22 Centro, Fax: (42) 3906-2055 e email:
[email protected].
Castro, 15 de fevereiro de 2012.
ANTONIO CARLOS SILVA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2012
TIPO: Menor Preço Por Item.
A Prefeitura Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná,
avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 06/03/2012 às
10h, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 - Centro
- Clevelândia - Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, a
qual tem por objeto a: "Aquisição de carga de oxigênio medicinal,
para pacientes portadores de doenças pulmonares crônicas; abastecimento ambulatorial; e, ambulâncias do Centro Municipal de Saúde",
conforme especificado no anexo "I" do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura
Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, a partir do
dia 17/02/2012, no período das 07h às 13h, em dias úteis, no site
www.clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através do email [email protected].
Clevelândia, 16 de fevereiro de 2012.
JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES
3
Programa Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã. Recebimento
das propostas: das 13:30 horas às 15:00 horas do dia 12 de março de
2012. Abertura das propostas: das 15:01 às 15:30 horas do dia 12 de
março de 2012. Recebimento dos lances: a partir das 15:31 horas do
dia 12 de março de 2012. A retirada do Edital poderá ser realizada
através do site da BBM: www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão: www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através do telefone (XX46)3520-2103.
Francisco Beltrão, 16 de fevereiro de 2012.
WAGNER AUGUSTO DA SILVA GRANETTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012 - PMI
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a licitação a seguir: Pregão Presencial nº 01/2012 - Processo Administrativo nº 012/12 - Ref. Aquisição de utensílios de cozinha para as
Secretarias Municipais. O Edital poderá ser obtido através do site
www.ibipora.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3178-8483 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2012
Processo Administrativo nº. 000024/2012
Tipo de julgamento: Menor Preço
Objeto: Aquisição de livros infanto-juvenis para ampliar a oferta de
exemplares do projeto construir e materiais pedagógicos para as atividades dos serviços d e convivência e fortalecimento de vínculos de
famí lias com crianças de 0 a 6 anos de idade, idosos e os serviços do
PAIF - Programa de Atenção Integral àS Famílias REFERENCIADAS AO CRAS, COM VALOR MÁXIM O DE R$ 8.241,35 (oito
mil e duzentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos).
Entrega e abertura dos Envelopes: 05/03/2012 as 09:00.
O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte
endereço horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de
Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às
17h00min, ou pelo fone (0**46)3544-1344.
PREGÃO Nº. 12/2012
Processo Administrativo nº. 000025/2012
Tipo de julgamento: Menor Preço
Objeto: Aquisição de materiais de aviamento e armarinhos p ara as
atividades dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos
de famílias com crianças de 0 a 6 anos de idade, com idosos e os
serviços do PAIF - Programa de Atenção Integral àS Famílias e kit
gestante para distribuição gratuita à mães cadastradas e acompanhadas pelo cras, com valor má ximo de 27.301,34 (vinte e sete mil e
trezentos e um reais e trinta e quatro centavos).
Entrega e abertura dos Envelopes: 06/03/2012 as 09:00.
O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte
endereço horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de
Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às
17h00min, ou pelo fone (0**46)3544-1344.
Eneas Marques, 15 de fevereiro de 2012.
EDER ROMANI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
BELTRÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP N o- 4/2012
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, Inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público, que fará
realizar às 09:00 horas do dia 21 de março de 2012, na sala de
licitações da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Concorrência do tipo menor preço por lote, de acordo com a Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Registro
de preços de serviços técnicos para manutenção de bens móveis,
incluindo fornecimento de peças, mão-de-obra e instalação. Edital e
informações complementares disponíveis no site www.franciscobeltrão.pr.gov.br, serviços - licitações, ou na sede da Prefeitura de Francisco Beltrão. Fone (46) 3520-2103 e 3520-2107.
Francisco Beltrão, 15 de fevereiro de 2012
WILMAR REICHEMBACH
Prefeito
o-
Ibiporã, 3 de fevereiro de 2012.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI
EXTRATO DO CONTRATO N o- 10/2012
REF. ADESÃO ATA REGISTRO PREÇO 51/2011 - PREGÃO ELETRONICO 18/2011- FNDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI, CNPJ
n.º, 75.969.667/0001-04 - Praça Minas Gerais, s/n , Jaboti - PR.
CONTRATADO: IVECO LATIN AMERICA LTDA, CNPJ Nº
01.844.555/0005-06, ROD. MG 238, KM 73,5 - Sete Lagoas - MG,
CEP 35.701-000. OBJETO AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA
TRANSPORTE ESCOLAR PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil
reais). VIGENCIA: DE 02 de fevereiro de 2012 até 02 de fevereiro
de 2013. FORO: Comarca de Tomazina, Estado do Paraná.
Jaboti, 02 de fevereiro de 2012. Esmair Carvalho de Oliveira
Prefeito Municipal. Davi Mondin, Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
O Município de Jundiaí do Sul, Estado Paraná, torna público
que fará realizar as 10:00 horas, do dia 01 de março de 2012, na sede
da Prefeitura Municipal de Jundiaí do Sul, à Praça Pio X, nº. 260,
licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor
preço global, a preço fixo e sem reajuste, que tem como objetivo a
Contratação de Empresa para Execução de obra na Instalação de 3
(três) academias da terceira Idade - Programa Esporte e Lazer na
Cidade, conforme projeto arquitetônico, orçamento, memorial descritivo, cronograma de execução físico-financeiro, vinculado as seguintes ARTs nºs. 20112628488, 20111117722 e 20111119822. As
despesas para execução do objeto do Pregão em epígrafe correrão a
contas dos recursos financeiros provenientes da União Federal, através do Ministério do Esporte - ME, conforme Contrato de Repasse nº.
0329356-55/2010/Ministério do Esporte/Caixa e com contrapartida do
Município, conforme Lei/Resolução nº. 396 de 20 de dezembro de
2011 A documentação completa do Pregão se encontra à disposição
dos interessados, podendo ser retirado gratuitamente junto ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, mediante apresentação de requerimento,
junto ao setor de protocolo do Município. Contato pelos fones: (43)
3626-1485 e 1490 - ramais 30, 31 e 37, Local: Prefeitura Municipal
de Jundiaí do Sul, Praça Pio X, nº. 260, Centro, Jundiaí do Sul-Pr. Os
envelopes e a documentação para o credenciamento deverão ser entregues na sede da Prefeitura até o dia 01 de março de 2012, das
08:00 ás 09:30 horas para protocolo, iniciando-se o julgamento às
10:00 horas do mesmo dia.
Jundiaí do Sul-PR,16 de fevereiro de 2012.
WALDERLEI LEMES FERNANDES Pregoeiro
ISSN 1677-7069
285
a documentação completa do edital, anexo e demais documentos
encontram-se à disposição na Av. XV de Novembro, 701 - Secretaria
de Administração - Diretoria de Licitações - 2º. andar - no horário das
08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas e no site www.maringa.pr.gov.br-servicos-licitacoes.
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2012-PMM
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) em oficinas de educação física, dança, capoeira, artesanato, pintura em tela,
música e serviços de psicologia e assistência social, destinados a
usuários de entidades governamentais e não governamentais, vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/
SASC. Entrega dos Envelopes: até às 09:00 horas do dia 12 (doze) do
mês de março de 2012. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia
12 (doze) do mês de março de 2012, na Diretoria de Licitações - Av.
XV de Novembro, 701 - Centro - 2º. andar - Maringá-Pr.A pasta
técnica com a documentação completa do edital, anexo e demais
documentos encontram-se à disposição na Av. XV de Novembro, 701
- Secretaria de Administração - Diretoria de Licitações - 2º. andar no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas e no site
www.maringa.pr.gov.br-servicos-licitacoes.
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2012-PMM
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) em oficinas de educação física, dança, capoeira, artesanato, pintura em tela,
música e serviços de psicologia e assistência social, destinados a
usuários de entidades governamentais e não governamentais, vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/
SASC. Entrega dos Envelopes: até às 09:00 horas do dia 12 (doze) do
mês de março de 2012. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia
12 (doze) do mês de março de 2012, na Diretoria de Licitações - Av.
XV de Novembro, 701 - Centro - 2º. andar - Maringá-Pr.A pasta
técnica com a documentação completa do edital, anexo e demais
documentos encontram-se à disposição na Av. XV de Novembro, 701
- Secretaria de Administração - Diretoria de Licitações - 2º. andar no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas e no site
www.maringa.pr.gov.br-servicos-licitacoes.
Em 16 de fevereiro de 2011
SILVIO MAGALHÃES BARROS II
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2012
OBJETO: Aquisição de 06 (seis) ônibus rural escolar, que serão
utilizados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Pitanga/PR, para o transporte escolar rural, conforme disposto no protocolo nº 293/2012 e Procedimento de Licitação nº
37/2012. PREÇO MÁXIMO: R$ 1.201.440,00 (um milhão, duzentos
e um mil, quatrocentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Nos termos do Decreto Municipal 20/2012, do Decreto Federal nº
3.931/2011, do art 15, II, art. 25 capt c/c 43 da Lei Federal 8.666/93
e alterações, e conforme anuência do FNDE/MEC, ingresso em Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 18/2011 - Conforme Processo
de Licitação nº 37/2012, Inexigibilidade por Carona nº 04/2012. Ratificada em 06/02/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2012
O Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná, realizará às
14h do dia 23 de março de 2012, na sua sede, à Av. Visconde de
Taunay, n.º 950, licitação na modalidade Concorrência para contratação de empresa especializada para construção de reservatório
para o Restaurante Popular de Ponta Grossa, localizado na Rua Benjamin Constant esquina com a Rua Pe. João Lux, Centro. O valor
máximo da licitação é de R$ 124.314,00 (cento e vinte e quatro mil
trezentos e quatorze reais), recurso oriundo da dotação orçamentária
n.º 12100824401311054.449051, código reduzido nº 4402. O prazo
de execução da obra é de 60 (sessenta) dias corridos. Informações
serão fornecidas das 12h às 18h na sede da prefeitura, ou pelo fax 423901-1538, fone 42-3220-1302.
Em, 16 de fevereiro de 2012
JOSÉ RIBAMAR KRÜGER
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2012-PMM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
Contratação de empresa de engenharia, para a execução das
obras de construção de um barracão destinado a implantação de uma
Cooperativa de Geração de Emprego e Renda, localizado à Rua Pioneiro Gertrude Heck Fritzen - Quadra 46 - Data 27 - Conjunto João
de Barro I, na cidade de Maringá-Pr, de acordo com as condições e
especificações contidas neste edital e em seus anexos - Secretaria
Municipal de Controle Urbano e Obras Públicas/ SEURB. Entrega
dos Envelopes: até às 09:00 horas do dia 09 (nove) do mês de março
de 2012. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 09 (nove) do
mês de março de 2012, na Diretoria de Licitações - Av. XV de
Novembro, 701 - Centro - 2º. andar - Maringá-Pr.A pasta técnica com
A Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí, Estado do Paraná,
torna publico à abertura da licitação modalidade PREGÂO, na sua
forma PRESENCIAL, tipo Menor Preço Por Item que fará às 09:00
horas do dia 01 de março de 2012, na sede da Prefeitura Municipal,
Avenida São Paulo, 45, Centro, Rosário do Ivaí - Paraná, para aquisição de combustível tipo óleo diesel, gasolina, álcool e lubrificantes
destinados à máquinas e veículos desta municipalidade. O Edital e
demais informações encontram-se à disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí, situada à Avenida São Paulo,
45, Centro, Rosário do Ivaí - PR, de segunda a sexta-feira no horário
de funcionamento da Prefeitura.
PREGÃO ELETRÔNICO N 10/2012 - PMFB
Tipo: menor preço por item
RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO - GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 12 de março de 2012 às 13:30
horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços Gestão e
Apoio na execução da gestão pedagógica, monitoramento e de inserção no mercado de trabalho de no mínimo 30% dos jovens do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700285
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
A Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí, Estado do Paraná,
torna publico a abertura da licitação modalidade PREGÂO, na sua
forma PRESENCIAL, tipo Menor Preço Por Item que fará às
13h30min horas do dia 01 de março de 2012, na sede da Prefeitura
Municipal, Avenida São Paulo, 45, Centro, Rosário do Ivaí - Paraná,
para medicamentos para a farmácia básica e materiais hospitalares,
laboratoriais e odontológicos para o Centro Integrado de Saúde desta
municipalidade. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí,
situada à Avenida São Paulo, 45, Centro, Rosário do Ivaí - PR, de
segunda a sexta-feira no horário de funcionamento da Prefeitura.
Rosário do Ivaí - PR, 15 de fevereiro de 2012.
ORLANDO ALVES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2012
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2012,
Tipo Menor Preço, para Registro de Preço, que trata da AQUISIÇÃO
DE AQUISIÇÃO DE MICRO ONIBUS CONFORME CONVENIO
Nº 750213/2010, conforme especificado no anexo I do edital. O
credenciamento dos representantes das empresas interessadas será no
dia 08/03/2012, as 09:00 horas e a abertura da sessão pública, com
recebimento dos envelopes com "propostas de preços", "documentos
de habilitação" e abertura dos envelopes de "proposta de preços", dia
08/03/2012, as 09:20 horas. O edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados, de segunda a sexta-feira das 08:00 as 11:00
e das 13:00 as 17:00, na Rua Eduardo Bertoni Júnior, 471, Centro,
Município de Salto do Itararé. Quaisquer informações poderão ser
obtidas no endereço acima ou pelo telefone (43) 35791607:
FERNANDO MARQUES DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DE MONTE CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, faz saber
que se encontra aberto a Tomada de Preços n.º 002/2012 do Tipo
menor preço global - EMPREITADA GLOBAL, objetivando Concretização do convênio n.º 0330728-60/2010, celebrado entre a União
Federal, por intermédio do Ministério da das Cidades, representado
pela Caixa Econômica Federal e esta Municipalidade, objetivando a
implantação de 4.000 m² de calçadão pavimentado nesta Municipalidade, conforme memorial descritivo e planilha orçamentária e
cronograma de desembolso anexo ao edital. Valor Máximo: R$
100.522,80 (cem mil quinhentos e vinte e dois reais e oitenta centavos); Protocolo dos envelopes "1" e "2": 05/03/2012 (09:00 h);
Abertura da Sessão: 05/03/2012 (09:10 h); Para participar do referido
processo licitatório a empresa deverá estar cadastramento: Decreto
Municipal n.º 055/2005. Custo do Edital: R$ 10,00 - c/ retira de
DAM. Demais esclarecimentos: Prefeitura Municipal de Santa Cruz
de Monte Castelo/PR - fone/fax (0xx44) 3452-1155 - Avenida Paulo
Libânio, 700 - Centro - CEP: 87.920-000.
Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 14 de fevereiro de 2012.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ITARARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, o PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2012, TIPO
MENOR PREÇO, que trata da aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira
acoplada com Retroescavadeira, referente ao contrato de repasse OGU Nº.
0369952-19/2011/MAPA/CAIXA, convenio SICONV nº. 762428/2011
programa PRODESA - Aquisição de Pá Carregadeira acoplada com Retroescavadeira MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO no valor, acrescido de contrapartida, de R$
280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), Conforme anexo do edital. O
credenciamento dos representantes das empresas interessadas será no dia
06/03/2012, até às 08:45 horas e a abertura da sessão pública com recebimento dos envelopes com " proposta de preços", "documentos de habilitação'' e abertura de envelopes de "proposta de preços", dia
06/03/2012, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará a disposição dos
interessados, de segunda à sexta-feira das 08:00 horas às 11:00 horas e das
13:00 horas às 17:00 horas, na Praça Frei Mathias de Gênova, 184, Centro,
CEP 84970-000, Município de Santana do Itararé Telefone (43) 3526
1458 / 3526 1459, ramal 202. O edital será fornecido a partir do dia 23 de
fevereiro de 2012 no setor de licitações na prefeitura municipal, mediante
a apresentação de recibo de pagamento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta
reais) para o edital, seus respectivos modelos e anexos impressos.
JOSE DE JESUS ISAC
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N o- 37/2012 - SERMALI
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de produtos de higiene e
limpeza necessários a Secretaria Municipal de Saúde.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/03/2012 às 09h00min
INICIO DA DISPUTA: 06/03/2012 às 15h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 11h00min
e das 12h00min às 17h00min , ou pelos telefones 0**41 33816656.
São José dos Pinhais, 15 de fevereiro de 2012
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MATEUS DO SUL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2012 - P.M.S.M.S
O Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, considerando o disposto na Lei 11.947/2009, de 16 de junho de 2009,
Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, e Lei 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, leva ao conhecimento das(os) interessadas(os) que encontra-se prorrogado o prazo de abertura da Chamada
Pública Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, preferencialmente
orgânicos, ou, caso não seja atingida a quantidade solicitada, esta
poderá ser complementada com produtos convencionais da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, pelos grupos Formais e/ou
Informais, destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com as necessidades da alimentação escolar nas Escolas de Ensino Fundamental, Centros Municipais de Educação Infantil, Pré-Escolares e nos EJA's - Educação
para Jovens e Adultos do Município de São Mateus do Sul Recebimento dos Envelopes: do dia 23/02/2012 até às 14:50 horas do
dia 02/03/2012, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado à
Rua Barão do Rio Branco, n.º 431.Abertura: dia 02 de março de 2012
- 15:00 horas. Informações Complementares: O Edital e demais informações encontram-se à disposição das interessadas, na Secretaria
Municipal de Administração, situada à Rua Barão do Rio Branco,
431, pelo site www.saomateusdosul.pr.gov.br, local: Inexigibilidade
de Licitação 2012 ou pelo telefone (0xx42) 3912-7019.
São Mateus do Sul, 15 de fevereiro de 2012.
LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 48/2012-PMT
OBJETO: fornecimento de equipamentos de informática - microcomputadores, impressora multifuncional laser monocromática, impressora multifuncional jato de tinta, filmadora, projetor multimídia,
tendo as características mínimas obrigatórias especificadas tecnicamente no ANEXO 03, bem como sua configuração nos locais determinados pelo Departamento de Informática. DATA DE ABERTURA: 08:30 horas, do dia 26 de MARÇO de 2012. VALOR MÁXIMO: R$ 49.246,00 (quarenta e nove mil duzentos e quarenta e seis
reais)-O(s) edital(is) encontra(m)-se à disposição para aquisição no
site: www.toledo.pr.gov.br - link Licitações. Demais informações:
Depto. Licitações e Contratos do Município de Toledo, Rua Raimundo Leonardi, 1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira,
Fone: (45) 3055-8819 Fax: 3378-1704, e-mail: [email protected]
o-
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
e oitenta reais e trinta e seis centavos). -O(s) edital(is) encontra(m)-se
à disposição para aquisição no site: www.toledo.pr.gov.br - link Licitações. Demais informações: Depto. Licitações e Contratos do Município de Toledo, Rua Raimundo Leonardi, 1586, Centro, Toledo/Pr,
de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 3055-8819 Fax: 3378-1704, email: [email protected]
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
MOACIR NEODI VANZZO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 13/2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
Objeto da Licitação: Aquisição de um Trator Agrícola sobre rodas,
com motor turbo 04 cilindros, potência mínima de 106cv, transmissão
16x4, comando duplo, capota e arco de segurança, pneus dianteiros
14.9x28, pneus traseiros 23.1x30, jogos de pesos dianteiros e p/ rodas
traseiras. Recursos: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Valor máximo: R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais). Forma de pagamento: Parcela única, à vista. Contato: Fone: 44-32561133 - [email protected]
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Chefe Divisão de Licitações
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2012
Encontra-se a disposição dos interessados o Edital de Chamada Pública n.º 001/2012 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de
16/07/2009. Os Grupos que estiverem de acordo com a Resolução
FNDE/CD/nº 38 art.22 deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda da data de publicação até o dia
01.03.2012, às 10:00 horas, na CPL da Prefeitura de Agrestina.
Agrestina, 16 de fevereiro de 2012.
CARMEN MIRIAM DE AZEVEDO ALVES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2012 - SRP
Encontra-se a disposição dos interessados: O Edital do Pregão P. SRP nº 04/2012 para aquisição de material esportivo, terá
início a sessão pública de recebimento e abertura de Proposta de
preços e documentação no dia 06/03/2012 às 08:00 na sala da CPL,
Rua Capitão Manoel Matulino nº 21, centro, Agrestina.
Agrestina, 16 de fevereiro de 2012.
RENATA MAFFISA ALVES DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2012
PROCESSO Nº 12/2012
Homologo a Dispensa de Licitação nº 002/2012 - Processo
nº 012/2012, para locação de imóveis para diversas Secretarias do
Município nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Águas Belas-PE, 13 de fevereiro de 2012.
GENIVALDO MENEZES DELGADO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 1/2012
PREGÃO PRESENCIAL N 51/2012-PMT
OBJETO: seleção de propostas visando à aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, materiais químicos e de
copa e cozinha, para manutenção das atividades das Casas Abrigo
Menino Jesus e Casa Abrigo para Adolescentes do Município de
Toledo-PR, conforme o plano de ação e portaria 459 do MDS. DATA
DE ABERTURA: 14 de MARÇO de 2012, às 08h30min.-O(s) edital(is) encontra(m)-se à disposição para aquisição no site: www.toledo.pr.gov.br - link Licitações. Demais informações: Depto. Licitações e Contratos do Município de Toledo, Rua Raimundo Leonardi,
1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 30558819 Fax: 3378-1704, e-mail: [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N o- 55/2012-PMT
OBJETO: seleção de propostas visando a aquisição de veículos para
a Guarda Municipal de Toledo-PR, com recurso provenientes do
Convênio n° 763028/2011 - SINCOV - Ministério da JustiçaDATA
DE ABERTURA: 06 DE MARÇO DE 2012, às 10h00min. VALOR
MÁXIMO: R$ 683.880,36 (seiscentos e oitenta e três mil oitocentos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700286
PROCESSO 5/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS HOMOLOGA O SEGUINTE PROCESSO DE LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL 001/2012 - PROCESSO 005/2012. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A ESCOLA
DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PADRÃO PROINFÂNCIA. Vencedora dos lotes I e II a empresa Z.L COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ:
05.946.524/0001-93 e Vencedora dos lotes III e IV a empresa PIMENTEL COFRES E MÓVEIS - LTDA - ME, CNPJ:
05.065.380/0001-66.
Águas Belas-PE, 16 de fevereiro de 2012.
GENIVALDO MENEZES DELGADO
Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
PROCESSO N° 3/2012. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) SALAS DE AULAS DA ESCOLA GERSON DE A. MARANHÃO NA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
SEDE DO MUNICÍPIO. Empresa Vencedora: WCN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.231.471/0001-61. Valor
Global: R$ 256.561,28 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e
sessenta e um reais e vinte oito centavos).
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
PROCESSO N° 4/2012. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA QUALIFICAR E REALIZAR 3 CURSOS
(CURSO DE GUARDA MUNICIPAL COMUNITÁRIA 60 H/A,
CURSO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS 40 H/A E CURSO DE
OPERAÇÕES DE BOMBEIROS 50 H/A COM TOTAL DE 150
H/A), PARA APROXIMADAMENTE 85 (OITENTA E CINCO)
ALUNOS ATENDIDOS DENTRE OS GUARDAS MUNICIPAIS,
CONSELHEIROS E COMUNIDADE INDÍGENA, VISANDO O
FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO AS DROGAS E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA.
Empresa Vencedora: INSTITUTO DE GERENCIAMENTO DE CIDADES - IGC, CNPJ: 10.620.066/0001-38. Valor Global: R$
210.338,00 (duzentos e dez mil, trezentos e trinta e oito reais).
Águas Belas - PE, 15 de fevereiro de 2012.
ANTONIO RUFINO PEREIRA JUNIOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2012
A Pregoeira, instituída pela Portaria nº 528/2011, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que
dispõe a lei nº 10.520/2002 e com as condições estabelecidas no
edital, encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 011/2012-FMS, para
ORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (DESJEJUM, ALMOÇO E JANTAR) PARA OS PACIENTES DO ESPAÇO RENASCER (KM 9,5 DE ALDEIA E CENTRO DE DESINSTITUCIONALIZA?O (KM 14 DE ALDEIA), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, ficando definido o dia 05/03/2012, às 09:00
horas, para recebimento dos envelopes, na sala de reuniões da CPL,
nesta Prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar - sala
35 - Timbi - Camaragibe. O edital encontra-se à disposição dos
interessados na CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2012
A Pregoeira, instituída pela Portaria nº 528/2011, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que
dispõe a lei nº 10.520/2002 e com as condições estabelecidas no
edital, encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 012/2012-FMS, para
AQUISIÇÃO DE PACKS HEMATOLÓGICOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CAMARAGIBE/PE, ficando definido o dia 05/03/2012, às 10:30 horas,
para recebimento dos envelopes, na sala de reuniões da CPL, nesta
Prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar - sala 35 Timbi - Camaragibe. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL.
ROZILEIDE SOUTO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2012
OBJETO: Contratação de Empresa habilitada para Fornecimento de
forma parcelada de Blusas para o fardamento dos Alunos da Rede
Municipal de Ensino. Abertura: 29/02/2012 às 14hs. Informações e
cópia do Edital na PMCEDRO das 08hs as 13hs.
3
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
PROCESSO Nº. 001/2012. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros
Alimentícios destinados aos PROGRAMAS DO IDOSO, PROJOVEM e PETI, coordenados pelo FUNDO DE ASSISSTÊNCIA SOCIAL do Município de Cortês, Data da sessão: 07/03/2012, às 12:00
horas. Os interessados deverão solicitar o edital na sede da Prefeitura
Municipal, na Rua Coronel José Belarmino, nº 48 - Centro, das 7:00
às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. Email: [email protected] - fone/fax: 81-3687-1151;
Em 16 de fevereiro de 2012.
ADALCI C. SOUZA DE FRANÇA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de provedor de acesso a internet durante o exercício de
2012. Abertura: 29/02/2012 às 08hs. Informações e cópia do Edital na
PMCEDRO das 08hs as 13hs.
Cedro-PE, 16 de fevereiro de 2012.
RIVADENIRA JORGE SIDRIM
Pregoeira
Contrato nº 002/2012-SEDUC, Contratada: J e F Construções Ltda. EPP, Objeto: Execução de serviços emergencial de transporte escolar
de alunos da Rede Pública. Valor global R$ 327.590,34 (trezentos e
vinte e sete mil quinhentos e noventa reais e trinta e quatro centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e Ratifico, nos termos do Inciso IV do Artigo 24
da Lei 8.666/93 e posteriores alterações a Dispensa que tem por
finalidade a contratação emergencial com a empresa J e F Construções Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ-MF nº 10.291.840/0001-04,
representada pelo Sr. Hugo de Andrade Brasileiro, CPF nº
045.775.124-08, objetivando executar os serviços de transporte escolar de alunos da rede Pública, pelo valor por quilômetro de R$ 1,94
(um real e noventa e quatro centavos), perfazendo um valor global de
R$ 327.590,34 (trezentos e vinte e sete mil quinhentos e noventa reais
e trinta e quatro centavos).
Garanhuns, 16 de fevereiro de 2012.
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012 - PML
A Comissão de Pregão torna público que fará realizar no
próximo dia 06/03/2012 às 8h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, para composição da merenda destinada aos alunos matriculados na Rede de Ensino da Secretaria Municipal de Educação,
deste município de Lajedo/PE, pelo período de 10 (dez) meses. Edital
e informações na sede da Prefeitura à Praça Joaquim Nabuco s/n, tel.
(87) 3773-4732, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012 - PML
A Comissão de Pregão torna público que fará realizar no
próximo dia 08/03/2012 às 8h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para a Aquisição de Gêneros Alimentícios menos perecíveis, para composição da merenda, destinada aos alunos
matriculados na Rede de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, deste município de Lajedo/PE, pelo período de 10 (dez) meses.
Edital e informações na sede da Prefeitura à Praça Joaquim Nabuco
s/n, tel. (87) 3773-4732, no horário de expediente, de Segunda a
Sexta-feira.
Lajedo, 16 de Fevereiro de 2012.
ANNE ANDRADE DE CERQUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
07º e 8º TA - TP Nº 08/2006. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato, passando a vigência final do Contrato para 26 de janeiro de 2012;
CONTRATADA: Empresa PRÊMIO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Maviael Francisco de M. Cavalcanti Filho - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
PROCESSO Nº. 008/2012. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros
Alimentícios destinados à Merenda Escolar para a Rede Municipal de
Ensino, Programa mais Educação, Pré-Escolar, Creche e EJA - Educação de Jovens e Adultos, referente ao ano letivo de 2012, Data da
sessão: 07/03/2012, às 09:00 horas. Os interessados deverão solicitar
o edital na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Coronel José Belarmino, nº 48 - Centro, das 7:00 às 13:00 horas, de segunda a sextafeira. Email: [email protected] - fone/fax: 81-3687-1151;
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2012. OBJETO: Locação de 05 (cinco)
veículos para condução dos pacientes do TFD (Tratamento Fora do Domicílio), bem como ao atendimento das necessidades administrativas da
Secretaria de Saúde até o dia 31 de dezembro de 2012. ABERTURA:
05/03/2012 - 08:00 horas - TIPO: Menor Preço por Item. O Edital referente
ao Processo acima poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente
de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, Av. Luiz de Almeida Maciel,
S/Nº, Bairro - Prado, Pesqueira - PE, no horário das 08:00 às 12:00h.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700287
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2012. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TELEDIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATÉ
O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012. ABERTURA: 05/03/2012 11:00 horas - TIPO: Menor Preço por Item. O Edital referente ao
Processo acima poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente
de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, Av. Luiz de Almeida
Maciel, S/Nº, Bairro - Prado, Pesqueira - PE, no horário das 08:00 às
12:00h.
Pesqueira-PE, 16 de fevereiro de 2012.
IRANILDA MARIA LEITE CARNEIRO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CARTA CONVITE Nº 2/2012
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2012
ISSN 1677-7069
PROCESSO Nº 2/2012. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS E ENCADERNAÇÕES COM O OBJETIVO DE ATENDER VÁRIOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E HOSPITAL DR. LÍDIO PARAÍBA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE
2012. O Secretário de Saúde do Município de Pesqueira, no exercício
de suas atribuições legais expõe as razões e após resolve o que se
segue: Diante do não comparecimento de empresas interessadas a
participar do Processo Licitatório citado acima, a presente licitação
enquadra-se na hipótese legal da dispensa licitatória em face da chamada "Licitação Deserta", capitulada no Inciso V do Artigo 24 da Lei
Nº 8.666/93. Desse modo, em face do poder de autotutela, que confere à Administração Pública, torno DESERTA a presente licitação,
nos moldes assinalados no parecer jurídico. Expeça-se o termo de
encerramento dos presentes autos, nas formas da lei.
Pesqueira-PE, 16 de fevereiro de 2012.
DR. JOSÉ PEIXOTO
Secretário de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011
PL Nº 314/11. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia referente à consultoria para realizar estudos e elaborar o Plano de Macrodrenagem de Petrolina - PE
- Secretaria de Planejamento e Urbanismo. Diante da análise da
Proposta Financeira foi declarada classificada e vencedora a empresa:
FAHMA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA AGRÍCOLA LTDA.
Petrolina-PE, 16 de fevereiro de 2012.
MARIO FERREIRA CAVALCANTI FILHO
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011
PL Nº 314/11. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia referente à consultoria para realizar estudos e elaborar o Plano de Macrodrenagem de Petrolina - PE
- Secretaria de Planejamento e Urbanismo. Empresa Vencedora: FAHMA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA AGRÍCOLA LTDA. Valor: R$ 396.858,30. Prazo de execução: 06 (seis) meses. Diante do
resultado do certame a Secretária de Planejamento e Urbanismo, no
uso de suas atribuições homologou no dia 02/02/2012 o Processo
acima referido.
Petrolina, 16 de fevereiro de 2012.
MARLIZE DO CARMO MAINARDES
Ordenadora
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
A Prefeitura Municipal de Primavera, através do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Processo 001/2012, Pregão Presencial nº 001/2012, o Pregoeiro atestou a ausência de licitantes,
sendo este processo considerado DESERTO.
Primavera, 24 de janeiro de 2012.
LUCIANO MARCOS SOUZA DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2012
EDITAL Nº001/2012/PMST. ENTIDADE PROMOTORA:
Município de Santa Terezinha - PE RECURSOS: CONVÊNIO FNDE/PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar e Recursos
Próprios do Município. O Município de Santa Terezinha, estado do
Pernambuco, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do
Ministério da Fazenda sob o n° 11.358.140/0001-52, com sede à
Avenida José Romão de Araújo, 205 1º andar - centro, torna público
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
que fará realizar até as 10:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2012,
CHAMADA PÚBLICA, para fins de credenciamento de fornecedores
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural para alimentação escolar, destinado ao atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar. Prazo de fornecimento:
10 (dez) meses. Informações complementares sobre o edital, poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal de no endereço supra citado, ou
através do telefone (0xx87) 3859-1174.
Santa Terezinha, 15 de fevereiro de 2012.
ADEILSON LUSTOSA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2012
Processo Administrativo nº 034/2012. TIPO: Menor Preço Global.
A Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia - PI, no
dia 02/03/2011, fará realizar-se às 14:30h, na sede da Prefeitura, Av.
Álvaro Mendes, 449, a Tomada de Preços 005/2012, cujo objeto e o
fornecimento de materiais de construções para aplicação em Reforma
de Prédios Públicos Municipais em todo o âmbito da Administração
do município de Redenção do Gurguéia - PI, mediante as condições
estabelecidas no Edital e de acordo com as normas Gerais da Lei nº
8.666/93, e suas alterações posteriores . Maiores informações poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura no horário de 08:00h às 12:00h, no
mesmo endereço.
OBJETO: Registro de Preços de Combustíveis e Derivados. DATA E
HORA DE ABERTURA: 06/03/2012 às 09:00 (nove) horas. LOCAL:
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão, situada na Av. Padre Joaquim Nonato, 132, Centro, Demerval Lobão.
CONTATO: (0XX86) 3260-1378.
Demerval Lobão-PI, 16 de Fevereiro de 2012.
SANDRA RODRIGUES DE SOUSA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
Encontra-se a disposição dos interessados o EDITAL DE
TOMADA DE PREÇOS, na sede da Prefeitura Municipal de Tacaimbó-PE, das 07:00 às 13:00 horas, da Segunda à Sexta Feira, para
A Contratação da execução das obras de Pavimentação em Paralelepípedos, na Zona Urbana do Município de Tacaimbó - PE, de
acordo com o Contrato de Repasse nº 348.038.-92/2010, MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Nº
CONVÊNIO SICONV 753989, de conformidade com o Ofício nº
007/2012 SOV, Projeto Básico. Item - 02 - Reforma e Ampliação do
Estádio de Futebol, denominado o CINTRÃO, conforme repasse nº
344.812-74 do OGU MINISTÉRIO DOS ESPORTES / CAIXA, e
Contra Partida do Município, conforme Ofício n.º016/2012 SOV, Projetos Básicos e terá início a Sessão Pública de recebimento e abertura
dos envelopes habilitação e proposta de preços no dia 12.03.2012, às
09:00 horas.
MANOEL FERNANDO DE AZEVEDO FERREIRA.
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU
ARCOVERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo. Contrato 07/2008. Processo nº 015/2007. Concorrência nº 001/2007. Contratante: Prefeitura municipal de Dirceu
Arcoverde-PI. Contratada: Construtora Jurema Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de execução das obras e serviços de engenharia vinculados a construção da Barragem Pedregulho, em maciço terroso,
barrando o Riacho do Pedregulho, na localidade Lagoa Nova, zona
Rural do Município de Dirceu Arcoverde, no Estado do Piauí, por
mais um período de 240 (Duzentos e quarenta) dias, a contar do
termino do prazo previsto no quarto Termo Aditivo. Fundamentação
legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Das disposições
gerais: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições não
alteradas pelo presente termo. Data de assinatura: 16/02/2012. Assinaturas: Alcides Lima de Aguiar, pela contratante e Humberto Costa
Castro, pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
MACEDO
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012
O Município de Altos-PI, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n°007/12, do tipo menor
preço e adjudicação por lote, em 06/03/2012 às 11:30h, tendo como
objeto a aquisição de motocicletas para secretaria de educação. Recurso: PRÓPRIO, FUNDEB, FMDE, QSE.
PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2012
O Município de Altos-PI, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 008/12, do tipo menor
preço e adjudicação por lote, com opção de registro de preço, em
06/03/2012 às 11:00h, tendo como objeto a aquisição de medicamentos, material hospitalar, material de laboratório e odontológico.
Recurso: PRÓPRIO, FUS, PAB.
Altos PI, 16 de fevereiro de 2012.
TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
OBJETO: Aquisição de uma retroescavadeira e dois caminhões compactadores destinados ao Aterro Sanitário de Campo Maior. DATA E
HORA DE ABERTURA: 05/03/2012 às 09:30 (nove e trinta) horas.
LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Maior,
situada na Praça Luis de Miranda, 318, Centro, Campo Maior-PI.
CONTATOS: (0XX86) 3252-1869.
Teresina-PI, 16 de fevereiro de 2012.
SILVIA NEIDE DE SOUSA NUNES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA
DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2012
A CPL da Prefeitura Municipal de Cristalândia torna publico
que realizará licitação modalidade Tomada de preço nº 011/2012.
Tipo menor preço global. Regime de Execução: Empreitada por preço
global. Objeto: Execução no Regime Global dos serviços de recuperação de 10,825 Km de estrada vicinal ligando à localidade
tabocal a sede do município. Recursos: FPM-ISS-ICMS e Convênio
Nº 708330/2009 com a CODEVASF. Abertura 09/03/2012 Ás 09:00h,
na sala da comissão de licitação na Av. Luiz Cunha Nogueira, 228,
Cristalândia-PI (89)35761102.
Cristalândia-PI, 15 de fevereiro de 2012.
MARCOS CARMINO LOPES NORONHA
Presidente da CPL
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2012
O Município de Francisco Macedo - PI, realizará licitação
Pregão nº. 010/2012, menor preço e adjudicação global por lote, em
05/03/2012, às 09:00hs. Objeto: locação de veículos, destinado às
secretarias e prefeitura, deste município. Local: Sede da Prefeitura
Municipal. Recursos: Orçamento Geral do Município. Edital: Professora Geralda de Alencar, nº 145, Centro.
PREGÃO N o- 11/2012
O Município de Francisco Macedo - PI, realizará licitação
Pregão nº. 011/2012, menor preço e adjudicação global por item, em
05/03/2012, às 11:00hs. Objeto: Aquisição de material de informática
destinado às secretarias municipais. Local: Sede da Prefeitura Municipal. Recursos: Orçamento Geral do Município. Edital: Professora
Geralda de Alencar nº 145, Centro.
Francisco Macedo-PI, 15 de fevereiro de 2012.
ALCIDON RODRIGUES COUTINHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
Processo Administrativo nº 03143/2012. OBJETO: Contratação de
instituição pública ou privada, sem fins lucrativos, com especificidade
voltada para a educação, qualificação e formação profissional ou à
pesquisa relacionadas a temas de políticas públicas de trabalho e
renda, executora de Ações de Qualificação Social e Profissional QSP, para execução do Projeto Juventude Cidadã no âmbito do Programa ProJovem Trabalhador, no município de Miguel Alves - PI, de
acordo com o disposto no edital e respectivos anexos.FONTE DE
RECURSOS: União Federal (MTE) e outras receitas próprias Data: as
07:30 h do dia 02/03/2012. O edital poderá ser retirado no setor de
licitações da Prefeitura Municipal.
Miguel Alves-PI, 16 de fevereiro de 2012.
FRANCISCO PINHEIRO LIMA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
DO GURGUÉIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012
Processo Administrativo nº 033/2012. TIPO: Menor Preço Global Por Lote.
A Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia - PI, no
dia 02/03/2011, fará realizar-se às 09:00h, na sede da Prefeitura, Av.
Álvaro Mendes, 449, a Tomada de Preços 004/2012, cujo objeto e a
aquisição de materiais de procedimentos básicos (materiais hospitalares), medicamentos (remédios) e materiais odontológicos para a
Secretaria de Saúde de Redenção do Gurguéia, mediante as condições
estabelecidas no Edital e de acordo com as normas Gerais da Lei nº
8.666/93, e suas alterações posteriores . Maiores informações poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura no horário de 08:00h às 12:00h, no
mesmo endereço.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700288
Redenção do Gurguéia, 8 de fevereiro de 2012.
JAMES RIBEIRO DA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ - PI, através
da CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2012, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 01/03/2012 às 10:00h. Objeto a Aquisição de combustíveis e derivados do petróleo. RECURSO: Orçamento Geral/2012. Edital: Avenida Joaquim Castelo Branco, 337.
Fone (89) 3428-1366.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ - PI, através
da CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2012, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 01/03/2012 às 11:00h. Objeto: Aquisição de merenda escolar. RECURSO: Orçamento Geral/2012. Edital:
Avenida Joaquim Castelo Branco, 337. Fone (89) 3428-1366.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ - PI, através
da CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N. 003/2012, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO LOTE, em 01/03/2012 às 12:00h. Objeto: Aquisição de
material de expediente, jogos pedagógicos, material esportivo, limpeza, copa e cozinha. RECURSO: Orçamento Geral/2012. Edital:
Avenida Joaquim Castelo Branco, 337. Fone (89) 3428-1366.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ - PI, através
da CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N. 005/2012, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 01/03/2012 às 15:00h. Objeto: Aquisição de medicamentos, material hospitalar e odontológico. RECURSO: Orçamento Geral/2012. Edital: Avenida Joaquim Castelo Branco,
337. Fone (89) 3428-1366
Santa Rosa do Piauí 14 de fevereiro de 2012.
RONIVON RODRIGUES DE SOUSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
O Município de União realizará licitação Tomada de Preços
nº. 002/2012, menor preço e adjudicação global, em 07/03/2012, às
09:00hs. Objeto: Reforma e ampliação de escolas municipais: sede da
Prefeitura Municipal. Recursos: Orçamento Geral do Município. Copias do edital: Praça Barão de Gurgueia, 443, Centro.
União, 16 de fevereiro de 2012.
ALDERICO DA CUNHA SILVA JUNIOR
Presidente da CPL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 1/2012
Em consonância com as disposições da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando que todos os
licitantes renunciaram ao direito recursal previsto na legislação vigente, HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação proferido no Processo Licitatório n.º 10/2012, Convite n.º
01/2012, que tem por objeto a Contratação de empresa para locação
de som (tipo fly), iluminação, trio elétrico e banheiros químicos para
as festividades carnavalescas 2012, ao passo que ADJUDICO o seu
objeto à empresa ALFA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME,
C.N.P.J. n.º 10.433.322/0001-88, com sede à Rua Sete de Setembro,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
n.º 273, Bairro Centro, Gov. Dix-sept Rosado /RN, vencedora do
referido procedimento, com proposta no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Alexandria-RN, 16 de fevereiro de 2012.
ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2012
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Alexandria/RN, no uso de suas atribuições, torna Público o
resultado do(s) julgamento(s) do(s) seguinte(s) certame(s):
Processo n.º 10/2012 - Convite n.º 01/2012 . Objeto: Contratação de empresa para locação de som (tipo fly), iluminação, trio
elétrico e banheiros químicos para as festividades carnavalescas 2012.
Empresa(s) vencedora(s): ALFA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
ME, C.N.P.J. n.º 10.433.322/0001-88. Itens: todos. Valor: R$
60.000,00 (Sessenta mil reais).
Alexandria-RN, 16 de fevereiro de 2012.
JOÃO PATRÍCIO QUEIROZ DE FIGUEIREDO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
DO RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2012-SRP
A Pregoeira da Prefeitura Municipal do Alto do Rodrigues/RN torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão
Presencial SRP nº 018/2012, tipo "menor preço por lote", cujo objetivo será o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Medicamentos Hospitalar, da Farmácia Básica, Medicamentos Diversos e Controlados, para assegurar o atendimento aos usuários do Hospital Maternidade Maria Rodrigues de Melo, Unidades
Básicas de Saúde e Farmácia Básica do Município, de acordo com o
Termo de Referência, anexo I do Edital. A abertura será no dia
06/03/2012, às 08horas e 30 minutos na sala de licitações da PMAR.
O edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos
interessados no setor de Licitação na Prefeitura Municipal do Alto do
Rodrigues/RN.
Alto do Rodrigues-RN, 10 de fevereiro de 2012.
KAUYSA VALQUIRIA FERREIRA ISAC
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2012
Objeto: Contratação de Empresa do ramo pertinente para Execução
dos Serviços referente a Conservação e Recuperação da Pavimentação
de Vias com Paralelepípedos do Município de Assú. Em virtude do
recurso recebido nesta data pela empresa CONSTRUTORA ASSU E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.126.573/0001-05, está suspensa a abertura das propostas prevista
para o dia 17/02/2012. Informamos ainda que o referido recurso
encontra-se a disposição dos interessados, a partir desta data, junto a
CPL.
Assú-RN, 16 de fevereiro de 2012.
VERA DANTAS
Presidente da CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO ASSÚ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2012
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento
de MEDICAMENTO BÁSICO E CONTÍNUO, para atendimento a
pacientes carentes do município. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO ASSU, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde informa a ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira, para as
empresas CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº
40.787.152/0001-09 - para os itens 01, 10, 14-15, 38, 110-111, 130,
138, 154 - no valor total de R$ 36.110,00 (trinta e seis mil, cento e
dez reais); PHOSPODONT LTDA EPP - CNPJ Nº 04.451.626/000175 - para os itens 23-24, 37, 63, 72, 90, 93, 99, 113, 137, 150 - no
valor total de R$ 49.020,50 (quarenta e nove mil, vinte reais e
cinquenta centavos); CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA
LTDA - CNPJ Nº 02.800.122/0001-98 - para os itens 45, 49, 68, 91,
98, 131 - no valor total de R$ 23.257,00 (vinte e três mil, duzentos e
cinquenta e sete reais); L M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº
07.441.061/0001-33 - para os itens 05, 07-09, 13, 17-18, 25, 28-29,
31-36, 44, 46-47, 51, 54-57, 61, 65-66, 75, 78-79, 82-87, 89, 105108, 112, 114-119, 123-124, 126-127, 129, 133-134, 136, 139-143,
145, 147-148, 151 - no valor total de R$ 445.297,00 (quatrocentos e
quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais); F WILTON
CAVALCANTE MONTEIRO - CNPJ Nº 07.055.280/0001-84 - para
os itens 12, 19, 21, 60, 62, 69, 88, 94-96, 125, 152 - no valor total de
R$ 67.983,00 (sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e três reais);
DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 - para os
itens 03, 06, 11, 20, 22, 26-27, 30, 40-43, 48, 50, 52, 58, 64, 67, 7071, 74, 76-77, 92, 100-104, 109, 120-122, 128, 132, 135, 146, 149 -
3
no valor total de R$ 167.196,00 (cento e sessenta e sete mil, cento e
noventa e seis reais); RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA - CNPJ Nº 12.305.387/0001-73 - para os itens
02, 16, 59, 80-81, 144 - no valor total de R$ 21.150,00 (cento e um
mil cento e cinquenta reais). Licitação DESERTA para os itens: 04,
39, 53, 73, 97 e 153 - VALOR GLOBAL: R$ 810.013,50 (OITOCENTOS E DEZ MIL, TREZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). e a HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, com fulcro
no Inc XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00.
Assu-RN, 15 de fevereiro de 2012.
LUCIANNY EDJA GUERRA DE MASSENA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
Conforme publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2012,
seção 3, página 183; através da Comissão Permanente de Licitação,
no uso de suas atribuições legais. Torna publico para conhecimento
dos interessados, que obedecendo aos princípios inerentes a administração, procede a seguinte RETIFICAÇÃO - onde se lê: "que
realizará no dia 02 de março de 2012 às 09:00 horas (horário local) "
leia-se: "que realizará no dia 05 de março de 2012 às 09:00 horas
(horário local). Informações: (84) 3439 0012.
Bodó-RN, 16 de fevereiro de 2012.
ELZA MARIA PACHECO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 20120049
PROCESSO n° 001115/2011 - TP n°. 009/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caraúbas - C.N.P.J n°.
08.349.102/0001-29, com sede na praça Reinaldo Pimenta, n°. 104,
centro, Caraúbas - RN. CONTRATADO: A & T CONSTRUÇÕES
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, C.N.P.J nº. 08.641.972/000177, com sede na Rua Julieta Dantas, 191, Letra A, centro, Lucrécia/RN. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Construção de uma escola Infantil dentro do Programa Proinfância -MEC/FNDE - tipo B, em conformidade com as
normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, pertinentes ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição
de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Pro
Infância e conforme ainda as especificações contidas nos Anexos
deste Edital. VALOR: R$ 1.330.780,69 (um milhão trezentos e trinta
mil setecentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- FNDE e contra partida do Município. VIGÊNCIA: de 16 de fevereiro a 17 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n°. 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOSTP N° 9/2011
PROCESSO N°. 001115/2011
ADEMAR FERREIRA DA SILVA, Prefeito Constitucional
do Município de Caraúbas-RN, na forma da Lei, HOMOLOGO e
ADJUDICO o objeto da Tomada de Preço nº 009/2011, cujo finalidade é a Contratação de empresa especializada para execução de
obra de Construção de uma escola Infantil dentro do Programa Proinfância -MEC/FNDE - tipo B, em conformidade com as normas do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, pertinentes ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de
Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Pro
Infância e conforme ainda as especificações contidas nos Anexos
deste Edital, a empresa A & T CONSTRUÇÕES COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA EPP, C.N.P.J nº. 08.641.972/0001-77, com sede na
Rua Julieta Dantas, 191, Letra A, centro, Lucrécia/RN.
Caraúbas-RN, 16 de fevereiro de 2011.
ADEMAR FERREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2012
Processo Nº 51/2012
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caraúbas - RN, no
uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Presencial nº.
004/2012, destinado à aquisição de 03 veículos cujo caraterísticas,
modelo e ano constam do ANEXO I do presente instrumento convocatório, sendo 02 (dois) para Secretaria Municipal de Saúde e 01
(um) para Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social,
conforme especificações e quantitativos constantes do anexo I. O
pregão será realizado no dia 08 de março de 2012, às 10:00 horas, na
sede da Prefeitura Municipal. O edital contendo maiores informações
encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito a rua Dr. Manoel Antônio, 64, centro, cep: 59780-000.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700289
Caraúbas-RN, 16 de fevereiro de 2012.
GILDERLEY FARIAS DA SILVA
ISSN 1677-7069
289
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2012-SRP
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim/RN, torna público que fará realizar licitação na
modalidade : Pregão Presencial com SRP n? 015/2012, no dia
29.02.2012, às 10:00 horas, objetivando a aquisição de material permanente e de consumo para atender as necessidades dos diversos
órgãos deste Município. Maiores informações : pelo fone : (84) 32745915.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012-SRP
O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que o resultado final do Pregão Presencial com Sistema de
Registro de Preços n? 002/2012, objetivando a aquisição de gêneros
alimentícios, destinados a Merenda Escolar, para atender aos Programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, teve
como empresas A.W. NUNES DOS SANTOS ME, itens
01,02,03,04,05,06,09,10,14,15,16,17,18,20 e 23; MERCANTIL CIDADE LTDA, itens 07,11,21 e 28; KM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, itens 08 e 13, AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, itens 12 e 27, QUALITY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, itens 19,22 e 26, FLÁVIO CARVALHO DANTAS WANDERLEY EPP, item 24 e COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA ME, item 25. As empresas vencedoras deverão
apresentar amostras dos Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis idênticas ao produto ofertado em embalagem original e fechada, para análise e aprovação, até 02 (dois) dias úteis, das 08:00h
(oito horas) às 12:00h (doze horas), na sede da Secretaria de Educação/PMCM/RN, à Rua General João Varela n° 710, centro, Ceará Mirim/RN, para fins de análise e parecer do Setor Nutricional da
referida secretaria, conforme sub item 01.02 do item I DO OBJETO,
do presente edital.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
EDITAL DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2011
O Prefeito Municipal de CEARÁ-MIRIM, no uso de suas
atribuições legais faz saber que, em cumprimento ao Mandado de
Segurança nº 0000093-96.2012.8.20.0102, em tramitação na 1ª Vara
Cível da Comarca de Ceará-Mirim-RN. O Edital de Retificação nº
002/2012 DO, referente ao Concurso Público nº 001/2011, contendo
todas as informações encontra-se a disposição dos interessados no
quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim e no site
www.acaplam.com.br.
Ceará Mirim-RN, 15 de fevereiro de 2012.
ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO
Prefeito
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Fica prorrogado o
prazo de vigência da Contratação de Empresa especializada para a
prestação de serviços bancários e operacionalização da folha e pagamento e atividades bancárias correlatas do Município de Itajá/RN,
firmado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ:
00.360.305/0756-27, ficando a vigência do presente contrato prorrogada até 31.12.2016, conforme art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
A CPL/Prefeitura de Janduís, com base no parecer da Assessoria Jurídica e em observância a Lei nº 8.666/93, torna público a
prorrogação da Concorrência Pública Nº 1/2012, tipo menor preço
global. Objeto: Termo de Compromisso SES No. 0174/11 - PMJPAC. Nova data de abertura: 23/03/2012 às 08:00h, Sede da Prefeitura à Rua Santa Terezinha, 21, Centro. Edital e Anexo serão
adquiridos de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h.
Janduís, 15 de fevereiro de 2012.
DANIEL J. ROBERTO
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
290
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO 008/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Macau/RN. CONTRATADA: WEVERTON L. DE A. BEZERRA-ME.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de alimentação para fornecimento de refeições para atender ao pessoal das equipes de apoio
técnico, coordenação e produção do carnaval, ao pessoal da segurança, aos policiais de apoio das polícias civil e militar, dos agentes
de proteção ao menor e conselheiros tutelares de plantão que estarão
trabalhando na organização e controle em todos os pólos onde acontecerão eventos programados para o Carnaval de 2012 no Município
de Macau/RN (período de 18 a 21/02/2012). VALOR DO CONTRATO: R$42.990,00 (quarenta e dois mil novecentos e noventa
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.009.23.695.006. - Secretaria Municipal de Turismo. PROJETO ATIVIDADE: 1119 - Organização de Festejos Religiosos, Carnavalescos, Juninos, lazer e
Eventos. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 - Outros Serviços de
Terceiros - P. Jurídica. FONTE: Recursos Próprios - PMM. VIGÊNCIA: 30 dias, a partir de sua assinatura e publicação do extrato do
contrato no Diário Oficial da União. Macau (RN), 16 de fevereiro de
2012. ASSINANTES: Flávio Vieira Veras - PREFEITO / Weverton
Leonardo de Andrade Bezerra - PELA CONTRATADA.
PREGÃO 009/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Macau/RN. CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO SILVA ME. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de confecção para
fornecimento de camisetas e abadas para atender as necessidades da
equipe da prefeitura responsável pela organização do Carnaval/2012 e
do Bloco da Melhor Idade, durante os eventos programados para o
Carnaval de 2012 no Município de Macau/RN. VALOR DO CONTRATO: R$61.550,00 (sessenta e um mil quinhentos e cinqüenta
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.009.23.695.006. - Secretaria Municipal de Turismo. PROJETO ATIVIDADE: 1119 - Organização de Festejos Religiosos, Carnavalescos, Juninos, lazer e
Eventos. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 - Outros Serviços de
Terceiros - P. Jurídica. FONTE: Recursos Próprios - PMM. VIGÊNCIA: 30 dias, a partir de sua assinatura e publicação do extrato do
contrato no Diário Oficial da União. Macau (RN), 16 de fevereiro de
2012. ASSINANTES: Flávio Vieira Veras - PREFEITO / Maria de
Fátima Araújo Silva - PELA CONTRATADA.
PREGÃO 010/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Macau/RN. CONTRATADA: HELISON SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
locação de equipamentos de som e iluminação para utilização no
Carnaval 2012 do Município de Macau/RN. VALOR DO CONTRATO: R$318.600,00 (trezentos e dezoito mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.009.23.695.006. - Secretaria Municipal de Turismo. PROJETO ATIVIDADE: 1119 - Organização de
Festejos Religiosos, Carnavalescos, Juninos, lazer e Eventos. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - P.
Jurídica. FONTE: Recursos Próprios - PMM. VIGÊNCIA: 30 dias, a
partir de sua assinatura e publicação do extrato do contrato no Diário
Oficial da União. Macau (RN), 16 de fevereiro de 2012. ASSINANTES: Flávio Vieira Veras - PREFEITO / Hélio Ferreira Segundo
Junior - PELA CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
INFRAESTRUTURA-SEMOPI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOPI, localizada na Av.
Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, nesta Capital, telefone 32328104, torna público que está marcando a licitação na modalidade
Concorrência Pública, cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. O Edital da referida licitação encontra-se fixado no Quadro de
Aviso da SEMOPI, assim como à disposição dos interessados no
citado local. Processo: 076973/2011-92, Concorrência Pública:
002/2012-SEMOPI, Objeto: Execução dos serviços de macrodrenagem e urbanização dos reservatórios de detenção de águas pluviais,
beneficiando o Complexo Arena das Dunas e os bairros de Nova
Descoberta, Lagoa Nova, Candelária, Cidade da Esperança, Dix-Sept
Rosado e Bom Pastor, no Município de Natal/RN. Data: 22.03.2012.
Hora: 09:00 horas.
Natal-RN, 14 de fevereiro de 2012.
KLEBER DE ANDRADE BOTELHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012-0001
O Município de PAU DOS FERROS, por intermédio do
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
às 09:00 horas do dia 08 de Março de 2012, fará realizar licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2/2012-0001, tipo menor preço, para Escolha de empresa especializada em construção civil, objetivando a execução de obras de Construção da Unidade de Pronto
Atendimento (UPA), conforme especificações técnicas constantes do
Projeto Básico., de acordo com o que determina a legislação vigente,
a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe
foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA GETULIO
VARGAS, 1323, CENTRO, PAU DOS FERROS, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012-0002
O Município de PAU DOS FERROS, por intermédio do
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
às 09:00 horas do dia 09 de Março de 2012, fará realizar licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2/2012-0002, tipo menor preço, para Escolha de empresa especializada em construção civil, objetivando a execução de obras de Construção da 3º Etapa do Ginásio
Poliesportivo ,conforme especificações técnicas constantes do Projeto
Básico, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Pau dos Ferros.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe
foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA GETULIO
VARGAS, 1323, CENTRO, PAU DOS FERROS, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Pau dos Ferros-RN, 16 de fevereiro de 2012.
NILDEMARCIO BEZERRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2012 - PP
Objeto Contratação de empresa especializada e/ou pessoa
física para execução dos serviços de transporte escolar dos alunos que
residem na Zona Rural deste Município durante os dias letivos do ano
de 2012, dia 24/02/2012 as 08h30min.
Riacho da Cruz-RN, 13 de fevereiro de 2012.
FABIO MAXCIMILIANO DIOGENES DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO SIRIDÓ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
De acordo com os atos da Comissão de Licitação e o que
fundamenta a Lei n.º8.666/93 e, ainda de conformidade com o resultado do certame, em função de terem sido cumpridos os ditames
inerentes e interposição de recursos decorrentes dos atos relacionados
com o pleito ora chancelado, homologo o presente evento que teve
como vencedora a ASERV-ARTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ 03.912.405/0001-94, com proposta no valor de R$ 545.559,92
(Quinhentos e quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e nove
reais e noventa e dois centavos), por oferecer o melhor desempenho
e proposta para a Entidade.
Santana do Seridó-RN, 15 de fevereiro de 2012
IRANILDO PEREIRA DE AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 TP
Modalidade: TOMADA DE PREÇO nº 01/2012 TP. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de uma Praça de
Eventos neste município. Vencedor: JN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP, com o valor total de R$ 193.574,23(Cento e
Noventa e Três Mil, Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Vinte e
Três Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
São Francisco do Oeste-RN, 16 de fevereiro de 2012.
ANTÔNIA GILDENE COSTA BARRETO LOBO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DE MIPIBU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: Município de São José de Mipibu/RN. CONTRATADA: J R COMERCIO DE CAMINHÕES E PEÇAS LTDA: CNPJ:
05.349.858/0001-80: saiu vencedora no item: 1; valor de
R$175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais) - recursos orçamentários 181 - CONVÊNIOS E PROGRAMAS - vigência:
31.12.2012 - Licitação; Pregão Presencial 031/2011. Norma Ferreira
Caldas - p/contratante - João Aurélio Diniz como contratado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700290
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN, por
intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 182/2009, de
16 de novembro de 2009, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, destinada ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E
HIDRÁULICO. A sessão pública, para recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de documentação de habilitação, será realizada
às 09hs do dia 07 de março de 2012. O Edital poderá ser adquirido na
sede da Prefeitura Municipal de São Rafael/RN, situada na Rua Juvêncio Soares, nº. 399, Centro, São Rafael/RN, no horário de 7h às
13h (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação
poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como
através do fone/fax (84) 3336-2283.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN, por
intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 182/2009, de
16 de novembro de 2009, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MAIOR PREÇO POR ITEM,
destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. A sessão pública,
para recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentação de habilitação, será realizada às 11:00hs do dia 07 de
março de 2012. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura
Municipal de São Rafael/RN, situada na Rua Juvêncio Soares, nº.
399, Centro, São Rafael/RN, no horário de 7h às 13h (de segunda à
sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no
endereço e horário supracitados, bem como através do fone/fax (84)
3336-2283.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN, por
intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 182/2009, de
16 de novembro de 2009, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO ITEM, destinada ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO HOSPITALAR. A sessão pública, para recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentação
de habilitação, será realizada às 14:00hs do dia 07 de março de 2012.
O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de São
Rafael/RN, situada na Rua Juvêncio Soares, nº. 399, Centro, São
Rafael/RN, no horário de 7h às 13h (de segunda à sexta-feira), em
dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e
horário supracitados, bem como através do fone/fax (84) 33362283.
São Rafael-RN, 16 de fevereiro de 2012.
DULCILEIDE VALENTIM LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tangará/RN torna
público a quem interessar que estará realizando no dia 05/03/2012, a
Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2012, objetivando a aquisição de equipamentos e mobiliários padronizados para equipar a
escola de educação infantil do Programa Nacional de Reestruturação
e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil PROINFÂNCIA, cuja disputa se dará através do site www.licitacoese.com.br, conforme a seguir: ABERTURA DAS PROPOSTAS: às
10:00 horas do dia 05/03/2012. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: às 10:30 horas do dia 05/03/2012. O Edital encontra-se
disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Miguel Barbosa, nº
548, Centro, Tangará/RN, no horário das 07:00 às 13:00 horas, ou
através do site www.licitacoes-e.com.br.
Tangará-RN, em 16 de fevereiro de 2012.
JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012 - PP/PMU
O Município de UMARIZAL, através de sua PREFEITURA
MUNICIPAL, por intermédio do Pregoeiro torna público que a licitante vencedora no PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012, Processo
Administrativo 03010001/2012 - PMU. Tipo menor preço por item,
visando a Contratação de pessoa jurídica para o Fornecimento de
combustíveis destinados a manutenção da frota municipal e de veículos locados ou cedidos por outros órgãos para uso nos serviços
dessa municipalidade durante todo o exercício de 2012 foi: E. F. DE
AMORIM COMBUSTÍVEL, CNPJ/MF 08.296.569/0001-58, situada
na Rodovia RN 117 - KM 110 - Zona Rural, CEP 59.865-000 Umarizal/RN. Com proposta no valor de R$ 680.295,00 (seiscentos e
oitenta mil duzentos e noventa e cinco reais). Conforme mapa de
apuração constante nos autos. O pregoeiro comunica ainda que os
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
autos se encontram franqueados na sala de licitações situada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Umarizal na Avenida Gavião Nº
19 - Centro - Umarizal/RN no horário das 08:00 as 13:00 horas a
partir desta data.
Umarizal-RN, 9 de fevereiro de 2012.
LUIZ CAROBA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
Objeto: Execução de pavimentação asfáltica com CBUQ em diversas
ruas nos Bairros Hípica, Fábio, Glória e Oriental, no Município de
Carazinho/RS. Recebimento dos Envelopes: 19/03/2012, às 09:00 horas. Edital: www.carazinho.rs.gov.br. Informações: [email protected] (0XX) 54- 3331-2699 ramal 132.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO CELEBRANDO ENTRE:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-RN. CONTRATADA: FEC CONTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Aditivo ao prazo de
execução dos serviços na construção de uma Escola de Ensino Infantil na zona urbana neste município de Viçosa, por mais 315 (trezentos e quinze dias) dias, passando a ter vigência de 15/02/2011 à
31/12/2011, Maria José de Oliveira - Prefeita Municipal - pelo CONTRATANTE; Francisco Edson de Carvalho Júnior - FEC CONSTRUÇÕES LTDA - pela CONTRATADA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2012
Objeto da Licitação: Empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica, na construção da
EMEI(Projeto Padrão FNDE-MEC, Programa Proinfância), localizado
na Av. Das Indústrias s/nº, bairro Operária, neste Município. RECURSOS PAC2 - FNDE/MEC - Termo de Compromisso nº
PAC200454/2011. Data e Horário de Apresentação e Abertura dos
Envelopes: Dia 22/03/12, às 14h00min. Local de Apresentação dos
Envelopes: Departamento de Licitações e Compras no Centro Administrativo Municipal - Avenida Independência, 800 - Centro - Campo Bom/RS. Retirada dos Editais: O Edital e demais informações
deverão ser retirados no Departamento de Licitações e Compras, no
Centro Administrativo Municipal, sito na Avenida Independência, nº
800 - Centro - Campo Bom/RS, entre as 12h30min e 18h30min, de
segunda a quinta-feira e das 07h00min às 13h00min, nas sextasfeiras, excepcionalmente nos meses de janeiro e fevereiro, diretamente ou através do telefone (51) 3598-8690, mediante apresentação
do comprovante de pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais), que
deverá ser efetuado na Tesouraria do Centro Administrativo Municipal.
Campo Bom-RS, 16 de fevereiro de 2012.
ROSA DE LIMA SCHNORR BOUFLEUR
Presidente da Comissão de Licitações
Carazinho-RS, 16 de fevereiro de 2012.
AYLTON MAGALHÃES
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2012: Aquisição de Medicamentos.
Propostas/Habilitações: 06/03/2012, às 8:30h, na Prefeitura de Cândido Godói, RS. Edital: site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481200, e-mail: [email protected].
Cândido Godói-RS, 16 de fevereiro de 2012.
MARIO BACKES
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
Canela-RS, 16 de fevereiro de 2012.
CONSTANTINO ORSOLIN
Prefeito
Nº. 001/2012, para fornecimento de material e prestação de serviço de
mão de obra para execução de 15.716 m² de pavimentação com
pedras irregulares de basalto, drenagens, boca de lobo, delimitados
com meio fio de concreto pré-moldado, no perímetro urbano do
Município de Eugenio de Castro, através da Secretária Municipal de
Obras e Saneamento, o recebimento das propostas dia 09 de Março de
2012, às 10h junto ao Setor de Licitações. Os Editais, seus anexos e
maiores informações poderão ser obtidos junto ao setor de Licitações,
Rua Manoel Fernandes, 75 fone (55) 3335-1022, no site oficial do
Município http://www.pmeuca.com.br ou pelo seguinte endereço eletrônico licitacã[email protected].
Eugênio de Castro, 16 de fevereiro de 2012.
ROBERTO BRUINSMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012
O Município de Crissiumal, torna público aos interessados
que se encontra aberta licitação na modalidade Tomada de Preços,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de 40 (quarenta) módulos sanitários domiciliares, para famílias
carentes na área rural e urbana do município de Crissiumal, mediante
convênios 049 e 050/2011 SES/RS e contrapartida, sendo a data da
abertura das propostas no dia 13 de março de 2012 às 10:00h. O
edital e maiores informações poderão ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito a Av. Presidente Castelo Branco,
424 - Crissiumal - RS, pelos fones: 55 3524 1180 / 3524 1200, em
horário de expediente, ou via e-mail: [email protected].
Objeto: Contratação de empresa para Construção de Praça Recreativa
Pública e Passeio com canteiros e Paisagismo no centro do Município
de Feliz/RS. Abertura: 06 (seis) de março de 2012, às 08(oito) horas,
na sede da Prefeitura Municipal de Feliz, sito a Rua Pinheiro Machado, nº. 55, Centro, Feliz/RS. Para participar desta licitação, o
licitante deverá estar cadastrado como Fornecedor do Município de
Feliz, sito a Rua Pinheiro Machado, nº. 55, Centro, Feliz(RS), até o
dia 02/03/2012. Informações complementares que se fizerem necessárias deverão ser procuradas pelos interessados no Setor de Licitações, na Rua Pinheiro Machado, n° 55, Centro, Feliz/RS, telefone
51 3637.4200 (ramal 221). Dúvidas com relação ao objeto licitado,
poderão ser esclarecidas no Setor Técnico de Engenharia, telefone 51
3637.4200 (ramal 203). Cópia do edital está disponível no site:
www.feliz.rs.gov.br.
Crissiumal-RS, 16 de fevereiro de 2012.
SERGIO DRUMM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS LAJEADOS
Feliz, 14 de fevereiro de 2012.
CESAR LUIZ ASSMANN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER
A Prefeitura Municipal de Dois Lajeados, torna público a
realização da seguinte licitação: Tomada de Preços n°. 003/2012, cujo
objeto é a contratação de empresa por empreitada global, para execução de serviços de conclusão da construção da Unidade Básica de
Saúde, em duas etapas, conforme Contratos de Repasse n°. 030946332/2009 e 0309462-28/2009. Abertura: 08/03/2012, às 09h. Edital e
maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal,
localizada na Rua Dr. Afrânio Hidalgo Lemos, n°. 549, no site:
www.doislajeadosrs.com.br ou pelo fone (54) 3471-1122.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012-SRP
Dois Lajeados-RS, 16 de fevereiro de 2012.
VALNEI COVER
Prefeito
A Prefeitura de Fontoura Xavier/RS torna pública a classificação final do Pregão Presencial nº 01/2012 - Registro de Preços
01/2012, para a eventual contratação de serviços de hora/máquina e
caminhão, resultado homologado pelo Prefeito Municipal. 1ª Classificada nos itens 01, 02, 03 e 04: N. I. Santana e Cia Ltda. O termo
de homologação está disponível no mural público.
JOSÉ FLÁVIO GODOY DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO
WESTPHALEN
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2012
O MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO, através do Departamento de Licitações, comunica aos interessados que se encontram à
disposição na Prefeitura Municipal, Av. Borges de Medeiros, 279,
Departamento de Licitações, as cópias do edital discriminado abaixo.
Maiores informações através do fone (0XX51) 36771295. Processo
de Licitação N.º 03/2012. Modalidade Tomada de Preços. Tipo Menor
Preço Global. Data: 08/03/2012 - 09:30 horas - Horário de Brasília.
Apresentação do Cadastro: Até o dia 05 de março de 2012 até às
15:30min. Objeto: Construção de uma escola de educação infantil
com uma área de 564,50m².
Processo Licitatório Nº 19/2012
O Município de FREDERICO WESTPHALEN-RS, comunica aos interessados que a empresa vencedoras do(a) Pregão Presencial nº 5/2012, é(são): ALF COM. DE ELETRODOMÉSTICOS
LTDA, no(s) item(ns) 5, 6, 7, 10, 27, 31, 32, 33, 40, 41, 50, 51, 61,
62, 64, 66; ANDERSON ABREU & CIA LTDA, no(s) item(ns) 1,
36, 43; ASSIRAL COM DE MAQ E EQUIP ELET LTD, no(s)
item(ns) 71; CLOVIS DE OLIVEIRA - CONSTRUÇÃO, no(s)
item(ns) 38, 39, 42, 47, 53, 54, 55, 58; DRESSLER INFORMATICA
LTDA, no(s) item(ns) 2, 4, 8, 9, 11, 12, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 24,
26, 28, 48, 49, 56, 57, 60, 65, 68, 69, 70; KALINOVSKI & KALINOVSKI LTDA, no(s) item(ns) 3, 13, 14, 17, 23, 25, 29, 37, 44,
52, 63; OLGA NESTOR , no(s) item(ns) 30, 34, 35, 45, 46, 59,
67.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2012
A Prefeitura de Canela torna pública a Licitação em epígrafe.
Objeto: Execução de pavimentação e drenagem urbana nas seguintes
ruas mencionadas no Processo nº 23551/2012, nos termos da IN
03/05 MPS/SRP, de 14/07/05, art. 150: Av. Roma, Rua João Simplício, Rua Canadá, Rua Portugal, Rua Godofredo Raymundo, Beco
da Avenca, Beco do Musguinho, Rua da Fonte, Rua Erva Mate, Rua
Professor Eduardo Gans, Rua Professora Frida Maria Hack, Rua Irmão José Otão, Rua Borbonite, Rua Europa, Av. Palace Hotel, Travessa Roma, Rua Vinícius de Moraes, Rua Uruguai, Rua Reomildo
Domingos Weirich, Rua Santo Ângelo, Rua Gomercindo Saraiva, Rua
São Luiz, Rua Olavo Bilac, Rua Nossa Senhora Medianeira, Rua Rui
Barbosa, Rua Gravataí e Rua Teixeira Soares, tudo de acordo com as
especificações técnicas, com fornecimento de materiais e mão-deobra, referidos no Contrato de Financiamento nº 0354.410-37/11,
conf. projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro anexos. Contrato de Financiamento nº
0354.410-37/11 - CEF, Programa Pró-Transporte. Informações: Deptº
de Licitações e Compras, Rua Dona Carlinda, 455, fone (54) 32824077, e-mail: [email protected]. Edital disponível no site:
www.canela.rs.gov.br.
291
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012
ISSN 1677-7069
Dom Feliciano, 16 de fevereiro de 2012.
CLENIO BOEIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2012
Resultado da sessão: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA venceu o item 01 RASPADEIRA AGRÍCOLA, no valor
unitário de R$ 19.800,00, perfazendo o valor total da sua proposta em
R$ 39.600,00. Adjudicado e Homologado em 02/02/2012.
Dom Pedrito, 15 de fevereiro de 2012.
GILBERTO Z. RAGUZZONI,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE
CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
O Prefeito Municipal de Eugênio de Castro torna público aos
interessados que se encontra à disposição junto à Secretaria municipal
de Finanças, Setor de Licitações o EDITAL TOMADA DE PREÇOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700291
Frederico Westphalen,14 de fevereiro de 2012.
JOSÉ ALBERTO PANOSSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2012-SRP
A PREFEITURA DE HULHA NEGRA/RS, através do Prefeito Municipal, torna público a licitação modalidade Pregão Presencial Nº 005/2012, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço
por item, que visa aquisição de material de limpeza, escolar e de
expediente. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site www.hulhanegra.rs.gov.br.
Mais
informações
pelo
telefone/FAX
(53)3249.1013, e-mail [email protected]. A sessão pública será realizada no dia 08/03/2012, às 10:00 h (horário de Brasília), na sede da Prefeitura de Hulha Negra/RS, sala de licitações.
Através da Comissão de Licitações designada pelo Decreto
1474/2011 de 01/07/2011.
Hulha Negra-RS, 16 de fevereiro de 2012.
CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
292
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 5/2012
Contratação de empresa para reforma/construção na EMEF
Eugênio Nelson Ritzel do Município de Novo Hamburgo, com abertura no dia 07( sete) de Março de 2012, às 14:00 horas.
Os Editais deverão ser retirados na Diretoria de Compras e
Licitações - Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal,
mediante o recolhimento de taxa de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais),
à Tesouraria do Município (2ª a 6ª feira, das 09:00 as 17:00h), ou
retirar o edital através do site: www2.novohamburgo.rs.gov.br/editais,
sem a cobrança da respectiva taxa.
COMUNICADO PÚBLICO N o- 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012
OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil para
apresentação de proposta para construção de habitação de interesse
social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, instituído
pela Medida Provisória n. 459 de 15/03/2009, regulamentado pelos
Decretos n. 6819 e 6820 de 13/03/2009, e operado pela Caixa Econômica Federal. Data limite para apresentação da manifestação de
interesse: 29 de Fevereiro de 2012.
A íntegra deste comunicado poderá ser obtida junto ao site
do Município de Ijuí/RS: www.ijui.rs.gov.br.
FIORAVANTE BATISTA BALLIN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2012
A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Convite nº 05/2012, que tem por
objeto "Contratação de Empresa para Elaboração de Concurso Público", abertura: 05/03/2012, às 14h, Tomada de Preços 03/2012, que
tem por objeto "Aquisição de Peças e Serviço de Reforma do Motor
Dianteiro MB, OM 366 Turbo 1318, Ano 1992", abertura:
07/03/2012, às 10h, Tomada de Preços 04/2012, que tem por objeto
"Aquisição de Peças para
Manutenção dos Veículos da Frota de Transporte Escolar no
Ano de 2012", abertura: 08/03/2012, às 14h, na Sala de Reuniões da
Prefeitura Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o
horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone/fax (51) 3673-1166, Setor de Licitações e
Compras.
OBJETO: Aquisição de cestas de alimentação Tipo IV. ABERTURA:
05/03/12 às 14:00 hs. Informações pelo telefone/fax (55) 3331-8219
ou no site www.ijui.rs.gov.br.
Ijuí-RS, 16 de fevereiro de 2012.
FIORAVANTE BATISTA BALLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2012
Contratação de empresa para fornecimento de Gas Liquifeito
de Petroleo GLP ( gás de cozinha). O Setor de Licitações e Contratos
da Prefeitura Municipal de Itaqui, vem através desta, informar que a
partir do dia 17/02/2012, estará a disposição no site www.itaqui.rs.gov.br, a íntegra do edital que ocorrerá dia 08/03/2012, com
credenciamento a partir das 08:30 e sua sessão de lances às 9 horas.
Mostardas, 16 de fevereiro de 2012.
ENIO DE ABREU VARGAS
Prefeito
Em exercício
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2012
A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Pregão Presencial 10/2012, que tem
por objeto "Aquisição de Materiais de Limpeza para SMA, SMOSTT,
SMTC, SMS e SME", abertura dia 01/03/2012 às 9h, "Pregão Eletrônico 11/2012, que tem por objeto "Contratação de empresa jornalística para veiculação de publicações legais em jornal de grande
circulação no Estado" abertura dia 02/03/2012, abertura de propostas
às 9h e início da disputa às 14h,
na Sala de Reuniões da Prefeitura Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone/fax (51)
3673-1166, Setor de Licitações e Compras.
Itaqui-RS, 16 de fevereiro de 2012.
GIL MARQUES FILHO
Prefeito
Mostardas, 16 de fevereiro de 2012.
ENIO DE ABREU VARGAS
Prefeito Municipal em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
O Prefeito Municipal de Jaquirana/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de Junho
de 1993 e suas alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento
dos interessados que no dia 05 de Março de 2012, às 15 horas, na sala
de reuniões da Prefeitura Municipal de Jaquirana, sito a rua Inácio
Rodrigues, 451, se reunirá a Comissão de Licitações com a finalidade
de receber as propostas para a pavimentação das ruas Vitória até a rua
Pindorama, 2712m2. O edital e maiores informações poderão ser
obtidos junto ao prédio municipal ou pelo telefone (54) 3253-1100,
durante o horário de expediente.
Jaquirana-RS, 16 de fevereiro de 2012.
JONI TADEU DE QUADROS BRANCO
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2012
A Prefeitura de Jari torna pública a realização da Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas. Abertura: 02 de março de
2012, às 09h. Informações: Setor de Licitações, Rua Barão do Triunfo, 193,
fones: (55) 3272-9030, 3272-9032, 3272-9127, e no site: www.jari.rs.gov.br.
Jari-RS, 16 de fevereiro de 2012.
PEDROLÍVIO PORTO PRADO
Prefeito
RETIFICAÇÕES
No Aviso de Licitação, publicado no DOU de 10-2-201,
Seção 3, Pág. 206, Onde se lê:
"Convite 04/2012- Abertura: 17/02/2012, às 10hs, alteração
na solicitação dos documentos. Leia-se:
"Convite 04/2012- Abertura: 29/02/2012, às 10hs; e, acréscimo de documentos no item 3 2- Dos Documentos da Habilitação".
No Aviso de licitação publicado no DOU de 10/02/2012,
Seção 3, pág.206, Onde se lê:
"Convite 04/2012- Abertura: 17/02/2012, às 10hs, alteração
na solicitação dos documentos.
Leia-se:
"Convite 04/2012- Abertura: 29/02/2012, às 10hs; e, acréscimo de documentos no item 3 2- Dos Documentos da Habilitação".
O Município de Lagoa Vermelho - RS, por intermédio do Sr.Prefeito
Municipal, mediante Pregoeiro, designado pela Portaria n.9.296/2006, torna
público, para conhecimento dos interessados, que esta aberto o PREGÃO
ELETRÔNICO N. 03/2012 do tipo menor preço, POR ITEM - aquisição de
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PADRONIZADOS para a escola de educação infantil-PRONFANCIA-, do site www.cidadecompras.com.br, de conformidade com as disposições da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n.º 4.186 de 15 de Setembro de 2005 e, subsidiariamente a Lei
8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as condições a seguir estabelecidas.
Demais informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal, sita na
Av. Afonso Pena 14, ou pelos fones (54) 3358-9121 e 3358 -9100.
Lagoa Vermelha-RS, 13 de fevereiro de 2012.
GETULIO CERIOLI
Novo Hamburgo-RS, 16 de fevereiro de 2012.
RACHEL TOMASI DE MELO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 2011/22968. Concorrência Pública - BID 03/2011. Contrato de Prestação de Serviços. Partes: O CONSÓRCIO CONSTRUBRÁS - TRAÇADO e o Município de Passo Fundo. Objeto do
Contrato: A execução da Obra de Terraplenagem, Pavimentação, Drenagem Pluvial e Sinalização do Módulo 01 e Módulo 02 do Projeto
de Estruturação do Anel Viário Central da Cidade de Passo Fundo/RS. Valor Global: R$ 11.298.254,97; Modalidade: Licitação Pública Nacional: Políticas para seleção e contratação de obras financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Processo nº 2011/23149. Concorrência Pública - BID - 04/2011. Contrato de Prestação de Serviços. Partes: CSL CONSTRUTORA SACCHI SA e o Município de Passo Fundo. Objeto: A execução de obras
de Terraplenagem, Pavimentação, Drenagem, Sinalização e Obras
Complementares da Estrada de Acesso ao Distrito de Bela Vista na
Cidade de Passo Fundo/RS. Valor Global do Contrato: R$
3.210.168,81. Modalidade: Licitação Pública Nacional: Políticas para
seleção e contratação de obras financiadas pelo Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID).
Concorrência Pública - BID - 05/2011. Contrato de Serviços de Consultoria. Partes: INCORP - Consultoria e Assessoria Ltda e o Município de Passo Fundo. Objeto: Serviços de consultoria. Prazo 02
(dois) anos, a contar da data da assinatura. Valor global R$
853.035,00. Modalidade: Seleção Baseada na Qualidade do Consultor
(SBQC) - Políticas para seleção e contratação de consultores financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2012
Tipo: Menor Preço "Global
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de
uma quadra coberta de esportes com banheiros, vestiários e copa, no
Loteamento Zacchia, com o fornecimento dos materiais e mão-deobra necessários. Abertura: 08/03/2012, 14h. Edital: Coordenadoria
de Licitações e Contratos, Rua Dr. João Freitas nº 75, Centro, Passo
Fundo/RS ou no site: www.pmpf.rs.gov.br.
PAULO MAGRO
Secretário de Administração
AIRTON DIPP
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFE
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objetivo: Aquisição de material para construção de unidades habitacionais de beneficiários cadastrados na Secretaria Municipal de
Habitação..
Abertura de Proposta: 14:00 horas do dia 02 de Março de 2012 na
Sala de Reuniões do Centro Administrativo, sita à Av. Alto Jacuí, nº
840, nesta cidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2012
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
ANTONIO VICENTE PIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, realizará na Diretoria de Compras e Licitações a abertura de Licitação Pública:
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos de informática do município, com abertura no dia 07(
sete) de Março de 2012, às 10:00 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700292
Inexigibilidade de Licitação: Contratada: Arandt Arquitetura e Consultoria Ltda. Objeto: Realização de serviços técnicos e especializados de levantamento cadastral, diagnóstico, projeto de restauro e
complementares, para execução do projeto Restauração e Revitalização do Núcleo Histórico do Parque Histórico Municipal Jorge
Kuhn, com foco no conjunto do armazém e seu mobiliário; Valor
Global: R$ 35.500,00; Prazo: pelo período de 01.03.2012 a
31.10.2012; Fundamentação legal: Art.25, Inciso II, c/c o Art.13,
Inciso VII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, com autos no Processo
Administrativo nº 083/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO
RETIFICAÇÃO
No edital de licitação modalidade Pregão Presencial 02/2012,
publicado no DOU na data de 07/02/2012, seção 3, pág. 188. Onde
lê-se: RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS E DE
HABILITAÇÃO: até às 9:45 horas do dia 17/02/2012, lê-se: RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS E DE HABILITAÇÃO: até às 8:45 horas do dia 29/02/2012. Onde lê-se: ABERTURA DOS ENVELOPES: às 10:15 horas do dia 17/02/2011, lê-se:
ABERTURA DOS ENVELOPES: às 9:15 horas do dia 29/02/2011.
Em relação ao item 01 onde lê-se: chassi monobloco ou articulado lêse: chassi articulado ou direção nas quatro rodas. A íntegra da retificação poderá ser acessada no site do município WWW.riopardo.rs.gov.br.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
ATOEXTRATO DE CONTRATO
O Município de Santa Rosa, RS, comunica a todos os interessados que está(ão) em andamento a(s) licitação(ões) abaixo listada(s):
PROCESSO PMS/RS nº 028/2012 - Tomada de Preço nº 001/2012
Objeto: contratação de empresas para execução de obras e serviços de
engenharia em regime de empreitada global para execução de calçamento com pedras irregulares de basalto no Distrito Industrial do
Município de Sarandi, contemplando um a Rua "C. Conforme Termo
de Cooperação Técnica - Financeira nº 03/2011-AIM/DAPE/SDPI.
Base Legal: Lei 8.666/93; PA: 0701.15.451.0112.1023 e ED: 4490.51,
Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI-RS - PREFEITURA MUNICIPAL; contratado: Thalheimer & Zamberlan Ltda, Valor do Contrato R$ 108.544,84. Data da assinatura do contrato: 16 de fevereiro
de 2012. Vigência: 04 meses; Signatários: Leonir Cardozo/Contratante, Egon Thalheimer/Contratado.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
Objeto: Contratação de empresa para a instalação de rede de distribuição de energia elétrica no Distrito Industrial Moveleiro, a qual
será executada com recursos financeiros do Governo Estadual, a serem repassados através da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção
do Investimento, e de contrapartida do Município, de acordo com o
Termo de Cooperação Técnica-Financeira nº012/2011-AIM/DAPE/SDPI e em conformidade com as especificações técnicas descritas
no memorial descritivo, no cronograma físico-financeiro, no orçamento discriminado e nos projetos que são partes integrantes do edital
de licitação.
Abertura: 13/03/2012 Hora: 08horas
O(s) edita(is) em seu inteiro teor encontra(m)-se à disposição
no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração. Telefones para contato: 0xx 55 3511 5100, ramal 283,
fone/fax 0xx 55 3511 7678, ou no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/
Santa Rosa, 16 de fevereiro de 2012.
JOÃO DUARTE
Diretor do Departamento de Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 1/2012
Sarandi, 9 janeiro de 2012.
LEONIR CARDOZO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2012
São Francisco de Paula,16 de fevereiro de 2012.
DÉCIO ANTÔNIO COLLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2011 - Processo Administrativo Nº
423/2011. OBJETO: Aquisição de 01 colhedora de milho em grão de
uma linha acoplável a tratores e demais especificações e 01 veículo
Ford Courier 1.6 8V flex, branco, 0km e demais especificações SMAP. CONTRATO Nº 202.204-24/2006 entre o Município e a CEF.
CONTRATADAS: Lourdes Winter Froelich Ltda. e Superauto Comércio de Veículos Ltda. VALOR: Empresa 1: R$ 23.590,00 (vinte e
três mil quinhentos e noventa reais). Empresa 2: R$ 38.500,00 (trinta
e oito mil e quinhentos reais). DATA: 02/12/2011. ASSINAM: Lourdes Winter Froehlich - Proprietária, Carlos Costa Beber - Sócio e José
Vicente Farias Ferrari - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS
MISSÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2012
Processo de Licitação nº 003/2012, Tomada de Preço nº 001/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de São José das Missões/RS. Contratada: Empresa Luizinho Construções e Incorporações Ltda, CNPJ
nº 08.752.276/0001-38. Objeto: Contratação de Empresa para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada
global (fornecimento de material e mão de obra) para a Construção de
uma Escola Infantil (Creche) Tipo C - Pró-Infância, com área de
564,50m² na Rua 20 de Setembro, Centro, do Município de São José
das Missões/RS, com recursos do Ministério de Educação/FNDE,
Convênio PAC nº 201342/2011 e contrapartida do Município de São
José das Missões/RS. Período: 270 (duzentos e setenta) dias a partir
da ordem de serviço. Valor Total: R$ 768.995,52. Data de Assinatura
do Contrato: 17/02/2012.
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União, no dia 16 de fevereiro de 2012
página 185 Seção 3, Onde se lê: Prefeitura Municipal de Boa Vista
das Missões, Leia-se: Prefeitura Municipal de São José das Missões.
A Prefeitura de Tunas, conf. Lei nº 10.520/02, com aplicação
subsidiária da Lei 8.666/93 e alterações, e demais condições e exigências do Edital, torna pública a realização da Licitação em epígrafe.
Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova, conforme especificações do Edital. O Pregoeiro e a equipe de apoio, designados
pela Portaria nº 118/11, reunir-se-ão no dia 07 de março de 2012, às
09h, na Sala de Reuniões da Prefeitura - Rua das Matrizes 192, para
receber as propostas e documentos de habilitação. Informações: Prefeitura, Rua das Matrizes nº 192, fone (51) 3767-1070.
Tunas-RS, 16 de fevereiro de 2012.
VALDOIR FRANCISCO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012
A Prefeitura de Tupanciretã torna pública a Licitação em
epígrafe, tipo menor preço por item. Data: 06 de março de 2012, às
09h. Objeto: Confecção de seis placas de identificação de obras Convênio 722402/2009/MDA/INCRA. O Edital está disponível nos
sites: http://cidadecompras.cnm.org.br e www.tupancireta.rs.gov.br, email: [email protected]. Informações: Fone (55) 32722433.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
A Prefeitura Municipal de Iguaba Grande - RJ, através da
Comissão de Pregão, torna público que, fará licitação na modalidade
Pregão Presencial n° 004 / 2012. Objeto: Aquisição de diversos equipamentos de informática, mobiliários, eletrodomésticos e materiais de
expediente, visando a implantação da cozinha comunitária No Município, através do Convênio nº 210/2008, junto ao Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate a Fome, obedecendo as especificações em anexo ao Processo nº 21274 / 2011. Data da abertura:
05 de março de 2012 às 11 h. Local: Sala da Comissão de Licitação
situada à Rodovia Amaral Peixoto, nº 2495 - Centro - Iguaba Grande.
O edital e anexos serão entregues aos interessados no local acima
citado, no horário de 09:00 às 17:00h. Maiores informações pelo
telefone (22) 2624-3275 r. 218 e 219
Iguaba Grande, 15 de fevereiro de 2012.
EDSON CLÁUDIO PEREIRA DE LIMA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012 - FMAS
PROCESSO: 5539/2011.
OBJETO: Aquisição de diversos materiais para atender ao convênio
CRAS". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote.
DATA E HORA DE ABERTURA: 08/03/2012 ÀS 10:00h.
O referido Edital será liberado mediante a permuta de 10
(dez) mídias de CD. Para maiores informações e retirada dos Editais
os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47, Centro, Itaboraí, das 10h às
12h. às 16h. ou através do telefone (21) 3639-1439.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2011
Tipo: menor preço global
PROCESSO Nº: 11.103 / 11.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para publicação de
atos oficiais em jornal de grande circulação. ABERTURA: 06 / 03 /
2012 - às 10 horas. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.918 de 25
de Janeiro de 2006 e as Leis Federais nº. 10.520 de 17 de julho de
2002 e da Lei 8.666/93 com suas alterações 3° Remarcação OBSERVAÇÕES: Horário de Atendimento: das 13:30 às 16:00 horas, de
segunda à sexta - feira. Da Retirada do Edital: Através de pessoa
devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa e uma
resma de papel A4, por edital. O Edital e seus respectivos anexos,
com maiores esclarecimentos, estão à disposição dos interessados na
Sede da Prefeitura, à Av. Mirandela n.° 401 - Centro - Nilópolis RJ.
Nilópolis-RJ, 16 de fevereiro de 2012.
MARCOS VIEIRA
Pregoeiro
Tupanciretã-RS, 14 de fevereiro de 2012.
LUIS ADOLFO BITTENCOURT DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIALN o- 1/2012- FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2012
A Pregoeira Rosani Fátima Rosa, com a sua equipe de apoio,
torna público para conhecimento dos interessados a suspensão da
licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 04/2012, para correção dos
erros apontados no Pedido de Esclarecimento através do processo
administrativo Nº 2517/2012. Esta Administração divulgará posteriormente nova data para abertura do certame.
OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares, para atender ao
fundo Municipal de Saúde. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Por Item DATA: 07 de março de 2012 HORA:
15:00 horas LOCAL: Prefeitura Municipal de Paracambi- Rua Juiz
Emílio Carmo- 71- Centro- Paracambi- RJ.CONDIÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontrar-se-ão à
disposição para consulta e retirada, sob a condição da entrega de 01
resma de papel A4, maiores esclarecimentos pelo telefone (21)
2683.4025.
TARCISO GONÇALVES PESSOA
Prefeito
ROSANI FÁTIMA ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
A Prefeitura Municipal de Iguaba Grande - RJ, através da
Comissão de Pregão, torna público que, fará licitação na modalidade
Pregão Presencial n° 003 / 2012. Objeto: Aquisição de diversos equipamentos de informática, mobiliários e eletrodomésticos, visando
equipar e modernizar os Centros de Referência de Assistência Social
- CRAS Municipal, através do Convênio nº 754569/2010, junto ao
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, obedecendo as especificações em anexo ao Processo nº 21740 / 2011. Data
da abertura: 05 de março de 2012 às 9 h. Local: Sala da Comissão de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700293
293
Licitação situada à Rodovia Amaral Peixoto, nº 2495 - Centro Iguaba Grande. O edital e anexos serão entregues aos interessados no
local acima citado, no horário de 09:00 às 17:00h. Maiores informações pelo telefone (22) 2624-3275 r. 218 e 219.
A Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito
municipal torna público a Homologação da Tomada de Preço nº
001/2012, cujo objeto contratação de empresas para execução de
obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global para
execução de calçamento com pedras irregulares de basalto no Distrito
Industrial do Município de Sarandi, através do Termo de Cooperação
Ténica -Financeira nº 03/2011-AAIM/DAPE/SDI, informamos que foi
homologado e adjudicado o item para a empresa Thalheimer & Zamberlan Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DE PAULA
O Município de São Francisco de Paula torna público a
seguinte licitação: LICITAÇÃO 005/2012 - PREGÃO PRESENCIAL
005/2012 - AQUISIÇÃO DE MATERIAS AO PROGRAMA DE
ESPORTE LAZER; recebimento de Documentação e Propostas até as
14h DO DIA 05 DE MARÇO DE 2012. Os envelopes deverão ser
entregues no SETOR DE LICITAÇÕES da Prefeitura Municipal: na
Av. Júlio de Castilhos, 444, na data e horário acima indicados. O
Edital do certame está à disposição aos interessados no site:
www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. Maiores informações através do
Setor de Licitações pelo FONE (54) 3244-1398, RAMAL 225.
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
4 TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No: 29/2010
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria
Municipal de Obras; 02 - CONTRATADA: Construtora Lecy Tavares
Ltda; 03 - OBJETO: restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro na contratação, sob o regime de empreitada por preço Global, de empresa especializada para executar serviço de construção de
30 (trinta) unidades habitacionais no Bairro Fazenda da Barra III,
neste município de Resende/RJ, através do Contrato de Repasse no:
0250.395 - 41/208/Ministério das Cidades/Caixa, vinculado ao Termo
de Compromisso no: 0250.395 - 41, realizado através dos termos do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
294
3
ISSN 1677-7069
Programa HABITAÇÃO DE INTERESSE DAS CIDADES do MINISTÉRIO DAS CIDADES; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PMR/OBRAS: Órgão: 04, Unidade: 04.30, Funcional: 16.482.0138,
Projeto / Atividade: 1.577, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Código Reduzido: 22 e 20, Fonte de Recursos:
26 e 00 (Royalties e Ordinários); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 65, Inciso I, Alínea ?D",
da Lei Federal no: 8.666/93 e suas alterações; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 143.227,12 (cento e quarenta e três mil, duzentos e vinte e
sete reais e doze centavos); 07 - NOTA DE EMPENHO No: 003 e
004/2012; 08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 8.524/2009; 09
- DATA DO ADITAMENTO: Resende-RJ., 19 de Janeiro de 2012.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
PROCESSO Nº. 5310/GLOBAL/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção da
Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Comunicamos aos interessados na concorrência supracitada,
publicada no jornal A Gazeta de Rondônia, em 23/12/2011, Associação Rondoniense dos Municípios - AROM, Ano III Nº. 0595 em
23.12.2011, Diário Oficial do Estado de Rondônia em 28.12.2011,
Diário Oficial da União em 26.12.2011 e site da Prefeitura de Cacoal
em 22.12.2011, que encontra-se REABERTO O PRAZO para o dia
26/03/2012 às 09h00. Maiores informações na SUPEL 39074090/4285, das 07h30 às 13h30 ou no site www.cacoal.ro.gov.br.
Cacoal - RO, 16 de fevereiro de 2012.
NEDESON TACCONI
Superintendente da Supel
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/CPL/2011
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pelo
Decreto nº. 8476, de 31.01.2012, através das atribuições legais que
são atribuídas a Presidente, torna público que fica suspensa, por prazo
indeterminado, a data programada para o recebimento dos envelopes
de Habilitação e Proposta Comercial do certame denominado CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/CPL/11, referente ao Processo
12.085/SEMPOG/2011, por determinação do Tribunal de Contas do
Estado de Rondônia, conforme Decisão nº 28/2012, Processo
0190/2012-TCER,
encaminhado
através
do
ofício
nº
027/GC/ESS/2012, de 15 de fevereiro de 2012.
Tão logo sanado os apontamentos registrados na referida
Decisão, será dado publicidade da nova data a ser programada para a
realização do respectivo certame, nos mesmos meios de comunicação
onde o certame foi inicialmente publicado.
Ariquemes-RO, 16 de fevereiro de 2012.
SILVIA CAETANO RODRIGUES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 5/2012
PREGÃO FORMA PRESENCIAL Nº 56/2011. PROCESSO Nº
2730/GLOBAL/2011. OBJETO: Registro de preço de Material Elétrico. PRAZO DE VALIDADE: de 12 (doze) meses. EMPRESA
DETENTORA: DISTRIBUIDORA RE COR LTDA ME. ITENS E
VALORES REGISTRADOS NA ATA: 1 - R$ 3,44. Obs.: A integra
da ata n° 05/2012, poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal
www.cacoal.ro.gov.br
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 6/2012
PREGÃO FORMA PRESENCIAL Nº 56/2011. PROCESSO Nº
2730/GLOBAL/2011. OBJETO: Registro de preço de Material Elétrico. PRAZO DE VALIDADE: de 12 (doze) meses.
EMPRESA DETENTORA: EUROS DIST. MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO LTDA. ITENS E VALORES REGISTRADOS NA ATA: 1
- R$ 3,97; 2 -R$ 14,89. Obs.: A integra da ata n° 06/2012, poderá ser
obtida no site da Prefeitura Municipal www.cacoal.ro.gov.br
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 7/2012
PREGÃO FORMA PRESENCIAL Nº 56/2011. PROCESSO Nº
2730/GLOBAL/2011. OBJETO: Registro de preço de Material Elétrico. PRAZO DE VALIDADE: de 12 (doze) meses. EMPRESA
DETENTORA: DISTRIBUIDORA DUTRA LTDA ME. ITENS E
VALORES REGISTRADOS NA ATA: 1 - R$ 15,30; 2 -R$ 1,60; 3 R$ 23,00; 4 - R$ 26,20; 5 - R$ 163,00; 6 - R$ 338,00; 7 - R$ 162,00.
Obs.: A integra da ata n° 07/2012, poderá ser obtida no site da
Prefeitura Municipal www.cacoal.ro.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2012
PROCESSO Nº 6388/GLOBAL/2011
O MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA,
através do Pregoeira, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por lote,
tendo por objeto o registro de preços para possível aquisição futura de
gêneros alimentícios, materiais e utensílios para copa e cozinha, produtos e materiais para limpeza e higiene pessoal, com exigência de
amostras em alguns itens. Visando atender as necessidades das secretarias municipais e autarquias: SEMUSA, IMPRENSA, SEMPLAN, SEMFAZ, SEMOSP, SEMAD, SEMMA, SEMTTRAN,
SAAEC, PGM, SEMAST, SEMAGRI, FMAS, FMIA, FUNCCAL e
SEMED. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que
preencherem os requisitos do Edital junto à Prefeitura Municipal de
Cacoal - RO, com data de abertura dia 07/03/2012 às 09h00 (Horário
de Brasília-DF). ENDEREÇO: http://www.bll.org.br. OBTENÇÃO
DO EDITAL: gratuitamente através dos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br/ou http://www.bll.org.br ou diretamente na CPL. No
endereço supra citado. TELEFONE: (69) 3907 - 4090. Horário:
07h30 às 13h30.
Processo Administrativo 2836/ORDINÁRIO/2011.
A VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO RAQUEL DUARTE
CARVALHO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, corrige o Contrato n.
048/PMC/2011 - Empresa C. E. MACEDO E CIA LTDA, Processo
Administrativo 2836/ORDINÁRIO/2011, publicado no Diário Oficial
da União, dia 27 de setembro de 2011, página 190, seção 3, o qual
passa a vigorar com a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Pregão
Eletrônico 024/SUPEL/2011. LEIA-SE: Pregão Eletrônico 044/SUPEL/2011.
Cacoal, 10 de novembro de 2011.
RAQUEL DUARTE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DO CONTRATO N o- 2/2012
CELEBRAÇÃO: 01.02.2012. PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA
UNIÃO D. P. BAIA - ME. OBJETO: Prestação serviço de transporte
escolar, sendo 06 (seis) ônibus, com capacidade mínima de transportar
40 passageiros sentados, com poltronas, cintos de segurança, parte
elétrica e mecânica em ótimo estado de conservação e funcionamento
com no máximo 18 anos de uso, que a lataria esteja em ótimo estado
de conservação, com IPVA, Licenciamento Anual e DPVAT em dia,
com motoristas qualificados e habilitados; que os ônibus tenham uma
faixa amarela de no mínimo 40 centímetros de largura por todas
laterais e traseiras escritas em preto "ESCOLAR". Que os ônibus
tenham escrito nas laterais o nome da SEMECET, número do processo e número do contrato. Os serviços serão prestados de acordo
com a relação de serviços e projeto básico, anexo ao processo. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte
e Turismo. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33 FONTE DE RECURSOS: Orçamentário VALOR GLOBAL: R$ 348.043,50 (Trezentos e quarenta e oito mil e quarenta e três reais e cinqüenta centavos).
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Será efetuado de 30 em 30 dias,
após a prestação dos serviços e mediante apresentação da nota fiscal,
devidamente certificada pela Secretaria Municipal de Educação, cultura, Esporte e Turismo ou por quem for designado. PRAZO: Será de
100 dias letivos, iniciando-se após a assinatura do contrato e emissão
da ordem de serviço. De acordo com o calendário escolar, podendo
ser prorrogado por igual período. PROCESSO Nº 073/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO - RO torna
público através dos autos do processo administrativo nº. 027 SEMSAU/2012,
que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor
preço pelo valor total de cada lote, com a finalidade de Aquisição de Materiais de consumo e permanentes para consultório odontológico, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Com recebimento das propostas iniciais marcada para o dia 22/02/2012 apartir das 09:00, abertura das
propostas marcada para o dia 05/03/2012 às 09:00 e início da sessão pública
de disputa dia 05/03/2012 às 09:30, obedecendo sempre o horário de Brasília.
O respectivo edital encontra - se à disposição na sala da CPL. Dúvidas e
pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação Prefeitura do Município de Nova União - RO, Rua Duque de Caxias 1158,
Centro, ou pelos telefones 0xx (69) 3466 - 1122 / 1219 / 1220.
Nova União-RO, 16 de fevereiro de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO - RO torna público através dos autos do processo administrativo nº. 100 SEMPLACAF/2012,
que será realizada a licitação na modalidade de Pregão presencial, tipo menor
preço, com a finalidade de Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços
de Implantação e Aluguel de Sistema de Informática Automatizados Para a
Frota Municipal, para atender as necessidades da SEMPLACAF. Com data da
sessão pública de disputa marcada para o dia 02/03/2012 às 08:00 (Oito Horas),
horário local. O respectivo edital encontra - se à disposição na sala da CPL.
Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação - Prefeitura do Município de Nova União - RO, Rua Duque de Caxias
1158, Centro, ou pelos telefones 0xx (69) 3466 - 1122 / 1219 / 1220.
Cacoal - RO, 16 de fevereiro de 2012.
SILVIA DURÃES GOMES
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700294
Nova União-RO, 15 de fevereiro de 2011.
OSIEL FRANCISCO ALVES
Pregoeiro
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECÍS
AVISO ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 882/SEMAGRI/2011
O MUNICÍPIO DE PARECIS/RO, por intermédio do Pregoeiro Oficial, designado pelo Decreto Nº 010/GP/2012, TORNA
PÚBLICO aos interessados o ANULAÇÃO DEFINITIVO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 882/SEMAGRI/2011, que originou
a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011,
cujo OBJETO seria a Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas conforme detalhamento e descrição no Termo do Contrato Repasse Nº 306.998-2009/MDA/CAIXA, Plano de Trabalho e Ofício Nº
1825/2011/RSN/Governo/PV, de 19/05/2011, que aprova e solicita
processo licitatório, conforme justificativa constante no Plano de Trabalho. Apesar do Município de Parecis/RO ter cumprido todos os
trâmites do referido contrato até a etapa do citado processo licitatório,
a Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural da Caixa Econômica
Federal em Porto Velho-RO, por meio de Ofício nº 4380/2011/GIDUR/PV datado de 24/11/2011, informou que o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA não disponibilizou os recursos necessários pertinentes ao mesmo. Outras informações fone (69) 3447
1051.
Parecis-RO, 16 de fevereiro de 2012.
JOAQUIM PEDRO ALEXANDRINO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno torna público a
aberta de licitação, na modalidade de Concorrência, do tipo técnica e
preço, para outorga da concessão para prestação dos serviços públicos
municipais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário,
que compreendem projeto, construção, a operação e a manutenção das
unidades integrantes dos sistemas físicos, operacionais e gerenciais de
produção e distribuição de água, coleta, afastamento, tratamento e
disposição de esgotos sanitários, incluindo a gestão dos sistemas
organizacionais, a comercialização dos produtos e serviços envolvidos, o atendimento aos usuários, bem como a prestação de serviços
complementares, pelo prazo de concessão de 30 (trinta) anos. A
abertura da concorrência dar-se-á no dia 05/04/2012, às 9 (nove)
horas, na Prefeitura Municipal,: Av. Castelo Branco, 1046 - Sala 19 CPL.
O corpo do edital poderá ser acessado para download no site
oficial da prefeitura municipal no sítio: www.pimentabueno.ro.gov.br,
para outras informações, disponibiliza-se o e-mail [email protected], o telefone (069) 3451-2593 ou, pessoalmente,
na Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno - Avenida Castelo Branco,
1046 - Sala 19 - CPL - Pimenta Bueno-RO, dias úteis das 8h às
13h.
Pimenta Bueno, 16 de fevereiro de 2012.
LENY GHIGLINO GADÊA
Presidente da CPL
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n°
007/2012, do tipo menor preço por lote, de acordo com a Lei n°.
10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93, para aquisição de
materiais didáticos para atender as Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino e materiais de expediente para atender a Secretaria
Municipal de Educação, a ser realizada às 15h00min do dia 01 de
março de 2012, na sala da Comissão Permanente de Licitação na
Prefeitura Municipal de Alto Alegre. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Antonio Dourado de Santana, s/n Centro, Alto Alegre/RR, devendo ser retirado mediante a entrega de
um CD-R no horário das 14:00 às 17:00 horas, e pelo endereço
eletrônico http://www.cidadecompras.com.br, a partir da publicação
deste Aviso. Após fazer o download do edital, a comissão de licitação
deverá ser informada, para que se houver qualquer tipo de alteração
as empresas interessadas sejam informadas, a CPL não se responsabilizará pela falta de informações sobre possíveis alterações àqueles
que não informarem a Retirada do Edital.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n°
009/2012, do tipo menor preço por lote, de acordo com a Lei n°.
10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93, para aquisição de
combustível, óleos lubrificantes e graxa para ao Programa CID na
manutenção e abastecimento dos Tratores desta Prefeitura, a ser realizada às 15h00min do dia 02 de março de 2012, na sala da Comissão
Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Alto Alegre. O
Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na
sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Antonio Dourado
de Santana, s/n - Centro, Alto Alegre/RR, devendo ser retirado me-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
diante a entrega de um CD-R no horário das 14:00 às 17:00 horas, e
pelo endereço eletrônico http://www.cidadecompras.com.br, a partir
da publicação deste Aviso. Após fazer o download do edital, a comissão de licitação deverá ser informada, para que se houver qualquer
tipo de alteração as empresas interessadas sejam informadas, a CPL
não se responsabilizará pela falta de informações sobre possíveis
alterações àqueles que não informarem a Retirada do Edital.
Alto Alegre - RR, 15 de fevereiro de 2012.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços n°
001/2012, do tipo menor preço global, de acordo com a Lei n°
8.666/93, para contratação de empresa para realização dos serviços de
construção de 50 Unidades Habitacionais na Comunidade do Recrear,
a ser realizada às 09h00min do dia 09 de março de 2012, na sala da
Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Alto
Alegre. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RR, na Rua Antonio Dourado de
Santana, s/n - Centro, Alto Alegre/RR, devendo ser retirado mediante
a entrega de um CD-R no horário das 08:00 e 12:00.
Alto Alegre - RR, 3 de fevereiro de 2012.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012
Processo 0198/2011-SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira, nomeada pelo Decreto n.º 072/E-012-GPRE, torna público que devido à
impugnação interposta, informamos que a Abertura do Pregão Eletrônico em epígrafe marcada para o dia 17/02/2012 às 09h30min será
SUSPENSO SINE DIE. Publicando nova data oportunamente.
3
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA N o- 5/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2012
O Prefeito de Barra Velha, com fundamento na Lei nº
8.666/93 e suas alterações, Torna Público que fará realizar Tomada de
Preços para Obras e Serviços de Engenharia, tipo menor preço global,
para construção de uma Quadra Coberta esportiva escolar na EBM
Antônia Gasino de Freitas, localizada no Bairro São Cristóvão, através de recursos do Proinfância PAC 2, conforme Termo de Compromisso PAC 202080/2011/FNDE, conforme memoriais, planilhas e
projetos anexos ao Processo. Cadastro até 01/03/2012. Data/horário
recebimento envelopes: 06/03/2012 até 14 horas. Data/horário abertura envelopes: 06/03/2012 às 14:30 horas, nesta Prefeitura, na Av.
Governador Celso Ramos, nº 200, Centro, Barra Velha/SC. O Edital
na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria de
Administração, no endereço supra, no horário das 8 às 11:30h e 13:30
às 17 horas, ou no site www.barravelha.sc.gov.br.
Barra Velha, 9 de fevereiro de 2012.
CLAUDEMIR MATIAS FRANCISCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
JARDIM DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 6/2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
Objeto: aquisição de ônibus escolares, para atender ao programa caminho da escola, conforme normas estabelecidas pelo FNDE, de
acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes
deste edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço por Item. Recebimento
das Propostas: até 14:50hs do dia 01/03/2012. Abertura das Propostas: às 15:00 hs do dia 01/03/2012. Informações complementares:
1 - O Edital estará à disposição a partir do dia 16/02/2012, das 13:00
às 17:30hs, Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, R.Manoel
Cecílio Ribeiro, 68 - Centro, fone:(49) 3232-0197, ou www.bomjardimdaserra.sc.gov.br
Boa Vista-RR, 16 de fevereiro de 2012.
GRACIELA A. S. GUEDES AMORIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 3/2012
Processo 0195/2011-SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira nomeada pelo Decreto n.º 072/E-11-GPRE, torna público que, apesar de
ter dado ampla divulgação ao Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 003/2012, Processo 0195/2011-SMSA a licitação foi FRACASSADA.
LILIAN MARIA PIRES
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 76/2011
Processo 0183/2011-SMSA
Objeto: Aquisição de medicamentos para atender o Hospital da Criança. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2012 às 090h no sítio
www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 05/03/2012 às 10h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
Início da Disputa: 05/03/2012 às 11h30min (Horário de Brasília) no
sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios
www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09
de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de
08h às 13h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação
de um dispositivo eletrônico de armazenamento.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 93/2011
Processo 0187/2011-SMSA
Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar para atender ao Hospital da Criança Santo Antônio.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2012 às 090h no sítio
www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 05/03/2012 às 11h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
Início da Disputa: 05/03/2012 às 12h30min (Horário de Brasília) no
sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios
www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09
de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de
08h às 13h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação
de um dispositivo eletrônico de armazenamento.
GRACIELA A. S. GUEDES AMORIM
Pregoeira
Bom Jardim da Serra, 15 de fevereiro de 2012.
ILTON LUIZ MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO
DO TROMBUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
295
ISSN 1677-7069
sede da municipalidade. Edital: completo e esclarecimentos poderão
ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria Executiva de
Logística - setor de licitações do Município de Criciúma, no paço
municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542, no
horário das 08h00 às 17h00, pelo telefone (0**48) 3431.0359 ou pelo
endereço eletrônico [email protected].
Em 7 de fevereiro de 2012.
LUIZ J. SELVA
Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/FCC/2012
A Fundação Cultural de Criciúma torna público que, o edital
acima epigrafado que tem como objeto a concessão não remunerada
de uso para exploração, operação e manutenção, da área física da
Mina de Visitação Octávio Fontana, com data de abertura inicialmente fixada para 12/03/2012 às 14h00, fica prorrogada para
02/04/2012 às 14h00, com o recebimento/protocolo dos envelopes
(Habilitação e Proposta) até às 13h45 do destacado dia, mantendo-se
inalteradas as demais condições do Aviso de Licitação veiculado
anteriormente.
Em 16 de fevereiro de 2012.
LUIZ J. SELVA
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Processo Licitatório n° 011/2012
Objeto: Construção de 03 pontes no município de Erval Velho. Data
e horário: a abertura dos envelopes de "proposta comercial" e "documentação de habilitação" será às 10h00min do dia 06 /03/2012.
Local: setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal
de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP
89613-000 mesmo local onde pode ser lido e obtido o Edital na
integra, das 8h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min.
Maiores informações podem ser obtidas no telefone (049) 3542-1222
email: [email protected] ou no endereço citado.
LENITA DADALT FONTANA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
O Município de Braço do Trombudo, SC, torna público para
conhecimento dos interessados que, até as 09:00 horas do dia
27.03.2012, estará selecionando a melhor para execução de obras
relativas à construção da etapa 01 da prefeitura municipal de Braço
do Trombudo e Câmara de Vereadores, com o fornecimento de todo
material e mão de obra necessária. Maiores informações e o Edital
Completo serão fornecidos pelo setor de Licitação, da Prefeitura Municipal ou pelo site www.bracodotrombudo.sc.gov.br- Fone 47
35470179
Braço do Trombudo, 15 de fevereiro de 2012.
VILBERTO MULLER SCHOVINDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA N o- 586/SMAP/DLC/2011.
A Diretora de Licitações e Contrato, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que a sessão de abertura
da proposta de preços da Concorrência nº 586/SMAP/DLC/2011 será
realizada no dia 01 de março de 2012, às 14:00 horas, na Secretaria
Municipal de Administração e Previdência - Diretoria de Licitações e
Contratos, sita a Rua: Conselheiro Mafra, nº 656, 3º Andar, Centro,
Florianópolis.
Florianópolis, 14 de fevereiro de 2012.
MARIA ESTER
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/SMAP/DLC/2012.
Conforme publicação ocorrida no DOU de 9-2-2012, Seção
3, pág 202, o município de Campos Novos-SC, torna público a
ANULAÇÃO da Licitação Tomada de Preços n° 05/2012, por conveniência administrativa, nos termos do Art. 49 da Lei Federal n°
8666/93, cuja sessão fora programada para o dia 02 de março de
2012, as 16:00 horas. Novo Edital será publicado oportunamente e
divulgado. Maiores informações na sede da Prefeitura, localizada no
Salão Paroquial, à Rua São João Batista, Praça Lauro Muller, no
horário das 13:00 min às 17:30 horas diariamente.
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, vem por
intermédio deste, informar as empresas interessadas que o Edital de
Pregão Eletrônico nº 045/SMAP/DLC/2012, foi retificado e encontrase disponível no endereço eletrônico http://dlc.pmf.sc.gov.br. Informamos também, que o recebimento de propostas via Internet previsto
para até o dia 16 de fevereiro de 2012, até às 10:30 (dez e trinta)
horas, foi alterado para o dia 05 de março de 2012, até às 14:00
(quatorze) horas.
Campos Novos-SC, 16 de fevereiro de 2012.
VILIBALDO ERICH SCHMID
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/FCC/2012
Objeto: Concessão não remunerada de uso para exploração, operação
e manutenção, da área física da Mina de Visitação Octávio Fontana,
com 18.862,28m², localizada no bairro Naspolini - Município de
Criciúma-SC. Data de Entrega: até 12 de março de 2012 às 13h45min
Data de Abertura: dia 12 de março de 2012 às 14h00 Local: sala de
licitações da Diretoria Executiva de Logística localizada no edifício
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700295
SIDNEI SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 586/SMAP/DLC/2011.
O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão
Permanente de Materiais e Serviços, torna público aos interessados: a
decisão de CLASSIFICAR, a empresa PARADIGMA BUSINES SOLUTIONS S/A, conforme relatório de julgamento anexado ao processo licitatório.
A Comissão de Permanente de Licitações, em conformidade
com o art. 109, I, a, da Lei 8.666/93 abre prazo de 05 (cinco) dias
úteis para recurso.
Florianópolis, 14 de fevereiro de 2012.
MARIA ESTER
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
296
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
HOSPITAL MUNICIPAL BOM JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA
FUMAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2012
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 05/2012
O Hospital Municipal Bom Jesus de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 08 de
março de 2012 ás 08:30 horas, Processo Licitatório na Modalidade
Pregão Presencial, com critério de adjudicação Menor Preço por
Item,de acordo com a Lei n.º 10.520/02, visando a Aquisição de
medicamentos e materiais hospitalares para uso e manutenção de
atividades desenvolvidas no Hospital Municipal, com entrega parcelada. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Setor de Compras e Licitações, no horário das 07:00 as
13:00 hs, sita a Rua Paraná, n.º 168, Centro, Irineópolis SC, Fone 47
36251122 e 36251123, no site www.irineopolis.sc.gov.br
OBJETO: Construção de pontes nos bairros Naspolini e COHAB,
conforme ANEXO I - DATA PARA 05/03/2012 - 10:00 horas. LOCAL: Secretaria de Administração e Planejamento, Rua Vinte de
Maio, 100, Centro. Morro da Fumaça - SC.
Irineópolis, 16 de fevereiro de 2012.
NILDA EDITE BANHUK GALVÃO
Presidente do H.M.B.J.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 01/2012
O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará no dia 05 de março de 2012 ás 09:00
horas, Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços, com
critério de adjudicação Menor Preço por Item de acordo com a Lei n.º
8.666/93 consolidada, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de coleta e destinação de
3.000 kg de resíduos dos serviços de saúde. O Edital de Licitação
encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Compras e Licitações, no horário das 08:00 às 11:30 hs, e das 13:00 às
16:30 hs, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47
36251111 e 36251144, no site www.irineopolis.sc.gov.br
Irineópolis, 16 de fevereiro de 2012.
EDINILSON BRAND
Gestor do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Joinville leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93,
alterada pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98 fará realizar o procedimento
licitatório abaixo:
LICITAÇÃO Nº 031/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO - NUMERO DO PREGÃO JUNTO AO BANCO DO BRASIL 410896
OBJETO: Aquisição de hardware e software com Recurso do
PNAFM, em atendimento ao Contrato de Subempréstimo nº 269.43305/2008 PNAFM/UEM: 07/03/2012 às 09:00 horas, para recebimento
e abertura das propostas.
O edital encontra-se à disposição dos interessados, na página
da Prefeitura Municipal de Joinville (www.joinville.sc.gov.br), ou na
página do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).
Joinville-SC, 15 de fevereiro de 2012
ADM. MÁRCIO MURILO DE CYSNE
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTASC/FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL, em conformidade com a
Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações subseqüentes, torna
público, que fará realizar licitação na modalidade de TOMADA DE
PREÇOS nº. 3/2012. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS, DO PROGRAMA FNHIS, PARA O MUNICIPIO DE
MATOS COSTA/SC. TIPO: Menor preço global. Entrega dos envelopes: 12/03/2012 até ás 09:15 horas. Abertura dos envelopes:
12/03/2012 ás 09:30 horas. Edital completo e demais esclarecimentos
poderão ser obtidos de segunda-feira á sexta-feira no Departamento
de Licitações do Município de Matos Costa-SC, no prédio do Paço do
Contestado, na Rua Manoel Lourenço de Araújo, n° 137, no horário
das 13:30 horas ás 17:30 horas, ou pelos telefones 0**49-35721111
ou 35721121,e mail: [email protected].
Paço do Contestado, 16 de fevereiro de 2012.
DARCY BATISTA BENDLIN
Prefeito
DIEGO ELIAS ESTEVAM
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 30/2012
A Prefeitura Municipal de Sombrio torna público que no dia
26/03/2012 às 15:00 horas, estará realizando Concorrência Pública
para execução do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário Setor 02 do Município de Sombrio. Edital e maiores informações na
Prefeitura Municipal de Sombrio, sito à Av. Nereu Ramos, 861, Centro, Sombrio, SC, no horário das 13:00 às 19:00 horas de segunda a
sexta-feira, ou pelo telefone (48) 3533-0333.
Sombrio-SC, 16 de fevereiro de 2012.
JOSÉ ANTONIO TISCOSKI DA SILVA
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA
DE CACONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012
A Prefeitura da Estância Climática de Caconde, com sede na
Rua Duque de Caxias, 236, Centro, torna público para conhecimento
de interessados, que se encontra aberta a Tomada de Preços nº
005/2012, que visa a contratação de empresa do ramo de construção
civil, objetivando a execução de obra de Reforma de do Posto de
Saúde no Distrito de Barrania, conforme Portaria GM nº 2206, de 14
de setembro de 2011 e proposta nº 11880444000185/2011-01, cadastrada no Ministério da Saúde e aprovada pela DRS XIV de São
João da Boa Vista. O edital bem como os elementos técnicos serão
disponibilizados mediante o recolhimento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), diretamente no endereço supracitado, das 8:30 às 15:00
horas, de segunda a sexta-feira. Será exigido cadastramento prévio,
visita técnica e caução para participação. Não serão enviados editais
e elementos técnicos pelo correio ou por e-mail. Os envelopes com a
documentação e a proposta deverão ser entregues até às 09:00 horas
do dia 07/03/2012, sendo a abertura neste mesmo dia às 09:10 horas.
Caconde-SP, 7 de fevereiro de 2012.
JOSÉ ANTONIO DA SILVA
Diretor de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2012
Processo nº 24/2012
Objeto: Aquisição parcelada de Materiais de Enfermagem para o
Posto de Saúde do Município.
INFORMAÇÕES GERAIS:
Início da Licitação: 14/02/2012.
Data da Sessão: 05/03/2012.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (18) 35029010 e 3502-9045, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:15
horas, de segunda a sexta-feira (dias úteis).
Adamantina, 14 de fevereiro de 2012.
JOÃO LOPES DE OLIVEIRA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
LICITAÇÃO:- Processo Nº 002/2012 - ORGÃO:- Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas MODALIDADE:- "Pregão Presencial Nº 001/2012- OBJETO:- Contratação de empresa para a execução de serviços de transporte e
destinação final de resíduos sólidos urbanos domiciliares, com equipamentos/veículos de sua responsabilidade, em aterro sanitário ou
usina de tratamento devidamente licenciados pela CETESB. DATA
DE ENCERRAMENTO:- 07/03/2012 às 14h00 - Edital disponível a
partir de 23/02/2012 através do site www.amparo.sp.gov.br ou no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700296
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo
das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 38179243 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244.
Amparo, 16 de fevereiro de 2012.
EDISON LUIS ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
Processo Nº. 2012/000008 - Processo Licitatório Nº. 6/2012
A Comissão Especial de Licitações, através de seu presidente, Sr. José Voltair Marques, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação vigente. Torna público o resultado das fases
de "Habilitação e Julgamento de Proposta", referente Processo nº.
2012/000008 - Processo Licitatório nº. 0006/2012 - Tomada de Preços
nº. 0001/2012 - Contratação de empresa especializada para executar
até 13.635,98 m2 de Recapeamento Asfáltico tipo CBUQ com no
mínimo de 3 cm de espessura, nos termos as especificações constantes do presente processo; em atendimento ao Convênio nº.
449/2011 - firmado entre esta Prefeitura e a Secretaria de Economia
e Planejamento. Após análise e avaliação dos documentos e da proposta apresentada pela empresa licitante, a Comissão declara habilitada e vencedora do certame a empresa DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº. 03.189.580/0001-03, com sede na cidade de
São Paulo-SP. Comissão Especial de Licitações.
Auriflama-SP, 16 de fevereiro de 2012.
JOSÉ VOLTAIR MARQUES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARÃO DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2012
Encontra - se aberta no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Barão de Antonina, o PREGÃO PRESENCIAL nº.
008/2.012, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Materiais de
Construção destinados a finalização de obra ESCOLA DE ENSINO
INFANTIL - PROJETO FNDE/MEC. A abertura dos envelopes darse-á no dia 05 de Março de 2.012 às 09h00min.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às
16h30min horas, na Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos nº.
68, neste município.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, tel. 15 - 35731170 ou e-mail: [email protected] e no
site www.baraodeantonina.sp.gov.br
Barão de Antonina, 15 de fevereiro de 2012.
FRANCISCO NERES DE MEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2011
Repetição
Comunicamos a quem interessar que, baseado no art. 21 § 4º
da Lei Federal 8.666/93 a Tomada de Preço nº 022/11 - Processo
Adm. nº. 54.321/11, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO DE BOTUCATU/SP, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
/ Ministério da Educação, Pró-Infância PAC 2, Convênio nº
PAC201744/2011, será dia 28/02/2012 às 13:30 hs o protocolo dos
envelopes documentação e proposta. Abertura na mesma data às
14:00 hs na sala de reuniões da Copel, sito a Praça Prof. Pedro
Torres, nº 100 Centro Botucatu/SP, conservando as condições gerais
de participação publicada no dia 23/12/2011.
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2011
Repetição
Comunicamos a quem interessar que, baseado no art. 21 § 4º
da Lei Federal 8.666/93 a Tomada de Preço nº 023/11 - Processo
Adm. nº. 54.342/11, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA ELISA, NESTE MUNICÍPIO DE BOTUCATU/SP,
através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação / Ministério da Educação, Pró-Infância PAC 2, Convênio nº
PAC201744/2011. A 2ª visita, no local da obra, será dia 23/02/2012
às 14:00 hs, saindo da sala da COPEL, sito a Praça Prof. Pedro
Torres, nº 100 Centro Botucatu/SP e o protocolo dos envelopes documentação e proposta no dia 02/03/12 às 13:30 horas. Abertura na
mesma data às 14:00 hs na sala de reuniões da Copel. conservando as
condições gerais de participação publicada no dia 23/12/2011.
Botucatu-SP, 15 de fevereiro de 2012.
FÁBIO VALENTINO
Presidente da COPEL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
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ISSN 1677-7069
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2012
Processo nº 331/2012
Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da
Equipe de Apoio, na ata de Abertura, homologo o processo licitatório
na modalidade Pregão Presencial nº 009/2012, objeto:
para contratação de serviços de seguro p/ veículos e prédios
pertencentes a Administração Municipal, a favor das empresas, Mapfre Vera Cruz Seguradora S/ e Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
Processo nº 7005/2012. Objeto:- Pregão Presencial para aquisição de
patrulha ( trator ) Agricola, zero KM, conforme edital e termo de
referência . Data para entrega dos envelopes, credenciamento e sessão
pública de lances: dia 07 de Março de 2012 às 09 horas. A Prefeitura
Municipal de Cristais Paulista-SP torna público aos interessados que
encontra-se aberto em seu setor de licitações o Pregão Presencial nº
0005/2012, tipo "menor preço por item", procedimento de conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal
10.520/02, com o Decreto Federal 3.555 de 08/08/2000 Lei Federal
12.349 e com a Decreto Municipal n.º 1.903 de 07 de janeiro de
2009. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no
site: www.cristaispaulista.sp.gov.br. Maiores informações no Setor de
Licitações sito na Av. Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 31339300.
HÉLIO KONDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADA: RBS - SUPERMERCADOS BOM RETIRO
LTDA. OBJETO: Visa-se o fornecimento de gêneros alimentícios,
carnes e frutas, conforme Anexo I, necessários à manutenção do
CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), no Município, para entrega
parcelada, durante o exercício de 2.012. ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2.012. VALOR: R$ 7.914,44 para todos os lotes do Anexo
I. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 10/2.012. VIGÊNCIA:- Até
31 de Dezembro de 2.012 ou até a entrega total dos produtos licitados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012
Processo nº 159/2012
Em conformidade com a Ata data do dia nove dias do mês
de fevereiro do ano de dois mil e doze, adjudico o processo licitatório
na modalidade de Pregão Presencial nº 007/2012, objeto: aquisição
através de fornecimento parcelado de gêneros alimentício e material
de limpeza para merenda escolar e creches do município, a favor das
empresas, Comercial Mascote de Produtos Alimentícios Ltda - ME,
itens 01, 06, 08, 12, 13, 17, 18, 20, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36,
38, 39, 40, 43, 44, 47, 49, 50, 55, 56, 59, 60, 63, 66, 72, 76, 80,
Cooperativa dos Produtores Rurais do Interior Paulista, itens 74, 75,
J E Risse Alimentos Ltda-ME, itens 53, 57, 67, JBS S/A itens, 64, 65,
68, 69, 71, LSV Industria e Comercio Ltda-EPP, 82, 84, 85, 86, 87,
88, 89, 90, 91, 92, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 106, 107,
108, 113, 114, 115, 117, 118, 121, 122, 123, 124, 125, 132, 137, 147,
148, Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda, 04, 05, 09, 16, 22,
26, 41, 45, 46, 48, 52, 54, Ronei Eder Almeida ME, item 78, Sagrado
& Vidotto Araçatuba Ltda itens, 02, 03, 07, 10, 11, 14, 15, 19, 21, 23,
24, 30, 33, 37, 42, 51, 58, 61, 62, 70, 77, 83, 93, 94, 104, 105, 109,
110, 111, 112, 116, 119, 120, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 138,
139, 140, 141, 143, 144, 145, 146, Waldemar Boni, item 73, Wanderleia Tobias, itens 79, 81.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012
Processo Nº 331/2012
Em conformidade com a Ata datada do dia dezesseis de
fevereiro do ano de dois mil e donze, adjudico o processo licitatório
na modalidade de Pregão Presencial nº 009/2012,
para contratação de serviços de seguro p/ veículos e prédios
pertencentes a Administração Municipal, a favor das empresas, Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 12, 18,
19, 24, 25 e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais itens 03, 09,
10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23. Visto não haver interesse
das licitantes em manifestar a apresentação de recursos. Encaminhese o processo ao Sr. Prefeito Municipal para a Homologação
Guararapes-SP, 13 de fevereiro de 2012
ENEVALDO ALBANO
Pregoeiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012
Processo nº 159/2012
Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da
Equipe de Apoio, na ata de Abertura, homologo o processo licitatório
na modalidade Pregão Presencial nº 007/2012, objeto: aquisição através de fornecimento parcelado de gêneros alimentício e material de
limpeza para merenda escolar e creches do município, a favor das
empresas, Comercial Mascote de Produtos Alimentícios Ltda -ME,
Cooperativa dos Produtores Rurais do Interior Paulista, J E Risse
Alimentos Ltda-ME, JBS S/A, LSV Industria e Comercio Ltda-EPP,
Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda, Ronei Eder Almeida ME,
Sagrado & Vidotto Araçatuba Ltda, Waldemar Boni, Wanderlei Tobias.
Guararapes-SP, 16 de fevereiro de 2012
EDENILSON DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2012
PROCESSO N° 00228/2012
Objeto: Aquisição de Carne Bovina in natura.
Credenciamento: A partir das 14h00 do dia 03/03/2012
Local da retirada do Edital: Rua Inácio Fernandes Fortes, s/nº - Piso
Superior - Salão Paroquial, Centro, Igaratá - SP, mediante solicitação
via e-mail: [email protected]
Maiores informações:
telefone: (11) 4658-1577 ramal 208
Igaratá-SP, 16 de fevereiro de 2012.
FÁTIMA M. A. PRIANTI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2012
A Seção de Material da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna
público para o conhecimento de interessados que se encontra aberto o
PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 008/2012, de 10 de Fevereiro de
2012, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS
PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, conforme o Edital
completo disponível no site www.ipua.sp.gov.br, no link publicações
e também no site www.licitacoes_e.com.br, com prazo para recebimento das propostas até às 08:00 h do dia 01/03/2012, e início da
sessão de disputa de preços via internet no site www.licitacoes_e.com.br , às 08:30 horas do dia 01/03/2012.
Ipuã-SP, 16 de fevereiro de 2012.
ITAMAR ROMUALDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
Em atendimento ao disposto na Lei Federal 11.947, de 16 de
julho de 2009, e a Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de
2009, declara que se encontra aberta a Chamada Pública, Processo
30/2012, DLC 05/2012 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para a merenda escolar. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 05/03/2012 na sede da Prefeitura
Municipal, localizada à Praça Dr. Mario Lins, 150, Centro, Jardinópolis/SP. A Chamada Pública na íntegra poderá ser obtida no endereço eletrônico www.jardinopolis.sp.gov.br.
Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mario Lins, nº 150 e telefone (16) 3690-2934.
JOSÉ ANTONIO JACOMINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL
PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de
obras de Cobertura da Quadra Poliesportiva-Bairro Vila Toti, conforme Repasse do Convênio Federal Contrato nº 033343-59-10 do
Programa Esporte e Lazer na Cidade-Encerramento e Abertura: Os
envelopes HABILITAÇÃO (01) e PROPOSTA (02), deverão ser entregues e protocolados até às 13:30 horas do dia 08.03.2012, iniciando-se a abertura no mesmo dia e horário. Os interessados poderão
obter o Edital completo mediante ao pagamento de R$ 20,00 (vinte
reais), bem como obter maiores informações na Prefeitura Municipal
de Laranjal Paulista, sita. à Praça Armando de Salles Oliveira, nº 200Laranjal Paulista-SP, em horário normal de expediente ou através dos
telefones: 0xx15.3283.83.31 ou 0xx15.3283.83.38 e do site: www.laranjalpaulista.sp.gov.br (link transparência/licitações).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700297
Laranjal Paulista-SP, 15 de fevereiro de 2012.
HEITOR CAMARIN JUNIOR
Prefeito
"COMUNICADO N.º 053/2012"
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 033/2012
O Dr. Adauto Aparecido Scardoelli, Prefeito Municipal de
Matão, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que encontra-se aberta nesta Prefeitura, o procedimento de
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS n.º 001/2012, levada a efeito pelo Processo Licitatório n.º 033/2012, cujo objeto
compreende a "contratação de empresa especializada para a execução
da seguinte obra: construção da sede do programa saúde da família
(psf) i, na rua armando mochetti, n.º 135 - jardim brasil - matão/sp,
com fornecimento de material, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários a sua perfeita execução, tudo em conformidade
com o descrito no edital e em seus anexos" para o Departamento de
Saúde - Fundo Municipal da Saúde da Secretaria Municipal da Saúde.
Comunica que, o Edital e seus anexos, poderão ser retirados
no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Oreste Bozelli,
n.º 1.165 - Centro, nesta cidade de Matão, no Estado de São Paulo,
das 08h00min às 17h00min, após o pagamento de uma taxa de R$
20,00 (vinte reais), na Tesouraria da Prefeitura (no mesmo endereço)
e, estarão disponíveis a partir do dia 22 de Fevereiro de 2012 e até o
dia 07 de Março de 2012.
Comunica ainda que, haverá visita técnica obrigatória e a
mesma deverá ser agendada somente após a retirada obrigatória do
Edital, no Departamento de Obras, através do telefone (16) 33834057, a partir do dia 23 de Fevereiro de 2012 e até o dia 08 de Março
de 2012.
Comunica também que, no dia 08 de Março de 2012, até às
16h00min, deverá ser efetuado o depósito de Garantia obrigatório
para Participação na licitação de 1% do valor total estimado.
E finalmente comunica, que os Envelopes de n.º 01 (Documentos de Habilitação) e de n.º 02 (Proposta Comercial) serão
recebidos e protocolizados, no Departamento de Compras e Licitações, até às 09h00min do dia 09 de Março de 2012. Nesta mesma
data, às 09h15min, iniciar-se-à a sessão de abertura dos mesmos.
Demais informações no Departamento de Compras e Licitações através dos telefones: (16) 3383-4070, (16) 3383-4056, (16)
3383-4068 e (16) 3383-4067, de segunda a sexta-feira, das 08h00min
às 17h00min.
Em 16 de fevereiro de 2012.
ADAUTO SCARDOELLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2012
Processo nº 299/2011 - D.A. -D.C.L.
OBJETO: Contratação de empresa para a construção de Unidade de Atenção Básica de Saúde, na Rua Manuel Encarnação Gouveia, nº 1810, Loteamento Vila Verde, Mirassol/SP, compreendendo o
fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-deobra, serviços complementares e outros.
TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL".
ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 23 de março de 2012,
às 09:30 horas.
ABERTURA DO 1º ENVELOPE: Dia 23 de março de 2012
às 09:35 horas.
LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo.
INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL:
Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de
São Paulo, Fone: (17) 3243-8155, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00
horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012
Processo nº 001/2012 - D.A. -D.C.L.
OBJETO: Contratação de empresa para ampliação, reforma e
acessibilidade da Creche Municipal "Norma Vendramini Campos
Maia", situada na Avenida João Batista Possebom, nº 3665, Cohab II,
compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros.
TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL".
ABERTURA DO 1º ENVELOPE: Dia 13 de março de 2012
às 09:30 horas.
LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo.
INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL:
Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de
São Paulo, Fone: (17) 3243-8155, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00
horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br.
Mirassol-SP, 16 de fevereiro de 2012.
JOSÉ RICCI JÚNIOR
Prefeito
ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA
Diretora do Departamento de Administração
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2012
Processo n o- 938/12
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de pneus.
Empresas Vencedoras: Terra Preta Reformadora, Comércio de Pneus e
Componentes Automotivos Ltda.; Distribuidora Veicular Ltda.
Em 13 de fevereiro de 2012.
MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Execução de Pavimentação Asfáltica com aplicação de CBUQ em diversas ruas, e na Praça do
Bairro São Judas Tadeu, município de Monte Azul Paulista, totalizando a área de 16.839,70 m². Data da abertura dos envelopes
05/03/2012, ás 09h00min. O edital completo esta a disposição dos
interessados na Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP,
no departamento de licitações, à Praça Rio Branco nº 86, Centro, de
2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min
às 17hs00; maiores informações, no endereço acima ou no telefone
(17) 3361-9501.
Monte Azul Paulista-SP, 16 de fevereiro de 2012
CLÁUDIO GILBERTO PATRÍCIO ARROYO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
Processo nº 10/12
Contrato de Repasse Nº 0347279-91/2010/Ministério do Esporte/Caixa
Encontra-se aberto nesta municipalidade a Tomada de Preço
acima citada para a contratação de empresa para a execução de obras
e serviços e fornecimento de material para a execução de iluminação
de campo de futebol junto ao Estádio Manoel Dias da Silva, Município de Ouroeste, sob o regime de empreitada por preço global.
Valor Estimado da obra R$ 193.698,59 - Recurso Federal. Caução
Para Participação R$ 1.936,98. A visita técnica é obrigatória e deverá
ser efetuada pelo sócio-proprietário ou por profissional devidamente
credenciado. A visita técnica se realizará entre os dias 01 DE MARÇO a 12 DE MARÇO DE 2012 ATÉ ÀS 11:00 HORAS, devendo a
referida visita ser agendada com antecedência, no Departamento de
Engenharia, pelo Telefone 17 - 3843 1427, no horário das 09:00 as
11:00 e das 13:00 as 16:00 horas. Data para apresentação das "documentações e propostas" até às 08:30 horas do dia 13 de março de
2012. O edital completo encontra-se a disposição para retirada no
Setor de Licitações ao custo de R$ 50,00 (Cinqüenta Reais), na
Avenida dos Bandeirantes, 2255, Jardim Sarinha II. Todos esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço supra ou pelo telefone
(17) 3843 3850.
Ouroeste, 16 de fevereiro de 2012.
SEBASTIÃO GERALDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO
poderão ser retirados na Prefeitura do Município de Porto Feliz setor de licitação, situada a Rua Adhemar de Barros, 340 - Centro de segunda a sexta-feira das 08h00min as 16h00min, mediante apresentação de um CD para cópia. A abertura será no dia 12 de Março
de 2012 às 10h00min, na Rua Adhemar de Barros, 340 - Centro.
Outras informações poderão ser solicitadas através do protocolo de
licitação.
Porto Feliz, 15 de fevereiro de 2012.
EDNÉA AP. GONÇALVES MARTINS
p/ Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
Que cuida da Contratação de empresa especializada com
fornecimento de mão de obra e material para adaptação de prédio
para a Construção do PSF do Bairro Domingos de Syllos, conforme
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial
Descritivo, com encerramento dia 12 de março de 2012 às 10 horas.
O licitante interessado em participar deste certame deverá vistoriar,
com o acompanhamento de servidor desta Prefeitura Municipal, o
local onde serão executados os serviços, durante o período compreendido entre a data de publicação deste edital e aquela prevista
para a abertura dos envelopes documentação, mediante prévio agendamento de horário através dos telefones: (19) 3682-7844 e (19)36827846. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço Praça
dos Três Poderes, 01, das 12 às 18 horas, através do telefone (0xx19)
3682.7831 ou pelo site www.saojosedoriopardo.sp.gov.br.
São José do Rio Pardo-SP, 16 de fevereiro de 2012.
WALKYR VERONESE JUNIOR
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2011
Licitação nº 159/2011
Objeto: Registro de Preço a aquisição de instrumental cirúrgico, equipamentos médicos e materiais permanentes para atender o Pronto
Socorro Municipal do Macarenko e a Rede Municipal de Saúde.
Interessado: Secretaria Municipal de saúde.
Licitação Tipo : Menor preço por item.
Regime de Execução: Empreitada por preço unitário.
Data de entrega dos envelopes início dos trabalhos: 07/03/2012 às
09:00 horas.
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresentação de um CD virgem ou pen drive pela empresa interessada.
Pregoeira: Dra. Thaís Rodrigues G. Gasparini.
Maiores informações e edital completo na Divisão de Licitações e Compras, na Rua Antonio Pereira de Camargo nº 323,
Centro, Sumaré/SP., através do telefone (19) 3873.8151 e fax (19)
3873.1780 das 08:30 as 16:30 nos dias úteis.
Pirapozinho, 16 de fevereiro de 2012.
MARCOS ANTONIO BRAMBILLA
Prefeito
Taboão da Serra-SP, 16 de fevereiro de 2012.
MICHAEL MAURICE WARREN
Presidente da Comissão de Julgamento de
Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº G-067/2011
Processo Administrativo Nº 32.356/2011. Objeto: "Aquisição de
Equipamentos de Cozinha, Equipamentos de Informática, Eletrônicos,
Mobiliários e Utensilios Para Escola Municipal de Gastronomia de
Taboão da Serra, de acordo com as especificações, as exigências e as
condições constantes do termo de referência, incluindo fornecimento
de plantas técnicas, bem como serviços de instalação quando for o
caso."
Fica RETIFICADA a homologação do certame acima epigrafado publicado em 22 de dezembro de 2011, nos seguintes termos:
"MARCELO RIOTTO, Secretário Municipal de Administração da
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, usando as atribuições que
lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que acatando a decisão da
Comissão de Pregão houve por bem neste ato homologar e adjudicar
a licitação acima epigrafada à empresa INECOM EQUIPAMENTOS
E INSTALAÇÕES LTDA para o lote 01; COMERCIAL DAMBROS
LTDA para os lotes 03 e 06 e SM MAQUINAS DE COSTURA
LTDA para o lote 04, conforme quadro resumo, parte integrante do
processo.
Taboão da Serra-SP, 15 de fevereiro de 2012.
MARCELO RIOTTO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO
DA SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº P-02/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
Sumaré-SP, 16 de fevereiro de 2012.
PAULO JORGE ZERAIK
Secretário SMARH
Processo Licitatório: Concorrência Pública Nº P-02/12. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de "Upa" - Unidade de
Pronto Atendimento Na Estrada de São Francisco, 2411 - JD. HELENA. Encerramento e Prazo para Entrega dos Envelopes: 20/03/12
até às 10:00 h. Sessão Pública para Abertura dos Envelopes: 20/03/12
às 10:00 h. Local para sessão pública: Pça. Miguel Ortega, 286 - 1º
andar - Pq. Assunção, neste Município. Local para Aquisição do
Caderno Licitatório: "DELICO" - Depto. de Licitações e Contratos no
endereço supra citado (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário compreendido das 08:15 às 12:00 h e das 14:00 às 17:00 h, em dias úteis,
até o último dia útil anterior a data de encerramento e sessão pública.
Valor do caderno licitatório: R$ 11,70 por cd ou R$ 1,80 por folha a
ser recolhido através de DARM (Documento de Arrecadação Municipal) emitido pelo DELICO.
O DARM e o Caderno Licitatório deverão ser retirados no
DELICO. Locais de recolhimento do DARM: agência do Santander
na sede desta Prefeitura, sito à Pça. Miguel Ortega, 439, - Pq. Assunção - Taboão da Serra, SP, das 10:00 h às 15:00 h, ou qualquer
outra agência bancária até o vencimento do DARM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
TOMADA DE PREÇOS Nº T-01/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012
Processo Licitatório: Tomada de Preços Nº T-01/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma, Ampliação, Adequação e Acessibilidade Na Escola Emef Prof Dalva Borbosa Lima
Janson - JD. HELENA NO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA.
Encerramento do Prazo de Entrega dos Documentos previstos no item
8.3 do Edital, para os NÃO CADASTRADOS: Até às 17:00 h do 3º
dia anterior a data da Sessão Pública para Abertura dos Envelopes
Processo 643/2012
A Presente Tomada de Preço tem por objetivo a Contratação
de empresa para execução de obra de pavimentação na Avenida Silvio
Brand Correa, conforme anexos do edital. O edital e demais anexos
que deverá ser protocolado no ATENDE, sito a Rua Elizabeta Lips,
55 - Jd. Bom Tempo, neste município. Encerramento e Prazo para
Entrega dos Envelopes: 06/03/12 até às 15:00 h. Sessão Pública para
Abertura dos Envelopes: 06/03/12, às 15:00 h. Local para sessão
pública: Pça. Miguel Ortega, 286 - 1º andar - Pq. Assunção, neste
Município. Valor do caderno licitatório: R$ 11,70 por cd ou R$ 1,80
por folha a ser recolhido através de DARM (documento de arrecadação municipal) emitido pelo DELICO.
O DARM e o Caderno Licitatório deverão ser retirados no
DELICO. Locais de recolhimento do DARM: agência do Santander
na sede desta Prefeitura, sito à Pça. Miguel Ortega, 439, - Pq. Assunção - neste município, das 10:00 h às 15:00 h, ou qualquer posto
bancário credenciado.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS CONTRATADO CBR - CONSTRUTORA BRASILEIRA
LTDA. CONTRATO: Menor preço global. OBJETO: Contratação de
Empresa para execução e construção da rotatória na via de acesso à
Av. da Consolação e Av. Ana Rocha de Oliveira, com pavimentação
asfáltica, calçada, sinalização, guias e sarjetas, com fornecimento de
materiais e Mão de Obra, conforme projetos, planilha orçamentária,
cronograma físico de acordo com o que determina a Lei Federal n°
8.666/93, de 21/06/93 e posteriores alterações e condições deste edital, contrato de repasse nº 0330491-14/2010 (convênio SICONV nº
739474 ministério das cidades) e respectiva contrapartida municipal
"menor preço global". VALOR: R$ 109.664,16. ASSINATURA: 09
de fevereiro de 2.012. VIGÊNCIA: 90 dias. MODALIDADE: Carta
Convite nº 001/2.012. PROPONENTE 03.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2012
Processo Licitaório Nº 15/2012 - Tipo de Licitação: Menor Preço
Prefeitura Municipal de Pirapozinho, Estado do São Paulo,
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da
Fazenda sob o nº 54.801.121/0001-61, com sede à Rua Machado de
Assis, nº 728, centro, torna público que fará realizar até as 09:30
horas do dia 23 de FEVEREIRO de 2012, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2012, para fins de credenciamento de fornecedores de
hortifrutigranjeiros (Gêneros Alimentícios) da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, destinado
ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Prazo
de fornecimento: ATÉ 31-12-2012. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Pirapozinho, no endereço supra citado, ou através do telefone (0xx18)
3269-9919.
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700298
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
Por determinação do Prefeito Municipal, Senhor Carlos Augusto Pivetta, acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Votorantim,
situada na Avenida 31 de março, nº 327, Bairro Centro, Votorantim/SP, a ONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2012, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, objetivando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de creche tipo "B"
220v no bairro Pq. São João, no município de Votorantim/SP, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2".
ENTREGA DOS ENVELOPES: 22/03/2012 até às 10:00
horas.
ABERTURA DOS ENVELOPES: 22/03/2012 até às 10:00
horas.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.718.697,32 (Um milhão, setecentos e dezoito mil, seiscentos e noventa e sete reais e trinta e dois
centavos). CAUÇÃO DE PARTICIPAÇÃO: 1% (Um por cento) do
valor estimado. VISITA TÉCNICA: Deverá ser agendada na Secretaria de Obras e Urbanismo através do PABX (15) 3353-8533,
Ramal 8535, de segunda à sexta, das 09:00 às 16:00 horas.
Edital completo e demais informações, a partir do dia 17 de
Fevereiro de 2012, com o Departamento de Licitação e Contratos, no
endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, no horário das
9:00 às 16:00 horas, e será fornecido mediante o recolhimento da taxa
de R$ 16,30 (Dezesseis reais e trinta centavos). Não serão fornecidas
cópias do Edital via e-mail. As informações poderão ser obtidas com
a CPL no endereço acima, ou pelo telefone (15) 3353-8533, Ramal
8586, no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012
Por determinação do Prefeito Municipal, Senhor Carlos Augusto Pivetta, acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Votorantim,
situada na Avenida 31 de março, nº 327, Bairro Centro, Votorantim/SP, a TOMADA DE PREÇOS nº 008/2012, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a "Contratação de empresa especializada
para Construção de Creche Tipo "C" 220v na Vila Ondina, no Município de Votorantim/SP, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2".
ENTREGA DOS ENVELOPES: 08/03/2012 até às 15:00
horas.
ABERTURA DOS ENVELOPES: 08/03/2012 até às 15:00
horas.
VALOR ESTIMADO: R$ 878.274,44 (oitocentos e setenta e
oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). CAUÇÃO DE PARTICIPAÇÃO: 1% (Um por cento) do valor
estimado. VISITA TÉCNICA: Deverá ser agendada na Secretaria de
Obras e Urbanismo através do PABX (15) 3353-8533, Ramal 8535,
de segunda à sexta, das 09:00 às 16:00 horas.
Edital completo e demais informações, a partir do dia 17 de
Fevereiro de 2012, com o Departamento de Licitação e Contratos, no
endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, no horário das
9:00 às 16:00 horas, e será fornecido mediante o recolhimento da taxa
de R$ 16,30 (Dezesseis reais e trinta centavos). Não serão fornecidas
cópias do Edital via e-mail. As informações poderão ser obtidas com
a CPL no endereço acima, ou pelo telefone (15) 3353-8533, Ramal
8586, no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Em 16 de fevereiro de 2012
CARLOS AUGUSTO PIVETTA
Prefeito
3
Araguatins/TO, conforme Anexo I - Termo de Referência, que será
regido pelas Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666,
de 21 de junho de 1993, e demais normas complementares, às 10:00h
(hora de Brasília/DF), do dia 02 de março de 2012, na sala de
licitação localizada em sua sede, à Praça Anselmo Ferreira Guimarães, s/nº - Centro - Araguatins/TO. Demais informações pelo
telefone 63-3474-1138, a partir dessa data, em dias de expediente, das
08:00h às 13:00h.
Em 16 de fevereiro de 2012.
MARIA DE FÁTIMA G. MATOS
Presidente do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- PM - CTO - 1/2012
O MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS torna público que fará realizar: CONCORRENCIA PÚBLICA - PM - CTO 001/2012, sob o regime de EMPREITADA GLOBAL do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica com meio fio,
sarjeta, drenagem Pluvial urbana, dreno profundo com corpo poroso e
sinalização viária horizontal e vertical no Bairro Santo Antônio desse
Município de Colinas do Tocantins em conformidade com as especificações e quantidades constantes do edital. A habilitação das
licitantes e julgamento das propostas dar-se-á em sessão única prevista para o dia 19/03/2012 as 09 h, na sala de licitações dessa
municipalidade.
TOMADA DE PREÇOS N o- PM/CTO - 3/2012
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS
E URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
da EMURB - Empresa Municipal de Obras e Urbanização - (Aracaju/SE), torna público aos interessados a data de abertura da TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012, que tem como objeto a obra de
Construção do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social no
Coqueiral, Bairro Porto Dantas - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO:
R$ 796.552,76. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. RECURSOS:
Convênio nº. 702/2011 - PMA/SEMASC/EMURB, celebrado em
23/11/2011 e Contrato de Financiamento do BID nº. 2258/OC - BR.
REALIZAÇÃO: 16/03/2012. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede
da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada
na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo, Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos, poderão ser adquiridos mediante
pagamento de R$ 200,00 (Duzentos reais). Demais informações na
Comissão de Licitação, no período de 08:00 às 12:00 horas, na Sede
da EMURB ou pelo Telefone (79) 31791650.
Aracaju-SE, 16 de fevereiro de 2012.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA,
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 15/2011
A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
da EMURB - Empresa Municipal de Obras e Urbanização - (Aracaju/SE), torna público aos interessados, do resultado de julgamento
do Processo Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 15/2011,
que tem como objeto a obra de Construção de Escola Municipal de
Educação Fundamental, no Bairro 17 de Março - Aracaju/SE., na qual
foram consideradas DESCLASSIFICADAS as firmas: MACEDO
ENGENHARIA LTDA. e SANTA CLARA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., por não atenderem aos requisitos do Edital
e da Lei, e, CLASSIFICADAS as firmas na ordem que seguem: 1º CONVIT - CONSTRUTORA VITÓRIA LTDA. - R$ 1.813.430,07;
2º - GP ENGENHARIA LTDA. - 1.838.335,46 e 3º - RGM CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 1.852.263,34, por atender aos critérios postos
no Edital e da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Ficam os autos
franqueados para apreciação.
Aracaju-SE, 16 de fevereiro de 2012.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA,
Presidente da Comissão
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
O Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, torna público,
que irá realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo
Menor Preço, para Aquisição de 02 (dois) veículos automotivos a
serem utilizados nos Programas Melhoria de Qualidade da Atenção
Básica (PMAQ) e Programa Saúde na Escola (PSE) do município de
Objeto: visando a contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade e marketing a serem realizados na
forma de execução indireta. A habilitação das licitantes e julgamento
das propostas dar-se-á em sessão única prevista para o dia 02/04/2012
as 09 h, na sala de licitações dessa municipalidade.
PREGÃO PRESENCIAL N o- PM/CTO 11/2012
Objeto é registro de preço visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de infra estrutura montagem e desmontagem de eventos. A habilitação das licitantes e julgamento das propostas dar-se-á em sessão única prevista para o dia 06/03/2012 as 09
h, na sala de licitações dessa municipalidade.
Os editais será fornecido diretamente na forma impressa.
Mais informações (63) 3476 7000.
Colinas do Tocantins, 16 de fevereiro de 2012.
JUSCELINO FERREIRADA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE SERVIÇOS: nº 233/2009 ADITIVO: 1º Termo Aditivo CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO CONTRATADO: Tercol Serviços de Terraplenagem
Construção e Locação de Máquinas Ltda. OBJETO: Prorrogação de
Prazo VALOR: R$ 252.927,39 (Duzentos cinqüenta e dois mil novecentos vinte sete reais e trinta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 24.09.2009 VIGÊNCIA: 30.04.2012 Dois Irmãos do
Tocantins, 25 de janeiro de 2012. SIGNATÁRIOS: João Carlos Botelho Martins/Contratante - Marli Luciene Ferst/Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
Processo: 018/2012. Licitação: Tomada de Preços nº001/2012 Tipo
Menor Preço. Objeto: contratação para prestação dos serviços técnicos de consultoria contábil na área governamental. Realização: dia
07/03/2012 às 09h(horário local) com 15 minutos de tolerância, na
sala da Comissão de Licitações, com sede na Av. Pará nº1210-A
centro, CEP 77403-010, Gurupi-TO. CADASTRAMENTO (CRC):
Até 05/03/2012. EDITAL: disponível podendo ser requerido de segunda a sexta-feira das 10h às 12h junto à Comissão de Licitação.
(Observação: a empresa deverá apresentar CRC). Fundamentação Legal: Lei n°8.666/93 e demais normas pertinentes e atualizações.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Processo: 370/2012. Licitação: Tomada de Preços nº002/2012 Forma
de Execução Indireta Regime de Empreitada Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para construção de uma quadra
poliesportiva coberta com vestiário na Escola Municipal Antonio Almeida Veras neste Município. Realização: dia 08/03/2012 às 09h(horário local) com 15 minutos de tolerância, na sala da Comissão de
Licitações, com sede na Av. Pará nº1210-A centro, CEP 77403-010,
Gurupi-TO. VISITA TÉCNICA: dia 02/03/2012 às 08 horas (horário
local). CADASTRAMENTO (CRC): Até 01/03/2012. EDITAL E
PROJETOS: disponíveis para CD-ROM podendo ser requeridos de
segunda a sexta-feira das 10h às 12h junto à Comissão de Licitação.
(Observação: a empresa deverá apresentar CRC e fornecer o CD-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700299
ISSN 1677-7069
299
ROM). Fundamentação Legal: Lei n°8.666/93 e demais normas pertinentes e atualizações.
Gurupi-TO, 16 de fevereiro de 2012.
RONILDO DONIZETE ALVARENGA
Presidente da Comissão Permanente
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PP 008/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADETO, CNPJ/MF 01.809.474/0001-41. CONTRATADA: AZEVEDO E
QUEIROZ LTDA, CNPJ/MF 10.444.202/0001-86. Valor R$
338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais). Data: 18.01.2012.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADETO, CNPJ/MF 01.809.474/0001-41. CONTRATADA: TRATORTINS
PEÇAS LTDA, CNPJ/MF 26.637.801-0001-56. Valor R$ 112.000,00
(cento e doze mil reais). Data: 18.01.2012.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADETO, CNPJ/MF 01.809.474/0001-41. CONTRATADA: PAULO HUMBERTO AGNOLIN-RB BATERIAS, CNPJ/MF 01.034.169/0001-25.
Valor R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). Data:
18.01.2012.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE-TO, CNPJ/MF 12.244.611/0001-64. CONTRATADA:
PAULO HUMBERTO AGNOLIN-RB BATERIAS, CNPJ/MF
01.034.169/0001-25. Valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Data:
18.01.2012.
PP 009/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADETO, CNPJ/MF 01.809.474/0001-41. CONTRATADA: CURINGA
DOS PNEUS LTDA, CNPJ/MF 00.041.327/0014-26. Valor R$
134.858,00 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e cinqüenta e oito
reais). Data: 18.01.2012.
TP 011/2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NATIVIDADE TOCANTINSCNPJNº01. 809.474/0001-41. CONTRATADA: NOVA TERRA
CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº 02.136.629/0001-99. Fundamento Legal: Licitação Lei 8.666/93.
Modalidade: Tomada de Preço nº 011/2011. Objeto: Contratação de
Empresa para prestar serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas, com execução de meio-fio e calçadas com área de 5.779,10m²
e 1.615,74m de meio-fio no município de Natividade. Assinatura:
05/12/2011. Valor do Contrato: R$ 296.223,91(duzentos e noventa e
seis mil,duzentos e vinte e três reais e noventa e um centavos).
TP 012/2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TOCANTINS CNPJ: Nº01. 809.474/0001-41. CONTRATADA a empresa NOVA
TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA. inscrita no
CNPJ: nº 02.136.629/0001-99. Fundamento Legal: Licitação, Lei nº8.
666/93. Modalidade: Tomada de Preço nº 012/2011. Objeto: Contratação de Empresa para prestar serviços de pavimentação asfáltica
de vias urbanas, com execução de meio-fio e calçadas, com área de
5.768,90m² e 1.643,03m de meio-fio no município de Natividade/TO.
Assinatura: 05/12/2011. Valor do Contrato: R$296.341,18(duzentos e
noventa e seis mil trezentos e quarenta e um reais e dezoito centavos).
TP 013/2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, TOCANTINS CNPJ Nº 01.809.474/0001-41.CONTRATADA a empresa NOVA
TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 02.136.629/0001-99. Fundamento Legal: Licitação,
Lei nº8. 666/93. Modalidade: Tomada de Preço nº 013/2011. Objeto:
Contratação de empresa para prestar serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas, com execução de meio-fio e calçadas com
área de 6.241,60m² e 1.643,03m de meio-fio no município de Natividade.
Assinatura:
05/12/2011.
Valor
do
Contrato:
R$279.490,96(duzentos e setenta e nove mil quatrocentos e noventa
reais e noventa e seis centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 177/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através do pregoeiro
da Secretaria de Finanças, torna pública a revogação do Pregão Eletrônico nº 177/2011, realizado em 02/12/2011 às 15h30min no sitio:
http://www.licitacoes-e.com.br por interesse público, conforme solicitação
da
Secretaria
de
Saúde,
MEMO
Nº.
033/2012/NSGF/GAB/SEMUS às fls. 129 do processo nº.
2011042613, visto que os valores estão acima do estimado das propostas iniciais. Maiores informações poderão ser obtidas na Diretoria
de Compras e Licitações da Secretaria de Finanças, pelo fone (63)
2111-2735 / 2736 ou email [email protected].
Palmas, 15 de fevereiro de 2012.
HIGOR DE SOUSA FRANCO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
300
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2012
A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CRECHE DA CRECHE
DA MAMÃE pessoa jurídica de direito público, com sede na Quadra
305 norte Rua 05-B, inscrita no CNPJ sob o nº 06.062.635/0001-08,
representado neste ato pela Presidente da Comissão de Licitação da
ACCEI do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA
MAMÃE, senhora Deuzinha Francisca dos Santos, CPF.:
768.631.151-15, no uso de suas prerrogativas legais, conforme Portaria nº 01 de 01 de fevereiro de 2012, e considerando o disposto no
art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009,
vem realizar a Chamada Pública nº 001/2012 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar, durante o período de 01/03 a 30/06/2012.
Fonte de recursos: Recursos provenientes do FNDE- Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Das condições para participação: Poderão participar desta
chamada pública Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP Física e/ou
Jurídica, e enquadrados no Programa no programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, organizados em grupos formais e informais.
Do período para encaminhamento de documentos - Habilitação e Projeto de Venda:Os Grupos Formais e ou Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Vendas, a
partir da data de publicação deste, até o dia 27/02/2012, no horário de
14:00 às 18:00 horas, na unidade escolar CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DA MAMÃE, com sede na QUADRA 305
NORTE, RUA 05-B LOTES 09 E 10 fone: (063) 3224-7590
Local e periodicidade de entrega dos produtos: Os gêneros
alimentícios deverão ser entregues na respectiva unidade educacional.
Disposições gerais: A presente Chamada Pública poderá ser
obtida no Centro Municipal de Educação Infantil da Mamãe, telefone:
: (063) 3224-7590 , no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
horas, de segunda a sexta-feira, também através do site www.palmas.to.gov.br , ou ainda no Núcleo do RURALTINS da Secretaria
Municipal de Agricultura, telefone: (63) 3218-3132.
DEUZINHA FRANCISCA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação da ACCEI
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, por meio da Secretaria Municipal da Educação, Retifica o Despacho n° 07/2012, publicado no Diário Oficial da União n.º 31, de 13 de fevereiro de 2012,
pág. 195.
Onde se lê:
FONTE DO RECURSO: 029800199
Leia-se:
FONTE DO RECURSO: 029800199 E 029800188
Secretaria Municipal da Educação, aos dezesseis dias do mês
de fevereiro de dois mil e doze.
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, por meio da Secretaria Municipal da Educação, Retifica os Despachos n° 06/2012,
08/2012 e 09/2012, publicado no Diário Oficial da União n.º 31, de
13 de fevereiro de 2012, pág. 195.
Onde se lê:
FONTE DO RECURSO: 029800199
Leia-se:
FONTE DO RECURSO: 029800188
Secretaria Municipal da Educação, aos dezesseis dias do mês
de fevereiro de dois mil e doze.
ZENÓBIO CRUZ DA SILVA ARRUDA JÚNIOR
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de aquisição de Pneus para serem utilizados nos veículos do
Transporte Escolar conforme a seguir:
Contrato nº.588/2012 - Processo: Pregão Presencial nº 03/2012.
Contratante: PREFEITURA M PALMEIROPOLIS TO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012021700300
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Contratado: CURINGA DOS PNEUS LTDA-CNPJ 00.041.327/0013-45.
Valor do Contrato: R$ 34.556,84.
Data da assinatura: 25/016802/2012: Vigência: 16/02/2012 a
16/02/2013.
Aquisição de Notebooks para Secretaria de Educação.
Contrato nº.587/2012 - Processo: Pregão Presencial nº 04/2012.
Contratante: PREFEITURA M PALMEIROPOLIS TO
Contratado: DISTRIBUIDORA MULTIMARCAS LTDA - CNPJ
05.511.763/0001-10.
Valor do Contrato: R$ 15.870,00
Data da assinatura: 16/02/2012: Vigência: 16/02/2012 a 16/02/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR
DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
A Pregoeira designada pela Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, que no do dia 05 de março de 2012, às 10h00min, na sede da
Prefeitura, será realizada a reunião, com vistas ao recebimento dos
envelopes (1 Proposta) e (2 Habilitação), relativas ao Pregão Presencial Nº 003/2012 tipo menor preço por Lote, cujo objeto é a
Contratação de Empresa Especializada para fornecimento continuado
de material de consumo diversos para manutenção das atividades das
Secretarias Municipais. Edital e maiores informações encontram-se à
disposição na Secretaria Municipal da Administração da Prefeitura de
São Salvador do Tocantins ou através do fone: (63) 3396-1144.
IVONILDA ALVES DE ABREU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
A Pregoeira designada pelo FMS de São Salvador do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, que no do
dia 05 de março de 2012, às 13h30min, na sede do FMS, será
realizada a reunião, com vistas ao recebimento dos envelopes (1
Proposta) e (2 Habilitação), relativas ao Pregão Presencial Nº
003/2012 tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de
Empresa para fornecimento continuado de material de consumo diversos para manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde.
Edital e maiores informações encontram-se à disposição na Coordenadoria do FMS ou através do fone: (63) 3396-1109.
São Salvador do Tocantins, 14 de fevereiro de 2012.
IVONILDA ALVES DE ABREU
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.