Diário
Oficial
JABOATÃO DOS GUARARAPES
Jaboatão dos Guararapes, Terça-feira
28 de dezembro de 2010
PODER EXECUTIVO
Ano XX - Nº236
SECRETARIA DE GESTÃO DA RECEITA
PORTARIA SEGRE N°. 013/2010
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA RECEITA, DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o que dispõem o art. 47, da Lei n°.155 de 27 de dezembro de 1991 Código Tributário Municipal;
RESOLVE:
I Suspende a aplicação do regime por Estimativa, “ex offício”, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN, para os
contribuintes constantes na relação integrante do anexo único desta Portaria.
II Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
JOEL JOSÉ DA SILVA
Secretário de Gestão da Receita
ANEXO DA PORTARIA 013/2010
Nome/Razão Social
A G da Silva Filho Auto Mecânica e Lanternagem ME
Academia de Ginástica e Natação
Adalberto Leite Carvalho ME
Arlindo Lopes dos Santos Refrigeração
Bezerra Hotéis e Turismo Ltda.
Cabeleireiros Associados Ltda. ME
Francisco Janary Retrão Campelo ME
Jorge Luiz da Silva
José Alves da Cruz Ferro
Josenildo Pedro Rodrigues ME
Lava Jato Brazeiros Ltda. ME
Lava Jato Expresso Ltda. ME
Lava Jato Nossa Senhora dos Prazeres Ltda.
Lúcia Maria Ferreira de Moraes
Maria José Cavalcante Armarinho ME
Mesoform Espaço de Emagrecimento e Estética Ltda. ME
Montfel Montagem de Ferramentas Elétricas Ltda.
Motel Colibri Ltda.
Pedro da Silva Raposo
Prazeres Hotéis Ltda. ME
Reginaldo Gomes de Lima ME
Roberto Coligny Lins Silva Júnior ME
Sandro A Lima ME
Saraiva Turismo Hotéis Ltda.
Villa D'ela Ltda.
Wilson Mauro da Silva
Insc. Municipal
902.212-8
900.008-6
915.171-8
914.466-5
930.234-4
933.377-0
933.744-0
911.181-3
920.212-6
925.405-3
927.930-0
932.379-1
929.747-2
915.273-0
914.814-8
933.341-0
923.098-7
900.587-8
916.639-1
939.273-4
918.248-6
934.364-4
915.579-9
942.265-0
913.099-0
913.925-4
CNPJ
11.875.705/0001-79
08.727.646/0001-87
24.150.021/0001-51
24.385.817/0001-93
00.833.646/0001-50
02.339.151/0001-02
69.935.906/0001-02
10.622.710/0001-07
35.521.962/0001-70
35.607.654/0001-62
00.219.573/0001-00
01.818.142/0001-23
00.885.034/0001-00
24.406.969/0001-25
24.133.514/0001-83
02.120.735/0001-84
35.721.901/0001-57
09.722.588/0001-61
08.655.383/0001-48
04.850.646/0001-19
35.349.612/0001-79
02.541.438/0001-02
24.422.040/0001-90
04.143.445/0001-07
11.447.182/0001-60
08.776.007/0001-01
PORTARIA SEGRE N°. 014/2010
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA RECEITA, DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO disposto nos artigos 44 e 47 da Lei nº 155 de 27 de dezembro de 1991 Código Tributário Municipal;
RESOLVE:
I - Fixa, por Estimativa, ¨ex offício¨, a base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN, para os
contribuintes constantes na relação integrante do anexo único desta Portaria, ficando cientificados de que ocorrendo a paralisação ou
encerramento da atividade estimada, devem comunicar imediatamente ao setor competente, sob pena de haver exigibilidade de todo
período estimado.
Os valores utilizados como base de cálculo, estão à disposição dos interessados na CFT Coordenadoria de Fiscalização
Tributária.
A Fazenda Pública Municipal poderá, a qualquer tempo, suspender a aplicação do regime de estimativa fiscal previsto, de
modo individual ou de forma geral.
2
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº236
PODER EXECUTIVO - ANO XX
28/12/2010
Os valores do ISSQN-Estimativa sofrerão as atualizações monetárias previstas na legislação tributária municipal.
II Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
JOEL JOSÉ DA SILVA
Secretário de Gestão da Receita
CNAE
Atividade
Término
G4520-0/001
G4520-0/005
G4520-0/005
I5510-8/001
S9602-5/001
I5510-8/001
I5510-8/001
I5510-8/001
I5510-8/001
I5510-8/001
G4520-0/001
S9602-5/001
G4520-0/001
S9602-5/001
P8591-1/000
I5510-8/001
Q8630-5/002
Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores
Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores
Hotéis
Cabeleireiros
Hotéis
Hotéis
Hotéis
Hotéis
Hotéis
Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
Cabeleireiros
Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
Cabeleireiros
Ensino de esportes
Hotéis
Atividade médica ambulatorial c/recursos para realiz. de exames complem.
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
PORTARIA SEGRE N°. 015/2010
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA RECEITA, DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 47 da Lei nº 155 de 27 de dezembro de 1991 Código Tributário Municipal;
RESOLVE:
I - Estipula a prorrogação do prazo de permanência no regime por Estimativa, ¨ex offício¨, do Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza ISSQN, para os contribuintes constantes na relação integrante do anexo único desta Portaria, ficando cientificados de que
ocorrendo a paralisação ou encerramento da atividade estimada, devem comunicar imediatamente ao setor competente, sob pena de haver
exigibilidade de todo período estimado.
A Fazenda Pública Municipal poderá, a qualquer tempo, suspender a aplicação do regime de estimativa fiscal previsto, de modo individual
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo
JACKSON ANTONIO DA TRINDADE ROCHA
Prefeitura Municipal do
Jaboatão dos Guararapes
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
Secretário de Serviços Urbanos, Hab. Saneamento
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
Secretária de Obras, Manutenção e Defesa Civil
MAGNA SUELY ALEIXO DOS SANTOS
Secretária de Educação
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária de Saúde
GESSYANNE VALE PAULINO
Prefeito
ELIAS GOMES DA SILVA
Vice-Prefeito
EDIR PINTO PERES Secretária de Promoção Humana e Assistência Social
Chefe de Gabinete
JAIME CORREIA DE SOUZA
MARIA DO SOCORRO ARAÚJO
Secretário de Cultura e Eventos
IVAN LIMA FILHO
Secretário Especial de Esporte e Lazer
IRON MENDES DE ARAÚJO
Secretário de Apoio Institucional e Gestão Estratégica
MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA
Secretário de Articulação Política e Comunicação
RONILDO BARBOSA ALBERTIM
Secretário de Administração Regional
GEORGE RIBEIRO DA SILVA
Secretário Especial de Meio Ambiente
MÁRCIO MENDES DE OLIVEIRA
Secretário Especial da Juventude
EDUARDO PORTO BARROS JUNIOR
Secretário de Gestão da Receita
JOEL JOSÉ DA SILVA
Secretária Especial da Mulher
ANA SELMA DOS SANTOS
Secretário de Gestão de Pessoas e Administração
LUCIVANE LIMA DE FREITAS
Segurança Especial de Direitos Humanos
e Segurança Cidadã
CLÁUDIO CARRALY ARAÚJO MENEZES
Secretário de Assuntos Jurídicos
HENRIQUE ANDRADE LEITE
Secretária Especial de Mobilização Social
MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
Secretário de Planejamento e Gestão Territorial
EDVALDO RUFINO DE MELO E SILVA
Procurador Geral do Município
JÚLIO CÉSAR CASIMIRO CORRÊA
Assessores Extraordinários
JOAQUIM NAZIAZENO DO REGO BARRETO
PAULO ROBERTO MENDES DE LIMA
JOSÉ CARLOS DE SOUZA CAMPOS
EDMILSON DE OLIVEIRA MIRANDA
SHEILLA PINCOVSKY DE LIMA ALBUQUERQUE
Assessor de Imprensa
HAMILTON SEBASTIÃO DA ROCHA
Assessor Especial
PAULO ANTÔNIO LEITÃO MARANHÃO
NATANAEL JOSÉ DE LIMA JÚNIOR
Diretor-Presidente do Jaboatão Prev
ALEXANDRE DE SOUZA ALBUQUERQUE
Superintendente de Defesa do Consumidor
ALTAMIRO LUIZ BASTOS FONTES
EDIÇÃO - Secretaria de Articulação Política
e Comunicação
Assessor de Imprensa - HAMILTON ROCHA
Gerente de Imprensa - JORGE LEMOS
Coordenador de Jornalismo - EDUARDO AMORIM
Redação: MONALIZA BRITO - MÔNICA GOMINHO - LUIZ
NETO - ANA PAULA CARLINI - MIRELLE SALDANHA
Fotógrafo
MARCELO FERREIRA
Diagramação
LUCIANA LOBO
Operador de Impressão Gráfica
EDUARDO POTÓ
Rua Brigadeiro Melibeu, 687 - Piedade - Jaboatão - PE
[email protected]
Tel: (81) 3462.4647 Fax:(81) 3462.7586
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28/12/2010
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ou de forma geral.
Os valores do ISSQN-Estimativa sofrerão as atualizações monetárias previstas na legislação tributária municipal.
II Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
JOEL JOSÉ DA SILVA
Secretário de Gestão da Receita
ANEXO DA PORTARIA 015/2010
Nome/Razão Social
Insc. Municipal CNAE
Adarc Comércio e Serviços Ltda. ME
945.837-9
A. P. Dionízio Santos
959.697-6
Alan N Lima Lava Jato e Equipadora
959.654-2
Aluísio Loureiro de Carvalho Filho ME
940.633-6
Amaro Jose Filho Radiadores
947.793-4
Amigo Bicho Veterinária Ltda.
951.094-0
Ana Paula Henrique de Lima
940.008-7
Arnaldo Barbosa de Oliveira
959.433-7
Antonio Correia de Amorim Motores - ME
929.820-7
Antonio José dos Santos ME
902.477-5
Autopark & Serviços do Nordeste Ltda.
952.504-1
Biarritz Comércio & Serviços Ltda.
958.346-7
Centro Automotivo Pontal da Barra Ltda.
942.524-1
Centro de Estética Saldanha e Maranhão Ltda.
957.421-2
CG Estofados Ltda. - ME
959.366-7
Cleonice Joaquim de Santana Alves
959.529-5
Cleto Franco Júnior ME
900.120-1
Comércio Cefa Ltda. ME
922.947-4
Consert Peças e Serviços de Bau Ltda. - ME
957.625-8
Consultório Médico Veterinário Ltda.
959.001-3
Copiadora Piedade Ltda. ME
938.406-5
Cristiano Alves do Amaral
956.939-1
D. A. Bastos de Araújo
958.167-7
D. G. da Silva - Filmagem - ME
953.461-0
Ed Wilson S. da Silva ME
949.479-0
Elegance Salão de Beleza Unissex Ltda.
939.898-8
Emanoel Mendes Pereira ME
960.172-4
Fábio Embelezados Unissex Ltda.
939.474-5
Felisberto J. Silva ME
900.214-3
Francisco José de Melo - Casarão Shows
958.359-9
Funerária Santo Expedito Lta.
948.710-7
Gouveia e Silva e Cia. Ltda.
943.759-2
Heleno Rodrigues de Souza Filho
952.473-8
HD Hotel Ltda.
960.787-0
Hildebergue Alves Ximenes ME
932.575-1
I. F. L. dos Santos Hotel
958.179-0
Instruservice Instrumentação Industrial Ltda.
944.028-3
Ismael Silvestre dos Santos ME
955.132-8
Izouda Henrique Viana ME
934.343-1
J.D.I. - Clínica Veterinária Ltda. - ME
959.429-9
J Júlio da Silva ME
928.920-8
José Felipe de Melo Manutenção
959.852-9
José Fernandes Silva Recife
956.526-4
José Guilherme Barbosa Motores
957.231-7
José Pereira de Menezes Oficina
960.243-7
José Sebastião de Abreu Ibura - ME
940.725-1
José Virginio do Nascimento Com.de Peças e Serv.ME
948.353-5
continua
Nome/Razão Social
Insc. Municipal
continuação
J S Nascimento Ferragens e Serviços - ME
Julita Galvão de Oliveira ME
Lava Jato Beira Mar Ltda. ME
L N Pneumática do Brasil Serv. e Com. Autom. Ltda.
Luciano Andrade Lima ME
Luciano Davi de Assis
Kaline Centro de Beleza e Estética Ltda.
Luzelene C F S Com de Cosméticos e Cabel.ME
M.A. da Silva Lant. e Pint. de Veículos
Maqisa Máquinas,Peças, Manutenção e Suprimentos
Maria das Dores Silva de Oliveira Funerária - ME
Maria do Carmo R da Silva ME
Marcelo José da Silva - ME
Marlene Oliveira dos Santos Cabeleireira
M E P Lima de Souza
Miltonelange Vicente da Silva Monte Rodas
Mirian Santana da Silva Cabelereira ME
M J Silva
M.L. Amaral da Costa ME
M M Projetos Industriais Ltda.
Motorex Motores Elétricos Ltda. ME
New Hair Ltda.
Nilta Alexandrina de Souza - ME
Paulo Ubiratan B da Silva
Raimunda Maria Albuquerque Maria
Raimundo Nonato Soares de Souza ME
Recife Médica Ltda. ME
953.590-0
954.593-0
938.963-6
958.890-6
939.086-3
946.901-0
947.877-9
954.753-3
958.885-0
958.853-1
926.147-5
934.654-6
956.450-0
955.613-3
957.800-5
958.196-0
938.840-0
952.342-1
959.954-1
929.251-9
924.677-8
940.542-9
952.947-0
958.337-8
959.575-9
933.200-6
939.323-4
Atividade
S9521-5/000
G4520-0/005
G4520-0/005
S9521-5/000
G4520-0/001
M7500-1/000
S9603-3/004
G4520-0/005
C3313-9/099
M7420-0/001
H5223-1/000
R9313-1/000
G4520-0/005
R9313-1/000
S9529-1/005
S9602-5/002
S9521-5/000
G4520-0/005
C3319-8/000
M7500-1/000
M7420-0/001
S9521-5/000
S9602-5/002
M7420-0/004
R9329-8/004
S9602-5/001
I5590-6/001
S9602-5/001
G4520-0/002
R9003-5/000
S9603-3/004
I5510-8/001
S9521-5/000
I5510-8/003
S9603-3/004
I5510-8/001
C3314-7/010
C3313-9/001
S9603-3/004
M7500-1/000
S9603-3/004
G4520-0/001
M7420-0/004
C3313-9/001
G4520-0/001
C3314-7/010
G4520-0/001
Reparação e manut.de equip.eletroeletronicos de uso pes.e doméstico
Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de véiculos automotores
Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de véiculos automotores
Reparação e manut.de equip.eletroeletronicos de uso pes.e doméstico
Serviços de manutenção e reparação mecanica de veíc. automotores
Atividades veterinárias
Serviços de funerárias
Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de véiculos automotores
Manutenção e repar.de máquinas, aparelhos e materiais elétricos não espec. anterior.
Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina
Estacionamento de veículos
Atividades de condicionamento físico
Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de véiculos automotores
Atividades de condicionamento físico
Reparação de artigos do mobiliário
Outras atividades de tratamento de beleza
Reparação e manut.de equip.eletroeletronicos de uso pes.e doméstico
Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de véiculos automotores
Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente
Atividades veterinárias
Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina
Reparação e manut.de equip.eletroeletronicos de uso pes.e doméstico
Outras atividades de tratamento de beleza
Filmagem de festas e eventos
Exploração de jogos eletrônicos recreativos
Cabeleireiros
Albergues, exceto assistenciais
Cabeleireiros
Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veíc. automotores
Gestão de espaços para artes cenicas, espetáculos
Serviços de funerárias
Hotéis
Reparação e manut.de equip.eletroeletronicos de uso pes.e doméstico
Motéis
Serviços de funerárias
Hotéis
Manutenção e repar. de máquinas e equipamentos para uso geral
Manutenção e repar. de geradores, transformadores e motores elétricos
Serviços de funerárias
Atividades veterinárias
Serviços de funerárias
Serviços de manutenção e reparação mecanica de veíc. automotores
Filmagem de festas e eventos
Manutenção e repar. de geradores, transformadores e motores elétricos
Serviços de manutenção e reparação mecanica de veíc. automotores
Manutenção e repar. de máquinas e equipamentos para uso geral
Serviços de manutenção e reparação mecanica de veíc. automotores
CNAE
Atividade
C3314-7/013
R9319-1/099
G4520-0/005
G4520-0/001
S9529-1/002
C3314-7/007
S9602-5/001
S9602-5/001
G4520-0/002
C3321-0/000
S9603-3/004
S9602-5/001
R9313-1/000
S9602-5/001
S9602-5/001
G4520-0/006
S9602-5/001
C3313-9/001
S9609-2/099
C3314-7/010
C3313-9/001
S9602-5/001
S9602-5/001
S9602-5/001
G4520-0/005
S9602-5/001
C3314-7/010
Mnautenção e reparação de máquinas-ferramenta
Outras atividades esportivas não espeificadas anteriormente
Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de véiculos automotores
Serviços de manutenção e reparação mecanica de veíc. automotores
Chaveiros
Manutenção e repar.de máq. e apar. de refrigeração e ventilação para uso ind.e comerc.
Cabeleireiros
Cabeleireiros
Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veíc. automotores
Instalação de máquinas e equipamentos industriais
Serviços de funerárias
Cabeleireiros
Atividades de condicionamento físico
Cabeleireiros
Cabeleireiros
Serviços de borracharia para veículos automotores
Cabeleireiros
Manutenção e repar. de geradores, transformadores e motores elétricos
Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente
Manutenção e repar. de máquinas e equipamentos para uso geral não especif. anterior.
Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos
Cabeleireiros
Cabeleireiros
Cabeleireiros
Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de véiculos automotores
Cabeleireiros
Manutenção e repar. de máquinas e equipamentos para uso geral não especif. anterior.
Início
Término
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
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1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
1/1/2011
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
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31/12/2013
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31/12/2013
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31/12/2013
31/12/2013
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4
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº236
Refri-Vento Ltda.
Rosely Ferreira Gomes
Rosenildo Júlio da Silva
R P da Silva Com. e Serv. Telefônicos
Salão de Beleza Cavalher Ltda.
Sebastião Caminha Crisostomo ME
Serformaq Ltda.
Sergio Raimundo da Silva
Serralheria Popular Ltda.
Suzana Rocha dos Santos ME
Taisa Luana de Araújo Santos
Tatiana Leandro Aragão
Vanja Monteiro da Silva
V C S & Neto Ltda.
Vera Lúcia Lima da Silva Instalações ME
Vitor Miranda Travassos
Washington Carneiro de B. Campelo
956.196-0
947.867-1
952.528-9
960.027-2
938.069-8
905.024-5
941.298-0
933.917-5
941.421-5
905.209-4
951.261-6
959.121-4
950.768-0
945.598-1
943.111-0
958.818-3
941.633-1
S9521-5/000
S9521-5/000
S9603-3/004
S9512-6/000
S9602-5/001
C3314-7/018
C3314-7/010
S9602-5/001
C3329-5/099
S9602-5/001
S9512-6/000
I5510-8/001
C3311-2/000
R9319-1/001
C3314-7/007
M7500-1/000
S9603-3/004
PODER EXECUTIVO - ANO XX
Reparação e manut.de equip.eletroeletronicos de uso pes.e doméstico
Reparação e manut.de equip.eletroeletronicos de uso pes.e doméstico
Serviços de funerárias
Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação
Cabeleireiros
Manutenção e reparação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto
Manutenção e repar. de máquinas e equipamentos para uso geral não especif. anterior.
Cabeleireiros
Instalação de outros equipamentos não especificados anteriormente
Cabeleireiros
Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação
Hotéis
Manutenção e repar.de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exc.
Produção e promoção de eventos esportivos
Manutenção e repar.de máq. e apar. de refrigeração e ventilação para uso ind.e comerc.
Atividades veterinárias
Serviços de funerárias
28/12/2010
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 64 /2010-GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO: A Lei nº 431/2010 de 13 de agosto e 2010, publicada no DOM nº 162 de 03 de setembro de 2010;
CONSIDERANDO: A Portaria nº 265/2010 SEDUC Edital de convocação para eleições dos Gestores das Instituições de Ensino da
Rede Municipal do Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO: O Regimento Eleitoral para Eleições Diretas para Gestores Escolares do Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO: O ofício nº 006/2010 da Comissão de Gestão Eleitoral Municipal/GGEM, que informa o resultado das Eleições
acima referidas;
RESOLVE:
I - NOMEAR para os cargos eletivos de Gestores Escolares para o Triênio de 2011 a 2013, os candidatos relacionados no anexo
UNICO desta Portaria.
II - Publique-se e Cumpra-se,
Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2010
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 64/2010 - GP
Resultado oficial das Eleições para Gestores da Unidades de Ensino da Rede Municipal do
Jaboatão dos Guararapes
Nº
Escola
Matrícula
Anibal Varejão
2
Arnaldo Peixoto
3
Augusto Pereira Junior
4
Bento Luiz Figueiroa
6
Catharine Laboure
7
Centro de Reabilitação
8
Dr. José Leopoldino
9
Dom Bosco
10
11
12
Edward Bernardino
Elizabeth Menezes
Humberto Barradas
13
João Bosco de Sena
14
José Carneiro
15
Dr.José Queiroz
16
Judith Figueiroa
17
Leuza Pereira
18
Liliosa Ramos
161594
Dr. Luiz Gonzaga
Maranhão
139882
94404
REJANE FONSECA XIMENES
20
Mª Angela de A.Maranhão
112739
JUCI ALBUQUERQUE DE SOUZA
21
Poeta Manuel Bandeira
22
Maria de Lourdes Ramos
23
Dr.Mauricio Martins de
Albuquerque
24
Nova Visão
Gestores Eleitos
Regional 1 ( Jaboatão)
1
19
ANAIDE PEREIRA SANTOS SANTANA
129720
JAQUELINE MARIA DO MONTE SILVA
82236
LADJANE MARIA DO NASCIMENTO LUNA
172243
ELISANGELA LINDOMAR DA SILVA
146498
JOANA DARC DOS SANTOS CAVALCANTE
129607
GERLANE MARIA DA SILVA
127299
ELZENILDA CARNEIRO PERBOIRE DE SOUZA
165263
MARIA CONSUELO DOS SANTOS
127280
EDILENE MARIA COSTA
ELIANE MARIA SANTOS CARVALHO
132675
SUELI DE FATIMA SILVA
161721
MARILIA DE FREITAS MOTA
135100
ANA MARIA DE SANTANA
123455
EVA MARIA DE MELO
140538
EDILSON JOSE DA SILVA OLIVEIRA
139505
ROSIMERE SEVERINA DA SILVA
161756
ROSELMA DA SILVA MONTEIRO
167509
ZILDA GONCALVES DA SILVA
132918
EZECLIANIS FREITAS DA SILVA BARROS
25
Pastor João Adalgisio
Padre Aurino Caracciolo
165565
ILZA SOARES DE OLIVEIRA
Paulo Freire
165395
MARTA BARBOZA DA SILVA
149055
SIMONE ALVES BARBOSA
147826
KATIA MARQUES FRAGAS DA SILVA
134414
LINALDO ANDRE DA SILVA
26
111708
MARCIA BARBOSA DA SILVA
27
165077
MARIA INEZ PEREIRA ALVES
28
Santo Amaro
146919
CIBELE DE ANDRADE MENDES DE AZEVEDO
139521
MARIA LUCIANA FARIAS BEZERRA
29
Medalha Milagrosa
153435
EDNA MARIA DE LIMA SILVA
119733
ROBERTO INACIO DA SILVA
146714
SILVIA FABIOLA ALBUQUERQUE DOS SANTOS
Regional 2 Cavaleiro
161659
LUCIANA MARIA FERREIRA
1
Alaíde Pedrosa
124419
LUCIANA RAMOS DE ANDRADE
2
Alberto Santos Dumont
150843
EDILMA OLIVEIRA DE ASSIS
144460
NADJA FERREIRA DE MELO BARBOSA
67415
MARIA EDNA DA ROCHA FRANCO
161330
VIVIANE BEZERRA DE SOUZA
131563
MARIA BETANIA FERREIRA GUIMARAES
127264
JOSABETE GONCALVES DA SILVA
161608
ERICKA MARIA BEZERRA DA COSTA
123633
NANCY MARIA TORRES SILVA
139335
SILVANIA FERREIRA DOS SANTOS
146129
ISAIAS ALVES DA CRUZ
161845
ANA LUCIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
165638
JARDIENE BEZERRA FELIX
123820
REGINEIDE DE OLIVEIRA DORNELAS
82333
MARIA ASSIONE DE LIMA
99953
VERONICA CRISTINA DA SILVA
147249
REJANE VIEIRA DA SILVA
125016
TELMA LUCIA GOUVEIA DA SILVA
172227
MONICA ESTELITA MARQUES FIGUEIROA
3
Antonio Vieira de Melo
5
Belém de Judá
6
Cristo Redentor
7
D´mery Carneiro
8
Davino Tenório
9
Dom Pedro de Alcantara
10
Doutor Luiz Regueira
148024
MARIA ANA PAULA DO NASCIMENTO
165050
JEANE MARCOLINA GONCALVES DE SOUZA
165409
SYMONE JOSE DA SILVA
130079
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA
139343
MARIA DE LOURDES VIEIRA XAVIER
105350
CELIA SIQUEIRA DE ANDRADE
93483
JANUSCLEA FERREIRA DE LIMA
127426
GIZELE GOUVEIA DA SILVA
164887
MARIA FERNANDA DA SILVA VIEIRA
149497
EVANDE ODETE BEZERRA SOUZA
148695
JARDELINA MARIA DA LUZ
147591
ERUNDINA MARIA AMARANTE DE MOURA
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº 236 PODER EXECUTIVO - ANO XX
12
Duque de Caxias
13
Gildo Veríssimo
14
José Claudino
143570
CLECIA MARIA LIMA DE SANTANA
149624
KETHLEN SANTOS DE SOUZA XIMENES
148784
LUCIANA FARIAS DE ARAUJO
146790
ANITA CRISTINA DA SILVA
148474
CLAUDIA MARCELINA CORDOVILE
132942
GERLUCE MARIA DE ALMEIDA MOURA
DANUZIA BARBOSA FREIRE
15
Maria Augusta Dutra
110000
16
Nossa Senhora da
Conceição
159204
ADEILDE MARIA DA SILVA
161993
ROSINERE PEREIRA DA SILVA
164747
MARIA CELESTE ANTUNES BEZERRA CAVALCANTI
140635
SANDRA CRISTINA GOMES VERA CRUZ
17
Odette Pereira Carneiro
18
Vereador Otavio Miranda
19
Olavo Bilac
20
Pedro Alvares Cabral
1
Cécilia Brandão
2
Creche Mundo Encantado
3
Iraci Rodovalho
4
Josefa Batista da Silva
5
6
1
2
3
Orlando Breno
Nazete Vieira de Lima
Alberto Luiz Russo
Ana Farias Souza
Barão de Muribeca
4
Maria Feijó
5
Rural Professora
Menininha Batista
6
Valdomiro Vieira de
Albuquerque
1
Augusto de Castro
2
Claudio Agricio
Chico Mendes
4
Marechal Costa e Silva
5
Djacy Glicério
6
Dom Beno
7
Eliel Eustáquio
8
Jaboatão dos Guararapes
9
Jesus de Nazaré
10
João Fernandes Vieira
11
Luiz Lua Gonzaga
12
Natividade Saldanha
13
Nicea Cahú
14
Nossa Senhora Aparecida
15
Nossa Senhora de Fatima
16
Nossa Senhora do Carmo
17
Nossa Senhora dos
Prazeres
18
Paulo Menelau
19
Poeta Castro Alves
20
Poetiza Francisca Isidora
21
Porto da Cidadânia
22
Vânia Laranjeira
Almirante Tamandaré
2
Aluizio da Cunha Moraes
3
Vereador Antonio Januário
4
Galba Matos
5
Henrique Dias
6
José Rodovalho
132772
EDNA MARIA LUCIA DA SILVA
172170
SILVANIA ROBERTA DE MELO
83100
MONICA CRISTINA FELIX DA SILVA
147648
FLAVIA SANTOS DE ARRUDA
42960
MARLENE NUNES PEREIRA
127167
SOLANGE MARIA DE ARAUJO SALES
154857
MARIA CRISTIANE MUNIZ CAMPOS
172120
MARCIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
162000
NEIDE MAIA DOS SANTOS
139513
JOSEANIA LINS DE ARRUDA VASCONCELOS
ADA NEUZA MONTEIRO LIRA
133515
LIGIA MARIA DA COSTA SILVA
161667
LUCIANE ALVES DOS SANTOS
139890
SUELY RODRIGUES DA SILVA LIMA
146650
ROSENILDA CORREIA OLIVEIRA
125792
IVANISE DE PAULA SANTANA
133159
EDITE MARIA DE LIMA
133663
TERCIANE FABIA F DO NASCIMENTO
Regional 3 Curado
127507
DENISE MARIA PEREIRA DA SILVA
130230
MARIA ROSINALVA DE LIMA
167622
JULIE FRANCIS FERNANDES DE MELO
149250
ABIMALI SOARES DA SILVA
135127
ZILENE DE FREITAS SANTANA
130320
MARIA AGUINALDA DE SOUZA CUNHA
127043
MARIA DE FATIMA DANTAS
148342
ANA LUCIA MORAIS DE BRITO
161586
ANA PAULA DE QUEIROZ APRESENTACAO
Regional 4 Muribeca
147672
7
Nina de Oliveira
8
Nossa Senhora do Lôreto
9
Novo Horinzonte
10
Oscar Moura
11
Paulino Menelau
12
Raquel Gomes
13
Santa Edwirges
14
Tereza de Ávila
15
Ubaldino Figueiroa
16
Vidal de Negreiros
17
Visconde de Susuna
18
Walfrido Coelho
GILSON FRANCISCO DA SILVA
161861
MARIA JOSE DO NASCIMENTO
146692
SIMONE RODRIGUES DE MELO
150550
SANTUZA BARROS DE OLIVEIRA E SILVA
133078
CRISTIANE CAVALCANTE DE LIMA
144975
ETIENE CRISTINA DE SOUZA MENDES
126322
LUIZ QUEIROZ DOS SANTOS
45225
LUPERCIO MONTE DA SILVA
124281
CICERA MARIA PANTALEAO DA CUNHA
127248
ARIZETE VICENTE DO VALE
161926
FERNANDA MARIA DA SILVA
145289
JOSIMAR BARBOSA DA SILVA JUNIOR
151327
ULISSES DE AZEVEDO FEITOSA
136220
SILEIDE MARIA GONCALVES DO NASCIME
147176
MARCIA VIEIRA BARBOSA
147907
LILIAN GOMES DE PAIVA SALES
164267
TANIA MARIA DA SILVA
172324
REJANE MARIA DE AZEVEDO PESSOA
147834
KATIA PEREIRA DE SIQUEIRA
149284
ADRIANA DA SILVA DE BIASE
125083
REGINA CELIA ALCANTARA E SILVA
61506
ANA MARIA DA SILVA
131180
FABIANA PIMENTEL LINS
159271
PATRICIA RIBEIRO VALERIO
167533
MARIA DE LOURDES TELES BUARQUE GUS
161632
KALINA MARIA SALES DOS SANTOS
139947
ROSANGELA MENEZES VIANA
164798
SANDRA MARIA DE ARAUJO LINS
67792
HELIA DE LIMA OLIVEIRA
98663
NITELMA COSTA DE SIQUEIRA
81140
JOSINETE MARIA DA SILVA
164631
ZILMA MARINHO DE LIMA
107875
MARIA ROBERTA GOMES BARRETO
172057
VANESSA SAMARA MENEZES DA SILVA
132713
ALESSANDRA EDNELZA DA SILVA
149632
MADHAVA HARI CEZAR DOS ANJOS
164623
ALDENICE MARQUES DA SILVA
150363
JOSE MARCOS FERREIRA DA SILVA
123986
ZILDECLEIDE ALVES DE LIMA
161462
KARLLA ALVES CAVALCANTI
149381
ANA PAULA AGUIAR DA COSTA
133582
LETICIA NOGUEIRA TAVARES
159220
ANDRESA WANDERLEY DE FREITAS
161411
HELOISA MARIA LUNA SANTOS
145246
VALDEANE DO CARMO SILVA
161250
CLERE SILVA DE ALMEIDA
130133
GEIZA MARIA PEDROSA DE MELO
130087
SANDRA PAULA FERREIRA DA SILVA
123447
NIEDJA DA SILVA LOPES MELO
123595
MARIA ZACARIAS DE SOUZA
125164
ROSANGELA PEREIRA DA SILVA
131733
KATIA CILENE DA SILVA TELES
134520
SIVANI MARCOS DA SILVA
5
Regional 6 Praias
1
133574
Regional 5 Prazeres
3
28/12/2010
164925
ANGELA MARQUES DA SILVA
148873
MARILSA SALES CABRAL DE SOUZA
164151
ALEXANDRA LIMA DA PAIXAO STURIALE
124265
MARIA CELIA COSTA DO PRADO
146633
MODAVIA SANTANA FERREIRA DA CUNHA
146803
ADILNITA NASCIMENTO DE SOUZA
163937
MARIA JOSE DA SILVA
163791
EDUARDO BOTELHO CABRAL
149187
VANUZA DA SILVA SANTOS
133680
KATIA MARIA DOS SANTOS ALVES
130370
LEDA MARIA DE ALMEIDA MONTEIRO
148334
ANA FLAVIA VIEIRA ROLIM
164577
JACIARA FRANCA SILVA
161292
KESIA BETANIA DE MOURA SILVA
148768
KATIA MOTA CALADO HENRIQUES
172189
RITA DE CASSIA DOS SANTOS CATUNDA
155179
CHARLANE FERREIRA DA SILVA
149578
GLAUCE CARNEIRO DORNELAS
131296
MARIA DO ROSARIO DE POMPEIA VIEIRA
132454
JESONITA BEZERRA LEITE RIBEIRO
98302
LENICE CAVALCANTE DE ALMEIDA
43176
REGINA ALBA SOBREIRA ARETAKIS
De acordo com a LEI 431/2010 serão convocadas novas eleições, no periodo de 90 dias, nas Unidades
de Ensino em que não ocorreu Eleições.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO - ANALISE DE AMOSTRA
PROCESSO Nº. 043/2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº.
015/2010. Obj.: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
NÃO PERECÍVEIS. Empresas Classificadas: MCP
REFEIÇÕES COLETIVAS no item 30; JC CENÁRIO
COMERCIO LTDA nos itens: 06, 32 e 36; SP COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA nos itens: 08, 14, 15, 19, 23, 25, 28, 29, 33,
34, 35 e 38; NUTRIFORTE LTDA, nos itens: 01, 04, 05, 24 e
39. Tendo em vista a não apresentação de amostra no prazo
determinado no instrumento convocatório, ficam
Desclassificadas as empresas: SUPERMERCADOS
CATAMARÃ LTDA - ME nos itens: 03, 11, 16, 17, 18, 20, 21,
22, 26, 31 e 37; REAL CEREAIS COMERCIO E VAREJISTA
LTDA no item 07; JC CENÁRIO COMERCIO LTDA nos itens:
02 e 27. Desta forma fica NOTIFICADA sob pena de
desclassificação, a apresentação de amostra no prazo de 48
horas a contar desta data, nas condições e especificações
contidas no edital. Empresas: NUTRIFORTE LTDA dos itens:
16, 20, 21, 22 e 37; SP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA dos
itens:03 e 07; JC CENÁRIO COMERCIO LTDA do item: 18;
REAL CEREAIS COMERCIO E VAREJISTA LTDA dos itens:
11 e 26; MCP REFEIÇÕES COLETIVAS do item 31; ETAP
EMPRESA DE TRANS. E ADM. PESSOAL LTDA do item: 17;
TRANSROCA COMERCIAL LTDA UNIPAR do item: 27;
SUPERMERCADOS CATAMARÃ LTDA ME do item: 02.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2010. Comissão
de Licitação de Educação.
SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS
RESULTADO FINAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 093/2010 Processo
6
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº 236 PODER EXECUTIVO - ANO XX
Administrativo Nº174/2010 - Obj: Fornecimento de instrumentos
musicais para utilização no Projeto Núcleo de Ação Cultural
NAC em implantação pela Secretaria de Cultura e Eventos.
Empresa vencedora do certame: FERRUDD COMERCIAL
LTDA. Valor anual R$41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos
reais). Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2010.
Edilma de Lourdes Ribeiro Lima - Pregoeira.
SECRETARIA DE PROMOÇÃO HUMANA
E ASSISTENCIA SOCIAL
TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
1) HOMOLOGO o Pregão Presencial Nº 098/2010 - Processo
Administrativo Nº 180/2010 da Comissão de Licitação para
Atendimento às Demais Secretarias e Entidades, cujo objeto é a
aquisição de equipamento de informática para atender as
necessidades dos Conselhos Tutelares, e ADJUDICO o objeto,
no valor de R$ 13.181,00 (treze mil e cento e oitenta e um reais),
a empresa vencedora do certame: AILTON SANTOS PEREIRA ME, inscrita no CNPJ nº. 07.039.532/0001-81, com sede à Rua
Dom Manoel Pereira, nº 60 1º andar Santo Amaro Recife PE,
CEP: 50.050-140. Jaboatão, 16 de dezembro de 2010. 2)
HOMOLOGO o Pregão Presencial Nº 090/2010 - Processo
Administrativo Nº 164/2010 da Comissão de Licitação para
Atendimento às Demais Secretarias e Entidades, cujo objeto é a
contratação de serviços para realização de fóruns e seminário de
acompanhamento às ações de acessibilidade, segurança
alimentar e nutricional e garantia dos direitos da pessoa idosa, e
ADJUDICO o objeto, no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito
mil reais), a empresa vencedora do certame: INSTITUTO DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DE
PERNAMBUCO, inscrito no CNPJ nº. 01.515.459/0001-90, com
sede à Rua da Harmonia, nº 824 Casa Amarela Recife PE,
CEP: 52.051-390. Jaboatão, 16 de dezembro de 2010. Maria do
Socorro Araújo Secretária. 3) HOMOLOGO o Pregão
Presencial Nº 097/2010 - Processo Administrativo Nº
178/2010 da Comissão de Licitação para Atendimento às Demais
Secretarias e Entidades, cujo objeto é a aquisição de material
permanente de eletroeletrônicos para atender as necessidades
dos Programas Sociais: CRAS, PROJOVEM, BOLSA FAMÍLIA,
CREAS, PETI E CASA DE PASSAGEM do Município do
Jaboatão dos Guararapes, e ADJUDICO os Itens 01, 03, 05, 07,
10 e 11, no valor de R$ 21.091,33 (vinte e um mil, noventa e um
reais e trinta e três centavos), a empresa vencedora do certame:
CRISTIANE DIAS DE ARAUJO - ME, inscrita no CNPJ nº.
05.890.335/0001-46, com sede à Rua Dr. Lisbão Coutinho, nº
100 Peixinhos Olinda PE, CEP: 53.230-660. Jaboatão, 21 de
dezembro de 2010. Maria do Socorro Araújo - Secretária
SECRETARIA DE PROMOÇÃO HUMANA
E ASSISTENCIA SOCIAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 099/2010 Processo
Administrativo Nº 181/2010 - Obj: Aquisição de material
permanente de utensílios domésticos para atender as
necessidades dos Programas Sociais CRAS, PROJOVEM
ADOLESCENTE, PETI E CREAS do Município do Jaboatão dos
Guararapes. Empresas habilitadas: Cristiane Dias de Araújo
EPP e Ferrudd Comercial Ltda. Empresa Inabilitada: L. O.
Soares de Moraes ME. Face à inabilitação da empresa
L.O.Soares de Moraes, fica desde já notificada à empresa
Cristiane Dias de Araújo EPP, para apresentar amostra do
produto relacionado no item 07 da planilha. Jaboatão dos
Guararapes, 27 de dezembro de 2010. Edilma de Lourdes
Ribeiro Lima - Pregoeira.
28/12/2010
SECRETARIA DE PROMOÇÃO
HUMANA E ASSISTENCIA
RESULTADO DE APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 077/2010 Processo
Administrativo Nº 141/2010 - Obj: Contratação de empresa
para fornecimento de material de limpeza para atender as
necessidades dos Programas Sociais do Município do Jaboatão
dos Guararapes. A Pregoeira informa que, após pronunciamento
da área técnica no que toca à análise das amostras, decide pela
classificação da empresa JC Cenário Comércio Ltda-ME.
Diante deste resultado fica designado o dia 30 de dezembro de
2010 às 14h00min para a abertura do envelope de habilitação e
prosseguimento do processo. Jaboatão dos Guararapes, 27 de
dezembro de 2010. Edilma de Lourdes Ribeiro Lima Pregoeira.
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO E TURISMO
ERRATA DO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA
FINANCEIRA
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2010 Processo Administrativo
Nº 103/2010 da Comissão de Licitação para Atendimento às
Demais Secretarias e Entidades, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS
PARA EXECUÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E
PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO PLANO TERRITORIAL DE
QUALIFICAÇÃO PLANTEQ 2009. ONDE SE LÊ: abertura da
proposta às 11h00min horas, LEIA-SE: abertura da proposta
às 14h30min horas. Jaboatão, 27 de dezembro de 2010. Edilma
de Lourdes Ribeiro Lima - Presidente.
SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO DE LICIT. PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA
DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 089/2010Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR,
FORNECIMENTO DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS
COMPRIMIDOS OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO,
COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS. A Comissão
de Licitação para Atendimento a Secretaria de Saúde comunica
aos interessados, que em virtude da necessidade de
modificações na especificação do Edital, fica marcado para o dia
14 de janeiro de 2011, para a realização da sessão inaugural. A
sessão será realizada no auditório da SEAJUR, situada a Rua
Hermínio Alves de Queiroz nº 1024, Prazeres, neste Município,
onde os interessados poderão obter cópia do novo Edital.
Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às
13h00min ou pelo fone n. 3341-7122. Jaboatão dos Guararapes
Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2010 Maria do
Carmo Petribú Pregoeira.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO os termos da Licitação Pregão Presencial nº
017/2010 Processo Licitatório nº 048/2010 da Comissão de
Licitação para Atendimento à Secretaria de Educação, cujo
objeto consiste na AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº 236 PODER EXECUTIVO - ANO XX
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
e ADJUDICO o objeto as empresas vencedoras do certame:
LOTE 01 - CAROLIZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ME com o valor de R$ 323.480,00 (trezentos e vinte e três mil e
quatrocentos e oitenta reais); para o LOTE 02 - JOYCE KAREN
FRANCISCA DE MELO JOLYPAPER, com o valor de R$
371.000,00 (trezentos e setenta e um mil reais); para o LOTE 03
- COMERCIAL L. P. LTDA ME - COMERCIAL TROPICAL, com o
valor de R$ 85.738,00 (oitenta e cinco mil setecentos e trinta e
oito reais); para o LOTE 04 - GRÁFICA TAVARES LTDA EPP,
com valor de R$ 30.700,00 (trinta mil e setecentos reais); para o
LOTE 05 - COMERCIAL L. P. LTDA ME - COMERCIAL
TROPICAL, com o valor de R$ 86.900,00 (oitenta e seis mil e
novecentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 16 de dezembro de
2010. Maria Mirtes Cordeiro Rodrigues, Secretária de Educação.
SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS
SECRETARIAS E ENTIDADES
AVISO DE LICITAÇÂO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 119/2010 Obj: FORNECIMENTO
DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DO
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO AS
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE
JABOATÃO DOS GUARARAPES. Abertura: 04/02/2011, às
09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria de
Assuntos Jurídicos, situada à Rua Hermínio Alves de Queiroz
n.º1024, Prazeres, neste Município. Os interessados poderão
obter cópia do Edital no referido endereço ou pelo e-mail:
[email protected]. Informações adicionais das
08h00min às 13h00min ou pelo fone n. 3341-7122. Jaboatão dos
Guararapes, 27 de dezembro de 2010. Edilma Lourdes Ribeiro
Lima - Pregoeira
SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO
E DEFESA CIVIL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Julgamento da Comissão de
Licitação de Infraestrutura, a licitação CONVITE N.º 030/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2010, cujo objeto
consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO GERAL DAS
INSTALAÇÕES DAS SECRETARIAS DE GESTÃO DE
PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA ESPECIAL DA
MULHER NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
e ADJUDICO os serviços à empresa vencedora do certame:
CONSTRUTORA CAFRA LTDA, inscrita no CNPJ N.º
04.428.820/0001-30, com endereço na Rua Doutor João
Coimbra, n.º 47, A Madalena - Recife - - Pernambuco, CEP
50610-310, que ofertou o valor global de R$ 88.016,77 (oitenta e
oito mil dezesseis reais e setenta e sete centavos). Jaboatão dos
Guararapes, 22 de dezembro de 2010. MAGNA SUELY ALEIXO
DOS SANTOS. Secretária de Obras, Manutenção e Defesa Civil.
SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO
E DEFESA CIVIL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO
Convite nº 010/2010, Processo Administrativo n.º 018/2010, Obj.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
28/12/2010
7
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BAIAS (PARADA DE
ÔNIBUS), NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS
GUARARAPES. Empresas Classificadas: 1ª Classificada:
NORDESTE COMÉRCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS EM GERAL LTDA, valor global de R$ R$ 72.294,63
(setenta e dois mil duzentos e noventa e quatro reais e sessenta
e três centavos), 2ª Classificada: OCTAGON
EMPREENDIMETNOS LTDA, valor global de R$ 72.566,65
(setenta e dois mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta
e cinco centavos), 3ª Classificada:MEMORIAL CONSTRUÇÕES
LTDA, valor global de R$ 73.036,52 (setenta e três mil trinta e
seis reais e cinquenta e dois centavos), 4ª Classificada: N & S
CONSTRUÇÕES LTDA, valor global de R$ 73.781,67 (setenta e
três mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta e se te
centavos). Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2010.
MAGNA SUELY ALEIXO DOS SANTOS, Secretária de Obras,
Manutenção e Defesa Civil.
SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO AS DEMAIS
SECRETARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº.210/2010 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
120/2010 Obj: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
ELETRO-ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA PARA
ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ATENDIMENTO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO
MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Data de
Abertura: 04/02/2011 às 11h00min, Auditório da Secretaria de
Assuntos Jurídicos, Rua Hermínio Alves de Queiros, 1024,
Prazeres Jaboatão dos Guararapes/PE, onde os interessados
poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no
endereço citado ou pelo email [email protected],
fone: 3341.7122/6814. Jaboatão dos Guararapes, 27 de
Dezembro de 2010. Comissão de Licitação para atendimento as
Demais Secretarias.
SECRETARIA DE PROMOÇÃO HUMANA
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS
SECRETARIAS E ENTIDADES
AVISO DE LICITAÇÂO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 116/2010 Obj: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIO DE
ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
OPERACIONALIZAÇÕES DOS CONSELHOS TUTELARES E
CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO
DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Abertura: 02/02/2011, às
11h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria de
Assuntos Jurídicos, situada à Rua Hermínio Alves de Queiroz n.º
1024, Prazeres, neste Município. Os interessados poderão obter
cópia do Edital no referido endereço ou pelo e-mail:
[email protected]. Informações adicionais das
08h00min às 13h00min ou pelo fone n. 3341-7122. Jaboatão dos
Guararapes, 27 de dezembro de 2010. Edilma Lourdes Ribeiro
Lima - Pregoeira.
SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS
SECRETARIAS E ENTIDADES
8
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº 236 PODER EXECUTIVO - ANO XX
AVISO DE LICITAÇÂO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 118/2010 Obj: FORNECIMENTO
DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO
CENTO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO AS MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES. Abertura: 03/02/2011, às 11h00min. A sessão
será realizada no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos,
situada à Rua Hermínio Alves de Queiroz n.º 1024, Prazeres,
neste Município. Os interessados poderão obter cópia do Edital
no referido endereço ou pelo e-mail:
[email protected]. Informações adicionais das
08h00min às 13h00min ou pelo fone n. 3341-7122. Jaboatão
dos Guararapes, 27 de dezembro de 2010. Edilma Lourdes
Ribeiro Lima - Pregoeira.
SECRETARIA DE PROMOÇÃO HUMANA
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS
DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES
AVISO DE LICITAÇÂO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 117/2010 Obj: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO EDUCATIVO E ESPORTIVO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS:
PROJOVEM ADOLESCENTE, CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS,
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
PETI, CASA DE PASSAGEM. Abertura: 03/02/2011, às
09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria de
Assuntos Jurídicos, situada à Rua Hermínio Alves de Queiroz
n.º 1024, Prazeres, neste Município. Os interessados poderão
obter cópia do Edital no referido endereço ou pelo e-mail:
[email protected]. Informações adicionais das
08h00min às 13h00min ou pelo fone n. 3341-7122. Jaboatão
dos Guararapes, 27 de dezembro de 2010. Edilma Lourdes
Ribeiro Lima - Pregoeira.
SECRETARIA DE PROMOÇÃO HUMANA
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS
DEMAIS SECRETARIAS
AVISO DE ADIAMENTO
PP Nº. 110/2010 Obj: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS
DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
OPERACIONALIZAÇÕES DOS CONSELHOS TUTELARES
DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Nova
data de abertura: 28/01/2011, às 09h00min. A sessão será
realizada no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos,
situada à Rua Hermínio Alves de Queiroz, n.º 1024, Prazeres,
neste Município. Os interessados poderão obter cópia do Edital
no referido endereço ou pelo e-mail:
[email protected]. Informações adicionais das
08h00min às 13h00min ou pelo fone n. 3341-7122. Jaboatão
dos Guararapes, 27 de dezembro de 2010. Edilma Lourdes
Ribeiro Lima - Pregoeira.
SECRETARIA DE PROMOÇÃO HUMANA
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS
DEMAIS SECRETARIAS
AVISO DE ADIAMENTO
28/12/2010
PP Nº. 112/2010 Obj: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DOS CONSELHOS TUTELARES DO
MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Nova data
de abertura: 28/01/2011, às 11h00min. A sessão será realizada
no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos, situada à Rua
Hermínio Alves de Queiroz, n.º 1024, Prazeres, neste Município.
| Os interessados poderão obter cópia do Edital no referido
endereço ou pelo e-mail: [email protected].
Informações adicionais das 08h00min às 13h00min ou pelo fone
n. 3341-7122. Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de
2010. Edilma Lourdes Ribeiro Lima - Pregoeira.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS
DEMAIS SECRETARIAS
AVISO DE ADIAMENTO
PP Nº. 113/2010 Obj: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TV E
CLIMATIZADORES VAPORIZADORES PARA SEREM
UTILIZADOS NO MERCADO DAS MANGUEIRAS, NO
MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, COM VISTA
A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS Nova data de
abertura: 31/01/2011, às 14h00min. A sessão será realizada no
auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos, situada à Rua
Hermínio Alves de Queiroz, n.º 1024, Prazeres, neste Município.
Os interessados poderão obter cópia do Edital no referido
endereço ou pelo e-mail: [email protected].
Informações adicionais das 08h00min às 13h00min ou pelo fone
n. 3341-7122. Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de
2010. Edilma Lourdes Ribeiro Lima - Pregoeira.
SECRETARIA DE PROMOÇÃO HUMANA
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS
DEMAIS SECRETARIAS
AVISO DE ADIAMENTO
PP Nº. 114/2010 Obj: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, ÁUDIO, VÍDEO E FOTO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS: CRAS,
BOLSA FAMÍLIA, PETI, CREAS E CASA DE PASSAGEM DO
MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Nova data
de abertura: 01/02/2011, às 09h00min. A sessão será realizada
no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos, situada à Rua
Hermínio Alves de Queiroz, n.º 1024, Prazeres, neste Município.
Os interessados poderão obter cópia do Edital no referido
endereço ou pelo e-mail: [email protected].
Informações adicionais das 08h00min às 13h00min ou pelo fone
n. 3341-7122. Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de
2010. Edilma Lourdes Ribeiro Lima - Pregoeira.
SECRETARIA DE PROMOÇÃO HUMANA
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS
DEMAIS SECRETARIAS
AVISO DE ADIAMENTO
PP Nº. 115/2010 Obj: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE UTENSÍLIOS DE COPA-COZINHA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS
DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Nova
data de abertura: 02/02/2011, às 09h00min. A sessão será
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº236
realizada no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos,
situada à Rua Hermínio Alves de Queiroz, n.º 1024, Prazeres,
neste Município. Os interessados poderão obter cópia do Edital
no referido endereço ou pelo e-mail:
[email protected]. Informações adicionais das
08h00min às 13h00min ou pelo fone n. 3341-7122. Jaboatão dos
Guararapes, 27 de dezembro de 2010. Edilma Lourdes Ribeiro
Lima - Pregoeira.
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº. 009/2010 Obj: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM PARA
CONTENÇÃO DE INUNDAÇÕES E DESÁGUOS FINAIS DA
BACIA DO RIO JABOATÃO, COMPREENDENDO O
REVESTIMENTO DOS CANAIS 04 DE 0UTUBRO, CAJUEIRO
SECO, NOVA DIVINÉIA, ARITANA, GARAPEIRA E RIO DAS
VELHAS, NAS REGIONAIS 05 E 06 NO MUNICÍPIO DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES. Nos termos do relatório de
julgamento anexo aos autos do presente processo a Presidente
faz saber: EMPRESAS INABILITADAS: SCAVE SERV. DE
ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA e TRÓPICOS
ENGENHARIA E COM. LTDA. Fica aberto o prazo de recurso
com vista franqueada aos autos na sala da Comissão de
Licitação no horário das 08:00 às 13:00, sito à Rua Hermínio
Alves de Queiroz, n.º 1024, Prazeres, neste Município. Jaboatão
dos Guararapes, 27 de dezembro de 2010. Rita de Cássia
Presidente em Exercício.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 55/2010-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS
GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Lei Municipal nº 310, de 02/01/2009 e pela Lei
Complementar nº 05, 07/01/2009;
CONSIDERANDO o Ofício nº 027/2010-CACS/
FUNDEB/PMJG, datado do dia 28/09/2010, enviado pelo
Presidente do FUNDEB, no qual apresenta a composição do
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação para o biênio
2010/2012;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos
procedimentos legais para a nomeação dos representantes do
Conselho Municipal do FUNDEB;
RESOLVE:
I - NOMEAR para compor o Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB, por um mandato de 02
(dois) anos, a contar de 02/08/2010 a 01/08/2012, os
representantes abaixo relacionados:
PODER EXECUTIVO - ANO XX
28/12/2010
CPF: 431.906.694-49
Identidade: 2.815.588 SSP-PE
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Carina da Silva Catanho
CPF: 026.648.254-61
Identidade: 4.561.567 SDS-PE
Suplente: Edilene Maria Silva
CPF: 049.681.258-01
Identidade: 16.798.022-1 SSP-PE
REPRESENTANTES DOS GESTORES DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
Titular: Ednário Lopes de Oliveira (RECONDUZIDO)
CPF: 809.283.234-04
Identidade: 4.184.981 SSP-PE
Suplente: Maria de Fátima Dantas
CPF: 199.158.964-68
Identidade: 368.500 SSP-RN
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO
BÁSICA PÚBLICA
Titular: Anielle Paula Inácio
CPF: 091.339. 734-23
Identidade: 8.345.670 SDS-PE
Suplente: Magda Guerra da Silva
CPF: 540.043.06-10
Identidade: 8075616 SDS-PE:
Titular: Gutemberg Francisco da Silva (RECONDUZIDO)
CPF: 096.825.054-88
Identidade: 7.344.148 SDS-PE
Suplente: Yalle Antônia Rodrigues Silva
CPF: 099.381.164-77
Identidade: 8.618.411 SDS-PE
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS
Titular: Carlos Leandro Sabino da Silva
CPF: 010.393.7544-48
Identidade: 4.454.113 SSP-PE
Suplente: Margarida Almeida de Oliveira (RECONDUZIDA)
CPF: 796.823.244-91
Identidade: 3.105.121 SSP-PE
Titular: Nilson José do Monte
CPF: 501.861.594-04
Identidade: 2.396.216 SSP-PE
Suplente: Lucideize Maria Vieira
CPF: 832.456.694-53
Identidade: 4.769.494 SDS-PE
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular: Jonathas Lacerda Dias da Silva
CPF: 037.066.554-62
Identidade: 5.794.687 SSP-PE
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Suplente: Josefa Vicente da Silva
CPF: 232.557.304-49
Identidade: 1.374.032 SSP-PE
Titular: Ronildo Oliveira do Nascimento (RECONDUZIDO)
CPF: 334.994.034-04
Identidade: 2.164.800 SSP-PE
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Suplente: Maria de Fátima Gomes Couto (RECONDUZIDA)
Titular: Maria do Carmo Mendes Oliveira de Azevedo
9
10
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº236 PODER EXECUTIVO - ANO XX 28/12/2010
(RECONDUZIDA)
CPF: 333.052.934-20
Identidade: 1.107.343 SSP-PE
Suplente: Jucedi Batista de Sena Lima (RECONDUZIDA)
CPF: 455.833.664-00
Identidade: 2.559.106 SSP-PE
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
Titular: Rinaldo César de Holanda Beltrão
CPF: 683.561.964-34
Identidade: 3.308.134 SSP-PE
Suplente: Lupercio Monte da Silva
CPF: 283.621.794-49
Identidade: 1.803.394 SSP-PE
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOADMINISTRATIVOS
Titular: Betânia de Melo Silva (RECONDUZIDA)
CPF: 462.005.764-91
Identidade: 2.876.788 SDS-PE
Suplente: Evaldo Antônio da Silva
CPF: 709.038.084-04
Identidade: 3.201. 071 SDS-PE
II - Esta portaria tem efeito retroativo ao dia 02/08/2010.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO TERRITORIAL
DECRETO Nº 326 de 27 de dezembro de 2010.
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o artigo 7º, Inciso I e
artigo 11 § 1º, Inciso II, da Lei Municipal nº 380, de 20.01.2010.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto à SECRETARIA DE SERVIÇOS
URBANOS, HABITAÇÃO E SANEAMENTO, o Crédito
Suplementar no valor de R$ 1.231.000,00 (hum milhão, duzentos
e trinta e um mil reais), conforme discriminação a seguir:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
23.000 23.100 23.100.1751210182.025 4.4.90.51 -
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Fonte
Manutenção de Canais e Microdrenagem
Obras e Instalações
01
1.231.000
TOTAL
Art.2º. Os recursos necessários ao atendimento das despesas
de que trata o artigo anterior, são os provenientes da anulação,
em igual importância, das dotações a seguir discriminadas:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
III - Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de outubro de 2010.
23.000 23.100 23.100.2678220232.291 -
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÃO NO
ORIGINAL)
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30 3.3.90.35 3.3.90.93 4.4.90.52 -
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo Ato nº 13/2009, bem como da Lei nº
224/1996, da Lei nº 176/1995 e da Lei nº 178/2002;
Considerando o pedido da professora Joselma Costa do
Nascimento Santos, matrícula 10.128-1, através do Protocolo nº
11.229/2010;
Considerando o Despacho da Gerente de Gestão Educacional,
solicitando a exoneração da função de Secretária Escolar da
Escola Municipal Dom Bosco, da professora Joselma Costa do
Nascimento Santos, matrícula 10.128-1;
Considerando a necessidade de formalização dos
procedimentos legais para a exoneração da função de
Secretário Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Secretária Escolar da Escola
Municipal Dom Bosco, a professora Joselma Costa do
Nascimento Santos, matrícula 10.128-1, a partir do dia
01/01/2011.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2010.
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Fonte
Disciplinamento e Controle Operacional do Trânsito
e Transporte
Material de Consumo
01
35.000
Serviços de Consultoria
01
30.000
Indenizações e Restituições
01
50.000
Equipamentos e Material Permanente
01
290.000
23.100.2545210082.031 3.3.90.92 -
Manutenção do Parque de Iluminação Pública
Despesas de Exercícios Anteriores
01
75.000
23.100.2678220232.364 3.3.90.39 4.4.90.52 -
Melhoria da Circulação do Tráfego
Outros Serviços de Terceiros - PJ
Equipamentos e Material Permanente
01
01
70.000
15.000
23.100.1648210221.034 -
Construção, Reforma e Recuperação de Unidades
Habitacionais para População de Baixa Renda
Outros Serviços de Terceiros - PJ
01
340.000
23.100.1751210182.025 3.3.90.35 -
Manutenção de Canais e Microdrenagem
Serviços de Consultoria
01
170.000
23.100.0412220632.351 3.2.90.23 3.2.90.24 3.3.90.30 3.3.90.91 -
Apoio Técnico-Administrativo às Ações da SESUHS
Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária
Outros Encargos Sobre à Dívida Mobiliária
Material de Consumo
Sentenças Judiciais
01
01
01
01
30.000
20.000
35.000
71.000
3.3.90.39 -
PORTARIA SEDUC Nº 284/2010
1.231.000
TOTAL
1.231.000
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2010.
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
EDVALDO RUFINO DE MELO E SILVA
Secretário de Planejamento e Gestão Territorial
JABOATÃO PREV
PORTARIA Nº 367, de 15 de dezembro de 2010
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IX, do art. 54, da Lei
Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº236 PODER EXECUTIVO - ANO XX 28/12/2010
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição a
JOSÉ GONÇALVES PEREIRA FILHO, Analista de Suporte a
Gestão, matrícula n° 7.835-2, lotado na Secretaria de Gestão
de Pessoas e Administração, nos termos do art. 6º, da EC nº
41/03.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ALBUQUERQUE
Diretor Presidente
Republicada por incorreção
PORTARIA Nº 368, de 15 de dezembro de 2010.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IX, do art. 54, da Lei
Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria por idade e tempo de
contribuição a JOSÉLIA MARIA DE SOUZA, Assistente de
Suporte a Gestão, matrícula n° 3.743-5, lotada na Secretaria
de Saúde, nos termos do art. 6º, da EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ALBUQUERQUE
Diretor Presidente
Republicada por incorreção
Acesse Jaboatão dos Guararapes
www.
Jaboatao
.pe.gov.br
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Jaboatao
.pe.gov.br
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº 236 PODER EXECUTIVO - ANO XX 28/12/2010