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Marcelo Franca Alves
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terça-feira, 28 de dezembro de 2004 19:59
BDE on-line - Nº 659 - 28.12.2004
Nº 659 - Terça feira, 28 de dezembro de 2004
O BDE on-line é um suplemento da Enciclopédia de Legislação e Jurisprudência
da Educação Brasileira
Ministério da Educação
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Gabinete do Ministro - Portarias de nºs 4.265 a 4.303, de 21 de dezembro de 2004
Gabinete do Ministro - Portaria nº 4.308, de 21 de dezembro de 2004
Gabinete do Ministro - Portarias de nºs 4.310 a 4.326, de 22 de dezembro de 2004
Gabinete do Ministro - Portaria nº 4.237, de 22 de dezembro de 2004
Gabinete do Ministro - Despachos do Ministro - Em 21 de dezembro de 2004
Gabinete do Ministro - Despachos do Ministro - Em 22 de dezembro de 2004
Gabinete do Ministro - Retificação
Conselho Nacional de Educação - Câmara de Educação Superior - Resolução nº 10, de 16 de
dezembro de 2004
{ Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis
bacharelado, e dá outras providências.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.265, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º 1.845, de
28 de março de 1996, e nº 3.860 de 9 de julho de 2001 alterado pelo Decreto nº 3.908 de 4 de setembro de
2001, e tendo em vista o Despacho n.º 1.674/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta
do Processo n.º 23000.002674/2004-86, Registro SAPIEnS nº 20041000222, resolve:
Art. 1º Reconhecer, pelo prazo de 03 anos, o Curso Superior de Formação Específica em Gestão de Moda,
curso seqüencial, ministrado pela Universidade de Salvador, mantido pela FACS S/C, ambos com sede na
cidade de Salvador, Estado da Bahia, com 120 vagas totais anuais, no período diurno/noturno.
Art. 2° O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado na
sede da Instituição.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.29)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.266, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º 1.845, de
28 de março de 1996, e nº 3.860 de 9 de julho de 2001 alterado pelo Decreto nº 3.908 de 4 de setembro de
2001, e tendo em vista o Despacho n.º 1.679/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta
do Processo n.º 23000.008361/2004-31, Registro SAPIEnS nº 20041002885, resolve:
Art. 1º Reconhecer, para fim exclusivo de emissão e registro de diploma, o Curso Superior de Formação
Específica em Artes Cênicas, curso seqüencial, ministrado pelo Centro Universitário de Belo Horizonte,
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mantido pela, Fundação Cultural de Belo Horizonte, ambos estabelecidas na cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, com 100 vagas totais anuais, no período noturno.
Art. 2° O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado na
sede da Instituição.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.29)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.267, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º 1.845, de
28 de março de 1996, e nº 3.860 de 9 de julho de 2001 alterado pelo Decreto nº 3.908 de 4 de setembro de
2001, e tendo em vista o Despacho n.º 1.678/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta
do Processo n.º 23000.008219/2003-11, Registro SAPIEnS nº. resolve, 20031004926
Art. 1º Autorizar, o Curso Superior de Formação Específica em Naturoterapia, com ênfase em Terapias
Orientais, curso seqüencial, ministrado pelas Faculdades Integradas Espírita, mantidas pelo Instituto de
Cultura Espírita do Paraná, ambos com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, com 50 vagas totais
anuais no período noturno.
Art. 2° O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado na
sede da Instituição.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.29)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.268, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º 1.845, de
28 de março de 1996, e nº 3.860 de 9 de julho de 2001 alterado pelo Decreto nº 3.908 de 4 de setembro de
2001, e tendo em vista o Despacho n.º 1.683/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta
do Processo n.º 23000.008224/2003-16, Registro SAPIEnS nº. resolve, 20031004932.
Art. 1º Autorizar, o Curso Superior de Formação Específica em Yoga, ênfase em Yogaterapia, curso
seqüencial, ministrado pelas Faculdades Integradas Espírita, mantidas pelo Instituto de Cultura Espírita do
Paraná, ambos com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, com 50 vagas totais anuais no período
noturno.
Art. 2° O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado na
sede da Instituição.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.29)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.269, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º 1.845, de
28 de março de 1996, e nº 3.860 de 9 de julho de 2001 alterado pelo Decreto nº 3.908 de 4 de setembro de
2001, e tendo em vista o Despacho n.º 1.684/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta
do Registro SAPIEnS nº 20041003310, resolve:
Art. 1º Reconhecer, pelo prazo de 04 anos, o Curso Superior de Formação Específica em Designer de
Calçados e Assessórios, curso seqüencial, ministrado pela Universidade de Franca, mantido pela
Associação Cultural e Educacional de Franca, ambas com sede na cidade de Franca, Estado de São Paulo,
com 40 vagas totais anuais, no período noturno.
Art. 2° O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado na
sede da Instituição.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.30)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.270, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º 1.845, de
28 de março de 1996, e nº 3.860 de 9 de julho de 2001 alterado pelo Decreto nº 3.908 de 4 de setembro de
2001, e tendo em vista o Despacho n.º 1.676/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta
do Registro SAPIEnS nº 20041003394, resolve:
Art. 1º Reconhecer, pelo prazo de 04 anos, o Curso Superior de Formação Específica em Produção
Industrial de Couros e Calçados, curso seqüencial, ministrado pela Universidade de Franca, mantido pela
Associação Cultural e Educacional de Franca, ambas com sede na cidade de Franca, Estado de São Paulo,
com 40 vagas totais anuais, no período noturno.
Art. 2° O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado na
sede da Instituição.
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Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.30)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.271, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
9 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 4 de setembro de 2001, e tendo em vista o Despacho
nº 877/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº 23000.011577/2002-12,
Registro SAPIEnS nº 703655, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Reconhecer, pelo prazo de cinco anos, o curso de Engenharia da Computação, bacharelado,
ministrado pelo Centro Universitário de Lins, na cidade de Lins, Estado de São Paulo, mantido pela
Fundação Paulista de Tecnologia e Educação, com sede na cidade de Lins, Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.30)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.272, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 1.679/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.008027/2003-05, Registro SAPIEnS nº 20031004833, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Credenciar a Faculdade Quirinópolis, a ser estabelecida na Avenida Quirino Cândido de Morais, nº
38-D, Centro, na cidade de Quirinópolis, no Estado de Goiás, mantida pela Associação de Educação e
Cultura de Goiás Ltda., com sede na cidade de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás, aprovando
neste ato o seu Plano de Desenvolvimento Institucional, pelo período de cinco anos.
Art. 2º Aprovar o regimento da Faculdade Quirinópolis, o qual prevê o instituto superior de educação como
unidade acadêmica específica.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.30)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.273, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 1963/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.004694/2003-19, Registro SAPIEnS nº 20031002796, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Reconhecer, pelo prazo de quatro anos, o curso de Fisioterapia, bacharelado, com 100 (cem) vagas
totais anuais, no turno diurno, ministrado pela Faculdade Salesiana de Vitória, na Avenida Vitória, n.º 950,
no Bairro Forte São João, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, mantida pela Inspetoria São João
Bosco, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso oferecido no
endereço mencionado no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.30)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.274, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2012/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.001516/2003-28, Registro SAPIEnS nº 20031000786, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Reconhecer, pelo prazo de três anos, o curso de Comunicação Social, bacharelado, com a
habilitação Publicidade e Propaganda, com 150 (cento e cinqüenta) vagas totais anuais, no turno noturno,
ministrado pelo Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo, na Avenida T-02, nº 1993, Setor Bueno, na
cidade de Goiânia, no Estado de Goiás, mantido pela Sociedade Objetivo de Ensino Superior, com sede na
cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no
endereço mencionado no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.30)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.275, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
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9 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 4 de setembro de 2001, e tendo em vista o Despacho
nº 2024/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº 23000.006038/200342, Registro SAPIEnS nº 20031003571, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Reconhecer, pelo prazo de cinco anos, a habilitação Logística e Serviços, do curso de
Administração, bacharelado, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, na cidade de
Campinas, Estado de São Paulo, mantida pela Sociedade Campineira de Educação e Instrução, com sede
na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.30)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.276, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
9 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 4 de setembro de 2001, e tendo em vista o Despacho
nº 2193/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta dos Processos nºs
23000.007848/2003-16 e 23000.007850/2003-95, Registros SAPIEnS nºs 20031004690 e 20031004692, do
Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Reconhecer, pelo prazo de três anos, o curso de Administração, bacharelado, habilitações em
Empreendedorismo e em Gestão e Marketing, com 160 (cento e sessenta) vagas totais anuais para cada
habilitação, nos turnos diurno e noturno, ministrado pela Faculdade Octógono, na Rua Coronel Fernando
Prestes, nº 326, na cidade de Santo André, no Estado de São Paulo, mantida pelo Instituto Octógono de
Ensino Superior, com sede na cidade de Santo André, no Estado de São Paulo.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no
endereço mencionado no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.30)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.277, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2.293/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.010977/2002-19, Registro SAPIEnS nº 702540, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura, com 200 (duzentas) vagas
totais anuais, nos turnos diurno e noturno, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior do Sul do
Maranhão, no âmbito do instituto superior de educação, na Rua São Pedro, s/n, Jardim Cristo Rei, Bairro
Nova Imperatriz, na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, mantido pela Unidade de Ensino Superior
do Sul do Maranhão Ltda., com sede na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.30)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.278, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2.294/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.010946/2002-50, Registro SAPIEnS nº 702485, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Enfermagem, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais
anuais, no turno diurno, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão, na Rua São
Pedro, s/n, Jardim Cristo Rei, Bairro Nova Imperatriz, na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão,
mantido pela Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão Ltda., com sede na cidade de Imperatriz,
Estado do Maranhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.30)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.279, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2.338/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.019334/2002-22, Registro SAPIEnS nº 20023002387, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Enfermagem, bacharelado, com 90 (noventa) vagas totais
anuais, nos turnos diurno e noturno, a ser ministrado pela Escola Superior de Criciúma - ESUCRI, na Rua
Gonçalves Ledo, nº 185, Centro, na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina, mantida pelo Colégio
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Universitário Criciúma Ltda., com sede na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.30)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.280, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2.348/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.000252/2004-76, Registro SAPIEnS nº 20031009243, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o curso de Nutrição, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno diurno, a
ser ministrado pela Faculdade da Terra de Brasília, na Avenida Recanto das Emas, Área Especial, Quadra
203, Lote 32, Região Administrativa XV, Recanto das Emas, Distrito Federal, mantida pelo Centro de Apoio
de Vivências Agrárias, com sede na Região Administrativa I, Brasília, Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.30)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.281, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2.350/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.008433/2002-89, Registro SAPIEnS nº 145208, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de História, licenciatura, com 200 (duzentas) vagas totais anuais,
nos turnos diurno e noturno, a ser ministrado pela Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de
Maringá, no âmbito do instituto superior de educação, na Rua Neo Alves Martins, nº 2205, Centro, na
cidade de Maringá, Estado do Paraná, mantida pela Associação Educacional São José, com sede na
cidade de Maringá, Estado do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.30)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.282, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2.351/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.008431/2002-90, Registro SAPIEnS nº 145206, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Matemática, licenciatura, com 200 (duzentas) vagas totais
anuais, nos turnos diurno e noturno, a ser ministrado pela Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação
de Maringá, no âmbito do instituto superior de educação, na Rua Neo Alves Martins, nº 2205, Centro, na
cidade de Maringá, Estado do Paraná, mantida pela Associação Educacional São José, com sede na
cidade de Maringá, Estado do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.30)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.283, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2.352/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.008430/2002-45, Registro SAPIEnS nº 144910, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Letras, licenciatura, com a habilitação Português e Espanhol
e respectivas Literaturas, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, a ser
ministrado pela Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá, no âmbito do instituto superior
de educação, na Rua Neo Alves Martins, nº 2205, Centro, na cidade de Maringá, Estado do Paraná,
mantida pela Associação Educacional São José, com sede na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.31)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.284, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2.353/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
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23000.008270/2002-34, Registro SAPIEnS nº 144628, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas
totais anuais, nos turnos diurno e noturno, a ser ministrado pela Faculdade Alvorada de Tecnologia e
Educação de Maringá, na Rua Neo Alves Martins, nº 2205, Centro, na cidade de Maringá, Estado do
Paraná, mantida pela Associação Educacional São José, com sede na cidade de Maringá, Estado do
Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.31)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.285, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2.354/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.008257/2002-85, Registro SAPIEnS nº 144627, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado, com 200 (duzentas)
vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, a ser ministrado pela Faculdade Alvorada de Tecnologia e
Educação de Maringá, na Rua Neo Alves Martins, nº 2205, Centro, na cidade de Maringá, Estado do
Paraná, mantida pela Associação Educacional São José, com sede na cidade de Maringá, Estado do
Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.31)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2.359/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.006963/2003-73, Registro SAPIEnS nº 20031004097, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Letras, licenciatura, com a habilitação Português e Inglês e
respectivas Literaturas, com 60 (sessenta) vagas totais anuais no turno noturno, a ser ministrado pela
Faculdade de José Bonifácio, no âmbito do instituto superior de educação, na Avenida Nove de Julho, nº
170, na cidade de José Bonifácio, Estado de São Paulo, mantida pela União de Instituições Bonifacianas de
Ensino, com sede na cidade de José Bonifácio, Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.31)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.287, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2.379/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.013687/2002-19, Registro SAPIEnS nº 707581, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Secretariado Executivo, bacharelado, com 100 (cem) vagas
totais anuais, no turno noturno, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas da Vitória de Santo Antão, no
Loteamento São Vicente Ferrer, nº 71, Bairro Cajá, na cidade de Vitória de Santo Antão, Estado de
Pernambuco, mantidas pela Associação do Ensino Superior da Vitória de Santo Antão, com sede na cidade
de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.31)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.288, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2.386/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.007747/2002-64, Registro SAPIEnS nº 141186, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais
anuais, no turno noturno, a ser ministrado pela Faculdade Cenecista de Brasília, na QNM 30, Módulos H, I,
J, Região Administrativa IX, Ceilândia, Distrito Federal, mantida pela Campanha Nacional de Escolas da
Comunidade, com sede na Região Administrativa I, Brasília, Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.31)
17/6/2005
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GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.289, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2.391/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.018399/2002-51, Registro SAPIEnS nº 20023001166, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Educação Física, licenciatura, com 50 (cinqüenta) vagas
totais anuais, no turno noturno, a ser ministrado pela Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga, no
âmbito do instituto superior de educação, na Avenida 23 de maio, nº 02, Centro, na cidade de Araputanga,
Estado do Mato Grosso, mantida pela Fundação Arco Íris de Araputanga, com sede na cidade de
Araputanga, Estado do Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.31)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.290, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
9 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 4 de setembro de 2001, e tendo em vista o Despacho
nº 2403/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº 23000.002931/200480, Registro SAPIEnS nº 20041000651, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, o reconhecimento curso de Engenharia Civil, bacharelado,
ministrado pelo Centro Universitário de Lins, na cidade de Lins, Estado de São Paulo, mantido pela
Fundação Paulista de Tecnologia e Educação, com sede na cidade de Lins, Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.31)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.291, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2405/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo
23000.001674/2003-88, Registro SAPIEnS nº 20031000899, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Reconhecer, pelo prazo de quatro anos, o curso de Engenharia Ambiental, bacharelado, ministrado
pela Universidade Federal do Paraná, na cidade Curitiba, Estado do Paraná, mantida pela União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.31)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.292, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2.409/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.018845/2002-27, Registro SAPIEnS nº 20023001811, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Credenciar o Instituto Superior de Educação Programus, a ser estabelecido na Rua Moraes, nº 310,
Centro, na cidade de Água Branca, Estado do Piauí, mantido pela instituição denominada PROGRAMUS Sociedade Aguabranquense de Educação Básica e Superior S/C Ltda., com sede na cidade de Água
Branca, Estado do Piauí, aprovando neste ato o seu Plano de Desenvolvimento Institucional, pelo período
de cinco anos, e o seu regimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.31)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.293, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2.410/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.018844/2002-82, Registro SAPIEnS nº 20023001810, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o funcionamento do Curso Normal Superior, licenciatura, com a habilitação Magistério dos
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com 160 (cento e sessenta) vagas totais anuais, nos turnos diurno e
noturno, a ser ministrado pelo Instituto Superior de Educação Programus, na Rua Moraes, nº 310, Centro,
na cidade de Água Branca, Estado do Piauí, mantido pela instituição denominada PROGRAMUS Sociedade Aguabranquense de Educação Básica e Superior S/C Ltda., com sede na cidade de Água
Branca, Estado do Piauí.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.31)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.294, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2.422/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.000150/2004-51, Registro SAPIEnS nº 20031009143, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais
anuais, nos turnos diurno e noturno, a ser ministrado pela Faculdade Empresarial de Chapecó, na Rua
Lauro Muller, nº 767-E, Bairro Santa Maria, na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina, mantida pelo
Centro de Ensino Superior de Chapecó, com sede na Cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.31)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.295, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2.425/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta dos Processos nºs
23000.009570/2003-11, 23000.009571/2003-66 e 23000.009572/2003-19 Registro SAPIEnS nºs
20031006138, 20031006139 e 20031006140, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Letras, licenciatura, com as habilitações Português e
Literaturas de Língua Portuguesa, Português e Inglês e respectivas Literaturas e Português e Espanhol e
respectivas Literaturas, com 100 (cem) vagas totais anuais para cada habilitação, no turno noturno, a ser
ministrado pelo Instituto Superior de Educação La Salle, na Rua Gastão Gonçalves, nº 79, Bairro Santa
Rosa, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, mantido pela Associação Brasileira de Educadores
Lassalistas - ABEL, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.31)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.296, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2.426/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.009569/2003-97, Registro SAPIEnS nº 20031006137, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Geografia, licenciatura, com 100 (cem) vagas totais anuais,
no turno noturno, a ser ministrado pelo Instituto Superior de Educação La Salle, na Rua Gastão Gonçalves,
nº 79, Bairro Santa Rosa, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, mantido pela Associação
Brasileira de Educadores Lassalistas - ABEL, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.31)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.297, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2.427/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.005940/2003-41, Registro SAPIEnS nº 20031003521, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de História, licenciatura, com 100 (cem) vagas totais anuais, no
turno noturno, a ser ministrado pelo Instituto Superior de Educação La Salle, na Rua Gastão Gonçalves, nº
79, Bairro Santa Rosa, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, mantido pela Associação Brasileira
de Educadores Lassalistas - ABEL, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.32)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.298, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2.429/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.007823/2003-12, Registro SAPIEnS nº 20031004648, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Credenciar a Faculdade Fidelis, a ser estabelecida na Rua Doutor Danilo Gomes, nº 834, Bairro
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Boqueirão, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, mantida pela Fundação Educacional Menonita, com
sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, aprovando neste ato o seu Plano de Desenvolvimento
Institucional, pelo período de cinco anos, e o seu regimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.32)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.299, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2.438/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.012870/2003-88, Registro SAPIEnS nº 20031007836, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Terapia Ocupacional, bacharelado, com 100 (cem) vagas
totais anuais, nos turnos diurno e noturno, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Fernandópolis,
na Avenida Teotônio Vilela, s/nº, Bairro Campus Universitário, na cidade de Fernandópolis, Estado de São
Paulo, mantidas pela Fundação Educacional de Fernandópolis, com sede na cidade de Fernandópolis,
Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.32)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.300, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2.446/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.003759/2003-09, Registro SAPIEnS nº 20031002145, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Credenciar a Faculdade Missioneira do Paraná, a ser estabelecida na Avenida Guaíra, nº 510, Bairro
Jardim Seminário, na cidade de Cascavel, Estado do Paraná, mantida pelo Centro Interdiocesano de
Teologia de Cascavel - CINTEC, com sede na cidade de Cascavel, Estado do Paraná, aprovando neste ato
o seu Plano de Desenvolvimento Institucional, pelo período de cinco anos, e o seu Regimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.32)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.301, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2.447/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.003774/2003-49, Registro SAPIEnS nº 20031002160, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Teologia, bacharelado, com 80 (oitenta) vagas totais anuais,
nos turnos diurno e noturno, a ser ministrado pela Faculdade Missioneira do Paraná, na Avenida Guaíra, nº
510, Bairro Jardim Seminário, na cidade de Cascavel, Estado do Paraná, mantida pelo Centro
Interdiocesano de Teologia de Cascavel - CINTEC, com sede na cidade de Cascavel, Estado do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.32)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.302, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2.449/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.000733/2004-81, Registro SAPIEnS nº 20031009525, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, com 100 (cem) vagas
totais anuais, nos turnos diurno e noturno, a ser ministrado pela Real Faculdade de Brasília, na SEPN 513,
Bloco "D", Edifício Imperador, Região Administrativa I, Brasília, Distrito Federal, mantida pelo Centro
Educacional de Ensino Superior de Brasília Ltda., com sede na Região Administrativa I, Brasília, Distrito
Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.32)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.303, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
17/6/2005
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Despacho nº 2.497/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.007825/2002-21, Registro SAPIEnS nº 144190, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura, com 200 (duzentas) vagas
totais anuais, nos turnos diurno e noturno, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas "Maria Coelho
Aguiar", no âmbito do instituto superior de educação, na Rua das Araras, nº 241, Bairro Jardim Eldorado, na
cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, mantidas pela Sociedade Mantenedora de Pesquisa,
Educação, Assistência, Comunicação e Cultura "Maria Coelho Aguiar", com sede na cidade de Porto Velho,
Estado de Rondônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.32)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.308, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º 1.845, de
28 de março de 1996, e nº 3.860 de 9 de julho de 2001 alterado pelo Decreto nº 3.908 de 4 de setembro de
2001, e tendo em vista o Despacho n.º 1.690/2004/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme
consta do Registro SAPIEnS nº 20041003447, resolve:
Art. 1º Renovar o reconhecimento, pelo prazo de 03 anos, do Curso Superior de Formação Específica em
Gestão do Comércio, curso seqüencial, ministrado pelo Centro Universitário Moura Lacerda, mantido pela
Instituição Moura Lacerda, ambos estabelecidos à cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, com 200
vagas totais anuais nos períodos diurno e noturno.
Art. 2° O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado na
sede da Instituição.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.33)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.310, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelos Decretos nº 1.845,
de 28 de março de 1996, e nº 3.860, de 9 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 4 de
setembro de 2001, e tendo em vista o Parecer nº 314/2004, da Câmara de Educação Superior do Conselho
Nacional de Educação, conforme consta do Processo nº 23038.017119/2004-21, do Ministério da
Educação, resolve:
Art. 1º Reconhecer os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado e Doutorado, com prazo de
validade determinado pelo processo de avaliação realizado pela Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.33)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.311, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 1.678/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.008141/2003-27, Registro SAPIEnS nº 20031004886, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais
anuais, nos turnos diurno e noturno, a ser ministrado Faculdade Quirinópolis, na Avenida Quirino Cândido
de Morais, nº 38-D, Centro, na cidade de Quirinópolis, no Estado de Goiás, mantida pela Associação de
Educação e Cultura de Goiás Ltda., com sede na cidade de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.33)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.312, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 1840/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.008244/2003-97, Registro SAPIEnS nº 20031004957, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Reconhecer, pelo prazo de cinco anos, o curso de Sistemas de Informação, bacharelado, com 100
(cem) vagas totais anuais no turno noturno, ministrado pela Faculdade de Computação e Informática da
Fundação Álvares Penteado, na Rua Alagoas, nº 903, Bairro Pacaembu, na cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo, mantida pela Fundação Armando Álvares Penteado, com sede na cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no
17/6/2005
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endereço mencionado no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.33)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.313, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
9 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 4 de setembro de 2001, e tendo em vista o Despacho
nº 2281/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº 23000.012128/200291, Registro SAPIEnS nº 704527, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de cinco anos, o reconhecimento do curso de Engenharia de Plásticos,
bacharelado, ministrado pela Universidade Luterana do Brasil, na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande
do Sul, mantida pela Comunidade Evangélica Luterana São Paulo, com sede na cidade de Canoas, Estado
do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.33)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.314, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2.295/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.010976/2002-66, Registro SAPIEnS nº 702537, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Educação Física, licenciatura, com 200 (duzentas) vagas
totais anuais, nos turnos diurno e noturno, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior do Sul do
Maranhão, no âmbito do instituto superior de educação, na Rua São Pedro, s/n, Jardim Cristo Rei, Bairro
Nova Imperatriz, na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, mantido pela Unidade de Ensino Superior
do Sul do Maranhão Ltda., com sede na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.33)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.315, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2.347/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.000249/2004-52, Registro SAPIEnS nº 20031009240, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o curso de Medicina Veterinária, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno
diurno, a ser ministrado pela Faculdade da Terra de Brasília, na Avenida Recanto das Emas, Área Especial,
Quadra 203, Lote 32, Região Administrativa XV, Recanto das Emas, Distrito Federal, mantida pelo Centro
de Apoio de Vivências Agrárias, com sede na Região Administrativa I, Brasília, Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.33)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.316, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho n.º 2349/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo
23000.001675/2004-11, Registro SAPIEnS nº 20041000053, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Reconhecer, pelo prazo de cinco anos, o curso de Ciência da Computação, bacharelado, ministrado
pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, no campus no município de Poços de Caldas, Estado
de Minas Gerais, mantida pela Sociedade Mineira de Cultura, com sede na cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.34)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.317, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2.394/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.004480/2003-34, Registro SAPIEnS nº 20031002696, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o funcionamento do Curso Normal Superior, licenciatura, com as habilitações Magistério
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dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Magistério da Educação Infantil, com 200 (duzentas) vagas
totais anuais, nos turnos diurno e noturno, a ser ministrado pela Faculdade de Americana, no âmbito do
instituto superior de educação, na Avenida Unitika, nº 380, Bairro Jardim Helena, na cidade de Americana,
Estado de São Paulo, mantida pela Associação Educacional Americanense, com sede na cidade de
Americana, Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.34)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.318, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2404/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta dos Processos nºs
23000.001098/2003-79 e 23000.001099/2003-13, Registros SAPIEnS nºs 20031000549 e 20031000550, do
Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Reconhecer, pelo prazo de três anos, o curso de Comunicação Social, bacharelado, com as
habilitações Publicidade e Propaganda e Relações Públicas, ministrado pelo Centro Universitário de Várzea
Grande, na cidade de Várzea Grande, Estado do Mato Grosso, mantido pela Instituição Educacional
Matogrossense, com sede na cidade de Várzea Grande, Estado do Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.34)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.319, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2.411/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.018377/2002-91, Registro SAPIEnS nº 20023001136, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o funcionamento do Curso Normal Superior, licenciatura, habilitações Magistério dos Anos
Iniciais do Ensino Fundamental e Magistério para a Educação Infantil, com 200 (duzentas) vagas totais
anuais no turno noturno, a ser ministrado pela Faculdade Casa Branca, no âmbito do instituto superior de
educação, na Rua Capitão Horta, nº 165, Centro, na cidade de Casa Branca, Estado de São Paulo, mantida
pela Sociedade Civil de Educação Casa Branca, com sede na cidade de Casa Branca, Estado de São
Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.34)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.320, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2428/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.011276/2002-99, Registro SAPIENSnº 703177, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Reconhecer, pelo prazo de quatro anos, o curso de Relações Internacionais, bacharelado, com 150
(cento e cinqüenta) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelas Faculdades
Integradas Rio Branco, na Rua Capitão José Inácio do Rosário, nº 133, Bairro Lapa, na cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, mantidas pela Fundação de Rotarianos de São Paulo, com sede na cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no
endereço mencionado no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.34)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.321, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2.430/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.007824/2003-67, Registro SAPIEnS nº 20031004649, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Teologia, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, no
turno noturno, a ser ministrado pela Faculdade Fidelis, na Rua Doutor Danilo Gomes, nº 834, Bairro
Boqueirão, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, mantida pela Fundação Educacional Menonita, com
sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.34)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.322, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2.439/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.013301/2003-50, Registro SAPIEnS nº 20031007929, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, com 80 (oitenta) vagas
totais anuais, no turno noturno, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Fernandópolis, na Avenida
Teotônio Vilela, s/nº, Bairro Campus Universitário, na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo,
mantidas pela Fundação Educacional de Fernandópolis, com sede na cidade de Fernandópolis, Estado de
São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.34)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.323, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
09 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 04 de setembro de 2001, e tendo em vista o
Despacho nº 2.453/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta do Processo nº
23000.006527/2002-13, Registro SAPIEnS nº 141038, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o funcionamento do curso de Matemática, licenciatura, com 80 (oitenta) vagas totais
anuais, no turno noturno, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Aracruz, no âmbito do
instituto superior de educação, na Rua Professor Berilo Basílio dos Santos, nº 180, Centro, na cidade de
Aracruz, Estado do Espírito Santo, mantida pela Fundação São João Batista, com sede na cidade de
Aracruz, Estado do Espírito Santo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.34)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.324, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelos Decretos nº 1.845,
de 28 de março de 1996, e nº 3.860, de 9 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 4 de
setembro de 2001, e tendo em vista o Parecer nº 339/2004, da Câmara de Educação Superior do Conselho
Nacional de Educação, conforme consta do Processo nº 23000.011657/2002-78, Registro SAPIEnS nº
703760, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Credenciar, pelo prazo de três anos, o Centro Universitário do Distrito Federal, com sede na Região
Administrativa I, Brasília, no Distrito Federal, por transformação do Instituto de Ciências Sociais, mantido
pelo Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal Ltda., com sede na Região Administrativa I, Brasília, no
Distrito Federal, aprovando, neste ato, o seu Estatuto e o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI, bem
como o seu complemento.
Art. 2° Determinar à Instituição que observe o estabelecido no artigo 2° do Decreto n° 4.914, de 11 de
dezembro de 2003, e apresente, no prazo de noventa dias, o PDI e o Estatuto adequados às exigências do
mesmo Decreto, devendo a Secretaria de Educação Superior verificar o cumprimento destes dispositivos.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.34)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.325, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
9 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 4 de setembro de 2001, e tendo em vista o Despacho
nº 1.461/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta dos Processos nºs
23000.011785/2002-11 e 23000.011789/2002-08, Registros SAPIEnS nºs 703969 e 703973, do Ministério
da Educação, resolve:
Art. 1º Reconhecer, pelo prazo de três anos, as habilitações Engenharia de Telecomunicações e
Engenharia Mecatrônica, do curso de Engenharia, bacharelado, ministrado no campus situado na cidade de
São Bernardo do Campo, pela Universidade Bandeirante de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo,
no Estado de São Paulo, mantida pela Academia Paulista Anchieta S/C Ltda., com sede na cidade de São
Paulo, no Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.34)
GABINETE DO MINISTRO
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PORTARIA Nº 4.326, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
9 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 4 de setembro de 2001, e tendo em vista o Despacho
nº 2339/2004, da Secretaria de Educação Superior, conforme consta dos Processos nºs
23000.003117/2003-00 e 23000.003118/2003-46, Registros SAPIEnS nºs 20031001706 e 20031001707, do
Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Reconhecer, pelo prazo de um ano, o curso de Farmácia, bacharelado, com as habilitações
Bioquímica Clínica e Clínica Industrial, ministrado no campus no município de Santo Ângelo, Estado do Rio
Grande do Sul, pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, mantida pela
Fundação Regional Integrada, com sede na cidade de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.34)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.237, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004
O Ministro de Estado da Educação, usando da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.860, de
9 de julho de 2001, alterado pelo Decreto nº 3.908, de 4 de setembro de 2001, e tendo em vista o Despacho
nº 2.521/2004, da Secretaria de Educação Superior, do Ministério da Educação, conforme consta dos
Processos listados no anexo I, resolve:
Art. 1º Renovar o reconhecimento dos cursos de graduação ministrados por Universidades e Centros
Universitários, constantes do anexo I, nos municípios discriminados e pelos prazos nele estabelecidos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 - Seção I - p.34)
GABINETE DO MINISTRO
ANEXO I
Nº SIDOC Nº Registro SAPIEnS Mantenedora Mantida Curso Prazo de renovação de reconhecimento recomendado
23000.008220/2003-38 20031004927 Organização Educacional Barão de Mauá Centro Universitário Barão de Mauá (Ribeirão
Preto/SP) Comunicação Social (Bacharelado) Hab: Jornalismo 5 ANOS
23000.008225/2003-61 20031004933 Organização Educacional Barão de Mauá Centro Universitário Barão de Mauá (Ribeirão
Preto/SP) Administração (Bacharelado) 4 ANOS
23000.008221/2003-82 20031004928 Organização Educacional Barão de Mauá Centro Universitário Barão de Mauá (Ribeirão
Preto/SP) Comunicação Social (Bacharelado) Hab: Publicidade e Propaganda 5 ANOS
23000.008222/2003-27 20031004929 Organização Educacional Barão de Mauá Centro Universitário Barão de Mauá (Ribeirão
Preto/SP) Pedagogia - (Licenciatura) -Habilitações: 1. Gestão Educacio-nal (Administração Escolar); 2. Magistério das Séries Iniciais do
Ensino Fundamental (1ª a 4ª Séries); - 3. Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio. 5 ANOS
23000.002251/2003-85 20031001173Instituto Adventista de Ensino Centro Universitário Adventista de S. Paulo (Engenheiro Coelho/
SP) Letras (Licenciatura) Hab: Português e Literatura da Língua Portuguesa 5 ANOS
23000.010713/2002-57 702155 Sociedade Educacional de Leme S.A. Centro Universitário Anhanguera (Pirassununga/SP) Letras (Licenciatura) Hab: Português/Inglês e respectivas Literaturas 3 ANOS
23000.010717/2002-35 702159 Sociedade Educacional de Leme S.A. Centro Universitário Anhanguera (Leme/SP) Ciências Contábeis
(Bacharelado) 5 ANOS
23000.010718/2002-80 702160 Sociedade Educacional de Leme S.A. Centro Universitário Anhanguera (Leme/SP) Administração (Bacharelado) Hab: Análise de Sistemas 5 ANOS
23000.010719/2002-24 702161 Sociedade Educacional de Leme S.A. Centro Universitário Anhanguera (Leme/SP) Administração (Bacharelado) Hab: Finanças e Controladoria 5 ANOS
23000.008660/2002-12 145326 Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta Centro Universitário Augusto Motta (Rio de
Janeiro/RJ) Engenharia Civil - (Bacharelado) 2 ANOS
23000.008582/2003-29 20031005236 Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta Centro Universitário Augusto Motta (Rio
de Janeiro/RJ) História - (Licenciatura) 4 ANOS
23000.008583/2003-73 20031005237 Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta Centro Universitário Augusto Motta (Rio
de Janeiro/RJ) Ciências Econômicas - (Bacharelado) 3 ANOS
23000.008584/2003-18 20031005238 Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta Centro Universitário Augusto Motta (Rio
de Janeiro/RJ) Ciências Contábeis - (Bacharelado) 3 ANOS
23000.008621/2003-98 20031005288 Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta Centro Universitário Augusto Motta (Rio
de Janeiro/RJ) Geografia - (Licenciatura) 4 ANOS
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23000.008633/2003-87 20031005291 Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta Centro Universitário Augusto Motta (Rio
de Janeiro/RJ) Fisioterapia - (Bacharelado) 2 ANOS
23000.008626/2003-1120031005295 Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta Centro Universitário Augusto Motta (Rio
de Janeiro/RJ) Ciências Biológicas - (Licenciatura) 4 ANOS
23000.008628/2003-18 20031005300 Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta Centro Universitário Augusto Motta (Rio
de Janeiro/RJ) Letras - (Licenciatura) Hab: Português e Literatura da Língua Portuguesa 4 ANOS
23000.008629/2003-54 20031005301 Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta Centro Universitário Augusto Motta (Rio
de Janeiro/RJ) Letras - (Licenciatura) Hab: Português/Inglês e respectivas Literaturas 3 ANOS
23000.008632/2003-78 20031005304 Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta Centro Universitário Augusto Motta (Rio
de Janeiro/RJ) Comunicação Social - (Bacharelado) Hab: Jornalismo 2 ANOS
23000.008635/2003-10 20031005308 Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta Centro Universitário Augusto Motta (Rio
de Janeiro/RJ) Comunicação Social - (Bacharelado) Hab: Publicidade e Propaganda 2 ANOS
23000.008640/2003-14 20031005312 Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta Centro Universitário Augusto Motta (Rio
de Janeiro/RJ) Matemática - (Licenciatura) 3 ANOS
23000. 008642/2003-1120031005316 Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta Centro Universitário Augusto Motta (Rio
de Janeiro/RJ) Pedagogia - (Licenciatura) Hab: Administração Escolar de 1º e 2º Graus 4 ANOS
23000.008644/2003-01 20031005317 Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta Centro Universitário Augusto Motta (Rio
de Janeiro/RJ) Pedagogia - (Licenciatura) Hab: Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau 4 ANOS
23000.008646/2003-91 20031005319 Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta Centro Universitário Augusto Motta (Rio
de Janeiro/RJ) Pedagogia - (Licenciatura) Hab: Orientação Educacional de 1º e 2º Graus 4 ANOS
23000.008648/2003-81 20031005321 Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta Centro Universitário Augusto Motta (Rio
de Janeiro/RJ) Pedagogia - (Licenciatura) Hab: Supervisão Escolar de 1º e 2º Graus 4 ANOS
23000.008722/2002-88 140772 Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa Centro Universitário Celso Lisboa (Rio de Janeiro/RJ)
Pedagogia - (Licenciatura) - Hab: Gestão Educacional e Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental Renovação de
reconhecimento para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos concluintes até dezembro de 2004
23000.008721/2002-33 140771 Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa Centro Universitário Celso Lisboa (Rio de Janeiro/RJ)
Pedagogia - (Licenciatura) Hab: Gestão Educacional e Magistério da Educação Infantil Renovação de reconhecimento para fins de
expedição e registro de diplomas dos alunos concluintes até dezembro de 2004
23000.008720/2002-99 140770 Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa Centro Universitário Celso Lisboa (Rio de Janeiro/RJ) Letras (Licenciatura) Hab: Português./Inglês e respectivas Literaturas Renovação de reconhecimento para fins de expedição e registro de
diplomas dos alunos concluintes até dezembro de 2004
23000.006461/2002-61 23000.008713/2002-97 140758 140768 Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa Centro Universitário Celso
Lisboa (Rio de Janeiro/RJ) Ciências Contábeis - (Bacharelado) Renovação de reconhecimento para fins de expedição e registro de
diplomas dos alunos concluintes até dezembro de 2004
23000.008724/2002-77 140434 Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa Centro Universitário Celso Lisboa (Rio de Janeiro/RJ)
Administração - (Bacharelado) Renovação de reconhecimento para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos concluintes até
dezembro de 2004
23000.007953/2003-55 20031004778 Faculdades Metropolitanas Unidas - Associação Educacional Centro Universitário das
Faculdades. Metropolitanas Unidas (São Paulo/SP) Pedagogia - (Licenciatura) Hab: Magistério em Educação Infantil 4 ANOS
23000.007954/2003-08 20031004779 Faculdades Metropolitanas Unidas - Associação Educacional Centro Universitário das
Faculdades. Metropolitanas Unidas (São Paulo/SP) Pedagogia - (Licenciatura) Hab: Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino
Médio 5 ANOS
23000.008107/2003-52 20031004844 Faculdades Metropolitanas Unidas - Associação Educacional Centro Universitário das
Faculdades. Metropolitanas Unidas (São Paulo/SP) Pedagogia - (Licenciatura) Hab: Administração Escolar do Ensino Fundamental e
Médio 5 ANOS
23000.008109/2003-41 20031004847 Faculdades Metropolitanas Unidas - Associação Educacional Centro Universitário das
Faculdades. Metropolitanas Unidas (São Paulo/SP) Pedagogia - (Licenciatura) Hab: Orientação Educacional 4 ANOS
23000. 008113/2003-1820031004850 Faculdades Metropolitanas Unidas - Associação Educacional Centro Universitário das
Faculdades. Metropolitanas Unidas (São Paulo/SP) Pedagogia - (Licenciatura) Hab: Supervisão de Ensino nas Empresas (Treinamento
de pessoal) 4 ANOS
23000.010850/2002-91 702346 Faculdades Metropolitanas Unidas - Associação Educacional Centro Universitário das Faculdades.
Metropolitanas Unidas (São Paulo/SP) Ciências Contábeis (Bacharelado) 4 ANOS
23000. 011458/2002-60 703472 Faculdades Metropolitanas Unidas - Associação Educacional Centro Universitário das Faculdades.
Metropolitanas Unidas (São Paulo/SP) Ciências Econômicas - (Bacharelado) 4 ANOS
23000. 011504/2002-21 703526 Faculdades Metropolitanas Unidas - Associação Educacional Centro Universitário das Faculdades.
Metropolitanas Unidas (São Paulo/SP) Educação Física (Licenciatura) 1 ANO
23000. 011508/2002-17 703528 Faculdades Metropolitanas Unidas - Associação Educacional Centro Universitário das Faculdades.
Metropolitanas Unidas (São Paulo/SP) Serviço Social (Bacharelado) 5 ANOS
23000. 011998/2002-43 704299 Faculdades Metropolitanas Unidas - Associação Educacional Centro Universitário das Faculdades.
Metropolitanas Unidas (São Paulo/SP) Letras - (Licenciatura) Hab: Português/Inglês 5 ANOS
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23000.010259/2002-34 701563 Centro de Ensino Unificado de Brasília Centro Universitário de Brasília (Brasília/DF) Ciências Contábeis
- (Bacharelado) 3 ANOS
23000.010263/2002-01 701568 Centro de Ensino Unificado de Brasília Centro Universitário de Brasília (Brasília/DF) Geografia (Licenciatura/Bacharelado) 4 ANOS
23000.010271/2002-49 701574 Centro de Ensino Unificado de Brasília Centro Universitário de Brasília (Brasília/DF) Letras (Licenciatura) 4 ANOS
23000.010276/2002-71 701579 Centro de Ensino Unificado de Brasília Centro Universitário de Brasília (Brasília/DF) Administração (Bacharelado) 4 ANOS
23000.010368/2002-51 701680 Centro de Ensino Unificado de Brasília Centro Universitário de Brasília (Brasília/DF) Comunicação
Social - (Bacharelado) Hab: Jornalismo 4 ANOS
23000.010369/2002-04 701681 Centro de Ensino Unificado de Brasília Centro Universitário de Brasília (Brasília/DF) Comunicação
Social - (Bacharelado) Hab: Publicidade e Propaganda 4 ANOS
23000.007184/2002-12 142937 União de Negócios e Administração Ltda. Centro Universitário de Ciências Gerenciais (Belo
Horizonte/MG) Ciências Econômicas - (Bacharelado) 1 ANO
23000.009339/2002-47 700519 União de Negócios e Administração Ltda. Centro Universitário de Ciências Gerenciais (Belo
Horizonte/MG) Administração de Empresas -(Bacharelado) 4 ANOS
23000.009342/2002-61 700520 União de Negócios e Administração Ltda. Centro Universitário de Ciências Gerenciais (Belo
Horizonte/MG) Administração - (Bacharelado) Hab: Comércio Exterior 5 ANOS
23000. 007988/2002-11 143084 Institutos Paraibanos de Educação - IPÊ Centro Universitário de João Pessoa (João Pessoa/PB)
Matemática - (Bacharelado) 1 ANO
23000.007897/2002-69 143515 Institutos Paraibanos de Educação - IPÊ Centro Universitário de João Pessoa (João Pessoa/PB)
Matemática - (Licenciatura) 3 ANOS
23000.012630/2002-01 705341 Institutos Paraibanos de Educação - IPÊ Centro Universitário de João Pessoa (João Pessoa/PB)
Administração - (Bacharelado) 3 ANOS
23000.008962/2003-63 20031005684 Comunidade Evangélica Luterana São Paulo -CELSP Centro Universitário Luterano de Manaus
(Manaus/AM) Engenharia Civil - (Bacharelado) 4 ANOS
23000.006754/2003-20 20031003942 Centro de Ensino Unificado do Maranhão Centro Universitário do Maranhão (São Luís/MA) Letras
- (Licenciatura) Hab: Português/Inglês e respectivas Literaturas 4 ANOS
23000.006367/2003-93 20031003759 Centro de Ensino Unificado do Maranhão Centro Universitário do Maranhão (São Luís/MA)
Ciências Biológicas - (Bacharelado) 4 ANOS
23000.008109/2003-41 20031004847 Faculdades Metropolitanas Unidas - Associação Educacional Centro Universitário das
Faculdades Metropolitanas Unidas (São Paulo/SP) Pedagogia - (Licenciatura) Hab: Orientação Educacional 4 ANOS
23000.007931/2003-95 20031004752 Associação Pró Ensino Superior em Novo Hamburgo Centro Universitário FEEVALE (Novo
Hamburgo/RS) Educação Física - (Licenciatura) 5 ANOS
23000.007932/2003-30 20031004753 Associação Pró Ensino Superior em Novo Hamburgo Centro Universitário FEEVALE (Novo
Hamburgo/RS) Ciência da Computação (Bacharelado) 3 ANOS
23000.007936/2003-18 20031004758 Associação Pró Ensino Superior em Novo Hamburgo Centro Universitário FEEVALE (Novo
Hamburgo/RS) Comunicação Social (Bacharelado) Hab: Relações Públicas 4 ANOS
23000.007937/2003-62 20031004759 Associação Pró Ensino Superior em Novo Hamburgo Centro Universitário FEEVALE (Novo
Hamburgo/RS) Ciências Contábeis (Bacharelado) 4 ANOS
23000.007943/2003-10 20031004765 Associação Pró Ensino Superior em Novo Hamburgo Centro Universitário FEEVALE (Novo
Hamburgo/RS) Artes Visuais (Bacharelado/Licenciatura) 5 ANOS
23000.007944/2003-64 20031004768 Associação Pró Ensino Superior em Novo Hamburgo Centro Universitário FEEVALE (Novo
Hamburgo/RS) Fisioterapia (Bacharelado) 4 ANOS
23000.007945/2003-17 20031004769 Associação Pró Ensino Superior em Novo Hamburgo Centro Universitário FEEVALE (Novo
Hamburgo/RS) Pedagogia (Licenciatura) Hab: Matérias Pedagógicas do Ensino Médio e Orientação Educacional 5 ANOS
23000.007946/2003-53 20031004770 Associação Pró Ensino Superior em Novo Hamburgo Centro Universitário FEEVALE (Novo
Hamburgo/RS) Pedagogia (Licenciatura) Hab: Matérias Pedagógicas do Ensino Médio e Supervisão Escolar 5 ANOS
23000.007948/2003-42 20031004772 Associação Pró Ensino Superior em Novo Hamburgo Centro Universitário FEEVALE (Novo
Hamburgo/RS) Pedagogia (Licenciatura) - Hab: Orientação Educacional, Pedagogia Empresarial e Docência nas Disciplinas de
Formação Pedagógica do Nível Médio 5 ANOS
23000.007949/2003-97 20031004773 Associação Pró Ensino Superior em Novo Hamburgo Centro Universitário FEEVALE (Novo
Hamburgo/RS) Pedagogia (Licenciatura) Hab: Supervisão Escolar, Administração Escolar e Docência nas Disciplinas de Formação
Pedagógica do Nível Médio 5 ANOS
23000.012864/2003-21 20031007825 Instituto Filadélfia de Londrina Centro Universitário Filadélfia (Londrina/PR) Nutrição
(Bacharelado) 4 ANOS
23000.009156/2002-21 700164 Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis - Zona Norte Centro Universitário Franciscano
(Santa Maria/RS) Sistemas de Informação (Bacharelado) 4 ANOS
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23000.008942/2003-92 20031005660 Centro Hispano-Brasileiro de Cultura Ltda. Centro Universitário Ibero-Americano (São Paulo/SP)
Administração (Bacharelado) Hab: Administração Hoteleira 5 ANOS
23000.008947/2003-15 20031005665 Centro Hispano-Brasileiro de Cultura Ltda. Centro Universitário Ibero-Americano (São Paulo/SP)
Administração (Bacharelado) 5 ANOS
23000.008948/2003-60 20031005669 Centro Hispano-Brasileiro de Cultura Ltda. Centro Universitário Ibero-Americano (São Paulo/SP)
Administração (Bacharelado) Hab: Comércio Exterior 4 ANOS
23000.008199/2002-90 144136 Fundação Lusíada Centro Universitário Lusíada (Santos/ SP) Pedagogia (Licenciatura) Hab: Magistério
das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio 3 ANOS
23000.008448/2003-28 20031005091 Comunidade Evangélica Luterana Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (Ji-Paraná/RO)
Agronomia (Bacharelado) 4 ANOS
23000.010837/2002-32 702326 Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo Universidade Paulista (São José do Rio
Preto/SP) Fonoaudiologia (Bacharelado) 4 ANOS
real00027 Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo Universidade Paulista (São Paulo/ SP) Engenharia da
Computação (Bacharelado) 1 ANO
23000. 0 11 2 5 7 / 2 0 0 2 - 6 2 703148 União Universidade Federal de Sergipe (São Cristóvão/SE) Ciências Sociais (Bacharelado) 3
ANOS
23000.008256/2002-31 143222 União Universidade Federal da Bahia (Salvador/BA) Desenho Industrial (Bacharelado) Hab:
Programação Visual 2 ANOS
23000.018253/2001-24 real000208 Instituição Educacional São Miguel Paulista Universidade Cruzeiro do Sul (São Paulo/SP)
Pedagogia (Licenciatura) Hab: Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio e Formação de Docentes em Educação Especial
- Deficientes Mentais 4 ANOS
23000.013462/2002-62 7 0 7 11 3 Instituição Educacional São Miguel Paulista Universidade Cruzeiro do Sul (São Paulo/SP)
Comunicação Social (Bacharelado) Hab: Publicidade e Propaganda 4 ANOS
23000.018255/2001-13 real000206 Instituição Educacional São Miguel Paulista Universidade Cruzeiro do Sul (São Paulo/SP)
Secretariado Executivo Bilíngüe (Bacharelado) 4 ANOS
23000. 0 1 8 2 5 7 / 2 0 0 1 - 11 real000231 Instituição Educacional São Miguel Paulista Universidade Cruzeiro do Sul (São Paulo/SP)
Educação Artística (Licenciatura) Hab: Artes Plásticas 4 ANOS
23000.013047/2002-17 706048 Instituição Educacional São Miguel Paulista Universidade Cruzeiro do Sul (São Paulo/SP) Ciência da
Computação (Bacharelado) 3 ANOS
23000.013453/2002-71 707090 Instituição Educacional São Miguel Paulista Universidade Cruzeiro do Sul (São Paulo/SP) Comunicação
Social (Bacharelado) Hab: Relações Públicas 4 ANOS
23000.012391/2002-81 704919 Associação Sergipana de Administração S/C Ltda. Universidade Tiradentes (Aracaju/ SE) Matemática
(Licenciatura) 4 ANOS
23000.007668/2003-34 20031004582 Associação Sergipana de Administração S/C Ltda. Universidade Tiradentes (Aracaju/ SE)
Turismo (Bacharelado) 4 ANOS
23000.007261/2002-26 143076 Fundação Regional Integrada Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (Santo
Ângelo/RS) Engenharia Civil (Bacharelado) 4 ANOS
23000.007262/2002-71 143078 Fundação Regional Integrada Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
(Erechim/RS) Administração (Bacharelado) Hab: Comércio Exterior 4 ANOS
23000.007264/2002-60 143082 Fundação Regional Integrada Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (Santo
Ângelo/RS) Administração (Bacharelado) Hab: Comércio Exterior 5 ANOS
23000. 0 0 3 11 3 / 2 0 0 3 - 1 3 20031001702 Fundação Regional Integrada Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das
Missões (Erechim/RS) Engenharia de Alimentos (Bachare-lado) 4 ANOS
23000.012762/2002-24 705586 Fundação Regional Integrada Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
(Frederico Westphalen/RS) Serviço Social (Bacharelado) 4 ANOS
23000.012774/2002-59 705615 Fundação Regional Integrada Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
(Frederico Westphalen/RS) Informática (Bacharelado) 3 ANOS
23000.007263/2002-15 143080 Fundação Regional Integrada Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
(Frederico Westphalen/RS) Administração (Bacharelado) Hab: Comércio Exterior 5 ANOS
23000.009975/2002-79 701274 Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus Universidade do Sagrado Coração (Bauru/SP)
Educação Artística (Licenciatura) Hab: Artes Cênicas 3 ANOS
23000.012281/2002-19 704754 Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus Universidade do Sagrado Coração (Bauru/SP)
Administração (Bacharelado) Hab: Comércio Internacional 5 ANOS
23000.017986/2001-41 real000175 União Universidade Federal de Lavras (Lavras/MG) Administração (Bacharelado) 5 ANOS
.. 23033.000662/2001-97 r e a l 0 0 0 111 AMC - Serviços Educacionais S/C Ltda. Universidade São Judas Tadeu (São Paulo/SP)
Desenho Industrial (Bacharelado) Hab: Programação Visual 3 ANOS
23000.002483/2003-33 2 0 0 3 1 0 0 1 3 11 Instituto Superior de Educação Santa Cecília Universidade Santa Cecília (Santos/ SP)
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Administração (Bacharelado) Habilitações: 1. Marketing; 2. Comercio Exterior; 3. Finanças. 4 ANOS
23000.008594/2003-53 20031005250 Instituto Superior de Educação Santa Cecília Universidade Santa Cecília (Santos/ SP) Arquitetura
e Urbanismo (Bacharelado) 4 ANOS
23000.006550/2002-16 1 4 1115 Instituto Superior de Educação Santa Cecília Universidade Santa Cecília (Santos/ SP) Comunicação
Social (Bacharelado) Hab: Publicidade e Propaganda 3 ANOS
23000.008599/2003-86 20031005255 Instituto Superior de Educação Santa Cecília Universidade Santa Cecília (Santos/ SP)
Fisioterapia (Bacharelado) 4 ANOS
23000.008597/2003-97 20031005253 Instituto Superior de Educação Santa Cecília Universidade Santa Cecília (Santos/ SP)
Comunicação Social (Bacharelado) Hab: Jornalismo 4 ANOS
23000.001386/2003-23 20031000703 Instituto Superior de Educação Santa Cecília Universidade Santa Cecília (Santos/ SP)
Engenharia Química (Bacharelado) 5 ANOS
23000.002481/2003-44 20031001308 Instituto Superior de Educação Santa Cecília Universidade Santa Cecília (Santos/ SP)
Matemática (Licenciatura) 5 ANOS
23000.006585/2002-47 141249 União Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Três Lagoas/MS) Administração (Bacharelado) 3
ANOS
23000.010066/2002-83 701383 União Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Dourados/MS) Ciências Biológicas (Bacharelado)
4 ANOS
23000.010068/2002-72 701385 União Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Dourados/MS) Ciências Biológicas (Licenciatura) 4
ANOS
23000.010073/2002-85 701386 União Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Campo Grande/ MS) Letras (Licenciatura) 4 ANOS
23000.006863/2002-66 142222 Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado Universidade Regional
do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Santa Rosa/RS) Química Industrial de Alimentos (Bacharelado) 5 ANOS
23000. 0 11 3 4 1 / 2 0 0 2 - 8 6 703291 Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado Universidade
Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Ijuí/RS) Comunicação Social (Bacharelado) Hab: Jornalismo 5 ANOS 11
23000. 0 11 3 4 7 / 2 0 0 2 - 5 3 703300 Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado Universidade
Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Ijuí/RS) Comunicação Social (Bacharelado) Hab: Relações Públicas 5 ANOS
23000. 0 11 3 4 3 / 2 0 0 2 - 7 5 703298 Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado Universidade
Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Ijuí/RS) Comunicação Social (Bacharelado) Hab: Publicidade e Propaganda 5
ANOS 11
23000.010891/2002-88 702397 Associação de Ensino Marília Universidade de Marília (Marília/ SP) Comunicação Social (Bacharelado)
Hab: Jornalismo 4 ANOS 11
23000.010895/2002-66 702402 Associação de Ensino Marília Universidade de Marília (Marília/ SP) Comunicação Social (Bacharelado)
Hab: Publicidade e Propaganda 4 ANOS 11
23000.013038/2002-18 145288 União Universidade Federal do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ) Enfermagem e Obstetrícia
(Bacharelado) 5 ANOS 11
23000.012926/2002-13 705864 União Universidade Federal de Roraima (Boa Vista/RR) Administração de Empresas (Bacharelado) 3
ANOS 11
23000.012931/2002-26 705868 União Universidade Federal de Roraima (Boa Vista/RR) Ciências Econômicas (Bacharelado) 4 ANOS
11
23000.012986/2002-36 705975 União Universidade Federal de Roraima (Boa Vista/RR) Física (Licenciatura) 3 ANOS 11
23000.013134/2002-66 706187 União Universidade Federal de Roraima (Boa Vista/RR) Ciências Sociais (Bacharelado) Hab:
Antropologia Social 4 ANOS 11
23000.003184/2003-16 20031001774 União Universidade Federal de Roraima (Boa Vista/RR) Comunicação Social (Bacharelado) Hab:
Jornalismo 4 ANOS
23000.007397/2003-17 20031004423 Associação Cultural e Educacional de Franca Universidade de Franca (Franca/ SP) Comunicação
Social (Bacharelado) Hab: Publicidade e Propaganda 4 ANOS
23000.007396/2003-72 20031004422 Associação Cultural e Educacional de Franca Universidade de Franca (Franca/ SP) Comunicação
Social (Bacharelado) Hab: Jornalismo 3 ANOS
23000.007457/2003-00 20031004442 Associação Cultural e Educacional de Franca Universidade de Franca (Franca/ SP) Educação
Física (Licenciatura) 4 ANOS
23000.007391/2003-40 20031004417 Associação Cultural e Educacional de Franca Universidade de Franca (Franca/ SP)
Administração (Bacharelado) 5 ANOS
23000.007393/2003-39 20031004419 Associação Cultural e Educacional de Franca Universidade de Franca (Franca/ SP)
Administração (Bacharelado) Hab: Comércio Exterior 4 ANOS
23000.007395/2003-28 20031004421 Associação Cultural e Educacional de Franca Universidade de Franca (Franca/ SP) Ciências
Contábeis (Bacharelado) 5 ANOS <!ID457096-2>
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23000.007456/2003-57 20031004441 Associação Cultural e Educacional de Franca Universidade de Franca (Franca/ SP) Educação
Física (Bacharelado) 4 ANOS
23000.005137/2003-15 20031003003 União Universidade Federal Fluminense (Niterói/RJ) Engenharia de Produção (Bacharelado) 5
ANOS
23000. 0 11 9 1 7 / 2 0 0 2 - 1 3 704178 Fundação Universidade do Amazonas Universidade Federal do Amazonas (Manaus/AM)
Desenho Industrial (Bacharelado) Hab: Programação Visual 1 ANO
23000.009192/2002-95 700288 União Universidade Federal do Acre (Rio Branco/AC) Educação Física (Bacharelado) 2 ANOS
23000.009196/2002-73 700303 União Universidade Federal do Acre (Rio Branco/AC) Educação Física (Licenciatura) 2 ANOS
23000.009212/2002-28 700334 União Universidade Federal do Acre (Rio Branco/AC) Ciências Sociais (Bacharelado) - Habilitações: 1.
Antropologia; 2. Ciências Políticas; 3. Sociologia. 2 ANOS
23000.009213/2002-72 700335 União Universidade Federal do Acre (Rio Branco/AC) Geografia (Bacharelado) 4 ANO
23000.010507/2002-47 701894 Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura Universidade Ibirapuera (São Paulo/ SP)
Fisioterapia (Bacharelado) 3 ANOS
23000.012316/2002-10 704805 União Universidade Federal do Piauí (Teresina/PI) Educação Artística (Licenciatura) Hab: Desenho 4
ANOS
23000.012417/2002-91 704968 União Universidade Federal do Piauí (Teresina/PI) Ciência da Computação (Bacharelado) 4 ANOS
23000.008448/2002-47 143402 Sociedade Universitária Gama Filho Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro/RJ) Ciência da
Computação (Bacharelado) Renovação de reconhecimento para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos concluintes até
dezembro de 2004
23000. 0 0 8 4 4 5 / 2 0 0 2 - 11 143701 Sociedade Universitária Gama Filho Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro/RJ) Fisioterapia
(Licenciatura) Renovação de reconhecimento para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos concluintes até dezembro de
2004
23000.008466/2003-18 2 0 0 3 1 0 0 5 11 9 Liceu Coração de Jesus Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Americana/SP)
Serviço Social (Bacharelado) 4 ANOS
23000.005674/2003-57 20031003332 Liceu Coração de Jesus Centro Universitário Salesiano de São Paulo (São Paulo/SP)
Administração (Bacharelado) Hab: Mercados Internacionais 1 ANO
23000.007794/2002-16 1 4 4 11 6 Sociedade Educacional Cidade São Paulo S/C Ltda. Universidade Cidade de São Paulo (São
Paulo/SP) Letras (Licenciatura) Hab: Português/Espanhol e respectivas Literaturas 4 ANOS
23000.007798/2002-96 144134 Sociedade Educacional Cidade São Paulo S/C Ltda. Universidade Cidade de São Paulo (São
Paulo/SP) Letras (Bacharelado) Hab: Português/Espanhol e respectivas Literaturas 4 ANOS
23000. 0 0 8 0 11 / 2 0 0 2 - 11 143769 Fundação Universidade de Caxias do Sul Universidade de Caxias do Sul (Caxias do Sul/RS)
Administração (Bacharelado) Hab: Comércio Exterior 4 ANOS
23000.007907/2002-75 143770 Fundação Universidade de Caxias do Sul Universidade de Caxias do Sul (Farroupilha/RS)
Administração (Bacharelado) Hab: Comércio Exterior 4 ANOS
23000.007255/2002-79 143021 Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu Universidade Iguaçu (Nova Iguaçu/ RJ) Ciências
Contábeis (Bacharelado) Renovação de reconhecimento para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos concluintes até
dezembro de 2004
23000.012626/2002-34 705338 Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu Universidade Iguaçu (Nova Iguaçu/ RJ) Engenharia de
Computação (Bacharelado) Renovação de reconhecimento para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos concluintes até
dezembro de 2004
23000.003491/2003-05 20031001958 Sociedade Campineira de Educação e Instrução Pontifícia Universidade Católica de Campinas
(Campinas/SP) Engenharia de Computação (Bacharelado) 5 ANOS
23000.007661/2003-12 20031004572 Sociedade Campineira de Educação e Instrução Pontifícia Universidade Católica de Campinas
(Campinas/SP) Engenharia Civil (Bacharelado) 4 ANOS
23000.009141/2002-63 145348 União para a Formação, Educação e Cultura do ABC Universidade do Grande ABC (Santo André/SP)
Ciências Biológicas (Licenciatura) 4 ANOS
23000.002394/2003-97 20031001266 União para a Formação, Educação e Cultura do ABC Universidade do Grande ABC (Santo
André/SP) Nutrição (Bacharelado) 4 ANOS
23000.009159/2002-65 700258 União para a Formação, Educação e Cultura do ABC Universidade do Grande ABC (Santo André/SP)
Farmácia (Bacharelado) 5 ANOS
23000.009170/2002-25 700260 União para a Formação, Educação e Cultura do ABC Universidade do Grande ABC (Santo André/SP)
Matemática (Licenciatura) 4 ANOS
23000. 0 11 0 6 8 / 2 0 0 2 - 9 0 702778 União Universidade Federal de Santa Maria (Santa Maria/RS) Arquitetura e Urbanismo
(Bacharelado) 2 ANOS
23000.012278/2002-03 704749 União Universidade Federal de Santa Maria (Santa Maria/RS) Engenharia Química (Bacharelado) 2
ANOS
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23000.009844/2002-91 701095 União Universidade Federal de Viçosa (Viçosa/MG) Arquitetura e Urbanismo (Bacharelado) 5 ANOS
23000.006591/2002-02 1 4 11 7 5 Sociedade Antônio Vieira Universidade do Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo/RS) Informática
(Bacharelado) Hab: Análise de Sistemas 5 ANOS
23000.003533/2003-08 20031001978 Sociedade Antônio Vieira Universidade do Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo/RS) Letras
(Licenciatura) Hab: Inglês e respectivas Literaturas 5 ANOS
23000.004327/2003-15 20031002562 Sociedade Antônio Vieira Universidade do Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo/RS) Engenharia
(Bacharelado) Hab: Engenharia de Alimentos 4 ANOS
23000.004127/2003-54 20031002472 União Universidade Federal de São Carlos (Araras/SP) Engenharia Agronômica (Bacharelado) 2
ANOS
23000.005617/2003-78 20031003305 União Universidade Federal de São Carlos (São Carlos/SP) Engenharia de Produção
Agroindustrial (Bacharelado) 5 ANOS
23000.006592/2002-49 140386 Associação Pró Ensino em Santa Cruz do Sul Universidade de Santa Cruz do Sul (Santa Cruz do
Sul/RS) Comunicação Social (Bacharelado) Hab: Publicidade e Propaganda 4 ANOS
23000.006601/2002-00 141315 Associação Pró Ensino em Santa Cruz do Sul Universidade de Santa Cruz do Sul (Santa Cruz do
Sul/RS) Comunicação Social (Bacharelado) Hab: Jornalismo 4 ANOS
23000.006463/2003-31 20031003773 Associação Pró Ensino em Santa Cruz do Sul Universidade de Santa Cruz do Sul (Santa Cruz do
Sul/RS) Pedagogia Educação Infantil (Licenciatura) 5 ANOS
23000.010379/2002-31 701694 Associação Pró Ensino em Santa Cruz do Sul Universidade de Santa Cruz do Sul (Santa Cruz do
Sul/RS) Enfermagem (Bacharelado) 5 ANOS
23000. 011549/2002-03 703602 Organização Mogiana de Educação e Cultura S/C Ltda. Universidade de Mogi das Cruzes (Mogi das
Cruzes/SP) Letras (Bacharelado) Hab: Secretariado Executivo Bilíngüe 5 ANOS
23000. 011555/2002-52 703613 Organização Mogiana de Educação e Cultura S/C Ltda. Universidade de Mogi das Cruzes (Mogi das
Cruzes/SP) Letras (Bacharelado) Hab: Tradutor 5 ANOS
. 23033.000636/2001-69 23000.008747/2003-62 real00081 20031005411 Organização Mogiana de Educação e Cultura S/C Ltda.
Universidade de Mogi das Cruzes (Mogi das Cruzes/SP) Pedagogia (Licenciatura) Hab: Magistério das Matérias Pedagógicas do
Ensino Médio 4 ANOS
23000.009243/2003-60 20031005920 Comunidade Evangélica Luterana São Paulo -CELSP Centro Universitário Luterano de Palmas
(Palmas/TO) Ciências Contábeis (Bacharelado) 5 ANOS
23000.014566/2003-75 20031008453 Centro de Educação Técnica e Cultural Universidade Católica de Pernambuco (Recife/PE)
Engenharia Civil (Bacharelado) 5 ANOS
23000.014567/2003-10 20031008454 Centro de Educação Técnica e Cultural Universidade Católica de Pernambuco (Recife/PE)
Engenharia Química (Bacharelado) 4 ANOS
23000.006900/2002-36 141936 Organização Santamarense de Educação e Cultura Universidade de Santo Amaro (São Paulo/SP)
Administração (Bacharelado) 4 ANOS
23000.003073/2003-18 20031001685 Organização Santamarense de Educação e Cultura Universidade de Santo Amaro (São
Paulo/SP) Pedagogia (Licenciatura) Habilitações: 1. Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; 2. Administração Escolar e
Supervisão Educacional. 4 ANOS
23000.003076/2003-43 20031001688 Organização Santamarense de Educação e Cultura Universidade de Santo Amaro (São
Paulo/SP) Ciência da Computação (Bacharelado) 3 ANOS
23000.003074/2003-54 20031001686 Organização Santamarense de Educação e Cultura Universidade de Santo Amaro (São
Paulo/SP) Pedagogia (Licenciatura) Hab: Magistério da Educação Infantil 4 ANOS
23000.005624/2003-70 20031003313 Organização Santamarense de Educação e Cultura Universidade de Santo Amaro (São
Paulo/SP) Educação Física (Bacharelado) 4 ANOS
23000.006871/2003-93 20031004024 Associação Educacional Nove de Julho Centro Universitário Nove de Julho (São Paulo/SP)
Comunicação Social (Bacharelado) Hab: Jornalismo 4 ANOS
.. 23033000593/2001- 11 real00036 Associação Educacional Nove de Julho Centro Universitário Nove de Julho (São Paulo/SP)
Ciências Econômicas (Bacharelado) 4 ANOS
23000.002374/2003-16 20031001245 Sociedade Mineira de Cultura Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Poços de
Caldas/ MG) Ciência da Computação (Bacharelado) 5 ANOS
23000. 011899/2002-61 704150 Associação de Cultura e Ensino FIAM-FAAM - Centro Universitário (São Paulo/SP) Comunicação
Social (Bacharelado) Hab: Jornalismo 5 ANOS
23000. 011988/2002-16 704288 Associação de Cultura e Ensino FIAM-FAAM - Centro Universitário (São Paulo/SP) Comunicação
Social (Bacharelado) Hab: Publicidade e Propaganda 4 ANOS
23000. 011990/2002-87 704290 Associação de Cultura e Ensino FIAM-FAAM - Centro Universitário (São Paulo/SP) Comunicação
Social (Bacharelado) Hab: Relações Públicas 4 ANOS
23000.008372/2003-31 20031005081 Centro de Ensino Superior Nilton Lins Centro Universitário Nilton Lins (Manaus/AM)
Administração (Bacharelado) Hab: Administração de Empresas 4 ANOS
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23000.000914/2003-27 20031000474 União Universidade Federal do Maranhão (São Luís/MA) Comunicação Social (Bacharelado)
Hab: Radialismo 2 ANOS
23000. 011816/2002 - 34744024União Universidade Federal do Maranhão (São Luís/MA) Matemática (Bacharelado) 1 ANO
23000.012548/2002-78 705186 União Universidade Federal do Maranhão (São Luís/MA) Matemática (Licenciatura) 1 ANO
23000.008151/2002-81 144747 Associação Paranaense de Cultura - APC Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba/PR)
Engenharia Elétrica (Bacharelado) 5 ANOS
23000.007877/2002-05 144306 Associação Paranaense de Cultura - APC Pontifícia Universidade Católica do Paraná (São José dos
Pinhais/ PR) Zootecnia (Bacharelado) 5 ANOS
23000.007875/2002-16 144295 Associação Paranaense de Cultura - APC Pontifícia Universidade Católica do Paraná (São José dos
Pinhais/ PR) Medicina Veterinária (Bacharelado) 4 ANOS
23000.007872/2002-74 144263 Associação Paranaense de Cultura - APC Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba/PR)
Sistemas de Informação (Bacharelado) 5 ANOS
23000.003052/2003-94 20031001658 Associação Paranaense de Cultura - APC Pontifícia Universidade Católica do Paraná
(Curitiba/PR) Engenharia Química (Bacharelado) 5 ANOS
23000.003058/2003-61 20031001665 Associação Paranaense de Cultura - APC Pontifícia Universidade Católica do Paraná (São José
dos Pinhais/ PR) Agronomia (Bacharelado) 4 ANOS
23000.012905/2002-06 705827 Associação Paranaense de Cultura - APC Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba/PR)
Comunicação Social (Bacharelado) Hab: Jornalismo 4 ANOS
23000.012952/2002-41 705903 Associação Paranaense de Cultura - APC Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba/PR)
Comunicação Social (Bacharelado) Hab: Publicidade e Propaganda 4 ANOS
23000.013059/2002-33 706066 Associação Paranaense de Cultura - APC Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba/PR)
Comunicação Social (Bacharelado) Hab: Relações Públicas 5 ANOS
23000.003184/2003-16 20031001774 União Universidade Federal de Roraima (Boa Vista/RR) Comunicação Social (Bacharelado) 3
ANOS
23000.012580/2002-53 705243 União Universidade Federal do Amapá (Macapá/AP) Enfermagem (Bacharelado) 3 ANOS
23000.012583/2002-97 705246 União Universidade Federal do Amapá (Macapá/AP) Enfermagem (Licenciatura) 3 ANOS
23000.012596/2002-66 705269 União Universidade Federal do Amapá (Macapá/AP) Letras (Licenciatura) Hab: Português e Literaturas
de Língua Portuguesa 3 ANOS
23000.012599/2002-08 705280 União Universidade Federal do Amapá (Macapá/AP) Pedagogia (Licenciatura) Hab: Magistério das
Matérias Pedagógicas do 2º Grau 4 ANOS
23000.012641/2002-82 705357 União Universidade Federal do Amapá (Macapá/AP) Pedagogia (Licenciatura) Hab: Magistério das
Séries Iniciais do 1º Grau 4 ANOS
23000.012721/2002-38 705519 União Universidade Federal do Amapá (Macapá/AP) Pedagogia (Licenciatura) Hab: Orientação Escolar
4 ANOS
23000.012725/2002-16 705528 União Universidade Federal do Amapá (Macapá/AP) Pedagogia (Licenciatura) Hab: Supervisão Escolar
4 ANOS
23000.012727/2002-13 705537 União Universidade Federal do Amapá (Macapá/AP) Letras (Licenciatura) Hab: Francês e Literatura de
Língua Francesa 1 ANO
23000.009705/2002-68 700989 Associação Prudentina de Educação e Cultura Universidade do Oeste Paulista (Presidente
Prudente/SP) Comunicação Social (Bacharelado) 5 ANOS
23000.018162/2001-99 real000143 Associação Prudentina de Educação e Cultura Universidade do Oeste Paulista (Presidente
Prudente/SP) Administração (Bacharelado) 4 ANOS
23000.007009/2002-17 142555 SET - Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. Universidade Tuiuti do Paraná (Curitiba/PR)
Comunicação Social (Bacha-relado) Hab: Jornalismo Renovação de reconhecimento para fins de expedição e registro de diplomas dos
alunos concluintes até dezembro de 2004
23000.007010/2002-41 142563 SET - Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. Universidade Tuiuti do Paraná (Curitiba/PR)
Comunicação Social (Bacharelado)Hab: Publici-dade e Propaganda Renovação de reconhecimento para fins de expedição e registro de
diplomas dos alunos concluintes até dezembro de 2004
23000.009246/2002-12 700257 SET - Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. Universidade Tuiuti do Paraná (Curitiba/PR) Ciências
Econômicas (Bacharelado) Renovação de reconhecimento para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos concluintes até
dezembro de 2004
23000.009234/2002-98 700376 SET - Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. Universidade Tuiuti do Paraná (Curitiba/PR)
Administração (Bacharelado) Hab: Gestão de Negócios Renovação de reconhecimento para fins de expedição e registro de diplomas
dos alunos concluintes até dezembro de 2004
23000.009237/2002-21 700379 SET - Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. Universidade Tuiuti do Paraná (Curitiba/PR)
Administração (Bacharelado) Hab: Hotelaria Renovação de reconhecimento para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos
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concluintes até dezembro de 2004
23000.009243/2002-89 700387 SET - Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. Universidade Tuiuti do Paraná (Curitiba/PR)
Administração (Bacharelado) Hab: Marketing Renovação de reconhecimento para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos
concluintes até dezembro de 2004 2
23000.009244/2002-23 700388 SET - Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. Universidade Tuiuti do Paraná (Curitiba/PR)
Administração (Bacharelado) Hab: Gestão de Recursos Humanos Renovação de reconhecimento para fins de expedição e registro de
diplomas dos alunos concluintes até dezembro de 2004
23000.009247/2002-67 700390 SET - Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. Universidade Tuiuti do Paraná (Curitiba/PR)
Comunicação Social (Bacha-relado) Hab: Radio/TV/Multimídia Renovação de reconhecimento para fins de expedição e registro de
diplomas dos alunos concluintes até dezembro de 2004
23000.009249/2002-56 700394 SET - Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. Universidade Tuiuti do Paraná (Curitiba/PR)
Comunicação Social (Bacharelado) Hab: Relações Públicas Renovação de reconhecimento para fins de expedição e registro de
diplomas dos alunos concluintes até dezembro de 2004
23000.009250/2002-81 700403 SET - Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. Universidade Tuiuti do Paraná (Curitiba/PR) Ciência da
Computação (Ba-charelado) Renovação de reconhecimento para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos concluintes até
dezembro de 2004
23000.009254/2002-69 700412 SET - Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. Universidade Tuiuti do Paraná (Curitiba/PR) Ciências
Biológicas (Licenciatura) Renovação de reconhecimento para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos concluintes até
dezembro de 2004
23000.009263/2002-50 700423 SET - Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. Universidade Tuiuti do Paraná (Curitiba/PR)
Enfermagem (Bacharelado) Renovação de reconhecimento para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos concluintes até
dezembro de 2004
23000.009276/2002-29 700447 SET - Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. Universidade Tuiuti do Paraná (Curitiba/PR) Relações
Internacionais (Bacharelado) Renovação de reconhecimento para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos concluintes até
dezembro de 2004
23000.009279/2002-62 700452 SET - Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. Universidade Tuiuti do Paraná (Curitiba/PR) Turismo
(Bacharelado) Renovação de reconhecimento para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos concluintes até dezembro de
2004
23000.009280/2002-97 700453 SET - Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. Universidade Tuiuti do Paraná (Curitiba/PR) Design
(Bacharelado) Hab: Design Gráfico Renovação de reconhecimento para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos
concluintes até dezembro de 2004
23000.009281/2002-31 700454 SET - Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. Universidade Tuiuti do Paraná (Curitiba/PR) Matemática
(Bacharelado) Renovação de reconhecimento para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos concluintes até dezembro de
2004
23000.009282/2002-86 700456 SET - Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. Universidade Tuiuti do Paraná (Curitiba/PR) Matemática
(Licenciatura) Renovação de reconhecimento para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos concluintes até dezembro de
2004
23000.009284/2002-75 700458 SET - Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. Universidade Tuiuti do Paraná (Curitiba/PR) Nutrição
(Bacharelado) Renovação de reconhecimento para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos concluintes até dezembro de
2004
23000.009285/2002-10 700459 SET - Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. Universidade Tuiuti do Paraná (Curitiba/PR) História
(Licenciatura) Renovação de reconhecimento para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos concluintes até dezembro de
2004
23000.009287/2002-17 700461 SET - Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. Universidade Tuiuti do Paraná (Curitiba/PR) Ciências
Aeronáuticas (Bacharelado) Hab: Piloto Comercial Renovação de reconhecimento para fins de expedição e registro de diplomas dos
alunos concluintes até dezembro de 2004
23000.009290/2002-22 700465 SET - Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. Universidade Tuiuti do Paraná (Curitiba/PR) Ciências
Aeronáuticas (Bacharelado) Hab: Super-visor de Empresa Aérea Renovação de reconhecimento para fins de expedição e registro de
diplomas dos alunos concluintes até dezembro de 2004
23000.009796/2002-31 701059 União Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte/MG) Administração (Bacharelado) 2
ANOS
23000.009813/2002-31 701079 União Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte/MG) Engenharia Civil (Bacharelado) 5
ANOS
23000.009816/2002-74 701081 União Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte/MG) Engenharia Química (Bacharelado) 4
ANOS
23000.009817/2002-19 701082 União Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte/MG) Medicina Veterinária (Bacharelado) 5
ANOS
23000.001583/2003-42 20031000823 Comunidade Evangélica Luterana São Paulo -CELSP Universidade Luterana do Brasil
(Canoas/RS) Ciências Políticas (Bacharelado) 5 ANOS
23000.004105/2003-94 20031002444 Comunidade Evangélica Luterana São Paulo -CELSP Universidade Luterana do Brasil
(Canoas/RS) Teologia (Bacharelado) 5 ANOS
23000.007390/2003-03 20031004416 Comunidade Evangélica Luterana São Paulo -CELSP Universidade Luterana do Brasil
(Canoas/RS) Geografia (Licenciatura) 5 ANOS
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23000.007578/2003-43 20031004530 Comunidade Evangélica Luterana São Paulo -CELSP Universidade Luterana do Brasil
(Canoas/RS) Enfermagem (Bacharelado) 5 ANOS
23000.008005/2003-37 20031004805 Comunidade Evangélica Luterana São Paulo -CELSP Universidade Luterana do Brasil
(Canoas/RS) Ciência da Computação (Bacharelado) 4 ANOS
23000.008016/2003-17 20031004823 Comunidade Evangélica Luterana São Paulo -CELSP Universidade Luterana do Brasil
(Canoas/RS) Fisioterapia (Bacharelado) 5 ANOS
23000.008018/2003-14 20031004825 Comunidade Evangélica Luterana São Paulo -CELSP Universidade Luterana do Brasil
(Canoas/RS) Fonoaudiologia (Bacharelado) 5 ANOS
23000.008218/2003-69 20031004923 Comunidade Evangélica Luterana São Paulo -CELSP Universidade Luterana do Brasil
(Canoas/RS) Farmácia (Bacharelado) 4 ANOS
23000.009274/2002-30 700445 Comunidade Evangélica Luterana São Paulo -CELSP Universidade Luterana do Brasil (Canoas/RS)
Medicina Veterinária (Bacharelado) 5 ANOS
23000.010334/2002-67 701631 Comunidade Evangélica Luterana São Paulo -CELSP Universidade Luterana do Brasil (Canoas/RS)
Engenharia Elétrica (Bacharelado) 4 ANOS
23000.010415/2002-67 701742 Comunidade Evangélica Luterana São Paulo -CELSP Universidade Luterana do Brasil (São
Jerônimo/RS) Administração (Bacharelado) Hab: Administração de Empresas 5 ANOS
23000.012128/2002-91 704527 Comunidade Evangélica Luterana São Paulo -CELSP Universidade Luterana do Brasil (Canoas/RS)
Engenharia de Plásticos (Bacharelado) 4 ANOS
23000.008028/2002-61 144272 Sociedade Civil de Educação São Marcos Universidade São Marcos (São Paulo/SP) Ciências
Contábeis (Bacharelado) Renovação de reconhecimento para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos concluintes até
dezembro de 2004
23000.010387/2002-88 701698 Sociedade Civil de Educação São Marcos Universidade São Marcos (São Paulo/SP) Sistemas de
Informação (Bacharelado) Renovação de reconhecimento para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos concluintes até
dezembro de 2004
23000.010189/2002-14 701511Associação São Bento de Ensino Centro Universitário de Araraquara (Araraquara/SP) Ciências
Biológicas (Licenciatura) 4 ANOS
23000.009222/2002-63 700349 Fundação Percival Farquhar Universidade Vale do Rio Doce (Governador Valadares/MG) Ciências
Contábeis (Bacharelado) 4 ANOS
23000.010219/2002-92 701542 Fundação Percival Farquhar Universidade Vale do Rio Doce (Governador Valadares/MG) Ciências
Sociais (Licenciatura) 4 ANOS
23000.010773/2002-70 702226 Fundação Percival Farquhar Universidade Vale do Rio Doce (Governador Valadares/MG) Engenharia
Civil (Bacharelado) 3 ANOS
23000.000285/2002-54 real000220 Fundação Percival Farquhar Universidade Vale do Rio Doce (Governador Valadares/MG) Serviço
Social (Bacharelado) 2 ANOS
23000.009169/2002-09 700272 Fundação Percival Farquhar Universidade Vale do Rio Doce (Governador Valadares/MG) Ciências
Biológicas (Bacharelado) 3 ANOS
23000.009167/2002-10 700271 Fundação Percival Farquhar Universidade Vale do Rio Doce (Governador Valadares/MG) Ciências
Biológicas (Licenciatura) 2 ANOS <!ID457096-3>
23000.009041/2002-37 700131 Fundação Percival Farquhar Universidade Vale do Rio Doce (Governador Valadares/MG) Ciência da
Computação (Bacharelado) 4 ANOS
23000.010213/2002-15 701538 Fundação Percival Farquhar Universidade Vale do Rio Doce (Governador Valadares/MG) Ciências
Sociais (Bacharelado) 4 ANOS
23000.010212/2002-71 701536 Fundação Percival Farquhar Universidade Vale do Rio Doce (Governador Valadares/MG) Engenharia
Elétrica (Bacharelado) 4 ANOS
23000.009477/2002-26 700677 Fundação Percival Farquhar Universidade Vale do Rio Doce (Governador Valadares/MG) Letras
(Licenciatura) Hab: Português/Inglês e respectivas Literaturas 2 ANOS
23000.009483/2002-83 700684 Fundação Percival Farquhar Universidade Vale do Rio Doce (Governador Valadares/MG) Química
Industrial (Bacharelado) 1 ANO
23000.009260/2002-16 700420 Fundação Percival Farquhar Universidade Vale do Rio Doce (Governador Valadares/MG) Engenharia
Mecânica (Bacharelado) 3 ANOS
23000. 011715/2002-63 703857 Fundação Instituto de Ensino para Osasco Centro Universitário FIEO (Osasco/ SP) Letras
(Bacharelado) Hab: Português/Inglês e respectivas Literaturas 5 ANOS
23000.011717/2002-52 703859 Fundação Instituto de Ensino para Osasco Centro Universitário FIEO (Osasco/ SP) Letras
(Licenciatura) Hab: Português/Inglês e respectivas Literaturas 5 ANOS
23000.011711/2002-85 703851 Fundação Instituto de Ensino para Osasco Centro Universitário FIEO (Osasco/ SP) Ciências Contábeis
(Bacharelado) 4 ANOS
23000.015686/2001-28 real00031 Fundação Instituto de Ensino para Osasco Centro Universitário FIEO (Osasco/ SP) Secretariado
Executivo (Bacharelado) 5 ANOS
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23000.006800/2002-18 142010 FACS S/C Universidade Salvador (Salvador/ BA) Educação Artística (Bacharelado e Licenciatura) 4
ANOS
23000.006809/2002-11142019 FACS S/C Universidade Salvador (Salvador/ BA) Ciências Sociais (Bacharelado) 4 ANOS
23000.006820/2002-81 142035 FACS S/C Universidade Salvador (Salvador/ BA) Letras (Bacharelado) 5 ANOS
23000.006822/2002-70 142038 FACS S/C Universidade Salvador (Salvador/ BA) Letras (Licenciatura) 5 ANOS
23000.006892/2003-17 20031004060 FACS S/C Universidade Salvador (Salvador/ BA) Comunicação Social (Bacharelado) Hab:
Publicidade e Propaganda 4 ANOS
23000.003344/2003-27 20031001858 Missão Salesiana de Mato Grosso Universidade Católica Dom Bosco (Campo Grande/MS)
Administração (Bacharelado) Hab: Comércio Exterior 4 ANOS
23000.003346/2003-16 20031001861 Missão Salesiana de Mato Grosso Universidade Católica Dom Bosco (Campo Grande/MS)
Fonoaudiologia (Bacharelado) 5 ANOS
23000.003352/2003-73 20031001868 Missão Salesiana de Mato Grosso Universidade Católica Dom Bosco (Campo Grande/MS)
Nutrição (Bacharelado) 4 ANOS
23000.003354/2003-62 20031001870 Missão Salesiana de Mato Grosso Universidade Católica Dom Bosco (Campo Grande/MS)
Biologia (Licenciatura e Bacharelado) 5 ANOS
23000.003781/2003-41 20031002178 União Brasileira de Educação e Assistência -UBEA Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul (Uruguaiana/ RS) Ciência da Computação (Bacharelado) 5 ANOS
23000.007842/2002-68 144181 Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura Centro Universitário do Triângulo
(Uberlândia/MG) Comunicação Social (Bacharelado) Hab: Publicidade e Propaganda 4 ANOS
23000.000636/2002-16 20031000318 Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura Centro Universitário do Triângulo
(Uberlândia/MG) Ciências Contábeis (Bacharelado) 4 ANOS
23000.008272/2002-23 144069 Sociedade Assistencial de Educação e Cultura Centro Universitário do Norte Paulista (São José do Rio
Preto/SP) Pedagogia (Licenciatura) Hab: Administração Escolar de 1º e 2º Graus 4 ANOS
23000.007845/2003-82 20031004679 Sociedade Assistencial de Educação e Cultura Centro Universitário do Norte Paulista (São José
do Rio Preto/SP) Administração (Bacharelado) 4 ANOS
23000.007838/2003-81 20031004671 Sociedade Assistencial de Educação e Cultura Centro Universitário do Norte Paulista (São José
do Rio Preto/SP) Comunicação Social (Bacharelado) Hab: Jornalismo 3 ANOS
23000.007128/2002-70 142788 União Universidade Federal de Uberlândia (Uberlândia/MG) Letras (Licenciatura) Hab:
Português/Francês e respectivas Literaturas 2 ANOS
23000.007502/2002-37 143153 União Universidade Federal de Uberlândia (Uberlândia/MG) Educação Artística (Licenciatura) Hab:
Artes Cênicas 3 ANOS
23000.007506/2002-15 143558 União Universidade Federal de Uberlândia (Uberlândia/MG) Letras (Licenciatura) Hab: Francês e
Literatura de Língua Francesa 2 ANOS
23000.007514/2002-61 143581 União Universidade Federal de Uberlândia (Uberlândia/MG) Letras (Licenciatura) Hab: Português e
Literaturas da Língua Portuguesa 2 ANOS
23000. 011797/2002-46 703986 Fundação Valeparaibana de Ensino Universidade do Vale do Paraíba (São José dos Campos/SP)
Comunicação Social (Bacharelado) Hab: Jornalismo 4 ANOS
23000. 011415/2002-84 703424 Fundação Valeparaibana de Ensino Universidade do Vale do Paraíba (São José dos Campos/SP)
Administração de Empresas e Negócios (Bacharelado) 4 ANOS
23000.010932/2002-36 702472 Fundação Valeparaibana de Ensino Universidade do Vale do Paraíba (São José dos Campos/SP)
Ciência da Computação (Bacharelado) 3 ANOS
23000.009927/2002-81 7 0 11 7 2 Fundação Valeparaibana de Ensino Universidade do Vale do Paraíba (São José dos Campos/SP)
Fisioterapia (Bacharelado) 5 ANOS
23000.009241/2002-90 700384 Fundação Valeparaibana de Ensino Universidade do Vale do Paraíba (São José dos Campos/SP)
Ciências Biológicas (Licenciatura) 5 ANOS
23000.009252/2003-51 20031005929 Fundação Valeparaibana de Ensino Universidade do Vale do Paraíba (São José dos
Campos/SP) Educação Física (Licenciatura) 4 ANOS
23000.009251/2003-14 20031005928 Fundação Valeparaibana de Ensino Universidade do Vale do Paraíba (São José dos
Campos/SP) Comunicação Social (Bacharelado) Hab: Publicidade e Propaganda 3 ANOS
23000.006093/2003-32 20031003600 Fundação Valeparaibana de Ensino Universidade do Vale do Paraíba (São José dos
Campos/SP) Terapia Ocupacional (Bacharelado) 4 ANOS
23000.007093/2003-50 20031004146 Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social Centro Universitário
UNIVATES (Lajeado/RS) Administração (Bacharelado) Hab: Comércio Exterior 4 ANOS
23000.006714/2003-88 20031003934 União das Escolas Superiores de Cuiabá Universidade de Cuiabá (Cuiabá/ MT) Letras
(Licenciatura) Hab: Português/Espanhol 3 ANOS
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23000. 011203/2002-05 703105 Associação Universitária e Cultural da Bahia Universidade Católica de Salvador (Salvador/BA)
Comunicação Social (Bacharelado) Hab: Publicidade e Propaganda 4 ANOS
23000. 011419/2002-62 703427 Associação Universitária e Cultural da Bahia Universidade Católica de Salvador (Salvador/BA)
Engenharia Civil (Bacharelado) 3 ANOS
23000. 011201/2002-16 703103 Associação Universitária e Cultural da Bahia Universidade Católica de Salvador (Salvador/BA)
Administração de Empresas (Bacharelado) 4 ANOS
23000.015889/2002-03 real000504 Instituto Metodista de Ensino Superior Universidade Metodista de São Paulo (São Bernardo do
Campo/ SP) Ciências Biológicas (Licenciatura) 5 ANOS
23000.014241/2003-92 20031008376 Instituto Metodista de Ensino Superior Universidade Metodista de São Paulo (São Bernardo do
Campo/ SP) Matemática (Bacharelado) 3 ANOS
23000.014242/2003-37 20031008377 Instituto Metodista de Ensino Superior Universidade Metodista de São Paulo (São Bernardo do
Campo/ SP) Turismo (Bacharelado) 5 ANOS
23000.011775/2002-86 703962 União Social Camiliana Centro Universitário São Camilo (São Paulo/SP) Ciências Biológicas
(Bacharelado) Hab: Ciências Ambientais 5 ANOS
23000.011781/2002-33 703963 União Social Camiliana Centro Universitário São Camilo (São Paulo/SP) Ciências Biológicas
(Licenciatura) Hab: Ciências Ambientais 5 ANOS
23000.011784/2002-77 703967 União Social Camiliana Centro Universitário São Camilo (São Paulo/SP) Matemática (Licenciatura) 4
ANOS
23000.006464/2002-03 140783 Instituto Educacional Piracicabano Universidade Metodista de Piracicaba (Piracicaba/SP)
Fonoaudiologia (Bacharelado) 5 ANOS
23000.003125/2003-48 20031001718 Instituto Educacional Piracicabano Universidade Metodista de Piracicaba (Santa Bárbara do
Oeste/SP) Arquitetura e Urbanismo (Bacharelado) 4 ANOS
23000.003128/2003-81 20031001722 Instituto Educacional Piracicabano Universidade Metodista de Piracicaba (Piracicaba/SP) Ciência
da Computação (Bacharelado) 4 ANOS
23000.007085/2003-1120031004136 Associação Paranaense de Ensino e Cultura Universidade Paranaense (Umuarama/ PR)
Farmácia (Bacharelado) Hab: Farmácia/Bioquímica 4 ANOS
23000.009497/2002-05 700688 Associação Paranaense de Ensino e Cultura Universidade Paranaense (Umuarama/ PR) Ciências
Contábeis (Bacharelado) 5 ANOS
23000.010619/2002-06 702050 Associação Paranaense de Ensino e Cultura Universidade Paranaense (Umuarama/ PR) Administração
(Bacharelado) 4 ANOS
23000.010623/2002-66 702055 Associação Paranaense de Ensino e Cultura Universidade Paranaense (Guaíra/ PR) Administração
(Bacharelado) 5 ANOS
23000. 011230/2002-70 703121 Associação Paranaense de Ensino e Cultura Universidade Paranaense (Cianorte/ PR) Administração
(Bacharelado) 4 ANOS
23000.009083/2002-78 700201 Fundação Universidade de Cruz Alta Universidade de Cruz Alta (Cruz Alta/RS) Administração
(Bacharelado) 1 ANO
23000.012477/2002-11705068 Instituição Educacional Matogrosssense Centro Universitário de Várzea Grande (Várzea Grande/MT)
Ciências Contábeis (Bacharelado) 4 ANOS
23000.012478/2002-58 705074 Instituição Educacional Matogrosssense Centro Universitário de Várzea Grande (Várzea Grande/MT)
História (Licenciatura) 3 ANOS
23000.007846/2003-27 20031004678 Associação Educacional do Litoral Santista Centro Universitário Monte Serrat (Santos/SP)
Fisioterapia (Bacharelado) Renovação de reconhecimento para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos concluintes até
dezembro de 2004 3
23000.007878/2003-22 20031004713 Associação Educacional do Litoral Santista Centro Universitário Monte Serrat (Santos/SP)
Comunicação Social (Bacharelado) Hab: Jornalismo Renovação de reconhecimento para fins de expedição e registro de diplomas dos
alunos concluintes até dezembro de 2004
23000.007880/2003-00 20031004715 Associação Educacional do Litoral Santista Centro Universitário Monte Serrat (Santos/SP)
Comunicação Social (Bacharelado) Hab: Publicidade e Propaganda Renovação de reconhecimento para fins de expedição e registro de
diplomas dos alunos concluintes até dezembro de 2004
23000.007885/2003-24 20031004721 Associação Educacional do Litoral Santista Centro Universitário Monte Serrat (Santos/SP)
Pedagogia (Licenciatura) Hab: Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental Renovação de reconhecimento para fins de
expedição e registro de diplomas dos alunos concluintes até dezembro de 2004
23000.010109/2002-21 701414 Fundação São Paulo Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Sorocaba/SP) Ciências Biológicas
(Licenciatura) 4 ANOS
23000.010110/2002-55 701417 Fundação São Paulo Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo/SP) Relações
Internacionais (Bacharelado) 1 ANO
23000.004786/2003-91 20031002880 União Brasiliense de Educação e Cultura Universidade Católica de Brasília (Taguatinga/DF)
Comunicação Social (Bacharelado) Hab: Jornalismo 5 ANOS
23000.007192/2003-31 20031004250 União Brasiliense de Educação e Cultura Universidade Católica de Brasília (Taguatinga/DF)
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Filosofia (Licenciatura) 4 ANOS
23000.004718/2003-21 20031002827 União Brasiliense de Educação e Cultura Universidade Católica de Brasília (Taguatinga/DF)
Letras (Licenciatura) Hab: Português e Literaturas de Língua Portuguesa 5 ANOS
23000.004720/2003-09 20031002829 União Brasiliense de Educação e Cultura Universidade Católica de Brasília (Taguatinga/DF)
Letras (Licenciatura) Hab: Português/Inglês e respectivas Literaturas 5 ANOS
23000.004786/2003-91 20031002880 União Brasiliense de Educação e Cultura Universidade Católica de Brasília (Taguatinga/DF)
Comunicação Social (Bacharelado) Hab: Jornalismo 5 ANOS
23000.007855/2003-18 20031004698 União Brasiliense de Educação e Cultura Universidade Católica de Brasília (Taguatinga/DF)
Ciências Econômicas (Bacharelado) 5 ANOS
23000.006480/2002-98 140870 Associação de Ensino Versalhes Centro Universitário Campos de Andrade (Ponta Grossa/PR)
Administração (Bacharelado) Hab: Análise de Sistemas 1 ANO
23000.008664/2002-92 145320 Associação de Ensino Versalhes Centro Universitário Campos de Andrade (Curitiba/PR) Ciências
Econômicas (Bacharelado) 4 ANOS
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 21 de dezembro de 2004
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação
HOMOLOGA o Parecer nº 279/2004, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de
Educação, favorável à autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, com cem vagas
totais anuais, no turno noturno, com turmas de, no máximo, cinqüenta alunos, a ser ministrado na unidade
de ensino localizada à Rua Ramos de Azevedo, n° 423, na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São
Paulo, pelo Centro Universitário "Barão de Mauá", mantido pela Organização Educacional Barão de Mauá,
ambos com sede na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, conforme consta do Processo nº
23000.018712/2002-51, Registro SAPIEnS n° 20023001733.
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação
HOMOLOGA o Parecer nº 314/2004, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de
Educação, favorável ao reconhecimento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado e
Doutorado, relação anexa, com prazo de validade determinado pelo processo de avaliação realizado pela
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme consta do
Processo nº 23038.017119/2004-21.
ANEXO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PAERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR
Anexo do Parecer CNE/CES 314/2004
REUNIÃO DO CTC (9 e 10 DE FEVEREIRO DE 2004) RECOMENDADOS
CIÊNCIAS AGRÁRIAS
Nº CURSO NÍVEL IES RECOMENDAÇÃO DO CTC NOTA
1 ENTOMOLOGIA AGRÍCOLA M UFRPE UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - PE
REC 4 D REC 4
2 EXTENSÃO RURAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL M UFRPE UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - PE REC 3
3 PRODUÇÃO VEGETAL M UESC UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - BA REC 3
4 AQUICULTURA E PESCA M IP INSTITUTO DE PESCA – SP REC 3
5 CIÊNCIA ANIMAL M UNESPARAÇ.UNIV. EST. PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO-ARAÇATUBASP REC 3
6 CIÊNCIAS VETERINÁRIAS M UFLA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - MG REC 3
7 CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS M U F PA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - PA REC 3
8 CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS D UFPB-JP UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA-JOÃO
PESSOA-PB REC 3
9 ENGENHARIA E CIÊNCIA DE ALIMENTOS D FURG FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE - RS REC 3
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Nº CURSO NÍVEL IES RECOMENDAÇÃO DO CTC NOTA
1 BIOLOGIA D UFG UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - GO REC 4
2 BIOLOGIA CELULAR E ESTRUTURAL M UFV UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - MG REC 4 D
REC 4
3 BIOLOGIA VEGETAL M FUFMS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
– UFMS REC 3
4 BIOTECNOLOGIA D UCS UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - RS REC 4
5 BIOTECNOLOGIA E RECURSOS NATURAIS M UEA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS -
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MANAUS REC 3
6 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS M UFPE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - PE REC 4
7 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS M UFRN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - RN REC
3
8 CIÊNCIAS GENÔMICAS E BIOTECNOLOGIA D UCB UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - DF
REC 4
9 GENÉTICA D UFPE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - PE REC 4
10 ECOLOGIA E RECURSOS NATURAIS M UENF UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE
FLUMINENSE DARCY RIBEIRO – RJ REC 4 D REC 4
11 ECOLOGIA E EVOLUÇÃO M UFGO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - GO REC 4
12 SISTEMAS AQUÁTICOS TROPICAIS M UESC UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - BA
REC 3
13 NEUROCIÊNCIAS E BIOLOGIA CELULAR M U F PA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - PA REC 4
D REC 4
14 TECNOLOGIA DE IMUNOBIOLÓGICOS MP FIOCRUZ FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -RJ REC 6
CIÊNCIAS DA SAÚDE
Nº CURSO NÍVEL IES RECOMENDAÇÃO DO CTC NOTA
1 SAÚDE COLETIVA MP FCMSCSP FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA STA. CASA DE SÃO
PAULO REC 3
CIÊNCIAS EXATAS
Nº CURSO NÍVEL IES RECOMENDAÇÃO DO CTC NOTA
1 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO M UFV UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - MG REC 3
2 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO M UFG UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - GO REC 3
3 INFORMÁTICA M U N I S A N TO S UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - SP REC 3
CIÊNCIAS HUMANAS
Nº CURSO NÍVEL IES RECOMENDAÇÃO DO CTC NOTA
1 GEOGRAFIA D UFPE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - PE REC 4
2 GEOGRAFIA D UFRGS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - RS REC 4
3 GEOGRAFIA M UFC UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - CE REC 3
4 GEOGRAFIA M U F PA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - PA REC 3
5 EDUCAÇÃO M U N I S A N TO S UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - SP REC 3
6 EDUCAÇÃO M UNI-RIO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ REC 3
7 EDUCAÇÃO M ULBRA UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - RS REC 3
8 EDUCAÇÃO M CUML INSTITUTO MOURA LACERDA - SP REC 3
9 HISTÓRIA M FUFPI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - PI REC 3
10 HISTÓRIA M UEM UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - PR REC 3
11 HISTÓRIA D UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ REC 4
12 HISTÓRIA D UFG UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - GO REC 3
13 HISTÓRIA M UFJF UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - MG REC 3
14 HISTÓRIA SOCIAL DA AMAZÔNIA M U F PA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - PA REC 3
15 SOCIOLOGIA D UFPR UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - PR REC 3
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Nº CURSO NÍVEL IES RECOMENDAÇÃO DO CTC NOTA
1 ADMINISTRAÇÃO MP UNIMEP UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA - SP REC 3
2 ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS MP UFC UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - CE REC 3
3 D I R E I TO M UNIMAR UNIVERSIDADE DE MARÍLIA - SP REC 3
ENGENHARIAS
Nº CURSO NÍVEL IES RECOMENDAÇÃO DO CTC NOTA
1 ENGENHARIA QUÍMICA M UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ REC 3
2 PROCESSOS BIOTECNOLÓGICOS M UFPR UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - PR REC 3
3 ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE M UFG UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - GO REC 3
LETRAS
Nº CURSO NÍVEL IES RECOMENDAÇÃO DO CTC NOTA
1 CIÊNCIAS DA LINGUAGEM M UNISUL UNIV. DO SUL DE SANTA CATARINA - SC REC 3
2 LETRAS M FUFPI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - PI REC 3
3 LINGUAGEM E ENSINO M UFCG UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - PB REC 3
4 LINGUÍSTICA APLICADA M U N I TA U UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - SP REC 3
MULTIDISCIPLINAR
Nº CURSO NÍVEL IES RECOMENDAÇÃO DO CTC NOTA
1 CIÊNCIAS AMBIENTAIS MP U N I TA U UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - SP REC 3
2 BIOTECNOLOGIA M UFSCAR UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - SP REC 4 D REC 4
3 DESENVOLVIMENTO REGIONAL M U FA M UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - AM REC 3
4 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL MP U N I TA U UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - SP REC
3
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5 HISTÓRIA DA CIÊNCIA D PUC-SP PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - SP REC
4
6 MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE MP FUNEC FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CARATINGA MG REC 3
7 MODELAGEM COMPUTACIONAL DE CONHECIMENTO M U FA L UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS - AL REC 3
8 TECNOLOGIA AMBIENTAL MP ITEP ASSOCIAÇÃO INST. DE TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO REC 3
TOTAL DE CURSOS RECOMENDADOS: 60
REUNIÃO DO CTC (17 E 18 DE MARÇO DE 2004) RECOMENDADOS
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Nº CURSO NÍVEL IES RECOMENDAÇÃO DO CTC NOTA
1 ECONOMIA M USP-RP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - RIBEIRÃO PRETO - SP REC (3)
2 DIREITO PÚBLICO M U FA L UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - AL REC (3)
3 D I R E I TO M UCB UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - DF REC (3)
4 D I R E I TO M UNIFIEO CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO - SP REC (3)
CIÊNCIAS DA SAÚDE
Nº CURSO NÍVEL IES RECOMENDAÇÃO DO CTC NOTA
1 OFTALMOLOGIA OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO M USP-RP
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - RIBEIRÃO PRETO – SP REC (3) D REC (3)
2 SAÚDE COLETIVA M UEFS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA – BA REC (3)
3 FONOAUDIOLOGIA MP U VA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - RJ REC (3)
4 MEDICINA E SAÚDE M UFBA/ ACRE UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - BA REC (5)
ENGENHARIAS
Nº CURSO NÍVEL IES RECOMENDAÇÃO DO CTC NOTA
1 CONSTRUÇÃO CIVIL M UFPR UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - PR REC (3)
2 LOGÍSTICA E TRANSPORTE DE CARGA MP UFSC UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
-SC REC (3)
ARTES / MÚSICA
Nº CURSO NÍVEL IES RECOMENDAÇÃO DO CTC NOTA
1 MÚSICA M UFPB-J.P UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - JOÃO PESSOA – PB REC (3)
2 A RT E S D UNICAMP UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - SP REC (4)
3 PRODUÇÃO, TEORIA E CRÍTICA EM ARTES VISUAIS M FA S M FACULDADE DE SANTA
MARCELINA - SP REC (3)
4 MÚSICA EM CONTEXTO M UNB UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - DF REC (3)
MULTIDISCIPLINAR
Nº CURSO NÍVEL IES RECOMENDAÇÃO DO CTC NOTA
1 ENGENHARIA E GESTÃO DO CONHECIMENTO M UFSC UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA - SC REC (4) D REC (4)
2 AMBIENTE E SOCIEDADE D UNICAMP UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - SP REC (4)
3 CIÊNCIAS AMBIENTAIS E SAÚDE M UCGO UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS - GO REC (3)
4 DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE M UFRN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE – RN REC (3)
5 DESENVOLVIMENTO REGIONAL M UNIR UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA REC (3)
6 ECOLOGIA E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL M UCGO UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS - GO REC
(3)
7 RECURSOS NATURAIS M UFRR UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA REC (3)
TOTAL DE CURSOS RECOMENDADOS: 21
REUNIÃO DO CTC (19 E 20 DE MAIO DE 2004) RECOMENDADOS
CIÊNCIAS AGRÁRIAS
Nº CURSO NÍVEL IES RECOMENDAÇÃO DO CTC NOTA
1 AGRONOMIA M UNOESTE UNIV. DO OESTE PAULISTA - PRESIDENTE PRUDENTE - SP
RECOMENDADO (3)
CIÊNCIAS HUMANAS
Nº CURSO NÍVEL IES RECOMENDAÇÃO DO CTC NOTA
1 HISTÓRIA COMPARADA M UFRJ UNIV. FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ RECOMENDADO (3)
CIÊNCIAS DA SAÚDE
Nº CURSO NÍVEL IES RECOMENDAÇÃO DO CTC NOTA
1 CIÊNCIAS DA REABILITAÇÃO MP APS ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - CENTRO SARAH
RECOMENDADO (3)
2 ENFERMAGEM M UNG UNIVERSIDADE DE GUARULHOS - SP RECOMENDADO (3)
MULTIDISCIPLINAR
Nº CURSO NÍVEL IES RECOMENDAÇÃO DO CTC NOTA
1 SEMIÓTICA, TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO
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M UBC UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS - SP RECOMENDADO (3)
ENGENHARIAS
Nº CURSO NÍVEL IES RECOMENDAÇÃO DO CTC NOTA
1 MICROELETRÔNICA D UFRGS UNIV. FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - RS RECOMENDADO (4)
TOTAL DE CURSOS RECOMENDADOS: 06
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 22 de dezembro de 2004
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação
HOMOLOGA o Parecer nº 339/2004, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de
Educação, favorável ao credenciamento, pelo prazo de três anos, do Centro Universitário do Distrito
Federal, com sede na Região Administrativa I, Brasília, no Distrito Federal, por transformação do Instituto de
Ciências Sociais, mantido pelo Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal Ltda., com sede na Região
Administrativa I, Brasília, no Distrito Federal, aprovando, neste ato, o seu Estatuto e o Plano de
Desenvolvimento Institucional - PDI, bem como o seu complemento. A Instituição deverá obedecer ao
comando do parágrafo 2°, do art. 2°, do Decreto n° 4.914, de 11 de dezembro de 2003, no que se refere ao
aumento de vagas dos cursos de Medicina, Odontologia, Psicologia e Direito, e, no prazo de noventa dias,
adequar o PDI e o Estatuto às exigências do mesmo Decreto, conforme consta do Processo nº
23000.011657/2002-78, registro SAPIEnS nº 703760.
TARSO GENRO
(DOU de 23/12/2004 – Seção I – p.47)
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 4.237, de 22 de Dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de
Dezembro de 2004, Seção1, página 34, onde se lê: "Portaria nº 4.237 de 22 de Dezembro de 2004", leia-se:
"Portaria nº 4.327 de 22 de Dezembro de 2004."
(DOU de 24/12/2004 – Seção I – p.14)
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis,
bacharelado, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo art. 9º, § 2º, alínea "c", da Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a
redação dada pela Lei 9.131, de 25 de novembro de 1995, e tendo em vista as diretrizes e os princípios
fixados pelos Pareceres CNE/CES 776, de 3/12/97, CNE/CES 583, de 4/4/2001, CNE/CES 67, de
11/3/2003, bem como o Parecer CNE/CES 289, de 6/11/2003, alterado pelo Parecer CNE/CES 269, de
16/09/2004, todos homologados pelo Ministro da Educação, resolve:
Art. 1º A presente Resolução institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em
Ciências Contábeis, bacharelado, a serem observadas pelas Instituições de Educação Superior.
Art. 2º As Instituições de Educação Superior deverão estabelecer a organização curricular para cursos de
Ciências Contábeis por meio de Projeto Pedagógico, com descrição dos seguintes aspectos:
I - perfil profissional esperado para o formando, em termos de competências e habilidades;
II - componentes curriculares integrantes;
III - sistemas de avaliação do estudante e do curso;
IV - estágio curricular supervisionado;
V - atividades complementares;
VI - monografia, projeto de iniciação científica ou projeto de atividade - como Trabalho de Conclusão de
Curso (TCC) - como componente opcional da instituição;
VII - regime acadêmico de oferta;
VIII - outros aspectos que tornem consistente o referido
Projeto.
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§ 1º O Projeto Pedagógico, além da clara concepção do curso de graduação em Ciências Contábeis, com
suas peculiaridades, seu currículo pleno e operacionalização, abrangerá, sem prejuízo de outros, os
seguintes elementos estruturais:
I - objetivos gerais, contextualizados em relação às suas inserções institucional, política, geográfica e social;
II - condições objetivas de oferta e a vocação do curso;
III - cargas horárias das atividades didáticas e para integralização do curso;
IV - formas de realização da interdisciplinaridade;
V - modos de integração entre teoria e prática;
VI - formas de avaliação do ensino e da aprendizagem;
VII - modos da integração entre graduação e pós-graduação, quando houver;
VIII - incentivo à pesquisa, como necessário prolongamento da atividade de ensino e como instrumento
para a iniciação científica;
IX - concepção e composição das atividades de estágio curricular supervisionado, suas diferentes formas e
condições de realização, observado o respectivo regulamento;
X - concepção e composição das atividades complementares;
XI - inclusão opcional de trabalho de conclusão de curso (TCC).
§ 2º Projetos Pedagógicos para cursos de graduação em Ciências Contábeis poderão admitir Linhas de
Formação Específicas nas diversas áreas da Contabilidade, para melhor atender às demandas
institucionais e sociais.
§ 3º Com base no princípio de educação continuada, as IES poderão incluir no Projeto Pedagógico do
curso, a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, nas respectivas Linhas de Formação e modalidades,
de acordo com as efetivas demandas do desempenho profissional.
Art. 3º O curso de graduação em Ciências Contábeis deve ensejar condições para que o futuro contabilista
seja capacitado a:
I - compreender as questões científicas, técnicas, sociais, econômicas e financeiras, em âmbito nacional e
internacional e nos diferentes modelos de organização;
II - apresentar pleno domínio das responsabilidades funcionais envolvendo apurações, auditorias, perícias,
arbitragens, noções de atividades atuariais e de quantificações de informações financeiras, patrimoniais e
governamentais, com a plena utilização de inovações tecnológicas;
III - revelar capacidade crítico-analítica de avaliação, quanto às implicações organizacionais com o advento
da tecnologia da informação.
Art. 4º O curso de graduação em Ciências Contábeis deve possibilitar formação profissional que revele, pelo
menos, as seguintes competências e habilidades:
I - utilizar adequadamente a terminologia e a linguagem das Ciências Contábeis e Atuariais;
II - demonstrar visão sistêmica e interdisciplinar da atividade contábil;
III - elaborar pareceres e relatórios que contribuam para o desempenho eficiente e eficaz de seus usuários,
quaisquer que sejam os modelos organizacionais;
IV - aplicar adequadamente a legislação inerente às funções contábeis;
V - desenvolver, com motivação e através de permanente articulação, a liderança entre equipes
multidisciplinares para a captação de insumos necessários aos controles técnicos, à geração e
disseminação de informações contábeis, com reconhecido nível de precisão;
VI - exercer suas responsabilidades com o expressivo domínio das funções contábeis, incluindo noções de
atividades atuariais e de quantificações de informações financeiras, patrimoniais e governamentais, que
viabilizem aos agentes econômicos e aos administradores de qualquer segmento produtivo ou institucional
o pleno cumprimento de seus encargos quanto ao gerenciamento, aos controles e à prestação de contas de
sua gestão perante à sociedade, gerando também informações para a tomada de decisão, organização de
atitudes e construção de valores orientados para a cidadania;
VII - desenvolver, analisar e implantar sistemas de informação contábil e de controle gerencial, revelando
capacidade crítico analítica para avaliar as implicações organizacionais com a tecnologia da informação;
VIII - exercer com ética e proficiência as atribuições e prerrogativas que lhe são prescritas através da
legislação específica, revelando domínios adequados aos diferentes modelos organizacionais.
Art. 5º Os cursos de graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, deverão contemplar, em seus projetos
pedagógicos e em sua organização curricular, conteúdos que revelem conhecimento do cenário econômico
e financeiro, nacional e internacional, de forma a proporcionar a harmonização das normas e padrões
internacionais de contabilidade, em conformidade com a formação exigida pela Organização Mundial do
Comércio e pelas peculiaridades das organizações governamentais, observado o perfil definido para o
formando e que atendam aos seguintes campos interligados de formação:
I - conteúdos de Formação Básica: estudos relacionados com outras áreas do conhecimento, sobretudo
Administração, Economia, Direito, Métodos Quantitativos, Matemática e Estatística;
II - conteúdos de Formação Profissional: estudos específicos atinentes às Teorias da Contabilidade,
incluindo as noções das atividades atuariais e de quantificações de informações financeiras, patrimoniais,
governamentais e não-governamentais, de auditorias, perícias, arbitragens e controladoria, com suas
aplicações peculiares ao setor público e privado;
III - conteúdos de Formação Teórico-Prática: Estágio Curricular Supervisionado, Atividades
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Complementares, Estudos Independentes, Conteúdos Optativos, Prática em Laboratório de Informática
utilizando softwares atualizados para Contabilidade.
Art. 6º A organização curricular do curso de graduação em Ciências Contábeis estabelecerá,
expressamente, as condições para a sua efetiva conclusão e integralização curricular, de acordo com os
seguintes regimes acadêmicos que as Instituições de Ensino Superior adotarem: regime seriado anual;
regime seriado semestral; sistema de créditos com matrícula por disciplina ou por módulos acadêmicos,
com a adoção de pré-requisitos, atendido o disposto nesta Resolução.
Art. 7º O Estágio Curricular Supervisionado é um componente curricular direcionado para a consolidação
dos desempenhos profissionais desejados, inerentes ao perfil do formando, devendo cada instituição, por
seus Colegiados Superiores Acadêmicos, aprovar o correspondente regulamento, com suas diferentes
modalidades de operacionalização.
§ 1º O estágio de que trata este artigo poderá ser realizado na própria instituição de ensino, mediante
laboratórios que congreguem as diversas ordens práticas correspondentes aos diferentes pensamentos das
Ciências Contábeis e desde que sejam estruturados e operacionalizados de acordo com regulamentação
própria, aprovada pelo conselho superior acadêmico competente, na instituição.
§ 2º As atividades de estágio poderão ser reprogramadas e reorientadas de acordo com os resultados
teórico-práticos gradualmente revelados pelo aluno, até que os responsáveis pelo estágio curricular possam
considerá-lo concluído, resguardando, como padrão de qualidade, os domínios indispensáveis ao exercício
da profissão.
§ 3º Optando a instituição por incluir no currículo do curso de graduação em Ciências Contábeis o Estágio
Supervisionado de que trata este artigo, deverá emitir regulamentação própria, aprovada pelo seu Conselho
Superior Acadêmico, contendo, obrigatoriamente, critérios, procedimentos e mecanismos de avaliação,
observado o disposto no parágrafo precedente.
Art. 8º As Atividades Complementares são componentes curriculares que possibilitam o reconhecimento,
por avaliação, de habilidades, conhecimentos e competências do aluno, inclusive adquiridas fora do
ambiente escolar, abrangendo a prática de estudos e atividades independentes, transversais, opcionais, de
interdisciplinaridade, especialmente nas relações com o mundo do trabalho e com as ações de extensão
junto à comunidade.
Parágrafo único. As Atividades Complementares devem constituir-se de componentes curriculares
enriquecedores e implementadores do próprio perfil do formando, sem que se confundam com estágio
curricular supervisionado.
Art. 9º O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é um componente curricular opcional da instituição que, se
o adotar, poderá ser desenvolvido nas modalidades de monografia, projeto de iniciação científica ou
projetos de atividades centrados em áreas teórico-práticas e de formação profissional relacionadas com o
curso.
Parágrafo único. Optando a Instituição por incluir Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, nas modalidades
referidas no caput deste artigo, deverá emitir regulamentação própria, aprovada pelo seu Conselho Superior
Acadêmico, contendo, obrigatoriamente, critérios, procedimentos e mecanismos de avaliação, além das
diretrizes técnicas relacionadas à sua elaboração.
Art.10. A duração e a carga horária dos cursos de graduação, bacharelados, serão estabelecidas em
Resolução da Câmara de Educação Superior.
Art.11. As Diretrizes Curriculares Nacionais desta Resolução deverão ser implantadas pelas Instituições de
Educação Superior, obrigatoriamente, no prazo máximo de dois anos, aos alunos ingressantes, a partir da
publicação desta.
Parágrafo único. As IES poderão optar pela aplicação das Diretrizes Curriculares Nacionais aos demais
alunos do período ou ano subseqüente à publicação desta.
Art. 12. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução CNE/CES
nº 6, de 10 de março de 2004, e demais disposições em contrário.
EDSON DE OLIVEIRA NUNES
(DOU de 28/12/2004 - Seção I – p.15)
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