Conferência Episcopal Portuguesa
Comissão Episcopal para o Apostolado dos Leigos
Serviço Nacional de Pastoral do Ensino Superior
Acta / Síntese da Quarta Reunião do Conselho Nacional
Data: 5 de Janeiro de 2004
Local: Fátima (Casa de Nossa Senhora do Carmo)
Aos cinco dias do mês de Janeiro de dois mil e quatro decorreu, em Fátima na Casa de Nossa
Senhora do Carmo, a primeira reunião do Conselho Nacional do Serviço Nacional de Pastoral
do Ensino Superior, sob a convocatória e presidência de D. António Carrilho, na qualidade de
Presidente da Comissão Episcopal do Apostolado dos Leigos.
Estiveram presentes,
- dos serviços diocesanos: Pe Alexandre Cruz (Aveiro); Jorge Manuel Silva Davide e
Francisco José Fialho Vargas (Beja); Pe Luís Marinho e Edson Luís (Braga); Pe José Bento
Soares e A. Sousa (Bragança); Pe Carlos Almeida (Portalegre e Castelo Branco); Pe João
Lavrador e Alexandre Pinto (Coimbra e CADC); Pe António Luciano (Guarda); Drª Helena
Neves (Lisboa); Pe António Bacelar e Dr. Pedro Teixeira (Porto); Pe João Rosa (Setúbal); Pe
Alfredo Sousa e Irmã Maria da Conceição Mesquita (Viana do Castelo); Pe João Curralejo e
Nataniel Araújo (Vila Real); Pe António Borges da Silva e Pe Rui Tereso (Forças Armadas e
Segurança).
- dos organismos / instituições: Nuno Pereira (MCE); Pe Joaquim Domingos (CAVIM Guimarães); Maria Joana Cordeiro (Filhas do Coração de Maria, Residência Universitária
“Domus Nostra” – Lisboa); Maria de Lurdes Figueiral (Centro Universitário Pedro Poveda,
Instituição Teresiana – Porto); Irmã Maria Helena Moreno (Lar Univ. de S. José de Cluny –
Porto), Irmã Lisete Gonçalves e Irmã Maria Teresa Magalhães Ferreira (Lar Universitário das
Irmãs Doroteias – Coimbra); Gonçalo Castro Fonseca, SJ e Pe Carlos Manuel Martins Carneiro,
SJ (Companhia de Jesus, Pajuv, Cupav); Pe Henrique Anastácio (Fraternidade Missionária
Verbum Dei - Porto).
1.
Oração inicial
A reunião iniciou-se com uma oração, após a qual se fez uma ronda de apresentações,
tendo, em seguida, o Pe. Bacelar apresentado as justificações das faltas que foram
previamente comunicadas: Pe. César Chantre (Algarve), Fr. Fabrízio Bordim (Viseu), Pe. Abílio
Lisboa (Leiria).
Seguiram-se os agradecimentos e saudações de D. António Carrilho àqueles que, pela
primeira vez, estavam presentes neste encontro tendo-se passado, de imediato, aos
trabalhos, segundo a agenda previamente enviada.
2.
Leitura da acta/síntese da reunião de 29 de Setembro de 2004
O Pe. Alexandre, secretário da Comissão Instaladora deste Serviço Nacional leu a acta
que previamente tinha sido enviada aos participantes. A acta foi aprovada por unanimidade
sem quaisquer alterações.
3.
Serviço Nacional de Pastoral do Ensino Superior
Orientações e Perspectivas
Neste ponto, D. António apresentou brevemente o processo de elaboração deste
documento e relatou a sua apresentação à Assembleia Plenária da Conferência Episcopal
referindo as observações aí feitas e que, posteriormente, foram tidas em conta sendo
integradas na versão enviada com a convocatória desta reunião.
Foram duas as observações feitas pela Assembleia Plenária da Conferência Episcopal:
- No que concerne aos objectivos específicos do terceiro grupo, sugeriu que houvesse
uma referência mais expressa à motivação dos leigos, aos compromissos apostólicos, e neste
sentido foi introduzida a alínea “d) - Motivar o laicado presente nas comunidades educativas
para um compromisso de acção apostólica e testemunho eclesial.”
- Outra alteração proposta que, não foi ainda integrada no Documento, diz respeito à
sigla SPES nacional, dado que a fundação D. António Ferreira Gomes faz-se representar por
esse nome, achando-se por bem alterá-la. Apareceram três sugestões: SNPES e PEnSup,
serviço nacional (por parte da Equipa Executiva) e PES.pt (da parte de Coimbra). Foi ainda
sugerido que não nos precipitássemos nesta decisão visto que estas e eventualmente outras
sugestões que poderão vir a aparecer até ao envio da próxima convocatória, deverão ser
consideradas, pelo que até à reunião de cinco de Julho se poderá reflectir e discernir com
mais clareza remetendo-se a decisão para essa reunião. Foi feita a proposta de que se
fizessem chegar sugestões à Equipa Executiva antes da convocatória, para aí serem enviadas
a todos.
Foram levantadas algumas questões em relação ao ponto 3.1.1 referente à
Constituição do Conselho Nacional considerando que há aspectos que convém ir clarificando,
a saber:
que tipo de significatividade deverá ter um organismo eclesial para que esteja
representado no Conselho Nacional?
como representar uma diocese como a de Portalegre e Castelo Branco com duas
realidades de Ensino Superior e com equipas diferentes? Uma diocese, tendo duas
equipas diferentes, deverá ter a mesma representação?
D. António chamou a atenção para o facto de este documento não ser normativo, mas
orientativo e que nos compete ir clarificando e organizando estes aspectos. Também se
referiu à grande diversidade das dioceses e do seu funcionamento e propôs que a vida se vá
fazendo para ir afinando os critérios, tendo em conta, quer a funcionalidade do Conselho,
quer a necessidade de que as dioceses e as instituições se coordenem e escolham
representantes de organismos intermédios. Rematou dizendo que fossem enviadas à Equipa
Executiva todas as questões que forem localmente debatidas, com vista a clarificar esses
critérios.
Outro aspecto que mereceu algum cuidado no que diz respeito à representação no
Conselho Nacional foi o que concerne os lares universitários, visto não haver um
serviço/comissão destas instituições e não ser possível fazer representar todos os lares. O
critério seguido foi de a escolha recair sobre as cidades universitárias com mais tradição neste
tipo de presenças (Lisboa, Coimbra e Porto), segundo a indicação vinda dos Serviços
Diocesanos respectivos. Ficou ainda em aberto a criação de uma comissão de lares
universitários, tema este que deverá ser tratado numa reunião que se pretende favorecer com
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todos os responsáveis de lares e residências universitárias sob a responsabilidade de grupos e
organismos eclesiais.
4.
Apresentação e tomada de posse da Equipa Executiva.
D. António explicou como, à luz da decisão tomada na reunião de 29 de Setembro que
se acaba de recordar com a leitura da acta, “e) Tendo em vista assegurar a continuidade da
acção desenvolvida nos últimos tempos, mas já no quadro do novo Serviço Nacional, a
Assembleia aprovou uma proposta do Presidente da CEAL no sentido de se constituir a
primeira Equipa Executiva a partir da equipa diocesana de Pastoral Universitária do Porto”, se
nomeou uma Coordenação com base nos Secretariados de Pastoral Universitária do Porto e
Braga. O Pe. António Bacelar e o Pe. Luís Marinho, que transitam da comissão instaladora,
fizeram uma breve apresentação dos restantes elementos da equipa sendo estes: Lurdes
Figueiral (Coordenadora), Pedro Teixeira, professor da Faculdade de Economia da
Universidade do Porto e Edson Luís, estudante de Serviço Social da UCP de Braga.
5.
Proposta de organização interna e funcionamento do Conselho Nacional /
Equipa Executiva.
Após uma breve pausa para café foi retomada a reunião agora sob a coordenação de
Lurdes Figueiral que começou por agradecer a confiança depositada nesta equipa reiterando a
disponibilidade da mesma.
Sobre o funcionamento do Conselho Nacional referiu a importância da estabilidade dos
elementos que vêm representar as dioceses e os organismos por permitir uma continuidade
no conhecimento e no trabalho que se desenvolve de sessão para sessão.
Em relação ao funcionamento da Equipa Executiva recordou que a proximidade
geográfica foi um critério definido em função de uma melhor e mais fácil interligação. Referiu
ainda que a sede funcional deste serviço e respectiva equipa será, durante este mandato, no
Secretariado Diocesano da Pastoral Universitária do Porto, assumindo esta diocese, o trabalho
de secretaria. Disse que a correspondência, sempre que possível, será feita na dupla via de
correio tradicional e electrónico. No que confere às competências da Equipa Executiva
salientou o ponto 3.2.2 alínea e) promoção das ligações com as outras instituições eclesiais e
realçou a importância da criação de relações com entidades civis, principalmente académicas.
Por fim, deixou o convite à participação de todos com propostas, assim como
sugestões para um melhor funcionamento da Equipa Executiva.
6.
Lançamento do Plano Anual de Actividades de 2004 (cf. Acta da Reunião de 29
de Setembro, nº 5).
Perspectivas para a organização dos diversos pontos do Programa:
6.1
Proposta de trabalho para os Encontros de 5 de Julho e 17-18 de Setembro.
Para a reunião do Conselho Nacional que decorrerá no dia 5 de Julho, propôs-se a
criação de dois espaços; um para a partilha e outro para a preparação do encontro de
Setembro.
Relativamente ao encontro de 17-18 de Setembro foram discutidos os temas, os
conferencistas, o horário e os destinatários do encontro.
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Recordou-se que este encontro se destina às equipas da Pastoral Universitária e
Ensino Superior e que se poderia estender também àquelas equipas que, nos diferentes
organismos e grupos eclesiais, trabalham também nesta área pastoral.
Pedro Teixeira referiu alguns temas possíveis, sendo estes: presença da Igreja no
mundo Universitário; reflexão sobre a realidade do Ensino Superior em Portugal; interpelações
que esta realidade coloca à Igreja; ser Igreja na Universidade ao longo das gerações;
apresentação sociológica da evolução da realidade do Ensino Superior (mudanças históricas,
novos aspectos e perspectivas de futuro, redução do tempo de estudo, estudos de pósgraduação, inserção no mercado de trabalho,...); e desafios pastorais (abordagem com
perspectiva histórica).
Foi adiantada uma previsão do horário e apresentadas e pedidas sugestões de possíveis
conferencistas e participantes no painel a realizar na sexta feira à noite. Assim, para as
conferências foram indicados os nomes de D. Manuel Clemente (também na qualidade de
presidente da Comissão Episcopal da Cultura) ou D. António Marto, Pe. Peter Stilwell e algum
especialista que apresentasse a realidade do Ensino Superior em Portugal. Para o painel que
pretenderá dar uma perspectiva sobre o ser Igreja na Universidade ao longo das gerações,
surgiram os nomes de Lurdes Pintassilgo, João Bénard da Costa, António Guterres, Jardim
Gonçalves. Os representantes de Coimbra sugeriram ainda Paulo Fontes, Manuel Braga da
Cruz, António Barbosa de Melo. Helena Neves, do CeUC (Lisboa) salientou que era importante
que o painel fosse geracionalmente variado, sugerindo o nome de Paula Abreu.
Ao retomar os trabalhos após o almoço, registou-se a chegada de dois representantes da
diocese de Beja e do Pe. Carlos Carneiro, SJ bem como a saída antecipada dos representantes
de Lisboa, Setúbal e Viana de Castelo. Posto isso foi reatada a ordem de trabalhos
concedendo-se um amplo espaço de debate sobre a organização do encontro de Setembro,
tendo ficado acordado a realização de três conferências plenárias: conferência de abertura
por D. Manuel Clemente sobre A presença na história recente da Igreja no mundo da cultura
e do saber, conferências no sábado de manhã sobre As realidades do ensino superior
português: permanências, mutações e desafios (caracterização sociológica, mobilidade,
internacionalização, inserção no mercado de trabalho, ...), para a qual foi pedido a Pedro
Teixeira que sugerisse a pessoa a convidar, e sobre Os desafios pastorais colocados pela
realidade universitária portuguesa contemporânea pelo Pe. Peter Stilwell. Em relação ao
painel do serão de sexta feira, pretende-se que seja significativo do ser Igreja na
Universidade ao longo das gerações e que os intervenientes representem uma variedade de
gerações, de percursos sociais, académicos e políticos e de género. Para a tarde de sábado a
proposta que foi ganhando consistência foi a da organização de workshop´s temáticos,
coordenados por diferentes dioceses, com a possibilidade de inscrições livres para
comunicações curtas. Os temas sugeridos foram: Mobilidade(s) e (des)enraizamentos, o papel
dos leigos numa universidade secularizada, diversidade de realidades no ensino superior e
eventualmente incluir algum tema surgido na Jornada Europeia Universitária de Março.
6.2
Hipótese de um Encontro Nacional de Lares Universitários.
Dando continuação à análise e aprovação do Plano de Actividades, foi abordada a
possibilidade de se criar uma comissão como forma de trocar impressões entre os
responsáveis dos lares universitários. E neste seguimento seria feita uma reunião, a nível
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nacional, para a qual foi apontada a segunda ou terceira semana de Maio. Para a elaboração
de um ficheiro actualizado dos lares e residências universitárias que possibilite o contacto com
todos, foi pedida a ajuda dos serviços diocesanos no sentido de enviar à Equipa Executiva os
dados actualizados de cada diocese, segundo uma ficha já preparada para o efeito que foi
distribuída na reunião e que poderá ser enviada por correio electrónico a quem assim o
desejar.
6.3
Página Web
A Equipa Executiva propôs que o secretariado de Aveiro constituísse uma comissão de
trabalho para o estudo da elaboração de uma página web do S.N.P.E.S., formando uma
equipa multidisciplinar de design gráfico e multimédia com a colaboração da Universidade de
Aveiro. O Pe. Alexandre sugeriu que se solicitasse ao site Ecclesia um espaço para o site do
SNPES.
Para concluir este ponto da agenda foi tratada a questão do orçamento. Lurdes
Figueiral fez a apresentação do orçamento anual que foi considerado globalmente insuficiente
surgindo várias opiniões de que deveria ser aumentado. Após alguns acertos foi acordado que
as dioceses e organismos contribuíssem com 80 a 100 Euros, à excepção dos que
economicamente não puderem suportar tal encargo anual. Também a diocese que suportasse
os encargos de trabalho de secretaria, neste caso a do Porto, ficaria dispensada deste
contributo. D. António Carrilho comprometeu-se a levar à Comissão Episcopal do Apostolado
dos Leigos a proposta de financiamento a este Serviço Nacional.
7.
Informações
Neste ponto (cujo esquema se anexa – anexo 1), o Pe. António Bacelar informou os
presentes sobre o Encontro Internacional subordinado ao tema “Em direcção à integração
europeia: o papel da mobilidade internacional dos estudantes universitários” e o Encontro
Europeu dos delegados nacionais de Pastoral Universitária, decorridos em simultâneo em
Roma entre 8 e 11 de Dezembro de 2003 e da sua participação em ambos, no primeiro
conjuntamente com o Professor John Greenfield (da Faculdade de Letras da Universidade do
Porto). Referiu os participantes (permanentes e não permanentes), os pontos principais do
programa de cada um dos encontros (com especial relevância para a audiência com o Santo
Padre), a sua própria participação e alguns tópicos de avaliação, para o que, a partir de
alguns problemas detectados já no Simpósio de Julho, pediu a colaboração sobretudo dos
seus participantes.
Deu ainda informações sobre:
- Actas do Sim pósio de Julho – foram já publicadas e podem ser consultadas no site
www.universitas2000.org onde é possível encontrar também outros materiais.
- Lineam enta – sobre estes, foram pedidas as sugestões de correcção até meados do
corrente mês de Janeiro o que, obviamente, não será possível. Foi distribuído este
instrumento de trabalho relativo à Pastoral Universitária na Europa, pedindo-se que até
finais de Janeiro enviem as sugestões oportunas para a Equipa Executiva que as fará
chegar conjuntamente a Roma.
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- Icone Sedes Sapientiae – este ícone foi entregue em 10 de Setembro de 2000 em
Roma e tem percorrido diversos países e sedes universitárias.
- 13 de M arço – a partir de Roma, decorrerá a Jornada Europeia de
Universitários.
Após estas informações, D. António Carrilho termina a sessão congratulando-se com o
passo dado e salientando que é um ponto de chegada mas fundamentalmente um ponto de
partida. A Pastoral do Ensino Superior, em cada diocese, e em comunhão eclesial, continuará
atenta e herdeira do meritório trabalho da Pastoral Universitária em tempos idos, JUC e LUC,
e atenta aos novos sinais e desafios desta área específica. Este Conselho, sem tirar a ninguém
a autonomia que lhe é própria, sem tirar capacidade de iniciativa e criatividade, quer, em
comunhão eclesial, ser sinal de que é importante esta presença evangelizadora no mundo do
saber. E concluiu agradecendo à equipa que até agora lançou este serviço e desejando à
Equipa Executiva, que terá agora que trabalhar mais mas que não se sentirá sozinha, que
seja o elo de ligação entre os diversos organismo e o Conselho Nacional. Renovou os votos de
uma participação activa de todos os elementos.
Antes de concluir, Lurdes Figueiral recordou que todas as sugestões relativas às
questões colocadas nesta reunião (encontro de Setembro, observações aos Lineamenta,
dados relativos aos Lares, sigla do Serviço,...) deveriam chegar à Equipa Executiva até 30 de
Janeiro presente. Em seguida, fez-se uma breve oração e foram feitos votos de boa viagem.
8.
Celebração da Eucaristia: encerramento.
Com a celebração Eucarística, presidida pelo Pe. António Bacelar deram-se por
concluídos os trabalhos.
Nada mais tendo sido tratado, apresenta-se esta acta/síntese da reunião do Conselho
Nacional da Pastoral do Ensino Superior, para que fiquem registados os seus conteúdos
essenciais.
Fátima, 5 de Janeiro de 2004
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