CURSO DE EXTENSÃO - DIREITO DAS SUCESSÕES - TURMA II
COORDENAÇÃO: PROF. LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO
CARGA HORÁRIA: 30 H/A
DATA
10/04/2014
15/04/2014
24/04/2014
29/04/2014
06/05/2014
08/05/2014
13/05/2014
DIA DA
SEMANA
5
3
5
3
3
5
3
HORÁRIO
18:00/20:00
18:00/20:00
18:00/20:00
18:00/20:00
18:00/20:00
18:00/20:00
18:00/20:00
AULA
TEMA DA AULA
PROFESSOR
1
DIREITO DAS SUCESSÕES. Características.
Abertura da sucessão hereditária. Morte real,
morte assemelhada à morte real e morte
presumida. Morte presumida para efeitos
previdenciários. Saisina. Delação ou
Devolução Sucessória.
Luiz Paulo Vieira de Carvalho
2
HERANÇA. Carecterísticas e natureza jurídica.
Herança objetiva e herança subjetiva.
Transmissibilidade da herança. O art. 1700 do
CC
Luiz Paulo Vieira de Carvalho
3
ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA. Tipos.
Diferenças. Outorga uxória ou marital na
renúncia. Renúncia translativa e abdicativa.
Renúncia e concorrência sucessória.
Andréa Amin
4
ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA. Cessão de
herança. Características. Aplicação dos arts.
1.793, 1.794 e 1.795 do CC. Da petição de
Herança
Luiz Paulo Vieira de Carvalho
5
DA CAPACIDADE SUCESSÓRIA. Do princípio da
coexistência. Dos direitos sucessórios do
concepturo. Da legitimação passiva para
receber bens de testamento
Luiz Paulo Vieira de Carvalho
6
DA INDIGNIDADE E DA DESERDAÇÃO NO
DIREITO BRASILEIRO ATUAL. Semelhanças,
diferenças e legitimação para a exclusão
sucessória
Luiz Paulo Vieira de Carvalho
7
DOS MODOS DE SUCEDER E MODOS DE
PARTILHAR A HERANÇA. Do direito de
representação na sucessão hereditária. Linha
descendente e linha colateral. Semelhanças e
diferenças. Do direito de representação e o
privilégio do duplo sangue.
Tadeu Valverde
Luiz Paulo Vieira de Carvalho
15/05/2014
5
18:00/20:00
8
DA NOVA ORDEM DE VOCAÇÃO
HEREDITÁRIA. Da sucessão dos descendentes,
ascendentes e do cônjuge sobrevivente.
Jurisprudência do STF e STJ.
20/05/2014
3
18:00/20:00
9
SUCESSÃO DO COMPANHEIRO
SOBREVIVENTE. Jurisprudência do STF e STJ.
Luiz Paulo Vieira de Carvalho
22/05/2014
5
18:00/20:00
10
SUCESSÃO DOS COLATERAIS. Da sucessão do
Poder Público.
Luiz Paulo Vieira de Carvalho
11
DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA. Princípios
gerais e características. Do Testamento
Biológico. Do Codicilo. Do cumprimento e
execução das disposições de última vontade.
Andréa Amin
Luiz Paulo Vieira de Carvalho
Andréa Amin
27/05/2014
3
18:00/20:00
29/05/2014
5
18:00/20:00
12
FORMAS E TIPOS DE TESTAMENTOS COMUNS
E ESPECIAIS. Características. Do testamento
público, cerrado, particular, emergencial,
marítimo, aeronáutico e militar.
03/06/2014
3
18:00/20:00
13
DAS SUBSTITUIÇÕES TESTAMENTÁRIAS:
comum, fideicomissária e compendiosa
05/06/2014
5
18:00/20:00
14
DA COLAÇÃO. Colação em valor e colação em
substância. Do Direito de acrescer na sucessão
Mario Roberto Carvalho de Faria
testamentária. Conjunção real, conjunção
verbal e conjunção mista
10/06/2014
3
18:00/20:00
15
INVENTÁRIO E PARTILHA. Tipos. Classificação.
Apuração de haveres.
Tadeu Valverde