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INFORMATIVO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Ano 5 • nº 24 • julho, agosto e setembro de 2013
Profissionais da contabilidade:
vamos votar!
O Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRC-PA) se prepara para mais uma
eleição, que ocorre em novembro. Duas chapas concorrem à gestão do conselho, cujo
principal objetivo é lutar pelos direitos da categoria e pela valorização do profissional de
contabilidade. Página 5
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DO
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EDITORIAL
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DE
CONSELHO REGIONAL
DE CONTABILIDADE DO
ESTADO DO PARÁ
Rua Avertano Rocha, 392. Comércio.
Belém-PA.
Fone: (91) 3202-4150
Fax: (91) 3202-4168
E-mail: [email protected]
www.crcpa.org.br
DIRETORIA DO CRC
Presidente
– Eloi Prata Alves
Vice-presidente de Administração
– Contador Paulo Fadul Neves
Vice-presidente de Registro
– Contador Pedro Henrique
Ribeiro Araújo
Vice-presidente de Fiscalização
– Contador Anderson Carlos
Nogueira Amaral
Vice-presidente
de Ética e Disciplina
– Contador Anderson Carlos
Nogueira Amaral
Vice-presidente
de Controle Interno
– Contador Nélio Augusto
Dantas Elias
Pela valorização do profissional
A
categoria dos contadores e técnicos em contabilidade vive um momento especial no
estado do Pará. Nos últimos meses, vimos a realização de eventos que estão moldando uma nova forma de como a sociedade nos enxerga. Esse é o principal objetivo da campanha “2013, O ano da Contabilidade”, cuja adesão do Pará ocorreu em agosto.
No entanto, para além desse momento mais do que especial, o Conselho Regional de Contabilidade do Pará vem trabalhando em outras frentes para mostrar que o papel do profissional da contabilidade é fundamental para o desenvolvimento da nossa região e do Brasil.
E para que possamos reforçar a imagem da nossa categoria, é importante primeiramente
estarmos totalmente envolvidos nesse tema. Somos mais de 10 mil profissionais com registro nessa entidade. Infelizmente, aproximadamente metade encontra-se em situação irregular, inadimplente com o Conselho. O CRC-PA tem buscado contato com esse profissional para
alertá-lo das limitações causadas por esta situação, principalmente no que diz respeito à realização da própria atividade contábil.
Quero tocar também em outro assunto de extrema importância para a categoria: as Eleições 2013 para o novo plenário do CRC-PA. Com datas marcadas, é importante que todos os
profissionais participem desse momento que vai decidir aqueles que nos guiarão nos próximos
anos. Conhecer quem são os candidatos de cada chapa e quais as suas propostas é essencial
para tomarmos a decisão mais sábia. Mas faremos isso de forma construtiva. As eleições do
CRC-PA são um momento de reflexão e não de rivalidade; uma oportunidade de avaliarmos o
que queremos de melhor para todos os profissionais da área e quem são aqueles mais aptos a
assumir essa grande responsabilidade.
Esses são os temas que abordamos nesta edição da Revista do CRC-PA, que também traz
assunto técnicos e uma prestação de contas das nossas atividades. Convido todos a uma boa leitura!
Eloi Prata
Presidente do CRC-PA
Vice-presidente de
Desenvolvimento Profissional
– Contador Marco Aurélio
Leal Alves do Ó
Vice-presidente do Interior
– Téc. Cont. Manuel José
Costa Martins
O ANO DA CONTABILIDADE
PLENÁRIO CRC
Conselheiros Efetivos (Contadores)
– Eloi Prata Alves
– Anderson Carlos Nogueira Amaral
– Rosemary Sousa da Silva
– Nélio Augusto Dantas Elias
– Marco Aurélio Leal Alves do Ó
– Maria de Fátima Cavalcante
Vasconcelos
– Paulo Fadul Neves
– Pedro Henrique Ribeiro Araújo
Conselheiros Efetivos
(Técnicos em Contabilidade)
– Carlos Augusto Frota
– Francisco Cavalcante Veras Filho
– Maria Zuleide Carneiro Jucá
– Manuel José Costa Martins
Conselheiros Suplentes
– Alex José Furtado Gonçalves
– Alcides da Costa Maués
– Carlos Alberto de A. Franklin
– Ernani Gomes da Silva
– José Roberto Dias Sobrinho
– Maria Izabel Gomes Borges
– Maria do Socorro Pessoa da Silva
– Nelma Raimunda de Almeida Lemos
– Wildes Silva Ramos
Produção
Travessa Benjamin Constant, 1416
Bairro: Nazaré | Cep: 66035-060
Tel: (91) 3205-6500
www.temple.com.br
[email protected]
O papel do contador na sociedade
E
m agosto, o Pará aderiu à campanha “2013, O ano da Contabilidade”.
Em setembro, foi a vez dos profissionais da contabilidade comemorarem o
Dia do Contador (26). Em ambas as oportunidades, o Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRC-PA) realizou eventos
que serviram para relembrar à sociedade
o verdadeiro papel dessa categoria para o
desenvolvimento do país.
O contador e o técnico em contabilidade passam por um momento especial no
Brasil, no qual se busca reconhecer e divulgar que o trabalho realizado pela categoria
é fundamental para a saúde financeira de
empresas, sejam elas privadas, sejam públicas. “Muitas pessoas acham que o profissional da contabilidade apenas elabora e
assina documentos para fins legais, mas a
verdade é que os serviços prestados por
esta categoria devem ser encarados como
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pré-requisitos estratégicos para a tomada
de decisões, sejam em investimentos ou
cortes de gastos”, recorda o presidente do
CRC-PA, Eloi Prata.
O lançamento da campanha “2013,
O Ano da Contabilidade”, tem justamente
essa função. “O profissional da contabilidade tem toda a capacidade de auxiliar e
prestar consultoria para os líderes na hora
de definir os próximos passos. A apuração de impostos e o equilíbrio contábil não
são os únicos serviços prestados por nós”,
comenta Eloi. “Claro que a decisão final
será do proprietário, mas com certeza ela
não será tão difícil de ser tomada se possuir
o apoio do contador”, enfatiza o presidente.
REGISTRO
Mudanças nos balanços
contábeis e tributações
O
segundo semestre de 2013 trouxe duas mudanças para os profissionais da contabilidade que lidam com balanços contábeis
e tributação. A primeira é de caráter federal, na qual a Receita
Federal obrigará empresas a realizarem duas contabilidades separadas. A segunda é a nível estadual, na qual a Secretaria da Fazenda (SEFA)
excluiu do ICMS antecipado a tributação de metais comuns e suas obras.
No dia 16 de setembro, o Secretário da Receita Federal do Brasil,
Carlos Barreto, publicou a Instrução Normativa nº 1.397. Desde então,
as empresas devem produzir dois balanços, principalmente aquelas
com investimentos estrangeiros. O conselheiro do CRC-PA, Carlos Sodré,
explica as mudanças. “Um deles deverá seguir o IFRS, voltado para investidores e interessados, e outro para fins tributários, seguindo o modelo
contábil atual. Isso implica em dizer que o contador agora deverá ter
mais atenção, uma vez que tudo será duplicado no que diz respeito à
Escrituração Contábil Fiscal, demonstrações financeiras e conta de resultados”, explica Carlos. A Instrução Normativa nº 1.397 pode ser acessada
no seguinte endereço: http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/
Ins/2013/in13972013.htm .
Já no dia 18 de julho, o Diário Oficial do Estado do Pará publicou
mudanças relativas à tributação de metais comuns e suas obras. “Neste
ponto, uma das principais mudanças é com relação ao recolhimento do
ICMS 1146, no qual os produtos que passarem pelo Pará deixam de recolher este imposto, passando para o ICMS 1173 e 1131 para o setor do
comércio que não optou pelo Simples”, explica Carlos.
A mudança que começou a valor no dia 1o de setembro também
trouxe outros pontos, sendo eles: o optante do Simples Nacional deixa
de recolher o ICMS antecipado 1146 (ou 2146) sobre esses produtos, passando a fazê-lo pelo DAS/Simples; e indústrias e serviços não optantes
passam a recolher pelo ICMS 1131 ou 1141.
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ENTREVISTA
FRANCELY DE SOUZA
Coordenadora do
setor de Cobranças do
CRC-PA
2° EXAME DE SUFICIÊNCIA
Profissionais da contabilidade do estado do Pará realizaram
no dia 26 de setembro a 2ª Etapa do Exame de Suficiência
2013. Esta é a 6ª edição do exame e contou com a inscrição
de 1.261 candidatos a contadores e de 28 candidatos a técnicos. Cerca de 13% destes faltaram à prova. Os municípios
paraenses em que foram realizadas provas foram: Belém,
Castanhal, Altamira, Itaituba, Santarém e Marabá.
A próxima edição do Exame de Suficiência já está marcada
para o dia 30 de março de 2014. A aprovação no exame é
um dos requisitos para que o futuro profissional da contabilidade tenha sua inscrição junto ao CRC-PA realizada. Mais
informações no Portal CFC: www.portalcfc.org.br .
CONVENÇÃO
Marque na sua agenda! Nos dias 12 e 13 de dezembro o
CRC-PA realiza a V Convenção de Contabilidade do Estado
do Pará. O evento acontecerá no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia. O tema deste ano é “A importância da
Contabilidade nas tomadas de decisões”.
C
erca de 50%
dos profissionais registrados junto ao CRC-PA
encontram-se em situação de irregularidade
junto à entidade. Quem fala sobre as consequências
desse cenário para o próprio profissional e qual o
caminho para a regularização é Francely de Souza.
QUAL A REALIDADE ATUAL DA CATEGORIA COM
RELAÇÃO À REGULARIZAÇÃO?
Atualmente o CRC-PA possui mais de dez mil profissionais ativos. Para ser exata, são 10.159 contadores e técnicos com registro junto ao Conselho. No entanto, perto
de cinco mil estão inadimplentes, sejam com a anuidade, multas ou infrações cometidas.
QUAIS SÃO AS CONSEQUÊNCIAS PARA O PROFISSIONAL QUE NÃO ESTÁ REGULARIZADO?
Este contador ou técnico não pode exercer a profissão, ou seja, não pode prestar serviço para empresas. Até porque ele não poderá usufruir dos serviços do próprio CRC, fundamentais para o trabalho da
categoria.
VOCÊ PODE DAR UM EXEMPLO?
Sim. A emissão de DECORE é um exemplo do que ele
não poderá fazer se não se regularizar.
HÁ ALGUMA CONSEQUÊNCIA MAIOR PARA QUEM
ESTÁ INADIMPLENTE?
Existe sim, mas são para casos específicos de quem
está com a chamada ‘dívida ativa’, ou seja, que está
atrasado com a anuidade do CRC-PA há quatro anos.
Aí, o caso vai para a justiça e pode acabar até com a
penhora de bens. Mas isso é algo que pode ser evitado e
raramente ocorre.
EVENTOS MARCAM UM ANO DE
REALIZAÇÃO DO CONGRESSO DE
CONTABILIDADE
No mês de agosto, o CRC-PA participou de dois eventos que
comemoraram um ano de realização do Congresso Nacional de Contabilidade, ocorrido em 2012. O primeiro foi a assinatura de um convênio entre o Ministério Público do Estado
(MPE) e CRC-PA e contou com a presença do presidente do
Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Juarez Domingues;
do presidente do CRC-PA, Eloi Prata; e do procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Dr.
José Eduardo Sabo Paes.
O segundo momento foi a adesão à campanha “2013, o ano
da Contabilidade”. O lançamento foi realizado na Assembleia Legislativa em sessão especial requerida pela deputada Nilma Lima, e também contou com a presença de Juarez Domingues e Eloi Prata.
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ENTÃO QUAIS OS CAMINHOS PARA A
REGULARIZAÇÃO?
Então. O primeiro passo é entrar em contato conosco,
do setor de Cobranças do CRC. Aí cada caso é um caso.
Quem está em débito com a anuidade 2013, por exemplo, ainda pode nos procurar para parcelar o valor
devido. Já com quem tem débitos mais antigos, estamos dispostos a negociar para que este profissional se
regularize.
Os contatos do setor de Cobranças do CRC-PA, para quem quer
se regularizar, são: (91) 3202-4159 / 4163 / 4175. O profissional também pode se dirigir ao seguinte endereço: Rua Avertano Rocha, 392- Comércio - CEP: 66023-120. Há ainda a opção
de entrar em contato pelos seguintes e-mails: cobranca@crcpa.
org.br, [email protected] ou [email protected].
PASSO A PASSO
Vem aí as Eleições do CRC-PA
A
Eleições do Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRC-PA) se aproximam. Marcadas para os dias 19, 20 e 21 de
novembro, com votação online através do site www.crcpa.org.br, as eleições deste ano possuem duas chapas concorrentes com 11 nomes que irão compor o plenário do Conselho. Desta forma, serão renovados 2/3 do plenário, com o
acréscimo de um candidato, com cargo complementar, visto que a entidade passará a contar com 15 conselheiros, conforme
determinação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Conheça as duas chapas, seus componentes e as respectivas propostas.
CHAPA Nº 01
CHAPA N.º 02
PARA MEMBROS EFETIVOS
Contador: Roberto Carlos Fernandes Dias
Contador: Maria de Nazaré Souza Nascimento
Contador: Edna Torres de Araújo
Contador: Celiane Oliveira Rodrigues
Contador: José Maria de Oliveira
Contador: Leila Marcia Sousa de Lima Elias
Contador: Alessandro da Silva Nascimento
Téc. em Contabilidade: Maria Zuleide Carneiro Juca
Téc. em Contabilidade: Jane Márcia Mendes Pinto Linhares
Téc. em Contabilidade: Rivaldo do Socorro Miranda do
Rosário
PARA MEMBROS EFETIVOS
Contador: Antônio Carlos Sales Ferreira Junior
Contador: Ticiane Lima dos Santos
Contador: Marilene da Costa Guerra
Contador: Fabrício do Nascimento Moreira
Contador: Rosemary Sousa da Silva
Contador: Lutimar Antônio Angheben
Contador: Waljucy Furtado Cardoso
Téc. em Contabilidade: Douglas Coelho Silva
Téc. em Contabilidade: Maria Vieira dos Santos
Téc. em Contabilidade: Maria do Socorro Nascimento de
Meneses
PARA MEMBROS SUPLENTES
Contador: Ruy Alfredo Pinto de Araújo
Contador: Maria do Espirito Santo do Rosário Caldas
Contador: Nelma Raimunda de Almeida Lemos
Contador: Evaldo José da Silva
Contador: Sérgio Luiz Pereira da Silva
Contador: Nilde do Socorro Carvalho
Contador: Francy Tuma Antunes
Téc. em Contabilidade: Edson Ramalho da Cruz
Téc. em Contabilidade: Antônio de Abreu
Téc. em Contabilidade: Ilsanete Maria Macedo Simões
PARA MEMBROS SUPLENTES
Contador: Maria do Socorro Pessoa da Silva
Contador: Cláudio Roberto de Souza Oliveira
Contador: Edisnéia do Socorro Nascimento Melo
Contador: José Ribamar França Nunes Filho
Contador: Ruy Collyer Pontes
Contador: André Charone Tavares Lopes
Contador: Risonete Pinto Rodrigues
Téc. em Contabilidade: Hélio Costa Ferreira
Téc. em Contabilidade: Marcos Antônio Alves Pacheco
Téc. em Contabilidade: Rita de Cássia Santos de Jesus
Para membro efetivo mandato complementar
Téc. em Contabilidade: Manuel José Costa Martins
Para membro efetivo mandato complementar
Téc. em Contabilidade: Ilzete Do Socorro Macedo
Para membro suplente mandato complementar
ntar
Téc. em Contabilidade: Maria Célia Martins Fernandes
andes
Para membro suplente mandato complementar
Téc. em Contabilidade: Lourivan Costa Santana
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TRANSPARÊNCIA DE CONTAS CRC-PA
CERTIFICADO DA CÂMARA DE CONTROLE INETRNO
CERTIFICADO Nº 02/13
PROCESSO CFC/CCI Nº 2013/000171
UNIDADE AUDITADA: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ
RELATÓRIO DE AUDITORIA N 02/13
EXERCÍCIO 2012
Foram examinados os atos de gestão dos responsáveis pelo Conselho Regional de Contabilidade do Pará, especialmente aqueles
listados no rol de responsáveis constantes da prestação de contas, praticados no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2012.
Assim, em face dos exames realizados, consubstanciados no relatório de auditoria, e considerando não terem sido evidenciados
ocorrências que comprometessem a probidade da gestão dos recursos alocados à unidade sob referência, no período a que se
refere o presente relatório de auditoria, opinamos e certificamos pela REGULARIDADE das contas do responsável da gestão.
Brasília-DF, 24 de julho de 2013.
Lucilene Florêncio Viana - Vice-Presidente da Câmara de Controle Interno
DELIBERAÇÃO CFC Nº 071/2013
PROCESSO CFC/CCI Nº 2013/000171
INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2012
DELIBERA: Aprovar a Prestação de Contas do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará, concluindo pela regularidade
do exercício de 2012, consubstanciada no Relatório da Auditoria Externa nº 99/13.
RELATOR: CT Francisco Fernandes de Oliveira
ATA CCI nº 249
Contadora Lucilene Florêncio Viana – Vice-Presidente de Controle Interno
HOMOLOGAÇÃO: Decisão aprovada pelo Egrégio Plenário do CFC
ATA Nº 981
Contador Juarez Domingues Carneiro – Presidente do CFC
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julho / agosto / setembro de 2013
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INFORMAÇÃO
Conheça a TV Classe Contábil
P
alestras, um jornal diário e uma ótima oportunidade
gratuita de aperfeiçoamento e capacitação para os
profissionais da contabilidade. Este é um resumo do
que é oferecido pela TV Classe Contábil, um serviço disponível para todos que possuem registro junto ao Conselho
Regional de Contabilidade do Pará ou até mesmo empresários em geral. São 24 horas de programação durante 7 dias
por semana através do site www.tvclassecontabil.com.br ,
que já colaboraram com o desenvolvimento profissional de
diversos trabalhadores da categoria.
Foi o caso do contador Carlos Rhossard. Empresário,
ele costuma acessar a TV Classe Contábil para se manter
atualizado a respeito das práticas e processos e assim atender melhor os seus clientes. “Sempre assisto às edições do
Jornal da Contabilidade e às entrevistas para tirar dúvidas,
como, por exemplo, sobre a desoneração das folhas e o Sistema Sped”, comenta Carlos.
De acordo com a coordenadora de Desenvolvimento
Profissional do CRC-PA, Eliana Bueres, a importância de um
serviço como a TV Classe Contábil está justamente nessa
oportunidade de colaborar com o desenvolvimento de cada
profissional da contabilidade no Pará. “Convidamos todos a
acessarem. É um canal de informação gratuito, com palestras de qualidade quase todas as semanas”, diz Eliana.
Além do ganho de conhecimento, os ouvintes das
palestras recebem certificados emitidos pela Tv Classe
Contábil em parceria com o Instituto EAD24H Cursos e
Treinamento.
CATEGORIA
Fóruns no interior
O
município de Parauapebas recebeu,
no dia 12 de setembro, uma programação do CRC-PA voltada para
a capacitação dos profissionais que moram
naquele município. A realização do III Fórum
Intermunicipal de Contabilidade ocorreu no
auditório da Prefeitura. Os temas das palestras foram: “SPED Social”, “Desoneração da
Folha de Pagamento” e “O CRC e os Rumos
da Profissão”.
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O fórum foi uma oportunidade de qualificação para os profissionais de Parauapebas