33791
Diário da República, 2.ª série — N.º 118 — 21 de Junho de 2010
Vogais efectivos: Dr.ª Maria Margarida Cercas Fortunato, técnica
superior (Economia) afecta à Divisão Administrativa e Financeira, que
substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos; e Dr. Jorge
Manuel da Palma Alexandre, Técnico Superior (Investigação Social
Aplicada) afecto à Divisão de Recursos Humanos;
Vogais suplentes: Sr. José António Inácio Godinho Baioa; e Sr.ª Maria
Josélia Costa Nogueira, Assistentes Técnicos afectos à Divisão Administrativa e Financeira.
19 — Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente
uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no
acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
Câmara Municipal de Mértola, 27 de Maio de 2010. — A Vereadora,
com competências delegadas, Sandra da Cruz Gonçalves.
303357129
Referência K:
Presidente: Dr. Manuel José Dias Marques, Chefe da Divisão de
Cultura, Desporto e Turismo;
Vogais efectivos: Sr. Carlos Manuel Viegas da Conceição, Assistente
Técnico (Animação Cultural) afecto ao Gabinete de Informação e Relações Públicas, que substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos; e Dr. Jorge Manuel da Palma Alexandre, Técnico Superior (Investigação Social Aplicada) afecto à Divisão de Recursos Humanos;
Vogais suplentes: Sr.ª Maria Eugénia Silva Monteiro; e Dr. Manuel
Passinhas da Palma, Assistentes Técnicos afectos à Divisão de Cultura,
Desporto e Turismo.
Referência L:
Presidente: Dr.ª Maria Eugénia Simões Santana Alho, Técnica Superior/Médica Veterinária Municipal;
Vogais efectivos: Eng.º Paulo Fernando Barros Bel Luís, Chefe da
Divisão de Serviços Urbanos e Obras Municipais, que substituirá a
Presidente nas suas faltas e impedimentos; e Sr. André Manuel Costa
Soares, Coordenador Técnico da Secção de Administração de Pessoal
da Divisão de Recursos Humanos;
Vogais suplentes: Sr.ª Anabela Martins Madeira dos Santos, Coordenadora Técnica da Secção de Atendimento da Divisão Administrativa e
Financeira; e Sr. Celestino Manuel Carlota, Encarregado Operacional
afecto à Divisão de Serviços Urbanos e Obras Municipais.
Referência M:
Presidente: Dr.ª Maria Margarida Cercas Fortunato, técnica superior
(Economia) afecta à Divisão Administrativa e Financeira;
Vogais efectivos: Sr.ª Anabela Martins Madeira dos Santos, Coordenadora Técnica da Secção de Atendimento da Divisão Administrativa e
Financeira, que substituirá a Presidente nas suas faltas e impedimentos;
e Sr. André Manuel Costa Soares, Coordenador Técnico da Secção de
Administração de Pessoal da Divisão de Recursos Humanos;
Vogais suplentes: Sr. Élio Vitória Borges; e Sr.ª Maria Eugénia Silva
Monteiro, Assistentes Técnicos afectos à Divisão de Cultura, Desporto
e Turismo.
Referência N:
Engenheiro Paulo Fernando Barros Bel Luís, Chefe da Divisão de
Serviços Urbanos e Obras Municipais;
Vogais efectivos: Sr. Manuel Silvestre Colaço, Encarregado Geral
Operacional afecto à Divisão de Serviços Urbanos e Obras Municipais,
que substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos; e Dr.ª Maria
Lucília da Silva Monteiro, Chefe da Divisão de Recursos Humanos;
Vogais suplentes: Sr. José Manuel Guerreiro Rodrigues; e Sr. Álvaro
Medeiros Horta, Assistentes Operacionais afectos à Divisão de Serviços
Urbanos e Obras Municipais.
15 — Serão notificados, por uma das formas previstas no n.º 3 do
artigo 30.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, os candidatos:
15.1 — Excluídos e os aprovados, para a realização da audiência dos
interessados nos termos do Código do Procedimento Administrativo;
15.2 — Admitidos, para a realização dos métodos de selecção com a
indicação do respectivo dia, hora e local.
16 — A publicitação dos resultados obtidos em cada método de selecção intercalar é efectuada através de lista, ordenada alfabeticamente,
afixada no átrio do edifício dos Paços do Concelho e disponibilizada na
página electrónica da autarquia.
17 — A lista unitária de ordenação final dos candidatos será afixada
no átrio do edifício dos Paços do Concelho e disponibilizada na página
electrónica da autarquia (www.cm-mertola.pt).
18 — Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de Fevereiro, os
candidatos portadores de deficiência, com um grau de incapacidade igual ou
superior a 60 % têm preferência em caso de igualdade de classificação, a qual
prevalece sobre qualquer outra preferência legal, à excepção do procedimento
Referência N, em que é garantida a reserva de um lugar para candidatos
com deficiência. Estes devem declarar no requerimento de admissão, sob
compromisso de honra, o respectivo grau de incapacidade, tipo de deficiência
e os meios de comunicação/expressão a utilizar no processo de selecção.
MUNICÍPIO DE OURIQUE
Aviso n.º 12298/2010
Conforme disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008,
de 27 de Fevereiro, torna-se público que, após conclusão dos respectivos
procedimentos concursais, foram celebrados contratos de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado, com inicio a 14 de Abril de 2010, com:
Célia Maria Inácio Domingos — Carreira e Categoria de Assistente Técnico — posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única, aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de Dezembro.
Paços do Município de Ourique, 27 de Maio de 2010. — O Presidente
da Câmara, Pedro Nuno Raposo Prazeres do Carmo.
303352488
Aviso n.º 12299/2010
Conforme disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei
n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, após conclusão
dos respectivos procedimentos concursais, foram celebrados contratos
de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com inicio
a 03 de Maio de 2010, com:
Francisco Manuel Neto de Almeida — Carreira e Categoria de Técnico Superior — posição remuneratória 6 e nível remuneratório 31 da
Tabela Remuneratória Única, aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008,
de 31 de Dezembro.
Maria de Lourdes Guerreiro Lourenço da Silva Barbio — Carreira e
Categoria de Técnico Superior — posição remuneratória 6 e nível remuneratório 31 da Tabela Remuneratória Única, aprovada pela Portaria
n.º 1553-C/2008, de 31 de Dezembro.
Paços do Município de Ourique, 27 de Maio de 2010. — O Presidente
da Câmara, Pedro Nuno Raposo Prazeres do Carmo.
303352503
MUNICÍPIO DE PAREDES
Aviso n.º 12300/2010
Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Paredes (Artigos
22.º, 24.º e 26.º e Planta de Zonamento — Circular Rodoviária
da Cidade de Paredes e Zonas a Transformar em Parque Público)
Discussão Pública
Ponderação
Serve o presente para informar todos os interessados de que no período
de Discussão Pública do procedimento em título, que teve lugar do dia
31 de Março de 2010 a 3 de Maio de 2010, deram entrada nos serviços
competentes 2 requerimentos.
Mais informamos de que em conformidade com a deliberação de
Câmara, tomada na reunião ordinária do dia 2 de Junho de 2010, e nos
termos e para os efeitos do preconizado na legislação aplicável, as duas
foram indeferidas.
Paredes, 08 de Junho de 2010. — O Presidente da Câmara, Celso
Manuel Gomes Ferreira (Dr.).
203373183
Aviso n.º 12301/2010
Revisão do Plano de Urbanização de Vandoma Norte
Celso Manuel Gomes Ferreira, Presidente da Câmara Municipal do
Concelho de Paredes
Torna público que, em conformidade com a deliberação do Executivo
desta Câmara Municipal, tomada na sua reunião ordinária de 2 de Junho de
2010, nos termos e para efeitos do preconizado na legislação aplicável, foi
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Diário da República, 2.ª série — N.º 118 — 21 de Junho de 2010
determinada a revisão do Plano de Urbanização de Vandoma Norte, (estabelecendo 60 dias úteis como prazo máximo para a elaboração, acrescidos
dos restantes períodos de suspensão legalmente previstos, designadamente:
para a concertação, discussão pública, ponderação, aprovação, publicação
e depósito) e a abertura do período de participação preventiva.
A Revisão do Plano de Urbanização de Vandoma Norte, visa reconsiderar e reapreciar as opções do plano, na totalidade da área de
abrangência, transpostas nas suas peças escritas e gráficas, designadamente no que concerne aos equipamentos desportivos, à Reserva
Ecológica Nacional, às vias estruturantes municipais e à Zona Industrial.
Qualquer interessado poderá apresentar, por escrito, sugestões ou
observações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no
âmbito do respectivo processo de elaboração, durante os 15 dias úteis a
contar do dia seguinte ao da publicação no Diário da República.
As sugestões ou observações referidas no ponto anterior, serão prestadas junto da Divisão de Planeamento (Sala de Atendimento ao Público),
desta Câmara municipal, sito no Parque José Guilherme, 4580-229 Paredes, nas horas normais de expediente, desde as 9 horas às 12 horas
e 30 minutos e das 14 horas às 16 horas e 30 minutos ou via Internet
conforme indicações no site www.cm-paredes.pt.
Paredes, 11 de Junho de 2010. — O Presidente da Câmara, Celso
Manuel Gomes Ferreira (Dr.).
203372973
MUNICÍPIO DE PENACOVA
Edital n.º 630/2010
Regulamentos de Taxas, Licenças e Outras Receitas
Municipais e de Ocupação da Via Publica com Mobiliário Urbano
Humberto José Baptista Oliveira, Presidente da Câmara Municipal
de Penacova, faz público que, após deliberação da Câmara Municipal,
de 16 de Abril de 2010, a Assembleia Municipal na sessão ordinária de
30 de Abril de 2010, aprovou os seguintes regulamentos:
Regulamento de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais;
Regulamento de Ocupação da Via Publica com Mobiliário Urbano;
Os referidos regulamentos encontram-se disponíveis, em formato de
papel, nas Secções Administrativas (1.ª, 3.ª e 4.ª Secções) e na Secção
Financeira (2.ª Secção), no edifício da Câmara Municipal, e no sítio da
internet www.cm-penacova.pt.
Para constar, se faz publicar o presente edital no Diário da República.
Penacova, 02 de Junho de 2010. — O Presidente da Câmara, Humberto Oliveira.
303341966
n.º 34, de 18 de Fevereiro, a qual foi homologada por meu despacho de
11 de Junho de 2010:
1.º Ricardo Jorge dos Santos Liberato — 16,93 valores
2.º Hugo Miguel Carvalho Mota Ferreira — 16,00 valores
3.º Ana Catarina Martins da Costa Matos — 13,93 valores
4.º Carla Sofia Pereira de Sousa — 13,90 valores
5.º Carla Sofia Lopes Duarte — 13,73 valores
6.º Celso Constantino Vieira Mallen — 11,00 valores.
A presente lista encontra-se igualmente disponível na página electrónica deste Município, em www.cm-smpenaguiao.pt, afixada no átrio do
edifício dos Paços do Município e notificada aos candidatos.
Santa Marta de Penaguião, 14 de Junho de 2010. — O Presidente da
Câmara, Francisco José Guedes Ribeiro.
303371741
MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Aviso n.º 12304/2010
Mobilidade Interna Intercarreiras
Pelo meu despacho de 30 de Abril de 2010, e no uso das competências que
me foram delegadas e subdelegadas pelo presidente, nos termos do n.º 2 do
artigo 69.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela
Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, determino, nos termos dos artigos 60.º e
63.º , ambos da Lei n.º 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, a mobilidade interna
intercarreiras do Encarregado Operacional, José Inácio Carreto Rodrigues
para o exercício das funções de Encarregado Geral Operacional, correspondendo a 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 12, com efeitos a
01 de Maio de 2010. (Isento de Fiscalização do Tribunal de Contas).
Paços do Município de Santarém, 12 de Maio de 2010. — A Vereadora, Catarina Maia (com competência delegada e Subdelegada
por via do Despacho n.º 11/P/2009, de 30/10/2009, do Presidente da
Câmara).
303295212
MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO CACÉM
Aviso n.º 12305/2010
Cessação da relação jurídica de emprego público,
por motivo de falecimento
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37 da
Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que cessaram
a relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento, o
seguinte trabalhador:
MUNICÍPIO DE PORTO SANTO
Jorge Santinhos Moreno, Assistente Operacional, Posição remuneratória 6, Nível 6.1, em 18.04.2010.
Aviso (extracto) n.º 12302/2010
Município de Santiago do Cacém, 28 de Maio de 2010. — A Vereadora, com competência delegada na área dos recursos humanos,
Margarida Santos, Dr.ª
303334498
Para os devidos efeitos torna-se público, que, por meu despacho,
de 29 de Abril de 2009, o operador de registo de dados Ercília Coelho
Costa Pestana (escalão 4, índice 228) transitou, por força do disposto no
artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de Março, para a categoria
de técnico de informática-adjunto (Grupo de Pessoal de Informática), de
acordo com o mapa VI anexo ao citado diploma, com efeitos a 1 de Abril
de 2000, ficando posicionada no nível 1, escalão 3, índice 238.
17 de Maio de 2010. — O Presidente da Câmara, Roberto Paulo
Cardoso da Silva.
303362572
MUNICÍPIO DE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO
Aviso n.º 12303/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados
Para efeitos do disposto no n.º 6, do artigo 36.º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se pública a Lista unitária de
ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal
comum para constituição de relação jurídica de emprego público por
tempo determinado, para preenchimento de um posto de trabalho de
Técnico Superior (Sociólogo), da carreira geral de Técnico Superior, conforme aviso n.º 3593/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série,
MUNICÍPIO DE SANTO TIRSO
Aviso n.º 12306/2010
Em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se pública a lista unitária de ordenação
final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho por tempo determinado — carreira
de técnico superior (engenharia electrónica e informática), aberto por
aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 19 de
Janeiro de 2010:
1.º Jorge André Marques de Andrade — 14,16 valores
2.º Ismael José da Silva Abreu — 13,18 valores
A presente lista foi homologada por despacho do Presidente da Câmara
de 08 de Junho de 2010.
Santo Tirso, 15 de Junho de 2010. — O Presidente da Câmara Municipal, Engenheiro Castro Fernandes.
303374099