AUDIÊNCIA PÚBLICA 1ª QUADRIMESTRE – 2015 Lei Complementar n° 141/2012 APRESENTAÇÃO Realizada em cumprimento ao Art. 36 da Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de Vitória, por meio da Resolução de N.º 1.000 em 16 de junho de 2015. Enviado OF. Nº 894/2015 em 29/07/2015 para apresentação na Casa de Leis na data do dia 12/08/2015. DADOS DEMOGRÁFICOS Pirâmide Populacional – Vitória/ES IBGE – censos 2000 e 2010-Vitória-ES O comparativo dos Censos Demográficos dos anos de 2000 e 2010 (mais recente) evidência aumento do envelhecimento e redução na taxa de crescimento populacional. Observa-se a redução da população na faixa etária de menores de dez anos, aumento no número de adultos jovens (20 a 34 anos) e dos idosos (60 anos ou mais). Fonte: SEMUS/CIS/2015 EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA RECEITAS TOTAL : R$ 82.729.879,61 RECURSOS ESTADO RECURSOS DA UNIÃO Percentual aplicado 2015: 18,53% 2014: 14,39% 818.388,67 19.366.552,58 RECURSOS PRÓPRIOS Fonte: SEMFA/SIOPS/2015 62,544,938.36 DESPESA PAGA POR NATUREZA DA DESPESA 1º Quadrimestre/2015 Natureza da Despesa Recursos Trans. SUS Próprios (SUS) (Estado/ União) Total % Pessoal e Encargos Sociais 57.223.172,00 6.825.925,01 64.049.097,01 76,69 Outras Despesas Correntes 12.719.402,84 6.020.363,34 18.739.766,18 22,44 727.081,20 0,87 Despesas de Capital TOTAL Fonte: SEMFA/SIOPS/2015 659.292,07 70.601.866,91 67.789,13 12.914.077,48 83.515.944,39 100 CONSOLIDADO DETALHADO DESPESA PAGA FONTE DE RECURSOS PRÓPRIO UNIÃO ESTADO TOTAL GERAL Fonte: SEMFA/SIOPS/2015 TOTAL 1º QUADRIMESTRE/ 2015 RECURSOS EM SAÚDE POR HABITANTE (Pop. 352.104/ hab.) IBGE CENSO 2014 70.601.866,91 200,51 12.384.042,87 35,17 530.034,61 1,51 83.515.944,39 237,19 AUDITORIAS REALIZADAS OU EM EXECUÇÃO AUDITORIAS DEMANDANTE N.º 10 Gestão SERVIÇO AUDITADO FINALIDADE STATUS Programa de Saúde Bucal Protocolo de Saúde Bucal Encerrada UBS Andorinhas N.º 11 Gestão N.º 12 Fonte: SEMUS/ GAU/ 2015 UBS Conquista Nova Palestina Verificar ações desenvolvidas na Atenção Básica Em andamento REDE FÍSICA DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇOS AO SUS Tipo de Gestão 19 100 TOTAL: 560 ESTADUAL MUNICIPAL 441 DUPLA Gestão Dupla: Serviços estaduais que executam alguns serviços de Atenção Básica. Unidades Básicas de Saúde, CAPS, SADT, Hospitais, Pronto-Atendimentos, Clínicas, Centros de Especialidades e outros. Fonte: SEMUS/ GRCA CNES / 2015 REDE FÍSICA DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇOS AO SUS Esfera Administrativa FEDERAL ESTADUAL TOTAL : 1.179 1 19 MUNICIPAL PRIVADA 55 1,104 Federal: HUCAM e UFES (Odontologia) Esfera Administrativa corresponde ao tipo de estabelecimento Fonte: SEMUS/ GRCA CNES / 2015 GESTÃO DE PESSOAS NÚMERO DE SERVIDORES 3.151 (88,29%) TOTAL: 3.569 324 (9,08%) EFETIVOS/CELETISTAS/MUNIC. CONTRATOS 66 (1,85%) 28 (0,78%) COMISSIONADOS ESTAGIÁRIOS CONTRATOS: Substituição do profissional afastado por licença maternidade, licenças acima de seis meses ou quando de exoneração de servidor efetivo até a nomeação. Fonte: SEMUS/GTS/SIGEP - 30/04/2015 REDE FÍSICA DE SAÚDE – PRÓPRIA 30 Unidades Básicas de Saúde; 01 Farmácia Popular; 02 Consultórios na Rua; 02 Pronto-Atendimentos; 01 Central de Insumos; 01 Serviço de Vigilância Sanitária; Vigilância Epidemiológica e plantão; 01 Centro de Vigilância em Saúde Ambiental (CVSA); Vigilância de Saúde do Trabalhador; 01 Central de Transporte Sanitário; 16 Módulos do SOE. Fonte: SEMUS/GAS/2015 REDE FÍSICA DE SAÚDE – PRÓPRIA Centros de Referência CRAI – Centro de Referência de Atendimento ao Idoso; CR DST/Aids – Centro de Referência DST/Aids; CAPS i – Centro de Atenção Psicossocial Infantil; CAPS II – Centro de Atenção Psicossocial Transtorno ; CAPS III – Centro de Atenção Psicossocial Transtorno CAPS AD III - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas Adulto (CPTT); Centro Municipal de Especialidades Aprígio – CEO; Centro Municipal de Especialidades São Pedro - CEO, SASVV; Fonte: SEMUS/GAS/2015 REDE FÍSICA DE SAÚDE COMPLEMENTAR CONVENIADA CONVÊNIO OBJETO 01 Residência Terapêutica (ADRA) - Instituição Adventista de Educação e Assistência Social ESTE Brasileira; Serviço Residencial Terapêutico 01 Farmácia Popular (ACACCI) Associação Capixaba Contra o Manutenção da Farmácia Popular de Vitória Câncer Infantil; 01 Farmácia Cidadã ( SESA/SEMUS) Contrapartida municipal de disponibilidade imóvel, adequações físicas, manutenção predial e equipamentos, custos fixos (água, luz, telefone). Fonte: SEMUS/GL/ 2015 REDE FÍSICA DE SAÚDE COMPLEMENTAR CONVENIADA CONVÊNIO Serviços de Atenção à Saúde (APAE) – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória – Vigente até a data do dia 30/04/2015 OBJETO Atenção á Saúde aos portadores de deficiência mental múltipla, bebês de risco, autismo, transtornos psíquicos e familiares. Firmado Associação Feminina de Educação e Combate Manutenção das Ações e ao Câncer (AFECC) Serviços Especializados ( Ambulatorial e Hospitalar) Associação Beneficente (PRO MATRE) Fonte: SEMUS/GL/ 2015 Parto Humanizado de baixo e médio risco REDE FÍSICA DE SAÚDE COMPLEMENTAR CONTRATADA CONTRATO OBJETO Serviços Laboratoriais de Diagnóstico em Citopatologia: Laboratório Vitória de Análises Clínicas Ltda; ORB Laboratório de Análises Clinicas Ltda. Serviços Laboratoriais de Diagnóstico em Citopatologia/Anatomia Patológica: Laboratório de Anatomia Patológica e Citologia Ltda (LAPACI); Laboratório de Patologia do Espírito Santo Ltda (LAPAS). Serviços de Diagnóstico Laboratoriais de Análises Clínicas: Laboratório Baptista de Análises Clínicas Ltda; Fonte: SEMUS/GL/ 2015 Exames laboratoriais de Análises Clinicas e anatomopatológicos REDE FÍSICA DE SAÚDE COMPLEMENTAR CONTRATADA CONTRATO Exames de Radiologia e Exames Especializados de Média e Alta Complexidade, Nível Ambulatorial: Clínica Radiológica Hélio Ribeiro dos Santos Ltda; Exames de Diagnóstico por Endoscopia e Exames Especializados Gastro Diagnóstico Ltda. Fonte: SEMUS/GL/ 2015 OBJETO Densitometria Óssea, Radiografia de vários seguimentos, Escanometria, Mamografia Bilateral e Unilateral, Ultrassonografia vários seguimentos, Ressonância magnética, Tomografia Computadorizada e os aparelhos de Raio x dos Pronto Atendimentos. Colonoscopia e Esofagogastroduodenopia Endoscopia REDE FÍSICA DE SAÚDE COMPLEMENTAR CONTRATADA CONTRATO Consultas e Exames de Oftalmologia: Centro Médico de Olhos S/S Ltda. Instituto de Cardiologia do ES OBJETO • Consulta de oftalmologia; • Biometria; • Campimetria; • Curva Diária de Pressão; • Mapeamento de retina; • Retinográfia; • Ultrassonografia de globo ocular; • Paquimetria. Exames de diagnóstico em cardiologia e angiologia incluindo entrega de laudos de exames Fonte: SEMUS/GL/ 2015 REDE FÍSICA DE SAÚDE COMPLEMENTAR CONTRATADA CONTRATO Serviços de Atenção à Saúde (APAE) – OBJETO CREDENCIAMENTO/ CONTRATO Associação de Pais e Amigos dos de Prestação de Serviços de Excepcionais de Vitória atendimento e/ou acompanhamento especializado a pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla e/ou autismo acompanhado de alto risco para o desenvolvimento (bebês de risco em nível ambulatorial) Fonte: SEMUS/GL/ 2015 REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO CONSULTAS ESPECIALIZADAS TOTAL: 55.371 30.909 18.083 6.379 Contratos e Convênios PPI Rede Própria Acupuntura, Alergia, Angiologia, Cabeça e Pescoço, Cardiologia, Oftalmologia, Dermatologia, Urologia, Gastroenterologia, Geriatria, Endocrinologia, Neurologia, Ortopedia, Psiquiatria, Reumatologia, dentre outras. Fonte: SEMUS/GRCA/2015 REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO EXAMES MÉDIA COMPLEXIDADE TOTAL:22.808 12,054 9,379 1,375 Rede Própria *Audiometria, PPI Contrato e Convênio Biopsia de Próstata e Tireóide, Broncoscopia, Campimetria, Colonoscopia,, USG, Eletroneuromiografia, Endoscopia, Holter 24 h, Estudo Urodinâmico, Mamografia, RX Simples e Contrastado, TE, ECG, Tomografia, dentre outros. Fonte: SEMUS/GRCA/2015 REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO EXAMES ALTA COMPLEXIDADE TOTAL: 2.580 2.164 Incremento de 20,39% 416 0 Rede Própria Contratos e Convênios PPI * Angiografia, Angioplastia, Angiorressonância, Angiotomografia, Aortografia, Cateterismo, Cintilografia, Arteriografia, Densitometria Óssea, Litotripsia, Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada. Fonte: SEMUS/GRCA/2015 REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO CONSULTA E PROCEDIMENTOS EM ODONTOLOGIA 2,310 TOTAL:8.886 2,083 Incremento 1,06% 408 1,134 1,128 Prótese Total C. Buco maxilo 1,276 486 61 Prog. Prevenção CA Boca Nec. Especiais Ortodontia Periodontia Endodontia Refere-se ao número de consultas de prótese realizada e não o número de próteses realizadas (228 ) Fonte: SEMUS/GRCA/2015 Raio X Odontológicos REDE FÍSICA DE SAÚDE – PRÓPRIA Urgência e Emergência - PA Praia do Sua Número de atendimento 21,869 TOTAL: 30.403 6,026 1,981 VERDE 120 min Fonte: SEMUS/GAS/2015 AMARELO 60 min LARANJA 10 min 297 190 40 BRANCO AZUL 240 min VERMELHO IMEDIATO REDE FÍSICA DE SAÚDE – PRÓPRIA Urgência e Emergência - PA São Pedro Número de atendimento TOTAL:33.393 25,341 5,315 VERDE 120 min Fonte: SEMUS/GAS/2015 AMARELO 60 min 2,448 LARANJA 10 min 167 64 58 BRANCO AZUL 240 min VERMELHO IMEDIATO CONSOLIDADO PRODUÇÃO AMBULATORIAL 494.798 TOTAL: 1.267.160 151 Órteses, Próteses, Mat. Especiais e Ações Compl. de Atenção à Saúde 457.148 301.870 Proced. Finalidade diagnóstica Ações de Promoção e Prevenção em Saúde 13.193 Proced. Cirúrgicos Fonte: SEMUS/GRCA/2015 – Fontes utilizadas PAS e RBE. Dados sujeitos à alterações. OBS: Os dados referentes ao mês de abril/2015, ainda não estão disponibilizados, pois estão em fase de consolidação no PAS, para posterior processamento no SIA/SUS. Não foi possível apresentar os dados da produção do SISPRENATAL, devido problemas no TABWIN (dados oficiais do SIA/SUS). Proced. Clínicos PRODUÇÃO AMBULATORIAL Odontologia - Própria 10.161 TOTAL: 21.258 6.932 677 Exodontia Decíduo 1.450 Restauração Decíduo 2.038 Exodontia Permanente 1ª Cons. Programática Fonte: SEMUS/GRCA/2015 – Fontes utilizadas PAS e RBE. Dados sujeitos à alterações. OBS: Os dados referentes ao mês de abril/2015, ainda não estão disponibilizados, pois estão em fase de consolidação no PAS, para posterior processamento no SIASUS. Restauração Permanente INDICADORES DE SAÚDE DO PACTO PELA VIDA COM TRANSIÇÃO PARA O COAP E INDICADORES MUNICIPAIS PACTUAÇÃO 2015 INDICADORES INDICADOR Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica Cobertura populacional estimada pelas equipes básica de Saúde Bucal META ANUAL RESULTADO 1º QUAD. 88% *89,71% MONITORAMENTO CONSIDERAÇÕES Quadrimestral Quadrimestral 71,30% 72,93% OBS.: O cálculo utilizado foi a população estimada 2012, 333.162 em 06/05/2015, utilizamos a competência março. Fonte: SEMUS/GAS/2015 e SEMUS/CIS/2015 INDICADORES INDICADOR Número de Unidades de Saúde com serviços de notificação de violência doméstica, sexual e outras violências implantado. META ANUAL 38 Fonte: SEMUS/GVS/2015- Consolidação SEMUS/CIS RESULTADO MONITORAMENTO 1º QUAD. CONSIDERAÇÕES 33 Quadrimestral INDICADORES INDICADOR Razão de exames citopatológicos do colo de útero em mulheres de 25 a 64 anos e população da mesma faixa etária Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária RESULTADO 1º QUAD. MONITORAMENTO CONSIDERAÇÕES 0,63 0,08 Trimestral (pop fem. de 25 a 64 anos) 0,26 0,11 Trimestral (pop fem. de 50 a 69 anos) META ANUAL Fonte: SIA/SUS. Dados de janeiro e fevereiro de 2015, sujeitos a retificação.Dados coletados em 08/05/2015. * Fonte: SEMUS/GAS/2015-consolidação SEMUS/CIS INDICADORES INDICADOR META ANUAL RESULTADO 1º QUAD. MONITORAMENTO CONSIDERAÇÕES Anual Proporção de Parto Normal Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de prénatal 33,31% 35,49% 466 partos normais para o total de 1.313 nascidos vivos Anual 80,00% 76,85% 1.009 nascidos vivos com 7 consultas ou mais consultas Base de calculo: Fonte: SINASC/ Municipal. Para o 1º quadrimestre: os dados coletados 08/05/2015, com atualização do banco de dados em 06/05/2015. Fonte: SEMUS/GVS/2015= consolidação SEMUS/CIS INDICADORES INDICADOR Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência Taxa de mortalidade infantil Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade META ANUAL RESULTADO MONITORAMENTO 1º QUAD. CONSIDERAÇÕES Quadrimestral 3 * nenhum óbito 9,79/ 1.000 N.V. 9,99/ 1.000 N.V. Anual (13 óbitos infantis para 1.313 N.V) 38 casos **13 casos Anual Base de cálculo: Fonte: *SIM/ Municipal e **SINAN municipal. Dados coletados em 06/05/2015. Fonte: SEMUS/GAS/GVS/CIS/2015- Consolidação SEMUS/CIS INDICADORES INDICADOR Proporção de óbitos infantis e fetais investigados Proporção de óbitos maternos investigados Proporção de óbitos em mulher em idade fértil investigados META ANUAL RESULTADO 1º QUAD. MONITORAMENTO CONSIDERAÇÕES Quadrimestral 100% 100% 100% (nenhum óbito ocorrido) 100% 100% Fonte: (*) e (¨¨) Módulo Investigação do COPEMI até 06/05/2015; SEMUS/GVS; dados consolidados SEMUS/CIS. Quadrimestral Quadrimestral INDICADORES INDICADOR "Proporção" de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados * Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos* Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação antirrábica canina RESULTADO 1º QUAD. MONITORAMENTO CONSIDERAÇÕES 100% (166 casos) 54 notificados e 18 resolvidos Anual 0 0 Anual 80,00% 76,82% Anual Vacinação em andamento META ANUAL Fonte: *SINAN municipal SEMUS /GVS; siteSIPNI/CGPNI/DEVIT/SVS/MS – consolidação SEMUS/CIS INDICADORES MUNICIPAIS INDICADORES MUNICIPAIS DENGUE INDICADOR Nº de casos notificados Nº de Óbitos* META ANUAL RESULTADO 1º QUAD. - 792 03 0 OBS: * Indicador de saúde do Pacto pela Vida com transição para o COAP Fonte:SINAN-SEMUS/GVS; Consolidação dos dados SEMUS/CIS INDICADORES MUNICIPAIS DENGUE INDICADOR * Proporção de imóveis visitados em pelo menos quatro ciclos de visitas domiciliares para controle da dengue **Nº de visitas em pontos estratégicos para combate focal da dengue META ANUAL 80% de visitas (609.768 visitas/ano em 4 ciclos) 1.896 visitas/ ano (632 por quadrimestre) OBS:** 79 pontos estratégicos. Fonte: SISFAD-SEMUS/CVSA- Consolidação SEMUS/CIS RESULTADO 1º QUAD. 62,28% (158.242 visitas realizadas no período , sendo 203.256 visitas pactuadas) 447visitas realizadas (78,32%) MONITORAMENTO CONSIDERAÇÕES Aferição municipal Aferição municipal INDICADORES MUNICIPAIS INDICADOR *Proporção de nascidos vivos (NV) monitorados **Proporção de crianças menores de 1 ano em alta hospitalar monitoradas META ANUAL 90% RESULTADO 1º QUAD. MONITORAMENTO CONSIDERAÇÕES 88,10% Aferição municipal Aferição municipal 90% 77,10% Fonte: (*) (**)Sistema Informatizado RBE-SEMUS/GAS/Saúde da Criança. Dado gerado em 08/05/2015- Consolidação SEMUS/CIS INDICADORES MUNICIPAIS Assistência Farmacêutica INDICADOR Índice de abastecimento do almoxarifado de medicamentos Proporção de receitas totalmente atendidas de acordo com a REMUME META ANUAL 90% RESULTADO 1º QUAD. MONITORAMENTO CONSIDERAÇÕES 87,54% Sucessivas aquisições desertas ou fracassadas para alguns itens; 80% 83,18% Nº de dispensações realizadas de acordo com a REMUME - 303.082 Número de Atendimento Farmácia Popular de Vitória - 8.163 Fonte: SISFAR- SEMUS/GAF, dados coletados em maio 2015 – Consolidação SEMUS/CIS Ausência de cumprimento do prazo de entrega por parte do fornecedor em virtude de problemas com o laboratório fabricante, falta de matéria-prima no mercado para fabricação de alguns medicamentos; PRINCIPAIS ENTREGAS POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL NOVOS SERVIÇOS Tratamento de ortodontia (4 a 10 anos) (aparelho dentário e acompanhamento) 452 Atendimentos Serviço especializado na área odontológica. 1.440 Oferta de exames/ano de radiografia odontológica panorâmica (RX Panorâmico) POLÍTICA DE SAÚDE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 39.528 Oferta de procedimentos especializados para atendimento as pessoas com deficiência intelectual, múltiplas,autismo e bebê de risco em nível ambulatorial/ano R$ 1.395.295,20 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 5.160 Oferta de Exames de cardiologia e angiologia/ano investimento da ordem de: R$ 873.120,00 SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO AO EXERCÍCIO PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE 63.350 ATENDIMENTOS CIRCUITO DE VERÃO DIA MUNDIAL DA SAÚDE E DA ATIVIDADE FISICA Ações desenvolvidas: Concentração e aquecimento; Passeio Ciclístico; Zumba; Capoeira; Orientação ao Exercício; Ações Promoção e Prevenção em Saúde (UBS Jardim da Penha/SEMUS); Conscientização quanto ao uso de calçadas, ciclovias e ciclofaixas parceria com a (SETRAN); Informações Turísticas parceria com a (SEMTTRE) DIA MUNDIAL DA SAÚDE E DA ATIVIDADE FISICA FOLIA DE FOLIA DE CARNAVAL CARNAVAL DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS 300.000 AÇÕES DE PREVENÇÃO NO SAMBÓDROMO; REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS; REALIZAÇÃO DE 35.641 EXAMES (HIV, SIFILIS, HEPATITES) PRONTUÁRIO ELETRÔNICO GANHA PRÊMIO DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), EM WASHINGTON ESTADOS UNIDOS Os vencedores do GovernArte "A arte do bom governo", foram selecionados nos critérios de impacto, sustentabilidade, capacidade de adaptação, inovação e participação cidadã. O prêmio foi entregue aos quatro governos latino-americanos reconhecidos por melhorar o acesso da população vulnerável aos serviços públicos utilizando os meios digitais FEIRAS DE ADOÇÃO DE CÃES E GATOS 02 Feira de adoção 40 Animais adotados CIDADE MELHOR É A GENTE QUE FAZ OBRIGADA! E-mail: [email protected]