LEONARDO MARQUES DOS SANTOS
Associado Sénior
[email protected]
Escritório de Lisboa
T. +(351) 21 319 73 00
F. +(351) 21 319 74 00
S. http://www.plmj.com
Principais Áreas de Actuação
●
ÁREAS DE PRÁTICA
Direito Fiscal
Curriculum Académico
●
●
●
●
●
●
●
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito Universidade Católica Portuguesa, 2004
Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa, 2006
Pós-Graduação em Fiscalidade, pelo Instituto Superior de Gestão, 2007
LL.M (adv) em International Taxation, International Tax Center - Universidade de Leiden (Holanda), 2009
Frequência do Curso de pós-graduação de especialização em Mercados Financeiros, pela Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa, IDEFF, 2012
Assistente Convidado de Direito Fiscal na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, desde 2010
Docente na pós-graduação em Fiscalidade (Tributação do Terceiro Setor e Introdução ao IRS), Universidade Católica
Portuguesa (Catolica Tax), 2013
Curriculum Profissional
●
●
●
●
●
Advogado (em regime part-time), na área de consultoria fiscal internacional, na sociedade Stibbe (Amsterdão), 2009
Advogado, nas áreas consultoria fiscal, planeamento fiscal e contencioso tributário, na Abreu Advogados, 2013
Adjunto do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, 2013
Adjunto do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, 2014
Árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) em matéria tributária, 2015
Associações Profissionais
●
●
Plataforma para o Crescimento Sustentável, Sub-Grupo Fiscalidade
Católica Tax
Idiomas
●
●
●
Inglês
Espanhol
Francês
Principais Publicações
The Need for a Broader Scope of Application - Tax Arbitration
Leonardo Marques dos Santos, Direito Fiscal
Young Arbitration Review
Tributação de Desportistas: enquadramento dos rendimentos derivados da exploração de direitos de imagem
em sede de IRS - Fiscalidade, Revista de Direito e Gestão Fiscal
Leonardo Marques dos Santos, Direito Fiscal
The Sub-Permanent Establishment (“Sub-PE”) and the OECD Model Convention - Dr. Thomas Marx Award
2009/2010
Leonardo Marques dos Santos, Direito Fiscal
Submission of Contributions and Levies to Tax Arbitration Tribunals: Present Or Future? - The Portuguese Tax
Arbitration Regime
Leonardo Marques dos Santos, Direito Fiscal
Almedina
A Tributação do Jogo Online e de Base Territorial em Portugal - Cadernos de Justiça Tributária
Leonardo Marques dos Santos, Direito Fiscal
CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho
A Regularização do IVA em Caso de Erro no Apuramento do pro rata: Questões Processuais - Cadernos do IVA
2015
Serena Cabrita Neto, Leonardo Marques dos Santos, Priscila Santos, Direito Fiscal
Catolica Tax e Almedina, 2015
Código do IRC anotado - JusPrático IRC edição de 2010 e 2011
Leonardo Marques dos Santos (coautoria), Direito Fiscal
Wolters Kluwer / Coimbra Editora
A revisão do ato tributário, as garantias dos contribuintes e a fiscalidade internacional - Livro de homenagem
ao Prof Alberto Xavier
Leonardo Marques dos Santos, Direito Fiscal
Almedina