118
3
ISSN 1677-7069
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - Crea-SP torna público o resultado da
Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n o- 002/11 - Processo Administrativo L-135/2010. Foi adjudicado o objeto do Pregão Eletrônico n o- 002/11 à empresa Visaseg Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda., atual JMR3 Visalog Transporte, Logística e Mão-deObra Ltda. - EPP, CNPJ 10.961.127/0001-20, pelo valor total de R$
24.888,00.
São Paulo, 25 de fevereiro de 2011
WALDIR RONALDO RODRIGUES
Superintendente Administrativo
por Delegação de Competência
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5-11
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ; Contratado: IMPLANTA INFORMATIVA LTDA; OBJETO: manutenção dos programas de acompanhamento SISCONT/SIPRO/SISPAT/SIAL/M/SICCL do CRMPR; VALOR: Reajuste passando ao valor mensal de 2.644,32 (dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais
e trinta e dois centavos); Dr. Carlos Roberto Goytacaz Rocha - Presidente do CRMPR; Emilio Gonçalves Mota - Implanta Informática
Ltda. Data 21/02/2011.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
1ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de artigos
de expediente para Sede do CRN/1. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93,
art. 24, inciso II. Rubrica: 3.1.20.01 - Artigos de Expediente. Valor:
R$ 1.276,30 (um mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta centavos). Justificativa: em 24/02/2011, por Domênico Ramos de Souza
- Coord. Administrativo. Ratificação: em 24/02/2011, por Mara Saleti
De Boni - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
5ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio n o- 01/2010 assinado em 28/09/2010. Processo:
3595/2010. Partes: CREA-TO e Instituto dos Arquitetos do Brasil
Dpto do Tocantins (IAB-TO). Objeto: Inserção do IAB-TO nas políticas de fiscalização do exercício profissional do CREA-TO, através
da colaboração na implantação de medidas preventivas, destinadas a
reduzir a ocorrência de infrações, bem como o levantamento de sios
tuações que configurem infringência às normas contidas nas Leis n5.194/66 e 6.496/77 e em resoluções e regulamentos pertinentes ao
sistema Confea/Crea. Prazo de vigência: De 28/09/2010 até
31/12/2011.
o-
Espécie: Convênio n 01/2011 assinado em 10/01/2011. Processo:
4002/2011. Partes: CREA-TO e Sindicato dos Engenheiros, Arquitetos e Geólogos no Estado do Tocantins (SEAGETO). Objeto: Inserção do SEAGETO nas políticas de fiscalização do exercício profissional do CREA-TO, através da colaboração na implantação de
medidas preventivas, destinadas a reduzir a ocorrência de infrações,
bem como o levantamento de situações que configurem infringência
os
5.194/66 e 6.496/77 e em resoluções
às normas contidas nas Leis ne regulamentos pertinentes ao sistema Confea/Crea. Prazo de vigência: De 10/01/2011 até 31/12/2011.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
PROCESSO LICITATÓRIO 3/2010 - CONVITE
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de
Goiás (Cremego); CONTRATADA: Astra Conservação e Segurança
ltda; CNPJ: 11.144.041/0001-78; OBJETO: Contrato de Prestação de
Serviços continuados de limpeza, asseio, conservação predial, visando
a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a
disponibilização da mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos; VALOR MENSAL: R$ 6.013,36; VIGÊNCIA: Doze
meses após assinatura do contrato; ASSINATURA: 01/06/2010.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de
Goiás (Cremego); CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos; CNPJ: 34.028.316/0013-47; OBJETO: Serviço de postagem de correspondências, incluindo malotes e impressos especiais;
VALOR MENSAL: R$ 6.100,00; VIGÊNCIA: Doze meses após assinatura do contrato; ASSINATURA: 09/11/2010.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO PARANÁ
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 77-10
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ; Contratado: TECNOPONTO TECNOLOGIA AVANÇADA EM
CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA; Objeto: Manutenção
do relógio ponto do CRMPR; Valor: R$ 150,00 (cento e cinqüenta
reais) ao mês; Prazo: um ano; Dr. Carlos Roberto Goytacaz Rocha Presidente do CRMPR; Sr. João Mario Tareskiewicz - Tecnoponto
Tecnologia Avançada em Controle de Ponto e Acesso. Curitiba.
29/11/2010.
EXTRATO DE ADITAMENTO N o- 17
Instrumento: 1º Termo de Aditamento. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO e a Empresa IMPLANTA
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção
e suporte técnico para o uso de softwares pelo CRP/RJ. Vigência: 12
(doze) meses. Prazo de Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Fundamento: Inexigibilidade de Processo Licitatório.
Assinado em:
23/12/2010. Sujeito às normas da Lei Federal n o- 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1
Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL
DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO e ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: contrato de prestação de serviços de limpeza e
conservação.
Vigência: 01/03/2011 a 29/02/2012. Fundamento: Lei
Federal n o- 8.666/93. Processo Licitatório TP n o- 009/2010. Assinado
em: 21/02/2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2
Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL
DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO e Empresa SODEXO PASS DO
BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: contrato de
prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação e refeição
por meio magnético. Prazo ode Vigência: 21/02/2011 a 20/02/2012.o
Fundamento: Lei Federal n - 8.666/93. Processo Licitatório TP n 011/2011. Assinado em 14/02/2011.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTES URBANOS - NTU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO - 2011/2013
Pelo presente edital convoco todas as associadas com direito
a voto para a eleição do Conselho Diretor e Conselho Fiscal, bem
como respectivos suplentes, a realizar-se no dia 30 de março de 2011
no período das 10:00 às 18:00 horas na sede da entidade, sito no
SAUS Quadra 01, Bloco "J", Edifício CNT, Entrada "A", 9º andar,
Brasília / DF. Fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para o registro de
chapas, a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial
da União. O requerimento de registro das chapas será dirigido ao
Presidente da Associação por um dos candidatos ao Conselho Diretor
ou Conselho Fiscal. A Comissão Eleitoral funcionará no período
destinado ao registro de chapas no horário das 08:00 às 18:00 horas,
na sede da entidade, onde se encontrará à disposição dos interessados
pessoa habilitada para o atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo. A impugnação das candidaturas
deverá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias a contar da divulgação da
relação das chapas registradas na sede da entidade. As chapas apresentadas para registro deverão estar de acordo com os artigos 27, 36
e 58 do Estatuto Social vigente, além de obedecerem as disposições
contidas no Capítulo VII do mesmo.
Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2011.
OTÁVIO VIEIRA DA CUNHA FILHO
Presidente da Associação
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6-11
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ; Contratado: CDN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: Serviços de limpeza e conservação nas
sedes do CRMPR; VALOR: Reequilíbrio econômico financeiro (convenção coletiva categoria), passando ao valor mensal de 20.160,11
(vinte mil, cento e sessenta reais e onze centavos); PRAZO:
01/01/2011 a 31/12/2011; Dr. Carlos Roberto Goytacaz Rocha - Presidente do CRMPR; Ernani Luiz de Miranda - CDN Limpeza e
Conservação e Construção Ltda. Data 21/02/2011.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS
DE RÁDIO E TELEVISÃO - ABERT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA
Na forma dos artigos 19, I, "a" e 20, ambos dos Estatutos da
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT,
pelo presente Edital ficam convocadas as associadas para Assembléia-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030100118
Geral Ordinária a realizar-se em sua sede, SAF SUL, Quadra 02,
Bloco D, Sala 101 (Ed. Via Esplanada), Brasília-DF, para apreciar o
relatório e julgar as contas da entidade referentes ao exercício financeiro de 2010, com parecer do Conselho Fiscal. A Assembléia
Geral Ordinária reunir-se-á, em primeira convocação, às 10h30 do dia
30 de março de 2011, com a presença de metade mais uma das
associadas em dia com as suas obrigações estatutárias. Não sendo
atingido este quorum, reunir-se-á em segunda convocação, com qualquer número de associadas, sessenta minutos após o encerramento da
primeira convocação.
Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2011.
EMANUEL SOARES CARNEIRO
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON
CNPJ 01.576.817/0001-75
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Prestação de serviço de recepção em Prédios internos da
ABTLuS, conforme descrição contida no Anexo I, Termo de Referência, parte integrante do Edital n.º 005/2011, por preço global.
Valor Estimado: R$ 179.134,80 para 12 meses. Fonte de Recursos:
Contrato de Gestão. Data da Disputa: 17 de março de 2011 às
14h30min. O Edital completo estará disponível no site: www.licitacoes-e.com.br - Licitação N.º 352004.
Em 28 de fevereiro de 2011
ALEXANDRE FERREIRA PESSOA
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MUTUÁRIOS
DA HABITAÇÃO - ABMH
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os senhores associados da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação - ABMH convocados a se reunirem em Assembléia
Geral Ordinária, que se realizarão no dia 25 de março de 2011, em sua sede
na cidade de Belo Horizonte, na Rua dos Aimorés, nº 2315, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, em primeira convocação às 8:00 horas, com no
mínimo 2/3 dos associados, e em segunda convocação às 8:30 horas, com
qualquer número de associados, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras
e do Parecer do Conselho Fiscal referente ao exercício de 2010; 2. Apresentação do trabalho realizado e das novas diretrizes; 3. Assuntos Gerais.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2011.
RICHARDE NEVITON MAMEDE
Diretor-Presidente
Ineditoriais
.
Nº 42, terça-feira, 1 de março de 2011
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À
INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2011
Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro. Aviso de Licitação: P.E. 022/2011 Objeto: Aquisição de Medicamentos - Data Abertura: 17 de março de 2011 às 08h30m.O edital
e anexos encontram-se à disposição no portal http://www.licitacoese.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2011
Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro. Aviso de Licitação: P.E. 025/2011 Objeto: Aquisição de Medicamentos - Data Abertura: 17 de março de 2011 às 14h30m.O edital
e anexos encontram-se à disposição no portal http://www.licitacoese.com.br.
Em 24 de fevereiro de 2011.
ETY DA CONCEIÇÃO GONÇALVES FORTE
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA ERNESTO
LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR - ATECEL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/ 2011
Objeto: LEITOR DE SALINIDADE TDR 100 E SENSOR PARA
LEITURA. Contratante: .Associação Técnico Científica Ernesto Luiz
de Oliveira Júnior - ATECEL. Contratada: CAMPBELL SCIENTIFIC
DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 30.999,90 (trinta mil, novecentos
e noventa e nove reais e noventa centavo). Fundamento Legal: Com
Fulcro no Art. 25, Inciso I da Lei no 8.666/93, com suas alterações.
Fonte de Recursos: Contrato N° 06.2.0203.1 - BNDES/ATECEL® /
SRH-MMA /EMBRAPA/ UFCG/FUNDER .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 42, terça-feira, 1 de março de 2011
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA N o- 1/2006
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a prorrogação do prazo de validade do Processo de Seleção Pública nº
01/2006, cargo de Auxiliar de Copa e Cozinha, por mais 90 dias, a
partir do dia 20/03/2011, conforme previsto no edital do referido
processo, publicado no DOU, de 27/01/2006.
VERA LÚCIA LAWISCH
Responsável p/Centro
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
PEDRA GRANDE
3
ta, borracheiro, recepcionista, atendente, vendedor, caixa, promotor de
vendas, repositor de mercadorias, faxineiro, padeiros e confeiteiros
em lojas de conveniência, e empregados em Lava-Rapido, Trocas de
Óleo e Comércio de Lubrificantes, para se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária no dia 19/03/2011 às 19:00 horas, na sede do
Sindicato dos Rodoviários, sito na Rua Domingos Lima, n.º 119 Bairro: Nossa Sra. Das Graças, Manaus/AM, às 19:00 horas; para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Fundação ou não do
Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e
Derivados de Petróleo,Lojas de Conviniência, Lava-Rápido, Troca de
Óleo e Comércio de Lubrificantes do Estado do Amazonas, com
fixação da respectiva base territorial; b) discussão e aprovação ou não
dos Estatutos Sociais; c) Eleição e posse da Diretoria e prazo do
respectivo Mandato; d) fixação de índice, discussão sobre o valor e
autorização de desconto da Contribuição Assistencial/Associativa;
e)Aprovação da Filiação do Sindicato às Entidades de Grau Superior.
Manaus-AM, 28 de fevereiro de 2011.
JOSÉ LEITE CARVALHO
Presidente da Comissão Pró-Fundação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Organizadora convoca todos os servidores públicos com vínculo empregatício no município de Pedra Grande, para
comparecerem a assembléia geral de fundação do sindicato dos servidores públicos municipais de Pedra Grande, que se realizará no dia
26 de março de 2011 às 9 horas na Escola Estadual,Marcilio Teixeira,
situada à Avenida: Severino Ferreira,nº 561, Centro, município de
Pedra Grande/RN.Tendo como ponto de pauta: a) Informes b)Fundação do sindicato dos servidores públicos municipais de Pedra Grande, c) Aprovação do estatuto social, d) Eleição e Posse da diretoria
provisória e)Filiação do sindicato á Central Única dos Trabalhadores
f) filiação a Federação dos Trabalhadores em Administração Pública
Municipal do RN -FETAM-RN.
Pedra Grande-RN, 24 de fevereiro de 2011.
FRANCISCO FERNANDES TORRES
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS
TRABALHADORES NAS EMPRESAS
DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS,
MERCADOS, MERCADINHOS;
MINI-MERCADOSE MERCEARIAS,
ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO
DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicatodos Trabalhadores
nas Empresas de Hipermercados, Supermercados, Mercados, Mercadinhos; Mini-Mercadose Mercearias, estabelecidas no município do
Jaboatão dos Guararapes/PE, convoca os trabalhadores nas empresas
de Hipermercados, Supermercados, Mercados, Mercadinhos; MiniMercados e Mercearias, estabelecidas no município do Jaboatão dos
Guararapes/PE, (assim compreendidas os estabelecimentos em que os
clientes praticam o auto-atendimento "sistema de pegue-pague" ),para
participarem da Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no
dia 13 de março de 2011 às 15h00 horas em primeira convocação,
com a presença mínima de 1/3 ( um terço ) dos trabalhadores da
categoria ou na falta de quorum, em segunda convocação às 16h00 no
mesmo dia e local, com qualquer número de trabalhadores presentes,na Rua Arão Lins de Andrade, nº. 739 - ( Câmara de Vereadores)
- Piedade - Jaboatão dos Guararapes-PE,para deliberarem sobre o
seguinte: 1 - Discussão e aprovação da proposta da comissão sobre a
conveniência ou não da fundação do Sindicato Dos Trabalhadores
Nas Empresas de Hipermercados, Supermercados, Mercados, Mercadinhos; Mini-Mercados E Mercearias, estabelecidas no município
do Jaboatão dos Guararapes; 2- Fundação do Sindicato; 3 - Elaboração e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 4 - Eleição e
Posse da 1º Diretoria, Conselho Fiscal e Delegação Federativa e 5 Demais assuntos de interesse do Sindicato - Jaboatão dos Guararapes/PE.
Em 28 de fevereiro de 2011.
SÉRGIO VICENTE DA SILVA
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICAO DOS
EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE
COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO,
LOJAS DE CONVENIÊNCIA, LAVA-RAPIDO,
TROCA DE ÓLEO E COMERCIO DE
LIBRIFICANTES DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, ficam convocados todos os empregados
em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo,
Lojas de Conveniência nos Postos de Serviços de Combustíveis, Lava-Rápido, Troca de Óleo e Comércio de Lubrificantes dos postos,
sediadas no Estado do Amazonas, que exerçam as funções de: frentista diurno e noturno, vigia, gerente, caixa, pessoal de escritório,
lavador, valeteiro, enxugador, lubrificador, encarregado, chefe de pis-
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS
DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, TRANSPORTE
DE VALORES, ESCOLTA ARMADA
DO OESTE DA BAHIA/BA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos
Empregados em Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de
Valores, Escolta Armada do Oeste da Bahia/BA, no uso de suas
atribuições estabelecidas em assembléia, convoca TODA a categoria
dos Empregados em Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte
de Valores, Escolta Armada do Oeste da Bahia/BA, composto pelos
municípios de Angical, Baianópolis, Barreiras, Bom Jesus da Lapa,
Brejolândia, Buritirama, Canápolis, Catolândia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto,
Ibotirama, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará,
Muquém do São Francisco, Paratinga, Riachão das Neves, Santa
Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São
Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato,
Tabocas do Brejo Velho e Wanderley, para uma Assembléia Geral
Extraordinária a realizar-se no dia 01 de abril de 2011, às 18h em
primeira convocação e às 19h em segunda e última convocação, na
sede do Sindicato dos Químicos e Petroleiros, localizada na Rua Pará,
Qd. 113, Lt. 13-B, Centro, Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia/BA, para tratar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I Fundação do Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança,
Vigilância, Transporte de Valores, Escolta Armada do Oeste da Bahia/BA; II - Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho
Fiscal; III - Deliberação sobra a Filiação a Entidade de Grau Superior; IV - Será defeso tratar de outros assuntos alheios ao presente
edital, conforme Portaria n° 186/2008 do Ministério do Trabalho e
Emprego-MTE.
Luís Eduardo Magalhães-BA, 24 de fevereiro de 2011
PAULINO LIMA ANUNCIAÇÃO
Presidente da Comissão
BBTUR - VIAGENS E TURISMO LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2011
A BBTUR - Viagens e Turismo Ltda., torna público aos
interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2011. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
apoio administrativo de operador logístico para suporte operacional
mediante a utilização de motocicleta(s) e seu(s) condutor(es) (motoboy), conforme Termo de Referência e Anexos ao Edital. EDITAL
DISPONÍVEL: a partir de 01/03/2011 no site: www.licitacoese.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de
01/03/2011. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/03/2011, às 14h30.
INÍCIO DA DISPUTA: 15/03/2011, às 14h45. SITE: todas as operações serão realizadas no www.licitacoes-e.com.br.
Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2011.
ELÍZIO ELOI HACK
Diretor de Controle e Finanças
CENTRO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
AVISO
A Diretora do Centro Carioca de Ensino Superior, mantido
pelo CEC - Centro Educacional Carioca, torna pública a relação dos
CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA
NA MODALIDADE A DISTÂNCIA APROVADO PELO PARECER
CEE Nº 30/2010 -. EF - 2010- Gabriel Nakashima de Souza, Maria
das Graças dos Santos. EM- 2004- Sara Leme da Silva. 2005- Leticia
Seluque Ferreira de Macedo. 2006- Helena Pereira, Lourdes Pereira
Barrios, Marli Pereira. 2007- Maria José Duarte Borges, Oswaldo
Pereira Neto. 2009- Fernanda Sirtoli, Francisco Luiz do Nascimento
Filho. 2010- Acardelk Santos Neves, Adalgiza de Carvalho, Agnaldo
Silva Prates, Alex Cassiano Fernandes, Alexandre Melo Lima, Al-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030100121
ISSN 1677-7069
121
lesandra Farias de Abreu, Amanda Vicentina de Souza, Ana Maria
Aoki, Anderson da Silva Pereira, Andreia Pereira Guimaraes, Andrew
Henrique Braguim Costa, Angelica de Oliveira, Antonio Carlos Bernardino Alcantara, Antonio Carlos de Souza, Antonio Marcos Moreira, Arley Elvis Andrade, Arthur Barreiros Benevides, Bruno Rodrigues de Oliveira, Bryann Guimarães Martins, Caio Aurelio Miranda Marques, Camila de Souza Almeida, Carolina Silva Cleto,
Caroline Maio do Nascimento, Cinthia Ferreira Chaves, Cintia Gadernal Delmiro, Claudair Pereira Ocanha, Creusa Ferreira Garcia
Martins, Damaris Oliveira de Melo Ferreira, Daniel Goncalves, Daniel Texucla Oliveira, Davi Mafra Bocalao, Diva Grasiele Ancantara
Lorentz, Edilson Oliveira e Silva, Edson Conter Grassotti, Elane
Cristina Cardoso da Silva, Elisandra Aparecida Igual, Elisangela Rosa
Gonçalves, Elton Andre Wink Tecchio, Elton Boregio da Silva, Elvio
Ernesto Simões Junior, Emerson Geronimo, Erica Mara Grace, Estefanio Edilson Costa, Evandro Lopes, Fabio Adriano Teixeira, Fabio
João da Silva, Farli Batista da Rosa, Fernando Cesar Sassi, Flavio
Pinheiro de Souza, Gabriel Henrique de Oliveira Rissi, Gabriel Silvio
Tomaselli, Gilberto Araujo Leite, Glauco Andreone Guedes, Grabriel
Junior Oliveira Matozo, Helena da Silva Nunes, Helio José dos Santos, Henrique Barbosa, Inangel Alessio Legnani, Jackson Neves Nogueira, Jeane Moura do Nascimento, Jefferson Pereira de Carvalho
Goncalves, Jefferson Wanderley Rocha, Jhonny Galindo Avelino,
João de Jesus de Paula Ferreira, João Henrique Sabino Zanella, Joel
Batista dos Santos, Jorcelino Ferreira Silva, José Adolfo Nascimento
Parana, Jose Bezerra Lourenção, Jose Carlos Mendes, Jose Carlos
Mierro Matias, Josefa Zeli Marinheiro de Araujo, Josiel Pereira da
Silva, Josue Muniz, Juliano Ferreira da Silva, Kalinca Yucari Garcez
Yokota, Katia Cristina Backa, Kely Cristina dos Santos, Leonardo
Mazontti Soares, Luan Lucas Rodrigues Vismara, Luciane Nunes da
Silva, Lucilene Idalina dos Santos, Lucio Mauro dos Santos, Maisa de
Cassia Conde Rocha, Marcel Azevedo Geres, Marcela Carolina Carvalho, Marcelia Zanin Fonseca, Marcelo Rozic, Marcio Marcondes,
Maria de Fátima Santos Peixoto Tozze, Maria Eduarda Gomes de
Castilho, Mario Renato Silva, Marisa Takahashi Marangoni, Mateus
Ferreira da Silva, Maximino Salvador de Lima, Maycon Antonio
Prodossimo, Milton Cesasr de Freitas, Milton Pedro Ribeiro Bento,
Mirian Rocha dos Santos Jordi Pinho, Nayma Natasha Nicastro, Osnara Ribeiro de Almeida, Pablo Jorge de Souza, Raimundo Beserra
Filho, Renato Dutra de Souza, Ricardo Gricorio Pereira, Ricardo
Lacerda da Cruz, Rita De Cássia Nunes da Conceição, Robson Duarte
de Souza, Roque da Costa Ribeiro, Sergio Amadeu da Luz, Sergio
Fellipe Lanaro, Silas Teodoro Schmidtke Junior, Silvana da Silva,
Sonia Alves Cossio, Thiago Cavalcanti, Tony Lennon de Souza, Valdemaro de Paula Torrini, Valdirene Nascimento de Souza, Vanda
Aparecida Lopes, Vanessa de Paula Cafaro Torrini, Vanusa Roque dos
Santos, Victor Gabriel Gomes Loyolla, Vinicius Sa Fortes Santana
Reis, Vitor Moura Chiaradia, Walisson Rafael dos Santos, Welington
Sergio Pereira Lopes, Wellington Milton de Andrade, Wesley Damião
Campos de Souza.
DIVA NEREIDA MARQUES MACHADO
MARANHÃO
Diretora
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DAS INDÚSTRIAS DE FABRICAÇÃO
DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO
E CONFEITARIA NO ESTADO
DO AMAPÁ - SINDPÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 1/2011
ASSEMBLEIA GERAL
Pelo presente edital e na forma prevista em lei o Presidente
da Comissão responsável pela Fundação Sindicato das Indústrias de
Fabricação de Produtos de Panificação e Confeitaria no Estado do
Amapá - SINDPÃO, vem convocar, de acordo com o exposto no
Inciso II, do Artigo 2º da Portaria nº. 186 - 10/04/2008, toda a
categoria econômica que atua na industrialização e fabricação dos
produtos de panificação e confeitaria na base territorial do Estado do
Amapá, nos municípios de Macapá (capital), Santana, Mazagão,
Amapá, Laranjal do Jarí, Vitória do Jarí, Calçoene, Cutias, Ferreira
Gomes, Itaubal, Oiapoque, Pedra Branca do Amaparí, Porto Grande,
Pracuúba, Serra do Navio e Tartarugalzinho, para participarem da
Assembléia Geral de Fundação do Sindicato das Indústrias de Fabricação de Produtos de Panificação e Confeitaria no Estado do Amapá - SINDPÃO, que ocorrerá no dia 11/03/2011, na Av. Raimundo
Álvares da Costa, Nº 1901, Bairro Central, Município de Macapá,
Estado do Amapá, com o horário previsto para abertura da Assembléia Geral às 16h00, com qualquer número de representantes da
categoria a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: 1. Fundação do
Sindicato das Indústrias de Fabricação de Produtos de Panificação e
Confeitaria no Estado do Amapá - SINDPÃO; 2. Aprovação do
Estatuto Social; 3. Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e
Representantes junto ao Conselho da Federação das Indústrias do
Estado do Amapá - FIEAP; 4. Aprovação e autorização para filiação
da entidade sindical (SINDPÃO), aos quadros de associados da Federação das Indústrias do Estado do Amapá - FIEAP.
Macapá-AP, 28 de fevereiro de 2011.
DIELLE DOS SANTOS NASCIMENTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
122
3
ISSN 1677-7069
CONTRATUH - CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES EM TURISMO
E HOSPITALIDADE
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Pelo presente edital, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH, representante
legal do plano Confederativo do 4º Grupo "Empregados em Turismo
e Hospitalidade", faz saber aos senhores empregadores em todo Território Nacional, que conforme dispõe o art. 582 da Consolidação das
Leis do Trabalho, o desconto da contribuição sindical de seus empregados deve ser efetuado, impreterivelmente, até o dia 31 de março
de 2011, e recolhido em estabelecimento bancário credenciado pela
Caixa Econômica Federal, até 30 de abril de 2011. Assim, ficam os
interessados cientes, desde já que o não recolhimento da Contribuição
Sindical de seus empregados até o dia 30 de abril de 2011, importará
na multa de 10% (dez por cento), nos trinta primeiros dias, com
adicional de 2% (dois por cento), por mês subseqüente de atraso,
além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção
monetária, conforme estabelece o art. 600 da Consolidação das Leis
do Trabalho - CLT. As guias de recolhimento correspondentes aos
empregados inorganizados em Federação e Sindicato já estão sendo
expedidas, devendo os empregadores que não as receber até 30 de
março de 2010, solicitá-las na sede desta Confederação, no endereço:
SRTVS QD. 701 CONJ. "D" LOTE 05 BLOCO "B" SALAS 227 A
234 - ED. CENTRO EMPRESARIAL BRASÍLIA - Brasília (DF),
fone (61) 3322-6884 - fax (61) 3321-2688.
Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2011.
MOACYR ROBERTO TESCH AUERSVALD
Diretor Presidente
CNTE - CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EXERCÍCIO 2011
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Em Educação
(CNTE), com base territorial nacional e sede em Brasília (DF), FAZ
SABER aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento que
a referida entidade é a representante legítima dos trabalhadores em
educação na rede pública municipal e estadual de ensino fundamental
e médio, conforme atesta o Registro Sindical publicado no Diário
Oficial da União de 22.3.1990, Seção I, p. 58/57.
Por tal razão, a Confederação em apreço detém a legitimidade para recolher a parcela da contribuição sindical devida pelos
integrantes da categoria e prevista no art. 589, II, 'a' da Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT), nos seguintes termos:
'Art. 589. Da importância da arrecadação da contribuição
sindical serão feitos os seguintes créditos pela Caixa Econômica Federal, na forma das instruções que forem expedidas pelo Ministro do
Trabalho:
(...)
II - para os trabalhadores:
a) 5% (cinco por cento) para a confederação correspondente.'
Diante disso, as prefeituras e governos estaduais não se encontram autorizados a efetivar o desconto da sobredita parcela em
favor de quaisquer outras entidades representativas de servidores públicos que pretendam recolher a contribuição sindical a que faz jus a
CNTE, por força do art. 589, II, 'a', da CLT.
Informamos, por oportuno, o endereço da CNTE: Setor de
Diversões Sul, Ed. Venâncio III, Salas 101-106, Brasília-DF, CEP:
70393-902.
Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2011.
ROBERTO FRANKLIN DE LEÃO
Presidente da CNTE
CONTAG -CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA
EDITAIS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO N o- 5/2011
A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA - CONTAG torna público o processo
seletivo para contratação de Auxiliar Administrativo por intermédio
do Convênio nº 10.987 firmado com a Fundação Banco do Brasil FBB e a CONTAG e as regras divulgadas no Edital nº 005/2011,
publicado no Site da CONTAG (www.contag.org.br). Os interessados
deverão encaminhar currículo e demais documentos solicitados até o
dia 04 de março de 2011 na sede social da CONTAG - SMPW
Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02 - Núcleo Bandeirante, CEP: 71.735102 Brasília-DF. Para maiores informações, incluindo cópia do Edital
poderão ser adquiridas no endereço acima ou através do telefone (61)
2102-2288.
PROCESSO SELETIVO N o- 6/2011
A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA - CONTAG torna público o processo
seletivo para contratação de Coordenador(a) Executivo(a) por intermédio do Convênio nº 10.987 firmado com a Fundação Banco do
Brasil - FBB e a CONTAG e as regras divulgadas no Edital nº
006/2011, publicado no Site da CONTAG (www.contag.org.br). Os
interessados deverão encaminhar currículo e demais documentos so-
licitados até o dia 04 de março de 2011 na sede social da CONTAG
- SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02 - Núcleo Bandeirante, CEP:
71.735-102 Brasília-DF. Para maiores informações, incluindo cópia
do Edital poderão ser adquiridas no endereço acima ou através do
telefone (61) 2102-2288.
ALBERTO ERCÍLIO BROCH
Presidente da Confederação
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NA INDÚSTRIA QUÍMICA
CNPJ 08.643.400/0001-27
EDITAL
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - 2011
Código Sindical: 556.000.00000-8
Pelo presente Edital, cientificamos às Empresas enquadradas
no 10º Grupo Profissional, representado pelas categorias de produtos
nas Indústrias Químicas; Farmacêuticas; Preparação de Óleos Vegetais e Animais; Perfumaria e Artigos de Toucador; Resinas Sintéticas; Sabão e Velas; Fabricação do Álcool/Etanol; Explosivos; Tintas e Vernizes; Fósforos; Adubos e Corretivos Agrícolas; Defensivos
Agrícolas; Destilação e Refinação de Petróleo, Tinturaria, Material
Plástico (inclusive da Produção de laminados plásticos); Matérias
Primas para Inseticidas e Fertilizantes; Abrasivos; Álcalis; Petroquímica; Lápis, Canetas e Material de Escritório; Defensivos Animais;
Re-refino de óleos Minerais, Produtos para Limpeza, a que se refere
a art. 577 da CLT, sediadas nos municípios onde os trabalhadores não
estão organizados em sindicatos e federações representantes das categorias, que no mês de março de 2011, deverá ser descontado de
todos os empregados 01(um) dia de trabalho, a título de CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, e recolhido a qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou casas lotéricas, em guias desta Confederação com
vencimento em 30 de abril de 2011. Após esta data, o recolhimento
sofrerá um acréscimo de multa de 10% mais 2% por mês subseqüente, além de juros de 1% e outras cominações legais, quando
cabíveis, conforme dispõe o Artigo 600 da CLT. A não observância
do pagamento da referida Contribuição sujeitará as Empresas a cobrança executiva, em face do que prescreve o Artigo 606 da CLT:
Para os mensalistas o desconto será na base de 1/30 avos do salário
integral e para os diaristas e horistas na base de uma diária de 8
horas, e para os tarefeiros, empreiteiros, comissionados, o desconto se
fará de dias de trabalho. A Confederação fornecerá as guias para o
recolhimento, gratuitamente, podendo ser solicitadas no endereço da
entidade acima mencionado, via e-mail: [email protected], ou pelo
telefone: (11) 3203.0928 e (61) 3037-3837, no horário comercial,
caso não as recebam até o dia 30/03/2011.
Brasília, 28 de fevereiro de 2011.
ANTÔNIO SILVAN OLIVEIRA
Presidente da Confederação
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS
EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS
E DERIVADOS DE PETRÓLEO
EDITAL
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - 2011
A Federação Nacional dos Empregados Em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, faz saber aos senhores empregadores, Revendedores dos postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo em todo território nacional, que em
conformidade com os artigos 582, 538, 586, 589 e 591 da Consolidação das Leis do Trabalho, o desconto da Contribuição Sindical
Anual deverá ser efetuado até o dia 31 de março de 2011, e recolhida
em nome desta Entidade Federativa, até o dia 30 de abril de 2011 impreterivelmente. O valor da contribuição sindical a ser descontado
corresponde a 01 (um) dia de trabalho calculado sobre a remuneração
dos empregados. Para todos os efeitos legais, compreende a remuneração, além da importância fixa estipulada, as gratificações, os
prêmios, os adicionais, inclusive de periculosidade e noturno, comissões e/ou vantagens a quaisquer títulos pagos pelo empregador aos
empregados, que não estiverem organizados em Sindicato específico
da categoria dos empregados em postos de serviços de combustíveis
e derivados de petróleo, exceto nos Estados de Alagoas e Espírito
Santo em razão de processos tramitando no Poder Judiciário. Ficam
os interessados cientificados que o não recolhimento da Contribuição
Sindical até o prazo de 30 de abril de 2011 importará em multa de
10% (dez por cento), nos primeiros 30 (trinta) dias com adicional de
20% (vinte por cento) e atualização monetária, conforme estabelecido
no artigo 600 da CLT, em nova redação, dada pela Lei n.º 6.985 de 13
de abril de 1982. As guias de recolhimento serão expedidas diretamente aos empregadores.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030100122
São Paulo, 25 de fevereiro de 2011.
ANTÔNIO PORCINO SOBRINHO
Presidente da Federação
Nº 42, terça-feira, 1 de março de 2011
FEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES EM CONCESSIONARIAS
E DISTRIBUIDORAS DE VEÍCULOS
EDITAL
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2011
Federação Nacional dos Trabalhadores em Concessionárias e
Distribuidoras de Veículos - FENATRACODIV - CNPJ.:
09.193.597/0001-02 - Código Sindical nº 000.005.811.00000-2, endereço: Rua Martim de Carvalho, 662, Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG, CEP.: 30.190-090 - Às empresas Concessionárias de
Veículos e Distribuidoras de Veículos Automotores - Pelo presente
edital de recolhimento da contribuição sindical profissional, ficam
notificadas as empresas concessionárias de veículos e distribuidoras
de veículos automotores (automóveis, motocicletas, ônibus, caminhões, tratores), EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, exceto
nas áreas organizadas em sindicatos de trabalhadores em concessionárias de veículos já existentes, tudo conforme Leis nºs 7.102/83,
8.863/94 e Decreto nº 1.592/95, de que a título de Contribuição
Sindical prevista no art. 578 e seguintes da CLT, deverão descontar de
todos os seus empregados representados por esta federação nacional
de trabalhadores em concessionárias de veículos, a importância correspondente à remuneração de 01 (um) dia de trabalho, (CLT, art.
580, I) da folha de pagamento relativa ao mês de março de 2011
(CLT, art. 582), recolhendo os valores descontados na Caixa Econômica Federal ou nos estabelecimentos integrantes do Sistema Nacional de Compensação, em nome da FEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES EM CONCESSIONÁRIAS E DISTRIBUIDORAS DE VEÍCULOS - FENATRACODIV, através de bloqueto com código de barras no padrão de cobrança bancária, FEBRABAN CNAB 240, até o dia 30 de abril de 2.011 (CLT art. 583).
Ficam as concessionárias de veículos advertidas que, em caso de não
recolhimento da Contribuição Sindical Urbana de seus empregados
até a data supra, ficarão sujeitas as penalidades dos artigos 598 e 600
da CLT. A FENATRACODIV irá promover, nos termos do disposto
no artigo 606 da CLT, a competente Ação Judicial de Cobrança,
mediante Ação Executiva, valendo como título de dívida a Certidão
de Registro expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O
comprovante de pagamento, acompanhado da relação nominal dos
empregados com os respectivos salários, deve ser remetido a esta
entidade sindical no prazo de 30 (trinta) dias após o recolhimento
(Precedente Normativo do TST nº 41). As GRCS - Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical - Encontram-se à disposição das
Empresas através do site da federação www.fenatracodiv.com.br ou
da Caixa Econômica Federal no endereço http://www.caixa.gov.br.
Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2011.
GERSON ANTONIO FERNANDES
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES
NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
E DO MOBILIÁRIO NOS ESTADOS DO PARÁ
E AMAPÁ - FETRACOMPA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente Edital e de conformidade com o Estatuto Social da , Art. 14º; Art. 15º alínea f; Art. 17º alínea l, ficam convocados os Delegados Membros do Conselho de Representantes e os
Membros do Conselho Fiscal da FETRACOMPA, que estejam em
pleno gozo de seus direitos sociais, para participarem de ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada em sua sede social,
sito à Av. João Paulo II, 736, Marco, Belém-PA, no dia 20 de Maio
de 2011, às 08:00h, em primeira convocação, com o número legal de
conselheiros, ou às 08:30h, em segunda e última convocação, com
qualquer número de conselheiros presentes, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1º ponto - Leitura, discussão e posterior
aprovação do Relatório de Atuação da Diretoria, referente ao exercício 2010; 9:30h, 2º ponto - Leitura, discussão e posterior aprovação
do Balanço Financeiro do exercício 2010, com parecer do Conselho
Fiscal; 10:30h, 3º ponto - Leitura, discussão e posterior aprovação do
Orçamento para o exercício 2011/2012, com parecer do Conselho
Fiscal. Os membros do Conselho Fiscal ficam convocados para estarem presentes nos dias 18 e 19 de Maio de 2011. Ainda, convocados, os Delegados Representantes, para participarem de uma
segunda ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada, também no dia 20 de Maio de 2011, no mesmo endereço, às 14:00h, em
primeira convocação, ou às 14:30h, em segunda e última convocação,
com qualquer número de conselheiros presentes, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: 1º ponto - Autorizar a diretoria da
FETRACOMPA negociar, assinar convenção e/ou acordo coletivo de
trabalho pelos trabalhadores inorganizados e pelos sindicatos filiados,
referente às datas-base 2011 dos meses de maio (fibrocimento, madeira, marcenaria, mármore e granito, olaria), agosto (construção civil
leve), setembro (cimento) e novembro (construção pesada); 2º - Autorizar a diretoria da FETRACOMPA a negociar administrativamente
e/ou instaurar dissídio coletivo junto ao TRT da 8ª Região em caso de
frustração das negociações; 3º - Discussão e aprovação do desconto
da contribuição em favor da entidade signatária e seus respectivos
rateios. Igualmente, convocados, para participarem de ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 21 de Maio de
2011, às 08:00 h, no mesmo endereço, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1º - Documentos da sede da FETRACOMPA;
2º - Reativação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da
Construção e do Mobiliário dos Municípios de Igarapé-Miri, Mojú e
Acará, com mudança da sede do mesmo para o município de Mojú;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 42, terça-feira, 1 de março de 2011
3º - Prorrogação ou não do Contrato de Comodato existente entre a
FETRACOMPA e o Sr. Edinaldo Raimundo de Oliveira Silva; 4º Revisão de liberação dos diretores da FETRACOMPA; 5º - Revisão
de gratificação que os diretores recebem; 6º - Administração dos
sindicatos filiados à FETRACOMPA; 7º - Compromissos dos sindicatos filiados para com a FETRACOMPA.
Belém-PA, 28 de fevereiro de 2011.
AGUINALDO DO CARMO ALCÂNTARA
Presidente da Federação
FADESP - FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: G.T.R Gráfica e Ed. Ltda Objeto: Contratação de empresa
especializada na execução de serviços gráficos, pelo valor contratado
de R$ 68.870,00 (sessenta e oito mil oitocentos e setenta reais), ref.
Pregão Presencial 04/11 - processo 95513. Para realização do projeto
2691 UFPA/FADESP PROINFANTIL GRUPO 3 MOD. III e IV.
Rubrica 091Serviços Terceiro Pessoa Jurídica. Foro da Justiça de
Belém-Pa. João Farias Guerreiro pela contratante, e pela contratada
Mathias Afonso de Menezes Junior.
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: G.T.R Gráfica e Ed. Ltda Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de serviços de impressão e encadernação, conforme edital, pelo valor contratado de R$ 94.995,60 (noventa e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta
centavos), ref. Pregão Presencial 03/11 - processo 95392. Para realização do projeto 2691 UFPA/FADESP PROINFANTIL GRUPO 3
MOD. III e IV. Rubrica 091Serviços Terceiro Pessoa Jurídica. Foro da
Justiça de Belém-Pa. João Farias Guerreiro pela contratante, e pela
contratada Mathias Afonso de Menezes Junior.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO PRESENCIAL N o- 4/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através do seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para
realização de serviços gráficos para atender ao Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil,
conforme descrito em edital. Licitante vencedora: G.T.R. Gráfica e
Editora Ltda. Processos 95513 no valor de R$ 65.870,00 (sessenta e
cinco mil oitocentos e setenta reais).
ANA CARLA SERRÃO LOBATO
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES - UNISOL
3
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 060/2011 pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de: "Materiais de Consumo/Expediente e Suprimentos de
Informática para o Projeto de Formação na Metodologia da Escola
Ativa da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", pelo tipo de
licitação MENOR PREÇO POR ITEM. Data, horário e local de
Abertura do Certame: Dia 11/03/2011 às 09:00h, na sede da Fundação
de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim
- Manaus / AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a disposição
dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92)
2123-8354 / Fax: (92) 2123-8383.
CNPJ: 14.645.162/0001-91
Manaus-AM, 23 de fevereiro de 2011.
VÂNIA BECKMAN CYRINO DANTAS
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 16/2011-AJ-UNISELVA
Processo: 2011/000478 Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ Contratado:
37.269.412/0001-31 Contratado: LOGOS PROPAGANDA LTDA
Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de produção de vídeo para subsidiar a produção do material educação sobre
os jogos indígenas do Brasil", para atender a solicitação do NEPE Mestrado em Educação/UFMT. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 90 (noventa) dias Valor Total: R$ 21.515,00 (vinte e um mil,
quinhentos e quinze reais). Dotação Orçamentária: Projeto 3.12.048,
com recursos provenientes do Contrato nº 126/FUFMT/2010, firmado
entre a UFMT e a Fundação UNISELVA.
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo
000030/2011-87. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
DEVANIL ANTÔNIO FRANCISCO
Diretor-Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTENSÃO
E ENSINO EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
Menor Preço. Processo nº 03.16.21.003/2011. Objeto: contratação de
empresa para fornecimento de materiais para laboratório para atender
ao Projeto Análises de Combustível referente ao contrato nº 7.017/10ANP-014.532, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referencia. Data abertura das propostas: 10/03/2011. Hora:
10h00 (Horário de Brasília). Local: sitio www.licitacoes-e.com.br.
Cópia de Edital poderá ser obtida no sitio www.licitacoes-e.com.br ou
na sede da FUNPEA, na Avenida Presidente Tancredo Neves nº 2501
- campus da UFRA, Bairro: Terra Firme.
Belém-PA, 24 de fevereiro de 2011.
IDELNIR VAZ
Presidente da CPL
ALMIR LIBERATO DA SILVA
Diretor Executivo
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 59/2011
O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões,
torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 059/2011 para a contratação de empresa especializada em: "Confecção de Crachá em PVC e Cordões com Suporte para o Projeto de Serviços
Técnicos para Coleta e Análise Físico-Químicas da Universidade Federal
do Amazonas - UFAM", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR
ITEM, de acordo com o Termo de Contrato Nº. 7.124/10-ANP-014.401ANP/UFAM/UNISOL. Data, horário e local de Abertura do Certame:
Dia 16/03/2011 às 09:00h, na sede da Fundação de Apoio Institucional
Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim - Manaus/ AM, CEP
69.078-000. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às
11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8372/ Fax: (92) 2123-8383.
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PREGÃO PRESENCIAL N o- 60/2011
EDITAL N o- 2, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNISOL, instituição de direito privado, com sede na Av.
Tefé, 3285 - Japiim, em Manaus-AM, Inscrita no CNPJ/MF sob no
02.806.229/0001-43, torna público para conhecimento dos interessados o Processo Seletivo Simplificado para a "CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA O PROJETO DE FORMAÇÃO NA METODOLOGIA DA ESCOLA ATIVA 2010/2011",
com os seguintes requisitos: Graduados, Apoio Técnico I, Apoio
Técnico II, Operador de Equipamentos, Apoio Operacional Tecnológico e Palestrantes. Requerimento de inscrição e o Edital encontram-se a disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br.
Os interessados deverão apresentar na sede da Fundação de
Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim Manaus/ AM, CEP 69.078-000, Requerimento de Inscrição, devidamente preenchido com os dados pessoais do candidato juntamente
com Currículo contendo os pré-requisitos estabelecidos no Edital, no
período de 01, 02, 03, 04 e 07/03/2011.
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E AO DESENVOLVIMENTO FAPED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED torna público, aos interessados que fará uma Licitação Processo
nº005/2011, Pregão Eletrônico nº002/2011. Obj. Aquis. 06 (seis) veículos, Zero quilometro sendo; 04 passageiros; 02 utilitários - pick-up,
para atender ao Projeto: FINEP PRODESILP. Abertura das propostas:
14/03/2011, às 09:00 horas, site www.licitacoes-e.com.br. Maiores
informações. e download do Edital nos sites, www.licitacoes-e.com.br
e www.faped.org.br, ou através do e-mail [email protected],
telefax (31) 3773-3855.
Manaus-AM, 28 de fevereiro de 2011.
ALAN MAIA FIGUEIRA
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ANDRÉA FRANÇA MIRANDA FERREIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Convênio n° 4600250845 PETROBRÁS/FAPEX - Ref. 070313. Objeto: serviço de manutenção e calibração de sensor de superfície
Fornecedor: ELITTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO E SERVIÇOS LTDA Valor: R$17.000,00. Fundamento Legal: Decreto 2.745/98 Inexigibilidade de Licitação. Homologação:
Marcelo Veras - Diretor Executivo
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em conformidade com a Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Lei 5450/05,
também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br e
www.licitacoes-e.com.br. Processo: 11 07 0149. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Objeto: Desktop. Abertura: 16/03/11 - 10h00.
A Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em conformidade com a Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Lei 5450/05,
também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br e
www.licitacoes-e.com.br. Processo: 11 07 0150. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Objeto: Medidor de Potência Óptica. Abertura: 16/03/11 10h00.
EDSON LORENZETTI
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2011
CONTRATADA: LYNX TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA. Objeto: Aquisição de módulo condicionador de sinais, controlador de
aquisição de dados e programa de aquisição de dados. VALOR: R$
12.840,50 (doze mil, oitocentos e quarenta reais e cinqüenta centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput" da Lei nº. 8.666/93. DATA
DE RATIFICAÇÃO: 23/02/11, pelo Sr. João Olímpio Andrade Campos - Procurador. Convênio nº 013/2004.
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO
Á PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 36
Objeto: Aquisição de material de consumo - PROTEASE DE STREPTOMYCES GRISEUS. Fundamento Legal: art. 25 e art. 26 da lei
8.666/93. Justificativa: Atender a necessidade do convênio 015/2009
LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em
28/02/2011 pela Profª Drª JOSANIA LIMA PORTELA - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e
Extensão - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.080,00
- Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ n°
68.337.658/0001-27.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4.182
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM.
Contratada: Filma Vídeo Ltda. Modalidade: Convite nº 03/2011 Objeto: Produção de vídeo institucional. Valor do Contrato: R$
25.380,00 (Vinte Cinco Mil Trezentos e Oitenta Reais). Prazo de
vigência: 16/02/2011 a 21/03/2011.
FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO
E TELEVISÃO OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2011
Objeto: contratação de empresapara disponibilizar as condições necessárias para a realização do evento de Capacitação de Nutricionistas
e Conselheiros da Alimentação Escolar - CECANE englobando a
hospedagem e alimentação dos participantes nas cidades de TeófiloOtoni, Juiz de Fora, Uberlândia, Varginha e Belo Horizonte - MG,
conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/03/2011 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Benedito Valadares,
241 Pilar - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de
01/03/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 15/03/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
ELISANGELA GONDERIM SAMPAIO
Pregoeira
(SIDEC - 28/02/2011)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
124
3
ISSN 1677-7069
FEESC - FUNDAÇÃO DE ENSINO
E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 25/2010. Contratada: Tecflux Ltda. Contratante:
FEESC - Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina. Objeto: Aquisição de material de consumo exclusivo. Valor R$ 8.000,00
(oito mil reais). Fundamento legal: art. 25, I da Lei nº 8.666/93. Fonte
de Recursos: Contrato PETROBRÁS nº 00500047374089. Coordenador do Projeto: Prof. Jader Riso Barbosa Júnior. Ratificação em
28/02/2011. Angela de Espíndola da Silveira, Gerente Executiva.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 7/2011
Tipo: Menor Preço por Lote
A FEESC avisa aos interessados que fará realizar no dia
05/04/2011, às 15h, a abertura da licitação na modalidade Concorrência de âmbito Internacional, a qual tem por objetivo Aquisição de
equipamentos para laboratório. Entrega das Propostas: até as
14h30min do dia 05/04/2011. A retirada do edital poderá ser realizada
através do site www.feesc.org.br
FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO
Tipo: Menor preço
A FEESC avisa aos interessados que fará realizar no dia
17/03/2011, às 11h, a abertura da licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica, que tem por objetivo Aquisição de móveis. Entrega
das Propostas: até as 11h do dia 17/03/2011 exclusivamente no site
www.licitacoes-e.com.br Disputa de lances: às 14h30min do dia
17/03/2011. A retirada do edital poderá ser realizada através do site
www.feesc.org.br e www.licitacoes-e.com.br
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 13/2011
Tipo: Menor preço
A FEESC avisa aos interessados que fará realizar no dia
18/03/2011, às 11h, a abertura da licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica, que tem por objetivo Aquisição de móveis. Entrega
das Propostas: até as 11h do dia 18/03/2011 exclusivamente no site
www.licitacoes-e.com.br Disputa de lances: às 14h30min do dia
18/03/2011. A retirada do edital poderá ser realizada através do site
www.feesc.org.br e www.licitacoes-e.com.br
Florianópolis-SC, 28 de fevereiro de 2011.
EDUARDO MANOEL SARDÁ DE ESPÍNDOLA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA
DESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO
Em 28 de fevereiro de 2011
Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo
licitatório - Pregão Eletrônico nº. 01/2011 registro de preços para
provável a aquisição de materiais de construção e móveis para atender o Pró Hosp VI - Programa de Fortalecimento Melhoria e Qualidade do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, conforme constante no ANEXO II, que acompanha
o edital, e tendo a sua tramitação atendida a legislação pertinente,
HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se tornaram vencedoras
as empresas abaixo relacionadas, por atender o solicitado no Edital e
apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: São Benedito Materiais para Construção Ltda;
Luis Henrique Durão; MS Tintas e Materiais de Construção; Valor
global dos lotes: R$ 49.278,52 (quarenta e nove mil duzentos e
setenta e oito reais e cinqüenta e dois).
RONALDO JOSÉ DOS SANTOS
FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
HOSPITAL SANTA CASA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 6/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
CONTRATANTE: Fundação José Américo - FJA, CONTRATADO:
SG Incorporação, Construção e Planejamento Ltda, CNJP N.
01.732.658/0001-50, Objeto: Conclusão do Paisagismo: Gramados,
Bancos, Jardineiras e Pisos - Campus IV - UFPB em Rio Tinto/PB.
Valor R$ 135.492,18 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e
noventa e dois reais e dezoito centavos). Convênio FJA/UFPB/N.
228/2006. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data Assinatura:
17/02/2011.
O Hospital Santa Casa, torna público aos interessados a
realização do Pregão Eletrônico n o- 3/2011-Edital 003/2011; Objeto:
Registro de Preços de Preços para Medicamentos. Abertura das Propostas: 15/03/2011 - 09:hs. Inicio da Sessão de Lances: 16/03/2011 09:00hs. Site: Todas as operações serão realizadas no site: www.licitacoes-e.com.br
Campo Mourão, 25 de fevereiro de 2011.
SOLANGE SAMPAIO MANTUAN
Pregoeira
FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
A FLEM, situada na 3ª Avenida 310 - Centro Administrativo
da Bahia, comunica aos interessados que fará realizar no dia 17 de
março de 2011, às 10h, através do site "licitações-e" do Banco do
Brasil, o Pregão Eletrônico nº 002/2011 para aquisição de equipamentos de informática. O Edital encontra-se à disposição nos sites:
www.licitacoes-e.com.br, www.flem.org.br e no endereço acima.
Florianópolis-SC, 28 de fevereiro de 2011.
SÉRGIO VIEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2011
Nº 42, terça-feira, 1 de março de 2011
Salvador, 28 de fevereiro de 2011.
ROSANA OLIVEIRA SÃO PEDRO
Pregoeira
FUNDARJ - FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO
DE HEMATOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
A Comissão de Licitação/FUNDARJ torna pública a seguinte
licitação:
Objeto: Aquisição de Envelopes Pardos, Papéis A-4, Saco Plástico
Transparente, Etiqueta Branca para Impressora, Etiqueta Branca Auto-Adesiva, Fita Adesiva e Etiqueta Branca Redonda, nas quantidades
e condições indicadas na Proposta de Preços (Anexo 1), com entrega
em oito instituições.
Processo nº: 049/2010
Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2011, às 09:00 horas
Abertura das Propostas: 14/03/2011 - às 09:00 horas
Etapa de Lances: 15/03/2011 - às 10:00 horas
Estimativa Total: R$ 10.903,15
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.fundarj.org.br/licitacoes e
http://www.licitacoes-e.com.br, podendo, ainda, ser adquirido pelo email [email protected]. Informações pelo telefone (21) 23328611 - ramal 2127 ou pelo e-mail acima.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011
A Comissão de Licitação/FUNDARJ torna público que resultou fracassado o Pregão Eletrônico n o- 5/2011, processo 049/2010,
cujo objeto é a aquisição de Envelopes Pardos, Papéis A-4, Saco
Plástico Transparente, Etiqueta Branca para Impressora, Etiqueta
Branca Auto-Adesiva, Fita Adesiva e Etiqueta Branca Redonda, com
entrega em oito instituições..
A COMISSÃO
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1279/10
CONTRATANTE: Fundação da Universidade Federal do Paraná FUNPAR CONTRATADA: ZAF Sistemas Analíticos Ltda. CNPJ/MF
nº 56704893/0001-00 OBJETO: Serviços Técnico-Especializados de
Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos. VALOR TOTAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos).
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n o- 43/11
CONTRATANTE: Fundação da Universidade Federal do Paraná FUNPAR CONTRATADA: Maxcrom Instrumentos Cientificos Ltda.
CNPJ/MF nº 06190063/0001-34 OBJETO: Colunas para Cromatografia. VALOR TOTAL: R$ 8.216,66 (oito mil, duzentos e dezesseis
reais e sessenta e seis centavos).
Contratante: Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à
UFF. Convênio PETROBRAS 4600295975 (FEC 2469). Contratado:
OMNILAB. Descrição do Equipamento: Mesas Aquecedoras de Bancada. Fundamento Legal: artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666. Ratificado pela Diretora Presidente Miriam Assunção de Souza Lepsch.
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA
DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO
E PESQUISA
Contratante: Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à
UFF. Convênio PETROBRAS 4600295975 (FEC 2469). Contratado:
OMNILAB. Descrição do Equipamento: Sistema de Refrigeração Contínua. Fundamento Legal: artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666. Ratificado pela Diretora Presidente Miriam Assunção de Souza Lepsch.
No aviso referente a Ratificação de Inexigibilidade, pulicado
no DOU de 25 de fevereiro de 2010, Seção 3, pág. 137, onde se lê
"Valor: 1.070.589,96 (um milhão, setenta mil, quinhentos e oitenta e
nove reais e noventa e seis centavos)", leia-se: "Valor: 1.098.702,00
(um milhão, noventa e oito mil, setecentos e dois reais)".
RETIFICAÇÃO
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INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROF. FERNANDO FIGUEIRA-IMIP
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 001/11 - Objeto: Empresa especializada na organização de eventos para prestação de serviços - Fonte de Recursos:
Convênio nº 1881/2007- MS/IMIP.
Contratante: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira IMIP. Contratada: Cavalcanti & Menezes Serviços Ltda. Preço Global: R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais), conforme
Contrato nº 002/2011. Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da
assinatura da Ordem de Fornecimento - Signatários: Pela Contratante:
Maria Sílvia Vidon - Procuradora do IMIP. Pela Contratada: Paulo
Cavalcanti Menezes - Representante Legal.
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS
E PESQUISAS PARA OTIMIZAÇÃO
DA TECNOLOGIA E QUALIDADE APLICADAS
EXTRATOS DE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO FÍSICA
E FINANCEIRA
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
Custo do Projeto: R$ 3.826.053,61
Local de Realização do Projeto: Curitiba-Paraná
Data de assinatura do TP: 18/09/2009 Início do Projeto: 18/09/2009
Término: 31/03/2011
Objetivos do Projeto: a cooperação técnica operacional e assessoria
no fomento das atividades de promoção gratuita da educação de
forma complementar, para prestação de serviços intermediários de
apoio, de acordo com projeto aprovado (Concurso de projetos
01/2009). Resultados Alcançados: Em dezembro de 2009, o IFPR
firmou Termo Aditivo com a OSCIP, aumentando o repasse inicial em
R$ 225.504,00 numa primeira parcela e R$ 587.820,00 numa segunda
parcela em março de 2010. Em virtude da dinâmica do EAD o Termo
de Parceria foi alvo de quatro apostilamentos, em fevereiro, abril,
julho e agosto de 2010 que remanejaram a previsão orçamentária de
vários itens e ocasionando as diferenças apresentadas entre previsto/realizado. Já transcorridos quinze meses do plano de trabalho de
dezoito meses, perfazendo 83,33% do tempo previsto, os recursos
gastos nas ações já realizadas correspondem a 94,98% do orçamento
total, configurando um resultado plenamente satisfatório.
Categorias de despesas do Projeto Básico:
Categorias
Item 1
Item 2
Item 3
Item 4
Item 5
Item 6
Item 7
Item 8
Item 9
Item 10
Item 11
Aditivo I
Aditivo II
Totais
Previsto
R$ 82.416,00
R$ 109.086,60
R$ 353.897,10
R$ 486.015,72
R$ 521.664,00
R$ 444.958,50
R$ 488.880,00
R$ 65.524,00
R$ 508.400,97
R$ 573.908,04
R$ 191.302,68
R$ 225.504,00
R$ 587.820,00
R$ 4.639.377,61
Realizado
R$ 82.416,00
R$ 239.019,09
R$ 89.597,10
R$ 486.015,72
R$ 322.377,57
R$ 510.577,44
R$ 370.594,07
R$ 190.506,50
R$ 565.303,53
R$ 573.908,04
R$ 162.618,13
R$ 225.793,70
R$ 587.819,60
R$ 4.406.546,49
Diferença
R$ 0,00
(-R$ 129.932,49)
R$ 264.300,00
R$ 0,00
R$ 199.286,43
(-R$ 65.618,94)
R$ 118.285,93
(-R$ 124.982,50)
(-R$ 56.902,56)
R$ 0,00
R$ 28.684,55
(-R$ 289,70)
R$ 0,40
R$ 232.831,07
Nome da OSCIP: IBEPOTEQ - Instituto Brasileiro de Estudos e
Pesquisas para a Otimização da Tecnologia e Qualidade Aplicada.
Endereço: Rua Conselheiro Laurindo, 502, sala 701, Centro Cidade:
Curitiba UF: Paraná CEP 80.060-100. Tel.: 3322-1875 Fax: 33221875 E-mail: [email protected]. Nome do Responsável do
Projeto: Claudionor Carvalho. Cargo / Função: Diretor de Educação
do IBEPOTEQ.
Custo do Projeto: R$ 6.502.356,00
Local de Realização do Projeto: Curitiba-Paraná
Data de assinatura do TP: 15/06/2010 Início do Projeto: 15/06/2010
Término: 15/06/2013
Objetivos do Projeto: a cooperação técnica operacional e assessoria no
fomento das atividades de promoção gratuita da educação de forma
complementar, para prestação de serviços intermediários de apoio, de
acordo com projeto aprovado (Concurso de projetos 01/2010). Resultados Alcançados: Já transcorridos doze meses do plano de trabalho
de trinta e seis meses meses, perfazendo 33,33% do tempo previsto, os
recursos gastos nas ações já realizadas correspondem a 25,49 %. Entretanto, os repasses do IFPR totalizaram apenas 28,07% do total
previsto, assim a aplicação dos recursos perfazem 90,8% do orçamento recebido, configurando um resultado plenamente satisfatório.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 42, terça-feira, 1 de março de 2011
3
Categorias de despesas do Projeto Básico:
Categorias
Item 2.1.1
Item 2.1.2
Item 2.1.3
Item 2.1.4
Item 2.1.5
Item 2.1.6
Item 2.2.1
Item 2.2.2
Item 2.2.3
Item 2.3.1
Item 2.3.2
Item 2.3.3
Item 2.3.4
Totais
Previsto
R$ 214.272,00
R$ 314.160,00
R$ 753.995,52
R$ 480.709,84
R$ 114.384,00
R$ 73.233,84
R$ 780.352,96
R$ 737.596,64
R$ 561.523,56
R$ 617.300,91
R$ 429.830,90
R$ 136.169,76
R$ 1.288.826,07
R$ 6.502.356,00
Realizado
R$ 87.000,00
R$ 90.008,00
R$ 132.007,50
R$ 79.958,36
R$ 6.912,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 47.263,34
R$ 310.000,00
R$ 417.500,00
R$ 118.446,20
R$ 16.917,99
R$ 351.380,53
R$ 1.657.393,92
Diferença
R$ 127.272,00
R$ 224.152,00
R$ 621.988,02
R$ 400.751,48
R$ 107.472,00
R$ 73.233,84
R$ 780.352,96
R$ 690.333,33
R$ 251.523,56
R$ 199.800,91
R$ 311.384,70
R$ 119.251,77
R$ 937.325,54
R$ 4.844.962,08
Nome da OSCIP: IBEPOTEQ - Instituto Brasileiro de Estudos e
Pesquisas para a Otimização da Tecnologia e Qualidade Aplicada.
Endereço: Rua Conselheiro Laurindo, 502, sala 701, Centro Cidade:
Curitiba UF: Paraná CEP 80.060-100 Tel.: 3322-1875 Fax: 33221875 E-mail: [email protected]. Nome do Responsável do
Projeto: Amilton Kurster. Cargo / Função: Diretor de Educação do
IBEPOTEQ.
INSTITUTO EMPREENDER
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA
E FINANCEIRA
Ministério da Cultura
Custo do projeto: R$ 12.950.775,43
Local de realização do projeto: Brasília/DF, Diamante do Oeste/PR e
Rio de Janeiro/RJ.
Data de assinatura do TP: 26/11/2009 Início do projeto: 26/11/2009
Término: 26/12/2011.
Objetivos do Projeto: Promover, em parceria com a Secretaria da
Identidade e da Diversidade Cultural, ações conjuntas visando a realização de atividades de manutenção e fortalecimento das expressões
culturais e o apoio ao pleno desenvolvimento e sustentabilidade dos
grupos e redes de agentes culturais responsáveis pela diversidade das
expressões culturais brasileiras.
Resultados alcançados:
- Encontro dos Povos Guarani da América do Sul, realizado em
Tekoha Añetete, Diamante d'Oeste, Paraná, no período de 03 a 05 de
fevereiro de 2010.
- Prés-conferências Setoriais de Cultura: Design, realizada no Rio de
Janeiro/RJ, no período de 25 e 26 de fevereiro de 2010; Culturas
Populares, Cultura Indígena, Arquitetura, Artes Visuais, Arte Digital,
Artesanato, Circo, Dança, Literatura, Livro e Leitura, Moda, Música,
Patrimônio Material, Patrimônio Imaterial e Teatro, e 07 a 09 de
março de 2010.
- Prêmio Cultura Hip Hop 2010/Edição Preto Ghoez: recebimento de
904 (novecentas e quatro) iniciativas, sistematização e realização da
reunião da comissão de seleção.
- I Encontro Da Diversidade Cultural: Independência da Cultura/1ª
Reunião da Diversidade do Mercosul Cultural: aconteceu na região
dos Arcos da Lapa, cidade do Rio de Janeiro, no período de 4 a 7 de
setembro de 2010.
- Renda Cultural: contratação de consultorias.
Custos de Implementação do Projeto:
Encontro dos Povos Guarani da América do Sul - 2 a 5 fevereiro 2010 Diamante do Oeste/PR
Categorias de despesa Previsto Previsto
Realizado
Diferença
Pré-Produção/Preparação
99.205,00
86.640,40 12.564,60
Produção/Execução
290.472,00
277.737,62 12.734,38
Divulgação
26.468,00
27.334,00
-866,00
Custos Administrativos
61.948,00
51.488,18 10.459,82
Inss (20%)
8.501,60
8.857,31
-355,71
Taxa de Administração
38.773,97 36.164,60
2.609,37
Totais
525.368,57
488.222,11
37.146,46
Pré-Conferências Setorias de Cultura - 22 a 28 de fevereiro de 2010 - Brasília/DF e Rio de Janeiro/RJ
Categorias de despesa Previsto
Realizado
Diferença
Previsto
Pré-Produção/Prepara2.135.120,00
1.049.169,05
1.085.950,95
ção
Produção/Execução
2.650.549,00
1.969.116,58
681.432,42
Divulgação
242.250,00
133.757,55
108.492,45
Custos Administrativos
307.450,00
137.944,32
169.505,68
Inss (20%)
55.044,00
20.065,61
34.978,39
Despesas Não Previstas
51.048,54
51.048,54
no PT
Taxa de Administração
431.233,04
268.888,13
162.344,91
Totais
5.821.646,04
3.629.989,78
2.029.311,35
Renda Cultural
Categorias de despesa
Previsto
Realizado
Diferença
Previsto
Espaço Físico/Instalações
4.508,37
26.266,00
21.757,63
Consultoria/Serviços
92.292,84
688.985,16
Técnicos
781.278,00
Inss (20%)
11.269,80
6.482,54
4.787,26
Taxa de Administração
65.505,10
9.642,64
55.862,46
Totais
884.318,90
130.175,65
754.143,25
I Reunião da Diversidade Mercosul Cultural e Encontro da Diversidade Independencia da Cultura dias 04 a 06 de Setembro de 2010 - RIO DE
JANEIRO/RJ
Categorias de despesa Previsto
Realizado
Diferença
Previsto
Pré-Produção/Prepara1.506.900,00
ção
1.439.216,47
67.683,53
Produção/Execução
2.132.250,00
2.130.184,85
2.065,15
Divulgação
262.750,00
120.847,81
141.902,19
Custos Administrativos
39.500,00
38.162,58
1.337,42
Inss (20%)
4.200,00
2.560,00
1.640,00
Taxa de Administração
152.000,00
152.000,00
Totais
4.097.600,00
3.882.971,71
214.628,29
Prêmio Cultura Hip Hop 2010
Categorias de despesa
Previsto
Realizado
Diferença
Previsto
Equipe
337.304,61
307.413,17
29.891,44
Comissão Julgadora
24.000,00
10.714,32
13.285,68
Transporte e Hospedagem
175.250,00
160.923,31
14.326,69
Divulgação
84.190,00
83.735,00
455,00
Custos Administrativos
66.658,90
3.680,48
62.978,42
Impostos/Recolhimentos
61.978,80
18.314,57
43.664,23
Prêmios
1.755.000,00
13.000,00 1.742.000,00
Taxa de Administração
200.350,58
92.478,58
107.872,00
Totais
2.704.732,88
690.259,43 2.014.473,45
Seminário Nacional sobre a Cultura LGBT
Categorias de despesa Pre- Previsto
Realizado
visto
Pré-Produção/Preparação
139.220,00
Produção/Execução
176.500,00
Divulgação
3.070,00
Custos Administrativos
21.900,00
Inss (20%)
Taxa de Administração
Totais
340.690,00
Diferença
-
139.220,00
176.500,00
3.070,00
21.900,00
0,00
340.690,00
Equipe de Trabalho Termo Parceria 001/2009 - Minc/Empreender
Categorias de despesa Previsto
Realizado
Diferença
Previsto
Coordenação Geral
168.000,00
91.000,00
77.000,00
Coordenação de Produ120.000,00
65.000,00
55.000,00
ção
Coordenação Adminis120.000,00
65.000,00
55.000,00
trativa e Financeira
Assistente Administrati60.000,00
32.500,00
27.500,00
vo-Financeiro
Consultoria em Monito16.000,00
0,00
16.000,00
ramento e Avaliação de
Projetos
Secretária
36.000,00
19.500,00
16.500,00
Auxiliar de Serviços
16.800,00
5.600,00
11.200,00
Gerais
Contador
12.000,00
0,00
12.000,00
Auditoria
8.000,00
1.812,40
6.187,60
Publicação de Editais
7.500,00
6.330,23
1.169,77
Inss (20%)
107.360,00
28.800,00
78.560,00
Não Previsto no PT
620,84
620,84
Totais
671.660,00
316.163,47
355.496,53
Total Geral
15.046.016,39
9.137.782,15
5.908.234,24
Obs.: Durante a execução das ações previstas para 2010, os valores
das diferentes etapas foram redimensionados, considerando os saldos
orçamentários remanescentes. Assim, o Termo de Parceria, após os
dois termos aditivos passou a ter o valor de R$ 12.950.775,43.
Nome da OSCIP: Instituto Empreender
Endereço: SCS Quadra 01 Bloco "D" Sala 23 - 2º andar - Edifício JK
- Asa Sul
Cidade: Brasília UF: DF CEP: 70.306-900
Tel.: 61 3225 2780 Fax: 61 3225 2780 E-mail: [email protected]
Nome do responsável pelo projeto: Suzana Beiro Renck Teixeira
Cargo/Função: Coordenadora Geral.
INSTITUTO ESTRADA REAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os senhores sócios convocados para a Assembléia
Geral Ordinária a realizar-se no dia 18 de março de 2011, na Avenida
do Contorno, 4.456 - 13º andar, bairro Funcionários, nesta capital, em
primeira convocação às 18:30hs, e em segunda às 19:00hs, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Prosseguimento da
reunião da Assembléia Geral Ordinária do dia 21/10/10; 2) Processo
de prestação de contas do exercício de 2010; 3) Atividades Previstas
para 2011; 4) Assuntos Gerais.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2011
BAQUES VLADIMIR CARVALHO SANNA
Diretor do Instituto
INSTITUTO PAULO FREIRE
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO
FÍSICA E FINANCEIRA
Termo de Parceria
Secretaria Especial de Direitos Humanos
CUSTO DO PROJETO: R$ 8.755.611,04 (oito milhões, setecentos e
cinquenta e cinco mil seiscentos e onze reais) aditivo de valor R$
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030100125
ISSN 1677-7069
125
3.772.666,92 (três milhões, setecentos e setenta e dois mil seiscentos
e sessenta e seis reais). LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO:
26 estados e Distrito Federal. DATA DE ASSINATURA DO TP:
01/12/2009. INÍCIO DO PROJETO: 01/12/2009. TÉRMINO:
30/11/2010. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO Nº 1:
01/12/2010. INÍCIO DO PROJETO: 01/12/2009. TÉRMINO:
31/05/2011. OBJETIVOS DO PROJETO: Desenvolver processos de
educação em direitos humanos, com grupos socialmente vulneráveis,
afirmando a sua condição de sujeitos de direitos, a partir de diferentes
realidades, construindo conhecimentos, desenvolvendo valores e atitudes, tendo em vista o fortalecimento da cidadania ativa e da democracia direta e participativa para a efetivação dos direitos humanos
no Brasil. RESULTADOS ALCANÇADOS: Atualmente, a equipe do
projeto conta com 22 colaboradores na coordenação e mais 174 educadores contratados. Foi inicialmente realizado um encontro nacional
de gestão entre 3 e 6 de fevereiro de 2010, em São Paulo, que contou
com a participação de 86 pessoas, tendo sido posteriormente realizadas quatro reuniões nacionais com a participação de representantes do Governo Federal, da Sociedade civil, da equipe de educadores contratados e do Instituto Paulo Freire, com a elaboração de
dois cadernos de formação sobre gestão compartilhada em rede, um
pedagógico e um administrativo-financeiro. Em termos de formação,
até o momento foram realizados 3 cursos nacionais sobre educação
em direitos humanos, com a capacitação de 113 educadores(as) populares em cada uma das etapas; 4 encontro nacional, com a capacitação de 145 educadores(as) populares; 6 encontros macrorregionais, somando um total de 291 participantes; 106 Encontros estaduais / microrregionais, que capacitaram 4.253 lideranças multiplicadoras; e 2.928 oficinas de formação, na perspectiva de promover,
defender e garantir os direitos humanos em diversas localidades do
território brasileiro. No total, até Novembro de 2010, as ações de
educação em direitos humanos, por meio da realização de oficinas,
tiveram 67.757 beneficiários. Para realização de tais atividades fora
utilizado o referencial teórico-metodológico da educação popular,
com abordagem da educação em direitos humanos nos temas transversais como: segurança alimentar nutricional (SAN); cultura; economia solidária; religiosidade; etnias; gênero; sustentabilidade, entre
outros. VALOR RENDIMENTO APLICACAO APROVADO R$
369.249,41. Total das despesas realizadas até Janeiro 2011: R$
8.070.775,51; Saldo das Rubricas R$ 4.749.227,70. Parcela a receber
no valor de R$ 2.190.672,98. NOME DA OSCIP: Instituto Paulo
Freire. ENDEREÇO: RUA CERRO CORÁ 1208 - SALA 23. Cidade:
São Paulo Uf: SP CEP: 05415-200. Tel.: 011-3021-5536 / 011-30210670.
INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA GESTÃO PÚBLICA E DAS ORGANIZAÇÕES
DE INTERESSE PÚBLICO
AVISO
RELATÓRIOS EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA
O Diretor Executivo do VIA PÚBLICA - Instituto para o
Desenvolvimento da Gestão Pública e das Organizações de Interesse
Público - usando de suas atribuições, torna público os Anexos I e II
do Decreto 3.100, referente ao Termo de Parceria 011/2008, assinado
com a Secretaria Nacional de Segurança Pública/ Ministério da Justiça.
PEDRO PAULO MARTONI BRANCO
ANEXO I do Decreto 3.100/99
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Ministério da Justiça
Extrato de Termo de Parceria 011/2008 - Prorrogação de Ofício n°
00001/2009, Prorrogação de Ofício nº 00002/2009
Exercício de 2010
Custo do Projeto: R$ 884.489,00 (Oitocentos e oitenta e quatro mil,
quatrocentos e oitenta e nove reais).
Local de Realização do Projeto: BRASÍLIA - DF
Data de assinatura do TP: 31/12/2008 Início do Projeto: 01/01/2009
Término: 09/06/2010
Objeto do Termo de Parceria (descrição sucinta do projeto): Desenho
de metodologias e implantação de procedimento de monitoramento e
avaliação do planejamento e da realização da 1ª Conferência Nacional
e Segurança Pública.
Nome da OSCIP: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
GESTÃO PÚBLICA E DAS ORGANIZAÇÕES DE INTERESSE
PÚBLICO - VIA PÚBLICA
Endereço: Avenida Paulista, 2.073, HORSA I, 24º andar
Cidade: SÃO PAULO - SP CEP: 01311-940
Tel.: 11 3178-6077 Fax: 11 3262-1462
E-mail: [email protected]
Nome do responsável pelo projeto: PEDRO PAULO MARTONI
BRANCO
Cargo / Função: DIRETOR EXECUTIVO
ANEXO II do Decreto 3.100/99
Secretaria Nacional de Segurança Pública - Ministério da Justiça
Instituto para o Desenvolvimento da Gestão Pública e das Organizações de Interesse Público
Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de
Parceria nº 011/2008 - Prorrogação de Ofício nº 00001/2009, Prorrogação de Ofício nº 00002/2009
Exercício de 2010
Custo do projeto: R$ 884.489,00 (Oitoventos e oitenta e quatro mil,
quatrocentos e oitenta e nove reais).
Local de Realização do Projeto: Brasília - DF
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
126
3
ISSN 1677-7069
Data de assinatura: 31/12/2008 - Início: 01/01/2009 - Término Previsto: 09/06/2010
Objetivos do Projeto: Desenho de metodologias e implantação de
procedimentos de monitoramento e avaliação do planejamento e da
realização da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.
Resultados Alcançados: Plena conclusão do Monitoramento e avaliação da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. Cinco estudos de caso sobre conferências estaduais de segurança pública.
CATEGORIA
1. RECEITAS
1.1 Rentabilidade Financeira
TOTAL
2. CUSTOS
2.1. Despesas de pessoal (serviços de terceiros)
2.1.1. Diárias
2.1.2. Passagens
2.2. Despesas Gerais
TOTAL
Elaboração de pesquisa quantitativa sobre o perfil do participante da
1ª Conseg. Produção de documento analítico das ações de organização e gestão da Conferência. Elaboração de proposta de metodologia de avaliação dos impactos da Conferência junto à política
nacional de segurança pública, com ênfase na gestão participativa e
na adesão à reforma do setor. Implantação de sistema de planejamento estratégico e avaliação sistemática do andamento e da execução do projeto de gestão.
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO (R$)
Previsto
MRS LOGISTICA S/A
Realizado
Diferença
0,00
0,00
34,92
34,92
-34,92
-34,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43.490,94
0,00
0,00
0,00
43.560,78
-43.490,94
0,00
0,00
0,00
-43.560,78
SÃO PAULO TURISMO S/A
Nº 42, terça-feira, 1 de março de 2011
SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-44/2011
O Serviço Social da Indústria- SESI, Departamento Regional
do Rio Grande do Sul, torna pública a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo
"Menor Preço", nº 200-3-44/2011, cujo objeto é a aquisição de LIVROS PARA A BIBLIOTECA DO CAT DE SANTA ROSA -RS,
que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de
2006. A abertura das propostas comerciais e a sessão de disputa
ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das
propostas às 10 horas do dia 10 de março de 2011. O Edital com
todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão
de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h
às 17h.
CNPJ/MF nº 62.002.886/0001-60
Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2011.
ADRIANA ALVES FORTES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICENÇA
A MRS Logística S/A torna público que recebeu do IBAMA
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - a Licença de Operação (LO nº 988/2010) relativa à
operação da malha ferroviária concedida à MRS Logistica S/A., nos
Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, contemplando
a via férrea principal, os pátios de cruzamento, pátios de formação de
composições e pontos de carregamento, ramais ferroviários, e o transporte de cargas associadas.
FÁBIO MORELLI
Gerente de Meio Ambiente
PHOENIX 2008 PRODUÇÕES S/A
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
Processo de Compras n° 1576/10 Objeto: Execução Projeto Requalificação Laje da Cobertura do Palácio das Convenções do Anhembi.
A Comissão Permanente de Licitações informa, que a licitante Senal Construções e Comércio Ltda. protocolou razões de
recurso. Abre-se o prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta
publicação, para eventual apresentação de contra-razões. Os autos
deste processo licitatório encontram-se com vistas franqueadas aos
interessados. Para Informações, encaminhar e-mail para [email protected];
fones
para
contato:
(0xx11)
22260685/0496/0497.
CLÁUDIA SANCHEZ ARNESEN
Presidente da Comissão
AVISO
A sociedade anônima, PHOENIX 2008 PRODUÇÕES S.A,
NIRE 53300010269, inscrita no CNPJ 10.566.093/0001-70, vem informar que ira reduzir o capital social de R$ 2.217.864,00 para R$
2.010.000,00 por ser considerado excessivo em relação ao objetivo da
sociedade.
Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2011
ANDREA CORBUCCI DA COSTA PEREIRA
Presidente da Empresa
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Inexigibilidade: Nº 01/2011. Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. -Objeto: Cessão Direito de Uso de
Licenças do Sofware Matlab e Toolboxes - EDUCACIONAL. Valor:
R$ 8.430,00 (oito mil, quatrocentos e trinta reais). Fonte: FINEP nº
01.09.0299.00. Projeto: Avaliação de Políticas Públicas. Fundamento
Legal: artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação: Floriano Saad
Mazini, em 22/02/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática: Total de item
licitado: 01.
Edital: 28/02/2011 de 08h00 as 12h00 e de 13h30 as 17h30. ENDEREÇO: Rua Marques de São Vicente, 225, Gávea, Superintendência Administrativa, RIO DE JANEIRO, RJ. Entrega das Propostas
à partir do dia 03/03/2011 às 08h00. Abertura das Propostas:
11/03/2011 às 17h30. Pregão: 14/03/2011 às 16h00. ambos no site:
www.licitacoes-e.com.br.
PAULO CESAR PINHEIRO
Pregoeiro
REDE DE ORGANIZAÇÃO EM DEFESA
DAS ÁGUAS - RODA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A RODA, situada a Rua Ubaldino Guarany nº 54, centro,
Santa Maria da Vitória - BA - CEP: 47640-000, torna público que
realizará certame licitatório na modalidade Pregão Presencial nº
002/2011, para aquisição de gêneros alimentícios, material didático e
kits de ferramentas no dia 15 de março de 2011. O edital encontra-se
disponível no site: www.educadorasantana.com.br, ou na sede da entidade. Fone (77) 3483 4934.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-39/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna pública a todos
os interessados a prorrogação da licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-39/2011,
cujo objeto trata da contratação de serviços de JARDINAGEM PARA
O EEP JOSÉ GAZOLA, EM CAXIAS DO SUL, que será regida pelo
Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI, publicado no
Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. A abertura das
propostas comerciais e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da
internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 9 horas do dia
11 de março de 2011. O Edital com todas as informações encontra-se
à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores
esclarecimentos
através
do
e-mail
[email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h.
Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2011.
LEONARDO IRAN ACEVEDO PIRES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade Concorrência - Menor Preço, com fundamentação legal na
Resolução 0845/2006. Objeto: Constitui o objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada no fornecimento e
instalação de sistema de ar condicionado para as Unidades do SENAC Minas em Ipatinga (Lote 01) e Itabira (Lote 02), conforme
projetos e especificações, CD anexo a este edital, incluindo todos os
serviços necessários à completa execução dos projetos de instalação,
como: estruturas metálicas e chapas de aço para fixação dos condensadores, serviços de abertura de vãos em alvenarias com reposição
dos acabamentos conforme padrão existente, reforma em janelas e
vidros para instalações, corte em forros de gesso para passagem de
tubulações eletricas e de ar condicionado, recomposição dos forros,
pintura e demais serviços necessários ao perfeito acabamento final
para entrega dos serviços. O prazo que o Edital encontra-se à disposição dos interessados é até o dia 16.03.2011 às 17 horas, na
Recepção da Sede Administrativa do SENAC Minas, situada na Rua
dos Tupinambás, 1086, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais. Recebimento dos envelopes 01 (habilitação) e 02 (proposta comercial):
até as 14h30 do dia 22.03.2011, no local acima. Abertura do envelope
01 (habilitação) às 14h35 do dia 22.03.2011 no local acima. Os
interessados poderão obter mais informações através dos telefones
(XX)31-3048.9121 e 3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário
de 8h30 às 12 horas e de 14 às 17 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP 6/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, com fundamentação legal no Regulamento de Licitação e Contrato do Senac.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa
especializada no fornecimento de equipamentos de ar condicionado,
conforme especificações constantes neste edital e no anexo I. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados até 17 horas do dia
11/03/2011 no site www.mg.senac.br. Recebimento e abertura dos
Envelopes (Comercial e Habilitação): às 14h30 do dia 15/03/2011, na
Sede Administrativa do Senac Minas, Rua Tupinambás, nº. 1.086 /
recepção, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (31)
3048-9121, fax (31) 3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário
de 08h30 as 12 e 13h30 às 17 horas.
Santa Maria da Vitória - BA, 28 de fevereiro de 2011.
CLÁUDIO DUARTE DA SILVA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030100126
ALEXANDRE CRIVELLARO DE PINHO
TAVARES
Presidente da CPL
SINDICATO DOS TRANSPORTADORES
RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS
DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO
METROPOLITANA
RETIFICAÇÃO
No DOU nº 41, de 28-2-2011, Seção 3, página 209, no título,
onde se lê: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Autônomos de
Bens da Cidade do Reio de Janiero e Região Metropolitana, leia-se:
Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da
Cidade do Rio de Janeiro e Região Metropolitana.
(p/Coejo)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS RURAIS - STTR
DE NOVA MAMORÉ
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIAS GERAIS
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - STTR de Nova Mamoré/RO, inscrito no CNPJ: 03.540.775/0001-48,
com endereço na Avenida Raimundo Fernandes, 3833, Centro, Nova
Mamoré/RO, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais: assalariados e assalariadas rurais
empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação
de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em
regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores,
proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários e extrativistas do município de Nova Mamoré - RO,
para Assembléia Geral a ser realizada às 10:30 horas, do dia 31 de
Março de 2011 no Salão Paroquial da Igreja Católica, Localizado na
Av. Antonio Lucas de Araújo, em frente ao Hospital Municipal neste
Município, que irá tratar da seguinte ordem do dia: ALTERAÇÃO
ESTATUTÁRIA do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - STTR de Nova Mamoré - RO; Outros assuntos de interesse do
STTR.
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Nova Mamoré/RO, inscrito no CNPJ: 03.540.775/0001-48, com endereço na Avenida Raimundo Fernandes, 3833, Centro, Nova Mamoré/RO, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores
e Trabalhadoras Rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados
permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 42, terça-feira, 1 de março de 2011
silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e
agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de
economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas do município de Nova Mamoré/RO, para
Assembléia Geral ELEITORAL a ser realizada às 11h30, do dia 31 de
março de 2011, no Salão Paroquial da Igreja Católica, Localizada na
Av. Antonio Lucas de Araújo, em frente ao Hospital Municipal neste
Município de Nova Mamoré-RO, que irá tratar da seguinte ordem do
dia: Eleição de nova diretoria do STTR para mandato que se inicia
em 17 de maio 2011. Prazo para registro de chapa: Até 26 de Março
de 2011, horário de Funcionamento da Secretaria: das 08 as 12:00 e
das 13:00 as 16:00 horas, datas de atendimento da comissão eleitoral:
nos dias 18/03/2011 e 26/03/2011. OBS: Os componentes das chapas
deverão estar em dias com suas obrigações sociais e obedecer ao
disposto no artigo 56º do Estatuto do STTR. Contamos com a presença de todos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mamoré - RO.
Nova Mamoré-RO, 24 de fevereiro de 2011
ECIMAR VIANA ROSA
Presidente do Sindicato
3
SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS RURAIS DE JI-PARANÁ/RO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE JI-PARANÁ/RO, inscrito no CNPJ Nº
63.790.026/0001-09 com endereço na Rua Jose Eduardo Vieira nº
1539, Bairro Nova Brasília, município de Ji-Paraná-RO, convoca todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais:
assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e
eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar,
na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do município de Ji-Paraná-RO, para Assembléia Geral Ordinária a ser realizada ás 08:00 horas, do dia 30 de março de 2011, no
auditório da Paróquia São José, localizada na Avenida Maringá com
T-01, Bairro Nova Brasília, nesta cidade, que irá tratar da seguinte
ordem do dia: Alteração Estatutária do Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadores Rurais de Ji-Paraná-RO; Outros assuntos de interesse
da categoria.
SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA
O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA /
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA
E SAÚDE DA FAMÍLIA - SP
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 1/2011
A SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da
Medicina / Programa de Atenção Básica e Saúde da Família - SP,
através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Ato da
Presidência nº 17/2010, de 30 de Agosto de 2010, torna público para
conhecimento de interessados que se encontra instaurada Licitação
sob modalidade de CARTA-CONVITE tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei nº 8.666/93, e demais atos regulamentares
pertinentes, tendo por finalidade a qualificação de Empresas e a
seleção de Propostas objetivando a Reforma e Adequação da Unidade
Jardim Tiete I. Com sessão de abertura marcada para o dia 04 de
Março de 2011, às 10:30 horas, no prédio da SPDM / PABSF, sito a
Rua Borges Lagoa nº 219 - Vila Clementino - São Paulo/SP, sala do
Departamento de Compras, maiores informações pelo telefone (011)
5904-6300 - Ramais 305 / 356 / 352 / 398 no expediente normal das
8:30 às 16:00 horas, bem como cópia de Edital, fornecido gratuitamente, mediante apresentação de cartão de CNPJ e CDR.
São Paulo-SP, 28 de fevereiro de 2011.
ROBERTO JOSÉ SOARES
p/ Comissão
SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE CRISTINAPOLIS - SIDISERVE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Servidores do Município de
Cristinapolis - SINDSERVE convoca todos os Servidores Públicos do
Município de Cristinapolis para Assembléia Geral Extraordinária para
discutirem e encaminharem a seguinte pauta: a) Ratificação da fundação do Sindicato dos Servidores do Município de Cristinapolis; b)
Aprovação do estatuto da entidade; c) Eleição e Posse da Diretória e
do Conselho Fiscal; d) O que ocorrer. A assembléia será realizada no
dia 15 de março 2011. com 1ª chamada às 09:00 horas (com 50%
mais 1 dos servidores presentes) e a 2ª chamada as 10:00 horas (com
qualquer número de presentes), na Praça José Amâncio Filho, 57 Centro, na cidade de Cristinapolis/SE.
Ji-Paraná-RO, 16 de fevereiro de 2011.
VITALINA ORNELES DE SOUZA
FIGUEIREDO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS
EM GERAL DO SUL E EXTREMO SUL
DA BAHIA - SINTRASUL
EDITAL DE CONVOCAÇAO
ELEIÇÃO
O sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Sul e Extremo Sul da Bahia - SINTRASUL, de
acordo com seu Estatuto, convoca a todos os seus Associados para
Eleição da nova Diretoria; a ser realizada em 26 de Março de 2011,
na sede provisória, sito Avenida ACM 1464 (anexo) s/02, Malhado,
Ilhéus Bahia. Ato continuo para inscrição das chapas estarão abertas
do dia 02 a 15/03, das 09 as 17h00min. Prazos para impugnação das
chapas são de cinco dias após prazo das inscrições; Esclarecimentos
no mesmo endereço.
Ilhéus-BA, 28 de fevereiro de 2011.
LUIS CARLOS SANTOS NASCIMENTO
Diretor Administrativo
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE ANTONIO JOÃO - SINDIMAJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Antonio João (SINDIMAJ), no uso de suas atribuições
estatutárias e legais, convoca a TODOS os membros da categoria de
Servidores Públicos Municipais, pertencentes à base territorial do
Município de Antonio João - MS, para no dia 12 de Março de 2011,
reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se na sede
do sindicato, sito à avenida Eugênio Penzo, n° 580 na cidade de
Antonio João - MS, às 13:00 horas em primeira convocação, e não
atingindo quorum necessário, às 13:30 horas, em segunda convocação
com qualquer número de presentes, conforme o estatuto deste sindicato, para deliberação da seguinte ordem do dia: I-Ratificação da
Fundação do Sindicato; II - Ratificação do Estatuto; III- Ratificação
da Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; IVRatificação de Endereço; V- Filiação à Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado de Mato Grosso
do Sul- FESERP/MS.
127
Exclusão da Base Territorial dos Trabalhadores em Cursos de Informática, em Cursos de Informática Franqueados e em Cursos de
Informática com venda de material didático inerente a esses cursos;
b) Alteração do Estatuto Social e c) Aprovação do Novo Estatuto
Social.
Piracicaba-SP, 25 de fevereiro de 2011
JOÃO MANOEL DOS SANTOS
Presidente do Sindicato
VALE S.A
AVISO DE LICENÇA
A Vale S.A., (CNPJ 33.592.510/0370-74), torna público que,
em 23/02/2011, recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação
Nº 777/2011, para implantação do Projeto de Relocação da Fábrica de
Explosivos, na Mina de Ferro de Carajás, dentro dos limites geográficos da Floresta Nacional de Carajás, Parauapebas, Pará.
JOÃO CARLOS COELHO HENRIQUES
Gerente Geral de Meio Ambiente Licenciamento
Qualidade Saúde e Segurança
VIVA COMUNIDADE
EXTRATOS DE CONTRATOS
1. Espécie: Termo de Contrato nº 001/2011. 2. Partes: Viva Comunidade, inscrita no CNPJ n.º 04.856.049/0001-00, na qualidade de
Contratante e a empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda,
inscrita no CNPJ-MF nº 02.865.909/0001-38, na qualidade de Contratada. 3. Objeto: Locação de 300 (trezentos) computadores, a serem
instalados nas Unidades de Saúde das Áreas de Planejamento (AP)
2.1, 3.1 e 3.3. 4. Fonte dos recursos: Contrato de Gestão celebrado
entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria
Municipal da Saúde e Defesa Civil - SMSDC e a Viva Comunidade.
5. Fundamentação Legal: Regulamento de Aquisições de Bens e Contratações de Obras e Serviços da OSS Viva Comunidade, publicado
no D.O. Municio do RJ no dia 19/03/10 - Pregão Eletrônico nº
040/2010. 6. Valor Global: R$ 352.350,00 (trezentos e cinqüenta e
dois mil e trezentos e cinqüenta reais), referente ao lote 01 do respectivo edital licitatório. 7. Prazo de vigência: 10 meses. 8. Data de
Assinatura: 04/02/2011.
1. Espécie: Termo de Contrato nº 002/2011. 2. Partes: Viva Comunidade, inscrita no CNPJ n.º 04.856.049/0001-00, na qualidade de
Contratante e a empresa Ká Íque Comércio e Serviços Ltda, inscrita
no CNPJ-MF nº 01.513.667/0001-50, na qualidade de Contratada. 3.
Objeto: Locação de 60 (sessenta) equipamentos multifuncionais, com
franquia global de 300.000 (trezentos mil) cópias mensais, a serem
instalados nas Unidades de Saúde das Áreas de Planejamento (AP)
2.1, 3.1 e 3.3.. 4. Fonte dos recursos: Contrato de Gestão celebrado
entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria
Municipal da Saúde e Defesa Civil - SMSDC e a Viva Comunidade.
5. Fundamentação Legal: Regulamento de Aquisições de Bens e Contratações de Obras e Serviços da OSS Viva Comunidade, publicado
no Diário Oficial Município do Rio de Janeiro no dia 19/03/10 Pregão Eletrônico nº 038/2010. 6. Valor Global: R$ 106.500,00 (cento
e seis mil e quinhentos reais), referente ao lote 02 do respectivo edital
licitatório. 7. Prazo de vigência: 10 meses. 8. Data de Assinatura:
04/02/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SINDICATO DOS AUXILIARES EM
ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DE PIRACICABA
1. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2010. 2. Partes: Viva
Comunidade, inscrita no CNPJ n.º 04.856.049/0001-00, na qualidade
de Contratante e a empresa Facility Central de Serviços Ltda., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 72.109.291/0001-61, na qualidade de Contratada. 3. Objeto: Inclusão dos serviços de limpeza e conservação, nas
Unidades de Saúde José Breve dos Santos e Madre Tereza de Calcutá,
referentes à Área de Planejamento 3.3 (AP), no município do Rio de
Janeiro/RJ. 4. Fonte dos recursos: Contrato de Gestão celebrado entre o
Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal
da Saúde e Defesa Civil - SMSDC e a Viva Comunidade. 5. Fundamentação Legal: Regulamento de Aquisições de Bens e Contratações de Obras e Serviços da OSS Viva Comunidade, publicado no D.O.
Municio do RJ no dia 19/03/10. 6. Valor: R$ 33.409,08 (Trinta e três
mil, quatrocentos e nove reais e oito centavos) pagos em única parcela.
7. Prazo de vigência: 03 meses. 8. Data de Assinatura: 01/02/2011.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
O Sindicato dos Auxiliares em Administração Escolar de
Piracicaba, devidamente inscrita no C.N.P.J sob Nº 56.979.545/000146, estabelecido na Rua Benjamin Constant, Nº 1575, Bairro Centro,
na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo, abrangendo com sua
base territorial os municípios de Saltinho, São Pedro, Tietê, Santa
Barbara D'Oeste, Santa Maria da Serra e Rafard. Edital de Convocação Assembléia Geral Extraordinária - Pelo presente edital ficam
convocados os associados quites com suas obrigações estatutárias, em
pleno gozo dos seus direitos sociais, para se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária que será realizada no dia 18 de Março de 2011,
às 09h: 00m, em primeira convocação, com a presença de dois terços
dos associados, ou em segunda e última convocação, uma hora depois, na Rua Benjamin Constant, Nº 1575, Bairro Centro, Piracicaba,
São Paulo, a fim de discutirem sobre as seguintes ordens do dia: a)
A OSS Viva Comunidade torna público aos interessados a licitação
abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua do
Russel nº 76, Glória, Rio de Janeiro-RJ. Tel. (21) 2555-3750 ramais 3336 e 3203:
Objeto: Aquisição de paletes de diversas medidas para atender às
unidades da Saúde da Família das Áreas de Planejamento(AP) 2.1, 3.1
e 3.3, referente ao Contrato de Gestão celebrado entre o Município do
Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e
Defesa Civil - SMSDC e a Viva Comunidade, tipo menor preço por
lote, a ser realizada às 09h45min do dia 15 de março de 2011.
Os Editais encontram-se disponíveis no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br
Antonio João-MS, 1 o- de março de 2011.
JOÃO ORZENI DE OLIVEIRA MARTINS
Cristinapolis-SE, 25 de fevereiro 2011
LUIZ CARLOS ALMEIDA NORONHA
SINDICATO DOS TÉCNICOS E AUXILIARES
EM SAÚDE BUCAL DO DISTRITO FEDERAL
E ENTORNO - SINTASB-DF ENTORNO
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
No Edital de convocação para Assembléia Geral do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal do Distrito Federal
e Entorno - SINTASB-DF Entorno, publicado no DOU nº.115 de
19/06/2009, seção 3, pagina 149, onde se lê: do Distrito Federal e
Entorno, leia-se: do Distrito Federal e do estado de Goiás - Abadiânia, Agua Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás,
Cristalina, Formosa, Luziânia, Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre
Bernardo, Pirenopolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e
Valparaiso do Goiás e Vila Boa, no Estado de Minas Gerais - Unai e
Buritis de acordo com a lei complementar Nº 94, de 19/02/1998 e o
Decreto nº 2.710, de 04/08/1998 da Presidência da Republica.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030100127
CARLOS FREDERICO BRAGA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
128
3
ISSN 1677-7069
UNESCO - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES
UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA
E A CULTURA
o-
AVISO DE LICITAÇÃO N 2/2011
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO e a Fundação Nacional do Índio - FUNAI
comunicam a abertura de processo licitatório para a contratação de
empresa para a implementação dos módulos complementares do sistema de informações indígenas da FUNAI.
A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida no site da Representação da UNESCO no Brasil no endereço
www.brasilia.unesco.org/edital. Informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] .
As propostas deverão ser entregues na Representação da
UNESCO no Brasil, SAS Quadra 05 - Bloco H - 10º andar, Ed.
CNPq/IBICT/UNESCO - CEP 70070-914 - Brasília-DF até as 18:00h
do dia 18 de abril de 2011 e a abertura das propostas ocorrerá às
15:00h do dia 19 de abril de 2011.
Brasília, 28 de fevereiro de 2011.
JÚLIO NEFFA ARAÚJO LAGE
Chefe da Unidade de Licitações
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 33/2010
AQUISIÇÃO DE BENS. Proc. n o- 053.001.879/2010. Partes: CBMDF
X C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto:
aquisição de 300 esguichos reguláveis para combate a incêndio de
11/2. UO: 73901. PT: 28.845.0903.0032.0053. ND: 449052. FR: 100.
Valor Contratual: R$ 406.500,00. Assinatura: 04/02/2011. Vigência:
90 dias. Signatários: Pela Contratante Cel. QOBM/Comb. Honório
Assis Filho Crispim - Diretor da DICOA e pela Contratada: Aldo
Terra Peixoto - Procurador Legal.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 51/2010
AQUISIÇÃO DE BENS. Proc. n o- 053.001.546/2010. Partes: CBMDF
X MAPA ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA. Objeto: 94 aparelhos de ar-condicionado. UO: 73901. PT:
28845090300320053. ND: 449052. FR: 100. Valor Contratual: R$
109.075,00. Assinatura: 10/01/2011. Vigência: 30 dias. Signatários:
Pela Contratante Cel. QOBM/Comb. Honório Assis Filho Crispim Diretor da DICOA e pela Contratada: Jarbas Vitorino de Lira - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 52/2010
AQUISIÇÃO DE BENS. Proc. n o- 053.001.674/2010. Partes: CBMDF
X TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: 30 pick-ups Hilux
4CDSRMT 3.0L. UO: 73901. PT: 320053. ND: 449052. FR: 100.
Valor Contratual: R$ 3.750.000,00. Assinatura: 31/12/2010. Vigência:
120 dias. Signatários: Pela Contratante Cel. QOBM/Comb. Honório
Assis Filho Crispim - Diretor da DICOA e pela Contratada: Ricardo
José de Freitas Ribeiro - Procurador.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 57/2010
AQUISIÇÃO DE BENS. Proc. n o- 053.001.676/2010. Partes: CBMDF
X IVECO LATIN AMÉRICA LTDA. Objeto: aquisição de 10 caminhões da marca Iveco. UO: 73901. PT: 28845090300320053. ND:
449052. FR: 100. Valor Contratual: R$ 900.000,00. Assinatura:
11/01/2011. Vigência: 120 dias. Signatários: Pela Contratante Cel.
QOBM/Comb. Honório Assis Filho Crispim - Diretor da DICOA e
pela Contratada: Thiago Lofeu da Costa - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 62/2010
AQUISIÇÃO DE BENS. Proc. n o- 053.001.487/2010. Partes: CBMDF
X IVECO LATIN AMÉRICA LTDA. Objeto: aquisição 02 veículos
automotores IVECO DAILY 45S14, tipo furgão, adaptado para Unidade Odontológica Móvel. UO: 73901. PT: 28845090300320053.
ND: 449052. FR: 100. Valor Contratual: R$ 308.398,00. Assinatura:
11/01/2011. Vigência: 90 dias. Signatários: Pela Contratante Cel.
QOBM/Comb. Honório Assis Filho Crispim - Diretor da DICOA e
pela Contratada: Thiago Lofeu da Costa - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 24/2007
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Proc. n o- 053.001.073/2007. Partes:
CBMDF X ENCOM ENERGIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato em 12 meses. UO: 70394. PT:
0032.0053. ND: 339030. FR: 100. Valor Contratual: R$ 26.319,11.
Assinatura: 17/02/2011. Vigência: 12 meses. Signatários: Pela Contratante Cel. QOBM/Comb. Honório Assis Filho Crispim - Diretor da
DICOA e pela Contratada: Paulo Dawton Baiocchi Pimenta - Gerente
Administrativo.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 771/2010
A Pregoeira responsável pelo certame acima, processo n o411.000.177/2010-SEPLAG, cujo objeto a aquisição de medicamentos (ciclopentolato, cinarizina, ciprofloxicina cisatracúrio citarabina,
clomirpamina, clonazepam, clonidina, clorambucila, cloreto de sódio,
dexametazona e outros) para Registro de Preços, comunica que após
análise e emissão de parecer técnico foram desclassificadas as propostas das empresas para os itens a seguir com base no item 5.5
alínea "c: NUTRIEX IMP. E EXP. DE PRODUTOS NUTRICIONAIS
E FARMOQUIMICOS LTDA. no item 12; CRISTÁLIA PROD.
QUÍM. FARMAC. LTDA. no item 15; FARMACE IND. QUÍMICO
FARMACEUTICA CERARENCE LTDA. no item 19, 42; UNIÃO
QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A no item 31; MEDCOMERCE COML. DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA.
nos itens 34, 37, 38; MERCK S/A no item 35; GEOLAB IND.
FARMACEUTICA LTDA. no item 45; CIAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA. no item 46; PRODIET FARMACEUTICA LTDA. no item 07, foi feito diligência junto a empresa porém
as dúvidas não foram sanadas; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
nos itens 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26, não apresentou amostra conforme solicitado e não apresentou a declaração exigida na letra "g" do
item 5.5 do Edital; Desta forma faz-se necessário convocar as empresas remanescentes dos itens 07, 12, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 31, 34, 42, 45, 46, que ofertaram preços compatíveis com os
estimados pela Administração, para que, no prazo de 03 (três) dias
úteis apresentem a documentação de habilitação, propostas de preços,
verificando a possibilidade na redução do preço ao menor possível.
Esclarecemos que por uma economia processual, foram convocadas
todas as remanescentes dos referidos itens, que obtiveram preços
compatíveis com os estimados pela Administração, sendo que os
documentos de habilitação e as propostas que vierem a ser apresentadas serão analisadas na ordem de classificação. Os envelopes das
empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão á disposição pelo
prazo de cinco (05) dias úteis a partir da data da homologação do
procedimento licitatório e após este prazo sem a devida retirada serão
incinerados. Registra-se que por falta de empresas remanescentes no
certame os itens 35, 37 e 38 restaram fracassados. Salienta-se que
será mantido o direito ao contraditório e ampla defesa aos interessados, conforme item 9 do edital e inciso "b" do art. 109 da Lei
8.666/93. Os pareceres na íntegra com os motivos das desclassificações estão disponibilizados no sistema www.compras.df.gov.br,
sob a forma de aviso.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 858/2010
A Pregoeira comunica aos interessados: a) que foi julgado
improcedente o recurso interposto pela empresa STRYKER DO
BRASIL LTDA para o item 04, com base no Parecer Técnico n o012/2011-R-ASTEL/CELIC constante dos autos, acolhido pela Chefe
substituta da Central de Licitações; b) a desclassificação/inabilitação
da proposta da empresa BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA, por não
atender ao subitem 5.5 letras i, j, l, m, n do Edital (não apresentou as
documentações exigidas conforme solicitado), e incisos IV e V letra
a do Edital (não apresentou a regularidade para com o Distrito Federal e Autorização de Funcionamento); c) que o Resultado do Julgamento Final do Pregão n o- 858/2010, processo n o- 411.000.128/2010SEPLAG, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site:
www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Desde já fica aberto o
prazo para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do item 9 do
edital e Art. 109, alínea "b" da Lei n.º 8.666/93. Os autos encontramse à disposição dos interessados na Central de Compras do Distrito
Federal no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", 5º andar,
Edifício Lino Martins Pinto.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1051/2010
A Pregoeira comunica que após processadas alterações no
Anexo I do Edital, fica definida nova data e horário para recebimento
das propostas: 09h00min do dia 17 de março de 2011, do Pregão
acima citado, cujo objeto é a Aquisição de material educativo e
esportivo (bastão, colchonete, tornozeleira), conforme especificações
e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo
I deste Edital, processo n o- 060.006.077/2010-SES. O respectivo edital
poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.
Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2011.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2011
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para geração de energia (transformador), para atender a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, conforme
especificação e condições constantes do Anexo I do edital. Data e horário para
recebimento das propostas: às 09h00min do dia 17 de maço de 2011. Processo
no- 060.010.325/2010-SES. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes
ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030100128
Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2011.
JANILDO NUNES DA MOTA
Pregoeiro
Nº 42, terça-feira, 1 de março de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/2011
Objeto: Aquisição de bateria para veículos e seus acessórios (bateria
automotiva), conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas:
08h30min do dia 17 de março de 2011, processo n o050.001.089/2010-SSP/DF. O respectivo edital poderá ser retirado
exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/2011
Objeto: Aquisição de material para manutenção de veículos (pneu
automotivo), conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas:
08h30min do dia 18 de março de 2011, processos n o- s
052.002.278/2010-PCDF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.
Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2011.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 45/2010
Repetição
O Pregoeiro Substituto comunica aos interessados que o pregão acima citado, cujo objeto Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção em veículos, referentes à
revisão de garantia e periódicas, com fornecimento de peças, originais
ou genuínas, acessórios e lubrificantes, para 04 (quatro) veículos
modelo Hillux da marca Toyota pertencente a Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal-EMATER/DF , conforme condições, quantidades e especificações constantes do Anexo I
do presente edital, conforme especificações e condições estabelecidas
nos Anexos deste Edital, processo 072.000.331/2010, restou deserto e
sua Nova Abertura será no dia 17 de março de 2011 às 14h30min. O
edital deverá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao
site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2010
Repetição
O Pregoeiro Substituto comunica aos interessados que o pregão acima citado, cujo objeto Contratação de empresa especializada
para realização de serviços de manutenção preventiva e ou corretiva
em veículos da marca GM pertencentes à frota operacional da Polícia
Militar do Distrito Federal-PMDF que se encontram dentro do período de garantia, com aplicação de peças e acessórios de qualidade
igual e/ou superior às originais, conforme especificações e condições
estabelecidas nos Anexos deste Edital, referente ao processo n o054.002244/2010, restou deserto e sua Nova Abertura será no dia 17
de março de 2011 às 09h00min. O edital deverá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61)
3312.5275.
Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2010.
AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011
O pregoeiro comunica que a licitação referente ao Pregão
acima citado, processo n o- 060.011.436/2010-SES, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em realização de cursos presenciais para capacitação de 30 (trinta) profissionais de nível superior
na área de prevenção e controle de infecção relacionada à assistência,
em curso de especialização Lato Senso ou MBA presencial com
conteúdo programático de 400 horas com duração 18 meses, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Anexo I
deste edital, para atender a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, restou DESERTA.
Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2011.
EDMAR FIRMINO LIMA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 29/2010
A Comissão Especial de Licitação 01 comunica aos licitantes
participantes da CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 029/2010 - CEL
- 01 - SEAPROF, tendo como objeto Serviços de Manutenção (incluindo aquisição de peças) de Veículos, visando apoio aos intercâmbios entre as comunidades que irão implementar os PDC´s, a fim
de atender as necessidades da SEAPROF, no âmbito do Programa de
Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado
do Acre - PROACRE, Processo N.º 0038991-3/2010 - CEL 01, que
em conformidade com Parecer Técnico emitido pelo órgão solicitante,
resolve CLASSIFICAR a proposta de preços da empresa DALCAR
AUTO PEÇAS LTDA, por apresentar a melhor oferta para os lotes I
e II e por atender as exigências do Edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 42, terça-feira, 1 de março de 2011
Informamos ainda, que fundamentada no artigo 109 alínea
"b", da Lei 8.666/93, esta Comissão abre prazo recursal às licitantes
interessadas e não havendo manifestação, será encaminhado ao Órgão
solicitante para Adjudicação e Homologação, em nome da empresa
acima citada.
Rio Branco-AC, 28 de fevereiro de 2011.
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUSA
Presidente da Comissão
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2011
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/02/2011,Entrega das Propostas: a partir de
25/02/2011, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/03/2011, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: - Aquisição de kit ciência para os alunos do Ensino Secundário
das Comunidades Isoladas, através da SEE, em execução no âmbito
do PROACRE (Acordo de Empréstimo 7625-BR).
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 28/02/2011) 925307-02017-2011NE600300
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 119/2011 CPL 01 - SRP
Objeto: Contratação uma empresa para a execução dos serviços de
hora máquina (trator de esteira com no mínimo 140HP), nos municípios de Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba, Senador
Guiomard e Feijó/AC.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 01/03 à 15/03/2011
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n o- 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 16/03/2011 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 28 de fevereiro de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
o-
3
3. A Comissão Especial de Licitações - CEL - 01 agora
solicita propostas fechadas dos licitantes elegíveis e qualificados para
a compra de material médico hospitalar, e dos valores mobiliários a
fim de melhorar a rede obstétrica e perinatal e melhoria do Programa
Saúde da Família - PSF móvel e fixa, com o objetivo de atender às
atividades previstas no PROACRE.
4. A licitação será realizada através da Concorrência Internacional (ICB) especificados nas Diretrizes do Banco Mundial:
Aquisições em Empréstimos do BIRD e Créditos da AID, e está
aberto a todos os concorrentes de países elegíveis como definido nas
orientações.
5. Os concorrentes elegíveis interessados poderão obter
maiores informações da Comissão Especial de Licitações - CEL - 01
e inspecionar os Documentos de Licitação, no endereço indicado
abaixo 8:00 às 18:00.
6. Qualificações requeridas incluem Lista técnica, financeiras, legais e outros requisitos estabelecidos no Edital de licitação a ser
aplicada para os licitantes nacionais e estrangeiros.
7. O conjunto completo dos Documentos de Licitação em
Inglês e Português podem ser adquiridos online, gratuitamente
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br
ou
www.licitacao.ac.gov.br ou enviando um pedido por escrito diretamente à CEL01, de acordo com o endereço abaixo.
8. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo, ou
antes das 10horas e 30 minutos do dia 18/04/2011. Licitação eletrônica não será permitida. Propostas atrasadas serão rejeitadas. As
propostas serão abertas na presença dos representantes dos concorrentes que desejarem comparecer pessoalmente, as 10horas e 30 minutos do dia 18/04/2011.
9. O endereço (s) referido acima é (são):
Avenida Getulio Vargas, No. 300, CEP 69900-660 - Centro Rio Branco / AC - Brazil, Phone: 55 - (068) 3212-7500 - 8:00 am
18:00 pm email: [email protected]
Rio Branco-AC, 28 de fevereiro de 2011.
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUSA
Presidente da Comissão
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 163/2010
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/01/2011 . Objeto: - Aquisição de insumos.
PREGÃO N 142/2011 CPL 02 - SRP
(SIDEC - 28/02/2011) 925307-02017-2011NE600300
Objeto: Contratação de serviços de manutenção em extintores de
incêndio (cargas).
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 02/03 à 16/03/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n o- 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 17/03/2011 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 28 de fevereiro de 2011.
WAGNER ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO N o- 104/2011 - CPL 01
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 01 Comunica
aos interessados que o Pregão acima mencionado, publicado no Diário Oficial da União Seção 3 N o- 30 Pág. 170, no Diário Oficial do
Estado N o- . 10.483 Pág. 52, ambos do dia 11/02/2011 e na Internet
nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia
15/03/2011 às 14h30mim. Informamos ainda, que a data de retirada
do edital será do dia 28/02 à 14/03/11.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 171/2010
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/01/2011 . Objeto: - Aquisição de equipamentos
e materiais diversos.
LEONARDO DA SILVA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/02/2011) 925307-02017-2011NE600300
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 2/2010
Brasil
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato n o- 3.10.076D - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e J. F. R.
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, contratada.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 04 (quatro)
meses, e a readequação da planilha orçamentária contratual com reflexo financeiro que gerou um acréscimo de R$ 143.900,54 (cento e
quarenta e três mil novecentos reais e cinqüenta e quatro centavos) ao
valor inicial contratado, em conformidade com o processo administrativo n o- 000.290/2011. Data: 21 de janeiro de 2011.
Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e GABRIELA DA SILVA RAMOS, pela contratada.
A Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Acre - PROACRE
Empréstimo n o- 7625-BR
Project ID n o- P107146
1. Este Edital de Licitação segue o Aviso Geral de Aquisições para este Projeto, que apareceu em Desenvolvimento de Negócios, edição de 31 de maio de 2009.
2. O estado do Acre recebeu um empréstimo do Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para o custeio do
PROACRE e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo
em pagamentos no âmbito do Contrato de Aquisição de Equipamentos Médicos, Hospitalares e Mobiliários.
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato n o- 5.09.164A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e EMAM
EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação dos
prazos de vigência por mais 08 (oito) meses e de execução por mais
06 (seis) meses, em conformidade com processo administrativo n o003.617/2010. Data: 17 de novembro de 2010.
Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO VILELA, pela
contratada.
Rio Branco-AC, 28 de fevereiro de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
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pelo código 00032011030100129
ISSN 1677-7069
129
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 273/2010
RECURSO n o- 90/CONVÊNIO
Às 11:30 horas do dia 15 de fevereiro de 2.011, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sr(a). João Furtado de Mendonça Neto, Autoridade Competente da Secretaria da
Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo
201000016002149, Pregão 273/2010.
Lote n o1 - LOTE 01 - DISRRUPTOR DE TECIDOS.
Situação:
ADJUDICADO
Homologado à empresa: 11.099.425/0001-16 - ALTERNATIVA COMERCIAL CIENTÍFICA lTDA.
Valor Total:
R$ 7.500,00
Lote n o2 - LOTE 02 - HASTES.
Situação:
ADJUDICADO
Homologado à empresa: 11.099.425/0001-16 - ALTERNATIVA COMERCIAL CIENTÍFICA lTDA.
Valor Total:
R$ 3.600,00
Lote n o3 - LOTE 03 - CENTRÍFUGAS.
Situação:
ADJUDICADO
Homologado à empresa: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Valor Total:
R$ 106.490,00
Lote n o4 - LOTE 04 - BALANÇAS.
Situação:
ADJUDICADO
Homologado à empresa: 68.886.605/0001-65 - MARTE EQUIPAMENTOS
PARA LABORATÓRIO LTDA
Valor Total:
R$ 3.757,00
Lote n o5 - LOTE 05 - DISPENSADORES.
Situação:
ADJUDICADO
Homologado à empresa: 82.296.062/0003-19 - BIOSYSTEMS-COMERCIAL, IMP. E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
Valor Total:
R$ 7.416,60
Lote n o6 - LOTE 06 - PIPETAS.
Situação:
ADJUDICADO
Homologado à empresa: 82.296.062/0003-19 - BIOSYSTEMS-COMERCIAL, IMP. E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
Valor Total:
R$ 6.900,00
7 - LOTE 07 - HOMOGENEIZADOR.
Lote n oSituação:
ADJUDICADO
Homologado à empresa: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
Valor Total:
R$ 1.500,00
Lote n o8 - LOTE 08 - EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
Situação:
ADJUDICADO
Homologado à empresa: 08.111.264/0001-24 - FAROL PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA
Valor Total:
R$ 4.484,00
Lote n o-
9 - LOTE 09 - CONCENTRADOR DE AMOSTRAS.
Situação:
ADJUDICADO
Homologado à empresa: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Valor Total:
R$ 11.580,00
10 - LOTE 10 - AGITADORES.
Lote n oSituação:
ADJUDICADO
Homologado à empresa: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Valor Total:
R$ 5.250,00
Lote n o11 - LOTE 11 - MICROSCÓPIO.
Situação:
ADJUDICADO
Homologado à empresa: 11.099.425/0001-16 - ALTERNATIVA COMERCIAL CIENTÍFICA lTDA.
Valor Total:
R$ 4.499,00
Lote n o12 - LOTE 12 - BANHO MARIA.
Situação:
ADJUDICADO
Homologado à empresa: 08.801.118/0001-20 - GOIÁS MERCANTIL DE
PRODUTOS HOSPITALAR LTDA
Valor Total:
R$ 7.885,00
Lote n o13 - LOTE 13 - BARRILETE.
Situação:
ADJUDICADO
Homologado à empresa: 11.099.425/0001-16 - ALTERNATIVA COMERCIAL CIENTÍFICA lTDA.
Valor Total:
R$ 756,50
Lote n o-
14 - LOTE 14 - CONCENTRADOR ROTACIONAL.
Situação:
ADJUDICADO
Homologado à empresa: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Valor Total:
R$ 48.811,00
Lote n o-
15 - LOTE 15 - CABINA DE SEGURANÇA
BIOLÓGICA.
Situação:
ADJUDICADO
Homologado à empresa: 02.902.707/0001-19 - BIOSAN COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
Valor Total:
R$ 24.650,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
130
3
ISSN 1677-7069
Lote n o-
16 - LOTE 16 - RECIPIENTE DE INOX AUTO
PRESSURIZADO.
Situação:
ADJUDICADO
Homologado à empresa: 02.902.707/0001-19 - BIOSAN COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
Valor Total:
R$ 9.999,99
Lote n o17 - LOTE 17 - COMPUTADORES.
Situação:
ADJUDICADO
Homologado à empresa: 45.170.289/0001-25 - DARUMA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A
Valor Total:
R$ 93.018,00
Lote n o18 - LOTE 18 - ESTABILIZADOR E FAX.
Situação:
ADJUDICADO
Homologado à empresa: 02.933.275/0001-03 - SUPRIMAIS SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA
Valor Total:
R$ 3.697,00
Abertura: Dia quatro de abril de dois mil e onze, às 14h, Av.
Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos
Poderes - Campo Grande-MS, onde, também, estará disponível o
edital e seus anexos.
Campo Grande-MS, 28 de fevereiro de 2011.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenador
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL N o- 5.2011/0056
Objeto: Tubos em PVC. Dia da Licitação: 17 de março 2011,
às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em: 01/03/2011. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
Lote n o-
19 - LOTE 19 - SISTEMA DE CROMATOGRAFIA.
Situação:
ADJUDICADO
Homologado à empresa: 00.351.210/0001-24 - PERKINELMER DO BRASIL LTDA
Valor Total:
R$ 329.000,00
Lote n o-
20 - LOTE 20 - EQUIPAMENTO DE LUZ FORENSE PORTÁTIL.
Situação:
ADJUDICADO
Homologado à empresa: 37.039.427/0001-03 - JOSÉ WANDERLEY SCHMALTZ EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
Valor Total:
R$ 109.000,00
Lote n o-
21 - LOTE 21 - KITS PARA LEVANTAMENTO
DE DIGITAIS.
Situação:
ADJUDICADO
Homologado à empresa: 37.039.427/0001-03 - JOSÉ WANDERLEY SCHMALTZ EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
Valor Total:
R$ 73.875,00
Lote n o22 - LOTE 22 - DETECTOR DE METAIS.
Situação:
ADJUDICADO
Homologado à empresa: 10.396.676/0001-08 - PAPELARIA ATIVA COMERCIAL DE PAPEIS LTDA - ME
Valor Total:
R$ 864,00
Lote n o23 - LOTE 23 - ARMÁRIO.
Situação:
ADJUDICADO
Homologado à empresa: 09.264.505/0001-38 - SOMA DISTRIBUIDORA
DE MATERIAS LTDA
Valor Total:
R$ 30.777,60
Lote n o24 - LOTE 24 - ELETRODOMÉSTICOS.
Situação:
ADJUDICADO
Homologado à empresa: 02.933.275/0001-03 - SUPRIMAIS SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA
Valor Total:
R$ 3.840,00
Lote n o-
25 - LOTE 25 - CÂMERA FOTOGRÁFICA E
ACESSÓRIOS.
Situação:
ADJUDICADO
Homologado à empresa: 03.618.435/0001-92 - BRASIL INFORMÁTICA
LTDA
Valor Total:
R$ 39.970,00
Lote n o26 - LOTE 26 - CÂMERA E TRIPÉ.
Situação:
ADJUDICADO
Homologado à empresa: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
Valor Total:
R$ 8.800,00
JOÃO FURTADO DE MENDONÇA NETO
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
AVISO DE DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de
Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu
Diretor Presidente, fará realizar a licitação abaixo, do tipo MENOR
PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais
alterações em vigor.
CONCORRÊNCIA n o- 3/2011-CLO/AGESUL
Processo n o- 23/000.128/2010
Objeto: Prestação de Serviços na Área de Engenharia para
proceder à Identificação, Certificação e Regularização de Bens Imóveis de Propriedade do Estado de Mato Grosso do Sul, com atualização do Sistema de Gestão de Bens Imóveis -GBI de MS, conforme Termo de Referência anexo.
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2011
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, através
de seu Diretor Presidente torna público, que realizará no dia
16/03/2011 às 09hmin, sob o critério de menor preço global do lote,
Tomada de Preço para Contratação de serviços para complementação
dos PROJETOS BÁSICOS dos Sistemas de Abastecimento de Água
das cidades de: Ananindeua e Marituba (LOTE I), Moju (LOTE II) e
Castanhal (LOTE III). O edital estará á disposição dos interessados
no site do COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br), COMPRASPARÁ (www.compraspara.pa.gov.br) e no site da COSANPA
(www.cosanpa.pa.gov.br). Informações e esclarecimentos na Av. Magalhães Barata, n o- 1201 Bairro de São Brás - Belém-PA, Comissão
Permanente de Licitação.
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA BRAGA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
Objeto: - AQUISIÇÃO DE 13(TREZE) MONITORES LCD DE
CRISTAL LIQUIDO , DE BORDA FINA PARA UTILIZAÇÃO E
VISUALIZAÇÃO DO TIPO VIDEO WALL. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 01/03/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Ria da Aurora n o- 1377 Santo Amaro - RECIFE
- PE . Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/03/2011 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br
MARLETE DE LIMA BANDEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 28/02/2011)
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCOMPESA, torna público que às 15:00 horas do dia 14 de abril de
2011, na Av. CRUZ CABUGÁ, 1387 - SANTO AMARO - RECIFE
- PE, na sala da CPL, receberá os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preços para a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PROJETO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE
SUPERVISÃO E CONTROLE (SSC) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AUTOMAÇÃO, TELEMEDIÇÃO E TELECOMANDO DAS INSTALAÇÕES,COM A FINALIDADE DE APRIMORAR O CONTROLE OPERACIONAL DE 67 UNIDADES OPERACIONAIS DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROMAIS, INCLUSIVE COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. Edital e informações na sede da COMPESA das 13:30 às
16:00h, no Endereço acima citado - CEP - 50.040-905, ou através do
site www.compesa.com.br ou através do e-mail [email protected]
ou pelo fone: (81)3412.9130.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030100130
Recife, 28 de fevereiro de 2011.
TEÓFILO JOSÉ TABOSA
Presidente da CPL
Nº 42, terça-feira, 1 de março de 2011
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 35/2010
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA,
torna público que está ADIADA SINE-DIE a sessão para o recebimento dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preços relativos à IMPLANTAÇÃO DE 4.400 LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE.
Recife, 28 de fevereiro de 2011.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011 - SRP
Licitação Fracassada.
Recife, 28 de fevereiro de 2011.
ANA RITA DE OLIVEIRA
Pregoeira
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA COMPANHIA
Em 5 de abril de 2010
Homologo a licitação Publica na modalidade de Concorrência n o- 033/2009 DCO/CPL, cujo objeto é Implantação de obras e
serviços para melhorias, setorização e macromedição da rede de distribuição do SAA Ouricuri - PE. Conforme detalhe apresentado na
planilha de serviços no Anexo V do Edital, considerando o menor
preço global, bem como, atendimento dos requisitos de habilitação e
qualificação adjudico o objeto da licitação em favor da Empresa
LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA.
Em 2 de julho de 2010
Homologo a licitação Publica na modalidade de Concorrência n o- 037/2009 DCO/CEL, cujo objeto é Implantação de obras e
serviços para melhorias, setorização e macromedição da rede de distribuição do SAA de Salgueiro - PE. Conforme detalhe apresentado
na planilha de serviços no Anexo V do Edital, considerando o menor
preço global, bem como, atendimento dos requisitos de habilitação e
qualificação adjudico o objeto da licitação em favor da Empresa
CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A.
Em 16 de agosto de 2010
Homologo a licitação Publica na modalidade de Concorrência n o- 011/2010 DEM/CPL, cujo objeto é Implantação do Sistema
de Abastecimento de Água de Ipojuca - PE. Conforme detalhe apresentado na planilha de serviços no Anexo V do Edital, considerando
o menor preço global, bem como, atendimento dos requisitos de
habilitação e qualificação adjudico o objeto da licitação em favor da
Empresa ABF ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Contrato n o- 03/2011 - Processos n o- 16.1156/09. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí. Contratada:
ETEC - Empresa Técnica de Construção e Serviços Ltda. Objeto:
Execução das Obras e Serviços de Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento D'água em diversas localidades do município de Alto Longá, compreendendo: LOTE I. Licitação: Concorrência n o- 02/2010 - COEL. Valor Global: R$ 983.787,36 (Novecentos e Oitenta e Três Mil Setecentos e Oitenta e Sete Reais e
Trinta e Seis Centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Vigência Contratual: 195 (cento e noventa e cinco) dias. Dotação Orçamentária: Os recursos financeiros para a despesa decorrente desta
contratação correm por conta do Termo de Compromisso - TC/PAC
n o- 0618/08 (Lote I), celebrados entre o Estado do Piauí e o Ministério
da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e
recursos próprios do Tesouro Estadual. Serão pagos através da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA. Classificação Orçamentária:
16101.2678136 1.214; Natureza da Despesa: 4490-51, e FR - 00 e 10.
Data da Assinatura: 24.02.11. Assinam: José Dias de Castro Neto
(Contratante) e Regino Rodrigues Lima (Contratada). Publique-se.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Referência: Termo Aditivo n o- 02 Contrato n o- 10/2010 - Proc. n o16.1807/08. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: Mirante Engenharia Ltda. Objeto Contratual: Execução dos Serviços de Recuperação de Obras Hídricas, compreendendo o município: Lote IV - Conceição do Canindé do Piauí. Objeto
do Aditamento: a prorrogação do prazo de execução por mais 90
(noventa) dias a contar da data de assinatura deste instrumento. Data
da Assinatura: 09.02.2011. Assinam: José Dias de Castro Neto (Contratante) e Márcio Mendes Dantas (Contratada).
Referência: Termo Aditivo n o- 01 Contrato n o- 11/2010 - Proc. n o16.1807/08. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: Mirante Engenharia Ltda. Objeto Contratual: Execução dos Serviços de Recuperação de Obras Hídricas, compreendendo o município: Lote VII - Campinas do Piauí. Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 42, terça-feira, 1 de março de 2011
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ISSN 1677-7069
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dias e vigência contratual por mais 195 (cento e noventa e cinco) dias
a contar da data da assinatura deste instrumento. Data da Assinatura:
09.02.2011. Assinam: José Dias de Castro Neto (Contratante) e Márcio Mendes Dantas (Contratada). Publique-se.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA
Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial
N o- 4/2011 publicado no DOU - Seção 3, página 215, edição
28/02/2011, onde se lê: DATA: 10/03/2011 leia-se: DATA:
16/03/2011
Espécie: Termo de Contrato Para Contratação de Pessoa Jurídica
Especializada Para Executar Serviços de Obra de Engenharia Para A
Contrução de Unidade Básica de Saúde No Bairro Waldomiro Sampaio No Município de Autazes.
Data: 22/02/2011.
Partes: Prefeitura Municipal de a Autazes e Instala Engenharia e
Construções Ltda.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Executar
Serviços de Engenharia para a construção Unidade Básica de Saúde
no Bairro Waldomiro Sampaio no Município de Autazes, Estado do
Amazonas, na modalidade de licitação TOMADA DE PREÇOS
001/2011, com empreitada tipo menor preço global.
Vigência: 90 (noventa dias) a contar da data de assinatura no dia 22
de Fevereiro de 2011.
Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).
Dotação Orçamentária: Repasse voluntário mediante transferência de
recursos federais para as ações e os serviços de saúde de acordo com
a PORTARIA N. 2.226, de 18 de Setembro de 2009, que instituiu o
Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para
equipes de Saúde da Família.
Programa de Trabalho 0208.10.302.0052.1.008; Natureza de Despesa
449051.76.76 - R$200.000,00; 449051.01.01 - R$50.000,00.
Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Tomada de Preços n o- 001/2011.
Publicado por afixação no Diário Oficial da União e Quadro de
Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes em 22 de Fevereiro de
2011 em consonância com a Lei Orgânica do Município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato n o- 071/2008
PROCESSO N o- 01537/08-00, referente ao Edital de Concorrência
Pública 07/2008- De um lado o Estado de Roraima, Pessoa Jurídica
de Direito Público,
Neste Ato representado pelo Secretário de Estado da Infraestrutura,
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA, como contratante e de outro a Empresa, O CONSÓRCIO CMT-EGESA-RORAIMA, formado
pelas empresas CMT- ENGENHARIA LTDA CNPJ N o- :
17.194.077/0001-42, e EGESA ENGENHARIA S/A CNPJ N o17.186.461/0001-01, Neste Ato representado por seu Administrador
da Empresa CMT- ENGENHARIA LTDA, Líder do Consórcio, por
seu Procurador, FRANCISCO DAS CHAGAS BOTELHO DE
ARAÚJO, denominado Contratada.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato n o071/2008, que tem como Objeto: As Alterações na planilha de
quantitativo de serviços decorrente da 2ª Revisão em face de obra
sem reflexo financeiro nos serviços de Restauração de 126,60 Km da
Rodovia Federal BR-174/RR, no subtrecho Carcaraí x Entronco. BR
- 401/RR (Boa Vista) - Lote I, para melhor adequação aos seus
objetivos.
DATA DA ASSINATURA 18 de fevereiro de 2011.
SIGNATÁRIO: CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA - Secretário
de Estado da Infraestrutura, como Contratante;
FRANCISCO DAS CHAGAS BOTELHO DE ARAÚJO, como Contratada;
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 36.922/2010
Objeto: Exec. Obras de Implantação da Estação Elevatória de Água
Tratada Grajaú e da Adutora Grajaú-Parelheiros - U. N. de Produção
de Água da Metropolitana - Diretoria Metropolitana - M. Edital
disponível para download a partir de 01/03/2011 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Receb. Doc. Habilitação e Proposta: 18/04/11, às
09h00 - Auditório de Licitações 1 - Pte Pequena - SP/SP.
São Paulo-SP, 28 de fevereiro de 2011.
PAULO MASSATO YOSHIMOTO
Diretor Metropolitano
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n o- 163/10 de 22/02/11. Regidos Pelas Normas da Lei n o- 8.666/93
Contratante: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Contratado: Boros B10 Acessórios Industriais ltda - ME. Objeto: Prorrogar o Prazo acordado na Cláusula XIII do Contrato original. Prazo:
Até 15/04/2011.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia/AL.
CONTRATADA: Fagna de Araújo Fortes. OBJETO: O valor Total do
contrato c/ realinhamento de preço R$565.258,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e duzentos e cinqüenta e oito reais). PROCESSO
LICITATÒRIO: Pregão Presencial 07/2010. FUNDAMENTAÇÂO
LEGAL: Lei n° 8.666/93 e alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2011
Objeto: Obras Diversas, Abertura: 17 de março de 2011 às 09:00
horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Objeto: Alimentos para o PETI e Cestas Básicas, Abertura: 24 de
março de 2011 às 09:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Objeto: Aquisição de Merenda Escolar (2ª chamada), Fonte Recurso:
PNAE, Abertura: 17 de março de 2011 às 11:30 horas, Local: Rua do
Comércio s/n o- , Centro, São José da Tapera/AL, Informações: No
endereço Supracitado ou no Telefone (82) 3622-1111São José da
Tapera/AL, 28 de fevereiro de 2011
FERNANDO LÚCIO CAVALCANTE GOMES
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (gasolina comum e óleo
diesel) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.
Contratada: A C CAMBRAIA CNPJ N o- 23.068.984/0005-71 . valor
R$ 900.883,69 (Novecentos mil oitocentos e oitenta e três reais sessenta e nove centavos).
Porto Grande-AP, 28 de fevereiro de 2011.
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Objeto: Locação de Veículos para o Transporte Escolar e Demais
Secretarias do Município de Porto Grande-AP. adjudicação por item.
Abertura dia 14/03/2011 as 9:30 horas. Obtenção do edital na Rod.
Perimetral Norte, s/n Porto Grande /AP, das 8:00 as 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
refeições preparadas, para atender as necessidades dos Abrigos atendidos pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social SEMCAS; DATA DE ABERTURA: 17 de março de 2011; HORA:
14h30min (quatorze horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL:
02 à 16 de março de 2011; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço;
REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto
Municipal N o- . 769 de 07/11/2005 e demais legislação correlata,
aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93;
INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, n o- . 285 - Centro
- Rio Branco - CEP 69.900-120 - Telefone (68) 3212-7003 - Fax (68)
3212-7063 E-mail [email protected].
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTICIO E LIMPEZA PARA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE PORTO GRANDE/AP. adjudicação por item. Abertura dia
14/03/2011 as 14:30 horas. Obtenção do edital na Rod. Perimetral
Norte, s/n Porto Grande /AP, das 8:00 as 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Profissionais de Saúde,
Dentista, Fisioterapeuta e Médico (Clinico Geral) Para o Atendimento
No PSF da Zona Urbana e Rural, e Proceder A Autorização das AIHS
do Municipio de Porto Grande/AP. Abertura dia 15/03/2011 as 9:30
horas. Obtenção do edital na Rod. Perimetral Norte, s/n Porto Grande
/AP, das 8:00 as 12:00 horas.
Rio Branco-AC, 28 de fevereiro de 2011.
DORINALDO DO VALE BRAZ
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030100131
Porto Grande-AP, 24 de fevereiro de 2011.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Presidente da CPL
DESPACHO DO PREFEITO
Em 23 de fevereiro de 2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas
atribuições legais:
CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão Permanente de Licitação, constante do presente processo relativo de
TOMADA DE PREÇOS N o- 001/2011;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado
com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada;
CONSIDERANDO, ainda, que foram respeitados todos os
prazos legais e a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório; decide:
I - ADJUDICAR a INSTALA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, registrada sob CNPJ 63.715.304/0001-55 o objeto
da licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS N o- 001/2011, que
objetiva a "Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Executar Serviços de Engenharia para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO WALDOMIRO SAMPAIO no
Município de Autazes", no valor global de R$ 250.000,00 (duzentos
e cinqüenta mil reais).
II - HOMOLOGAR o resultado decorrente da deliberação da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, conforme Parecer
final da Procuradoria Municipal, constante na Ata e Relatório de
Julgamento do certame acima referido, na Tomada de Preços n.°
001/2011 obedecendo ao seguinte critério menor proposta orçada e
respeito aos princípios da legalidade, improbidade e julgamento objetivo no valor global de R$248.730,22 (duzentos e quarenta e oito
mil setecentos e trinta reais e vinte dois centavos).
RAIMUNDO WANDELAN PENALBER SAMPAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO N o- 40/2010
ESPÉCIE: Termo de Contrato n o- 040/2010. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caapiranga e a Empresa MONTTANA
VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 02 Caminhões com Carroceria de madeira. VALOR DO CONTRATO: R$ 314.800,00 (Trezentos e quatorze mil e oitocentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO:
180 (cento e oitenta ) dias corridos, a contar da Ordem de Fornecimento. FONTE DE RECURSOS: Contrato de Rapasse n°
335.812-00/2010 - MDA/PRONAT/CAIXA. LICITAÇÃO: Tomada
de Preços n o- 09/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011/CPL/PP/SRP
Objeto: Pregão Presencial para registro de preços de preços de materiais para manutenção da iluminação pública com o fim de atender
a Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM. Total de itens licitados: 20.
Edital: 28/02/2011 das 08:00 ás 13:00. Endereço: Av da Amizade,
1770 - Centro - Tabatinga/AM - SEAD e no www.portaltabatinga.com.br e www.blogdosol.com.br Abertura das propostas:
15/03/2011 a partir das 10:00 hs na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Tabatinga/AM no endereço supra citado.
Tabatinga-AM, 25 de fevereiro de 2011.
EZECLERIO GLORIA JUNIOR
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de URUCARÁ torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE. DATA/HORÁRIO: 17 de Março de 2011, ÀS
08h15min;
Tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de Gêneros
Alimentícios (produtos de panificação) destinados a Merenda Escolar,
com recursos do PNAE, PNAC, PNAP e RECURSOS PRÓPRIOS,
para o exercício de 2011, devendo as propostas e habilitações serem
entregues em 14/03/2011 ás 10:00h, na Prefeitura Municipal de Aracatu, a Rua Libério Maia, 37, onde poderão ser adquiridos o Edital e
anexos, no horário das 08:30 ás 11:00h. Quaisquer esclarecimentos
através do telefone (77) 3446-2116.
O Município de Candeias, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global
Por Lote, as 9:00 h do dia 15 de março de 2011 na sala de reunião da
Comissão de Licitação, situada no Paço Municipal Conselheiro Luiz
Viana, s/n - Bairro Ouro Negro, cujo objeto é a contratação de
empresa para fornecimento de móveis e equipamentos para atender as
necessidades do Hospital Municipal do Município de Candeias. O
Edital e anexos, encontram-se a disposição dos interessados na sala
da Comissão, no horário das 9:00 h às 12:00 h. Maiores informações
através do fone: 71 36013406.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.
DATA/HORÁRIO: 17 de Março de 2011, ÀS 15h00min;
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS.
DATA/HORÁRIO: 18 de Março de 2011, ÀS 08h15min;
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de Pneus novos
para a frota Municipal, exercício 2011, devendo as propostas e habilitações serem entregues em 14/03/2011 ás 14:30h, na Prefeitura
Municipal de Aracatu, a Rua Libério Maia, 37, onde poderão ser
adquiridos o Edital e anexos, no horário das 08:30 ás 11:00h. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (77) 3446-2116.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Aracatu-BA, 28 de fevereiro de 2011.
JOSILENE SILVA ALMEIDA
Pregoeira
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA DATA/HORÁRIO: 18 de Março de 2011, ÀS 15h00min;
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE
PETRÓLEO DATA/HORÁRIO: 18 de Março de 2011, ÀS 17h00min;
O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a CPL,
no prédio da Prefeitura Municipal de URUCARÁ sito à Av. Crispim
Lobo, n o- 111 - Centro, na sala onde funciona esta Comissão, nos dias
úteis, das 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 as 17:00 horas. Mediante
o pagamento da reprodução dos respectivos documentos no valor de
R$ 50,00 (cinquenta reais).
UrucarÁ-AM, 28 de fevereiro de 2011.
WALDO BENICIO MATIAS GOMES
Presidente da Comissão
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Materiais de Higiene e
Gêneros Alimentícios A Câmara Municipal de Barreiras, através de seu Pregoeiro
Oficial torna público que a Empresa AQUALIMP PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA LTDA sagrou-se vencedora do Lote 03 - Mat.
de Higiene e a Empresa JOSE LEONCIO ALVES RIBEIRO - ME,
sagrou-se vencedora no Lote - 01 - Gêneros Alimentícios de Lote 02 - Material de Limpeza.
Barreiras-BA, 28 de fevereiro de 2011.
MARCOS ANTONIO GARCIA
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Processo Administrativo n o- 014/2011 e Tomada de Preço n o001/2011.Contratante: Prefeitura Municipal de Botuporã.Contratado:
GM CONSTRUTORA, CONSULTORIA e ASSESSORIA LTDA.Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de
construção da unidade Básica de Saúde, no Municípío de Botuporã/Ba, conforme Contrato n o- 0306564-97/2009 e Convênio Sinconv
N o- 061046, celebrado entre o Ministério da Saúde, a Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Botuporã. Data da assinatura: 14/02/2011. Prazo de Vigência. 31/03/2011. Valor Global do
Contrato: 388.180,17 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e oitenta
reais e dezessete centavos).Dotação Orçamentária:Atividade/Projeto:1072 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE
SAÚDE.Elemento: 4590.51.00.00 - Obras e Instalações.Gilvando
Lessa Nunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Processo Administrativo n o- 022/2011 e Inexigibilidade n o- 016/2011.Contratante: Prefeitura Municipal de Botuporã.Contratado: Instituto Irani
Castro Jordan.Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de
serviços na capacitação de gestores educacionais e jornada pedagógica,
durante o 1º quadrimestre de 2011, com notória especialização. Data da
assinatura: 11/01/2011. Prazo de Vigência. 30/04/2011. Valor Global do
Contrato: 46.808,00 (quarenta e seis mil e oitocentos e oito reais).Dotação Orçamentária: 01.05 - Secretaria de Educação, Cultura, Turismo.Atividade/Projeto: 2096 - Manutenção do Fundeb 40%.Elemento:
3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.Gilvando Lessa Nunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
A Prefeitura Municipal avisa que se encontra disponível, na
sede da Adm Municipal o Edital - Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios, destinados ao atendimento do Programa Segundo Tempo. Abertura: 16/03/2011 às 10:00 hs.
Heliópolis-BA, 28 de fevereiro de 2011.
GENILSON OLIVEIRA RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
O Município de Alcobaça torna público que fará realizar
licitação do tipo Registro de Preços, menor preço por item, no dia
15/03/2011 às 08:00horas, objetivando registrar preços para futura
aquisição de equipamentos de informática (microcomputadores, peças
e acessórios) e insumos (cartuchos de toner e de tinta para impressoras e máquinas reprográficas). O aviso do Edital poderá ser
consultado na página: http://www.ba.tmunicipal.org.br/. Informações:
CPL - Praça São Bernardo, N o- 330, Centro - Alcobaça - BA, das
07:00 às 13:00 h., Tel. (73)3293 2010.
Alcobaça-BA, 28 de fevereiro de 2011.
JUCELÍ PAIS DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, de forma parcelada, de gêneros alimentícios para manutenção Do Programa Nacional da merenda escolar PNAE, Na sede e interior do município de Andorinha - BA, Menor
Preço por Lote. Julgamento para o dia 16/03/2011, às 10:00h. Maiores Informações e o Edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Andorinha. Telefone: (74) 3529-1060/1024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Será realizado em 14 de março de 2011, às 09h00min, tendo
como objeto a aquisição de gêneros alimentícios e materiais que serão
destinados à manutenção de diversas secretarias deste município. Os
interessados deverão comparecer ao setor de Licitações, Convênios e
Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Caldeirão
Grande, localizada à Praça Edgar Pereira, n o- 109, Centro, Caldeirão
Grande - Ba.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
Será realizado em 14 de março de 2011, às 11h00min, tendo
como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de internet que serão destinados à diversas secretárias .Os interessados deverão comparecer ao setor de Licitações, Convênios e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande, localizada à Praça Edgar Pereira, n o- 109, Centro, Caldeirão Grande - Ba.
Andorinha-BA, 28 de fevereiro de 2011.
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030100132
Caldeirão Grande-BA, 28 de fevereiro de 2011.
MAURICIO ADILLO DA SILVA PEREIRA
Pregoeiro
Candeias, 25 de fevereiro de 2011.
JOSÉ MÚCIO JARJOR MONTENEGRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA, comunica
aos interessados que fará realizar no dia 15/03/2011, às 09:00hs,
licitação na modalidade Pregão Presencial n o- 002/2011, objetivando a
aquisição de gêneros alimentícios deste municipio conforme descrito
na planilha anexa ao edital. O Edital completo encontra-se na sede da
prefeitura, situada à Pça. Kennedy n o- 01 - Centro - Candiba Bahia,
em horário comercial.
Candiba-BA, 28 de fevereiro de 2011.
ELDERSON ALBERT ALVES AZEVEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Objeto: aquisição de materiais de limpeza que serão destinados à
manutenção dos Diversos Setores dessa Administração Pública Municipal. Os interessados poderão obter informações e/ou edital na sede
da Prefeitura - Praça Coronel José Moreira Cordeiro, 104 - Centro,
das 08:00 às 12:00. A abertura será realizada no dia 16 de Março de
2011 às 09:30 hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
Objeto: adquirir peças e serviços para manutenção das máquinas
pertencentes à frota mecanizadora, deste município.. os interessados
poderão obter informações e/ou edital na sede da Prefeitura - Praça
Coronel José Moreira Cordeiro, 104 - Centro, das 08:00 às 12:00. A
abertura será realizada no dia 16 de Março de 2011 às 14:00 hs.
Cordeiros-BA, 28 de fevereiro de 2011.
MARIANA MARIA DE ABREU
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARI
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O Prefeito Municipal de Itamari-BA, no uso de suas atribuições Homologa e Adjudica o resultado do Julgamento do pregão
presencial n o- 001/2011, cujo o objeto é a Aquisição de Medicamentos
e Material Pencil para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O Prefeito Municipal de Itamari - BA, no uso de suas atribuições Homologa e Adjudica o resultado do Julgamento do pregão
presencial n o- 002/2011, cujo o objeto é a Locação de veículos alternativos e transporte escolar para o exercício de 2011.
Itamari-BA, 24 de fevereiro de 2011.
WALDSON CARLOS ALVES MENEZES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Pencil para
manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, tendo como vencedor
do Lote 01 a empresa COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES FILHOTE LTDA, CNPJ:
00.706.518/0001-45 sob o valor de R$ 160.295,70 (Cento e Sessenta
Mil Duzentos e Noventa e Cinco Reais Setenta Centavos) e do Lote
02 a empresa BASE MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - ME, CNPJ:
07.580.167/0001-18 sob o valor de R$ 88.112,70 (Oitenta e Oito Mil
Cento e Doze Reais e Setenta Centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 42, terça-feira, 1 de março de 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Objeto: Locação de veículos alternativos e transporte escolar
para o exercício de 2011, tendo como vencedor dos lotes 01, 02, 03,
04 e 05 a empresa SAL-TUR SALVADOR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.517.814/0001-23 SOB O VALOR TOTAL
DO MONTANTE EM R$ 1.044.274,10 (Hum Milhão Quarenta e
Quatro Mil Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Dez Centavos).
3
Pessoa Jurídica - 12.361.010.2.017 = PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE - 3.3.9.0.39.00 = Outros serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica - 12.782.010.2.058 = PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - 3.3.9.0.39.00 = Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica: 25% e Educação Básica. Marcionílio Souza, 01 de março de
2011. Herbertt Santos Braga Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
ADILSON GOMES DE ASSUNÇÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Obj: Contratação de empresa especializada para disponibilização de
um sistema de informática para processamento e administração, arrecadação e controle de recursos de multas por infração de trânsito do
município de Jacobina, que atenda o CTB - Código de Trânsito
Brasileiro homologado pelo Detran - Bahia. Data, hora e end. p/
entrega da proposta e doc.: 18.03.11 às 09 horas - Rua Senador Pedro
Lago, 40, Centro Jacobina-BA, 28 de fevereiro de 2011.
ZANANDRÉA MENDES M. SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Tipo: menor preço Valor global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução da obra de construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva no Povoado de Conquista, neste Município, conforme Contrato de Repasse n o- 0314986-54/2009, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e este Município. Data/local:
dia 17/03/11, às 09:00 horas, na Sala de Licitações desta Prefeitura.
Os interessados poderão obter o Edital, mediante pagamento de uma
taxa no valor de R$ 30,00 ou gratuito pelo site: www.joaodourado.ba.gov.br, informações adicionais com o Setor de Licitações e
Contratos, sita à Pça João Dourado n o- 06 e pelo telefone 74-36681358, ramal 205.
João Dourado-BA, 28 de fevereiro de 2011.
ELTON G. CARNEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2010
Repetição
Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados II, por registro de
preços, cuja abertura e acolhimento das propostas ocorreu no dia
28/02/2011 às 09:00 hs, foi considerado DESERTO, em razão do não
comparecimento de licitantes interessados no certame.
Lauro de Freitas, 28 de fevereiro de 2011.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 5/2011 - SEDUC
Processo administrativo 099/2011 SEMAD
Antônio Carlos Macedo Araújo, Prefeito Municipal de Macarani, Bahia, FAZ saber que, em 28 de fevereiro de 2011, homologou o processo licitatório administrativo 099/2011SEMAD, ratificando a Adjudicação da proposta da empresa RDR Construções
Ltda, CNPJ 07.463.541/0001-03, com sede na Rua Rotary, 308,
Ilhéus, Bahia, no valor de R$ 979.483,07 (novecentos e setenta e
nove mil, quatrocentos e oitenta e tres reais e sete centavos), com o
escopo da construção de uma unidade de Creche no município, conforme Convenio n o- 702.478/2010 firmado com o FNDE.
ANTÔNIO CARLOS MACEDO ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO
SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 541/2011
CONTRATANTE-Prefeitura de Marcionilio Souza CONTRATADA DL CARDOSO E CIA LTDA. M.C.001/2011 - OBJETO - contratação de empresa para prestar serviços de transporte escolar (para
alunos e professores dentro do município e professores para a cidade
de Itaberaba) - ASSINATURA - 01.03.2011 - VIGÊNCIA - até
31.12.2011, VALOR ESTIMADO DE R$ 5.529,42, por dia letivo de
aula - DOTAÇÃO: 02.04.000 = FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.782.010.2.014 = PNATE - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - 3.3.9.0.39.00 = Outros serviços de Terceiros
133
HORÁRIO: 09: 00 horas
LOCAL E DATA PARA LEITURA, OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL: Sala de Licitações situado na Av. Roberto
Santos , n o- 207. Centro, Santo Antonio de Jesus ( BA )
PERÍODO: 28/02/2011 A 18/03/2011
Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através do Telefax (075) 3632-4755 ou pelo e-mail: [email protected]
Santo Antônio de Jesus, 25 de fevereiro de 2011.
REGINALDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial n o- 010/2011 - Objeto - Contratação de empresa
para fornecimento de material de diversos gêneros alimentícios para
confecção da Merenda Escolar atendo a rede Municipal, diversos
programas e demais Secretarias no exercício de 2011,conforme edital
e seus anexos.Contratante: Prefeitura Municipal de Palmeiras. Contratado - L da Silva Nascimento CNPJ de n o- 13.122.713/0001-70valor - R$195.338,95 ( cento e noventa e cinco mil e trezentos e trinta
e oito reais e noventa e cinco centavos).Contrato n o- 044/2011PPassinatura do contrato: 23-02-2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
O Prefeito Municipal de Palmeiras, Bahia, com base na Lei
Federal n o- 10.520/02 e Lei n o- 8.666/93 resolve Homologar o Processo
Licitatório- Pregão Presencial n o- 010/2011 Contratação de empresa
para fornecimento de material de diversos gêneros alimentícios para
confecção da Merenda Escolar atendo a rede Municipal, diversos
programas e demais Secretarias no exercício de 2011,conforme edital
e seus anexos. Licitante Vencedora: L da Silva Nascimento CNPJ de
n o- 13.122.713/0001-70- Data de Homologação 21-02-2011.
MARCOS V.SANTOS TELES
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato do Pregão Presencial de n o- 029/2010,
publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 n o- 38, quinta-feira, 23
de Fevereiro de 2011 - onde se lê - através do convênio de n o02819975-13 Turismo do Brasil - lê-se Contrato de Repasse:
0276069-40/MDA/Caixa - Marcos Venicios Santos Teles - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Objeto: Contratação de profissionais de saúde e de apoio à saúde,
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, deste
município para o exercício de 2011e 2012. - Abertura: 16/03/2011, às
09:00 horas - Edital/informações: na Sede da Prefeitura das 08:00 às
12:00hs.
Paramirim-BA, 28 de fevereiro de 2011.
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
JÂNIO QUADROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
Objeto: adquirir equipamentos hospitalares e aparelhos de ar-condicionado para a Unidade Mista Centro de Saúde São João Batista,
deste Município. Os interessados poderão obter informações e/ou
edital na sede da Prefeitura - Av. Antônio Carlos Magalhães, 96 Centro, das 08:00 às 12:00. A abertura será realizada no dia 17 de
Março de 2011 às 10:00h. Tel: (77) 3492-2317.
Presidente Jânio Quadros-BA, 28 de fevereiro de 2011.
JOSÉ CONEGUNDES VIEIRA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE JESUS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
Processo Administrativo n o- 1393/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
JESUS, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pela Portaria n o- 024/2011, torna público que fará
realizar a seguinte licitação Pública:
MODALIDADE: Chamada Publica.
TIPO: Menor Preço
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU
JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS EM SANTO
ANTÔNIO DE JESUS, EM ESPECIALIDADES CONSTANTES
DAS TABELAS DO SIA E SIH/SUS EDITADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030100133
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011
Processo Administrativo n o- 1392/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE
JESUS, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pela Portaria n o- 024/2011, torna público que fará
realizar a seguinte licitação Pública:
MODALIDADE: Concorrência Pública.
TIPO: Melhor Técnica e Melhor Preço
OBJETO: EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS PRESTADOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE
DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO A SER ATENDIDA, DENTRO
DOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
HORÁRIO: 09: 00 horas
LOCAL E DATA PARA LEITURA, OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL: Sala de Licitações situado na Av. Roberto
Santos , n o- 207. Centro, Santo Antonio de Jesus (Ba)
DIA: 15/04/2011.
Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através do Telefax (075) 3632-4755 ou pelo e-mail: [email protected]
Santo Antônio de Jesus, 25 de fevereiro de 2011.
REGINALDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR
DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial: 010/2011. Processo Administrativo: 0018/11
Objeto: Aquisição de combustíveis para atender á Semus. Vigência do
contrato até esgotada as quantidades licitadas. Valor do contrato: Item
01 -30.000 lts gasolina comum valor unitário R$ 2,87; Item 02 60.000 lts de óleo diesel valor unitário R$ 2,14 e Item 03 -2.000 lts
de álcool hidratado valor unitário R$ 2,04. Valor total de R$
218.580,00.
Contratante: Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
Contratada: Auto Posto Vale Ltda.
Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei n o- 8.666/93.
Assinaturas: Paulo Batista Machado, pela Contratante, e Marcus Antonio Baptista Alves do Vale, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2011
Proc.Adm. n o- 0037/11.
O município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, torna
público que, às 09:00 horas do dia 21/03/11, na sua sede, situada na
praça Juracy Magalhães, 126, centro, em Senhor do Bonfim, Bahia,
procederá à abertura e julgamento das Propostas de preços destinadas
á contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação de diversas ruas no bairro Santa Luzia, na sede do município, tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço
unitário, mediante condições do Edital e seus anexos, que se encontra
disponível mediante recolhimento de taxa, no mesmo local. A Licitação é regida pela Lei 8.666, de 21/06/1993. Informações no horário comercial, pelos telefones (74) 3541-8328/8327/8368/8396 e
fax: (74) 3541-4513.
Senhor do Bonfim-BA, 25 de fevereiro de 2011.
VALMIR ARAÚJO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
A Prefeitura Municipal de Simões Filho Torna Publico, Para
Conhecimento dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade: Pregão Presencial N o- 011/2011, Objeto: Aquisição de Carteiras Universitárias e Conjuntos Para Professor, Para Atender As
Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Com Data de
Recebimento dos Envelopes e Abertura No Dia 21/03/2011, àS
09:30h, os Interessados Poderão Obter Informações e/Ou O Edital Na
Sala da Copel - Na Praça 07 de Novembro, N o- 359 - Centro, Simões
Filho/Ba - Tel 3296 -8300 Ramal 299.
CARLOS FREDERICO FRAGA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
134
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
RETIFICAÇÃO
o-
No Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços n
001/2011, Objeto: a contratação de empresa para execução de obras
de recuperação de calçamento (paralelepípedos) das vias públicas na
Sede do Município de Uauá, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, página 134, edição 39 em data 24/02/2011, que onde se lê:
Concorrência n o- 1/ 2011, leia-se: Tomada de Preços n o- 001/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
A Comissão Permanente de Licitação torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial
on 001/2011-SMTAS, que se refere à Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Ação
Social no município de Aracati - CE. Tipo Menor Preço por Lote,
com abertura em 18/03/2011, às 09:00 hs, na Rua Santos Dumont, n o1146. Maiores informações na Sede da Prefeitura Municipal de
Aracati ou pelo tel: (88)3446- 2400.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 1/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
PROC. ADM. n o- 036/2011 - Entidade: Associação de Promoção do
Desenvolvimento Solidário e Sustentável - ADES, com sede à Rua 26
de Maio, Centro, no Município de Barreiras - Bahia, CNPJ/MF sob o
n o- 08.600.807/0001-77 - Objeto: Cooperação Técnica e Compromisso
de Doação, pela ADES, tipo Materiais de Construção com recursos
de financiamento não reembolsável, visando a construção, em conjunto com o MUNICÍPIO de um prédio escolar no Projeto de assentamento do CDA-poço da onça - Wanderley -Ba, Data Assinatura:
02/02/2011 - Vigência: 31/12/2011 - Valor Global: R$ 34.650,00.
A Comissão Permanente de Licitação torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial
on 02/2011-SME, que se refere à Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos da Rede Básica de Ensino do município de Aracati
- CE. Tipo Menor Preço por Lote, com abertura em 22/03/2011, às
09:00h, na Sala da Comissão de Licitação da PMA. Maiores informações na Sede da Prefeitura Municipal de Aracati ou pelo
tel.(88)3446- 2400.
Aracati-CE, 28 de fevereiro de 2011.
FRANCISCA LAÉDINA ALVES GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
À PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial N o008/2011, objetivando a contratação de empresa especializada de coleta de lixo para prestação de serviços na Sede e Zona Rural deste
Município, no dia 14/03/2011, as 08h00min (oito horas). Mais informações na Prefeitura, ou através do telefone (74) 3681 - 2109 /
2307.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
À PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial N o009/2011, objetivando a contratação de empresa especializada nos
serviços de transportes diversos para atender a demanda das secretarias deste Município, no dia 14/03/2011, às 11h30min (onze horas e
trinta minutos). Mais informações na Prefeitura, ou através do telefone (74) 3681 - 2109 / 2307.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1002.01/2011
Tipo: Técnica e Preço
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité, localizada na Praça da Matriz, S/N - Centro, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE
TOMADA DE PREÇOS N o- 1002.01/2011, cujo objeto é a Contratação de serviços para elaboração de projetos executivos de engenharia para implantação de aterro sanitário, centro de triagem, estação de transferência, estudos ambientais e revisão de plano de
gestão, relativa ao grupo de Municípios compostos por Baturité, Guaramiranga, Acarape, Redenção, Pacoti, Capistrano, Aratuba, Mulungu, Itapiúna e Aracoiaba, situados na macroregião de planejamento 8
- Baturite-Ce, que ocorrerá dia 15 de abril de 2011, às 10:00hs.
Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, a partir da data desta publicação nos horários de 08:00 ás
14:00. Maiores informações, ligar para (085) 3347-1143.
Baturité-CE, 28 de fevereiro de 2011.
ANTÔNIO PAZ ROMÃO
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL N 10/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
À PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial N o011/2011, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, materiais
de limpeza, descartáveis, água mineral, materiais de expedientes e
hortifrutigranjeiros destinados a manutenção do PETI deste Município, no dia 15/03/2011, as 11h30min (onze horas e trinta minutos).
Mais informações na Prefeitura, ou através do telefone (74) 3681 2109 / 2307
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011SESA
O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial N o- 005/2011SESA-PP - Secretaria de Saúde, cujo
Objeto é a Aquisição de Medicamentos para suprir necessidades do
Hospital Municipal Monsenhor Dourado no Município de Beberibe,
conforme anexos. Abertura dia 17/03/2011, às 09:00h, na Sala da
CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua João Tomaz Ferreira, N o42, ou pelo fone (0**85)3338-1879.
Beberibe-CE, 28 de fevereiro de 2011.
NASÁRIO GOMES NETO
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N o- 2010/16.06-001
Ourolândia-BA, 28 de fevereiro de 2011.
RENATO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.02.25.001E
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, através da
Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na
modalidade de Pregão Presencial, atuada sob o n.º. 2011.02.25.001E,
cujo objeto é a contratação de empresa seguradora destinada a proceder ao seguro de veículos da Secretaria de Educação da Prefeitura
Municipal de Santana do Cariri, tipo Menor Preço, com data de
abertura marcada para o dia 11 de março de 2011, às 09:00 horas, na
sala da Comissão de Licitação.
Santana do Cariri-CE, 28 de fevereiro de 2011.
THIARA ALVES DE MATTOS
Presidente da Comissão
nicípio de Brejo Santo-CE, com Recursos do Tesouro Municipal e do
Governo Federal. Maiores informações e Aquisição do Edital, os
interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Brejo Santo,
na Rua José Matias Sampaio, 234 - Centro, no horário de 08:00 às
12:00hs.
CONCORRÊNCIA N o- 2.28.002/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo Santo, torna público que no dia 01 de Abril de 2011,
às 08:00 horas, fará Licitação na Modalidade de Concorrência Pública
N o- 02.28.002/2011 - SEINFRA/Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para Contratação de Empresa para Executar Serviços de Construção do Parque de Eventos e Agronegócios do Município de Brejo
Santo, Convênio do Município de Brejo Santo com a Secretaria de
Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará. Maiores informações e
aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura
Municipal de Brejo Santo, na Rua José Matias Sampaio, 234 - Centro, no horário de 08:00 às 12:00h
Brejo Santo-CE, 28 de fevereiro de 2011.
HELEN BARROS MIRANDA LUCENA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.02.23.1
A Prefeitura Municipal de Carnaubal Secretaria de Educação
Básica, através do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital do Pregão Presencial N o2011.02.23.1 cujo Objeto é a Contratação de Prestação de Serviços no
Transporte de Alunos da Rede de Ensino Básico do Município de
Carnaubal, com data de abertura para o dia 14.03.2011, às 08:00
horas, sendo que, os Editais estão disponíveis até o dia 04.03.2011
das 07:30 as 11:30hs na Sala de Reunião da Comissão de Licitação,
situada á Rua Presidente Medici 167 - Centro.
Carnaubal-CE, 28 de fevereiro de 2011.
JOSE VALFRIDO GONÇALVES LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO
o-
o-
À PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial N o010/2011, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, materiais
de limpeza, descartáveis, água mineral, materiais de expedientes e
hortifrutigranjeiros destinados a manutenção do Fundo de Saúde e
seus respectivos programas, no dia 15/03/2011, as 08h00min (oito
horas). Mais informações na Prefeitura, ou através do telefone (74)
3681 - 2109 / 2307
Nº 42, terça-feira, 1 de março de 2011
Modalidade Pregão Presencial N o- 002/2010TURI-PP - Secretaria de
Turismo e Cultura. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Realização do Evento Festival Junino do Município de Beberibe.
Crédito(s) pelo(s) qual(is) ocorrerá(ão) a(s) Despesa(s): Exercício
2010 Atividade 1401.2369500332.092, Cla-ssificação Econômica
3.3.90.39.00 Fonte(s) de Recursos: Or-dinários/min. do Turismo. Valor Global do(s) Contrato(s): R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil
reais). Prazo de Vigência do(s) Contrato(s): 16 de Junho de 2010 a 15
de Agosto de 2010. Assina pela Contratante: Ingrid Peixoto Bessa Secretária de Turismo e Cultura - Ordenadora de Despesas. Assina
pelo(a) Contratado(a): José Antônio de Morais Pires (titular) Representante Legal da Empresa J Antônio de Morais Pires Eventos ME - TM Promoções Artísticas.
Contrato N 20110209001. Origem: Concorrência Pública N°
08.002/2010. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada(o): Organização Guimarães Ltda. Objeto: Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos do Ensino
Médio e Ensino Fundamental do Município de Caucaia. Programa de
Trabalho: Exercício 2011 Atividade 0821.12.361.0035.2.084 - Transporte Escolar - PNATE, Elemento Despesa 3.3.90.39.00 outros Serv.
de Terc. Pessoa Jurídica e Atividade 0821.12.362.0035.2.086 - Transporte Escolar no Ensino Médio, Elemento Despesa 3.3.90.39.00 outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, no Valor Total de R$ 3.223.056,00
(três milhões, duzentos e vinte e três mil e cinqüenta e seis reais).
Vigência: 09 de Fevereiro de 2011 a 09 de Fevereiro de 2012. Data
da Assinatura: 09 de Fevereiro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Crateús
torna público que no dia 01 de Abril de 2011, às 08:00 horas, na Sala
da Comissão de Licitação, localizada a rua Cel. Zezé, N o- 1215,
Centro, Crateús - CE, Receberá os Envelopes de Habilitação e de
Propostas de Preços para: Objeto: Construção de uma Praça no Município de Crateús. Modalidade: Concorrência Pública. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já
citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma
Taxa de Custo no Valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) a partir da
publicação deste Aviso, no horário das 08:00 as 11:00 horas.
Crateús-CE, 28 de fevereiro de 2011.
IGOR MARCEL SOUSA LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO
IRAPUAN PINHEIRO
SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS
E TRANSPORTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2.28.001/2011
Processo n o- 1/2011 Objeto: Prestação de Serviços para Arrecadação
da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) do Município de Deputado Irapuan Pinheiro. Favorecida: Companhia Energética do Estado do Ceará - COELCE. Fundamento Legal: Art. 25, da Lei N o8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações. Declaração de
Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de
Licitação e Ratificada pelo Sr. Francisco Vagner Pinheiro, Secretário
de Obras, Serviços Públicos e Transportes.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo Santo, torna público que no dia 15 de Março de 2011,
às 10:00 horas, fará Licitação na Modalidade de Pregão Presencial N o02.28.001/2011-Secretaria da Educação, para Aquisição de Equipamentos de Informática para o Projeto de Inclusão Digital do Mu-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030100134
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 42, terça-feira, 1 de março de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
A Pregoeira comunica aos interessados que do dia 01 de
março de 2011 a 14 de março de 2011 até às 08h30 (horário de
Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes a este
pregão, cujo objeto é contratação de empresa para a aquisição de
veículos para fortalecer institucionalmente a secretaria de turismo de
fortaleza - SETFOR, tudo de acordo com as especificações do anexo
I deste edital, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
A abertura das propostas acontecerá no dia 14 de março de
2011 às 08h30 (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa
de Lances ocorrerá a partir das 14h00 do dia 14 de março de 2011.
O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima
mencionado e na Rua do Rosário,77 - Ed Comte. Vital Rolim (sobreloja e terraço) Centro - Fortaleza - Ce. Quaisquer informações
serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal, e poderão ser solicitadas através dos telefones (85) 3452-3473 e 34523484, por fax (85) 3252-1630 e pelo e-mail [email protected]. A licitação é do tipo Menor Preço Por Lote e será
regida pela lei 10.520/02 e suas alterações posteriores.
Fortaleza, 28 de fevereiro de 2011.
MARIA ADRIANI DE OLIVEIRA RIBEIRO
SECRETARIA DE TURISMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2010
O Secretário de Turismo de Fortaleza , no uso de suas atribuições legais e considerando a Ata da Sessão Pública do Pregão
Eletrônico n o- 01/2010, emitida pela Comissão Especial de Licitações,
que tem como escopo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSUL TORIA PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO NO SISTEMA DE TRÂNSITO DO PROJETO DE REQUALlFICAÇÃO DA
BEIRA MAR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, para um período
de execução de 03 (três) meses, vem HOMOLOGAR o resultado do
Pregão Eletrônico n o- 01/2010 e ADJUDICAR o objeto licitado, conforme determina o Art 43, VI da Lei n o- 8.666/93 em favor da
empresa PRO CONSULTORIA PROJETOS, CONSUL TORIA E
PESQUISAS LTDA, no valor global de R$ 39.788,63 (trinta e nove
mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos), para
que produza os efeitos legais.
Fortaleza, 19 de janeiro de 2011.
MOACIR DE SOUSA SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2011.02.28.1
A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Horizonte-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de Março de 2011
às 09:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Presidente
Castelo Branco, N o- 5100, Centro, Horizonte/CE, estará realizando
Licitação na Modalidade Tomada de Preço, critério de Julgamento
Menor Preço Global, tombada sob o N o- 2011.02.28.1, com fins à
Pavimentação Asfáltica das Ruas: Horácio Inácio de Sousa, Rua Baturité, Rua Ciro Bilhar, Rua Joaquim Domingos Neto e Rua Manoel
Conrado na Sede do Município de Horizonte-CE, Conforme Projeto
em Anexo. Maiores informações na Sede da Comissão, ou pelo telefone (85) 3336.6022, no horário de 07:30 às 12:00h.
3
citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma
taxa de custo no valor de R$ 10,00 (dez reais) a partir da publicação
deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Icapuí, 28 de fevereiro de 2011.
CÍCERO ROMÃO DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itarema comunica aos interessados que realizará no dia 01 de
Abril de 2011, às 08:00 horas da Manhã, no endereço abaixo supracitado, a Concorrência de N o- 009/2011, que tem como Objeto os
Serviços de Construção de uma Ponte no Município de Itarema Ceará, tudo conforme especificação e suas referências nos Anexos do
Edital. O Edital completo estará disponível de 08:00 às 12:00 em dias
de Expediente Normal e partir da data desta publicação.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itarema comunica aos interessados que realizará no dia 18 de
Março de 2011, às 10:00 horas da manhã, no endereço abaixo supracitado, a TOMADA DE PREÇOS n° 006/2011, que tem como
objeto os Serviços de Construção de 01(Um) Pólo de Laser no Município de Itarema - Ceará. O Edital estará disponível de 08:00 às
12:00h em dias e horas de expediente normal a partir da data desta
publicação.
Itarema-CE, 28 de fevereiro de 2011.
FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA
Presidente da Comissão
No Aviso de Licitação da Tomada de Preços N o- 003/2011,
publicado no DOU, Pág. 151, Seção 3, DOE e Diário do Nordeste do
dia 21 de Fevereiro de 2011, onde se lê: A Comissão permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Itarema comunica aos interessados que realizará no dia 11 de Março de 2011, às 08h45min horas
da Manhã. Leia-se: A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itarema comunica aos interessados que realizará
no dia 10 de Março de 2011, às 10h00 horas da Manhã.
No Aviso de Licitação da Tomada de Preços N o- 004/2011,
publicado no DOU, Pág. 151, Seção 3, DOE e Diário do Nordeste do
dia 21 de Fevereiro de 2011, onde se lê. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Itarema comunica aos interessados que realizará no dia 11 de Março de 2011, às 11:15 horas da
Manhã. Leia-se. A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Itarema comunica aos interessados que realizará no dia
10 de Março de 2011, às 12:00 horas da Manha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2501.01/2011-SEPLAG
A Comissão de Licitação torna público a Revogação da
Licitação Concorrência Pública N o- 2501.01/2011-SEPLAG, cujo Objeto é: Alienação de Imóvel situado em frente à Praça Pe. Cícero no
Município de Juazeiro do Norte-CE, com especificações constantes
no Edital (Hotel Municipal).
Juazeiro do Norte-CE, 25 de fevereiro de 2011.
MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA
Presidente da Comissão
TOMADA DE PREÇO N 2011.02.28.2
A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Horizonte-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de Março de 2011
às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Presidente
Castelo Branco, N o- 5100, Centro, Horizonte/CE, estará realizando
Licitação na Modalidade Tomada de Preço, critério de Julgamento
Menor Preço Global, tombada sob o N o- 2011.02.28.2, com fins à
Contratação de Empresa para Executar Serviços de Construção de
uma Praça no Bairro Planalto Horizonte, no Município de HorizonteCE, conforme Projeto em Anexo. Maiores informações na Sede da
Comissão, ou pelo telefone (85) 3336.6022, no horário de 07:30 às
12:00h.
Horizonte-CE, 28 de fevereiro de 2011.
PALOMA ARAÚJO GONZAGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/11/PP/SEDUC
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Icapuí torna
público que no dia 16 de março de 2011, às 10:00h, na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Av. 22 de Janeiro, n o- 4440 Morro Alto - Icapuí - Ceará, receberá propostas para: Aquisição de
computador, datashow, nobreak, impressora laser multifuncional, TV,
DVD e ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria de
Educação e Cultura. MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital
poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10.003/2011
A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 18 de Março de 2011, às dez horas, na sua Sala de
Sessões, localizada à Avenida II N o- 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de
Preços, do Tipo "Menor Preço Global", tombada sob o N o10.003/2011 - TP, na forma da Lei N o- 8.666, de 21 de Junho de 1993
e alterações posteriores, com fins à Contratação de Empresa para
Execução da Obra de Uma Adutora de Água para o Estádio Municipal de Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas
no Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Central de Licitação, no endereço acima mencionado, no horário de 8:00h às 14:00h. Maiores informações na Sede da Comissão
ou pelo telefone (85) 3521.5168.
TOMADA DE PREÇOS N o- 10.004/2011
A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 21 de Março de 2011, às nove horas e trinta minutos, na
sua Sala de Sessões, localizada à Avenida II N o- 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, estará realizando Licitação na Moda-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030100135
135
lidade Tomada de Preços, do Tipo "Menor Preço Global", tombada
sob o N o- 10.004/2011 - TP, na forma da Lei N o- 8.666, de 21 de Junho
de 1993 e alterações posteriores, com fins à Contratação de Empresa
para Execução da Obra de Construção do Centro Integrado de Esporte
e Lazer das Gerações, situado na Avenida Padre José Holanda do
Vale, Bairro Cágado, em Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra
na Sede da Comissão Central de Licitação, no endereço acima mencionado, no horário de 8:00h às 14:00h. Maiores informações na Sede
da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168.
Maracanaú-CE, 28 de fevereiro de 2011.
EDSON PEREIRA DE SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE N o- 24/2011
A Prefeitura Municipal de Martinópole, através da Comissão
Permanente de Licitação, faz publicar o Extrato de Homologação do
Convite N o- 024/2011, que tem como Objeto a Execução dos Serviços
de Desenvolvimento Técnico necessário para a Elaboração do Plano
de Habitação de Interesse Social PLHIS, do Município de Martinópole. A empresa que teve a proposta Homologada foi: CEPLANUS
- Consultoria e Assessoria Pública e Privada Ltda, no valor global de
R$ 49.990,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais).
Martinópole-CE, 28 de fevereiro de 2011.
RAIMUNDO FRANCISCO BERNARDO FILH
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.03.01.1
RETIFICAÇÕES
o-
ISSN 1677-7069
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Milhã-CE - torna
público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 21
de Março de 2011, às 08:30h, na Sede da Prefeitura de Milhã, localizada à Avenida Pedro José de Oliveira, N o- 406, Centro, estará
realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de
Julgamento Menor Preço, tombado sob o N o- 2011.03.01.1 de 01 de
Março de 2011, com fins Aquisição de Medicamentos destinados ao
Hospital Municipal João Leopoldo Pinheiro Landim e Unidades Básicas de Saúde do Município de Milhã, tudo conforme especificações
em Anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal de Milhã, no endereço supra citado, fone: (88) 3529-1637, no
horário de 08:00h às 12:00h.
Milha-CE, 28 de fevereiro de 2011.
MARIA EDILENE MORAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.02.24.1
Torna público que se encontra a disposição dos interessados
o Edital na modalidade Pregão Presencial n o- 2011.02.24.1, sessão
pública marcada para o dia 15/03/2011 às 09:00h, cujo objeto é a
realização de curso de formação de alfabetizadores. O referido Edital
poderá ser adquirido no horário de 8:00 às 12:00h na sala da Comissão de Licitação, localizada na ROD CE 057 - Vila Olga.
Tamboril-CE, 28 de fevereiro de 2011.
ELIZALTO FURTADO DE MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2011.02.28.1
Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para Pavimentação e
Urbanização de diversas Ruas no Distrito de Gualdrapas, neste Município. Tipo: Menor Preço.
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público que às 09:01 (nove horas e um minuto) do dia 07 de Abril de 2011, na sala das sessões da Prefeitura de
Trairi, localizada a Rua Raimundo Nonato Ribeiro, 148 - Centro,
receberá propostas para: Contratação de Serviços de Engenharia para
Pavimentação e Urba- nização de diversas Ruas no Distrito de Gualdrapas, neste Município na Modalidade Concorrência. A documentação do Edital poderá ser adquirida junto a Comissão de Licitação no
endereço já citado, à partir da publicação deste Aviso, no horário de
08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas.
Trairi-CE, 28 de fevereiro de 2011.
JOSÉ AIRTON RIBEIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.01.14.1
A Prefeitura Municipal de Trairi comunica aos interessados
que o Resultado da Habilitação da Tomada de Preços supra cujo
Objeto Contratação de Serviços de Engenharia Para Construção de 01
(Uma) Unidade de Educação Infantil (Creche) Projeto Pro-Infância
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
136
3
ISSN 1677-7069
Na Localidade de Corrego Fundo neste Município Conforme Projeto
e Orçamento em Anexo., foi o seguinte: Habilitadas: HB Construções
e Serviços Ltda, Newbras Construções, Comercio, Serviços e Representações Ltda, F.C. Serviços, Comércio e Representações Ltda,
Construtora e Imobiliaria Brilhante Ltda ME, Paconol Pavimentadora
e Construtora do Nordeste Ltda, Garra Construções Ltda, Serra Verde
Serviços & Construções Ltda, Inabilitadas. Construtora Multipla Ltda
- ME, não atendeu o instrumento convocatório na sub-clausula 4.2.4
letra, (f) certidão vencida, Santos Construções e Empreendimentos
Ltda, não atendeu o instrumento convocatório no sub-clausula 4.2.2
letras (f, g e h); sub-clausula 4.2.4 letra, (f), Licol - Lilico Construções Ltda, não atendeu o instrumento convocatório no sub-clausula
4.2.2 letras (f, g e h); sub-clausula 4.2.4 letra, (f), Maxiplus Serviços
e Construções, não atendeu o instrumento convocatório no sub-clausula 4.2.2 letras (c, f, g e h); JPL Construções Ltda, não atendeu o
instrumento convocatório no sub-clausula 4.2.2 letras (f, g e h); ABDA Construções Ltda, não atendeu o instrumento convocatório no
sub-clausula 4.2.2 letras (f, g e h); Diplomata Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda, não atendeu o instrumento convocatório no sub-clausula 4.2.2 letras (f, g e h); sub-clausula 4.2.4
letra, (f); na clausula 13.0 Disposições Finais e sub-clausula 13.6,
G.M Construções Ltda, não atendeu o instrumento convocatório no
sub-clausula 4.2.2 letras (f, g e h); sub-clausula 4.2.4 letra, (f), Poly
Construções e Serviços Ltda ME, não atendeu o instrumento convocatório no sub-clausula 4.2.2 letras (f, g e h); sub-clausula 4.2.4
letra, (f), Construtora Santorini Ltda, , não atendeu o instrumento
convocatório no sub-clausula 4.2.2 letras (f, g e h); na clausula 13.0
Disposições Finais e sub-clausula 13.6. Ficando aberto assim o prazo
recursal conforme Art.109 parágrafo I "alínea a", maiores informações pelo fone: 85 - 3351.1350 em horário comercial.
Trairi-CE, 14 de fevereiro de 2011.
JOSÉ AIRTON RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2011
Contratante: Fundo Municipal de Saúde do Município de Afonso
Cláudio-ES. Contratada: Construtora Nenen Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Serra Pelada, neste
Município - Recursos advindo do Fundo a Fundo, disponibilizado
pelo Ministério da Saúde. Valor global: R$ R$ 230.592,74 (duzentos
e trinta mil, quinhentos e noventa e dois reis e setenta e quatro
centavos). Vigência: Duração de 08 (oito) meses A partir da Ordem
de Serviço. Dotação Orçamentária: 1001.1030100611.025 3339039
00000 - Ficha 0061. Processo: 012388/2010. Tomada de Preço:
002/2010. Assinatura: 16 de fevereiro de 2011.
DESPACHO DO PREFEITO
Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e
principalmente as regras da Lei 8.666/93, HOMOLOGO a Tomada de
Preço n o- 2/2010 em epígrafe, em favor da empresa CONSTRUTORA
NENEN LTDA-ME, com o valor global de R$ 230.592,74. Afonso
Cláudio, ES, em 16 de fevereiro de 2011. Wilson Berger Costa Prefeito Municipal
WILSON BERGER COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva nos Veículos pertencentes a frota
oficial da PMCI/ Secretaria Municipal de Saúde, incluindo substituição de peças e demais despesas inerentes aos serviços. Dia:
17/03/2011 às 14:00h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações,
na Av. Brahim Antônio Seder, n o- 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro
Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de
Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Gerência de
Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2011
Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital
completo à disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e
na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Aquisição de Serviços Gráficos. Dia: 18/03/2011 às 15:00h, na Sede
da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio Seder, n o34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos
Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à
disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home
page: www.cachoeiro.es.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Açúcar e Pó de Café). Dia:
21/03/2011 às 14:00h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações,
na Av. Brahim Antônio Seder, n o- 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro
Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de
Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Gerência de
Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Contratação de Empresa para Fornecimento de Coquetel. Dia:
21/03/2011 às 15:00h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações,
na Av. Brahim Antônio Seder, n o- 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro
Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de
Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Gerência de
Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Contratação de Empresa para Confecção de Moldura. Dia: 22/03/2011
às 15:30h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av.
Brahim Antônio Seder, n o- 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de
Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Gerência de
Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 28 de fevereiro de 2011.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de Março
de 2011, às 14:00 horas, em sua sede à Praça João Acacinho, 01,
licitação na modalidade Pregão Presencial, em conformidade com a
Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores visando a aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar para as Escolas Municipais. Os interessados deverão apresentar até duas amostras de cada produto para classificação até o dia
11 de Março de 2011. O Credenciamento será a partir das 13:30 horas
do dia 15/03/2011. Abertura da Sessão as 14:00 horas do dia
15/03/2011. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura ou através do
email [email protected]. Maiores informações poderão ser
obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação no horário de 13h
às 17 horas, de segunda a sexta-feira, no endereço acima.
Guaçuí, 28 de fevereiro de 2011.
JOÃO MANOEL CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA
RETIFICAÇÃO
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados. Dia:
17/03/2011 às 16:00h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações,
na Av. Brahim Antônio Seder, n o- 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro
Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de
Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Gerência de
Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Em publicação realizada em 25.02.2011 na Seção 03, fls.
164, no Diário Oficial da União, referente ao Contrato proveniente da
TP 009/2010, da Prefeitura Municipal de Iconha/ES, onde se lê "Contrato n.º 2/2011", leia-se "Contrato n.º 12/2011".
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Aquisição de Medicamento Veterinário. Dia: 18/03/2011 às 14:00h,
na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio
Seder, n o- 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio
A Prefeitura Municipal de Ponto Belo(ES), através de seu
Pregoeiro, torna público o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2011, cujo objeto é a contratação de empresa
para fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene, artigo para cozinha entre outros, para atenderem os seguintes
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030100136
Nº 42, terça-feira, 1 de março de 2011
programas/setores: Merenda Escolar, Projeto Sentinela, Creche, Peti,
Manutenção do Crás e Secretaria de Educação e escolas municipalizadas, sendo vencedora do referido certame a empresa JOSÉ
BARBOSA DE SOUZA ME.
Ponto Belo-ES, 28 de fevereiro de 2011.
MANOEL MESSIAS MARTINS ROCHA
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação publicado no DOU de 16-02-2011,
seção 3, página 147. Onde se lê: Pregão Presencial 04/2010. Leia-se:
Pregão Presencial 04/2011. Ficando inalterados aos demais itens do
Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2011
O Município de São Domingos do Norte Estado do Espírito
Santo, por intermédio da Pregoeira e Comissão Apoio, torna público
para amplo conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação
na Modalidade PREGÃO, em conformidade com a Lei nº 10.520/02
e a Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/06,
cujo objeto é obter proposta mais vantajosa para a prestação de
serviços de transporte para atender as atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Secretaria Municipal de Trabalho
e Desenvolvimento Social, conforme Anexo I deste edital, bem como
a legislação pertinente.
Os envelopes deverão ser entregues até as 8h do dia 17 de
março de 2011, no protocolo da Prefeitura Municipal, o credenciamento ocorrerá a partir das 8h30 e a abertura dos envelopes às 9h
do mesmo dia e local. O Edital completo está à disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal. Informações através do telefone
0XX (27) 3742 1188 das 7h às 13h.
São Domingos do Norte-ES, 28 de fevereiro de 2011.
GILSANDRA IARA MARINO
AVISO DE RESCISÃO
O MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE torna
público a todos os interessados que decidiu por rescindir o Contrato
nº 096/09 celebrado com Empresa Via Vitória Construções Ltda.,
pelas causas estipulados pelo Art. 78,I, III, IV (...) da Lei nº 8.666/93,
aplicando as seguintes sanções: Multa de 20% do valor original do
contrato. Promoção do Impedimento para a Empresa participar em
licitação, impedimento de contratar com a Administração, Com base
em todo o exposto fica ainda, desde já Declarada à referida empresa
como inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública.
Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para apresentação de recurso.
São Domingos do Norte-ES, 28 de fevereiro de 2011.
ÉLISON CÁCIO CAMPOSTRINI
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 6/2011
O Município de São Domingos do Norte Estado do Espírito
Santo, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para
amplo conhecimento dos interessados, o resultado homologado pela
autoridade competente da licitação na Modalidade Pregão Presencial
nº 006/2011, em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações,
Lei nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 123/06, cujo objeto é c a
Aquisição de uma retroescadeira nova (zero hora) seguindo as especificações mínimas exigidas no Anexo I do Edital, com recursos do
contrato nº 030895677/2009/MAPA/CAIXA - PRODESA e recursos
próprios do Município. Tendo como vencedora do certame a empresa
Tracbel S/A valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais).
São Domingos do Norte-ES, 25 de fevereiro de 2011.
GILSANDRA IARA MARINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011
O Município de Vitória torna público que a licitação em
referência, processo nº 7239488/2010, que tem como objeto a aquisição de teste rápido para o diagnóstico precoce da dengue e que
estava suspensa para alterações nas especificações relativas ao lote 01
(único), teve seus prazos reabertos, conforme datas e horários abaixo.
Comunicamos também que as empresas poderão apresentar novas
propostas, retirar ou modificar as já existentes. O edital com as
devidas alterações estará disponível nos sites: www.vitoria.es.gov.br,
link: Empreendedor, Licitações e www.licitacoes-e.com.br. Abertura
das propostas: às 09:00h do dia 17/03/2011.Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 17/03/2011. Informações: Telefax: (27)
3132.5025.
Vitória-ES, 28 de fevereiro de 2011.
CLÁUDIA SOARES DE OLIVEIRA ZOCCA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 42, terça-feira, 1 de março de 2011
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Tipo: Menor Preço Unitário
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS - GO,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº
00.007.914/0001-84, torna público, que fará realizar no dia 25 de
março de 2011, às 09:00 horas, na sala do Departamento Pessoal
desta Prefeitura, sito à Rua Gabriel Raimundo de Sousa nº 555,
Centro, em Arenópolis - Go, CEP: 76.235-000, Licitação Pública para
contratação de fornecimento na área urbana do município de Arenópolis - Go., (no almoxarifado) de gêneros alimentícios e secos e
molhados em geral (artigos de supermercados), na modalidade Tomada de Preço, do Tipo Menor Preço por item , obedecendo o teor da
Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e modificações posteriores, especialmente as introduzidas pelas Leis: n.º 8.883, de 08.06.94, n.º 9.032, de
29/04/95, e n.º 9.648, de 27/05/98, que regerá o presente procedimento licitatório, qualquer informação, serão fornecidos na Prefeitura Municipal de Arenópolis -Go., das 08:00 horas às 11:00 horas
das 13:00 horas às 17:00 horas, de segunda a quinta-feira.
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Data de Abertura: 16/03/2011às 14:00
Objeto: Aquisição de concreto usinado CK 25 MPA e brita 1, com
lançamento bombeável.
Local: Praça José Adamian, centro, Cristalina-GO. Maiores informações, junto a CPL, horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
ou pelo telefone (61) 3612-2525 ramal 245.
Cristalina, 28 de fevereiro de 2011.
MÁRCIA LOPES
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 09/2011. Objeto:
Contratação de Serviços Gráficos para diversas secretarias.
REALIZAÇÃO: 17/03/2011 às 14:30 horas.
DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, e suas alterações.
OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala
da CPL sito à Rua Benedito Leite, 868 - Centro, no horário das 8 às 14
horas.
Tomada de Preços nº 02/2010
Contratante: Município de Marzagão-GO. Objeto: Construção de calçadas
em perímetro urbano. Item: 01. Contratado: MVA Construtora Ltda. Nº
Contrato: 48. Valor Estimado do Contrato: R$ 153.309,69. Vigência do
contrato: 60 dias a partir da data de assinatura do contrato. Data da assinatura do contrato: 10 de fevereiro de 2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010
Modalidade da Licitação: Tomada de Preço nº003/2010
Fundamentação: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores - Contratante: Prefeitura Municipal de Formoso/GO - Contratado: J. Correia Sobrinho, Stillo Comercio e Representação Ltda e Terra Pneus e
Lubrificantes Ltda - Objeto: contratação de fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes. Vigência do Contrato: 20/01/2011 a
31/12/2011. Forma de Pagamento: o pagamento devera ser efetuado
nos dias 10,20 e 30 de cada mês, mediante apresentação de notas
fiscais. Valor do Contrato: 434.800,00 (quatrocentos e trinta e quatro
mil e oitocentos reais), 42.540,09 (quarenta e dois mil quinhentos e
quarenta reais e nove centavos) e 8.310,12 (oito mil trezentos e dez
reais e doze centavos). Dotação Orçamentária: Do Combustível:
08.243.1045.2.047.3.3.90.30.01
/10.301.1069.2.074.3.3.90.30.01
/04.122.1004.2.001.3.3.90.30.01
/04.122.1007.2.005.3.3.90.30.01
/20.606.1017.2.017.3.3.90.30.01
/06.181.1015.2.015.3.3.90.30.01
/12.361.1029.2.029.3.3.90.30.01
/15.452.1039.2.041.3.3.90.30.01
/15.452.1041.2.043.3.3.90.30.01
/26.782.1058.2.060.3.3.90.30.01
e Dotação dos Lubrificantes: 04.122.1004.2.001.3.3.90.30.01
/04.122.1007.2.005.3.3.90.30.01
/20.606.1017.2.017.3.3.90.30.01
/06.181.1015.2.015.3.3.90.30.01
/12.361.1029.2.029.3.3.90.30.01
/15.452.1039.2.041.3.3.90.30.01
/15.452.1041.2.043.3.3.90.30.01
/26.782.1058.2.060.3.3.90.30.01
/10.301.1069.2.074.3.3.90.30.01
/08.243.1045.2.047.3.3.90.30.01.
Data Assinatura: 20/01/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HEITORAÍ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO, Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da Tomada de
Preço nº 02/2010. Vencedor: empresa MVA Construtora Ltda.
Marzagão-GO, 10 de janeiro de 2011.
MARILY MARIANO DA SILVEIRA SANTOS
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 11/2011. Objeto:
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos de Informática pára as diversas
secretarias municipais.
REALIZAÇÃO: 18/03/2011 às 10:30 horas.
DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, e suas alterações.
OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala
da CPL sito à Rua Benedito Leite, 868 - Centro, no horário das 8 às 14
horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2011
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Locação de
Equipamentos Multifuncionais. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23 de fevereiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 24 de fevereiro de 2011. CONTRATADA, NÚMERO DO
CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: Digital World Comércio, Represetações e Serviços Ltda., 232/2011, R$ 78.900,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Goiás, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, o
resultado do Pregão Presencial nº 17/2011. Empresa Vencedora: Carpal
Tratores Ltda..
Morrinhos, 24 de fevereiro de 2011.
FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
A Prefeitura Municipal de Paranaiguara-Go, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de março de
2011, às 09h00min, em sua sede, sito à Praça dos Três Poderes s/n, Centro,
Edital Nº 017/2011, Pregão Presencial, modalidade menor preço por item,
tendo por objeto: Aquisição de materiais de construção civil destinado a
construção de 11.087,66 m² de passeios públicos do programa Pró-Municipio Pequeno Porte - Ministério das Cidades, nos termos da Lei Federal
nº. 10.520, de 17/07/2002, e subsidiariamente, no couber, as disposições da
Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993. O Edital e o arquivo eletrônico para
preenchimento só poderá ser retirado na Sede da Prefeitura Municipal a
partir do dia 28/02/2011, mediante cadastro da empresa solicitante durante
o horário de expediente sendo das 08h00min as 11h00min e das 13h00min
as 17h00min, não será fornecido edital por e-mail, maiores informações,
poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura em horário normal de expediente, ou pelo telefone 0**64 3655-0100.
Paranaiguara 14 de fevereiro de 2011.
CÉLIO BATISTA NUNES
Prefeito
Anajatuba, 25 de fevereiro de 2011.
JOSÉ OSMAR LOPES SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Arari/MA, torna público que realizará
Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 04/2011. Objeto: Aquisição
de Medicamentos e Insumos Hospitalares
REALIZAÇÃO: 16/03/2011 às 08:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Av. Dr. João da Silva Lima Centro, TELEFAX (0XX98) 3453-1140, no horário das 8 às 13 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de Arari/MA, torna público que realizará
Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 05/2011. Objeto: Aquisição
de Gêneros alimentícios para as Secretarias de Saúde e Assistência Social.
REALIZAÇÃO: 16/03/2011 às 14:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Av. Dr. João da Silva Lima Centro, TELEFAX (0XX98) 3453-1140, no horário das 8 às 13 horas.
Arari, 23 de fevereiro de 2011.
AUGUSTO CESAR SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
EXTRATO DO CONTRATO N o- 38/11
Tomada de Preços 004/2010
Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Tipo Contrato: Empreitada por preço global. Contratante: FMS do Município de TrindadeGO., Contratada: PROCONSEL - PROJ. CONST. C. S. E. LTDA., Objeto:
Construção de UBS/PSF Jd. Primavera. Valor Global: R$ 199.909.58. Prazo de Vigência: 120 dias. Pagamento: de acordo com as medição de serviços. Dotações: 07.701.10.301.210.1400 449051(1.14.010 e 1.02.100).
Assinatura: 02/02/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2011
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
O Município de Heitoraí-GO torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 15 de março de 2011 às 09h30min,
Licitação Pública, na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Item, para aquisição de peças de reposição para veículos e maquinas nas
quantidades e especificações descritas no edital. Os interessados poderão
obter o Edital e maiores informações na sede da Prefeitura de Heitoraí, à
Avenida Coronel Heitor s/n, centro, Fone (62) 3346-3161, no horário de
expediente: 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011
Heitoraí-GO, 22 de fevereiro de 2011.
LEONARDO BUENO COELHO
Pregoeiro
A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 10/2011. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Secretaria de saúde e Assistência Social.
REALIZAÇÃO: 18/03/2011 às 08:00 horas.
DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, e suas alterações.
OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala
da CPL sito à Rua Benedito Leite, 868 - Centro, no horário das 8 às 14
horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
EXTRATO DE CONTRATO
137
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
Arenópolis-GO, 25 de fevereiro de 2011.
MARIA APARECIDA DE SOUSA ALMEIDA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
ISSN 1677-7069
A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 07/2011. Objeto:
Aquisição de Material de Expediente, Didático e Produtos de Higiene e
Limpeza.
REALIZAÇÃO: 17/03/2011 às 08:30 horas.
DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, e suas alterações.
OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala
da CPL sito à Rua Benedito Leite, 868 - Centro, no horário das 8 às 14
horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030100137
Conforme solicitado através do Ofício nº 029/2011 - FCI, a CPL
informa que, na Planilha III (Trio Elétrico ), anexo do Edital do Pregão
Presencial nº 095/2011 - FCI, onde: Lê-se - Valor Unitário: R$ 20.000, 00.
Leia-se - Valor Unitário: R$ 15.000,00. Solicitamos, ainda, desconsiderar
as alíneas (letras) "n" e "o" do item 10.2.1 do Edital, referentes aos documentos de habilitação. Aviso publicado no DOU de 17-02-2011, Seção
3, pág. 169.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
DO MARANHÃO
RETIFICAÇÃO
Nos Avisos de Licitações dos Pregões Presenciais Nº 01/2011, Nº
02/2011, Nº 03/2011, Nº 04/2011, Nº 05/2011 e Nº 06/2011, publicado no
Diário Oficial da União, Seção 3, de 17/02/2011, página 169, para o Pregão
Presencial nº01/2011 ON de se Lê : "...no dia 01/03/2011 às 08:00 horas..."; Leia-se : "...no dia 03/03/2011 às 09:00 horas...". Pregão Presencial
nº02/2011 ON de se Lê : "...no dia 01/03/2011 às 11:00 horas..."; Leia-se :
"...no dia 03/03/2011 às 11:00 horas...". Pregão Presencial nº03/2011 ON
de se Lê : "...no dia 02/03/2011 às 08:00 horas..."; Leia-se : "...no dia
03/03/2011 às 14:00 horas...". Pregão Presencial nº04/2011 ON de se Lê :
"...no dia 02/03/2011 às 10:00 horas..."; Leia-se : "...no dia 04/03/2011 às
09:00 horas...". Presencial nº05/2011 ON de se Lê : "...no dia 02/03/2011
às 15:00 horas..."; Leia-se : "...no dia 04/03/2011 às 15:00 horas...". Presencial nº06/2011 ON de se Lê : "...no dia 02/03/2011 às 17:00 horas...";
Leia-se : "...no dia 04/03/2011 às 17:00 horas...".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 42, terça-feira, 1 de março de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 1/2011
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar). ANULAR: comunica a todos que foi anulada/revogada por razões de interesse
publico, tendo sido registrada em Ata, problema no termo de referencia do
edital. Será marcada uma nova data.
Tipo de Licitação: Menor Preço Global.
Objeto: Execução de obra de construção de Escola de Ensino Infantil
destinado ao Projeto PROINFÂNCIA. Rebimento das propostas escritas e início da sessão: no dia 15.04.2010, às 09:00 horas. Credenciamento: até as 09:00 Horas. Local da Audiência Pública: Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Mirassol DOeste. Aquisição
do Edital e Projeto e Informações: Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Mirassol DOeste, sito á Rua Antônio Tavares, nº 3.310,
Centro, Telefone: (0**65) 3241.1914, Fax: (0**65) 3241.1514.
nados, Dando Ciência De Que Preenchem Plenamente Os Requisitos
De Habilitação Estabelecidos No Ato Convocatório Do Certame. As
Empresas Interessadas, Através De Seus Representantes Legais, Poderão Credenciar-Se, Mediante Apresentação De Documento Próprio,
Junto A Pregoeira, À Partir Das 09:00 (Nove) Horas Do Dia Especificado No Parágrafo Anterior. Poderão Participar Da Licitação
Pessoas Jurídicas Que Atuam No Ramo Pertinente Ao Objeto Licitado, Observadas As Condições Constantes Do Edital. O Edital
Completo Poderá Ser Obtido Pelos Interessados No Setor De Licitações De Segunda A Sexta-Feira, No Horário De 07:00 Às 11:00 E
Das 13:00 As 17:00 Horas, Ou E No Site Www.Novaolimpia.Mt.Gov.Br.
Quaisquer Dúvidas Contatar Pelo Telefone (65) 3332-1130.
ISSN 1677-7069
Nina Rodrigues-MA, 25 de fevereiro de 2011.
REGINA CÉLIA DOS PRAZERES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2010
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) PNAE,
CRECHE, EJA, QUILOMBOLA, PETI, PROJOVEM e IDOSO de interesse da Administração Publica. ABERTURA: 11 de março de 2011 as
10:00 hs. ENDEREÇO: à Praça Rui Fernandes Costa, s/nº, Centro, Nina
Rodrigues-MA, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item, LEGISLAÇÃO: 10.520/2002. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital completo esta a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação no
endereço acima citado, onde poderá ser adquirido através de pagamento de
uma taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Nina Rodrigues-MA, 28 de fevereiro de 2011.
REGINA CÉLIA DOS PRAZERES DE SOUZA
Pregoeira
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
Objeto: Aquisição parcelada de Merenda Escolar para Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 15/03/2011 - Horário de Cuiabá - 09:00 horas; Maiores Informações: Sala de Licitações desta Prefeitura, de 2ª a 6ª, no
horário comercial (07:00 as 13:00) ou pelos telefones (65) 3265-1000 /
3265-1001. O Edital poderá ser obtido através do site: www.conquistadoeste.mt.gov.br.
Conquista D'Oeste, 28 de fevereiro de 2011.
CÉLIA REGINA J. TAVARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
D'OESTE
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2011. Detentor da Ata: Dental
Centro Oeste Ltda. Cnpj: 36.900.926/0001-80. Objeto: Registro de Preços
de medicamentos e materiais médicos hospitalar. Valor Total: R$
12.808,92 (doze mil oitocentos e oito reais e noventa e dois centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2011. Detentor da Ata: Brasil
Distribuidora De Produtos Para Saude Ltda. Cnpj: 07.344.150/0001-61.
Objeto: Registro de Preços de medicamentos e materiais médicos hospitalar. Valor Total: R$ 8.006,52 (oito mil e seis reais e cinqüenta e dois
centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2011. Detentor da Ata: Dihol Distribuidora Hospitalar Ltda. Cnpj: 26.792.580/0001-90. Objeto: Registro de Preços de medicamentos e materiais médicos hospitalar. Valor Total:
R$ 12.156,25 (doze mil cento e cinqüenta e seis reais e vinte e cinco centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2011. Detentor da Ata: Diprolmedi Medicamentos Ltda. Cnpj: 03.362.758/0001-68. Objeto: Registro de Preços de medicamentos e materiais médicos hospitalar. Valor Total:
R$ 2.529,00 (dois mil quinhentos e vinte nove reais). ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 009/2011. Detentor da Ata: Distribuidora De Produtos
Naturais Ltda. Cnpj: 02.189.326/0001-34. Objeto: Registro de Preços de
medicamentos e materiais médicos hospitalar. Valor Total: R$ 14.708,78
(quatorze mil setecentos e oito reais e setenta e oito centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2011. Detentor da Ata: Halex
Istar Insdustria Farmaceutica Ltda. Cnpj: 01.571.702/0001-98. Objeto: Registro de Preços de medicamentos e materiais médicos hospitalar. Valor
Total: R$ 19.452,00 (dezenove mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2011. Detentor da Ata: Med
Life Farmaceutica Ltda. Cnpj: 02.761.780/0001-18. Objeto: Registro de
Preços de medicamentos e materiais médicos hospitalar
Valor Total: R$ 25.457,94 (vinte e cincomil e quatrocentos cinqüenta e sete
reais e noventa e quatro centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2011. Detentor da Ata: Stock
Comercial Hospitalar Ltda. Cnpj: 00.995.371/0001-50. Objeto: Registro
de Preços de medicamentos e materiais médicos hospitalar. Valor Total: R$
67.471,40 (sessenta e sete mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta
centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2011. Detentor da Ata: Sulmedi Comercio De Produtos Hospitalares Ltda. Cnpj: 92.536.010/000164. Objeto: Registro de Preços de medicamentos e materiais médicos hospitalar. Valor Total: R$ 129.768,10 (cento e vinte e nove mil setecentos e
sessenta e oito reais e dez centavos). Validade das atas: 12 (doze) meses. A
integra das atas se encontra disponíveis no site do município: www.figueiropolisdoeste.mt.gov.br
Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2011.
Mirassol D'Oeste-MT, 28 de fevereiro de 2011.
APARECIDO DONIZETI DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
A Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, Estado de
Mato Grosso, através da sua Pregoeira Oficial, nomeada pela Portaria
nº. 01/2011, comunica aos interessados que será aberta licitação na
modalidade de Pregão Presencial nº. 08/2011 no dia 14/03/2011 às
09:00 horas (Horário Local) na sede da Prefeitura Municipal, sala de
licitações, situada na Avenida Mato Grosso, esquina com Avenida
Rondonópolis, s/nº., Centro, Nova Monte Verde-MT, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO ZERO QUILÔMETRO PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA
MONTE VERDE. Este pregão será regido pelo Decreto Municipal nº.
059/2009 de 14 de fevereiro de 2009, Lei Federal 10520/2002, com
aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais
disposições aplicáveis. O Edital completo contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Nova Monte Verde-MT ou pelo site www.novamonteverde.mt.gov.br , no campo PUBLICAÇÕES E EDITAIS - 2011.
Demais informações pelo telefone (66) 3597-2800 ou 3597-2821.
Nova Monte Verde-MT, 24 de fevereiro de 2011.
KARLA BEATRIZ BERNATZKY
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
Encontra-Se Aberta, No Setor De Licitação Da Prefeitura
Municipal De Nova Olimpia, Situado À Avenida Mato Grosso, 175,
Centro, Cep: 78.370-000, Nova Olímpia-Mt, Licitação Na Modalidade De Pregão Presencial, Do Tipo Menor Preço Por Item, Com
Finalidade De Selecionar Propostas Para Contratação De Empresa
Para Aquisição De Materiais Pedagógicos/Expediente, Com A Finalidade De Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De
Educação, Das Escolas Do Ensino Fundamental, Ensino Infantil. Creche Municipal, Educação Especial De Nova Olímpia-Mt, Cujas Especificações Detalhadas Encontram-Se Em Anexo Acompanhando O
Edital Da Licitação. Regem A Presente Licitação, A Lei Federal
10.520/02, O Decreto Municipal N.º 001/2007, Subsidiariamente, A
Lei N.º 8.666/93 E Demais Legislações Aplicáveis. A Abertura Desta
Licitação Ocorrerá No Dia 15 (Quinze) De Março De 2010, Às 08:00
(Oito) Horas, Na Sala De Licitações, Quando Os Interessados Deverão Apresentar Os Envelopes N.º 01 - Proposta De Preços E N.º 02
- Documentos De Habilitação A Pregoeira, Bem Como A Declaração,
Em Separado Dos Envelopes Acima Mencionados, Dando Ciência De
Que Preenchem Plenamente Os Requisitos De Habilitação Estabelecidos No Ato Convocatório Do Certame. As Empresas Interessadas,
Através De Seus Representantes Legais, Poderão Credenciar-Se, Mediante Apresentação De Documento Próprio, Junto A Pregoeira, À
Partir Das 07:00 (Sete) Horas Do Dia Especificado No Parágrafo
Anterior. Poderão Participar Da Licitação Pessoas Jurídicas Que
Atuam No Ramo Pertinente Ao Objeto Licitado, Observadas As Condições Constantes Do Edital. O Edital Completo Poderá Ser Obtido
Pelos Interessados No Setor De Licitações De Segunda A SextaFeira, No Horário De 07:00 Às 11:00 E Das 13:00 As 17:00 Horas,
Ou E No Site Www.Novaolimpia.Mt.Gov.Br.
Quaisquer Dúvidas Contatar Pelo Telefone (65) 3332-1130.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 10/2011
Encontra-Se Aberta, No Setor De Licitação Da Prefeitura
Municipal De Nova Olimpia, Situado À Avenida Mato Grosso, 175,
Centro, Cep: 78.370-000, Nova Olímpia-Mt, Licitação Na Modalidade De Pregão Presencial, Do Tipo Menor Preço Por Item, Com
Finalidade De Selecionar Propostas Para Contratação De Empresa
Para Aquisição De Uniformes Escolares Para Atender Aos Alunos
Das Escolas Do Ensino Fundamental, Do Municipio De Nova Olímpia-Mt, Cujas Especificações Detalhadas Encontram-Se Em Anexo
Acompanhando O Edital Da Licitação. Regem A Presente Licitação,
A Lei Federal 10.520/02, O Decreto Municipal N.º 001/2007, Subsidiariamente, A Lei N.º 8.666/93 E Demais Legislações Aplicáveis.
A Abertura Desta Licitação Ocorrerá No Dia 15 (Quinze) De Março
De 2010, Às 10:00 (Dez) Horas, Na Sala De Licitações, Quando Os
Interessados Deverão Apresentar Os Envelopes N.º 01 - Proposta De
Preços E N.º 02 - Documentos De Habilitação A Pregoeira, Bem
Como A Declaração, Em Separado Dos Envelopes Acima Mencio-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030100138
Nova Olímpia-Mt, 28 de fevereiro de 2011.
MARIA PAIXÃO DE SOUZA GUEDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
A Prefeitura Municipal de Paranaíta comunica que, em despacho proferido no Processo de Inexigibilidade Nº 002/2011, o Sr.
Pedro Hideyo Miyazima, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação objetivando a contratação de empresa para fornecimento e realização de Exames Laboratoriais para Rede Municipal
de Saúde para o Exercício de 2011, da Empresa Luiz Wada ME, no
valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para o período de 28/02
a 31/12/2011, fundamentado na Lei 8.666/93 art. 25, I.
Paranaíta-MT, 28 de fevereiro de 2011.
PEDRO HIDEYO MIYAZIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
DA SERRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 2/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2011
PR PRESENCIAL 02/2011.
Do objeto: aquisição parcelada de medicamentos, material de laboratório e materiais de consumo hospitalares para uso da secretaria
municipal de saúde e saneamento, que será adquirido com recursos de
convênios federais e recursos próprios. Do preço: o valor global R$
243.885,00. Do Pagamento: Deverá Ser Efetuado Conforme Liquidação. Ata Pr Nº 02/2011. Data: 28/02/2011. Assinantes: Sulmedi
Com. De Produtos Hospitalares - Ltda, Distribuidora De Prod. Naturais Ltda, Centermedi Com. De Produtos Hospitalares - Ltda, Stock
Comercial Hospitalar - Ltda, Adilvan Comércio E Distribuição - Ltda,
Dental Centro Oeste - Ltda, Promitentes Fornecedoras. Prefeito Municipal De Planalto Da Serra - Contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
EXTRATO DE ADESÃO N o- 140/2010
Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e a Empresa SOLUÇÃO INOX COMÉRCIO MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93
alterada pela Lei n° 8.883/94, Pregão Presencial nº. 029/10. Objeto:Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Valor Global: R$
2.587.500,00 (Dois milhões, quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: - S. M. de Educação e Cultura.
Classificação Funcional Programática: - 01.12.122.2-2023. Elemento
de Despesa: - 4.4.90.52.00.999 - Equipamentos e Material Permanentes / 3.3.90.30.00.999 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze)
meses, de 28.12.2010 à 28.12.2011. Data de Assinatura: 28.12.2010.
Signatários: SEBASTIÃO DOS REIS GONÇALVES - Prefeito Municipal / WILTON COELHO PEREIRA - Secretário Municipal de
Educação e Cultura / MAURO CAMARGO LIMA - Solução Inox
Comércio Manutenção e Locação de Equipamentos - Contratada e
GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA - Procurador Geral do Município de Várzea Grande.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 11/2011
Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e o CONSELHO CONSULTIVO E DELIBERATIVO PROFESSORA MARIA MARIA BARBOSA MARTINS. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883/94. Objeto: Repassar à Instituição recursos financeiros para a execução indireta do Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil - PETI através do atendimento de 40 (quarenta) crianças/adolescentes com idade de até 14 (quatorze) anos, distribuídos em 04 (quatro)
coletivos de 10 (dez) pessoas proporcionando condições de aprendizagem e
atividades de lazer para um crescimento saudável e digno, promovendo
ações como terapia ocupacional de arte, cultura e lazer. Valor Global: R$
12.000,00 (doze mil reais). Dotação Orçamentária: - 11 - S. M. Promoção e
Assistência Social. Classificação Funcional Programática: - 02.08.243.291085. Elemento de Despesa: - 3.3.50.43.00.301 - Subvenções Sociais. Vigência: 12 (doze) meses, de 03.01.2011 à 31.12.2011. Data de Assinatura:
03.01.2011. Signatários: SEBASTIÃO DOS REIS GONÇALVES - Prefeito Municipal em exercício / MIRIAM APARECIDA HAZAMA GONÇALVES - Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social / EDILENE CRISTINA NEVES ALVARENGA - Conselho Consultivo e Deliberativo Escolar Profª. Maria Barbosa Martins e GERALDO CARLOS
DE OLIVEIRA - Procurador Geral do Município de Várzea Grande.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 42, terça-feira, 1 de março de 2011
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO N o- 001-I/ 2010
Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e a Empresa AR FRIO AR CONDICIONADO - SEBASTIÃO DO NASCIMENTO - ME. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 alterada
pela Lei n° 8.883/94. Objeto: Aditar o Prazo de Prestação de Serviços
ao Contrato Original, na sua Cláusula Sexta - Do Prazo e da Prorrogação. Vigência: 12 (doze) meses, de 04.01.2011 à 04.01.2012.
Data de Assinatura:04.01.2011. Signatários: SEBASTIÃO DOS REIS
GONÇALVES - Prefeito Municipal em Exercício / MARCOS JOSÉ
DA SILVA - S. M. de Administração / EDUARDO HENRIQUE
SANCHES SPURIO - Contratada e GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA - Procurador Geral do Município de Várzea Grande.
CONTRATO N o- 040/2007
Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e a Empresa BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Fundamentação Legal:
Lei n° 8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883/94, Pregão Presencial
nº.008/07. Cláusula Primeira: As partes resolvem prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, contados de 07 de março de 2012, e
assim, o Contrato surtirá seus regulares efeitos até março de 2013.
Cláusula Segunda: Em razão da Prorrogação mencionada na Cláusula
anterior, a Contratada disponibilizará à Contratante, até a data de 17
de dezembro de 2010, o valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de
reais). Data de Assinatura: 10.12.2010. Signatários: MURILO DOMINGOS - Prefeito Municipal / MARCOS JOSÉ DA SILVA - Secretario Municipal de Administração / BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Contratado e GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA
- Procurador Geral do Município de Várzea Grande.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E
MEIO AMBIENTE. UNIDADE - 002 - DEPARTAMENTO DE FOMENTO A INDUSTRIA E COMERCIO DA AGRICULTURA.
PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0010 - 1029 - AQUISIÇAO DE
EQUIPAMENTOS PARA O LATICINIO - EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSOS - 00 - RECURSOS ORDINARIOS. VALOR: 5.000,00 (cinco mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações. DATA: 18
de fevereiro de 2011. ASSINAM: Maria Odeth C. Leite dos Santos
(Contratante). HÉLIO CARDOZO - EPP (Contratada)
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
Processo 422/2011
Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos para o
Transporte Escolar dos Alunos Residentes na Zona Rural do município de Costa Rica
O Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que encontra-se
aberta a licitação na modalidade acima referida, nos termos da legislação vigente. Os interessados poderão obter o edital detalhado
contendo as especificações e bases da licitação junto a Comissão
Permanente de Licitação a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228 centro,
nesta cidade de Costa Rica - MS CEP 79.550-000 fone 0xx67 3247
7000, até o 3º (terceiro) dia anterior a abertura da referida. A documentação de habilitação e a proposta de preço deverão ser entregues no dia 21 de março 2011 às 08:00 horas na sala de reuniões
da Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima.
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 005/2009
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de
quem possa interessar que fica Revogada a Licitação na modalidade
Tomada de Preços 005/2009, cujo objeto é Contratação de Pessoa
Jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de capacitação em ensino superior com certificação reconhecida pelo Ministério de Educação (Curso de especialização Lato Sensu em Direito
Tributário) no Município de Várzea Grande/MT, por razões de interesse público. Várzea Grande - MT, 28 de Fevereiro de 2011
NADIR MARTINS ARAÚJO
Presidente da CPL
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2011
Processo de Licitação nº 008/2011 - Registro de Preço nº 008/2011
A Equipe de Apoio, na pessoa da Srª. Cristina Magalhães
Castro, designada pela Portaria nº 011/2011, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº 3.784/2001,
5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais nº 048/2006 e
049/2006; com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis. Objeto: Registro de Preço
para futura e eventual aquisição de sacos para mudas de seringueira
do Projeto Floresta Rica deste Município. Realização: 14/03/2011.
Abertura da Sessão: 08h30min. Abertura da Disputa de Preço:
09h00min. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos
interessados no aplicativo denominado "Licitações-e", desenvolvido
pelo Banco do Brasil S/A, constante da página eletrônica do Banco
do Brasil, www.bb.com.br ou diretamente no site www.licitacoese.com.br e no site do Município www.vilarica.mt.gov.br.
Vila Rica-MT, 28 de fevereiro de 2011.
CRISTINA MAGALHÃES CASTRO
p/Equipe de Apoio
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N o- 30/2011
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2011. CONTRATANTE:
Município de Caracol - MS. CONTRATADA: HÉLIO CARDOZO EPP. OBJETO: Fornecimento de equipamentos para ampliação da
produção de produtos lácteos para o laticínio do Município de Caracol - MS, através do Contrato de Repasse n° 314.759-02/2009/MAPA/CAIXA, podendo ser alterado nas hipóteses previstas no artigo 57
da Lei n° 8.666/93. PRAZO: ate 31.12.2011. VALOR: R$ 200.000,00
(duzentos mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGAO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E
MEIO AMBIENTE. UNIDADE - 002 - DEPARTAMENTO DE FOMENTO A INDUSTRIA E COMERCIO DA AGRICULTURA.
PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0010 - 1029 - AQUISIÇAO DE
EQUIPAMENTOS PARA O LATICINIO - EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSOS - 23 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS - UNIAO/OUTROS. VALOR:
195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil Reais). ORGAO: 07 -
Costa Rica-MS, 23 de fevereiro de 2011.
VALÉRIA ALVES VIEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
DESPACHO DO PREFEITO
Em 24 de fevereiro de 2011
Homologo o procedimento licitatório, proferido pela Comissão permanente de Licitação, referente ao processo administrativo nº
005/2011, na modalidade Tomada de Preços nº 002/2011, que tem
como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica, em TSD (tratamento superficial duplo) em parte das ruas João Lopes de Siqueira, Jonas Ferreira de Araújo, José
Crispiniano da Rocha, Fanoel do Ouro, Jose Barreto e Antonio Bezerra Soares, com recursos da União Federal por intermédio do Ministério das Cidades/Caixa, Contrato de Repasse nº 0308.564-36/2009
e contrapartida do município, incluindo materiais e mão de obra por
conta da empresa vencedora.
Adjudico em favor da empresa: CONCREVIA CONSTRUTORA LTDA, perfazendo o valor global de R$-305.049,55 (trezentos
e cinco mil e quarenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos).
Autorizo a lavratura da nota de empenho, bem como a contratação da
referida empresa para a execução dos serviços objeto da licitação.
MANOEL JOSÉ MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, vem, através desta, corrigir: No AVISO DE LICITAÇÃO do
PROCESSO Nº 013/2011 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011, publicado na Edição nº 28 do dia 09/02/2011 na Pag. 150, Seção 03 do
DOU. Onde se lê: "...que fará realizar no dia 28/02/2011, às 10:00,
sessão de licitação para CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO E SUAS SECRETARIAS", leia-se:
"...que fará realizar no dia 11/03/2011, às 10:00, sessão de licitação
para CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
LADÁRIO E SUAS SECRETARIAS"Sendo esta a correção a ser
registrada, assina o presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Ladário, 25 de fevereiro de 2011.
MÁRCIO JOSÉ PIMENTA NECO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
Processo Administrativo Nº 019/2011
O Município de Santa Rita do Pardo-MS, através da CPL,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 002/2011, cujo objeto é
a construção de Arquibancada da Quadra Poliesportiva na Escola
Municipal Raimundo Cândido de Araújo, no Município de Santa Rita
do Pardo/MS, CTR 0263.849-91/2008/ME/CAIXA. Data de Abertura: 16/03/2011 (Quarta-feira) as 09:30 horas (horário oficial do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030100139
ISSN 1677-7069
139
estado de Mato Grosso do Sul). O Edital e seus Anexos poderão ser
retirados na sede da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Pardo-MS,
situada na Rua Marechal Floriano Peixoto 910, Centro, informações
pelo fone 67 3591 1123, mediante o recolhimento de taxa no valor de
R$100,00 (cem reais).
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
Processo Administrativo Nº 020/2011
O Município de Santa Rita do Pardo-MS, através da CPL,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 003/2011, cujo objeto é
a construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Raimundo Cândido de Araújo, no Município de Santa Rita do
Pardo/MS, CTR 0263.838-62/2008/ME/CAIXA. Data de Abertura:
16/03/2011 (Quarta-feira) as 11:00 horas (horário oficial do estado de
Mato Grosso do Sul). O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na
sede da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Pardo-MS, situada na
Rua Marechal Floriano Peixoto 910, Centro, informações pelo fone
67 3591 1123, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$100,00
(cem reais).
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
Processo Administrativo Nº 021/2011
O Município de Santa Rita do Pardo-MS, através da CPL,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 004/2011, cujo objeto é
a execução de pavimentação asfáltica em TSD RR2C, em ruas do
Município de Santa Rita do Pardo/MS, CTR 0245907-39/2007/MCIDADESCAIXA. Data de Abertura: 17/03/2011 (Quinta-feira) as
10:30 horas (horário oficial do estado de Mato Grosso do Sul). O
Edital e seus Anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura
Municipal de Santa Rita do Pardo-MS, situada na Rua Marechal
Floriano Peixoto 910, Centro, informações pelo fone 67 3591 1123,
mediante o recolhimento de taxa no valor de R$100,00 (cem reais).
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Processo Administrativo Nº 018/2011
O Município de Santa Rita do Pardo-MS, através da CPL,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 001/2011, cujo objeto é
a Reforma da Praça da Bíblia e construção de concha acústica, no
Município de Santa Rita do Pardo/MS, CTR 0267.86599/2008/MTUR/CAIXA. Data de Abertura: 16/03/2011 (Quarta-feira)
as 08:00 horas (horário oficial do estado de Mato Grosso do Sul). O
Edital e seus Anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura
Municipal de Santa Rita do Pardo-MS, situada na Rua Marechal
Floriano Peixoto 910, Centro, informações pelo fone 67 3591 1123,
mediante o recolhimento de taxa no valor de R$100,00 (cem reais).
Santa Rita do Pardo-MS, 24 de fevereiro de 2011.
DIVINO DOS SANTOS DE ALMEIDA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PAL 026/10 TP 001/10 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de
engenharia para reformas e ampliação das Escolas Estaduais, conforme recursos oriundos do Projeto "Casa Escola" Convenio nº.
62.3.1.080/2009. Estende o prazo do contrato 103/10 até 28/03/11,
Contratante: Prefeitura M. de Araçuaí - Contratada: empresa Giuseppe Figueiró Ônnis Me Fundamento legal: Art. 57 da lei 8.666/93
Assinaturas: Aécio Silva Jardim (Prefeito Municipal) pela contratante
e Giuseppe Figueiró Ônnis pela contratada.
PAL 027/10 TP 002/10 - Objeto: Contratação da empresa do ramo de
Engenharia com vistas a execução de calçamento de vias públicas
com recursos oriundos do convenio 068/2009. O 2º aditivo altera a
cláusula 6ª, o 3º aditivo altera o anexo cláusula 2ª, o 4º aditivo altera
o anexo cláusula 2ª e revoga o 2º termo aditivo, o 5º aditivo estende
o prazo do contrato 112/10 até 27/06/11, o 6º aditivo altera a cláusula
2ª. Contratante Prefeitura M. de Araçuaí, Contratada: empresa Giuseppe Figueiró Ônnis Me Fundamento legal: Art. 57 da lei 8.666/93.
Assinaturas: Aécio Silva Jardim (Prefeito Municipal) pela contratante
e Giuseppe Figueiró Ônnis pela contratada.
PAL 065/10 TP 005/10 Objeto: empresa especializada em realização
de pavimentação e drenagem na rua Dom Serafim com recursos
oriundos de convênio firmado entre o município e governo estadual
através da Setop/MG. Estende o prazo do contrato 194/10 até
19/06/11. Contratante: Prefeitura M. de Araçuaí Contratada: empresa
Giuseppe Figueiró Ônnis Me Fundamento legal: Art. 57 da lei
8.666/93 Assinaturas: Aécio Silva Jardim (Prefeito Municipal) pela
contratante e Giuseppe Figueiró Ônnis pela contratada.
PAL 106/09 TP 005/09 Objeto: contratação de pessoa jurídica do
ramo de engenharia com execução de reforma e ampliação do mercado municipal com recursos provenientes do convênio nº. 027907920 programa Turismo Social no Brasil. Estende o prazo do contrato
183/09 até 27/06/11. Contratante: Prefeitura Municipal de Araçuaí,
Contratada: empresa Giuseppe Figueiró Ônnis Me. Fundamento legal:
Art. 57 da lei 8.666/93. Assinaturas: Aécio Silva Jardim (Prefeito
Municipal) pela contratante e Giuseppe Figueiró Ônnis pela contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
140
3
ISSN 1677-7069
PAL 096/09 TP 003/09 Objeto: contratação de pessoa jurídica do
ramo de engenharia com vistas á execução da implementação e modernização da infra - estrutura para o esporte recreativo e lazer construção de Quadra Poliesportiva situada a Praça da Cadeia recursos do
Programa Esporte e Lazer na Cidade contrato repasse nº. 0263437-10.
Estende o prazo do contrato 180/09 até 27/03/11. Contratante: Prefeitura Municipal de Araçuaí, Contratada: empresa Giuseppe Figueiró
Ônnis Me. Fundamento legal: Art. 57 da lei 8.666/93. Assinaturas:
Aécio Silva Jardim (Prefeito Municipal) pela contratante e Giuseppe
Figueiró Ônnis pela contratada.
PAL 069/10 TP 008/10 Objeto: contratação de empresa especializada
objetivando a construção do Crás através do convênio firmado com o
ministério do Desenvolvimento Social de combate á fome, convênio
nº. 372/SNA/MDS/2008.196/10. Altera a dotação orçamentária ao
contrato 196/10 para o ano de 2011. Contratante: Prefeitura M. de
Araçuaí, Contratada: empresa Nordeste Minas Construção Civil Ltda.
Assinaturas: Aécio Silva Jardim (Prefeito Municipal) pela contratante
e Lucas Miglio pela contratada.
PAL 105/09 TP 004/09 Objeto: pessoa jurídica do ramo de engenharia com execução de pavimentação em pedras poliédricas na rua
Antonio Bragança, bairro Nova Esperança na cidade de Araçuaí com
recursos do Programa Gestão da Política de Desenvolvimento, por
intermédio do Ministério das cidades contrato de repasse nº. 26810407. Estende o prazo do contrato 182/09 até 27/06/11. Contratante:
Prefeitura Municipal de Araçuaí, Contratada: empresa Giuseppe Figueiró Ônnis Me. Fundamento legal: Art. 57 da lei 8.666/93. Assinaturas: Aécio Silva Jardim (Prefeito Municipal) pela contratante e
Giuseppe Figueiró Ônnis pela contratada.
PAL 044/10 TP 003/10 Objeto: pessoa jurídica do ramo de engenharia com vistas á execução de obra de calçamento de vias públicas
tipo bloquete nas ruas Antonio Eloi, das Flores, Abdon Esteves Sena,
Elpídio e Travessa Sebastião Amaral no Distrito de Engenheiro Schnoor. Estende o prazo do contrato 138/10 até 27/03/11. Contratante:
Prefeitura Municipal de Araçuaí, Contratada: empresa Giuseppe Figueiró Ônnis Me. Fundamento legal: Art. 57 da lei 8.666/93. Assinaturas: Aécio Silva Jardim (Prefeito Municipal) pela contratante e
Giuseppe Figueiró Ônnis pela contratada.
PAL 068/10 TP 007/10 Objeto: empresa especializada objetivando a
construção de uma ponte sobre o rio gravatá no Distrito de Eng.
Schnoor município de Araçuaí conforme convênio Setop/MG. Altera
a dotação orçamentária ao contrato 195/10 para o ano de 2011. Contratante: Prefeitura M. de Araçuaí, Contratada: empresa Nordeste Minas Construção Civil Ltda. Assinaturas: Aécio Silva Jardim (Prefeito
Municipal) pela contratante Lucas Miglio pela contratada.
PAL 063/10 TP 005/10 Objeto: contratação de empresa especializada
no ramo de engenharia para construção de um centro de atendimento
Sócio infantil - Casi com recursos do convênio 1150/2009 firmado
entre município e Sedese. Estende o prazo do contrato 167A/10 até
27/06/11. Contratante: Prefeitura M. de Araçuaí, Contratada: empresa
Nordeste Minas Construção Civil Ltda Fundamento legal: Art. 57 da
lei 8.666/93. Assinaturas: Aécio Silva Jardim (Prefeito Municipal)
pela contratante Lucas Miglio pela contratada.
PAL051/09 TP 004/10 Objeto: contratação de pessoa jurídica do ramo
de engenharia com vistas á construção de 1 UBS tipo 1 através do
termo
de
compromisso
nº015/2009
firmado
entre
o
EMG/SES/SUS/FES e o município de Araçuaí. Estende o prazo do
contrato 179C/10 até 27/06/11. Contratante: Prefeitura M. de Araçuaí,
Contratada: empresa Nordeste Minas Construção Civil Ltda Fundamento legal: Art. 57 da lei 8.666/93. Assinaturas: Aécio Silva
Jardim (Prefeito Municipal) pela contratante Lucas Miglio pela contratada. BARBARA NERY CASTRO - PRESIDENTE DA CPL.
conforme Contrato nº. 337.209-39/2010/PRODESA/MAPA. Sessão
de Recebimento de Proposta/Julgamento: 15/03/2011, às 9h00min.
Edital/Informações na sede da Prefeitura ou pelo telef. (0xx38) 36751121.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 006/2011
Processo nº 008/11
A Pregoeira e Equipe de Apoio do Município de Açucena/MG, informa aos interessados, que o vencedor do Pregão nº
006/11 - Processo nº 008/11, cujo objeto é Aquisição de equipamentos odontológicos, para atendimento ao Termo de Convênio
Nº111/10, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Açucena/MG, Deliberação CIB-SUS N° 617, de 09 de dezembro de 2009 e Portaria do
Ministério da Saúde N° 329, de 14 de julho de 2010 e recurso Saúde
em Casa, foram BETANIAMED COMERCIAL LTDA para os itens
01,02 e 04, DUARTE DENTAL LTDA para o item 03, EMIGÊ
MATERIAL ODONTOLÓGICO LTDA para o item 05. O item 06 foi
frustrado. Açucena, 07 de fevereiro de 2011.
CLEDE LUCIA ALVES SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG torna
público a realização de Tomada de Preços nº. 02/2011. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, conforme Contrato nº.
0308.278-66/2009/MCIDADES/CAIXA. Cadastramento: até 3 dias
antes da abertura e julgamento. Sessão de Abertura/Julgamento:
17/03/2011, às 9h00min. Edital/Informações na sede da Prefeitura ou
pelo telef. (0xx38) 3675-1121.
Bonfinópolis de Minas/MG, 28 de fevereiro de 2011.
ALBERTO FERREIRA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Município de Capitão Andrade X Leste Premoldados Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa para serviço de engenharia para pavimentação de trechos das ruas Antonio Homem de
campos, Joaquim Inácio Fernandes, Jose Estevão de Barros e Joaquim
pereira da cunha, objeto do convenio n° 0329058/40 celebrado entre
o Ministério das Cidades e Município de Capitão Andrade e recursos
de contrapartida do Município. Valor: R$ 378.202,18. Capitão Andrade - 28/02/2011. Josias Morini Mendonça - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
O Município de Caraí realizará no dia 18/03/2011, às 09
horas, o Pregão Presencial nº 014/2011 - Objeto: registro de preços
para eventual fornecimento de refeições. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Travessa 31 de Março, 51, Centro, tele/fax (33)35311252, e-mail: [email protected], dias úteis, no horário de
07:30 às 12 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
O Município de Caraí realizará no dia 18/03/2011, às 13
horas, o Pregão Presencial nº 015/2011 - Objeto: registro de preços
para eventual tiragem de cópias reprográficas. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Travessa 31 de Março, 51, Centro, tele/fax (33) 35311252, e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário de
07:30 às 12 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
O Município de Caraí realizará no dia 18/03/2011, às 15
horas, o Pregão Presencial nº 016/2011 - Objeto: aquisição e instalação de dois tanques de resfriamento de leite - Convênio 023288370/2007/MDA/CAIXA. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Travessa 31
de Março, 51, Centro, tele/fax (33) 3531-1252, e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário de 07:30 às 12 horas. Caraí,
28 de fevereiro de 2011.
JENNER JOÃO GOMES NEIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 029/11
Processo nº 112/11. Objeto: Aquisição de peças para reposição, para
atendimento a SMOSUMA, utilizando recursos FEP, FMTT e Recurso Próprio. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: OLIVEIRA LAGE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,
referente aos itens 01 a 06.
PREGÃO Nº 035/11
Processo nº 125/11. Objeto: confecção de uniformes, para proteção
individual dos servidores auxiliares de Serviços Públicos, aquisição
de material de uso esportivo, para atender as atividades dos coletivos
do Projovem Adolescente e manter atividades realizadas com crianças
e adolescentes do Programa de Erradicação do trabalho Infantil - Peti,
Recursos Próprio e Piso Básico Variável I. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: COMERCIAL SPORTVAÇO LTDA, referente aos itens 01 a 05, 07, 09 a 25 e 27 . Os itens 06, 08 e
26 foram frustrados.
A Prefeitura Municípal de Bonfinópolis de Minas/MG torna
público a realização de Pregão Presencial nº. 011/2011. Objeto: Aquisição de Motoniveladora, nova, 0 (zero) hora, fabricação nacional,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030100140
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOVERNADOR VALADARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 007/2011
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
Nº 42, terça-feira, 1 de março de 2011
Coronel Fabriciano, 28 de fevereiro de 2011.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Pregoeira
O Município de Governador Valadares/MG torna público o
resultado da licitação através do Pregão Presencial nº. 007/2011, Registro de Preços 003/11, "tipo menor preço item", referente à aquisição de gases medicinais para o Hospital Municipal. "Lote 01 Item
01 Oxigênio Líquido Medicinal/Instalação de Tanque Criogênico e
Central reserva 24 cilindros - Unidade M3 - Quantidade 261.000;
Item 02 Posto de Oxigênio Medicinal - Unidade M3 - Quantidade
303; Item 03 Oxigênio Gasosos em Cilindro capacidade 10 m3 Unidade M3 - Quantidade 206 VALOR TORAL R$ 546.240,00".
Lote 02 Item 01 Oxído Nitroso gás cilindro - Unidade M3 - Quantidade 72; Item 02 Postos de Oxído Nitroso - Unidade M3 - Quantidade 13 VALOR TOTAL R$ 51.400,00. O resultado está disponível
também no site www.valadares.mg.gov.br.
Governador Valadares, 25 de fevereiro de 2011.
JOSÉ DO CARMO FILHO
Secretário
PREGÃO PRESENCIAL N o- 277/2010
O Município de Governador Valadares/MG torna público o
resultado final da licitação através do Pregão Presencial nº. 277/2010,
"tipo menor preço por lote", referente à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para merenda escolar do ensino fundamental,
educação infantil, educação de jovens e adultos e creches da Secretaria Municpal de Educação. Foram vencedoras as empresas: Distribuidora de carne S&L Ltda o lote 01 e 02 perfazendo valor total
de R$ 750.405,48(setecentos cinqüenta mil quatrocentos e cinco reais
e quarenta e oito centavos);- Stop Shop Supermercado Ltda ME lote
04 totalizando R$ 379.040,00(Trezentos setenta e nove mil quarenta
reais); - Solange dos Angos Meireles venceu o lote 05 Valor total de
R$ 481.852,80(quatrocentos e oitenta e um mil oitocentos e cinqüenta
e dois reais e oitenta centavos); - Panificadora São Lucas Ltda venceu
o lote 07 valor total de R$ 338.674,16(Trezentos e trinta e oito mil
seiscentos e setenta quatro reais e dezesseis centavos); - Comercial
Hand Ltda no lote 08 no valor de R$ 609.910,00(seiscentos e nove
mil novecentos e dez reais). O Valor Total da Licitação é de R$
2.559.882,44 (dois milhões quinhentos cinqüenta e nove mil oitocentos e oitenta dois reais e quarenta quatro centavos). Os lotes 03 e
06 não serão adquiridos neste processo.
Governador Valadares, 25 de fevereiro de 2011.
RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 003/2011
TIPO: Menor Preço por LOTE - Objeto: Aquisição de equipamentos
material de consumo, Material Escolar, inclusive Merenda Escolar
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Educação. Abertura (recebimento propostas):17/03/2011, Horário:
09:00hs. Informações e Edital: Pref. Municipal Itaipé, Pç. Frei Wenceslau, 01, centro, no horário de 08:00 às 11:00hs - 13:00 às 16:00hs.
Fone: (33) 3532-1290, e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011
TIPO: Menor Preço por Lote
Objeto: Aquisição de Material de consumo, equipamentos e material
permanente para a secretaria de Obras da Prefeitura. Abertura (recebimento propostas): 16/03/2011, Horário: 09:00hs. Informações e
Edital: Pref. Municipal Itaipé, Pç. Frei Wenceslau, 01, centro, no
horário de 08:00 às 11:00hs - 13:00 às 16:00hs. Fone: (33) 35321290, e-mail: [email protected]
AItaipé, 25 de fevereiro de 2011
GILMAR TEIXEIRA NERY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 03/2011
O Município de João Monlevade, por meio da Secretaria
Municipal de Administração, torna público que fará realizar no dia
21/03/2011 às 9:00 horas, no Auditório situado em sua sede, licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2011, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra , materiais e serviços necessários à execução da mesma. O edital se
encontra à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sede da
Prefeitura, Rua Geraldo Miranda, 337, Bairro Alvorada, onde deverá
ser retirado. João Monlevade - MG. Maiores informações através do
telefone (31) 3851 - 6122 - Ramal 216, 224 e 262.
João Monlevade, 24 de fevereiro de 2011
GISELE CRISTINA COTA DOMINGUES
Secretária
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 42, terça-feira, 1 de março de 2011
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ISSN 1677-7069
141
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
Proc. 022/2011 - Dispensa 006/2011- Ministração de palestras p/
PROJOVEM - Sr. Prefeito Ratifica e Homologa a favor de Elizângela
Gonçalves Silva, CPF 050.218.196-66 - Valor R$5.928,00-Data
22/02/2011-CTR 022/2011 - data 24/02/2011 - Vigência 30 dias.
Espécie: Contrato nº 021/11 - Pregão para Registro de Preços nº 219SMA/10.
Contratante: Município de Poços de Caldas.
Contratado: Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda..
Objeto: fornecimento de medicamentos.
Valor: R$ 1.379.090,00
Vigência: 25/02/11 a 25/02/12
Data da assinatura: 25/02/11
Marcelo Figueiredo - Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Proc. 023/2011 - Dispensa 007/2011 - Ministração de oficinas p/
PROJOVEM - Sr. Prefeito Ratifica e Homologa a favor de Caroline
Leite Rodrigues, CPF 041.998.056-30 - Valor R$ 7.793,00 - Data
22/02/2011 - CTR 023/2011 - data 24/02/2011 - Vigência 30 dias.
PABLO FONSECA BRAGA MAIA MENDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 012/2011
Processo Licitatório nº. 021/2011. O Município de Matipó/MG, CNPJ
nº. 18.385.104/0001-27, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para a locação de veículos e respectivos
condutores para realização de Transporte Escolar, com vistas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação no exercício de 2011. Referido processo tem abertura dos envelopes marcada
para o dia 18/03/2011, às 09:00 horas. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Matipó, na Praça da Independência nº. 242, Bairro Centro, CEP
35367-000. Maiores informações no Setor de Licitações pelo telefone
(31) 3873-1680. Matipó/MG, 28 de fevereiro de 2011.
BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 108/ 2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO/MG E A EMPRESA CASA NASSER COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA - OBJETO: Aquisição Implemento
Agrícola, conforme descrições contidas no edital e seus anexos, para
atender a Secretaria Municipal de Agricultura, referente ao Contrato
de Repasse nº 0307.722-29/2009/MAPA/CAIXA. Vigência :
01/07/2010 a 01/09/2010 . SIGNATÁRIOS SÉRGIO ARLINDO CERÁVOLO PAOLIELLO - PREFEITO - CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CONTRATADA.
CONTRATO Nº 109/ 2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO/MG E A EMPRESA VIME VEÍCULOS LTDA - OBJETO: Aquisição Implemento Agrícola, conforme descrições contidas
no edital e seus anexos, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, referente ao Contrato de Repasse nº 0307.722-29/2009/MAPA/CAIXA. Vigência : 01/07/2010 a 01/09/2010 . SIGNATÁRIOS
SÉRGIO ARLINDO CERÁVOLO PAOLIELLO - PREFEITO - VIME VEÍCULOS LTDA - CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A PREFEITURA DE OLARIA-MG, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 17/2011, na modalidade Tomada de Preços nº 01/2011, do
tipo menor preço, mediante o regime de empreitada por preço global,
para contratação de uma empresa para execução da primeira etapa das
obras de implantação e modernização de infra-estrutura para esporte
recreativo e de lazer no Ginásio Poliesportivo (Quadra Poliesportiva
Coberta), na Rua Presidente Kennedy, no centro de Olaria, com o
fornecimento de materiais e mão-de-obra, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 0246.442-32/2007, do Programa Esporte e Lazer
na Cidade, firmado entre o Município de Olaria e o Ministério do
Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados juntos aos
membros da Comissão, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 09 às 11 horas e das 13 às 16 horas ou poderá ser
retirado no site www.prefeituradeolariamg.com. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do
Município, dia 23 (vinte e três) de março de 2011, às 09:30 (nove
horas e trinta minutos), na sala de licitações da Prefeitura. CONSULTA AO EDITAL, ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES:
na Prefeitura de Olaria, situada à Praça Primeiro de Março, 13, ou
através dos telefones: (32)3288 -1112 e (32) 3288 -1113 ou pelo email [email protected].
Espécie: Contrato nº 023/11 - Pregão para Registro de Preços nº 219SMA/10.
Contratante: Município de Poços de Caldas.
Contratado: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda..
Objeto: fornecimento de medicamentos.
Valor: R$ 138.010,65
Vigência: 25/02/11 a 25/02/12
Data da assinatura: 25/02/11
Marcelo Figueiredo - Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Espécie: Contrato nº 011/11 - Pregão para Registro de Preços nº 219SMA/10.
Contratante: Município de Poços de Caldas.
Contratado: BH Farma Comércio Ltda..
Objeto: fornecimento de medicamentos.
Valor: R$ 739.766,00
Vigência: 25/02/11 a 25/02/12
Data da assinatura: 25/02/11
Marcelo Figueiredo - Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Espécie: Contrato nº 009/11 - Pregão para Registro de Preços nº 219SMA/10.
Contratante: Município de Poços de Caldas.
Contratado: Alfalagos Ltda..
Objeto: fornecimento de medicamentos.
Valor: R$ 309.654,00
Vigência: 25/02/11 a 25/02/12
Data da assinatura: 25/02/11
Marcelo Figueiredo - Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Espécie: Contrato nº 024/11 - Pregão para Registro de Preços nº 219SMA/10.
Contratante: Município de Poços de Caldas.
Contratado: J.Almeida Comercial Ltda..
Objeto: fornecimento de medicamentos.
Valor: R$ 820.101,50
Vigência: 25/02/11 a 25/02/12
Data da assinatura: 25/02/11
Marcelo Figueiredo - Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Espécie: Contrato nº 014/11 - Pregão para Registro de Preços nº 219SMA/10.
Contratante: Município de Poços de Caldas.
Contratado: Cirúrgica São José Ltda..
Objeto: fornecimento de medicamentos.
Valor: R$ 7.058,00
Vigência: 25/02/11 a 25/02/12
Data da assinatura: 25/02/11
Marcelo Figueiredo - Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISO DE SUSPENSÃO
O Município de Ribeirão das Neves comunica aos interessados a Suspensão do edital Pregão: 006/2011, que tem como objeto
a Locação de veículo (tipo Kombi) com motorista.
ANDRÉIA F. MENDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA HELENA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 006/2011
Objeto: Aquisição de 01(Um) Veículo Automotor 0Km, Tipo Lotação,
Fabricação Nacional, Motor 1.4 Flex, Fabricação e Modelo não Inferior a 2010/2011, Capacidade para 12 (Doze) lugares. Data de Abertura 15/03/2011 às 08h00min. Pr. Presencial nº 007/2011. Objeto Locação de 01 (um) Veículo tipo Lotação com capacidade mínima de 16
(dezesseis) Lugares para o transporte escolar deste Município. Data da
abertura, 15/03/11 às 10h00min. Maiores informações pelo fone
(33)3626-9000 de 7 às 12hs. Sta. Helena de Minas, 28/02/2011.
FERNANDA DE PAIVA BRAGA
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030100141
WASHINGTON C. SOUZA
Pregoeiro
A Prefeitura Municipal de São José do Divino/MG comunica
que abrirá Processo Licitatorio Nº. 13/2011, modalidade Pregão Presencial Nº. 10/2011, Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação
de um (01) enfermeiro, com carga horária de 40 horas semanais, para
atender o município de São José do Divino. A abertura será dia
15/03/2011 às 15:00 horas, na Prefeitura Municipal de São José do
Divino, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, s/nº - Centro, São
José do Divino. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 01 a
14 de março de 2011, das 08:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas.
Informações tel/fax: (33)3582-1115 - com Lázaro Mendes de S. Bastos - Pregoeiro Oficial.
LÁZARO MENDES DE S. BASTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº CLC/06/2011 - Objeto: Urbanização da
Gruta Rei do Mato - Modalidade: Tomada de Preço 01/2011 - Dotação: 2.14.1.23.695.0041.1058 - 44905100 - 016055 - e
2.14.1.23.695.0041.1058 - 44905100 - 316062 - Valor: R$ 243.792,45
exercício 2011 - Vigência: 03 meses - Data: 24/02/2011 - Assinantes:
Município de Sete Lagoas e Portal da Serra Construtora e Urbanizadora Ltda.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Sete Lagoas, através da Consultoria de Licitações e Compras, torna público aos interessados o seguinte ato
homologatório do processo licitatório nº 04/2011, modalidade Tomada
de Preço nº 01/2011, cujo objeto é a Urbanização da Gruta Rei do
Mato: "Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente
processo (juízo da legalidade) e ao mérito, HOMOLOGO o parecer
emitido pela Comissão Permanente de Licitação, nos exatos termos
da Ata da Sessão de Julgamento e ADJUDICO o objeto licitado à
licitante proponente Portal da Serra Construtora e Urbanizadora Ltda
que irá executar o item licitado nas condições propostas.
Sete Lagoas, 22 de fevereiro de 2011.
RICARDO LÚCIO SANTOS SILVA
Consultor de Licitações e Compras
Sete Lagoas, 25 de fevereiro de 2011.
APARECIDA MARIA DUARTE BARBOSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 002/2011
O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG torna pública a
realização da Tomada de Preços n.º 002/2011. Objeto: EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA - FONTE DE RECURSOS:
CONTRATO DE REPASSE N° 0157.560-87/2003/ MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/ CAIXA, no dia 16 de março
de 2011, às 14:00 (quatorze horas). Edital e informações: Divisão de
Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, telefax 33
3529.2251. Os envelopes de Documentação e Propostas serão recebidos até às 13:30 (treze horas e trinta minutos), do dia
15/03/2011.
Teófilo Otoni, 28 de fevereiro de 2011.
LAUANA PACHECO RODRIGUES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
O Município de Virgem da Lapa, por intermédio de sua CPL,
torna público que realizará os Processos Administrativos Licitatórios:
PAL 26/2011 - TOMADA DE PREÇO Nº. 03/2011, Calçamento da
Rua Miguel Pedro. Abertura dos envelopes dia 16/03/2011, às 09:00
horas. PAL 27/2011 - TOMADA DE PREÇO Nº. 04/2011, Calçamento das Ruas Olegário Maciel e São Luiz. Abertura dos envelopes dia 17/03/2011, às 09:00 horas. Maiores esclarecimentos serão prestados no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Governador Valadares, 72, Centro, de 2ª a 6ª
feira, de 07:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas - Fone: (0xx33)
3736-1260, onde o Edital e todos os seus anexos poderão ser adquiridos.
Virgem da Lapa, 28 de Fevereiro de 2011.
GILENA DE JESUS MACHADO SÁ.
Diretora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FUNDO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Firmas Vencedoras: Z. de L. Batista Comércio, M.B. Bandeira Torres,
D.P. de Almeida, Marizete L. de Brito Comércio, Camelo & Cia Ltda,
Kutaka Laticínios Ltda, Vivaldo C. Ferreira e Izabel de Castro Batista.
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Extrato do 1 Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços e
Venda de Produtos - Contrato Múltiplo Número 9912251352, que
entre si fazem a Prefeitura Municipal de Ananindeua e A Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
1. Nº do Termo Aditivo: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDAS DE PRODUTOS Nº.
9912251352.
2. Processo nº. 020/2011-PMA.SEMAD
3. Objeto: Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos.
4. Valor do Termo Aditivo: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais)
5.Contratante: Secretaria Municipal de Administração/Prefeitura Municipal de Ananindeua
5.1 CNPJ: 05.058.441/0001-68
5.2 Endereço: Rua Júlia Cordeiro, nº 112, Centro - Ananindeua/Pa.
5.3 Responsável: Otavio Oliva Neto
5.3.1 CPF/MF: 047.934.982-72
6. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
6.1 CNPJ/MF: 34.028.316/0018-51
6.2 Endereço: Av. Presidente Vargas, nº. 498 - Campina, BelémPará.
6.3 Responsável: Carlos Roberto D'Ippolito (Diretor Regional Pará)
6.3.1 CPF/MF: 032.991.552-53
7.Vigência do Termo Aditivo: de 02 de fevereiro de 2011 a 1º de
fevereiro de 2012.
8. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração
Funcional Programática: 10.04.001.04.122.0021.2027.
Natureza da Despesa: 33.90.39.
Sub-elemento: 30.90.39.47
10. Foro: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará.
11. Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
AVISO
A Secretaria de Saúde do Município de Bragança, Pará, torna
público que credenciará Pessoa Jurídica para prestar serviços de audiometria de forma complementar ao SUS/Bragança/PA no Centro de
Reabilitação Drª Socorro Gabriel. Edital nº 002/2011 disponível gratuitamente na SEMUSB/Bragança/PA
FRANCISCO PAULO DE ARAÚJO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA
RETIFICAÇÃO
No Pregão Presencial n° 004/2011 - Aquisição de Combustível e Outros - Semed, Publicado Anteriormente no dia 11/02/11
na Seção 03, pagina 185, ONDE LÊ-SE: Abertura: dia 21/02/11, as 9
h., LEIA-SE: Abertura: dia 25/02/11, as 9h, ficando inalteradas as
demais informações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto a Prefeitura Municipal de Medicilândia, torna Publico
o Contrato firmado com a Empresa I PRADO DA SILVA E CIA
LTDA - ME, CNPJ: 10.978.173/0001-32, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 2701, Bairro Premem, Altamira Pará, com valor
global de R$ 566.708,40, (quinhentos e sessenta e seis mil setecentos
e oito reais e quarenta centavos), referente ao Contrato Administrativo Nº 088/2011, do Pregão Presencial 023/2011 Contratação de
empresa para o fornecimento de peças para moto destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura e Suas Secretarias, com vigencia
de 28/02/2011 a 31/12/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 003/2011
OBJETO: Aquisição de dois veículos tipo VAN, capacidade p/15
passageiros, destinados ao transporte de alunos da zona rural p/zonas
urbana e rural. Abertura dia 16.03.2011 às 16:00. Contato (093) 35331127 ou [email protected].
Monte Alegre-PA, 28 de fevereiro de 2011
WALDINILDO AZEVEDO MACÊDO
Pregoeiro
Monte Alegre-PA, 28 de fevereiro de 2011
WALDINILDO AZEVEDO MACÊDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 001/2011
Objeto: Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água, estação
Estrada Pedro Ferreira, na Sede do Município de Muaná, Convênio
FUNASA TC/PAC 1166/2008; Data de Abertura do Certame:
16/03/2011 às 9:00 horas; Local: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Muaná, sala de Reuniões, Rua Capitão Antônio da Costa
Azevedo s/nº, Centro, Muaná, Pará; Informações: (91) 3494.1603;
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Muaná - SAAE.
RAIMUNDO MARTINS CUNHA
Prefeito
CONTRATO Nº: 20110105
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-011SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O): EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA
OBJETO.: Fornecimento de leites para crianças do Programa de Intolerância a Lactose da Atenção Básica mantida pela Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 159.761,00 (cento e cinquenta e nove mil,
setecentos e sessenta e um reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 2.115,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no
valor de R$ 9.800,00, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$
3.500,00, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 41.440,00, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 20.020,00, Subelemento
3.3.90.30.99, no valor de R$ 82.971,00, Subelemento 3.3.90.30.99, no
valor de R$ 2.030,00
VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2011 a 16 de Junho de 2011
DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios para atender ao
Programa Nacional de Merenda Escolar da SEMEC deste município,
nas condições especificadas no Edital. Abertura: 15/03/2011. Horário:
9:00hs PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2011. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de monitoramento de
sistema de alarme eletrônico para atender a SEMEC deste município,
nas condições especificadas no Edital. Abertura: 17/03/2011. Horário:
9:00h,. OBSERVAÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se a
disposição dos interessados na PMRP, sito a Rua Gonçalves Dias, nº
400, Centro, na sala da CPL, ou pelo telefone 94-3326-1394, ao valor
de R$: 30,00cada.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico
para manutenção e ampliação dos serviços de iluminação Pública do
município. Tipo: Menor Preço. Data: 16/03/2011. Hora: 09:00hs. Endereço para informações: Trav. Belém, 768, Jardim Europa, Novo
Progresso/Pa. Fone (93) 3528-1151, Horário de atendimento 07:00h
às 13:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
Objeto: Contratação de empresa para Manutenção, Ampliação, Reparos e outros serviços de Iluminação Pública do município. Tipo:
Menor Preço. Data: 17/03/2011. Hora: 09:00hs. Endereço para informações: Trav. Belém, 768, Jardim Europa, Novo Progresso/Pa.
Fone (93) 3528-1151, 07:00h às 13:00h.
LEANDRO DALLAGNOL
Pregoeiro
Rondon do Pará, 25 de Fevereiro de 2011.
MILTON FERREIRA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO
ARAGUAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003-2011
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 013/2010. Nº do Processo Licitatório 001/2010.
Contratante: Prefeitura Mul. de São Geraldo do Araguaia/PA. CNPJ:
10.249.241/0001-22. Contratado: J. A. DOS REIS FERROS & CIA
LTDA - ME. CNPJ: 10.605.001/0001-13 - Objeto: Acrescer ao Contrato Administrativo nº 013/2010 o acréscimo de 25% sobre o valor
inicial. Fundamento Legal: Nos termos do Art. 65, parágrafo 1º, da
Lei 8.666/93. Vigência 03/01/2011 a 31/03/2011. Data de Assinatura:
03/01/2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1/2011 - OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de transporte de escolares
do ensino fundamental e médio do município de Pacajá; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2.031; 2.082; 2.032; - 3.3.90.39.00.
Nº. DO CONTRATO: 92/2011; PARTES: PMP - CNPJ:
22.981.427/0001-50 / J L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 01.667.733/0001-47; VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, a partir da
data da assinatura; VALOR: R$ 2.323.136,16 (Dois milhões, trezentos
e vinte e três mil e cento e trinta e seis reais e dezesseis centavos);
DATA DA ASSINATURA: 14/02/2011; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O Prefeito Municipal de Pacajá, com base nas Leis nº.
8.666/93, 10.520/02, Complementar 123/06, e legislação correlatas,
homologa o Pregão Presencial nº. 1/2011, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada, para prestar serviços de transporte de escolares do ensino fundamental e médio do município de
Pacajá, adjudicado pelo pregoeiro à empresa: J L CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA., - CNPJ: 01.667.733/0001-47, no valor total de
R$ 2.323.136,16 (Dois milhões, trezentos e vinte e três mil e cento e
trinta e seis reais e dezesseis centavos).
Pacajá-PA, 11 de fevereiro de 2011.
EDMIR JOSÉ DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Pacajá, através do Setor de Licitação, torna
público que fará realizar no dia 17/03/2011, às 10h00min, no prédio
da Prefeitura - sala da CPL, Processo Licitatório sob a modalidade de
Tomada de Preços, do tipo menor preço global, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para construção de piso, fossa
séptica com sumidouros, cobertura, forro, instalações elétricas e outros da escola municipal Júlia Gonçalves Passarinho. O inteiro teor do
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Prédio da PMP, na Av.
João Miranda dos Santos, 67, bairro da Prefeitura, no horário de
08h00min as 13h00min horas em dias úteis.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030100142
CLÁUDIO SABINO DA SILVA
Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004-2011
Número do Contrato: 011/2010. Nº do Processo Licitatório 011/2010.
Contratante: Prefeitura Mul. de São Geraldo do Araguaia/PA. CNPJ:
10.249.241/0001-22. Contratado: J. DE R. L. PARRIÃO-EPP. CNPJ:
04.340.683/0001-87 - Objeto: Acrescer ao Contrato Administrativo nº
011/2010 o acréscimo de 25% sobre o valor inicial. Fundamento
Legal: Nos termos do Art. 65, parágrafo 1º, da Lei 8.666/93. Vigência
03/01/2011 a 31/03/2011. Data de Assinatura: 03/01/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011
O Município de Vitória do Xingu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada,
nos termos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, da Lei Complementar 123/2006, da Lei 10520/02.
OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS DAS MAQUINAS PESADAS E OS VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO E PROPOSTA SERÁ NO MÁXIMO ATÉ ÀS 09:00
HORAS DO DIA 09/03/2011 (Horário Local)
E para que as empresas possam participar do presente certame, devem retirar o presente edital na íntegra deste processo Licitatório, que se encontra a disposição para aquisição na sede da
Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, Setor de Licitações, sito a
Avenida Manoel Félix de Farias, s/nº, centro, Vitória do Xingu, Pará.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 42, terça-feira, 1 de março de 2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
O Município de Vitória do Xingu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada,
nos termos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, da Lei Complementar 123/2006, da Lei 10520/02.
OBJETO: FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAL
EM CLASSE ECONOMICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE
VITÓRIA DO XINGU.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO E PROPOSTA SERÁ NO MÁXIMO ATÉ ÀS 09:00
HORAS DO DIA 10/03/2011 (Horário Local)
E para que as empresas possam participar do presente certame, devem retirar o presente edital na íntegra deste processo Licitatório, que se encontra a disposição para aquisição na sede da
Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, Setor de Licitações, sito a
Avenida Manoel Félix de Farias, s/nº, centro, Vitória do Xingu, Pará.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011
O Município de Vitória do Xingu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada,
nos termos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, da Lei Complementar 123/2006, da Lei 10520/02.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE DIESEL, ANO 2011, MODELO 2011, MOTOR 2.5, COM POTENCIA
MAXIMA DE 121 CV, TRAÇÃO 4X2, 4X4 E 4X4 REDUZIDA, 04
PORTAS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRAULICA, AIR
BAG DUPLO E DEMAIS ITENS DE SERIE PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO
XINGU.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO E PROPOSTA SERÁ NO MÁXIMO ATÉ ÀS 09:00
HORAS DO DIA 11/03/2011 (Horário Local)
E para que as empresas possam participar do presente certame, devem retirar o presente edital na íntegra deste processo Licitatório, que se encontra a disposição para aquisição na sede da
Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, Setor de Licitações, sito a
Avenida Manoel Félix de Farias, s/nº, centro, Vitória do Xingu, Pará.
Vitória do Xingu/PA, 23 de Fevereiro de 2011.
CARLOS ALBERTO GAMA DE ALMEIDA
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
DESPACHO DO PREFEITO
Em 28 de Fevereiro de 2011
De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de
Licitação, HOMOLOGO o procedimento do Pregão Presencial n°
01/2010, para aquisição de equipamentos e material permanente e
ADJUDICO o seu objeto à empresa DAFONTE VEÍCULOS TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 02.830.307/0001-45,
com proposta no valor global de R$ 122.500,00 (Cento e vinte e dois
mil e quinhentos reais).
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO
3
comparecerem ao Gabinete do Prefeito deste Município, localizado na
Praça Três de Maio, S/N, centro desta cidade, no horário das 08:00 às
12:00, num prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação, munidos do LAUDO DE VISTORIA DO VEÍCULO, objetivando a
assinatura dos contratos objeto desta licitação.
ELSON DA CUNHA LIMA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
AVISO DE ANULAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS- PB
através de sua Comissão de Licitações, torna público a quem interessar possa que o certame licitatório nº 11/2011, Tomada de Preço
nº 005, cujo objeto é a reforma e ampliação do Polo Presencial da
Universidade Aberta do Brasil - UAB, bem como, a licitação de de nº
12/2011, Tomada de Preço nº 06, tendo por finalidade a construção de
uma Unidade Básica do PSF, as quais seriam realizadas, respectivamente nos dias 28/02/2011 e 07/03/2011, FORAM anuladas, face
a identificação de falhas no instrumento regulatório relacionadas ao
projeto técnico e documentação de habilitação.
Cabaceiras 23 de fevereiro de 2011.
MARCOS VINICIUS AIRES CAVALCANTE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 02/11 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITABAIANA CONTRATADOS: Comercial Itambé Ltda, CNPJ. 02.775.367/0001 - 02, contrato. 04/2011 no valor total de R$. 1.123.083,24 e Dantas & Lacerda
Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ. 09.912.207/0001-07, contrato.
05/2011 no valor total de R$. 14.080,60, maiores informações na sala
da CPL de itabaiana.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011 - SRP
PROCESSO ADM. Nº. 2010/105254
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Material
Permanente (armários, cadeira fixa, carro para transporte de garrafão
de água mineral, contentor para lixo com rodas e estantes) para
atender as demandas das Escolas da Rede Municipal e CREIS Centros de Referência em Educação Infantil.
A Secretaria de Educação e Cultura do município de João
Pessoa através do Pregoeiro, torna público que o Edital em referência
foi impugnado pelas empresas: COMERCIAL LUTZ DE MÓVEIS
LTDA, TWS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, INTERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e ABRAMCO - ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DO MOBILIÁRIO CORPORATIVO. Tendo o Sr. Pregoeiro tomado conhecimento e julgado procedente em partes. Tão
logo sejam retificados os termos do edital será feita nova divulgação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
João Pessoa, 28 de Fevereiro de 2011.
DALPES SILVEIRA DE SOUZA
DESPACHO DO PREFEITO
Em 24 de Fevereiro de 2011
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2011, que objetiva:
Locação de Veículos, destinados ao transporte dos estudantes da Rede
Municipal de Ensino do município de Areia/PB; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a:
CARMELITA PESSOA DA COSTA SALES - R$ 17.000,00; CICERO BATISTA DE SOUZA - R$ 11.000,00; EDSON DE LIMA
BRITO - R$ 14.500,00; EMANOEL MESSIAS ALVES CARNEIRO
- R$ 20.000,00; FABIANO RICARDO COSTA - R$ 16.000,00; FERNANDO DOS SANTOS ELIAS - R$ 15.000,00; GILBERTO DA
COSTA FÉLIX - R$ 11.990,00; GILBERTO JOVENTINO PAULINO - R$ 16.000,00; GIORGIO ANTONIO TEIXEIRA - R$
34.000,00; GUSTAVO ATANASIO DE FREITAS SANTOS - R$
18.000,00; JOAO GOMES DE LEON - R$ 10.900,00; JOSE ARNALDO PEREIRA DA SILVA - R$ 14.900,00; JOSE LUCIANO
BENTO ALVES - R$ 10.000,00; JOSÉ ZITO DANTAS - R$
12.000,00; JOSELITO BARBOZA DA SILVA - R$ 12.000,00; JOSINALDO CAVALCANTE DE SENA - R$ 15.000,00; LOURIVAN
MOTA DA SILVA - R$ 9.000,00; MARCUS ANTONIO AZEVEDO
DO NASCIMENTO - R$ 16.000,00; MARIA DE FÁTIMA SANTOS
DA SILVA - R$ 30.000,00; OZIEL EVARISTO DA SILVA - R$
22.000,00; PEDRO JORGE RIBEIRO - R$ 15.000,00; REGINALDO
DE FREITAS SENA - R$ 20.000,00; RICARDO LINO DE SANTANA - R$ 18.000,00; ROGÉRIO DO NASCIMENTO SILVA - R$
13.000,00; ROSINALDO VICENTE DA ROCHA - R$ 21.000,00;
SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO - R$ 15.000,00; SEVERINO
ALVES BATISTA - R$ 38.000,00; SEVERINO DO RAMO CASSEMIRO SANTOS - R$ 22.000,00; SEVERINO DO RAMO DO
NASCIMENTO SILVA - R$ 30.000,00; SEVERINO MOTA DA SILVA - R$ 9.000,00; SILVIA DIAS DOS SANTOS - R$ 30.600,00.
Ficam desde já convidados os licitantes acima mencionados, para
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro Pirpirituba - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Março de 2011, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa especializada para realização de curso de
capacitação para alfabetizadores e coordenadores. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
Decreto Municipal nº 006/2009. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3277-1108.
ISSN 1677-7069
143
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Queimadas/José Carlos
De Sousa Rêgo CONTRATADO: Man Latin América Indústria E
Comercio Ltda./Adriana Cecconello OBJETO: Aquisição De Veículos
De Transporte Escolar Diário De Alunos Da Educação Básica VALOR GLOBAL: R$ 622.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA
ASSINATURA: 25/02/2011 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.00
PROJETO-ATIVIDADE: 1068 CATEGORIA ECONÔMICA:
4.4.90.52.01 LEGISLAÇÃO: Adesão A Registro De Preço 001/2011
CONVÊNIO: 700891/2010.
AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇO N o- 1/2011
Pregão Eletrônico Nº. 16/2010 - OBJETO: Aquisição de Veículos de
Transporte Escolar Diário de Alunos da Educação Básica
Com base nas informações constantes do Processo referente à Adesão
a Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico Nº.
16/2010, assinada pelo FNDE/MEC e de acordo com o relatório
emitido pela Comissão Permanente de Licitação e em cumprimento
aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores, ACOLHO O RELATÓRIO, RATIFICO e ADJUDICO o
objeto, em favor da empresa: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA
E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. - CNPJ N. º
06.020.318/0001-10 pelo valor global de R$ 622.000,00, para fornecimento do objeto em referência, fundamentada no Art. 8º do
Decreto Federal nº 3.931/2001.
AQueimadas - PB, 24 de fevereiro de 2011.
JOSÉ CARLOS DE SOUSA RÊGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
A Prefeitura Municipal de Queimadas - PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 010/2011, do tipo "Menor Preço por Item", cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA. Data
de abertura: 15/03/2011 às 09h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de
Licitações da Prefeitura de Queimadas, à Rua João Barbosa da Silva,
120, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3392-2276 / 3392-1938.
Queimadas, 28 de fevereiro de 2011.
JOSENEIDE DA MATA SILVA SIQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
PORTARIA N o- 48, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011
O prefeito no uso das atribuições que lhes são conferidas
resolve constituir CPL para tomar todas as medidas necessárias ao
processamento e julgamento das licitações que venham a ser executadas pelo município durante o exercício de 2011, composta da
seguinte forma, Francisco Artur de Lemos Júnior presidente cpf040.128.034-92 presidente, João Nunes da Silva, cpf-072.255.114-24
Membro, Joseildo Bezerra Severo cpf 079.788.594-36 membro, o
presidente da comissão será substituído em suas ausências e impedimentos eventuais pelo segundo nomeado. Para assessoramento
designo Luzia Genesio Vieira para funcionar como secretária da referida comissão, servindo-lhes de título para posse e exercício do
cargo a presente portaria, a habilitação preliminar, a inscrição em
registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, e as propostas
serão processadas e julgadas por comissão permanente ou especial de,
no mínimo, 3 (três) membros, sendo pelo menos 2 (dois) deles servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos
da administração responsáveis pela licitação.
ADJEFFERSON KLEBER VIEIRA DINIZ
o-
PORTARIA N 49, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro Pirpirituba - PB, às 14:00 horas do dia 15 de Março de 2011, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para:
Aquisição de Materiais de Construções, para atender a Diversas Secretarias Municipais deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto
Municipal nº 006/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32771108.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030100143
Pirpirituba-PB, 25 de Fevereiro de 2011
SEVERINO NICOLAU LOURENÇO
Pregoeiro
Adjefferson Kleber Vieira Diniz, prefeito do com sede na rua
avenida 29 de abril, nº 96, centro, inscrita no cnpj 01.612.693/000136, no uso das atribuições que lhe são conferidas e em atendimento,
resolve:
1° designar João Nunes da Silva, Joseildo Bezerra Severo e
Luzia Genesio Vieira, para constituírem a equipe de apoio na qualidade de membros titulares para os procedimentos inerentes a realização de licitação na modalidade pregão, 2° designar Francisco
Artur de Lemos Júnior para exercer a atribuição de pregoeiro, 3° está
portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
ADJEFFERSON KLEBER VIEIRA DINIZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
144
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo - Prorrogação - Processo Licitatório: Concorrência Nº 002/2009. Instrumento: Contrato Nº 029-2010. Convênio
N º 3649/2007- Ministério da Saúde Regime: 8.666/93 e suas alterações. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento-PB, CNPJ:
09069709/0001-18. Contratado: Sibeza -Silva Bezerra Construções
Ltda, CNPJ Nº 09.069.709/0001-18 Re-presentante: Girleno Pereira
da Silva, CPF: 839.867.074-68. Objeto: Conclusão do Hospital e
Maternidade Maria Paulino Lucio. 5.4. O Presente Instrumento de
Contrato fica Prorrogado pelo Período de 360 (Trezentos e sessenta)
dias, ficando o vencimento para o dia 15 de Fevereiro de 2012 de
conformidade com a Cláusula Quarta do presente instrumento de
Contrato de acordo com a Lei Federal 8.666/93 no Art. 64 inciso 1º,
conforme Cláusula Quarta - prazo inciso 4.2. co Contrato Original.
2º Termo Aditivo - Prorrogação - Processo Licitatório: Tomada de Preço Nº 006/2010. Instrumento: Contrato Nº 067/2010
convênio Nº 0276266-36/2008 - Ministério da Saúde Regime:
8.666/93 e suas alterações. Contratante: Prefeitura Municipal de São
Bento-PB CNPJ: 08.767.154/0001-15. Contratado: Maringa - Construções Ltda, Representante: Kenri Kaimmy Ribeiro da Silva. Objeto:
Construção de Uma Unidade de Saúde. Valor de R$ 145.151,36. O
Presente Instrumento de Contrato fica prorrogado pelo período de 90
(Noventa) dias, ficando o vencimento para o dia 26 de Maio de 2011
de conformidade com a Cláusula sétima parágrafo único, do presente
Instrumento de Contrato de acordo com a Lei Federal 8.666/93 no
Art. 64 inciso 1º que assegura que o Contratado fica obrigado a
aceitar, nas mesmas condições Contratuais. O prazo de duração poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado
pela parte durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado aceito pela Administração.
3º Termo Aditivo - Prorrogação - Processo Licitatório: Tomada de Preço Nº 006/2009. Instrumento: Contrato Nº 073/2009.
Convênio Ministério das Cidades - CT: 0225748-10/2008 Regime:
8.666/93 e suas alterações Contratante: Prefeitura Municipal de São
Bento-PB, CNPJ: 08.767.154/0001-15 Contratado: Projeta Premoldados e Engenharia Ltda, CNPJ: 70.093.943/0001-91 Representante:
Valdélida Gomes Silveira Melquiades - CPF: 218.866.794-87 Objeto:
Pavimentações de Paralelepípedos em Diversas Ruas Valor de R$
1.438.335,52 (hum milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, trezentos
e trinta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos). O Presente Instrumento de Contrato fica prorrogado pelo período de 180 (Cento e
oitenta) dias, ficando o vencimento para o dia 15 de Junho de 2011 de
conformidade com a Clausula Sétima Parágrafo Único, do presente
Instrumento de Contrato de acordo com a Lei Federal 8.666/93 no
Art. 64 inciso 1º que assegura que o contratado fica obrigado a
aceitar, nas mesmas condições contratuais. O prazo de duração poderá
ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela
parte durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado
aceito pela Administração.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição Parcelada de Combustíveis, Lubrificantes e Filtro de Óleo, para atender a frota de veículos pertencentes e/ou locados
a esta Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº
00001/2011. DOTAÇÃO: Recursos: FPM, ICMS, MDE, FUNDEB,
PAB FIXO, FUS e OUTROS: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2011. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº
00006/2011 - 28.01.11 - AHISIMACH FERREIRA DE SOUZA - R$
361.000,00.
OBJETO: Aquisição Parcelada de Material de Limpeza e Higiênico,
para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município
e aos Programas Federais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2011. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUNDEB, PDDE, PETI, PROJOVEM, CRAS, FUS e
PAB FIXO: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2011. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00001/2011 - 28.01.11 HELENA NUNES MACHADO - R$ 29.817,00. CT Nº 00002/2011 28.01.11 - NPQ - NORDESTE PRODUTOS QUIMICOS LTDA R$ 34.206,00.
OBJETO: Aquisição de Material de Expediente e Didático, para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município e aos
Programas Federais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº
00003/2011. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE,
FUNDEB 40%, PDDE, QUOTA, BRASIL ALFABETIZADO, PETI,
CRAS, PRO-JOVEM, PAB FIXO e FUS: 3.3.90.30.01 - Material de
Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2011.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT
Nº 00003/2011 - 28.01.11 - MAURILIO DE ALMEIDA MENDES R$ 114.048,10. CT Nº 00004/2011 - 28.01.11 - MEGA MIX PAPELARIA LTDA - R$ 18.827,55. CT Nº 00005/2011 - 28.01.11 PATRICIA MARIA CABRAL DE LUCENA NOBRE - R$
3.530,30.
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2011
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 26 de Janeiro de 2011
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2011, que objetiva: Aquisição Parcelada de
Combustíveis, Lubrificantes e Filtro de Óleo, para atender a frota de
veículos pertencentes e/ou locados a esta Edilidade; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: AHISIMACH
FERREIRA DE SOUZA - R$ 361.000,00.
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2011, que objetiva: Aquisição Parcelada de
Material de Limpeza e Higiênico, para atender as necessidades de
diversas Secretarias deste Município e aos Programas Federais; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:
HELENA NUNES MACHADO - R$ 29.817,00; NPQ - NORDESTE
PRODUTOS QUIMICOS LTDA - R$ 34.206,00.
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2011, que objetiva: Aquisição de Material de
Expediente e Didático, para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município e aos Programas Federais; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: MAURILIO DE
ALMEIDA MENDES - R$ 114.048,10; MEGA MIX PAPELARIA
LTDA - R$ 18.827,55; PATRICIA MARIA CABRAL DE LUCENA
NOBRE - R$ 3.530,30.
SEVERINO FERREIRA DA SILVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro Serraria - PB, às 09:00 horas do dia 14 de Março de 2011, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para:
Locação de Veículos para Transporte de Estudantes. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2009. Informações: no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3275-1040.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro Serraria - PB, às 14:00 horas do dia 14 de Março de 2011, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para:
Locação de diversos veículos para atender as necessidades do gabinete do prefeito e as diversas secretarias deste Município. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2009. Informações: no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3275-1040.
Serraria - PB, 24 de Fevereiro de 2011.
GIL DE ASSIS ELIAS ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011
Objeto: O MUNICÍPIO DE ASSAÍ, ESTADO DO PARANÁ, torna público
aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA nº 001/2011, para AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, em atendimento à Lei nº 11.947,
de 16 de junho de 2009 e Resolução /CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009.
Data de abertura: 18 de Março de 2011 ás 14:00 hrs, no Setor de
Licitações da Prefeitura.
Maiores informações pelo fone (43) 3262-4349. Copia completa do Edital poderá
ser retirado, na sede da Prefeitura Municipal de Assaí/PR, na Av Rio de Janeiro,
720, 1º andar, Assaí/PR, até o dia 16 de março de 2011 no horário comercial.
Assaí-PR, de 7 de Fevereiro de 2011.
MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS SILVA
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO
DA FROTA MUNICIPAL, com entrega parcelada.
SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE E JULGAMENTO:
15/MARÇO/2011 ÀS 09:30HRS.
EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e poderão ser retirados pelos interessados, na Prefeitura do Município de Assai
até o dia 11 de Março de 2011, mediante o pagamento de R$ 40,00 (quarenta
reais) na Av. Rio de Janeiro, 720, 1º andar, e as informações serão prestadas
de segunda a sexta feira pelo telefone (43) 3262 1313 no setor de licitação no
horário comercial da 08:00h às 11:30h e das 13:00h às 16:00h.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030100144
Nº 42, terça-feira, 1 de março de 2011
Assaí, 11 de Fevereiro de 2011.
CREVENICE BENEDETTI DA SILVA
Pregoeira
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PUBLICIDADE E
PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ.
SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE E JULGAMENTO:
31/MARÇO/2011 ÀS 09:00HRS.
EDITAL: documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e poderão ser retirados pelos interessados, na Prefeitura do Município de
Assai até o dia 28 de Março de 2011 mediante o pagamento de R$
80,00 (oitenta reais), e as informações serão prestadas de segunda a
sexta feira pelo telefone (43) 3262 1313 no horário comercial.
Assaí, 18 de fevereiro de 2011.
MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
CHATEAUBRIAND
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 007/2011
A Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand, Estado do
Paraná, comunica que fará realizar no dia 17 de março de 2011 às
09:30 (nove horas e trinta minutos), na Sala de Licitações do Paço
Municipal, no endereço abaixo, licitação na modalidade PREGÃO,
tipo: menor preço, para contratação de interessados para fornecer
diversos materiais de consumo, pedagógicos, esportivos, de expediente, camisetas e materiais de informática, destinados a manutenção
do Programa PROJOVEM, através de recursos oriundos do Governo
Federal. A cópia do edital poderá ser lida e obtida no Departamento
de Compras da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Cívica, 99, nesta
cidade, a partir de 01 de março de 2011, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às
12:00 hrs e das 14:00 às 17:00 hrs, mediante a apresentação de um
disquete 3 ½", ficando expressamente proibido o envio via Fax,
Sedex E-mail. Informações poderão ser obtidas através do Fone: 44
3528 8420.
Assis Chateaubriand - PR, 28 de fevereiro de 2011
IRENE PETRIN FERREIRA
Diretora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
Tipo de julgamento: Menor Preço
Processo Administrativo nº. 000017/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE
TRATOR AGRÍCOLA, DE GRADE NIVELADORA, DE CARRETA AGRÍCOLA, DE PLANTADEIRA, DE COLHEDORA DE FORRAGEM, DE GRADE NIVELADORA E DE DISTRIBUIDOR DE
CALCÁRIO E ADUBO ORGÂNICO COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº0328041-29/2010 PRODESA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ,
COM VALOR MÁXIMO GLOBAL DE R$ 192.900,00 (CENTO E
NOVENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS).
Início do acolhimento das propostas: 11/03/2011 às 08h00min
Abertura das propostas: 11/03/2011 às 09h00min.
Início do pregão: 11/03/2011 às 09h31min.
PELO SITE www.bbmnet.com.br
O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço
horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à
Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min,
ou pelo fone (0**46)3544-1344.
PREGÃO N o- 3/2011
Processo Administrativo nº. 000018/2011
Tipo de julgamento: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, DE COLHEDORA
DE FORRAGEM, DE GRADE ARADORA E DE CARRETA AGRÍCOLA METÁLICA, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº0331152-31/2010 PRODESA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, COM VALOR MÁXIMO GLOBAL DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL
REAIS).
Início do acolhimento das propostas: 14/03/2011 às 08h00min
Abertura das propostas: 14/03/2011 às 09h00min.
Início do pregão: 14/03/2011 às 09h31min.
PELO SITE www.bbmnet.com.br
O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço
horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à
Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min,
ou pelo fone (0**46)3544-1344.
Eneas Marques, 24 de fevereiro de 2011.
EDER ROMANI
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 42, terça-feira, 1 de março de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 3/2011
O Diretor Superintendente do FOZHABITA, através do Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público que fará
realizar Tomada de Preço, do tipo menor preço por lote, que tem por
objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria dos projetos em desenvolvimento e desenvolvidos pelo FOZHABITA, e serviços de sustentação e auxilio na execução dos serviços de consultoria. Abertura: 18 de março de 2011, às
09:00 horas, na sala de reuniões do FOZHABITA. O edital poderá ser
retirado diretamente na Rua Tiradentes nº 353 - Centro, de segunda a
sexta feira, ou através de solicitação pelo e-mail [email protected], ou pelo fone/fax (45) 3521-1441.
Foz do Iguaçu, 23 de fevereiro de 2011.
CARLOS JOSÉ FAÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2011
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA AS SECRETÁRIAS DESTE MUNICIPIO E MERENDA ESCOLAR.. Local: Sala
de reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas nº
280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Horário: 09:30 horas. Data:
16/03/2011. Informações: A cópia do Edital, anexos e programa para
envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material
do Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às
12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.
3
do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser
examinado a partir do dia 01 de março de 2011, no endereço acima.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão
ser dirigidas à Comissão de Licitação na Av. Minas Gerais 220,
CEP.86610.000,
Jaguapitã-Pr,
ou
telefone(43)3272.1122,Fax(43)3272.1644- "e-mail" [email protected],
até 02 dias úteis antes da abertura.
Jaguapitã-PR, 28 de fevereiro de 2011.
LUIZ CARLOS TRAPP
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011-PML
PROCESSO N o- 038/2011-PML - OBJETO: A presente licitação tem
como objeto a constratação de empresa especializada para execução
da seguinte obra: Perfuração de poço artesiano e instalação de bomba,
na comunidade Nova Marília, zona rural do município de Loanda,
incluindo execução da rede de abastecimento com 986,53 m2, reservatório com capacidade de no minimo 20.000 litros, construção de
abrigo para instação dos equipamentos e cerca de proteção.
ABERTURA: Tendo em vista as alterações promovidas na Planilha
de Serviços e Memorial Descritivo anexos do respectivo edital, fica
prorrogado para o dia 18 de março de 2011, às 09h00min ou na
mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não
haver expediente nesta data, na sala de licitações.
INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO EDITAL: Departamento de Licitações - Paço Municipal de Loanda ou pelo telefone 0XX44-34251330 - e-mail: [email protected]
Loanda, 28 de fevereiro de 2011.
ÁLVARO DE FREITAS NETTO
Prefeito
PREGÃO N o- 7/2011
Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ESPORTIVOS
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
DESTE MUNICIPIO. Local: Sala de reunião, localizada no Paço
Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - GoioerêPR. Horário: 09:30 horas. Data: 17/03/2011. Informações: A cópia do
Edital, anexos e programa para envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material do Paço Municipal, no endereço
acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00
hs.
PREGÃO N o- 8/2011
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS DE DIVERSAS REFEIÇÕES INDIVIDUAIS COMPLETAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO.
Local: Sala de reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av.
Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Horário: 15:00
horas. Data: 17/03/2011. Informações: A cópia do Edital, anexos e
programa para envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material do Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª às
6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.
PREGÃO N o- 9/2011
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS DE DIVERSAS BATERIAIS PARA VEICULOS DA FROTA DESTE MUNICIPIO, INCLUSIVE P/ A SECRETÁRIA DE
SAÚDE, EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL. Local: Sala de
reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280
- Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Horário: 09:30 horas. Data:
18/03/2011. Informações: A cópia do Edital, anexos e programa para
envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material
do Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às
12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.
PREGÃO N o- 10/2011
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS DE ÓLEOS, LUBRIFICANTES, FILTROS E GRAXAS,
PARA A FROTA DESTE MUNICIPIO, INCLUSIVE PARA OS
VEÍCULOS DAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. Local: Sala de reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Horário: 09:30 horas.
Data: 21/03/2011. Informações: A cópia do Edital, anexos e programa
para envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de
Material do Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª às 6ª feira, das
9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.
Goioerê, 24 de fevereiro de 2011.
LUIZ ROBERTO COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
Tipo: Menor valor. Prefeitura Municipal de Jaguapitã torna público
que fará realizar, às 10:00 horas do dia 15 de março do ano de 2011,
Tomada de Preços ,na Avenida Minas Gerais, 220, CEP.86610.000,
Jaguapitã-Paraná, para execução global de muro de fechamento, paisagismo e pavimentação externa de Super Creche.O recebimento das
propostas será a partir do dia 01 de março de 2011, cujo inteiro teor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 17/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
O Município de Maria Helena torna público que fará realizar
Licitação na modalidade Tomada de Preços, para execução dos serviços de Recuperação e Manutenção das estradas vacinais do Município de Maria Helena. Local, data, horário para recebimento da
documentação e propostas: sede da Prefeitura Municipal de Maria
Helena -PR no dia 14 de março de 2011 as 09:00 horas. Data e
horário para abertura dos envelopes: dia 14 de março de 2011 as
10:00hs. Fornecimento de Informações e Esclarecimentos: Telefone (044) 3662-1029 - Ramal 27. De Segunda a Sexta-feira, das 08h às
12h e das 14h às 17h.
Maria Helena, 21 de fevereiro de 2011.
OSMAR TRENTINI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
O Município de Maria Helena-PR, torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 014/2011. Objeto:
Aquisição de Medicamentos. Total de Lotes Licitados: 02(dois). Edital disponível: a partir de 04 de março de 2011, das 8:00hs às 12:00hs
e das 14:00hs ás 17:00hs. Praça Brasil, 2001, fone (44) 3662 1029.
Entrega e abertura das Propostas: 16/03/2011 as 09:00 horas.
Maria Helena-PR., 24 de fevereiro de 2011
CELSO JESUS OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 8/11
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/11
O Município de Nova Aurora/Pr avisa aos interessados que
fará realizar ás 9:30 horas do dia 16 de março de 2011, na sede da
Prefeitura Municipal, sito a Rua São João, 354, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa por regime de empreitada global para construção de 01 (uma)
pista de skate, passeio público e ajardinamento, referentes a 2ª Etapa
da construção do Centro Poliesportivo, conforme projeto técnico,
especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de orçamento e
serviços, cronograma físico-financeiro e demais peças que integram o
Edital. Valor máximo da Obra: R$ 236.556,25 (duzentos e trinta e
seis mil e quinhentos e cinqüenta e seis reais e vinte e cinco centavos). A cópia do Edital poderá ser obtida mediante o recolhimento
da importância de R$ 12,46 (doze reais e quarenta e seis centavos) ou
da apresentação de um dispositivo de mídia gravável (CD ou pen
drive) junto ao Departamento de Licitações do Município de Nova
Aurora no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil, no
horário entre as 08h30min até as 11h30min e das 13h30min até as
16h30min. Demais informações pertinentes a presente Licitação, será
fornecida aos interessados junto ao Departamento de Licitação da
Prefeitura Municipal de Nova Aurora, no local e horário acima mencionado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030100145
Nova Aurora-PR, 25 de fevereiro de 2011.
PEDRO LEANDRO NETO
Prefeito
ISSN 1677-7069
145
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2011
OBJETO: Aquisição de 01 (um) distribuidor de esterco líquido, consoante Contrato de Repasse nº 0298079-23/2009/MAPA/CAIXA. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: as 09h00m do dia 14
de março de 2011. FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até
as 09:00 hs do dia 16 de março de 2011. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09h01m ás 09h30m do dia 16 de março de 2011.
LOCAL: www.bbmnet.com.br "Acesso Identificado no link - Licitações". CRITÉRIO: menor preço Global. PREÇO MÁXIMO: R$
8.000,00 (oito mil reais). RETIRADA DO EDITAL: de 01/03/2011 à
16/03/2011. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente
na sede do Município de Pitanga, situada no Centro Administrativo
28 de Janeiro, 171 - Centro - Pitanga - PR., ou pelo telefone (0xx42)
3646-1122 ramal 228, fax (0xx42) 3646-1172, email: [email protected]
Em 25 de fevereiro de 2011.
EDINA DOS SANTOS DA LUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 51/2011
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de alimentos para animais (ração e milho), necessários a Secretaria Municipal de Saúde.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/março/2011 - às 09h00min
INICIO DA DISPUTA: 18/março/2011 - às 14h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min,
ou pelo telefone (41) 3381-6694.
PREGÃO ELETRONICO N o- 53/2011
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa
para prestar serviços de EXAMES necessários a SEMS.
TIPO: Menor Preço por Item
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 / MARÇO / 2011 - às
09h00min
INICIO DA DISPUTA: 18 / MARÇO / 2011 - às 14h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min,
ou pelos telefones 0**41 3381-6840.
São José dos Pinhais, 25 de fevereiro de 2011.
PAULO CESAR MAGNUSKEI
Secretário
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, leva
ao conhecimento das interessadas que em conformidade com a Lei
Federal n.º 8.666/93, com redação alterada pela Lei Federal n.º
8.883/94, e alterações posteriores, encontra-se aberta a Licitação: Tomada de Preços N.º 001/2011 - P.M.S.M.S. Objeto: Contratação para
execução de serviços de engenharia, através de empreitada por preço
global, da construção de 01 (uma) quadra poliesportiva, coberta, com
área de 836,33 m2, a ser realizada na Escola Rural Municipal da
Estiva, na localidade da Estiva, em cumprimento ao Contrato de
Repasse n.º 0263320-12/2008, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de São Mateus do Sul. Tipo da Licitação:
Menor Valor Global. Data de Abertura dos Envelopes: 18/03/2011 a
partir das 09:10 horas. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital e
seus respectivos anexos e modelo, encontra-se a disposição das empresas interessadas na Secretaria Municipal de Administração, situada
à Rua Barão do Rio Branco, n.º 431, no horário das 09:00 às 11:30
horas e das 14:00 horas às 16:00 horas ou pelos telefones (0xx42)
3912-7019 e 3912-7020. Valor de Custas do Edital: R$ 20,00 (vinte
reais).
São Mateus do Sul, 25 de fevereiro de 2011.
LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
146
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Processo de licitação nº 005/2011 - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação faz saber aos interessados do Processo de licitação nº 005/2011 TP nº 001/2011 com o objeto da contratar empresa para execução de serviço especializado em formação continuada
de professores e técnicos da Secretaria de Educação deste Município,
que foi habilitada e vencedora do certame Licitatorio a empresa
COONSULT - Cooperativa de Consultores e Serviços Técnicos
CNPJ:07.878.284/0001-62 com o valor total de R$ 235.600,00.
Belem de Maria-PE, 28 de fevereiro de 2011.
CLAUDINEIDE MARIA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Cedro/PE, localizada a Rua Sete
de Setembro,68 - Centro atendendo a Lei Federal nº11947, de 16 de
junho de 2009 e a Resolução/ CD/FNDE nº38, de 16 de julho de
2009, vem através das Secretarias Municipais de Educação e Agricultura, tornar público que receberá no período de 01 à 03 de Março
de 2011, no horário de 08 às 12 horas na sede desta Secretaria de
Agricultura , situada a Rua Francisco Filgueira Sampaio, Centro nesta
cidade, a entrega de documentos para habilitação e projeto de venda
para posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Cedro, 24 de fevereiro de 2011
JOSENILDO LEITE SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Processo Administrativo nº 014/2011.
Objeto: Fornecimento de Peças de reposição e pneus para os veículos,
lotados nas diversas secretarias Municipais e Secretaria de Governo e
Comunicação, com entrega parcelada durante restante do exercício do
ano de 2011, com pagamento com base no valor menor valor por
item. Recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços em 17 de março de 2011, às 09:00 (nove) horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Processo Administrativo nº 015/2011.
Objeto: Aquisição de peças para motoniveladora, com entrega parcelada durante o restante do exercício financeiro. Recebimento dos
envelopes de Habilitação e Propostas de Preços em 21 de março de
2011, às 09:00 (nove) horas.
Para maiores informações e aquisição dos Editais, os interessados
deverão dirigir-se a Prefeitura Municipal de Dormentes, a Rua Jose
Clementino Rodrigues Coelho, 60 Centro, Dormentes - PE, no horário de 8:00 as 13:00 hs ou pelo fone 87 3865-1429.
Dormentes-PE, 28 de janeiro de 2011.
MARIA JOSE DE MACEDO COELHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo Licitatório Nº. 005/2011 - Especie: Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para construção de 01 (uma) Escola de Ensino Infantil (Creche), Pró-Infância do FNDE, na Zona Urbana do Município de
Joaquim Nabuco. Data da Abertura: 22/03/2011 às 09h00min. O Edital e
seus anexos podem ser adquiridos na sala da CPL, 1º andar na Prefeitura
Municipal de Joaquim Nabuco, situada na Pç Dom Luiz de Brito, 10 Centro, Joaquim Nabuco/PE, PABX: 3682-1156, Ramal 205.
Joaquim Nabuco-PE, 23 de fevereiro de 2011.
FLÁVIO ROCHA DE MOURA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
MACEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 5/2011
OBJETO: Prestação dos serviços do Projeto Educação no Trânsito,
com implantação de Sinalização Horizontal, Vertical e Semafórica, na
Av. Jerônimo Rosado; DATA, HORA e LOCAL: 22/03/2011, às
14h00min. no Centro Administrativo, sala de licitações, rua Hermenegildo Montenegro, 126, Centro, Baraúna/RN; Informações: O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
citado, no horário de 07h00min as 13h00min.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma de unidades escolares na zona rural e sede, deste município de Francisco
Macedo. O edital, contendo as exigências e condições para participar
deste certame estarão à disposição dos interessados, a partir desta
data, no horário de 08:00 às 12:00 horas na Sede da Prefeitura de
Francisco Macedo, localizado a Rua Professora Geralda Maria de
Alencar 145, Centro, Francisco Macedo - PI. Abertura: 10/03/2011 às
09h00.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de
barragem de terra no açude do sitio cabaceira/baixa do militão, zona
rural de Francisco Macedo. O edital, contendo as exigências e condições para participar deste certame estarão à disposição dos interessados, a partir desta data, no horário de 08:00 às 12:00 horas na
Sede da Prefeitura de Francisco Macedo, localizado a Rua Professora
Geralda Maria de Alencar 145, Centro, Francisco Macedo - PI. Abertura: 23/03/2011 às 10h00.
Francisco Macedo-PI, 28 de fevereiro de 2011.
FERNANDO DE CARVALHO ALENCAR.
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°: 001/2011. Processo Administrativo N°: 032/2010. Modalidade: Tomada de Preços N° 006/2010 Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para Construção de Escola Pública de Educação Infantil - Próinfância de São José do Piauí, no Município de São José
do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Piauí - PI.
Contratado: Construtora Genipapo Ltda. Vigência: 360 Dias a Partir
de 05/01/2011 a 04/01/2012. Valor: R$ 613.493,09 (Seiscentos e
Treze Mil Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Nove Centavos).
Fonte de Recursos: Convênio N° 702475/2010 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE e Contrapartida da Prefeitura
Municipal de São José do Piauí - PI. Data da Assinatura do Contrato:
05 de Janeiro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
COORDENAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2011, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE, com abertura para às
09h00min do dia 17 de março de 2011. Informações e cópia do edital na
sede da Prefeitura, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Moreilândia-PE, 28 de fevereiro de 2011.
RAIMUNDO LEONILSON BATISTA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
Baraúna-RN, 28 de fevereiro de 2011.
JOSETE ARAÚJO FERNANDES DE QUEIROZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX
SEPT ROSADO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Tomada de Preço Nº 002/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN
CONTRATADO: MAXICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.o 01.747.581/0001-92
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01
(UMA) CRECHE "PADRÃO TIPO B" - PROGRAMA PRO-INFÂNCIA PARA 224 CRIANÇAS, NESTE MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO/RN, EM CONFORMIDADE COM
AS NORMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE., considerada essências ao desenvolvimento das atividades meio e fim da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO.VALOR TOTAL:
R$ 1.315.614,51 (Hum Milhão, Trezentos e Quize Mil, Seiscentos e
quatorze Reais e cinqueta e um centavos),DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto Atividade - 1.016 - Elemento de Despesa
4.4.90.52.00 - Obras e Instalações..
VIGÊNCIA: 01 de Março de 2011 a 30 de Novembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2011.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeita Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN
HOMOLOGA a Tomada de Preço nº 002/2011 e ADJUDICA o
objeto desta á empresa MAXICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ: 01.747.581/0001-92 que apresentou o preço global de
R$ 1.315.614,51 (Hum Milhão, Trezentos e Quize Mil, Seiscentos e
quatorze Reais e cinqueta e um centavos), obedecendo ao disposto no
Artigo 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ReferênciaTermo Aditivo nº 001 ao Contrato PMT/SEMPLAN/UGP
Lagoas do Norte nº 18/2009. Contratante: Secretaria Municipal de
Planejamento e Coordenação - SEMPLAN Contratada: Construtora
Sucesso S.A. Objeto: Modificação da Cláusula Segunda - Do Preço,
Cláusula Quinta - Da Vigência e Eficácia e da Cláusula Sexta - Do
Prazo. Licitação:Concorrência nº 001/2009 - CEL/UGP/SEMPLAN/PMT. Valor Global: R$ 765.492,67 (setecentos e sessenta e
cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e sete
centavos). Prazo de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
Vigência Contratual: 470 (quatrocentos e setenta) dias. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução dos serviços contratados correrão à conta de créditos financiados pelo Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC e próprios consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Teresina - PMT para o exercício
e exercícios seguintes, durante a vigência do Contrato, indicadas a
seguir: Classificação Orçamentária: 17.512.0032.1198; Fonte de Recursos: 0224 (Ministério das Cidades/CAIXA conforme Contrato de
Repasse nº 0218600-62/2007) e 3124 (Tesouro Municipal); Elemento
de Despesa: 44.90.51. Data da Assinatura: 14/02/2011. Assinam: João
Alberto Cardoso Monteiro (pela Contratante) e Carlos Augusto Daniel Júnior (pela Contratada).
Governador Dix-Sept Rosado-RN, 25 de fevereiro de 2011.
LANICE FERREIRA DE MACEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
O Município de Governador Dix-Sept Rosado, através da
Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado por intermédio
do Pregoeiro, torna público que às 08h00min do dia 11 de Março de
2011, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo
menor preço por item, para o Registro de Preços aquisição futura de
Gêneros Alimentícios para atender a Merenda das Escolas, Creches e
Pré-Escolas da Rede Municipal de Ensino de Governador Dix-Sep
Rosado.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados mediante o pagamento de seus custos no valor de R$ 50,00
(Cinqüenta Reais), ate dois dias úteis antes da realização do certame,
na sala da Comissão de Licitação situada na RUA MACHADO DE
AGUIAR Nº 88, CENTRO - 59790-000, a partir da publicação deste
aviso, no horário de expediente.
Governador Dix-Sept Rosado-RN, 28 de fevereiro de 2011.
MANOEL MARTINS DA CRUZ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
DESPACHO DO PREFEITO
Em 28 de Fevereiro de 2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Registro de Preços Nº 4-PMJ/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
Nº 42, terça-feira, 1 de março de 2011
Em consonância com as disposições das Leis Federais n.º
10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores, e embasado nos
termos da manifestação do Pregoeiro, considerando a renuncia expressa dos licitantes ao direito recursal previsto na legislação vigente,
HOMOLOGO a adjudicação proferida no Pregão Presencial n.º
09/2011, que tem por objeto: Aquisição de um veículo 0km, tipo
Ambulância (simples remoção) para a Secretaria Municipal de Saúde,
à empresa PORCINO COMÉRCIO DE AUTOS E SERVIÇOS LTDA., C.N.P.J. n.º 07.478.873/0001-53; vencedora de todos os itens,
com proposta no valor de R$ 47.800,00 (Quarenta e sete mil e
oitocentos reais).
ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030100146
O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se
encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios, com vistas ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Educação na manutenção da merenda escolar
e demais Secretarias da administração pública do município de Jaçanã
RN, com valor global estimado da ordem de R$ 406.017,38(quatrocentos e seis mil, dezessete reais e trinta e oito centavos). A sessão
pública será realizada no dia 11 (onze) de março de 2011, às 09:00
(nove) horas na sede da Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está
à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua
Francisco de Paula, 225 Centro - Jaçanã/RN - Tel. 3295.2245 ou no
endereço eletrônico - www.cidadecompras.com.br.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 42, terça-feira, 1 de março de 2011
Registro de Preços Nº 5-PMJ/2011
O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que
se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
para formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de material de expediente destinado as diversas secretaria da Adm.
Pública Municipal de Jaçanã RN. A sessão pública será realizada no
dia 14 (catorze) de março de 2011, às 09:00 (nove) horas na sede da
Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua Francisco de Paula,
225 Centro - Jaçanã/RN - Tel. 3295.2245 ou no endereço eletrônico www.cidadecompras.com.br.
Registro de Preços n o- 6-PMJ/2011
O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que
se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
para formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de material de limpeza destinado as diversas secretaria da Adm.
Pública Municipal de Jaçanã RN. A sessão pública será realizada no
dia 15 (quinze) de março de 2011, às 09:00 (nove) horas na sede da
Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua Francisco de Paula,
225 Centro - Jaçanã/RN - Tel. 3295.2245 ou no endereço eletrônico www.cidadecompras.com.br.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
EXTRATO DE CONTRATO
A Comissão Permanente de Licitação comunica que concedeu o prazo de OITO DIAS ÚTEIS aos licitantes participantes do
presente certame, para que os mesmos sanem suas pendências de
habilitação junto a esta Comissão, a contar do dia 24 de fevereiro de
2011.
FRANCISCA DIONALVA PEREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DO VENHA-VER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais e o que determina a Lei nº. 10.520/2002 e suas alterações posteriores torna
público o Pregão Presencial nº. 010/2011, objetivando, a contratação
de empresa especializada para o fornecimento de produtos para merenda escolar do município de Venha-Ver/RN conforme especificações constantes no ANEXO I do edital. O certame será realizado no
dia 15/03/2011, ás 09h00min. O Edital contendo maiores informações
encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua José Bernardo de Aquino, 53 - Centro - VenhaVer/RN, no horário de expediente, ou seja, das 08:00 as 12:00.
EDIVAN FERREIRA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
Objeto: Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para ampliação do
sistema de esgotamento sanitário da cidade bacia 01(1ª etapa) que
contempla os bairros: Abolição III, Abolição IV (parte) e Nova Betânia, bacia 07 contempla os bairros Alto da Conceição, Lagoa do
Mato, Belo Horizonte (comunidade do Carnaubal), esta solicitação
tem como objetivo concluir as obras de saneamento, objeto do contrato de repasse n° 0224982-05/2007- ministério das cidades/caixa/PMM, realizada com recursos do PAC.
Vencedora: I. M.. Comércio e Terraplenagem Ltda. - CNPJ:
08.288.581/0001-10
Valor do Contrato: R$ 21.323.229,40 (vinte e um milhões, trezentos e
vinte e três mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta centavos).
Vigência: 16 (Dezesseis) meses.
Data da assinatura: 25.02.2011
Assina pela contratante: Maria de Fátima Rosado Nogueira (Prefeita).
Assina pela contratada: Juliano Rego Galvão.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 17/2010
Objeto: Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para ampliação do
sistema de esgotamento sanitário da cidade bacia 01(1ª etapa) que
contempla os bairros: Abolição III, Abolição IV (parte) e Nova Betânia, bacia 07 contempla os bairros Alto da Conceição, Lagoa do
Mato, Belo Horizonte (comunidade do Carnaubal), esta solicitação
tem como objetivo concluir as obras de saneamento, objeto do contrato de repasse n° 0224982-05/2007- ministério das cidades/caixa/PMM, realizada com recursos do PAC.
Vencedora: I. M. Comércio e Terraplenagem Ltda. - CNPJ:
08.288.581/0001-10
Homologado por: Maria de Fátima Rosado Nogueira (Prefeita). Data
da Homologação: 24.02.2011.
GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELO
Presidente de Comissão de Licitação 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
147
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
DAMIÃO PORFÍRIO MEDEIROS SILVA
EXTRATO DE CONTRATO
ISSN 1677-7069
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
Pregão Eletrônico nº 004/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Hulha Negra. Contratada: Randon S/A Implementos e Participações CNPJ 89.086,144/0001-69. Objeto: Aquisição de uma (01) Máquina Retroescavadeira Randon, modelo RK406B. Convênio Contrato de Repasse da União, através do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA Contrato Nº 316.275-07. Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Valor global R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Dotação
orçamentária: 07.01.26.782.785.1042 3.4.4.9.0.52.52.00 551-7 Veículos de Tração Mecânica. Data da assinatura: 17//02/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A PREFEITURA DE IBIRUBÁ, torna público para o conhecimento de quem interessar possa, que às 9:00 horas do dia 22 de
março de 2011, na Rua Tiradentes, 700 - Centro - Ibirubá - RS, estará
reunida para recebimento da documentação e propostas relativas à
Tomada de Preços 002/2011, tipo menor preço, cotação global por
item (localidade), cujo objeto é a Contratação de Empresa para pavimentação de 4.329,30 m² de calçamento com pedra irregular. O
cadastramento dos interessados deverá ser feito até o dia 18/03/2011.
Os interessados poderão solicitar informações do Edital pelo e-mail
[email protected].
Ibirubá-RS, 24 de fevereiro de 2011
MARTIN LUIZ WILKE BECKER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO
DE ALMEIDA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2011
O MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL - RS, através de seu
Prefeito IVO FRANCISCO FACHI, torna público que realizará Processo Licitatório em 17/03/2011, sob a modalidade de Tomada de
Preços tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a contratação de empresa para a execução indireta em regime de empreitada global de obra de Pavimentação Com Pedras De Basalto
(paralelepípedos) em trecho das Ruas Anita Geribone e Ramiro Barcelos, num total de 4.144.99 m². Conforme Contrato de Repasse nº
0332.697-38/2010 celebrado entre a União Federal por intermédio do
Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e
o Município de Barros Cassal - RS. De acordo com os preceitos da
Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital e anexos está à disposição
dos interessados na Prefeitura Municipal de Barros Cassal - RS, Setor
de Licitações e Contratos, na Av. Maurício Cardoso Nº 1177, e será
fornecido mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 na Tesouraria
do Município. Maiores informações pelo fone 54 3384-1200.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Barros Cassal, 28 de fevereiro de 2011.
IVO FRANCISCO FACHI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VISTA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Prefeito do Município de Boa Vista das Missões/RS, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados
que se encontra aberta licitação na modalidade de TOMADA DE
PREÇOS N° 01/2011, Tipo Menor Preço Unitário, para a Aquisição
de Combustíveis: 25000lts de Gasolina e 95000lts de Óleo Diesel.
Abertura das propostas para o dia 18 de março de 2011, às 14:00horas. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Boa Vista das Missões,
em dia e horário de expediente.
Boa Vista das Missões - RS, 25 de fevereiro de 2011.
CARLOS REGINALDO SANTOS BUENO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
Contrato: 002/2011-SEMOPI - DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo nº 008082/2011-11-SEMOPI. Contratante: Secretaria Municipal
de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOPI. Contratada: G & G
Comércio de Material de Construção Ltda. Objeto: aquisição de material permanente que integra o conjunto de serviços necessários à
implantação de obras para a melhoria do Sistema de Abastecimento
de Água no Município do Natal. Valor: R$ 2.081.726,58 (dois milhões, oitenta e um mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e
oito centavos). Prazo de entrega: o prazo de entrega é de no máximo
30 (trinta) dias, a contar da assinatura das respectivas ordens de
compra. Projeto/Atividade: 15.451.020.1-457. Elemento de Despesa:
4.4.90.30. Fonte: 111 - O.Ñ.V. R$ 109.846,28. Fonte: 181 - Convênio
(Ministério da Integração Nacional) - R$ 1.971.880,30. Anexo: IV.
Base Legal: art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, com nova redação
da Lei nº 8.883/94. Assinaturas: Sueldo Florencio de Medeiros Costa
- Contratante. Geórgia Franklene Carvalho - Contratada. Natal, 25 de
fevereiro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A Prefeitura de Canela torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa para modernização das instalações existentes no Cento Esportivo São Rafael, cercamento, campo de futebol sete, quadra de vôlei de areia e playground, na Rua
Egon Irmfried Jung, 589, Bairro São Rafael, com fornecimento de
materiais e mão-de-obra, conf. memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos arquitetônicos. Contrato de Repasse nº 030070901/2008/Ministério do Esporte/CAIXA. O Edital está disponível no
site: www.canela.rs.gov.br, link de publicações - Editais. Informações:
Deptº de Licitações e Compras, Rua Dona Carlinda, 455, fone (54)
3282-4077, ou através do e-mail: [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030100147
Canela-RS, 28 de fevereiro de 2011.
CONSTANTINO ORSOLIN
Prefeito
A Prefeitura de Maximiliano de Almeida torna público a
Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de um trator agrícola novo.
A Comissão de Licitações se reunirá no dia 17/03/11, às 10h, para
receber as propostas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
A Prefeitura de Maximiliano de Almeida torna público a
Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa para construção de Escola Infantil. A Comissão de Licitações se reunirá no dia
21/03/11, às 10h, para receber as propostas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A Prefeitura de Maximiliano de Almeida torna público a
Licitação em epígrafe. Objeto: Pavimentação de vias urbanas em
paralelepípedo de basalto. A Comissão de Licitações se reunirá no dia
21/03/11, às 14h, para receber as propostas. Cópias dos Editais e
informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no horário de expediente.
Maximiliano de Almeida-RS, 28 de fevereiro de 2011.
AVILSON LAZZARIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 30/2010
Objeto: serviços de desmontagem de divisórias e nova compartimentação nos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º pavimentos do Centro Administrativo
Municipal. Abertura do envelope da proposta: 02/03/2011, às 10h.
Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, no 2º andar, no
Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277. Informações: (55) 3921-7100.
Em 28 de fevereiro de 2011
DIANE SCHMIDT
Presidente Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICPAL DE SANTA ROSA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público
que, nos termos da Lei nº 8.666 de 21.06.93, realizará licitação na
modalidade Tomada de Preços TP 04/11 - para a Contratação de
Empresa Especializada para Construção da Unidade de Saúde de Guia
Lopes com abertura no dia 22/03/11 às 9h. Cópia do edital pelo site:
www.fumssar.com.br e informações pelo fone 0XX 55-3511-3502, de
2ª a 6ª feira.
DÉLCIO STEFAN
Diretor Administrativo/Financeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
148
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Objeto: Contratação de empresa para executar por empreitada global
(material e mão de obra) a conclusão do projeto Via Sacra. Convênio
SICONV nº 753868/2010-MINC/AD.
Data de Abertura: 15-03-2011.
Horário: 14 horas.
O Edital relativo ao objeto desta licitação encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitação junto a Prefeitura Municipal ou por meio do site WWW.serafinacorrea.rs.gov.br
na forma de aviso no Quadro Mural do Centro Administrativo Municipal, bem como maiores informações serão prestadas aos interessados na Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa (RS), ou pelo
fone/fax n.º (0xx) 54 3444 1166.
Serafina Corrêa, 24 de fevereiro de 2011.
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
Objeto: Aquisição de jogos e outros recursos lúdico-pedagógicos.
Total de Itens Licitados: 00090 . Edital: 02/03/2011 de 10h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Arthur de Oliveira
Vecchi, nº 120 Centro - Mesquita - MESQUITA - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 02/03/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/03/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As informações referentes às especificações dos itens devem respeitar ao disposto em
edital quando em dissonância com o código do siasg.
DANIEL DE ARAUJO OLIVEIRA
Pregoeiro
Dias: 01/03/2011 , 02/03/2011 E 03/03/2011
(SIDEC - 28/02/2011) 925477-00001-2011NE000001
(Of. El. nº .)
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
PROCESSO Nº. 11/11834/10
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obra de construção de uma Creche no Bairro Maria Cristina.
A pedido da Secretaria requisitante - SEMAS fica suspensa, por
tempo indeterminado, a TP 03/2011 - Objeto acima discriminado marcada para o dia 14/03/2011.
Mesquita, RJ, 25 de fevereiro de 2011
ANA MARIA LEMOS TEIXEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
EXTRATO DO 1 o- TERMO DE ADITIVO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N o- 15/2010
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende / Secretaria
Municipal de Obras; 02 - CONTRATADA: TPK - Terraplenagem
Ltda; 03 - OBJETO: prorrogação de prazo na execução de serviços de
pavimentação no Bairro Campo Belo (Estr. da Faques, Krasnik, José
Augusto Lemos - Toba, Harsenhut, Lois Chaves, João Gomes de
Matos e José Ribeiro Gonçalves); 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Inciso II, Art. no: 57, da Lei
Federal no: 8.666/93 e suas alterações; 05 - PRAZO: 150 (cento e
cinqüenta) dias; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No:
23.422/2009; 07 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO:
Resende-RJ., 17 de Dezembro de 2010.
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N o- 16/2010
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende / Secretaria
Municipal de Obras; 02 - CONTRATADA: TPK - Terraplenagem
Ltda; 03 - OBJETO: prorrogação de prazo execução de serviços de
drenagem no Bairro Campo Belo (Estr. da Faques, Krasnik, José
Augusto Lemos - Toba, Harsenhut, Lois Chaves, João Gomes de
Matos e José Ribeiro Gonçalves); 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, Inciso II, da Lei
Federal no: 8.666/93 e suas alterações; 05 - PRAZO: 150 (cento e
cinqüenta) dias; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No:
23.421/2009; 07 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO:
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/2011
A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos
/PMR torna pública a realização da seguinte licitação, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 43/2011 Objeto: Aquisição de equipamento
hospitalar, médico e laboratorial para atender Unidade de Saúde,
através do Convênio 122/2004, através do Processo Administrativo nº
1.754/2011 - Data/Hora: 18/03/2011 às 09:00 hs. O edital encontra-se
disponível no site www.licitacoes-e.com.br, para maiores informações
nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº
251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de
09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou
pelos tels: (24) 3354-4625 / 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 /
3354-7676 / 3354-6257 ou pelo e-mail:[email protected]
CARLOS JOSÉ DA SILVA
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 12/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no
dia 18 de março de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de
Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de material hospitalar, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene,
nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas
alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos
no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do
Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.
VICTOR BARROS MARTINS
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
PROCESSO Nº 368/ORDINÁRIO/2011
O MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA,
através do Pregoeiro Oficial, torna público a realização de licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendo
por objeto "AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA" Visando atender à Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI. Poderão participar deste Pregão
Eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital junto
à Prefeitura Municipal de Cacoal - Rondônia. Com data de abertura
dia 15/03/2011. às 09:00h. (Horário de Brasília - DF). ENDEREÇO:
http://www.caixa.gov.br/OBTENÇÃO DO EDITAL: gratuitamente
através dos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br/ou http://www.caixa.gov.br/ ou diretamente na CPL. No endereço supra citado. TELEFONE: (69) 3907 - 4090. HORÁRIO: 07:30 às 13:30 h.
Cacoal - RO, 28 de fevereiro de 2011.
CARLOS ANTONIO DO AMARAL
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/CPL/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, através da
Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público a quem possa
interessar que encontra-se instaurada licitação pública na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, sob o Nº. 001/CPL/2011, nos termos da Lei
Nº. 8.666/93.A Licitação obedecerá ao tipo menor preço e será julgada pelo valor global. A abertura está marcada para o dia 17 de
março de 2011, às 09h00min, na sala da CPL da Prefeitura Municipal, sito Rua Anísio Serrão, Nº. 2100 - Centro - Cacoal-RO.
Tendo por finalidade a Contratação de Serviço de execução de projeto
de pavimentação asfáltica em CBUQ, em ruas e avenidas, no Município de Cacoal - RO, com recursos do Programa do Ministério da
Defesa, Programa Calhanorte e contrapartida, com recursos Próprios,
conforme especificações contidas em anexo do Edital. Através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. O
edital e anexo poderão ser adquiridos na sala da CPL da Prefeitura
Municipal, sito Rua Anísio Serrão, nº. 2100 - Centro - Cacoal-RO.
No horário das 7:30h às 13:30h. Cujo ônus da reprodução será por
conta do interessado.
Cacoal, 28 de fevereiro de 2011.
NEDESON TACCONI
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISOS DE LICITÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
A prefeitura do Município de Nova União - RO torna Público através dos autos do Processo Administrativo nº. 120/SEMOSPAMA/2011, que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial: tipo menor preço. Finalidade: aquisição de um veículo popular, para atender as necessidades da Secretaria de Obras. Data da
sessão pública de disputa: 15/03/2011 às 07:30 (sete e trinta) horas,
horário local. A íntegra do edital e seus anexos encontram - se à
disposição na CPL. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser
dirigidos à Comissão de Licitação - Prefeitura do Município de Nova
União - Rondônia, Rua Duque de Caxias 1158, Centro, ou pelos
Telefones 0xx(69)3 466 - 1122 / 1219 / 1220".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030100148
Nº 42, terça-feira, 1 de março de 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
A prefeitura do Município de Nova União - RO torna Público através dos autos do Processo Administrativo nº. 150/GABINETE/2011, que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial do tipo menor preço por item. Finalidade: Aquisição de gasolina comum e óleo diesel na cidade de Porto Velho, para abastecer
os veículos. Data da sessão pública de disputa: 15/03/2011 às 09:00
(nove) horas, horário local. A íntegra do edital e seus anexos encontram - se à disposição na CPL. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação - Prefeitura
do Município de Nova União - Rondônia, Rua Duque de Caxias
1158, Centro, ou pelos Telefones 0xx(69)3 466 - 1122 / 1219 /
1220".
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
A prefeitura do Município de Nova União - RO torna Público através dos autos do Processo Administrativo nº. 158/SEMECET/2011, que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço e será julgado pelo menor valor total. Finalidade: Contratação de empresa para realização do campeonato
municipal, para atender a SEMECET. Data da sessão pública de
disputa: 15/03/2011 às 11:00 (onze) horas, horário local. A íntegra do
edital e seus anexos encontram - se à disposição na CPL. Dúvidas e
pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação - Prefeitura do Município de Nova União - Rondônia, Rua
Duque de Caxias 1158, Centro, ou pelos Telefones 0xx(69)3 466 1122 / 1219 / 1220".
Nova União-RO, 25 de fevereiro de 2011.
OSIEL FRANCISCO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
EXTRATO DO CONTRATO N o- 84/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 842/SEMAT/2010.
Contratante: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO, CNPJ nº
04632212000142. Contratada: J. M. Guimarães Comércio e Serviços
Me, CNPJ 09643329000145. DOS RECURSOS: Secretaria Municipal
de Agricultura Meio Ambiente e Turismo-SEMAT e CONVÊNIO Nº
214/PCN/2009. DO OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícola.
VALOR: R$ 10.170,00 (dez mil cento e setenta reais). PRAZO: 90
(noventa) dias.
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
Processo nº 016/2011-SMOU
O Município de Boa Vista - RR, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelos Decretos nºs. 163/E2010 e 212/P-2011, torna público que apesar de ter sido publicado o
Aviso de Licitação no Diário Oficial da União - DOU, Diário Oficial
do Município - DOM e em jornal de grande circulação, a licitação em
epígrafe foi DESERTA.
CLEBER DA COSTA GONÇALVES
Presidente da CPL
Interino
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2011
Processo 007/2011-SMGP
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira, nomeada pelo Decreto n.º002/E-011-GPRE, comunica a quem interessar
que após análise da Impugnação ao Edital interposta pela empresa
TNL PCS S/A, julga Parcialmente Procedente o pedido objeto da
Impugnação, conforme pareceres anexos aos autos. A decisão encontra-se no processo a disposição dos interessados. Na oportunidade,
informamos que o referido Pregão está SUSPENSO SINE DIE. O
Edital será publicado oportunamente.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação - Concorrencia Publica N o- 1/11-CARACARAÍ, publicado no DOU de 1 o- 2-2011, Seção 3, pág.157, onde
se lê: O certame será dia 04/0/2011às 09:00(nove horas), leia-se: O
certame será dia 04/03/2011 às 09:00 (nove horas).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI, com sede na
Rua João Gomes, 133, Centro, Mucajaí/RR, divulga e publica aos
interessados, a data de realização do Processo 024/2011-CL, na modalidade Pregão Presencial nº 001/2011, do tipo menor preço por lote
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 42, terça-feira, 1 de março de 2011
3
para AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, para a Secretaria Municipal de Agricultura, do Município de Mucajaí/RR, de
acordo com a Lei nº 10.520/02 e suas alterações. O certame será dia
14/03/2011 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura de Municipal de
Mucajaí, no horário de expediente externo, o edital e seus anexo
serão entregue na sala da CPL na sede da prefeitura.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI, com sede na
Rua João Gomes, 133, Centro, Mucajaí/RR, divulga e publica aos
interessados, a data de realização do Processo 025/2011-CL, na modalidade Pregão Presencial nº 002/2011, do tipo menor preço por lote
para AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA do Município
de Mucajaí/RR, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e suas alterações.
O certame será dia 14/03/2011 às 08:00 horas, na sede da Prefeitura
de Municipal de Mucajaí, no horário de expediente externo, o edital
e seus anexo serão entregue na sala da CPL na sede da prefeitura.
Mucajaí-RR, 28 de fevereiro de 2011.
DENIVALDO DA COSTA BARROS
Pregoeiro da CPL
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Processo Licitatório n° 017/2011
Objeto: Execução de 2.375,47m² de pavimentação com paralelepípedos. Data e horário: a abertura dos envelopes de "proposta comercial" e "documentação de habilitação" será às 14h00min do dia 17
/03/2011. Local: setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura
Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval
Velho/SC, CEP 89613-000 mesmo local onde pode ser lido e obtido
o Edital na integra, das 8h00min às 11h30min e das 13h30min às
17h00min. Maiores informações podem ser obtidas no telefone (049)
3542-1222 email: [email protected] ou no endereço citado.
LENITA DADALT FONTANA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADAS DE PREÇOS
Processo Licitatório: nº 022/2011;
Tipo: Menor Preço Global
A presente Licitação tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para a execução de serviços de reconstrução de
uma ponte em concreto armado (4,00 x 15,00 m), com fornecimento
de materiais e mão de obra, sobre o Rio Biguaçu, na localidade Santa
Maria, no Município de Antonio Carlos-SC, conforme previsto no
edital, memorial descritivo, projetos e orçamentos em anexo; Entrega
dos envelopes e abertura: dia 16/03/2011 às 09:00 (nove) horas.
Obtenção dos Editais e informações, no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Antônio Carlos, Praça Anchieta nº 10, Centro, Antônio Carlos, SC, das 7:30 as 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas.
Fone (48) 3272-1123. Ou no e-mail: [email protected].
Antônio Carlos, 24 de fevereiro de 2011.
Processo Licitatório: nº 040/2011 Tipo: Menor Preço Global;
A presente Licitação tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para a execução de serviços de construção de um
Centro de Educação Infantil - Programa Proinfância, MEC/FNDE
tipo C, com fornecimento de materiais e mão de obra, na Rua São
Francisco, Centro, do Município de Antonio Carlos-SC, conforme
previsto no edital, memorial descritivo, projetos e planilha orçamentária em anexo; Entrega dos envelopes e abertura: dia 17/03/2011 às
09:00 (nove) horas.
Obtenção dos Editais e informações, no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Antônio Carlos, Praça Anchieta nº 10, Centro, Antônio Carlos, SC, das 7:30 as 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas.
Fone (48) 3272-1123. Ou no e-mail: [email protected].
Antônio Carlos, 25 de fevereiro de 2011.
GERALDO PAULI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 42/2011
OBJETO: Seleção e Contratação de empresa do ramo pertinente para
pavimentação asfáltica das seguintes ruas: a) Rua Vereador Manoel
Norberto Costa e encaixes de Ruas, Largura: 10,00 e 8,00 m (conforme projeto geomético), área pavimentada: 8.162,05 m², entre as
estacas 00 e 42 + 19,00 m. b) Rua Maranhão, largura: 8,00m, área
pavimentada: 487,52 m², entre as estacas 00 e 3 + 0,94 m. c) Rua
Castro Alves, largura: 8,00 m, área pavimentada: 552,80 m², entre as
estacas 00 e 3 + 9,10 m. TIPO: Menor Preço global. REGIME DE
EXECUÇÃO: Empreitada por preço Unitário. ENTREGA DE EN-
VELOPES: Até às 12:00 horas do dia 08 de Abril de 2011, no
Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito a Rua Dr. Virgulino de
Queiroz, 200, Centro. ABERTURA DE ENVELOPES: Às 14:00 horas do dia 08 de Abril de 2011, na sala de reuniões do Departamento
de Compras. EDITAL COMPLETO: Está a disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura, das 08:00 horas as
12:00 horas e das 13h:30min. as 17h30min; e afixado no mural,
localizado no hall de entrada da Prefeitura. Os interessados na aquisição do edital e seus anexos deverão apresentar na Secretaria de
Obras da Prefeitura um CD Rom virgem. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (fax) 0XX48 3521-0929 e através do
e-mail: licitaçã[email protected]. Base Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações.
Araranguá-SC, 25 de fevereiro de 2011.
MARIANO MAZZUCO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 3-001/2011
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna
público a Aquisição de 1 (um) SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
(PABX/IP) para o MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC, suas FUNDAÇÕES e AUTARQUIAS, compreendendo todos os recursos de
hardware, de software, e serviços de instalação, configuração, programação, transferência de tecnologia, mão de obra e manutenção
preventiva e corretiva para o sistema de comunicação, com garantia
de 36 meses, conforme Edital e Anexos, e mediante condições estabelecidas nos Procedimentos para Licitações do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e complementarmente na Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações - SEMOG (Secretaria Municipal
de Orçamento e Gestão). Recursos do contrato de Subempréstimo,
celebrado entre o Município de Blumenau e a Caixa Econômica
Federal - CAIXA, no âmbito dos Projetos vinculados ao Programa
Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios
Brasileiros - PNAFM, financiado pelo Contrato de Empréstimo N.º
1194/OC-BR, celebrado entre a União e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID, e da contrapartida financeira correspondente
ao Município. Abertura dos envelopes: Praça Victor Konder, nº 02,
Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de Compras e Licitações, dia 18 de abril de 2011 às 14:00 horas. Edital completo
através do site (http://www.blumenau.sc.gov.br) - link Serviços - Serviços Online - Contratos e Licitações - Licitações ou solicitar via email [email protected]. Informações - (47) 3326-7580.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações e legislação complementar.
Blumenau, 7 de fevereiro de 2011.
RUBEM QUIRINO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Pregão Presencial nº 004/2011 - Processo Licitatório nº
014/2011, publicação no DOU de 23-2-2011, Seção 3, pág. 171, onde
se lê: Objeto: Aquisição de um caminhão basculante com tanque para
coleta de leite, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio
Ambiente e Fomento Agropecuário, leia-se: Objeto: Aquisição de um
caminhão toco com tanque para coleta de leite, para uso da Secretaria
Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Fomento Agropecuário;
onde se lê: Prazo para Cadastramento: 09/03/2011, leia-se: Prazo para
Cadastramento: 16/03/2011sendo a Entrega de Envelopes: Até ás
11:00 horas do dia 17/03/2011 e Abertura dos Envelopes: Até ás
13:00 horas do dia 17/03/2011. Maiores informações bem como o
edital e suas alterações que está amparado na lei de licitações poderá
ser obtido no Setor de Licitação, sito na Travessa Otacílio Florentino
de Souza, 210 - Centro - Major Vieira - SC. Em dias úteis no horário
das 8:00 ás 12:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas. Informações:
Pessoalmente, pelo fone (47) 3655-1111, Setor de Licitações ou pelo
e-mail: [email protected]
Major Vieira-SC, 28 de fevereiro de 2011.
ISRAEL KIEM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 24/2011
OBJETO: Aquisiçao de merenda escolar. ENTREGA DE ENVELOPES: Até 14:00 horas do dia 16 de Março de 2011, no Setor de
Licitações da Prefeitura, sito a Rua Irineu Bornhausen, 320, centro.
ABERTURA DE ENVELOPES: Às 14:00 horas do dia 16 de Março
de 2011, na sala do Departamento de Compras. EDITAL COMPLETO: Está a disposição dos interessados no horário de expediente da
Prefeitura das 08:00 ás 11:30 e das 13:30 ás 17:00 horas, afixado no
mural, localizado no hall de entrada da Prefeitura.Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone (fax) 0XX48 3532-0132 - Ramal 24.
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Preço da pasta:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030100149
Praia Grande, SC, 21 de fevereiro de 2011.
VARNER DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
ISSN 1677-7069
149
PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011 - PMS
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PROCESSO LICITATORIO Nº. 34/2011-PMS
TIPO: Menor preço global
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução (com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários)
de Pavimentação Asfáltica da Rua Florianópolis, perfazendo a área
total de 5.522,70m², localizada no Município de Schroeder/SC, de
acordo com projetos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos
e demais anexos que fazem parte integrante deste instrumento convocatório e conforme Contrato de repasse nº. 330.094-00/2010, com o
Ministério das Cidades. Recebimento dos Envelopes e Credenciamento até: 17 de março de 2011 às 08h45min.
Abertura do Processo: 17 de março de 2011 às 09h.
Local: Setor de Licitações da Prefeitura de Schroeder/SC.
A íntegra do Edital, bem como maiores informações poderão
ser obtidas no site da Prefeitura Municipal (www.schroeder.sc.gov.br)
ou junto ao setor de licitações de segunda a sexta - feira das
07h30min às 12h e das 13h30mim às 17h. Fone/fax (0xx47)33741191 ou pelo e-mail: [email protected].
Schroeder, 28 de fevereiro de 2011.
FELIPE VOIGT
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos celebrados com a Prefeitura Municipal de Guararapes, para
aquisição de medicamentos diversos para o Departamento de Saúde,
decorrentes do Processo de Licitação nº 251/2.011
Pregão Presencial nº 008/2.011, que teve 10 (dez) participantes.Contratados: Ativa Comercial Hospitalar Ltda, CT. nº 057/2.011, Valor:
R$-5.798,00/Estimado, Vigência: 25 de fevereiro de 2.011, extinguindo-se com a efetivação do último pagamento devido pela contratante, ou 31 de dezembro de 2.011, o que ocorrer primeiro; Ciamed
Distribuidora de Medicamentos Ltda, CT. nº 058/2.011, Valor: R$17.340,00/Estimado, Vigência: 25 de fevereiro de 2.011, extinguindose com a efetivação do último pagamento devido pela contratante, ou
31 de dezembro de 2.011, o que ocorrer primeiro; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CT. nº 059/2.011, Valor: R$-12.980,00/Estimado, Vigência: 25 de fevereiro de 2.011, extinguindo-se com a
efetivação do último pagamento devido pela contratante, ou 31 de
dezembro de 2.011, o que ocorrer primeiro; Daher Distribuidora de
Medicamentos Ltda-Me, CT. nº 060/2011, Valor: R$-860,00/Estimado, Vigência: 25 de fevereiro de 2.011, extinguindo-se com a efetivação do último pagamento devido pela contratante, ou 31 de dezembro de 2.011, o que ocorrer primeiro; Dimaci/SP Material Cirúrgico Ltda, CT. nº 061/2.011, Valor: R$-14.867,00/Estimado, Vigência: 25 de fevereiro de 2.011, extinguindo-se com a efetivação do
último pagamento devido pela contratante, ou 31 de dezembro de
2.011, o que ocorrer primeiro; Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CT. nº 062/2011, Valor: R$-17.713,80/Estimado, Vigência: 25 de fevereiro de 2.011, extinguindo-se com a efetivação do
último pagamento devido pela contratante, ou 31 de dezembro de
2.011, o que ocorrer primeiro; Dupatri Hospitalar, Comercio, Importação e Exportação Ltda, CT. nº 063/2.011, Valor: R$30.684,00/Estimado, Vigência: 25 de fevereiro de 2.011, extinguindose com a efetivação do último pagamento devido pela contratante, ou
31 de dezembro de 2.011, o que ocorrer primeiro; Lumar Comercio
de Produtos Farmacêuticos Ltda, CT. nº 064/2011, Valor: R$12.551,70/Estimado, Vigência: 25 de fevereiro de 2.011, extinguindose com a efetivação do último pagamento devido pela contratante, ou
31 de dezembro de 2.011, o que ocorrer primeiro; R. A. P. Aparecida
Comercio de Medicamentos Ltda, CT. nº 065/2.011, Valor: R$3.555,00/Estimado, Vigência: 25 de fevereiro de 2.011, extinguindose com a efetivação do último pagamento devido pela contratante, ou
31 de dezembro de 2.011, o que ocorrer primeiro; Sodrogas Distribuidora de Medicamentos e Materiais Medico Hospitalares Ltda,
CT. nº 066/2011, Valor: R$-8.932,50/Estimado, Vigência: 25 de fevereiro de 2.011, extinguindo-se com a efetivação do último pagamento devido pela contratante, ou 31 de dezembro de 2.011, o que
ocorrer primeiro.Assinados em 25 de fevereiro de 2.011.
DESPACHOS
PROCESSO Nº 394/2011
Em conformidade com a Ata data do dia vinte e cinco do
mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, adjudico o processo
licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 015/2011, para
aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores diversas medidas, a
favor das empresas; Adamo Chapenotte - ME, itens 09, 11, 12, 13,
19, 22, 40, 44, 47, Arrozeira Santa Lucia Ltda, itens 01, 02, 04, 05,
06, 08, 10, 16, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 34, 35, 38, Campneus Lider de
Pneumaticos Ltda itens 03, 14, 17, 18, 20, 29, 45, 46, Comercial
Douglas de Pneumaticos Ltda itens 07, 15, 21, 23, 24, 25, 32, 36, 37,
41, 48, 49, 50, 51, 52, 54, M A Proença - ME itens 42, 43, 53. Visto
não haver interesse das licitantes em manifestar a apresentação de
recursos. Encaminhe-se o processo ao Sr. Prefeito Municipal para a
Homologação
Guararapes, 28 de fevereiro de 2.011
ENEVALDO ALBANO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da
Equipe de Apoio, na ata de Abertura, homologo o processo licitatório
na modalidade Pregão Presencial nº 015/2011, para aquisição de
pneus, câmaras de ar e protetores diversas medidas, a favor das
empresas; Adamo Chapenotte - ME, Santa Lucia Ltda, Campneus
Lider de Pneumaticos Ltda, Comercial Douglas de Pneumaticos Ltda,
M A Proença - ME.
Guararapes, 28 de fevereiro de 2.011
EDENILSON DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
EXTRATO DO CONTRATO N o- 113/2011 - P.J.M.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iguape
CONTRATADA: Parceal Engenharia e Construções Ltda.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a execução da obra
de pavimentação urbana em blocos intertravados de concreto e drenagem da Rua Maestro Aquilino Jarbas de Carvalho, neste Município
de Iguape, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, materiais
e equipamentos, conforme descrição constante da proposta anexa e
dos anexos do Edital respectivo, partes integrantes do presente contrato, como se nele estivessem transcritos - Carta Convite nº
006/2011, Processo nº 010/2011.
DATA: 16/02/2011. VALOR: R$ 135.385,11 (cento e trinta e cinco
mil, trezentos e oitenta e cinco reais e onze centavos).
VIGÊNCIA:05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura da Ordem de Serviços pela CONTRATANTE. Dotação Orçamentária: Funcional Programática - 15.452.0007.2085, Categoria Econômica 4.4.90.51-029.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2011
Encontra-se aberta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pirapozinho, processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL
Nª 19/2011, cujo objeto é a Aquisição de sucos concentrados para
merenda escolar. Os interessados em participarem deverão apresentar
os envelopes propostas até o dia 16 de MARÇOS de 2011, a partir
das 09:30 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados no setor de licitações de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00
e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua: Machado de Assis, nª 728 Centro, neste município. Quaisquer informações poderão ser obtidas
no endereço acima ou pelo telefone (0xx18) 3269-9900 - ramal
9919.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2011
Encontra-se aberta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pirapozinho, processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL
Nª 20/2011, cujo objeto é a Aquisição de produtos para suplementação ou complementação alimentar nutricional para Divisão Municipal de Saúde, com entrega fracionada, para atender prescrição
médica e cumprimento de mandado de segurança. Os interessados em
participarem deverão apresentar os envelopes propostas até o dia 16
de MARÇOS de 2011, a partir das 13:30 horas. O edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados no setor de licitações de 2ª a
6ª feira, das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua:
Machado de Assis, nª 728 - Centro, neste município. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone
(0xx18) 3269-9900 - ramal 9919.
Pirapozinho, 28 de fevereiro de 2011.
MARCOS ANTONIO BRAMBILLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 10.020/2010
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 8/2011
PC.80.037/2010
Rerratificação I
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de urbanização, produção de unidades habitacionais e equipamentos no Parque São Bernardo.
O edital estará disponível para consulta e obtenção no Serviço de
Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio
Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8:30 às 17:00
horas, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc)
gravável, de boa qualidade. - Entrega dos Envelopes: 06/04/2011 às
10:00 horas. - Necessária a realização de vistoria prévia e garantia de
participação.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São
Cristóvão, em atendimento às disposições legais e à Resolução n°
257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público,
para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: "Revitalização da Praça do Povoado Rita Cacete, no Município de São
Cristóvão, Estado de Sergipe". DATA DE RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 15/03/2011 (Quinze de março de dois mil e onze), às
10:00h (dez horas). PRAZO: 120 (Cento e Vinte) dias. REGIME DE
EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por
Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO - Unidade
Orçamentária: 3.04.27 - Secretaria Municipal da Infraestrutura. 1014:
Construção e Restauração e Ampliação de Praças e Jardins.
4490.51.00.00: Obras e Instalações. Convenio: Contrato de Repasse
nº. 238.367-58/2007 - Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal/Prefeitura Municipal de São Cristóvão. BASE LEGAL: Lei
8.666/93. PARECER JURÍDICO: nº. 044/2011
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getulio Vargas s/n - Centro - São Cristóvão,
de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das
08:00h às 12:00h, pelos telefones/fax: (79) 3261 1153 (Fax), ou
através do e-mail licitaçã[email protected].
São Bernardo do Campo, 25 de fevereiro de 2011.
EDNA PEREIRA DE CARVALHO
Diretora do Departamento de Licitações
e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2011
CARTA-CONVITE N o- 9/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2881-6/2011
Secretaria requisitante: Secretaria de Saúde
OBJETO: Aquisição de Kit de Saúde Bucal adulto, conforme as
especificações do edital.
Tipo de licitação: menor preço por item
Data/hora credenciamento dos representantes das empresas interessadas: dia 23/03/2011, entre 08h30min e 09h00min.
Data/hora de abertura da sessão pública, com recebimento dos envelopes com "propostas de preços" e "documentos de habilitação":
dia 23/03/2011 às 09h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada na Rua Humberto Pescarini, 374,
Centro, Vinhedo/SP - CEP 13.280-000
RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Pregoeiro: Thiago Fernandes
da Silva Manta. Equipe de Apoio: Carlos Roberto Sacheto, Cleide
Isabel dos Santos e Claudia Pellicer Duarte dos Santos Mattos.
LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O
Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de
03/03/2011, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, Rua
Humberto Pescarini, n.º 330, Centro, Vinhedo, SP, no horário das 11
às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta.
VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São
Cristóvão, em atendimento às disposições legais e à Resolução n°
257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público,
para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: "Revitalização da Praça do Ginásio de Esporte do Conjunto Eduardo
Gomes, no Município de São Cristóvão, Estado de Sergipe". Data de
recebimento das propostas: 16/03/2011 (Dezesseis de março de dois
mil e onze), às 10:00h (dez horas). PRAZO: 120 (Cento e Vinte) dias.
REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de
Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO - Unidade Orçamentária: 3.04.27 - Secretaria Municipal da
Infraestrutura. 1014: Construção e Restauração e Ampliação de Praças e Jardins. 4490.51.00.00: Obras e Instalações. Convenio: Contrato
de Repasse nº. 238.367-58/2007 - Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal/Prefeitura Municipal de São Cristóvão. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. PARECER JURÍDICO: nº. 045/2011
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getulio Vargas s/n - Centro - São Cristóvão,
de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das
08:00h às 12:00h, pelos telefones/fax: (79) 3261 1153 (Fax), ou
através do e-mail licitaçã[email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2011
CARTA-CONVITE N o- 10/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2880-8/2011
Secretaria requisitante: Secretarias Municipais
OBJETO: Aquisição de protetor solar, conforme as especificações do
edital. Tipo de licitação: menor preço por item. Data/hora credenciamento dos representantes das empresas interessadas: dia
23/03/2011, entre 14h00min e 14h30min. Data/hora de abertura da
sessão pública, com recebimento dos envelopes com "propostas de
preços" e "documentos de habilitação": dia 23/03/2011 às 14h30min.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada na Rua Humberto Pescarini, 374, Centro, Vinhedo/SP - CEP
13.280-000. RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Pregoeiro: Thiago
Fernandes da Silva Manta
Equipe de Apoio: Carlos Roberto Sacheto, Cleide Isabel dos Santos e
Gabriela Reis Ponsancini.
LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O
Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de
03/03/2011, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, Rua
Humberto Pescarini, n.º 330, Centro, Vinhedo, SP, no horário das 11
às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta.
VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São
Cristóvão, em atendimento às disposições legais e à Resolução n°
257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público,
para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: "Revitalização da Praça do Conjunto Luiz Alves, no Município de São
Cristóvão, Estado de Sergipe". DATA DE RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 17/03/2011 (Dezessete de março de dois mil e onze),
às 10:00h (dez horas). PRAZO: 120 (Cento e Vinte) dias. REGIME
DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada
por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO - Unidade Orçamentária: 3.04.27 - Secretaria Municipal da Infraestrutura.
1014: Construção e Restauração e Ampliação de Praças e Jardins.
4490.51.00.00: Obras e Instalações. Convenio: Contrato de Repasse
nº. 238.366-43/2007 - Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal/Prefeitura Municipal de São Cristóvão. BASE LEGAL: Lei
8.666/93. PARECER JURÍDICO: nº. 046/2011
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getulio Vargas s/n - Centro - São Cristóvão,
de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das
08:00h às 12:00h, pelos telefones/fax: (79) 3261 1153 (Fax), ou
através do e-mail licitaçã[email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2011-0
OBJETO: Aquisição de catéter externo masculino e fita reajustável de
perna, conforme especificado no edital e em seus anexos. VALOR
ESTIMADO: R$ 8.019,67 (oito mil, dezenove reais e sessenta e sete
centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: LOTE 01 a 02
HORÁRIO/DATA: Do Dia 2 de março de 2011 ao Dia 15 de março
de 2011. ABERTURA DAS PROPOSTAS: LOTE 01 a 02
HORÁRIO/DATA: Dia 16 de março de 2011 às 8 horas. INÍCIO DA
DISPUTA DE PREÇOS: LOTE 01 - HORÁRIO/DATA: Dia 16 de
março de 2011 a partir das 8 horas e 30 minutos.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoese.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através
do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Nº 42, terça-feira, 1 de março de 2011
Em 28 de fevereiro de 2011.
THIAGO FERNANDES DA SILVA MANTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para
execução de obras de engenharia para a construção de escola de
ensino infantil - PROINFÂNCIA - FNDE/MEC. Data de Encerramento: 21/03/2011 ás 09h00min. Valor: R$ 500,00 - retirar o edital
diretamente no Paço Municipal.
Ribeirão Preto, 28 de fevereiro de 2011.
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Secretário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030100150
Mariápolis-SP, 17 de fevereiro de 2011.
ISMAEL DE FREITAS CALORI
Prefeito
São Cristóvão-SE, 28 de fevereiro de 2011.
MARIA ELIZABETE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produtos perecíveis e não
perecíveis, destinados ao fornecimento da merenda escolar das escolas publicas municipais do município Araguatins/TO, nos meses de
março a junho/2011, conforme especificações contidas no Anexo I Termo de Referência, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE; ABERTURA: às 09:00h do dia 14 de março de 2011, na sede da Prefeitura
Municipal de Araguatins-TO. INFORMAÇÕES, EDITAL E ANEXOS: A disposição dos interessados, na sala de licitação, SEDE da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 42, terça-feira, 1 de março de 2011
Prefeitura Municipal de Araguatins/TO, na Praça Anselmo F Guimarães, s/nº, Centro, das 08:00h as13:30h, segunda a sexta-feira, em
dias úteis. Fone (63) 3474-2140; E-MAIL: [email protected].
Em 25 de fevereiro de 2011
FRANCISCO DA ROCHA MIRANDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS
3
HOMOLOGO para fins de direito a proposta encaminhada e
assinada por N. A. PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, da cidade de Sampaio - TO, no valor de R$ 1.329.588,35 (Hum
Milhão Trezentos e Vinte Nove Mil, Quinhentos e oitenta e Oito
Reais e trinta e cinco centavos), já mencionada na própria Ata da
Comissão Permanente de Licitação. Assim, determino que os serviços
contábeis deste Município façam o registro na forma da legislação em
vigor e aplicada à espécie, visando assegurar os compromissos ora
assumidos.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 88/2011
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2011
CONTRATANTE: Município de Augustinópolis - TO; CONTRATADA: N. A. PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/MF sob o nº. 05.140.429/0001-06; OBJETO: Obras de Construção de 01 (uma) creche padrão FNDE para atender 224 alunos no
município de Augustinópolis - TO; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal 8.666/93; VIGÊNCIA: 540 (Quinhentos e Quarenta) dias;
VALOR TOTAL: R$ 1.329.588,35 (Hum Milhão Trezentos e Vinte
Nove Mil, Quinhentos e oitenta e Oito Reais e trinta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Convenio nº 703236/2010
firmado entre o Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação
(FNDE) e o Município de Augustinópolis, Estado do Tocantins e da
dotação Orçamentária à Ação 12.365.0401.1-011, construção de Prédio para Ensino Infantil/creche e Natureza 4.4.90.51.00.00 Obras e
instalações.
DESPACHO DA PREFEITA
Em 28 de fevereiro de 2011
Tomada de Preços N o- 1/2011
OBJETO: Construção de 01 (uma) creche padrão FNDE para atender
224 alunos. Contrato de Repasse Convenio Nº 703236/2010 Firmado
Entre O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A PREFEITA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo
em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na
modalidade de Tomada de Preços/Menor Preço Global.
MARIA DO CARMO ALCANTARA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Cachoeirinha, Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no art.
43, VI, da lei Federal Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º _ Homologar a licitação na modalidade Carta Convite
nº 023/2010, expedida em 19 de Novembro de 2.010, por estar de
acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - ENGECIL - ENGENHAIRA E CONSTRUCOES
LTDA, Portadora do CNPJ Nº 01.735.853/0001-34, estabelecida em
Araguaina - Tocantins, no valor de R$ 101.215,98 (cento e um mil e
duzentos e quinze reais e noventa e oito centavos), referente a Construção de Passeios Públicos (Calçadas), com 2.937,66, na Rua 15 de
Novembro e Avenida 21 de Abril, perímetro urbano de Cachoeirinha/TO.
Art. 3º - Determinar à Secretaria Municipal de Administração, as providências cabíveis para o cumprimento do presente
termo.
Art. 4º - Determinar ao Serviço de Orçamento e Contabilidade a emissão do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011030100151
Cachoeirinha-TO, 21 de fevereiro de 2011.
ZÉLIO HERCULANO DE CASTRO
ISSN 1677-7069
151
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Procedimento Administrativo: 058/2010; Nº do Contrato: 008/2010;
Termo de Aditamento: 001/2010. Objeto: Prorrogação, vigência do
Contrato Administrativo nº 008/2010, relativo à execução de pavimentação asfáltica com drenagem superficial e sinalização viária
em diversas ruas desse município de Colinas do Tocantins num total
de 176.187,84 m² em conformidade com as especificações e quantidades constantes do procedimento 058/201; Vigência: 180 (cento e
oitenta) dias; Origem do recurso: Contrato de Repasse GIDUR
312.942-85/2009. Empresa: Auge Engenharia Ltda; CNPJ:
01.107.050/0001-35; Signatários: Prefeito José Santana Neto e Cássio
Oliveira; Dotação orçamentária 15.451.0501.1.017; Elemento de despesa 44.90.51;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO
NOVO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Sitio Novo do Tocantins - TO
torna público que às 15h00min do dia 18 de março de 2011, fará
realizar, na sede da Prefeitura, licitação na modalidade Tomada de
Preço, Visando aquisição de material escolar e de expediente, para
atender as necessidades das secretarias do município. Edital e maiores
informações se encontram à disposição na sede da prefeitura ou
através do telefone (63) 34461529 durante o horário de expediente
das 08h00min ás 12h00min e das 14h00min ás 17h00min.
Sitio Novo do Tocantins-TO, 25 de fevereiro de 2011
CÉLIO TEIXEIRA ALVES
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.