XV ENCONTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO NORTE E NORDESTE e PRÉALAS BRASIL. 04 a 07 de setembro de 2012, UFPI, Teresina-PI.
GT24: Populações tradicionais, processos sociais e meio ambiente.
3ª Sessão: Biodiversidade, Mudanças e Territorialidades
IMPACTOS SOCIAIS PROVOCADOS POR EMBARCAÇÕES DE GRANDE
PORTE À COMUNIDADE DE PESCADORES MAZAGÃO/AP.
Adirleide Greice Carmo de Souza – Socióloga, Mestranda em Direito
Ambiental e Políticas Públicas/UNIFAP e sindicalista (SINDSEAP/FNS).
[email protected]
Rafael Dantas Dias - Sociólogo. Pesquisador e professor (UNIFAP) e
sindicalista (SINDSEAP/FNS). [email protected]
RESUMO
O artigo é fruto de uma pesquisa concluída no ano de 2010 e investiga os impactos
sociais e ambientais causados pelas ondas de maré e pelo tráfego de embarcações de
carga na zona costeira do Município de Mazagão/AP. A ênfase foi dada à erosão de
solo nas margens do Rio Amazonas, bem como suas consequências para a
Comunidade Pesqueira de São Benedito do Urubuena. O objetivo é demonstrar a
degradação ambiental nestes ecossistemas costeiros, no entorno da comunidade,
bem como seus impactos à comunidade. Para tal, realizou-se um levantamento
socioeconômico da população local, comparando os dados, sobre a diminuição na
coleta de peixes e camarão, com o aumento no número de embarcações nas últimas
décadas. Foi trabalhada a hipótese de que esta degradação é provocada pela
intensidade das ondas da maré, e principalmente, pelas ondas de embarcações de
grande calado, além da ação antrópica.
Palavras-chave: Impactos sociais e ambientais, População tradicional, grandes
embarcações, Sociologia Rural.
INTRODUÇÃO
Os Amazônidas, desde o início da colonização portuguesa, habitaram as margens dos
rios, estas por serem verdadeiras fontes de sobrevivência (ricas em pescados e
também as chamadas “drogas”1) ou, simplesmente, pela facilidade de deslocamento
em busca de novos lugares onde os recursos para subsistência fossem mais
acessíveis. A Amazônia (até por volta de 1950) apresentou baixa densidade
demográfica, e a metade da população habitava a região costeira2. No Estado do
Amapá as primeiras concentrações de moradias ocorreram principalmente nos
municípios de Macapá, Santana e Mazagão. Nesse último, existem pequenos núcleos
habitados e, foi num destes núcleos que utilizamos para observação e coleta de
dados.
Pesquisar o tema: Impactos sociais causados pelas ondas da maré e pelo tráfego de
embarcações de carga na zona costeira do Município de Mazagão – AP é no mínimo,
1
Segundo comentam Prado e Capelato (1985, p.287), as expedições portuguesas pelos rios da Amazônia,
revelaram uma região muito rica em recursos naturais e, a coleta das chamadas “drogas”, iniciou-se logo
em seguida à chegada dos padres jesuítas, estes acabaram demonstrando um interesse maior pela
atividade econômica, do que pela catequização da população nativa.
2
O Norte e o Leste amapaense são regiões de baixos índices demográficos, tal fato se deve a:
demarcações de terras indígenas e de unidades de conservação, o que contribuiu para que este se
apresente como o espaço mais protegido do Estado, seja por demarcações institucionais, seja pela
presença militar nas fronteiras (PORTO, 2003, p. 112). Já o Centro amapaense possui os maiores índices
demográficos e a maior urbanização, devido a fatores como: a extração mineral, implantação de indústrias
de transformação, a criação do Distrito Industrial em Santana e a criação da Área de Livre Comércio de
Macapá e Santana (ANDRADE apud PORTO, 2003, p. 112).
pretensão. Se levarmos em consideração o grande número de técnicos e especialistas
em gestão ambiental atuando no Estado do Amapá, os problemas sócio-ambientais
poderiam ser minimizados. No entanto, ao propor o estudo do acima citado,
percebemos o quanto ainda precisamos conhecer sobre o Estado, sobre as
populações tradicionais ribeirinhas com seus problemas ligados ao meio ambiente.
O propósito deste trabalho é observar a degradação ambiental causada aos
ecossistemas costeiros, pelas ondas da maré e pelo tráfego de navios e embarcações
de grande calado e seus impactos negativos sobre a população ribeirinha do Município
de Mazagão. Utilizamos como ponto de referência, para análise sócio-econômicoambiental, a comunidade de São Benedito do Rio Urubuena, localizada às margens do
Rio Amazonas, num trecho compreendido entre os Rios Mazagão Novo e Mazagão
Velho. A comunidade em questão é “tradicional”, e está sendo degradada de forma
contundente com a erosão de solo e a perda de matas ciliares.
Figura 01: Mapa político da região estudada.
Fonte: Pesquisa de campo. (ZEE, 2001).
O local está sendo degradado de forma contundente com a erosão de solo e a perda
das matas ciliares, trazendo transtornos sócio-econômicos para a comunidade que ali
vive. Trabalhamos com a hipótese de que esta erosão foi provocada por fenômenos
naturais e pela ação direta do homem, mas acreditamos que as embarcações de
grande porte para transporte de cargas e de passageiros são os maiores responsáveis
por essa forma de degradação, naquela localidade, bem como em muitos outros
lugares onde há estreitamento dos rios.
Realizou-se ampla pesquisas bibliográficas, em fontes relacionadas ao tema sócioambiental e optamos por estudar uma comunidade que ainda mantivesse em seus
traços culturais, o que chamamos de tradicional. A comunidade de São Benedito do
Urubuena apresenta um sério problema ambiental – a erosão de solo e perda de
partes da mata ciliar, provocadas pelas maresias naturais e/ou causadas
indiretamente pelo homem através das embarcações de grande calado.
No primeiro momento, observou-se que a costa marítima de Mazagão Novo, onde
ocorrem as maresias naturais de fim de tarde, mas que não é rota de tráfego dos
grandes navios, não é tão acentuada quanto a do segundo cenário, que é a costa
marítima de Mazagão Velho, que além das maresias naturais é rota de tráfego dos
grandes navios, neste se observa uma maior agressão das matas ciliares nas
margens dos rios.
Além da observação direta na zona costeira de Mazagão também fizemos visitas à
comunidade de São Benedito, onde utilizamos questionários com perguntas
específicas para a coleta de dados. Para isso, elaboramos formulários não
identificados com perguntas abertas, os quais foram respondidos pelos moradores do
local da pesquisa.
Também foram feitos registros fotográficos para respaldar a hipótese de que a erosão
acentuada pode ter como agravante as ondas provocadas pelas embarcações de
grande calado.
2 - REVISÃO DA LITERATURA.
2.1 – A AMAZÔNIA, A LÓGICA DO GRANDE CAPITAL E A ORIGEM DO
PROBLEMA DE IMPACTOS SÓCIO – AMBIENTAIS NA REGIÃO.
A inserção da Amazônia no mercado capitalista sempre contou com o apoio dos
governos locais e, principalmente, do Governo Federal através dos incentivos
oferecidos (fiscais e de infra-estrutura) para a entrada do “grande capital”, e da
organização e controle da mão-de-obra a ser explorada.
2.1.1 – O Estado e a questão migratória.
A ocupação da Amazônia sempre se deu de maneira planejada, mas isso não quer
dizer que essa ocupação tenha ocorrido de forma ordenada. Na maioria das vezes, a
defesa dos interesses das grandes corporações sempre esteve à frente dos interesses
das comunidades locais. Para Leonardi (1998:195), apesar das diferenças existentes
entre as sociedades quanto a seus níveis sociais, econômicos, políticos, culturais e
tecnológicos, é possível distinguir nelas as estruturas, as relações e os processos do
modelo capitalista de acumulação de riquezas. A implantação dos grandes projetos
agroindustriais e mineradores na Amazônia são exemplos disso; além do
deslocamento de contingentes humanos para as áreas de fronteira sob a justificativa
do “interesse da defesa nacional”.
Tabela 01: Fluxo de emigração e imigração líquida acumula por unidade da federação
da Região Norte (%)
UNIDADES
DA
FEDERAÇÃO
NORTE
Acre
1950
A
1960
B
A
1970
B
A
8,49 12,1 6,72 9,72 7,21
1980
B
A
1991
B
A
1999
B
A
B
9,9 7,35 18,2 8,44 34,6 11,4 40,8
13,65 25,5 12,7 12,4 13,3 11,7 13,5 11,4 14,7 24,1 13,1 35,2
Amapá
Amazonas
1,67 80,2 3,19 31,3
10,42 9,65
8,4 32,8 10,3 27,7 3,34
32 9,02 38,8
7,5 7,49 7,88 6,88 7,21 8,13 4,83 18,2 6,36 28,1
Pará
7,25 6,39 5,86
Rondônia
4,98 78,7 5,84 45,2 8,86 43,7 9,65 66,2 11,5 67,6 11,3 63,4
Roraima
5,81 76,4 6,53 20,6 8,81 20,4
Tocantins
_
_
_
7,9 6,14
_
_
7,9 6,51 15,3
_
9 30,3
_
_
9,1 32,7
14
39
9,6 43,1 20,3 52,2
12,2
45 13,6 51,6
Fonte: PORTO, (2003)
(A) migração
-
(B) Imigração
Também foram responsáveis pelo estudo de jazidas de minerais estratégicos, bem
como sua exploração. Segundo Oliveira (1987) entre 1966 e 1970, cerca de 22% das
descobertas foram feitas unicamente pelas empresas internacionais ou pelos seus
“testas-de-ferro”, tudo em conformidade com os governos militares, já que 74% das
descobertas concentram-se neste período (pós-64 até 1980); criando, assim, diversos
portos por toda a Região Amazônica a fim de escoar essa produção. Ou seja, as
cidades foram aparecendo aleatoriamente conforme se descobria uma jazida mineral,
e, a partir daí outras se constituíam em torno de um porto. Poucas cidades se
constituíram em seus projetos originais, tais como a vila Amazonas e de Serra do
Navio, no Estado do Amapá e de Monte Dourado, no Pará.
Na verdade, o movimento migratório para a Região Norte, nas últimas décadas,
praticamente obedeceu a fatores determinados pelo governo central: criação dos
territórios federais (Acre, Rondônia, Roraima e Amapá), investimentos em infraestrutura (portos, rodovias e usinas hidrelétricas) e aquisição de financiamentos
externos para a implantação de projetos agroindustriais e de exploração mineral.
Segundo Porto (2003, 22) esses fatores contribuíram:
(...) para a criação de mecanismos visando à exploração das
potencialidades minerais da Amazônia, sob a ação do capital
internacional, bem como a ampliação das discussões sobre a
participação desta região no mercado mundial como fornecedora de
matérias-primas (...)
Mafra et all (2000) vêem que a Fronteira Amazônica só pode, ser compreendida a
partir da inserção do Brasil no sistema capitalista global. E, em 1930, por ocasião da
grande crise mundial, o discurso corrente – nos países periféricos - passa a se referir a
“substituição de importações”, ou seja, nesse momento o Brasil, praticamente sentiase obrigado a implantar um modelo econômico capitalista. Singer (2001, 86) comenta
tal fato, dizendo que:
Essa crise começou nos países industrializados e provocou uma forte
queda nos níveis do comércio internacional. Para enfrentar o
desemprego, todos os países trataram de fechar seus mercados aos
produtos estrangeiros, procurando fabricar dentro de suas fronteiras o
que antes importavam.
O que na verdade chegou a ocorrer nos grandes centros urbanos industriais, como o
centro-sul do Brasil. Nestas áreas onde se concentravam as massas populares e a
burguesia brasileira, iniciaram-se vultosos investimentos em tecnologia e maquinários
para o ramo industrial, criando uma considerável oferta de produtos manufaturados e
industrializados no comércio interno, e também, serviços urbanos. Agora a economia
brasileira já não dependia da importação de alguns produtos industrializados de outras
partes do mundo. A indústria não só se expandiu, como se diversificou, tanto na área
têxtil e alimentícia, como também na metalurgia e na mecânica. Passamos a exportar
produtos industrializados, ao invés de exportar, apenas, produtos primários e semiindustrializados.
Exportações
industriais
98%
92%
67%
48%
1958
1968
1978
1990
Exportações de
produtos
primários e semiindustrializados
Figura 02: Composição das exportações brasileiras
Fonte: Magnoli, (1997).
Enquanto no restante do país esse movimento de substituição de importações se
acelerava, na Amazônia, passava-se a importar muito mais.
Tabela 02: Movimento do comércio exterior no Amazonas e no Rio Grande do Sul
(US$ milhões).
Exportações
Amazonas
Rio Grande do sul
Importações
148,1
977,6
4.338,5
2.024,4
Fonte: MAGNOLI, (1997).
Com a intensificação da exploração mineralógica passamos a exportar muito mais
produtos primários. Com a implantação da ZFM (1967) e das ALC, aumentamos as
importações de produtos industrializados em grande escala. Esse contraste
(importações/exportações) é apenas mais um dentre outros existentes na Amazônia,
como a luta de posseiros e grileiros; as belezas naturais e as queimadas; a ocupação
de terras por imigrantes e a violência contra as sociedades indígenas; e, o
desenvolvimento econômico (via movimento portuário) e a degradação ambiental em
zona costeira. Segundo Oliveira (1987) a história destes contrastes tem um elo
comum: a sanha com que os grupos econômicos têm-se apoderado das riquezas
naturais desse imenso “país” chamado Amazônia.
2.1.2 - Economia versus meio ambiente
O planejamento visando à exploração econômica da Amazônia, logo começou a
mostrar-se eficiente, foram bilhões de dólares investidos em poucos anos e com
resultados satisfatórios para os grandes investidores. Leonardi (1996) diz que o total
dos recursos financeiros em curto prazo de que dispõem os consórcios multinacionais,
transcende a duas vezes o que dispõem todos os bancos emissores e demais
autoridades monetárias juntas. Prova disso, foi o intenso movimento portuário que se
estabeleceu. E, a cada ano, o número de navios aumentou e vem aumentando
consideravelmente, locomovendo-se a altas velocidades, pois, “tempo é dinheiro”. Os
ecossistemas costeiros passavam a lutar contra um inimigo que quase ninguém se
dava conta, as grandes maresias formadas pelos navios.
Um projeto ou atividade para ser considerado potencialmente degradante, não
precisa, necessariamente, estar implantado em terra firme, ou fixado em determinado
espaço geográfico produzindo toneladas de lixo ou fumaça, ou fazendo muito barulho.
O simples tráfego de navios mercantes pelo leito do Rio Amazonas representa uma
atividade nefasta e catastrófica para o meio ambiente, já que é decorrente de suas
constantes viagens que as erosões e assoreamento ocorridos na costa do município
de Mazagão, a cada dia vem se agravando.
A região amazônica, por possuir rios profundos e portos geopoliticamente estratégicos,
acaba atraindo recursos para investimentos – visando o escoamento das riquezas
naturais – bem como, produtos para comercialização do mundo inteiro. E como o meio
de transporte mais barato e mais viável por aqui é o marítimo não há forma, até agora,
de proteger a natureza de tais agressões.
O Estado de Mato Grosso foi beneficiado com a conclusão da Rodovia Cuiabá –
Santarém, na qual escoa sua produção agrícola (soja, milho, feijão etc.) até o porto de
Miritituba, em Itaituba-PA, de onde prosseguem, em balsas graneleiras, para
Itacoatiara-AM, a fim de serem embarcadas em navios e seguirem seu fim comercial
(Europa, China e Oriente Médio). Assim,
A Amazônia tornou-se uma peça chave dentro dos planos do
Governo, pois seus rios e rodovias formam caminhos essenciais para
o escoamento da produção e para a diminuição de custos, além do
que os empreendimentos passam por áreas ricas em minerais (...) e
há expectativa de se ampliar o fluxo migratório desenfreado às terras
situadas na parte centro meridional da região (...) (PORTO, 2003:80).
Recentemente, o Governo Estadual e o Governo Federal, deram início a um acordo de
cooperação entre a França e o Brasil, mais estritamente a Guiana Francesa e o
Estado do Amapá, com o objetivo de fortalecer as relações comerciais entre esses
países. Na verdade, essa é mais uma saída estratégica na tentativa de encurtar o
caminho das trocas comerciais com os mercados americano, europeu e asiático. Ou
seja, sob o pretexto de integração com o Caribe, dois estados da Amazônia passariam
a sofrer fortes modificações: o Estado do Amapá e o Estado de Roraima.
2.1.3 – O Estado do Amapá
As terras do estado do Amapá foram incorporadas às terras portuguesas, após longa
disputa armada e litigiosa pelo espaço, onde estavam de um lado os portugueses e do
outro os franceses que também reivindicavam a posse de parte do território que se
situava entre os rios Araguari e Oiapoque. Após a deposição de Napoleão Bonaparte
em 1815, é que foram iniciados os entendimentos diplomáticos para dar solução à
questão da fronteira. Mas somente em 1900 com a pronúncia do Laudo Suíço é que
as terras em disputa passaram a ser considerada como terras portuguesas.
A partir de 1920, as populações dos municípios de Macapá e Mazagão, após a criação
do território do Acre, começam a reivindicar para si a emancipação para território. O
que começou a se configurar a partir das constituições de 1934 e 1937, segundo
(PORTO, 2005, 28) “a idéia de criar Territórios Federais, nasce com a Constituição de
1937, com o objetivo primordial da defesa nacional”. Portanto, com o discurso de
proteger e ocupar a fronteira brasileira em 1943 foi criado o Território Federal do
Amapá. – TFA
Com a criação do TFA, surge um processo de apropriação das riquezas naturais e
principalmente minerais por parte da União, juntamente com interesses internacionais.
A implantação dos grandes projetos se torna inevitável. Embora o estado esteja
presente nas discussões e implantação dos grandes projetos, o capital internacional
privado é quem toma a dianteira e assume a situação.
O primeiro Grande projeto instalado na Amazônia, foi a Indústria e Comércio de
Minérios S/A – ICOMI em 1953, a exploração do minério manganês em Serra do Navio
no então Território Federal do Amapá que começou em 1957. Para que esse projeto
funcionasse, tornou-se necessário a construção de uma infra-estrutura que viesse dar
suporte para a empresa, para isso foi construído um porto fluvial no município de
Santana, onde todo o minério de manganês era embarcado em navios e
posteriormente enviado principalmente para os Estados Unidos e países da Europa.
Para que o minério extraído em Serra do Navio chegasse ao porto de Santana tornouse necessário a construção de uma estrada de ferro interligando as duas cidades
(Santana e Serra do Navio), por onde seria escoado todo o minério para o embarque e
exportação. Além de criar dois núcleos urbanos planejados, um em Serra do Navio
próximo as minas de exploração e outro próximo do porto de embarque no distrito de
Santana, a Vila Amazonas.
A construção desse espaço urbano iniciado em 1955 teve sua conclusão em 1960,
com a finalidade específica de alojar os trabalhadores da empresa, principalmente os
que possuíam alguma qualificação profissional e advinda de outras regiões do país.
Outra etapa do processo de apropriação do espaço amapaense foi a implantação do
Projeto JARÍ CELULOSE em 1967, nos municípios de Mazagão - AP e Almerim - PA.
Este projeto visava o desenvolvimento econômico e agia em três frentes de produção,
o primeiro era a produção de celulose; o segundo a extração do minério caulim e
bauxita; o terceiro era um projeto agropecuário para a produção de arroz e criação de
gado. Outros empreendimentos surgiram dentre os quais podemos citar a Bruynzeel
Madeiras S/A – BRUMASA; A Companhia de Dendê do Amapá - CODEPA, sendo que
essas tinham ligação direta à ICOMI, através da Companhia Auxiliar de Empresas de
Mineração - CAEMI.
As preocupações do governo com relação ao Estado do Amapá apareceram junto com
o II Plano de Sistema Nacional de Unidades de Conservação do Brasil, onde foram
implementadas pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal-IBDF: o Parque
Nacional do Cabo Orange foi a primeira Unidade de Conservação criada no Amapá
(15/07/1980); em seguida foi criada a Reserva Biológica do Lago Piratuba
(16/07/1980), em 02/06/981 a Estação Ecológica Maracá - Jipióca; e em 12/04/1982 a
Estação Ecológica do Jarí. Temos ainda, a criação da Reserva biológica da
Fazendinha (14/12/1984);
da Reserva Biológica do Parazinho, no Bailique
(21/01/1985).
A partir de 1988, quando da transformação do então Território Federal do Amapá em
Estado, a questão ambiental toma maiores impulsos. Em 10/04/1989 foi criada a
Floresta Nacional do Amapá; em 20/02/1990 foi criada a Área de Relevante Interesse
Ecológico e Cultural do Curiaú-ARIEC; ainda em 1990 foi criada a Reserva Extrativista
do Rio Cajarí. Em 18 de agosto de 1994 foi instituído no Estado o Código Ambiental do
Estado do Amapá e a lei N.º 0686 de 07 de junho de 2002 da Política de
Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado do Amapá com o objetivo de
resguardar os interesses ecológicos do Estado através do Planejamento econômico e
ambiental. Inserido neste também foram implantados no Estado, outros instrumentos:
Para melhor ordenar o uso racional de suas potencialidades, três
ações de fundamental importância: O GERCO, o ZEE e a Lei
Estadual 388/97, que identificaram as áreas com potencial para
investimentos, as que devem permanecer protegidas as que
dependem de pesquisa para exploração e a normatização do uso da
biodiversidade estadual (PORTO, 2003, 41).
O Município de Mazagão aparece dentro das políticas de proteção ambiental no
Estado, na Reserva Extrativista do Rio Cajarí, que abrange os municípios de Laranjal
do Jarí, Vitória do Jarí e Mazagão e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do
Rio Iratapurú, que abrange os municípios de Laranjal do Jarí e Mazagão. Entretanto as
agressões aos ecossistemas costeiros do Município de Mazagão não estão na pauta
de urgência da defesa dos interesses sócio-ambientais.
Como o Estado do Amapá contempla em suas políticas a vocação sustentável,
problemas de erosão como os que ocorrem no Município de Mazagão e, certamente,
nas demais regiões do Estado por onde trafegam navios de grande calado, precisam
ter suas conseqüências medidas para fins de controle e monitoramento permanente.
2.1.4 – A Legislação Ambiental Vigente
A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, precedida pelo
Relatório de 1987, Nosso Futuro Comum, o meio ambiente passou a contar com
espaço privilegiado nas discussões em todo território nacional. Universidades, centros
de pesquisas, Ong’s, dentre outras instituições da sociedade civil, engajaram-se no
debate e busca de instrumentos que pudessem possibilitar o planejamento ambiental
em consonância com o desenvolvimento econômico do país. Visando frear a poluição
dos rios e do solo, e a exploração indiscriminada dos recursos naturais de nossas
florestas é que foram criadas as resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente
CONAMA: 001/86 e 237, de 19 de dezembro de 1997. O Estudo Prévio de Impacto
Ambiental é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (artigo 9º, inciso III, da
Lei Federal nº 6.938/81). No entanto, é importante ressaltar que segundo Bugalho
(1999,16):
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar
concorrentemente sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação
da natureza, defesa dos solos e dos recursos naturais, proteção do
meio ambiente e controle da poluição.
Ainda, o artigo 24, inciso VI, da Constituição Federal e o artigo 23, incisos VI e VII,
afirmam que a proteção do meio ambiente, o combate à poluição em qualquer de suas
formas e a preservação das florestas, fauna e flora são de competência comum da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
2.1.5 – Transporte fluvial nos estados da Amazônia
Com o decorrer da história a Amazônia sofreu substanciais mudanças, e isso ocorreu
também em relação ao transporte de carga e de passageiros, que não foge da lógica
capitalista de transformação do espaço. O transporte fluvial na Amazônia tem sofrido
grandes alterações, principalmente no que diz respeito à duração das viagens, que
anteriormente eram feitas em dias, e hoje, devido à ação capitalista deve ter esse
tempo reduzido. O fluxo de veículos determina o tempo gasto para transportar
pessoas e cargas de um ponto a outro, isso para confirmar a lógica capitalista. Assim,
tem-se um aumento da quantidade de produtos que entram e saem da Amazônia
juntamente com o aumento do número de navios de transporte.
O movimento de veículos ao longo de uma via determina a capacidade do serviço
oferecido por um sistema de transporte. Por força das próprias condições regionais, o
sistema hidroviário é bastante utilizado para o abastecimento e desenvolvimento dos
principais núcleos econômicos, permitindo o acesso às localidades mais distantes no
interior da Amazônia, situadas às margens dos rios.
Para este trabalho tomamos como ponto de partida para análise, o trecho
compreendido entre a foz do Rio Amazonas, na divisa entre os estados do Amapá e
Pará já que o fluxo do segmento de transporte de carga acontece obrigatoriamente
neste trecho, indo ou vindo de todos os outros estados da Amazônia. Portanto, devido
a grande dinâmica e crescimento, faz-se necessário um melhor entendimento do
segmento de transporte de carga fluvial amazônico.
As embarcações de grande porte fazem parte do segmento de transporte de cargas na
navegação amazônica, mas a literatura ainda é muita escassa a respeito do referido
assunto, é importante ressaltar também que o órgão regulador desse tipo de
transporte é a Capitania dos Portos, que tem como preocupação maior às normas de
segurança dos barcos, mas também é um órgão responsável pelo controle e
segurança do meio ambiente.
Um dos conceitos chave para este trabalho é o conceito de espaço geográfico. Santos
(1999, 51) dá sua contribuição para este trabalho, já que a análise ocorre dentro do
espaço geográfico e o mesmo autor apresenta explicações que possibilitam um melhor
entendimento deste conceito que está sendo utilizado.
O espaço é formado por um conjunto indissociável solidário e também contraditório, de
sistemas de objetos e sistemas de ações, não considerados isoladamente, mas como
quadro único no qual a história se dá.
Assim, no momento em que convivemos o atual estágio do capitalismo estamos
inseridos em alguma rede geográfica e ainda excluídos ou ausentes de um número
ainda maior de redes.
O sistema hidrográfico formado pela bacia Amazônica constitui-se na opção de
transporte mais viável dentro da região, fazendo com que a modalidade hidroviária
seja a de maior aptidão para a região. A navegação na bacia Amazônica apresenta
características muito particulares. O Rio Amazonas possui excelentes condições de
navegabilidade em grande parte de seu curso. Porém, a maioria dos seus afluentes e
canais estreitos, sofre alterações pelo assoreamento que é causado pela erosão de
solo e de sua mata ciliar. Mesmo assim o rio Amazonas reveste-se de grande
importância para a navegação da Amazônia, pois é navegável por navios oceânicos.
2.1.6 – Tradicionalismo em uma comunidade ribeirinha da Amazônia.
Como diz Wagley (1988) uma comunidade nunca é típica de uma região ou uma
nação. Cada qual tem suas próprias tradições sua história particular, suas variações
especiais do modo de vida regional ou nacional. Portanto, mesmo sendo tradicional
ela é uma realidade tal qual o mundo moderno. Estas comunidades mesmo vivendo
em um processo de modernização e globalização são essenciais para que sejam
comparados os graus de diferenciação entre o que é tradicional e o que é moderno
nos tempos atuais.
Quanto às populações tradicionais, Diegues enfatiza que:
Um elemento importante na relação entre populações tradicionais e a
natureza é a noção de território que pode ser definido como uma
porção da natureza e espaço sobre a qual uma sociedade
determinada reivindica e garante a todos, ou a uma parte de seus
membros, direitos estáveis de acesso, controle ou uso sobre a
totalidade ou parte dos recursos naturais aí existentes que ela deseja
ou é capaz de utilizar (Godelier, 1984 Apud DIEGUES, p. 83).
Ainda na análise de Godelier a respeito do conceito de populações tradicionais, essa
porção da natureza fornece, em primeiro lugar, a natureza do homem como espécie,
mas também:
a)
Os meios de subsistência;
b)
Os meios de trabalho e produção;
c)
Os meios de produzir os aspectos materiais das relações sociais, os
que compõem a estrutura determinada de uma sociedade (relações de parentesco
etc.).
Nesse contexto, o ribeirinho consegue definir o espaço territorial (terrestre e marítimo)
de forma conveniente para todos os moradores da comunidade, e é este o
personagem que melhor representa o povo amazônida, e é um dos melhores
representantes do povo brasileiro. Em seu biótipo e, em sua cultura, estão inseridas as
características do negro, do branco e do índio além da presença de características do
imigrante nordestino, que é em grande parte o responsável por essa miscigenação
dentro da Amazônia. Por habitar uma área de várzea, cercado por rios e florestas foi
obrigado a desenvolver técnicas e saberes locais para sua sobrevivência. Em seu
contato direto com a natureza entendem os rios e as florestas como sendo uma coisa
só. Para Chauí (1994, 64) isto:
(...) é um processo, um movimento temporal de constituição dos seres
e de suas significações, e esse processo depende fundamentalmente
do modo como os homens se relacionam entre si e com a natureza.
Assim, são formas de relações sociais dependentes: da sociedade, da classe social,
da posição na divisão social do trabalho e dos investimentos simbólicos que cada
cultura imprime a si mesma através das coisas e dos homens.
2.1.7 - Erosão costeira: o problema ambiental
Dá-se o nome de degradação ambiental a qualquer forma de deterioração, estrago ou
perda, mesmo que relativa da qualidade de vida em decorrência de mudanças
ambientais. O problema da degradação, diz respeito à qualidade de vida das
aglomerações humanas. A degradação do meio ambiente pelo homem provoca uma
deterioração dessa qualidade, pois as condições ambientais são imprescindíveis para
a vida, tanto no sentido biológico como no social.
Erosão pode-se dizer que é a perda de parte da camada superficial da terra, no caso
da região em estudo esse fenômeno ocorre de maneira bastante intensa nas margens
do rio, refletindo na economia da população, bem como, em sua cultura. Segundo
técnicos dos órgãos responsáveis pelo monitoramento do meio ambiente, erosão é
uma forma de degradação que ocorre sempre por conseqüência de fenômenos
naturais, e pelo uso indiscriminado dos recursos naturais pelo homem, como é o caso
da derrubada de árvores, da exploração de minérios e ou o uso dos rios estreitos da
Amazônia por navios ou embarcações de grande calado. FERREIRA (1993, 192) diz
que erosão é o desgaste mecânico operado pelas águas correntes, pelo vento, pelo
movimento das geleiras e pelos mares.
Em momento algum se percebe a preocupação destes órgãos ou mesmo na literatura,
com a degradação causada por embarcações de grande porte. E o que se encontra é
apenas a devastação das margens dos rios por onde eles passam, desrespeitando
quaisquer instrumentos legais como é o caso da lei Nº 0686 de recursos hídricos do
estado do Amapá, ou do Decreto lei nº 5.300 de 7 de dezembro de 2004, que
regulamenta a lei 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de
Gerenciamento Costeiro – PNGC, ou ainda da constituição federal ou estadual. Todos
esses instrumentos dizem que o meio ambiente deve ser preservado, monitorado ou
fiscalizado.
3 - METODOLOGIA
3.1.1 – Pesquisa bibliográfica
Para a realização deste trabalho foi realizada uma investigação da literatura da área
cujas fontes principais estão relacionadas ao tema sócio-ambiental, como: livros,
revistas, periódicos e sites da Internet, que nos permitiram analisar de forma mais
clara, nos afastando o máximo possível do censo comum e nos aproximando o
máximo possível da realidade de uma comunidade tradicional.
Utilizou-se o método indutivo, pois foi o que mais se enquadrou no tipo de
investigação. Buscou-se um caso particular para daí partimos para a generalização do
fenômeno, a comunidade de São Benedito do Urubuena é um caso particular com
suas peculiaridades, mas que está inserida em uma rede de comunidades que
passam pelo mesmo problema.
3.1.2 – A pesquisa de campo
Optou-se por estudar uma comunidade que ainda mantivesse em seus traços
culturais, o que chamamos de tradicional. Ou seja, uma comunidade que mesmo
vivendo em pleno mundo globalizado, sobrevivia dos recursos da floresta (caça,
pesca, agricultura familiar, extrativismo, plantas medicinais, etc.), e apresente uma
certa relação de sustentabilidade com a natureza. O problema da pesquisa surgiu em
decorrência de algumas viagens de lazer à Comunidade de São Benedito do
Urubuena.
A comunidade estudada está localizada na costa do Município de Mazagão e as
margens do Rio Amazonas, entre a foz do rio Mazagão Novo e do rio Mazagão Velho.
Comunidade de São
Benedito do Urubuena
Figura 04: Imagem de satélite da região
Fonte: FINAMA.
3.2 – Universo e período do Trabalho
O início do trabalho se deu através da observação direta da paisagem da zona
costeira de Mazagão, fundamentalmente com as visitas à comunidade de São
Benedito do Urubuena, onde utilizamos questionários com perguntas específicas para
a coleta de dados. A coleta de dados ocorreu em visitas à comunidade nos anos de
2009 e 2010, período em que foi feito a primeira e principal etapa da pesquisa. Para
isso, elaborou-se formulários com perguntas abertas, as quais foram respondidas
pelos moradores dos locais da pesquisa.
As perguntas estavam relacionadas ao tempo de moradia no local, perspectivas com
relação ao futuro, modo de vida e, suas relações com a natureza. Foram elaboradas
21 perguntas, que identificaram o perfil do informante: o nome, a idade, o sexo, a
escolaridade, o estado civil, a naturalidade, o número de filhos, tempo que reside no
local, número de pessoas sob a sua responsabilidade; Rendimento; Atividade
econômica: trabalhou na pesca de peixes e camarões nessa região, qual a média em
quilo de pescado antes e atualmente, se pesca atualmente, como eram as praias
dessa região em comparação com a atual, o que provocou a erosão das margens dos
rios e destruição das praias, com o aumento do tráfego de navios houve diminuição
dos cardumes de peixes e de camarões, em ultimo lugar perguntamos qual a religião
do entrevistado. Nesta etapa de pesquisa foram entrevistadas 17 pessoas e cada uma
destas pessoas era a responsável pelo sustento familiar.
Para a verificação da diferença entre a altura das ondas naturais e das ondas
provocadas por embarcações de grande porte utilizamos varas (caule de árvores de
pequeno porte) de madeira fincadas na praia, com marcas divisórias a cada dez (10)
centímetros, onde foram verificadas em horários e dias diferentes, bem como em
horários em que passavam as grandes embarcações em diferentes níveis da maré.
Figura 05: Decaimento da produção de peixe/mês – por década – Urubuena – Mazagão
(2005).
Durante a análise dos dados, houve a necessidade de buscarmos apoio em fórmulas
matemáticas para termos a certeza de que tínhamos trilhado os caminhos certos, em
busca da comprovação de nossas hipóteses, para tal utilizamos os gráficos de curva
exponencial e de curva de potência.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
De inicio, objetivamos realizar um levantamento sócio-econômico da população local,
comparando características das últimas três décadas; mostrar o grau de intensidade
em que ocorrem alterações nos ecossistemas costeiros da região de estudo; verificar
qual a atitude da população local com relação à degradação das margens do rio; e por
último examinar qual o posicionamento do Estado no sentido de minimizar os
problemas enfrentados pela comunidade local. E isso é o que buscamos ao longo de
todo o trabalho.
Em primeiro lugar realizou-se o levantamento socioeconômico da população, nessa
etapa tudo ocorreu bem, pois o contato com as pessoas da comunidade deixou claro
que o conhecimento não é privilégio dos que vão às universidades, os que estudam na
universidade da vida também produzem conhecimento.
Diferente do saber científico, entretanto, não menos importante, o saber tradicional faz
parte da vida dos caboclos ribeirinhos daquela comunidade onde constatamos que
existe um total de 17 famílias, a maioria originária dos processos migratórios que
ocorreram na região norte do país sempre buscando beneficiar os interesses de
políticos e do grande capital. Ou seja, a maioria das famílias é oriunda das ilhas
próximas, principalmente das ilhas do Pará que vieram em busca de novas terras para
dela tirar a sua subsistência; praticam o catolicismo; tem um índice de 100% de
crianças matriculadas no ensino fundamental de 1ª a 4ª série. No geral, essas famílias
tinham como meio de sustento os produtos extraídos da natureza (a borracha, o peixe
e o camarão).
Com o avanço do capitalismo nessa região, tiveram que se adequar a um novo padrão
de vida. Com a agravante de que os recursos naturais, antes extraídos da natureza
foram desaparecendo, fez com que os mesmos, tivessem que buscar por outros
produtos (madeira, palmito) e até mesmo se adaptar a produtos industrializados vindo
principalmente das cidades de Macapá e Santana.
Em segundo lugar, foi-se em busca de subsídios para avaliar a depredação que está
ocorrendo com o ecossistema costeiro da região. Nesta fase, as dificuldades foram
imensas devido ao nosso pouco conhecimentos na área da física, da química ou
biologia, conhecimentos estes que seriam relevantes para explicarmos de forma clara
os fenômenos que ocorrem naquela região.
Constatou-se visualmente e com comparativos de fotos no arquivo do pesquisador que
existe uma degradação “in locu” acentuada, traduzida pela erosão de solo, e que,
segundo as hipóteses levantadas, são provocadas pelas ondas dos navios de grande
porte, como conseqüência, acredita-se que o afastamento dos cardumes de peixes e
camarões que antes eram os principais ingredientes do cardápio alimentar das
comunidades ribeirinhas, assim como funcionavam como moeda de troca por outros
produtos.
Em terceiro lugar, averiguou-se a atitude da população a respeito da situação. Nesta
fase, nota-se que a população da região acredita que essa degradação é resultado
das ondas dos grandes navios. Na opinião dos mesmos, eles foram capazes de se
articular o suficiente para que fossem tomadas providências para minimizar o
problema.
Quanto ao nosso quarto e último objetivo, talvez o mais importante de todos, verificouse o posicionamento do Estado sobre o assunto em questão, e as respostas não
foram nada otimistas.
As principais dificuldades foram de acesso as pessoas que realmente poderiam nos
dar respostas. Exemplo disso é a informações (a falta) atualizadas sobre o fluxo de
navios, apesar de haver formalizado um pedido de informações à Capitania dos Portos
e até o momento da tabulação dos dados e conclusão da pesquisa não foi dado
respostas das autoridades competente ao que foi solicitado.
Quanto à fiscalização, ficou claro que inexiste, pois durante o período em que
estivemos observando a comunidade nunca houve a visita de nenhum representante
dos órgãos competentes; do contrário, talvez o problema não tivesse se agravado
tanto. Haja vista, que existe uma legislação federal e uma estadual, além de
resoluções e decretos, que servem como amparo para que o Estado intervenha.
Tendo em vista o cenário apresentado, aponta-se com o término da pesquisa algumas
soluções como;
 monitorando o agente causador da degradação, ou seja, monitorando os
navios de grande porte.
 as campanhas de ações sociais que já existem dentro da capital (retirada de
documentos,
tratamento
médico
e
odontológico,
assistência
jurídica,
implantação do ensino médio e etc).
 criar projetos de incentivos ao manejo de açaizais; projetos e incentivos para a
criação de peixes e camarões, a construção de uma fábrica de gelo, para que
seja vendido às geleiras que pescam em áreas próximas; e a criação de um
grupo de agentes ambientais para servirem de elo entre os interlocutores dos
órgãos ambientais e a população local.
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