Ano: 2010
Ministério da Saúde
Data: 8/8/2010
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria Estadual de Saúde - Amapá-AP
PAM REVISADO/ABERTO PELO PROGRAMA NACIONAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO SUS
Órgão: SESA
CNPJ: 23.086.176/0001-03
Dirigente: ELPIDIO DIAS DE CARVALHO
Profissão: Médico
RG: 070362-AP
Rua: avenida Fab
Endereço:
Bairro: Centro
Tel.: (96) 3312-1527
CPF: 092.607.572-15
Nº: 0069
Cidade: Macapá - AP
CEP: 68900-000
E-mail: [email protected]
Fax:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DAS AÇÕES EM HIV/AIDS E OUTRAS DST
Coordenador ou Técnico Responsável: Assunção de Maria Rocha Lima
Endereço:
Rua: Rua Jovino Dinoá
Bairro:Central
Tel.: (096)3131-2449
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
Nº: 2004
Cidade: Macapá - AP
Fax: (096)3131-2449
CEP: 68906-420
E-mail: [email protected]
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ANÁLISE DE SITUAÇÃO E DE RESPOSTA
CARACTERÍSTICAS SÓCIO-DEMOGRÁFICAS E VULNERABILIDADE AO HIV/AIDS E OUTRAS DST
O Amapá possui sua limitação geográfica ao norte com a Guiana Francesa, a leste com o oceano atlântico, ao sul com o município paraense Monte Dourado e faz uma pequena fronteira a noroeste
com o Suriname. A fronteira com a Guiana, facilita o processo migratório e é um dos estados do Brasil em que sua população mais cresce. Apresentou em 2000 a taxa média da população de 5,3%
ao ano, que segundo o IBGE, este ”inchaço” populacional é provocado pela imigração advinda principalmente do estado do Pará e de estados do nordeste.
Constitui-se como um estado que apresenta tanto diversidades geográficas, quanto sociais. Geograficamente, é um estado vulnerável à epidemia do HIV/Aids, por se localizar no extremo norte e
apresentar limitações (rios e estradas sem pavimento) que impedem o acesso da população dos municípios aos serviços de saúde. Socialmente, é um estado composto por uma maioria da
população de baixa renda, que vivencia uma cultura que reforça a dominação masculina nas relações de poder. Em 2000, 60% da população do Amapá se concentrava na capital Macapá e 55% da
população pobre estava nesta cidade, segundo o IBGE. Em 2003 foi o Estado que apresentou o maior número de relações consensuais do Brasil. Apresentou ainda no mesmo ano o município com a
maior taxa de natalidade, Tartarugalzinho (7,8 por mulher). Além disto, a iniciação sexual é precoce, ocorrendo por volta dos 14 anos.
Os municípios considerados mais vulneráveis ao HIV são: Macapá, Santana, Oiapoque, Laranjal do Jarí e Calçoene, por apresentarem maior número de casos de AIDS desde o início da epidemia até
o momento e Tartarugalzinho por ter apresentado em 2003 a maior taxa de natalidade do país (7,8 por mulher).
Macapá é o município mais desenvolvido sócio-economicamente. A Agricultura e a pecuária têm uma certa participação na economia. Destaca-se ainda a indústria de alimentos, precisamente de
pescados e a de celulose.
O município do Oiapoque se caracteriza tanto pela referida área de fronteira, quanto pela área militar (Clevelândia do Norte) e principalmente por possuir uma das maiores áreas de prostituição
feminina e jovem de nosso Estado.
Além deste município, outros quatro também se caracterizam pelo destaque da prostituição: Laranjal do Jarí, Vitória do Jarí, municípios próximos, que se localizam a oeste do Estado e vizinho do
Estado do Pará, onde está instalado o Complexo do Jarí.
Além destes, deve ser ressaltado também o município de Calçoene que apresenta o garimpo de Lourenço e uma grande parcela de ribeirinhos. O município de Santana possui uma considerada área
portuária, celeiro de entrada e saída de embarcações, que atraem mulheres de várias localidades ribeirinhas e lá permanecem até que as referidas embarcações e seus tripulantes encerrem o prazo
de permanência no município.
Embora apresente problemas típicos de grandes metrópoles como crescimento populacional e alto índice de violência no trânsito, tem sido afetada principalmente pela manutenção da mesma
estrutura organizacional que há dez anos atrás, não acompanhando as necessidades de sua população, principalmente as relacionadas aos sistemas de saúde, transporte e segurança, lazer entre
outros.
Dos 16 municípios, somente Macapá realiza a sorologia para HIV, mas 12 municípios já implantaram a testagem rápida para o diagnóstico do HIV I e II, o que de certa forma já é um avanço, quando
se constata que as notificações de DST em 2009 totalizaram 926 e desde 2004 estas notificações vêm decrescendo. De uma forma geral há uma grande subnotificação das mesmas e um
desinteresse dos profissionais e gestores em melhorar a qualidade das notificações.
A epidemia da Aids tem seu início oficial no Estado do Amapá em 1988 com as primeiras notificações, sendo duas em homens e uma em mulher. Os primeiros casos estão relacionados a pessoas
advindas da Guiana Francesa e considerou-se então desde aquele momento, diferentemente de outros estados, que a relação de contaminação por sexo já era 2:1.
De 1988 até 2009, computamos 805 casos acumulados de Aids, conforme são descritos abaixo:
1988 a 1993
1994 a 1998
1999 1 2003
2004 a 2008
2009
19 97 221 367 101
Destes 805, 162 foram a óbito, (20% do total), sendo 72,22 do sexo masculino, e 27,77 do feminino.
Os municípios com os maiores números de notificações são Macapá,(73,91%) Oiapoque (6,21%), Santana (9,81%) Laranjal do Jarí (2,48) e Calçoene (1,73%) do total de casos acumulados e nos
últimos 03 anos, foram notificados 281 casos, o que representa 32% do total.
Quanto a freqüência por sexo em AIDS - adulto, considerando o início da epidemia, destaca-se o masculino que representa 61, 24%,, nas faixas etárias de 30 a 34 23,32%, 25 a 29 19,26% e na faixa
de 35 a 39 sendo 18,86%. Já o feminino, representa 38,75%, destacando-se na faixa de 20 a 34 anos, representando 59%, o que vem reforçar o crescimento da feminização.
Quanto à categoria de exposição, a heterossexual representa 42,85%, a homossexual 12% a bissexual 7,57% e ignorado, 23,47%, o indicam que esta informação necessita uma melhor investigação.
A prevalência da AIDs cresceu nos 3 últimos anos. Em 2007 apresentou a taxa de 62,83, em 2008:72,74 e em 2009: 86,18. Já a taxa de incidência correspondeu em 2008 14,35 e em 2009 16,04.
Quanto às taxas de mortalidade nos anos de 2003 foram 0,002, em 2008, foram 0,018 e em 2009 : 0,011, enquanto as taxas de letalidade foram em 1988 66,67. Em 1998 37,5 em 2003; 2,44, em
2008 12,5 e em 2009, 6,93.
Quanto à transmissão vertical do HIV, houve uma melhora na cobertura do diagnóstico, devido a oferta do teste rápido no pré-natal, aumentado o número de notificações de gestante HIV em 12 dos
16 municípios.
De 1999 a 2002, foram notificadas 03 casos de gestantes HIV, de 2003 (implantação do Projeto Nascer Maternidades) a 2006 foram 31 casos e de 2007 a 2009 foram 69 notificadas. Das 87
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gestantes positivas notificadas de 2001 a 2009, 42,16% foram identificadas no pré-natal. Isto demonstra a importância do diagnóstico precoce para se evitar esta transmissão.
O 1ْ caso de AIDS em criança foi no ano de 1994 e o de gestante positiva foi em 2001. Dos 06 casos de Aids em criança de 2006 a 2009, 03 foram em Macapá, 01 em Santana e 02 do
Oiapoque, sendo todas de transmissão perinatal e 05 delas estão na faixa de 1 a 4 anos de idade, o que indica que é necessário investirmos mais no acompanhamento ْ destas criancas.
Quanto à sífilis em gestantes, ainda necessita um melhor investimento na investigação. De 2007 a 2010 foram notificados 568 casos de sífilis em gestantes, sendo 144 em 2007, 187 em 2008, 205
em 2009 e 32 em 2010. Deste total, 66% estão na faixa de 20 a 34 anos. Já a sífilis congênita de 2007 a 2010 foram notificados 302 casos, sendo 288 vivos, representando 95%, destacando para os
municípios de Macapá com 237 casos e Santana com 12 casos.
Desde o início da epidemia, o Estado possui um único centro de referência ao paciente com HIV e Aids, localizado em Macapá que oferece suporte a todos os pacientes do Estado, o que acarreta
uma grande demanda para a equipe multiprofissional, principalmente pelo fato do mesmo funcionar como ambulatório e não haver no Estado outros suportes de atendimentos, por exemplo, o Hospital
Dia, tampouco uma equipe de ADT.
Alem deste quadro, há outro fator que afeta a vida dos soropositivos, principalmente os que não residem em Macapá, à maioria dos pacientes do SAE é advindo da classe mais desfavorecida, sendo
a grande maioria jovens e adultos em idade produtiva, que estão excluídos do mercado de trabalho.
ANEXO(S) DA ANÁLISE DE SITUAÇÃO E DE RESPOSTA
Nenhum arquivo anexado.
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PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Promoção, Prevenção e Proteção
Área Temática: Promoção de práticas sexuais seguras e redução de danos no uso de álcool e outras drogas
Descrição da Meta: 01.1349.001 - Realizar Campanha do Dia Mundial
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 6. Aumento da cobertura das ações de prevenção para populações mais vulneráveis (gays, travestis, profissionais do sexo, mulheres, usuários de drogas e de
drogas injetáveis)
O que: Campanha
Quanto: 1,00 Campanha
Valor de Base: Ano: Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: População Geral
Onde: Estado do Amapá
Quando: Mês/Ano Inicial(1/7/2010) a Mês/Ano Final(31/12/2010)
Fonte para verificação do alcance da meta: Adesão ao Teste HIV e ao uso do Preservativo
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 45.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: PN
Parecer: adequada
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Campanha do Dia Mundial de Combate a Aids.
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
07/2010
12/2010
R$45.000,00
R$0,00
Recebido
R$0,00
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
3
Próprios
R$0,00
Total Geral
da ação
R$45.000,00
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PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Promoção, Prevenção e Proteção
Área Temática: Promoção de práticas sexuais seguras e redução de danos no uso de álcool e outras drogas
Descrição da Meta: 01.1349.002 - Realizar II Seminario de Redução de Transmissão Vertical do HIV e Sífilis Congênita no Amapá
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 2. Redução da Transmissão Vertical para HIV e Sífilis
O que: Seminário
Quanto: 1,00 Seminário
Valor de Base: Ano: Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: Profissionais de Saúde, Sociedade Civil Organizada, Conselheiros de Saúde e Gestores Munic. de Saúde
Onde: Macapá
Quando: Mês/Ano Inicial(1/6/2010) a Mês/Ano Final(31/12/2010)
Fonte para verificação do alcance da meta: Controle da Relação de Frequencia dos Participantes
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 25.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: PN
Parecer: adequada
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
II Seminário de redução da TV do HIV e Sifílis Congênita
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
07/2010
12/2010
R$25.000,00
R$0,00
Recebido
R$0,00
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
3
Próprios
R$0,00
Total Geral
da ação
R$25.000,00
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PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Promoção, Prevenção e Proteção
Área Temática: Promoção de práticas sexuais seguras e redução de danos no uso de álcool e outras drogas
Descrição da Meta: 01.1349.003 - I Seminário Estadual para Construção do Plano de Prevenção para População HSH.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 6. Aumento da cobertura das ações de prevenção para populações mais vulneráveis (gays, travestis, profissionais do sexo, mulheres, usuários de drogas e de
drogas injetáveis)
O que: Seminário
Quanto: 1,00 Seminário
Valor de Base: Ano: Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: População HSH
Onde: Macapá
Quando: Mês/Ano Inicial(1/7/2010) a Mês/Ano Final(31/12/2010)
Fonte para verificação do alcance da meta: Plano de Prevenção Elaborado
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 25.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: PN
Parecer: adequada
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
I Seminário Estadual Para Construção do Plano de Prevenção
para População HSH
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07/2010
12/2010
R$25.000,00
R$0,00
Recebido
R$0,00
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
3
Próprios
R$0,00
Total Geral
da ação
R$25.000,00
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PAM REVISADO/ABERTO PELO PROGRAMA NACIONAL
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Promoção, Prevenção e Proteção
Área Temática: Promoção de práticas sexuais seguras e redução de danos no uso de álcool e outras drogas
Descrição da Meta: 01.1349.004 - Oficina de Sensibilização para Ampliação do Acesso aos Insumos de Prevenção na Rede Básica
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 6. Aumento da cobertura das ações de prevenção para populações mais vulneráveis (gays, travestis, profissionais do sexo, mulheres, usuários de drogas e de
drogas injetáveis)
O que: Oficina
Quanto: 1,00 Oficina
Valor de Base: Ano:
Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: Profissionais de saúde responsáveis pela dispensação dos insumos de prevenção
Onde: Macapá
Quando: Mês/Ano Inicial(1/7/2010) a Mês/Ano Final(31/12/2010)
Fonte para verificação do alcance da meta: Lista de frequência dos participantes e elaboração do Plano de ampliação dos insumos de prevenção
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 25.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: PN
Parecer: adequada
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
De
(mês/ano)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Oficina de Sensibilização para ampliação
insumos de prevenção na Rede Básica
do
acesso
aos
07/2010
12/2010
R$25.000,00
R$0,00
Recebido
R$0,00
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
3
Próprios
R$0,00
Total Geral
da ação
R$25.000,00
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras a ções que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no
PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
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PAM REVISADO/ABERTO PELO PROGRAMA NACIONAL
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Diagnóstico, Tratamento e Assistência
Área Temática: Logística da fórmula infantil
Descrição da Meta: 02.0020.001 - Compra de fórmula infantil para crianças expostas ao HIV
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 2. Redução da Transmissão Vertical para HIV e Sífilis
O que: Fórmula infantil
Quanto: 1.500,00 Latas
Valor de Base: Ano: Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: Crianças expostas ao HIV
Onde: Estado
Quando: Mês/Ano Inicial(1/7/2010) a Mês/Ano Final(31/12/2010)
Fonte para verificação do alcance da meta: Aquisição e repasse de insumos
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 40.345,12
DADOS DA REVISÃO
Identificação: PN
Parecer: adequada
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Aquisição de fórmula infantil para crianças expostas ao HIV
07/2010
08/2010
R$17.550,00
R$0,00
Recebido
R$22.795,12
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
3
Próprios
R$0,00
Total Geral
da ação
R$40.345,12
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras a ções que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no
PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
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Ano: 2010
Ministério da Saúde
Data: 8/8/2010
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Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
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PAM REVISADO/ABERTO PELO PROGRAMA NACIONAL
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
Área Temática: Atenção às pessoas vivendo com DST/HIV/AIDS
Descrição da Meta: 03.1353.001 - Capacitação em Manejo Clínico do HIV para 35 (trinta e cinco) profissionais entre Médicos e Enfermeiros de Macapá, Santana, Laranjal do Jarí, Oiapoque, Porto Grande e Calçoene
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 1. Melhoria da qualidade da atenção à saúde das PVHA e outras DST
O que: Capacitação
Quanto: 1,00 Capacitação
Valor de Base: Ano: Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: Médicos e Enfermeiros
Onde: Macapá
Quando: Mês/Ano Inicial(1/7/2010) a Mês/Ano Final(31/12/2010)
Fonte para verificação do alcance da meta: Lista de Frequência e emissão de Certificados
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 25.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: PN
Parecer: adequada
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
De
(mês/ano)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Capacitar 35 profissionais, entre médicos
capital e do interior no manejo clínico do HIV
e
enfermeiros,
da
07/2010
12/2010
R$25.000,00
R$0,00
Recebido
R$0,00
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
3
Próprios
R$0,00
Total Geral
da ação
R$25.000,00
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras a ções que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no
PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
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Data: 8/8/2010
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria Estadual de Saúde - Amapá-AP
PAM REVISADO/ABERTO PELO PROGRAMA NACIONAL
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
Área Temática: Logística de Insumos
Descrição da Meta: 03.1355.001 - Produção de Material Educativo e Informativo para as Ações de Rotina
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 6. Aumento da cobertura das ações de prevenção para populações mais vulneráveis (gays, travestis, profissionais do sexo, mulheres, usuários de drogas e de
drogas injetáveis)
O que: Cartazes, Folders, Panfletos, Cartilhas, Banneres, Faixas
Quanto: 80.000,00 unidades
Valor de Base: Ano: Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: População Vulnerável
Onde: No Estado
Quando: Mês/Ano Inicial(1/7/2010) a Mês/Ano Final(31/12/2010)
Fonte para verificação do alcance da meta: Produção e entrega do material
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 120.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: PN
Parecer: adequada
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Produção de material informativo e educativo para as a ções de
rotina e capacitações
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
07/2010
12/2010
R$120.000,00
R$0,00
Recebido
R$0,00
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
3
Próprios
R$0,00
Total Geral
da ação
R$120.000,00
Página: 12 de 23
Ano: 2010
Ministério da Saúde
Data: 8/8/2010
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria Estadual de Saúde - Amapá-AP
PAM REVISADO/ABERTO PELO PROGRAMA NACIONAL
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
Área Temática: Logística de Insumos
Descrição da Meta: 03.1355.002 - Aquisição de um veículo automotor utilitário, modelo microônibus, com direção hidráulica, climatizado, com capacidade para 12 pessoas
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 5. Aumento da Capacidade Gerencial e Programática em DST/Aids
O que: Aquisição de um veículo
Quanto: 1,00 veículo
Valor de Base: Ano:
Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: Técnicos da Coordenação de DST/Aids e Apoio à População vunerável
Onde: Estado
Quando: Mês/Ano Inicial(1/7/2010) a Mês/Ano Final(31/12/2010)
Fonte para verificação do alcance da meta: Aquisação do veículo
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 140.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: PN
Parecer: adequada
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Aquisição de um veículo
climatizado, direção hidráulica
automotor,
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
modelo
microônibus,
07/2010
12/2010
R$0,00
R$20.000,00
Recebido
R$120.000,00
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
3
Próprios
R$0,00
Total Geral
da ação
R$140.000,00
Página: 13 de 23
Ano: 2010
Ministério da Saúde
Data: 8/8/2010
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria Estadual de Saúde - Amapá-AP
PAM REVISADO/ABERTO PELO PROGRAMA NACIONAL
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
Área Temática: Logística de Insumos
Descrição da Meta: 03.1355.003 - Aquisição de um veículo utilitário à diesel, com capacidade para 5 pessoas, com direção hidráulica, capota, climatizado, para dar suporte as ações de rotinas
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 5. Aumento da Capacidade Gerencial e Programática em DST/Aids
O que: Aquisição de um Veículo
Quanto: 1,00 Veículo
Valor de Base: Ano:
Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: Técnicos da Coordenação de DST/Aids
Onde: Estado
Quando: Mês/Ano Inicial(1/7/2010) a Mês/Ano Final(31/12/2010)
Fonte para verificação do alcance da meta: Aquisição e entrega do Veívulo
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 90.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: PN
Parecer: adequada
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Aquisição de um veículo utilitário, com
pessoas.
Climatizado,
com
capota,
abastecida à óleo Diesel
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
capacidade para 5
direção
hidráulica,
07/2010
12/2010
R$20.000,00
R$20.000,00
Recebido
R$50.000,00
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
3
Próprios
R$0,00
Total Geral
da ação
R$90.000,00
Página: 14 de 23
Ano: 2010
Ministério da Saúde
Data: 8/8/2010
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria Estadual de Saúde - Amapá-AP
PAM REVISADO/ABERTO PELO PROGRAMA NACIONAL
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
Área Temática: Logística de Insumos
Descrição da Meta: 03.1355.004 - Aquisição de um ônibus adaptado para às atividades de testagem anti-HIV
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 3. Aumento da cobertura do diagnóstico e tratamento do HIV e outras DST
O que: Aquisição de um veículo
Quanto: 1,00 Veículo
Valor de Base: Ano:
Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: Técnicos do serviço de testagem e populaçào vulnerável
Onde: Estado
Quando: Mês/Ano Inicial(1/7/2010) a Mês/Ano Final(31/12/2010)
Fonte para verificação do alcance da meta: Aquisição e entrega do veículo
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 250.132,11
DADOS DA REVISÃO
Identificação: PN
Parecer: adequada
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
De
(mês/ano)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Aquisição de um
testagem Anti-HIV
ônibus,
adaptadao
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
para
a
realização
de
07/2010
12/2010
R$50.000,00
R$20.132,11
Recebido
R$180.000,00
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
3
Próprios
R$0,00
Total Geral
da ação
R$250.132,11
Página: 15 de 23
Ano: 2010
Ministério da Saúde
Data: 8/8/2010
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria Estadual de Saúde - Amapá-AP
PAM REVISADO/ABERTO PELO PROGRAMA NACIONAL
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
Área Temática: Logística de Insumos
Descrição da Meta: 03.1355.005 - Aquisição de Equipamentos para Implantação e Implementação dos Serviços de Assistência as DST/HIV/Aids
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 1. Melhoria da qualidade da atenção à saúde das PVHA e outras DST
O que: Aquisição de equipamentos
Quanto: 30,00 equipamentos
Valor de Base: Ano: Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: População vulnerável
Onde: Estado
Quando: Mês/Ano Inicial(1/7/2010) a Mês/Ano Final(31/12/2010)
Fonte para verificação do alcance da meta: Aquisição e entrega dos equipamentos aos serviços
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 130.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: PN
Parecer: adequada
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Aquisição de equipamentos permanentes
dos serviços em DST/HIV/AIDS
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
para
implementa ção
07/2010
12/2010
R$0,00
R$0,00
Recebido
R$130.000,00
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
3
Próprios
R$0,00
Total Geral
da ação
R$130.000,00
Página: 16 de 23
Ano: 2010
Ministério da Saúde
Data: 8/8/2010
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria Estadual de Saúde - Amapá-AP
PAM REVISADO/ABERTO PELO PROGRAMA NACIONAL
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
Área Temática: Logística de Insumos
Descrição da Meta: 03.1355.006 - Aquisição de Material de Expediente para as ações de rotina da Coordenação e para seminários, encontros, capacitações, etc.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 5. Aumento da Capacidade Gerencial e Programática em DST/Aids
O que: Aquisição de Material de Expediente
Quanto: 5.000,00 unidades
Valor de Base: Ano: Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: Técnicos da Coordenação e participantes de eventos
Onde: Macapá
Quando: Mês/Ano Inicial(1/7/2010) a Mês/Ano Final(31/12/2010)
Fonte para verificação do alcance da meta: Aquisição e entrega dos insumos
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 56.638,88
DADOS DA REVISÃO
Identificação: PN
Parecer: adequada
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Aquisição de material de expediente para as a ções de rotina
nos serviços em DST/HIV/Aids e eventos
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
07/2010
12/2010
R$0,00
R$0,00
Recebido
R$56.638,88
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
3
Próprios
R$0,00
Total Geral
da ação
R$56.638,88
Página: 17 de 23
Ano: 2010
Ministério da Saúde
Data: 8/8/2010
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria Estadual de Saúde - Amapá-AP
PAM REVISADO/ABERTO PELO PROGRAMA NACIONAL
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
Área Temática: Logística de Insumos
Descrição da Meta: 03.1355.007 - Liberação de passagens aéreas para técnicos da Coordenação e serviços afins, da Rede Estadual de Educação e representantes de OSCs
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 5. Aumento da Capacidade Gerencial e Programática em DST/Aids
O que: Passagens aéreas
Quanto: 60,00 unidades
Valor de Base: Ano: Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: Técnicos da Coordenação e serviços afins, da Rede Estadual de Educação e representantes de OSCs
Onde: Brasil
Quando: Mês/Ano Inicial(1/7/2010) a Mês/Ano Final(31/12/2010)
Fonte para verificação do alcance da meta: Bilhete de Passagem aérea e relatório de viagem
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 50.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: PN
Parecer: adequada
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
De
(mês/ano)
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Liberação
de
passagens
áereas
para
técnicos
Coordenação, dos
serviços afins, da Rede Estadual
Educação e colaboradores eventuais
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
da
de
07/2010
12/2010
R$0,00
R$0,00
Recebido
R$50.000,00
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
3
Próprios
R$0,00
Total Geral
da ação
R$50.000,00
Página: 18 de 23
Ano: 2010
Ministério da Saúde
Data: 8/8/2010
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria Estadual de Saúde - Amapá-AP
PAM REVISADO/ABERTO PELO PROGRAMA NACIONAL
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
Área Temática: Logística de Insumos
Descrição da Meta: 03.1355.008 - Pagamento de diárias para técnicos da Coordenação Estadual de DST/Aids e serviços afins, da RedeEstadual de Educação e Representantes de OSCs e profissionais do interior do
Estado
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 5. Aumento da Capacidade Gerencial e Programática em DST/Aids
O que: Pagamento de diárias
Quanto: 600,00 unidades
Valor de Base: Ano: Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: técnicos da CE DST/Aids e serviços afins, da Rede Estadual de Educação e Membros de OSCs
Onde:
Quando: Mês/Ano Inicial(1/7/2010) a Mês/Ano Final(31/12/2010)
Fonte para verificação do alcance da meta: Pagamento de diárias e relatório de viagem
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 60.000,00
Identificação: PN
DADOS DA REVISÃO
Parecer: necessita refisão de meta
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Tipo da Meta: 1
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Pagamento de diárias para técnicos da Coordenação Estadual
de DST/Aids e serviços afins, da RedeEstadual de Educação e
Representantes de OSCs e profissionais do interior do Estado
07/2010
12/2010
R$0,00
R$0,00
Recebido
R$60.000,00
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
3
Próprios
R$0,00
Total Geral
da ação
R$60.000,00
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras a ções que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no
PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
Página: 19 de 23
Ano: 2010
Ministério da Saúde
Data: 8/8/2010
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria Estadual de Saúde - Amapá-AP
PAM REVISADO/ABERTO PELO PROGRAMA NACIONAL
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
Área Temática: Vigilância Epidemiológica das DST/HIV/Aids
Descrição da Meta: 03.1356.001 - Curso Básico em Vigilância Epidemiológica para 35 Técnicos do Estado
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 5. Aumento da Capacidade Gerencial e Programática em DST/Aids
O que: Curso
Quanto: 1,00 Curso
Valor de Base: Ano:
Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: Profissionais que atuam na Área de Vigilância Epidemiológica
Onde: Macapá
Quando: Mês/Ano Inicial(1/7/2010) a Mês/Ano Final(31/12/2010)
Fonte para verificação do alcance da meta: Aumento do Número de Notificações de DST, Aids e Sífilis
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 31.638,88
DADOS DA REVISÃO
Identificação: PN
Parecer: adequada
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Curso
Básico em Vigilância Epidemiológica para 35 Técnicos
do Estado que atuem em VE
07/2010
12/2010
R$31.638,88
R$0,00
Recebido
R$0,00
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
3
Próprios
R$0,00
Total Geral
da ação
R$31.638,88
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras a ções que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no
PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
Página: 20 de 23
Ano: 2010
Ministério da Saúde
Data: 8/8/2010
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria Estadual de Saúde - Amapá-AP
PAM REVISADO/ABERTO PELO PROGRAMA NACIONAL
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Parcerias com OSC
Área Temática: Promoção de Direitos Humanos, Advocacy e Controle Social
Descrição da Meta: 04.1357.001 - Financiamento de Projetos de Organizações da Sociedade Civil aprovados por Seleção Pública.
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 4. Controle Social e Promoção da Cidadania
O que: Repasse de Recursos
Quanto: 6,00 projeto
Valor de Base: Ano:
Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: sociedadade Civil Organizada
Onde: Estado do Amapá
Quando: Mês/Ano Inicial(1/7/2010) a Mês/Ano Final(31/12/2010)
Fonte para verificação do alcance da meta: projetos selecionados e repasse de recursos
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 151.689,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: PN
Parecer: adequada
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Fianaciamento de Projetos de
Civil, aprovados por seleção pública
Organizações
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
da
Sociedade
07/2010
12/2010
R$47.966,76
R$0,00
Recebido
R$103.722,24
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
3
Próprios
R$0,00
Total Geral
da ação
R$151.689,00
Página: 21 de 23
Ano: 2010
Ministério da Saúde
Data: 8/8/2010
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria Estadual de Saúde - Amapá-AP
PAM REVISADO/ABERTO PELO PROGRAMA NACIONAL
PLANILHA DE METAS E AÇÕES A SEREM ATINGIDAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO E ÁREA TEMÁTICA
Área de Atuação: Parcerias com OSC
Área Temática: Promoção de Direitos Humanos, Advocacy e Controle Social
Descrição da Meta: 04.1357.002 - Financiamento de Eventos Programados pelas Organizações da Sociedade Civil
ESPECIFICAÇÃO DA META
Prioridade relacionada à meta: 4. Controle Social e Promoção da Cidadania
O que: Eventos (Encontros, Seminários)
Quanto: 6,00 Seminário
Valor de Base: Ano: Fonte:
Não aplicável (ü)
Para Quem: Sociedade Civil Organizada; PVHA, HSH, UD.
Onde: Macapá
Quando: Mês/Ano Inicial(1/7/2010) a Mês/Ano Final(31/12/2010)
Fonte para verificação do alcance da meta: Financiamento e Realização de Eventos.
Somatório dos recursos financeiros previstos nas ações/insumos vinculados à meta R$: 100.000,00
DADOS DA REVISÃO
Identificação: PN
Parecer: adequada
Tipo da Meta: 1
DESCRIÇÃO DA(S) AÇÃO(ÕES)
Período de Execução
Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta
De
(mês/ano)
A
(mês/ano)
Recursos Financiros (valores em R$)
PAM Atual
Incentivo
Saldo do PAM Anterior
Incentivo
Próprio
1
Financiamento de everntos programados
da Sociedade Civil Organizadas
pelas
Organiza ções
07/2010
12/2010
R$0,00
R$0,00
Recebido
R$100.000,00
Aplicação 2
Financeira
R$0,00
3
Próprios
R$0,00
Total Geral
da ação
R$100.000,00
1.RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução do PAM anterior ao fim dos 12 meses ( não considerar os valores já empenhados e outras a ções que estão previstas para serem liquidadas no
período entre o décimo e o décimo segundo mês). 2.APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo. 3.PRÓPRIOS: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados no
PAM anterior e que por algum motivo não foram ( não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
Página: 22 de 23
Ano: 2010
Ministério da Saúde
Data: 8/8/2010
Secretaria de Vigilância em Saúde
SisIncentivo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Planejamento - ASPLAN
Secretaria Estadual de Saúde - Amapá-AP
PAM REVISADO/ABERTO PELO PROGRAMA NACIONAL
Proposta de Recursos Financeiros Globais por Áreas
Recursos Financeiros a serem aplicados
Saldo PAM Anterior
PAM Atual
Áreas de Atuação
Incentivo
Promoção, Prevenção e Proteção
Diagnóstico, Tratamento e Assistência
Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional
SubTotal
Parcerias com OSC
Total Geral
SISINCENTIVO - RPAM2005G_2010_.rpt
Incentivo
Próprios
Incentivo
Aplicação Financeira
Próprios
Total
Percentual
do
Total Geral
R$120.000,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$0,00
R$120.000,00
R$17.550,00
R$0,00
R$22.795,12
R$0,00
R$0,00
R$40.345,12
8.79%
2.95%
R$246.638,88
R$60.132,11
R$646.638,88
R$0,00
R$0,00
R$953.409,87
69.82%
R$384.188,88
R$60.132,11
R$669.434,00
R$0,00
R$0,00
R$1.113.754,99
81,57%
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