RELATÓRIO DETERMINAÇÃO DA LINHA DE BASE E DINÂMICA DE DESMATAMENTO PARA O PROJETO REDD+ JARI/AMAPÁ. Equipe: Amintas Brandão Jr. Márcio Sales André Monteiro Carlos Souza Jr. Desirée Lopes Rogério R. Marinho Agosto de 2012 Página| 1 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS ............................................................................................................. 3 LISTA DE TABELAS ............................................................................................................. 4 LISTA DE EQUAÇÕES ......................................................................................................... 6 RESUMO............................................................................................................................ 7 PARTE I – CONTEXTUALIZAÇÃO DO ESTUDO ................................................................... 8 1. INTRODUÇÃO E IMPORTÂNCIA ............................................................................. 8 2. APRESENTAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO ................................................................ 10 3. DESFLORESTAMENTO NA AMAZÔNIA ................................................................. 11 4. ORGANIZAÇÃO E PRÉ-PROCESSAMENTO DA BASE DE DADOS ........................... 12 5. JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DA METODOLOGIA................................................. 13 PARTE II – Passos metodológicos para estimativa ex ante da redução de emissões .... 14 PASSO 2: ANÁLISE HISTÓRICA DO USO E COBERTURA DO SOLO ............................... 24 PASSO 3: ANÁLISE DOS AGENTES, VETORES E CAUSAS OCULTAS DO DESMATAMENTO E SEU PROVÁVEL DESENVOLVIMENTO FUTURO .......................... 30 PASSO 4: PROJEÇÃO DO DESMATAMENTO FUTURO ................................................. 37 PASSO 5: DEFINIÇÃO DO COMPONENTE DE USO E COBERTURA DO SOLO DA LINHA DE BASE....................................................................................................................... 58 PASSO 6: ESTIMATIVA DAS MUDANÇAS NO ESTOQUE DE CARBONO E EMISSÕES NÃO-CO2 NA LINHA DE BASE ...................................................................................... 62 PASSO 7: ESTIMATIVA EX ANTE DAS MUDANÇAS REAIS NO ESTOQUE DE CARBONO E EMISSÕES NÃO-CO2 NA ÁREA DO PROJETO ............................................................... 70 PASSO 8: ESTIMATIVA EX ANTE DO VAZAMENTO...................................................... 78 PASSO 9: TOTAL LÍQUIDO DE REDUÇÃO EX ANTE DE EMISSÕES ANTROPOGÊNICA . 82 PARTE III – METODOLOGIA PARA MONITORAMENTO E REVALIDAÇÃO DA LINHA DE BASE ................................................................................................................................ 87 REFERÊNCIAS .................................................................................................................. 96 ANEXOS ........................................................................................................................... 99 Página| 2 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá LISTA DE FIGURAS Figura 1. Localização do Projeto REDD+ Jari/Amapá. Figura 2. Principais passos para estimar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) evitados pelas atividades do Projeto REDD+ Jari/Amapá. Figura 3. Localização da região de referência, área do Projeto, área de manejo de vazamento e cinturão de vazamento do Projeto REDD+ Jari/Amapá. Figura 4. Elevação na região de referência do Projeto REDD+ Jari/Amapá. Figura 5. Declividade (%) da região de referência do Projeto REDD+ Jari/Amapá. Figura 6. Localização da Gleba Jari I no estado do Pará, de propriedade do Grupo Orsa. Figura 7. Desmatamento acumulado na região de referência entre 2000 e 2010. Figura 8. Registro fotográfico da atuação dos agentes do desmatamento. Figura 9. Desmatamento bruto anual na região de referência entre 2000 e 2010. Figura 10. Quantidade produzida da madeira em tora entre os anos 2000 e 2010. Figura 11. Relação entre o crescimento populacional e o desmatamento histórico na região de referência. Figura 12. Peso de importância das variáveis independentes analisadas sobre a localização do desmatamento. Figura 13. Relação entre a população acumulada (n de habitantes) com o desmatamento acumulado (ha) até 2010. Figura 14. Projeção do desmatamento até 2040 na região de referência. Figura 15. Fluxograma do modelo de projeção de desmatamento. Figura 16. Mapa de potencial de transição para a ocorrência de desmatamento na região de referência. Figura 17. Mapas simulados para o ano de 2010. Figura 18. Curva Relative Operating Characteristic (ROC) da confirmação do modelo de desmatamento. Figura 19. Detalhe do mapa de desmatamento observado e simulado em 2010. Figura 20. Mapa de projeção da cobertura da terra na região de referência e na área do Projeto REDD+ Jari/Amapá para o ano de 2040. Figura 21. Mapa de projeção anual do desmatamento na área do Projeto REDD+ Jari/Amapá até o ano 2040. Figura 22. Distribuição dos pontos amostrais de inventário florestal. Figura 23. Forma das unidades amostrais utilizadas no inventário florestal. Figura 24. Localização das áreas sujeitas a desmatamento planejado para implantação de infraestruturas do Manejo FSC. Página| 3 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá LISTA DE TABELAS Tabela 1. Dados utilizados para determinar a linha de base e analisar a dinâmica do desmatamento do Projeto REDD+ Jari/Amapá. Tabela 2. Principais tipologias florestais identificadas na região de referência do Projeto REDD+ Jari/Amapá. Tabela 3. Elevação (classes de 50 metros) na região de referência do Projeto REDD+ Jari/Amapá. Tabela 4. Reservatórios de carbono considerados no Projeto REDD+ Jari/Amapá. Tabela 5. Fontes e GEE incluídos ou excluídos dentro dos limites da área do Projeto REDD+ Jari/Amapá. Tabela 6. Imagens de satélite utilizadas para identificar e mapear a cobertura da terra na região de referência do Projeto REDD+ Jari/Amapá. Tabela 7. Classes de cobertura da terra existentes na região de referência do Projeto REDD+ Jari/Amapá. Tabela 8. Definição das categorias de uso da terra e mudança de uso da terra Tabela 9. Matriz de confusão da avaliação dos dados PRODES 2010 Tabela 10. Matriz de mudança do uso da terra na região de referência entre 2000 e 2010. Tabela 11. Desmatamento acumulado projetado até 2040 para a região de referência considerando a implantação da UHE Santo Antônio e o crescimento populacional. Tabela 12. Áreas anuais do desmatamento na linha de base na região de referência. Tabela 13. Áreas anuais do desmatamento na linha de base na área do Projeto. Tabela 14. Áreas anuais do desmatamento da linha de base no cinturão de vazamento. Tabela 15. Lista de variáveis, mapas e fatores de mapas. Tabela 16. Desmatamento anual na área do Projeto no cenário de linha de base. Tabela 17. Áreas anuais das classes de pós-desmatamento fcl dentro da área do Projeto no cenário de linha de base. Tabela 18. Áreas anuais das classes de pós-desmatamento fcl dentro do cinturão de vazamento no cenário de linha de base Tabela 19: Equações de conversão de DAP para biomassa por classe de espécie Tabela 20: Fatores de expansão de biomassa por tipologia florestal Tabela 21. Estoque de carbono médio por hectare para as classes de LU/LC presentes na área do Projeto, cinturão de vazamento e áreas de manejo de vazamento. Tabela 22. Mudanças no estoque de carbono sobre a área do Projeto, na classe prédesmatamento (Floresta) no cenário de linha de base. Tabela 23. Mudanças no estoque de carbono na classe pós-desmatamento (Vegetação antropizada) no cenário de linha de base. Página| 4 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Tabela 24. Fator de mudança no estoque de carbono por alteração nas categorias de LU/LC. Tabela 25: Mudança líquida no estoque de carbono na área do Projeto Tabela 26: Estimativa ex ante da redução de estoque devido a desmatamento planejado na área do Projeto. Tabela 27: Estimativa de desmatamento previsto de ocorrer em cada UPA. Tabela 28: Estimativa ex ante da redução de estoque devido a desmatamento planejado na área do Projeto. Tabela 29: Estimativa ex ante da redução líquida de estoque de carbono na área do Projeto sobre o cenário do Projeto REDD+ Jari/Amapá Tabela 30: Estimativa liquida total ex ante das mudanças nos estoques de carbono e emissão de não CO2 na área do Projeto. Tabela 31: Fator de mudança no estoque de carbono por alteração nas categorias de LU/LC. Tabela 32: Mudanças líquidas totais nos estoques de carbono dentro do cinturão de vazamento. Tabela 33. Estimativa ex ante das reduções líquidas antropogênicas de GEE e as Unidades de Carbono Verificadas. Tabela 34: Descrição do monitoramento do desmatamento não planejado. Tabela 35: Descrição do monitoramento do estoque de carbono na área do Projeto. Tabela 36: Descrição do monitoramento do diâmetro à altura do peito na área sob Manejo FSC. Tabela 37: Descrição do monitoramento de desmatamento planejado para implantação de infraestrutura do Manejo FSC. Página| 5 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá LISTA DE EQUAÇÕES Equação 1. Fórmula utilizada para estimar a população no tempo t. Equação 2. Fórmula para calcular a taxa geométrica do crescimento populacional. Equação 3. Fórmula para estimar o desmatamento acumulado projetado a partir do crescimento populacional projetado. Equação 4. Fórmula para calcular o Peso de Importância das variáveis independentes. Equação 5. Fórmula para calcular o Risco de Desmatamento Equação 6: Cálculo da emissão de CO2 por hectare pela queima de biomassa Equação 7: Cálculo do fator de permanência do CO2e em produtos madeireiros. Página| 6 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá RESUMO Este estudo teve como objetivo de determinar a linha de base e a dinâmica de desmatamento para o Projeto REDD+ Jari/Amapá, uma área de cobertura florestal primária de 65 mil hectares localizada na região do Vale do Jari – divisa entre os estados do Pará e Amapá, na Amazônia Brasileira. Projetos de REDD+ são ferramentas de incentivo econômico que visam proteger estoques de carbono em floresta em pé. A lógica de um projeto REDD+ é estimar quanto do carbono estocado na floresta será comprometido, caso as pressões humanas atuais sejam mantidas no futuro. Este estoque de carbono comprometido pelo desmatamento pode ser comercializado em bolsas especializadas através de créditos de carbono. Os recursos gerados por esta venda de crédito de carbono são direcionados para garantir a proteção da floresta em pé e, consequentemente, a proteção do estoque de carbono. Para realizar este Projeto seguiram-se os procedimentos indicados pela metodologia para Desmatamento Evitado Não Planejado (VM0015) do VCS (Verified Carbon Standard). O documento VM0015 define em nove passos principais como realizar a estimativa das reduções de emissões. Primeiro foi realizada uma análise histórica do desmatamento na região de entorno à área do Projeto. Essa análise possibilitou a identificação dos agentes, vetores e causas do desmatamento. Os dados históricos de desmatamento neste estudo cobriram o horizonte temporal de 2000 a 2010. No passo seguinte foi projetado um cenário futuro assumindo-se fatores que podem contribuir com a taxa de desmatamento. Na ciência de mudança de cobertura da terra este cenário é denominado Business-as-Usual (BAU). Neste estudo projetou-se o desmatamento até o ano de 2040 utilizando-se um modelo espacialmente explícito. Um dos principais pressupostos adotados foi que a projeção da taxa histórica do desmatamento esta relacionada ao crescimento populacional e a influência da construção de uma hidrelétrica próxima à área do Projeto (UHE Santo Antônio). Finalmente estimou-se o carbono comprometido pelo desmatamento futuro a partir da estimativa de estoque de carbono, oriundos de dados de inventários florestais realizado pela Orsa Florestal. Os resultados indicam que uma emissão de cerca de 2,5 milhões de toneladas de CO2e podem ser evitada com implantação deste Projeto. Página| 7 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá PARTE I – CONTEXTUALIZAÇÃO DO ESTUDO 1. INTRODUÇÃO E IMPORTÂNCIA As estratégias para mitigar as mudanças climáticas tem se concentrado na redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) para a atmosfera. Algumas dessas estratégias estão centradas na redução de emissões de dióxido de carbono (CO2) gerado pelo desmatamento de florestas tropicais, visto que esta fonte de emissões contribuiu com 12% das emissões de GEE na escala global (van der Werf et al. 2009 ). Na Amazônia Brasileira o desmatamento é uma das principais fontes de emissões de GEE. Pouco mais de 750 mil quilômetros quadrados foram desmatados na região até o ano de 2010. Somente o desmatamento ocorrido entre 1999 a 2008 corresponde a cerca de 700 a 800 milhões de toneladas de CO2 emitidas para a atmosfera por ano (AGUIAR et al., 2009). Os impactos das emissões de CO2 coloca a Amazônia em três posições bem distintas no contexto das mudanças climáticas. Primeiro como fonte do problema contribuindo com milhares de toneladas de CO2 anualmente. Segundo, como refém do problema, sofrendo os diversos impactos negativos gerados pelas mudanças climáticas, como por exemplo, a região amazônica sofreu as duas maiores secas da história da região nos anos de 2005 e 2010, provavelmente resultado das mudanças climáticas. Finalmente, o terceiro papel da Amazônia é o de solução do problema. Com um estoque de carbono (C) superior a 86 PgC (1 PgC = 1 bilhão de toneladas de carbono = 3,7 bilhões de toneladas de CO2) existentes nas floresta Amazônica (AGUIAR et al., 2009), inúmeros projetos podem ser desenvolvidos para manter a preservação das florestas, entre estes os de Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). Os projetos de REDD+ incentivam a preservação das florestas que estão sobre pressão humana através de incentivos ou compensações financeiras. O principal argumento é proteger o estoque de carbono que seria substituído por outros usos da terra caso as atividades do projeto de REDD+ não fosse realizado. Esta estimativa ocorre em três momentos distintos. Primeiro realiza-se uma análise da pressão humana histórica para a área do Projeto. Segundo, utilizam-se ferramentas computacionais (i.e. modelos matemáticos, sistemas de informações geográficas, etc.) para projetar um cenário futuro de pressão humana. Geralmente neste cenário, assume-se que as tendências Página| 8 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá históricas de pressão humana irão se reproduzir no futuro. Neste segundo momento, também é realizado a estimativa do estoque de carbono florestal, a partir de dados da literatura e inventários florestais. No terceiro momento, calculam-se as emissões de CO2 comprometidas pela pressão humana futura. Nesta etapa, realiza-se uma estimativa ex ante ou as emissões futuras de CO2 considerando as atividades do projeto REDD+. A diferença entre as emissões associadas ao cenário histórico menos as emissões considerando a efetividade projeto de REDD+ resulta no montante de CO2 que pode ser negociado em mercado apropriado. O estoque de CO2 estimado pelo projeto pode ser negociado com agentes nacionais ou internacionais interessados em créditos carbono oriundos de projetos REDD+, ou através de acordos com compradores específicos. O valor monetário desta comercialização é então revertido para ações de preservação da floresta através da implantação das atividades previstas no projeto REDD+. Neste documento, os resultados do Projeto REDD+ Jari/Amapá são apresentados em uma área inserida nos limites do Plano de Manejo Florestal Sustentável-Amapá (Plano de Manejo) da Orsa Florestal S/A localizada na região do Vale do Jari, sul do Estado do Amapá. Este Plano de Manejo encontra-se em processo de análise para posterior aprovação da extração sustentável de madeira desta região. A seguir é apresentada a área de estudo, bem como os resultados da modelagem futura do desmatamento e emissões de CO2. Página| 9 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá 2. APRESENTAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO O Projeto REDD+ Jari/Amapá localiza-se no sul do estado do Amapá, na margem esquerda do baixo curso do rio Jari, limite com o estado do Pará (Figura 1). A região de entorno da área do Projeto é composta ao Nordeste pela Reserva Extrativista (Resex) do Rio Cajari, o Projeto de Assentamento (PA) Maracá, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Iratapuru; ao Noroeste, pela Estação Ecológica (ESEC) do Jari e Floresta Estadual (FE) Parú; ao Sudoeste, pela sede municipal de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, além do próprio rio Jari. No extremo Sul, ainda próximo à área do Projeto, encontra-se o rio Amazonas. Figura 1. Localização do Projeto REDD+ Jari/Amapá. A área do Projeto REDD+ Jari/Amapá totaliza 65.980 hectares e abrange os municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari no Amapá. O município de Laranjal do Jari, onde se concentra 77% da área do Projeto, possui uma população de 39.942 habitantes até 2010 (IBGE, 2010), sendo 94,9% população urbana. O município Vitória do Jari concentra os 23% restantes da área do Projeto com uma população de 12.428 habitantes até 2010, sendo 83% da população residente na área urbana. Página| 10 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá O clima predominante na região de estudo é o Equatorial Monçônico (segundo a classificação climática de Köppen). A precipitação média anual é de aproximadamente 2.100 mm, com temperatura média em torno de 30°C e umidade relativa do ar próxima dos 90% - 95%. A variabilidade climática no estado do Amapá apresenta dois períodos bem específicos, um período mais seco que ocorre entre os meses de setembro a novembro e o período mais chuvoso que ocorre entre os meses de março a maio. A amplitude do relevo na região do Projeto varia de 50 a 200 metros, com uma declividade média predominante suave ondulado (declividade entre 3% e 12%) e áreas planas (declividade inferior a 3%). Quanto à geologia, a área do Projeto está inserida na formação Alter do Chão (período Cenozóico), ao sul da área do Projeto e a norte a Formação Curuá, com rochas do período Paleozóico, (Amapá, 2000). A geomorfologia é predominantemente de Relevo Dissecado de Topo Convexo (79% da área). 3. DESFLORESTAMENTO NA AMAZÔNIA Estima-se que a floresta Amazônica Brasileira concentra 40% de todas as florestas tropicais do planeta (Foley, et al. 2007). Dados de imagens de satélite indicam uma perda anual de 1,8 milhão de hectares de floresta na Amazônia Brasileira, valor equivalente a um terço do desmatamento global (Rodrigues, et al. 2009). Os vetores do desmatamento na Amazônia estão geralmente centrados na expansão da agricultura, incluindo a agricultura de pequena e grande escala, pecuária e exploração madeireira predatória – que contribui para o aumento da rede de estradas da região (Nepstad, et al. 2009). Por exemplo, os altos preços da carne no início dos anos 1990 impulsionaram um aumento de 11% no rebanho de origem amazônica entre 1997 e 2003, aumentando severamente a área desmatada (Nepstad, et al. 2006). Mais de 750 mil quilômetros quadrados de floresta já foram derrubados na Amazônia Brasileira a uma taxa anual média de 16.334 quilômetros quadrados (considerando o período de 1988 a 2011). No entanto, uma redução desta taxa vem ocorrendo gradativamente nos últimos anos. Entre 2006 e 2011, a taxa anual média de desmatamento foi de pouco mais de 9 mil quilômetros quadrados, representando uma redução de 45% em relação a taxa média histórica. As principais causas desta redução estão relacionadas a campanhas políticas e ambientais, que vem influenciando um Página| 11 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá aumento no controle e consequente diminuição nas taxas de desmatamento (Barreto, et al. 2011). Por exemplo, ocorreu uma diminuição de 55% na taxa de desmatamento entre 2010 e 2011, mesmo com o aumento dos preços da soja e gado – tradicionalmente associados ao aumento do desmatamento. No entanto, para que essa redução permaneça é necessário o desenvolvimento de ações complementares, como as atividades de projetos REDD+. 4. ORGANIZAÇÃO E PRÉ-PROCESSAMENTO DA BASE DE DADOS A Tabela 1 apresenta os dados utilizados neste estudo. Essas informações serviram para determinar a dinâmica do desmatamento histórico, a linha de base, bem como as estimativas de emissões de CO2. Os dados foram organizados em um ambiente de Sistema de Informações Geográficas (SIG), utilizando-se o software ArcGIS 10, projeção Universal Transversal de Mercator (UTM), Zona 22, hemisfério Sul, Meridiano Central 51 e Datum SIRGAS 2000. Para a modelagem e identificação das áreas de risco de desmatamento os dados foram convertidos para o formato matricial com células (pixel) de 100 metros. Tabela 1. Dados utilizados para determinar a linha de base e analisar a dinâmica do desmatamento do Projeto REDD+ Jari/Amapá. Tipo de dado Biofísicos Pressão humana Cobertura da terra Fundiários Nome Tipo de solo Elevação Declividade Variância da elevação Tipologia florestal Biomassa Distância da rede de transporte (estradas e rios navegáveis) Distância do desmatamento Distância de sedes e vilas Cobertura Florestal, Área Desmatada, Hidrografia e Não Floresta (período de 2000 a 2010) Terras indígenas Unidades de conservação (Uso sustentável e Proteção Integral) Assentamentos Fonte IBGE SRTM SRTM SRTM IBGE/SIPAM Biofílica/Grupo Orsa IMAZON IMAZON IMAZON INPE FUNAI ICMBio INCRA Página| 12 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá 5. JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DA METODOLOGIA A metodologia utilizada no Projeto é a Metodologia para Desmatamento Não Planejado (em inglês Methodology for Unplanned Deforestation) do padrão Verified Carbon Standard (VCS), código VM0015, aprovada em Julho de 2011. Essa metodologia é utilizada para estimar e monitorar emissões de GEE de projetos que evitam desmatamento não planejado (em inglês, Avoid Unplanned Deforestation – AUD). A principal justificativa de se utilizar esta metodologia do VCS é o fato de que a área do Projeto REDD+ Jari/Amapá atender às condições de aplicabilidade estabelecidas, conforme detalhado a seguir (página 18, item 2 da metodologia VM0015): a) As atividades de linha de base incluem desmatamento não planejado de acordo com a recente versão do documento do VCS AFOLU Requirements1, motivado por atividades agrícolas e de pastagem. b) As atividades do Projeto são “Proteção com exploração madeireira controlada”, em conformidade com a descrição do escopo “B” da VM0015 (detalhes na página 12 do VM0015, Tabela 1 e Figura 2-B). c) Na área do Projeto encontram-se diferentes tipos de floresta, principalmente florestas antigas que condizem com a definição de “floresta” de acordo com a Autoridade Nacional Designada.2 d) A área do Projeto inclui somente áreas classificadas como “floresta” por um período de no mínimo de 10 anos antes da data de início do Projeto. e) Os tipos florestais encontrados na área do Projeto não incluem florestas em áreas pantanosas (“forested wetlands”) ou em áreas florestadas comuns em turfas (“peat swamp forests”). 1 A página 19 do VCS AFOLU (Versão 3), item 2, determina que as atividades de desmatamento não planejado podem ocorrer como resultado de forças socioeconômicas que promovem usos alternativos da floresta e a inabilidade das instituições locais de controlar essas atividades. 2 De acordo com a Autoridade Nacional Designada no Protocolo de Kyoto, a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a definição de floresta segue os seguintes requisitos mínimos: (i) cobertura de dossel acima de 30%; (ii) área mínima de 1 hectare; e (iii) altura mínima de 5 metros. Página| 13 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá PARTE II – PASSOS METODOLÓGICOS PARA ESTIMATIVA EX ANTE DA REDUÇÃO DE EMISSÕES De acordo com a VM0015, são necessários 09 passos para calcular o total líquido de redução de emissões de GEE gerados pelo Projeto REDD+ Jari/Amapá (Figura 3). Os passos incluem a definição dos limites (temporais e espaciais), análise histórica do desmatamento, projeção do desmatamento e estimativas de emissões. Os detalhes dos passos serão apresentados nas próximas seções deste documento. Figura 2. Principais passos para estimar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) evitados pelas atividades do Projeto REDD+ Jari/Amapá. Página| 14 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá PASSO 1: DEFINIÇÃO DOS LIMITES 1.1. Limites espaciais Cinco limites espaciais distintos são requeridos pela na metodologia VM0015: região de referência, área do Projeto, cinturão de vazamento, área de manejo de vazamento e área de floresta. A Figura 3 apresenta os limites espaciais do Projeto REDD+ Jari/Amapá. Figura 3. Localização da região de referência, área do Projeto, área de manejo de vazamento e cinturão de vazamento do Projeto REDD+ Jari/Amapá. 1.1.1. Região de referencia A região de referência do Projeto REDD+ Jari/Amapá possui uma área de 1.333.931 hectares (um milhão, trezentos e trinta e três mil e novecentos e trinta e um hectares) e apresenta uma taxa histórica de desmatamento (entre 2000 e 2010) de 3.620 hectares por ano (0,3% ao ano – em relação à área de floresta remanescente). Na definição do limite espacial da região de referência foram considerados características do ambiente (limites de bacias hidrográficas) e o vetor de direção do desmatamento. A definição do limite da região de referência segue as orientações descritas na VM0015, bem como o intervalo sugerido por Brown et al. (2007) sendo a Página| 15 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá área final dentro do intervalo sugerido pela nota de rodapé de número 09 (página 21 da metodologia VM0015). As características da região de referência atendem aos requisitos de similaridade com a área do Projeto determinados pela metodologia VM0015 (páginas 22 e 23 da VM0015), apresentando as seguintes características: • Agentes e vetores do desmatamento: - Grupos de agentes: os agentes do desmatamento são invasores de terra, posseiros e pequenos agricultores que possuem um padrão difuso de ocupação da região de referência, com características de baixa densidade de propriedades, ocupações isoladas e distribuídas ao longo das principais vias de acesso da região (estradas, ramais e rios). Agentes causadores do desmatamento com esse perfil podem ser encontrados em todo o Vale do Jari, tanto no estado do Pará como no Amapá (POEMA, 2005). - Vetores de infraestrutura: os principais vetores de desmatamento na região são as estradas (oficiais e não oficiais), trechos navegáveis dos rios Jari, Paru entre outros rios de menor porte; a construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio; bem como o aumento do fluxo na rodovia BR 156; atividades relacionadas a construção e manutenção da Linha de Transmissão JurupariOriximiná, entre outros vetores espaciais apresentados no Passo 3 deste relatório. • Configuração da paisagem e condições ecológicas: - Tipos florestais: a região de referência apresenta diferentes tipologias florestais (Tabela 2). A área do Projeto contém mais de 90% das mesmas classes florestais encontradas na região de referência. Página| 16 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Tabela 2. Principais tipologias florestais identificadas na região de referência do Projeto REDD+ Jari/Amapá. Tipologia Florestal Área (ha) % do total Floresta Ombrófila Aberta Submontana com cipós Floresta Ombrófila Densa Aluvial Floresta Ombrófila Densa Aluvial Dossel uniforme Floresta Ombrófila Densa Submontana Floresta Ombrófila Densa Submontana Dossel emergente Floresta Ombrófila Densa Submontana Dossel uniforme 97.785 1.354 7.805 9.871 272.471 138.564 7,33 0,10 0,59 0,74 20,43 10,39 Floresta Ombrófila Densa Terras Baixas Floresta Ombrófila Densa Terras Baixas Dossel emergente Formações Pioneiras com influência fluvial e/ou lacustre herbácea sem palmeiras Classes não florestais 92.360 413.216 6,92 30,98 83.127 6,23 217.377 16,30 1.333.931 100,00% Total - Elevação: mais de 90% da área do Projeto encontra-se com cotas inferiores a 250 metros. As cotas inferiores a 250 metros abrangem 1.243.223 ha (93,2%) da região de referência (Figura 4 e Tabela 3). Figura 4. Elevação na região de referência do Projeto REDD+ Jari/Amapá. Página| 17 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Tabela 3. Elevação (classes de 50 metros) na região de referência do Projeto REDD+ Jari/Amapá. Elevação (classe em metros) Min Max 0 50 50 100 100 150 150 200 200 250 250 300 300 350 350 400 400 450 450 500 500 550 550 600 600 650 Total (ha) - Área (ha) % do Total (ha) % acumulado 408.286 375.297 258.996 132.273 67.833 46.528 22.626 11.984 5.064 4.019 744 171 111 1.333.931 30,6% 28,1% 19,4% 9,9% 5,1% 3,5% 1,7% 0,9% 0,4% 0,3% 0,1% 0,0% 0,0% 100,0% 30,6% 58,7% 78,2% 88,1% 93,2% 96,6% 98,3% 99,2% 99,6% 99,9% 100,0% 100,0% 100,0% Declividade: todos os pixels da área do Projeto (declividade de 0% a 71%) estão dentro da variação de declividade (0% a 122%) da região de referência (Figura 5). Figura 5. Declividade (%) da região de referência do Projeto REDD+ Jari/Amapá. Página| 18 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá • Condições socioeconômicas e culturais: - Situação legal da terra: a situação legal da área do Projeto é a de propriedade privada e pode ser encontrada em outras áreas dentro da região de referência, como a Gleba Jari I no estado do Pará, também de propriedade do Grupo Orsa (Figura 6); - Situação fundiária: a situação fundiária da área do Projeto (título definitivo de propriedade privada) é encontrada em outras áreas na região de referência, na qual incidem as mesmas obrigatoriedades, regras, instituições e processos que regulam o direito a propriedade, acesso e uso da terra e de seus recursos, por estar inserida na mesma unidade federativa da área do Projeto; Figura 6. Localização da Gleba Jari I no estado do Pará, de propriedade do Grupo Orsa. - Uso da terra: as classes atuais e projetadas de uso e cobertura da terra na área do Projeto (floresta, vegetação não florestal, vegetação antropizada e hidrografia), são as mesmas encontradas em toda a região de referência. - Regulações e políticas de controle: a área do Projeto é governada pelas mesmas políticas, legislações e regulamentações que se aplicam a outras áreas da região de referência, por fazerem parte da mesma federação (Brasil), bem Página| 19 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá como por parte da região de referência estar inserida na mesma unidade federativa que a área do Projeto (Estado do Amapá). 1.1.2. Área do Projeto A área do Projeto REDD+ Jari/Amapá corresponde a uma área de 65.980 hectares sob controle do Grupo Orsa (Figura 3), no qual serão desenvolvidas as atividades de manejo florestal certificado (Manejo FSC) e as atividades de contenção e monitoramento do desmatamento (REDD. Para definir os limites espaciais da área do Projeto foram seguidos os seguintes passos: 1) o ponto de partida foi o limite das 25 UPA's (Unidades de Produção Anual) do Manejo FSC. A partir dos limites da área em que as atividades do Manejo FSC serão conduzidas, identificaram-se as áreas com condições biofísicas semelhantes e com elementos que podem influenciar a pressão antrópica sobre os recursos florestais; 2) Um modelo de risco de desmatamento foi desenvolvido combinando-se diversas variáveis independentes (i.e. distância de estradas, topografia, etc.) para estimar as regiões dentro do Manejo FSC susceptíveis à ocorrência de desmatamento; 3) Foram selecionadas as UPA’s que apresentaram áreas com maior risco de desmatamento; 4) Por fim, as áreas desmatadas até 2010 foram excluídas para atender aos critérios do item 1.1.2 da VM0015. O limite da área do Projeto é definido de acordo com o seguinte: • Nome da área do Projeto: Jari/Amapá; • Limite físico da área do Projeto: Figura 3; • Descrição da situação atual da posse e propriedade da terra: título definitivo de propriedade privada (maiores detalhes ver PD REDD+ Jari/Amapá Seção 1 – Item 1.12.1 Comprovação de títulos); • Lista dos participantes do Projeto e descrição breve de suas respectivas responsabilidades nas atividades do Projeto: Biofílica Investimentos Ambientais, Orsa Florestal, Jari Celulose, Papel e Embalagens, Fundação Orsa. (maiores detalhes ver PD REDD+ Jari/Amapá Seção 1 – Item 1.3 Proponentes do Projeto). Página| 20 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá 1.1.3. Cinturão de vazamento Não existem dados ou estudos disponíveis na região de referência que demonstre que a vantagem econômica é um importante vetor de desmatamento. Desta forma, o cinturão de vazamento foi definido utilizando-se a abordagem de mobilidade (opção II indicado pela metodologia aprovada do VCS VM0015 versão 1.0, página 24). Para definir os limites espaciais do cinturão de vazamento utilizou-se uma abordagem multicritério combinando o mapa de risco de desmatamento, que identifica as áreas com condições de ocorrer desmatamento, com dados da área do projeto e de unidades de conservação. Através desta abordagem, assumiu-se que o cinturão de vazamento localiza-se nas regiões com alto risco de desmatamento, próximas da área do projeto e fora de unidades de conservação. 1.1.4. Áreas de manejo de vazamento As áreas de manejo de vazamento foram definidas considerando como critérios: áreas que foram desmatadas até 2010, localizadas próximas das comunidades de atuação do projeto Jari/Amapá. O limite da área de manejo de vazamento abrange 6.591 hectares e o uso da terra anterior às atividades do projeto é produção agrícola ou florestal, pastagens e regeneração de vegetação secundária. As atividades a serem desenvolvidas nessas áreas estão descritas no documento PD REDD+ Jari/Amapá Seção 6 – Impactos Sociais. 1.1.5. Floresta A definição de Floresta seguiu a resolução número 2 da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMGC3). Para a produção do mapa de referência da cobertura florestal (Figura 25) foram utilizados os dados do Projeto de Monitoramento Florestal por Satélite (PRODES4) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). A unidade mínima de mapeamento (mininum mapping unit – MMU) dos dados PRODES 3 Definição de floresta pela Autoridade Nacional Designada brasileira: área mínima de 01 hectare, com 30% de sua superfície coberta por árvores com potencial de atingir um mínimo de 5 metros de altura. 4 http://www.obt.inpe.br/prodes Página| 21 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá corresponde a 6,25 hectares. As áreas com cobertura de nuvens foram analisadas com imagens SAR complementares. 1.2. Limites temporais 1.2.1. Data de início e fim do período de referência histórico O período histórico do Projeto Jari/Amapá limita-se aos anos de 2000 a 2010. Estas datas foram definidas considerando, principalmente, a disponibilidade de dados do Projeto PRODES, utilizados para gerar os mapas de cobertura da terra, e atende às exigências da metodologia (data de início de até 10-15 anos no passado, e data de fim o mais próximo possível à data de início do projeto). 1.2.2. Data de início do período de acreditação da atividade AUD do Projeto A data de início do período de creditação é 14/02/2011. O desmatamento do cenário de linha de base foi projetado até o ano de 2040. 1.2.3. Data de início e fim do primeiro período fixo de linha de base O período fixo de linha de base é de 10 anos, conforme determinado pela metodologia aprovada do VCS VM0015 versão 1.0. O cenário de linha de base será reavaliado no ano de 2020. 1.2.4. Período de monitoramento O período de monitoramento de mudança e uso da terra é um ano, iniciado em 2011. 1.2.5. Reservatórios de carbono Os reservatórios de carbono considerados no projeto estão apresentados na Tabela 4. Detalhes metodológicos da estimativa dos reservatórios de carbono podem ser encontrados no documento Estimativa do Estoque de Carbono Florestal na Área do Projeto REDD+ Jari/Amapá, disponibilizado ao órgão validador/verificador. Página| 22 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Tabela 4. Reservatórios de carbono considerados no Projeto REDD+ Jari/Amapá. (Tabela 3 da metodologia VM0015) Reservatório Justificativa/Explicação de escolha Incluído ou excluído Arbóreo: Incluído Acima do solo Não arbóreo: Incluído Abaixo do solo Incluído Madeira morta Incluído Produtos madeireiros Incluído Liteira Excluído Carbono orgânico do solo Excluído Mudança no estoque de carbono desse reservatório é sempre significante. Reservatório incluído dentro da classe florestal utilizado no cenário de linha de base. Reservatório significante (ver Passo 9.1) representa 12% das emissões de linha de base. Reservatório incluído na classe florestal utilizada no cenário de linha de base. Incluído de acordo com a atualização do “VCS Program” de 24 de maio de 2010. Não deve ser incluído, de acordo com a atualização do “VCS Program” de 24 de maio de 2010. Inclusão opcional de acordo com a atualização do “VCS Program” de 24 de maio de 2010. 1.2.6. Fontes de emissões GHG As fontes de emissões de GHG estão detalhadas na Tabela 5. Tabela 5. Fontes e GEE incluídos ou excluídos dentro dos limites da área do Projeto REDD+ Jari/Amapá. (Tabela 4 da metodologia VM0015). Fontes Queima de biomassa Emissões por animais de criação Gás Incluída/ Excluída Justificativa / Explicação de escolha CO2 Excluído Contabilizado como mudanças nos estoques de carbono. CH4 Excluído Não é uma fonte significante conforme passo 9.1 N2O Excluído Considerado insignificante de acordo com o “VCS AFOLU Requiments, v3.2”. CO2 Excluído Não é uma fonte significante. CH4 Excluído Não se aplica ao Projeto. N2O Excluído Não se aplica ao Projeto. Página| 23 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá PASSO 2: ANÁLISE HISTÓRICA DO USO E COBERTURA DO SOLO 2.1 Utilização de fontes apropriadas de dados Para o mapeamento das classes de uso e cobertura da terra, foram utilizados os dados do programa PRODES Digital5 disponíveis em formato vetorial (shapefile). Um total de 28 diferentes imagens Landsat (Tabela 6) foi utilizado pelo PRODES para mapear as classes floresta, vegetação não florestal, hidrografia e vegetação antropizada (desmatamento). Essas imagens cobrem o período de referência histórico (2000 a 2010) e podem ser localizadas através de três órbitas/ponto de cenas Landsat: (i) 226/60 ; (ii) 226/61; e (iii) 227/61. A avaliação da classificação dos dados PRODES foi realizada utilizando três imagens Radar do satélite ALOS e imagens de alta resolução do Google Earth. Tabela 6. Imagens de satélite utilizadas para identificar e mapear a cobertura da terra na região de referência do Projeto REDD+ Jari/Amapá. (Tabela 5 da metodologia VM0015). Vetor (Satélite ou avião) Resolução Sensor Cobertura Data de aquisição Identificador Espacial (m) Espectral (km ) (DD/MM/YY) Órbita Ponto 2 Satélite Landsat 30 0,45 – 2,35 µm 34.225 23/09/03 226 60 Satélite Landsat 30 0,45 – 2,35 µm 34.225 11/10/04 226 60 Satélite Landsat 30 0,45 – 2,35 µm 34.225 14/10/05 226 60 Satélite Landsat 30 0,45 – 2,35 µm 34.225 01/10/06 226 60 Satélite Landsat 30 0,45 – 2,35 µm 34.225 02/09/07 226 60 Satélite Landsat 30 0,45 – 2,35 µm 34.225 19/08/08 226 60 Satélite Landsat 30 0,45 – 2,35 µm 34.225 25/10/09 226 60 Satélite Landsat 30 0,45 – 2,35 µm 34.225 12/10/10 226 60 Satélite Landsat 30 0,45 – 2,35 µm 34.225 17/09/01 226 61 Satélite Landsat 30 0,45 – 2,35 µm 34.225 23/09/03 226 61 Satélite Landsat 30 0,45 – 2,35 µm 34.225 11/10/04 226 61 Satélite Landsat 30 0,45 – 2,35 µm 34.225 14/10/05 226 61 Satélite Landsat 30 0,45 – 2,35 µm 34.225 02/11/06 226 61 Satélite Landsat 30 0,45 – 2,35 µm 34.225 16/07/07 226 61 Satélite Landsat 30 0,45 – 2,35 µm 34.225 19/08/08 226 61 Satélite Landsat 30 0,45 – 2,35 µm 34.225 21/07/09 226 61 Satélite Landsat 30 0,45 – 2,35 µm 34.225 28/10/10 226 61 Satélite Landsat 30 0,45 – 2,35 µm 34.225 07/10/00 227 61 5 http://www.dpi.inpe.br/prodesdigital/prodes.php Página| 24 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Vetor (Satélite ou avião) Resolução Sensor Cobertura Data de aquisição Identificador Espacial (m) Espectral (km ) (DD/MM/YY) Órbita Ponto 2 Satélite Landsat 30 0,45 – 2,35 µm 34.225 16/09/01 227 61 Satélite Landsat 30 0,45 – 2,35 µm 34.225 05/10/02 227 61 Satélite Landsat 30 0,45 – 2,35 µm 34.225 16/10/03 227 61 Satélite Landsat 30 0,45 – 2,35 µm 34.225 31/08/04 227 61 Satélite Landsat 30 0,45 – 2,35 µm 34.225 21/10/05 227 61 Satélite Landsat 30 0,45 – 2,35 µm 34.225 24/10/06 227 61 Satélite Landsat 30 0,45 – 2,35 µm 34.225 09/09/07 227 61 Satélite Landsat 30 0,45 – 2,35 µm 34.225 27/09/08 227 61 Satélite Landsat 30 0,45 – 2,35 µm 34.225 29/08/09 227 61 Satélite Landsat 30 0,45 – 2,35 µm 34.225 31/07/10 227 61 Satélite Alos/PALSAR 12 23,5 cm 4.135 05/06/08 12588 Satélite Alos/PALSAR 12 23,5 cm 4.135 22/06/08 12836 Satélite Alos/PALSAR 12 23,5 cm 4.135 09/07/08 13084 Satélite Spot5 2,5 0,48 – 0,71 μm 3.600 2011 ------- 2.2 Definição das classes de uso e cobertura do solo As classes de cobertura da terra utilizadas neste Projeto estão representadas na Tabela 7. A descrição das classes utilizadas no Projeto e sua área no início do período histórico (2000) são apresentadas a seguir. - Floresta (1.056.472 ha): área de remanescente florestal pertencente a diferentes fitofisionomias da floresta ombrófila. - Vegetação não florestal (117.237 ha): áreas constituídas de vegetação natural com fisionomia diversa da florestal, como Savana Arbórea-Arbustiva (Cerrado), Savana Gramíneo-Lenhosa (Campo Limpo de Cerrado), Campinarana, entre outras. - Hidrografia (16.302 ha): corpos hídricos (rios, lagos, riachos, entre outros). - Vegetação antropizada (144.222 ha): área onde havia floresta, mas que foi desmatada através do processo de corte raso (remoção da cobertura florestal). Essas áreas são convertidas para outros usos da terra diferente de áreas florestais (mosaico de diferentes tipos de vegetação que inclui pastagens, roçados, plantações e vegetação secundária6). 6 Fearnside (1996) Página| 25 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Tabela 7. Classes de cobertura da terra existentes na região de referência do Projeto REDD+ Jari/Amapá. (Tabela 6 da metodologia VM0015) Identificador de classe IDcl Nome Tendência do Presente estoque de em1 carbono LG FW CP Descrição (incluindo critérios para definição de limites não ambígua) Área de floresta remanescente Vegetação não Área de formação não 2 Constante RR, PA Não Não Não florestal florestal Área com corpos 3 Hidrografia Constante RR Não Não Não hídricos Área que sofreu desmatamento por Vegetação RR, LK, 4 Constante Sim Sim Não corte raso e possui antropizada LM, PA vegetação diferente de Floresta Ombrófila. 1 RR = Região de referência, LK = Cinturão de vazamento, LM = Área de manejo de vazamento, PA = Área do Projeto; 2 LG = Exploração madeireira, FW = Coleta de madeira para produção de energia, CP = Produção de carvão (sim/não). 1 Floresta RR, LK, LM, PA Atividade linha de base2 Constante Sim Sim Não 2.3 Definição das categorias de uso e cobertura do solo Neste projeto foi projetada a transição entre duas categorias de uso da terra: a mudança de áreas com cobertura florestal para áreas de vegetação antropizada (Tabela 8). Tabela 8. Definição das categorias de uso da terra e mudança de uso da terra (Tabela 7b da metodologia VM0015). IDct Nome Tendência do Presença Estoque em Carbono Atividade da Linha de Base LG FW Nome Tendência do Estoque Carbono Presença em CP Atividade da Linha de Base LG FW CP I1/F1 Floresta Constante PA Não Não Não Vegetação antropizada Constante LM Sim Sim Não I1/F1 Floresta Constante LK Sim Vegetação antropizada Constante LM Sim Sim Não Sim Não Página| 26 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá 2.4 Análise da mudança histórica de uso e cobertura do solo A seguir são apresentadas as principais atividades realizadas pelo Projeto PRODES para o monitoramento da cobertura florestal da Amazônia brasileira. 2.4.1 Pré-processamento Os procedimentos de pré-processamento das imagens que é executado pelo PRODES consistem das seguintes etapas (Câmara et al. 2006): • Seleção de imagens com menor cobertura de nuvens, com data de aquisição a mais próxima da estação seca na Amazônia e com adequada qualidade radiométrica; • Georreferenciamento das imagens com resolução espacial de 30 metros com cartas topográficas na escala 1:100.000 e imagens no formato MrSID ortorretificadas da NASA. 2.4.2 Interpretação e classificação O método de classificação das imagens de satélite utilizado pelo PRODES segue quatro etapas principais. Primeiro é gerado um modelo de mistura espectral identificando-se nas imagens os componentes de vegetação, solo e sombra. Essa técnica é conhecida como modelo linear de mistura espectral (MLME), que visa estimar o percentual dos componentes de vegetação, solo e sombra para cada célula (pixel) da imagem. O segundo passo é a aplicação da técnica de segmentação, que identifica na imagem de satélite regiões espacialmente adjacentes (segmentos) com características espectrais semelhantes. Após a segmentação, ocorre a classificação dos segmentos de forma individualizada para identificar as classes floresta, vegetação não florestal, hidrografia e desmatamento (vegetação antropizada). Finalmente, o resultado da segmentação classificada é submetido ao processo de edição, ou auditoria da classificação, realizada por um especialista, finalizando com a criação dos mosaicos estaduais. 2.5 Verificação da acurácia do mapa A avaliação do mapeamento do PRODES foi realizada por meio da comparação de cada classe do mapa de uso e cobertura da terra mais recente (2010) com um conjunto de 100 pontos distribuídos aleatoriamente sobre a região de referência. Os dados de Página| 27 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá referência utilizados para esta etapa são oriundos de pontos obtidos por meio da interpretação visual de imagens do satélite japonês ALOS, sensor PALSAR, em conjunto com imagens de alta resolução espacial disponível no Google Earth. De posse dos pontos de referência e do mapa de uso e cobertura da terra do ano de 2010, foi possível realizar a avaliação do desempenho do mapeamento por meio da análise da matriz de confusão (Tabela 9), conforme Congalton (1999). A acurácia global do mapeamento para as diferentes classes de uso e cobertura da terra apresentou valores superiores a 90%. Tabela 9. Matriz de confusão da avaliação dos dados PRODES 2010. CLASSIFICADO Floresta REFERÊNCIA Vegetação Vegetação Não Exatidão do Hidrografia Total Antropizada Florestal Usuário Floresta 39 1 0 2 42 Vegetação Antropizada 1 28 0 0 29 Hidrografia 0 0 10 0 10 Vegetação Não Florestal 0 1 0 18 19 Total 40 30 10 20 100 Exatidão do Produtor 98% 93% 100% 90% 93% 97% 100% 95% 2.6 Resultados da análise do histórico de mudança no uso e cobertura da terra De posse dos dados obtidos nas etapas anteriores, foi realizada a análise da mudança histórica ocorrida na cobertura florestal entre os anos 2000 e 2010 na região de referência do Projeto. A análise de subtração de mapas resultou em uma área desmatada entre 2000 e 2010 de aproximadamente 36.204 hectares (3,5% do remanescente florestal em 2000). A Tabela 10 mostra as mudanças ocorridas entre as classes floresta e vegetação antropizada. O gráfico da Figura 7 apresenta o desmatamento acumulado entre 2000 e 2010 na região de referência, onde se pode observar uma tendência de crescimento do desmatamento, entorno de 3% ao ano. Página| 28 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Tabela 10. Matriz de mudança do uso da terra na região de referência entre 2000 e 2010. (Tabela 7a da metodologia VM0015) IDcl Nome Floresta I1 Classe LULC final (2010) F1 Floresta F2 Classe inicial (2000) Vegetação Hidrografia não florestal I2 I3 Vegetação antropizada I4 Total (ha) 1.020.268 0 0 0 1.020.268 Vegetação não florestal 0 117.237 0 0 117.237 F3 Hidrografia 0 0 16.302 F4 Vegetação antropizada 36.204 0 0 144.222 180.426 1.056.472 117.237 16.302 144.222 1.334.233 Total (ha) 16.302 Figura 7. Desmatamento acumulado na região de referência entre 2000 e 2010. 2.7 Material e metodologia anexa ao estudo O anexo I encontra-se os mapas: Forest Cover Benchmark, de uso e cobertura da terra na área do Projeto; bem como os mapas de uso e mudanças na cobertura da terra para a região de referência O anexo II apresenta o documento Câmara et al. (2006), que descreve o método utilizado pelo PRODES e contempla maiores informações sobre fonte de dado e pré-processamento, classificação e pós-processamento.. Página| 29 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá PASSO 3: ANÁLISE DOS AGENTES, VETORES E CAUSAS OCULTAS DO DESMATAMENTO E SEU PROVÁVEL DESENVOLVIMENTO FUTURO 3.1 Identificação dos agentes de desmatamento Os principais agentes responsáveis pelo desmatamento na região de referência são invasores de terra, posseiros e pequenos agricultores. Os primeiros são indivíduos oriundos principalmente de cidades como Laranjal do Jari, Vitória do Jari e do estado do Pará, o quais realizam invasões de terra nas áreas sob controle do Grupo Orsa alegando que estão em terras do Estado do Amapá ou da União. Realizam derrubadas de floresta para tomar posse, permanecem na área invadida por pouco tempo e quando consolidam a posse, vendem a terra para outros. Os posseiros que moram há mais de 10 anos na região possuem como principal característica o desenvolvimento de atividades ligadas ao extrativismo e à agricultura de subsistência, tendo como base de produção a mão de obra familiar. Já os pequenos agricultores possuem propriedades rurais com área de até 200 ha (POEMA, 2005), produção de lavoura temporária ou permanente, e a produção de pastagens em diferentes estados de degradação. Segundo os dados do mapeamento do uso e cobertura da terra na Amazônia feito pelo projeto TerraClass (INPE e EMBRAPA, 2011), 16% da área desmatada na região de referência até 2008 foi destinada para a criação de pastagens. Ambos posseiros e pequenos agricultores possuem um padrão difuso de ocupação da terra (GAVLAK, 2011), que possui como características a baixa densidade de propriedades, ocupações isoladas e distribuídas ao longo das principais vias de acesso da região, como nas proximidades da BR 156, ramais (dos Maranhenses, Igarapé das Pacas, França Rocha, Fé em Deus, AC Diniz, Madejar e Água Azul), e ao longo dos rios de pequeno porte (Arapiranga e Marapi). Estes agentes desenvolvem atividades de desmatamento de pequena escala, que iniciam-se pelo processo de abertura de caminhos (picadas ou carreadores), muitas vezes usados para extração de madeira ou para montar um acampamento, e se findam com o desmatamento do tipo corte raso. Esses desmatamentos, ocasionados em sua maioria por invasores e pelos pequenos posseiros, ocorrem para a abertura “roças” (agricultura itinerante). Já os pequenos agricultores possuem como principal dinâmica Página| 30 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá de desmatamento a abertura de áreas para cultivos agrícolas de pequena escala e de áreas de pastagens para gado, além do desmatamento para o estabelecimento dos limites da propriedade. Essas práticas são responsáveis pela maior parte dos desmatamentos na região, num processo chamado “desmatamento silencioso”, difícil de ser detectado pelas imagens de satélite (GTPPCDAP, 2009) Foto 1 – Casa de acampamento de invasor de terra. X: 346325 – Y: 9910182 Foto 2 – Área desmatada por posseiro para roçado de milho. X: 352589 – Y: 9916296 Foto 3 – Área desmatada para roçado de mandioca. X : 347197 – Y: 9923790 Foto 4 – Área desmatada para pastagem. X:350055 – Y:9919682 Figura 8. Registro fotográfico da atuação dos agentes do desmatamento. Página| 31 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá 3.2 Identificação dos vetores de desmatamento Os principais vetores que afetam a quantidade de desmatamento na região de referência do Projeto são: a) Demanda por novas áreas para agricultura e pastagem de pequeno porte: entre 2000 e 2010 foram desmatados 36.204 hectares na região de referência, o que representa uma média anual de 3.620 hectares, com tendência de crescimento (Figura 9). Segundo Poema (2005), até o ano de 2005 viviam 2.348 famílias rurais (posseiros e pequenos agricultores) no Vale do Jari. Conforme dados coletados em campo e apresentados por esses autores, uma família rural desmata em média 1,5 ha/ano para o plantio do roçado, o que pode ocasionar um impacto sobre a floresta de aproximadamente 3.500 ha por ano na região. Figura 9. Desmatamento bruto anual na região de referência entre 2000 e 2010. b) Extração ilegal de madeira: este é vetor de desmatamento comumente identificado em diversas localidades na região Amazônica. Muitas vezes o processo de extração de madeira é iniciado por madeireiros ligados a serrarias locais, atuando em algumas ocasiões de forma associada com os posseiros e pequenos agricultores antes da abertura do roçado ou pastagens. Estes agentes do desmatamento retiram as madeiras mais nobres e depois outras madeiras para fins de construção civil, até resultar no desmatamento total por corte raso de parte da área explorada. Segundo Poema (2005), diversas serrarias e microsserrarias atuam no Vale do Jari de forma ambientalmente Página| 32 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá inadequada e muitas vezes ilegal. A maior pressão por madeira é procedente de polos localizados em Laranjal do Jari e Mazagão, conforme apontam os dados do IBGE (Figura 10) e informações publicadas pelo Serviço Florestal Brasileiro e IMAZON (2010). Estimativas recentes apontam para o aumento da demanda de produtos florestais e seus derivados na região (Serviço Florestal Brasileiro e IPAM, 2011). Figura 10. Quantidade produzida da madeira em tora entre os anos 2000 e 2010. Fonte: IBGE – Produção Agrícola Municipal. c) Crescimento populacional: O desenvolvimento de novas frentes relacionadas a grandes obras de infraestrutura, atividades agrícolas, florestais e de exploração mineral ocasiona grande deslocamento populacional em busca de emprego. Conforme observado em PAS (2008), na ultima década ocorreu um saldo migratório positivo no Amapá, constituindo um pólo de atração para paraenses e maranhenses. Por meio de visita de campo, identificou-se que os migrantes na região de referência são oriundos principalmente do estado do Maranhão e do Pará. Muitas vezes chegam para trabalhos temporários e permanecem na região tornando-se posseiros ou caseiros de pequenos sítios ou fazendas. Outros dois importantes fatores relacionados à população que influencia o aumento do desmatamento na região de estudo são: (i) construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio e (ii) obras para melhoria da BR-156. Para o primeiro fator, Barreto et al. (2011) estimou que a construção de UHEs na Amazônia pode estar associada ao aumento migratório populacional, e consequentemente, a um aumento do desmatamento. O mesmo Página| 33 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá comportamento foi encontrado na região de referência onde nota-se uma forte relação entre o crescimento populacional e o desmatamento acumulado ocorrido no período histórico (Figura 11). Já em relação à BR-156, diversos estudos têm apontado que a melhoria de acesso e infraestrutura, como a pavimentação de uma estrada, proporciona um aumento do processo migratório e como consequência, desmatamento. Como resultado de um possível aumento populacional na região de referência, através de processos migratórios, pode ocorrer uma maior demanda por áreas desmatadas na região. Figura 11. Relação entre o crescimento populacional e o desmatamento histórico na região de referência. Variáveis que explicam a localização geográfica do desmatamento Neste estudo um total de 18 variáveis espaciais foram analisadas para identificar quais possuem maior influência na localização de desmatamentos (Figura 12) através da comparação com as áreas convertidas para desmatamento entre 2000 e 2010. O método utilizado para estimar a importância das variáveis independentes foi desenvolvido por Sangermano et al. (2010), o qual compara o desvio padrão das variáveis independentes dentro e fora das áreas de desmatamento. O resultado é um valor que varia de 0 a 1 (Relevance Weight), em que os valores próximos a 0 apresentam baixa importância e os valores próximos a 1 alta importância. Através da análise da Figura 12 pode-se notar que a localização de desmatamentos está mais fortemente associada à acessibilidade à desmatamentos recentes (incremento anual), Página| 34 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá estradas secundárias e desmatamentos antigos (desmatamento acumulado). As três variáveis menos influentes para a ocorrência de desmatamento são: precipitação, acessibilidade às estradas principais e de comunidades. Maiores detalhes sobre essas variáveis são apresentados na seção 4.2.1. Figura 12. Peso de importância das variáveis independentes analisadas sobre localização do desmatamento. 3.3 Identificação das causas ocultas de desmatamento Conforme observado por Geist e Lambin (2002), o desmatamento de florestas tropicais em diversas regiões do planeta é um fenômeno complexo, sendo suas causas oriundas de inúmeros fatores que atuam de forma direta e indireta. Na Amazônia Brasileira, as causas iniciais do desmatamento estão ligadas a políticas de ocupação e aos investimentos em infraestruturas, iniciados a partir da década de 1960. Relacionado a essas políticas ocorreu o que se conhece como a primeira fase de colonização da região, que pode ser identificada com a implantação de grandes projetos subsidiado pelo Governo brasileiro como a abertura de rodovias, projetos de colonização, pecuária e agricultura, como o próprio Projeto Jari, idealizado Daniel Ludwig em 1967. Mais recentemente podemos observar outra fase de uso dos recursos na região, onde os incentivos governamentais de ocupação foram substituídos pela exploração madeireira, agricultura e pecuária (CGEE, 2011). A ausência de alternativas Página| 35 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá sustentáveis a essas atividades de exploração e degradação dos recursos florestais contribui significativamente para o cenário de desmatamento produzido pelos agentes do desmatamento nos últimos anos. Além destes fatores, duas características podem manter ou elevar a taxa de desmatamento futuro na região do Vale do Jari: o aumento da pressão pelos recursos florestais devido ao potencial madeireiro dessa extensa cobertura florestal; e a posição geográfica estratégica na foz do rio Amazonas, o que possibilita atingir grandes mercados globais por meio do oceano Atlântico (Veríssimo et al. 1999). 3.4 Análise da cadeia de eventos que levam ao desmatamento A maior parte do desmatamento ocorrido na região Amazônica está relacionada com a implantação de grandes projetos de infraestrutura, assentamentos populacionais e atividades ligadas à agricultura e pecuária. Percebe-se nos últimos anos o aumento da ocorrência de desmatamento do tipo difuso, muitas vezes ocasionados por pequenos agricultores e posseiros localizados em áreas fora do “Arco do Desmatamento”. Ao longo do tempo este padrão difuso de desmatamento pode evoluir para padrões lineares (desmatamento ao longo de estradas e ramais) até ocorrer a consolidação de grandes manchas de áreas desmatadas (Gavlak, 2011). A demanda por áreas florestais estão principalmente relacionadas à agricultura de pequeno porte, ao estabelecimento de pastagem, bem como à extração de madeireira. Em conjunto com esses tipos de uso da terra, os desmatamentos realizados nos últimos 10 anos na região de referência estão principalmente relacionados a características espaciais como a acessibilidade de estradas e ramais, e a áreas de desmatamento antigo consolidado. Além destes vetores, diversas outras causas subjacentes relacionadas a questões políticas, econômicas e sociais determinam a pressão sobre a cobertura florestal na região. Considerando que a população na região de referência deverá aumentar, principalmente devido à construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio e ao aumento no fluxo da BR-156, haverá uma maior pressão na cobertura florestal da região. Esse processo de pressão sobre a cobertura florestal já pode ser observado pela taxa de desmatamento que vem ocorrendo desde o ano 2000 (Figura 7). Página| 36 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá 3.5 Conclusão Com base no histórico do desmatamento e suas características ambientais e socioeconômicas, é possível encontrar evidências conclusivas de que as relações entre agentes, vetores e causas do desmatamento podem explicar a pressão sobre a cobertura florestal na região do projeto Jari/Amapá. A principal hipótese é que a taxa de desmatamento possa manter ou aumentar com o crescimento populacional devido à construção da UHE Santo Antônio e o aumento no fluxo da BR-156. Desta forma, a tendência das estimativas de linha de base para o futuro é a manutenção ou aumento na taxa de desmatamento na região de referência. Neste sentido o projeto Jari/Amapá, terá um papel fundamental para deter o avanço do desmatamento na região. PASSO 4: PROJEÇÃO DO DESMATAMENTO FUTURO 4.1 Projeção da quantidade de desmatamento futuro A região de referência possui um único estrato com limite estático, uma vez que as características dos agentes, vetores e causas do desmatamento são as mesmas para toda a área analisada. 4.1.1 Seleção da abordagem de linha de base Com base nas evidências apontadas e conclusões obtidas no passo anterior, adotou-se a abordagem de modelagem da taxa de desmatamento (modeling approach), aplicando o modelo desenvolvido por Barreto et al. (2011). Esta abordagem foi selecionada porque a taxa de desmatamento analisada revela uma tendência de aumento no futuro. Página| 37 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá 4.1.2 Análise dos obstáculos para expansão do desmatamento - Identificação dos obstáculos para uso da terra: as principais restrições para a expansão do desmatamento são as áreas com baixa acessibilidade à floresta e as áreas com topografia mais acidentada, conforme pode ser observado na Figura 12. Por outro lado, as áreas com menor risco de desmatamento estão distantes principalmente de estradas, de localidades e em regiões com topografia acidentada (maior variação da elevação). - Estimativa da área de remanescente florestal suscetível a desmatamento: com base no mapa de risco de desmatamento foi calculada a área de floresta passível de ser desmatada (“Maximum Potential Deforestation Map”). A área máxima do potencial de ocorrência de desmatamento dentro da região de referência é de 858.687 ha, ou seja, 237 vezes maior que a taxa de desmatamento observado na região de referência (3.620 ha/ano). Desta análise, conclui-se que a região não apresenta áreas com obstáculos de ocorrência de desmatamento no futuro. 4.1.3 Projeção quantitativa do desmatamento futuro 4.1.3.1 Projeção das áreas anuais de desmatamento da linha de base na região de referência O método desenvolvido por Barreto et al. (2011) sugere um modelo matemático que relaciona o crescimento populacional com o aumento da área desmatada. Quatro etapas principais são necessárias para conduzir este método: (1) Estimativa da taxa histórica de crescimento populacional; (2) Calibração de um modelo matemático com dados históricos de desmatamento e população; (3) Projeção da população para o período futuro; (4) Estimativa da área desmatada no futuro (aplicando-se a equação desenvolvida na etapa 2). Nesta análise consideramos como influentes os municípios de Almeirim, Laranjal do Jari e Vitória do Jari. Os dados de população para os três municípios foram obtidos através dos dados dos censos e contagens da população, disponibilizados pelo IBGE. A Figura 13 mostra a relação entre o desmatamento acumulado na região de referência Página| 38 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá do projeto e a população total nos três municípios, e indica alta correlação (R² de 0.8503) entre as duas variáveis. Figura 13. Relação entre a população acumulada (número de habitantes) com o desmatamento acumulado (ha) até 2010. Para projetar as taxas de desmatamento entre 2011 e 2040, primeiramente estimamos a população em cada ano através de uma projeção geométrica obtida pela seguinte equação: Equação 1. Fórmula utilizada para estimar a população no tempo t: Pt=P0×(1+i)t (1) Onde: Pt = população no tempo “t” projetado P0 = população no tempo inicial, ou ano do último censo antes da projeção i = taxa anual histórica de crescimento da população na região de referência calculada com base no Censo Demográfico (escala do município) t = tempo (ano) no qual será projetada a população A taxa anual histórica de crescimento da população foi obtida pela Equação 2, a seguir, onde foi obtida uma taxa histórica anual de crescimento populacional entre 2000 e 2010 de 1,93%. Página| 39 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Equação 2. Fórmula para calcular a taxa geométrica do crescimento populacional: 1 2 Onde: i = taxa geométrica anual de crescimento populacional n = número de anos entre Pn e Pm Pn = população acumulada no tempo “n” (i.e. 2010) Pm = população acumulada no tempo inicial anterior ao tempo “n” (i.e. 2000) O desmatamento acumulado no período foi obtido como função da população, pela seguinte equação: Equação 3. Fórmula para estimar o desmatamento acumulado projetado a partir do crescimento populacional projetado: 35.700 ∗ 1 exp Onde: 3∗ ! " 3 1.131.300 y = Desmatamento acumulado projetado maxDesm = desmatamento máximo projetado (considerando 95% das florestas remanescentes e não protegidas em 2010, que poderá ser consumida por desmatamento) pop = população projetada A Equação 3 foi ajustada aos dados históricos e a forma exponencial foi escolhida para garantir que o desmatamento acumulado não aumente indefinidamente com o aumento da população. De acordo com os parâmetros da função, o desmatamento atinge o máximo de 95% da floresta remanescente (734.295 ha) se a população somada nos três municípios atingir 1.131.300 habitantes. O crescimento populacional previsto no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Usina Hidrelétrica (UHE) Santo Antônio foi incluído na projeção da população. Desta forma, foi considerado que cerca de 1.400 pessoas serão adicionadas à região devido à construção da obra (UHE Santo Página| 40 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Antônio Do Jari, 2009). Os valores de desmatamento projetado para o período do projeto são apresentados na Tabela 11. Tabela 11. Desmatamento acumulado projetado até 2040 para a região de referência considerando a implantação da UHE Santo Antônio e o crescimento populacional. Ano 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 População acumulada projetada com base na taxa histórica (n hab.) 87.642 89.333 91.056 92.812 94.602 96.426 98.286 100.182 102.114 104.083 106.091 108.137 110.223 112.348 114.515 116.724 118.975 121.270 123.609 125.993 128.423 130.899 133.424 135.997 138.620 141.294 144.019 146.797 149.628 152.514 Aumento da população projetada pela construção da UHE Santo Antônio (n hab.) 467 933 1.400 1.400 1.400 700 700 700 700 700 700 700 700 700 700 700 700 700 700 700 700 700 700 700 700 700 700 700 700 700 População total (n hab.) Desmatamento acumulado (ha) Incremento anual (ha) 88.109 90.266 92.456 94.212 96.002 97.126 98.986 100.882 102.814 104.783 106.791 108.837 110.923 113.048 115.215 117.424 119.675 121.970 124.309 126.693 129.123 131.599 134.124 136.697 139.320 141.994 144.719 147.497 150.328 153.214 181.259 184.414 187.597 190.137 192.714 194.327 196.983 199.678 202.410 205.180 207.990 210.838 213.725 216.651 219.617 222.622 225.668 228.754 231.879 235.046 238.252 241.500 244.788 248.117 251.487 254.898 258.349 261.842 265.376 268.951 833 3.154 3.184 2.540 2.577 1.613 2.656 2.694 2.732 2.771 2.809 2.848 2.887 2.926 2.966 3.006 3.045 3.086 3.126 3.166 3.207 3.247 3.288 3.329 3.370 3.411 3.452 3.493 3.534 3.575 A Figura 14 apresenta o desmatamento acumulado até 2040 na região de referência. Estimou-se um acrescimento de mais de 88 mil hectares de desmatamento entre 2011 e 2040. Página| 41 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Figura 14. Projeção do desmatamento até 2040 na região de referência. 4.1.3.2 Projeção das áreas anuais de desmatamento da linha de base na área do Projeto e cinturão de vazamento Para a estimativa da linha de base na área do projeto e no cinturão de vazamento, foi utilizado o desmatamento projetado espacialmente para toda a região de referência, produzido no passo 4.2.4 da metodologia VM0015. 4.1.3.3 Síntese do Passo 4.1.3 Nesta seção são apresentados os valores de desmatamento futuro projetado para o período de 2011 a 2040 na região de referência (Tabela 12), área do projeto (Tabela 13) e no cinturão de vazamento (Tabela 14). Página| 42 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Tabela 12. Áreas anuais do desmatamento na linha de base na região de referência. (Tabela 9.a da metodologia VM0015) Ano do Projeto t Estrato i na região de referência Total 1 Anual Acumulado ABSLRR ABSLRR ABSLRR ha ha ha 2011 833 833 833 2012 3.154 3.154 3.988 2013 3.184 3.184 7.171 2014 2.540 2.540 9.711 2015 2.577 2.577 12.288 2016 1.613 1.613 13.901 2017 2.656 2.656 16.557 2018 2.694 2.694 19.252 2019 2.732 2.732 21.984 2020 2.771 2.771 24.754 2021 2.809 2.809 27.564 2022 2.848 2.848 30.412 2023 2.887 2.887 33.299 2024 2.926 2.926 36.225 2025 2.966 2.966 39.191 2026 3.006 3.006 42.196 2027 3.045 3.045 45.242 2028 3.086 3.086 48.328 2029 3.126 3.126 51.453 2030 3.166 3.166 54.620 2031 3.207 3.207 57.826 2032 3.247 3.247 61.074 2033 3.288 3.288 64.362 2034 3.329 3.329 67.691 2035 3.370 3.370 71.061 2036 3.411 3.411 74.472 2037 3.452 3.452 77.923 2038 3.493 3.493 81.416 2039 3.534 3.534 84.950 2040 3.575 3.575 88.525 Página| 43 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Tabela 13. Áreas anuais do desmatamento na linha de base na área do Projeto. (Tabela 9.b da metodologia VM0015) Ano do Projeto t Estrato i da região de referência na área do Projeto Total 1 Anual Acumulado ABSLPA ABSLPA ABSLPA ha ha ha 2011 77 77 77 2012 181 181 258 2013 179 179 437 2014 165 165 602 2015 158 158 761 2016 160 160 920 2017 164 164 1.084 2018 155 155 1.239 2019 149 149 1.388 2020 147 147 1.535 2021 161 161 1.697 2022 169 169 1.866 2023 143 143 2.009 2024 168 168 2.178 2025 203 203 2.381 2026 161 161 2.541 2027 197 197 2.738 2028 200 200 2.938 2029 192 192 3.130 2030 195 195 3.325 2031 190 190 3.515 2032 181 181 3.696 2033 205 205 3.901 2034 219 219 4.120 2035 179 179 4.300 2036 201 201 4.500 2037 201 201 4.701 2038 231 231 4.931 2039 219 219 5.150 2040 250 250 5.400 Página| 44 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Tabela 14. Áreas anuais do desmatamento da linha de base no cinturão de vazamento. (Tabela 9.c da metodologia VM0015) Ano do Projeto t Estrato i da região de referência no cinturão de vazamento 1 Anual Acumulado ABSLLK ABSLLK ABSLLK Total ha ha ha 2011 73 73 73 2012 196 196 270 2013 254 254 523 2014 284 284 807 2015 304 304 1.111 2016 328 328 1.439 2017 306 306 1.744 2018 290 290 2.034 2019 320 320 2.354 2020 319 319 2.673 2021 303 303 2.976 2022 283 283 3.259 2023 283 283 3.542 2024 310 310 3.853 2025 261 261 4.114 2026 299 299 4.413 2027 265 265 4.677 2028 252 252 4.929 2029 251 251 5.180 2030 253 253 5.433 2031 246 246 5.678 2032 230 230 5.909 2033 239 239 6.148 2034 223 223 6.371 2035 232 232 6.603 2036 238 238 6.840 2037 223 223 7.063 2038 216 216 7.280 2039 200 200 7.479 2040 237 237 7.716 Página| 45 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá 4.2 Projeção da localização do desmatamento futuro A Figura 15 apresenta o fluxograma usado para modelar espacialmente o desmatamento no Projeto REDD+ Jari/Amapá. Geralmente os modelos de desmatamento são desenvolvidos em quatro etapas distintas: (i) definição dos pressupostos do modelo; (ii) organização da base de dados espaciais e não espaciais; (iii) calibração e validação do modelo; (iv) desenvolvimento de cenários. A definição dos pressupostos consiste em determinar qual será o fenômeno modelado, no caso deste estudo o desmatamento. Na organização da base de dados, devem-se selecionar as variáveis utilizadas e padronizar as características dos dados (tamanho de pixel, número de linhas e colunas, formato, etc.). Neste Projeto foi utilizado o tamanho de pixel de 100 x 100 metros, formato IDRISI, na dimensão de 1.520 linhas por 1.679 colunas. Na terceira etapa, realiza-se a calibração e validação dessa localização utilizando-se modelos matemáticos espaciais. Finalmente, determina-se um cenário provável de ocorrer no futuro. Neste Projeto, o cenário definido foi o histórico, conhecido como Business-as-Usual, acrescido dos impactos do aumento populacional. As seções seguintes apresentam as principais etapas realizadas para gerar os mapas de risco e alocação do desmatamento. Página| 46 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Figura 15. Fluxograma do modelo de projeção de desmatamento. Página| 47 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá 4.2.1 Preparação dos mapas de fatores Para a elaboração dos mapas de fatores relacionados a distâncias, foi utilizada a abordagem empírica. Diversos estudos demonstram que mapas de distância de atributos espaciais da paisagem (estradas, desmatamento antigo, entre outros) podem ser utilizados para identificar as características da ocorrência do desmatamento. Neste estudo foi utilizada uma abordagem que adapta o pressuposto de distância para gerar mapas de acessibilidade as variáveis da Tabela 15. Utilizando o módulo COST do software IDRISI Selva, os mapas de variáveis vetores foram combinados com o mapa de variância da elevação. O mapa de variável vetor, por exemplo, de estradas, foi utilizado como ponto de origem e o mapa de variância da elevação, como superfície de fricção. O principal pressuposto desta abordagem foi que o desmatamento tende a ocorrer nas áreas mais acessíveis e próximas às variáveis vetores. Por exemplo, o desmatamento tem mais chance de ocorrer em uma região próxima de uma estrada que possui baixa variância da elevação, do que uma região próxima de uma estrada com um terreno extremamente rugoso e acidentado. Esses dados foram organizados no formato digital padrão do software IDRISI Selva. Página| 48 de 103 Tabela 15. Lista de variáveis, mapas e fatores de mapas. (Tabela 10 da metodologia VM0015) Mapa de Fator Variável representada Fonte ID Nome do arquivo Unidade Acessibilidade de 1 novos desmatamentos INPE Acessibilidade de 2 estradas secundárias Imazon Acessibilidade de 3 Áreas não protegidas 4 Acessibilidade de vilarejos 5 Elevação Variância da 6 elevação Descrição Significado das categorias ou valores de pixel Variação Significado Metros Acessibilidade do incremento de desmatamento Valores próximos de 0.00 3,710.89 0 possuem alta acessibilidade Metros Acessibilidade a partir das estradas não oficiais Valores próximos de 0.00 3,652.99 0 possuem alta acessibilidade Imazon Metros Acessibilidade a partir do limite das 0.00 Áreas NãoProtegidas IBGE Metros Acessibilidade a partir dos vilarejos Valores próximos de 0.00 5,126.21 0 possuem alta acessibilidade SRTM Metros Elevação média a partir do nível do mar 0.00 SRTM Desvio padrão da Adimensional elevação (janela de 0.00 3 x 3) 688.15 Valores próximos de 0 possuem alta acessibilidade Variáveis usadas para criar o Mapa de fator ID Nome do arquivo Cost push Variância (IDRISI 6 da elevação Selva 17.00) Cost push Variância (IDRISI 6 da elevação Selva 17.00) Cost push Variância (IDRISI 6 da elevação Selva 17.00) Cost push Variância (IDRISI 6 da elevação Selva 17.00) 679.00 Altos valores indicam alta elevação 88.13 Altos valores indicam alta variabilidade da 5 Elevação topografia Página| 49 de 103 Algoritmo ou Equação usada Filter (IDRISI Selva 17.00) Comentários A acessibilidade foi calculada considerandose a variância da elevação como fricção. Quanto maior a variância menor a acessibilidade. Este mapa mostra a rugosidade ro terreno. Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Mapa de Fator Variável representada Fonte ID Nome do arquivo 7 Declividade 8 Acessibilidade de rios navegáveis Acessibilidade de 9 UC de Uso Sustentável Acessibilidade de 10 UC de Proteção Integral Probabilidade 11 Empírica Geologia Acessibilidade de 12 cidades Unidade Descrição Significado das categorias ou valores de pixel Variação Significado Graus Declividade 0.00 IBGE Metros Acessibilidade a partir dos rios navegáveis Valores próximos de 0.00 4,071.45 0 possuem alta acessibilidade ICMBio CPRM IBGE Metros Metros Percentual Metros Acessibilidade a Valores próximos de partir do limite das 0.00 2,838.81 0 possuem alta UC de Uso acessibilidade Sustentável Acessibilidade a Valores próximos de partir do limite das 0.00 4,621.63 0 possuem alta UC de Proteção acessibilidade Integral Valores próximo de 1 Probabilidade indicam alta empírica de 0.00 0.68 probabilidade de ocorrência de ocorrência de desmatamento desmatamento Acessibilidade a partir das sedes municipais ID Nome do arquivo Algoritmo ou Equação usada Surface (IDRISI Selva 17.00) Cost push Variância (IDRISI 6 da elevação Selva 17.00) Cost push Variância (IDRISI 6 da elevação Selva 17.00) Cost push Variância (IDRISI 6 da elevação Selva 17.00) Comentários Altos valores indicam 5 Elevação alta declividade SRTM ICMBio 136.43 Variáveis usadas para criar o Mapa de fator Valores próximos de 0.00 5,417.91 0 possuem alta acessibilidade Página| 50 de 103 Mapa de mudança entre 2000 e 2010 Ágebra de mapas Cost push Variância (IDRISI 6 da elevação Selva 17.00) A acessibilidade foi calculada considerandose a variância da elevação como fricção. Quanto maior a variância menor a acessibilidade. Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Mapa de Fator Variável representada Fonte ID Nome do arquivo Acessibilidade de 13 assentamentos Probabilidade 14 empírica - tipo de floresta Probabilidade 15 empírica precipitação Acessibilidade 16 estradas principais 17 Acessibilidade de comunidades Acessibilidade de 18 desmatamento antigo Unidade INCRA Metros IBGE/Sipam Percentual TRMM Imazon IBGE INPE Percentual Descrição Significado das categorias ou valores de pixel Variação Significado Acessibilidade a Valores próximos de partir do limite dos 0.00 7,746.75 0 possuem alta assentamentos do acessibilidade INCRA Valores próximo de 1 Probabilidade indicam alta empírica de 0.00 0.37 probabilidade de ocorrência de ocorrência de desmatamento desmatamento Valores próximo de 1 Probabilidade indicam alta empírica de 0.00 0.24 probabilidade de ocorrência de ocorrência de desmatamento desmatamento Acessibilidade a partir das estradas oficiais Valores próximos de 0.00 5,708.04 0 possuem alta acessibilidade Metros Acessibilidade a partir das comunidades Valores próximos de 0.00 5,244.87 0 possuem alta acessibilidade Metros Acessibilidade a partir do desmatamento antigo Valores próximos de 0.00 3,313.98 0 possuem alta acessibilidade Metros Página| 51 de 103 Variáveis usadas para criar o Mapa de fator ID Nome do arquivo Algoritmo ou Equação usada Comentários Cost push Variância (IDRISI 6 da elevação Selva 17.00) Mapa de mudança entre 2000 e 2010 Ágebra de mapas Mapa de mudança entre 2000 e 2010 Álgebra de mapas Cost push Variância (IDRISI 6 da elevação Selva 17.00) Cost push Variância (IDRISI 6 da elevação Selva 17.00) Cost push Variância (IDRISI 6 da elevação Selva 17.00) A acessibilidade foi calculada considerandose a variância da elevação como fricção. Quanto maior a variância menor a acessibilidade. 4.2.2 Preparação dos mapas de risco de desmatamento Mapas de risco de desmatamento mostram as regiões com melhores (risco = 1) ou piores condições de ocorrer desmatamento (risco = 0). Os mapas de risco foram preparados utilizando-se o módulo Land Change Modeler (LCM) disponível no IDRISI Selva considerando todas as variáveis apresentadas na Tabela 15. Para calibrar este modelo, o IDRISI Selva possui algoritmo denominado SimWeight (Sangermano et al. 2010). SimWeight significa Similarity Weighted, utiliza a lógica K de vizinhança mais próxima para identificar a relevância de cada variável que é considerado como um vetor, para prever as localizações com potencial de ocorrência da transição entre as classes floresta e vegetação antropizada. A lógica utilizada pelo SimWeight consiste inicialmente na análise da relevância de cada variável para a ocorrência do desmatamento, calculando-se o peso de importância da variável através da Equação 4 a seguir: Equação 4. Fórmula para calcular o Peso de Importância das variáveis independentes: #=1−( Onde: $% &ç / '( ) *$%!) (4) PI = Peso de importância DPmudança = Desvio padrão da variável vetor nas células/pixels de mudança DPAreaEstudo = Desvio padrão da variável vetor nas células/pixels de toda a área de estudo Em seguida, o SimWeight calcula o risco de desmatamento combinando as células de mudança e persistência. Para isso foram utilizadas somente as informações das variáveis com PI superior a 0.1. Essas informações foram combinadas pela seguinte fórmula adaptada de Sangermano et al. (2010): Equação 5. Fórmula para calcular o Risco de Desmatamento: + ,! Onde: = ∑8692./.01 : 2 27 5 23 4 6 ; , ≤= 5 RiscoDesm = valor de risco de ocorrência de mudança variando de 0 (baixo risco) a 1 (alto risco) c = número de células/pixels de mudança Página| 52 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá d = distância em células/pixels entre os pixels de mudança i = identificador do pixel de mudança k = distância em células/pixels dos vizinhos mais próximos do pixel de mudança O resultado da aplicação da Equação 5 é um mapa de potencial de transição que identifica as áreas que apresentam condições favoráveis de ocorrência de desmatamento em áreas classificadas como floresta (Figura 16). Este mapa é o ponto de partida para alocação das taxas futuras de desmatamento, a partir do qual as taxas anuais são alocadas em conjunto com algumas variáveis dinâmicas (ver seções 4.2.3 e 4.2.4). Um exemplo de variável dinâmica é o mapa de acessibilidade ao desmatamento antigo. Figura 16. Mapa de potencial de transição para a ocorrência de desmatamento na região de referência. 4.2.3 Seleção do mapa de risco de desmatamento mais acurado Esta etapa consiste em utilizar métodos matemáticos para quantificar a acurácia estatística do modelo desenvolvido. Esta é uma das partes mais desafiadoras da ciência de mudança da terra, visto que o desmatamento é um fenômeno dinâmico de difícil previsão. Página| 53 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Para este Projeto utilizamos a opção A disponível na metodologia VM0015 (página 63VM0015). Nesta opção dados históricos de desmatamento de três pontos no tempo foram utilizados para calibrar e confirmar o modelo. Os pontos no tempo foram 2000, 2005 e 2010. Os dados de 2000 e 2005 serviram para calibrar o modelo, enquanto que o mapa de 2010 foi utilizado como referência para confirmação. Neste processo, um mapa de 2010 foi simulado a partir dos dados históricos de 2000 e 2005. Dois mapas simulados de 2010 foram gerados: mapa hard e mapa soft (Figura 17). O mapa hard consistiu em uma estimativa do modelo para projetar as células com maior probabilidade de serem convertidas para a classe vegetação antropizada em 2010 (desmatamento). Os valores deste mapa são categóricos, onde cada valor representa uma classe (por exemplo, 1 = floresta, 2 = vegetação não florestal, 3 = hidrografia, 4 = vegetação antropizada). O mapa soft, é um mapa de risco de desmatamento com valores contínuos que indica as áreas com maior ou menor risco de ocorrência do desmatamento neste período, com valores que variam de 0 (menor risco) a 1 (maior risco). Figura 17. Mapas simulados para o ano de 2010. Página| 54 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Utilizou-se o método Relative Operating Characteristics (ROC) para avaliar a acurácia dos mapas de probabilidade (Pontius et al. 2001). Os mapas simulados de 2010 foram gerados utilizando-se a taxa real de desmatamento ocorrida entre 2005 e 2010. O objetivo de se utilizar a taxa real de desmatamento foi verificar se as variáveis independentes selecionadas foram suficientes para capturar as condições espaciais de ocorrência do desmatamento. O mapa soft, que projeta o risco de desmatamento, apresentou alta acurácia na validação do modelo como demonstra o gráfico ROC na Figura 18, com uma área sobre a curva de 0.94. A literatura sugere que modelo de previsão de cobertura da terra com uma área sobre a curva superior a 0.80 (Pontius et al. 2001) apresenta alta acurácia. Figura 18. Curva Relative Operating Characteristic (ROC) da confirmação do modelo de desmatamento. O modelo de risco de desmatamento desenvolvido apresentou acurácia global estatisticamente aceitável para projetar a alocação do desmatamento até 2040 na região de referência do Projeto REDD+ Jari/Amapá. Este resultado indica que o desmatamento projetado ocorreu nas regiões de alto risco de desmatamento, conforme pode ser observado na Figura 19. Página| 55 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Figura 19. Detalhe do mapa de desmatamento observado e simulado em 2010. 4.2.4 Mapeamento da localização do desmatamento futuro Usando o módulo LCM do IDRISI projetou-se a localização do desmatamento futuro até o ano de 2040 para toda a região de referência (Figura 20 e Figura 21). Os mapas projetados de desmatamento futuro foram sobrepostos com os limites da área do Projeto e do cinturão de vazamento para quantificar o desmatamento (Tabelas 9b e 9c da VM0015). Figura 20. Mapa de projeção da cobertura da terra na região de referência e na área do Projeto REDD+ Jari/Amapá para o ano de 2040. Página| 56 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Figura 21. Mapa de projeção anual do desmatamento na área do Projeto REDD+ Jari/Amapá até o ano 20407. 7 O layer Eucalipto refere-se à área de operação da Jari Celulose, Papel e Embalagens em áreas classificadas como vegetação antropizada no mapeamento de uso e cobertura da terra Página| 57 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá PASSO 5: DEFINIÇÃO DO COMPONENTE DE USO E COBERTURA DO SOLO DA LINHA DE BASE 5.1 Cálculo da atividade de linha de base por classe florestal O resultado das projeções de linha de base do Projeto REDD+ Jari/Amapá indica a ocorrência de desmatamento de aproximadamente 5.400 hectares entre os anos 2011 e 2040 (Tabela 16). Tabela 16. Desmatamento anual na área do Projeto no cenário de linha de base. (Tabela 11 da metodologia VM0015) Área desmatada por classe florestal icl dentro da área do Projeto Total de desmatamento da linha de base na área do Projeto Idicl> icl1 ABSLPAt ABSLPA Nome> Floresta Anual Acumulado Ano do Projeto t ha ha ha 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 77 181 179 165 158 160 164 155 149 147 161 169 143 168 203 161 197 200 192 195 190 181 205 219 179 201 201 231 219 250 77 181 179 165 158 160 164 155 149 147 161 169 143 168 203 161 197 200 192 195 190 181 205 219 179 201 201 231 219 250 77 258 437 602 761 920 1.084 1.239 1.388 1.535 1.697 1.866 2.009 2.178 2.381 2.541 2.738 2.938 3.130 3.325 3.515 3.696 3.901 4.120 4.300 4.500 4.701 4.931 5.150 5.400 Página| 58 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá 5.2 Cálculo da atividade de linha de base por classe florestal pós-desmatamento Foi utilizado o método 1 disponível na metodologia VM0015 para definição da classe que irá substituir a cobertura florestal na linha de base do projeto (Vegetação antropizada). Foi tomado como referência valor de 47 tCO2e-ha-1 para o estoque de carbono da classe Vegetação antropizada. Esta estimativa de estoque foi obtida por Fearnside (1996) e corresponde a uma matriz com a composição média de vegetação, e seu respectivo estoque de carbono, para áreas florestais que foram desmatadas na Amazônia Brasileira. A Tabela 17 e Tabela 18 apresentam as áreas da classe de pósdesmatamento na área do projeto e cinturão de vazamento no cenário de linha de base. Página| 59 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Tabela 17. Áreas anuais das classes de pós-desmatamento fcl dentro da área do Projeto no cenário de linha de base. (Tabela 12b da metodologia VM0015) Área estabelecida após desmatamento por classe fcl na área do Projeto Total de desmatamento na linha de base na área do Projeto Idcl 1 ABSLPAt ABSLPA Nome Vegetação Antropizada Anual Acumulado Ano do Projeto t ha ha ha 2011 77 77 77 2012 181 181 258 2013 179 179 437 2014 165 165 602 2015 158 158 761 2016 160 160 920 2017 164 164 1.084 2018 155 155 1.239 2019 149 149 1.388 2020 147 147 1.535 2021 161 161 1.697 2022 169 169 1.866 2023 143 143 2.009 2024 168 168 2.178 2025 203 203 2.381 2026 161 161 2.541 2027 197 197 2.738 2028 200 200 2.938 2029 192 192 3.130 2030 195 195 3.325 2031 190 190 3.515 2032 181 181 3.696 2033 205 205 3.901 2034 219 219 4.120 2035 179 179 4.300 2036 201 201 4.500 2037 201 201 4.701 2038 231 231 4.931 2039 219 219 5.150 2040 250 250 5.400 Página| 60 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Tabela 18. Áreas anuais das classes de pós-desmatamento fcl dentro do cinturão de vazamento no cenário de linha de base. (Tabela 12c da metodologia VM0015) Área desmatada por classe fcl no cinturão de vazamento Total de desmatamento na linha de base no cinturão de vazamento Idcl 1 ABSLLKt ABSLLK Nome Vegetação Antropizada Anual Acumulado Ano do Projeto t ha ha ha 2011 73 73 73 2012 196 196 270 2013 254 254 523 2014 284 284 807 2015 304 304 1.111 2016 328 328 1.439 2017 306 306 1.744 2018 290 290 2.034 2019 320 320 2.354 2020 319 319 2.673 2021 303 303 2.976 2022 283 283 3.259 2023 283 283 3.542 2024 310 310 3.853 2025 261 261 4.114 2026 299 299 4.413 2027 265 265 4.677 2028 252 252 4.929 2029 251 251 5.180 2030 253 253 5.433 2031 246 246 5.678 2032 230 230 5.909 2033 239 239 6.148 2034 223 223 6.371 2035 232 232 6.603 2036 238 238 6.840 2037 223 223 7.063 2038 216 216 7.280 2039 200 200 7.479 2040 237 237 7.716 Página| 61 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá 5.3 Cálculo da atividade de linha de base por classe de uso e cobertura do solo Não se aplica, pois método 02 (Seção 5.2) não foi realizado. PASSO 6: ESTIMATIVA DAS MUDANÇAS NO ESTOQUE DE CARBONO E EMISSÕES NÃO-CO2 NA LINHA DE BASE 6.1 Estimativa das mudanças no estoque de carbono A estimativa do estoque de carbono para a classe Floresta foi obtida por meio de dados oriundos do inventário florestal realizado pela Orsa Florestal entre os anos 2008 e 2010 sobre uma área de 200 mil ha. A seguir são apresentados os principais resultados obtidos na estimativa do estoque de carbono (maiores informações no documento Plano de Manejo e no relatório: Estimativa do Estoque de Carbono Florestal na Área do Projeto REDD+ Jari/Amapá). 6.1.1 Estimativa da média do estoque de carbono por classe de uso e cobertura do solo Para a coleta dos dados de inventário florestal foi utilizado o método de amostragem em conglomerados ou "clusters". O inventário foi realizado em 24 clusters distribuídos sobre a área do Projeto e região de referência (Figura 22). Figura 22. Distribuição dos pontos amostrais de inventário florestal. Página| 62 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Cada cluster possui a forma retangular de aproximadamente 6 km x 6 km, com cerca de 16 parcelas dispostas em cruz a partir da coordenada central do cluster, nos sentidos norte, sul, leste e oeste. Estas seguem a dimensão de 40 m x 250 m, equidistantes 250 m metros entre si, conforme Figura 23 a seguir. Figura 23. Forma das unidades amostrais utilizadas no inventário florestal. Em cada parcela foram mensurados todos os indivíduos com diâmetro à altura do peito (DAP) maior ou igual a 15 cm. Para cada indivíduo registrado, foram identificadas as seguintes variáveis: nome vulgar da espécie, CAP (circunferência a altura do peito – 1,30 metros do solo), altura e classe de qualidade do fuste. Foram utilizadas as equações alométricas da Tabela 19 para transformar os valores de DAP das árvores individuais para biomassa acima do solo. Estas equações alométricas diferenciam espécies e levam em conta diferentes densidades e particularidades alométricas. A biomassa abaixo do solo foi obtida adicionando-se 25,8% da biomassa acima do solo. Página| 63 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Tabela 19: Equações de conversão de DAP para biomassa por classe de espécie (Gerwing, 2002). Espécie Não pioneiras Pioneiras cecrópias Pioneiras não-cecrópias Equação B = -0.85+2.57 x log(DAP) B = exp(-2.512+2.426 x ln(DAP)) B = exp(-1.997+2.413 x ln(DAP)) Foram aplicados fatores de expansão (BEF) encontrados na literatura para incluir a biomassa de componentes arbóreos não madeireiros, como galhos e folhas. Outros fatores de expansão foram utilizados para a inclusão da biomassa de árvores com DAP menor que 10 cm (F1), palmeiras, cipós e biomassa morta acima do solo (F2). A Tabela 20 apresenta os fatores de expansão aplicados por tipo de floresta. Os valores de biomassa foram convertidos para carbono aplicando-se um fator de conversão de 50% (Houghton et al. 2001). Tabela 20: Fatores de expansão de biomassa por tipologia florestal (Nogueira et al. 2008). Tipologia BEF F1 F2 Floresta densa 0,635 0,07 0,19 Outras florestas 0,58 0,04 0,26 A estimativa espacial do estoque de carbono foi obtida por meio da geoestatística (Sales et al. 2007), com uso de variáveis auxiliares como elevação do terreno, tipo de solo e de floresta. O estoque de carbono por hectare variou entre 54 e 286 tC por hectare. As regiões que apresentam os maiores valores de biomassa localizam-se ao norte da região de referência. Os detalhes metodológicos para a construção do mapa de biomassa podem ser consultados no relatório: Estimativa do Estoque de Carbono Florestal na Área do Projeto REDD+ Jari/Amapá. A Tabela 21 apresenta os valores de estoque de carbono médio por hectares para as classes de uso e cobertura da terra considerada no cenário de linha de base, presentes na área do projeto, cinturão de vazamento e área de manejo de vazamento. Página| 64 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Tabela 21. Estoque de carbono médio por hectare para as classes de LU/LC presentes na área do Projeto, cinturão de vazamento e áreas de manejo de vazamento (Tabela 14 da metodologia VM0015). Estoque de carbono médio por hectare ±90% CI Classe de LU/LC Cabcl Cbbcl Ctotcl Estoque médio ± 90% CI Estoque médio ± 90% CI Estoque médio ± 90% CI 1Icl (PA) Floresta tCO2e/ha 521.0 tCO2e/ha 3.7 tCO2e/ha 71.1 tCO2e/ha 0.5 tCO2e/ha 592.1 tCO2e/ha 4.2 1Icl (LB) Floresta 521.0 3.7 71.1 0.5 592.1 4.2 - - - - 47.0 - IDcl 1Fcl Nome Vegetação Antropizada 6.1.2 Cálculo das mudanças no estoque de carbono na linha de base Utilizou-se o método 02 para se estimar as mudanças de estoque de carbono. A Tabela 22 apresenta o cálculo da mudança do estoque de carbono no cenário de linha de base para a classe Floresta. Página| 65 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Tabela 22. Mudanças no estoque de carbono sobre a área do Projeto, na classe prédesmatamento (Floresta) no cenário de linha de base (Tabela 15a da metodologia VM0015). Mudanças no estoque de carbono na classe inicial (prédesmatamento) na área do Projeto IDic1 Ano do ABSLPAicl,t Projeto t ha = Floresta (PA) Total de mudança no estoque de carbono na classe florestal inicial Ctoticl1 Anual Acumulado tCO2e/ha CBSLPAit tCO2e CBSLPAi tCO2e 2011 77 45.691,6 45.691,6 45.691,6 2012 181 107.291,9 107.291,9 152.983,5 2013 179 105.757,1 105.757,1 258.740,6 2014 165 97.734,2 97.734,2 356.474,8 2015 158 93.832,0 93.832,0 450.306,8 2016 160 94.629,6 94.629,6 544.936,4 2017 164 96.948,0 96.948,0 641.884,4 2018 155 91.527,6 91.527,6 733.412,0 2019 149 88.471,5 88.471,5 821.883,5 2020 147 87.281,4 87.281,4 909.164,9 2021 161 95.589,6 95.589,6 1.004.754,4 2022 169 100.349,8 100.349,8 1.105.104,3 2023 143 84.500,6 84.500,6 1.189.604,9 2024 168 99.761,0 99.761,0 1.289.365,9 2025 203 120.139,8 120.139,8 1.409.505,7 2026 161 95.219,1 95.219,1 1.504.724,9 2027 197 116.524,6 116.524,6 1.621.249,5 2028 200 118.531,1 118.531,1 1.739.780,6 2029 192 113.688,8 113.688,8 1.853.469,4 2030 195 115.385,0 115.385,0 1.968.854,4 2031 190 112.256,1 112.256,1 2.081.110,5 2032 181 107.235,1 107.235,1 2.188.345,6 2033 205 121.432,0 121.432,0 2.309.777,7 2034 219 129.959,5 129.959,5 2.439.737,2 2035 179 106.094,3 106.094,3 2.545.831,5 2036 201 118.732,6 118.732,6 2.664.564,0 2037 201 118.807,5 118.807,5 2.783.371,6 2038 231 136.500,3 136.500,3 2.919.871,9 2039 219 129.631,1 129.631,1 3.049.502,9 2040 250 148.119,1 148.119,1 3.197.622,0 Página| 66 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá A Tabela 23 apresenta o cálculo da mudança do estoque de carbono no cenário de linha de base para a classe vegetação antropizada. Tabela 23. Mudanças no estoque de carbono na classe pós-desmatamento (Vegetação antropizada) no cenário de linha de base (Tabela 15b da metodologia VM0015). Mudanças no estoque de carbono na classe pós-desmatamento (nãoflorestal) Idfcl Ano do Projeto t ABSLPAfcl,t = Vegetação antropizada (PA) Total de mudança no estoque de carbono na classe não-florestal final Ctotfcl,t Anual Acumulado ha tCO2e/ha CBSLPAit tCO2e CBSLPAi tCO2e 2011 2012 2013 77 181 179 3.626,9 8.516,7 8.394,8 3.626,9 8.516,7 8.394,8 3.626,9 12.143,6 20.538,4 2014 2015 2016 2017 2018 2019 165 158 160 164 155 149 7.758,0 7.448,2 7.511,6 7.695,6 7.265,3 7.022,7 7.758,0 7.448,2 7.511,6 7.695,6 7.265,3 7.022,7 28.296,4 35.744,7 43.256,2 50.951,8 58.217,1 65.239,9 2020 2021 2022 2023 2024 2025 147 161 169 143 168 203 6.928,3 7.587,8 7.965,6 6.707,5 7.918,9 9.536,5 6.928,3 7.587,8 7.965,6 6.707,5 7.918,9 9.536,5 72.168,1 79.755,9 87.721,5 94.429,0 102.347,9 111.884,4 2026 2027 2028 2029 2030 2031 161 197 200 192 195 190 7.558,4 9.249,5 9.408,8 9.024,4 9.159,1 8.910,7 7.558,4 9.249,5 9.408,8 9.024,4 9.159,1 8.910,7 119.442,8 128.692,3 138.101,1 147.125,6 156.284,7 165.195,4 2032 2033 2034 2035 2036 2037 181 205 219 179 201 201 8.512,2 9.639,1 10.316,0 8.421,6 9.424,8 9.430,8 8.512,2 9.639,1 10.316,0 8.421,6 9.424,8 9.430,8 173.707,6 183.346,6 193.662,6 202.084,2 211.509,1 220.939,8 2038 2039 2040 231 219 250 10.835,2 10.289,9 11.757,5 10.835,2 10.289,9 11.757,5 231.775,0 242.064,9 253.822,4 Página| 67 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá No cenário de linha de base, o estudo considera a mudança de estoque de carbono por meio da substituição da cobertura florestal por um tipo de vegetação que pode ser áreas de pastagens, plantios agrícolas de pequeno porte (“roçados”) ou áreas de lavoura (temporária ou permanente). Essa mudança na cobertura da terra ocasiona um fator de emissão de 545,1 tCO2e-ha-1 (Tabela 24), referente ao valor do estoque de carbono médio da classe Floresta subtraindo-se, o valor do estoque de carbono médio da classe Vegetação antropizada. Tabela 24. Fator de mudança no estoque de carbono por alteração nas categorias de LU/LC (Tabela 16 da metodologia VM0015). Média do estoque de carbono da classe inicial ± 90% CI Categoria da Tabela 7b IDct Nome Icl1 para fcl1 Floresta para Vegetação antropizada Icl2 para fcl1 Floresta to Vegetação Antropizada Cab Estoque ± 90% CI médio tCO2e/ tCO2e/ ha ha Cbb Estoque médio ± 90% CI tCO2e/ha tCO2e/ ha Ctot Estoque ± 90% CI médio tCO2e/ tCO2e/ha ha Média do Média do estoque de fator de carbono mudança da classe do estoque final de carbono ± 90% CI ± 90% CI Ctot Dtot Estoque Estoque médio médio tCO2e/ha tCO2e/ha 521.0 3.7 71.1 0.5 592.1 4.2 47.0 545.1 521.0 3.7 71.1 0.5 592.1 4.2 47.0 545.1 A Tabela 25 apresenta o cálculo do total de mudança líquida do estoque de carbono no cenário de linha de base para a área do Projeto. Página| 68 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Tabela 25: Mudança líquida no estoque de carbono na área do Projeto (Tabela 17 da metodologia VM0015). Ano do Projeto t Dados da atividade por categoria x Fator de mudança no estoque de carbono na área do Projeto Total de mudança no estoque de carbono na área do Projeto IDct = Icl1 to fcl1 Anual Acumulado ABSLPAcl,t DCtotcl,t DCBSLPAt DCBSLPA ha tCO2e/ha tCO2e tCO2e 2011 77 545,1 42.064,7 42.064,7 2012 181 545,1 98.775,2 140.839,9 2013 179 545,1 97.362,3 238.202,1 2014 165 545,1 89.976,2 328.178,4 2015 158 545,1 86.383,8 414.562,1 2016 160 545,1 87.118,1 501.680,2 2017 164 545,1 89.252,4 590.932,6 2018 155 545,1 84.262,3 675.194,9 2019 149 545,1 81.448,7 756.643,6 2020 147 545,1 80.353,1 836.996,7 2021 161 545,1 88.001,8 924.998,6 2022 169 545,1 92.384,2 1.017.382,8 2023 143 545,1 77.793,1 1.095.175,9 2024 168 545,1 91.842,1 1.187.018,0 2025 203 545,1 110.603,3 1.297.621,3 2026 161 545,1 87.660,8 1.385.282,1 2027 197 545,1 107.275,1 1.492.557,2 2028 200 545,1 109.122,3 1.601.679,4 2029 192 545,1 104.664,4 1.706.343,8 2030 195 545,1 106.225,9 1.812.569,8 2031 190 545,1 103.345,3 1.915.915,1 2032 181 545,1 98.723,0 2.014.638,1 2033 205 545,1 111.792,9 2.126.431,0 2034 219 545,1 119.643,5 2.246.074,5 2035 179 545,1 97.672,7 2.343.747,2 2036 201 545,1 109.307,8 2.453.055,0 2037 201 545,1 109.376,8 2.562.431,7 2038 231 545,1 125.665,1 2.688.096,9 2039 219 545,1 119.341,2 2.807.438,0 2040 250 545,1 136.361,6 2.943.799,6 Página| 69 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá 6.2 Emissões não-CO2 por queimadas na linha de base As Tabelas 18 e 19 da metodologia VM0015 não se aplicam, pois as emissões de nãoCO2 não foram consideradas e contabilizadas neste projeto. PASSO 7: ESTIMATIVA EX ANTE DAS MUDANÇAS REAIS NO ESTOQUE DE CARBONO E EMISSÕES NÃO-CO2 NA ÁREA DO PROJETO Objetivo principal deste passo é fornecer uma estimativa ex ante das mudanças futuras do estoque de carbono devido as atividades de manejo florestal sustentável na área do Projeto. 7.1 Estimativa ex ante das mudanças reais no estoque de carbono 7.1.1 Estimativa ex ante das mudanças reais no estoque de carbono devido a atividades planejadas Estão planejadas atividades de exploração madeireira de baixo impacto na área do projeto a ser desenvolvida pela Orsa Florestal, e por seguirem os princípios e critérios do FSC não produz grandes aberturas de clareiras na floresta. Conforme observado por Holmes et al. (2002), em sistemas de exploração florestal de impacto reduzido, como o Manejo FSC, menos que 10% das trilhas de arraste causaram exposição do solo, e consequentemente clareiras no dossel da florestal. No entanto, foi estimada uma redução de estoque de carbono relacionado ao desmatamento para implantação de infraestrutura, como por exemplo, abertura de estradas ou trilhas de arraste e pátios florestais em cada unidade de produção anual (UPA) dentro da área do projeto. A Tabela 26 apresenta a estimativa de desmatamento planejado e o impacto no estoque de carbono na área do projeto. Na Figura 24 é apresentada localização de cada UPA na área do Projeto e a Tabela 27 contém a estimativa de desmatamento previsto de ocorrer em cada UPA. Informações adicionais sobre a estimativa de áreas aberta por UPA podem ser obtidas no documento Estimativa de Áreas Abertas nas UPAs do PMFS Amapá, disponibilizado ao validador. Página| 70 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Tabela 26: Estimativa ex ante da redução de estoque devido a desmatamento planejado na área do Projeto (Tabela 20a da metodologia VM0015). Áreas de desmatamento planejado x mudança no estoque (redução) na área do Projeto Ano do Projeto t 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 IDcl = 1 Redução do estoque total de carbono devido a desmatamento planejado Anual Acumulado APDPAicl,t Ctoticl,t CPDdPAt CPDdPA ha. tCO2e ha. tCO2e tCO2e 0 0 49 87 592,1 592,1 592,1 592,1 592,1 0,0 0,0 28.912,2 51.660,7 0,0 0,0 28.912,2 80.573,0 49.168,0 52.087,0 43.276,6 45.864,1 48.416,0 0,0 129.741,0 181.828,0 225.104,6 270.968,6 319.384,7 319.384,7 47.527,9 49.588,4 0,0 0,0 0,0 0,0 366.912,5 416.500,9 416.500,9 416.500,9 416.500,9 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 416.500,9 416.500,9 416.500,9 416.500,9 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 416.500,9 416.500,9 416.500,9 416.500,9 416.500,9 0,0 0,0 416.500,9 416.500,9 83 88 73 77 82 0 80 84 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 592,1 592,1 592,1 592,1 592,1 592,1 592,1 592,1 592,1 592,1 592,1 592,1 592,1 592,1 592,1 592,1 592,1 592,1 592,1 592,1 592,1 592,1 592,1 592,1 592,1 Página| 71 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Figura 24. Localização das áreas sujeitas a desmatamento planejado para implantação de infraestruturas do Manejo FSC. Tabela 27: Estimativa de desmatamento previsto de ocorrer em cada UPA. Ano UPA Área Total (ha) Estimativa de Área Aberta (ha) 2013 1 4.934 49 2014 2 8.816 87 2015 3 8.391 83 2016 4 8.888 88 2017 5 7.385 73 2018 6 7.827 77 2019 7 8.262 82 2021 9 8.111 80 2022 10 8.463 84 71,078 703 Total As Tabelas 20b e 20c da metodologia VM0015 não foram utilizadas para estimativa ex ante das atividades do Projeto. A Tabela 28 apresenta o resultado ex ante da redução de estoque devido a atividades planejadas do Projeto REDD+ Jari/Amapá. Página| 72 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Tabela 28: Estimativa ex ante da redução de estoque devido a desmatamento planejado na área do Projeto (Tabela 20d da metodologia VM0015). Ano do Projeto t Redução do estoque Redução do estoque total de carbono devido total de carbono devido a desmatamento a atividades planejado madeireiras planejadas Anual Acumulado Anual Acumulado CPDdPAt CPDdPA CPLdPAt CPLdPA tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e Redução do estoque Redução do estoque total de carbono devido total de carbono devido a atividades de coleta a atividades planejadas de carvão planejadas Anual Acumulado Anual Acumulado CPFdPAt CPFdPA CPAdPAt CPAdPA tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e 2011 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2012 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2013 28.912,2 28.912,2 0,0 0,0 0,0 0,0 28.912,2 28.912,2 2014 51.660,7 80.573,0 0,0 0,0 0,0 0,0 51.660,7 80.573,0 2015 49.168,0 129.741,0 0,0 0,0 0,0 0,0 49.168,0 129.741,0 2016 52.087,0 181.828,0 0,0 0,0 0,0 0,0 52.087,0 181.828,0 2017 43.276,6 225.104,6 0,0 0,0 0,0 0,0 43.276,6 225.104,6 2018 45.864,1 270.968,6 0,0 0,0 0,0 0,0 45.864,1 270.968,6 2019 48.416,0 319.384,7 0,0 0,0 0,0 0,0 48.416,0 319.384,7 2020 0,0 319.384,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 319.384,7 2021 47.527,9 366.912,5 0,0 0,0 0,0 0,0 47.527,9 366.912,5 2022 49.588,4 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 49.588,4 416.500,9 2023 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 2024 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 2025 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 2026 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 2027 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 2028 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 2029 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 2030 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 2031 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 2032 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 2033 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 2034 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 2035 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 2036 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 2037 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 2038 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 2039 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 2040 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 Contabilidade opcional de aumento nos estoques de carbono Estimativa ex ante do aumento do estoque de carbono pela regeneração no pósmanejo não foi considerado por medida conservadora. Desta forma as Tabelas 21a, 21b, 21c e 21d da VM0015 não foram utilizadas. Página| 73 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá 7.1.2 Estimativa ex ante das mudanças no estoque de carbono devido a desmatamento não planejado inevitável na área do Projeto Assumiu-se que as atividades do Projeto reduzem significativamente as emissões de GEE oriundas de desmatamento. Desta forma, considerou-se um Índice de Efetividade de 100% na redução das emissões projetadas no cenário de linha de base. 7.1.3 Estimativa ex ante das mudanças reais líquidas no estoque de carbono na área do Projeto A Tabela 29 apresenta as mudanças nos estoques de carbono relacionados a atividades planejadas, aumento do estoque ou relacionadas à efetividade do Projeto. Página| 74 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Tabela 29: Estimativa ex ante da redução líquida de estoque de carbono na área do Projeto sobre o cenário do Projeto REDD+ Jari/Amapá (Tabela 22 da metodologia VM0015). Redução do estoque total de carbono devido a atividades planejadas Ano do Projeto t Aumento do estoque total de carbono devido a atividades planejadas Redução do estoque total de carbono devido a desmatamento não planejado inevitável Mudança no estoque total no caso do Projeto Anual Acumulado Anual Acumulado Anual Acumulado Anual Acumulado CPDAdPAt CPDAdPA CPAiPAt CPAiPA CUDdPAt CUDdPAt CPSPAt CPSPA tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e 2011 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2012 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2013 28.912,2 28.912,2 0,0 0,0 0,0 0,0 28.912,2 28.912,2 2014 51.660,7 80.573,0 0,0 0,0 0,0 0,0 51.660,7 80.573,0 2015 49.168,0 129.741,0 0,0 0,0 0,0 0,0 49.168,0 129.741,0 2016 52.087,0 181.828,0 0,0 0,0 0,0 0,0 52.087,0 181.828,0 2017 43.276,6 225.104,6 0,0 0,0 0,0 0,0 43.276,6 225.104,6 2018 45.864,1 270.968,6 0,0 0,0 0,0 0,0 45.864,1 270.968,6 2019 48.416,0 319.384,7 0,0 0,0 0,0 0,0 48.416,0 319.384,7 2020 0,0 319.384,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 319.384,7 2021 47.527,9 366.912,5 0,0 0,0 0,0 0,0 47.527,9 366.912,5 2022 49.588,4 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 49.588,4 416.500,9 2023 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 2024 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 2025 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 2026 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 2027 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 2028 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 2029 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 2030 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 2031 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 2032 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 2033 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 2034 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 2035 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 2036 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 2037 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 2038 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 2039 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 2040 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 Página| 75 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá 7.2 Estimativa ex ante das emissões de não-CO2 devido a queimadas Não foram estimadas emissões oriundas de não-CO2, portanto este passo e a Tabela 23 da VM0015 não se aplicam. 7.3 Estimativa ex ante total para a área do Projeto A Tabela 30 mostra mudanças líquidas e emissões de gases não-CO2 esperadas na área do Projeto. Durante o desenvolvimento das atividades do Projeto, serão monitoradas e reportadas as emissões ocorridas para verificar se não haverá aumento das emissões previstas no cenário de Projeto. Página| 76 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Tabela 30: Estimativa liquida total Ex ante das mudanças nos estoques de carbono e emissão de não CO2 na área do Projeto (Tabela 24 da metodologia VM0015). Ano do Projeto t Redução do estoque total de carbono devido a atividades planejadas Aumento do estoque total de carbono devido a atividades planejadas Redução do estoque total de carbono devido a desmatamento não planejado inevitável Estimativa total Ex Mudança no estoque ante de emissões de total no caso do não CO2 por queimada Projeto florestal na área do Projeto Anual Acumulado Anual Acumulado Anual Acumulado Anual Acumulado Anual Acumulado CPDAdPAt CPDAdPA CPAiPAt CPAiPA CUDdPAt CUDdPAt CPSPAt CPSPAt EBBPSPAt EBBPSPA tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e 2011 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2012 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2013 28.912,2 28.912,2 0,0 0,0 0,0 0,0 28.912,2 28.912,2 0,0 0,0 2014 51.660,7 80.573,0 0,0 0,0 0,0 0,0 51.660,7 80.573,0 0,0 0,0 2015 49.168,0 129.741,0 0,0 0,0 0,0 0,0 49.168,0 129.741,0 0,0 0,0 2016 52.087,0 181.828,0 0,0 0,0 0,0 0,0 52.087,0 181.828,0 0,0 0,0 2017 43.276,6 225.104,6 0,0 0,0 0,0 0,0 43.276,6 225.104,6 0,0 0,0 2018 45.864,1 270.968,6 0,0 0,0 0,0 0,0 45.864,1 270.968,6 0,0 0,0 2019 48.416,0 319.384,7 0,0 0,0 0,0 0,0 48.416,0 319.384,7 0,0 0,0 2020 0,0 319.384,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 319.384,7 0,0 0,0 2021 47.527,9 366.912,5 0,0 0,0 0,0 0,0 47.527,9 366.912,5 0,0 0,0 2022 49.588,4 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 49.588,4 416.500,9 0,0 0,0 2023 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 2024 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 2025 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 2026 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 2027 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 2028 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 2029 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 2030 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 2031 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 2032 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 2033 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 2034 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 2035 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 2036 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 2037 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 2038 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 2039 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 2040 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 Página| 77 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá PASSO 8: ESTIMATIVA EX ANTE DO VAZAMENTO Este passo tem como objetivo realizar uma estimativa ex ante da redução no estoque de carbono e consequente aumento das emissões de GEE devido a vazamento. 8.1 Estimativa ex ante da redução do estoque de carbono e aumento das emissões devido a medidas de prevenção de vazamento As medidas de prevenção de vazamento a serem implantadas serão realizadas nos limites das áreas do cinturão de vazamento e de manejo de vazamento. Nestas áreas estão as comunidades de atuação do Projeto, conforme descrito no documento PD REDD+ Jari/Amapá Seção 6 (Impactos Sociais). Não será considerado o desenvolvimento de atividades de melhoramento agrícola ou de manejo de pastagens que altere os estoques de carbono e aumente as emissões de GEE em comparação com o cenário de linha de base. 8.1.1 Mudanças do estoque de carbono devido a atividades implementadas nas áreas de manejo de vazamento As Tabelas 25a, 25b e 25c da VM0015 não são aplicáveis, pois não são esperadas alterações nos estoques de carbono devidos as atividades implementadas nas áreas de manejo de vazamento. 8.1.2 Estimativa ex ante das emissões CH4 e N2O de animais de criação Conforme anteriormente observado (item 8.1), não é considerada desenvolvimento de atividades que promova o aumento significativo de emissões de CH4 e N2O oriundos do manejo de animais de criação. As Tabelas 26 e 27 da VM0015 não são aplicáveis. 8.1.3 Estimativa ex ante total das mudanças de estoque de carbono e aumento das emissões devido a medidas de prevenção de vazamento A Tabela 28 da VM0015 não se aplica (justificativa em 8.1.1 e 8.1.2). Página| 78 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá 8.2 Estimativa ex ante da redução do estoque de carbono e aumento das emissões devido a vazamento por deslocamento de atividade As Tabelas 29a, 29b, 29c da VM0015 não se aplica (justificativa em 6.1.2). A Tabela 31 apresenta o fator de mudança no estoque de carbono utilizado para estimar vazamento por deslocamento de atividade. Tabela 31: Fator de mudança no estoque de carbono por alteração nas categorias de LU/LC (Tabela 30 da metodologia VM0015). Média do estoque de carbono da classe inicial ± 90% CI Categoria da Tabela 7b IDct Nome Icl1 para fcl1 Floresta para Vegetação antropizada Icl1 para fcl1 Floresta to Vegetação antropizada Cab Estoque ± 90% CI médio tCO2e/ tCO2e/ ha ha Cbb Estoque ± 90% CI médio tCO2e/ tCO2e/ha ha Ctot Estoque ± 90% CI médio tCO2e/ tCO2e/ha. ha Média do Média do fator de estoque de mudança carbono da do estoque classe final de carbono ± 90% CI ± 90% CI Ctot Dtot Estoque Estoque médio médio tCO2e/ha. tCO2e/ha. 521,0 3,7 71,1 0,5 592,1 4,2 47,0 545,1 521,0 3,7 71,1 0,5 592,1 4,2 47,0 545,1 A estimativa ex ante da linha de base no cinturão de vazamento é apresentado na Tabela 32 a seguir. Página| 79 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Tabela 32: Mudanças líquidas totais nos estoques de carbono dentro do cinturão de vazamento (Tabela 31 da metodologia VM0015). Ano do Projeto t Dado da atividade por Total de mudança no categoria x Fator de mudança estoque de carbono na linha no estoque de carbono no de base cinturão de vazamento IDct = Icl1 to fcl1 Anual Acumulado ABSLLKcl,t DCtotcl,t CBSLLKt CBSLLK ha tCO2e/ha tCO2e tCO2e 2011 73 545,1 39.909,4 39.909,4 2012 196 545,1 107.110,7 147.020,1 2013 254 545,1 138.233,9 285.253,9 2014 284 545,1 154.574,7 439.828,7 2015 304 545,1 165.631,4 605.460,1 2016 328 545,1 178.838,2 784.298,3 2017 306 545,1 166.529,2 950.827,5 2018 290 545,1 157.879,8 1.108.707,3 2019 320 545,1 174.475,2 1.283.182,5 2020 319 545,1 174.051,6 1.457.234,1 2021 303 545,1 165.084,6 1.622.318,7 2022 283 545,1 154.089,3 1.776.408,0 2023 283 545,1 154.477,9 1.930.885,9 2024 310 545,1 169.220,4 2.100.106,3 2025 261 545,1 142.243,2 2.242.349,5 2026 299 545,1 162.923,1 2.405.272,6 2027 265 545,1 144.196,9 2.549.469,4 2028 252 545,1 137.191,9 2.686.661,3 2029 251 545,1 136.866,8 2.823.528,1 2030 253 545,1 137.802,2 2.961.330,3 2031 246 545,1 133.946,4 3.095.276,8 2032 230 545,1 125.603,5 3.220.880,3 2033 239 545,1 130.473,2 3.351.353,5 2034 223 545,1 121.380,7 3.472.734,2 2035 232 545,1 126.433,6 3.599.167,9 2036 238 545,1 129.549,1 3.728.717,0 2037 223 545,1 121.576,9 3.850.293,9 2038 216 545,1 117.822,4 3.968.116,3 2039 200 545,1 108.923,7 4.077.039,9 2040 237 545,1 129.204,4 4.206.244,3 Página| 80 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Como descrito no Passo 3, os agentes de desmatamento são posseiros e pequenos agricultores residentes no interior e nas proximidades da área do Projeto (comunidades de atuação do Projeto). Parte dessas comunidades já está envolvida em atividades sociais de prevenção de vazamento, junto à Fundação Orsa, proponente e gestor social do Projeto, e as demais serão envolvidas ao longo do Projeto. A todas essas comunidades, será dada a oportunidade de participar das medidas de prevenção de vazamento e das atividades do Projeto (PD REDD+ Jari/ Seção 6 – Impactos Sociais). Desta forma, assumiu-se que o Fator de Deslocamento do Vazamento é 0%. A principal expectativa é que o Projeto auxilie no controle efetivo de possíveis deslocamentos do desmatamento. Assim, a Tabela 32 da metodologia VM0015 não se aplica. 8.3 Estimativa ex ante total do vazamento Não é esperado aumento líquido de emissões de vazamento oriundas de manejo de pastagens, deslocamento do desmatamento, de uso de fogo, ou por medidas de prevenção. Assim, a Tabela 33 da VM0015 não se aplica. Página| 81 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá PASSO 9: TOTAL LÍQUIDO DE REDUÇÃO EX ANTE DE EMISSÕES ANTROPOGÊNICA 9.1. Verificação de significância Reservatórios de Carbono Utilizando-se a ferramenta “Tool for testing significante of GHG emissions in A/R CDM Project activities”, verificou-se que a biomassa acima do solo contribuirá com 88% com emissões esperadas no cenário de linha de base. Já a biomassa abaixo do solo contribui com 12%, portanto, ambas as fontes de emissões são significativas (superior a 5%). Cenário de linha de base Para o cenário de linha de base do Projeto, foi calculado o nível de significância de potenciais fontes de emissões de GEE e atividades que possam reduzir o estoque de carbono devido às atividades desenvolvidas pelo Projeto. a) CH4 por queima da biomassa O nível de significância para potenciais emissões de CH4 por meio da queima de biomassa foi calculado utilizando a Equação 6 a seguir, apresentada no passo 6.2 da metodologia VM0015: Equação 6: Cálculo da emissão de CO2 por hectare pela queima de biomassa: (6) Onde: EBBCH4icl,t = Emissão CH4 por hectare a partir de queima de biomassa por classe florestal icl no ano t: tCO2e-ha-1 EBBCO2icl,t = Emissão CO2 por hectare a partir de queima de biomassa por classe florestal icl no ano t: tCO2e-ha-1 ERCH4 = Taxa de Emissão para CH4 (valor padrão do IPCC = 0.012) GWPCH4 = Potencial de aquecimento global pelo CH4 (valor padrão do IPCC = 21 para o primeiro período de compromisso). Página| 82 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá O resultado obtido pelo cálculo desta equação é o valor de 50,23 tCO2e-ha-1. Assumimos que a eficiência da combustão é de 50% (conforme definido no passo 6.2 da VM0015), dessa forma, a emissão de CH4 pela queima da biomassa representa 4,58% das emissões por hectare. Assim, esta fonte mostra-se como não significativa (<5%) e não foi contabilizada como emissão neste Projeto. b) Extração madeireira Foi realizado o cálculo do nível de significância de potenciais reduções do estoque de carbono florestal por meio de exploração madeireira sem uso de fogo, ou seja, sem emissão de GEE. O estudo realizou um teste de significância da atividade de exploração madeireira prevista de ocorrer devido às atividades do Manejo FSC, durante o período do Projeto. Para obter o fator de permanência do CO2 em produtos madeireiros foi utilizada a Equação 7: Equação 7: Cálculo do fator de permanência do CO2e em produtos madeireiros: FPCO2eM = IC*CRV*DM*CF*(44/12) (7) Onde: FPCO2eM = fator de permanência do CO2e em produtos madeireiros: tCO2e/ha IC= Intensidade de corte prevista pelo Plano de Manejo: 20 m3/ha CRV= Coeficiente de rendimento volumétrico: 45% (segundo Resolução 411 do CONAMA) DM= Densidade da madeira: 0,59 conforme Nogueira (2008) CF= Teor do carbono na biomassa seca: 0,50 conforme Silva (2007) 44/12 = Fator conversão de massa de carbono para massa de CO2e: 3,67 segundo IPCC (2006) Considerando a taxa de exploração madeireira de 20 m3/ha, um potencial de aproveitamento de 45% e os valores de densidade da madeira e de carbono para a região amazônica, foi obtido um valor de 9,44 tCO2e-ha-1 como fator de permanência do CO2e em produtos madeireiros. Este valor corresponde a 1,79 % do fator de Página| 83 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá emissão do Projeto, desta forma, esta fonte não foi contabilizada como significante (<5%). 9.2. Cálculo da estimativa ex ante do total líquido de redução de emissões Utilizou-se a equação 23 sugerida pela metodologia VM0015 para realizar a estimativa ex ante das reduções líquidas de emissões do projeto. O resultado é apresentado na Tabela 33 (Tabela 34 da metodologia VM0015). 9.3. Cálculo ex ante das Unidades de Carbono Verificadas (VCUs) Utilizou-se a equação 24 sugerida pela metodologia VM0015 para se estimar a quantidade de VCUs. O parâmetro Risk Factor foi estimado por meio da ferramenta “VCS AFOLU Non-Permanence Risk Tool”, cujo valor obtido foi de 16%. O resultado é apresentado na Tabela 33 a seguir (Tabela 34 da metodologia VM0015). Página| 84 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto REDD+ Jari/Amapá Tabela 33. Estimativa ex ante das reduções líquidas antropogênicas de GEE (DREDDt) e as Unidades de Carbono Verificadas (VCUt) (Tabela 34 da metodologia VM0015). Baseline carbon stock changes Baseline GHG emissions Ex ante project carbon stock changes Ex ante project GHG emissions Ano do Projeto Ex ante leakage carbon stock changes Anual Acumulado Anual Acumulado Anual Acumulado Anual DCBSLPAt DCBSLPA EBBBSLPAt EBBBSLPA DCPSPAt DCPSPA EBBPSPAt EBBPSPA DCLKt tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e 2011 42.064,7 42.064,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2012 98.775,2 140.839,9 0,0 0,0 0,0 0,0 2013 97.362,3 238.202,1 0,0 0,0 28.912,2 2014 89.976,2 328.178,4 0,0 0,0 51.660,7 2015 86.383,8 414.562,1 0,0 0,0 2016 87.118,1 501.680,2 0,0 2017 89.252,4 590.932,6 2018 84.262,3 2019 Ex ante net anthropogenic GHG emission reductions Ex ante VCUs tradable Ex ante buffer credits Anual Acumulado Anual Acumulado Anual Acumulado Anual Acumulado DCLK ELKt ELK DREDDt DREDD VCUt VCU VBCt VBC tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 42.064,7 42.064,7 35.334,3 35.334,3 6.730,3 6.730,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 98.775,2 140.839,9 82.971,2 118.305,5 15.804,0 22.534,4 28.912,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 68.450,0 209.289,9 57.498,0 175.803,5 10.952,0 33.486,4 80.573,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 38.315,5 247.605,4 32.185,0 207.988,5 6.130,5 39.616,9 49.168,0 129.741,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 37.215,8 284.821,2 31.261,2 239.249,8 5.954,5 45.571,4 0,0 52.087,0 181.828,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 35.031,0 319.852,2 29.426,1 268.675,8 5.605,0 51.176,4 0,0 0,0 43.276,6 225.104,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 45.975,8 365.828,0 38.619,7 307.295,5 7.356,1 58.532,5 675.194,9 0,0 0,0 45.864,1 270.968,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 38.398,2 404.226,2 32.254,5 339.550,0 6.143,7 64.676,2 81.448,7 756.643,6 0,0 0,0 48.416,0 319.384,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 33.032,7 437.258,9 27.747,5 367.297,5 5.285,2 69.961,4 2020 80.353,1 836.996,7 0,0 0,0 0,0 319.384,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 80.353,1 517.612,1 67.496,6 434.794,1 12.856,5 82.817,9 2021 88.001,8 924.998,6 0,0 0,0 47.527,9 366.912,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 40.474,0 558.086,0 33.998,1 468.792,3 6.475,8 89.293,8 2022 92.384,2 1.017.382,8 0,0 0,0 49.588,4 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 42.795,9 600.881,9 35.948,5 504.740,8 6.847,3 96.141,1 2023 77.793,1 1.095.175,9 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 77.793,1 678.675,0 65.346,2 570.087,0 12.446,9 108.588,0 2024 91.842,1 1.187.018,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 91.842,1 770.517,1 77.147,4 647.234,3 14.694,7 123.282,7 2025 110.603,3 1.297.621,3 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 110.603,3 881.120,4 92.906,8 740.141,1 17.696,5 140.979,3 2026 87.660,8 1.385.282,1 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 87.660,8 968.781,2 73.635,1 813.776,2 14.025,7 155.005,0 2027 107.275,1 1.492.557,2 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 107.275,1 1.076.056,3 90.111,1 903.887,3 17.164,0 172.169,0 2028 109.122,3 1.601.679,4 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 109.122,3 1.185.178,5 91.662,7 995.550,0 17.459,6 189.628,6 t Acumulado Anual Acumulado Ex ante leakage GHG emissions Página| 85 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Baseline carbon stock changes Baseline GHG emissions Ex ante project carbon stock changes Ex ante project GHG emissions Ano do Projeto t Ex ante leakage carbon stock changes Anual Acumulado Anual Acumulado Anual Acumulado Anual Acumulado Anual Acumulado DCBSLPAt DCBSLPA EBBBSLPAt EBBBSLPA DCPSPAt DCPSPA EBBPSPAt EBBPSPA DCLKt tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e Ex ante leakage GHG emissions Ex ante net anthropogenic GHG emission reductions Ex ante VCUs tradable Ex ante buffer credits Anual Acumulado Anual Acumulado Anual Acumulado Anual Acumulado DCLK ELKt ELK DREDDt DREDD VCUt VCU VBCt VBC tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e tCO2e 2029 104.664,4 1.706.343,8 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 104.664,4 1.289.842,9 87.918,1 1.083.468,1 16.746,3 206.374,9 2030 106.225,9 1.812.569,8 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 106.225,9 1.396.068,9 89.229,8 1.172.697,8 16.996,1 223.371,0 2031 103.345,3 1.915.915,1 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 103.345,3 1.499.414,2 86.810,1 1.259.507,9 16.535,3 239.906,3 2032 98.723,0 2.014.638,1 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 98.723,0 1.598.137,2 82.927,3 1.342.435,2 15.795,7 255.701,9 2033 111.792,9 2.126.431,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 111.792,9 1.709.930,1 93.906,1 1.436.341,3 17.886,9 273.588,8 2034 119.643,5 2.246.074,5 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 119.643,5 1.829.573,6 100.500,6 1.536.841,9 19.143,0 292.731,8 2035 97.672,7 2.343.747,2 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 97.672,7 1.927.246,3 82.045,0 1.618.886,9 15.627,6 308.359,4 2036 109.307,8 2.453.055,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 109.307,8 2.036.554,1 91.818,5 1.710.705,4 17.489,2 325.848,7 2037 109.376,8 2.562.431,7 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 109.376,8 2.145.930,8 91.876,5 1.802.581,9 17.500,3 343.348,9 2038 125.665,1 2.688.096,9 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 125.665,1 2.271.596,0 105.558,7 1.908.140,6 20.106,4 363.455,4 2039 119.341,2 2.807.438,0 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 119.341,2 2.390.937,1 100.246,6 2.008.387,2 19.094,6 382.549,9 2040 136.361,6 2.943.799,6 0,0 0,0 0,0 416.500,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 136.361,6 2.527.298,7 114.543,8 2.122.930,9 21.817,9 404.367,8 Página| 86 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto REDD+ Jari/Amapá PARTE III – METODOLOGIA PARA MONITORAMENTO E REVALIDAÇÃO DA LINHA DE BASE Resumo dos dados e parâmetros monitorados (Tabelas 34, 35 e 36): Tabela 34: Descrição do monitoramento do desmatamento não planejado Parâmetro: Desmatamento na área do projeto e cinturão de vazamento Unidade Ha Descrição Área de cobertura florestal convertida para área não florestal dentro do cinturão de vazamento e da área do projeto Jari/Amapá. Fonte dos dados Calculado através de imagens de sensoriamento remoto em conjunto com dados de GPS coletados em campo. Monitoramento da cobertura florestal na área do projeto e cinturão de vazamento será realizado por meio da análise de imagens de satélite. Quando os dados do sistema PRODES Descrição dos procedimentos de análise não estiverem disponíveis, o monitoramento da cobertura dos dados florestal será realizado com a classificação automática e interpretação visual com imagens de outros sensores ópticos ou radar. Frequência Anual Valor aplicado N/A Equipamento de monitoramento Programa de processamento digital de imagens de sensoriamento remoto, sistemas de informações geográficas e GPS de navegação. Medidas de controle e garantia de qualidade Para o mapeamento serão utilizadas imagens com resolução espacial de 30 metros ou maior. A unidade mínima de mapeamento é 6,325 ha. Avaliação das classificações será realizada por meio de dados coletadas em campo com uso de GPS de navegação. A acurácia mínima da classificação para o mapa de uso e cobertura da terra será 80%. Método de cálculo: Se forem detectadas áreas de desmatamento não planejado, o Mapa de Referência da Cobertura Florestal será atualizado por meio de álgebra de mapas. Outros comentários N/A Página| 87 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Tabela 35: Descrição do monitoramento do estoque de carbono na área do Projeto Parâmetro: Ctot Unidade tCO2e ha -1 Estoque de carbono médio por hectare em todos os reservatórios de carbono contidos na classe Floresta utilizada no cenário de linha de base. Calculado por meio de equações alométricas, fatores de Fonte dos dados expansão oriundos de literatura científica, e com os dados medidos em campo pela Orsa Florestal. A estimativa da biomassa acima do solo foi realizada com o uso de dados de inventário florestal e equações alométricas, desenvolvidas em áreas semelhantes à área do projeto (Gerwing, 2002). Fatores de expansão desenvolvidos por Nogueira et al. 2008 em sítios da Amazônia Brasileira foram Descrição dos procedimentos de análise utilizados para estimar a biomassa de madeira morta (F2), dos dados galhos, folhas e palmeiras (BEF). A biomassa abaixo do solo foi obtida utilizando a razão raiz/parte aérea de 25,8% da biomassa acima do solo. A estimativa espacial da biomassa total foi obtida aplicando técnicas de geoestatística desenvolvida por Sales et al. 2007. Descrição Frequência Um ano antes da colheita. Em intervalos de um, três e cinco anos após a colheita da UPA explorada. Valor aplicado Material utilizado Medidas de controle e garantia de qualidade Método de cálculo: Outros comentários Maiores informações sobre QA/QC disponíveis nos documentos: • Estimativa do Estoque de Carbono Florestal para o Projeto Jari/Amapá; • Plano de Manejo; • PA – Gestão e Certificação Florestal - Implantação e Mapeamento de Parcelas; • PA – Gestão e Certificação Florestal - Inventário Florestal 100 %; • PA – Gestão e Certificação Florestal – Seleção e distribuição das parcelas; • PA – Gestão e Certificação Florestal – Parcelas Permanentes; • PA – Gestão e Certificação Florestal – Monitoramento do inventário florestal 100%. Comparação entre o valor médio de estoque de carbono total, contidos na classe Floresta utilizada no cenário de linha de base obtido no documento Estimativa do Estoque de Carbono Florestal para o Projeto Jari/Amapá, e as medidas analisadas após a exploração da UPA. Requisito obrigatório da metodologia VM0015 para áreas com exploração madeireira. Página| 88 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Tabela 36: Descrição do monitoramento do diâmetro à altura do peito na área sob Manejo FSC. Parâmetro: DAP Unidade Cm Descrição Diâmetro à altura do peito (130 cm) para cada árvore com DAP igual ou maior que 15 cm, em cada parcela de inventário florestal. Fonte dos dados Calculado a partir de dados de circunferência à altura do peito medido em campo pela Orsa Florestal. O DAP é calculado a partir de dados de circunferência à altura Descrição dos procedimentos de análise do peito (CAP) de cada árvore monitorada medidos em dos dados campo. Frequência Um ano antes da colheita. Em intervalos de um, três e cinco anos após a colheita da UPA explorada. Valor aplicado N/A Material utilizado Medidas de controle e garantia de qualidade Método de cálculo: Outros comentários Calculado a partir de dados de circunferência à altura do peito medida em campo, com fita métrica. Monitoramento obrigatório segundo a metodologia VCS VM0015. Os dados serão oriundos de inventário florestal, coletados em um período de até 10 anos, oriundos de múltiplas parcelas. Maiores informações sobre QA/QC disponíveis nos documentos: • Plano de Manejo; • PA – Gestão e Certificação Florestal - Implantação e Mapeamento de Parcelas; • PA – Gestão e Certificação Florestal – Seleção e distribuição das parcelas; • PA – Gestão e Certificação Florestal – Parcelas Permanentes; • PA – Gestão e Certificação Florestal – Monitoramento do inventário florestal 100%. O DAP é calculado a partir de dados de circunferência à altura do peito (CAP) de cada árvore monitorada medidos em campo. Principal variável utilizada para a estimativa de mudanças do estoque de carbono do Projeto REDD+ Jari/Amapá. Página| 89 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Tabela 37: Descrição do monitoramento de desmatamento planejado para implantação de infraestrutura do Manejo FSC. Parâmetro: Desmatamento planejado para construção de infraestrutura do Manejo FSC Unidade ha Mapa da área de cobertura florestal convertida para área não florestal devido à construção de estradas, trilhas e pátios do Manejo FSC. Imagens de sensoriamento remoto e mapas técnicos, fichas de campo específicas para monitoramento da operação de Fonte dos dados construção de estradas, trilhas e pátios florestais nas áreas do Manejo FSC. Monitoramento da cobertura florestal na área do Manejo FSC será realizado por meio da análise de imagens de satélite, mapas de construção de estradas, trilhas ou pátios florestais, Descrição dos procedimentos de análise e verificação de campo nas áreas do Manejo FSC. Se ocorrer o dos dados desmatamento planejado será atualizado o Mapa de Referência da Cobertura Florestal por meio de álgebra de mapas. A redução do estoque de carbono na área do projeto será reportada em processos de verificação. Descrição Frequência Durante o ano de exploração de cada UPA Valor aplicado N/A Equipamento de monitoramento Ficha de campo e sistema de informações geográficas. Medidas de controle e garantia de qualidade Método de cálculo: Outros comentários Maiores informações sobre QA/QC disponíveis nos documentos: • Plano de Manejo; • PA-MFS - Planejamento de trilhas de Arraste; • PA-MFS - Formação de Grandes Clareiras; • PA - Planejamento, Abertura e Manutenção de Estradas Florestais; • PA MFS - Monitoramento da Abertura de Estradas de Colheita. Se forem detectadas áreas de desmatamento planejado, o Mapa de Referência da Cobertura Florestal será atualizado por meio de álgebra de mapas. N/A A seguir, é apresentado a descrição do plano de monitoramento das atividades do Projeto REDD+ Jari/Amapá. Página| 90 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá TAREFA 1: MONITORAMENTO DE MUDANÇAS NOS ESTOQUES DE CARBONO E EMISSÕES DE GEE PARA VERIFICAÇÕES PERIÓDICAS 1.1 Monitoramento das mudanças reais dos estoques de carbono e emissões de GEE para a área do Projeto 1.1.1 Monitoramento da implementação do Projeto Esta atividade será de responsabilidade da Biofílica Investimentos Ambientais, Orsa Florestal e Fundação Orsa. O Projeto engloba monitoramento contínuo da implementação das atividades de Manejo FSC e das atividades de REDD+. O monitoramento da implantação e execução das atividades do Manejo FSC serão feitos de acordo com os procedimentos da Orsa Florestal em todas as suas fases e aspectos (operacionais, ambientais e sociais), de forma a atender aos princípios e critérios do FSC. A implementação das atividades de REDD+ será monitorada através de cronogramas físico-financeiros, relatórios de acompanhamento e desempenho e qualidade operacional, relatórios de gestão social, mapas, registro de reuniões, registro de denúncias de invasores de terra e outras ações de coerção ao desmatamento ilegal e outros documentos relevantes. Todos os documentos relativos ao monitoramento da implementação do Projeto serão reunidos, organizados e armazenados pela Biofílica Investimentos Ambientais em arquivos físicos e virtuais, e serão disponibilizados ao órgão verificador a cada evento de verificação. 1.1.2 Monitoramento de mudanças no uso e na cobertura da terra na área do Projeto Esta atividade é de responsabilidade da Biofílica Investimentos Ambientais, da Jari Celulose, Papel e Embalagens, e da Orsa Florestal. O monitoramento do desmatamento, planejado e não planejado, será feito através do mapeamento da cobertura florestal da área do Projeto e do cinturão de vazamento por meio de imagens de satélite com resolução espacial de 30 metros ou superior, utilizando principalmente os dados disponíveis no Projeto PRODES. Página| 91 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Os processamentos realizados pelo PRODES para mapeamento do desmatamento estão disponíveis no documento Câmara et al. (2006). Em áreas com cobertura de nuvens serão adquiridas imagens de sensores SAR, como por exemplo, RADARSAT-2, Cosmo SkyMed ou TerraSAR-X. Visando ter uma maior flexibilidade no processo de mapeamento do desmatamento, poderão ser empregadas diferentes técnicas de classificação automática e interpretação visual das imagens SAR, utilizando dados de campo e padrões de qualidade cartográfica. Para validação das informações obtidas através das imagens de satélite, os dados mapeados sobre ocorrência de desmatamento serão confrontados com relatórios e boletins de desmatamento não planejado produzido pela equipe de segurança e vigilância fundiária da Jari Celulose, em conjunto com os relatórios de desmatamento planejado feitos pela Orsa Florestal. O monitoramento da instalação de infraestrutura do Manejo FSC será realizado por meio de fichas de campo específicas para construção de estradas, trilhas e pátios florestais dentro da área do Projeto, em conjunto com mapas e imagens de satélite contendo informações sobre a área de cobertura florestal convertida para área não florestal. Os dados sobre ocorrência de desmatamento serão comparados com o cenário de linha de base. Da comparação entre a quantidade de desmatamento previsto e ocorrido, serão obtidos os valores das reduções de emissões do período monitorado. Mapas de instalação de infraestrutura, imagens de satélite e relatórios de áreas desmatadas anualmente serão disponibilizados ao órgão verificador a cada evento de verificação. 1.1.3 Monitoramento de mudanças nos estoques de carbono e emissões de nãoCO2 por incêndios florestais. Monitoramento de mudanças nos estoques de carbono Esta atividade é de responsabilidade da Biofílica Investimentos Ambientais e da Orsa Florestal, a ser realizada de acordo com a operação do Manejo FSC. Página| 92 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Espera-se que a estimativa ex ante do estoque de carbono da classe Floresta não mude durante o período de linha de base. No entanto, a metodologia VCS VM0015 requer o monitoramento do estoque de carbono nas áreas do Projeto sujeitas a atividades planejadas, como o Manejo FSC. O monitoramento do estoque de carbono nas áreas de Manejo FSC será realizado através da instalação e medição de parcelas permanentes de inventário florestal em cada UPA explorada. Nas parcelas monitoradas serão feitas medições após a colheita em intervalores de um, três e cinco anos para cada parcela. Caso ocorra redução significativa do estoque de carbono devido ao Manejo FSC, tal redução será reportada nos processos de verificação utilizando-se a Tabela 20d da metodologia aprovada do VCS VM0015 versão 1.0. Planilhas, relatórios de inventário florestal e de monitoramento de parcelas serão disponibilizados ao órgão verificador a cada evento de verificação. Monitoramento de emissões de não-CO2 por incêndios florestais O Projeto não espera mudanças significantes do estoque de carbono por emissões de não-CO2 devido a incêndios florestais. No entanto, o monitoramento contínuo da ocorrência de incêndios florestais da área do Projeto já é realizado pela Orsa Florestal de acordo com os procedimentos do documento Prevenção e Controle de Incêndios Florestais, anexo ao Plano de Manejo. Caso ocorram perdas significantes devido a incêndios florestais, as áreas afetadas serão mapeadas e reportadas nos processos de verificação utilizando a Tabela 19 da metodologia aprovada VM0015 versão 1.0. 1.1.4 Monitoramento de impactos de distúrbios naturais e outros eventos catastróficos. Com base no histórico da região de referência, não são esperados distúrbios naturais ou eventos catastróficos que possam alterar significativamente os estoques de carbono na região de referência do Projeto. Caso ocorra algum evento natural extremo durante a realização do Projeto, será avaliada sua significância com relação à alteração do estoque de carbono e os dados serão disponibilizados ao órgão verificador a cada Página| 93 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá evento de verificação utilizando as Tabelas 20e, 20f e 20g da metodologia aprovada VM0015 versão 1.0. 1.2 Monitoramento de Vazamento 1.2.1 Monitoramento de mudanças nos estoques de carbono associadas às atividades de prevenção de vazamento Não é esperado diminuição nos estoques de carbono devido às atividades realizadas nas áreas de manejo de vazamento, pois não serão desenvolvidas atividades de melhoramento agrícola ou de manejo de pastagens que altere os estoques de carbono e aumente as emissões de GEE em comparação com o cenário de linha de base nas áreas de manejo de vazamento. 1.2.2 Monitoramento da redução de estoques de carbono e emissões de GEE devido a atividades de deslocamento de vazamento Se durante o processo de monitoramento for identificado ocorrência de desmatamento além do estimado para linha de base dentro do limite do cinturão de vazamento, e este desmatamento for atribuído aos agentes de desmatamento da área do Projeto, as perdas de estoque de carbono serão contabilizadas e reportadas utilizando a Tabela 29c da metodologia aprovada VCS versão 1.0. 1.2.3 Total estimado de vazamento ex post Os resultados serão apresentados ao órgão verificador a cada evento de verificação com as mesmas tabelas usadas nas estimativas ex ante. 1.3 Reduções antropogênicas de GEE ex post Nos processos de verificação serão apresentados os resultados com o mesmo modelo de tabela usado nas estimativas ex ante, em conjunto com dados espaciais (mapas de ocorrência de desmatamento ou incêndios, quando houver). TAREFA 2: REVISÃO DAS PROJEÇÕES DE LINHA DE BASE EM PERÍODOS FIXOS Página| 94 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá 2.1 Atualização de informações sobre os agentes, vetores e causas ocultas ao desmatamento. Dados estatísticos, espaciais, estudos e informações sobre agentes, vetores e causas do desmatamento necessários para a execução dos passos 2 e 3 da metodologia VCS VM0015, versão 1.0, serão atualizados e utilizados na revisão das projeções de linha de base após período fixo de 10 anos. Quando disponíveis, serão utilizados dados oriundos do monitoramento das operações do Manejo FSC e de outras atividades desenvolvidas na área do Projeto. 2.2 Ajustes nos componentes de uso e cobertura da terra da linha de base Caso uma linha de base nacional ou subnacional se torne disponível durante o próximo período fixado de linha de base, a mesma será aplicada no período subsequente. Se não houver nenhuma linha de base nacional ou subnacional disponível, o passo 4 da metodologia VM0015 será refeito considerando o período de 10 anos (2011-2020), com o uso das variáveis atualizadas sobre agentes, vetores e causas do desmatamento na região de referência. Os dois principais componentes a serem revisados são a área de desmatamento anual e a localização do desmatamento na linha de base Será realizada a revisão e atualização dos pressupostos e hipóteses consideradas na componente da modelagem da dinâmica futura de desmatamento (dados de população), bem como os dados usados na projeção espacial (atualização do mapa de estradas, localidades, e distância de novos desmatamentos). 2.3 Ajustes, caso necessário, o componente de carbono da linha de base A estimativa espacial do componente de carbono poderá ser revisada, de acordo com os resultados obtidos durante os processos de monitoramento de mudanças nos estoques de carbono, conforme determinado no item 1.1.3 da Parte 3 da metodologia VM0015 versão 1.0. Ao longo do desenvolvimento do Projeto poderão ser analisadas novas técnicas e tecnologias para estimativa espacial da biomassa, como por exemplo, dados LIDAR ou interferometria SAR. Página| 95 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá REFERÊNCIAS Aguiar, A. P.; Ometto, J.; Nobre, C.; Câmara, G.; Almeida, C.; Ima Vieira, A. A. Estimativa das Emissões de CO2 por Desmatamento na Amazônia Brasileira. São José dos Campos: INPE, 2009. Barreto, P. Amintas Brandão Jr.; Heron Martins; Daniel Silva; Carlos Souza Jr.; Márcio Sales; Tarcísio Feitosa. Risco de desmatamento associado à hidrelétrica de Belo Monte. Belém, PA: Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia-IMAZON, 2011. Brown, S., M. Hall, K. Andrasko, F. Ruiz, W. Marzoli, G. Guerrero, O. Masera, A. Dushku, B. DeJong, and J. Cornell, 2007. Baselines for land-use change in the tropics: application to avoided deforestation projects. Mitigation and Adaptation Strategies for Climate Change, 12:1001-1026 Câmara, G.; Valeriano, D. M.; Soares, J. V. Metodologia para o cálculo da taxa anual de desmatamento na Amazônia Legal. São José dos Campos: INPE, 2006. 24p. 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Página| 98 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá ANEXOS Anexo I: Mapa Forest Cover Benchmark; Uso e cobertura da terra na área do Projeto; Mudanças na cobertura da terra. Anexo II: Câmara, G.; Valeriano, D. M.; Soares, J. V. Metodologia para o cálculo da taxa anual de desmatamento na Amazônia Legal. São José dos Campos: INPE, 2006. 24p. Página| 99 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto REDD+ Jari/Amapá Anexo I: Figura 25 Mapa de Referência da Cobertura Florestal Página| 100 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Figura 26 Uso e cobertura da terra na área do Projeto Página| 101 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto Jari/Amapá Figura 27 Mudanças na cobertura da terra Página| 102 de 103 Determinação da linha de base e dinâmica do desmatamento para o Projeto REDD+ Jari/Amapá Anexo II: Câmara, G.; Valeriano, D. M.; Soares, J. V. Metodologia para o cálculo da taxa anual de desmatamento na Amazônia Legal. São José dos Campos: INPE, 2006. 24p Página| 103 de 103