Faculdades IESGO
Direção Acadêmica
Coordenação do Curso de Direito
Instituto de Ensino Superior de Goiás
PLANO DE ENSINO
1.
IDENTIFICAÇÃO:
CURSO: BACHARELADO EM DIREITO
TURMA: 7° SEMESTRE
DISCIPLINA: PRÁTICA JURÍDICA I
CARGA HORÀRIA: 80 H/A
2.
EMENTA:
Efetivação do processo civil e procedimentos específicos da área de família e órfãos Exercício da
prática forense desde a peça inicial dos procedimentos até a sentença. Atividades reais visando a
proporcionar ao discente o contato direto com a prática forense, com atendimento à população,
elaboração de petições e acompanhamento de processos judiciais, realizado no Núcleo de Práticas
Jurídicas
3.
CONTRIBUIÇÃO PARA OS OBJETIVOS DO CURSO:
A disciplina enfoca aspectos diversos relacionados ao exercício da atividade de advocacia no âmbito
do Processo Civil, bem como deveres éticos cometidos ao advogado e que devem ser rigorosamente
observados em suas relações com o cliente, com os membros da Magistratura e com os integrantes
do Ministério Público.
Tem por escopo, no contexto geral do Curso de Direito, proporcionar ao acadêmico, a atuação como
futuro advogado na área civil e informações a orientar a sua atuação como profissional de forma a
preservar os valores morais, éticos, cívicos e políticos-sociais.
4.
OBJETIVO GERAL:
Fornecer ao aluno concluinte de graduação suficiência, meios e oportunidade para exercitar, aplicar,
enfrentar, situações concretas e experimentar a sua formação teórico-científica na área de família e
órfãos. Elaborar peças judiciais e profissionais no âmbito do processo civil, participar de exercício em
laboratório forense, assistir audiências e visitar locais de atuação profissional.
5.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Colocar em prática os conceitos previamente obtidos em todo o Direito Processual Civil na área de
família e órfãos, bem como avaliar, debater e criticar atos e procedimentos que à luz das normas
contemplam deveres e prerrogativas do advogado.
6.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1 - Apresentação, aos acadêmicos, das instalações do Núcleo de Práticas Jurídicas e de seu Regulamento,
bem como da disciplina de Prática Jurídica Real I;
2 - Introdução à assistência jurídica com atendimento aos assistidos;
3 - Estudo do Estatuto e do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil;
4 - Estudo da legislação nas áreas de família, organização judiciária, com elaboração de peças sobre casos
reais e acompanhamento de processos em andamento;
5 - Acompanhamento de audiências nas áreas de família e órfãos;
6 - Atendimento aos assistidos sob orientação e supervisão dos Professores Orientadores, com elaboração
1
de peças, a partir de casos reais;
7 - Ajuizamento e acompanhamento de novos processos.
7.
METODOLOGIA DE ENSINO:
A disciplina apresenta carga horária de 80 (oitenta e quatro) horas, dedicadas ao aprendizado prático, envolvendo
a análise de casos concretos e simulados; observância da formação ético-profissional do acadêmico; estudo da
legislação pátria; pesquisa jurisprudencial e doutrinária; ajuizamento e acompanhamento de demanda judicial;
participação em audiências simuladas e reais.
8. RECURSOS INSTRUCIONAIS:
Textos selecionados, laboratório de práticas jurídicas, núcleo de pesquisas jurídicas.
9.
ARTICULAÇÃO COM AS OUTRAS DISCIPLINAS DO CURSO:
A princípio, a disciplina está articulada principalmente com o Direito Processual Civil, bem como
subsidiariamente ao Direito Civil, ambos em toda a sua amplitude. Presta-se também a suplementar as
normas de caráter adjetivo, já que orienta, regula e garante a atividade profissional de advocacia.
Relaciona-se, nesse contexto, com a maior parte das disciplinas jurídicas já que torna concreta a
possibilidade de atuação profissional em qualquer dessas áreas.
10.
AVALIAÇÃO (critérios, ponderação e recuperação):
A avaliação do desempenho do acadêmico far-se-á mediante a entrega de um portfólio e uma avaliação
escrita, em data já estipulada no calendário letivo da Instituição de Ensino Superior, além do
fechamento da carga horária obrigatória.
11.
BIBLIOGRAFIA (básica e complementar):
1 – ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática no processo civil:
cabimento/ações diversas, competência, procedimentos, petições, modelos. São
Paulo: Atlas, 2007.
2 – ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
3 – MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de Direito Processual Civil. vols. 1,
2 e 3, São Paulo: Atlas, 2006 e 2007.
4 – NEGRÃO, Theotônio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. São Paulo:
Saraiva, 2006.
5 – NEGRÃO, Theotônio. Código de Processo Civil e Legislação Civil em Vigor.
São Paulo: Saraiva, 2006
6 – NERY JÚNIOR. Nélson. Código Civil Comentado. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2006.
7 – NERY JÚNIOR., Nélson. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2007.
8 – THEODORO JÚNIOR. Humberto. Curso de Direito Processual Civil. vols. 1,
2 e 3, Rio de Janeiro: Forense, 2007.
9 – VENOSA, Sílvio de Salvo; AZEVEDO, Álvaro Villaça. CÓDIGO CIVIL
ANOTADO e Legislação Complementar. São Paulo: Atlas, 2004.
10 – VENOSA, Sílvio de Salvo. Curso de Direito Civil (Coleção). São Paulo:
Atlas, 2007.
13. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES:
ENCONTROS
ATIVIDADES
01
Apresentação do Manual do Núcleo de Prática Jurídica
02
Atendimento ao Público, elaboração de petições, conduzir conciliações e realização de
audiências
2
03
Atendimento ao Público, elaboração de petições, conduzir conciliações e realização de
audiências
04
Atendimento ao Público, elaboração de petições, conduzir conciliações e realização de
audiências
05
Atendimento ao Público, elaboração de petições, conduzir conciliações e realização de
audiências
06
Atendimento ao Público, elaboração de petições, conduzir conciliações e realização de
audiências
07
Atendimento ao Público, elaboração de petições, conduzir conciliações e realização de
audiências
08
Atendimento ao Público, elaboração de petições, conduzir conciliações e realização de
audiências
09
Atendimento ao Público, elaboração de petições, conduzir conciliações e realização de
audiências
10
Atendimento ao Público, elaboração de petições, conduzir conciliações e realização de
audiências
11
Atendimento ao Público, elaboração de petições, conduzir conciliações e realização de
audiências
12
Avaliação
13
Atendimento ao Público, elaboração de petições, conduzir conciliações e realização de
audiências
14
Primeira Avaliação
15
Atendimento ao Público, elaboração de petições, conduzir conciliações e realização de
audiências
16
Atendimento ao Público, elaboração de petições, conduzir conciliações e realização de
audiências
17
Atendimento ao Público, elaboração de petições, conduzir conciliações e realização de
audiências
18
Atendimento ao Público, elaboração de petições, conduzir conciliações e realização de
audiências
19
Entrega Portfólios
20
Entrega de notas
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Coordenador do Curso de Direito
Professor Orientador
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