AQUISIÇÕES DO MÊS DE FEVEREIRO
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MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da eficácia. 6.ed. São Paulo:
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MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da validade. 10.ed. São Paulo:
Saraiva, 2010. 355 p.
NERY JUNIOR, Nelson. Princípios do processo na Constituição Federal: processo civil,
penal e administrativo. 10.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 416 p.
GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. 16.ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 1166 p.
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte geral: art. 1º a 120. 15.ed. São Paulo:
Saraiva, 2011. v.1 e v.3
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 15.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
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ASSIS, Araken de. Manual dos recursos. 3.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 1006
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REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 30.ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v.1. e v.2
LÔBO, Paulo. Direito Civil: famílias. São Paulo: Saraiva, 2011. 437 p.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 23.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
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NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal: parte geral e parte especial. 7.ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 1151 p.
NUCCI, Guilherme de Souza. Prática forense penal. 5.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2010. 461 p.
DONIZETTI, Elpídio. Curso didático de Direito Processual Civil. 14. ed. São Paulo: Atlas,
2010. 1442 p.
NUCCI, Guilherme de Souza. Princípios constitucionais penais e processuais penais. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 413 p.
DONIZETTI, Elpídio. Processo de execução. São Paulo: Atlas, 2010. 481 p.
GONÇALVES JR, Jerson Carneiro (coord.); MACIEL, José Fabio Rodrigues (coord.).
Concurso da magistratura: noções gerais de direito e formação humanística. São Paulo:
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REIS, Wanderlei José dos. Diretoria de foro e administração judiciária. Curitiba: Juruá,
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PINTO, Antonio Luiz de Toledo; WINDT, Márcia Cristina Vaz dos Santos; CESPEDES, Livia.
Vade Mécum Saraiva. 11.ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 2003 p.
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GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito penal: parte geral. 17.ed. São Paulo: Saraiva,
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GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Legislação penal especial: crimes hediondos, tóxicos,
terrorismo, tortura, arma de fogo, contravenções, penais, crimes de trânsito. 8.ed. São Paulo:
Saraiva, 2011. v.24. 215 p. (Sinopses Jurídicas; 24).
REIS, Alexandre Cebrian Araújo; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Processo penal: parte
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GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das obrigações: parte geral. 12.ed. São Paulo:
Saraiva, 2011. v.5. 155 p. (Sinopses Jurídicas; 5).
CASTILHO, Ricardo. Direitos humanos São Paulo: Saraiva, 2011. v.30. 141 p. (Sinopses
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CHIMENTI, Ricardo Cunha. Teoria e prática dos juizados especiais cíveis estaduais e
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GAGLIANO, Pablo Stolze;; FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo curso de direito civil: direito de
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