Prefeitura Municipal de Baixa Grande
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Sexta-feira • 27 de Setembro de 2013 • Ano IV • Nº 619
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Prefeitura Municipal de
Baixa Grande publica:
• Decreto Nº 096 de 27 de setembro de 2013 - Transfere feira livre e dá
outras providências.
• Portaria Nº 149 de 27 De Setembro De 2013 - Dispõe sobre a
Exoneração de titular do Cargo de Diretor do Departamento de
Administração Tributária, vinculado à Secretaria
de Administração
Financeira do Município.
• Portaria Nº 150 de 27 de setembro de 2013 - Nomeia Titular do Cargo
de Diretora do Departamento de Administração Tributária, e dá outras
providências.
Gestor - Pedro Lima Neto / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
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Sexta-feira
27 de Setembro de 2013
2 - Ano IV - Nº 619
Baixa Grande
Decretos
DECRETO Nº 096 de 27 de setembro de 2013.
“Transfere feira
providências”.
livre
e
dá
outras
O Prefeito Municipal de Baixa Grande, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - Fica transferida a feira livre do próximo dia 12 de outubro do corrente, para o dia
11 (sexta-feira).
Art. 2º - A transferência a que se refere o artigo anterior deve-se ao feriado nacional do
dia 12 de outubro dia de Nossa Senhora Aparecida.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Baixa Grande, 27 de setembro de 2013.
PEDRO LIMA NETO
Prefeito
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Baixa Grande
Sexta-feira
27 de Setembro de 2013
3 - Ano IV - Nº 619
Portarias
ESTADO DA BAHIA – BRASIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 149 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013.
“
Dispõe sobre a Exoneração de titular
Cargo de
Diretor do Departamento
Administração Tributária, vinculado
Secretaria de Administração Financeira
Município.
do
de
à
do
O PREEFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE, DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
1º - Fica exonerado do Cargo de Diretor do Departamento de Administração Tributária,
vinculado à Secretaria de Administração Financeira, o senhor Evanilton da Cruz, Brasileiro,
capaz, casado, portador do RG nº 02297944-16 e do CPF 286.113.905-63, residente nesta
Cidade de Baixa Grande;
Art. 2º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito de Baixa Grande-BA, 27 de setembro de 2013.
PEDRO LIMA NETO
Prefeito
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Sexta-feira
27 de Setembro de 2013
4 - Ano IV - Nº 619
Baixa Grande
PORTARIA Nº 150 de 27 de setembro de 2013.
“Nomeia Titular do Cargo de Diretora do
Departamento
de
Administração
Tributária, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Baixa Grande, do Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições constitucionais, legais, conforme o art. 37, Inciso III da LOM.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. ROSALINA SENA SILVA, portadora da Cédula
Identidade Nº. 1438107749 SSP-BA, inscrito no CPF sob o Nº. 046.757.055-88,
para o Cargo de Diretora do Departamento de Administração Tributária,
vinculada à Secretaria de Administração Financeira.
Art. 2º - A nomeada tomará posse de seu cargo imediatamente, a partir do presente
ato, passando a exercer suas funções conforme atribuições legais do cargo, organizar os
serviços inerentes e servir a administração com lealdade, observando os princípios da
legalidade, moralidade, publicidade, dentre outros.
Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Baixa Grande/BA, 27 de setembro de 2013.
PEDRO LIMA NETO
= Prefeito=
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