SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA ESGOTO Av. Hugo Alessi, 50 – B. Industrial – Cep 38.442.028 – Cx. P. 218 – Fone 0XX 34 3246-6697 R. 236 CNPJ 16.829.475/0001-25 – e-mail [email protected] CCL/RCS 1 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SAE – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO – ARAGUARI – MG Ratifica o ato de Dispensa de Licitação nº 047/2013 no caso mencionado. Conforme encaminhamento e requisição interna de Contratação RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, o presente ato de Dispensa de Licitação supra mencionado, que se destina à CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) BOMBAS DOSADORAS DE CLORO, Objetivando a utilização no tratamento da água a ser distribuída à população. Araguari (MG), 02 de setembro de 2013. JOSÉ FLÁVIO DE LIMA NETO Superintendente - SAE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO 8357/2013 – PREGÃO 030/2013 HELIO RINALDI JUNIOR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME RUA GUARIBA, 139/1 – JADIM BELA VISTA – CATANDUVA – SP – CEP 15806-155 18.494.463/0001-12 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEITURA DE HIDRÔMETROS COM IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO HIDROMETRADAS E NÃO HIDROMETRADAS OBJETO CONCOMITANTEMENTE COM A ENTREGA DAS MESMAS, objetivando a melhoria contínua dos serviços prestados pela SAE à comunidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FICHA 09-02.01.20.00.17.122.0032.00.2.134.3.3.90.39.00.00 VALOR UNITÁRIO PARA LEITURA E ENTREGA DAS CONTAS (MEDIDAS E 0,479 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MILÉSIMOS DE REAL) NÃO MEDIDAS) VALOR TOTAL MENSAL ESTIMADO 23.950,00 (VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) DO CONTRATO VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DO 287.400,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS) CONTRATO VALOR GLOBAL ESTIMADO DO 1.437.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS) CONTRATO SAE – Superintendência de Água e Esgoto; Araguari-MG, 02 de setembro de 2013. JOSÉ FLÁVIO DE LIMA NETO ALEXANDRE MIRANDA DE FARIA Superintendente – SAE Pregoeiro - SAE CONTRATADA ENDEREÇO CNPJ MODALIDADE INEXIGIBILIDADE 003/2013 – PROCESSO 8379/2013 CONTRATO: 061/2013 VALIDADE ENTRE: 02/09/2013 E 02/09/2014 LOTE ÚNICO CONTRATADA MT ASSESSORES E CONSULTORES ASSOCIADOS ENDEREÇO Rua Timbiras nº 1.940 – Conj. 1001 – B. Lourdes - 30.140-061 – Belo Horizonte/MG CNPJ 04.269.980/0001-83 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FICHA 9/0-02.01.20.00.17.122.0032.00.2.134.3.3.90.39.00.00 VALOR GLOBAL DO CONTRATO 60.000,00 (sessenta mil reais) CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (POR NOTÓRIA ESPECIALIZAÇAO) DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS REFERENTES ÀS DEMANDAS JUDICIAIS EM OBJETO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, CONFORME JUSTIFICATIVAS, ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SAE, buscando atender os interesses desta Autarquia Araguari – MG, 02 de setembro de 2013. JOSÉ FLÁVIO DE LIMA NETO Superintendente – SAE SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA ESGOTO Av. Hugo Alessi, 50 – B. Industrial – Cep 38.442.028 – Cx. P. 218 – Fone 0XX 34 3246-6697 R. 236 CNPJ 16.829.475/0001-25 – e-mail [email protected] CCL/RCS 2 PREGÃO PRESENCIAL 030/2013 – PROCESSO 8357/2013 EXTRATO CONTRATO: 062/2013. CONTRATADA HELIO RINALDI JUNIOR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME ENDEREÇO RUA GUARIBA, 139/1 – JADIM BELA VISTA – CATANDUVA – SP – CEP 15806-155 CNPJ 18.494.463/0001-12 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEITURA DE HIDRÔMETROS COM IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO HIDROMETRADAS E NÃO HIDROMETRADAS OBJETO CONCOMITANTEMENTE COM A ENTREGA DAS MESMAS, objetivando a melhoria contínua dos serviços prestados pela SAE à comunidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FICHA 09-02.01.20.00.17.122.0032.00.2.134.3.3.90.39.00.00 VALOR UNITÁRIO PARA LEITURA E ENTREGA DAS CONTAS (MEDIDAS E 0,479 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MILÉSIMOS DE REAL) NÃO MEDIDAS) VALOR TOTAL MENSAL ESTIMADO 23.950,00 (VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) DO CONTRATO VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DO 287.400,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS) CONTRATO VALOR GLOBAL ESTIMADO DO 1.437.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS) CONTRATO Araguari-MG, 03 de setembro de 2013. JOSÉ FLÁVIO DE LIMA NETO Superintendente – SAE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SAE – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO – ARAGUARI – MG Ratifica o ato de Dispensa de Licitação nº 051/2013 no caso mencionado. Conforme encaminhamento e requisição interna de Contratação RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, o presente ato de Dispensa de Licitação supra mencionado, que se destina à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM CAPA ASFÁLTICA INCLUINDO-SE MÃO-DE-OBRA E TODO EQUIPAMENTO E MATERIAL NECESSÁRIO CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS, objetivando a ampliação do estacionamento interno da SAE para comportar os veículos dos funcionários. Araguari (MG), 06 de setembro de 2013. JOSÉ FLÁVIO DE LIMA NETO Superintendente - SAE DISPENSA 051/2013 – PROCESSO 8386/2013 CONTRATO: 065/2013 VALIDADE ENTRE: 06/09/2013 E 06/11/2013 CONTRATADA SERRAS AZUIS ENGENHARIA LTDA ENDEREÇO AV. MINAS GERAIS, 2010 – CENTRO – ARAGUARI – MG CNPJ 00.871.960/0001-27 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FICHA 09-02.01.20.00.17.122.0032.00.2.134.3.3.90.39.00.00 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM CAPA ASFÁLTICA INCLUINDO-SE MÃO-DE-OBRA E TODO EQUIPAMENTO E MATERIAL OBJETO NECESSÁRIO CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS, objetivando a ampliação do estacionamento interno da SAE para comportar os veículos dos funcionários. VALOR UNITÁRIO M2 21,42 (VINTE E DUM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) VALOR GLOBAL DO CONTRATO 14.994,00 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) Araguari – MG, 06 de setembro de 2013. JOSÉ FLÁVIO DE LIMA NETO Superintendente – SAE SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA ESGOTO Av. Hugo Alessi, 50 – B. Industrial – Cep 38.442.028 – Cx. P. 218 – Fone 0XX 34 3246-6697 R. 236 CNPJ 16.829.475/0001-25 – e-mail [email protected] CCL/RCS 3 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 8391/2013 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 037/2013 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A SAE – Superintendência de Água e Esgoto de Araguari - MG, torna público que, com base na Lei Federal 8.6 Decreto 3.555, de 08 de agosto de 200066, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17/07/2002, , Lei Complementar 123/06, Decreto nº . 6.204/07, Lei Municipal nº 3.794 de 18 de novembro de 2002 e respectivos decretos nº 054/2002, 047/2003 e 050/04 fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (Sistema de Registro de Preços), do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO 03 (TRÊS) MOTOCICLETAS, nova, zero quilometro, do ano em curso ou superior, Modelo Street, Motocicleta motor 04 (quatro) tempos, mínimo de 149 cilindradas, Partida Elétrica, Freio Dianteiro a disco, Assento para condutor + passageiro, cor preta ou azul, Combustível Gasolina ou Flex, 02 (DUAS) CORTADORAS DE ASFALTO COM MOTOR À GASOLINA, ROTAÇÃO DO DISCO MÍNIMA DE 4.000 RPM, PESO MÍNIMO DE 90 KGS, objetivando atender às necessidades de adequação/melhoramento nos serviços prestados à comunidade diariamente pela SAE – Superintendência de Água e Esgoto de Araguari – MG, em conformidade com demais especificações dos ANEXOS I e II do Edital, Pregão Presencial 037/2013 e seus Anexos, devendo a proposta e documentação ser entregue na Sala de Reuniões da sede Administrativa da SAE Comissão de Pregão, a Av. Hugo Alessi nº 50, Bairro Industrial, cidade de Araguari-MG, no dia 02 DE OUTUBRO DE 2013, ATÉ ÀS 13h:30m (TREZE HORAS E TRINTA MINUTOS), sendo que o mesmo será aberto no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria, cadastrados ou não, e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante recolhimento da quantia de R$4,00 (quatro reais), que deverá ser depositada na conta corrente nº 5.1489, Agência 0090-6, Banco do Brasil ou GRATUITAMENTE no endereço via INTERNET SITE: www.saearaguari.com.br. Maiores informações, pelos telefones (034) 3242-3579/3246-6697. (a) Alexandre Miranda de Faria - Pregoeiro/ José Flávio de Lima Neto – Superintendente de Água e Esgoto. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SAE – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO – ARAGUARI – MG Ratifica o ato de Dispensa de Licitação nº 050/2013 no caso mencionado. Conforme encaminhamento e requisição interna de Contratação RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, o presente ato de Dispensa de Licitação supra mencionado, que se destina à CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO DE VIATURAS ADQUIRIDAS PELA SAE, objetivando a regularização da documentação das viaturas para futura utilização. Araguari (MG), 11 de setembro de 2013. JOSÉ FLÁVIO DE LIMA NETO Superintendente - SAE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SAE – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO – ARAGUARI – MG Ratifica o ato de Dispensa de Licitação nº 053/2013 no caso mencionado. Conforme encaminhamento e requisição interna de Contratação RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, o presente ato de Dispensa de Licitação supra mencionado, que se destina à CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA DO AQUÁRIO DA SEDE ADMINISTRATIVA, objetivando a manutenção e limpeza do aquário e preservação dos peixes. Araguari (MG), 12 de setembro de 2013. JOSÉ FLÁVIO DE LIMA NETO Superintendente - SAE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SAE – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO – ARAGUARI – MG Ratifica o ato de Dispensa de Licitação nº 052/2013 no caso mencionado. Conforme encaminhamento e requisição interna de Contratação RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, o presente ato de Dispensa de Licitação supra mencionado, que se destina à CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EM IMPESSORAS, MÁQUINAS DE CALCULAR E MÁQUINAS DE ESCREVER, objetivando a manutenção corretiva para perfeito funcionamento dos equipamentos e utilização nas unidades organizacionais da SAE. Araguari (MG), 12 de setembro de 2013. JOSÉ FLÁVIO DE LIMA NETO Superintendente - SAE SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA ESGOTO Av. Hugo Alessi, 50 – B. Industrial – Cep 38.442.028 – Cx. P. 218 – Fone 0XX 34 3246-6697 R. 236 CNPJ 16.829.475/0001-25 – e-mail [email protected] CCL/RCS 4 DISPENSA 050/2013 – PROCESSO 8385/2013 CONTRATO: 067/2013 VALIDADE ENTRE: 13/09/2013 E 13/12/2013 LOTE ÚNICO CONTRATADA SERGEL SERVIÇOS GERAIS LTDA ENDEREÇO PRAÇA JOSÉ RODRIGUES ALVES, 168 – CENTRO – ARAGUARI – MG CNPJ 22.223.002/0001-82 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FICHA 09-02.01.20.00.17.122.0032.00.2.134.3.3.90.39.00.00 CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBJETO EMPLACAMENTO DE VIATURAS ADQUIRIDAS PELA SAE, objetivando a regularização da documentação das viaturas para futura utilização. VALOR TOTAL LOTE ÚNICO 2.730,00 (DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS) VALOR GLOBAL DO CONTRATO 2.730,00 (DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS) Araguari – MG, 13 de setembro de 2013. JOSÉ FLÁVIO DE LIMA NETO Superintendente – SAE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 8394/2013 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013 A SAE – Superintendência de Água e Esgoto de Araguari, MG, torna público que, com base na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, e Lei Complementar 123/06, fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO, com preço máximo prefixado, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INTERRUPÇÃO E REESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, objetivando o aumento da receita arrecadada, o recebimento da dívida ativa, redução do índice de inadimplência e atendimento ao TAC (Termo de Ajuste de Conduta) celebrado com o Ministério Público, que trata da suspensão do fornecimento de água dos usuários em atraso com a Autarquia, conforme demais especificações do EDITAL, ANEXOS e (CD ROM). devendo a documentação e propostas serem entregues na Sala de Reuniões da Sede Administrativa da SAE à Comissão de Licitações na Av. Hugo Alessi nº 50, Bairro Industrial, cidade de Araguari-MG, no dia 05 DE NOVEMBRO DE 2013, ATÉ ÀS 08h:30m (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS), horário e prazo preclusivos para participação neste certame. Quanto à efetivação da caução garantia da proposta, esta deverá ser depositada na Coordenação Contábil e Financeira da SAE à Av. Hugo Alessi nº 50, Bairro Industrial, Araguari-MG até às 15h:00m (QUINZE HORAS) DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2013. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria, devidamente cadastrados, e, que se enquadrem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil, durante o expediente normal a R$10,00 (DEZ REAIS), que deverão ser depositados na Conta Corrente nº 5.148-9, Agência 0090-6 do Banco do Brasil. Maiores informações, pelos telefones (034) 3242-3579/32425026. (a) Rômulo Cesar de Souza – Presidente da Comissão de licitações / José Flávio de Lima Neto – Superintendente de Água e Esgoto.