SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA ESGOTO
Av. Hugo Alessi, 50 – B. Industrial – Cep 38.442.028 – Cx. P. 218 – Fone 0XX 34 3246-6697 R. 236
CNPJ 16.829.475/0001-25 – e-mail [email protected]
CCL/RCS 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SAE – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO – ARAGUARI – MG
Ratifica o ato de Dispensa de Licitação nº 047/2013 no caso mencionado.
Conforme encaminhamento e requisição interna de Contratação RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, o presente ato de
Dispensa de Licitação supra mencionado, que se destina à CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) BOMBAS DOSADORAS DE CLORO, Objetivando a utilização no tratamento da água a ser
distribuída à população.
Araguari (MG), 02 de setembro de 2013.
JOSÉ FLÁVIO DE LIMA NETO
Superintendente - SAE
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 8357/2013 – PREGÃO 030/2013
HELIO RINALDI JUNIOR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME
RUA GUARIBA, 139/1 – JADIM BELA VISTA – CATANDUVA – SP – CEP 15806-155
18.494.463/0001-12
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEITURA DE HIDRÔMETROS COM IMPRESSÃO
SIMULTÂNEA DAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO HIDROMETRADAS E NÃO HIDROMETRADAS
OBJETO
CONCOMITANTEMENTE COM A ENTREGA DAS MESMAS, objetivando a melhoria contínua dos serviços prestados pela
SAE à comunidade.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FICHA 09-02.01.20.00.17.122.0032.00.2.134.3.3.90.39.00.00
VALOR UNITÁRIO PARA LEITURA E
ENTREGA DAS CONTAS (MEDIDAS E
0,479 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MILÉSIMOS DE REAL)
NÃO MEDIDAS)
VALOR TOTAL MENSAL ESTIMADO
23.950,00 (VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)
DO CONTRATO
VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DO
287.400,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS)
CONTRATO
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO
1.437.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS)
CONTRATO
SAE – Superintendência de Água e Esgoto; Araguari-MG, 02 de setembro de 2013.
JOSÉ FLÁVIO DE LIMA NETO
ALEXANDRE MIRANDA DE FARIA
Superintendente – SAE
Pregoeiro - SAE
CONTRATADA
ENDEREÇO
CNPJ
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE 003/2013 – PROCESSO 8379/2013
CONTRATO: 061/2013
VALIDADE ENTRE: 02/09/2013 E 02/09/2014
LOTE
ÚNICO
CONTRATADA
MT ASSESSORES E CONSULTORES ASSOCIADOS
ENDEREÇO
Rua Timbiras nº 1.940 – Conj. 1001 – B. Lourdes - 30.140-061 – Belo Horizonte/MG
CNPJ
04.269.980/0001-83
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FICHA 9/0-02.01.20.00.17.122.0032.00.2.134.3.3.90.39.00.00
VALOR GLOBAL DO CONTRATO
60.000,00 (sessenta mil reais)
CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (POR NOTÓRIA ESPECIALIZAÇAO) DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS REFERENTES ÀS DEMANDAS JUDICIAIS EM
OBJETO
SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, CONFORME JUSTIFICATIVAS, ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA
ASSESSORIA JURÍDICA DA SAE, buscando atender os interesses desta Autarquia
Araguari – MG, 02 de setembro de 2013.
JOSÉ FLÁVIO DE LIMA NETO
Superintendente – SAE
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA ESGOTO
Av. Hugo Alessi, 50 – B. Industrial – Cep 38.442.028 – Cx. P. 218 – Fone 0XX 34 3246-6697 R. 236
CNPJ 16.829.475/0001-25 – e-mail [email protected]
CCL/RCS 2
PREGÃO PRESENCIAL 030/2013 – PROCESSO 8357/2013
EXTRATO CONTRATO: 062/2013.
CONTRATADA
HELIO RINALDI JUNIOR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME
ENDEREÇO
RUA GUARIBA, 139/1 – JADIM BELA VISTA – CATANDUVA – SP – CEP 15806-155
CNPJ
18.494.463/0001-12
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEITURA DE HIDRÔMETROS COM IMPRESSÃO
SIMULTÂNEA DAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO HIDROMETRADAS E NÃO HIDROMETRADAS
OBJETO
CONCOMITANTEMENTE COM A ENTREGA DAS MESMAS, objetivando a melhoria contínua dos serviços prestados pela
SAE à comunidade.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FICHA 09-02.01.20.00.17.122.0032.00.2.134.3.3.90.39.00.00
VALOR UNITÁRIO PARA LEITURA E
ENTREGA DAS CONTAS (MEDIDAS E
0,479 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MILÉSIMOS DE REAL)
NÃO MEDIDAS)
VALOR TOTAL MENSAL ESTIMADO
23.950,00 (VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)
DO CONTRATO
VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DO
287.400,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS)
CONTRATO
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO
1.437.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS)
CONTRATO
Araguari-MG, 03 de setembro de 2013.
JOSÉ FLÁVIO DE LIMA NETO
Superintendente – SAE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SAE – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO – ARAGUARI – MG
Ratifica o ato de Dispensa de Licitação nº 051/2013 no caso mencionado.
Conforme encaminhamento e requisição interna de Contratação RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, o presente ato de
Dispensa de Licitação supra mencionado, que se destina à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM CAPA ASFÁLTICA INCLUINDO-SE MÃO-DE-OBRA E TODO EQUIPAMENTO
E MATERIAL NECESSÁRIO CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS, objetivando a ampliação do estacionamento interno da SAE para comportar
os veículos dos funcionários.
Araguari (MG), 06 de setembro de 2013.
JOSÉ FLÁVIO DE LIMA NETO
Superintendente - SAE
DISPENSA 051/2013 – PROCESSO 8386/2013
CONTRATO: 065/2013
VALIDADE ENTRE: 06/09/2013 E 06/11/2013
CONTRATADA
SERRAS AZUIS ENGENHARIA LTDA
ENDEREÇO
AV. MINAS GERAIS, 2010 – CENTRO – ARAGUARI – MG
CNPJ
00.871.960/0001-27
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FICHA 09-02.01.20.00.17.122.0032.00.2.134.3.3.90.39.00.00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO COM CAPA ASFÁLTICA INCLUINDO-SE MÃO-DE-OBRA E TODO EQUIPAMENTO E MATERIAL
OBJETO
NECESSÁRIO CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS, objetivando a ampliação do estacionamento interno da SAE para comportar
os veículos dos funcionários.
VALOR UNITÁRIO M2
21,42 (VINTE E DUM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)
VALOR GLOBAL DO CONTRATO
14.994,00 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS)
Araguari – MG, 06 de setembro de 2013.
JOSÉ FLÁVIO DE LIMA NETO
Superintendente – SAE
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA ESGOTO
Av. Hugo Alessi, 50 – B. Industrial – Cep 38.442.028 – Cx. P. 218 – Fone 0XX 34 3246-6697 R. 236
CNPJ 16.829.475/0001-25 – e-mail [email protected]
CCL/RCS 3
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 8391/2013 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 037/2013 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A SAE – Superintendência de Água e Esgoto de Araguari - MG, torna público que, com base na Lei Federal 8.6 Decreto 3.555, de 08 de agosto de
200066, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17/07/2002, , Lei Complementar 123/06, Decreto nº .
6.204/07, Lei Municipal nº 3.794 de 18 de novembro de 2002 e respectivos decretos nº 054/2002, 047/2003 e 050/04 fará realizar a Licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL (Sistema de Registro de Preços), do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE visando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO 03 (TRÊS) MOTOCICLETAS, nova, zero quilometro, do ano em curso ou superior, Modelo Street, Motocicleta
motor 04 (quatro) tempos, mínimo de 149 cilindradas, Partida Elétrica, Freio Dianteiro a disco, Assento para condutor + passageiro, cor
preta ou azul, Combustível Gasolina ou Flex, 02 (DUAS) CORTADORAS DE ASFALTO COM MOTOR À GASOLINA, ROTAÇÃO DO DISCO
MÍNIMA DE 4.000 RPM, PESO MÍNIMO DE 90 KGS, objetivando atender às necessidades de adequação/melhoramento nos serviços
prestados à comunidade diariamente pela SAE – Superintendência de Água e Esgoto de Araguari – MG, em conformidade com demais
especificações dos ANEXOS I e II do Edital, Pregão Presencial 037/2013 e seus Anexos, devendo a proposta e documentação ser entregue
na Sala de Reuniões da sede Administrativa da SAE Comissão de Pregão, a Av. Hugo Alessi nº 50, Bairro Industrial, cidade de Araguari-MG, no
dia 02 DE OUTUBRO DE 2013, ATÉ ÀS 13h:30m (TREZE HORAS E TRINTA MINUTOS), sendo que o mesmo será aberto no mesmo dia e
horário. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria, cadastrados ou não, e que se enquadrarem
nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e
durante o expediente normal, mediante recolhimento da quantia de R$4,00 (quatro reais), que deverá ser depositada na conta corrente nº 5.1489, Agência 0090-6, Banco do Brasil ou GRATUITAMENTE no endereço via INTERNET SITE: www.saearaguari.com.br. Maiores informações,
pelos telefones (034) 3242-3579/3246-6697. (a) Alexandre Miranda de Faria - Pregoeiro/ José Flávio de Lima Neto – Superintendente de Água e
Esgoto.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SAE – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO – ARAGUARI – MG
Ratifica o ato de Dispensa de Licitação nº 050/2013 no caso mencionado.
Conforme encaminhamento e requisição interna de Contratação RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, o presente ato de
Dispensa de Licitação supra mencionado, que se destina à CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO DE VIATURAS ADQUIRIDAS PELA SAE, objetivando a regularização da
documentação das viaturas para futura utilização.
Araguari (MG), 11 de setembro de 2013.
JOSÉ FLÁVIO DE LIMA NETO
Superintendente - SAE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SAE – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO – ARAGUARI – MG
Ratifica o ato de Dispensa de Licitação nº 053/2013 no caso mencionado.
Conforme encaminhamento e requisição interna de Contratação RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, o presente ato de
Dispensa de Licitação supra mencionado, que se destina à CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA DO AQUÁRIO DA SEDE ADMINISTRATIVA, objetivando a manutenção e limpeza do aquário
e preservação dos peixes.
Araguari (MG), 12 de setembro de 2013.
JOSÉ FLÁVIO DE LIMA NETO
Superintendente - SAE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SAE – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO – ARAGUARI – MG
Ratifica o ato de Dispensa de Licitação nº 052/2013 no caso mencionado.
Conforme encaminhamento e requisição interna de Contratação RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, o presente ato de
Dispensa de Licitação supra mencionado, que se destina à CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EM IMPESSORAS, MÁQUINAS DE CALCULAR E MÁQUINAS DE ESCREVER,
objetivando a manutenção corretiva para perfeito funcionamento dos equipamentos e utilização nas unidades organizacionais da SAE.
Araguari (MG), 12 de setembro de 2013.
JOSÉ FLÁVIO DE LIMA NETO
Superintendente - SAE
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA ESGOTO
Av. Hugo Alessi, 50 – B. Industrial – Cep 38.442.028 – Cx. P. 218 – Fone 0XX 34 3246-6697 R. 236
CNPJ 16.829.475/0001-25 – e-mail [email protected]
CCL/RCS 4
DISPENSA 050/2013 – PROCESSO 8385/2013
CONTRATO: 067/2013
VALIDADE ENTRE: 13/09/2013 E 13/12/2013
LOTE
ÚNICO
CONTRATADA
SERGEL SERVIÇOS GERAIS LTDA
ENDEREÇO
PRAÇA JOSÉ RODRIGUES ALVES, 168 – CENTRO – ARAGUARI – MG
CNPJ
22.223.002/0001-82
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FICHA 09-02.01.20.00.17.122.0032.00.2.134.3.3.90.39.00.00
CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
OBJETO
EMPLACAMENTO DE VIATURAS ADQUIRIDAS PELA SAE, objetivando a regularização da documentação das viaturas
para futura utilização.
VALOR TOTAL LOTE ÚNICO
2.730,00 (DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS)
VALOR GLOBAL DO CONTRATO
2.730,00 (DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS)
Araguari – MG, 13 de setembro de 2013.
JOSÉ FLÁVIO DE LIMA NETO
Superintendente – SAE
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 8394/2013 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013
A SAE – Superintendência de Água e Esgoto de Araguari, MG, torna público que, com base na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e
suas alterações, e Lei Complementar 123/06, fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO, com preço
máximo prefixado, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INTERRUPÇÃO E
REESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, objetivando o aumento da receita arrecadada, o recebimento da dívida ativa,
redução do índice de inadimplência e atendimento ao TAC (Termo de Ajuste de Conduta) celebrado com o Ministério Público, que trata
da suspensão do fornecimento de água dos usuários em atraso com a Autarquia, conforme demais especificações do EDITAL, ANEXOS
e (CD ROM). devendo a documentação e propostas serem entregues na Sala de Reuniões da Sede Administrativa da SAE à Comissão de
Licitações na Av. Hugo Alessi nº 50, Bairro Industrial, cidade de Araguari-MG, no dia 05 DE NOVEMBRO DE 2013, ATÉ ÀS 08h:30m (OITO
HORAS E TRINTA MINUTOS), horário e prazo preclusivos para participação neste certame. Quanto à efetivação da caução garantia da
proposta, esta deverá ser depositada na Coordenação Contábil e Financeira da SAE à Av. Hugo Alessi nº 50, Bairro Industrial, Araguari-MG até
às 15h:00m (QUINZE HORAS) DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2013. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem
interesse na matéria, devidamente cadastrados, e, que se enquadrem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão
ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil, durante o expediente normal a R$10,00 (DEZ REAIS), que deverão ser
depositados na Conta Corrente nº 5.148-9, Agência 0090-6 do Banco do Brasil. Maiores informações, pelos telefones (034) 3242-3579/32425026. (a) Rômulo Cesar de Souza – Presidente da Comissão de licitações / José Flávio de Lima Neto – Superintendente de Água e Esgoto.
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Publicação das Ações Oficiais Setembro