ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
1º DE JULHO DE 2005
PARTE IA
MINISTÉRIO PÚBLICO
ANO XL - Nº 125
SEXTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2014
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Avisos, Editais e Termos de Contratos
Marfan Martins Vieira
Corregedor-Geral
Pedro Elias Erthal Sanglard
Procuradoria-Geral de Justiça
EXTRATO DE TERMO
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO
José Eduardo Ciotola Gussem
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E
JUDICIAIS
Ertulei Laureano Matos
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
Eduardo da Silva Lima Neto
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE
DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR
Ertulei Laureano Matos
CHEFE DE GABINETE
(Vago)
SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dimitrius Viveiros Gonçalves
CONSULTOR JURÍDICO
Emerson Garcia
OUVIDORA
Georgea Marcovecchio Guerra
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CRIMINAL
Marcelo Pereira Marques (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CÍVEL
Carlos Cicero Duarte Junior (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA CRIMINAL
Antonio Carlos Silva Biscaia (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
Orlando Carlos Neves Belém (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Robson Renault Godinho
ASSESSORIA DE DIREITO PÚBLICO
Geisa Lannes da Silva
ASSESSORIA INTERNACIONAL
Márcio Souza Guimarães
ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D'Oliveira
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE
JUSTIÇA
Vera de Souza Leite
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
Virgilio Panagiotis Stavridis
MINISTÉRIO PÚBLICO
www.mprj.mp.br
S U M Á R I O
Procuradoria-Geral de Justiça .................................................. 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração .............. 1
Avisos, Editais e Termos de Contratos.................................... 1
Procuradoria-Geral de Justiça
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 24.06.2014
Exonera, com eficácia a contar de 01 de julho de 2014, FERNANDO WILLIAM FERREIRA, matrícula nº 8000097, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo A-3,
da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado
do Rio de Janeiro.
Faz cessar, com eficácia a contar de 01 de julho de 2014, os efeitos do ato
publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2013, que designou FERNANDO WILLIAM FERREIRA, matrícula nº 8000097, para prestar assessoramento ao Núcleo de Saúde Ocupacional.
DE 10.07.2014
Exonera, a pedido, com eficácia a contar de 16 de junho de 2014, ROBSON
SPINELLI GOMES, matrícula nº 8006797, do cargo em comissão de Técnico Pericial,
símbolo TP, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente
do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2014.00603789).
Exonera, com eficácia a contar de 11 de julho de 2014, GABRIEL ESCORCIO
SABINO, matrícula nº 5109, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria,
símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2014.00660636).
Faz cessar, com eficácia a contar de 11 de julho de 2014, os efeitos do ato
publicado no Diário Oficial de 05 de dezembro de 2011, que designou GABRIEL ESCORCIO SABINO, matrícula nº 5109, para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça
junto à 1ª Vara Criminal de Madureira (Processo nº MP-2014.00660636).
Nomeia RENATA IERUSALIMSCHY para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de
Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da
exoneração de Gabriel Escorcio Sabino (Processo nº MP-2014.00660636).
Designa RENATA IERUSALIMSCHY para prestar assessoramento direto à
Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Madureira, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2014.00660636).
Nomeia KEILA CRISTINA MOURÃO MONTIEL DE ALMEIDA para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, da estrutura básica da Procuradoria-Geral
de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da
transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.911, de 02 de junho de 2014 (Processo nº MP-2014.00650118).
Designa KEILA CRISTINA MOURÃO MONTIEL DE ALMEIDA para prestar
assessoramento à Secretaria de Logística (Processo nº MP-2014.00650118).
Id: 1700456
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL
DE 10.07.2014
Processo nº MP-2014.00517922 (Requerente: Ada Buksman - Assunto: Isenção de Imposto de Renda) - Defiro em caráter definitivo.
Processo nº MP-2014.00405097 (Requerente: Heloisa Maria Alcofra Miguel Assunto: Desaverbação de Licença Especial) - Defiro a desaverbação de 270 (duzentos e
setenta) dias de licença especial.
Id: 1700457
INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.
Processo Administrativo MPRJ nº 2013.01289759.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ESPAÇO TÉCNICO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
OBJETO: Contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços nos imóveis situados na Rua Marechal Deodoro, nº
88, térreo, 2º e 3º andares e na Rua Aureliano Coutinho, nº 128, 4º andar, Centro, Petrópolis - RJ, em conformidade com as especificações constantes do Edital da Licitação
por Tomada de Preços nº 006/2014.
FUNDAMENTO: Art. 22, § 2º c/c Art.23, I, alínea b, da Lei nº 8666/93.
VALOR GLOBAL: R$ 653.563,00.
PRAZO: 90 (noventa) dias.
DATA: 07.07.2014.
Id: 1700458
EDITAL
CONCURSO DE REMOÇÃO DE GABINETE
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de
16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 04 de abril de
2003, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a
contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo
para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO ao gabinete abaixo identificado.
O requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal
Câmara, 370, Centro, Rio de Janeiro. O critério a ser observado será o de antiguidade
na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002. O resultado será divulgado no dia 21 de julho, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do
Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça.
1) Gabinete nº 126, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 705 do Procurador de Justiça Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira.
Id: 1700459
AVISOS
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio
confirmatório (CECON XXXIII) para a "1ª Semana do Curso de Capacitação", a realizar-se no período de 15 a 18 de julho de 2014, das 09h às 18h, nas Salas 1, 2 e 3 do
1º Conjunto de Multimídia do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situadas na Praça Antenor Fagundes, s/nº, andar térreo, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação
a seguir:
XXXIII CECON
CURSO DE CAPACITAÇÃO
1ª Semana (15/07- 18/07)
Edifício Sede das Procuradorias de Justiça
(Praça Antenor Fagundes, s/nº, andar térreo, Centro, Rio de Janeiro, RJ)
Data/Horário
Temas / Palestrantes
15/07/14
AMBIENTAÇÃO
Terça-feira
10h00 às 11h00 Abertura
Dr. Marfan Martins Vieira - Procurador-Geral de Justiça
11h00 às 12h00 Apresentação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e do Instituto de Estudo e Pesquisa do MPRJ
Apresentação da metodologia do Curso de Capacitação
Dra. Karine Susan Oliveira Gomes de Cuesta - Coordenadora do
CEAF
Dra. Patrícia Pimentel Chamber - Subcoordenadora do CEAF
12h00 às 14h00
Intervalo
14h00 às 15h00 Composição e Atribuição do Colégio de Procuradores, Órgão
Especial e Conselho Superior do Ministério Público
Dr. Ertulei Laureano Matos - Subprocurador-Geral de Justiça e membro do Órgão Especial
15h00 às 16h00 Apresentação dos Órgãos da Administração Superior
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro
Setor
Dr. Ertulei Laureano Matos - Subprocurador-Geral de Justiça
Dr. Márcio Mothé - Coordenadoria de Direitos Humanos
16h00 às 16h45 Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal
Dr. Marcelo Pereira Marques - Assessor-Chefe
Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível
Dr. Carlos Cícero Pereira Júnior - Assessor-Chefe
16h45 às 17h15 Assessoria Criminal
Atuação do Procurador-Geral de Justiça como fiscal do princípio da
obrigatoriedade da ação penal
Dr. Antônio Carlos Silva Biscaia - Assessor-Chefe
Assessoria de Direito Público
Procedimento de Dúvida e Consulta
Dra. Geisa Lannes da Silva - Assessor-Chefe
17h15 às 18h00 Assessoria de Assuntos Institucionais
Dr. Robson Renault Godinho - Assessor-Chefe
09h00 às 09h30
Apresentação dos Órgãos da Administração Superior
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional
Dr. Eduardo Lima Neto - Subprocurador
09h30 às 10h00 Apresentação da Coordenadoria de Planejamento Institucional
Dr. Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes - Coordenador
Dr. Tiago Joffily - Subcoordenador
10h00 às 10h30
Apresentação dos Órgãos da Administração Superior
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
Dr. José Eduardo Ciotola Gussem - Subprocurador
10h30 às 11h00 Apresentação da Secretaria Geral do Ministério Público
Dr. Dimitrius Viveiros Gonçalves - Secretário-Geral
1º de agosto, 9h às 12h30min
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º
andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA
DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.
Os candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento
do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor,
comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista,
cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à
Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o
cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.
Os servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão
sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio
de 2012.
VAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA
Dia: 11 de julho de 2014
Horário: 13h
Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa
CAMILA PEREIRA DE BRITO - 430º LUGAR
TIAGO LYRA DE CARVALHO - 431º LUGAR
RAFAEL FERREIRA MENDES - 432º LUGAR
MONALISA DIAS DE MENDONÇA FRANÇA - 433º LUGAR
CAMILA COTTA MAIA - 434º LUGAR
Id: 1700460
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
AVISO
Assessoria de Recursos Constitucionais
A Atuação do MPRJ nos Tribunais Superiores;
A importância do prequestionamento
Dr. Orlando Carlos Neves Belém - Assessor-Chefe
16/07/14
Quarta-feira
Datas e horários
25 de julho, 9h às 12h30min
11h00 às 12h00 Apresentação da Estrutura Administrativa dos CRAAIs
Dra. Elisa Fraga - ex-Coordenadora do CRAAI Rio de Janeiro
Dra. Adriana Miranda Palma Schenke - Coordenadora do CRAAI Niterói
12h00 às 14h00
Intervalo
14h00 às 16h00 Apresentação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do
Ministério Público
Dra. Elisa Fraga - Coordenadora da CSI
16h00 às 18h00 Apresentação da equipe da Corregedoria-Geral do Ministério Público
Resoluções e Portarias da Corregedoria
Dr. Pedro Elias Erthal - Corregedor-Geral do Ministério Público;
Dra. Márcia A. P. Rodrigues - Subcorregedora-Geral do Ministério
Público;
Dr. Dennis A. Brasil Ferreira - Subcorregedor-Geral do Ministério Público;
Dr. Leônidas Filippone Farrulla Júnior - Promotor de Justiça Assessor;
Dr. Roberto Goes Vieira - Promotor de Justiça Assessor;
Dr. David Francisco de Faria- Promotor de Justiça Assessor;
Dra. Renata P. de Souza da Graça Mello - Promotora de Justiça Assessora;
Dra. Maria Cristina Kubitschek Cançado - Promotora de Justiça Assessora;
Dra. Gabriela Brandt de Oliveira - Promotora de Justiça Assessora;
17/07/14
Quinta-feira
09h00 às 10h00 Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro
Dr. Luciano de Oliveira Mattos - Presidente da AMPERJ
10h00 às 11h00 Providências Importantes nas Primeiras Designações
Dr. Francisco Lopes da Fonseca - Promotor de Justiça
Palestra: Ética Profissional, Comportamento e Comprometimento
11h00 às 12h00 Dr. Emerson Garcia - Promotor de Justiça, Consultor Jurídico
12h00 às 14h00
Intervalo
14h00 às 15h00 Conquistas e Desafios Institucionais
História e Evolução do Ministério Público do Rio de Janeiro
Dr. Antônio Carlos Silva Biscaia - ex-Procurador-Geral de Justiça
15h00 às 17h00 Apresentação da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça
Critérios e procedimentos de designação nos órgãos de execução
Dr. Virgílio Panagiotis Stavridis - Coordenador de Movimentação
18/07/14
Sexta- feira
09h00 às 09h30 Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do
Ministério Público e JUSPREV
Dr. Luiz Antônio Ferreira de Araújo - Presidente da COOMPERJ
Dr. Virgílio Panagiotis Stavridis
09h30 às 10h00 Caixa de Assistência do Ministério Público
Dr. Arthur Pontes Teixeira - Presidente da CAMPERJ
10h00 às 11h00 MPRJ MED e Planejamento sobre Previdência
Sr. Mauro da Silva Thomaz - Diretor de Recursos Humanos
Sr. Halan Moraes - RJ Previ
11h00 às 12h00 Apresentação Diretoria de Recursos Humanos
Estrutura e Funcionamento dos Serviços Auxiliares.
Sr. Mauro de Silva Thomaz - Diretor de Recursos Humanos
12h00 às 14h00
Intervalo
14h00 às 15h00 Integração entre Promotores e Procuradores de Justiça
Dra. Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro - Procuradora de Justiça
Dra. Karina Valesca Fleury - Promotora de Justiça
15h00 às 16h00 Apresentação da Revista de Direito
Dr. Robson Renault Godinho - Subcoordenador da Revista
Biblioteca: Estrutura e Funcionamento
Luana de Lima Couto - Gerente do Núcleo de Biblioteca
Núcleo de Pesquisa Institucional: Estrutura e Funcionamento
Alexander Melo de Oliveira - Gerente do Núcleo de Pesquisa Institucional
A COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF CONVIDA os membros e servidores do Ministério Público para participarem do “2º Curso de Módulos Temáticos Complementares”, a ocorrer às sextas-feiras,
das 9h às 12h30min, nos dias 25 de julho; 01, 08, 15, 22 e 29 de agosto; 05, 12, 19 e 26
de setembro; 03, 10, 17 e 24 de outubro de 2014, conforme programação disponível na
página do CEAF na Intranet e na planilha abaixo. As aulas acontecerão na sala de reuniões
do 4º andar do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
A iniciativa dará continuidade ao projeto iniciado em 2011, que tem a finalidade
de capacitar novos alunos e fortalecer a atuação extrajudicial com formas alternativas de
solução de conflitos, fornecendo subsídios que auxiliem no desempenho de tal atividade.
Ao todo serão disponibilizadas 20 vagas a serem distribuídas entre membros
e servidores do Ministério Público que já concluíram o Curso de Capacitação Básico. Os
alunos do recente IV Curso terão prioridade no preenchimento das vagas, uma vez que
essa turma não teve oportunidade anterior de realizar o módulo em questão.
Os pedidos de inscrição, respeitado o limite de vagas e a ordem de precedência, serão recebidos no CEAF até 15 de julho de 2014, pelo endereço eletrônico
[email protected]
Aqueles que concluírem o Curso de Módulos Temáticos com aproveitamento
igual ou superior a 75% de frequência farão jus a certificado de participação.
Informações adicionais poderão ser obtidas no CEAF pelos telefones 25509060 ou 2550-9059.
2º Curso de Módulos Temáticos Complementares
Julho a outubro de 2014
42h = 6ª feiras, de 9h às 12h30min
Tema
Apresentações:
Pessoais/material didático Família
Família
08 de agosto, 9h às 12h30min
15 de agosto, 9h às 12h30min
JECrim relações familiares e questões de vizinhança
JECrim relações familiares e questões de vizinhança
22 de agosto, 9h às 12h30min
29 de agosto, 9h às 12h30min
Infância e Adolescência
Infância e Adolescência
05 de setembro, 9h às 12h30min
12 de setembro, 9h às 12h30min
Práticas Restaurativas
Práticas Restaurativas
19 de setembro, 9h às 12h30min
26 de setembro, 9h às 12h30min
Mediação Escolar
Mediação Escolar
03 de outubro, 9h às 12h30min
10 de outubro, 9h às 12h30min
Processos Circulares
Processos Circulares
17 de outubro, 9h às 12h30min
24 de outubro, 9h às 12h30min
Negociação Coletiva para Construção de Consenso
Negociação Coletiva para Construção de Consenso
Carga Horária
3h
Professores Coordenadores
Tania Almeida e Celia Passos
3h
Total: 4,5h
3h
3h
Total: 6h
3h
3h
Total: 6h
3h
3h
Total: 6h
3h
3h
Total: 6h
3h
3h
Total: 6h
3h
3h
Total: 6h
Tania Almeida e Celia Passos
Tania Almeida e Celia Passos
Tania Almeida e Celia Passos
Tania Almeida e Celia Passos
Tania Almeida e Celia Passos
Tania Almeida e Celia Passos
Tania Almeida e Celia Passos
Tania Almeida e Celia Passos
Tania Almeida e Celia Passos
Tania Almeida e Celia Passos
Tania Almeida e Celia Passos
Tania Almeida e Celia Passos
Tania Almeida e Celia Passos
Id: 1700461