TARTARUGAS MARINHAS
Maio 1999
Compilado por
Taisi Maria Sanches
Coordenação Técnica PE-RN
Banco de Dados Central de Registros Não Reprodutivos
Organograma atual do Projeto TAMAR
Brasil
Guy Marie Fabio Guagni dei Marcovaldi
Chefe do Centro Nacional de TAMAR/IBAMA
Maria Ângela Marcovaldi
Presidente da Fundação Pró-TAMAR
Alexsandro Sant’Ana dos Santos
Banco de Dados Central de Registros Reprodutivos
Ceará
Eduardo Henrique Soares Moreira
Coordenação Técnica
Pernambuco - Rio Grande do Norte
Claudio Bellini
Coordenação Regional
Sergipe - Alagoas
Augusto César Coelho Dias da Silva
Coordenação Regional
Jaqueline Comin de Castilhos
Coordenação Técnica
Bahia e Rio de Janeiro
Eron Paes e Lima
Coordenação Técnica
Espírito Santo
João Carlos Alcioti Thomé
Coordenação Regional
Cecília Baptistotte
Coordenação Técnica
São Paulo
Berenice Maria Gomes Gallo
Coordenação Técnica
2
Sumário
1. Introdução........................................................................................................4
A importância das tartarugas no ambiente marinho
Classificação, descrição, hábitos e “status”
Caretta caretta.............................................................................................7
Chelonia maydas.........................................................................................7
Eretmochelys imbricata..............................................................................8
Lepidochelys olivacea................................................................................9
Dermochelys coriacea................................................................................9
2. Diagnósticos....................................................................................................10
Primeiros registros................................................................................................10
Monitoramento atual..............................................................................................11
Trabalhos prévios..................................................................................................11
3. Distribuição das espécies...............................................................................14
Registros reprodutivos...........................................................................................14
Registros não reprodutivos....................................................................................15
4. Informação disponível.....................................................................................17
5. Esforço conservacionista...............................................................................18
6. Uso econômico................................................................................................19
7. Ameaças e riscos.............................................................................................19
8. Tendências sócio-econômicas, políticas públicas e pressõesantrópicas.23
9. Campanhas educativas e conscientização pública......................................23
10. Propostas de áreas para inventário biológico............................................24
11. Propostas de áreas para a ação de conservação.......................................24
Bibliografia...........................................................................................................25
Anexo
Gráficos..................................................................................................................38
3
1. Introdução
A importância das tartarugas no ambiente marinho
Como grupo, as tartarugas marinhas representam um componente primitivo e
singular da diversidade biológica, sendo um importante componente dos
ecossistemas marinhos. Até os séculos XVIII e XIX, foram muito abundantes nas
áreas de distribuição nos mares tropicais e subtropicais - mas com uma espécie,
Dermochelys coriacea, com adaptações notáveis para sobreviver em águas
mais frias. Algumas populações chegaram a ser compostas por milhões de
indivíduos, porém hoje são poucas as populações que não estejam ameaçadas
pela ação humana. Uma combinação de fatores como a sobrepesca comercial, a
captura acidental, a destruição de habitats de reprodução, de descanso e de
alimentação e, mais recentemente, a contaminação dos mares tem determinado a
condição atual das tartarugas marinhas. Nos últimos 200 anos, a viabilidade
destes animais de se manterem tem sido drasticamente ameaçada. A maioria das
populações se encontram em declínio, freqüentemente em níveis críticos, e
muitas já se extinguiram (Lutz & Musick, 1996).
Atualmente entretanto, apenas sete (ou oito – este número é ainda
questionado por taxonomistas) espécies de tartarugas marinhas sobrevivem, a
maioria distribuída através dos oceanos tropicais, sendo que 3 espécies têm
distribuições restritas (Natator depressus no nordeste da Austrália,
Lepidochelys kempi no Golfo do México e Atlântico Norte, e Chelonia agassizii1
no Pacífico Oeste).
A história natural destes animais é fascinante. São espécies de vida longa,
atingem a idade reprodutiva entre 20 e 30 anos e são migradoras em potencial.
Excelentes navegadoras, nadam centenas de milhas durante as migrações entre
as áreas de alimentação e as de reprodução. Passam a maior parte da vida no
mar. As fêmeas saem em terra para desovar e são raros os registros de machos
em terra. Durante uma temporada reprodutiva, a mesma fêmea pode desovar
várias vezes (geralmente de 2 a 8 vezes), e provavelmente retornará para a
mesma praia após 2 ou 3 anos para nova temporada e assim sucessivamente.
Cada ninho possui em média 120 ovos que permanecem em incubação por 50,
60 dias. Após a eclosão dos ovos, os filhotes escalam o ninho e rapidamente se
orientam em direção ao mar aberto, incorporando-se às comunidades pelágicas à
deriva. Os primeiros anos são denominados pelos pesquisadores como “lost
years” pois pouco se sabe sobre este período. Até alcançarem a idade adulta
entram e saem de uma variedade ampla de habitats oceânicos e costeiros, o que
dificulta o estudo e o maior conhecimento destes animais. No entanto se sabe que
a sobrevivência até a fase adulta é baixa (UICN, 1995).
A inclusão das tartarugas marinhas nas listas de animais ameaçados de
extinção é um reflexo da exploração que aconteceu no passado. São protegidas
atualmente através de tratados internacionais por serem recursos compartilhados,
ou seja, não reconhecem fronteiras políticas entre os países. Todas as espécies,
exceto a Natator depressus, estão catalogadas como “em perigo” ou
“vulneráveis” na lista da UICN - União Mundial para a Natureza. A CITES Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Flora e
da Fauna relaciona todas as espécies de tartarugas marinhas no Apêndice I que
proíbe o comércio internacional de ou para os países signatários.
1
A maioria dos pesquisadores reconhecem 7 espécies de tartarugas marinhas, sendo que a
classificação desta como a oitava espécie ainda é muito discutida.
4
Indiscutivelmente para a conservação das tartarugas marinhas os esforços devem
ter escala mundial. Atualmente muitas pessoas estão envolvidas, através de
instituições governamentais ou não, para a proteção das tartarugas marinhas em
programas de manejo e conservação. No Brasil, o programa de conservação e
manejo das tartarugas marinhas é realizado pelo Projeto TAMAR/IBAMA.
Classificação
Filo Chordata
Subfilo Vertebrata
Classe Reptilia
Subclasse Eucryptodira
Ordem Testudines
Subordem Polycryptodira
Superfamília Chelonioidea
Família Cheloniidae
Chelonia mydas
Caretta caretta
Natator depressus
Eretmochelysimbricata
Lepidochelys olivacea
Lepidochelys kempi
Superfamília Dermochelyoidea
Família Dermochelyidae
Dermochelys coriacea
As tartarugas têm sido reconhecidas como uma ordem da classe Reptilia
sendo que as tartarugas marinhas surgiram no Jurássico, provavelmente
derivadas de tartarugas de água doce. O fóssil de tartaruga marinha mais antigo
de que se tem registro data de, pelo menos, 180 milhões de anos.
No Cretáceo 4 famílias de tartarugas marinhas (Toxochelyidae, Protostegidae,
Cheloniidae e Dermochelyidae) foram estabelecidas sendo que apenas as duas
últimas permaneceram até o presente. A taxonomia vigente reconhece 7
espécies: a cabeçuda ou amarela Caretta caretta, a tartaruga verde Chelonia
mydas, a “kikila” Natator depressus, a de pente Eretmochelys imbricata, a
gigante ou negra ou de couro Dermochelys coriacea, a pequena Lepidochelys
olivacea e a “ridley” Lepidochelys kempi. Alguns especialistas consideram ainda
a tartaruga negra do Pacífico Oriental, Chelonia agassizii, como uma oitava
espécie.
Família Cheloniidae
Esta família de tartarugas é caracterizada por um crânio muito forte;
presença de palato secundário; cabeça parcialmente ou não retrátil; extremidades
5
em forma de nadadeiras não retráteis cobertas por numerosas placas pequenas;
com dedos alongados e firmemente presos por tecido conjuntivo; as garras são
reduzidas a uma ou duas em cada nadadeira; a carapaça é recoberta por placas
córneas, variáveis em número para cada espécie. Apesar de terem sido
classificados 31 gêneros para esta família, apenas 5 possuem representantes no
presente: Caretta, Chelonia, Eretmochelys, Lepidochelys e Natator, sendo que no
Brasil ocorrem as seguintes espécies: Caretta caretta, Chelonia mydas,
Eretmochelys imbricata e Lepidochelys olivacea.
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Caretta caretta
Descrição: A carapaça possui 5 pares de placas laterais, sendo que as
placas são justapostas, a coloração é marrom-amarelada; o ventre é amarelo
claro; a cabeça possui 2 pares de placas (ou escudos) pré-frontais e o tamanho é
grande e relativamente desproporcional ao corpo (IOCARIBE, 1984). A carapaça
tem medida curvilínea média de 110 cm de comprimento e o peso médio do
animal é de 150 kg.
Hábitos: Esta espécie é onívora, podendo se alimentar de crustáceos,
principalmente camarões, moluscos, águas-vivas, hidrozoários, ovos de peixes e
algas. Habitam normalmente profundidades rasas até cerca de 20 m. Existem
registros de mergulhos até cerca de 230 m de profundidade.
Status: Pouco procurada pela carne, e embora os ovos ainda sejam
comercializados em alguns lugares no mundo, a ação humana não é o maior fator
para a sobrevivência desta espécie. As populações têm declinado em alguns
lugares devido à captura acidental como resultado de uma intensificação no setor
pesqueiro embora em outros lugares, como na Flórida e na África do Sul estejam
aumentando (Lutz & Musick, 1996). Outros fatores também ameaçam esta
espécie: na Grécia e na Turquia, por exemplo, onde o turismo e a extração de
areia têm crescido nas principais áreas de desova (Filiz Demirayack, com. pes.2).
Ocorre no norte e sudoeste do Oceano Índico, na Austrália, Japão, Estados
Unidos, Mediterrâneo e no Brasil.
Chelonia mydas
Descrição: A carapaça possui 4 pares de placas laterais, sendo que as
placas são justapostas, a coloração é verde-acinzentada; o ventre é amarelo
claro; a cabeça possui 1 par de placas (ou escudos) pré-frontais (IOCARIBE,
2
Representante da DOGAL HAYATI KORUMA DERNE – Organização Não Governamental pela
Preservação das Tartarugas Marinhas na Turquia
7
1984). A carapaça tem medida curvilínea média de 120 cm de comprimento e o
peso médio do animal é de 300 kg.
Hábitos: Enquanto filhotes, é uma espécie onívora com tendências à
carnívora, tornando-se basicamente herbívora quando juvenil e adulta, podendo
alimentar-se eventualmente de salpas, águas-vivas, moluscos, esponjas e ovos
de peixes. Normalmente são encontradas em profundidades rasas de até 20 m,
sendo que existem registros de mergulhos até 110 m de profundidade.
Status: Esta é uma espécie cosmopolita e as principais áreas de nidificação
e alimentação estão nos trópicos. As maiores colônias nidificam em praias da
Costa Rica e no Suriname, nos recifes da Austrália e de Nova Caledônia, e em
áreas oceânicas remotas como a Ilha de Ascensão. No Brasil, as áreas oceânicas
são as principais áreas de desova desta espécie, sendo a Ilha da Trindade o
maior sítio do Atlântico Sul, o Atol das Rocas abriga a segunda maior colônia, e o
Arquipélago de Fernando de Noronha é a área onde a população desta espécie
está mais ameaçada devido a matança de fêmeas durante anos. Em muitos
lugares tem sido caçada para a utilização da carne e dos ovos. Porém, está
acontecendo um ligeiro aumento no número de ninhos em diversas áreas
monitoradas no mundo, sendo que esta espécie encontra-se em situação mais
estável em relação às outras espécies (Lutz & Musick, 1996).
Eretmochelys imbricata
Descrição: A carapaça possui 4 pares de placas laterais, sendo que as
placas são imbricadas, a coloração é marrom; a cabeça possui 2 pares de placas
(ou escudos) pré-frontais; o ventre é amarelo claro (IOCARIBE, 1984). A
carapaça tem medida curvilínea média de 110 cm de comprimento e o peso
médio do animal é de 120 kg.
Hábitos: Esta espécie, como as outras, enquanto filhote vive em
associação com bancos de algas do gênero Sargassum, alimentando-se
principalmente de pequenos crustáceos. Quando juvenil e adulta, torna-se
onívora, alimentando-se de algas, ovos de peixe, crustáceos, moluscos,
briozoários, celenterados, ouriços, corais e, principalmente, esponjas, o que faz
desta espécie um dos raros animais que podem digerí-las. No Arquipélago de
Fernando de Noronha, são encontradas normalmente em profundidades rasas até
cerca de 40 m. Não existem registros sobre profundidades máximas alcançadas
por esta espécie.
Status: O comércio intenso de produtos derivados desta espécie de
tartaruga marinha como jóias e adornos entre outros, nas últimas décadas, tem
sido a principal ameaça para sua sobrevivência. Embora esta tenha sido a
espécie mais observada em certas áreas tropicais como as ilhas do Caribe,
Austrália e nas áreas oceânicas brasileiras do Atol das Rocas e o Arquipélago de
Fernando de Noronha, estas populações são compostas principalmente por
8
subadultos, sendo que poucas colônias de adultos são conhecidas. No Brasil, a
principal área de desovas é o litoral norte do Estado da Bahia.
Lepidochelys olivacea
Descrição: A carapaça possui de 5 a 9 pares de placas laterais, sendo que
as placas são justapostas; a coloração é verde escuro e o ventre é amarelo claro;
a cabeça possui 2 pares de placas (ou escudos) pré-frontais (IOCARIBE, 1984). A
carapaça tem medida curvilínea média de 70 cm de comprimento e o peso médio
do animal é de 70 kg. É a menor das tartarugas marinhas em águas brasileiras.
Hábitos: Esta espécie se alimenta em profundidades mais altas que as
outras, geralmente entre 80 e 100 m, porém podem se alimentar em águas mais
rasas principalmente quando próxima a estuários. Onívora, esta espécie alimentase de salpas, peixes, moluscos, crustáceos, algas, briozoários, tunicados, águasvivas e ovos de peixe. Registros indicam 290 m como uma das maiores
profundidades alcançadas por esta espécie durante o mergulho.
Status: Esta espécie tem poucas áreas de reprodução – América Central,
México, Índia, Suriname, Guiana Francesa e Brasil - porém bem definidas e é
considerada a com maior número de indivíduos no mundo. Parece que as
“arribadas”3 não são um fenômeno permanente e no México elas têm diminuído
nas últimas décadas (Lutz & Musick, 1996). Particularmente no Brasil possuem
hábito solitário nas emergências à praia, sendo que as desovas se concentram no
Estado de Sergipe.
Família Dermochelyidae
Esta família é caracterizada por uma redução extrema dos ossos da
carapaça e do plastrão; desenvolvimento de uma camada dorsal constituída de
um mosaico de milhares de pequenos ossos poligonais; ausência de garras e
placas na carapaça (as placas estão presentes até o estágio juvenil); o crânio não
possui ossos nasais; a superfície da mandíbula é recoberta por queratina; um
esqueleto repleto de gordura com áreas extensivas de cartilagem vascularizada
nas vértebras e nas junções das nadadeiras; corpo muito grande.
O único representante desta família, Dermochelys coriacea, apresenta
uma modesta variação geográfica, e provavelmente não existem subespécies. É
de difícil fossilização devido a disposição em mosaico das placas ósseas da
carapaça, e a camada grossa de gordura entre a parte óssea e o “couro” de
revestimento típico desta espécie . Esta espécie também ocorre no Brasil.
3
A “arribada” é um fenômeno natural que acontece durante alguns dias nos quais centenas de
fêmeas desta espécie de tartaruga marinha sobem a praia para desovar, mesmo durante o dia.
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Dermochelys coriacea
Descrição: A carapaça possui 7 quilhas longitudinais, sem placas; a
coloração é negra com manchas brancas, azuladas e rosadas; a cabeça e as
nadadeiras são recobertas de pele sem placas ou escudos, sendo que as
manchas podem ser azuladas e rosadas; a coloração do ventre é similar à
carapaça porém com manchas mais claras (IOCARIBE, 1984). A carapaça pode
medir 2,50 m de comprimento curvilíneo e o peso do animal pode ultrapassar 700
kg.
Hábitos: Esta espécie é a de hábitos mais pelágicos entre as tartarugas
marinhas, porém pode vir alimentar-se em águas muito rasas, de até 4 m de
profundidade, próximas à costa. Águas-vivas, salpas, medusas, e outros
organismos gelatinosos em geral são os principais itens alimentares desta
espécie os quais são obtidos na coluna d’água entre a superfície e grandes
profundidades. Existem registros de mergulhos de cerca de 1000 m de
profundidade para esta espécie, porém, normalmente são encontradas em
profundidades entre 50 e 80 m.
Status: Os dados e registros que se tem desta espécie são poucos ao
redor do mundo, porém tudo indica que está na Guiana Francesa a maior área de
nidificação. Ela não se destaca no comércio internacional. A coleta de ovos e a
matança de fêmeas tem sido intensa principalmente no Pacífico e na Costa Rica,
onde também a captura acidental na pesca tem sido um fator a ser considerado
no declínio destas populações. As colônias no Atlântico (especialmente em
Trinidad, Suriname e Guiana Francesa) estão razoavelmente protegidas, e na
África do Sul e em Moçambique, embora as populações sejam pequenas, elas
estão aumentando (Lutz & Musick, 1996). No Brasil é a espécie mais ameaçada,
possuindo um número bem reduzido de fêmeas reproduzindo-se no litoral norte
do Estado do Espírito Santo. No Sul do país também existem alguns registros de
desova e nos estados mais ao Norte como Amapá, Pará e Ceará, os poucos
registros que se tem conhecimento referem-se à captura acidental em artes de
pesca.
2. Diagnósticos
Primeiros registros
Os primeiros relatos sobre a ocorrência de tartarugas marinhas na costa
brasileira e nas áreas oceânicas foram realizados por expedições do século XVI
que mencionavam uma notável quantidade destes animais em certas áreas
visitadas e em determinados períodos. Muitos anos mais tarde o tema tartarugas
marinhas foi abordado por alguns pesquisadores. Porém, foi no final da década
10
de 70, que iniciou-se um levantamento efetivo sobre a ocorrência de tartarugas
marinhas e áreas de desova na costa do Brasil. Nascia assim o Projeto TAMAR
que, em 1980, foi oficializado junto ao extinto IBDF.
As principais áreas de desova de tartarugas marinhas foram identificadas
e, em uma segunda etapa, foram instaladas as primeiras bases de pesquisa:
Praia do Forte (BA), Comboios (ES) e Pirambu (SE). O Arquipélago dos Abrolhos
(BA), o Atol das Rocas (RN), o Arquipélago de Fernando de Noronha (PE) e a Ilha
da Trindade (ES) também receberam expedições esporádicas nos anos 80. Na
medida em que a necessidade de maior monitoramento nas áreas adjacentes a
estes pontos iniciais aumentava, foram sendo criadas novas bases e sub-bases.
A presença das tartarugas marinhas reforçaram a necessidade de criação de
algumas áreas protegidas pelo IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais e Renováveis - como as Reservas Biológicas do Atol das
Rocas (RN), de Santa Isabel (SE) e de Comboios (ES), além dos Parques
Nacionais Marinhos de Fernando de Noronha (PE) e o de Abrolhos (BA).
Monitoramento atual
Atualmente o Projeto TAMAR é constituído por 21 bases nos estados do
CE, RN, PE, SE, BA, ES, RJ e SP, atuando tanto nas principais áreas de desova
como também em algumas áreas de alimentação de tartarugas marinhas,
totalizando cerca de 1000 km de monitoramento, além das áreas oceânicas
citadas. Além do Projeto TAMAR, existem algumas iniciativas por parte de
pesquisadores de universidades, da Marinha do Brasil, de Corpos de Bombeiros,
de Prefeituras e das próprias comunidades litorâneas que colaboram na
realização de registros de ocorrências em áreas onde o TAMAR não atua. O
Banco de Dados do Projeto TAMAR para áreas de reprodução existe há quase 20
anos e possui cerca de 60000 registros, sendo que o Banco de Dados para
registros não reprodutivos, bem mais recente, possui cerca de 7000 ocorrências.
São raros os registros comprovados na Região Norte do país, sendo que os
registros mais ao norte confirmados pelo TAMAR são no Estado do Ceará. Na
Região Sul os registros são esporádicos e confirmados pelo TAMAR podendo
auxiliar na definição das espécies ocorrentes. Assim, em grande parte da costa
brasileira, como também as áreas oceânicas, existem registros de tartarugas
marinhas os quais podem definir um perfil de distribuição das espécies presentes.
Trabalhos prévios
Desta maneira, na tabela apresentada a seguir (Tabela 1), acredita-se
estar listada a maioria das referências bibliográficas existentes sobre o tema
tartarugas marinhas no Brasil, abordado sob diversos aspectos, tais como
levantamento, manejo e metodologia, genética, monitoramento de temporadas
reprodutivas, áreas de alimentação, educação ambiental, tanto nas áreas
costeiras como nas áreas oceânicas, de acordo com as áreas pré-definidas.
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Tabela 1. Referências bibliográficas sobre o tema tartarugas marinhas no
Brasil.
LOCALIDADES TRABALHOS
REFERÊNCIAS
GERAL
Marcovaldi & Albuquerque, 1982; Marcovaldi
& Marcovaldi, 1985; Marcovaldi & Marcovaldi,
1987a; Marcovaldi & Marcovaldi, 1987b;
Marcovaldi & Marcovaldi, 1989; Bolten et al.,
1990; Marcovaldi, 1991; Ferreira et al., 1992;
Baptistotte,
1992;
Swimmer,
1994;
Baptistotte, 1995; Marcovaldi, Patiri &
Marcovaldi, 1995; Tamar, 1995; Tamar, 1996;
Marcovaldi, Godfrey & Mrosovsky, 1997;
Baptistotte et al., 1997; Marcovaldi et al.,
1998; Marcovaldi et al., 1998a; Marcovaldi
et al., 1998b; Tamar, 1998; Tamar, 1999;
Marcovaldi & Marcovaldi, np; Marcovaldi et al,
npa; Marcovaldi et al., npb; Marcovaldi &
Thomé, np; Matushima et al., np
ÁREA NORTE
Amapá
Schulz, 1975; Cunha, 1975
Pará
Schulz, 1975; Cunha, 1975
Maranhão
Schulz, 1975
ÁREA
NORDESTE
Piauí
Schulz, 1975
Ceará
Ferreira, 1968; Costa, 1969; Schulz, 1975;
Marcovaldi, 1993; Lima & Cruz, 1995a; Lima
& Cruz, 1995b; Lima et al., 1997a; Lima et
al., 1997b; Lima & Evangelista, 1997; Lum et
al., 1998
Rio Grande do
Norte
Schulz, 1975; Bellini et al., 1997a; Sanches et
al., np
Átol das Rocas
Marcovaldi & Filippini, 1991; Bellini & Sana,
1993; Bellini et al., 1996; Grossman et al.,
1996; Bellini & Sanches, 1996; Bellini et al.,
1997b; Bellini & Sanches, 1998a
Paraíba
Fernando
Noronha
de
Bellini & Sales, 1992; Laurino, & Bethlem,
1992; Bellini, 1993; Bellini & Sanches, 1993;
12
Alagoas
Bellini et al., 1995; Bellini & Sanches,1995a;
Bellini & Sanches, 1995b; Maida et al., 1995;
Bellini & Sanches,1996; Bellini & Sanches,
1997; Bellini et al., 1997c; Sanches et al.,
1997; Bellini & Sanches, 1998b;
Sanches & Bellini, 1998a; Sanches & Bellini,
1998b,
Sanches & Bellini, 1999; Bellini et al., np
Schulz, 1975
Sergipe
Castilhos & Rocha, 1993; Silva & Silva, 1993;
Castilhos & Rocha, 1995; Araújo & Silva,
1995; Buzin & Panhoca, 1996; Riederer,
1996, Alves & Castilhos, 1996; Castilhos et
al, 1997; Araújo et al., 1997; Castilhos &
Silva, 1998; Silva & Fraga, 1998a; Silva &
Fraga, 1998b; Silva et al., 1998a; Santos et
al., 1998; Silva et al., 1998b
Bahia
Conceição et al., 1990; D'Amato & Marczwski,
1993; Gonchorosky et al., 1995; Silveira,
1995; Marcovaldi & Laurent, 1996; Marcovaldi
& D'Amato, 1996; Naro et al., 1996;
Marcovaldi, 1996; Barata, 1996; Silveira &
Patiri, 1997; D’Amato & Marcovaldi, 1997;
D’Amato et al., 1997; Vieitas et al., 1997;
Solari et al., 1997, Vieitas & Marcovaldi, 1997;
Marcovaldi & D'Amato, 1998; Silveira et al.,
1998; Barata, 1998; Moreira et al., 1998;
Vieitas et al., 1998; Marcovaldi, Vieitas &
Godfrey, 1999; Marcovaldi & Barata, np; NaroMaciel et al., np; Vieitas et al., np; Godfrey et
al, np
ÁREA
CENTRAL
Espírito Santo
Thomé et al., 1988; Bellini & Almeida, 1989;
Bellini et al., 1990a; Bellini et al., 1990b;
Moreira & Bellini, 1990; Almeida & Bellini,
1991; Bellini & Almeida, 1991; Bellini, 1991a;
Bellini, 1991b; Rieth et al., 1994; Moreira &
Santos, 1995; Thomé et al., 1995; Thomé et
al., 1995; Rieth et al., 1996; Rieth, 1998;
Schneider et al., 1999; Mrosovsky et al., np
Trindade
Barth, 1962; Filippini, 1988; Filippini. &
Bulhões, 1988; Moreira et al., 1995
13
ÁREA SUL
Rio de Janeiro
Marcovaldi et al., 1995; Lima et al., 1996
São Paulo
Sazima & Sazima, 1983; Rego et al., 1995;
Barata et al., 1998; Gelli et al., 1998; Giffoni et
al., 1998
Paraná
D’Amato, 1991; D’Amato, 1992
Santa Catarina
Lima & Angeloni, 1996; Soto et al., 1997; Soto
& Beheregaray, 1997a; Soto & Beheregaray,
1997b
Rio Grande do
Sul
Lima & Angeloni, 1996; Soto et al., 1997; Soto
& Beheregaray, 1997a; Soto & Beheregaray,
1997b
3. Distribuição das espécies
Registros reprodutivos
A Tabela 2 foi elaborada de acordo com os dados do Projeto TAMAR
(dados até e inclusive 1998) e segundo bibliografia consultada. Mostra única e
exclusivamente ocorrências reprodutivas, ou seja, registros de desova, nas
referidas áreas, das respectivas espécies de tartarugas marinhas.
Portanto, quanto à reprodução das tartarugas marinhas no litoral do Brasil,
observa-se que o maior número de ninhos é de Caretta caretta. Foram
registrados ninhos na Bahia, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa
Catarina.
A espécie Chelonia mydas se reproduz preferencialmente nas áreas
oceânicas brasileiras, embora existam registros esporádicos de desovas em
alguns pontos no litoral dos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Sergipe e
Espírito Santo. Na Ilha da Trindade, no Estado do Espírito Santo, está o maior
número de registros, constituindo-se o maior sítio de reprodução desta espécie no
Brasil. O Atol das Rocas abriga a segunda maior colônia e, em Fernando de
Noronha está a população mais ameaçada, com um número anual de desovas
muito inferior ao registrado nas outras áreas. Este fato reflete a exploração local
da carne e ovos desta tartaruga marinha ao longo de centenas de anos, desde o
descobrimento do arquipélago, confrontando com as outras áreas de ocorrência
as quais nunca foram povoadas.
Embora também tenham sido registrados ninhos da espécie Eretmochelys
imbricata, nos estados do Rio Grande do Norte, Sergipe e Espírito Santo, a área
de maior ocorrência é o norte do Estado da Bahia, entre Salvador e Mangue
Seco, sendo a maior concentração de desovas na Praia do Forte.
A área onde existe maior número de registros reprodutivos da espécie
Dermochelys coriacea está ao norte do Estado do Espírito Santo, entre Barra do
Riacho e Guriri. Foram registrados alguns ninhos desta espécie também no sul do
país.
14
Para a espécie Lepidochelys olivacea, a área de reprodução de maior
destaque está no Estado de Sergipe, sendo a Praia de Pirambu, dentro dos
limites da Reserva Biológica de Santa Isabel, uma das principais áreas de desova
desta espécie na região.
Tabela 2. Ocorrência de tartarugas marinhas em reprodução segundo dados do
Projeto TAMAR e bibliografia consultada (CC = Caretta caretta; CM = Chelonia
mydas; DC = Dermochelys coriacea; EI = Eretmochelys imbricata; LO =
Lepidochelys olivacea – x = ocorrência; z = principais espécies)
Espécie
CC
CM
DC
EI
LO
Área Norte
Amapá
Pará
Maranhão
Área Nordeste
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
São Pedro São Paulo
Atol das Rocas
Fernando de Noronha
Abrolhos
Área Central
Espírito Santo
Ilha da Trindade
Área Sul
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
x
z
x
z
x
x
x
z
z
x
x
x
z
z
x
z
x
z
z
z
x
x
x
Registros “não reprodutivos”
Os registros denominados “não reprodutivos” referem-se a ocorrências de
tartarugas marinhas (indivíduos juvenis, sub-adultos e adultos) que não sejam
relacionadas a temporadas reprodutivas. Entre outros casos, são, em geral,
registros de tartarugas marinhas encontradas mortas nas praias, tartarugas
capturadas em artes de pesca, tartarugas apreendidas, tartarugas em cativeiro,
tanto nas áreas de alimentação como também nas áreas de reprodução. Nesta
15
categoria também inclui-se aqueles registros realizados em áreas de alimentação
onde o monitoramento, através de mergulho livre4, tem o objetivo de coletar dados
sobre taxas de crescimento de indivíduos, além de outros aspectos da ecologia
das tartarugas marinhas. A Tabela 3 foi elaborada a partir dos registros “não
reprodutivos” do Projeto TAMAR (dados até e inclusive 1998) e segundo
bibliografia consultada. Deste modo, a espécie com maior número de registros é a
espécie Chelonia mydas. Em quase todo o litoral brasileiro existem registros de
indivíduos desta espécie, como também nas áreas oceânicas. Destacam-se
Almofala, no Estado do Ceará e Ubatuba, no Estado de São Paulo, onde a
maioria das ocorrências refere-se a esta espécie porém tratam-se de indivíduos
capturados em artes de pesca, como curral-de-pesca e cerco flutuante,
respectivamente, e liberados com vida. Também destacam-se o Atol das Rocas e
o Arquipélago de Fernando de Noronha onde muitas tartarugas desta espécie, e
de Eretmochelys imbricata, têm sido capturadas para marcação e coleta de
dados biométricos para estudo do crescimento, sendo imediatamente liberadas.
As espécies Caretta caretta e Eretmochelys imbricata também se destacam em
número de “registros não reprodutivos” no litoral, sendo que a maioria refere-se a
indivíduos mortos. Os registros menos freqüentes são de Dermochelys coriacea
e Lepidochelys olivacea. Este fato pode estar refletindo o habitat destas
espécies que preferem águas mais afastadas da costa para se alimentar, sendo
portanto, registros mais raros visto que o Projeto TAMAR atua mais na região
costeira.
Tabela 3. Registros “não reprodutivos” de tartarugas marinhas, segundo dados do
Projeto TAMAR e bibliografia consultada (CC = Caretta caretta; CM = Chelonia
mydas; DC = Dermochelys coriacea; EI = Eretmochelys imbricata; LO =
Lepidochelys olivacea - x = ocorrência; z = principais espécies,
w = único registro)
Espécie
CC
CM
DC
EI
LO
w
w
x
z
w
x
x
x
Área Norte
Amapá
Pará
Maranhão
x
x
x
Área Nordeste
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
4
x
w
x
x
z
z
x
z
Poucos registros foram realizados através de mergulho autônomo (com o uso de cilindros de ar).
16
Sergipe
Bahia
São Pedro São Paulo
Atol das Rocas
Fernando de Noronha
Abrolhos
x
x
w
z
z
x
z
z
x
w
5
w
x
x
x
z
z
w
z
x
w
w
Área Central
Espírito Santo
Ilha da Trindade
z
z
x
x
z
x
z
z
x
x
x
x
x
x
z
Área Sul
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
w
x
x
De acordo com os registros do Projeto TAMAR (dados até e inclusive 1998)
os gráficos apresentados em anexo (Anexo 1), evidenciam a ocorrência das
espécies de tartarugas marinhas nas áreas pré-definidas para este trabalho. Para
os registros reprodutivos de tartarugas marinhas foram considerados apenas as
ocorrências com desova, sendo que as ocorrências que não puderam ser
relacionadas a nenhuma espécie não foram consideradas. Os registros “não
reprodutivos” incluem tanto tartarugas encontradas vivas como também tartarugas
encontradas mortas, nas áreas de reprodução e alimentação. Porém, para facilitar
a diferenciação dos registros reprodutivos, são simplesmente relacionados a
“áreas de alimentação”.
4. Informação disponível
Ao longo de quase 20 anos de trabalho o Projeto TAMAR pode reunir
muitas informações sobre as tartarugas marinhas. Ainda assim são insuficientes
para determinação precisa do “status” populacional em todo o litoral brasileiro. As
principais áreas de reprodução e algumas áreas de alimentação no litoral e nas
áreas oceânicas estão sendo monitoradas, protegidas e estudadas. No entanto,
as tartarugas marinhas têm ampla distribuição no país e as informações em
alguns pontos ainda são preliminares. O objetivo principal do Projeto Tamar é
manter as bases atualmente existentes e orientar trabalhos que possam contribuir
com o maior conhecimento da situação das tartarugas marinhas em outros
pontos.
5
Comunicação pessoal de Juçara Wanderlinde (Executora da Base TAMAR Arembepe/BA).
Refere-se a tartaruga encontrada com ferimentos e liberada após alguns dias – Ano do registro:
1999 (não foi incluído no respectivo gráfico)
17
A reduzida disponibilidade de recursos financeiros é o fator determinante
para a implantação de novas frentes de trabalho. Deste modo, o TAMAR vem
ampliando as parcerias com as instituições de pesquisa que tenham interesse em
auxiliar no levantamento de informações sobre as tartarugas marinhas nas áreas
onde o TAMAR ainda não atua.
5. Esforço conservacionista
No Brasil não havia, até 1979, nenhum programa de conservação na área
marinha, apenas uma legislação da SUDEPE - Superintendência de
Desenvolvimento de Pesca proibia a “pesca” de tartarugas marinhas no período
da desova. Em Novembro de 1979, em Washington, foi realizada a I Conferência
Mundial para a Conservação das Tartarugas Marinhas. Após este evento foi
redigido por um grupo de oceanógrafos, biólogos, zoólogos e conservacionistas
em geral, um documento sugerindo o estabelecimento de uma estratégia de
conservação destes animais, além da criação de outros projetos
conservacionistas. Ficou estabelecido que deveria se proteger os habitats das
tartarugas marinhas; criar um manejo adequado dos ovos até a idade adulta;
controlar a exploração e a captura acidental; realizar uma avaliação do “status”
das populações; criar um programa de educação ambiental e criar legislação
adequada. Em 1980 o WWF - Fundo Mundial para a Natureza e a UICN - União
Mundial para a Natureza apoiaram a criação de um secretariado.
No Brasil, em Janeiro deste mesmo ano, o antigo IBDF – Instituto Brasileiro
de Desenvolvimento Florestal, incorporado ao atual IBAMA, criou o Projeto
TAMAR – Tartaruga Marinha, em convênio com a FBCN - Fundação Brasileira
para a Conservação da Natureza.
Quando as atividades do Projeto se iniciaram, a grande extensão do litoral
e a ínfima quantidade de informações a respeito de tartarugas marinhas foram as
maiores dificuldades encontradas. Em uma primeira etapa foi realizado um
levantamento das espécies presentes e, então, foram delimitadas as principais
áreas de desova. Assim, o Atol das Rocas (RN), o litoral norte do Estado de
Sergipe, a Ilha da Trindade (ES), a Praia do Forte e Arembepe (BA) e a região de
Comboios, ao norte do Estado do Espírito Santo foram consideradas as áreas
primordiais para o início da proteção e do manejo. Exceto a Praia do Forte e a Ilha
da Trindade (sob jurisdição da Marinha), as outras áreas foram transformadas nas
primeiras Unidades de Conservação Marinhas do Brasil.
A criação destas Unidades de Conservação são instrumentos legais
importantes para a proteção dos ecossistemas marinhos e, conseqüentemente,
para a conservação das tartarugas marinhas. A legislação atual reconhece as 5
espécies de tartarugas marinhas que ocorrem no Brasil como ameaçadas de
extinção e, de acordo com estas leis, é proibido abater e/ou comercializar
tartarugas marinhas, bem como coletar os ovos dos ninhos e produzir artigos
derivados de tartarugas marinhas.
Nestas áreas decretadas como Unidades de Conservação, as tartarugas
marinhas estão efetivamente protegidas. Embora em algumas delas o Projeto
Tamar esteja atuando esporadicamente, as equipes das próprias Unidades de
Conservação têm realizado as atividades de acordo com metodologia indicada e
aplicada pelo Projeto Tamar. Este é o caso do Parque Nacional Marinho dos
Abrolhos, por exemplo.
18
6. Uso econômico
As tartarugas marinhas são espécies ameaçadas de extinção e protegidas
por diversas leis e tratados nacionais e internacionais, portanto não existe
nenhum plano de avaliação para a exploração econômica destes animais no país.
7. Ameaças e riscos
Ocupação irregular do litoral
A construção de empreendimentos próximos a praia é um dos principais
fatores preocupantes relativos à potencialização de impactos sobre sítios
reprodutivos das tartarugas marinhas no Brasil. O país foi ocupado do litoral para
o interior, o que comprometeu em 5 séculos vários ecossistemas litorâneos bem
como a flora e fauna originais. Não foi diferente para as tartarugas marinhas que
habitavam uma enorme faixa litorânea do sul ao nordeste do Brasil. Apenas
alguns sítios reprodutivos resistiram.
Atualmente o processo de parcelamento de novas áreas em busca de
lugares para instalação de novos balneários, em que não haja medidas
mitigadoras de impactos sobre as populações de tartarugas marinhas podem
comprometê-las e extingui-las a médio e longo prazos. A sinergia causada pela
ocupação irregular como trânsito de veículos, iluminação artificial, presença
humana (predação de fêmeas e coleta de ovos de tartarugas marinhas,
interferência no processo de reprodução, etc.), além do desenvolvimento de áreas
suburbanas no entorno, é um dos maiores problemas e que, conseqüentemente,
cria nova sinergia e impactos negativos sobre as tartarugas marinhas.
Como exemplos há a criação do Loteamento do Pontal do Ypiranga,
município de Linhares no litoral norte do Estado do Espírito Santo, em 1990; o
empreendimento hoteleiro em Porto Sauipe, litoral norte do Estado da Bahia, e
praticamente todo o litoral do Estado de Sergipe, principal área de desova da
Lepidochelys olivacea no Brasil, irregularmente ocupado.
Abate de fêmeas e coleta de ovos
O abate das tartarugas marinhas foi um dos principais motivos para que
estes animais entrassem em processo de extinção. Tanto a carne como os ovos
geravam não só recurso alimentar, mas também um implemento na renda familiar
de muitos pescadores quando eram comercializados. Com o início das atividades
do Projeto TAMAR o número de fêmeas abatidas foi decrescendo, sendo que hoje
o abate apenas acontece em algumas comunidades remotas, principalmente
aquelas indígenas em que há tradição em utilizar a carne ou os ovos das
tartarugas marinhas para alimentação. Este é o caso de algumas comunidades no
Ceará, por exemplo, onde o trabalho de conscientização tem sido, apesar de
dificultoso, muito bem recebido.
Apesar do quadro de matança indiscriminada de tartarugas marinhas,
principalmente de fêmeas que subiam as praias para desovar, e da coleta dos
ovos, ter sido revertido, estes animais ainda estão sob ameaça de extinção. Os
19
aspectos naturais da seleção natural, que é incisiva principalmente sobre os
filhotes (de 1000 filhotes, 1 ou 2 atingem a idade adulta), e do início da
reprodução (entre 20 e 30 anos de idade) acentuam uma recuperação mais lenta
das populações das tartarugas marinhas. De maneira geral, a sociedade está
bastante conscientizada sobre este perigo e, sobre as medidas legais cabíveis
para abate e/ou utilização e comercialização de artigos derivados de tartarugas
marinhas.
Em 1986, a Portaria da SUDEPE No N-005, proíbe a captura de qualquer
espécie de tartaruga marinha e proíbe molestar estes animais nas áreas de
reprodução, bem como a coleta dos ovos. E, em 1989, através da Portaria No
1.522, o IBAMA e a IUCN reconhecem as cinco espécies de tartarugas marinhas
existentes no Brasil como pertencentes à lista oficial de espécies vulneráveis e/ou
ameaçadas de extinção tanto da fauna brasileira como da mundial.
Trânsito nas praias de desova
A compactação da areia, causada pelo trânsito de veículos sobre os ninhos
das tartarugas, dificulta a saída dos filhotes recém-nascidos. Os veículos também
podem causar o atropelamento tanto de filhotes no caminho ninho-mar como de
fêmeas em terra. A Portaria do IBAMA No 10, de 1995, proíbe o trânsito de
qualquer veículo na faixa de praia compreendida entre a linha de maré mais baixa
até 50 m acima da maré mais alta do ano, nas praias de desova de tartarugas
marinhas. Esta Portaria inclui as praias desde Farol de São Tomé, no Rio de
Janeiro, até o Estado do Espírito Santo; norte do Espírito Santo; sul da Bahia;
praias do Farol de Itapuan, em Salvador, até Ponta dos Mangues, no Estado de
Sergipe; de Pirambu (Sergipe) até Penedo, no Estado de Alagoas; praias de
Fernando de Noronha e a Praia da Pipa, no Rio Grande do Norte. O TAMAR e
prefeituras, polícia militar e a Marinha do Brasil devem identificar e bloquear os
acessos às praias, fiscalizá-las e deliberar aspectos técnicos não especificados
nesta Portaria.
Iluminação artificial nas áreas de desova
A iluminação artificial nas ruas, avenidas, estradas, casa e bares próximos
às praias de desova, ou até mesmo nas próprias praias, é uma das atuais
ameaças às tartarugas marinhas. É geralmente durante a noite, com a
temperatura da areia mais baixa, que as fêmeas sobem à praia para desovar. E é
também quando os filhotes entram em maior atividade e saem dos ninhos. As
fêmeas evitam sair do mar para desovar nestas praias iluminadas pois a
iluminação artificial interfere na orientação para o retorno ao mar. Para os filhotes,
recém saídos do ninho, a ameaça é ainda maior: eles se desorientam e seguem
as luzes artificiais, mais fortes que a luz natural refletida no mar, e não
conseguem alcançar o mar. Ofuscados, atravessam as estradas com o risco de
serem atropelados ou se perderem e podem ficar girando por horas em torno dos
postes, até que sejam predados ou morram com os raios intensos do Sol ao
amanhecer. O Projeto TAMAR vem desenvolvendo e testando anteparos para
postes de luz que possam amenizar a incidência de luz com as companhias de
eletricidade de alguns estados.
Qualquer fonte de iluminação que ocasione intensidade luminosa superior
a Zero Lux, em uma faixa de praia da maré mais baixa até 50 m acima da linha da
maré mais alta do ano, nas regiões de desova, está proibida pela Portaria do
20
IBAMA No 11, de 1995, e pela Lei Estadual (Bahia) No 7034, de 1997. A Portaria
do IBAMA inclui as praias desde Farol de São Tomé, no Rio de Janeiro, até o
Estado do Espírito Santo; norte do Espírito Santo; sul da Bahia; praias do Farol de
Itapuan, em Salvador, até Ponta dos Mangues, no Estado de Sergipe; de Pirambu
(Sergipe) até Penedo, no Estado de Alagoas; praias de Fernando de Noronha e a
Praia da Pipa, no Rio Grande do Norte. A lei estadual cobre desde a divisa com o
Espírito Santo até o Rio Corumbau e do farol de Itapuan até a divisa com Sergipe.
As áreas que necessitam de iluminação adequada, o Projeto TAMAR, em
conjunto com as companhias de eletricidade, estabelece os critérios técnicos para
anular as interferências à reprodução das tartarugas marinhas, bem como
fiscaliza e acompanha os projetos e adequação da iluminação nas praias.
Visando intensificar a atuação, o Projeto TAMAR está lançando a uma campanha
sobre a relação fotopoluição e tartarugas marinhas.
Captura acidental em artes de pesca
As tartarugas marinhas que, como répteis, são pulmonadas, são capazes
de tolerar situações de hipoxia, e até de anoxia, principalmente quando
aprisionadas em redes de pesca, podendo ficar sem trocar o ar por muitas horas,
porém, ainda assim, correm o risco de afogamento. O Projeto TAMAR possui
muitos registros de tartarugas marinhas capturadas em algum tipo de arte de
pesca e vem desenvolvendo, a quase 9 anos, a Campanha “Nem tudo que cai na
rede é peixe” através da qual orienta os pescadores a usar as técnicas de
reanimação no caso de encontrarem tartarugas desmaiadas nas redes de pesca.
Os resultados desta campanha têm sido evidentes, principalmente em Ubatuba
(SP) e Almofala (CE) onde é grande a incidência de tartarugas capturadas
acidentalmente nos cercos-flutuantes e nos currais-de-pesca, respectivamente.
Outras artes de pesca como a rede de deriva e a rede de arrasto de camarão
também têm sido ameaças constantes às tartarugas marinhas. A grande maioria
das tartarugas socorridas são liberadas com vida, porém é grande o número de
registros de tartarugas mortas cuja causa mortis pode estar relacionada a algum
tipo de arte de pesca.
Existe uma campanha mundial para o uso de dispositivos excluidores de
tartarugas marinhas específicos nas redes de barcos camaroneiros, conhecidos
como TED’s - Turtle Excluder Device - e o Projeto TAMAR vem participando de
todas as reuniões e debates sobre esta ameaça. No Brasil, a Portaria do IBAMA
No 5, de 1997, obriga a utilização do Dispositivo de Escape de Tartarugas
Marinhas em redes de pesca de arrasto de camarão em todo o litoral, para
embarcações maiores de 11 m de comprimento e que não utilizem métodos de
recolhimento manuais das redes.
Criação de animais domésticos nas praias de desova
Da mesma maneira que o trânsito de veículos provoca a compactação da
areia dos ninhos, a passagem de animais de pequeno, médio e grande porte
sobre os ninhos interfere na saída dos filhotes recém-nascidos. As pegadas
fundas deixadas por estes animais também podem ser grandes obstáculos para
os filhotes quando no caminho ninho-mar, que uma vez dentro da pegada,
dificilmente conseguem escapar, sendo facilmente predados ou mortos pela ação
do sol. Outro problema que a criação de animais causa nas áreas de desova,
naquelas monitoradas pelo Projeto TAMAR, é a grande perda de estacas
21
sinalizadoras de ninhos o que pode comprometer seriamente o controle de dados
da temporada reprodutiva, além do gasto imprevisto que se tem para fazer novas
estacas. Os animais, ao passarem pelos ninhos, ou mesmo ao se coçarem nas
estacas, as derrubam e/ou quebram, prejudicando o monitoramento dos ninhos. A
presença de rebanhos nas praias de desova também interferem no trabalho de
campo do Projeto TAMAR durante as rondas noturnas realizadas com a finalidade
de se flagrar as fêmeas de tartarugas marinhas em terra. Muitas vezes os animais
assustados, com filhotes, sentem-se acuados e avançam sobre os pesquisadores
que precisam recuar e encerrar o trabalho daquela noite. Além do que, o esterco
liberado pelos animais compromete seriamente a qualidade da areia para uso
público, inclusive, como área de lazer.
Outros animais também são considerados um risco, principalmente para os
ovos e filhotes, tais como porcos e cachorros, além dos silvestres raposa-do-mato
e o cachorro-do-mato que, originalmente, predavam tartarugas marinhas em baixa
escala. Isto acontece principalmente em algumas áreas de desova próximas a
grandes desmatamentos. O lagarto tejú, introduzido em Fernando de Noronha
para combater os ratos, também tem sido uma ameaça. Em relação a estes
riscos, o Projeto TAMAR protege as desovas com telas especiais que evitam o
ataque dos animais.
Poluição dos mares
É de conhecimento geral os efeitos e riscos que a poluição dos mares
exercem sobre os organismos marinhos. Para as tartarugas marinhas são vários
os registros de morte devido a sufocamento por ingestão de material plástico,
principalmente. São sacos de lixo, cordas de “nylon”, barbantes, tampas de
garrafa e tantos outros resíduos plásticos que podem ser confundidos com
alimento e ingeridos pelas tartarugas, principalmente naquelas áreas onde as
águas são mais turvas, menos transparentes.
Além da ingestão de materiais que naturalmente não compõe a dieta
alimentar das tartarugas marinhas, outros aspectos da poluição podem interferir
na sobrevivência destes animais, como derramamento de petróleo, contaminação
inorgânica e também orgânica, os quais podem interferir diretamente na saúde
das tartarugas marinhas, causando doenças fatais. Por exemplo, é alta a
incidência de tartarugas marinhas com fibropapilomatoses, que se trata de uma
virose do tipo herpes atualmente muito estudada e a qual alguns pesquisadores
estão associando à poluição.
Trânsito de embarcações rápidas
Em várias regiões do mundo a alta velocidade com que as embarcações
transitam em águas habitadas por tartarugas marinhas, ou mesmo em épocas de
acasalamento quando os adultos de tartarugas marinhas ficam mais próximos das
praias, tem sido uma ameaça constante. No Brasil, ainda não existe uma alta
incidência de registros de tartarugas feridas e mortas por embarcações, mas vale
mencionar esta ameaça.
Extração mineral em praias
A exploração de minerais em beira de praias também se constitui num dos
grandes problemas à conservação das tartarugas marinhas. Particularmente no
22
Brasil, existe a sobreposição de depósitos minerais em planícies costeiras com
sítios reprodutivos. Estes depósitos chamados de “placers marinhos” muitas
vezes são economicamente viáveis se extraídos na beira da praia e não é difícil
concluir que a extração modifica perfis do litoral onde as tartarugas colocam os
seus ovos. Como exemplos podemos citar a Planície Costeira do Rio Doce,
principalmente ao norte da foz do rio, local rico em depósitos de ilmenita,
monazita e sal gema, ainda não explorados.
A extração de petróleo nesta mesma planície costeira criou impactos
negativos, com o favorecimento à ocupação irregular. Foram construídos acessos
aos bolsões de desova de tartarugas marinhas, devido a necessidade de
construção de estradas (desvios e revestimento em argila) para tráfego de
veículos de carga na instalação e manutenção de equipamentos pesados. Como
conseqüência à construção dos acessos, vieram especuladores imobiliários
(parcelamento e construção de loteamentos clandestinos), turistas, etc., que
culminaram na potencialização de impactos discutidos acima.
8. Tendências sócio-econômicas, políticas públicas e pressões antrópicas
A proteção das tartarugas marinhas nas Bases que estão situadas dentro,
ou próximas, de Unidades de Conservação está, teoricamente, menos ameaçada
que nas áreas onde ainda não foram definidas como áreas protegidas. No
entanto, isto não exime, direta ou indiretamente, as tartarugas marinhas de
ameaças. Criação de animais de pequeno, médio e grande porte em áreas de
desova por exemplo, apesar de combatida, ainda acontece em algumas Unidades
de Conservação, bem como a falta de estrutura de apoio do IBAMA às
implantações efetivas destas unidades.
9. Campanhas educativas e conscientização pública
Um dos importantes instrumentos que o Projeto TAMAR vem usando
desde o início das atividades é o envolvimento direto da comunidade nas
atividades de proteção das tartarugas marinhas. Outro instrumento é o turismo
participativo nas Bases onde é alto o índice de visitantes. Além do
desenvolvimento das atividades consideradas básicas para a efetiva educação
ambiental e conscientização ecológica (palestras didático-expositivas, reuniões
com os diversos segmentos da comunidade, exibição de filmes temáticos, cursos
para guias, aulas práticas e gincanas), o Projeto TAMAR cria e estimula
alternativas econômicas (fabricação de artesanatos, confecção de camisetas e
outras atividades) que possam gerar recursos para a própria comunidade
evitando assim que as pessoas voltem a consumir derivados de tartarugas
marinhas, como a carne e os ovos, por exemplo.
Para incrementar estas atividades educativas mencionadas acima, o
Projeto TAMAR tem produzido um vasto material como painéis explicativos para
exposições peramnentes e itinerantes, pelo Brasil e exterior, cartazes, “folders”,
CD-Rom e vídeos em que o tema principal abordado é a conservação das
tartarugas marinhas. O trabalho de educação do Projeto TAMAR também
acontece fora das Bases apoiando “Feiras de Ciências” e outros eventos
escolares.
23
A Campanha “Nem tudo que cai na rede é peixe”, que iniciou em 1991
com a finalidade de orientar os pescadores a reanimar tartarugas em estado de
afogamento causado por redes de pesca, tem material específico como o vídeo
de mesmo nome da campanha e panfletos, à prova de água, para serem fixados
nas embarcações. Também é o caso de vídeo e cartaz produzidos para a
Campanha “Projeto TAMAR: Fotopoluição” que apresenta a ameaça e sugere
soluções para a instalação de luzes artificiais nas praias de desova.
Além destas campanhas educativas, o Projeto TAMAR criou a campanha
“Adote uma tartaruga marinha” que, além de ser mais uma alternativa de recursos
para a manutenção das atividades, é também uma maneira da sociedade
participar do programa e responsabilizar-se também pela preservação da
natureza.
Através de diversos meios de comunicação, como TV, rádio, jornais e
revistas, o Projeto TAMAR tem mostrado as atividades realizadas nas diversas
frentes de trabalho e os resultados obtidos, além de apresentações em reuniões e
encontros científicos e participações em debates junto à sociedade. Deste modo,
pode se dizer que, atualmente, o trabalho de proteção das tartarugas marinhas
realizado pelo Projeto TAMAR é amplamente divulgado e razoavelmente bem
conhecido pela sociedade brasileira o que auxilia muito na obtenção de bons
resultados.
10. Propostas de áreas para inventário biológico
A região Norte do país, desde o Estado do Rio Grande do Norte até o
Amapá, é uma imensa área de ocorrência de tartarugas marinhas sobre a qual se
tem menos conhecimento. Levantamentos de informações através de
questionários a pesquisadores locais e posteriores expedições às áreas
mencionadas nos levantamentos poderiam ser de grande valia para o maior
conhecimento sobre as tartarugas marinhas no Brasil.
As águas pelágicas, atualmente alvo de intensa pesca comercial, também
poderiam ser alvo de maior detalhamento visto que existem registros de
tartarugas marinhas capturadas acidentalmente em artes de pesca de grande
porte, tais como espinhel e redes de deriva, principalmente nas regiões Nordeste
e Sul do país.
11. Propostas de áreas para a ação de conservação
A região entre a foz do Rio Doce até a área conhecida como Degredo, no
litoral norte do Estado do Espírito Santo, é um dos sítios remanescentes de
desova da tartaruga marinha Dermochelys coriacea no Brasil e a principal área
de desova de Caretta caretta no Estado. Possui bons atributos paisagísticos,
razoável preservação ambiental (restingas, lagoas) além de cobertura vegetal
primária e secundária. Por estas razões, um estudo para a criação de uma
Unidade de Conservação de uso indireto que abrangesse a referida área deve ser
considerado.
24
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37
Anexo 1
Módulo 1. Percentual de ocorrências reprodutivas (barras em branco) e “não
reprodutivas” (barras em preto) para cada espécie de tartaruga marinha, segundo
dados do Projeto TAMAR/IBAMA, na Área Nordeste
(CC = Caretta caretta; CM = Chelonia mydas; DC = Dermochelys coriacea; EI
= Eretmochelys imbricata;
N = número de registros)
Gráfico 1. Ocorrências de tartarugas marinhas
Ceará (N rep: 0; N alim: 183)
Registros (%)
93,4
2,2
CC
0,5
3,4
0,5
DC
EI
LO
CM
Registros (%)
Gráfico 2. Ocorrência de tartarugas marinhas
Rio Grande do Norte (N rep: 25; N alim: 53)
76
45
55
15
0 2
CC
0 5
0 2
CM
DC
EI
LO
Registros (%)
Gráfico 3. Ocorrência de tartarugas marinhas
Pernambuco (N rep: 0; N alim: 13)
61,5
38,5
CC
CM
0
0
0
DC
EI
LO
38
Registros (%)
Gráfico 4. Ocorrências de tartarugas marinhas
Alagoas (N rep: 0; N alim: 110)
90
0
CC
CM
7
0
3
DC
EI
LO
Registros (%)
Gráfico 5. Ocorrência de tartarugas marinhas
Sergipe (N rep: 4621; N alim: 317)
61,7
53,3
35,6
36,7
6
CC
0
0,2
CM
0
DC
2,5
4
EI
LO
Registros (%)
Gráfico 6. Ocorrência de tartarugas marinhas
Bahia (N rep: 17684; N alim: 516)
84
84,5
12,3
3
CC
0,9
CM
0
0
DC
9
EI
2,3
4
LO
39
Registros (%)
Gráfico 7. Ocorrência de tartarugas marinhas
São Pedro São Paulo (N rep: 0; N alim: 5)
100
0
0
0
CC
CM
DC
0
EI
LO
Registros (%)
Gráfico 8. Ocorrência de tartarugas marinhas
Atol das Rocas (N rep: 2068; N alim: 364)
100
50,3
49,7
0 0
CC
0 0
CM
DC
0
0 0
EI
LO
Registros (%)
Gráfico 9. Ocorrência de tartarugas marinhas
Fernando de Noronha (N rep: 288; N alim: 964)
100
0
0,1
CC
91,3
8,4
CM
0 0,1
DC
0
0
EI
0,1
LO
40
Módulo 2. Percentual de ocorrências reprodutivas (barras em branco) e “não
reprodutivas” (barras em preto) para cada espécie de tartaruga marinha, segundo
dados do Projeto TAMAR/IBAMA, na Área Central
(CC = Caretta caretta; CM = Chelonia mydas; DC = Dermochelys coriacea; EI
= Eretmochelys imbricata;
N = número de registros)
Registros (%)
Gráfico 1. Ocorrência de tartarugas marinhas
Espírito Santo (N rep: 7254; N alim: 534)
95,4
52,3
28
0,2
CC
CM
3,5 1
DC
2
0,5
EI
0,4
16,7
LO
Registros (%)
Gráfico 2. Ocorrências de tartarugas marinhas
Ilha da Trindade (N rep: 2510; N alim: 0)
100
0
CC
CM
0
0
0
DC
EI
LO
41
Módulo 3. Percentual de ocorrências reprodutivas (barras em branco) e “não
reprodutivas” (barras em preto) para cada espécie de tartaruga marinha, segundo
dados do Projeto TAMAR/IBAMA, na Área Central
(CC = Caretta caretta; CM = Chelonia mydas; DC = Dermochelys coriacea; EI
= Eretmochelys imbricata;
N = número de registros)
Registros (%)
Gráfico 1. Ocorrência de tartarugas marinhas
Rio de Janeiro (N rep:462; N alim: 24)
100
75
21
0
CC
0
CM
0
DC
4
0
EI
0
0
LO
Registros (%)
Gráfico 2. Ocorrências de tartarugas marinhas
São Paulo (N rep: 0; N alim: 2721)
94
4
CC
CM
1
1
0
DC
EI
LO
Registros (%)
Gráfico 3. Ocorrências de tartarugas marinhas
Rio Grande do Sul (N rep: 0; N alim: 16)
31
31
19
19
0
CC
CM
DC
EI
LO
42