J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2014 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXI
N° 5.238
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DORT, PARA DIVERSAS COMARCAS. ABERTURA: 29/
01/2014, ÀS 9H30MIN. PREGÃO ELETRÔNICO 14/2014DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (CENTRO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA) PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, EVOLUTIVA E CORRETIVA DE HARDWARE, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS COMPUTADORES SERVIDORES DE REDE PADRÃO BLADE.
ABERTURA: 29/01/2014, ÀS 9H30MIN. PREGÃO ELETRÔNICO 15/2014-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA PRESTAREM ATENDIMENTO NOS
AMBULATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, FORO
CENTRAL I E FORO CENTRAL II. ABERTURA: 29/01/
2014, ÀS 9H30MIN. EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS
DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS – DEC, PÇ. MAL.
DEODORO, 55, 5º ANDAR, EM PORTO ALEGRE/RS E
NOS SITES WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR
E WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 13/01/2014.
SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
FARACO DE FREITAS – OAB/RS 54.495, MARIANY
HAYGERT MACHADO – OAB/RS 83.752). REFERENTE
AO PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO
N. 001/10514407860, QUE ESTÁ EM EDITAL DE
ELIMINAÇÃO DE AUTOS, ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO
DA PARTE NO CARTÓRIO DA DIREÇÃO DO FORO
CENTRAL, LOCALIZADO NA RUA MÁRCIO LUIZ VERAS
VIDOR, N. 10, 9º ANDAR, SALA 906, PELO PRAZO DE
CINCO DIAS. DECORRIDO O PRAZO E SILENTE O
PROCESSO SERÁ DEVOLVIDO AO ARQUIVO JUDICIAL
PARA CONSEQÜENTE ELIMINAÇÃO.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
001/1.10.0126466-6 (CNJ 1264661-76.2010.8.21.0001)
GOLDSZTEIN
S.A
ADMINISTRAÇÃO
E
INCORPORAÇÕES (PP. ALESSANDRA MACHADO
SILVA, ALINE PIO DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO
SANT ANNA BIANCHI, BERNARDO DORFMANN,
FERNANDO NOAL DORFMANN, JAIRO NOAL
DORFMANN, MARCELO VALLS SILVA, RICARDO
BERTONCINI BELINZONI, ROCHELLE REVEILLEAU
RODRIGUES E VANESSA DE OLIVEIRA BERNARDI)
X JOSE EVARISTO NUNES DE CARVALHO E MARIA
DE FATIMA PATTA DE CARVALHO (PP. CLOVIS
FERNANDO DA SILVA PEREIRA).
INTIMEM-SE AS PARTES QUE FORAM DESIGNADAS AS
DATAS 26/03/2014 E 09/04/2014 ÀS 10:00 HORAS, PARA
1º E 2º PRAÇA/LEILÃO, NO ÁTRIO DO FORO CENTRAL.
001/1.12.0169645-4 (CNJ 0232972-60.2012.8.21.0001) ROBERTO ALEXANDRE WILLIAMES (PP. LIZANDRO DOS
SANTOS MULLER E PABLO GIOVANI CHINI PRETTO) X
COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D (PP. CLAUDIA LARRATEA
ECHEVERRIA MOREIRA E PATRICIA CRISTINA
MACHADO DE CASTRO).
VISTOS. CONSIDERANDO A ORDEM DE SERVIÇO Nº
010/2013-P, QUE DETERMINA QUE NOS MESES DE
JANEIRO E FEVEREIRO DE 2014 O HORÁRIO DE
EXPEDIENTE, NAS SEGUNDAS-FEIRAS, NO 1º GRAU
DE JURISDIÇÃO SERÁ DAS 12 ÀS 19 HORAS,
TRANSFIRO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O
DIA 17 DE MARÇO PRÓXIMO, ÀS 9H45MIN. INTIMEMSE, INCLUSIVE AS TESTEMUNHAS JÁ ARROLADAS.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 7/2014-DEC
CONTRATADA: VS DATA COMERCIAL DE INFORMÁTICA 001/1.10.0291009-0 (CNJ 2910091-82.2010.8.21.0001) MARITUSA DA SILVA MAGALHÃES (PP. HELEN RAMOS
FAÇO SABER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DE- LTDA.
BRUM) X PRÓ ODONTO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO
SEMBARGADOR MARCELO BANDEIRA PEREIRA, PRE- VALOR TOTAL: R$ 14.700,00
NOS AUTOS) E TELMO GOMES E GOMES (PP. EGYDIO
SIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, “AD
BARROS COSTA).
REFERENDUM” DESTE ÓRGÃO, PRORROGOU A DE- ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 8/2014-DEC
SIGNAÇÃO DA DRA. ROSANE WANNER DA SILVA CONTRATADA: VS DATA COMERCIAL DE INFORMÁTICA VISTOS. CONSIDERANDO A ORDEM DE SERVIÇO Nº
010/2013-P, QUE DETERMINA QUE NOS MESES DE
BORDASCH, JUÍZA DE DIREITO, PARA ATUAR NO PRO- LTDA.
JANEIRO E FEVEREIRO DE 2014 O HORÁRIO DE
JETO CADERNETAS DE POUPANÇA ATÉ 31-07-14, COM VALOR TOTAL: R$ 6.300,00
EXPEDIENTE, NAS SEGUNDAS-FEIRAS, NO 1º GRAU
ÔNUS, TUDO CONFORME PLANO DE TRABALHO ELABORADO PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTO ALEGRE, 13/01/14. SELMA VITT SALINEZ, DI- DE JURISDIÇÃO SERÁ DAS 12 ÀS 19 HORAS,
TRANSFIRO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O
RETORA SUBSTITUTA DO DEC.
(PROC. THEMIS ADMIN Nº 0010-07/002315-5 ).
DIA 10 DE MARÇO PRÓXIMO, ÀS 10H15MIN. INTIMEMSECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 10
SE, INCLUSIVE AS TESTEMUNHAS JÁ ARROLADAS.
DE JANEIRO DE 2014.
001/1.12.0186419-5 (CNJ 0253644-89.2012.8.21.0001) ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA (PP. CRISTIANO DAL
RI E LISANDRO GULARTE MORAES) X SERASA S/A
(PP. CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA E VANESSA
SILVA ANCHIETA).
VISTOS. CONSIDERANDO A ORDEM DE SERVIÇO Nº
010/2013-P, QUE DETERMINA QUE NOS MESES DE
JANEIRO E FEVEREIRO DE 2014 O HORÁRIO DE
EXPEDIENTE, NAS SEGUNDAS-FEIRAS, NO 1º GRAU
DE JURISDIÇÃO SERÁ DAS 12 ÀS 19 HORAS,
TRANSFIRO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA
17 DE MARÇO PRÓXIMO, ÀS 10H15MIN. INTIMEM-SE.
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 001/2014-P
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCELO BANDEIRA PEREIRA, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO
QUE CONSTA NO EXPEDIENTE Nº 10-13/001839-0,
RESOLVE:
ART. 1º DISPENSAR, A PEDIDO, O JUIZCORREGEDOR DR. LEANDRO RAUL KLIPPEL DA
SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA PARA TRATAR DA PARTICIPAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA COPA DO MUNDO DE 2014, DESIGNANDO, EM SUBSTITUIÇÃO, NA
CONDIÇÃO DE COORDENADOR, O JUIZ-CORREGEDOR DR. JOSÉ RICARDO DE BEM SANHUDO.
ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE
SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SÚMULA Nº 007/2014-DEC
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 13 DE JA- PROCESSO Nº 236-0300/13-4
NEIRO DE 2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013-DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
DESEMBARGADOR MARCELO BANDEIRA PEREIRA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIPRESIDENTE.
ÇÃO DE INSUMOS CARTUCHOS DE FITA MAGNÉTICA
DO TIPO LTO( LINEAR TAPE- OPEN).
PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS, A CONTAR DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE HOUVE
BLOQUEIO E TRANSFERÊNCIA DO VALOR DE R$ 1.653,
70 DE CONTA NO BANCO DO BRASIL, COM
DESBLOQUEIO DE IDÊNTICO VALOR PERANTE A CEF
(FLS. 185). DESTA FORMA, A LIBERAÇÃO DE VALOR
BLOQUEADO A MAIOR JÁ FOI EFETIVADA, PERDENDO
O OBJETO O REQUERIMENTO EFETUADO NESSE
SENTIDO (FL. RETRO). INTIME-SE
001/1.12.0153308-3 (CNJ 0212235-36.2012.8.21.0001) FABIANA PUMPMACKER (PP. EDWARD MARTINS
PORTO ALEGRE, 13 DE JANEIRO DE 2014.
HECKLER, ROBERTO RESTON E TAIS CAROLINE AJALA
FILIPE WICESKOSKI DOS SANTOS, OFICIAL PEREIRA) X PORTO ALEGRE COMÉRCIO DE LIVRO
ESCREVENTE DO CARTÓRIO DA DIREÇÃO DO FORO. LTDA. (PP. GILBERTO JOSEFINO JÚNIOR E MARCO
AURÉLIO FERREIRA LISBOA).
VISTOS. CONSIDERANDO A ORDEM DE SERVIÇO Nº
010/2013-P, QUE DETERMINA QUE NOS MESES DE
JANEIRO E FEVEREIRO DE 2014 O HORÁRIO DE
EXPEDIENTE, NAS SEGUNDAS-FEIRAS, NO 1º GRAU
DE JURISDIÇÃO, SERÁ DAS 12 ÀS 19 HORAS,
6ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE TRANSFIRO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O
PORTO ALEGRE
DIA 10 DE MARÇO PRÓXIMO, ÀS 9H45MIN. INTIMEMSE, INCLUSIVE AS TESTEMUNHAS JÁ ARROLADAS.
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1/2014
6ª VARA CÍVEL
EDITAL Nº 001/2014-COMAG
JÚLIO LEMES,
EM SUBSTITUIÇÃO À SECRETÁRIA
FORO CENTRAL
DIREÇÃO DO FORO
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS-DEC
AVISO DE LICITAÇÃO Nº5/2014-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO 13/2014-DEC. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ATIVIDADE LABORAL COMPENSATÓRIA
VISANDO À PREVENÇÃO DE INCIDÊNCIAS POR LER/
NOTA DE EXPEDIENTE Nº. 02/2014-DF/ADMIN
DR. CLÁUDIO LUIS MARTINEWSKI
DD. JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO
DIREÇÃO DO FORO - COMARCA DE PORTO ALEGRE
EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 1026-13/001060-9
FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO –
FUNDAPLUB (PP. ENERGITA LORENZATTO CAUDURO
– OAB/RS 63.891, NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO –
OAB/RS 77.441, TATIANA GOULART – OAB/RS 51.766,
LUCAS BAULER FACINI – OAB/RS 82.715, GUILHERME
001/1.11.0244849-5 (CNJ 0292992-51.2011.8.21.0001) JOÃO BOSCO DIAS DE SOUZA (PP. MARCOS PELOZATO
HENRIQUE) X LEANDRO DAMIÃO SILVA SANTOS (PP.
CARLOS EDUARDO LICKS FLORES, MARCELO
MASTROGIACOMO KARAN E RICARDO JOSE DA
ROCHA).
INTIMEM-SE AS PARTES QUE FOI DESIGNADA A DATA
27/02/2014, ÀS 17H00MIN, PARA A INQUIRIÇÃO DE
TESTEMUNHA, NA COMARCA DE IBIRAMA /SC.
001/1.11.0276103-7 (CNJ 0330505-53.2011.8.21.0001) EUGÊNIO PEREIRA DE SOUZA (PP. CLAUDIA BIACCHI
ROSSO) X ADACON ADMINISTRADORA DE
CONDOMÍNIOS LTDA (PP. OSNY CORADINI
GUILHERME) E FRANCISCO & SEVERO LTDA (PP. ALINE
SEVERO FRANCISCO E NELSON GOMES BERTOLDO
FILHO).
001/1.12.0210326-0 (CNJ 0284402-51.2012.8.21.0001) ÉDISON FREITAS DE OLIVEIRA (PP. STEFAN MACHADO
RHODEN) E ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA
ADVOGADOS ASSOCIADOS (PP. EDISON FREITAS DE
SIQUEIRA E STEFAN MACHADO RHODEN) X FELIPE
SERRA, PAULO SERRA, LUCILA MARIA SERRA E
OUTROS (PP. FELIPE SERRA, LUCILA MARIA SERRA E
PAULO SERRA) E SERRA SERRA & SERRA ADVOGADOS, CONSULTORES E ASSESSORES (PP.
FELIPE SERRA, FILIPE ROSA BUSATTO, LUCILA MARIA
SERRA E PAULO SERRA).
VISTOS. CONSIDERANDO A ORDEM DE SERVIÇO Nº
010/2013-P, QUE DETERMINA QUE NOS MESES DE
JANEIRO E FEVEREIRO DE 2014 O HORÁRIO DE
EXPEDIENTE, NAS SEGUNDAS-FEIRAS, NO 1º GRAU
DE JURISDIÇÃO SERÁ DAS 12 ÀS 19 HORAS,
TRANSFIRO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM MATÉRIA CAPITAL 1º GRAU NO CADERNO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL.