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Diário da República, 2.ª série — N.º 91 — 13 de maio de 2014
14 — A taxa de candidatura é de cento e setenta euros (170,00 €) e
o valor mensal da propina duzentos e oitenta e cinco euros (285,00€)
durante 18 meses, de acordo com tabela de emolumentos, taxas e propinas para o ano letivo 2014/2015.
5 de maio de 2014. — O Presidente do Conselho de Direção, Henrique
Lopes Pereira.
207801518
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LISBOA
Aviso n.º 5975/2014
Para os devidos efeitos, faz-se público que, ao abrigo do disposto no
artigo 45.º dos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa,
homologados pelo Despacho Normativo n.º 16/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de abril, na reunião do Conselho
técnico-científico ocorrida em 28 de abril de 2014, foi eleita presidente
do Conselho técnico-científico a Professora Coordenadora, Professora
Doutora Maria Adriana Pereira Henriques.
30 de abril de 2014. — A Presidente, Maria Filomena Mendes Gaspar.
207800481
ORDEM DOS ADVOGADOS
Deliberação n.º 1074/2014
O Conselho Geral da Ordem dos Advogados, reunido em sessão plenária de 27 de fevereiro de 2014, ao abrigo do disposto nas alíneas m)
e dd) do n.º 1, do artigo 45.º do Estatuto da Ordem dos Advogados,
aprovado pela Lei n.º 15/2005, de 26 de janeiro, deliberou:
a) Alterar o disposto nos números 4.3 e 4.4, sob a epígrafe 4 — Sociedades de Advogados, da Tabela de Emolumentos e Preços devidos
pela emissão de documentos e prática de atos no âmbito dos serviços da
Ordem dos Advogados, publicada em anexo à Deliberação n.º 2089/2011,
publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 2 de novembro
de 2011, com as alterações constantes da Deliberação n.º 992/2012,
publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 julho de
2012 e da Deliberação n.º 1400/2012, publicada no Diário da República,
2.ª série, n.º 196, de 10 outubro de 2012.
b) Alterar a redação dos referidos números 4.3 e 4.4., da Tabela de
Emolumentos e Preços identificada na alínea anterior, pelo seguinte
modo:
4 — Sociedades de Advogados:
[...]
4.3 — Registo de alteração de pacto social (exceto alteração da
sede) — 225,00€;
4.4 — Outros atos sujeitos a registo — 225,00€.
c) As alterações à Tabela de Emolumentos e Preços, aprovadas pela
presente Deliberação, entram em vigor no dia imediato à sua publicação
na 2.ª série do Diário da República.
6 de maio de 2014. — A Presidente do Conselho Geral, Elina Fraga.
207800595
UNIVERSIDADE DO ALGARVE
Contrato (extrato) n.º 313/2014
Por despacho do Reitor da Universidade do Algarve de 4 de março de
2014 foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo
resolutivo certo com a Dr.ª Salud Concepción Aguilera Romero, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 30 %, para
o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina da Universidade
do Algarve, no período de 15 de março de 2014 a 14 de março de 2015,
auferindo o vencimento correspondente ao escalão 1, índice 140 da tabela
remuneratória dos docentes do ensino superior universitário.
na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 50 %,
para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve, no período
de 1 de fevereiro de 2014 a 31 de julho de 2014, auferindo o vencimento
correspondente ao escalão 1, índice 135 da tabela remuneratória dos
docentes do ensino superior politécnico.
30 de abril de 2014. — A Diretora de Serviços de Recursos Humanos,
Sílvia Cabrita.
207800465
Declaração de retificação n.º 491/2014
Por ter saído com inexatidão a publicação inserta no Diário da
República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2014 (edital n.º 201/
2014 — concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho
de professor coordenador, na área disciplinar de Sistemas Digitais e
Processamento de Sinal), retifica-se que onde se lê:
«3.1 — O júri do concurso tem a seguinte composição:
Presidente:
Doutora Ana Maria de Melo Sampaio de Freitas, Professora Coordenadora, por delegação de competências do Reitor da Universidade
do Algarve.
Vogais:
Doutor Mário Serafim dos Santos Nunes, Professor Catedrático da
Universidade de Lisboa;
Doutor Manuel José Cabral dos Santos Reis, Professor Associado
com Agregação da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro;
Doutor Victor José de Almeida e Sousa Lobo, Professor Associado
com Agregação da Escola Naval;
Doutor Sérgio Manuel Machado de Jesus, Professor Catedrático
da Universidade do Algarve;
Doutora Maria Gabriela Figueiredo de Castro Schutz, Professora
Coordenadora da Universidade do Algarve.
Vogais suplentes:
Doutor Carlos Eduardo de Meneses Ribeiro, Professor Coordenador
do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa;
Doutor Isménio Lourenço Eusébio Martins, Professor Coordenador
da Universidade do Algarve.»
deve ler-se:
«3.1 — O júri do concurso tem a seguinte composição:
Presidente: Doutora Ana Maria de Melo Sampaio de Freitas, professora coordenadora, por delegação de competências do Reitor da
Universidade do Algarve.
Vogais:
Doutor Mário Serafim dos Santos Nunes, professor catedrático da
Universidade de Lisboa;
Doutor Manuel José Cabral dos Santos Reis, professor associado
com agregação da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro;
Doutor Victor José de Almeida e Sousa Lobo, professor associado
com agregação da Escola Naval;
Doutor Isménio Lourenço Eusébio Martins, professor coordenador
da Universidade do Algarve;
Doutora Maria Gabriela Figueiredo de Castro Schutz, professora
coordenadora da Universidade do Algarve.
Vogal suplente: Doutor Carlos Eduardo de Meneses Ribeiro, professor coordenador do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa.»
5 de maio de 2014. — A Diretora de Serviços de Recursos Humanos,
Sílvia Cabrita.
207799016
Despacho (extrato) n.º 6236/2014
Contrato (extrato) n.º 314/2014
Por despacho de 17 de março de 2014 do Reitor da Universidade
do Algarve, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas
por tempo indeterminado, em período experimental de 5 anos, com a
Doutora Maria Marta de Ascensão Teixeira Correia, como Professora
Adjunta, em regime de dedicação exclusiva, da área disciplinar de
Dietética e Nutrição, do mapa de pessoal docente do ensino superior
politécnico da Universidade do Algarve, com efeitos a partir de 2 de
maio de 2014, auferindo a remuneração ilíquida correspondente ao
escalão 1, índice 185, da tabela remuneratória aplicável aos docentes
do ensino superior politécnico.
Por despacho do Reitor da Universidade do Algarve de 16 de dezembro de 2013 foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas
a termo resolutivo certo com o mestre Luís Miguel dos Santos Guerra,
5 de maio de 2014. — A Diretora de Serviços de Recursos Humanos,
Sílvia Cabrita.
207800538
15 de março de 2014. — A Diretora dos Serviços de Recursos Humanos, Sílvia Cabrita.
207800116