ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE FIGUEIRO DOS VINHOS ___________________________________________________________________ ATA Nº 01 (Quadriénio 2013/2017) Sessão de 18.10.2013 Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, pelas dezoito horas e trinta minutos, reuniu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, logo após a sua instalação, a Assembleia Municipal de Figueiró dos Vinhos onde estiveram presentes os quinze membros eleitos e os elementos mais votados de cada uma das Juntas de Freguesia. A mesa foi presidida pela Sr.ª Dr.ª Maria Margarida Herdade Santos Lucas, o primeiro membro eleito da lista mais votada, a do Partido Social Democrata, em conformidade com o disposto no número um do artigo quadragésimo quinto da Lei número 169/99, de 18 de setembro com a redação dada pela Lei número 5-A/2002, de 11 de janeiro, que convidou para a mesa o Sr. Jorge Manuel Alves Domingues e o Sr. Eng.º Miguel Ângelo Portela da Silva Caetano, da lista do Partido Social Democrata.---------Seguidamente a Sr.ª Dr.ª Maria Margarida Herdade Santos Lucas, membro eleito pelo Partido Social Democrata, informou que a votação para a eleição da Mesa da Assembleia Municipal definitiva seria efetuada por lista de acordo com o Art.º 4.º ponto 2. do Regimento da Assembleia Municipal, e solicitou às bancadas eleitas que apresentassem as suas listas. Primeiramente o Sr. Dr. Fernando Manuel da Conceição Manata, membro eleito pela lista do Partido Socialista apresentou a seguinte proposta para votação do Presidente e Secretários da mesa: Para Presidente o Sr. Carlos Manuel Simões da Silva Para 1º Secretário a Srª Profª Celeste Ribeiro Cardoso Dias Para 2º Secretário o Sr. António Manuel Ferreira da Silva 1 Seguidamente o Sr. João Cardoso Araújo, membro eleito pela lista do Partido Social Democrata apresentou a seguinte proposta para votação do Presidente e Secretários da mesa: Para Presidente a Sr.ª Dr.ª Maria Margarida Herdade Santos Lucas Para 1º Secretário o Sr. Jorge Manuel Alves Domingues Para 2º Secretário o Sr. Eng.º Miguel Ângelo Portela da Silva Caetano A Sr.ª Dr.ª Maria Margarida Herdade Santos Lucas, membro eleito pelo Partido Social Democrata deu continuidade aos trabalhos e atribuiu à lista apresentada pelo partido Socialista a lista A e à lista apresentada pelo Partido Social Democrata a lista B. Procedeu-se de seguida à eleição tendo sido apurados onze votos para a lista A e oito votos para a lista B, ficando assim a mesa definitiva da Assembleia Municipal de Figueiró dos Vinhos constituída por: Presidente o Sr. Carlos Manuel Simões da Silva 1º Secretário a Sr.ª Prof.ª Celeste Ribeiro Cardoso Dias 2º Secretário o Sr. António Manuel Ferreira da Silva De seguida a Sr.ª Dr.ª Maria Margarida Herdade Santos Lucas, agradeceu aos Figueiroenses a confiança que lhes depositaram e desejou-lhes que tenham pessoas que lutem pela elevação do seu nível cultural, mental e económico porque a riqueza é necessária para se viver. Disse que todos os Figueiroenses poderão contar sempre com o seu trabalho em todas as organizações que integra e algumas que poderá vir a integrar. Agradeceu em especial aos colegas de equipa que trabalharam numa forma empenhada e dedicada e que representam valores que podem dar esperança e coragem para uma verdadeira confiança no futuro. Por fim agradeceu à sua família, aos amigos e aos seus pais todo o apoio e toda a força que lhe deram para empreender a cruzada e que todos aqueles que tenham um bom projeto nunca se esqueçam de lhe dar forma e de o fazerem cumprir com eficácia e que seja sempre por bem.-------------------------------------------------Seguidamente os membros eleitos tomaram os seus lugares na mesa. O Presidente da Assembleia Municipal, Sr. Dr. Carlos Manuel Simões da Silva, eleito pelo Partido Socialista, no uso da palavra começou por cumprimentar todos os presentes e referir que é uma honra assumir o cargo de Presidente da Assembleia Municipal, pois nem sequer pretendia ser candidato. Quando aceitou, disponibilizou-se para assumir 2 qualquer lugar na lista e acabou por ser Presidente. Disse ser uma honra e a honra faz-se todos os dias na nossa vida com os valores que defendemos, com os princípios que comungamos, com a terra, com os homens, as mulheres e a família que nos deu o ser. Referiu-se ao seu antepassado, José Martinho Simões que espera honrar, foi um grande nome, um grande Figueiroense e uma grande figura. Seguidamente referiu-se ao sacrifício da sua família, por estar longe, mas aceitou o desafio com espírito de missão, tal como faz todos os dias, dizendo o que está mal e tentando provocar o que está bem para vir até nós, que a paz a tranquilidade, a estabilidade, o desenvolvimento, o crescimento e a harmonia possam ser o condão com que cada um de nós todos os dias na nossa vida possa elevar ao último escalão aquilo que é comportamento humano. Cumprimentou em particular o Sr. Eng.º Rui Silva e disse que a amizade não se esgota em política, da mesma forma que está hoje ao serviço do Concelho também estava enquanto o Sr. Eng.º Rui Silva era Presidente e estaria de qualquer forma, porque essa é a sua forma de estar. Desejou que o combate às desigualdades seja uma ação política do executivo, visitar as aldeias do interior, dizer às pessoas que não estão sozinhas que podem contar com uma Câmara presente a quem denunciem as suas dificuldades, todos merecem uma Câmara ativa, perto de si, independentemente da cor política. Disse que defende a descentralização das Assembleias Municipais porque têm que estar perto dos cidadãos, eles têm que ser ouvidos. Não podem compactuar com medidas que retirem aos cidadãos a capacidade de ter serviços públicos de qualidade, como Finanças e Serviços de Saúde. Figueiró é uma região do interior, desfavorecida, longe dos grandes centros urbanos, longe dos centros de decisão, com elevado número de população idosa geograficamente muito dispersa. Quando aceitou ser candidato, foi para ajudar a Câmara Municipal a cativar para Figueiró dos Vinhos uma voz com influência no Governo, nos sindicatos, nos partidos políticos, com o objetivo de dinamizar o Concelho. Tudo fará para trazer para Figueiró mais investimento direto e mais captação de empresários. Por fim, despediu-se e disse que apesar da sua vida muito ocupada podem contar com a sua ajuda para promover com elevação, respeito e cumprindo as regras do jogo democrático a trazer para o Concelho aquilo que todos desejamos, crescimento económico, favorecimento de emprego e mais desenvolvimento. ------------------------3 Figueiró merece, viva Figueiró dos Vinhos.-----------------------------------------------------Pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal, foi declarada encerrada a sessão às vinte horas e dez minutos, lavrando-se para constar, a presente ata.----------------------------- A Mesa da Assembleia Municipal _________________________________ _________________________________ _________________________________ 4