Valtenir Luiz Pereira
Nascimento: 24/11/1971
Profissões: Advogado, Vendedor Autônomo, Vendedor, Auxiliar de Escritório, Engraxate,
Defensor Público e Professor de Direito
Filiação: Valdivino Luiz Pereira e Lucia Ribeiro Pereira
Legislaturas: 2007-2011
Gabinete: 473, Anexo 3, Fone: 3215-5473, Fax: 3215-2473
Email:[email protected]
Mandatos Eletivos:
Vereador (Interino), 01/01/2005-30/01/2007, Cuiabá, MT, PT; Deputado Federal, 20072011, MT, PSB. Dt. Posse: 01/02/2007.
Filiações Partidárias:
PT, 2004-2005; PSB, 2005-.
Atividades Partidárias:
Vice-Presidente, Diretório Estadual do PSB no Estado do Mato Grosso, Cuibá, MT, 2006-.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Office-boy, Tamega, Zanora, Zuim, Olivero & CIA LTDA, Cuiabá, MT, 13/02/198431/07/1984; Office-boy, Olivero, Manzano, Ferrante, Tamega & CIA LTDA, Cuiabá, MT,
01/08/1984-10/03/1988; Vendedor, Manzano & Manzano LTDA, Cuiabá, MT,
11/03/1988-1/09/1888; Aux. Departamento de Peças e Vendas de Motos, Trescinco
Distribuidora de Automóveis LTDA, Cuiabá, MT, 1/12/1988-12/03/1992; Vendedor de
Veiculos, Trescinco Rondonia Veiculos LTDA, Porto Velho, RO, 13/03/199204/03/1993; Vendedor, Ariel Automoveis Varzea Grande LTDA, Varzea Grande, MT,
17/03/1993-05/04/1995; Advocacia, Profissional Liberal, Cuiabá, MT, 04/1995-1/1996;
MPU- Ministério Público da União e Ministério Público do Trabalho, Cuiabá, MT, 1/19962/1999; Professor Universitário, Associação Matogrossense de Ensino e Cultura - AMEC,
Cuiabá, MT, 1/04/1999- 5/2/2002 Professor, UNIC - União das Escolas Superiores de
Cuiabá, Cuiabá, MT, 2/05/2000-5/02/2001; Professor, UNIC - Universidade de Cuiabá,
Cuiabá, MT, 2002; Procurador da Defensoria, Defensoria Pública do Estado de Mato
Grosso, Cuiabá, MT, 13/04/1999-2007;Vereador, Câmara Municipal de Cuiabá, Cuiabá,
MT, 1/01/2005-31/01/2007.
Estudos e Graus Universitários:
1º a 5º Série, Escola Estadual de 1º Grau Dom Wunibaldo, Jucimeira, MT, 1977-1982; 6º
Série, Escola Estadual Pindorama, Rondonópolis, MT, 1983; 7º Série, Escola Estadual
Padre João Bosco Penido Bunier, Cuiabá, MT, 1984; 8º Série, Escola Estadual João
Brienne de Camargo e Padre Ernesto Camillo Barreto, Cuiabá, MT, 1985; 1º Ano, Escola
Estadual Padre Ernesto Camillo Barreto, Cuiabá, MT, 1986; 2º Ano, Escola Estadual
Presidente Médici, Cuiabá, MT, 1987; 3º Ano, Escola Estadual Cezário Neto, Cuiabá, MT
,1988; Curso de Direito,Universidade de Cuiabá, Cuiabá, MT, 1989-1994, e em 1992,
FARO - Faculdade de Rondônia; Curso Preparação à Carreira do Ministério Público,
Fundação Escola Suprerior do Ministério Público de Mato Grosso, Cuiabá, MT,
06/03/1995, 06/12/1995 e 1996; Curso Aperfeiçoamento em Ciências Jurídicas, Fundação
Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, 11/03/1996, e 29/11/1996; Curso
Estudo Fundamental e Profissionalizantes - Preparação à Carreira da Magistratura, Escola
Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso - MAGIS, 08/1997, 12/1998; Curso
Especialização em Direito Público com ênfase em Direito Constituição e sua relação com
os demais ramos do Direito Público, FESMP - Fundação Escolar Superior do Ministério
Público - MT e UNIC -Universidade de Cuiabá, Mato Grosso, MT.
Seminários, Conferências e Congressos:
Palestrante, Universidade de Cuiabá, Tema: Liberdade Providória, Cuiabá-MT, 2000;
Palestrante, Universidade de Cuiabá, Tema: Prisões no Inquérito Penal, Cuiabá, MT, 2000;
Palestrante, Universidade de Cuiabá, Tema: Defensoria Pública - Instituição Essencial a
Função Jurisdicional, Cuiabá, MT, 2000; Palestrante, Universidade de Cuiabá, Tema:
Nacionalidade, Cuiabá, MT, 2000; Palestrante, Universidade de Cuiabá, Tema: Direitos
Políticos, Cuiabá, MT, 2000; Palestrante, Universidade de Cuiabá, Tema: Justiça Pública,
Cuiabá, MT, 2000; Palestrante, Universidade de Cuiabá, Tema: Organização Político Administrativa Repartição de Competência, Cuiabá, MT, 2000; Palestrante, Universidade
de Cuiabá, Tema: Nacionalidade, Cuiabá, MT, 2000; Palestrante, Universidade de Cuiabá,
Tema: Direito Constitucional - ART. 5º. da C.F/88, Cuiabá, MT, 2000; Palestrante,
Universidade de Cuiabá, Tema: Liberdade Providória, Cuiabá, MT, 2000; Palestrante,
Universidade de Cuiabá, Tema: Organização Político-Administrativa / Intervenção Federal,
Cuiabá, MT, 2000; Palestrante, Universidade de Cuiabá, Tema: Processo Legislativo,
Cuiabá, MT, 2000; Palestrante, Universidade de Cuiabá, Tema: Intervenção Federal,
Cuiabá, MT, 2000 Palestrante, Universidade de Cuiabá, Tema: Inquérito Policial, Cuiabá,
MT, 2000; Palestrante, Universidade de Cuiabá, Tema: Ação Penal, Cuiabá, MT, 2000;
Palestrante, I Simpósio Multidisciplinar de Ciência Juríficas, Tema: As Prisões no Inquérito
Policial, Auditório do Estacionamento da UNIC - Universidade de Cuiabá, Cuiabá, MT,
2003; Debatedor, Debates em Temas Polêmicos e Atuais, Tema: Mandados de Segurança,
Auditório do Estacionamento da UNIC - Universisade de Cuiabá, Cuiabá, MT, 2003;
Palestrante, 2º Seminário Multidisciplinas de Direito, Tema: NBCAL Norma Brasileira de
Comercialização de Alimentação para Lactentes e 1ª Infância e a Resaponsabilidade,
Diploma Legal E.C.A e C.D.C.., Auditótio do Bloco B da UNIC - Universidade de Cuiabá,
Cuiabá, MT, 2003; Palestrante, Jornada de Estudo Jurídico e I Mostra de Obras Jurídicas e
Acadêmicas, Tema: Responsabilidade Civil do Transportador de Passageiro, Auditótio do
Estacionamento da UNIC - Universidade de Cuiabá, Cuiabá, MT, 2004; Palestrante,
Seminário de Ciências Jurídicas, Tema: Plano de Saúde - Cobertura de Doença Préexistente, Auditótio do Estacionamento da UNIC - Universidade de Cuiabá, Cuiabá, MT,
2004; Palestrante, Ciclo de Palestras Multidisciplinar, Tema: Responsabilidade Civil Teoria
do Risco, Auditótio do Estacionamento da UNIC - Universidade de Cuiabá, Cuiabá, MT,
2004; Palestrante, I Evento de Simulação em Audiências de Instruções e Julgamento,
Tema: Lesão Corporal, Auditótio do Estacionamento da UNIC - Universidade de Cuiabá,
Cuiabá, MT, 2004; Palestrante, 1º Seminário Multidisciplinar de Direito/2005, Tema:
Responsabilidade Civil do Médico, Auditótio do Estacinamento da UNIC - Universidade
de Cuiabá, Cuiabá, MT, 2005; Palestrante, I Congresso Multidisciplinar de Direito, Tema:
Função da pronuncia nos crimes dolosos contra a vida, Auditótio do Estacionamento da
UNIC - Universidade de Cuiabá, Cuiabá, MT, 2005; Palestrante, I Congresso Mato
Grossense de Ciências Políticas e Jurídicas, Tema: A Política e os Partidos Políticos,
Auditótio do Estacinamento da UNIC - Universidade de Cuiabá, Cuiabá, MT, 2004.
Atividades Parlamentares:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATICAS E CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: CM-Cuiabá, MT: Comissão de Direitos Humanos: Presidente,
2005-2007; Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Suplente, 2005-2007; Comissão
de Transporte, Urbanismo e Meio Ambiente: Suplente, 2005-2007. CÂMARA DOS
DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania:
Titular, 14/2/2007-; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente,
14/2/2007-. COMISSÕES ESPECIAIS: PL 7.709/07, Licitações e Contratos: Suplente,
6/3/2007-.
Missões Oficiais:
Representante da Câmara Municipal de Cuiabá, na reunião com o Presidente da Petrobrás
José Eduardo Dutra, juntmanente com a classe política do Estado do Mato Grosso, Rio de
Janeiro, RJ, 2005; Viajem como Verador, para conhecer o sistema de abastecimento de
água e visita ao BNDES, junto com o fórum Pro-ferrovia, Rio de Janeiro, RJ e Brasília, DF,
2005; Viajem como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, na X Conferência
Nacional de Direitos Humanos, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2006.