52
3
ISSN 1677-7069
IV.5 - A Segunda Etapa do concurso será regida pelas disposições deste edital, do Edital Esaf
n.º 2/2008 e do Regulamento do Curso de Formação, a ser entregue ao candidato no ato de sua
apresentação no local de realização da Segunda Etapa.
V - DO AUXÍLIO FINANCEIRO
V.1 - Durante o período de realização do Curso de Formação o candidato fará jus a auxílio
financeiro, na forma da legislação vigente à época de sua realização, sobre o qual incide o Imposto de
Renda. Para o pagamento, ou para o não-pagamento do auxílio financeiro, será exigido do candidato o
preenchimento e assinatura do respectivo "termo de responsabilidade e opção".
V.2 - O candidato deverá ressarcir os valores recebidos a título do auxílio financeiro de que trata
o item anterior nas seguintes situações:
a) caso seja reprovado por inassiduidade no curso de formação;
b) caso haja desistência da posse, exoneração/vacância, ou afastamento para participação em
curso de formação seguido de vacância no prazo de 24 meses contados a partir da posse.
VI - DISPOSIÇÕES GERAIS
VI.1 - O candidato que estiver frequentando o Curso de Formação estará sujeito a regime de
tempo integral, com atividades que poderão se desenvolver no horário noturno e nos sábados, domingos
e feriados.
VI.2 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor-Geral da Escola de Administração
Fazendária - Esaf.
JOÃO DIAS NETO
ANEXO
Área/Campo de Atuação
Auditoria e Fiscalização - Saúde
Auditoria e Fiscalização - Saúde
UF/OC
Amazonas
Mato Grosso
Auditoria
Auditoria
Auditoria
Auditoria
Auditoria
Auditoria
Auditoria
Auditoria
Auditoria
Auditoria
Auditoria
Auditoria
Auditoria
Auditoria
Auditoria
Auditoria
Auditoria
Atuariais
Auditoria
Atuariais
Auditoria
Atuariais
Auditoria
Atuariais
Auditoria
Atuariais
Auditoria
Auditoria
Auditoria
Auditoria
Auditoria
Auditoria
Auditoria
Auditoria
Auditoria
Auditoria
Auditoria
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
14
15
16
17
18
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
14
Nome
MAX TULIO RIBEIRO MENEZES
LUIZ HENRIQUE GOMES DA SILVA DE REZENDE
REGIS PAULO BATISTA CORREIA
LORENA BRITO DA JUSTA CROITOR
ROBERTA SILVEIRA SEABRA
VICTOR FALCAO MACEDO
SIMONE FABIANO MENDES
MARCILIO DE SOUZA DIAS
LEANDRO VIEIRA CUNHA BOTELHO
ORLIVAN MATOS DE SOUZA
JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
ALEXANDRE MENEZES DE SOUZA LIMA
DANIELA DE QUADROS DANTAS
CARLOS PINHEIRO TORGGLER
ANDRE NASCIMENTO BARBOSA
ALLAN KARDEC JOSE ARAUJO PRADO
JOSE DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SAMUEL SA TELES SOARES
LUIS FERNANDO NAKACHIMA
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
e Fiscalização - Estatistica e Calc. Órgão Central - DF
15
RODRIGO CORAZZA GATTO
e Fiscalização - Estatistica e Calc. Órgão Central - DF
16
PRISCILLA MIRANDA MOREIRA CHAVES
e Fiscalização - Estatistica e Calc. Órgão Central - DF
17
DAVI CESAR FREIRE BEZERRA
e Fiscalização - Estatistica e Calc. Órgão Central - DF
18
FABIO ALCIDES DE SOUZA
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
Fiscalização
Fiscalização
Fiscalização
Fiscalização
Fiscalização
Fiscalização
Fiscalização
Fiscalização
Fiscalização
Fiscalização
Fiscalização
-
Controle
Controle
Controle
Controle
Controle
Controle
Controle
Controle
Controle
Controle
Controle
Interno
Interno
Interno
Interno
Interno
Interno
Interno
Interno
Interno
Interno
Interno
Amapá
Órgão Central
Órgão Central
Órgão Central
Órgão Central
Órgão Central
Órgão Central
Órgão Central
Órgão Central
Órgão Central
Órgão Central
-
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
4
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
Auditoria
Auditoria
Auditoria
Auditoria
Auditoria
e
e
e
e
e
Fiscalização
Fiscalização
Fiscalização
Fiscalização
Fiscalização
-
Controle
Controle
Controle
Controle
Controle
Interno
Interno
Interno
Interno
Interno
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Central
Central
Central
Central
Central
-
DF
DF
DF
DF
DF
98
99
101
102
103
Auditoria
Auditoria
Auditoria
Auditoria
Auditoria
Auditoria
e
e
e
e
e
e
Fiscalização
Fiscalização
Fiscalização
Fiscalização
Fiscalização
Fiscalização
-
Controle
Controle
Controle
Controle
Controle
Controle
Interno
Interno
Interno
Interno
Interno
Interno
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Central
Central
Central
Central
Central
Central
-
DF
DF
DF
DF
DF
DF
104
105
106
107
108
109
LUIZ ROBERTO DE MELO MACHADO
ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA
MARCELA PUIG KACZOROWSKI
EMERSON LUIZ GAZZOLI
RAQUEL SILVA DE FARIA
MARIA GABRIELA CARNEIRO MOREIRA
MARCUS VINICIUS BARROS DA SILVA
RENATA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS
KENYS MENEZES MACHADO
BRUNO CIRILO MENDONCA DE CAMPOS
CLAUDIA MAGALHAES DIAS RABELO DE SOUSA
JOAQUIM RORIZ DA SILVA
FRANCIELE CRISTINA MEDRADO
MATEUS ARAUJO FEITOSA
SIDNEY CARDOSO VANDERLEI
GIOVANNI PACELLI CARVALHO LUSTOSA COSTA
AUGUSTINHO VICENTE PALUDO
JOAO PAULO SILVEIRA
BRUNO FRACASSO
LEANDRO DA CRUZ ALVES
BRUNO FABIANO SOARES DE OLIVEIRA
MARCELO RODRIGUES ALHO
Fiscalização - Saúde
Fiscalização - Saúde
Fiscalização - Saúde
Fiscalização - Saúde
Fiscalização - Saúde
Fiscalização - Obras Públicas
Fiscalização - Obras Públicas
Fiscalização - Obras Públicas
Fiscalização - Obras Públicas
Fiscalização - Obras Públicas
Fiscalização - Obras Públicas
Fiscalização - Obras Públicas
Fiscalização - Obras Públicas
Fiscalização - Obras Públicas
Fiscalização - Obras Públicas
Fiscalização - Obras Públicas
Fiscalização - Estatistica e Calc.
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Class
4
3
-
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ANÁPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2009
Comunico o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto é
a execução total da obra de construção do prédio sede da DRF/ANA
e, concomitante, elaboração do projeto executivo, tendo sido desclassificadas, por descumprimento ao contido no subitem 9.1.3.2, as
empresas Conceito Engenharia Ltda (CNPJ 00.361.418/0001-27) e
Construtora LDN Ltda (CNPJ 24.916.280/0001-40). As demais licitantes foram classificadas. Saiu-se vencedora do certame a empresa
ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 05.280.840/0001-79)
com o menor preço de R$ 9.398.947,61 (nove milhões, trezentos e
noventa e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e um
centavos).
SUELY LOPES RIBEIRO
Chefe da Satel
(SIDEC - 06/07/2009) 170010-00001-2009NE000001
Nº 127, terça-feira, 7 de julho de 2009
Auditoria e Fiscalização - Controle Interno
Auditoria e Fiscalização - Controle Interno
Auditoria e Fiscalização - Controle Interno
Órgão Central - DF
Órgão Central - DF
Órgão Central - DF
110
111
112
Auditoria e
Auditoria e
Auditoria e
Auditoria e
Auditoria e
Correição
Correição
Correição
Correição
Correição
Correição
Correição
Correição
Correição
Interno
Interno
Interno
Interno
Interno
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
-
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
113
114
115
116
120
54
55
56
57
58
59
61
62
63
Correição
Correição
Correição
Correição
Correição
Correição
Correição
Correição
Correição
Correição
Correição
Correição
Correição
Tecnologia da Informação - Infra-Estrutura
Tecnologia da Informação - Infra-Estrutura
Tecnologia da Informação - Infra-Estrutura
Tecnologia da Informação - Infra-Estrutura
Desenvolvimento Institucional
Desenvolvimento Institucional
Desenvolvimento Institucional
Prevenção da Corrupção
Prevenção da Corrupção
Prevenção da Corrupção
Prevenção da Corrupção
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Órgão
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
Central
-
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
76
90
21
22
23
28
9
10
14
13
14
15
16
Fiscalização
Fiscalização
Fiscalização
Fiscalização
Fiscalização
-
Controle
Controle
Controle
Controle
Controle
JULIANA FERNANDES GUIMARAES
RODRIGO KAPPEL SAURIN
LEONARDO DA SILVA GUIMARAES M. DA COSTA
ANA MARIA DE FARIAS
LAURA AVILA BERLINCK
KAREN CRISTINA CREMER FRANCISCO
ADRIANA MOREIRA BASTOS DE FARIA
CICERO VAGNER RIBEIRO (*)
MARCIO DE AGUIAR RIBEIRO
CRISTIANE AGUIAR XIMENES
MARCOS RODRIGO VIRIATO NASCIMENTO
DERLAN CLEMENTE ARAUJO
ALEXANDRE LEMOS BISSACOT
VINICIUS DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
OSMAR DE MELO FRANCO E SOUZA
ANDRE GUSTAVO DA GAMA SANTOS
JULIANNA SCHIMMELPFENG PAMPLONA DE
MOURA
DINALDO ALVES NOGUEIRA
ANA PAULA CEOLIN FERRARI
THAIS SEBBA NOLASCO MARINHO
RENAN APARECIDO DE ARAUJO
ISABELA SILVA OLIVEIRA
JORGE LUIZ LOPES MOURAO
THIAGO PEREIRA PEDROSO
LEONE NAPOLEAO DE SOUSA NETO
WESLEY ALMEIDA FERREIRA
LEONARDO VIANA
ANDERSON TEIXEIRA DO CARMO
MARLENE ALVES DE ALBUQUERQUE
FERNANDO DI PIETRO CORDENONSSI (*)
GUSTAVO MOURA DE SOUSA
DAVI EDSON DA COSTA
MARIO AUGUSTO PACHECO BRITO
ANDREIA MARQUES SOLTER DE AZEVEDO (*)
MARIANA COUTINHO MOLINA
SIMONE GAMA ANDRADE
LUIZ HENRIQUE FERNANDES CAMPOS (*)
FLAVIO MARCIO CASTRO GUEDES
CAMILA CAVALCANTI TEIXEIRA
GUILHERME AUGUSTO SOUSA GUEDES
FRANCISCO ANTERO HORTA MENDES
(*) Candidato concorrente a vaga reservada a portador de necessidades especiais
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB), CNPJ n o- 00.394.460/0058-87, e os Municípios optantes doravante relacionados,
conforme estabelecido na Instrução Normativa RFB n o- 884, de 5 de novembro de 2008.
2. OBJETO: Firmar a opção realizada pelo Município, na forma prevista no §1 o- do art. 10 do Decreto
n o- 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto n o- 6.621, de 29 de outubro 2008, e pelo Decreto
n o- 6.770, de 10 de fevereiro de 2009, e nos termos da Resolução CGITR n o- 3, de 7 de julho de 2008,
para delegação de competência para o exercício das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
(ITR).
3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MUNICÍPIOS
CONVENIADOS
NOVA MUTUM
RIACHAO DAS NEVES
SAO MATEUS DO SUL
PAULISTANIA
ITAPAGIPE
SAO DESIDERIO
MONTE AZUL PAULISTA
ANDRE DA ROCHA
AJURICABA
VALINHOS
CAPELA DO ALTO
ITAJA
GRAMADO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
RETIFICAÇÃO
o-
No Edital N 29 DRF/CUIABA/MT, publicado no DOU de
n o- 126 de 06/07/2009, seção 3, página 79:
Onde se lê: à "Representação Fiscal para baixa do CNPJ",
constante das fls 42 a 45 do processo 10183.004064/2009-89;
Leia-se: à CNPJ n o- 09.316.814/0001-04, constante das fls 42
a 45 do processo 10183.004064/2009-89;
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MACAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2009
Nº Processo: 10235000344200965 . Objeto: Contratação de empresa para serviços de adequação do abrigo para instalar novo grupo gerador de
Energia Eletrica na IRF/Oiapoque/Ap. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Nos dois eventos de licitação realizados, não foi possível estabelecer a
UF
CNPJ
DATA OPÇÃO
MT
BA
PR
SP
MG
BA
SP
RS
RS
SP
SP
GO
RS
24.772.162/0001-06
14.100.747/0001-26
76.021.450/0001-22
01.614.826/0001-03
21.226.840/0001-47
13.655.436/0001-60
52.942.380/0001-87
90.483.066/0001-72
87.613.253/0001-19
45.787.678/0001-02
46.634.077/0001-14
02.186.757/0001-47
88.847.082/0001-55
01/06/2009
02/06/2009
04/06/2009
08/06/2009
09/06/2009
09/06/2009
15/06/2009
17/06/2009
22/06/2009
22/06/2009
24/06/2009
25/06/2009
29/06/2009
contratação. Declaração de Dispensa em 02/07/2009 . RUTH SOARES
DE CARVALHO DA SILVA . Chefe da Seção de Apoio e Logística .
Ratificação em 02/07/2009 . NILTON DOS PASSOS DE MORAES .
Delegado da RFB em Macapá . Valor: R$ 49.961,64 . Contratada :EMPLACON EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP . Valor: R$ 49.961,64
(SIDEC - 06/07/2009) 170010-00001-2009NE000001
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
Número do Contrato: 6005/2006. Nº Processo: 10435000559200253.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
05247128400. Contratado : ANTONIO BATISTA DA SILVA -Objeto:
Prorrogação do contrato DRF/CRU nº 06005/2006 e estipulação de
uma cláusula de reajuste ao mesmo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 10/07/2009 a 09/07/2010. Valor Total: R$356.190,00. Fonte: 132000000 - 2009NE900007. Data de Assinatura: 06/07/2009.
(SICON - 06/07/2009) 170010-00001-2009NE000001