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Diário da República, 2.ª série — N.º 221 — 11 de novembro de 2015
dade, bem como nos órgãos de gestão da Universidade, comuns ou das
unidades e serviços, as competências que se revelem necessárias a uma
gestão mais eficiente;
Assim, de harmonia com o disposto no n.º 4 do artigo 92.º do RJIES,
no n.º 6 do artigo 23.º dos Estatutos da UA, ao abrigo das disposições
conjugadas nos artigos 35.º a 41.º do Código do Procedimento Administrativo e, atenta a deliberação n.º 1453/2014, publicada no Diário
da República, n.º 136, Série II de 17 de julho, no uso da faculdade que
foi conferida ao Conselho de Gestão desta Universidade pelo Despacho n.º 22-REIT/2014, de 22 de julho, do Reitor da Universidade de
Aveiro:
1 — O Conselho de Gestão desta Universidade subdelega, nos termos
do n.º 2 do referido despacho, sem prejuízo dos poderes de avocação
e revogação e sem possibilidade de subdelegação, nos Diretores das
Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação desta Universidade seguidamente indicados, a competência e os poderes necessários, no âmbito da realização de despesas, para a prática dos atos enumerados nas
alíneas subsequentes, desde que, em todos os casos, estejam asseguradas
a prévia cabimentação e cabimentação orçamentais:
Prof. Doutor Prof. Doutor Amadeu Mortágua Velho da Maia Soares,
Diretor do Departamento de Biologia;
Prof. Doutor Carlos José de Oliveira e Silva Rodrigues, Diretor do
Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território;
Prof. Doutor Mário Guerreiro Silva Ferreira, Diretor de Engenharia
de Materiais e Cerâmica;
a) Autorizar, cumpridos os pressupostos e regras legais, a contratação, o procedimento, a adjudicação e as despesas inerentes a locação
e aquisição de bens móveis e serviços, com exceção para a prática dos
atos relativos a celebração do contrato, cujo valor global dos mesmos
seja inferior a € 50 000;
b) Autorizar a prática dos atos preparatórios e de execução relativos
às matérias referidas na alínea anterior, cumpridos os pressupostos e
regras legal ou regularmente fixados, em especial nos Regulamentos
da Universidade e no Código dos Contratos Públicos.
2 — Consideram-se ratificados todos os atos que, no âmbito dos
poderes agora subdelegados, tenham sido entretanto praticados pelos
Diretores das Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação desta Universidade, desde a data da sua nomeação.
31 de agosto de 2015. — O Presidente do Conselho de Gestão da Universidade de Aveiro, Prof. Doutor Manuel António Cotão de Assunção.
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UNIVERSIDADE DE LISBOA
Faculdade de Ciências
Despacho n.º 12719/2015
Nos termos das competências que me foram delegadas pelo despacho
reitoral n.º 4375/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 59, de 25 de março, subdelego na Doutora Margarida Maria Telo da
Gama, Professora Catedrática com tenure e Presidente do Departamento
de Física da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, a presidência do júri das provas de agregação no ramo de Física, requeridas
pela Doutora Iveta Rombeiro do Rego Pimentel.
15 de outubro de 2015. — O Diretor da Faculdade de Ciências da
Universidade de Lisboa, José Artur Martinho Simões.
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Instituto Superior de Agronomia
Aviso n.º 13134/2015
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por
tempo indeterminado, em período experimental, na carreira
e categoria de técnico superior, com Mariana da Silva Gomes
Mota.
Nos termos da alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de
junho e na sequência de despacho da Presidente do Instituto Superior de
Agronomia da Universidade de Lisboa que homologou a lista unitária de
ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento
de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal não docente do
Instituto Superior de Agronomia, aberto pelo Aviso n.º 5033/2015, pu-
blicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio, torna-se
público que foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas
por Tempo Indeterminado, com efeitos a 1 de setembro de 2015, com
Mariana da Silva Gomes Mota na segunda posição remuneratória e nível
remuneratório 15 da carreira e categoria de técnico superior, em período
experimental, com a duração de 180 dias.
15/10/2015. — A Presidente do Instituto Superior de Agronomia,
Prof.ª Doutora Amarílis de Varennes.
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Aviso n.º 13135/2015
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com Ana Benedita Rodrigues da Costa
Dias.
Nos termos da alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de
junho e na sequência de despacho da Presidente do Instituto Superior de
Agronomia da Universidade de Lisboa que homologou a lista unitária de
ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento
de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal não docente do
Instituto Superior de Agronomia, aberto pelo Aviso n.º 6015/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de junho, torna-se
público que foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por
Tempo Indeterminado, com efeitos a 1 de setembro de 2015, com Ana
Benedita Rodrigues da Costa Dias, na segunda posição remuneratória
e nível remuneratório 15 da carreira e categoria de técnico superior, em
período experimental, com a duração de 180 dias.
15/10/2015. — A Presidente Instituto Superior de Agronomia,
Prof.ª Doutora Amarílis de Varennes.
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Aviso n.º 13136/2015
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado, em período experimental, na carreira
e categoria de técnico superior, com Sílvia Martins Ribeiro
Nos termos da alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de
junho e na sequência de despacho da Presidente do Instituto Superior de
Agronomia da Universidade de Lisboa que homologou a lista unitária
de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal não docente
do Instituto Superior de Agronomia, aberto pelo Aviso n.º 6547/2015,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 12 de junho,
torna-se público que foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções
Públicas por Tempo Indeterminado, com efeitos a 1 de setembro de
2015, com Sílvia Martins Ribeiro na segunda posição remuneratória e
nível remuneratório 15 da carreira e categoria de técnico superior, em
período experimental, com a duração de 180 dias.
15/10/2015. — A Presidente do Instituto Superior de Agronomia,
Prof.ª Doutora Amarílis de Varennes.
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Aviso n.º 13137/2015
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por
tempo indeterminado, em período experimental, na carreira
e categoria de técnico superior, com Ana Catarina da Silva
Vieira Faria.
Nos termos da alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014,
de 20 de junho e na sequência de despacho da Presidente do Instituto
Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa que homologou a
lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para
preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal
não docente do Instituto Superior de Agronomia, aberto pelo Aviso
n.º 6547/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de
12 de junho, torna-se público que foi celebrado Contrato de Trabalho em
Funções Públicas por Tempo Indeterminado, com efeitos a 1 de setembro
de 2015, com Ana Catarina da Silva Vieira Faria na segunda posição
remuneratória e nível remuneratório 15 da carreira e categoria de técnico
superior, em período experimental, com a duração de 180 dias.
15/10/2015. — A Presidente do Instituto Superior de Agronomia,
Prof.ª Doutora Amarílis de Varennes.
209071858