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Diário da República, 2.ª série — N.º 88 — 7 de maio de 2015
UNIVERSIDADE FERNANDO PESSOA
Instituto Superior de Agronomia
Aviso n.º 5029/2015
Aviso n.º 5031/2015
Por despacho de 14 de abril de 2015 do reitor da Universidade Fernando Pessoa:
Designados, nos termos do n.º 1 do Artigo 9.º do Regulamento
n.º 306/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, 9 de
junho de 2008, os membros do júri das provas de doutoramento em
Ciências Empresariais, especialidade Marketing, requeridas pelo mestre
Pedro Domingos da Costa Carvalho:
Presidente — Doutor Salvato Vila Verde Pires Trigo, Reitor da Universidade Fernando Pessoa
Vogais:
Doutora Ana Maria Pinto Lima Vieira Brites Kankura Salazar, professora auxiliar da Universidade Fernando Pessoa.
Doutora Joana César Machado, professora auxiliar da Universidade
Católica Portuguesa.
Doutor Paulo Fonseca Matos Silva Ramos, professor auxiliar da
Universidade Fernando Pessoa.
Doutor Nuno Castanheira, professor adjunto do Instituto Politécnico
de Leiria.
16 de abril de 2015. — O Reitor, Salvato Vila Verde Pires Trigo.
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UNIVERSIDADE DE LISBOA
Reitoria
Aviso n.º 5030/2015
Não tendo sido possível efetuar a notificação, nos termos do n.º 3 do
artigo 208.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral
do Trabalho em Funções Públicas, notifica-se, o trabalhador não docente
Alberto Lopes Moreira, pertencente ao mapa de pessoal não docente da
Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, de que, na
sequência do Despacho do Diretor da Faculdade de Medicina Dentária,
que procedeu à instauração, contra si, de procedimento disciplinar, foi
dado início à respetiva instrução, em 30 de março de 2015. Mais se
notifica que, na qualidade de arguido, deve apresentar-se, no 10.º dia
útil, após a publicação deste Aviso, no Gabinete Jurídico da Universidade de Lisboa, para prestar o seu depoimento, nos termos do n.º 1 do
artigo 212.º da mesma Lei.
15 de abril de 2015. — A Administradora, Ana Maduro.
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Despacho n.º 4710/2015
Considerando que nos termos do artigo 85.º n.º 1 da Lei n.º 62/2007,
e artigo 22.º dos Estatutos da ULisboa, constantes do Despacho normativo n.º 5-A/2013 de 18 de abril, o Reitor da Universidade de Lisboa é
o órgão superior de governo, de direção e de representação externa da
respetiva instituição;
Considerando que nos termos do n.º 4 do artigo 92.º do RJIES,
e no artigo 28.º n.º 1 dos e Estatutos da ULisboa, o Reitor pode,
nos termos da lei, atribuir ou delegar competências nos Vice-Reitores;
Tendo presente que pelo Despacho n.º 11598/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, 5 de setembro de 2013, foi delegado
no Vice-Reitor Professor Doutor Rogério Paulo Pinto de Sá Gaspar, o
pelouro da investigação, desenvolvimento e inovação, o pelouro do
empreendedorismo e ligação empresarial;
Considerando a necessidade de uma gestão eficiente, e a necessidade
de outorga pela Universidade de Lisboa do Protocolo de Cooperação
para o desenvolvimento do Centro de Excelência para a Agricultura e
a Agroindústria (CEAAI), a celebrar no dia 23 de abril de 2015, nas
instalações do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária
(INIAV, I. P.), na localidade de Fonte Boa, Santarém, para os efeitos
previstos nos artigos 35.º a 41.º do Código do Procedimento Administrativo, delego no Professor Doutor Rogério Paulo Pinto de Sá Gaspar,
a competência para assinatura em representação da Universidade de
Lisboa, do referido protocolo.
O presente despacho entra imediatamente em vigor.
22 de abril de 2015. — O Reitor, António Cruz Serra.
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Procedimento Concursal para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Técnico, do mapa de
pessoal do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de
Lisboa, para a Secção de Engenharia Alimentar e Agricultura
Tropical do Departamento de Ciências e Engenharia de Biossistemas.
Nos termos do disposto nos artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho
em Funções Públicas (LTFP), conjugados com o artigo 19.º Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011 de 6 de abril, torna-se público que, por
despacho autorizador da Presidente do Instituto Superior de Agronomia
11/03/2015, se encontra aberto procedimento concursal comum, pelo
prazo de 10 dias úteis contados a partir da data de publicação do presente
aviso no Diário da República, para o preenchimento de um posto de
trabalho, na carreira e categoria de Assistente Técnico, na modalidade
de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,
para exercer funções no Departamento de Ciências e Engenharia de
Biossistemas- Secção de Engenharia Alimentar e Agronomia Tropical,
do Instituto Superior de Agronomia.
1 — Tipo de concurso: o presente aviso reveste a forma de procedimento concursal comum, por inexistir reserva de recrutamento
constituída, quer no próprio serviço, quer na entidade Centralizada de
Constituição de Reservas de Recrutamento (ECCRC), porquanto não
foram ainda publicitados quaisquer procedimentos nos termos dos artigos 41.º, e seguintes da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 janeiro alterada pela
Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e verificada ainda a inexistência
de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria
48/2014, de 26 de fevereiro, na sequência de procedimento prévio
promovido junto da Direção-Geral da Qualificação dos trabalhadores
em Funções Públicas.
2 — Modalidade de contrato: o procedimento concursal destina-se
à ocupação de 1 (um) posto de trabalho, na modalidade de contrato de
trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previsto no
mapa de pessoal do Instituto Superior de Agronomia, de acordo com o
disposto no n.º 1 do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções
Públicas publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
3 — Enquadramento legal: Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto
Regulamentar n.º 14/2008, de 31 julho; Portaria n.º 83-A/2009, de
22 de janeiro alterada pela Portaria n.º 145-A/2011 de 6 de abril; Lei
n.º 62/2007, de 10 de setembro.
4 — Local de trabalho: o posto de trabalho situa-se nas instalações
do Instituto Superior de Agronomia, sito na Tapada da Ajuda, 1349-017
Lisboa.
5 — Caracterização geral do posto de trabalho: o posto de trabalho
inerente ao presente procedimento concursal envolve o exercício de
funções da carreira geral de Assistente Técnico, descritas no anexo à
Lei 35/2014, de 20 de junho.
5.1 — o posto de trabalho inerente ao presente procedimento concursal envolve o exercício de funções da carreira geral de Assistente
Técnico, tal como descritas no anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho,
designadamente no exercício de funções de natureza executiva, de
aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas
de atuação da Secção de Engenharia Alimentar e Agronomia Tropical
do Departamento de Ciências e Engenharia de Biossistemas, Instituto
Superior de Agronomia, Universidade de Lisboa, especificamente na
área técnico-administrativa incluindo:
Apoio a atividades de docência, designadamente processamento de
dados quantitativos e de edição de documentos, nomeadamente de
material didático destinado às aulas dos cursos de graduação e de pós-graduação ministrados por docentes da referida Secção;
Apoio à gestão de cursos realizados em parcerias nacionais e internacionais, incluindo a articulação entre os docentes da Secção e os demais
parceiros, bem como aos serviços centrais do ISA;
Gestão e monitorização de stocks e de despesas orçamentais no apoio
à investigação, docência e prestação de serviços;
Apoio na elaboração de relatórios, no âmbito de projetos de investigação e de prestação de serviços;
Apoio na gestão de redes de investigação;
Manutenção e configuração de equipamento informático e audiovisual,
bem como de equipamentos laboratoriais.