Anais do I Simpósio sobre Estudos de Gênero e Políticas Públicas, ISSN 2177-8248
Universidade Estadual de Londrina, 24 e 25 de junho de 2010
GT 5. Gênero e Violência – Coord. Sandra Lourenço
Políticas Públicas e Psicologia
“Lei Maria da Penha”
Elaine Cristina da Silva Lima∗
Carlos José de Sá
Jeferson da Silva Soares
Jorge Luis Ribeiro da Silva
Juraci de Cássia Araujo Tavares
Neiza Cristina Santos Batista∗∗
Resumo
A presente proposta de pesquisa teve o objetivo de investigar o papel do
psicólogo na efetivação das diretrizes da Lei Maria da Penha. Para tanto, foi
utilizado como instrumento de coleta de dados, entrevista semi-estruturada,
realizada com a psicóloga que trabalha no CRAM - Centro de Referência de
Apoio a Mulher. O foco principal de análise do material coletado foi à ação
do profissional de psicologia enquanto agente mobilizador de estratégias
preventivas de enfrentamento da violência doméstica. Concluiu-se que, a
violência doméstica trata-se de um fenômeno histórico-cultural, portanto,
passível de desconstrução. Dada a sua complexidade, qualquer processo de
intervenção da psicologia deverá necessariamente abranger, principalmente,
debates sobre questões de gênero, assim como questões conjunturais,
relacionais e subjetivas.
Palavras-chave: Políticas Públicas, Violência, Mulheres e Psicologia.
∗ 1 Dicente do curso de psicologia da Faculdade Pitágoras – Campus Metropolitana. Email:
[email protected]
∗∗ Orientadora. Docente da Faculdade Pitágoras – Campus Metropolitana
54
A pesquisa aqui proposta teve por finalidade entender possibilidades
de atuação do profissional de psicologia junto a políticas publicas, no que se
refere a medidas que visem combater a violência doméstica contra a mulher,
medidas estas que têm por fundamento a Lei Maria da Penha. O local da
pesquisa foi o CRAM. Esta é uma pesquisa qualitativa, da perspectiva da
psicologia social, foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas.
CRAM - Centro de Referência de Apoio a Mulher, que atende as
mulheres vitimas de violência da cidade de Londrina e região. Estes
objetivam o especificado pela Lei Maria da Penha, oferecendo suporte e
apoio especializado, nas áreas de psicologia, assistência social, segurança,
saúde, educação e jurídico, para mulheres que sofram qualquer tipo de
violência. O CRAM é um programa da Secretaria Municipal da Mulher da
Prefeitura do Município de Londrina. Implantado em abril de 1993, o
Serviço oferece atendimento jurídico, social e psicológico a mulheres que
sofrem violência física, emocional, sexual e social.O CRAM está organizado
em quatro setores de atendimento: encaminhamento, psicologia, social e
jurídico. No setor de encaminhamento as mulheres recebem um
atendimento inicial durante o qual é feito um breve diagnóstico para
levantar suas queixas e demandas, procedendo-se, a partir desse
levantamento, ao encaminhamento para os demais setores do CRAM ou
para outros serviços, quando for o caso, como: Delegacia da Mulher,
Conselho Tutelar, Fórum, Unidades Básicas de Saúde e outros, para
atendimento complementar ou como encaminhamento definitivo, quando o
caso não se enquadra nos critérios de atendimento do CRAM. O
atendimento no setor de psicologia pode ser tanto individual quanto em
grupo, por meio de aconselhamento, orientação e apoio nas situações de
conflito. O setor de serviço social presta atendimento individual ou em
grupo, e familiar, realizando investigação social para os processos jurídicos e
psicológicos, visitas domiciliares, orientação, encaminhamento aos recursos
sociais da comunidade e acompanhamento. No CRAM trabalham uma
equipe composta por psicólogos, advogado, assistente social, técnicos e
estagiarios. Essa equipe trabalha em conjunto, ou seja, como rede.
Na cidade de Londrina-PR, é notadamente exemplar o trabalho
efetuado pelos profissionais do CRAM e da Secretaria da Mulher.
Psicólogos e estagiários trabalham em conjunto com propósitos de atuação,
junto á Lei Maria da Penha, tornando instituições de referência no cenário
nacional e América Latina. Ao longo de 15 anos de trabalho no CRAM a
psicóloga relata que 8.500 usuárias já procuraram a Instituição, passaram
pelas oficinas profissionalizantes.
Ao chegar ao CRAM, a usuária passa pela “acolhida”, onde é
coletado seus dados pessoais, sua situação atual de moradia, trabalho e a
55
queixa. Após o caso ser avaliado e dado o encaminhamento para s setores.
Se constatar violência física, moral ou verbal a usuária é orientada a registrar
um boletim de Ocorrência. Se houver risco de morte para a usuária e para
seus filhos é visto um abrigo alternativo (parentes) se não for possível ela é
encaminhada para abrigo em outros municípios, onde fica por um período
enclausurado. Após algum tempo (quando perceber que mãe e filhos,
estiverem em segurança), eles poderão sair para trabalhar, no entanto, são
transportados em companhia de uma pessoa da Instituição, bem como, seus
filhos à escola são acompanhados também. A vida de ambos integrantes da
família é de responsabilidade do CRAM.
Em geral as usuárias são de classe social baixa, entre 19 e 45 anos de
idade e com pouca escolaridade, sem muitos vínculos familiares, são
reincidentes no CRAM e há casos de usuárias que procurou a Instituição no
primeiro casamento e agora procura no segundo. Há registro de 25% de
reincidência.
No CRAM todos profissionais trabalham em equipe, onde realizam
uma reunião por mês para discutir os casos. Não há terapeuta familiar,
portanto só é trabalhado com a usuária e não com seu companheiro. Como
não é possível trabalhar psicoterapia individual é efetuado um trabalho em
grupo, devido a falta de psicólogos para realizar esse trabalho individual.
Neste espaço, o foco foi a ação do profissional de Psicologia
enquanto agente mobilizador de ações estratégicas ao fortalecimento do que
objetiva a Lei Maria da Penha enquanto uma Política Pública.
Foram feitas entrevistas com as psicólogas, diretora do CRAM e
estagiarias de psicologia. Conhecer o funcionamento pratico, psicológico e
jurídico trás átona questões do cotidiano do profissional que precisam ser
pensadas e repensadas. A começar em saber qual o papel do psicólogo?
Qual seu espaço? E mais que isso, não basta saber qual o papel, mas como
na prática, no dia-a-dia o psicólogo se colocar de forma a ocupar o seu
devido espaço?
Também foi realizada uma revisão bibliográfica a partir da qual foram
selecionados autores que tratassem tanto sobre a pesquisa social e a
metodologia de trabalho comunitário, quanto aqueles que versavam sobre o
tema delimitado: a Lei Maria da Penha e a violência doméstica contra a
mulher. Entre estes, estão: MINAYO, DAHL e LEMIEUX. Também
foram pesquisados artigos publicados em sites científicos tais como: Scielo,
Capes e dados coletados no pré-congresso sobre a Lei Maria da Penha,
realizado na câmara Municipal de Londrina durante a Semana Internacional
da Mulher de 2007.
56
A coleta de dados foi realizada no mês de abril do ano de 2008. A
análise de dados se deu por meio de uma análise temática elaborada na
perspectiva qualitativa de pesquisa social. Sendo assim, a partir de vários
fragmentos levantados pelas entrevistas foi elaborada esta narrativa.
Os dados encontrados mostram que as violências ocorrem, sim, e
muitas vezes não são visíveis. Existe uma maior ocorrência e visibilidade
para as violências físicas, tipificadas criminalmente por lesões corporais.
Porém, essas violências são seguidas de perto pelas violências psicológicas,
principalmente ameaça, difamação e injúria. A violência sexual,
especialmente a coerção e/ou violência sexual praticada por parceiro íntimo
no âmbito privado, está pouco evidenciada ou inexistente nas estatísticas
disponíveis, muitas vezes, porque é dito que o marido tem esse direito sobre
a mulher e isto passa a não ser tipificado como crime. Isto mostra que
precisa ser dada maior relevância ao enfrentamento das violências, para que
os profissionais possam atuar na promoção da saúde e na garantia de
direitos.
Foi visto que ao contrário do que parece ao senso comum, uma boa
parte das pessoas que vivem em situações de violência tentaram por diversas
vezes romper com a mesma. Mas muitas vezes tais pessoas não foram bem
sucedidas pelas fragilidades psicossociais, bem como pelas limitações das
instituições às quais recorreram.
As Políticas Públicas discutem as possibilidades de prevenir as
diferentes formas de violência a partir do campo da saúde pública. O poder
público brasileiro vem se alertando sobre os graves problemas que a
violência social significa para o setor saúde. Conclui-se que, trata de um
fenômeno histórico-cultural, construído em sociedade, portanto é passível
de desconstrução. Dada a sua complexidade, qualquer processo de
intervenção deverá abranger questões macro-estruturais, conjunturais,
culturais, de gênero, relacionais e subjetivas, bem como focalizar a
especificidade dos problemas, de fatores de risco e das possibilidades de
mudança.
As Políticas Públicas e serviços de atendimento às mulheres em
situação de violência começaram a ser implantados em decorrência das
pressões desenvolvidas pelos movimentos feministas no Brasil e no mundo
a partir dos anos 70.
Alguns promotores jurídicos enfatizam a falta de políticas públicas
com enfoque integral que visem o resgate das mulheres em situação de
violência. Juízes e Delegadas têm afirmado que as mulheres retiram as
denúncias para manterem ou voltarem à convivência com os agressores.
57
“Desfazer um relacionamento afetivo não é uma decisão fácil nem simples. São muitos
os fatores envolvidos: relacionamentos sociais, empregos, moradia, filhos.” (Jaqueline
Lorenzetti Martinelli - Promotora de justiça, integrante do MPD- São
Paulo 25/08/2007.).
Portanto é necessário um atendimento que considere todas essas
questões. Para o judiciário, se não for acompanhamento global, o trabalho
não é eficaz e acaba por reforçar a discriminação contra a mulher. A
violência doméstica permeia por todas as classes sociais, algumas procuram
os órgãos como o CRAM, outras delegacias, e há aquelas mulheres que por
“status” social ainda ficam caladas. No entanto isso não aconteceu com a
Maria da Penha Maia, farmacêutica de profissão, que quando dormia, foi
alvejada por um tiro de espingarda, disparado por seu próprio marido, o
economista Marco Antonio Heredia Viveiros. O tiro atingiu a coluna
vertebral da mulher e, embora não a tenha matado, a deixou paraplégica.
Depois de voltar do hospital ele tentou matá-la, ele descascou os fios
elétricos do banheiro, até que Maria da Penha sofreu um choque elétrico de
grandes proporções. A partir daí, teve a certeza de que era necessário
denunciar. Marco Antonio foi beneficiado por falhas processuais, respondeu
processo em liberdade, foi condenado a 10 anos e 6 meses de reclusão, mas
atualmente foi beneficiado pela progressão no regime prisional, cumpre
pena em liberdade. A demora na punição e a falta de rigor desse tipo de
delito levaram as organizações feministas a apoiar Maria da Penha na
formulação de reclamação da ineficiência da justiça brasileira na Comissão
Interamericana de Direitos Humanos, esta elaborou o relatório n 54/2001,
que documentou a trágica situação da nossa população feminina em termos
de violência doméstica. Com base nesse relatório e no clamor dos
movimentos sociais, foi elaborada uma lei específica para combater a
violência praticada contra a mulher dentro da própria casa.
Nos grupos de atendimento terapêutico do CRAM a usuária não é
tratada como vítima, pois a psicóloga alega que a relação é de dois e que ela
não é coitada, é necessário orientá-la para as mudanças de atitude, a primeira
delas é respeitar-se a si mesmo e dar uma basta no ciclo vicioso de violência
que muitas vezes perpassa por três gerações de mulheres da mesma família.
“É importante desnaturalizar o ditado – Em briga de marido e mulher,
ninguém mete a colher”. Psicóloga e Diretora do CRAM.
A psicóloga lembra que anteriormente haviam um trabalho também
com o companheiro agressor, no entanto, hoje há essa lacuna, o CRAM, só
atende as mulheres. Há órgãos noutras localidades do país, como o PAPAI
em Pernambuco e o NOOS ( dirigida pelo psicólogo Fernando Costa) que
são direcionado aos homens e o resultado é excelente.
58
A Diretora do CRAM diz que há uma realidade de violência também
presenciada pelos agressores que vão preso, por outros detentos que dizem
que “este” foi pego pela Maria da Penha, se referindo de uma forma
pejorativa à lei. Para ela há necessidade de esclarecimento da mesma entre
pessoas. As usuárias a desconhece, mas seus benefícios já são aplaudidos.
Um exemplo acontece quando a usuária abandona o lar, que pela lei antiga,
perderia a guarda dos filhos, com a lei Maria da Penha, isso não acontece,
pois se a mulher saiu do lar por motivo de segurança tem a guarda dos seus
filhos garantida.
A psicóloga relata que o trabalho é satisfatório quando a usuária
percebe através do apoio psicológico que sofre violência e que pode mudar
essa realidade não aconselhando, mas a orientando a romper com essa
trajetória, resgatando a autonomia, a reflexão, auto estima, etc.
O maior objetivo da Diretora do CRAM, é tramitar no poder
público e conseguir o CRAM nos bairros, para atender permanentemente à
comunidade. Espaços menores, mais acolhedores, mais próximos das
usuárias. É um projeto que vem permeando. Para ela os psicólogos
deveriam “brigar mais” pelo espaço de trabalho, ampliando-o e
desempenhando de fato seu papel junto a comunidade.
Vamos ressaltar a contribuição que a Constituição de 88, alavancou
para as mulheres, no que diz respeito à igualdade, oportunidade e
democratização. Atualmente o movimento de mulheres do Brasil é um dos
mais respeitados do mundo e referência fundamental em certos temas do
interesse das mulheres no plano internacional. O que ilustra esse fato foram
os encaminhamentos da Constituição de 88, que contemplou cerca de 80%
das suas propostas, o que mudou radicalmente o status jurídico das
mulheres no Brasil. O pátrio poder foi destituído na referida constituição.
Esse movimento destaca-se ainda pelas decisivas contribuições no processo
de democratização do Estado, produzindo inovações importantes no campo
de políticas públicas. Nesse cenário foram criados órgãos voltados para a
promoção da igualdade de gênero e combate a discriminação contra as
mulheres. A luta contra a violência doméstica e sexual estabeleceu uma
mudança de paradigma em relação às questões de público e privado. A
violência doméstica tida como algo da dimensão do privado alcança a esfera
pública e torna-se objeto de políticas específicas.
A grande particularidade das instituições voltadas para as mulheres é
a mediação e o amparo assistencial, jurídico e psicológico, todos os recursos
eficazes e legítimos. Nesse sentido, faz-se eminentemente importante a
manutenção das secretárias da mulher e do CRAM, sendo eles um recurso
59
valioso na administração e orientação dos conflitos existenciais com o
intuito de diminuir os riscos de violência extrema.
Para que as vozes da comunidade não sejam silenciadas e mulheres
vítimas de outras formas de opressão, não continuem na invisibilidade, o
elemento determinante é a perspectiva sobre o ideário de políticas públicas
com profissionais qualificados e espaço onde possam de fato desempenhar
seu trabalho e atingir seus objetivos junto as mulheres.
Contudo é necessário considerar o avanço nos últimos anos e o
esclarecimento da sociedade sobre o assunto, ressaltando o engajamento dos
profissionais da área da saúde e dos poderes: governos municipais, estaduais
e federais.
Para Maria José Barbosa, funcionária da Secretaria Municipal, é
fundamental para o enfrentamento a violência contra a mulher que
sociedade, autoridades, policiais e jurídicos, se aliem aos serviços que
atendem as mulheres.
“Apresentadores de programas de rádio e de TV, as próprias emissoras e os jornais
impressos, tem se empenhado em mostrar, não apenas os casos que ocorrem, como tem
divulgado todos os serviços que prestam o atendimento. È isso que tem acontecido em
Londrina.” (Mazé - Secretaria Municipal da Mulher - Assessoria de
Imprensa).
A secretária também lembrou que há parcerias no atendimento
jurídico prestado às mulheres encaminhadas pela secretaria, como: (Unopar)
Universidade do Norte do Paraná,(UEL) Universidade Estadual de
Londrina e Faculdade Pitágoras - Campus Metropolitana.
Consideramos que as conquistas da Lei Maria da Penha e do trabalho
do psicólogo junto ao CRAM, já é um avanço histórico contra a violência
doméstica. A Lei proporciona ao psicólogo segurança para atuar, justamente
porque puni com maior rigor e prioriza esses casos junto ao poder
judiciário. Vimos na prática, profissionais comprometidos com o que fazem.
A diretora do CRAM, Cleusa, nos disse que há muito por fazer, mas
observamos que o psicólogo ao intervir em situações concretas em que há
violação de direitos humanos, estava atento a todas as relações entre Estado
e Sociedade. Conhecemos psicólogos engajados, mobilizado, buscando no
espaço social e profissional implementações de proteção aos direitos
humanos.
As diversas secretarias e órgãos que chegam para atender essas
demandas, como no caso o CRAM, ainda anseia por recursos financeiros, de
profissionais e “o olhar’ necessário dos poderes municipais, federais,
inclusive o jurídico: O que se pode de fato presenciar é o grande esforço que
60
profissionais e dentre estes psicólogos vem travando com o intuito de que
esses serviços possam suprir as necessidades a que se propõe.
Atualmente em nosso país, muito tem se falado em políticas Publicas
Públicas, já é possível visualizá-la em termos de avanço, mas vale ressaltar se
os profissionais da área, especificamente de psicologia está apto no
desempenho do seu trabalho junto à Política Pública.
As reformas, os projetos e as novas leis em Políticas Públicas surgem
de uma necessidade a uma população que anseia por melhores condições de
vida, sendo, de reconhecimento dos governos, melhorias de ensino, de
educação e alimentação.
A Lei Maria da Penha em vigor a aproximadamente dezoito meses,
simboliza uma vitória para as mulheres que sofrem violência, vem abrindo
espaços antes difícil acesso. Com a divulgação na mídia aberta se espera que
cada vez mais as mulheres se convençam que não é preciso sofrer violência
e ficar calada muitas vezes, elas ainda não a conhece , ou pouco ouviu falar,
mas os psicólogos sabem o respaldo e a segurança que a lei trouxe para o
exercício do seu trabalho.
Sabemos que a demanda é maior comparando a quantidade de
funcionários para trabalhar, também sabem, os que as usuárias em geral tem
uma relação de ambigüidade ou seja, é difícil para elas denunciar o
companheiro que escolheu, o pai dos seus filhos, no entanto o resultados de
todo esse mecanismo complexo de relações humanas e altamente
satisfatório, quando se vê mulheres mais autônomas , cientes dos seus
direitos e que se posicionam frente à vida de cabeça erguida.
Ainda assim consideramos mais a maior carência no CRAM, é a de
contratação de mais profissionais de psicologia que pudessem fomentar um
trabalho efetivo para resgatar a dignidade e saúde psicológica de toda a
família envolvida . Concluímos que seria necessário ; psicoterapia familiar de
grupo e individual. Não desconsiderando o trabalho do assistente social,
mas a mulher , seu companheiro e filhos (caso houver), devam se submeter
a um trabalho onde possam construir uma estrutura psíquica capaz de leválos a uma autonomia e respeitabilidade mútua. A mulher não pode sentir-se
vitimada o tempo todo, a relação é dual, portanto o companheiro também
precisa de intervenção psicológica . Acreditamos ser altamente conflituoso
para todos membros envolvidos ; levando em consideração o fato da usuária
na maioria das vezes decidir não separar do companheiro, o que ela espera é
que ele mude.
É de extrema importância o trabalho atual executado pelo CRAM,
contudo entendemos é uma atitude de “apagar o incêndio”, de
61
assistencialismo. Que obviamente é necessário, sendo essa a queixa que
chega, de desespero e sentimento de abandono total. O que queremos
enfatizar é o trabalho continuado com psicólogos. Pensamos ainda que se
este trabalho estivesse em vigor entre outros benefícios, seria possível
detectar o companheiro com tendência homicida, encaminhando-o para o
devido tratamento, salvando em alguns casos (como já acontecido) a vida da
mulher e de seus filhos.
Presenciamos no CRAM uma equipe de profissionais
comprometidas, engajada e que muito anseiam por ferramentas necessárias,
no desempenho de suas funções, principalmente psicólogos. Se não vão
além, é porque não encontram meios no momento, mas que são incansáveis
na busca de cada vez tornar esta, uma instituição completa, capaz de
amparar, transformar e direcionar pessoas a uma vida com respeitabilidade e
igualdade.
O que se pode perceber é o abismo que separa a teoria e a prática. E
também que, empenho, comprometimento e boa vontade não são
suficientes, principalmente em uma instituição publica. E só poderá ser
mudada essa realidade com a conscientização e união dos psicólogos e
estudantes de psicologia, e com respaldo do conselho regional e federal de
psicologia.
O que se constatou de maneira geral é que o ideal seria um maior
numero de profissionais, principalmente o psicólogo, atuando no CRAM;
um cuidado com o agressor; e preparar os profissionais da rede de apoio a
mulher vitima de violência para atender a essa demanda.
Cabe, portanto, a nós graduando de psicologia, saber qual é o nosso
papel junto às políticas públicas e nos prepararmos teoricamente na prática
para que possamos dar continuidade e resposta ao que a comunidade espera
de nós futuros psicólogos.
Bibliografia
- MINAYO, M.C.S (org); GOMES, S.F.D.R. . PESQUISA SOCIAL –
TEORIA, METODO E CRIATIVIDADE. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
- SAÚDE, MINISTÉRIO DA - Radis - Comunicação em Saúde - Nº 49,
Setembro 2006.
Disponível em: http://www.ensp.fiocruz.br/radis/49/sumula.html Súmula Radis nº 49 – Setembro de 2006 – acessado em: 10 junho 2008.
62
- FERNANDES, A.S.; SECLEN, J., (org); Experiências e Desafios da Atenção
Básica e Saúde Familiar: Caso Brasil. Organização Mundial da Saúde (OMS);
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS); Ministério da Saúde —
Brasil; Secretaria de Atenção à Saúde (SAS); Departamento de Atenção
Básica (DAB). Projeto de Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de
Saúde. Disponível em:
http://www.opas.org.br/servico/arquivos/Sala5450.pdf. Acessado em:
10 junho 2008.
63