Suplemento
Pelo Interior
Nº5 - fevereiro/março/Abril 2010
Magistratura trabalhista de Uberlândia: exemplo
de união e coleguismo
A equipe de juízes do Trabalho de
Uberlândia – cidade pólo do Triângulo
Mineiro, – integrada por cinco juízes titulares
e cinco juízes substitutos auxiliares, é exemplo
de que a união não só faz a força, como
contribui - e muito - para a melhoria da
qualidade de vida dos juízes que deixam suas
regiões para atuar nas Varas Trabalhistas da
cidade. Em entrevista ao Jornal da Amatra3,
oito dos dez magistrados locais - Erdman
Ferreira da Cunha, Érica Aparecida Pires Bessa,
, Marcelo Segatto Morais, Marco Antônio de
Oliveira, Sônia Maria Rezende (titulares) - João
Rodrigues Filho, Marcel Lopes Machado,
Marco Aurélio Marsiglia Treviso (substitutos) falaram sobre as vantagens de se preservar
esta união e também apontaram problemas que ainda persistem.
Participaram da entrevista como entrevistadores: juiz João Bosco de Barcelos Coura (presidente da Amatra3), juíza Denízia Vieira
Braga (diretora de Comunicação Social da Amatra3) e jornalista Virgínia Castro (Assessora de Comunicação Social da Amatra3).
Jornal da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região
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VC – Soube que aqui, em
Uberlândia, a turma de juízes trabalhistas é muito unida. O que esta união traz de
positivo para vocês?
Sônia Rezende – Nós ganhamos muito com isso, enquanto
grupo. Marco Antônio (que está
aqui há mais tempo) e eu quando viemos para cá, como titulares, encontramos uma situação
complicada. Todo mundo reclamava. Era um verdadeiro pavor
quando algum juiz substituto era
convocado para Uberlândia.
Hoje, a situação já não é mais
assim. Está aqui a Érica, que acaba de chegar, e que sentiu essa
receptividade.
Começamos a fazer reuniões. No princípio, parecia que
era uma coisa assim... como uma
brincadeira. Mas, quando saíamos da sala e conversávamos
com os advogados, eles perguntavam: “Qual é a OJ (Orientação
Jurisprudencial) de hoje?” Com
o tempo, fomos adotando alguns
procedimentos iguais, trocando
experiências. Isso nos fortalece.
Deixamos de lado vaidades e pensamos no bem comum.
Marco Antônio – Gostaria de
ressaltar a questão da humildade. Quando nos reunimos aqui,
na quarta-feira ela manhã, temos
sempre a ideia de trazermos um
caso e de discuti-lo, juridicamente. Procuramos, em conjunto, a
solução que vai atender melhor
aos anseios de todo mundo.
Nunca passando por cima do
entendimento pessoal de cada
um, obviamente. Essa união também tem um efeito frente aos
advogados. Se um advogado, em
determinada situação, tem um
problema grave com um colega,
procuramos, na medida do possível, tentar intervir naquela situação, buscar resolver o eventual
atrito de maneira amigável, sem
que isso traga reflexos para a nos-
Com o tempo, fomos
adotando alguns
procedimentos iguais,
trocando experiências.
Isso nos fortalece.
Deixamos de lado
vaidades e pensamos
no bem comum.
(Sônia Vergara)
Não há uma reunião
de processos numa
única Vara, mas uma
concentração de
informações de
execução no processo
mais antigo, ficando a
cargo de um de nós
administrar o bolo e
fazer o rateio. (Sobre o
Juízo de Execução).
(Marco Antônio)
sa carreira, como também para a
do advogado. E conseguimos, a
partir daí, ter uma união e um
relacionamento bom com os advogados. cheguei Uberlândia em
2004 e enfrentei essa insígnia de
que era absolutamente impossível trabalhar aqui. E isso mudou
com as nossas reuniões, com nossa união.
Érica – Até o momento em que
tomei posse, muitos colegas comentavam: _”Nossa, mas Uberlândia?” Era aquela imagem de 12
anos atrás, quando nós passamos
no concurso. O que mais me chamou a atenção aqui, para uma
juíza que está fora de casa, e ainda aprendendo, conhecendo os
processos, é a união. A nossa
postura não é estática. Os juízes
são ativos. Cada um traz para a
sala de lanches da Amatra3 aquele processo mais complicado, a
discussão mais atual. E sem
suscetibilidades. Dá sua opinião,
discorda, se não sabe, vem e
pergunta... Não tem uma formalidade e, ao mesmo tempo, está
todo mundo tentando resolver.
Acho essa postura ativa do
Judiciário muito bacana, uma
coisa de vanguarda. Não é só
aguardar como o Tribunal está
decidindo. É tentar uniformizar
um procedimento e, com isso,
todo mundo fica menos belicoso. Os advogados sentem que os
juízes são unidos.
Virgínia Castro – Dr. Marco Antônio, ainda há dificuldades a
serem enfrentadas por aqui?
Marco Antônio – Quando vim
para Uberlândia, as divergências
aqui eram muito fortes. Ocorriam
problemas absolutamente desnecessários. Uberlândia tem uma característica: os advogados acompanham o processo. Não que isso
não aconteça em outras regiões
do Estado. Eu até digo que o problema de Uberlândia não são os
advogados. O problema é que
quando nós vínhamos para cá,
recebíamos informações de que
Uberlândia seria difícil. Então,
chegávamos com um escudo e
com um saco de pedras. Incidentes banais, que poderiam ser resolvidos com jogo de cintura, levavam a desavenças, a controvérsias. Começamos a conversar, a
ponderar, a aparar arestas. Uma
coisa interessante: se um juiz tem
um problema com um advogado
e outro tem acesso ao mesmo advogado, conversa com ele, vai
aparando arestas. Não vejo dificuldades em trabalhar aqui. O
grau de dificuldade das ações,
dos pedidos, é diferente. Não há
um mesmo tipo de ação, a exemplo de Nova Lima, com a Mineração Morro Velho. Nós, informalmente, criamos aqui um juízo de
execução.
Denízia – Contem-nos um
pouco mais sobre esse juízo
de execução. Como ele funciona?
Marco Antônio – Numa cidade
com cinco Varas, evidentemente
que existem aquelas empresas
que têm processos em todas as
Varas, execução em todas elas.
Um exemplo, é o Uberlândia Esporte Clube. Todos os dias eram
expedidos mandados para que os
locatários das lojas do Uberlândia depositassem o aluguel em
juízo. O que acontecia? Um locatário recebia três mandados e ficava sem saber... Um dia, chamei
o presidente do Uberlândia Esporte Clube e disse: - “Olha, temos que acabar com isso. Vamos
fazer o seguinte: o clube verifica
a condição financeira dele, faz
um depósito, conversamos entre
nós e fazemos essa divisão.”
Erdman – E o mais grave não
era a duplicidade de mandados
contra o locatário, mas a penhora das lojas que geravam o aluguel, porque se as lojas fechassem, a fonte esgotava.
Marco Antônio – Na verdade,
o juízo de execução funciona da
seguinte forma: nós sabemos
quais são as empresas executadas. Então, se na segunda Vara
Eu poderia dizer que a
nossa relação com a
Administração do
Tribunal é boa. Eles nos
ouvem, sempre, com
muita propriedade.
Somos muito bem
atendidos, mas ainda
há deficiências em
termos de estrutura
física do Foro.
(Erdman)
vai a leilão um imóvel, converso
com os colegas e a secretaria
manda um pedido de reserva de
crédito. Com isso, ao invés de devolvermos o dinheiro, mandamos
fazer as divisões. Vou citar o exemplo de uma empresa específica.
Disse ao presidente que tínhamos
que resolver a questão, que faríamos o levantamento de todos os
processos em execução, dos valores da dívida e que a empresa,
durante um período, iria depositar, mensalmente, uma determinada importância. Encarregueime de fazer o rateio. Tinha a relação de todos os processos e dos
valores. A empresa depositava e
eu encaminhava para cada processo um valor, um percentual. O
reclamante ia recebendo um
percentual até a satisfação total
do seu crédito. Funciona assim,
na prática. Não há uma reunião
de processos numa única Vara,
mas uma concentração de informações de execução no processo mais antigo, ficando a cargo
de um de nós administrar o bolo
e fazer o rateio.
João Bosco – Como é a relação dos juízes do Foro de
Uberlândia com a Administração do Tribunal Regional
do Trabalho da 3ª. Região? As
reivindicações são atendidas
de forma satisfatória?
Erdman (Diretor do Foro de
Uberlândia) – Eu poderia dizer
que a nossa relação com a Administração do Tribunal é boa. Eles
nos ouvem, sempre, com muita
propriedade. Somos muito bem
atendidos, mas ainda há deficiências em termos de estrutura física
do Foro. Não há gabinetes para
juiz auxiliar, poucos servidores...
Marco Aurélio – O que eu posso falar a respeito do nosso contato com a Secretaria Geral da Pre-
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nhecimento científico dos demais.
É uma troca muito legal!
sidência é no sentido de que, dificilmente, temos problemas, exatamente pelo fato da nossa
união. Não temos que estar solicitando intervenção para resolver problemas jurídicos. Sobram
apenas as questões de natureza
administrativa.
JB – O Foro de Uberlândia
será o pioneiro na sustentação oral à distância. Qual é a
opinião de vocês sobre essa
iniciativa do Tribunal?
VC – Na seqüência, gostaria de
saber o que pensam sobre o processo eletrônico.
JB – Há dois anos que o Foro
de Uberlândia vem funcionando com um juiz auxiliar
em cada Vara. Isso assegurou
a melhoria a qual você se refere?
Erdman – A fixação do juiz auxiliar é o que viabiliza a nossa continuidade aqui. Quero destacar
a dificuldade dos processos que
enfrentamos. São ações longas,
complexas, temos que conhecer
várias matérias. Por mais que
você simplifique suas sentenças,
é trabalhoso! Há um baixo índice de acordos. Digo que se extinguirem o auxílio fixo, aguardo a remoção para uma Vara de
menor movimento, porque já tive
problemas de saúde, em razão
da quantidade de trabalho que
enfrentei em Uberlândia em
2007.
João Rodrigues – Para nós,
substitutos, também foi muito
bom. Permitiu a nossa fixação na
cidade e também proporcionou
uma divisão mais adequada do
trabalho.
Érica – E parece que facilitou,
também, para o Tribunal, na
questão administrativa, como no
caso das férias.
É importante lembrar
que o Porto Seco do
Cerrado está vindo
para Uberlândia. Com
isso, as demandas
tendem a aumentar.
A perspectiva de
crescimento
econômico da região
é muito forte.
(Érica)
João Bosco – Esses problemas
que o Erdman mencionou, de falta de servidor, precárias instalações, dentre outros, são generalizados. Para todo lugar que se vai,
houve comentários semelhantes
aos dos colegas. A Administração
do Tribunal está tentando resolver esses problemas.
Marco Aurélio – Em toda convocação de juiz substituto sempre havia algum problema, o
que foi eliminado com a fixação
do juiz na região.
João Rodrigues – O gabinete da
4ª. Vara é um cubículo. Não tem
nem janela para receber ar natural.
Sônia – Hoje a situação modificou. Antes, não havia substituto que quisesse vir para Uberlândia. Agora é o contrário, já
tem colega que fica na fila esperando vaga para vir pra cá. Isto
é positivo.
Marco Antônio – Aliás, o município fez doação de um terreno
para construção de uma nova
sede da Justiça do Trabalho em
Uberlândia. Encaminhamos, inclusive, ao Tribunal, sugestão para
que o terreno seja fechado para
se evitar invasões.
O gabinete da 4ª Vara
é um cubículo. Não
tem nem janela para
receber ar natural.
(João Rodrigues)
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Érica – É importante lembrar que
o porto seco está vindo para Uberlândia. Com isso, as demandas tendem a aumentar. A perspectiva de
crescimento, inclusive econômico,
da região é muito forte. Nós já fechamos com uma média de processos talvez superior a de Belo
Horizonte. Antecipar-se a esse problema seria razoável.
Marco Antônio – Gostaria de
destacar um fato muito positivo e
interessante em relação à nossa
união – uma espécie de equilíbrio
em termos prático e científico.
Temos, por exemplo, o Marco
Aurélio, o Marcelo Segatto, a Tânia e o Marcel que são professores e estão sempre atualizados na
parte científica. Sônia, Érica e eu
possuímos experiência anterior na
parte prática. Isso traz um equilíbrio, porque, ao mesmo tempo
em que colocamos as questões
práticas, temos respaldo do co-
Marcel – A sustentação oral à distância já foi aprovada pelo Tribunal, mas ainda não está vigorando. Acho que é uma iniciativa louvável, seja para possibilitar aos advogados da cidade uma participação mais direta e tele-presencial no
Tribunal, seja para que o próprio
Tribunal comece a conhecer melhor a nossa realidade.
Com relação ao processo
eletrônico, é uma perspectiva
nova. É claro que toda inovação
traz algumas temeridades. Observo que, em determinados casos,
o e-doc está sendo utilizado de
forma indevida. A parte apresenta uma petição eletronicamente,
mas, no conteúdo daquela petição, estão sendo apresentados
inúmeros documentos, quando
já foi declarada a preclusão da
prova documental. Outras vezes
apresenta-se uma petição, cujo
conteúdo é a reprodução de três,
quatro sentenças, que podem, inclusive, auxiliar na convicção do
juiz, mas jamais servir como elemento de prova. Penso que o processo eletrônico não veio para aumentar o volume de informação
no processo. Utilizar o processo
eletrônico para esse fim nos trará ainda mais dificuldades. Até
mesmo em sede de recurso – nos
ordinários – já estão fazendo isso.
VC – O sr. vê algum prejuízo
para a saúde do juiz no processo eletrônico?
Marcel - No processo virtual,
Acho que o processo
virtual virá e nós
teremos que nos
adaptar a ele. Mas
poder-se-ia tentar
expandi-lo aos tribunais
de uma forma gradual.
(Marcel)
você tem que ficar lendo arquivos e mais arquivos. Isso pode,
eventualmente, trazer algum prejuízo para a visão.
Mesmo com o auxílio fixo
em Uberlândia, o volume de trabalho ainda é grande, os pedidos formulados nas ações são extensos. O processo eletrônico, certamente, vai aumentar nossa carga de serviço.
Érica – Fiz, recentemente, um
curso e confesso que tinha muita
resistência ao processo eletrônico. Até reconheço que o processo eletrônico pode ser usado também para otimizar as decisões,
mas pode viabilizar essa sobrecarga que existe na secretaria da
Vara. O processo eletrônico vai
dar uma vazão muito grande ao
serviço. Temos que pensar, juntos, numa forma de isso não
afunilar sempre no juiz. Nossa
produtividade já está no máximo.
Parece-me, inclusive, que há um
requerimento da Amatra3 solicitando ao Tribunal a criação da
função FC6. Talvez seja, então, o
momento de repensar o processo eletrônico e o remanejamento dos servidores na atividadefim. É preciso também refletir sobre a segurança do processo eletrônico. Você não pode ter um
processo eletrônico com hacker.
Marcel – Acho que o processo
virtual virá e nós teremos que
nos adaptar a ele. Mas poder-seia tentar expandi-lo aos tribunais
de uma forma gradual. Por
exemplo, antes se ter um processo inteiramente virtual, por que
não trabalhar com outras ferramentas virtuais? Deixar a Secretaria de expedir manual, alvará,
redigir o escrito para gerar um
alvará automaticamente com a
Caixa Econômica Federal ou
Banco do Brasil pagar àquele reclamante. Por que ele tem que
vir ao balcão para buscar um documento, assinar o que está recebendo e ir ao banco? Nós poderíamos gerar ordem direta
com o banco, bastando colocar
todos os dados.
Erdman – Dr. João Bosco,
como a Amatra3 vê a turma
de Uberlândia?
João Bosco – Já que eu virei
Jornal da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região
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entrevistado,...(risos)
...(risos) quero dizer que os colegas de Uberlândia têm dado uma contribuição
importantíssima à Associação, inclusive, há vários mandatos, participam das diretorias da
Amatra3. É um núcleo que produz atividades científicas relevantes. Vocês têm aqui, anualmente, um encontro de magistrados
da Região do Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba, que já é tradicional. A Amatra está sempre procurando incentivar, participar,
patrocinar. É um pólo que irradia para o Estado senso de
coleguismo, de associativismo.
O auxílio fixo
realmente melhora, e
muito, não só a vida
do juiz, como a
qualidade da prestação
jurisdicional e das
decisões, além de
facilitar os contatos
com os colegas, os
advogados e os
jurisdicionados.
(Marco Aurélio)
Erdman – A nata do time campeão de futebol dos jogos nacionais da Anamatra está em Uberlândia. (Risos).
VC – Em Uberlândia, atuam,
hoje, dez juízes, entre titulares e substitutos, sendo
que cinco nasceram e foram
criados na região do Triângulo Mineiro. Gostaria de sa-
ber dos outros cinco, que vieram de outras regiões,
como é morar em Uberlândia?
Marco Aurélio (de São Paulo) – Uberlândia é uma cidade
que propicia tudo que precisamos para uma excelente qualidade de vida. Tem bares, restaurantes, faculdades... Recentemente, iniciei o curso de mestrado perante a Universidade
Federal. O fato de morar aqui
é facilitado pela convivência
com os colegas. Viemos para
cá sem conhecer nada e os colegas estão sempre dispostos a
ajudar. E o coleguismo não se
restringe ao Fórum. Somos colegas fora daqui, também. Isso
facilita a vida, a adaptação em
qualquer lugar. Embora esteja
morando aqui há cinco anos,
não tenho a menor vontade de
sair.
da prestação jurisdicional e
da qualidade de vida do
juiz?
Marco Aurélio – Num momento em que se discute, ainda, a
total implementação do auxílio
fixo, acho que o Tribunal precisa ter a noção exata de que este
auxílio, em Uberlândia, é um
exemplo que deu certo. O auxílio fixo realmente melhora, e
muito, não só a vida do juiz,
como a qualidade da prestação
jurisdicional e das decisões, além
de facilitar os contatos com os
colegas, os advogados e os jurisdicionados.
Sua implementação não
depende apenas do Tribunal, mas
também da boa vontade e da solidariedade de todos os colegas.
Esperamos que o exemplo de
Uberlândia seja levado a todas as
regiões: coleguismo, respeito ao
próximo e colaboração mútua.
VC – A implementação do
auxílio fixo em Uberlândia
contribuiu para a melhoria
* As juízas substituta Tânia Mara
Pena e Sara Davi não poderam
comparecer.
Juízes de Uberlândia
Titulares
Ingresso na Magistratura
Titularidade
Exercício/Uberlândia
Marco Antônio
Março/1994
Março/2001
1995/substituto - 2001/titular
Sônia Resende
Março/1994
Dezembro/2001
2004
Erdman
Janeiro/1998
Maio/2006
2006
Marcelo Segatto
Janeiro/1998
Outubro/2006
2006
Érica Bessa
Outubro/1998
setembro/2009
2009
Substitutos
Ingresso na Magistratura
Exercício/Uberlândia
Tânia Maria
Outubro/1998
1998
João Rodrigues
Outubro/1998
1998
Marco Aurélio
Junho/2004
2008
Sara
Outubro/2005
2008
Marcel
Setembro/2006
2008
Até o fechamento desta edição do
Jornal da Amatra3, a juíza Sara Lúcia Davi Souza aguardava definição
sobre processo de remoção para o
Sobre Uberlândia
A fama de ser uma das cidades com melhor índice
de qualidade de vida do Brasil faz de Uberlândia um
lugar atraente. Com cerca de 630 mil habitantes, é a
segunda maior cidade de Minas Gerais e o segundo
mercado potencial consumidor do Estado. Os setores
agroindustrial e de serviços movimentam a economia
local. Uberlândia sedia grandes atacadistas, por estar
localizada em região central do Brasil. Já está em início
de funcionamento, no município, o Porto Seco do
Cerrado, que possui armazéns, balanças ferroviária e
rodoviária, empilhadeiras e Reach Stacker para a
movimentação de contêineres. As operações de
estocagem, armazenagem, movimentação e transbordo
são realizadas com equipamentos de última geração.
Através do transporte em DTA (Documento de Trânsito
Aduaneiro) oferecido pela Vale do Rio Doce, contêineres
descarregados no Terminal de Vila Velha (Vitória) ou
em Santos podem ser transportados até o Porto Seco
do Cerrado em Uberlândia, e, ali, nacionalizados.
Além de economia pujante, Uberlândia tem vocação
universitária: a Universidade Federal de Uberlândia (UFU),
e outras, atraem jovens de várias regiões do país. Também
é referência em saúde, com bons hospitais, inclusive Hospital das Clínicas da UFU.
Oferece ótima rede hoteleira, bons restaurantes, shoppings e clubes, sendo um deles
- o Praia Clube, considerado um dos mais completos do Brasil.
(Fontes de pesquisa: Wikipédia e Portal da Prefeitura Municipal de Uberlândia)
Expediente
Suplemento Pelo Interior N o 5 - Abril/2010 - Publicação da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3 ª Região - Presidente: João
Bosco de Barcelos Coura - Diretora de Comunicação Social: Denizia Vieira Braga - Jornalista Responsável: Virgínia Castro/Reg. 03353/JP - Projeto gráfico e
diagramação: Carlos Domingos Reg. Prof. 6050/MG