Diário Oficial Eletrônico do Município de Sete Lagoas
Ano 2
Sete Lagoas, 07 de novembro de 2014
Número 389
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
LEIS
LEI Nº 8.385 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014.
MODIFICA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 6.592, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE
“DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE NATUREZA PUBLICITÁRIA
REALIZADA POR MEIO DE AUTOMÓVEIS DOTADOS DE EQUIPAMENTOS DE SOM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes legais votou, e eu em seu nome sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º O parágrafo único do art. 2º da Lei nº 6.592, de 28 de dezembro de 2001, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 2º (…)
Parágrafo único. O prestador de serviço de que trata este artigo terá direito a utilizar no máximo três veículos no
exercício de sua atividade.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 28 de outubro de 2014.
MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA
Prefeito Municipal
LUIZ ADOLPHO VIDIGAL BORLIDO
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
HELISSON PAIVA ROCHA
Procurador Geral do Município
(Originária do Projeto de Lei nº 120/2014 de autoria do Vereador Márcio Paulino da Silva Torres)
CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0171/2014.
DECISÃO ADMINISTRATIVA EMITIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 017/2010 PELO
CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO E PELO PREFEITO MUNICIPAL.
Através da Portaria nº 5.652, de 18 de dezembro de 2013, foi designada Comissão Processante em virtude de
determinação do Corregedor Geral do Município. Após realização de Processo Administrativo Disciplinar, foi prolatada
decisão que verificou infração aos dispositivos dos artigos 117, inciso I e 131, inciso II da Lei Complementar n° 79, de
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09 de julho de 2003 – Estatuto dos Servidores Municipais, pela servidora A.R.R., matrícula n° 0820-6. Da análise dos
autos pode-se observar que foram adotadas todas as medidas para o exercício do contraditório e da ampla defesa,
apresentando-se relatório final emitido nos autos do processo. Em decisão exarada pelo Excelentíssimo Prefeito
Municipal foi determinada pena de demissão. Por fim, convoca-se e intima-se a Senhora A.R.R. matrícula n° 0820-6,
para conhecimento e regular cumprimento da decisão apontada.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Sete Lagoas-MG, 17 de setembro de 2014.
JANSEN PATRICK PAIXAO DA MATTA
Corregedor Geral do Município
MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA
Prefeito Municipal
DIVERSOS
NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
Consultor: Salete Ferreira Santos de Jesus
Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º Andar – Centro
EXTRATO DE CONTRATOS.
O Município de SETE LAGOAS / MG, através do Núcleo de Licitações e Compras, em obediência ao art. 61,
parágrafo único da Lei nº 8.666/1993, torna público aos interessados a celebração do Contrato Administrativo nº
271/2014, firmado entre o Município de Sete Lagoas e TOTAL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA, fornecendo
o objeto no valor de R$ 110.000,00. Objeto: Contratação de empresa para realizar a instalação de equipamentos de
prevenção e combate a incêndio nas escolas da rede de ensino municipal. Modalidade: Pregão Presencial n° 96/2014.
Vigência: 24/10/2014 a 24/10/2015. Mais detalhes, bem como qualquer outra informação, encontram-se nos autos do
processo. Informações: (31) 3779-3700.
Salete Ferreira Santos de Jesus – Consultora.
Adélia F. Carvalho – Pregoeira.
O Município de SETE LAGOAS / MG, através do Núcleo de Licitações e Compras, em obediência ao art. 61,
parágrafo único da Lei nº 8.666/1993, torna público aos interessados a celebração do Contrato Administrativo nº
261/2014, firmado entre o Município de Sete Lagoas e MENDONÇA CARVALHO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
CONFECÇÕES LTDA, fornecendo o objeto no valor de R$ 24.009,00. Objeto: Aquisição de materiais (pincéis,
tecidos, revistas, colas, tintas e outros), que serão utilizados nas oficinas de artesanato desenvolvidas pelas Secretarias
Municipais de Cultura e Juventude e de Assistência Social. Modalidade: Pregão Presencial n° 74/2014. Vigência:
08/10/2014 a 08/10/2015. Mais detalhes, bem como qualquer outra informação, encontram-se nos autos do processo.
Informações: (31) 3779-3700.
Salete Ferreira Santos de Jesus – Consultora.
Adélia F. Carvalho – Pregoeira.
O Município de SETE LAGOAS / MG, através do Núcleo de Licitações e Compras, em obediência ao art. 61,
parágrafo único da Lei nº 8.666/1993, torna público aos interessados a celebração do Contrato Administrativo nº
262/2014, firmado entre o Município de Sete Lagoas e JOÃO CARLOS DE AZEVEDO GROSSI, fornecendo o objeto
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no valor de R$ 33.494,00. Objeto: Aquisição de materiais (pincéis, tecidos, revistas, colas, tintas e outros), que serão
utilizados nas oficinas de artesanato desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Cultura e Juventude e de Assistência
Social. Modalidade: Pregão Presencial n° 74/2014. Vigência: 08/10/2014 a 08/10/2015. Mais detalhes, bem como
qualquer outra informação, encontram-se nos autos do processo. Informações: (31) 3779-3700.
Salete Ferreira Santos de Jesus – Consultora.
Adélia F. Carvalho – Pregoeira.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
O Município de SETE LAGOAS / MG, através do Núcleo de Licitações e Compras, em obediência ao art. 61,
parágrafo único da Lei nº 8.666/1993, torna público aos interessados a celebração da Ata de Registro de Preços nº
44/2014, firmada entre o Município de Sete Lagoas e: GL SOLDAS ABRASIVOS E SEGURANÇA LTDA,
fornecendo o lote 04 no valor de R$ 58.800,00; BRASIL MINAS LICITAÇÕES LTDA - ME, fornecendo os lotes 01 e
03 no valor de R$ 651.659,70 e AVANTE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, fornecendo o lote 02 no valor
de R$93.700,00. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a eventual aquisição de equipamentos para proteção
individual, produtos para sanitização de hortifrutigranjeiros, higiene pessoal e higienização de utensílios e ambiente
necessários para garantir a segurança alimentar na produção e distribuição de alimentação escolar, dentro do Programa
Nacional de Alimentação Escolar, destinado às escolas, creches e entidades conveniadas municipais, nos termos
solicitados pela Secretaria Municipal de Educação. Modalidade: Pregão Presencial nº 44/2014. Vigência da Ata de RP:
22/09/2014 a 22/09/2015. Mais detalhes, bem como qualquer outra informação, encontram-se nos autos do processo.
Informações: (31) 3779-3700.
Salete Ferreira Santos de Jesus – Consultora de Licitações.
Vinicius B. Andreata – Pregoeiro.
AMOSTRAS PP Nº 58/2014.
O Município de Sete Lagoas, através do Núcleo de Licitações e Compras, nos autos do Pregão Presencial n°
58/2014, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de móveis escolares, nos termos solicitado pela
Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que as amostras referentes aos lotes 01,02 e 03,
oriundas da licitante Delta Produtos e Serviços Ltda, foram aprovadas pelo Corpo Técnico da Secretaria Municipal de
Educação. Os licitantes terão o prazo de 03 (três) dias úteis para protocolarem recurso a contar da data dessa publicação.
Sete Lagoas, 06 de novembro de 2014.
Adélia Figueiredo Carvalho – Pregoeira.
Salete Ferreira Santos de Jesus – Consultora.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 104/2014.
O Município de Sete Lagoas, através do Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados que o
processo licitatório n° 337/2014, realizado na modalidade de pregão presencial n° 104/2014, cujo objeto consiste no
registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel encontra-se
suspenso para análise das peças de impugnação interpostas, motivo pelo qual, não ocorrerá a sessão pública designada
para o dia 07/11/2014. Adélia Figueiredo de Carvalho. Pregoeira. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de
Licitações.
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EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO N° 1/2013.
O Município de Sete Lagoas, através do Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados o extrato
do contrato administrativo n° 240/2014, celebrado com a empresa ZETRASOFT LTDA. Objeto: O COMODANTE dá
em comodato ao comodatário e este aceita a cessão do Direito de Uso de Licenciamento do ECONSIG – Sistema
Eletrônico, via, internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, e
Outras Avenças, Módulo de Compra de Dívidas e Módulo do Servidor de propriedade do COMANDANTE,
caracterizado no descritivo funcional que se encontra sob Registro de Títulos e Documentos de n° 01438590 no cartório
de 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Belo Horizonte, conforme artigo 127, inciso VII, da lei nº
6015/1973, de forma pública onde qualquer interessado pode solicitar sua copia devidamente autenticada, para fins de
definição neste instrumento o termo SISTEMA se refere ao eConsig. Preço: O COMODATÁRIO utilizará o SISTEMA
gratuitamente. Validade: 24 de setembro de 2014 à 24 de setembro de 2015. Assinantes: Marcio Reinaldo Dias
Moreira. Prefeito. Francis Henrique da Silva. Secretária Municipal de Administração. Renato César Vieira Araújo.
Representante da empresa ZETRASOFT LTDA.
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL N° 111/2014.
Município de Sete Lagoas/MG – Pregão Presencial n° 111/2014 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
que está realizando Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n° 111/2014, cujo objeto é o registro de
preços para eventual aquisição de computadores para firewall. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as
14h00min do dia 21/11/2014 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 14h15min do dia 21/11/2014. O edital estará à disposição dos
interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Adélia Figueiredo de Carvalho. Pregoeira. Salete Ferreira
Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
COMISSÃO ESPECIAL.
Nomeada através da Portaria nº 6.679 de 30 de junho de 2014.
PORTARIA 24/2014.
Instauração de Processo Administrativo.
A Comissão Especial que visa à instauração de procedimento de apuração e aplicação de penalidades previstas nos
artigos 81 a 88 da Lei Federal n° 8.666 de 1993 e do Decreto nº 4.226 de 2011, no uso de suas atribuições
fundamentadas nos dispositivos supracitados;
Havendo denúncia exarada pela Secretaria Municipal de Educação, através do Ofício Setor de Subprogrmas e
Projetos/SME/Ofício 130/2014, em desfavor da empresa LEAL CONSTRUTORA DE MURIAÉ LTDA, CNPJ
nº 05.681.557/0001-59, no qual informa possíveis irregularidades no tocante à execução do contrato;
RESOLVE:
Instaurar Procedimento de Apuração e Aplicação de Penalidades previstas nos artigos 81 a 88 da Lei Federal n°
8.666 de 1993 e do Decreto nº 4.226 de 2011, P.A. 032/2014, que ficará a cargo da Comissão Especial nomeada pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através da Portaria nº 6.679 de 30 de junho de 2014.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Sete Lagoas, 05 de novembro de 2.014.
RAMON DE MELO FIGUEIREDO RAMIRO
Presidente da Comissão Especial
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS.
EXTRA 2151 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 2153. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e SERGIO RAIMUNDO TEIXEIRA. OBJETO: Auxiliar Operacional, na Secretaria Municipal de
Administração. VALOR MENSAL: R$678,00. PERÍODO: 03/07/2013 à 31/12/2013. Data da assinatura: 03/07/2013.
EXTRA 2152 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 3030. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e SERGIO RAIMUNDO TEIXEIRA. OBJETO: Auxiliar Operacional, na Secretaria Municipal de
Administração. VALOR MENSAL: R$678,00. PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE EDITAL.
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público
que no dia 20/11/2014 às 09h00 acontecerá a Sessão Pública de Licitação do Processo Licitatório nº 243/2014 - Pregão
Presencial nº 151/2014 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LEVANTAMENTO DE
TESTE DE CONSTÂNCIA DOS PARÂMETROS DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS
NO SETOR DE RAIOS X DO PA CENTRAL E HOSPITAL MUNICIPAL. A íntegra do Edital, com todas as
exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na
Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG,
situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15, Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site
www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE EDITAL.
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público
que no dia 21/11/2014 às 09h00 acontecerá a Sessão Pública de Licitação do Processo Licitatório nº 244/2014 - Pregão
Presencial nº 152/2014 – Registro de Preços n° 103/2014, para AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS PARA
MANUTENÇÃO DA REDE CENTRAL DE VÁCUO DO HOSPITAL MONSENHOR FLAVIO D’AMATO. A
íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à
disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de
Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15, Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do
Banco do Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATOS.
EXTRA 2097 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 976. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e LINCOLN CARNEIRO SANTOS FILHO. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR
MENSAL: R$944,29 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2098 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 1895. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e LINCOLN CARNEIRO SANTOS FILHO. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR
MENSAL: R$944,29 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2099 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 687. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e ROSANE CARDOSO FERREIRA ALVES. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR
MENSAL: R$944,29 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2100 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 841. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e NATALIA DE ANDRADE GOMES VIANA. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR
MENSAL: R$944,29 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
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EXTRA 2101 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 810. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e FELIPE DRUMOND TANOS LOPES. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR
MENSAL: R$944,29 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2102 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 1910. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e FABIANA DO AMARAL E SILVA ARAUJO. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR
MENSAL: R$944,29 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2103 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 987. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e ONAIRAN MENDES MOREIRA. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR MENSAL:
R$944,29 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2104 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 560. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e IVAN BASTOS ROEDEL. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR MENSAL:
R$944,29 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2105 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 682. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e NIKOLE NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR MENSAL: R$6108,10 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2106 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 983. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e MARCIO FERREIRA AGUIAR JUNIOR. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR
MENSAL: R$944,29 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2107 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 1881. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e GLAUCO AMORIM PERDIGÃO. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR MENSAL:
R$944,29 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2108 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 985. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e MARIBENE BAHIA DE OLIVEIRA. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR
MENSAL: R$944,29 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2109 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 1887. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e LEANDRO RIBEIRO BRANDÃO. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR
MENSAL: R$944,29 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2110 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 1886. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e JOSÉ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR
MENSAL: R$944,29 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2111 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 533. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e JAIRO CERQUEIRA DE ALMEIDA TEIXEIRA. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR MENSAL: R$944,29 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2112 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 1897. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e PATRICIA DELAGE GOMES. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR MENSAL:
R$944,29 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2113 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 568. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e LUCIANO BRAGA RODRIGUES BRANCO. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR
MENSAL: R$944,29 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2114 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 1865. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e LUDMILA LEÃO SOUZA SILVA. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR MENSAL:
R$944,29 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2115 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 535. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e LUIZ ALBERTO OTONI GARCIA. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR
MENSAL: R$944,29 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
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EXTRA 2116 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 977. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e LUCIANO MOREIRA NUNES. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR MENSAL:
R$944,29 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2117 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 1882. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e LEANDRO FIORAVANTI FIGUEIREDO. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR
MENSAL: R$944,29 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2118 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 1891. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e JAIR DOMICIANO JUNIOR. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR MENSAL:
R$944,29 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2119 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 1871. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e LUCIANO MOREIRA NUNES. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR MENSAL:
R$944,29 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2120 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 562. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e UILTON TEOTONIO NUNES. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR MENSAL:
R$944,29 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2121 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 924. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e DANIELA APARECIDA DE SOUZA. OBJETO: Tecnico em Saúde Bucal, na Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR MENSAL: R$717,39 . PERÍODO: 08/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 08/01/2014.
EXTRA 2122 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 1909. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e MOISES ARANTES DINIZ. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR MENSAL:
R$6108,10 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2123 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 210. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e RODRIGO AGUIAR MANSO. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR MENSAL:
R$944,29 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2124 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 209. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e RODRIGO AGUIAR MANSO. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR MENSAL:
R$944,29 . PERÍODO: 02/01/2013 à 31/12/2013. Data da assinatura: 02/01/2013.
EXTRA 2125 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 557. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e JOSE RENATO BREGUNCI. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR MENSAL:
R$944,29 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2126 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 559. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e JOSÉ HENRIQUE DALLACQUA SANTIAGO. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR MENSAL: R$944,29 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2127 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 808. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e GABRIEL DOS SANTOS MATOS. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR
MENSAL: R$944,29 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2128 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 1873. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e FREDERICO SILVA PIMENTA. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR MENSAL:
R$944,29 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2129 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 986. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e MIRELLA ALLOUCHIE PERRUCI GATIS. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR
MENSAL: R$944,29 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2130 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 1860. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e MARCIO LANZA AVELAR JUNIOR. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR
MENSAL: R$944,29 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
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Ano 2
Sete Lagoas, 07 de novembro de 2014
Número 389
EXTRA 2131 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 1868. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e MARCELO HENRIQUE BRAGA SANTOS. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR
MENSAL: R$944,29 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2132 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 1858. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e MARCELO SIMOES BIANCHINI. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR
MENSAL: R$944,29 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2133 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 1867. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e MARCIO FERREIRA AGUIAR JUNIOR. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR
MENSAL: R$944,29 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2134 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 603. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e CELSO HENRIQUE FRANÇA GOMES. OBJETO: Medico, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR
MENSAL: R$6108,10. PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2135 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 543. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e SHIRLENE APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA. OBJETO: Tecnico em Enfermagem, na Secretaria
Municipal de Saúde. VALOR MENSAL: R$717,39 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2136 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 703. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e ANA FLAVIA FREITAS REIS. OBJETO: Tecnico em Enfermagem, na Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR MENSAL: R$717,39 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2137 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 699. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e VANILDA MOREIRA DUARTE REIS. OBJETO: Tecnico em Enfermagem, na Secretaria Municipal de
Saúde. VALOR MENSAL: R$717,39 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2138 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 927. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e NUBIA RIBEIRO SIMOES. OBJETO: Tecnico em Enfermagem, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR
MENSAL: R$717,39 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2139 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 632. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e JANIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS. OBJETO: Auxiliar de Enfermagem, na Secretaria Municipal
de Saúde. VALOR MENSAL: R$693,60 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2140 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 622. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e MARIA DO CARMO MENDES SILVA. OBJETO: Tecnico em Enfermagem, na Secretaria Municipal de
Saúde. VALOR MENSAL: R$717,39 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2141 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 701. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e ELIDA ONEIDA SILVA. OBJETO: Tecnico em Enfermagem, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR
MENSAL: R$717,39 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2142 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 700. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e ELIANA LOPES NERI DE ARAUJO CAMPOS. OBJETO: Tecnico em Enfermagem, na Secretaria
Municipal de Saúde. VALOR MENSAL: R$717,39 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2143 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 948. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e JULIA GRACIELA CANDEIA SOARES. OBJETO: Tecnico em Enfermagem, na Secretaria Municipal de
Saúde. VALOR MENSAL: R$717,39 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2144 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 935. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e MELISSA KELLY SOUZA. OBJETO: Tecnico em Enfermagem, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR
MENSAL: R$717,39 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2145 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 959. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e GLEIDIANE DA SILVA MOREIRA. OBJETO: Tecnico em Enfermagem, na Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR MENSAL: R$717,39 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
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Ano 2
Sete Lagoas, 07 de novembro de 2014
Número 389
EXTRA 2146 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 781. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e CARLA CRISTINA DE SOUZA MENDES ANSELMO. OBJETO: Tecnico em Enfermagem, na Secretaria
Municipal de Saúde. VALOR MENSAL: R$717,39 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2147 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 1011. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e ALESSANDRA MARIA DIAS ALMEIDA SUAR. OBJETO: Tecnico em Enfermagem, na Secretaria
Municipal de Saúde. VALOR MENSAL: R$717,39 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
EXTRA 2148 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 2449. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e PATRICIA ALTIVO BINDER D'AMATO HORTA. OBJETO: Mon. Ativ. Terapeutica, na Secretaria
Municipal de Saúde. VALOR MENSAL: R$759,79 . PERÍODO: 02/05/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/05/2014.
EXTRA 2149 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 2451. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e DANIELA FERNANDA TEIXEIRA DE PAULA. OBJETO: Tecnico em Enfermagem, na Secretaria
Municipal de Saúde. VALOR MENSAL: R$759,79 . PERÍODO: 09/05/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 09/05/2014.
EXTRA 2150 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – n° 4659. Entre: MUNICIPIO
DE SETE LAGOAS e WEDSON DE SOUZA. OBJETO: Tecnico em Enfermagem, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR
MENSAL: R$717,39 . PERÍODO: 02/01/2014 à 31/12/2014. Data da assinatura: 02/01/2014.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
SAAE
FUMEP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 001/2014 – Pregão Presencial nº 001/2014 – Objeto: Contratação de serviços de
publicação de Atos Oficiais da FUMEP em jornal impresso com grande circulação no Estado de Minas Gerais.
Contratada: W&M Publicidade Ltda.- EPP, CNPJ n°01.527.405/0001-45, valor global R$2.290,00, contratado por 01
(um) ano.
Processo Licitatório nº 002/2014 – Pregão Presencial nº 002/2014 – Objeto: Contratação de serviços continuados
de locação de 01(uma) máquina copiadora, prestação de serviços de manutenção, incluindo o fornecimento de peças.
Contratada: Printnorte Copiadoras Ltda. - ME, CNPJ n°01.490.131/0001-67, valor global R$2.700,00, contratado por
01 (um) ano.
Processo Licitatório nº 003/2014 – Pregão Presencial nº 003/2014 – Objeto: Aquisição de material elétrico.
Contratadas: Comercial Equador Ltda. ME, CNPJ n°15.593.279/0001-31, valor global R$1.027,27 e Organizações
MSL Ltda ME, CNPJ n°07.062.295/0001-06, valor global R$2.075,03.
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Diário Oficial Eletrônico do Município de Sete Lagoas
Ano 2
Sete Lagoas, 07 de novembro de 2014
Número 389
EXPEDIENTE
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Órgão Oficial do Município de Sete Lagoas, (MG)
Criado pela Lei Municipal nº 8.233 de 21 de março de 2013.
Edição, impressão e disponibilização:
Procuradoria Geral do Município
Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia
Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE SETE LAGOAS:24996969000122
Praça Barão do Rio Branco, nº 16 – Centro
Telefone: (31) 3779.7472
Cópias do Diário Oficial podem ser obtidas no portal do Município
Acesso ao Diário Oficial: http://diario.setelagoas.mg.gov.br
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