Tribunal de Contas da União
Data DOU: 07/04/2003
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 10/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 23/2003 TCU - Gab. do Ministro Guilherme Palmeira
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140
Relator: Ministro GUILHERME PALMEIRA
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO N° 413/2003 - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
27/03/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263, do
Regimento Interno, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de
concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)
01 TC 854.337/1997-0
Interessado(s): Joaquim Targino de Paula, Maria das Graças Ferreira Frois, Maura Teixeira
da Costa, Murillo de Oliveira Mello, Ruthe de Oliveira Rodrigues e Sônia Amália Sambuc
Oliveira.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSS NA PARAÍBA
01 TC 008.728/1997-6
Interessado(s): Dirson Mener Assaf, Donina Rebelato Palumbo, Hairton Clarete Bacarim,
Iara Silveira, José Durães de Souza, Maria José Lopes Pereira Jorge, Marly Andrade
Mascote, Mary Lizabeth Nielsen, Osires Servolo Velloso, Telma Mikiko Yokohama,
Therezinha de Jesus Airosa, Vera Eladia do Amaral Maia e Zenah Tchaika.
02 TC 008.729/1997-2
Interessado(s): Anaceli Rodrigues, Neide Fuentes Sallas Cuenca, Rosemari de Lara, Selma
Regina Maciel, Sônia Mari Flaresso Schultz e Zenilda Tim Nascimento.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 017.353/2002-2
Interessado(s): Gilberto Carvalho Borges
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 TC 010.045/1997-0
Interessado(s): Marina de Carvalho Christóvao
02 TC 013.189/1997-2
Interessado(s): Conceicão Barbosa Goulart, Geci Bastos França, Jacira Lemos, Maria da
Batalha Ferreira de Menezes Cunha, Therezinha de Jesus Silva, Vanilda Pires Dutra e Yole
Pessurno.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSS EM SERGIPE
01 TC 008.867/1997-6
Interessado(s): Demetro Virgilio dos Santos
02 TC 008.868/1997-2
Interessado(s): Almerita Rodrigues Santos, Ana Lúcia Vieira da Silva, Givaldo Santos
Bezerra, Manoel da Silva Ribeiro, Maria da Conceição de Andrade, Maria Gleide Vieira
Souza e Maria Graciene Montalvão Guedes.
03 TC 008.869/1997-9
Interessado(s): Josefa Eunice da Souza Aguiar
04 TC 008.872/1997-0
Interessado(s): Antônio Baptista dos Santos, Cleone Rodrigues de Souza, Irani Rodrigues
dos Santos, Magali Lopes de Oliveira, Maria Aparecida de França Dultra, Maria Cândida de
Melo Suouza Lima e Sônia Feitosa de Menezes.
05 TC 010.286/1997-7
Interessado(s): José Luciano dos Santos
06 TC 856.515/1998-1
Interessado(s): Janete Franklin de Urquieta e Margarida Maria Macedo Melo.
07 TC 856.516/1998-8
Interessado(s): Edson Fontes Monteiro
SUPERINTÊNDENCIA ESTADUAL DO INSS EM GOIÁS
01 TC 008.624/1997-6
Interessado(s): Geraldo Borges da Silva
02 TC 008.627/1997-5
Interessado(s): Isabel Rosa
03 TC 008.629/1997-8
Interessado(s): Ibrandina de Souza e Sônia Helena Assumpção de Macedo.
04 TC 008.633/1997-5
Interessado(s): Aparecida Geralda de S. Almeida, Decyra Miranda de Souza, Edna Maria de
Siqueira, João Mesquita, Julieta Godinho Araújo, Maria Albina de Medeiros Vieira, Maria
Barros Batista, Teresa Martins Arruda de Oliveira e Walter Silva Araújo.
05 TC 008.635/1997-8
Interessado(s): Agenor de Macedo Caldas, Celice Adelina do Santos Ribeiro, Hildebrando de
Lima, Josiah Bailley Wilding, Maria de Fátima Duarte, Maria Emília Neves, Maria Neuza
Rumy Hayakawa, Rita Coelho Marinho Silva, Rosalina Gonçalves Abadia e Sebastião Vieira
Mecenas.
06 TC 852.685/1997-1
Interessado(s): Ebe Castro de Souza, Francisco das Chagas Almeida, Helena Bazilio de
Lima, Jocicler Rodrigues de Arruda, Juvenila Batista Lemes Pains, Marlene Fernandes de
Morais, Terezinha da Costa Dias Pereira e Uyara Monteiro do Espírito Santo.
07 TC 852.995/1997-0
Interessado(s): Elizabeth Caixeta, Márcia Jorge, Maria das Graças Barbosa Marinho, Maria
Lúcia Bernardes de Souza Alves, Maria Marcello de Souza e Regina Célia Meneses.
08 TC 853.348/1997-9
Interessado(s): Aparecida Martins Costa, Gildete Lima Silva de Araujo, Iara Prudente Tannus
e Silva, José Domingues, José Leite da Silva, Julieta Martins Batista, Lelio David Vieira,
Leonita Peixoto dos Santos, Maria Catarina de Oliveira, Maria Diva Araújo da Silva, Maria Eli
Bonfim, Marli de Oliveira Veras, Natalina Gonçalves Cruvinel e Onai de Souza.
09 TC 853.474/1997-4
Interessado(s): Antônio Caetano Portela, Dayse Barbosa Silveira, Maria das Graças Macedo
e Sebastião Rodrigues dos Santos.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSS EM MINAS GERAIS
01 TC 008.655/1997-9
Interessado(s): Ademar Pereira, Benedito Pereira Pinto e Maria Marilene Noronha Dias.
02 TC 008.656/1997-5
Interessado(s): Deuslira Freitas Dias, Ercília Maria Frattezi Barragan, Maria Aparecida dos
Santos Faria, Maria Helena Carneiro da Cunha, Onesina Maria Dias e Paulo Cardoso de
Oliveira.
03 TC 008.658/1997-8
Interessado(s): Dulce Ferreira da Silva, José Alves Pereira e Regina Célia Ferreira de
Souza.
04 TC 008.659/1997-4
Interessado(s): Elizabete de Souza Ferraz, José Desiderio de Oliveira, Maria da Conceição,
Maurício José Alcantara, Sônia de Souza Coelho Pereira e Teresinha de Jesus Lima
Gomes.
05 TC 008.661/1997-9
Interessado(s): Elina Dirce Peixoto Murta, Francisca Margarida de Alacoque Correa e
Sebastião Emidio Braga.
06 TC 008.669/1997-0
Interessado(s): José Nogueira Reis, Sebastião Guimarães Pereira e Sérgio Guimarães
Campos de Pinho.
07 TC 008.705/1997-6
Interessado(s): Delma Esteves Rocha de Carvalho, Geraldo Eustáquio Amaral, Henrique de
Oliveira Luz, Leda Maria Ribeiro de Lima, Luiz de Rezende Barbosa, Maria do Carmo Lanna
Martins de Mendonça, Paulo Vicente de Azevedo e Yolanda Maria de Jesus Canuto.
08 TC 854.161/1997-0
Interessado(s): Ângela Maria Branco Ataides, Antônio Olímpio Pereira, Inocêncio Marcal dos
Santos Rosa, Maria José da Cunha Pereira Gurgel, Marilene da Graça Santos, Rosa Maria
da Costa Coelho e Wanda Margarida Machado Gomesde Oliveira.
09 TC 857.002/1998-8
Interessado(s): Edson Bello, Hilton Hélcio de Alvarenga, Ieda Maria da Silva e Paula, Ines
Zanetti, Jair Raymundo Sant´Anna, Joaquim Faustino Cardoso, Joaquim Leite de Arruda,
Joaquim Pereira Gomes, Leonina Maria Nunes Rodrigues, Lúcia das Graças Silva de
Oliveira, Luiz Carlos Silveira Amorim, Márcia Chiavenatto Martins, Maria Aparecida Esteves
Casaes, Maria das Graças Ferreira Costa, Maria das Graças Ribeiro, Maria José de
Figueiredo, Marlene Pereira de Souza e Neusa Maria Ribeiro.
10 TC 857.004/1998-0
Interessado(s): Jacira Baeta Neves, Sebastião Pacheco Lopes, Sérgio Guimarães Campos
de Pinho e Ubaldino Gomes da Silva.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSS EM SÃO PAULO
01 TC 008.807/1997-3
Interessado(s): Aglair de Fátima Pinotti Alves, Alzira Caetano de Oliveira, Ana Luiza de
Barros, Ana Maria Zaine Gennaro, Anna Thereza Serio de Sousa, Aparecida Farias
Benedito, Benedita Gonçalves Caetano, Cleide Bettio, Hiroco Sato Kodama, Iria Correia
Menezes Silva, Jeferson Revoredo Vanderlei, João Luiz Bernava, Josefa Claudete
Mackevicius, Katsutoshi Sato, Maria Ester Blackman, Marina Ribas, Mary Nantes e Paulo
Henrique Bastos Eleutério.
02 TC 852.276/1997-4
Interessado(s): Carlos Eduardo Saccheto, Elisabeth Fernandes Medeiros, Euclides Borges
da Cunha, Francisca Pereira de Farias, Inezeli Melo Duch, Irma Ferreira de Oliveira, Ivanilda
Teixeira Rosa, Ivonete Costa e Silva, Márcia Elisabeth Amorim Scarlati, Maria Helena
Rodrigues da Fonseca e Marlei Mota Lopes.
03 TC 853.083/1997-5
Interessado(s): Annibal Moraes de Souza e Pedro Elorandis Fantinati.
04 TC 853.243/1997-2
Interessado(s): Adil Oliveira Vieira, Beatriz de Campos Mello, Benedicto Aparecido Ribeiro,
Benedita Gutierres da Silva Carlos, Djanira Genovez Alves, Elis Maria Barcellos, Hugo
Sérgio Aidar Bichuette, Israel Henrique Bogochvol, Kayoko Mochizuki, Laércio Volpe, Maria
Antônia Froes Di Leo, Maria Carolina Prado de França Valente, Maria de Lourdes Lima e
Maria José de Barros Fonseca.
05 TC 853.807/1997-3
Interessado(s): Carlos Alberto da Conceicão Lima, Fátima Aparecida Pizzato de Abreu,
Isaberti Matilde Leite de Melo, Maria Apparecida Borges, Natalice Negrão Monteiro e Santina
Rodrigues da Silva.
06 TC 853.808/1997-0
Interessado(s): Aluizio José da Silva, Ângela Maria Tomazella Cerri, Edmundo Batista,
Emília Juremeira Mitter, Ivanir Maria Fidelis, Luiz Antônio Rodrigues, Maria de Lourdes
Oliveira Marques, Maria Ines Neri, Neide de Cezare, Sueli Aparecida Caporali do Prado e
Takuyuki Kanni.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSS NO MATO GROSSO DO SUL
01 TC 008.651/1997-3
Interessado(s): Carlos Alberto Langassner, Edy Xavier Rocha, Evanilde Ferreira, Luiz
Shigueo Koyanagi, Maria Salete Paz e Zenaldo Longo.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSS NO PARANÁ
01 TC 008.731/1997-7
Interessado(s): Adenir Ferraz Felizardo, Alzira Keiko Imoto Kamatani, Angelina Pellacani,
Cleunice Aparecida Contessotto, Danizett Ferreira Lisboa, Eloyza Komatsu Higuti, Gertrudes
Helena Kozlowski, Graciela Gasparin, Izaura da Silva Franco, Julieta Kwasnitza, Luiza
Maria, Madalena Jakybalis Silva, Nedina Menta, Odilia Gonçalves Pereira Andrade, Oswaldo
Borba, Zeni Aparecida e Wolff Mendes.
02 TC 008.734/1997-6
Interessado(s): Adélia Antonioli, Antônio Bressam, Antônio Palhares, Antônio Ribeiro de
Almeida, Edevair Betini, Egide Smiderle Bomm, Lenita Malluta, Maria de Fátima Souza
Cesar de Oliveira, Nilda Jansen Grocheveski, Valdir Sabedotti e Wander José Theophilo de
Souza.
03 TC 008.735/1997-2
Interessado(s): Anair Pelissari Repelevicz, Geraldo Tramujas de Azevedo, Guiomar Ines
Canova e João Rodrigues.
04 TC 008.736/1997-9
Interessado(s): André Sanches Dias, Maria de Lourdes Romano e Neide Piccolo.
05 TC 008.737/1997-5
Interessado(s): Antônio Augusto de Arruda Silveira, Asta Milke, Ema Borges, Eneida
Monteiro de Castro Machado, Georgina Lurdes dos Santos, Margaret Dickow Sato, Milton
Francisco dos Santos e Zelis Von Der Osten.
06 TC 852.254/1997-0
Interessado(s): Alietiana Sabino de Andrade, Benedito Henrique de Castro, Célia Luiza
Betezik Rodrigues, Delma Deise M. Barreto, Dirce de Almeida Andrade, Djanet das Graças
Lahud, Helena Santini, José Barros dos Santos, Jurani Teixeira, Katsuko Matsumoto, Lazaro
Lino de Almeida, Lorivaldo Minelli, Luiz Alberto Sartori, Maria Antônia Riviera da Silva,
Marina Holles Renato, Silvanira Margarida Stella e Terezinha Medeiros Walkiu.
07 TC 852.688/1997-0
Interessado(s): Henrique Ventura e Lilia Quartarolli.
08 TC 853.079/1997-8
Interessado(s): Judite Ribeiro da Silva, Luzia Camilo Maneira de Mattos, Terezinha Maria do
Rocio Andreatta Ferrari e Vitorino Josée Correia de Camargo.
09 TC 853.919/1997-6
Interessado(s): Ema Rosa Benedetti de Oliveira, Helene Margarete Riesenhuber, Miguel
Lourival Tortura e Ocalina de Fátima Mendes.
10 TC 855.986/1997-2
Interessado(s): José Leonil Cardozo, Junzi Shimauti e Marília Lustosa de Andrade.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSS NO RIO DE JANEIRO
01 TC 008.766/1997-5
Interessado(s): Antônio Cassiano da Silva, Antônio Pádua Vieira, Armando Corrêa Gomes,
Carlos Castello, Cleia Maria Carlos, Eduardo Francisco da Silva, Elmar Durães Goulart,
Habib Someson Tauk, Helio Neto dos Santos, Itacy Rabelo da Cruz, Jandyra Oliveira da
Silva, Marilda Conceição, Roberto Ferreira Perez, Sônia Maria Cabral Pignaton, Sueli de
Medeiros Dima e Vanir Ressiguier da Silva.
02 TC 008.767/1997-1
Interessado(s): Antônio Carlos Pereira
03 TC 853.080/1997-6
Interessado(s): Claudionor Rosa
04 TC 854.164/1997-9
Interessado(s): Adilson de Almeida Neves
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E DOS TERRITÓRIOS
01 TC 011.030/1995-0
Interessado(s): Políbio Alves de Souza
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT/AM
01 TC 011.899/1999-9
Interessado(s): Luzia Martins de Oliveira Veras
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE/PERNAMBUCO
01 TC 011.895/1999-3
Interessado(s): Ricardo de Moraes Guerra
ACÓRDÃO N° 414/2003 - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
27/03/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263, do
Regimento Interno, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de
concessão(ões) a seguir relacionado(s), fazendo-se a(s) determinação(ões) sugerida(s) nos
pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
01 TC 003.265/2000-0
Interessado(s): Francisco Pereira da Silva
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSS NA BAHIA
01 TC 850.097/1997-5
Interessado(s): Antonina Olímpia Sodré, Lourival Gonçalves dos Santos, Lúcia Peixoto Pinto,
Manoel Barbosa de Oliveira, Maria de Lourdes Maynard Costa, Maria de Pompeia Duarte
Santana e Marialva Freire dos Santos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT/RS
01 TC 011.946/1999-7 (Vide Acórdão 808/2003 Segunda Câmara - Ata 18. Insubsistência da
determinação)
Interessado(s): José Aury Klein
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT/DF
01 TC 011.183/1999-3 (Vide Acórdão 76/2004 Segunda Câmara - Ata 3. Insubsistência de
determinação.)
Interessado(s): Lauro da Silva de Aquino
ACÓRDÃO N° 415/2003 - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
27/03/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, e
259 a 263, do Regimento Interno, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s)
de alteração(ões) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres
emitidos nos autos:
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - BRASÍLIA
01 TC 854.500/1997-9
Interessado(s): Wilceu de Souza
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO N° 416/2003 - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
27/03/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263, do
Regimento Interno, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de
admissão(ões) de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARANÁ
01 TC 014.835/2002-8
Interessado(s): Adalberto Luís Rodrigues de Oliveira, Adriano Andrade Bresolin, Alessandro
Silveira Duarte, Alex Alves Freitas, Amaury Pessoa Gebran, Ana Augusta Ferreira de
Freitas, Ana Maria Lakomy, Antônio Airton Carneiro de Freitas, Bruno Leonardo Alves da
Silva, Carlos Aparecido Fernandes, Celeide Pereira, Cesar Alex Alvarenga de Lima, Ciro
Andrade Siqueira, Claudete Clargnin Ferreira e Clovis José Gonçalves.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
01 TC 855.255/1997-8
Interessado(s): Lúcia Maria Ribeiro Santos, Lúcia Otero de Carvalho e Maria Alice Gomes de
Lima.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 000.665/2003-2
Interessado(s): Alexandre Gainer, Antônio Luis Silva Ferreira, Auro Atsushi Tanaka, Carlos
Santos Leal, Cláudio Urbano Bittencourt Pinheiro, Cláudio Zannoni, Conceição de Maria
Belfort de Carvalho, Cristianne Almeida Carvalho, Flávio Merino de Freitas Xavier, Francisco
José Lima Sales, Gisele Garcia Azevedo, Ilse Gomes Silva, Larissa Nascimento Barreto e
Maura Cristina de Melo Silva.
02 TC 000.726/2003-0
Interessado(s): Aline Araújo Passos, Ana Paula Vasconcellos de Oliveira, Aparecida
Cleonice de Sá Janiques, Celso Mariano de Assis, Cleuber Lopes Silva, Denilson Cândido
Rodrigues, Evandro Soldate Duarte, Fabrício Vieira, Frederico Augusto D'avila Riani, Giovani
Alves Monteiro, Guiomar Penna de Rezende, Helder de Castro Marques, Jean Paulo Melado
Alvim, Karla Aparecida de Faria Santos, Kedma de Souza Alcântara, Lenilton da Costa
Campos, Lívia Cristina Durso de Deus, Luciane de Paula Santos Vieira, Marcilia de Fátima
Vilela Paula Fonseca, Marco Antônio Ribeiro Tura, Maria Ângela do Nascimento Gomes,
Natália Maria da Silva Fernandes Suassuna, Neide Aparecida Marinho, Rejane Guingo
Martins Ribeiro, Renato Camargo Matos, Ricardo Rodrigues Silveira de Mendonça, Rita de
Cássia de Souza Ferreira, Ronaldo Rodrigues da Costa e Silvina Liliana Carrizo.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSS EM MINAS GERAIS
01 TC 851.958/1997-4
Interessado(s): Alfredo José do Carmo Diniz e Cláudio José Coelho.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSS NO RIO DE JANEIRO
01 TC 856.151/1998-0
Interessado(s): Augusto Frederico Caldwell do Coutto Souto Maior, Luís Augusto Roriz
Resende e Maria da Penha Pontes Passos.
02 TC 856.598/1998-4
Interessado(s): Maria Aparecida Barboza Prevot
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E DOS TERRITÓRIOS
01 TC 005.259/1996-7
Interessado(s): Francisco Amaral Manso Júnior
Zeno Prioto
02 TC 013.568/1996-5
Interessado(s): Adriano Lívio Ribeiro Alves, Antônio Maria Barbosa de Araujo Lopes,
Aparecida Almeida Costa, João Batista da Silva, Nilton Ramos da Silva e Sônia de Almeida
Silva.
03 TC 018.528/1996-1
Interessado(s): Albenisce de Castro Alves, Rubens Damasceno Morais e Viviane Martins
Pereira Cardell.
04 TC 857.240/1998-6
Interessado(s): Ana Eustratia Sofoulis Hadjirallis, Anna Paola Regadas Ferreira de Barros,
Aubergs Lopes Neves, Bárbara Pires Irineu, Clecio Juliano Silva Soares, Cledson José da
Trindade, Deise Maria Vital Coutinho, Eduardo Goncalves Bastos, Fabrício Mirto Novais
Florêncio, Gislanine Carneiro Campos Reis, Gustavo Ribeiro de Vasconcellos, José Carlos
Rego de Figueiredo Melo, José Luís Pereira de Azevedo, Juliana Moreira Procopio
D'oliveira, Lislaine Xavier Correia, Maria Ferreira Adorno, Rebeca Nascimento Costa,
Ricardo Cabral Lopes, Romero Brasil de Andrade e Silmara Sundfeld Lima.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT/SC
01 TC 014.202/1999-9
Interessado(s): Pedro José de Carvalho
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE/SC
01 TC 850.680/1997-2
Interessado(s): Viviane Vieira da Silva
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TER/AM
01 TC 002.581/1997-3
Interessado(s): Fábio Prestes de Oliveira e José Galdino de Menezes.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE/PA
01 TC 851.818/1997-8
Interessado(s): Rosana de Nazaré Menezes Matos
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO N° 417/2003 - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
27/03/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, e
259 a 263, do Regimento Interno, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s)
de alteração(ões) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres
emitidos nos autos:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
01 TC 004.822/1997-8
Interessado(s): Euphrosina Maria Queiroz Vieira e Roberto de Barros Filho.
PENSÃO MILITAR
ACÓRDÃO N° 418/2003 - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
27/03/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, e 259 a 263, do
Regimento Interno, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de
concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
01 TC 025.597/1991-4
Interessado(s): Severino Sátiro da Silva
Ata nº /2003 - 2ª Câmara
Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 27 de março de 2003.
ADYLSON MOTTA
Presidente da 2ª Câmara
GUILHERME PALMEIRA
Ministro - Relator
Fui presente:
UBALDO ALVES CALDAS
Data da Sessão:
27/03/2003
Ministro Relator:
GUILHERME PALMEIRA
Data da Aprovação:
03/04/2003