Monitoramento de mídia digital | Tribunal de Justiça de Pernambuco
Assunto: Eleição – TRE
Veículo: Folha de Pernambuco
Editoria: Geral
Data: 07/03/2013
Seção: Fogo Cruzado
A eleição - A corte especial do Tribunal de Justiça irá reunir-se no próximo dia 18 para
escolher o desembargador que substituirá Ricardo Paes Barreto na presidência do TRE.
Se a tradição for mantida, o eleito será o futuro vice e o vice atual, José Fernandes, será
o próximo presidente.
Monitoramento de mídia digital | Tribunal de Justiça de Pernambuco
Assunto: Ação Aeroclube de Pernambuco – 5ª Vara da Fazenda Pública
Veículo: Jornal do Commercio
Data: 07/03/2013
Editoria: Cidades
Seção:
Monitoramento de mídia digital | Tribunal de Justiça de Pernambuco
Monitoramento de mídia digital | Tribunal de Justiça de Pernambuco
Assunto: Auxílio-Alimentação MPPE
Veículo: Jornal do Commercio
Editoria: Política
Data: 07/03/2013
Seção: pinga-fogo
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Assunto: Auxílio-Alimentação MPPE
Veículo: Jornal do Commercio
Editoria: Política
Data: 07/03/2013
Seção:
Monitoramento de mídia digital | Tribunal de Justiça de Pernambuco
Assunto: Auxílio-Alimentação MPPE
Veículo: Jornal do Commercio
Editoria: Política
Data: 07/03/2013
Seção:
Monitoramento de mídia digital | Tribunal de Justiça de Pernambuco
Assunto: Ação Aeroclube – 5ª Vara da Fazenda Pública
Veículo: Diário de Pernambuco
Data: 07/03/2013
Editoria: Capa
Seção:
Monitoramento de mídia digital | Tribunal de Justiça de Pernambuco
Assunto: Ação Aeroclube – 5ª Vara da Fazenda Pública
Veículo: Diário de Pernambuco
Data: 07/03/2013
Editoria: Vida Urbana
Seção:
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Assunto: Vara da Mulher Camaragibe
Veículo: Diário de Pernambuco
Editoria: Vida Urbana
Data: 07/03/2013
Seção:
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Assunto: Vara da Mulher – Camaragibe
Veículo: diariodepernambuco.com.br
Data: 07/03/2013
Editoria:
Seção:
Vara de combate à violência chega a Camaragibe
A partir desta sexta-feira, o município de Camaragibe ganhará uma vara judicial de
combate à violência doméstica e familiar. A juíza Roberta Vasconcelos Franco,
atualmente na 2ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe, vai responder pela nova
vara, que iniciará as atividades com sete servidores e cerca de 1,6 mil processos do
município e de São Lourenço da Mata.
O expediente será aberto a partir das 9h e segue até as 18h. Essa é a terceira vara de
combate à violência contra a mulher instalada na gestão do desembargador Jovaldo
Nunes na Região Metropolitana do Recife. No fim do ano passado, Olinda e Jaboatão
dos Guararapes foram contemplados. Outras duas unidades já funcionam no Recife e,
até o fim deste ano, o TJPE pretende instalar varas no Cabo de Santo Agostinho e em
Igarassu.
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Assunto: Vara da Mulher - Camaragibe
Veículo: diariodepernambuco.com.br
Editoria:
Data: 07/03/2013
Seção:
Camaragibe ganha vara de combate à violência doméstica
O município de Camaragibe, no Grande Recife, ganhará uma vara judicial de combate à
violência doméstica e familiar. O órgão será aberto nesta sexta-feira, como parte das
comemorações do Dia Internacional da Mulher. A inauguração acontecerá às 10h, com
a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador
Jovaldo Nunes.
A juíza Roberta Vasconcelos Franco, atualmente na 2ª Vara Criminal da Comarca de
Camaragibe, vai responder pela nova vara, que iniciará atividades com sete servidores e
cerca de 1,6 mil processos de Camaragibe e São Lourenço da Mata. O expediente
começará às 9h e se encerrará às 18h.
Essa é a terceira vara de combate á violência contra a mulher instalada na gestão do
desembargador Jovaldo Nunes na Região Metropolitana do Recife. No fim de 2012,
Olinda e Jaboatão dos Guararapes também foram contemplados. Outras duas unidades
já funcionam no Recife e, até o fim deste ano, o TJPE pretende instalar varas no Cabo
de Santo Agostinho e em Igarassu.
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Assunto: Auxílio-Alimentação MPPE
Veículo: Blog da Folha
Editoria:
Data: 06/03/2013
Seção:
OAB/PE: Adin contra auxílio retroativo do MPPE
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB/PE) deve ingressar,
nos próximos dias, no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o pagamento retroativo do auxílio-alimentação anunciado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) aos 362 promotores do Estado. A
verba representa uma suposta compensação entre os anos de 2007 a 2012, totalizando
cerca de R$ 63 mil para cada integrante do MPPE. A autorização partiu do procuradorgeral do Estado, Aguinaldo Fenelon.
Segundo o presidente da OAB/PE, Pedro Henrique Reynaldo, a determinação do MPPE
é inconstitucional. Isso porque, de acordo com o jurista, o critério para pagamento de
auxílio-alimentação é de parcela única de remuneração e não tem caráter indenizatório.
O dirigente da Ordem em Pernambuco frisou ainda que a verba que os promotores receberão – R$ 13 mil já foram creditados nas contas – está livre de tributação da Previdência Social e do Imposto de Renda.
“Auxílio-alimentação é parcela única de remuneração. Os membros do Estado são remunerados por meio de subsídio. Dizer que valor é subsidiar parcela indenizatória é
burlar a lei”, reagiu Pedro Henrique Reynaldo, em conversa com o Blog. “Se for assim,
já já vão começar a criar um ‘auxílio-higiene’ e outras benesses. Eles não conseguiram
aprovar os valores no orçamento, já que o não mostrou-se recursos para aumentar o teto,
e criaram subterfúgio para pagar”, completou o presidente da OAB/PE.
Pedro Henrique Reynaldo destacou que já há uma Adin tramitando no STF contra o pagamento do auxílio-alimentação no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A ação
está nas mãos do ministro Marco Aurélio de Mello. O presidente da OAB/PE disse que
a entidade não é contra parlamentares, juízes e promotores serem bem agraciadas com
vultosos vencimentos. “Mas sim contra o pagamento de benesses como subterfúgios”,
alegou.
Procurado pela reportagem, o MPPE preferiu não se posicionar sobre o posicionamento
da OAB/PE. A assessoria de Imprensa do órgão informou que o ministério vai deixar
Ordem “à vontade” para tomar sua iniciativa.
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Assunto: Vaga TRE
Veículo: Blog do Fernando Machado
Editoria:
Data: 07/03/2013
Seção:
Na Sala da Justiça
Até o próximo dia 15 vamos ter a eleição para a escolha do novo desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. O atual presidente, Ricardo Paes
Barreto, completa o tempo e sairá do cargo conforme
reza o regimento da Casa.
E se não houver nenhum acidente de percurso o seu sucessor deverá o desembargador José Fernandes de Lemos. Para a vaga do outro desembargador para o TRE estão na disputa Fausto Campos, Adalberto Melo, Gustavo Lima e Jones Figueiredo.