COMARCAS COM DEFENSORIA PÚBLICA INSTALADA
CAPITAL
1 – Comarca: CAPITAL/SP
Responsável: Defensor Público VITORE ANDRÉ ZÍLIO MAXIMIANO
Endereço e telefone: Av. Liberdade, nº 32, 7º andar – São Paulo/SP - Tel. (11) 31051564 ou 31005-2003 (fax).
GRANDE SÃO PAULO
2– Comarca: DIADEMA
Responsável: Defensor Público RICARDO LUIZ MANTOVANI
Endereço e telefone: Av. Sete de Setembro, 336 - 1° e 3º andares CEP 09910-120 –
Diadema/SP - Tel. (0xx11) 4048-1793 - 4046-5766 - 4057-4500 - Fax (0xx11) 40565766
3– Comarca: GUARULHOS
Responsável: Defensor Público VITORE ANDRÉ ZÍLIO MAXIMIANO
Endereço e telefone: Av. Liberdade, nº 32, 7º andar – São Paulo/SP - Tel. (11) 31051564 ou 31005-2003 (fax).
4– Comarca: MOGI DAS CRUZES
Responsável: Defensor Público FERNANDO ROBERTO FARIA
Endereço e telefone: Rua Adelino Torquato, 38 - Cep: 08780-300 - Monte Líbano Mogi das Cruzes – SP - Tel. (0xx11) 4799 5089 e 4725 5029.
5– Comarca: OSASCO
Responsável: Defensor Público APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS
Endereço e telefone: R. Santa Terezinha, 52 - Vila Yara - CEP 06026-040 - Osasco –
SP - Tel./Fax (0xx11) 3681-6797 - 3681-9388.
6– Comarca: SÃO BERNARDO DO CAMPO
Responsável: Defensor Público LUCIANO ALENCAR NEGRAO CASERTA
Endereço e telefone: R. 23 de Maio, 107 (Fórum) - CEP 09731-520 - São Bernardo
do Campo-SP - Tel. (0xx11) 4330-1011 (ramal 408) 4123-7247.
INTERIOR
7 - Comarca: ARAÇATUBA
Responsável: Defensor Público PEDRO ANTONIO DE AVELLAR
Endereço e telefone: R. Marechal Deodoro, 600 - CEP 16010-301 - Araçatuba – SP
Tel./Fax (0xx18) 3623-6920 - 3623-8154 - 3623-1031 - 3625-2961 .
8 – Comarca: ARARAQUARA
Responsável: Defensora Pública VERA CRISTINA CARMESIN CAVALLI
Endereço e telefone: R. Bento Carlos, 1028 - CEP 13560-660 - São Carlos-SP Tel./Fax (0xx16) 3368-9171.
9 – Comarca: BAURU
Responsável: Defensora Pública MARIA CECILIA REMOLI DE SOUZA LOPES
Endereço e telefone: Av. Rodrigues Alves, 7-48 - CEP 17015-001 ou Av. Cruzeiro
do Sul, 6-33 - CEP 17013-680 - Bauru – SP - Tel. (0xx14) 3224-2520 - 3224-2477 3224-2530 - 3224-2996 - Fax (0xx14) 3234-3970.
10 – Comarca: CAMPINAS
Responsável: Defensor Público NOADIR MARQUES DA SILVA JUNIOR
Endereço e telefone: R. Regente Feijó, 1408 - CEP 13013-052 - Campinas – SP - Tel.
(0xx19) 3234-4959 - 3231-9748 - 3231-9261 - 3231-6540 - 3233-6943 - 3233-7278 - 32319261 - Fax (0xx19) 3233-6165.
11 – Comarca: JAÚ
Responsável: Defensora Pública MARIA CECILIA REMOLI DE SOUZA LOPES
Endereço e telefone: Av. Rodrigues Alves, 7-48 - CEP 17015-001 ou Av. Cruzeiro
do Sul, 6-33 - CEP 17013-680 - Bauru – SP - Tel. (0xx14) 3224-2520 - 3224-2477 3224-2530 - 3224-2996 - Fax (0xx14) 3234-3970.
12 – Comarca: JUNDIAÍ
Responsável: Defensora Pública PATRICIA MALITE IMPERATO
Endereço e telefone: R. Senador Fonseca, 1.325 - CEP 13200-070 - Jundiaí – SP Tel./Fax (0xx11) 4521-1230.
13 – Comarca: MARÍLIA
Responsável: Defensor Público ANTONIO JOSÉ MAFFEZOLI LEITE
Endereço e telefone: Av. Liberdade, nº 32, 7º andar – São Paulo/SP - Tel. (11) 31051564 ou 31005-2003 (fax).
14 – Comarca: PRESIDENTE PRUDENTE
Responsável: Defensor Público ANTONIO JOSÉ MAFFEZOLI LEITE
Endereço e telefone: Av. Liberdade, nº 32, 7º andar – São Paulo/SP - Tel. (11) 31051564 ou 31005-2003 (fax).
15 – Comarca: SANTOS
Responsável: Defensora Pública LISA MORTENSEN
Endereço e telefone: R. João Pessoa, 122/124 - CEP 11013-000 - Santos-SP Tel./Fax (0xx13) 3219-6991 - 3219-4953 - 3219-7665 - 3219-4964.
16 – Comarca: SÃO CARLOS
Responsável: Defensora Pública VERA CRISTINA CARMESIN CAVALLI
Endereço e telefone: R. Bento Carlos, 1028 - CEP 13560-660 - São Carlos-SP Tel./Fax (0xx16) 3368-9171.
17 – Comarca: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Responsável: Defensor Público WAGNER GIRON DE LA TORRE
Endereço e telefone: Praça Holanda, 80, Jardim das Nações - CEP 12030-350 Taubaté - SP - Tel. (0xx12) 3621-4722.
18 – Comarca: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Responsável: Defensor Público SIDNEI FRANCISCO NEVES
Endereço e telefone: R. Voluntários de São Paulo, 2877 – Centro - CEP 15015-200 - São
José do Rio Preto – SP - Tel. (0xx17) 235-3055 - Fax (0xx17) 235-3055 r. 243.
19 – Comarca: SÃO VICENTE
Responsável: Defensora Pública LISA MORTENSEN
Endereço e telefone: R. João Pessoa, 122/124 - CEP 11013-000 - Santos-SP Tel./Fax (0xx13) 3219-6991 - 3219-4953 - 3219-7665 - 3219-4964.
20 – Comarca: SOROCABA
Responsável: Defensora Pública KATHYA BEJA ROMERO
Endereço e telefone: Av. General Osório, 477 - Bairro Trujillo - CEP 18060-000 Sorocaba - SP - Tel. (0xx15) 233-0173 - 231-2478 - Fax (0xx15) 232-6515.
21 – Comarca: RIBEIRÃO PRETO
Responsável: Defensor Público VICTOR HUGO ALBERNAZ JUNIOR
Endereço e telefone: R. Cerqueira César, 333 - CEP 14010-130 - Ribeirão Preto - SP
Tel. (0xx16) 625-2280 - 625-2012 - 625-2114.
22 – Comarca: TAUBATÉ
Responsável: Defensor Público WAGNER GIRON DE LA TORRE
Endereço e telefone: Praça Holanda, 80, Jardim das Nações - CEP 12030-350 Taubaté - SP - Tel. (0xx12) 3621-4722.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Segunda Subdefensoria Pública-Geral
São Paulo, 19 de março de 2007.
Excelentíssima Juíza
Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para confirmar, em nome da
Defensora Pública-Geral do Estado, o interesse desta Instituição em participar,
consoante parceria firmada com esse E. Tribunal, do Projeto denominado
Paternidade Responsável, cujo evento piloto foi concluído em 09 de dezembro de
2006.
Considerando a extensão do projeto para todo o Estado, envio a listagem anexa das
Comarcas nas quais há Defensoria Pública instalada, com a indicação do Defensor
Público responsável e seu respectivo endereço.
Nas Comarcas onde não há Defensoria Pública instalada, cumpre destacar que a
prestação de assistência judiciária é realizada por meio de advogados dativos em
razão de convênio celebrado entre a Defensoria e a OAB. Ocorre, contudo, que o
mencionado convênio não prevê forma de remuneração ao advogado para atuação
em finais de semana e feriados, sendo certo que a data escolhida para a realização
das audiências visando ao reconhecimento espontâneo de paternidade terá assento
em um domingo.
Dessa forma, nas comarcas desprovidas de defensor público, sugere-se que, em caso
de necessitados, o expediente que demandará o ajuizamento da ação competente, em
razão da tentativa infrutífera de reconhecimento espontâneo, seja encaminhado à
OAB local para a nomeação de advogado, que após a realização de seu trabalho, com
a emissão da correspondente certidão, poderá receber seus honorários consoante
tabela prevista no convênio Defensoria/OAB.
Informo, outrossim, que na organização interna da Defensoria, consoante previsão
contida na LC 988/06, a Segunda Subdefensoria Pública-Geral, que tem à frente este
subscritor, é responsável pela coordenação dos trabalhos na Capital e em sua Região
Metropolitana, ao passo que as Comarcas do interior estão englobadas na Terceira
Subdefensoria Pública-Geral, que tem como titular o Defensor Público, Dr. Antonio
José Maffezoli Leite, com o mesmo endereço e telefone que constam do rodapé.
Ambos estão à disposição para auxiliar na coordenação dos trabalhos no tocante à
participação da Defensoria Pública no referido projeto.
Aproveito a oportunidade para enviar minhas cordiais saudações.
Atenciosamente,
VITORE ANDRÉ ZILIO MAXIMIANO
Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado
À Excelentíssima Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça
Dra. Ana Luiza Villa Nova
São Paulo/SP
Av. Liberdade, nº 32 – 7º andar – São Paulo/SP – Tel. (11) 3107-1564