PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
EXERCÍCIO 2011
NELSON NAZAR
Desembargador Presidente
CARLOS FRANCISO BERARDO
Desembargador Vice Presidente Administrativo
SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI
Desembargadora Vice Presidente Judicial
ODETTE SILVEIRA MORAES
Desembargadora Corregedora Regional
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
SUMÁRIO
COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL ................................................................................. 7
CARGOS DIRETIVOS _________________________________________________ 7
COMPOSIÇÃO PLENÁRIA POR ORDEM DE ANTIGUIDADE _________________ 7
COMPOSIÇÃO DAS TURMAS __________________________________________ 9
COMPOSIÇÃO DAS SEÇÕES ESPECIALIZADAS _________________________ 12
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL __________________________________ 15
JUÍZES TITULARES DE VARA POR ORDEM DE ANTIGUIDADE _____________ 16
JUÍZES SUBSTITUTOS POR ORDEM DE ANTIGUIDADE ___________________ 21
APOSENTADORIAS _________________________________________________ 25
PRESIDÊNCIA ......................................................................................................... 26
VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA ................................................................ 29
VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL .............................................................................. 29
CORREGEDORIA REGIONAL ................................................................................ 32
CORREIÇÕES PERIÓDICAS E ORDINÁRIAS _____________________________ 32
ESCOLA JUDICIAL ................................................................................................. 34
NORMAS EDITADAS – PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA ................................ 45
ATIVIDADE JUDICIAL ............................................................................................. 53
CONCILIAÇÃO _____________________________________________________ 53
RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES _____________________________ 54
PRECATÓRIOS _____________________________________________________ 54
MOVIMENTO PROCESSUAL DA SEGUNDA INSTÂNCIA ___________________ 54
Movimento Geral de Processos___________________________________________ 55
Processos Autuados na 2ª Instância _______________________________________ 56
Processos Distribuídos _________________________________________________ 57
Processos Solucionados ________________________________________________ 59
Processos Solucionados – Decisões Proferidas ______________________________ 60
Índice de Produção das Turmas Recursais __________________________________ 62
Movimento Geral de Processos - 2002 a 2011 _______________________________ 63
Protocolo e Informações Processuais, Recepção e Processamento Recursal e Certidões
e Traslados __________________________________________________________ 65
MOVIMENTO PROCESSUAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA ___________________ 66
Distribuição dos Feitos na 1ª Instância _____________________________________ 66
Mandados Judiciais ____________________________________________________ 66
Movimento Processual nas Varas do Trabalho _______________________________ 67
Movimento Geral nas Varas do Trabalho da Sede – Fase de Conhecimento _______ 67
Processos Solucionados na Fase de Conhecimento na Sede ___________________ 70
Movimento Geral de Processos na Sede - 2002 a 2011 (Conhecimento) __________ 71
3
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Movimento Processual nas Varas do Trabalho da Sede - Fase de Liquidação ______ 73
Movimento Processual nas Varas do Trabalho da Sede - Fase de Execução _______ 75
Movimento Geral nas Varas do Trabalho Fora da Sede – Fase de Conhecimento ___ 77
Processos Solucionados na Fase de Conhecimento Fora da Sede _______________ 80
Movimento Geral de Processos Fora da Sede - 2002 a 2011 (Conhecimento) ______ 81
Movimento Processual nas Varas Fora da Sede - Fase de Liquidação ___________ 83
Movimento Processual nas Varas Fora da Sede - Fase de Execução ____________ 85
Juízo Auxiliar de Conciliação em Execução _________________________________ 87
Hastas Públicas Unificadas ______________________________________________ 88
Depósitos Judiciais (realizados pelo Serviço de Depósitos Judiciais) _____________ 91
Movimento Processual nas Varas – Fase de Conhecimento ____________________ 92
Acordos Homologados e Sentenças Proferidas na Fase de Conhecimento ________ 92
Acordos Homologados e Sentenças Proferidas – Valores ______________________ 93
Movimento Processual nas Varas – Fase de Liquidação _______________________ 93
Movimento Processual nas Varas – Fase de Execução ________________________ 93
Cartas Precatórias – Recebidas __________________________________________ 93
Custas e Emolumentos Arrecadados – R$ __________________________________ 94
Arrecadação - Contribuição Previdenciária - Imposto de Renda - Multas DRT ______ 94
Valores Pagos aos Reclamantes (R$) _____________________________________ 94
Movimento Processual das Varas do Trabalho - 2002 a 2011 ___________________ 94
ATIVIDADE ADMINISTRATIVA............................................................................... 96
CONTROLE INTERNO _______________________________________________ 96
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO _____________________________________ 99
OUVIDORIA _______________________________________________________ 100
COMPRAS E LICITAÇÕES ___________________________________________ 100
MATERIAL E PATRIMÔNIO __________________________________________ 100
Produção Gráfica _____________________________________________________ 101
Encadernação _______________________________________________________ 101
EDIFICAÇÕES - ENGENHARIA E ARQUITETURA ________________________ 102
Serviços Gerais ______________________________________________________ 106
GESTÃO DE PESSOAS _____________________________________________ 107
Registros Funcionais de Magistrados _____________________________________ 107
Registros Funcionais de Servidores ______________________________________ 107
Acompanhamento Funcional ____________________________________________ 107
Remuneração de Magistrados___________________________________________ 108
Remuneração de Servidores ____________________________________________ 109
Remuneração de Inativos e Pensionistas __________________________________ 110
Força do Trabalho ____________________________________________________ 111
Seleção de Pessoal ___________________________________________________ 111
Desenvolvimento Profissional ___________________________________________ 112
Legislação de Pessoal _________________________________________________ 113
4
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OUTROS BENEFÍCIOS SOCIAIS _______________ 114
Serviço Social _______________________________________________________ 114
Plano de Assistência odontológica _______________________________________ 114
Plano de Saúde ______________________________________________________ 114
Execução de Programas Sociais _________________________________________ 114
Administração da Creche ______________________________________________ 115
Atendimento Médico __________________________________________________ 116
Enfermagem ________________________________________________________ 117
Atendimento Psicológico _______________________________________________ 118
Programas de Saúde __________________________________________________ 118
Gestão Ambiental ____________________________________________________ 119
Acessibilidade _______________________________________________________ 121
ORÇAMENTO E FINANÇAS __________________________________________ 122
GESTÃO DA INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL ___________________________ 125
Gestão Documental ___________________________________________________ 125
Biblioteca ___________________________________________________________ 126
Gestão Normativa e Jurisprudencial ______________________________________ 127
Estatística e Gestão de Indicadores ______________________________________ 131
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO _____________________________________ 133
5
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL
CARGOS DIRETIVOS
PRESIDENTE
Desembargador NELSON NAZAR
VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO
Desembargador CARLOS FRANCISCO BERARDO
VICE-PRESIDENTE JUDICIAL
Desembargadora SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI
CORREGEDOR REGIONAL
Desembargadora ODETTE SILVEIRA MORAES
COMPOSIÇÃO PLENÁRIA POR ORDEM DE ANTIGUIDADE
Desembargadora ANELIA LI CHUM
Desembargadora MARIA DORALICE NOVAES
Desembargadora MARIA APARECIDA DUENHAS
Desembargador
SÉRGIO WINNIK
Desembargadora SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD
Desembargador
MARCELO FREIRE GONÇALVES
Desembargador
LUIZ CARLOS GOMES GODOI
Desembargador
FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA
Desembargadora RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora MARIA INÊS MOURA SANTOS ALVES DA CUNHA
Desembargador
PAULO AUGUSTO CAMARA
Desembargadora VILMA MAZZEI CAPATTO
Desembargadora TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS
Desembargadora ROSA MARIA ZUCCARO
Desembargadora ANA MARIA CONTRUCCI BRITO SILVA
Desembargadora MARIANGELA DE CAMPOS ARGENTO MURARO
Desembargador
LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA
Desembargadora IARA RAMIRES DA SILVA DE CASTRO
Desembargadora MÉRCIA TOMAZINHO
Desembargadora BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
Desembargador
WILSON FERNANDES
7
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Desembargador
LUIZ ANTONIO MOREIRA VIDIGAL
Desembargador
LUIZ CARLOS NORBERTO
Desembargador
EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
Desembargador
JOSÉ CARLOS FOGAÇA
Desembargador
JOSÉ ROBERTO CAROLINO
Desembargador
RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO
Desembargador
RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS
Desembargador
VALDIR FLORINDO
Desembargador
ROVIRSO APARECIDO BOLDO
Desembargadora SONIA MARIA DE BARROS
Desembargadora SONIA APARECIDA GINDRO
Desembargador
SÉRGIO JOSÉ BUENO JUNQUEIRA MACHADO
Desembargadora CÂNDIDA ALVES LEÃO
Desembargadora LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA
Desembargadora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA
Desembargadora LILIAN LYGIA ORTEGA MAZZEU
Desembargadora JUCIREMA MARIA GODINHO GONÇALVES
Desembargador
JOSÉ RUFFOLO
Desembargadora IVANI CONTINI BRAMANTE
Desembargadora ANA CRISTINA LOBO PETINATI
Desembargadora IVETE RIBEIRO
Desembargadora SILVIA TEREZINHA DE ALMEIDA PRADO
Desembargador
SERGIO PINTO MARTINS
Desembargadora MARTA CASADEI MOMEZZO
Desembargador
DAVI FURTADO MEIRELLES
Desembargadora MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA
Desembargadora SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL
Desembargadora NELI BARBUY CUNHA MONACCI
Desembargadora RITA MARIA SILVESTRE
Desembargador
PEDRO CARLOS SAMPAIO GARCIA
Desembargadora ROSA MARIA VILLA
Desembargador
JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
Desembargadora MARIA CRISTINA FISCH
Desembargadora MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO
8
Desembargador
CARLOS ROBERTO HUSEK
Desembargador
SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Desembargadora MARIA DE LOURDES ANTONIO
Desembargador
FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO
Desembargador
JOSÉ EDUARDO OLIVÉ MALHADAS
Desembargadora DORIS RIBEIRO TORRES PRINA
Desembargadora WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES
Desembargadora LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA
Desembargador
SERGIO ROBERTO RODRIGUES
Desembargadora SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO
Desembargadora MARIA INÊS RÉ SORIANO
Desembargadora REGINA MARIA VASCONCELOS DUBUGRAS
Desembargador
PAULO JOSÉ RIBEIRO MOTA
Desembargadora LILIAN GONÇALVES
Desembargador
MANOEL ANTONIO ARIANO
Desembargadora CÍNTIA TÁFFARI
Desembargador
ROBERTO BARROS DA SILVA
Desembargador
JONAS SANTANA DE BRITO
Desembargadora BIANCA BASTOS
Desembargadora SANDRA CURI DE ALMEIDA
Desembargador
ADALBERTO MARTINS
Desembargador
BENEDITO VALENTINI
Desembargadora MARIA ISABEL CUEVA MORAES
Desembargador
SIDNEI ALVES TEIXEIRA
Desembargador
RICARDO VERTA LUDUVICE
Desembargadora ROSANA DE ALMEIDA BUONO
Desembargadora REGINA APARECIDA DUARTE
Desembargadora SIMONE FRITSCHY LOURO
COMPOSIÇÃO DAS TURMAS
Primeira Turma
Desembargadora MARIA INÊS MOURA SANTOS ALVES DA CUNHA (Presidente)
Desembargadora BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
Desembargador
WILSON FERNANDES
Desembargador
LUIZ CARLOS NORBERTO
Desembargadora LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA
9
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Segunda Turma
Desembargadora ROSA MARIA ZUCCARO (Presidente)
Desembargador
LUIZ CARLOS GOMES GODOI
Desembargadora MARIANGELA DE CAMPOS ARGENTO MURARO
Desembargadora JUCIREMA MARIA GODINHO GONÇALVES
Desembargadora ROSA MARIA VILLA
Terceira Turma
Desembargadora MARIA DORALICE NOVAES (Presidente)
Desembargadora SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD
Desembargadora ANA MARIA CONTRUCCI BRITO SILVA
Desembargadora MÉRCIA TOMAZINHO
Desembargadora ROSANA DE ALMEIDA BUONO
Quarta Turma
Desembargador
RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS (Presidente)
Desembargador
SÉRGIO WINNIK
Desembargador
PAULO AUGUSTO CAMARA
Desembargadora IVANI CONTINI BRAMANTE
Desembargadora MARIA ISABEL CUEVA MORAES
Quinta Turma
Desembargador
JOSÉ RUFFOLO (Presidente)
Desembargadora ANELIA LI CHUM
Desembargadora ANA CRISTINA LOBO PETINATI
Desembargador
JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
Sexta Turma
Desembargador LUIZ EDGARD FERRAZ DE OLIVEIRA (Presidente)
Desembargador RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO
Desembargador VALDIR FLORINDO
Desembargador PEDRO CARLOS SAMPAIO GARCIA
Desembargador SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO
Sétima Turma
Desembargador
LUIZ ANTONIO MOREIRA VIDIGAL (Presidente)
Desembargador
JOSÉ CARLOS FOGAÇA
Desembargador
JOSÉ ROBERTO CAROLINO
Desembargadora SONIA MARIA DE BARROS
Desembargadora DÓRIS RIBEIRO TORRES PRINA
10
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Oitava Turma
Desembargadora SILVIA TEREZEINHA DE ALMEIDA PRADO (Presidente)
Desembargador
ROVIRSO APARECIDO BOLDO
Desembargadora RITA MARIA SILVESTRE
Desembargador
ADALBERTO MARTINS
Desembargador
SIDNEI ALVES TEIXEIRA
Nona Turma
Desembargadora VILMA MAZZEI CAPATTO (Presidente)
Desembargadora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA
Desembargadora MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA
Desembargadora BIANCA BASTOS
Desembargadora SIMONE FRITSCHY LOURO
Décima Turma
Desembargadora SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL (Presidente)
Desembargadora RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora SONIA APARECIDA GINDRO
Desembargadora CÂNDIDA ALVES LEÃO
Desembargadora MARTA CASADEI MOMEZZO
Décima Primeira Turma
Desembargador
EDUARDO DE AZEVEDO SILVA (Presidente)
Desembargadora WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES
Desembargador
SERGIO ROBERTO RODRIGUES
Desembargador
RICARDO VERTA LUDUVICE
Décima Segunda Turma
Desembargador
MARCELO FREIRE GONÇALVES (Presidente)
Desembargadora IARA RAMIRES DA SILVA DE CASTRO
Desembargadora LILIAN LYGIA ORTEGA MAZZEU
Desembargador
FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO
Desembargador
BENEDITO VALENTINI
Décima Terceira Turma
Desembargadora TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS (Presidente)
Desembargador
FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA
Desembargador
PAULO JOSÉ RIBEIRO MOTA
Desembargadora CÍNTIA TÁFFARI
Desembargador
ROBERTO BARROS DA SILVA
11
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Décima Quarta Turma
Desembargador
DAVI FURTADO MEIRELLES (Presidente)
Desembargadora IVETE RIBEIRO
Desembargador
MANOEL ANTONIO ARIANO
Desembargadora REGINA APARECIDA DUARTE
Décima Quinta Turma
Desembargador
CARLOS ROBERTO HUSEK (Presidente)
Desembargadora MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO
Desembargadora SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO
Desembargadora MARIA INÊS RÉ SORIANO
Desembargador
Décima Sexta Turma
Desembargador
JONAS SANTANA DE BRITO
JOSÉ EDUARDO OLIVÉ MALHADAS (Presidente)
Desembargadora LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA
Desembargadora SANDRA CURI DE ALMEIDA
Décima Sétima Turma
Desembargador
SÉRGIO JOSÉ BUENO JUNQUEIRA MACHADO (Presidente)
Desembargadora MARIA DE LOURDES ANTONIO
Décima Oitava Turma
Desembargador
SERGIO PINTO MARTINS (Presidente)
Desembargadora MARIA CRISTINA FISCH
Desembargadora REGINA MARIA VASCONCELOS DUBUGRAS
Desembargadora LILIAN GONÇALVES
COMPOSIÇÃO DAS SEÇÕES ESPECIALIZADAS
Seção Especializada em Dissídio Coletivo
Desembargadora RILMA APARECIDA HEMETÉRIO (Presidente)
Desembargadora VILMA MAZZEI CAPATTO
Desembargador
LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA
Desembargador
RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO
Desembargadora IVANI CONTINI BRAMANTE
Desembargador
DAVI FURTADO MEIRELLES
Desembargador
FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO
Desembargadora MARIA ISABEL CUEVA MORAES
12
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Desembargador
SIDNEI ALVES TEIXEIRA
Desembargador
RICARDO VERTA LUDUVICE
Seção Especializada em Dissídios Individuais – 1
Desembargadora BEATRIZ DE LIMA PEREIRA (Presidente)
Desembargadora MARIA INÊS MOURA SANTOS ALVES DA CUNHA
Desembargador
WILSON FERNANDES
Desembargador
LUIZ CARLOS NORBERTO
Desembargadora LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA
Desembargador
SERGIO PINTO MARTINS
Seção Especializada em Dissídios Individuais – 2
Desembargador LUIZ ANTONIO MOREIRA VIDIGAL (Presidente)
Desembargador
FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA
Desembargadora TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS
Desembargador
JOSÉ CARLOS FOGAÇA
Desembargador
JOSÉ ROBERTO CAROLINO
Desembargadora SONIA MARIA DE BARROS
Desembargadora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA
Desembargadora ANA CRISTINA LOBO PETINATI
Desembargadora SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL
Desembargador
PEDRO CARLOS SAMPAIO GARCIA
Seção Especializada em Dissídios Individuais – 3
Desembargador EDUARDO DE AZEVEDO SILVA (Presidente)
Desembargadora MARIA DORALICE NOVAES
Desembargadora SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD
Desembargadora ROSA MARIA ZUCCARO
Desembargadora ANA MARIA CONTRUCCI BRITO SILVA
Desembargadora MÉRCIA TOMAZINHO
Desembargador
ROVIRSO APARECIDO BOLDO
Desembargador
SÉRGIO JOSÉ BUENO JUNQUEIRA MACHADO
Desembargadora MARIA DE LOURDES ANTONIO
Seção Especializada em Dissídios Individuais – 4
Desembargador VALDIR FLORINDO (Presidente)
Desembargadora ANELIA LI CHUM
13
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Desembargador
SÉRGIO WINNIK
Desembargador
PAULO AUGUSTO CAMARA
Desembargador
RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS
Desembargadora SÔNIA APARECIDA GINDRO
Desembargadora CÂNDIDA ALVES LEÃO
Desembargadora MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA
Desembargadora REGINA APARECIDA DUARTE
Seção Especializada em Dissídios Individuais – 5
Desembargador JOSÉ RUFFOLO (Presidente)
Desembargadora MARIANGELA DE CAMPOS ARGENTO MURARO
Desembargadora IARA RAMIRES DA SILVA DE CASTRO
Desembargadora LILIAN LYGIA ORTEGA MAZZEU
Desembargadora JUCIREMA MARIA GODINHO GONÇALVES
Desembargadora IVETE RIBEIRO
Desembargadora SILVIA TEREZINHA DE ALMEIDA PRADO
Desembargadora MARTA CASADEI MOMEZZO
Desembargadora RITA MARIA SILVESTRE
Desembargadora ROSA MARIA VILLA
Seção Especializada em Dissídios Individuais – 6
Desembargador LUIZ CARLOS GOMES GODOI (Presidente)
Desembargador
SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO
Desembargador
PAULO JOSÉ RIBEIRO MOTA
Desembargador
MANOEL ANTONIO ARIANO
Desembargadora CÍNTIA TÁFFARI
Desembargador
ROBERTO BARROS DA SILVA
Desembargadora SANDRA CURI DE ALMEIDA
Desembargador
ADALBERTO MARTINS
Desembargador
BENEDITO VALENTINI
Seção Especializada em Dissídios Individuais – 7
Desembargadora MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO (Presidente)
Desembargador
CARLOS ROBERTO HUSEK
Desembargador
JOSÉ EDUARDO OLIVÉ MALHADAS
Desembargadora DÓRIS RIBEIRO TORRES PRINA
Desembargadora WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES
Desembargadora LEILA APARECIDA CHETCHUK DE OLIVEIRA
14
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Desembargador
SERGIO ROBERTO RODRIGUES
Desembargadora SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO
Desembargadora MARIA INÊS RÉ SORIANO
Desembargador
JONAS SANTANA DE BRITO
Seção Especializada em Dissídios Individuais – 8
Desembargador MARCELO FREIRE GONÇALVES (Presidente)
Desembargador
JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
Desembargadora MARIA CRISTINA FISCH
Desembargadora REGINA MARIA VASCONCELOS DUBUGRAS
Desembargadora LILIAN GONÇALVES
Desembargadora BIANCA BASTOS
Desembargadora ROSANA DE ALMEIDA BUONO
Desembargadora SIMONE FRITSCHY LOURO
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
Desembargador
NELSON NAZAR
Desembargador
CARLOS FRANCISCO BERARDO
Desembargadora SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI
Desembargadora ODETTE SILVEIRA MORAES
Desembargadora ANELIA LI CHUM
Desembargadora MARIA DORALICE NOVAES
Desembargador
SÉRGIO WINNIK
Desembargadora SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD
Desembargador
LUIZ CARLOS GOMES GODOI
Desembargador
FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA
Desembargadora RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS
Desembargador
LUIZ ANTONIO MOREIRA VIDIGAL
Desembargador
JOSÉ ROBERTO CAROLINO
Desembargador
RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS
Desembargador
VALDIR FLORINDO
Desembargadora CÂNDIDA ALVES LEÃO
Desembargadora JUCIREMA MARIA GODINHO GONÇALVES
Desembargadora ANA CRISTINA LOBO PETINATI
Desembargadora MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO
15
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Desembargadora MARIA DE LOURDES ANTONIO
Desembargadora DÓRIS RIBEIRO TORRES PRINA
Desembargador
ROBERTO BARROS DA SILVA
JUÍZES TITULARES DE VARA POR ORDEM DE ANTIGUIDADE
Juíza KYONG MI LEE
Juiz NELSON BUENO DO PRADO
Juíza SÔNIA JARDIM CONTI
Juiz GILSON ILDEFONSO DE OLIVEIRA
Juiz EDIVALDO DE JESUS TEIXEIRA
Juíza DÂMIA ÁVOLI
Juíza VERA MARIA ALVES CARDOSO
Juiz ALVARO ALVES NÔGA
Juiz ORLANDO APUENE BERTÃO
Juíza FERNANDA OLIVA COBRA VALDÍVIA
Juíza ELZA EIKO MIZUNO
Juiz MAURO VIGNOTTO
Juíza LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE
Juiz ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES
Juíza ALICE MARIA GUIMARÃES MACHADO
Juiz DONIZETE VIEIRA DA SILVA
Juiz AMÉRICO CARNEVALLE
Juiz WILLY SANTILLI
Juíza MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO
Juíza CELITA CARMEN CORSO
Juíza SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO
Juiz ANTERO ARANTES MARTINS
Juiz DANIEL DE PAULA GUIMARÃES
Juíza ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO
Juíza MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS
Juíza MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES
Juiz JOSÉ PAULO DOS SANTOS
Juiz CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA
Juíza MARIA JOSÉ BIGHETTI ORDOÑO REBELLO
Juíza SUELI TOMÉ DA PONTE
16
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Juíza MARTA NATALINA FEDEL
Juíza IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA
Juíza OLÍVIA PEDRO RODRIGUEZ
Juiz CLÁUDIO ROBERTO SÁ DOS SANTOS
Juíza MARINA JUNQUEIRA NETTO DE AZEVEDO BARROS
Juiz LUÍS AUGUSTO FEDERIGHI
Juíza ANDRÉIA PAOLA NICOLAU SERPA
Juiz PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA
Juíza MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA
Juíza SILVANA LOUZADA LAMATTINA CECÍLIA
Juíza SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN
Juíza CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM
Juiz CÉSAR AUGUSTO CALOVI FAGUNDES
Juiz ANTONIO JOSÉ DE LIMA FATIA
Juiz ANÍSIO DE SOUSA GOMES
Juíza PATRÍCIA DE ALMEIDA MADEIRA
Juíza ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO
Juiz RICARDO APOSTÓLICO SILVA
Juíza BEATRIZ HELENA MIGUEL JIACOMINI
Juíza MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI
Juíza ROSANA DEVITO
Juiz SAMIR SOUBHIA
Juíza SÔNIA MARIA LACERDA
Juíza CARLA MARIA HESPANHOL LIMA
Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA PETERSEN
Juíza THEREZA CHRISTINA NAHAS
Juiz PAULO KIM BARBOSA
Juíza CÉLIA GILDA TITTO
Juíza ANA LÚCIA VEZNEYAN
Juíza GRAZIELA CONFORTI TARPANI
Juíza ACÁCIA SALVADOR LIMA ERBETTA
Juiz WALDIR DOS SANTOS FERRO
Juíza MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA
Juíza DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO
Juíza MARIA APARECIDA VIEIRA LAVORINI
Juiz PAULO SÉRGIO JAKUTIS
17
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Juiz EDILSON SOARES DE LIMA
Juíza MYLENE PEREIRA RAMOS
Juíza ALCINA MARIA FONSECA BERES
Juiz MAURÍLIO DE PAIVA DIAS
Juíza VALÉRIA NICOLAU SANCHEZ
Juíza CLÁUDIA ZERATI
Juíza ADRIANA PRADO LIMA
Juíza REGINA CELI VIEIRA FERRO
Juíza IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ
Juíza ELISA MARIA DE BARROS PENA
Juíza CYNTHIA GOMES ROSA
Juiz RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA
Juíza PATRÍCIA THEREZINHA DE TOLEDO
Juíza DÉBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI FEDERIGHI
Juiz ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE
Juíza RIVA FAINBERG ROSENTHAL
Juíza ÂNGELA CRISTINA CORRÊA
Juiz PEDRO ROGÉRIO DOS SANTOS
Juiz RICARDO DE QUEIROZ TELLES BELLIO
Juíza LUCIA TOLEDO SILVA PINTO RODRIGUES
Juíza ANDRÉA GROSSMANN
Juíza SILVANE APARECIDA BERNARDES
Juiz HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA
Juiz MAURÍCIO MIGUEL ABOU ASSALI
Juíza THAÍS VERRASTRO DE ALMEIDA
Juíza LIANE CASARIN SCHRAMM
Juiz LÚCIO PEREIRA DE SOUZA
Juíza ADRIANA MARIA BATTISTELLI VARELLIS
Juiz ROBERTO APARECIDO BLANCO
Juiz JORGE EDUARDO ASSAD
Juiz LAÉRCIO LOPES DA SILVA
Juiz MARCOS NEVES FAVA
Juiz EDUARDO RANULSSI
Juíza LUCIANA CUTI DE AMORIM
Juíza APARECIDA MARIA DE SANTANA
Juíza CRISTINA DE CARVALHO SANTOS
18
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Juíza ANNETH KONESUKE
Juiz DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
Juiz NELSON CARDOSO DOS SANTOS
Juiz JOSÉ BRUNO WAGNER FILHO
Juiz RONALDO LUÍS DE OLIVEIRA
Juiz MARCELO DONIZETI BARBOSA
Juiz PÉRSIO LUÍS TEIXEIRA DE CARVALHO
Juíza LUCIANA CARLA CORRÊA BERTOCCO
Juíza FÁTIMA APARECIDA DO AMARAL HENRIQUES MARTINS FERREIRA
Juíza ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA
Juiz ROGÉRIO MORENO DE OLIVEIRA
Juíza SIMONE APARECIDA NUNES
Juíza SORAYA GALASSI LAMBERT
Juíza LUCIANA DE SOUZA MATOS DELBIN MORAES
Juíza ANA LÚCIA DE OLIVEIRA
Juiz MOISÉS DOS SANTOS HEITOR
Juíza EUMARA NOGUEIRA BORGES LYRA PIMENTA
Juíza MARIA APARECIDA NORCE FURTADO
Juíza MARIA TEREZA CAVA RODRIGUES
Juíza ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
Juíza EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO
Juiz LUÍS PAULO PASOTTI VALENTE
Juiz WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA
Juíza ADALGISA LINS DORNELLAS GLERIAN
Juiz MOISÉS BERNARDO DA SILVA
Juíza LÍBIA DA GRAÇA PIRES
Juiz MAURÍCIO MARCHETTI
Juiz MÁRCIO MENDES GRANCONATO
Juiz FRANCISCO PEDRO JUCÁ
Juíza MEIRE IWAI SAKATA
Juiz GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO
Juiz ANTONIO PIMENTA GONÇALVES
Juíza RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI
Juiz WILDNER IZZI PANCHERI
Juíza CLEUSA SOARES DE ARAÚJO
Juiz SAMUEL ANGELINI MORGERO
19
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Juíza VALÉRIA PEDROSO DE MORAES
Juíza KAREN CRISTINE NOMURA MIYASAKI
Juiz RICARDO MOTOMURA
Juiz FERNANDO MARQUES CELLI
Juiz FERNANDO CÉSAR TEIXEIRA FRANÇA
Juíza MARIA CRISTINA PEREIRA CASTILHO
Juíza REGINA CÉLIA MARQUES ALVES
Juiz MAURO SCHIAVI
Juíza MARA REGINA BERTINI
Juíza LÍGIA DO CARMO MOTTA SCHMIDT
Juíza LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO DE MAGALHÃES
Juiz HÉLCIO LUIZ ADORNO JUNIOR
Juiz HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO
Juíza ANDRÉA CUNHA DOS SANTOS GONÇALVES
Juíza LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI
Juíza LUCIANA BEZERRA DE OLIVEIRA
Juiz WASSILY BUCHALOWICZ
Juíza RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA
Juíza SOLANGE APARECIDA GALLO BISI
Juiz ANDRÉ CREMONESI
Juíza PATRÍCIA ESTEVES DA SILVA
Juíza OLGA VISHNEVSKY FORTES
20
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
JUIZES SUBSTITUTOS POR ORDEM DE ANTIGUIDADE
Juíza SUSANA CAETANO DE SOUZA
Juiz
ELIZIO LUIZ PEREZ
Juíza ROGÉRIA DO AMARAL
Juíza LÚCIA REGINA DE OLIVEIRA TORRES JOSÉ
Juíza EDIVÂNIA BIANCHIN PANZAN
Juíza JANE MEIRE DOS SANTOS GOMES
Juiz
FLÁVIO ANTÔNIO CAMARGO DE LAET
Juíza PATRÍCIA ALMEIDA RAMOS
Juiz
JOÃO ALMEIDA DE LIMA
Juíza MÁRCIA VASCONCELLOS DE PAIVA OLIVEIRA
Juíza GRAZIELA EVANGELISTA MARTINS BARBOSA DE SOUZA
Juíza DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA DIAS DE ANDRADE LIMA
Juíza GERTI BALDOMERA DE CATALINA PEREZ GRECO
Juiz
DIEGO CUNHA MAESO MONTES
Juiz
THIAGO MELOSI SÓRIA
Juíza ISABEL CRISTINA GOMES
Juíza CLEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO
Juiz
LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI
Juíza JULIANA SANTONI VON HELD
Juíza MARIA DE FÁTIMA ALVES RODRIGUES BERTAN
Juíza RENATA LÍBIA MARTINELLI SILVA SOUZA
Juíza PATRÍCIA COKELI SELLER
Juiz
ALVARO EMANUEL DE OLIVEIRA SIMÕES
Juíza ANA MARIA BRISOLA
Juíza CLÁUDIA FLORA SCUPINO
Juíza RITA DE CÁSSIA MARTINEZ
Juiz
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Juíza SANDRA MIGUEL ABOU ASSALI BERTELLI
Juíza ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE
Juiz
TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO
Juíza ANDRÉA RENDEIRO DOMINGUES PEREIRA ANSCHAU
Juiz
DANIEL ROCHA MENDES
Juíza SANDRA REGINA ESPÓSITO DE CASTRO
Juíza LETÍCIA NETO AMARAL
21
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Juíza ELISA MARIA SECCO ANDREONI
Juíza ADRIANA MIKI MATSUZAWA
Juiz
FABIANO DE ALMEIDA
Juíza JOSIANE GROSSL
Juíza LÁVIA LACERDA MENENDEZ
Juiz
JOÃO FELIPE PEREIRA DE SANT’ANNA
Juiz
JAIR FRANCISCO DESTE
Juíza SÍLVIA CRISTINA MARTINS KYRIAKAKIS
Juiz
OTÁVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA
Juíza ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE
Juiz
RICHARD WILSON JAMBERG
Juíza ANDRÉA SAYURI TANOUE
Juíza MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA
Juiz
BRUNO LUIZ BRACCIALLI
Juiz
JOSÉ DE BARROS VIEIRA NETO
Juiz
GERALDO TEIXEIRA DE GODOY FILHO
Juíza SÍLVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO
Juíza LUCY GUIDOLIN BRISOLLA NEVES
Juíza CARLA MALIMPENSO DE OLIVEIRA EL KUTBY
Juiz
RENATO LUIZ DE PAULA ALVES
Juíza GLENDA REGINE MACHADO
Juíza ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA
Juíza IEDA REGINA ALINERI PAULI
Juíza DANIELA ABRÃO MENDES DE CARVALHO
Juiz
MAURO VOLPINI FERREIRA
Juiz
PLÍNIO ANTONIO PÚBLIO ALBREGARD
Juíza MARIA EULÁLIA DE SOUZA PIRES
Juíza CRISTIANE SERPA PANSAN
Juíza LÚCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
Juíza JULIANA DA CUNHA RODRIGUES
Juiz
RODRIGO GARCIA SCHWARZ
Juíza ALESSANDRA DE CÁSSIA FONSECA TOURINHO TUPIASSÚ
Juiz
JOSÉ CELSO BOTTARO
Juiz
CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD
Juiz
JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA
Juíza ÉRIKA ANDRÉA IZÍDIO SZPEKTOR
22
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Juíza KÁTIA BIZZETTO
Juíza SANDRA DOS SANTOS BRASIL
Juiz
ANDRÉ MAROJA DE SOUZA
Juiz
CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA
Juíza ANGELA FAVARO RIBAS
Juiz
FARLEY ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO FERREIRA
Juiz
PEDRO ALEXANDRE DE ARAÚJO GOMES
Juiz
EDUARDO ROCKENBACH PIRES
Juiz
LEONARDO ALIAGA BETTI
Juíza MARIZA SANTOS DA COSTA
Juiz
RICARDO KOGA DE OLIVEIRA
Juíza MARCELE CARINE DOS PRASERES SOARES
Juíza CAROLINA MENINO RIBEIRO DA LUZ PACÍFICO
Juíza ANA CAROLINA NOGUEIRA DA SILVA
Juíza PATRÍCIA OLIVEIRA CIPRIANO DE CARVALHO
Juíza ROSE MARY COPAZZI MARTINS
Juiz
TOMÁS PEREIRA JOB
Juiz
RÉGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO
Juiz
EVERTON LUIS MAZZOCHI
Juiz
EDUARDO NUYENS HOURNEAUX
Juíza LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA
Juíza VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA BARTHOLOMEI
Juiz
MILTON AMADEU JUNIOR
Juíza SILVANA CRISTINA FERREIRA DE PAULA
Juiz
ALEX MORETTO VENTURIN
Juíza RENATA CURIATI TIBÉRIO
Juíza EDITE ALMEIDA VASCONCELOS
Juíza CAROLINE CRUZ WALSH MONTEIRO
Juíza RENATA SIMÕES LOUREIRO FERREIRA
Juiz
SILVIO LUIZ DE SOUZA
Juiz
JEFFERSON DO AMARAL GENTA
Juíza PAULA LORENTE CEOLIN
Juiz
ELMAR TROTI JUNIOR
Juíza PRISCILA DUQUE MADEIRA
Juiz
VALDIR RODRIGUES DE SOUZA
Juiz
RERISON STÊNIO DO NASCIMENTO
23
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Juiz
ROBERTO BENAVENTE CORDEIRO
Juiz
FÁBIO AUGUSTO BRANDA
Juiz
MAURÍCIO PEREIRA SIMÕES
Juíza FERNANDA ZANON MARCHETTI
Juíza VIVIAN CHIARAMONTE
Juíza FERNANDA ITRI PELLIGRINI
Juíza JULIANA JAMTCHEK GROSSO
Juíza THATYANA CRISTINA DE REZENDE ESTEVES
Juíza RENATA BONFIGLIO
Juíza DANIELLE VIANA SOARES
Juíza LUCIANA BÜHRER ROCHA
Juíza PAULA MARIA AMADO DE ANDRADE
Juiz
MARCOS SCALERCIO
Juíza ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS
Juíza FERNANDA GALVÃO DE SOUSA NUNES
Juíza ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA
Juíza HÉRIKA MACHADO DA SILVEIRA FISCHBORN
Juíza VALÉRIA LEMOS FERNANDES ASSAD
Juíza CAMILA DE OLIVEIRA ROSSETTI JUBILUT
Juiz
FRANCISCO CHARLES FLORENTINO DE SOUSA
Juíza DIANA MARCONDES CESAR KAMBOURAKIS
Juiz
ANDRÉ EDUARDO DORSTER ARAÚJO
Juíza RAFAELA SOARES FERNANDES
Juíza LETÍCIA BEVILACQUA ZAHAR
Juíza ANA CAROLINA PARISI APOLLARO ZANIN
Juíza PAULA BECKER MONTIBELLER
Juiz
LUIS FERNANDO FEÓLA
Juiz
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO AUGUSTO
Juíza CRISTIANE MARIA GABRIEL
Juíza PRISCILA RAJÃO COTA PACHECO
Juíza MARA CARVALHO DOS SANTOS
Juíza ANDRÉA NUNES TIBILLETTI
Juíza RENATA PRADO DE OLIVEIRA SIMÕES
Juiz
LEONARDO GRIZAGORIDIS DA SILVA
Juíza JORGEANA LOPES DE LIMA
Juíza HELOÍSA MENEGAZ LOYOLA
24
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Juíza RENATA ANDRINO ANÇÃ DE SANT’ANNA REIS
Juiz
SEBASTIÃO ABREU DE ALMEIDA
Juíza JULIANA EYMI NAGASE
Juíza NORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MOURA
Juiz
WALTER ROSATIO VEGAS JUNIOR
Juíza MILENA BARRETO PONTES SODRÉ
Juiz
JOÃO FORTE JUNIOR
Juíza VIVIANY APARECIDA CARREIRA MOREIRA
Juiz
FÁBIO RIBEIRO DA ROCHA
Juíza ANA LÍVIA MARTINS DE MOURA LEITE
Juiz
CARLOS ABENER DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO
Juíza ANNA KARENINA MENDES GÓES
Juíza JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL
Juíza CAMILLE OLIVEIRA MENEZES MACEDO
Juiz
JOSÉ CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO
Juíza TACIELA CORDEIRO CYLLENO
Juíza LIZA MARIA CORDEIRO
Juíza MARIA FERNANDA MACIEL ABDALA
Juíza KATIUSSIA MARIA PAIVA MACHADO
Juíza TAMARA VALDÍVIA ABUL HISS
Juíza ALINE GUERINO ESTEVES
Juíza EMANUELA ANGÉLICA CARVALHO
Juíza MÔNICA RODRIGUES CARVALHO
Juíza HADMA CHRISTINA MURTA CAMPOS
Juíza FERNANDA MIYATA FERREIRA
Juiz
FÁBIO MOTERANI
Juiz
SÉRGIO PAULO DE ANDRADE LIMA
Juíza FABIANE FERREIRA
Juíza RENATA MENDES CARDOSO
Juíza TARCILA DE SÁ SEPÚLVEDA ARAÚJO
Juíza MÁRCIA SAYORI ISHIRUGI
Juiz
SAMUEL BATISTA DE SÁ
APOSENTADORIAS
Aposentou-se neste ano o Desembargador DECIO SEBASTIÃO DAIDONE
(04/04/2011).
25
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
PRESIDÊNCIA
A implantação do Comitê de Planejamento e Gestão em dezembro de 2010 e
o efetivo início das suas atividades em Janeiro de 2011, impulsionou o processo de
Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do TRT-2 que passou por diversas fases. Após
uma série de reuniões e discussões, o Comitê - dividido em quatro Comissões (Treinamento
e Capacitação, Orçamento e Aquisições, Software e Segurança da Informação) - elencou as
principais dificuldades enfrentadas pelo Tribunal, totalizando mais de 30 itens. Um processo
extremamente democrático foi estabelecido e o Comitê elegeu os 16 itens que considerou
prioritários e que se transformaram nas ações estratégicas.
A fim de promover o engajamento institucional, realizamos entre os meses de
junho e agosto, a Jornada Itinerante de Planejamento e Gestão, ocasião em que
desembargadores e servidores visitaram todas as unidades do TRT-2, divulgando os
trabalhos do Comitê.
Por fim, em setembro de 2011, o Planejamento Estratégico Institucional foi
aprovado pelo Tribunal Pleno e as ações definidas estão agora aguardando seu
desmembramento em projetos.
Visando enriquecer ainda mais o processo de elaboração desses projetos, o
Regional iniciou a coleta de sugestões e magistrados e servidores, individualmente ou em
grupo, puderam apresentar propostas para o cumprimento das ações estratégicas já
definidas. Recebemos quarenta e oito sugestões que serão analisadas e incorporadas à
execução do Plano Estratégico.
O Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação, por sua vez, foi
reavaliado pelo Comitê em Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE), com a redefinição
das ações pretendidas. As ações definidas já foram divulgadas e estão em fase de
desmembramento em projetos.
O processo de planejamento, no entanto, não pode ser efetivado na
velocidade desejada. Em 2011, a despeito das ações de planejamento pretendidas para
todo o Judiciário, inclusive nos Tribunais Superiores, os Regionais Trabalhistas receberam
uma série de determinações que, pela urgência e prazo exíguo para cumprimento, não
puderam ser tratadas neste Tribunal com a observância do rito ideal de planejamento, tendo
sua implantação exigido a utilização de recursos importantes e, por conseguinte, provocado
o atraso de diversos outros projetos em andamento.
Mas muito se fez e os avanços são dignos de nota. Elencamos abaixo
algumas realizações deste Tribunal que não podem deixar de ser mencionadas, já que
comprovam o comprometimento e a dedicação dos magistrados e servidores desta Casa.
26
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
1. As ações de conciliação continuaram em destaque, tendo este Regional
Trabalhista participado novamente da Semana Nacional com excelentes
resultados. Além disso, foi instalado o Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Conflitos, o que veio a intensificar as ações de
conciliação que foram internalizadas como atividade institucional;
2. A assinatura eletrônica de acórdãos no 2º Grau se consolidou como prática
de sucesso, com influência direta na facilidade de acesso às decisões e no
tempo de processamento;
3. A nomeação de 30 novos Desembargadores, com a criação e instalação de
novas Turmas, que passaram a totalizar 18, trouxeram excelentes resultados
e o saldo de processos pendentes de solução em 2ª Instância foi
drasticamente reduzido em 2011 e será totalmente eliminado em 2012.
4. Foi realizado o 1º Leilão Eletrônico, no qual interessados do Brasil inteiro
puderam se inscrever e dar seus lances, ampliando assim a oferta dos lotes.
5. Intensificamos nossa participação no novo sistema de acompanhamento
processual (PJE) e a primeira vara totalmente eletrônica será instalada no
final de fevereiro/2012 na cidade de Arujá. Uma Turma Recursal será
implantada em maio de 2012.
6.
O sistema de recursos humanos, cedido pela Justiça Eleitoral continua
sofrendo as adaptações necessárias, de acordo com o cronograma
estabelecido,
e
vários
dados
já
foram
alimentados.
As
primeiras
funcionalidades serão testadas no 1º semestre de 2012.
7. Realizamos as modificações necessárias para a implantação da Certidão
Negativa de Débitos Trabalhistas, nos termos da Lei nº 12.440/2011, com a
análise e cadastramento de mais de 290.000 processos em todos os órgãos
desta Justiça Especializada.
8. Atendendo às ações estratégicas pretendidas, várias unidades deste Tribunal
foram modernizadas e padronizadas em 2011, incluindo os gabinetes dos
magistrados, o que trouxe a todos melhores condições de trabalho e
ambientes mais adequados. Além disso, deu-se continuidade ao processo de
centralização
dos
processos
arquivados
na
2ª
Região
nas
novas
27
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
dependências do Arquivo Geral e várias comarcas foram integradas ao
sistema de controle de arquivamento e desarquivamento de autos.
9. Os programas de gestão ambiental e acessibilidade passaram a integrar as
atividades institucionais e a observância de padrões mínimos passou a
compor as modificações implementadas em todas as unidades deste
Tribunal. O apoio aos servidores e àqueles que se utilizam da Justiça do
Trabalho da 2ª Região é preocupação constante do grupo responsável.
10. A
comunicação
como
instrumento
de
transparência,
publicidade
e
mobilização tem sido constantemente aprimorada. A página do Tribunal na
Rede Mundial de Computadores está sendo reformulada para melhor atender
às necessidades de seus usuários internos e externos e para contemplar as
questões relacionadas à acessibilidade.
11. A segurança institucional foi objeto de atenção, sendo as atividades e
equipamentos
do
Serviço
de
Segurança
e
Transporte
totalmente
modernizados.
12. As ações de capacitação a distância promovidas pelo Regional e as ações de
capacitação em planejamento estratégico foram premiadas pelo Conselho
Nacional de Justiça, alcançando o 1º lugar em todo o Judiciário nacional.
Nosso trabalho tem sido árduo, porém gratificante. Agradeço a colaboração
inestimável que tenho recebido dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. A
participação e o apoio recebidos pela Presidência foram decisivos para toda a evolução dos
trabalhos e programas desenvolvidos. É sem dúvida estimulante saber que a quase
totalidade dos eminentes colegas caminha no sentido convergente ao engrandecimento do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
NELSON NAZAR
28
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA
No cumprimento de sua competência, o Desembargador Carlos Francisco
Berardo, como Vice-Presidente Administrativo do Tribunal, em 2011, exerceu a Presidência
quando se fez necessário, e atuou nos processos de natureza administrativa, registrando a
seguinte movimentação processual:
Saldo do exercício de 2010
51
Entrados no ano de 2011
104
Subtotal
155
Solucionados em 2011
106
Saldo para 2012
49
VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL
A Vice-Presidente Judicial, Desembargadora Sonia Maria de Oliveira Prince
Rodrigues Franzini, no exercício de suas atribuições previstas no art. 72 do Regimento
Interno, bem como daquelas delegadas pelo Exmo. Desembargador Presidente através do
Ato GP 23/2010, registrou a seguinte movimentação processual no ano de 2011:
Seção de Dissídios Coletivos:
• 199 Audiências de instrução realizadas (84 em Dissídio Coletivo de greve);
• 52 Protestos de data-base.
Seção de Dissídios Individuais:
• PAR – 411 Despachos / Alvarás / Certidões
• ÍMPAR – 571 Despachos / Alvarás /Certidões
29
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Recursos de Revista
• 69.779 despachos proferidos
3.959 recursos recebidos
37.437 recursos denegados
27.742 agravos de instrumento
661 (outros: recursos extraordinários e adesivos)
Diretoria Geral de Coordenação Judiciária1:
• 510 Despachos de redistribuição de processos em 2ª instância;
• 59 Medidas Cautelares;
• 27 Conflitos de Competência;
• 22 Mandados de Segurança;
• 24 Outros (arquivamento/ regularização de relatoria/ cancelamento de
autuação/ etc).
1
ANO
Recursos de
Revista
Protocolizados
2008
34.814
7.981
27.358
22.815
2009
32.658
5.946
26.027
19.770
2010
41.662
4.181
26.986
20.198
2011
56.825
3.959
37.437
27.742
Recursos Recursos
ReceDenegabidos
dos
Dados computados a partir de junho de 2011.
30
Agravos de
Instrumento
Interpostos
Outros (Rec.
Extraord.,
Adesivos,
etc)
Interpostos
Outros
(Rec.
Extraord.,
Adesivos,
etc) Desp.
991
661
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
31
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Mês
Baixa
VT
Novo
Julgamento de
Recursos
Novo
Julgamento de
Embargos
15
1
1
15
46
53
61
19
36
13
19
22
301
14
5
0
6
13
40
17
5
17
13
5
10
145
Janeiro
580
Fevereiro
136
Março
0
Abril
2.170
Maio
4.338
Junho
2.562
Julho
1.496
Agosto
1.374
Setembro 1.966
Outubro
1.539
Novembro 1.368
Dezembro
969
Total
18.498
Transação
Eletrônica com o c.
TST
Enviados Baixados
1.515
832
1.084
297
972
459
602
1.600
2.208
1.674
2.803
4.871
18.917
224
58
1
761
1.271
1.255
801
489
1.064
627
919
583
8.053
CORREGEDORIA REGIONAL
CORREIÇÕES PERIÓDICAS E ORDINÁRIAS
A Corregedoria Regional realizou 192 correições ordinárias no ano de 2011
nos seguintes órgãos e unidades:
−
90 Varas do Trabalho da Sede;
−
73 Varas do Trabalho de Fora da Sede;
−
01 Unidade de Atendimento da Sede;
−
16 Serviços de Distribuição dos Feitos de Fora da Sede;
−
01 Central de Mandados da Sede;
−
04 Centrais de Mandados de Fora da Sede;
−
01 Central de Cartas Precatórias da Sede;
−
02 Centrais de Cartas Precatórias de Fora da Sede;
−
01 Serviço de Depósitos Judiciais;
−
01 Central de Hastas Públicas da Sede;
−
01 Juízo Auxiliar em Execução da Sede;
−
01 Juízo Auxiliar em Execução Vara Vasp da Sede.
32
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
O movimento registrado pela Corregedoria em 2011 está sintetizado no
quadro que segue:
RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS
Saldo do ano anterior
04
Autuadas no ano
434
Total a decidir
438
Decididas no ano
433
Saldo para 2012
05
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
Saldo do ano anterior
19
Autuados no ano
484
Total a decidir
503
Decididos no ano
466
Saldo para 2012
37
AGRAVOS REGIMENTAIS EM RC
Saldo do ano anterior
04
Autuados no ano
75
Total a decidir
79
Decididos no ano
79
Saldo para 2012
00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RC
Saldo do ano anterior
00
Autuados no ano
54
Total a decidir
54
Decididos no ano
54
Saldo para 2012
00
RECLAMAÇÕES DISCIPLINARES (RD)
Saldo do ano anterior
03
Autuados no ano
22
Total a decidir
25
Decididos no ano
20
Saldo para 2012
05
AGRAVOS REGIMENTAIS EM RD
Saldo do ano anterior
00
Autuados no ano
02
Total a decidir
02
Decididos no ano
02
Saldo para 2012
00
33
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
SINDICÂNCIAS
Saldo do ano anterior
01
Autuados no ano
00
Total a decidir
01
Decididos no ano
01
Saldo para 2012
01
ESCOLA JUDICIAL
A Escola Judicial teve a seguinte programação em 2011:
FEVEREIRO
I – ABERTURA DO ANO LETIVO – PALESTRA SOBRE ÉTICA
Ministrado por: Desembargador José Renato Nalini
Data: 07 de fevereiro de 2011
Carga horária: 02 horas/aula
II – CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO Lato sensu EM DIREITO MATERIAL DO TRABALHO –
em parceria com a FMU
Início: 08 de fevereiro de 2011
Carga horária: 360 horas/aula
III – O MODELO DAS CLASS ACTION NO DIREITO AMERICANO
Ministrado por: Professor Ángel R. Oquendo
Data: 17 de fevereiro de 2011
Carga horária: 02 horas/aula
IV - WEB CONFERÊNCIA: GERAÇÃO Y - O NOVO SERVIDOR DA JUSTIÇA DO
TRABALHO (online)
Ministrado por: Professor José Erigleidson da Silva
Data: 24 de fevereiro de 2011
Carga horária: 01 hora/aula
V – OFICINA: NULIDADE PROCESSUAL
Ministrado por: Juiz Homero Batista Mateus da Silva
Desembargadora Lilian Gonçalves
Desembargador Pedro Carlos Sampaio Garcia
Data: 25 de fevereiro de 2011
Carga horária: 08 horas
MARÇO
VI – CURSO: PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
Ministrado por: Professor Luiz Carlos Zambolli
Data: de 14 de março a 15 de abril de 2011
Carga horária: 20 horas/aula
34
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
VII - WORKSHOP: APERFEIÇOAMENTO DE PROCESSO DE TRABALHO – EM
PARCERIA COM A FGV
Ministrado por: Coordenador: José Ernesto Lima Gonçalves
Professora: Maria Fernanda Presgrave Leite
Professora: Maria Aparecida Bernardo de Souza Soares
Data: de 14 a 22 de março de 2011
Carga horária: 09 horas/aula
VIII – CURSO DE FORMAÇÃO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR
Ministrado por: Juiz Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira
Data: de 16 de março a 11 de maio de 2011
Carga horária: 20 horas/aula
IX – CURSO AUTO - INSTRUCIONAL DE “BR OFFICE CALC” (online)
Curso auto - instrucional
Data: de 21 de março a 19 de abril de 2011
Carga horária: 16 horas/aula
X - CURSO AUTO - INSTRUCIONAL DE “BR OFFICE WRITER” (online)
Curso auto - instrucional
Data: de 21 de março a 19 de abril de 2011
Carga horária: 16 horas/aula
XI – CURSO: MOODLE PARA TUTORES
Ministrado por: Professora Aliny Christine Trajano do Nascimento
Professor: José Marcos Alves
Data: 22 a 24 de março de 2011
XII – CURSO DE FORMAÇÃO DE ASSISTENTE DE JUIZ
Ministrador por: Juiz Armando Augusto Pinheiro Pires
Juiz Edilson Soares de Lima
Data: de 24 de março a 03 de maio de 2011
XIII – OFICINA: DISCRIMINAÇÃO – ASSÉDIO MORAL E SEXUAL
Ministrado por: Juiz Jorge Luiz Souto Maior
Juíza Maria de Fátima Zanetti Barbosa e Santos
Juiz Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Juiz Paulo Sérgio Jakutis
Data: 25 de março de 2011
Carga horária: 08 horas/aula
XIV– CURSO: SAÚDE OCUPACIONAL NO JUDICIÁRIO
Ministrado por: Doutor Mauro David Zawian
Data: de 29 de março a 05 de maio de 2011
Carga horária: 20 horas/aula
XV - WEB CONFERÊNCIA: ÉTICA NO JUDICIÁRIO: PROVOCAÇÕES E REFLEXÕES
(online)
Ministrada por: Juiz Gabriel Lopes Coutinho Filho.
Data: 30 de março de 2011
Carga horária: 01h/aula
XVI – CICLO DE PALESTRAS: TEMAS ATUAIS DE GESTÃO AMBIENTAL (palestras
bimestrais)
Ministrado por: Desembargadora Ivete Ribeiro
Data: 30 de março de 2011
Carga horária: 02 horas/aula
35
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
XVII – CURSO: DIREITOS AUTORAIS E EAD
Ministrado por: Professora Giseli Truzzi
Data: 30 de março de 2011
Carga horária: 04 horas/aula
XVIII - CURSO: GESTÃO ESTRATÉGICA COM BALANCED SCORE CARD (online)
Ministrado por: Ebert Rodrigues Silva
Data: de 30 de março a 29 de abril de 2011
Carga horária: 33 horas/aula
ABRIL
XIX – CURSO: DESCONSIDERAÇÃO
RESPONSABILIDADE DIRETA
Ministrado por: Juíza Thereza Christina Nahas
Professor Luiz Antônio Rovai
Data: de 01 a 29 de abril de 2011
Carga horária: 16 horas/aula
DA
PERSONALIDADE
JURÍDICA
E
XX – II ENCONTRO SOBRE QUALIDADE DE VIDA
Data: 06 a 08 de abril de 2011
Carga horária: 08 horas/aula
XXI – CURSO: NOÇÕES BÁSICAS DE AUDIOLOGIA OCUPACIONAL
Ministrado por: Professora Ms Elizabeth Crepaldi de Almeida
Data: 05 de abril de 2011
Carga horária: 04 horas/aula
XXII - CURSO: LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS
Ministrado por: Professora Ms Elizabeth Crepaldi de Almeida
Data: de 07 de abril a 31 de maio de 2011
Carga horária: 32 horas/aula
XXIII - DEBATE: PUBLICIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AS RELAÇÕES DE
TRABALHO: ASPECTOS POLÍTICOS E JURÍDICOS
Debatedores: Desembargador Carlos Roberto Husek
Juiz Marcos Neves Fava
Professor Clóvis B. Azevedo
Data: 14 de abril de 2011
Carga horária: 02 horas/aula.
XXIV - OFICINA: TEMAS POLÊMICOS SOBRE EXECUÇÃO NO PROCESSO DO
TRABALHO
Participações: Desembargadora Bianca Bastos
Desembargador Pedro Carlos Sampaio Garcia
Desembargador Salvador Franco de Lima Laurino
Juiz Marcos Neves Fava
Data: 29 de abril de 2011
Carga horária: 08 horas/aula
XXV - CURSO: PROTEÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Participações: Juíza Olga Vishnevsky Fortes
Procuradora do Trabalho Silvana Valladares de Oliveira
Auditora-Fiscal do Trabalho Aida Cristina Becker
Auditora-Fiscal do Trabalho Viviane de Jesus Forte
Pesquisador Engenheiro Roberto do Valle Giuliano
36
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Data: 29 de abril de 2011
Carga horária: 04 horas/aula
MAIO
XXVI - EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DO TRABALHO 2011
Ministrado por: Coral de 30 vozes da Orquestra Sinfônica de São Paulo – OSESP
Data: 02 de maio de 2011
XXVII - CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ADMINISTRAÇÃO DE VARA DO
TRABALHO – EAD (online)
Tutoria: Desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves
Juiz Antero Arantes Martins.
Data: de 18 de maio a 08 de julho de 2011
Carga horária: 40 horas/aula
XXVIII – OFICINA: A DINÂMICA PROBATÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO
Participações: Desembargadora Tânia Bizarro Quirino de Moraes
Juiz Guilherme Guimarães Feliciano
Juiz Homero Batista Mateus da Silva
Juíza Líbia da Graça Pires
Data: 27 de maio de 2011
Carga horária: 08 horas/aula
XXIX – CURSO: PRODUÇÃO TEXTUAL PARA ENSINO A DISTÂNCIA
Ministrado por: Professora Me. Salete Soares
Data: de 18 de maio a 28 de junho de 2011
Carga horária: 36 horas/aula
XXX - PALESTRA DE FORMAÇÃO INICIAL PARA ESTAGIÁRIOS: HOMENS COMUNS
COM POTENCIAL EXTRAORDINÁRIO
Ministrada por: Vidal Machado Santana.
Data: 13 de maio de 2011
Carga horária: 04 horas/aula
XXXI - CURSO AUTO - INSTRUCIONAL DE “BR OFFICE CALC” (online)
Curso auto - instrucional
Data: de 23 de maio a 22 de junho de 2011
Carga horária: 16 horas/aula
XXXII - CURSO AUTO - INSTRUCIONAL DE “BR OFFICE WRITER” (online)
Curso auto - instrucional
Data: de 23 de maio a 22 de junho de 2011
Carga horária: 16 horas/aula
XXXIII – CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES
Ministrado por: Professora Célia Regina Zapparolli
Professora Giselle Câmara Groeninga
Desembargadora Ivani Contini Bramante
Desembargadora Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha
Desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes
Juíza Patricia Therezinha de Toledo
Desembargadora Regina Maria Vasconcelos Dubugras
Data: de 25 de maio a 16 de junho de 2011
Carga horária: 28 horas/aula
37
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
XXXIV – COLÓQUIO COM O MINISTRO PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS: A REVISÃO
DA JURISPRUDÊNCIA DO TST
Ministrado por: Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
Data: 30 de maio de 2011
Carga horária: 02 horas/aula
XXXV - WEBCONFERÊNCIA: UNIVERSIDADE CORPORATIVA: UMA FERRAMENTA DE
GESTÃO EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS NA
JUSTIÇA DO TRABALHO? (online)
Ministrada por: Professor José Erigleidson da Silva
Data: 25 de maio de 2011
Carga horária: 1h/aula
JUNHO
XXXVI - CURSO: AMBIENTE DE APRENDIZAGEM PESSOAL (PERSONAL LEARNING
ENVIROMENT – PLE) COMO SUPORTE AO DESENVLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS
INDIVIDUAIS (online)
Ministrado por: José Erigleidson da Silva
Data: de 06 a 17 de junho de 2011
Carga horária: 15 horas/aula
XXXVII – WORKSHOP: GESTÃO DE PROJETOS - EM PARCERIA COM A FGV
Data: 06, 07, 08, 13 e 14 de junho de 2011.
Carga horária: 09 horas/aula
XXXVIII - CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA E COMBATE A INCÊNDIO – TURMA II
Ministrado por: Joel Eduardo de Oliveira Júnior
Data: de 13 de junho a 22 de julho de 2011
Carga horária: 16 horas/aula
XXXIX - CICLO DE PALESTRAS SOBRE TEMAS ATUAIS DE GESTÃO AMBIENTAL: O
CONSUMO SUSTENTÁVEL
Ministrada por: Professora Denize Coelho Cavalcanti
Data: 08 de junho de 2011
Carga horária total: 02 horas/aula
XL – CURSO: GESTÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS
Ministrado por: Consultre
Data: 13, 14, 15, 16 e 17 de junho de 2011
Carga horária: 30 horas/aula
XLI - PALESTRA: BEM-ESTAR E EQUILÍBRIO: COMO ADMINISTRAR A SUA VIDA COM
QUALIDADE
Ministrada por: Miriam Tsugawa
Data: 15 de junho de 2011
Carga horária: 02 horas/aula
XLII - PALESTRA: DEVER DE INDENIZAR DO EMPRESÁRIO E DA EMPRESA EM FACE
DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Ministrada por: Professor Moyses Simão Sznifer
Data: 21 de junho de 2011
Carga horária: 02 horas/aula
XLIII - CURSO BÁSICO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS
Ministrado por: Professor Cláudio César Grizi Oliva
Data: 27, 28, 29 e 30 de junho de 2011
38
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Carga horária: 10 horas/aula
XLIV - PALESTRA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ESTAGIÁRIOS: ÉTICA COMO
PRINCÍPIO BÁSICO E ELEMENTAR NAS RELAÇÕES PROFISSIONAIS E
INTERPESSOAIS
Ministrada por: Juiz Fernando César Teixeira França
Data: 17 de junho de 2011
Carga horária: 02 horas/aula
XLV – INAUGURAÇÃO DO NÚCLEO PERMANENTE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Palestra Ministrada por: Desembargador Kazuo Watanabe
Juíza Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira.
Data: 21 de junho de 2011
Carga horária: 02 horas/aula
JULHO
XLVI – CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE JUÍZES
Ministrado por: Diversos
Data: de 01 de julho a 19 de agosto de 2011
Carga horária: 360 horas/aula
AGOSTO
XLVII - CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO Lato sensu EM DIREITO E PROCESSO DO
TRABALHO - EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
Início: 08 de agosto de 2011
Carga horária: 360 horas/aula presenciais e 32 horas/aula a distância
XLVIII – CURSO: INTRODUÇÃO AO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (online)
Ministrado por: Desembargadora Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha (tutora)
Data: de 17 de agosto a 23 de setembro de 2011
Carga horária: 30 horas/aula
XLIX – CURSO: RESPONSABILIDADE CIVIL ACIDENTÁRIA
Ministrado por: Juíza Silvana Louzada Lamattina Cecília
Doutora Maria Maeno
Procurador Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Doutora Heloísa Brunow Ventura Di Nubila
Doutora Márcia Hespanhol Bernardo
Doutora Edith Seligmann Silva
Data: 01, 03, 08, 10, 18, 22 e 29 de agosto de 2011
Carga horária: 14 horas/aula
L – II MÓDULO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA ASSISTENTE DE JUIZ
Ministrado por: Juiz Samuel Angelini Morgero
Data: 09, 16, 23, 25 e 30 de agosto de 2011
Carga horária: 10 horas/aula
LI - CURSO AUTO - INSTRUCIONAL DE “BR OFFICE WRITER” (online)
Curso auto - instrucional
Data: de 24 de agosto a 22 de setembro de 2011
Carga horária: 16 horas/aula
LII - CURSO AUTO - INSTRUCIONAL DE “BR OFFICE CALC” (online)
Curso auto - instrucional
Data: de 24 de agosto a 22 de setembro de 2011
39
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Carga horária: 16 horas/aula
LIII - PALESTRA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ESTAGIÁRIOS: A JUSTIÇA DO
TRABALHO COMO INSTITUIÇÃO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL: DIREITOS E DEVERES DO
CIDADÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Ministrado por: Juiz Homero Batista Mateus da Silva
Data: 19 de agosto de 2011
Carga horária: 02 horas/aula
LIV – EVENTO: ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO: JUSTIÇA PARA TODOS
Ministrado por: Desembargadora Ana Maria Contrucci de Brito Silva
Juiz Ricardo Tadeu Marques da Fonseca
Juiz Marcos Neves Fava
Juiz Paulo Sérgio João
Jornalista Jairo Marques
Data: 17 e 18 de agosto de 2011
Carga horária: 04 horas/aula
LV- WORKSHOP: O PAPEL DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - EM PARCERIA COM A FGV
Data: de 15 a 23 de agosto de 2011
Carga horária: 09 horas/aula
LVI - CURSO DE RECICLAGEM OBRIGATÓRIA PARA AGENTES DE SEGURANÇA
Ministrado por: Duarte Júnior
Data: 22, 23, 24, 25 e 26 de agosto de 2011
Carga horária: 30 horas/aula
LVII - I SIMPÓSIO DE SAÚDE MENTAL – CONTEXTOS E PRÁTICAS
Ministrado por: vários
Data: 24 e 25 de agosto de 2011
Carga horária: 18 horas/aula
LVIII - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E REUNIÕES DE TRABALHO DO
CONEMATRA (Conselho Nacional de Escolas da Magistratura do Trabalho)
Data: 29 e 30 de agosto de 2011
LIX – CURSO: INTRODUÇÃO À DOCÊNCIA ON LINE (turma magistrados)
Ministrado por: José Erigleidson da Silva
Data: de 31 de agosto a 23 de outubro de 2011
Carga horária: 45 horas/aula
SETEMBRO
LX – CURSO: AÇÃO RESCISÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Ministrado por: Desembargador Francisco Antônio de Oliveira
Data: 01, 08, 15 e 22 de setembro de 2011
LXI - CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES
Ministrado por: Professora Célia Regina Zapparolli
Desembargadora Ivani Contini Bramante
Desembargadora Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha
Desembargador Antero Arantes Martins
Juíza Patricia Therezinha de Toledo
Desembargadora Regina Maria Vasconcelos Dubugras
Data: de 13 de setembro a 04 de outubro de 2011
Carga horária: 28 horas/aula
40
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
LXII - WORKSHOP: A UTILIZAÇÃO DE
INSTITUCIONAIS - EM PARCERIA COM A FGV
Data: de 19 a 27 de setembro de 2011
Carga horária: 09 horas/aula
INDICADORES
DE
DESEMPENHO
LXIII - CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA E COMBATE A INCÊNDIO – TURMA III
Ministrado por: Joel Eduardo de Oliveira Júnior
Data: de 19 de setembro a 20 de outubro de 2011
Carga horária: 16 horas/aula
LXIV – CURSO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
Ministrado por: Professora Edna Ferraresi
Data: 12, 14, 19, 21, 26 e 28 de setembro e 03, 05 de outubro de 2011
Carga horária: 20 horas/aula
LXV – II CURSO BÁSICO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS (módulo juízes)
Ministrado por: Professor Cláudio César Grizi Oliva
Data: 12, 14, 19 e 21 de setembro de 2011
Carga horária: 10 horas/aula
LXVI – II CURSO DE GESTÃO DE PESSOAS
Ministrado por: Professor Vidal Machado Santana
Data: 13, 20, 26 e 27 de setembro, 10, 11 de outubro de 2011
Carga horária: 20 horas/aula
LXVII - CURSO DE RECICLAGEM OBRIGATÓRIA PARA AGENTES DE SEGURANÇA
Ministrado por: Duarte Júnior
Data: 12, 13, 14, 15 e 16 de setembro de 2011
Carga horária: 30 horas/aula
LXVIII - CURSO AUTO - INSTRUCIONAL DE “BR OFFICE WRITER” (online)
Curso auto - instrucional
Data: de 28 de setembro a 27 de outubro de 2011
Carga horária: 16 horas/aula
LXIX - CURSO AUTO - INSTRUCIONAL DE “BR OFFICE CALC” (online)
Curso auto - instrucional
Data: de 28 de setembro a 27 de outubro de 2011
Carga horária: 16 horas/aula
LXX – PALESTRA MOTIVACIONAL COM O ATLETA MARCELO NEGRÃO
Ministrada por: Atleta Marcelo Negrão
Data: 29 de setembro de 2011
Carga horária: 02 horas/aula
LXXI – JORNADA PUCSP BRASIL-EUROPA: HOMENAGEM AO DECANO DE DIREITO
ECONÔMICO PROFESSOR NELSON NAZAR
Data: 27, 28 e 29 de setembro de 2011
Carga horária: 20 horas/aula
LXXII – CURSO: TUTELA PROCESSUAL COLETIVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Ministrado por: Professora Norma Sueli Padilha e outra
Data: 29 de setembro, 05 e 26 de outubro, 09, 16 e 30 de novembro de 2011
Carga horária: 15 horas/aula
41
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
LXXIII – CURSO: MEIOS DE DEFESA DO EXECUTADO
Ministrado por: Juíza Thereza Christina Nahas Desembargadora Yone Frediani
Data: 30 de setembro, 07, 14, 21 e 27 de outubro de 2011
Carga horária: 18 horas/aula
LXXIV – OFICINA: A ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA MODERNA
Ministrado por: Desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão
Professor Antônio Ernani Pedroso Calhao
Doutor Roberto Vieira de Almeida Rezende
Doutor Gabriel Lopes Coutinho Filho
Data: 30 de setembro de 2011
Carga horária: 08 horas/aula
OUTUBRO
LXXV – CURSO: DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS GERENCIAIS (online)
Ministrado por: Rubens Parente (tutor)
Data: de 03 de outubro a 14 de novembro de 2011
Carga horária: 33 horas/aula
LXXVI – CURSO: EDUCAÇÃO FINANCEIRA PESSOAL – TURMA 2011 (online)
Ministrado por: José Marcos Alves (tutor)
Data: de 10 de outubro a 08 de novembro de 2011
Carga horária: 30 horas/aula
LXXVII – CURSO: INTRODUÇÃO AO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO – TURMA II
(online)
Ministrado por: Desembargadora Maria Inês Moura Santos Alves Cunha
Data: de 10 de outubro a 18 de novembro de 2011
Carga horária: 30 horas/aula
LXXVIII – CURSO: MANDADO DE SEGURANÇA NO DIREITO PROCESSUAL DO
TRABALHO
Ministrado por: Desembargador Gézio Duarte Medrado
Data: 06, 13, 20 e 27 de outubro e 03, 17, 20, 27 de novembro e 01º de dezembro de 2011
Carga horária: 27 horas/aula
LXXIX – CURSO: A ARTE DE FALAR BEM
Ministrado por: Professora Elizabeth Oliveira Crepaldi de Almeida
Data: 04, 06, 11 e 13 de outubro de 2011
Carga horária: 15 horas/aula
LXXX – CURSO AVANÇADO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS
Ministrado por: Professor Cláudio César Grizi Oliva
Data: 03, 04, 05 e 06 de outubro de 2011
Carga horária: 10 horas/aula
LXXXI - WORKSHOP: COMO APERFEIÇOAR SUA CAPACIDADE DE DECIDIR - EM
PARCERIA COM A FGV
Data: de 17 a 25 de outubro de 2011
Carga horária: 09 horas/aula
LXXXII – PALESTRA: TEORIA GERAL DOS RECURSOS À LUZ DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL
Ministrado por: Desembargador Antônio Carlos Marcato
Data: 18 de outubro de 2011
42
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Carga horária: 02 horas/aula
LXXXIII – CURSO: AS TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO VISTA PELO
CINEMA
Ministrado por: Juiz Fernando César Teixeira França
Data: 17, 19, 24 e 26 de outubro, 16 e 23 de novembro de 2011
Carga horária: 18 horas/aula
LXXXIV – CURSO: LEITURA E PRODUÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO
Ministrado por: Professora Adriana Seabra
Data: 10, 17, 19, 24 e 26 de outubro de 2011
Carga horária: 10 horas/aula
DE
TEXTOS
JURÍDICOS
–
A
LXXXV - CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES
Ministrado por: Vários
Data: de 18 de outubro até 10 de novembro de 2011
Carga horária: 28 horas/aula
LXXXVI – CURSO: BIBLIOTECA DIGITAL
Ministrado por: Consultre
Data: 17, 18 e 19 de outubro de 2011
Carga horária: 18 horas aula
LXXXVII – EVENTO: O PAPEL DO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR NA EFETIVIDADE
DA JUSTIÇA
Data: 20 de outubro de 2011
Carga horária: 08 horas/aula
LXXXVIII - PALESTRA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ESTAGIÁRIOS: A
ESTRUTURA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A IMPORTÂNCIA DO ESTAGIÁRIO NO
FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Ministrado por: Juiz Fábio Augusto Branda
Data: 21 de outubro de 2011
Carga horária: 02 horas/aula
NOVEMBRO
LXXXIX – CURSO: A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS VOCAIS
Ministrado por: Professora Elizabeth Oliveira Crepaldi de Almeida
Data: 03, 10, 17 e 24 de novembro de 2011
Carga horária: 15 horas/aula
XC – CURSO: PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL
Ministrado por: Sabina Reggiani Anzuategui
Data: 03, 08, 10 e 22 de novembro de 2011
Carga horária: 08 horas/aula
XCI - CURSO DE RECICLAGEM OBRIGATÓRIA PARA AGENTES DE SEGURANÇA
Ministrado por: Cel. Nelson Santana da Silva
Data: 07, 08, 09, 10 e 11 de novembro de 2011
Carga horária: 30 horas/aula
XCII – CURSO: VIVÊNCIAS PARA UMA POSTURA SAUDÁVEL
Ministrado por: Marcelo Santos Arruda
Data: 07, 08 e 14 de novembro de 2011
Carga horária: 09 horas/aula
43
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
XCIII - ENCONTRO ANUAL DOS MAGISTRADOS – AMATRA 2 – Arraial D'Ajuda
Ministrado por: Ministra Fátima Nancy Andrighi e outros
Data: 11 a 15 de novembro de 2011
Carga horária: 30 horas/aula
XCIV - CURSO AUTO – INSTRUCIONAL DE RECICLAGEM PARA AGENTES DE
SEGURANÇA – TURMA 2011 (on line)
Curso Auto - instrucional
Data: de 07 de novembro a 07 de dezembro de 2011
Carga horária: 30 horas/aula
XCV – CURSO: DIREITO INTERNACIONAL
Ministrado por: Desembargador Carlos Roberto Husek
Data: 07, 08, 21, 28 e 29 de novembro de 2011
Carga horária: 15 horas/aula
XCVI – PALESTRA: O PROJETO SUBSTITUTIVO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL
Ministrado por: Ada Pellegrini Grinover
Carga horária: 02 horas/aula
XCVII – WORKSHOP: COMO INCORPORAR ANÁLISES QUANTITATIVAS NA GESTÃO
DE ATIVIDADES – em parceria com a FGV
Data: 21 a 29 de novembro de 2011
Carga horária: 09 horas/aula
XCVIII – OFICINA: APOSENTADORIAS NO SERVIÇO PÚBLICO
Ministrado por: Denize Mota
Data: 11 de novembro de 2011
Carga horária: 08 horas/aula
XCIX – SEMINÁRIO JURÍDICO SECOVI – EJUD 2 – EJUD 15
SINDICATO PATRONAL NO PÓS EC 45/2004 –
PRERROGATIVAS E PERSPECTIVAS DE FUTURO
Ministrado por: Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
Data: 18 de novembro de 2011
Carga horária: 03 horas/aula
REPRESENTATIVIDADE,
C – CURSO: MOODLE PARA TUTORES
Ministrado por: Aliny Chistine Trajano Nascimento
Data: 21, 23 e 24 de novembro de 2011
Carga horária: 09 horas/aula
CI - 1ª JORNADA ITINERANTE EJUD 2 – ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS
OCUPACIONAIS: PREVENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS
Ministrado por: Doutor Raimundo Simão de Mello e Professora Irene F. S. Duarte Saad
Data: 23 de novembro de 2011
Carga horária: 04 horas/aula
CII - PALESTRA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ESTAGIÁRIOS: LIDERANÇA: UM
NOVO JEITO DE PENSAR
Ministrado por: Vidal Machado Santana
Data: 25 de novembro de 2011
Carga horária: 02 horas/aula
CIII – CURSO: DESIGN EDUCACIONAL NA PRÁTICA
44
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Ministrado por: Otacília da Paz Pereira
Data: 28 e 30 de novembro, 05, 07, 12 e 14 de dezembro de 2011
Carga horária: 33 horas/aula
DEZEMBRO
CIV – CONFERÊNCIA: JURISDIÇÃO EM PORTUGAL - CÍVEL E CRIMINAL
Ministrada por: Desembargador Antônio Martins
Desembargador José Antônio Mouraz
Data: 05 de dezembro de 2011
Carga horária: 02 horas/aula
CV – CURSO: FLASH DEDICADO
Ministrado por: IFF Instituto Internacional de Fotografia Ltda.
Data: 06, 07 e 12 de dezembro de 2011
Carga horária: 09 horas/aula
CVI - ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO – EJUD 2
Ministrado por: Professor Gabriel Chalita
Data: 15 de dezembro de 2011
Carga horária: 01 hora/aula
CVII - PALESTRA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ESTAGIÁRIOS: SÚMULAS,
ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS E PRECEDENTES NORMATIVOS
Ministrado por: Victor Rafael Derviche
Data: 16 de dezembro de 2011
Carga horária: 02 horas/aula
NORMAS EDITADAS – PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA
ATOS
GP nº 01/2011
Relatório de Gestão Fiscal. Janeiro a Dezembro de 2010.
GP nº 02/2011
Altera o Ato GP nº 28/2010
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no
âmbito do TRT/2ª Região. Criação.
Ato GP nº 03/2011 (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução
de Conflitos). Alteração.
Sistema de Avaliação e Priorização de Obras. Disciplinalização.
GP nº 03/2011
GP nº 04/2011
GP nº 05/2011
GP nº 07/2011
GP nº 09/2011
Política Ambiental no âmbito do TRT/2ª Região. Regulamentação.
Secretaria da Comissão de Concursos da Magistratura do Trabalho da 2ª
Região. Criação.
Relatório de Gestão Fiscal. Maio a Abril de 2011.
GP nº 10/2011
Delegação de competência. Equipamentos de segurança.
GP nº 11/2011
Programa de Ginástica Laboral.
GP nº 12/2011
Ato GP nº 21/2008. Alteração. Gratificação de encargo de curso.
GP nº 13/2011
Central de Mandados de Mauá. Criação.
GP nº 14/2011
Comitê de Tecnologia da Informação. Instituição.
Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Setembro de 2010 a Agosto de
2011.
Bens e serviços. Recebimento. Contratos de Tecnologia da Informação.
Fiscalização.
GP nº 08/2011
GP nº 15/2011
GP nº 16/2011
45
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
PR nº 219/2011
Institui Comissão Multidisciplinar para atuar na implantação do Processo
Judicial Eletrônico - PJe no âmbito do TRT/ 2ª Região.
Analista judiciário. Especialidade - tecnologia da infor.
PR nº 421/2011
Analista judiciário. Enquadramento.
PR nº 571/2011
Ato PR nº 1.355/2010. Funções comissionadas - nomenclatura. Retificação.
PR nº 777/2011
Analista judiciário. Enquadramento.
PR nº 1.269/2011
Bolsa auxílio. Novo valor.
PR nº 1.281/2011
Analista judiciário. Especialidade - execução de mandados. Enquadramento.
PR nº 1.348/2011
Técnico judiciário. Especialidade - segurança. Enquadramento.
PR nº 1.471/2011
Técnico judiciário. Analista judiciário. Enquadramento.
PR nº 1.710/2011
Técnico judiciário. Enquadramento.
PR nº 1.816/2011
Força de Trabalho. Demonstrativo quantitativo.
PR nº 1.944/2011
Analista Judiciário. Técnico judiciário. Enquadramento.
PR nº 2.092/2011
Diretor de Secretaria de VT. Secretário de Turma. Enquadramento.
PR nº 2.093/2011
Assistente. Secretário de Audiência. Calculista. Enquadramento.
GP nº 17/2011
CIRCULARES
GP nº 04/2011
Declaração de bens e rendas.
COMUNICADOS
GP nº 05/2011
Guias disponibilizadas eletronicamente, destinadas ao recolhimento de
depósitos recursal, judicial, custas e emolumentos. Preenchimento.
Publicação da relação dos veículos da frota do TRT/2ª Região.
Altera o Comunicado GP nº 01/2011. Guia de recolhimento de depósito
recursal e judicial, bem como custas e emolumentos. Critérios.
Retomada de atividades. Unidades elencadas no parágrafo único do art. 1º da
Portaria GP 09/2011.
Órgão Especial. Nova composição.
GP nº 07/2011
Servidores. Trabalho durante período do recesso.
GP/CR nº 01/2011
Emissão de certidão de ação trabalhista.
CR nº 25/2011
Situação cadastral de advogado. Consulta.
s/nº de 01/12/2011
Movimento grevista dos servidores públicos.
GP nº 01/2011
GP nº 02/2011
GP nº 03/2011
GP nº 04/2011
EDITAIS
27/01/2011
Concurso de promoção - 5ª VT de São Paulo. Abertura.
16/02/2011
Vagas nos Órgãos do Tribunal. Remoção.
01/03/2011
Concurso de remoção - 73ª VT de São Paulo. Abertura.
14/03/2011
Concurso de remoção - 35ª VT de São Paulo. Abertura.
18/03/2011
Concurso de promoção - 31ª VT de São Paulo. Abertura.
31/03/2011
Concurso de promoção - 73ª VT de São Paulo. Abertura.
04/04/2011
Concurso de promoção - 35ª VT de São Paulo. Abertura.
46
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
02/05/2011
Vagas nos Órgãos do Tribunal. Remoção e aposentadoria.
19/05/2011
Concurso de promoção - Desembargador Federal do Trabalho. Abertura.
18/10/2011
Concurso de remoção - 4ª VT de Cubatão. Abertura.
18/10/2011
Concurso de remoção - VT de Cajamar. Abertura.
18/11/2011
Vagas nos Órgãos deste Tribunal. Remoção.
12/12/2011
Concurso de remoção - 5ª VT de Osasco. Abertura.
13/12/2011
Concurso de remoção - 5ª VT de Santo André. Abertura.
15/12/2011
Concurso de promoção - 4ª VT de Cubatão. Abertura.
GP/CR nº 01/2011
Circunscrições da 2ª Região. Designação de Juízes. Vagas disponíveis.
DGCJ/TP nº 24/2011
Ciência de permuta entre Regionais.
DGCJ/TP nº 65/2011
Ciência de permuta entre Regionais.
DGCJ/TP nº 71/2011
Juízes Convocados. Atuação em 2012.
PORTARIAS
GP nº 01/2011
GP nº 02/2011
GP nº 03/2011
GP nº 04/2011
GP nº 05/2011
GP nº 06/2011
GP nº 07/2011
GP nº 08/2011
GP nº 09/2011
GP nº 10/2011
GP nº 11/2011
GP nº 12/2011
GP nº 13/2011
Comissão Gestora do Plano de Saúde. Composição.
Feriado Municipal. Fórum Trabalhista de Praia Grande. Altera a Portaria GP
nº 50/2010.
Luto oficial em todas as unidades do TRT/2ª Região.
Acervo do Serviço de Gestão Documental e Memória do Tribunal.
Incorporação dos autos arquivados nas Varas fora da Sede.
Prazos processuais. Suspensão.
Publicação de processos da 1ª instância. Diário Oficial Eletrônico - Edição
2069. Sem efeito.
Prazos processuais. Suspensão.
Comitê de Planejamento e Gestão. Representantes.
Altera a Portaria GP nº 05/2011. Prazos processuais. Suspensão.
Prorrogação.
Precatórios. Portadores de doenças graves ou idosos. Concessão de prazo.
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
Composição.
Transferência e redistribuição de processos entre Turmas.
GP nº 18/2011
Transferência e redistribuição de processos entre Turmas.
Altera a Portaria GP nº 11/2011. Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Conflitos.
Contratação de empresa prestadora de serviços de assistência à saúde
odontológica. Pregão Presencial nº 15/2011. Equipe de apoio.
Transferência de autos entre Turmas.
Feriado Municipal. Fórum Trabalhista de Guarujá. Altera a Portaria GP nº
50/2010.
Transferência e redistribuição de processos entre Turmas.
GP nº 19/2011
Certificação das publicações no Diário Oficial Eletrônico. Regularização.
GP nº 20/2011
Altera a Comissão Permanente de Gestão Ambiental, Port. GP nº 17/2008.
GP nº 21/2011
Acervo de Documentos Eletrônicos do TRT/ 2ª Região. Acórdãos.
GP nº 22/2011
Comissão de Institucionalização de Concursos. Membros.
Constituição de Brigada de Incêndio. Obrigatoriedade. Fóruns e demais
edificações deste Tribunal.
Altera a Portaria GP nº 11/2011. Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Conflitos.
GP nº 14/2011
GP nº 15/2011
GP nº 16/2011
GP nº 17/2011
GP nº 23/2011
GP nº 24/2011
47
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
GP nº 25/2011
Transferência e redistribuição de processos entre Turmas.
GP nº 26/2011
Plano de Assistência à Saúde Odontológica. Regulamentação.
Compensação de ausência de servidores em movimento
Regulamentação.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias.
GP nº 27/2011
GP nº 28/2011
GP nº 29/2011
grevista.
GP nº 33/2011
Comitê de Tecnologia da Informação. Designação de magistrados.
Comissão Especial. Reavaliação ou redução de bens do ativo deste TRT.
Contas contábeis de informática e veículos. Designação.
Comissão Permanente de Gestão Ambiental. Alteração.
Altera a Portaria GP nº 04/2011. Acervo. Incorporação dos autos arquivados
nas Varas fora da Sede.
Comissões Permanentes. Tecnologia. Composição.
GP nº 34/2011
Comissão Multidisciplinar. Composição.
GP nº 35/2011
Junta médica. Comissão permanente. Alteração.
GP nº 36/2011
Transferência da comemoração do Dia da Justiça. Dia 09/12/2011.
GP nº 37/2011
Feriados 2012. Sede.
GP nº 38/2011
Feriados 2012. Fora da Sede.
GP nº 39/2011
Redistribuição de autos. 3ª VT de Cubatão.
GP nº 40/2011
Convocação de servidores. Movimento grevista.
GP nº 41/2011
Equipe de pregoeiros e apoio. Designação.
GP nº 42/2011
Atendimento aos jurisdicionados durante o período do recesso.
Encerramento do expediente nas unidades deste Tribunal. Dias 23/12 e
30/12/2011
Altera a Portaria GP nº 38/2011. Feriados.
Altera a Portaria GP nº 04/2011. Acervo. Incorporação dos autos arquivados
nas Varas fora da Sede.
Suspensão do atendimento relacionado a autos arquivados no Fórum de São
Bernardo do Campo até ulterior deliberação.
Suspensão dos prazos processuais, expediente, distribuição e audiências no
Fórum Trabalhista de Franco da Rocha. Dia 11/10/2011.
Suspende os efeitos da Portaria GP/CR nº 03/2011. Prazos processuais,
distribuição e o expediente no Fórum Trabalhista de Franco da Rocha.
Suspensão dos prazos processuais, expediente e audiências na MM. 9ª Vara
do Trabalho de Guarulhos. Dia 20/01/2011.
Suspensão do expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região
situados na capital. Dia 24/01/2011.
Suspensão dos prazos processuais, expediente, distribuição nas 81ª, 84ª, 87ª,
e 90ª Varas do Trabalho de São Paulo no período de 26/01 a 28/01/2011.
Suspensão dos prazos processuais, atendimento ao público e distribuição dos
feitos no Fórum Trabalhista de Santos. Dia 31/01/2011.
Suspensão dos prazos processuais, atendimento ao público e distribuição dos
feitos nas 2ª, 12ª, 31ª, e 46ª Varas do Trabalho de São Paulo no período de
02/02 a 08/02/2011.
Suspensão dos prazos processuais, atendimento ao público e distribuição dos
feitos no Fórum Trabalhista de Cubatão. Dia 31/01/2011.
Prorroga os efeitos da Portaria GP/CR nº 09/2011. MM 46ª Vara do Trabalho
de São Paulo no período de 09/02 a 11/02/2011.
Suspensão dos prazos processuais, atendimento ao público e distribuição dos
feitos no Fórum Trabalhista de Santos. Dia 08/02/2011.
Prazos processuais e atendimento ao público - Fórum Trabalhista de Santo
André. Suspensão (18/02/2011).
Prazos processuais e atendimento ao público - 1ª e 3ª VT de Guarulhos.
Suspensão (23/02/2011 a 01/03/2011).
GP nº 30/2011
GP nº 31/2011
GP nº 32/2011
GP nº 43/2011
GP nº 44/2011
GP nº 45/2011
GP/CR nº 01/2011
GP/CR nº 02/2011
GP/CR nº 04/2011
GP/CR nº 05/2011
GP/CR nº 06/2011
GP/CR nº 07/2011
GP/CR nº 08/2011
GP/CR nº 09/2011
GP/CR nº 10/2011
GP/CR nº 11/2011
GP/CR nº 12/2011
GP/CR nº 13/2011
GP/CR nº 14/2011
48
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
GP/CR nº 15/2011
GP/CR nº 16/2011
GP/CR nº 17/2011
GP/CR nº 18/2011
GP/CR nº 19/2011
GP/CR nº 20/2011
GP/CR nº 21/2011
GP/CR nº 22/2011
GP/CR nº 23/2011
GP/CR nº 24/2011
GP/CR nº 25/2011
GP/CR nº 26/2011
GP/CR nº 27/2011
GP/CR nº 28/2011
GP/CR nº 29/2011
GP/CR nº 30/2011
GP/CR nº 31/2011
GP/CR nº 32/2011
GP/CR nº 33/2011
GP/CR nº 34/2011
GP/CR nº 35/2011
GP/CR nº 36/2011
GP/CR nº 39/2011
GP/CR nº 40/2011
GP/CR nº 41/2011
GP/CR nº 42/2011
GP/CR nº 43/2011
Prazos processuais e atendimento ao público - 1ª e 3ª VT de Guarulhos.
Suspensão (23/02/2011 a 01/03/2011). Prorrogação.
Suspensão dos prazos processuais, atendimento ao público e distribuição dos
feitos no Fórum Trabalhista de Guarulhos. Dia 04/03/2011.
Suspensão de prazos processuais, atendimento ao público e a distribuição
dos feitos na 11ª VT de São Paulo.
Suspensão de prazos para distribuição de ações na 1º Instância deste
Tribunal. Dia 24/03/2011.
Suspensão dos prazos processuais, atendimento ao público e distribuição dos
feitos na 31ª Vara do Trabalho de São Paulo no período de 04/04 a
08/04/2011.
Atividades de arquivo em São Bernardo do Campo. Restabelecimento.
Prorroga os efeitos da Portaria GP/CR nº 19/2011. MM 31ª VT de São Paulo
no período de 09/04 a 12/04/2011.
Suspensão de prazos na 1ª Instância. Dia 15/04/2011.
Suspensão de prazos. Fórum Trabalhista de Guarujá. Dia 25/04/2011.
Suspensão do atendimento relacionado a autos arquivados no Fórum de
Guarulhos até ulterior deliberação.
Suspensão de prazos. Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul. Dia
03/05/2011.
Suspensão de prazos. MM. 2ª VT de Praia Grande. Período de 04/05 a
06/05/2011.
Suspensão de prazos. Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes. Período de
16/05 a 18/05/2011.
Suspensão de prazos. Fórum Trabalhista de Cotia. Dia 06/06/2011.
Suspensão de prazos. Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba. Dia
07/06/2011.
Suspensão de prazos. Vara do Trabalho de Carapicuíba. Dia 07/06/2011.
Suspensão de prazos. Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos. Dia
07/06/2011.
Suspensão de prazos. Vara do Trabalho de Carapicuíba. Prorrogação.
Suspensão de prazos. Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba. Dia
09/06/2011.
Suspensão do expediente e prazos Judiciais. Órgãos da Justiça do Trabalho
da 2ª Região. Dia 24/06/2011.
Suspensão de prazos. Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba. Dia
27/06/2011.
Suspensão de prazos. Vara do Trabalho de Taboão da Serra. Dia 29/06/2011.
Autos arquivados na comarca de Guarulhos. Restabelecimento das
atividades.
Suspensão do atendimento relacionado a autos arquivados no Fórum de
Embu até ulterior deliberação.
Suspensão dos prazos processuais na 1ª Instância deste Tribunal. Período
de 20/06 a 06/07/2011.
Restabelecimento das atividades relativas a autos arquivados em Embu.
GP/CR nº 46/2011
Suspensão de atendimento relativo a autos arquivados em Barueri.
Suspensão de prazos. Fórum Trabalhista de Santos. Dias 22, 25 e
26/07/2011.
Suspensão de prazos. 57ª VT de São Paulo no período de 08/08 a
12/08/2011.
Suspensão de prazos. 57ª VT de São Paulo. Prorrogação até 19/08/2011.
GP/CR nº 47/2011
Suspensão de prazos e de expediente. Fórum Trabalhista de Cotia.
GP/CR nº 48/2011
Suspensão de prazos e de expediente. Fórum Trabalhista de Santos.
GP/CR nº 49/2011
Suspensão de prazos. Fórum Trabalhista de Santo André. Dia 26/08/2011.
GP/CR nº 44/2011
GP/CR nº 45/2011
49
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
GP/CR nº 50/2011
GP/CR nº 51/2011
GP/CR nº 52/2011
Suspensão de prazos e expediente. Fórum Trabalhista de Santos. Dia
26/08/2011.
Autos arquivados na comarca de Barueri. Restabelecimento.
GP/CR nº 54/2011
Suspensão de prazos e expediente. Fórum Trabalhista de Cotia.
Suspensão de prazos. 20ª VT de São Paulo no período de 19/09 a
23/09/2011.
Suspensão de prazos. Primeira instância.
GP/CR nº 56/2011
Suspensão de prazos e expediente. 52ª VT de São Paulo. Dia 19/09/2011.
GP/CR nº 57/2011
Suspensão de prazos. 20ª VT de São Paulo. Prorrogação até 30/09/2011.
Suspensão de prazos e atendimento ao público. 2ª VT de São Paulo. Dia
26/09/2011.
Suspensão do atendimento relacionado a autos arquivados no Fórum de
Santo André até ulterior deliberação.
Movimento grevista nos serviços bancários. Depósito. Prorrogação.
Suspensão de prazos e expediente. Fórum Trabalhista de Ferraz de
Vasconcelos.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. Procedimentos no âmbito do
TRT/2ª Região.
Movimento grevista dos bancários. Término.
Suspensão de prazos processuais na 1ª Instância deste Regional, a partir de
05/10/2011.
Altera a Portaria GP/CR nº 64/2011. Petições referentes às hastas públicas.
Priorização.
Suspensão do atendimento ao público no Fórum Trabalhista de Itapevi. Dia
26/10/2011.
Suspensão do atendimento, prazos e distribuição nas 1ª a 18ª VT; Guarulhos;
Mogi das Cruzes; Suzano; Itaquaquecetuba; Ferraz de Vasconcelos e
Poá. De 07 a 11/11/2011.
Suspensão do atendimento, prazos e distribuição nas 19ª a 36ª Varas do
Trabalho de São Paulo; São Bernardo do Campo; Diadema; São Caetano do
Sul; Santo André; Mauá; Ribeirão Pires.
Suspensão do atendimento, prazos e distribuição nas 37ª a 54ª Varas do
Trabalho
de
São
Paulo; Barueri; Cotia; Itapecerica
da
Serra;
Osasco; Caieiras; Carapicuíba; Embu; Franco
da
Rocha;
Jandira;
Cajamar; Santana de Parnaíba; Taboão da Serra e Itapevi. De 22 a
25/11/2011 e no dia 05/12/2011.
Restabelece o atendimento ao público e a distribuição de feitos na Comarca
de Carapicuíba a partir de 23/11/2011.
Suspensão do atendimento, prazos e distribuição nas 55ª a 90ª Varas do
Trabalho de São Paulo; Santos; Cubatão; Guarujá; Praia Grande; São
Vicente. De 06 a 13/12/2011.
Suspensão do atendimento ao público no Serviço de Gestão Documental e
Memória. Período de 06/12 a 14/12/2011.
Suspensão da distribuição dos feitos nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª VT de Osasco.
Período de 13 a 19/12/2011 e 09 a 31/01/2012.
Suspensão da distribuição dos feitos nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª VT de
Santo André. Período de 14 a 19/12/2011 e 09 a 31/01/2012.
Prorroga os efeitos da Portaria GP/CR nº 72/2011. Atendimento ao público no
Serviço de Gestão Documental e Memória.
Suspensão do expediente e as audiências no Fórum Trabalhista de
Osasco. Dia 15/12/2011.
Movimento grevista de servidores deste Tribunal. Término. Retomada dos
prazos processuais.
Restabelecimento das atividades relacionadas a autos arquivados na comarca
de Santo André.
Suspensão do atendimento relacionado a autos arquivados no Fórum de
Carapicuíba até ulterior deliberação.
GP/CR nº 53/2011
GP/CR nº 58/2011
GP/CR nº 59/2011
GP/CR nº 60/2011
GP/CR nº 61/2011
GP/CR nº 62/2011
GP/CR nº 63/2011
GP/CR nº 64/2011
GP/CR nº 65/2011
GP/CR nº 66/2011
GP/CR nº 67/2011
GP/CR nº 68/2011
GP/CR nº 69/2011
GP/CR nº 70/2011
GP/CR nº 71/2011
GP/CR nº 72/2011
GP/CR nº 73/2011
GP/CR nº 74/2011
GP/CR nº 75/2011
GP/CR nº 76/2011
GP/CR nº 77/2011
GP/CR nº 78/2011
GP/CR nº 79/2011
50
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
CR nº 01/2011
Parâmetros para o cômputo dos processos nas fases de liquidação e de
execução. Determina as correções consequentes no Boletim Estatístico
relativo ao mês de dezembro de 2011.
Elogio. 8ª VT de São Paulo.
CR nº 02/2011
Elogio. 68ª VT de São Paulo.
CR nº 03/2011
Elogio. 5ª VT de São Paulo.
CR nº 04/2011
Elogio. 3ª VT de Guarulhos.
CR nº 05/2011
Elogio. 1ª VT de Guarulhos.
CR nº 06/2011
Elogio. 80ª VT de São Paulo.
CR nº 07/2011
Elogio. 78ª VT de São Paulo.
CR nº 08/2011
Elogio. 18ª VT de São Paulo.
CR nº 09/2011
Elogio. 22ª VT de São Paulo.
CR nº 10/2011
Elogio. 25ª VT de São Paulo.
CR nº 11/2011
Elogio - 23ª VT de São Paulo.
CR nº 12/2011
Elogio - 29ª VT de São Paulo.
CR nº 13/2011
Elogio - 24ª VT de São Paulo.
CR nº 14/2011
CR nº 16/2011
Elogio - 28ª VT de São Paulo
Centralização dos processos de habilitação dependentes do proc. nº3127/95
da 70ª VT
Elogio - 30ª VT de São Paulo.
CR nº 17/2011
Elogio - 1ª VT de Suzano.
CR nº 18/2011
Elogio - Exmª Drª Elisa Maria Secco Andreoni.
CR nº 19/2011
Elogio - 02ª VT de Suzano.
CR nº 20/2011
Elogio - Unidade de Atendimento de Suzano.
CR nº 21/2011
Elogio - Exmª Drª Olga Vishnevsky Fortes.
CR nº 22/2011
Elogio - Exmª Srª Maria Eulália de Souza Pires.
CR nº 23/2011
Elogio - VT de Santana de Parnaíba.
CR nº 24/2011
Elogio - 48ª VT de São Paulo.
CR nº 25/2011
Elogio - 47ª VT de São Paulo.
CR nº 26/2011
Elogio - VT de Itaquaquecetuba.
CR nº 27/2011
Elogio - 87ª VT de São Paulo.
CR nº 28/2011
Elogio - 88ª VT de São Paulo.
CR nº 29/2011
Elogio - 89ª VT de São Paulo.
CR nº 30/2011
Elogio - 90ª VT de São Paulo.
CR nº 31/2011
Elogio - 2ª VT de Diadema.
CR nº 32/2011
Elogio - 3ª VT de Diadema.
CR nº 33/2011
Centralização de processos. Altera a Portaria CR nº 15/2011.
CR nº 34/2011
Elogio - 1ª VT de Cajamar.
CR nº 35/2011
Elogio - 31ª VT de São Paulo.
CR nº 36/2011
Elogio - 20ª VT de São Paulo.
CR nº 37/2011
Elogio - 1ª VT de Franco da Rocha.
CR nº 38/2011
Elogio - 1ª VT de Caieiras.
CR nº 39/2011
Elogio - 65ª VT de São Paulo.
CP/CR nº 80/2011
CR nº 15/2011
51
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
CR nº 40/2011
Elogio - 2ª VT de Cubatão.
CR nº 41/2011
CR nº 44/2011
Elogio - 82ª VT de São Paulo.
Elogio - Serviço de Distribuição dos Feitos. Unidade de Atendimento de São
Paulo.
Dispõe sobre a continuidade dos projetos existentes no Juízo Auxiliar em
Execução anteriores à criação do Núcleo de Conciliação.
Elogio - 3ª VT de Santo André.
CR nº 45/2011
Elogio - 4ª VT de Santo André.
CR nº 46/2011
Elogio - 2ª VT de Santo André.
CR nº 47/2011
Elogio - 1ª VT de Santo André.
CR nº 48/2011
Elogio - VT de Itapevi.
CR nº 50/2011
Revoga a Portaria CR nº 49/2011.
Altera a Portaria CR nº 15/2011. Centralização de processos - 70ª VT de São
Paulo.
CR nº 42/2011
CR nº 43/2011
CR nº 51/2011
PROVIMENTOS
GP nº 01/2011
Comitê de Planejamento e Gestão e de suas Comissões. Funcionamento.
Provimento GP nº 01/2008. Encaminhamento de autos por meio eletrônico ao
TST. Alteração.
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006. Penhora de bem imóvel. Sistema
Arisp.
Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
Individuais e Coletivos no âmbito do TRT da 2ª Região. Regulamentação.
Leilão Eletrônico Judicial. Consolidação das Normas da Corregedoria.
Alteração.
Semana Nacional de Conciliação 2011.
GP nº 02/2011
GP/CR nº 01/2011
GP/CR nº 02/2011
GP/CR nº 03/2011
GP/CR nº 04/2011
GP/CR nº 05/2011
RECOMENDAÇÕES
CR nº 61/2011
Identificação do réu. CNPJ ou CPF.
CR nº 62/2011
Atuação de advogado, Consulta no site da OAB/SP.
CR nº 63/2011
Administrador judicial. Não registro no SAP ou notificação.
RESOLUÇÕES
GP nº 02/2011
GP nº 03/2011
Suspensão. Resolução GP nº 01/2011. Horário de atendimento ao público do
TRT/2ª Região.
Atividades relacionadas à segurança institucional no âmbito do TRT/ 2ª
Região.
RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL PLENO E ADMINISTRATIVAS
ADM. 02/2011 (TP)
ADM. 03/2011 (TP)
ADM. 04/2011 (TP)
ADM. 01/2011 (0E)
52
Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD
2. Nova denominação.
Altera a Resolução Administrativa nº 03/2008. Regulamento da Ordem do
Mérito Judiciário do TRT/2ª Região.
Determina a publicação do Plano Estratégico do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região – 2011/2016.
XXXVI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho
Substituto. Comissões.
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
ATIVIDADE JUDICIAL
CONCILIAÇÃO
SEMANA DE CONCILIAÇÃO DE AGOSTO/2011
1° GRAU
Audiências Conciliadas
226
Audiências não Conciliadas
312
Total de Audiências
538
Audiências não Realizadas (partes ausentes)
328
Valor Total dos Acordos
R$ 10.479.606,42
Valor Total de Recolhimento Previdenciário - INSS (Estimativa)
R$ 64.726,30
Valor Total de Recolhimento Fiscal - IR (Estimativa)
R$ 60.859,25
SEMANA DE CONCILIAÇÃO DE OUTUBRO/2011
1° GRAU
Audiências Conciliadas
262
Audiências não Conciliadas
377
Total de Audiências
639
Audiências não Realizadas (partes ausentes)
342
Valor Total dos Acordos
R$ 16.926.031,42
Valor Total de Recolhimento Previdenciário - INSS (Estimativa)
R$ 19.755,68
Valor Total de Recolhimento Fiscal - IR (Estimativa)
R$ 17.753,61
SEMANA DE CONCILIAÇÃO DE NOVEMBRO/DEZEMBRO/2011
DADOS GLOBAIS - 1° E 2° GRAUS
Audiências Conciliadas
6.320
Audiências não Conciliadas
14.815
Total de Audiências
21.135
Audiências não Realizadas (partes ausentes)
Valor Total dos Acordos
5.446
R$ 247.645.944,24
Valor Total de Recolhimento Previdenciário - INSS (Estimativa)
R$ 4.588.829,31
Valor Total de Recolhimento Fiscal - IR (Estimativa)
R$ 4.458.930.67
53
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
RECURSOS DE REVISTA
Interpostos
56.825
Recebidos
3.959
Denegados
37.437
RECURSOS ORDINÁRIOS
Interpostos
604
Processados
469
Denegados
75
AGRAVOS DE INSTRUMENTO – RR/RO
Interpostos
27.755
Encaminhados ao TST
17.835
PRECATÓRIOS
Precatórios pendentes de encaminhamento do ano anterior
366
Precatórios recebidos durante o ano
276
Precatórios encaminhados no ano
299
Precatórios pendentes de
encaminhamento
214
No Ministério Público aguardando
parecer
0
Aguardando manifestação do
representante legal da União
0
Em diligência
Em processamento no TRT
Precatórios pendentes de
pagamento
4.628
No prazo
Prazo vencido
Valor dos precatórios pendentes de pagamento (R$)
Precatórios pagos no ano
181
33
781
3.847
1.668.444.062,47
477
MOVIMENTO PROCESSUAL DA SEGUNDA INSTÂNCIA
Na 2ª Instância 95.695 processos foram autuados em 2011. Destes,
acrescidos do saldo residual, 130.007 foram solucionados e 38.805 remanesceram para o
ano de 2012.
O detalhamento do movimento processual de 2ª Instância pode ser
observado nos quadros apresentados a seguir.
54
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Movimento Geral de Processos
AUTUADOS/ENTRADOS
2011
SOLUCIONADOS
2011
Proc. de natureza recursal
92.980
127.382
Proc. de natureza originária
2.715
2.625
95.695
130.007
158
181
37.447
30.679
133.300
160.867
ESPÉCIES
Total
Agravo regimental
Embargos declaratórios
TOTAL GERAL
POR DECIDIR
2011
*38.805
*saldo corrigido
AUTUAÇÃO
Processos pendentes de autuação em 2010
Processos
1.556
Processos recebidos em 2011
94.139
Total a autuar
95.695
Autuados em 2011
95.695
Processos pendentes de autuação para 2012
0
PROCURADORIA
Saldo de processos no Ministério Público
1.306
Processos remetidos para o Ministério Público
10.001
Processos no Ministério Público
11.307
Processos devolvidos do Ministério Público
10.560
Saldo no Ministério Público
747
DISTRIBUIÇÃO
Processos pendentes de distribuição
Processos distribuídos
Processos pendentes de distribuição para 2012
3.642
98.928
2.397
55
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Processos Autuados na 2ª Instância
I-
PROCESSOS DE NATUREZA ORIGINÁRIA
Ação anulatória
Ação cautelar
245
Ação rescisória
467
Dissídio coletivo (econômico/jurídico)
92
Dissídio coletivo (greve)
87
Habeas corpus
12
Mandado de segurança
03
Outros
61
2.715
PROCESSOS DE NATUREZA RECURSAL
Agravo de instrumento
2.646
Agravo de petição
16.573
Agravo regimental
45
Conflito de competência
69
Reexame necessário
Recurso ordinário
Recurso ordinário - sumaríssimo
Outros
854
66.310
6.478
05
SUBTOTAL II
92.980
TOTAL
95.695
Processos Autuados de Natureza Originária
56
1.742
Suspeição
SUBTOTAL I
II -
06
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Processos Autuados de Natureza Recursal
Processos Distribuídos
I-
PROCESSOS DE NATUREZA ORIGINÁRIA
Ação anulatória
Ação cautelar
245
Ação rescisória
465
Ação declaratória
Dissídio coletivo – econ./jur.
18
107
Dissídio coletivo – greve
93
Habeas corpus
12
Suspeição
04
Incidente de uniformização de jurisprudência
Mandado de segurança
Outros
SUBTOTAL I
II -
01
141
1.596
16
2.698
PROCESSOS DE NATUREZA RECURSAL
Agravo
Agravo de instrumento
Agravo de petição
Conflito de competência
Reexame necessário
Recurso ordinário
Recurso ordinário – sumaríssimo
Outros
2.771
17.476
69
915
68.302
6.628
69
SUBTOTAL II
96.230
TOTAL
98.928
57
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Processos Distribuídos de Natureza Originária
Processos Distribuídos de Natureza Recursal
58
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Processos Solucionados
I-
PROCESSOS DE NATUREZA ORIGINÁRIA
Ação anulatória
Ação cautelar
199
Ação rescisória
527
Dissídio coletivo (econ./jurídico)
79
Dissídio coletivo (greve)
77
Habeas corpus
12
Mandado de segurança
1.719
Suspeição
01
Outros
04
SUBTOTAL
II -
07
2.625
PROCESSOS DE NATUREZA RECURSAL
Agravo de instrumento
Agravo de petição
Conflito de competência
Reexame necessário
Recurso ordinário
Recurso ordinário – sumaríssimo
Outros
4.358
17.103
62
1.651
98.010
6.193
05
SUBTOTAL
127.382
TOTAL
130.007
Embargos Declaratórios
Agravos Regimentais
30.679
181
Processos Solucionados de Natureza Originária
59
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Processos Solucionados de Natureza Recursal
Processos Solucionados – Decisões Proferidas
AÇÃO RECISÓRIA
AÇÃO ANULATÓRIA
Procedente
01
Procedente
54
Procedente em parte
02
Procedente em parte
16
Improcedente
01
Improcedente
273
Homologado
01
Não conhecido
13
Extinto
02
Extinto
56
Total das decisões
07
Prejudicado
09
Indeferido
AÇÃO CAUTELAR
Não provido
Total das decisões
02
Indeferido
67
199
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Provido
368
Provido em parte
177
Não provido
2.430
Não conhecido
1.351
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Procedente
49
Improcedente
09
Extinto
02
Indeferido
02
Total das decisões
62
DISSÍDIO COLETIVO-ECONÔMICO/JURÍDICO
Procedente
02
Prejudicado
20
Procedente em parte
42
Indeferido
12
Improcedente
02
Homologado
03
Incompetente
02
Extinto
28
Total das decisões
79
Total das decisões
4.358
AGRAVO DE PETIÇÃO
60
527
130
Extinto
Total das decisões
106
Provido
3.084
Provido em parte
1.852
Não provido
9.790
Não conhecido
2.147
DISSÍDIO COLETIVO - GREVE
Procedente
02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Incompetente
05
Procedente em parte
27
Prejudicado
18
Improcedente
03
207
Homologado
22
Extinto
23
Total das decisões
77
Indeferido
Total das decisões
17.103
HABEAS CORPUS
RECURSO ORDINÁRIO
Procedente
06
Provido
9.052
Extinto
02
Provido em parte
30.000
Indeferido
04
Não provido
50.830
Total das decisões
12
Não conhecido
5.898
Prejudicado
MANDADO DE SEGURANÇA
Procedente
Procedente em parte
Incompetente
23
213
Arquivado
94
41
Indeferido
1.196
Improcedente
550
Não conhecido
26
Extinto
Prejudicado
Indeferido
Total das decisões
917
Total das decisões
98.010
135
RECURSO EX OFFICIO
52
Provido
208
Provido em parte
635
Não provido
677
702
1.719
AGRAVO REGIMENTAL
Não conhecido
88
Incompetente
03
Procedente
04
Indeferido
03
Procedente em parte
02
Prejudicado
37
Improcedente
97
Total das decisões
Não provido
53
Não conhecido
17
Extinto
08
Total das decisões
181
RECURSO ORDINÁRIO – SUMARÍSSIMO
Provido
686
Provido em parte
1.366
Não provido
3.619
Não conhecido
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
1.651
451
Prejudicado
20
Acolhido
4.642
Indeferido
49
Acolhido em parte
4.324
Incompetente
02
Rejeitado
Não conhecido
20.763
Total das decisões
6.193
819
Prejudicado
81
Extinto
14
OUTROS
Indeferido
36
Indeferido
04
Improcedente
01
Não conhecido
03
Arquivado
02
Total das decisões
10
Total das decisões
30.679
61
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Índice de Produção das Turmas Recursais
TURMA SALDO ANTERIOR
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
7ª
8ª
9ª
10ª
11ª
12ª
13ª
14ª
15ª
16ª
17ª
18ª
TOTAL
62
3.245
3.067
3.779
2.903
3.058
4.054
4.510
3.883
4.163
2.375
3.693
3.014
4.345
4.737
5.442
5.110
4.503
4.795
70.676
DISTRIBUÍDOS
SOLUCIONADOS PRODUÇÃO (%)
E VINCULADOS
7.836
7.537
7.400
7.804
7.307
7.387
7.150
7.777
7.153
7.871
7.135
7.220
7.469
7.791
7.505
7.074
7.261
7.170
133.847
9.349
9.716
8.810
8.281
8.621
8.015
8.656
8.125
8.806
9.074
8.322
9.120
9.001
9.809
8.762
8.857
8.004
8.715
158.043
84
92
79
77
83
70
74
70
78
89
77
89
76
78
68
73
68
73
77
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Movimento Geral de Processos - 2002 a 2011
SALDO EM 2001
37.382
Autuados
em 2002
59.126
Solucionados
em 2002
67.375
SALDO EM 2002
*29.099
Autuados
em 2003
110.407
Solucionados
em 2003
61.671
SALDO EM 2003
77.835
Autuados
em 2004
76.051
Solucionados
em 2004
63.626
SALDO EM 2004
90.260
Autuados
em 2005
95.784
Solucionados
em 2005
80.473
SALDO EM 2005
*103.903
Autuados
em 2006
80.280
Solucionados
em 2006
90.536
SALDO EM 2006
93.647
Autuados
em 2007
103.049
Solucionados
em 2007
99.195
SALDO EM 2007
97.501
Autuados
em 2008
97.637
Solucionados
em 2008
99.095
SALDO EM 2008
*96.090
Autuados
em 2009
103.729
Solucionados
em 2009
96.465
SALDO EM 2009
*103.771
Autuados
em 2010
92.556
Solucionados
em 2010
125.338
SALDO EM 2010
*72.211
Autuados
em 2011
95.695
Solucionados
em 2011
130.007
SALDO EM 2011
38.805
*saldo corrigido
63
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Processos Autuados e Solucionados – 2002 a 2011
103.771
96.090
97.501
93.647
72.211
77.835
100.000
90.260
120.000
103.903
Saldo de Processos – 2002 a 2011
80.000
29.099
40.000
38.805
60.000
20.000
0
2002
64
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Saldo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Protocolo e Informações Processuais, Recepção e Processamento Recursal e
Certidões e Traslados
Petições protocolizadas nos Setores de Protocolo
Movimentação de petições recebidas de Outros Postos no Posto Sede
304.639
1.133.663
Petições recebidas pela internet sem Certificação Digital
9.428
Petições recebidas pela internet com Certificação Digital
59.676
Petições cadastradas no sistema informatizado *
198.804
Petições enviadas à Presidência e Diretoria Geral de Coordenação Judiciária
108
Petições (e-Doc) enviadas às Varas do Trabalho (a partir de agosto)
143
Informações relativas às petições apresentadas com dados errados ou incompletos
74
* Não estão consideradas as petições cadastradas e enviadas para secretarias das 13º turma à 18º turma, pois ainda não
foram incluídos no menu de controle de envio de petições pelo setor competente.
65
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
MOVIMENTO PROCESSUAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA
O detalhamento do movimento processual de 1ª Instância pode ser
observado nos quadros apresentados a seguir.
Distribuição dos Feitos na 1ª Instância
O total de reclamatórias distribuídas pelos Serviços de Distribuição e Unidades
de Atendimento está ilustrado no quadro abaixo:
LOCAL
TOTAL DISTRIBUÍDO
TOTAL DE VARAS
Capital
276.024
90
Barueri
11.718
3
Cotia
4.833
2
Cubatão
5.149
4
Diadema
6.439
3
Guarujá
5.057
3
24.361
9
Itapecerica da Serra
2.901
2
Mauá
2.201
2
Mogi das Cruzes
8.061
3
10.009
5
Praia Grande
3.953
2
Santo André
10.419
5
Santos
13.930
7
São Bernardo do Campo
15.419
6
São Caetano do Sul
5.771
2
São Vicente
3.476
2
Suzano
3.160
2
TOTAL
412.881
152
Guarulhos
Osasco
Mandados Judiciais
Coube às Centrais de Mandados o recebimento e cumprimento de mandados
a seguir quantificados:
LOCAL
São Paulo
Barueri
Guarulhos
Mauá
66
RECEBIDOS
CUMPRIDOS/
DEVOLVIDOS
TOTAL DE VARAS
202.559
201.059
90
9.353
4.541
03
15.010
15.125
09
2.083
1.036
02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
RECEBIDOS
CUMPRIDOS/
DEVOLVIDOS
TOTAL DE VARAS
Osasco
8.838
4.603
05
Santo André
7.633
7.697
05
Santos
8.900
4.858
07
São Bernardo do Campo
9.375
10.166
06
263.751
249.085
127
LOCAL
TOTAL
Movimento Processual nas Varas do Trabalho
Com 231.341 processos remanescentes do ano anterior e o recebimento de
outros 345.266, além de 3.619 processos anulados que voltaram a cento e sessenta e cinco
Varas do Trabalho que atualmente compõem a Justiça do Trabalho da Segunda Região,
somaram 580.226 processos a serem apreciados. Destes, 315.320 foram solucionados e
264.906 restaram pendentes.
Os noventa Órgãos de 1ª Instância da Sede receberam 219.119 processos
que somados aos 156.661 pendentes de exercícios anteriores, além de 2.114 anulados,
resultaram em 377.894 em tramitação. Foram solucionados 194.965 feitos, restando
182.929 para serem apreciados em 2012. As setenta e cinco Varas do Trabalho localizadas
fora da Sede receberam 126.147 processos, que somados aos 74.680 pendentes de
exercícios anteriores, além de 1.505 anulados, resultaram em 202.332 em tramitação.
Destes, 120.355 foram solucionados e 81.977 ficaram pendentes para apreciação em 2012.
Maiores detalhes podem ser observados nos quadros, que registram o
movimento processual na 1ª Instância.
O detalhamento dos valores apresentados consta dos quadros apresentados
a seguir.
Movimento Geral nas Varas do Trabalho da Sede – Fase de Conhecimento
Movimento Anual de Processos da Sede
(Fase de Conhecimento)
VARAS
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
SALDO
DISTRIBUÍDOS ANULADOS
ANTERIOR*
1.093
2.478
1.434
1.432
1.529
1.705
2.653
2.347
2.359
2.490
2.399
2.449
0
4
0
0
58
18
TOTAL
SOLUCIONADOS
SALDO
PARA
2012
PRODUÇÃO
3.746
4.829
3.793
3.922
3.986
4.172
2.355
1.740
2.271
2.190
1.904
2.111
1.391
3.089
1.522
1.732
2.082
2.061
62,9%
36,0%
59,9%
55,8%
47,8%
50,6%
67
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
VARAS
7ª
8ª
9ª
10ª
11ª
12ª
13ª
14ª
15ª
16ª
17ª
18ª
19ª
20ª
21ª
22ª
23ª
24ª
25ª
26ª
27ª
28ª
29ª
30ª
31ª
32ª
33ª
34ª
35ª
36ª
37ª
38ª
39ª
40ª
41ª
42ª
43ª
44ª
45ª
46ª
47ª
48ª
49ª
50ª
68
SALDO
DISTRIBUÍDOS ANULADOS
ANTERIOR*
1.273
1.902
2.425
1.838
2.022
2.814
1.739
2.114
1.577
1.474
1.979
1.139
1.823
1.596
1.318
1.126
1.353
1.401
1.886
3.918
1.995
1.784
1.663
1.837
2.263
1.891
1.593
1.960
2.429
1.200
1.299
2.270
2.301
1.490
1.523
1.346
1.001
1.692
1.551
2.134
1.604
1.798
1.066
2.295
2.731
2.588
2.387
2.382
2.604
2.364
2.461
2.503
2.467
2.335
2.357
2.461
2.368
2.357
2.420
2.529
2.406
2.411
2.451
2.389
2.580
2.442
2.452
2.423
2.345
2.430
2.402
2.404
2.384
2.384
2.374
2.398
2.453
2.436
2.494
2.602
2.436
2.476
2.398
2.479
2.617
2.401
2.402
2.414
68
11
31
11
29
40
45
37
26
3
9
18
14
2
4
37
0
52
35
14
0
3
26
98
7
50
0
75
19
0
8
10
15
29
30
6
34
28
25
0
34
0
30
36
TOTAL
SOLUCIONADOS
SALDO
PARA
2012
PRODUÇÃO
4.072
4.501
4.843
4.231
4.655
5.218
4.245
4.654
4.070
3.812
4.345
3.618
4.205
3.955
3.742
3.692
3.759
3.864
4.372
6.321
4.575
4.229
4.141
4.358
4.615
4.371
3.995
4.439
4.832
3.584
3.681
4.678
4.769
3.955
4.047
3.954
3.471
4.196
3.974
4.613
4.255
4.199
3.498
4.745
2.409
2.403
2.452
2.092
2.583
2.026
2.152
1.843
2.309
2.267
1.856
2.160
2.059
2.053
2.198
2.370
2.236
2.117
1.984
1.794
2.032
2.152
2.098
2.300
2.563
2.254
1.907
1.901
1.906
2.202
1.893
2.156
2.109
2.310
1.851
2.350
2.328
2.416
2.025
2.450
2.424
2.142
2.007
2.478
1.663
2.098
2.391
2.139
2.072
3.192
2.093
2.811
1.761
1.545
2.489
1.458
2.146
1.902
1.544
1.322
1.523
1.747
2.388
4.527
2.543
2.077
2.043
2.058
2.052
2.117
2.088
2.538
2.926
1.382
1.788
2.522
2.660
1.645
2.196
1.604
1.143
1.780
1.949
2.163
1.831
2.057
1.491
2.267
59,2%
53,4%
50,6%
49,4%
55,5%
38,8%
50,7%
39,6%
56,7%
59,5%
42,7%
59,7%
49,0%
51,9%
58,7%
64,2%
59,5%
54,8%
45,4%
28,4%
44,4%
50,9%
50,7%
52,8%
55,5%
51,6%
47,7%
42,8%
39,4%
61,4%
51,4%
46,1%
44,2%
58,4%
45,7%
59,4%
67,1%
57,6%
51,0%
53,1%
57,0%
51,0%
57,4%
52,2%
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
VARAS
51ª
52ª
53ª
54ª
55ª
56ª
57ª
58ª
59ª
60ª
61ª
62ª
63ª
64ª
65ª
66ª
67ª
68ª
69ª
70ª
71ª
72ª
73ª
74ª
75ª
76ª
77ª
78ª
79ª
80ª
81ª
82ª
83ª
84ª
85ª
86ª
87ª
88ª
89ª
90ª
TOTAL
SALDO
DISTRIBUÍDOS ANULADOS
ANTERIOR*
1.335
1.600
1.649
1.789
1.759
2.159
1.608
1.961
2.556
1.718
1.351
1.247
2.731
1.220
1.350
2.074
1.923
1.938
1.041
2.021
1.506
1.167
2.481
1.595
2.076
1.911
2.094
1.569
1.694
1.879
1.342
1.644
1.287
1.378
2.294
2.119
1.548
1.065
895
1.714
156.661
2.420
2.602
2.545
2.382
2.313
2.441
2.377
2.361
2.402
2.401
2.585
2.519
2.379
2.449
2.349
2.462
2.608
2.459
2.407
2.462
2.384
2.401
2.324
2.383
2.422
2.599
2.450
2.484
2.352
2.394
2.364
2.346
2.383
2.345
2.408
2.375
2.358
2.339
2.407
2.384
219.119
18
40
0
0
13
8
18
16
12
24
28
40
34
39
31
32
2
31
31
28
0
34
0
29
0
0
40
29
30
36
2
31
36
33
110
29
34
0
21
46
2.114
TOTAL
SOLUCIONADOS
SALDO
PARA
2012
PRODUÇÃO
3.773
4.242
4.194
4.171
4.085
4.608
4.003
4.338
4.970
4.143
3.964
3.806
5.144
3.708
3.730
4.568
4.533
4.428
3.479
4.511
3.890
3.602
4.805
4.007
4.498
4.510
4.584
4.082
4.076
4.309
3.708
4.021
3.706
3.756
4.812
4.523
3.940
3.404
3.323
4.144
377.894
2.173
2.234
2.235
2.252
2.049
1.994
1.995
2.138
1.671
2.124
2.219
2.095
2.230
2.159
2.185
2.133
2.377
2.301
2.261
2.960
2.217
2.112
2.058
2.065
2.370
2.577
2.286
2.299
2.022
1.914
1.910
1.813
2.220
2.314
2.065
2.180
2.172
2.205
2.310
1.883
194.965
1.600
2.008
1.959
1.919
2.036
2.614
2.008
2.200
3.299
2.019
1.745
1.711
2.914
1.549
1.545
2.435
2.156
2.127
1.218
1.551
1.673
1.490
2.747
1.942
2.128
1.933
2.298
1.783
2.054
2.395
1.798
2.208
1.486
1.442
2.747
2.343
1.768
1.199
1.013
2.261
182.929
57,6%
52,7%
53,3%
54,0%
50,2%
43,3%
49,8%
49,3%
33,6%
51,3%
56,0%
55,0%
43,4%
58,2%
58,6%
46,7%
52,4%
52,0%
65,0%
65,6%
57,0%
58,6%
42,8%
51,5%
52,7%
57,1%
49,9%
56,3%
49,6%
44,4%
51,5%
45,1%
59,9%
61,6%
42,9%
48,2%
55,1%
64,8%
69,5%
45,4%
51,6%
* saldo corrigido
69
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Processos Solucionados na Fase de Conhecimento na Sede
PROCESSOS SOLUCIONADOS POR TIPO DE DECISÃO
Conciliados
Julgados procedentes
95.682
2.912
Julgados procedentes em parte
39.588
Julgados improcedentes
15.138
Arquivados
24.502
Homologação de desistência
2.488
Extintos sem julgamento de mérito
7.782
Extintos com julgamento de mérito
1.310
Feitos remetidos a outros Órgãos
2.034
Outros
3.529
TOTAL
Processos Solucionados nas Varas da Sede – Conhecimento
70
194.965
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Movimento Geral de Processos na Sede - 2002 a 2011 (Conhecimento)
SALDO EM 2001
*121.512
Recebidas
em 2002
191.415
Solucionadas
em 2002
193.604
SALDO EM 2002
*119.763
Recebidas
em 2003
202.433
Solucionadas
em 2003
189.603
SALDO EM 2003
*128.999
Recebidas
em 2004
189.554
Solucionadas
em 2004
186.042
SALDO EM 2004
*132.441
Recebidas
em 2005
198.485
Solucionadas
em 2005
178.128
SALDO EM 2005
*150.008
Recebidas
em 2006
191.691
Solucionadas
em 2006
182.105
SALDO EM 2006
*158.994
Recebidas
em 2007
194.959
Solucionadas
em 2007
184.433
SALDO EM 2007
*153.120
Recebidas
em 2008
205.418
Solucionadas
em 2008
194.251
SALDO EM 2008
*112.738
Recebidas
em 2009
215.051
Solucionadas
em 2009
193.741
SALDO EM 2009
*132.848
Recebidas
em 2010
206.868
Solucionadas
em 2010
181.334
SALDO EM 2010
*156.661
Recebidas
em 2011
221.233
Solucionadas
em 2011
194.965
SALDO EM 2011
182.929
* saldo corrigido
71
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Reclamações Entradas e Solucionadas nas Varas da Sede
Saldo de Processos nas Varas da Sede
72
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Movimento Processual nas Varas do Trabalho da Sede - Fase de Liquidação
VARAS
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
7ª
8ª
9ª
10ª
11ª
12ª
13ª
14ª
15ª
16ª
17ª
18ª
19ª
20ª
21ª
22ª
23ª
24ª
25ª
26ª
27ª
28ª
29ª
30ª
31ª
32ª
33ª
34ª
35ª
36ª
37ª
38ª
39ª
40ª
41ª
42ª
43ª
SALDO ANTERIOR INICIADAS TOTAL ENCERRADAS PENDENTES
203
367
570
367
203
172
1.584
1.756
1.242
514
96
789
885
744
141
1.299
1.059
2.358
678
1.680
117
614
731
492
239
1.088
1.206
2.294
1.683
611
1.132
465
1.597
551
1.046
536
312
848
384
464
980
237
1.217
850
367
1.296
661
1.957
720
1.237
174
623
797
445
352
270
676
946
661
285
1.263
405
1.668
488
1.180
2.226
687
2.913
662
2.251
1.252
411
1.663
729
934
15
518
533
521
12
187
496
683
475
208
760
559
1.319
453
866
594
560
1.154
409
745
610
2.086
2.696
1.199
1.497
155
421
576
519
57
49
866
915
863
52
726
700
1.426
604
822
1.058
489
1.547
652
895
79
577
656
538
118
223
285
508
366
142
195
1.013
1.208
461
747
0
2.077
2.077
1.721
356
0
446
446
446
0
55
464
519
367
152
708
1.162
1.870
1.266
604
73
331
404
285
119
14
729
743
618
125
20
1.362
1.382
1.368
14
1.053
517
1.570
887
683
142
403
545
217
328
231
339
570
127
443
4.732
511
5.243
548
4.695
583
797
1.380
625
755
6
1.725
1.731
184
1.547
387
434
821
401
420
19
594
613
585
28
23
593
616
419
197
73
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
VARAS
44ª
45ª
46ª
47ª
48ª
49ª
50ª
51ª
52ª
53ª
54ª
55ª
56ª
57ª
58ª
59ª
60ª
61ª
62ª
63ª
64ª
65ª
66ª
67ª
68ª
69ª
70ª
71ª
72ª
73ª
74ª
75ª
76ª
77ª
78ª
79ª
80ª
81ª
82ª
83ª
84ª
85ª
86ª
87ª
88ª
74
SALDO ANTERIOR INICIADAS TOTAL ENCERRADAS PENDENTES
557
706
1.263
352
911
98
403
501
330
171
53
2.073
2.126
1.910
216
1.577
512
2.089
489
1.600
480
713
1.193
471
722
1.250
615
1.865
1.515
350
1.028
609
1.637
546
1.091
136
506
642
477
165
136
345
481
374
107
858
3.172
4.030
3.581
449
979
478
1.457
549
908
358
461
819
350
469
0
638
638
638
0
1.112
473
1.585
302
1.283
184
383
567
342
225
625
1.464
2.089
1.564
525
160
483
643
593
50
383
1.733
2.116
1.517
599
154
790
944
680
264
101
237
338
319
19
750
1.399
2.149
1.264
885
72
491
563
560
3
1.168
783
1.951
528
1.423
3.703
1.224
4.927
1.082
3.845
1.616
531
2.147
351
1.796
1.198
493
1.691
601
1.090
1.699
592
2.291
647
1.644
678
1.191
1.869
1.506
363
178
574
752
574
178
957
282
1.239
302
937
1.239
7
1.246
298
948
112
363
475
430
45
430
608
1.038
810
228
2.697
611
3.308
779
2.529
428
344
772
229
543
956
499
1.455
1.136
319
343
394
737
414
323
66
530
596
459
137
243
251
494
490
4
153
505
658
496
162
553
675
1.228
406
822
327
548
875
402
473
11
529
540
523
17
322
398
720
439
281
1.223
2.004
3.227
1.555
1.672
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
VARAS SALDO ANTERIOR INICIADAS TOTAL ENCERRADAS PENDENTES
89ª
11
382
393
293
100
90ª
23
326
349
269
80
TOTAL
56.186
64.478 120.664
61.562
59.102
Movimento Processual nas Varas do Trabalho da Sede - Fase de Execução
VARAS
1ª
2ª
3ª
4ª*
5ª
6ª
7ª
8ª
9ª
10ª
11ª
12ª
13ª
14ª
15ª
16ª
17ª
18ª
19ª
20ª
21ª
22ª
23ª
24ª
25ª
26ª
27ª
28ª*
29ª
30ª
31ª
32ª
33ª
34ª
35ª
SALDO
INICIADAS TOTAL
ANTERIOR*
2.062
1.228
948
2.078
2.357
2.176
1.143
4.643
691
2.376
1.755
3.913
1.337
814
2.091
1.223
247
2.596
1.257
1.004
3.532
1.039
2.610
592
2.459
6.122
2.812
5.129
3.629
2.702
6.362
3.879
737
3.077
5.452
1.529
1.894
1.059
1.393
1.378
2.405
468
939
1.648
985
404
1.967
729
2.904
1.499
581
2.452
705
3.842
5.836
2.739
1.595
2.060
962
1.329
419
954
1.689
1.516
1.361
1.119
916
788
1.944
922
3.591
3.122
2.007
3.471
3.735
4.581
1.611
5.582
2.339
3.361
2.159
5.880
2.066
3.718
3.590
1.804
2.699
3.301
5.099
6.840
6.271
2.634
4.670
1.554
3.788
6.541
3.766
6.818
5.145
4.063
7.481
4.795
1.525
5.021
6.374
ENCERRADAS/ REM.
OUTRAS VT´S/ REM.
ARQ. PROV.
1.931
1.439
1.324
1.048
2.348
3.117
519
3.488
1.403
1.324
296
4.427
654
2.993
2.138
1.148
783
1.021
3.307
2.572
2.005
1.862
2.076
381
1.371
429
791
934
2.090
2.616
4.375
1.460
1.358
2.938
1.902
PENDENTES
1.660
1.683
683
2.423
1.387
1.464
1.092
2.094
936
2.037
1.863
1.453
1.412
725
1.452
656
1.916
2.280
1.792
4.268
4.266
772
2.594
1.173
2.417
6.112
2.975
5.884
3.055
1.447
3.106
3.335
167
2.083
4.472
75
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
VARAS
36ª
37ª
38ª
39ª
40ª
41ª
42ª
43ª
44ª
45ª
46ª
47ª
48ª
49ª
50ª
51ª
52ª
53ª
54ª
55ª
56ª
57ª
58ª
59ª*
60ª
61ª
62ª
63ª
64ª
65ª
66ª
67ª
68ª
69ª
70ª
71ª
72ª
73ª
74ª
75ª
76ª
77ª
78ª
76
SALDO
INICIADAS TOTAL
ANTERIOR*
590
1.755
1.539
4.400
3.186
711
1.345
2.264
1.621
1.621
3.106
2.318
2.005
367
1.699
1.637
1.516
2.101
3.911
2.260
2.879
1.310
1.464
1.976
2.115
420
942
74
2.200
1.417
2.990
1.504
1.869
4.647
1.135
414
2.729
1.355
5.083
3.051
1.650
2.308
560
419
190
1.506
2.177
1.852
701
1.470
440
402
680
1.910
1.598
1.156
2.491
933
1.036
1.804
3.316
1.574
432
734
810
987
1.879
543
2.614
1.528
1.115
2.522
807
2.372
1.225
495
916
1.127
3.361
2.093
431
136
2.359
1.319
1.821
344
1.009
1.945
3.045
6.577
5.038
1.412
2.815
2.704
2.023
2.301
5.016
3.916
3.161
2.858
2.632
2.673
3.320
5.417
5.485
2.692
3.613
2.120
2.451
3.855
2.658
3.034
2.470
1.189
4.722
2.224
5.362
2.729
2.364
5.563
2.262
3.775
4.822
1.786
5.219
5.410
2.969
4.129
904
ENCERRADAS/ REM.
OUTRAS VT´S/ REM.
ARQ. PROV.
559
668
1.370
2.356
446
1.119
2.140
676
362
547
2.024
1.793
1.775
1.890
1.278
1.278
1.545
3.483
445
569
1.971
999
1.036
1.730
965
2.809
753
1.155
2.333
828
2.680
1.095
223
2.458
1.341
2.709
2.562
464
2.137
2.949
1.239
2.756
442
PENDENTES
450
1.277
1.675
4.221
4.592
293
675
2.028
1.661
1.754
2.992
2.123
1.386
968
1.354
1.395
1.775
1.934
5.040
2.123
1.642
1.121
1.415
2.125
1.693
225
1.717
34
2.389
1.396
2.682
1.634
2.141
3.105
921
1.066
2.260
1.322
3.082
2.461
1.730
1.373
462
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
VARAS
79ª
80ª
81ª
82ª
83ª
84ª
85ª
86ª
87ª
88ª
89ª
90ª
TOTAL
SALDO
INICIADAS TOTAL
ANTERIOR*
1.703
135
521
472
424
981
721
796
180
1.141
1.816
46
179.052
613
2.316
1.081
1.216
592
1.113
673
1.145
874
1.298
518
1.499
2.770
3.491
332
1.128
883
1.063
2.591
3.732
1.966
3.782
2.478
2.524
127.926 306.978
ENCERRADAS/ REM.
OUTRAS VT´S/ REM.
ARQ. PROV.
952
917
452
934
885
691
2.490
271
777
2.648
2.002
2.011
142.855
PENDENTES
1.364
299
661
211
413
808
1.001
857
286
1.084
1.780
513
164.123
* saldo corrigido
Movimento Geral nas Varas do Trabalho Fora da Sede – Fase de Conhecimento
Movimento Anual de Processos Fora da Sede
(Fase de Conhecimento)
VARAS
1ª de Barueri
2ª de Barueri
3ª de Barueri
1ª de Caieiras
1ª de Cajamar
1ª de Carapicuíba
1ª de Cotia
2ª de Cotia
1ª de Cubatão
2ª de Cubatão
4ª de Cubatão
5ª de Cubatão
1ª de Diadema
2ª de Diadema
3ª de Diadema
1ª de Embu
1ª de Ferraz de Vasconcelos
1ª de Franco da Rocha
1ª de Guarujá
2ª de Guarujá
3ª de Guarujá
1ª de Guarulhos
2ª de Guarulhos
SALDO
SALDO
DISTRIBUÍ- ANULASOLUCIOTOTAL
PARA PRODUÇÃO
ANTERIOR*
DOS
DOS
NADOS
2012
1.831
2.485
23
4.339
2.416
1.923
55,7%
2.158
2.524
10
4.692
2.510
2.182
53,5%
1.611
2.451
18
4.080
2.421
1.659
59,3%
482
848
0
1.330
836
494
62,9%
753
1.628
11
2.392
1.405
987
58,7%
656
1.777
0
2.433
1.690
743
69,5%
872
1.692
11
2.575
1.387
1.188
53,9%
1.051
1.695
13
2.759
1.520
1.239
55,1%
785
1.168
18
1.971
936
1.035
47,5%
770
1.227
16
2.013
1.100
913
54,6%
880
1.197
38
2.115
1.116
999
52,8%
730
1.158
16
1.904
1.039
865
54,6%
1.003
1.763
13
2.779
1.704
1.075
61,3%
1.603
1.725
27
3.355
1.599
1.756
47,7%
726
1.745
6
2.477
1.743
734
70,4%
748
1.529
27
2.304
1.816
488
78,8%
384
1.242
3
1.629
1.166
463
71,6%
486
2.005
18
2.509
1.862
647
74,2%
751
1.357
11
2.119
1.414
705
66,7%
672
1.381
27
2.080
1.357
723
65,2%
760
1.343
22
2.125
1.405
720
66,1%
1.295
2.095
0
3.390
1.722
1.668
50,8%
1.254
2.199
41
3.494
1.773
1.721
50,7%
77
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
VARAS
3ª de Guarulhos
4ª de Guarulhos
5ª de Guarulhos
6ª de Guarulhos
7ª de Guarulhos
8ª de Guarulhos
9ª de Guarulhos
1ª de Itapecerica da Serra
2ª de Itapecerica da Serra
1ª de Itapevi
1ª de Itaquaquecetuba
1ª de Jandira
1ª de Mauá
2ª de Mauá
1ª de Mogi das Cruzes
2ª de Mogi das Cruzes
3ª de Mogi das Cruzes
1ª de Osasco
2ª de Osasco
3ª de Osasco
4ª de Osasco
5ª de Osasco
1ª de Poá
1ª de Praia Grande
2ª de Praia Grande
1ª de Ribeirão Pires
1ª de Santana de Parnaíba
1ª de Santo André
2ª de Santo André
3ª de Santo André
4ª de Santo André
5ª de Santo André
1ª de Santos
2ª de Santos
3ª de Santos
4ª de Santos
5ª de Santos
6ª de Santos
7ª de Santos
1ª de São Bernardo do Campo
2ª de São Bernardo do Campo
3ª de São Bernardo do Campo
4ª de São Bernardo do Campo
5ª de São Bernardo do Campo
78
SALDO
SALDO
DISTRIBUÍ- ANULASOLUCIOTOTAL
PARA PRODUÇÃO
ANTERIOR*
DOS
DOS
NADOS
2012
1.870
2.138
21
4.029
2.036
1.993
50,5%
1.480
2.134
25
3.639
1.615
2.024
44,4%
2.199
2.137
4
4.340
1.962
2.378
45,2%
1.412
2.144
29
3.585
2.056
1.529
57,4%
1.887
2.219
20
4.126
2.177
1.949
52,8%
1.464
2.193
14
3.671
2.125
1.546
57,9%
1.099
2.149
13
3.261
1.855
1.406
56,9%
330
1.001
13
1.344
949
395
70,6%
255
1.060
5
1.320
1.028
292
77,9%
714
1.434
5
2.153
1.160
993
53,9%
772
2.635
25
3.432
2.415
1.017
70,4%
503
1.111
17
1.631
997
634
61,1%
787
1.547
27
2.361
1.504
857
63,7%
1.042
1.572
12
2.626
1.767
859
67,3%
905
2.273
13
3.191
2.051
1.140
64,3%
899
2.253
15
3.167
1.723
1.444
54,4%
619
2.279
8
2.906
2.075
831
71,4%
803
1.730
18
2.551
1.760
791
69,0%
509
1.727
24
2.260
1.854
406
82,0%
874
1.681
7
2.562
1.654
908
64,6%
1.179
1.718
10
2.907
1.905
1.002
65,5%
0
259
0
259
0
259
0,0%
794
1.379
6
2.179
1.249
930
57,3%
937
1.493
36
2.466
1.677
789
68,0%
1.005
1.408
14
2.427
1.599
828
65,9%
485
1.017
5
1.507
952
555
63,2%
1.219
2.206
14
3.439
2.122
1.317
61,7%
532
1.830
59
2.421
1.834
587
75,8%
896
1.699
42
2.637
1.828
809
69,3%
1.160
1.771
26
2.957
1.820
1.137
61,5%
946
1.754
21
2.721
1.750
971
64,3%
0
177
0
177
0
177
0,0%
1.965
1.864
34
3.863
1.373
2.490
35,5%
1.149
1.765
0
2.914
1.707
1.207
58,6%
755
1.670
61
2.486
1.774
712
71,4%
734
1.664
0
2.398
1.498
900
62,5%
1.482
1.643
62
3.187
1.603
1.584
50,3%
1.214
1.586
109
2.909
1.452
1.457
49,9%
1.238
1.606
69
2.913
1.701
1.212
58,4%
1.517
1.951
0
3.468
1.914
1.554
55,2%
1.166
1.825
18
3.009
1.644
1.365
54,6%
1.760
1.774
14
3.548
1.451
2.097
40,9%
1.457
1.865
69
3.391
1.748
1.643
51,5%
1.357
1.864
19
3.240
2.213
1.027
68,3%
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
SALDO
SALDO
DISTRIBUÍ- ANULASOLUCIOTOTAL
PARA PRODUÇÃO
ANTERIOR*
DOS
DOS
NADOS
2012
6ª de São Bernardo do Campo
1.201
1.787
16
3.004
1.618
1.386
53,9%
1ª de São Caetano do Sul
676
1.785
18
2.479
1.571
908
63,4%
2ª de São Caetano do Sul
568
1.798
11
2.377
1.665
712
70,0%
1ª de São Vicente
1.042
1.350
16
2.408
1.327
1.081
55,1%
2ª de São Vicente
1.135
1.352
19
2.506
1.753
753
70,0%
1ª de Suzano
719
1.294
12
2.025
1.469
556
72,5%
2ª de Suzano
667
1.288
13
1.968
1.396
572
70,9%
1ª de Taboão da Serra
1.041
2.054
28
3.123
2.042
1.081
65,4%
TOTAL
74.680
126.147
1.505 202.332
120.355 81.977
59,5%
VARAS
* saldo corrigido
79
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Processos Solucionados na Fase de Conhecimento Fora da Sede
PROCESSOS SOLUCIONADOS POR TIPO DE DECISÃO
Conciliados
Julgados procedentes
Julgados procedentes em parte
Julgados improcedentes
Arquivados
Homologação de desistência
Extintos sem julgamento de mérito
Extintos com julgamento de mérito
Feitos remetidos a outros órgãos
Outros
TOTAL
Processos Solucionados nas Varas Fora da Sede – Conhecimento
80
59.047
1.709
30.979
10.090
10.298
828
3.747
847
1.280
1.530
120.355
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Movimento Geral de Processos Fora da Sede - 2002 a 2011 (Conhecimento)
SALDO EM 2001
*77.971
Recebidas
em 2002
105.666
Solucionadas
em 2002
109.745
SALDO EM 2002
*71.934
Recebidas
em 2003
115.073
Solucionadas
em 2003
114.872
SALDO EM 2003
*65.054
Recebidas
em 2004
104.169
Solucionadas
em 2004
106.771
SALDO EM 2004
*61.184
Recebidas
em 2005
112.671
Solucionadas
em 2005
102.709
SALDO EM 2005
*69.977
Recebidas
em 2006
113.528
Solucionadas
em 2006
104.629
SALDO EM 2006
*79.762
Recebidas
em 2007
114.297
Solucionadas
em 2007
108.445
SALDO EM 2007
*81.027
Recebidas
em 2008
114.865
Solucionadas
em 2008
115.035
SALDO EM 2008
*56.135
Recebidas
em 2009
127.720
Solucionadas
em 2009
117.832
SALDO EM 2009
*66.299
Recebidas
em 2010
123.496
Solucionadas
em 2010
113.930
SALDO EM 2010
*74.680
Recebidas
em 2011
127.652
Solucionadas
em 2011
120.355
SALDO EM 2011
81.977
* saldo corrigido
81
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Reclamações Entradas e Solucionadas nas Varas Fora da Sede
Saldo de Processos nas Varas Fora da Sede
82
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Movimento Processual nas Varas Fora da Sede - Fase de Liquidação
VARAS
1ª de Barueri
2ª de Barueri
3ª de Barueri
1ª de Caieiras
1ª de Cajamar
1ª de Carapicuíba
1ª de Cotia
2ª de Cotia
1ª de Cubatão
2ª de Cubatão
4ª de Cubatão
5ª de Cubatão
1ª de Diadema
2ª de Diadema
3ª de Diadema
1ª de Embu
1ª de Ferraz de
Vasconcelos
1ª de Franco da Rocha
1ª de Guarujá
2ª de Guarujá
3ª de Guarujá
1ª de Guarulhos
2ª de Guarulhos
3ª de Guarulhos
4ª de Guarulhos
5ª de Guarulhos
6ª de Guarulhos
7ª de Guarulhos
8ª de Guarulhos
9ª de Guarulhos
1ª de Itapecerica da Serra
2ª de Itapecerica da Serra
1ª de Itapevi
1ª de Itaquaquecetuba
1ª de Jandira
1ª de Mauá
2ª de Mauá
1ª de Mogi das Cruzes
2ª de Mogi das Cruzes
3ª de Mogi das Cruzes
1ª de Osasco
2ª de Osasco
SALDO
ANTERIOR
0
1.404
0
94
32
113
454
1.359
206
115
511
201
683
1.661
472
509
42
437
739
1.420
0
370
1
1.285
2.623
3.479
23
1.040
936
649
492
84
407
220
15
273
22
870
523
40
990
333
INICIADAS TOTAL ENCERRADAS PENDENTES
3.442 3.442
3.418
24
2.127 3.531
2.295
1.236
2.058 2.058
2.058
0
201
295
172
123
365
397
341
56
369
482
350
132
343
797
366
431
255 1.614
353
1.261
312
518
356
162
479
594
378
216
493 1.004
611
393
351
552
460
92
365 1.048
351
697
262 1.923
640
1.283
464
936
302
634
320
829
388
441
128
248
364
647
369
454
646
554
1.615
903
1.628
729
498
388
251
376
66
840
777
591
223
407
423
284
552
459
170
685
1.103
2.067
369
824
647
1.839
4.238
4.382
1.651
1.769
1.434
1.037
743
460
473
1.060
792
864
245
1.277
946
324
1.542
792
146
464
434
576
369
222
508
311
1.634
1.732
734
492
1.355
335
46
351
112
890
761
736
211
524
363
318
570
462
24
221
669
1.491
0
602
139
1.528
2.604
2.650
917
1.277
79
702
697
109
361
170
31
128
34
753
583
6
972
330
83
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
VARAS
3ª de Osasco
4ª de Osasco
1ª de Poá
1ª de Praia Grande
2ª de Praia Grande
1ª de Ribeirão Pires
1ª de Santana de Parnaíba
1ª de Santo André
2ª de Santo André
3ª de Santo André
4ª de Santo André
1ª de Santos
2ª de Santos
3ª de Santos
4ª de Santos
5ª de Santos
6ª de Santos
7ª de Santos
1ª de São Bernardo do
Campo
2ª de São Bernardo do
Campo
3ª de São Bernardo do
Campo
4ª de São Bernardo do
Campo
5ª de São Bernardo do
Campo
6ª de São Bernardo do
Campo
1ª de São Caetano do Sul
2ª de São Caetano do Sul
1ª de São Vicente
2ª de São Vicente
1ª de Suzano
2ª de Suzano
1ª de Taboão da Serra
TOTAL
84
SALDO
ANTERIOR
INICIADAS TOTAL ENCERRADAS PENDENTES
532
691 1.223
747
476
49
448
497
443
54
240
136
376
255
121
128
301
429
243
186
1.281
208 1.489
217
1.272
169
314
483
400
83
71
294
365
307
58
63
152
215
196
19
52
168
220
72
148
438
422
860
653
207
277
513
790
727
63
6.848
864 7.712
524
7.188
2.378
566 2.944
0
2.944
455
976 1.431
1.044
387
1.341
760 2.101
488
1.613
891
549 1.440
473
967
2.143
1.085 3.228
1.121
2.107
281
398
679
499
180
1.951
1.049
3.000
938
2.062
313
763
1.076
714
362
920
592
1.512
685
827
0
0
0
0
0
423
679
1.102
755
347
517
770
396
408
504
750
358
358
512
565
312
472
407
784
699
753
42.259 89.785
480
407
464
321
495
330
281
677
42.451
290
1
286
37
70
142
503
76
47.334
253
12
246
0
53
160
377
54
47.526
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Movimento Processual nas Varas Fora da Sede - Fase de Execução
VARAS
1ª de Barueri
2ª de Barueri
3ª de Barueri
1ª de Caieiras
1ª de Cajamar
1ª de Carapicuíba
1ª de Cotia
2ª de Cotia
1ª de Cubatão
2ª de Cubatão
4ª de Cubatão
5ª de Cubatão
1ª de Diadema
2ª de Diadema
3ª de Diadema
1ª de Embu
1ª de Ferraz de
Vasconcelos
1ª de Franco da Rocha
1ª de Guarujá
2ª de Guarujá
3ª de Guarujá
1ª de Guarulhos
2ª de Guarulhos
3ª de Guarulhos
4ª de Guarulhos
5ª de Guarulhos
6ª de Guarulhos
7ª de Guarulhos
8ª de Guarulhos
9ª de Guarulhos
1ª de Itapecerica da
Serra
2ª de Itapecerica da
Serra
1ª de Itapevi
1ª de Itaquaquecetuba
1ª de Jandira
1ª de Mauá
2ª de Mauá
1ª de Mogi das Cruzes
2ª de Mogi das Cruzes
3ª de Mogi das Cruzes
1ª de Osasco
2ª de Osasco
3ª de Osasco
4ª de Osasco
5.219
171
4.405
502
877
2.460
2.065
1.108
2.054
1.164
608
462
2.505
446
659
860
4.709
3.509
2.910
251
729
1.091
559
951
1.476
1.055
933
623
814
1.262
628
1.717
9.928
3.680
7.315
753
1.606
3.551
2.624
2.059
3.530
2.219
1.541
1.085
3.319
1.708
1.287
2.577
ENCERRADA
S/ REM.
OUTRAS
VT´S/ REM.
ARQ. PROV.
3.206
3.355
1.669
194
1.503
2.289
559
868
769
1.038
849
784
849
1.398
890
1.425
617
2.479
3.536
1.220
560
258
4.619
3.345
2.172
2.301
1.978
3.678
226
769
233
2.401
667
1.480
587
211
826
411
2.190
1.729
1.079
870
501
479
850
4.880
4.203
2.700
1.147
469
5.445
3.756
4.362
4.030
3.057
4.548
727
1.248
331
1.432
778
731
426
384
544
156
2.465
1.685
636
469
662
253
519
3.448
3.425
1.969
721
85
4.901
3.600
1.897
2.345
2.421
4.079
65
995
557
287
844
335
509
78
2.738
3.217
712
2.546
57
3.030
3.146
404
1.293
1.926
1.387
506
1.327
458
2.945
857
420
238
547
1.429
821
1.199
752
1.159
3.176
1.405
3.196
6.162
1.569
2.966
295
3.577
4.575
1.225
2.492
2.678
2.546
3.682
906
1.104
3.192
608
604
86
497
2.005
731
1.202
904
1.314
1.318
499
2.092
2.970
961
2.362
209
3.080
2.570
494
1.290
1.774
1.232
2.364
SALDO
ANTERIOR*
INICIADAS
TOTAL
PENDENTES
6.722
325
5.646
559
103
1.262
2.065
1.191
2.761
1.181
692
301
2.470
310
397
1.152
85
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
VARAS
1ª de Poá
1ª de Praia Grande
2ª de Praia Grande
1ª de Ribeirão Pires
1ª de Santana de
Parnaíba
1ª de Santo André
2ª de Santo André
3ª de Santo André
4ª de Santo André
1ª de Santos
2ª de Santos
3ª de Santos
4ª de Santos
5ª de Santos
6ª de Santos
7ª de Santos
1ª de São Bernardo do
Campo
2ª de São Bernardo do
Campo
3ª de São Bernardo do
Campo
4ª de São Bernardo do
Campo
5ª de São Bernardo do
Campo
6ª de São Bernardo do
Campo
1ª de São Caetano do
Sul
2ª de São Caetano do
Sul
1ª de São Vicente
2ª de São Vicente
1ª de Suzano
2ª de Suzano
1ª de Taboão da Serra
TOTAL
* saldo corrigido
86
1.227
1.379
1.646
2.083
160
672
327
1.071
1.387
2.051
1.973
3.154
ENCERRADA
S/ REM.
OUTRAS
VT´S/ REM.
ARQ. PROV.
557
632
267
1.067
723
1.813
796
1.642
873
5.407
1.488
2.138
1.568
2.326
3.046
883
320
1.080
683
721
632
1.717
427
590
2.319
506
207
463
1.043
2.893
1.479
2.363
1.505
7.124
1.915
2.728
3.887
2.832
3.253
1.346
539
955
808
529
619
991
41
1.102
3.449
675
1.173
390
504
1.938
671
1.834
886
6.133
1.874
1.626
438
2.157
2.080
956
1.894
2.068
3.962
2.017
1.945
3.174
1.152
4.326
3.136
1.190
2.076
2.362
4.438
1.289
3.149
2.919
1.332
4.251
3.036
1.215
2.200
1.769
3.969
1.457
2.512
1.597
682
2.279
1.236
1.043
516
148
664
614
50
730
1.755
479
2.228
303
2.478
643
2.290
332
2.198
1.618
3.277
78.009 206.464
803
752
510
216
155
1.826
78.244
952
1.476
1.968
2.074
2.043
1.451
128.220
SALDO
ANTERIOR*
1.025
1.749
2.175
1.647
1.866
1.659
128.455
INICIADAS
TOTAL
PENDENTES
830
1.419
1.706
2.087
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Juízo Auxiliar de Conciliação em Execução
JANEIRO
AUDIÊNCIAS ACORDOS INCONCILIADOS AUSENTES
1
1
0
VALOR DOS
ACORDOS R$
FEVEREIRO
MARÇO
178
120
43
15
2.054.676,20
ABRIL
111
70
30
11
1.394.451,35
MAIO
84
54
23
9
4.885.709,27
JUNHO
266
149
66
60
7.575.397,39
JULHO
272
200
34
38
9.943.253,52
AGOSTO
15
15
0
0
2.468.989,81
SETEMBRO
25
21
1
3
1.083.661,18
OUTUBRO
12
8
0
4
50.385,83
NOVEMBRO
80
45
21
14
966.214,00
DEZEMBRO
104
67
25
12
699.872,72
1.148
750
243
166
31.122.611,27
TOTAL
87
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Hastas Públicas Unificadas
88
LEILÃO
TOTAL DE
LOTES
LOTES
VÁLIDOS
ARREMATADOS
LOTES VÁLIDOS
ARREMATADOS (%)
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
1LN
205
206
207
208
127
136
124
128
147
142
143
133
136
136
142
151
141
126
138
135
123
131
122
123
125
124
121
117
117
130
132
112
129
125
116
119
119
126
133
124
138
151
126
144
250
132
130
130
128
097
103
082
097
100
113
109
097
096
106
117
120
103
092
105
094
082
100
093
096
088
103
096
078
096
093
106
086
096
083
088
093
077
094
095
087
098
108
100
104
184
094
111
101
105
048
049
055
052
058
049
058
064
050
047
051
071
050
066
037
046
037
069
039
086
055
052
056
044
046
060
050
055
052
057
041
048
053
042
039
037
045
056
056
049
104
040
052
053
042
49,48%
47,57%
67,07%
53,61%
58,00%
43,36%
53,21%
65,98%
52,08%
44,34%
43,59%
59,17%
48,54%
71,74%
35,24%
48,94%
45,12%
69,00%
41,94%
89,58%
62,50%
50,49%
58,33%
56,41%
47,92%
64,52%
47,17%
63,95%
54,17%
68,67%
46,59%
51,61%
68,83%
44,68%
41,05%
42,53%
45,92%
51,85%
56,00%
47,12%
56,52%
42,55%
46,85%
52,48%
40,00%
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
RETIRADOS DE PAUTA
ACORDO
%
QUITAÇÃO
%
OUTROS
%
007
016
011
011
013
011
017
013
012
009
013
010
013
008
010
014
008
004
006
007
008
010
004
018
004
006
006
006
009
014
014
013
015
008
012
016
012
018
009
017
022
014
007
005
009
5,51%
11,76%
8,87%
8,59%
8,84%
7,75%
11,89%
9,77%
8,82%
6,62%
9,15%
6,62%
9,22%
6,35%
7,25%
10,37%
6,50%
3,05%
4,92%
5,69%
6,40%
8,06%
3,31%
15,38%
3,42%
4,62%
4,55%
5,36%
6,98%
11,20%
12,07%
10,92%
12,61%
6,35%
9,02%
12,90%
8,70%
11,92%
7,14%
11,81%
8,80%
10,61%
5,38%
3,85%
7,03%
014
012
010
013
015
010
007
005
010
010
006
013
015
007
012
012
011
015
010
007
012
002
007
011
008
012
014
010
011
012
003
012
010
007
009
010
009
011
008
004
025
012
003
013
001
11,02%
8,82%
8,06%
10,16%
10,20%
7,04%
4,90%
3,76%
7,35%
7,35%
4,23%
8,61%
10,64%
5,56%
8,70%
8,89%
8,94%
11,45%
8,20%
5,69%
9,60%
1,61%
5,79%
9,40%
6,84%
9,23%
10,61%
8,93%
8,53%
9,60%
2,59%
10,08%
8,40%
5,56%
6,77%
8,06%
6,52%
7,28%
6,35%
2,78%
10,00%
9,09%
2,31%
10,00%
0,78%
009
005
021
007
019
008
010
018
018
011
006
008
010
019
011
005
022
012
013
013
017
009
014
010
009
019
006
010
013
016
011
001
017
017
017
011
019
014
009
019
019
012
009
011
013
7,09%
3,68%
16,94%
5,47%
12,93%
5,63%
6,99%
13,53%
13,24%
8,09%
4,23%
5,30%
7,09%
15,08%
7,97%
3,70%
17,89%
9,16%
10,66%
10,57%
13,60%
7,26%
11,57%
8,55%
7,69%
14,62%
4,55%
8,93%
10,08%
12,80%
9,48%
0,84%
14,29%
13,49%
12,78%
8,87%
13,77%
9,27%
7,14%
13,19%
7,60%
9,09%
6,92%
8,46%
10,16%
89
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
ACORDOS
CELEBRADOS R$
90
QUITAÇÃO DO
DÉBITO R$
VALOR ARRECADADO NO
LEILÃO R$
VALOR TOTAL
R$
76.701,00
448.943,20
1.995.700,00
2.521.344,20
541.532,59
112.659,54
1.794.018,00
2.448.210,13
223.900,00
93.892,94
11.982.022,10
12.299.815,04
158.960,00
121.076,05
5.021.146,00
5.301.182,05
116.841,25
328.339,72
5.433.273,00
5.878.453,97
93.500,00
87.760,89
1.122.305,60
1.303.566,49
642.745,67
109.458,96
1.067.862,00
1.820.066,63
260.685,00
9.515,98
3.592.162,00
3.862.362,98
286.500,00
243.772,53
2.685.441,60
3.215.714,13
199.433,33
356.026,40
3.029.886,20
3.585.345,93
191.288,06
21.235,14
3.270.722,00
3.483.245,20
100.589,19
176.800,29
3.261.440,00
3.538.829,48
198.177,00
103.578,47
9.934.052,00
10.235.807,47
50.041,08
209.644,34
5.826.098,00
6.085.783,42
156.545,85
32.978,47
719.746,62
909.270,94
281.403,20
3.787.089,59
6.174.040,00
10.242.532,79
163.000,00
56.091,62
2.829.832,00
3.048.923,62
252.500,00
72.645,45
1.670.470,00
1.995.615,45
197.648,46
105.349,29
2.644.972,18
2.947.969,93
101.010,60
59.031,07
7.855.742,00
8.015.783,67
136.614,19
49.532,96
3.891.679,67
4.077.826,82
157.000,00
-
4.637.256,20
4.794.256,20
30.500,00
16.905,69
7.565.412,00
7.612.817,69
756.828,09
36.811,47
2.758.440,00
3.552.079,56
86.760,89
28.798,34
1.401.520,00
1.517.079,23
104.500,00
108.940,24
4.635.603,00
4.849.043,24
87.500,00
166.836,70
3.649.973,20
3.904.309,90
262.300,00
116.358,24
3.479.617,10
3.858.275,34
57.845,00
24.002,20
2.158.170,00
2.240.017,20
557.223,00
81.958,91
5.085.980,00
5.725.161,91
39.215,14
12.269,90
2.119.276,00
2.170.761,04
269.020,00
255.586,18
40.298.790,00
40.823.396,18
83.350,00
81.360,70
6.650.010,40
6.814.721,10
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
ACORDOS
CELEBRADOS R$
QUITAÇÃO DO
DÉBITO R$
VALOR ARRECADADO NO
LEILÃO R$
VALOR TOTAL
R$
313.200,00
21.662,59
10.514.068,20
10.848.930,79
84.800,00
60.127,96
2.173.966,66
2.318.894,62
107.169,10
42.758,57
3.152.214,00
3.302.141,67
110.487,45
351.613,65
2.016.374,00
2.478.475,10
740.168,00
76.380,55
5.659.990,00
6.476.538,55
33.000,00
30.079,82
1.816.896,00
1.879.975,82
342.086,43
3.916.078,97
76.640.501,96
80.898.667,36
368.359,62
129.296,35
14.360.270,00
14.857.925,97
181.040,50
44.636,35
12.483.630,00
12.709.306,85
20.000,00
14.932,69
9.838.335,00
9.873.267,69
35.000,00
92.834,68
6.416.234,00
6.544.068,68
36.000,00
3.997,93
1.526.000,00
1.565.997,93
Depósitos Judiciais (realizados pelo Serviço de Depósitos Judiciais)
MANDADOS DE REMOÇÃO/PENHORA E REMOÇÃO/OUTROS
Saldo de 2010
31
Recebidos/Distribuídos em 2011
1.833
Total a cumprir
1.864
Cumpridos em 2011
1.708
Devolvidos sem cumprimento
156
Saldo para 2012
116
DILIGÊNCIAS REALIZADAS EM 2010
- POSITIVAS
Substituídas por cheques/dinheiro
Remoções efetivadas
Penhoras com depositário
Imissão na Posse
- NEGATIVAS
VALOR CREDITADO EM 2011 AO DEPOSITÁRIO JUDICIAL (decorrente das
guias de retirada entregues pelos serviços de transporte/armazenagem e
outros)
1.708
547
81
151
5
125
1.161
R$ 167.753,28
91
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Movimento Processual nas Varas – Fase de Conhecimento
SALDO
ANTERIOR*
SEDE
FORA DA SEDE
TOTAL
156.661
74.680
231.341
RECEBIDOS
TOTAL
221.233
127.652
348.885
SOLUCIONADOS
377.894
202.332
580.226
194.965
120.355
315.320
SALDO
182.929
81.977
264.906
* saldo corrigido
Acordos Homologados e Sentenças Proferidas na Fase de Conhecimento
SEDE
FORA DA SEDE
TOTAL
95.682
59.047
154.729
2.912
1.709
4.621
Julgados procedentes em parte
39.588
30.979
70.567
Julgados improcedentes
15.138
10.090
25.228
Arquivados
24.502
10.298
34.800
Homologação de desistência
2.488
828
3.316
Extintos s/ julgamento de mérito
7.782
3.747
11.529
Extintos c/ julgamento de mérito
1.310
847
2.157
Feitos remetidos a outros órgãos
2.034
1.280
3.314
Outros
3.529
1.530
5.059
194.965
120.355
315.320
Conciliados
Julgados procedentes
TOTAL
92
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Acordos Homologados e Sentenças Proferidas – Valores
SEDE (R$)
Conciliados
FORA DA SEDE (R$)
TOTAL (R$)
815.041.571,59
729.603.202,32
1.544.644.773,91
56.919.368,89
47.664.383,24
104.583.752,13
Julgados procedentes em parte
880.483.512,06
633.130.252,08
1.513.613.764,14
Julgados improcedentes
874.149.439,36
612.281.146,37
1.486.430.585,73
Arquivados
894.416.135,29
469.406.028,72
1.363.822.164,01
87.231.149,00
26.530.054,79
113.761.203,79
Extintos s/ julgamento de mérito
286.066.053,03
146.315.164,32
432.381.217,35
Extintos c/ julgamento de mérito
88.971.778,79
53.163.501,16
142.135.279,95
Feitos remetidos a outros órgãos
2.514.694,75
604.049,74
3.118.744,49
28.005.854,70
11.775.938,38
39.781.793,08
4.013.799.557,46
2.730.473.721,12
6.744.273.278,58
Julgados procedentes
Homologação de desistência
Outros
TOTAL
Movimento Processual nas Varas – Fase de Liquidação
SALDO
ANTERIOR
SEDE
FORA DA SEDE
TOTAL
INICIADAS
TOTAL
ENCERRADAS
SALDO
56.186
47.526
64.478
42.259
120.664
89.785
61.562
42.451
59.102
47.334
103.712
106.737
210.449
104.013
106.436
Movimento Processual nas Varas – Fase de Execução
SALDO
ANTERIOR *
SEDE
FORA DA SEDE
TOTAL
179.052
128.455
307.507
INICIADAS
TOTAL
127.926
78.009
205.935
ENCERRADAS
306.978
206.464
513.442
142.855
78.244
221.099
SALDO
164.123
128.220
292.343
* saldo corrigido
Cartas Precatórias – Recebidas
EXECUTÓRIAS
SALDO*
RECEBIDAS
CUMPRIDAS
SALDO
SEDE
5.180
31.276
34.091
2.365
FORA DA SEDE
2.962
23.161
23.598
2.525
TOTAL
8.142
54.437
57.689
4.890
* saldo corrigido
93
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
OUTRAS
SALDO*
RECEBIDAS
CUMPRIDAS
SALDO
SEDE
2.450
13.590
14.453
1.587
FORA DA SEDE
1.857
14.197
14.347
1.707
TOTAL
4.307
27.787
28.800
3.294
* saldo corrigido
Custas e Emolumentos Arrecadados – R$
CUSTAS
CONHECIMENTO
EMOLUMENTOS
EXECUÇÃO
TOTAL
SEDE
17.921.884,51
8.604.214,44
209.480,75
26.735.579,70
FORA DA SEDE
15.289.458,74
3.165.133,43
114.094,44
18.568.686,61
2.050.582,59
2.050.582,59
2.374.157,78
47.354.848,90
DISTRIBUIÇÕES
TOTAL
33.211.343,25
11.769.347,87
Arrecadação - Contribuição Previdenciária - Imposto de Renda - Multas DRT
Valores em R$
CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA
104.353.051,27
IMPOSTO DE
RENDA
83.807.240,83
FORA DA SEDE
112.303.563,35
TOTAL
216.656.614,62
SEDE
MULTAS DRT
TOTAL
84.411,58
188.244.703,68
54.106.051,11
135.252,93
166.544.867,39
137.913.291,94
219.664,51
354.789.571,07
Valores Pagos aos Reclamantes – R$
SEDE
EXECUÇÃO
1.550.249.124,26
ACORDO
103.062.490,86
TOTAL
1.653.311.615,12
743.958.493,57
84.614.315,28
828.572.808,85
2.294.207.617,83
187.676.806,14
2.481.884.423,97
FORA DA SEDE
TOTAL
Movimento Processual das Varas do Trabalho - 2002 a 2011
SALDO EM 2001
*199.483
Recebidas
em 2002
297.081
Solucionadas
em 2002
303.349
SALDO EM 2002
*191.697
Recebidas
em 2003
317.506
Solucionadas
em 2003
304.475
SALDO EM 2003
*194.053
Recebidas
em 2004
293.723
Solucionadas
em 2004
292.813
SALDO EM 2004
94
*193.625
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Recebidas
em 2005
311.156
Solucionadas
em 2005
280.837
SALDO EM 2005
*219.985
Recebidas
em 2006
305.219
Solucionadas
em 2006
286.734
SALDO EM 2006
*238.756
Recebidas
em 2007
309.256
Solucionadas
em 2007
292.878
SALDO EM 2007
*234.147
Recebidas
em 2008
320.283
Solucionadas
em 2008
309.286
SALDO EM 2008
*168.873
Recebidas
em 2009
342.771
Solucionadas
em 2009
311.573
SALDO EM 2009
*199.147
Recebidas
em 2010
330.364
Solucionadas
em 2010
295.264
SALDO EM 2010
*234.247
Recebidas
em 2011
345.266
Solucionadas
em 2011
315.320
SALDO EM 2011
261.267
* saldo corrigido
Reclamações Entradas e Solucionadas – 1ª Instância
95
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Saldo na 1ª Instância
ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
A seguinte produtividade, relacionada às atividades abaixo discriminadas, foi
registrada em 2011:
CONTROLE INTERNO
1) Análise pela Secretaria de Controle Interno e encaminhamento ao Tribunal de
Contas da União, em conformidade com o estabelecido na Instrução Normativa
TCU nº 55 de 24/10/2007, com redação dada pela Instrução Normativa TCU nº
64, de 20/10/2010, dos seguintes procedimentos:
− admissões:
-
Analista Judiciário
533
-
Técnico Judiciário
277
-
Juiz do Trabalho
015
-
Total
825
− concessões de pensões (inicias/alterações):
-
96
Desembargador Federal
03
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
-
Juiz Classista
11
-
Analista Judiciário
07
-
Técnico Judiciário
04
-
Total
25
− concessões de aposentadorias (iniciais/alterações):
-
Desembargador Federal
03
-
Analista Judiciário
31
-
Técnico Judiciário
58
-
Juiz Classista
13
-
Total
105
2) Cumprimento de 25 diligências baixadas pelo Tribunal de Contas da União;
3) Encaminhamento ao TCU de relação contendo nome, cargo e CPF das
autoridades elencadas no inciso V, do artigo 1º da Lei 8.730/93 em decorrência
de posse, exoneração, aposentadoria, remoção, permuta e falecimento;
4) Recebimento, durante o período de março a maio de 2011, das Declarações de
Ajuste Anual – Imposto de Renda Pessoa Física – exercício 2011, ano calendário
2010, dos magistrados e servidores investidos, no ano de 2010, em funções
comissionadas ou cargos em comissão, conforme estabelecido na Instrução
Normativa TCU nº 05/1994, revogada pela Instrução Normativa TCU nº 65/2011,
e na Circular GP nº 01/2011, revogada pela Circular GP nº 02/2011;
5) Consolidação das informações prestadas pelas unidades administrativas visando
à elaboração do Relatório de Gestão deste Regional relativo ao exercício de 2010
para encaminhamento ao Tribunal de Contas da União;
6) Elaboração do Relatório de Auditoria de Gestão e demais peças encaminhadas
ao Tribunal de Contas da União para compor o Processo de Contas deste
Regional referente ao exercício de 2010 – Processo TC 022.547/2011-8;
7) Análise dos Relatórios de Gestão Fiscal deste Regional, previstos no art. 54 da
Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, relativos aos
quadrimestres do período de setembro/2010 a agosto/2011;
8) Encaminhamento de diligências encaminhadas a diversos setores deste Tribunal,
com respectivo acompanhamento, objetivando esclarecimentos endereçados ao
Tribunal de Contas da União;
9) Elaboração de minutas de recursos em face de decisões proferidas pelo Tribunal
de Contas da União, relativas a assuntos de interesse deste Regional, bem como
oferecimento de subsídios à E. Presidência desta Corte para tomada de decisões
envolvendo determinações daquela Casa;
10) Acompanhamento das decisões do Tribunal de Contas da União prolatadas em
2011 por intermédio de 68 Acórdãos, os quais trataram de:
97
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
-
aposentadorias
21
-
atos de admissão
29
-
pensão civil
08
-
aplicação de multas
05
-
licitações e contratos administrativos
02
-
outros assuntos
03
-
Total
68
11) Procedimentos analisados e julgados pelo Tribunal de Contas da União:
-
admissão – legalidade
-
admissão – inépcia
80
-
admissão – perda de objeto
24
-
aposentadoria – legalidade
86
-
aposentadoria – perda de objeto
16
-
aposentadoria – ilegalidade
08
-
pensão – legalidade
24
-
pensão – perda de objeto
04
-
pensão – ilegalidade
07
-
Total de procedimentos julgados
12) Acompanhamento
da
resolução
689
de
938
pendências
de
diversos
processos
administrativos;
13) Acompanhamento da auditoria realizada pela equipe de Auditores Fiscais de
Controle Externo no Estado de São Paulo do Tribunal de Contas da União
designada pela Portaria de Fiscalização nº 964/2011 – Processo TC020.149/2011-5;
14) Elaboração de minutas de 2 manuais administrativos e normas internas – Manual
de Fiscalização de Contratos e Manual de Compras e Licitações;
15) Realização de 2 auditorias in loco, uma no Serviço de Material e Patrimônio da
Secretaria de Apoio Administrativo e outra no Serviço de Planejamento e Gestão
de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, com a elaboração dos
respectivos relatórios de auditoria;
16) Análise dos procedimentos, abaixo elencados:
− abono de permanência:
-
servidores
66
-
magistrados
08
-
Total
74
− procedimentos licitatórios:
98
-
pregões eletrônicos e presenciais
-
concorrências públicas
210
07
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
-
tomadas de preços
22
-
convites
11
-
compras diretas (inexigibilidade/dispensa de licitação)
77
-
processos administrativos
48
-
processos de locação
21
-
processos de cessão
14
-
Total
381
17) Acompanhamento das ações do planejamento estratégico do Tribunal para o
período 2011-2016.
18) Acompanhamento das ações estratégicas adotadas para o cumprimento do
Acórdão do TCU nº 2398/2010 – Plenário, com participação direta no Projeto
nº11/2011 – “definir processo formal de gestão contratual (definição de processo
de trabalho e instrumento normativo interno)”;
19) Atividades de expediente:
-
informações
365
-
memorandos
184
-
ofícios
075
-
Total
624
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
NOTÍCIAS INTERNET
627
NOTÍCIAS INTRANET
676
TOTAL ACESSO INTERNET
16.217.577
TOTAL ACESSO INTRANET
19.227.424
ILUSTRAÇÕES INTERNET
357
ILUSTRAÇÕES INTRANET
313
COBERTURA DE EVENTOS INTERNOS - FOTO
165
COBERTURA DE EVENTOS EXTERNOS - FOTO
30
COBERTURA DE EVENTOS – VÍDEO
32
VISUALIZAÇÕES NO YOUTUBE
SOLICITAÇÕES EXTERNAS - JORNALISTAS
CLIPPING - NOTÍCIAS SELECIONADAS
CLIPPING - MÉDIA DO DIA
76.640
259
3.917
16
CLIPPING - TRT-SP NA MÍDIA
341
ATUALIZAÇÕES NO TWITTER
551
ATUALIZAÇÕES NO FACEBOOK
228
99
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
OUVIDORIA
MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS
11.353
FALE COM O TRT
10.458
E-MAIL
882
CARTA
08
FORMULÁRIO
05
MANIFESTAÇÕES SOLUCIONADAS
11.353
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
6.398
RECLAMAÇÕES
4.485
SUGESTÕES
93
ELOGIOS
67
OUTROS
310
COMPRAS E LICITAÇÕES
Atestado de Capacidade Técnica
38
Autorização de Compra
116
Compra Direta
359
Concorrência
01
Contrato
Informação
111
1.747
Pedido de Empenho
422
Pregão
106
Processo Administrativo
27
Processo de Cessão
05
Processo de Locação
04
Solicitação de Pagamento
636
Tomada de Preço
04
Convite
05
MATERIAL E PATRIMÔNIO
SOLICITAÇÕES DE MATERIAL
Requisições das varas da capital
3.946
Requisições das varas do interior
4.489
Requisições dos setores do tribunal
4.285
Total das requisições
Notas fiscais
Notas de lançamento
100
12.720
642
08
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Notas de sistema
496
Notas de empenho
228
MATERIAL FORNECIDO
Notas de fornecimento
13.640
Ordem de serviço de transporte para a informática
660
Materiais permanentes tombados
10.016
Notas de recolhimento de materiais permanentes
6.022
Notas de transferência de materiais permanentes
2.577
Ordens de serviço de cadastro de bens
468
Processos
19
Termos de responsabilidade de materiais permanentes
1.866
Termos originais
33
Notas de fornecimento da Gráfica ao Setor de Almoxarifado
21
Requisição de impressos sem código (para confeccionar)
28
Notas de fornecimento de impressos sem código
45
Notas de fornecimento de material para Gráfica
02
Requisição de impressos codificados
04
Contratos recebidos
04
Informações recebidas
32
Informações emitidas
111
Requisições de materiais emitidas
60
Produção Gráfica
− Impressão em papel:
-
Sem código:
70.000
-
Codificados:
620.000
− Serviços com formato diversificado:
-
Blocos de rascunho (reciclagem)
-
Cartões brancos 180g (opaline, diplomata)
800
4.500
Encadernação
−
Nenhum serviço de encadernação foi realizado no ano de 2011, pois o
Setor
encontra-se desativado devido à reforma do novo endereço (anexo ao Fórum Ruy
Barbosa) desde Novembro/2010.
101
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
EDIFICAÇÕES - ENGENHARIA E ARQUITETURA
−
Elaboração de cálculo dos custos de consumo de energia elétrica mensal da
ANAJUSTRA, AMATRA, Lanchonete e Restaurante UNO & DUE, Café Parada
Rápida e Agência dos Correios instalados no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, da
Agência do Santander instalada na Sede, e das unidades da OAB instaladas nos
Fóruns/Varas deste Tribunal.
−
Vistoria, análise com relatório e elaboração de orçamentos, acompanhamento e
medições mensais das empresas contratadas e fornecimento de insumos para
manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças, bem como controle de
acesso dos diversos GERADORES instalados nos prédios da Sede e Fora da Sede
do TRT da 2ª Região.
−
Vistoria,
análise
de
propostas,
relatório
e
elaboração
de
orçamentos,
acompanhamento na contratação das empresas, medições mensais e fornecimento
de insumos para manutenção preventiva e corretiva do SISTEMA DE AR
CONDICIONADO, bem como substituição de peças, instalação e retirada de
aparelhos nos diversos prédios da Sede e Fora da Sede do TRT da 2ª Região.
−
Vistoria, análise com relatório e elaboração de orçamentos, acompanhamento e
medições mensais das empresas contratadas e fornecimento de insumos para
manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças, bem como controle de
acesso dos diversos elevadores instalados nos prédios da Sede e Fora da Sede do
TRT da 2ª Região.
−
Vistoria, análise com relatório e encaminhamento de orçamentos, acompanhamento
e medições mensais das empresas contratadas e fornecimento de insumos para
manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças, bem como controle de
acesso dos diversos sistemas de alarme instalados nos prédios da Sede e Fora da
Sede do TRT da 2ª Região.
−
Elaboração de planilhas e encaminhamento de orçamentos para aquisição de
materiais (civil, hidráulico, elétrico, dados e serralheria) para os Setores de
Manutenção deste Tribunal.
−
Elaboração de planilhas e encaminhamento de orçamentos para aquisição de
materiais para o Setor de Marcenaria deste Tribunal.
−
Elaboração de termo de referência e memorial descritivo e encaminhamento de
orçamentos para aquisição de mobiliário para diversos prédios deste Tribunal.
−
Acompanhamento dos serviços de instalação de carpete nas Salas de Sessão e na
Sala de Audiência do 1º andar, e de piso vinílico nos andares dos Gabinetes de
Desembargadores do Edifício Sede deste Tribunal.
102
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
−
Vistoria, análise e emissão de parecer referente à viabilidade técnica da instalação
da nova sede da Vara Trabalhista de Caieiras nos imóveis localizados na Rua João
Pacheco, 36 e Rua Prof. Carvalho Pinto, 199, Caieiras - SP.
−
Vistoria, análise e emissão de parecer referente à viabilidade técnica da instalação
da nova sede do Fórum Trabalhista de Barueri nos imóveis localizados na Av.
Andrômeda, 832, Alameda Araguaia, 3671 e Av. Tucunaré, 491, Barueri - SP.
−
Vistoria, análise e emissão de parecer referente à viabilidade técnica da instalação
da 1ª Vara Trabalhista de Bertioga nos imóveis localizados na Rua Rafael Costabile,
719 e Rua Manoel Gajo, 1056, Bertioga - SP.
−
Vistoria, análise e emissão de parecer referente à viabilidade técnica da instalação
do Fórum Trabalhista de Taboão da Serra nos imóveis localizados na Rua Caetano
Barrella, 185/189, Jd. da Glória e Estrada de São Francisco, 1061, Taboão da Serra SP.
−
Vistoria, análise e emissão de parecer referente à viabilidade técnica da instalação
de 30 das novas Varas Trabalhistas criadas para a Capital nos imóveis localizados
na Rua do Bosque x Rua José Gomes Falcão, Av. Marquês de São Vicente, altura
do nº546, Rua do Curtume x Rua Ermano Marchetti e Rua Samaritá x Av. Otaviano
Alves de Lima, São Paulo - SP.
−
Vistoria, análise e emissão de parecer referente à viabilidade técnica da instalação
da 1ª Vara do Trabalho com Processo Judicial Eletrônico em Arujá, no imóvel sito à
Rua Major Benjamim Franco, 88, Arujá - SP.
−
Vistoria e elaboração de relatório de pendências existentes, e que não foram
executadas pelo proprietário do imóvel, no prédio proposto para abrigar as futuras
instalações da Vara Trabalhista Carapicuíba.
−
Elaboração de termo de referência, memorial descritivo, projeto detalhado e planilha
de custos e quantidades para execução de serviços de adaptação para implantação
do projeto de modernização do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de São
Caetano do Sul.
−
Elaboração de termo de referência, memorial descritivo, relatório fotográfico,
desenhos e planilha de custos e quantidades para execução dos serviços de
recuperação e impermeabilização das fachadas e superfícies externas do
reservatório de água do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes.
−
Elaboração de desenhos e memorial descritivo dos serviços de arquitetura, elétrica,
rede de dados, elétrica estabilizada e segurança para adequação do prédio proposto
para abrigar a Vara do Trabalho de Franco da Rocha, sito à Rua Dr. Franco da
Rocha, 96, Centro, Franco da Rocha - SP.
103
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
−
Vistoria de acompanhamento e de recebimento definitivo dos serviços de adaptação
do prédio que abrigará o Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo, sito à Av.
Getúlio Vargas, 57, Vila Baeta Neves, São Bernardo do Campo - SP.
−
Vistoria para recebimento dos serviços de instalação de gradis e portões de
segurança e isolamento no prédio do Fórum Trabalhista de Cotia.
−
Elaboração de termo de referência, memorial descritivo e encaminhamento de
orçamentos para fornecimento e instalação de placa de vidro com a composição
atual do corpo diretivo e Desembargadores deste Tribunal.
−
Acompanhamento e conclusão do remanejamento e adequação da Secretaria e
Gabinete da Corregedoria, Secretarias e Gabinetes das Vice-Presidências Judicial e
Administrativa a fim de viabilizar a instalação dos 30 novos Gabinetes de
Desembargador.
−
Acompanhamento e conclusão da instalação dos 30 novos Gabinetes de
Desembargadores, com remanejamento e adequação ao novo projeto de
modernização dos 60 Gabinetes já existentes no Edifício Sede deste Tribunal.
−
Acompanhamento da instalação do conjunto poltrona e mesa Barcelona nos
Gabinetes de Desembargadores do Edifício Sede deste Tribunal.
−
Ministração de curso para formação das Brigadas de Combate a Incêndio, parte
teórica em EAD e parte prática e avaliação presenciais.
−
Acompanhamento dos serviços de adequação para instalação da Central de
Mandados no Fórum Trabalhista de Mauá.
−
Elaboração
de
termo
de
referência,
memorial
descritivo,
desenhos
e
encaminhamento de orçamentos para o fornecimento e instalação de persianas em
diversos prédios deste Tribunal.
−
Elaboração de termo de referência, memorial descritivo, plantas e encaminhamento
de orçamentos para contratação de serviços de instalação de infraestrutura e
cabeamento elétrico para o gerador no Edifício Sede.
−
Elaboração de termo de referência, especificações técnicas e encaminhamento de
orçamentos para aquisição de equipamentos de combate a incêndio para os prédios
sob responsabilidade deste Tribunal.
−
Análise da viabilidade, elaboração de estudo e memorial de serviços para execução
de serviços de adaptação no prédio proposto para abrigar a Vara do Trabalho de
Embu, sito à Rua Belo Horizonte, 326, Embu das Artes – SP.
−
Elaboração de termo de referência, especificações e encaminhamento de
orçamentos para aquisição de climatizadores evaporativos para instalação no
Gabinete dos Exmo. Srs. Juízes Auxiliares da Presidência, Gabinetes de
Desembargadores e Sala da Administração do Edifício Sede deste Tribunal.
104
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
−
Análise do laudo de avaliação estrutural fornecido pela empresa especializada
contratada para prestação de serviços técnicos de perícia de engenharia, com
elaboração de laudo técnico, do prédio sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 333,
São Paulo - SP.
−
Vistoria e elaboração de relatório fotográfico para devolução do prédio sito à Rua
Dona Antônia de Queirós, 333, São Paulo – SP.
−
Acompanhamento das vistorias realizadas pela empresa especializada contratada
para prestação de serviços técnicos de perícia de engenharia, com elaboração de
laudo técnico, para verificação das condições da estrutura em concreto armado e
perfis metálicos do prédio que abrigará o Fórum Trabalhista de São Bernardo do
Campo, situado na Av. Getúlio Vargas nº 57.
−
Elaboração de estudos, reuniões entre TRT, TJ, TRF, análise de viabilidade técnica,
montagem, acompanhamento, finalização, tratativas junto ao Contru e desmontagem
dos equipamentos (lógico-elétrica, ar condicionado, tendas e mobiliários) durante a
“Semana da Conciliação” no Memorial da América Latina.
−
Elaboração de estudos, reuniões, montagem, acompanhamento, finalização e
desmontagem dos equipamentos (lógico-elétrica e mobiliários) durante a “Semana
da Conciliação” em diversos prédios deste Tribunal.
−
Elaboração de planilhas e encaminhamento de orçamentos para locação de cadeiras
plásticas para utilização durante a “Semana da Conciliação” em diversos prédios
deste Tribunal.
−
Acompanhamento do fornecimento, instalação e montagem de porta paletes na
Unidade Administrativa I deste Tribunal.
−
Elaboração de termo de referência, memorial descritivo, planilhas de custos e
encaminhamento de orçamentos para aquisição de equipamentos e execução de
serviços de infraestrutura para automação do acesso ao estacionamento do Edifício
Sede deste Tribunal.
−
Elaboração de termo de referência e memorial descritivo e encaminhamento de
cotações para aquisição de placas de inauguração, letras-caixa e brasão para
instalação em diversos prédios deste Tribunal.
−
Elaboração de termo de referência e especificações e encaminhamento de
orçamentos para aquisição de equipamentos e materiais de som para as Salas de
Sessão do Edifício Sede deste Tribunal.
−
Vistoria e encaminhamento de relatório fotográfico do acompanhamento dos serviços
de fornecimento e instalação do acréscimo vertical dos gradis e portões de
segurança e isolamento do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.
105
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
−
Acompanhamento dos serviços de adaptação do prédio destinado à instalação da
Unidade Administrativa III, sito à Rua do Bosque, 1430, Barra Funda – São Paulo –
SP.
−
Acompanhamento dos serviços de adaptação do prédio destinado à instalação da
Unidade Administrativa II e Unidade Judiciária II, sito à Rua James Holland, 500,
Barra Funda – São Paulo – SP.
−
Realização de vistorias, estudos e relatórios sobre as condições de acessibilidade
nos prédios de Caieiras, Barueri, Embu, Carapicuíba, Taboão da Serra, São Caetano
do Sul, Jandira e Franco da Rocha.
−
Elaboração
de
termo
de
referência,
memorial
descritivo,
desenhos
e
encaminhamento de orçamentos para o fornecimento e instalação de película de
controle solar nas janelas das fachadas do Edifício Sede.
−
Elaboração de termo de referência, memorial descritivo e encaminhamento de
orçamentos para aquisição do quadro de fotos dos Desembargadores com a
composição do biênio 2011-2012 do Tribunal.
−
Acompanhamento dos serviços de instalação e inauguração da 5ª Vara do Trabalho
de Osasco.
−
Acompanhamento dos serviços de instalação e inauguração da 5ª Vara do Trabalho
de Santo André.
−
Elaboração de estudos e remanejamento dos setores instalados no prédio da R.
Dona Antônia de Queirós, 333 – São Paulo – SP, para os prédios da Unidade
Administrativa I, Fórum Ruy Barbosa e Unidade Judiciária I.
Serviços Gerais
SERVIÇOS GERAIS
Solicitações de serviço enviadas
3.971
ATENDIMENTO DE COPAS
Refeições
3.056
MANUTENÇÃO
Ordens de Serviço (internas) expedidas
1.982
MARCENARIA E CARPINTARIA
Ordens de Serviço recebidas
389
TELEFONIA
Ligações recebidas
Ligações locais
Ligações Interurbanas
Atendimento interno de ramais
106
279.184
114
41
1.767
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
GESTÃO DE PESSOAS
Registros Funcionais de Magistrados
Certidões
54
Declarações
20
Identidades de Magistrados
74
Informações
34
Ofícios
32
Memorandos
23
Processos de Lista de Antiguidade
04
Mapas de Aposentadoria
04
Mapas de Contagem em Geral
97
Mapas de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço
84
Processos de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço
31
Apostilas
06
Levantamentos em Geral
01
Registros Funcionais de Servidores
Apostilas de alteração de nome
52
Boletins de frequência para outros Regionais
338
Carteiras funcionais
145
Certidões
210
Declarações Diversas
297
Exonerações e vacâncias
109
Informações
294
Memorandos
162
Ofícios
294
Quadros estatísticos
22
Acompanhamento Funcional
Aposentadorias
Certidões
78
236
Informações
16
Licença-Prêmio por Assiduidade
15
Memorandos
18
Mapas em geral
Ofícios
163
05
Contagem em Geral
345
Remessas de Correspondência
143
107
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço
12
Declarações
133
Averbações
274
Remuneração de Magistrados
Emissão de cheques de depósitos
Emissão de informe de rendimentos – ano base 2010
907
Emissão de fichas financeiras – ano base 2010
455
Confecção de fichas:
Diárias
Substituições
Controle de pagamento - juízes togados
88
262
442
Processamento de folhas
Folhas de pagamento
Folhas-extras
Restos a pagar
Folhas de diárias
Total de inclusões no sistema “Gestão”
29
121
05
84
4.150
Papeletas de cálculo
Total de itens calculados
128
768
Planilhas de cálculo
Total de itens calculados
2.429
92.454
Demonstrativos
Total de itens calculados
792
36.338
Envelopamento e triagem
Contracheques
Informes de rendimentos
3.877
32
Relações de envio de contra - cheques
154
Remessas de correio
Quantidade de envelopes
96
439
Remessas de malote
Quantidade de envelopes
552
552
Expedientes recebidos e averbados
Portarias
Comunicados de férias
Requerimentos diversos
Propostas de diárias
Gratificação adicional
Licenças médicas / afastamentos
681
936
32
71
64
595
Conferências
Listagens de pagamento
Total de itens conferidos
Fichas financeiras
Total de itens conferidos
Informes de rendimentos
Total de itens conferidos
Averbações em fichas próprias
Total de itens conferidos
108
3.877
52
24.132
455
11.375
907
6.349
8.714
8.714
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Certidões
16
Declarações
659
Informações
122
Memorandos
24
Ofícios
802
Ordens de serviço internas
08
Tabelas elaboradas
16
PIS/PASEP – Relação de Remuneração para RAIS
455
Processamento - fita DIRF
455
Guias de recolhimento da união – GRU
66
Relação das remunerações de contribuições
16
Remuneração de Servidores
Atendimento a servidores novos
792
Inclusão no PASEP
83
Acertos de Exoneração
32
Acertos de Vacância
64
Certidões
Declarações
970
2.571
Estagiários
188
Fichas de Substituições (FC e CJ)
685
Folhas Extras - Servidores Ativos
198
Folha de Pagamento de Auxílio-Funeral
02
GEFIP
13
Guia de Recolhimento da União (GRU)
177
Informações
898
Conferências:
Número de listagens
Números de itens conferidos
Memorandos
72
1.080.000
17
Ofícios
393
Ordem de Serviço Interna
172
Planilhas (AGU/Justiça Federal)
289
Planilhas de Lançamento Mensal
455
Planilhas de cálculos
337
Relações de Remunerações para RAIS
4.694
Remessa de Correio
251
Remessa de Malote
141
Requisição de Materiais
27
Tabelas elaboradas
Tabela de Imposto de Renda e INSS
03
01
Demonstrativos
Relatórios de Críticas:
Férias com Duplicidade
186
12
109
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Críticas Gerais da Folha
Art. 83
Base do PSSS
Teto Constitucional
Conta Corrente inválida e líq. negativo
Comparativo de versão
Crítica FC - GN
DIRF-IR (∑U.A. 3, 4, 5)
20
01
20
12
20
12
01
4.556
Remuneração de Inativos e Pensionistas
Avisos de Crédito
Declaração de Rendimentos - Ano Base 2.010
2.285
Processamento de Folhas
Folhas Extras
Exercícios Anteriores
Restos a Pagar
109
07
01
Papeletas de Cálculo
120
Averbações
871
Demonstrativos de Pagamento/Planilhas de Cálculo
328
Declarações
564
Títulos de Inatividade/ Apostilas
113
Informações
360
Memorandos Expedidos
40
Ofícios Expedidos
51
Ordens de Serviço Interna
Certidões
515
54
Remessas de Correio
Quantidade de Envelopes
292
25.644
Remessas de Malote
Quantidade de Envelopes
01
01
Tabelas Elaboradas
Vencimentos de Funcionários
Vencimentos de Juízes
02
01
Listagens de Conferência de Pagamento
Número de Listagens
Número de Servidores e Pensionistas constantes nas
Listagens
Número de Itens Conferidos
49
51.288
410.304
Etiquetas de Endereçamento
365
Atualização de Dados Cadastrais
Relatório de Alteração de Endereços
Número de Alterações
336
02
24
Listagens de Conferência de Comprovantes de Rendimentos
Número de Inativos e Pensionistas constantes nas
listagens
Número de Itens Conferidos
Servidores e Pensionistas Constantes na Fita Dirf
110
19.079
2.285
34.275
2.285
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Alterações de Pagamentos
1.049
Fichas Financeiras
763
Força do Trabalho
Quantitativo de servidores habilitados em concurso público e nomeados no
exercício de 2011 por cargo e especialidade:
− Analista judiciário
-
Área judiciária
603
-
Área administrativa
112
-
Área judiciária - especialidade execução de mandados
54
-
Área de apoio especializado – tecnologia da informação
29
-
Área de apoio especializado – medicina (cardiologista)
05
− Técnico judiciário
-
Área administrativa
-
Área de apoio especializado – tecnologia da informação
-
Área serviços gerais - segurança
450
23
29
Expedientes expedidos:
Atos do Presidente (PR)
2.116
Certidões
11
Declarações
59
Informações
17
Portarias do Presidente (PR/SG)
84
Portarias do Diretor Geral da Administração (DG/SGP)
Portarias da Diretora da Secretaria de Pessoal (SGP)
2.961
578
SISAC - Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e
Concessões:
Servidores incluídos no sistema
802
Servidores desligados no sistema
157
Seleção de Pessoal
1. Provimento dos cargos - Desembargadores do Tribunal:
RICARDO VERTA LUDUVICE, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente
da aposentadoria da Desembargadora Laura Rossi. (13/10/2011)
111
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
ROSANA DE ALMEIDA BUONO, pelo critério de merecimento, em vaga
reservada à carreira, decorrente do falecimento da Desembargadora Cátia
Lungov. (13/10/2011)
REGINA APARECIDA DUARTE, em vaga criada pela Lei 12.098/09 reservada a
membro da OAB pelo Quinto Constitucional. (13/10/2011)
SIMONE FRITSCHY LOURO, em vaga criada pela Lei 12.098/09 reservada a
membro da OAB pelo Quinto Constitucional. (13/10/2011)
2. Remoções, promoções e permutas de Juízes do Trabalho:
−
Remoções
10
−
Promoções juízes substitutos
05
−
Permutas
08
−
Termos de posse e exercícios
45
−
Nomeação e posse de juízes substitutos
25
3. Documentos expedidos:
−
Abertura de Processos
−
Anexos aos Processos de Estágio Probatório 48
−
Atos
70
−
Certidões
33
−
Editais de Promoção
06
−
Editais de Remoção
09
−
Informações
70
−
Malotes
−
Memorandos
−
Ofícios
−
Portarias
16
797
18
834
02
Desenvolvimento Profissional
Atos de progressão/promoção
33
Declarações
07
Informações
107
Malotes
257
Memorandos
Ofícios
112
08
100
Requisição de Material
08
Folhas de pagamento de estagiários (normal)
12
Folhas de pagamento de estagiários (suplementar)
02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Legislação de Pessoal
PESQUISAS REALIZADAS
Informações
213
APOSENTADORIAS E PENSÕES
Atos
45
Certidões
81
Declarações
11
Fichas de Beneficiários de Pensão
31
Fichas de Concessão de Pensão
25
Recadastramento de aposentados
1.571
Recadastramento de pensionistas
605
Formulários de Concessão via SISAC
140
Informações
213
Processos Autuados
103
Apostilas
06
113
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OUTROS BENEFÍCIOS SOCIAIS
Serviço Social
Atendimentos, orientações e acompanhamentos sociais
Atendimentos, orientações familiares
Visitas e diligências domiciliares, hospitalares e técnicas
Contatos formais (chefias, área médica, recursos externos e etc.)
Reuniões, estudos e planejamentos
2.912
823
29
1.609
92
Plano de Assistência odontológica
Atendimento
431
Plano de Saúde
Análise de requerimentos referentes ao plano de saúde
Análise dos casos de inclusão e/ou manutenção de dependentes universitários
Movimentação cadastral (inclusões, exclusões e alterações)
1.898
442
1.713
Execução de Programas Sociais
EXPEDIENTES RECEBIDOS
Termo de Manutenção (Programa de Assistência Farmacêutica)
Termo de Opção (Auxílio Alimentação)
Requerimento
Declaração
Frequência de Servidores Requisitados
2.072
48
696
8
264
EXPEDIENTES EXPEDIDOS
Informação
153
Declaração
44
BENEFÍCIOS
114
Auxílio Transporte
17.152
Auxílio Alimentação
56.079
Auxílio Pré-Escolar
8.287
Programa de Assistência Farmacêutica
2.072
Convênio Droga Raia
5.431
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
ATENDIMENTOS
Atendimento/Orientação a magistrados e servidores
813
CONFERÊNCIAS
Demonstrativos com despesas de passagens rodoviárias (Auxílio Transporte)
1.287
Notas fiscais de medicamentos (Programa de Assistência Farmacêutica)
2.702
PARCERIAS REALIZADAS
Contratos assinados
28
Contratos prorrogados
08
Administração da Creche
A Creche Ruth Drummond Costa Ferrari atendeu cinquenta e cinco (55)
crianças durante o ano de 2011, com faixa etária compreendida entre 5 (cinco) meses e, em
média, até 3 (três) anos (Portaria GP 01/2010 de 18/01/2010).
Observando-se que as crianças que no início do ano pertenciam ao Berçário,
com o decorrer dos meses passaram ao Maternal I e assim sucessivamente, o número de
crianças atendidas por cada setor foi o seguinte:
Berçário
29
Maternal I
23
Maternal II
25
Quanto aos aspectos pedagógicos e socioculturais, durante o ano foram
realizadas:
− 36 aulas de musicoterapia;
− 36 aulas de informática;
− 36 aulas de balé (meninas);
− 1.980 recreações dirigidas;
− 309 atividades pedagógicas.
Além das atividades pedagógicas de rotina, as seguintes atividades merecem
destaque:
− Meses de janeiro e fevereiro - Atividades recreacionais e de integração.
− Meses de março e abril – Baile de Carnaval e Atividades de Páscoa;
− Mês de maio – Dia das Mães;
− Meses de junho e julho - Festa Junina e Atividades Recreacionais;
− Mês de agosto - Dia dos Pais e Semana do Folclore;
115
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
− Meses de setembro e outubro: Atividades de início da primavera e Semana
da Criança;
− Meses de novembro e dezembro: Festa de Encerramento.
Quanto ao aspecto nutricional, os seguintes números foram registrados em
refeições servidas:
− 11.894 mamadeiras de leite;
−
2.055 mamadeiras de água;
−
8.614 sucos;
−
8.614 almoços;
−
8.614 lanches;
−
8.614 jantares;
− 17.228 sobremesas.
Atendimento Médico
LICENÇAS CONCEDIDAS:
Lei Complementar nº 35/79
Artigo 69, inciso I (tratamento de saúde)
597
Artigo 69, inciso I c/c art. 211 da Lei 8.112/90 (acidente de trabalho)
08
Artigo 69, inciso I c/c art. 21 do Regimento Interno (gestante)
01
Artigo 69, inciso I c/c art. 186 da Lei 8.112/90 (invalidez permanente)
16
Artigo 69, inciso II (doença em pessoa da família)
Artigo 69, inciso III (repouso à gestante)
Artigo 2º da Lei 11.770/2008 cc o Ato GP nº 19/2008 (gestante)
115
13
87
Lei n.º 8.112/90
Artigo 83 (doença em pessoa da família)
Artigo 203 (tratamento de saúde/perícia oficial)
632
5.154
Artigo 203 c/c 186 (aposentadoria)
112
Artigo 203 c/c 211 (acidentado em serviço)
144
Artigo 207, § 1º (gestante)
83
Artigo 201, § 3º (gestante)
01
Artigo 207, § 4º (gestante)
05
CONSULTAS
Clínica Geral + Psiquiatria + Nutrição + Medicina do Trabalho
116
11.682
Exames Periódicos
190
Exames para Posse
832
Perícia para Isenção de Imposto de Renda
47
Perícia para Aposentadoria por Invalidez
15
Perícia Pensão
02
Perícia Remoção
38
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Visita Médica
32
IINFORMAÇÕES
Indeferimento de licença médica
75
Reconsideração de licença médica
19
Isenção de IR
45
Isenção de IR desfavorável
06
Pensão
01
Aposentadoria
15
Reversão de aposentadoria
03
Conversão de aposentadoria
03
Sobre servidor
48
Cancelamento de licença
08
Retificação de licença
46
Retificação de artigo
44
A pedido de servidor
26
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Recebidos
95
Expedidos
193
Convocação para perícia médica
73
Atendimentos – balcão
12.806
Relatórios de laudos médicos
73
Agendamentos
17.751
Enfermagem
AMBULATÓRIOS – CONSOLAÇÃO E RUY BARBOSA
PROCEDIMENTOS TÉCNICOS
Entrevista inicial com a mãe
Medicação via oral
Medicação via nasal
Total
24
524
2.000
Medicação tópica
202
Temperatura
184
Peso
180
Estatura
180
Inalação
144
Compressa quente e fria
45
Instilação ocular
23
3.506
117
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Atendimento Psicológico
Sessão de Psicoterapia
Outros Atendimentos
2.482
843
Orientação Familiar
91
Laudos e pareceres
91
Contatos Formais
319
Encaminhamentos para Recursos Externos
293
Reuniões, Estudos e Planejamentos
282
Procedimentos Administrativos
829
Trabalho Externo
Registros dos Atendimentos
26
1.678
Participação no Exame Admissional
812
Aplicação de Testes
284
Correção de Testes
169
Serviços Diversos
Participação em Palestras e Cursos
Malote
Correspondência Oficial
1.051
74
546
47
Programas de Saúde
O Setor de Programas de Saúde realizou as seguintes atividades durante o
ano de 2011:
−
Programa de Ginástica Laboral, com média de 270 aulas semanais.
−
Campanha de Vacinação contra Gripe, entre maio e junho, sendo aplicadas
1.949 doses em magistrados e servidores, 459 doses em dependentes, 277
doses em terceirizados, 58 doses em estagiários e 17 segundas doses,
totalizando 2.760 doses aplicadas.
−
Campanha Detecção de Hipertensão, Colesterol e Diabetes, entre fevereiro e
abril foram realizados 347 testes de triagem na capital e 545 na Grande São
Paulo e Baixada Santista.
−
I Simpósio de Saúde Mental: Contextos e Práticas, realizado nos dias 24 e 25
de agosto no Fórum Ruy Barbosa quando foram proferidas palestras sobre
prevenção e promoção da Saúde Mental no ambiente de trabalho para
aproximadamente 485 inscritos por dia.
−
Exames Médicos Periódicos – Insalubridade, de agosto a dezembro de 2011
foram convocados 256 servidores para realização dos exames médicos
periódicos.
−
Cadastro de Contribuinte Mobiliário (CCM) - nos meses de junho e julho de
2011, foram realizados os procedimentos necessários para o cadastramento
118
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
da Unidade Geradora de Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde junto à
Prefeitura do município de São Paulo.
−
Renovação do Cadastro do Ambulatório Médico do edifício Sede junto ao
CRM em novembro de 2011.
Emissão de guias de malote e correio
55
Informações expedidas
23
Memorandos emitidos
27
Ofícios expedidos
03
Relatórios de atividade e estatística
04
Gestão Ambiental
Visitas técnicas
Fórum Ruy Barbosa
Edifício Sede
Unidade Administrativa I
Unidade Administrativa II
Unidade Judiciária Rio Branco
Fóruns Trabalhistas de outros municípios
Cooperativas
Memorial da América Latina
86
18
06
05
13
02
30
09
03
Expedientes
Informações
11
Elaboração de pareceres
08
O Setor de Gestão Ambiental realizou as seguintes atividades durante o ano
de 2011:
−
Aperfeiçoamento do sistema de coleta seletiva implantado nos exercícios
anteriores:
a) Distribuição de 383 lixeiras de papelão para o descarte exclusivo de papéis
em Varas, Secretarias e Salas de Audiências;
b) Colocação de 71 lixeiras aramadas, para acondicionar os resíduos
recicláveis nas copas;
c) Elaboração e fixação de aproximadamente 200 cartazes informativos nas
copas, orientando sobre o descarte correto dos resíduos;
119
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
d) Treinamentos através de palestras ao pessoal terceirizado responsável
pela limpeza, visando o recolhimento e acondicionamento correto dos
resíduos;
e) Fiscalização das entidades responsáveis pela retirada dos materiais
recicláveis
nos
prédios
da
Capital
desta
Justiça
Especializada:
Cooperglicério e Associação ASSERV;
f)
Fiscalização da empresa Coleta Industrial FIMAVAN, responsável pela
Coleta de Lixo Orgânico nos seguintes prédios da Capital: Ruy Barbosa,
Consolação, Rio Branco e Galpão;
g) Regularização junto à LIMPURB do documento “Cadastro de Grande
Gerador de Resíduos Sólidos” do prédio da Unidade Administrativa II
(Arquivo Geral/Galpão);
h) Elaboração de Diagnóstico Ambiental de todas as Comarcas fora da Sede
para a elaboração de Projeto de Coleta Seletiva;
i)
Pesquisas para localizar Cooperativas de Catadores legalizadas, para
possíveis parcerias para a retirada de recicláveis nas Comarcas fora da
Sede;
j)
Início da Implantação do Sistema de Coleta Seletiva nas seguintes
Comarcas fora da Sede: Osasco, Diadema, Mauá, Santo André, Santos e
São Caetano do Sul;
k) Fixação de boletins semanais nos elevadores contendo notícias e dicas de
proteção ao meio ambiente (com apoio da Secretaria de Comunicação);
−
Descontaminação e descarte ambientalmente correto de 3342 lâmpadas
fluorescentes, através de uma empresa especializada (Trampoo), sendo que
para tal procedimento houve a contagem das lâmpadas armazenadas na
Unidade Administrativa II (Galpão);
−
Elaboração da Política Ambiental do Tribunal, que foi instituída e
regulamentada através do Ato GP Nº 07, publicado no D.O.E. no dia 11 de
maio de 2011;
−
Estudos e primeiros contatos com a SABESP S/A para a viabilização de
implantação do Programa PURA (Programa de Uso Racional da Água), a fim
de atuar na diminuição do consumo de água dos prédios da Capital.
COLETA DE LIXO ORGÂNICO (sacos de 100 litros)
120
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Contratada: Coleta Industrial Fimavan
Fórum Ruy Barbosa
Edifício Sede
Unidade Administrativa II
Unidade Judiciária Rio Branco
19.932
9.024
1.584
1.296
COLETA SELETIVA (kg)
Cooperativa: Cooperglicério
Fórum Ruy Barbosa
Edifício Sede
Unidade Judiciária Rio Branco
Associação evangélica de recuperação de vidas
Unidade Administrativa II
41.844
24.000
3.432
9.876
Acessibilidade
O Setor de Acessibilidade realizou em 2011 os seguintes eventos:
1) Reuniões da Comissão de Acessibilidade: 14
− Ordinárias: 11
− Extraordinárias: 3
2) Eventos realizados: 01
− Agosto – “Acessibilidade e Inclusão: Justiça para todos”: para
conscientização e sensibilização de magistrados, servidores e público
em geral.
3) Palestras ministradas: 07
−
Julho: atendendo à solicitação da EJUD2 – palestra tratando de meio
ambiente do trabalho e inclusão da pessoa com deficiência. Palestra
ministrada no curso de formação de magistrados.
−
Agosto: atendendo à solicitação da Secretaria Estadual dos Direitos da
Pessoa com Deficiência do Governo do Estado de São Paulo, no
seminário “Empregabilidade e a Inclusão no Serviço Público das
Pessoas com Deficiência”. A palestra tratou de COMISSÃO DE
ACESSIBILIDADE
E
INCLUSÃO:
PARÂMETROS
A
SEREM
SEGUIDOS PELOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO.
−
Outubro: Assis/SP – 2ª Caravana de Inclusão, Acessibilidade e
Cidadania, solicitação da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa
com Deficiência do Governo do Estado de São Paulo e da União dos
Vereadores do Estado de São Paulo intitulada: MERCADO DE
TRABALHO: INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
121
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
−
Outubro: Itapetininga/SP – tratando de MERCADO DE TRABALHO E
INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
−
Novembro: Araraquara/SP - 2ª Caravana de Inclusão, Acessibilidade
e Cidadania, tratando de MERCADO DE TRABALHO E INCLUSÃO
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
−
Dezembro: São Paulo/SP – 2ª Caravana de Inclusão, Acessibilidade e
Cidadania, encerramento e premiação de ações inclusivas.
−
Dezembro: palestra do Setor de Acessibilidade aos 73 servidores
desta Corte que possuem deficiência física, demonstrando recursos de
tecnologia assistiva que podem auxiliá-los no trabalho ou em suas
atividades diárias.
4) Visitas realizadas: 11
− Janeiro: 02
− Fevereiro: 06
− Março: 02
− Abril: 01
5)
Informações expedidas: 11 (à Presidência, à Secretaria de Apoio
Administrativo, ao Setor de Controle de Recursos, à Secretaria de Benefícios
Institucionais e Programas Sociais e ao Setor Médico, dentre outros).
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Foram registradas as seguintes atividades relacionadas à elaboração do
orçamento, da programação financeira e da contabilidade analítica, bem como a execução
do orçamento, a aplicação dos dinheiros, valores e a guarda dos bens públicos.
COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO
Cronograma de Desembolso
01
Pedido de Sub-Repasse
39
Proposta Orçamentária Prévia
01
Proposta Orçamentária - Limites Referenciais
01
Programação Orçamentária
04
Créditos Suplementares
16
Créditos Suplementares - Não inseridos no SIOP
07
Plano Plurianual 2012/2015
01
Revisão do Cadastro de Ações Orçamentárias
01
Mapa de Despesa Realizada com Outros Custeios e Capital
24
Mapa de Despesa – Acordo de Cooperação
07
Controle de Execução Orçamentária de Pessoal
60
Balancetes Mensais
12
122
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Balanços de Encerramento
60
Prestação de Contas
02
Relatório de Gestão - TCU
01
Relatório de Gestão Fiscal
03
Relatório para cumprimento do Ato CSJT nº 08/2009
06
Relatório para cumprimento da Resolução CNJ nº 102/09
12
Controles Diversos
587
CONTROLE E REGISTROS
Processos de Pagamento de Pessoal
Notas de Empenho
Pré-Empenho
Ordens Bancárias de Sistema (incluído CPR)
282
1.943
565
5.448
RE – (ordens bancárias externas)
458
RT – (ordens bancárias intra-siafi)
195
Lista de Banco – LB
77
Lista de Precatórios – LP
48
Lista de Credor – LC
135
Lista de Fatura – LF
637
Lista de Ordem Bancária
05
Lista de Recolhedor - LR
150
Darf’s
3.112
Documento de Arrecadação municipal - DAR - via SIAFI
749
Guias de recolhimento de ISS para 28 municípios
718
Fichas de empresas contratadas
311
Fichas de despesas estimativas não contratuais
Fichas de inspeção
28
632
Fichas de encerramento de processos
38
Fichas de controle de suprimento de fundos
59
Controle de Relatório Mensal de Bens Móveis - RMB
12
Inspeção de Processos de Compra Direta
358
Inspeção de Processos de Convite
05
Inspeção de Processos de Tomada de Preços
04
Inspeção de Processos de Pregão
106
Inspeção de Processos de Locação
03
Inspeção de Processos Administrativos
27
Inspeção de Processos de Cessão
02
Guias de Recolhimento de Previdência Social (GP)
2.107
Processos de Exercícios Anteriores
17
Processos de Suprimento de Fundos
59
Prestação de Contas de Suprimento de Fundos
59
Balancete do Almoxarifado
24
Notas de Lançamento
Inventário
Notas de Dotação
Notas de Programação Financeira
837
01
196
51
123
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Declaração de Informações à Previdência Social - SEFIP
13
Escrituração fiscal relativa aos serviços tomados - 29 municípios mensalmente
12
Emissão de Nota Fiscal Tomador de Serviço - Prefeitura de São Paulo
Registros de Cadastramento (SERPRO)
167
25
Documento Hábil - CPR : NO
1.174
Documento Hábil - CPR : NP
1.058
Documento Hábil - CPR : RP
1.061
Documento Hábil - CPR : DT
34
Documento Hábil - CPR : GD
71
Documento Hábil - CPR : FP
277
Documento Hábil - CPR : AV
358
Documento Hábil - CPR : DE
1
Documento Hábil - CPR : CD
76
Documento Hábil - CPR : PC
3
Documento Hábil - CPR : RB
3
Atufolha - FE
132
Atufolha - FL
256
Atufolha - FR
8
Registros de Conformidade Diária
235
Registros de Conformidade Mensal
12
Registros de Conformidade de Operadores - SIAFI
12
Registros de Conformidade de Usuários - SIASG
12
EXPEDIDOS
Mensagens Enviadas - SIAFI
Mensagens Recebidas - SIAFI
Mensagens SCOF - Enviadas
Informações Expedidas
Informações Recebidas
Informações DIOF
Elaboração da DIRF para transmissão à Secretaria da Receita Federal
Relatórios Expedidos - Indicadores Estatísticos
Comprovante Anual de IRPJ, CSLL, COFINS e PIS/PASEP (Lei Nº 9430/96 – Art. 64) e
dados para DIRF
Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte (P.F.) e
dados para DIRF
124
9
737
4
230
13
385
1
1
304
212
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
GESTÃO DA INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Gestão Documental
SOLICITAÇÕES DE CÓPIAS PAGAS
Quantidade de autos judiciais – cópia simples
Valor arrecadado – cópia simples
Quantidade de autos judiciais – cópia autenticada
Valor arrecadado – cópia autenticada
Quantidade total de atos judiciais - solicitações atendidas
Quantidade de folhas digitalizadas
Valor total arrecadado
SOLICITAÇÕES DE CÓPIAS RÁPIDAS
Pessoas atendidas na Sala de Consulta
2.133
R$ 121.118,20
906
R$ 59.254,53
3.039
503.956
R$ 180.372,73
2.951
DOCUMENTOS RECEBIDOS
Autos judiciais recebidos
Caixas (autos judiciais) com lista de verificação conferida
Relações administrativas recebidas
Caixas (relação administrativa) recebidas
Total de caixas recebidas
582.682
105.223
457
848
106.071
DOCUMENTOS ENVIADOS
Autos judiciais enviados (desarquivamento)
Caixas movimentadas
70.437
151.544
DOCUMENTOS CONSULTADOS
Processos vistos na sala de consulta
Caixas movimentadas
34.763
82.620
DESTINAÇÃO DOCUMENTAL
Autos judiciais eliminados
Autos judiciais transferidos para o Arquivo Histórico
2.304
44
ACERVO
Quantidade de autos judiciais
Quantidade de volumes de autos judiciais
Quantidade de caixas com autos judiciais
Quantidade de caixas com relações administrativas
Quantidade de caixas no Acervo Central
Quantidade de caixas no Acervo Histórico
Quantidade total de caixas no Acervo administrativo
Quantidade total de caixas no arquivo
Quantidade média de caixas movimentadas por dia
1.901.786
2.392.154
309.347
5.039
300.598
13.055
733
314.386
1.701
125
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Biblioteca
−
Instalação de três novas versões do Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas
“SIABI” em março, setembro e novembro de 2011;
−
Instalação de duas novas versões do WEBSIABI - Sistema de Consulta via
Internet/Intranet ao SIABI em agosto e dezembro de 2011;
Doações (livros)
425
Doações (periódicos)
530
Doações (boletins, suplementos, folhetos, monografias, CD-ROMs, DVDs, etc.)
134
Compras (periódicos avulsos e assinaturas de periódicos)
427
Compras (CD-ROMs e DVDs)
34
Correspondências expedidas
26
Fax expedidos
35
E-mails enviados
785
Informativo Seletivo dos Diários Oficiais, destinado à Presidência e outras Secretarias
(serviço via e-mail)
262
Registro e Leitura de Diários Oficiais
Registros indexados de Legislação
Atualização de Registros de Legislação
2.399
487
1.162
Pesquisas e consultas efetuadas por telefone
321
Pesquisas e consultas efetuadas por e-mail
181
Tombamento, catalogação, classificação e indexação de livros
270
Indexação de capítulos de Livros
970
Material bibliográfico encadernado
45
Registro de fascículos de Periódicos
3.254
Indexação de artigos de Periódicos
4.931
Indexação de CD-ROMs e DVDs
36
Indexação de Monografias
05
Indexação de literatura
11
Indexação de Documentos Digitais
02
Usuários Atendidos no balcão de atendimento
Usuários Atendidos via telefone
Usuários Atendidos via correio eletrônico (e-mail)
Usuários Atendidos via malote
Total de usuários atendidos
Média diária de usuários atendidos em 2011 (considerados 234 dias úteis)
Materiais solicitados para consulta local na Sala de Leitura
Materiais solicitados para empréstimo normal e especial
25.733
348
1.075
675
27.781
119
4.851
11.508
Envio de artigos ou capítulos de livros digitalizados em formato “pdf”
590
Envio de artigos ou capítulos de livros em cópias reprográficas
460
Renovações de Empréstimos via Internet
3.615
Pedidos de Novas Matrículas via Internet
207
Consultas ao Catálogo da Biblioteca via Internet
126
66.660
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Reserva de Materiais via Internet
569
Pedido de informações e consultas
6.573
Uso dos terminais de computador
16.388
Uso da Sala de Leitura
4.278
Pesquisas bibliográficas efetuadas pelos funcionários da biblioteca
92
Gestão Normativa e Jurisprudencial
ACÓRDÃOS
Cópias requisitadas
135
Cópias simples (folhas)
3
Cópias autenticadas (folhas)
337
Cópias sem ônus (folhas)
359
Cópias solicitadas e não retiradas (folhas)
590
Total (folhas)
1.189
Emolumentos recolhidos (cópias simples)
R$ 0,84
Emolumentos recolhidos (cópias autenticadas)
R$ 279,71
Total de emolumentos recolhidos
R$ 280,55
ACERVO ELETRÔNICO DE ACÓRDÃOS
Votos inseridos extemporaneamente ou substituídos
34.475
62
EMENTAS CATALOGADAS E DIVULGADAS (TST E OUTROS)
Janeiro
2.900
Fevereiro
2.646
Março
3.805
Abril
3.450
Maio
4.177
Junho
3.514
Julho
2.696
Agosto
4.483
Setembro
4.449
Outubro
3.325
Novembro
3.241
Dezembro
1.593
Total
40.279
EMENTAS CATALOGADAS POR ÓRGÃO JULGADOR
Dissídios Individuais (Turmas)
Dissídios Coletivos (SDC)
Dissídios Individuais de competência originária (SDI)
Total
40.279
19
272
40.570
127
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL PLENO E RECLAMAÇÕES CORRECIONAIS DIVULGADOS
Tribunal Pleno
105
Reclamações Correcionais
353
Total
458
ACÓRDÃOS ENVIADOS A REVISTAS CONVENIADAS
AASP – Associação dos Advogados de São Paulo
100
Editora LTr
100
Síntese Trabalhista
100
Total
300
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Consulentes atendidos no setor
108
Pesquisas e solicitações em geral por telefone pelo público
416
Pesquisas solicitadas por telefone (juízes e servidores)
56
E-mails recebidos e respondidos
115
PESQUISAS
Assuntos procurados para pesquisa no setor
134
Matérias consultadas para pesquisa
136
Consultas efetuadas em cd-roms
86
EDITORAS CONVENIADAS – DISTRIBUIÇÃO DE CD’s
Varas Capital
421
Varas Interior
348
90 Desembargadores – 18 Turmas
419
Juízes Substitutos
782
Presidência, Vice-Presidências Administrativa e Judicial, Corregedoria,
Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, Gabinete dos Juízes
Convocados, Secretaria de Assessoramento Jurídico em Expedição de
Precatórios, Secretaria de Assessoramento Jurídico em Admissibilidade
de Recursos e Biblioteca
30
Total
2.000
REVISTA DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
Ementas analisadas
Ementas selecionadas
Nº 07/11
Nº 08/11
Nº 09/11
Total
12.262
12.779
15.127
40.168
802
877
888
2.567
REVISTA DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
MATÉRIAS DIVULGADAS
128
Nº 07/11
Nº 08/11
Nº 09/11
TOTAL
Ementas do TRT/2ª Região
802
877
888
2.567
Acórdãos inteiro teor
18
18
18
54
Sentenças
8
10
13
31
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Doutrina
6
5
5
16
Índices analíticos
1
1
1
03
Índices Onomásticos
2
2
2
06
Índices Alfabético-Remissivos
1
1
1
03
BOLETINS DE JURISPRUDÊNCIA
ORIGEM DAS EMENTAS
QUANTIDADE
Tribunal Pleno
01
Corregedoria
01
EMENTAS
32
25
SDCI
10
30
Turmas
115
3.450
Total
118
3.537
JURISPRUDÊNCIA DIVULGADA
Ementas analisadas
41.024
Ementas divulgadas: (Revista do Tribunal+Boletins+Informativos)
JURIS-MAIL – USUÁRIOS CADASTRADOS
6.104
49.450
Informativos semanais disponíveis no site
50
Informativos com divulgação extraordinária
05
E-mails internos (divulgação dos informativos)
48.200
INFORMATIVOS – MATÉRIAS DIVULGADAS
MATÉRIA
QUANTIDADE
Normas do TRT
285
Normas TST
107
Legislação em geral
237
Jurisprudência do TRT
250
Jurisprudência do TST
1.015
Jurisprudência – outros Tribunais
709
Total de matérias
2.603
MATÉRIAS DIVULGADAS NO SITE E NO SAP
MATÉRIA
BASES JURÍDICAS (A)
SAP (B)
1. TRT/2ª REGIÃO
1.1. Normas do Tribunal
316
1.2. Boletins Turmas
115
1.3. Boletins SDC/SDI
01
1.4. Boletins T.Pleno
01
1.5. Boletins Corregedoria Regional
01
1.6 Regimento Interno
01
1.7 JurisConsolidada
04
Subtotal
321
118
2. TST
129
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
2.1. Normas (Atos, Portarias, Provimentos, etc)
120
2.2 Orientações Jurisprudenciais
19
Subtotal
139
3. LEGISLAÇÃO FEDERAL
3.1. Decretos
10
3.2. Leis
23
3.3. Leis Complementares
01
3.4. Constituição Federal
06
3.5. CLT
18
3.6. CPC
06
3.7. Medidas Provisórias
03
Subtotal:
67
4. ÓRGÃOS
4.1. AGU, MF; MPS; MRE, MTE, TCU, PR.
84
Subtotal:
84
5. STF / STJ
25
6. INFORMATIVOS
50
7. INFORMAÇÕES E APOIO
22
Total Geral
708
Total de arquivos inseridos
118
826
Arquivos atualizados
2.316
TOTAL DE ARQUIVOS TRABALHADOS
3.142
CLT DINÂMICA - ATUALIZAÇÕES
Total de arquivos
2008
2009
2010
2011
487
570
599
613
JURISCONSOLIDADA - ATUALIZAÇÕES
Total de atualizações
Total de páginas atualizadas
130
04
118
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Estatística e Gestão de Indicadores
No ano de 2011, o Serviço de Estatística e Gestão de Indicadores,
representado por sua Diretora, participou de reuniões presenciais técnicas no TST para o
desenvolvimento do Sistema e-Gestão, instituído pelo Ato CGJT nº 02/2009, com o
acompanhamento da evolução da implementação do sistema.
Coube a este Serviço controlar o andamento das Metas Nacionais instituídas
pelo Conselho Nacional da Justiça.
O detalhamento das atividades da área em 2011 pode ser observado nos
quadros a seguir.
Editais de Publicação - Movimento de Juízes – Recursos de Tratamento
Ordinário e Competência Originária
12
Elaboração de Indicadores
16
Variáveis do "Justiça em Números" – CNJ
162
Preenchimento do Sistema Metas Nacionais
120
Planilhas do Movimento Processual do TRT enviadas ao TST
864
Planilhas de totalização anual do Movimento Processual do TRT
31
Mapas Estatísticos Anuais
25
Publicação no DOE da Estatística Global de 2ª Instância
12
Envio de cópias da estatística global para Juízes/SDCI/OE/Turmas
1.101
Relatórios emitidos pelo Sistema – classificados por Juiz
72
Confecção de páginas para INTERNET
23
Relatórios emitidos e conferidos
350
Queries processadas
240
Outras publicações
Informações expedidas
15
103
Envio às Varas do Trabalho do saldo pendente em conhecimento – mensal
1.980
Envio aos magistrados de 2ª Instância de saldo recursal pendente - mensal
1.068
RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE BOLETINS ESTATÍSTICOS:
- Varas do Trabalho – Sede
- Varas do Trabalho – Fora da Sede
- Depósitos Judiciais
1.080
900
13
- Distribuições (Sede e Fora da Sede)
209
Elaboração de planilhas de movimento de processos – conhecimento,
liquidação e execução (Sede e Fora da Sede)
138
Elaboração de planilhas de arrecadação de custas e emolumentos (Sede e Fora
da Sede)
92
Elaboração de planilhas de reclamações solucionadas – por resultado (Sede e
Fora da Sede)
46
Elaboração de planilhas de valores arrecadados (por execução – por acordo)
46
Elaboração de planilhas de arrecadação de contribuição previdenciária e
imposto de renda
46
131
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
Elaboração de planilhas de movimentação de cartas precatórias
46
Elaboração de planilhas de origem das ações por atividade profissional
46
Preparo (em XML) e envio eletrônico de Boletins Estatísticos ao TST
132
2.500
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Destaca-se nos itens a seguir as principais atividades relacionadas à
Tecnologia da Informação desenvolvidas em 2011:
−
Substituição de equipamentos de salas de sessão, T410, Netbook, T9400, escaners
de Gabinetes, além das substituições dos computadores da Unidade Rio Branco e
Sede.
−
Substituição de soluções de segurança perimetral (firewall/IPS);
−
Aumento da capacidade de armazenamento de mensagens eletrônicas para 10 Gb
por caixa postal;
−
Instalação de Storage com capacidade de 78 TB fornecido pelo TST;
−
Consolidação de servidores de arquivo da UA-02 na sala cofre;
−
Desmonte do datacenter da UA-02, consolidando equipamentos no datacenter do
FRB e na sala-cofre do edifício-sede;
−
Monitoramento do ambiente computacional e infra-estrutura de datacenter 12x5;
−
Implantação de virtualização, com 15 máquinas virtuais em produção atualmente;
−
Implantação de servidores de aplicação JBOSS, com ambiente principal na sala
cofre e réplica no datacenter do FRB;
−
Migração da plataforma computacional de servidores Websphere (de OpenPower
para servidores Intel)
−
Migração da plataforma computacional de aplicações de consultas processuais
escritas em PHP (de iSeries para servidores Intel), com auxílio do SDS;
−
Implantação de checklists diários de verificação da infra-estrutura computacional;
−
Projeto Numeração CNJ Ato 28 – implantado nova numeração conforme Ato
Conjunto CNJ-CSJT 28/2009;
−
Projeto SGRH – convênio com o TSE para a implantação do Sistema de
Gerenciamento de Recursos Humanos, módulos 2, 3 e 4 - em andamento;
−
PJD – Processo Judicial Digital;
−
CNDT – Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas;
−
Projeto eGestão – 2ª Instancia – em andamento;
−
Projeto Portal Acessibilidade – em andamento;
−
Projeto Processo Digital 1ª Instância.
133
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
SDS
SSAP
SA
SAR
Total
ATENDIMENTO EM GERAL
Atendimento técnico usuário interno
488
Atualização e manutenção de equipamentos
AS/400
4
4.218
4.710
2
41
43
Cadastramento de advogados nos sistemas de
acompanhamento processual
Chamados abertos no ano
1.834
15
51.907
1.834
1.659
29.554
Chamados resolvidos no 1º nível
Equipamentos instalados/preparados para
instalação (microcomputadores, impressoras,
roteadores, servidores, etc.)
53.581
29.554
1
1.743
32
1.776
30
10.317
3
10.350
LP´s de transmissão de dados instalada
Softwares instalados
Suporte ao Usuário do Sistema de
Acompanhamento Processual em 1ª Instância
1.422
1.422
Suporte ao Usuário do Sistema de
Acompanhamento Processual em 2ª Instância
1.810
1.810
210
210
42
42
1.549
1.549
Suporte ao Usuário do Sistema de
Acompanhamento Processual em Dissídios
Individuais e Coletivos
Suporte ao Usuário do Sistema de Precatórios
Suporte ao Usuário dos demais sistemas
Suporte técnico aos usuários – pessoalmente
Suporte técnico aos usuários - por telefone
406
9.566
280
10.252
1.341
4.084
3.154
8.579
1.718
1.738
DESENVOLVIMENTO
Banco de Dados (DB2 - Oracle) - Tabelas /
Índices mantidos
20
148
148
Manutenção das páginas no site do TRT
2.034
2.034
Módulos (programas) atualizados
5.229
5.229
460
460
6
6
Criação de novas páginas no site do TRT
Módulos (programas) desenvolvidos
Novos sistemas implantados
SERVIÇOS ON LINE
Processos administrados pelo Sistema de
Acompanhamento Processual de Dissídios
Individuais e Coletivos
87.473
87.473
Processos administrados pelo Sistema de
Acompanhamento Processual em 1ª Instância
7.174.844
7.174.844
Processos administrados pelo Sistema de
Acompanhamento Processual em 2ª Instância
1.381.759
1.381.759
Quantidade de andamentos processuais
consultados pelos advogados e demais
interessados
33.419.737
33.419.737
Quantidade de consultas de certidões de
Oficiais de Justiça
349.121
349.121
Quantidade de inscrições efetuadas para
Sustentação Oral
20.706
20.706
Quantidade de mensagens enviadas pelo
serviço Jurismail
2.374.938
2.374.938
134
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Relatório Anual de Atividades 2011
SDS
SSAP
SA
SAR
Total
19.917.083
19.917.083
Quantidade de pesquisas diversas utilizando o
GSA (Google Search Appliance)
4.949.415
4.949.415
Quantidade de petições enviadas via
Peticionamento Eletrônico pelos advogados
1.000.059
1.000.059
18
99
Quantidade de mensagens enviadas pelo
serviço TRTMAIL
TREINAMENTO
Cursos, Palestras e Treinamentos assistidos
pelos servidores da Unidade
10
Treinamentos eletrônicos produzidos (elearning)
52
19
2
2
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Avaliação de equipamentos para licitação
25
25
Contratos elaborados e fiscalizados
63
63
Especificações Técnicas e Editais elaborados
67
Projetos Gerenciados
13
74
13
Vistorias realizadas (equipamentos doados,
projetos de cabeamento, etc)
Avaliação técnica de equipamentos, softwares,
sistemas e adequação de requisitos
7
3
31
3
31
135