14 de janeiro de 2013
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Boletim Interno produzido pela Coordenadoria de Comunicação do Ministério Público do Maranhão
EM MANCHETE
‘‘Essa comissão vai investigar denúncias veiculadas na imprensa
sobre suposto desvio de recursos públicos na Prefeitura de São Luís’’
Presidente da comissão especial que apura o não pagamento dos salários dezembro de 2012
dos servidores municipais de São Luís, promotor de justiça Justino da Silva Guimarães
O Estado do Maranhão, 11.01.2013
Comissão vai apurar não pagamento
de salários dos servidores municipais de São Luís
A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida
Rocha, designou, por meio de portaria editada, no dia 10 de
janeiro, uma comissão especial de promotores de justiça
para apurar a questão do não pagamento dos salários dos
servidores municipais de São Luís no mês de dezembro de
2012.
O grupo é formado pelos promotores Justino da Silva
Guimarães, Valdenir Cavalcante Lima, Danilo José de
Castro Ferreira e João Leonardo Pires Leal.
Os membros da comissão irão investigar denúncias
veiculadas na imprensa sobre supostos desvios de recursos
públicos na Prefeitura de São Luís que teriam resultado no
não pagamento dos salários.
Em reunião realizada no mesmo dia da criação da comissão, o procuradorgeral do município de São Luís, Marcos Braid (1º à esq.), elogiou a iniciativa
Eles também vão interpor as medidas judiciais cabíveis
para reparar os danos sofridos pelo funcionalismo público,
pela administração pública e por toda a sociedade.
A força-tarefa deverá investigar, em 90 dias, a falta do
pagamento dos servidores municipais e fiscalizar outros atos
de improbidade administrativa na Prefeitura de São Luís.
Para auxiliar a comissão na apuração dos fatos, a
procuradora-geral designou os promotores de justiça
integrantes do Gaeco Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues e
Gladston Fernandes de Araújo, além dos servidores da
Assessoria Técnica da PGJ.
‘‘O Ministério Público tem, dentre as suas funções, a
defesa do patrimônio público e da probidade administrativa,
e estes fatos tiveram especial repercussão, causando
prejuízos à administração e aos servidores’’, justificou
Regina Rocha.
SAIBA MAIS http://www.mp.ma.gov.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/5765
MPMA recebe relatórios preliminares
sobre situação da saúde em São Luís
O promotor de justiça de Defesa da Saúde de São Luís,
Herbeth Figueiredo, recebeu do secretário municipal de
saúde, Vinicius José da Silva Nina, em 10 de janeiro, dois
relatórios sobre a situação das unidades de urgência e
emergência de São Luís e as condições de trabalho da
Secretaria Municipal de Saúde (Semus).
Nos relatórios, a Semus informa que, em geral, as 90
unidades de saúde de São Luís necessitam de reformas e
adequações nas partes hidráulica, elétrica e de infraestrutura.
Outro problema detectado é relacionado aos contratos e
convênios com prazos vencidos, pagos por via indenizatória,
como uma estratégia de não paralisação dos serviços.
Segundo a Semus, há um desabastecimento total das
unidades de saúde quanto a insumos, materiais médicohospitalares, de nutrição e de dietética.
No encontro, o promotor informou o secretário municipal sobre os
resultados das investigações do MPMA no Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência (Samu) e nos hospitais Socorrão I e Socorrão II
SAIBA MAIS http://www.mp.ma.gov.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/5769
Disponível em http://www.mp.ma.gov.br/index.php/em-dia
Reunião debate calendário escolar municipal
O promotor de justiça de Defesa da Educação de São
Luís, Paulo Silvestre Avelar Silva, reuniu-se, em 8 de janeiro,
na sede das Promotorias de Justiça da Capital, com a
secretária adjunta municipal de Educação, Kariádine Maia,
e a presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério
do Ensino Público Municipal de São Luis (Sindeducação),
Elisabeth Ribeiro.
O objetivo foi debater propostas que garantam o
cumprimento do calendário escolar de 2012 na rede
municipal de ensino.
Semed e Sindeducação vão apresentar ao MPMA
propostas para reposição dos dias letivos atrasados
SAIBA MAIS http://www.mp.ma.gov.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/5753
CAOp Criminal solicita informações sobre Meta 2
Os membros do MPMA que atuam na investigação de
homicídios dolosos têm até o dia 30 de abril deste ano para
enviar os dados referentes aos inquéritos e procedimentos
instaurados até 31 de dezembro de 2007 (Etapa 01) e até
31 de dezembro de 2008 (Etapa 02).
no MPMA, promotor José Cláudio Almada Lima Cabral
Marques. Segundo ele, o objetivo é dar cumprimento ao
Ofício Circular nº 45/2012/ENASP/CNMP.
As informações devem ser enviadas para o e-mail
[email protected] para que estas sejam
consolidadas no sistema do Conselho Nacional do Ministério
Público.
O prazo foi determinado pelo gestor de metas da
Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp)
SAIBA MAIS http://www.mp.ma.gov.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/5775
Publicação destaca carreira literária de promotora maranhense
Direito.
A carreira literária da titular da 14ª
Promotoria de Justiça Criminal da
Comarca de São Luís, Ana Luíza
Almeida Ferro, foi um dos destaques do
número de dezembro de 2012 da
Revista Poderes em Revista.
A promotora é autora
de três livros de poesia
O objetivo é mostrá-los de forma humanizada fora de
suas atividades profissionais.
A matéria da jornalista Fernanda Santana descreve o
apreço da promotora maranhense pela poesia e relata o
início da carreira literária da representante do MPMA.
Bimestral, a publicação é destinada a
membros do Ministério Público,
delegados, defensores públicos, juízes,
desembargadores e ministros dos
tribunais e demais operadores do
A publicação pode ser acessada e baixada no endereço
www.poderesemrevista.com.br. Exemplares da revista
também podem ser solicitados pelo e-mail
[email protected].
SAIBA MAIS http://www.mp.ma.gov.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/5773
Reunião debate rompimento de convênio do Estado com Apac de Pedreiras
São Luís e Coroatá.
A rescisão de convênio com a Associação de Proteção e
Assistência aos Condenados de Pedreiras (Apac) pela
Secretaria de Estado da Justiça e Administração
Penitenciária (Sejap) foi o tema de uma reunião realizada,
no dia 11 de janeiro, pelo Grupo de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça.
O rompimento do convênio, firmado em 2008, foi
comunicado por ofício do secretário de Estado da Justiça,
Sérgio Tamer, enviado à presidente da Apac de Pedreiras,
Simone Silva Barbosa, em 3 de janeiro deste ano.
No ofício em que comunica a rescisão do convênio,
Tamer informa que teria se amparado em parecer da
Procuradoria Geral do Estado.
SAIBA MAIS http://www.mp.ma.gov.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/5776
O evento teve a participação de membros do Judiciário,
do MPMA, da Defensoria Pública e das Apacs de Pedreiras,
Expediente
O Em Dia é um boletim interno produzido pela Coordenadoria de Comunicação do Ministério Público do Maranhão
Periodicidade: Semanal
Jornalista Responsável: Rodrigo Freitas (686 DRT/MA) | Edição: Adriano Rodrigues / Lucina Medeiros
Redação: Adriano Rodrigues, Rodrigo Freitas, Eduardo Júlio Canavieira, Johelton Gomes, José Luís Diniz, Virginia Assunção e Isabela Crema
Projeto gráfico: Nonato Penha de Soares | Diagramação: Adriano Rodrigues | Fotos: Eduardo Júlio e Francisco Colombo | Revisão: José Luis Diniz
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