PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUÁ
GABINETE
ATA DA REUNIÃO CADES NÚCLEO SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUÁ
Aos trinta dias do mês de março de dois mil e quinze, às 9:20 hrs, no auditório para reuniões da
SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUÁ sita à Rua Luis Carneiro nº 193, foi realizada reunião
ordinária do CADES – SP PJ, que foi conduzida pelo Sr. Miguel Gomes Lima, Assessor de Gabinete,
estiveram presentes: Claudionor Balbino dos Santos, Sigildes Bacelar Francesconi, José Osvaldo de
Paula, Antonio Paulo Fernandes, Roseli Bonfim, Sonia Aparecida Teixeira, Daniel Evangelista da
Rocha, Marcos Vinícios O. Santos, Elysson Cotrim, Ruy Bueno Silveira, Nelson Valejo, Gleison Silva,
Jane Zilda S. Ramos, José Francisco Armelin, Wladimir Mantovani, Miguel Gomes Lima, Danilo
Perestrelo de Melo Ferreira, Jacileide Augusto Vilar Martins, Rosely Fenassa, Sandra H. Iniciada
reunião com rodada de apresentações. Sr. Miguel informou sobre o desligamento do CADES da Sra.
Deborah. Iniciada apresentação da Secretaria do Verde sobre fiscalização de danos ambientais, Lei
6938/81, Lei 11426/93 – criação da Secretaria do Verde-, Legislação específica - leis 9605/98,
6514/08, 54421/14(Regulamentando fiscalização ambiental do munícipio), explicou sobre a estrutura
da SVMA. Sr. Miguel explanou sobre a diferença entre CADES municipal e CADES locais.
Continuando a apresentação foi explicada a divisão de núcleos DGD, apresentado o mapa de uso do
solo (Sr. Miguel informou que os mapas do plano regional estão disponíveis no site da SMDU),
falado sobre os principais tipos de danos ambientais e meios de denúncias recebidas (ofícios, SAC,
etc.), explicado os procedimentos da fiscalização de danos ambientais, exibido dados referentes a
supressão de vegetação, exemplos de danos ambientais e falado sobre as ações no parque
Pinheirinho D’Água. Sr. Miguel falou sobre a dificuldade em desassorear o córrego do parque
Pinheirinho D’Água. Sr. Antônio Fernandes perguntou se há possibilidade de um levantamento de
áreas públicas a serem preservadas. Sra. Jane informou que o Deplan pode levantar. Sr. Miguel
falou sobre os projetos Câmara No Seu Bairro e Prefeitura no Bairro e a importância do público
cobrar as questões do Verde e Meio Ambiente. Sra., Jane pediu para a Sub fiscalizar os alvarás, por
conta do descarte de resíduos. Sr. Miguel sugeriu marcar uma reunião com GCM, Subprefeitura,
Fiscalização, Administradores de Parques e DGD. Sr. Jose Osvaldo informou que foi efetuada
vistoria no parque Rodrigo de Gasperi pelo DEPAV, mas não referente ao projeto do parque linear, e
sim sobre questão de acessibilidade. Sr. Nelson falou sobre pneus de tratores na via com risco de
dengue. E Sr. Wladimir informou as ações da Saúde para combate a dengue.
A Reunião foi encerrada, às 11:50 hs. e nova reunião foi agendada para o dia 27/04/2015, às 9
horas, neste mesmo local. Nada mais a tratar, foi lavrada esta ATA por mim Danilo Perestrelo de
Melo Ferreira e assinada por todos acima nominados.
Rua Luís Carneiro, 193 – Pirituba – CEP 02936-110
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