CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
BANCAS EXAMINADORAS – MONOGRAFIAS
TERÇA-FEIRA (08/11/2011)
SALA 101
8h00
Monografia: A exclusão de registros criminais dos arquivos das delegacias de
polícia e de institutos de identificação
Aluno: Indianara Vieira
Banca Prof. Dr. Rubem Rockenbach Manente
Prof. MSc. Roberto da Rocha Rodrigues
Prof. MSc. Jonas Ramos
09h30
Monografia: Benefício da humanização da pena com a aplicação da pena
alternativa.
Aluno: Luiza Kruger
Banca Prof. Dr. Rubem Rockenbach Manente
Prof. MSc. Roberto da Rocha Rodrigues
Prof. MSc. Jonas Ramos
11h00
Monografia: Aplicação de penas restritivas de direitos aos crimes do artigo 33 da
Lei n. 11.343/06
Aluno: Eloá Fortes Cândido
Banca Prof. Dr. Rubem Rockenbach Manente
Prof. MSc. Roberto da Rocha Rodrigues
Prof. MSc. Jonas Ramo
13h30
Monografia: Lei Maria da Penha e a Violência contra a mulher
Aluno: Renata Aparecida P. Dranka
Banca Prof. Dr. Rubem Rockenbach Manente
Prof. MSc. Roberto da Rocha Rodrigues
Prof. MSc. Jonas Ramos
15h00
Monografia: A valoração do testemunho de agentes policiais: Estado, repressão e a
quebra de paradigma em um processo penal constitucionalizado
Aluno: Alexandre Simas Santos
Banca Prof. Dr. Rubem Rockenbach Manente
Prof. MSc. Roberto da Rocha Rodrigues
Prof. MSc. Jonas Ramos
18h00
Monografia: A (in)eficácia do direito penal enquanto mecanismo de prevenção da
violência doméstica
Aluno: Lucinéia Miranda da Silva
Banca Prof. Dr. Rubem Rockenbach Manente
Prof. MSc. Roberto da Rocha Rodrigues
Prof. MSc. Jonas Ramos
19h30
Monografia: A justiça de transição e o processo de construção de uma memória
histórica
Aluno: Gabriela Natacha Bechara
Banca: Prof. Dr. Prudente José Silveira Mello
Prof. Dr. Rubem Rockenbach Manente
Prof. MSc. Paulo Potiara de Alcântara Veloso
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
BANCAS EXAMINADORAS – MONOGRAFIAS
TERÇA-FEIRA (08/11/2011)
SALA 102
8h00
Monografia: Formas de continuidade do mandado de segurança frente à indicação
errônea do legítimo passivo
Aluno: Juliano de Souza
Banca Prof. MSc. Leonardo Rossano Martins Chaves
Prof. MSc. Rogério Duarte da Silva
Prof. MSc. Ademar Pozzatti
09h30
Monografia: Controle de constitucionalidade das leis e a possibilidade de
participação da sociedade no processo constitucional
Aluno: Heitor Gonçalves Costa
Banca Prof. MSc. Leonardo Rossano Martins Chaves
Prof. MSc. Rogério Duarte da Silva
Prof. MSc. Ademar Pozzatti
11h00
Monografia: A internet como direito fundamental
Aluno: Luiz Antonio Vouga Bassani Teixeira
Banca: Prof. MSc. Rogério Duarte da Silva
Prof. MSc. Leonardo Rossano Martins Chaves
Prof. MSc. Ademar Pozzatti
19h30
Monografia: Dos crimes contra a dignidade sexual: reflexos da unificação do crime
de estupro e atentado violento ao pudor pela lei n. 12015/2009
Aluno: Marina Buchele Rodrigues
Banca: Prof. MSc. Roberto da Rocha Rodrigues
Prof. MSc. Jonas Ramos
Prof. ESp. Rodrigo Veiga
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
BANCAS EXAMINADORAS – MONOGRAFIAS
TERÇA-FEIRA (08/11/2011)
SALA 103
8h00
Banca: Lei da “ficha limpa”: a corrupção estatal no Brasil recente e seus
desdobramentos
Aluno: Manuela Stefani Cardoso
Banca: Prof. Dr. Alexandre Vieira
Prof. MSc. Sergio Roberto Lema
Prof. MSc. Paulo Potiara de Alcântara Veloso
09h30
Monografia: Os cultos religiosos no Brasil: aspectos da indisponibilidade e o conflito
de direitos
Aluno: Crizanto José Antonio Stefanes
Banca: Prof. MSc. Sergio Roberto Lema
Prof. Dr. Alexandre Vieira
Prof. MSc. Paulo Potiara de Alcântara Veloso
11h00
Monografia: A inconstitucionalidade do pedágio face a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988
Aluno: Claudinei José Bartzik
Banca: Prof. MSc. Sergio Roberto Lema
Prof. Dr. Alexandre Vieira
Prof. MSc. Paulo Potiara de Alcântara Veloso
18h00min
Monografia: Animais como sujeitos de direito
Aluno: Tatiana Gonçalves Ferreira
Banca: Prof. MSc. Sergio Roberto Lema
Prof. Dr. Alexandre Vieira
Prof. MSc. Paulo Potiara de Alcântara Veloso
21h00
Monografia: Combate a corrupção: Operação Satiagraha da Polícia Federal
Aluno: Gabriel Alves de Lima
Banca: Prof. MSc. Sergio Roberto Lema
Prof. Dr. Alexandre Vieira
Prof. MSc. Paulo Potiara de Alcântara Veloso
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
BANCAS EXAMINADORAS – MONOGRAFIAS
TERÇA-FEIRA (08/11/2011)
SALA 104
8h00
Monografia: O conflito constitucional do direito a moradia frente ao direito
ambiental das áreas de preservação permanente no município de Florianópolis
Aluno: Thaís Pundek de Araújo
Banca Profa. MSc. Cristina Bertoncini Correa
Profa. MSc. Debora Bonat
Profa. Esp. Isabela Medeiros
09h30
Monografia: Configuração de improbidade administrativa ante o descumprimento
injustificado de ordem judicial
Aluno: Bruna Serratine Paulo
Banca Profa. MSc. Cristina Bertoncini Correa
Profa. MSc. Debora Bonat
Prof. MSc. Isabela Medeiros
11h00
Monografia: O ato disciplinar militar e a competência cível da justiça militar
estadual
Aluno: Charles Fabiano Machado
Banca: Prof. Esp. Alexandre Stotz
Profa. MSc. Cristina Bertoncini Correa
Profa. MSc. Debora Bonat
13h30
Monografia: A urbanização através das desapropriações sanção e urbanística e os
aspectos sociais do programa “minha casa, minha vida”.
Aluno: Bernardo Mosimann Estrella
Banca: Prof. Esp. Alexandre Stotz
Profa. MSc. Cristina Bertoncini Correa
Profa. MSc. Debora Bonat
15:00
Monografia: Os limites do controle jurisdicional dos atos administrativos
discricionários
Aluno: Rafael Vinicius Martins
Banca Profa. MSc. Cristina Bertoncini Correa
Profa. MSc. Debora Bonat
Prof. Esp. Alexandre Stotz
16h30
Monografia: Aplicação do regime jurídico único aos órgãos de fiscalização
profissional
Aluno: Gustavo Boff de Oliveira
Banca Profa. MSc. Cristina Bertoncini Correa
Profa. MSc. Debora Bonat
Prof. Esp. Alexandre Stotz
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BANCAS EXAMINADORAS – MONOGRAFIAS
TERÇA-FEIRA (08/11/2011)
SALA 105
8h00
Monografia: A modulação dos efeitos da decisão que altera ou cancela teor de
súmula
Aluno: Carla Susana Dangona Melgarejo Backer
Banca Prof. Esp. Rodrigo de Abreu
Prof. MSc. Marcus Vinícius M. Borges
Prof. MSc. Eliseu Jusefovicz
09h30
Monografia: Os poderes do relator nos recursos ordinários
Aluno: Ivan Luiz de Andrade da Silva
Banca Prof. MSc. Marcus Vinícius M. Borges
Prof. Esp. Rodrigo de Abreu
Prof. MSc. Eliseu Jusefovicz
11h00
Monografia: A aplicação da jurisprudência dominante como forma de valorização
dos precedentes judiciais
Aluno: Marina Polli Pereira
Banca Prof. MSc. Marcus Vinícius M. Borges
Prof. Esp. Rodrigo de Abreu
Prof. MSc. Eliseu Jusefovicz
18h00
Monografia: Aspectos polêmicos do prequestionamento nos recursos excepcionais
perante o Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de
Justiça de Santa Catarina
Aluno: Mariana Pereira Faria
Banca: Prof. MSc. Marcus Vinícius Motter Borges
Prof. MSc. Luiz Gustavo Lovato
Prof. MSc. Leonardo Reis
19h30
Monografia: Requisitos para a concessão de serviço público de saneamento básico
Aluno: Felipe Menezes Niebuhr
Banca: Prof. MSc. Marcus Vinícius Motter Borges
Prof. MSc. Luiz Gustavo Lovato
Prof. MSc. Leonardo Reis
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BANCAS EXAMINADORAS – MONOGRAFIAS
TERÇA-FEIRA (08/11/2011)
SALA 106
8h00
Monografia: Revisão Criminal e a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri
Aluno: Natália Zoldan Marin
Banca Prof. Esp. Rodrigo Indalêncio
Profa. MSc. Débora Bonat
Prof. MSc. Daniel Geraldo Gebler
09h30
Monografia: Aplicabilidade do princípio do “in dúbio pro reo” na primeira fase do
júri
Aluno: Emanuelle Pereira Silvestri
Banca: Prof. Esp. Rodrigo Indalêncio
Profa. MSc. Débora Bonat
Prof. MSc. Daniel Geraldo Gebler
18h00
Monografia: Constitucionalizando o regime disciplinar diferenciado
Aluno: Rodrigo Filomeno Daux
Banca: Prof. Esp. Rodrigo Indalêncio
Profa. MSc. Leonardo Rossano
Prof. MSc. Daniel Geraldo Gebler
19h30
Monografia: A influência da mídia no Tribunal do Júri
Aluno: Lucas Calafiori Catharino de Assis
Banca: Prof. ESp. Rodrigo Indalêncio Veiga
Prof. MSc. Leonardo Rossano
Prof. Msc. Daniel Geraldo Gebler
21h00
Monografia: A ordem pública como fundamento legitimador quando da prisão
preventiva
Aluno: Eduardo Horn Vieira Carvalho
Banca: Prof. Esp. Rodrigo Indalêncio
Profa. MSc. Leonardo Rossano
Prof. MSc. Daniel Geraldo Gebler