NATUREZA, TERRITÓRIO E CONVIVÊNCIA Novas Territorialidades no Semiárido Brasileiro NATUREZA, TERRITÓRIO e CONVIVÊNCIA Novas Territorialidades no Semiárido Brasileiro Luzineide Dourado Carvalho ©2012 Luzineide Dourado Carvalho Direitos desta edição adquiridos pela Paco Editorial. Nenhuma parte desta obra pode ser apropriada e estocada em sistema de banco de dados ou processo similar, em qualquer forma ou meio, seja eletrônico, de fotocópia, gravação, etc., sem a permissão da editora e/ou autor. C2532 Carvalho, Luzineide Dourado Natureza,Território e Convivência/Luzineide Dourado Carvalho. Jundiaí, Paco Editorial: 2012. 304 p. Inclui bibliografia, figuras, quadros e tabelas. ISBN: 978-85-8148-048-0 1. Semiárido 2. Território 3. Natureza 4. Juazeiro I. Luzineide Dourado Carvalho . CDD: 918.1 Índices para catálogo sistemático: Geografia do Brasil Climatologia Região Nordeste Brasil 918.1 551.6 981.2/981.3 318.1 IMPRESSO NO BRASIL PRINTED IN BRAZIL Foi feito Depósito Legal Rua 23 de Maio, 550 Vianelo - Jundiaí-SP - 13207-070 11 4521-6315 | 2449-0740 [email protected] À Laura Izabela, minha filha, pelos sentidos de amor e paciência, Ser-presença, Existência envolvente! À memória de José Neto, meu irmão, que no pouco tempo que pôde, me ensinou a amar a Caatinga. Aos sertanejos e sertanejas, reconhecendo suas lutas nas “trincheiras da resistência” contra a capitalização das terras coletivas de Fundo de pasto e das águas do Velho Chico. Agradecimentos Morin (2005) nos afirma que, ao mesmo tempo quando nós, seres humanos, pelo nosso sistema cerebral, olhamos, observamos, percebemos e concebemos a natureza, o que vemos é, também, um polissistema que, junto com o polissistema sociocultural, unem-se em um universo físico-antropossocial. Assim entendo a tese que originou este livro, resultado de um olhar que não se lançou sozinho e perdido no horizonte, mas de toda uma trajetória de vida pessoal, acadêmica e profissional que forma meu sistema sociocultural, que é, por sua vez, constituído pela família, pelas instituições pelas quais me formei, trabalhei e trabalho; dos amigos e mestres que tive e tenho; das escolhas filosóficas e ideológicas que fui elegendo na caminhada; dos espaços nos quais passei a me inserir atuando, articulando, ensinando e aprendendo. Apesar de ainda muito pequena ter-me afastado do mundo rural, mantive minha ligação com a região agrícola de Irecê (Bahia), na qual nasci. Este contato se dava em períodos de férias escolares, onde reencontrava os tios e primos. Momentos que, quando eram de chuvas, aproveitava-se de toda fartura e das brincadeiras daquele ambiente: andar pela Caatinga verde, ir buscar os umbus nos pés, banhar-se nos barreiros, ouvir histórias de vaqueiro pelo tios-avôs, ou as histórias de almas de outro mundo, contadas pelas tias. Tais histórias embalavam meu medo e minha imaginação de criança sertaneja, afastada fisicamente daquele mundo, marcado por crenças, fé e misticidade, mas só mais tarde pude perceber o quanto este mundo marcaria minha identidade e meus estudos acadêmicos. Assim, nas pesquisas de monogradia da graduação em Geografia (UERJ, 1990) e na dissertação de mestrado (UFRJ, 1998), ambas relacionaram-se sobre a Região Agrícola de Irecê. Em 2002, me tornei professora-assistente da Universidade do Estado da Bahia/Departamento de Ciências Humanas – Campus III (UNEB/DCH III). Em 2003, fui indicada para assumir a representação dessa Universidade dentro da Secretaria Executiva da Rede de Educação do Semiárido Brasileiro (RESAB), atuação essa que vai até maio de 2006. Na Rede, passo a contribuir nos processos de mobilização e de articulação da proposta de “Educação para a Convivência com o Semiárido Brasileiro”, cujo Projeto “Universalização, Inclusão e Qualidade da Educação no Semiárido Brasileiro“ era atuar na promoção da proposta de educação em todos os estados desse território, envolvendo instituições da sociedade civil e públicas. Dentro da RESAB, sou indicada em 2004 para representá-la no Grupo de Trabalho Interministerial (GTIN) para a elaboração do Programa Nacional de Combate à Desertificação (PAN-Brasil), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente/Secretaria de Recursos Hídricos (MMA/SRH). Outras ações da RESAB exigiam coordenação de encontros, conferências estaduais, etc, sendo que, de minha parte, contribuir diretamente na coordenação da Conferência estadual da RESAB no Maranhão e Bahia e, na I Conferência Nacional de Educação para a Convivência com o Semiárido Brasileiro (I CONESA), em maio de 2006, realizada em Juazeiro, Bahia. Pela RESAB me inseri em diversos espaços de debate e de reflexão sobre a proposta da “Convivência com o Semiárido Brasileiro”; dentre esses, encontros e reuniões com a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) e diversas ONGs e Agências de Cooperação Técnica Nacional e Internacional. E, como parte das atividades de extensão dento da UNEB/DCH III, passo a coordenar, com o professor Edmerson dos Santos Reis, o projeto “Reflexões dos Referenciais Teórico-práticos da RESAB nos Campi da UNEB no Semiárido Baiano”, com vistas a gerar a participação de outros departamentos da UNEB na proposta da Educação Contextualizada. Em 2004, a Secretaria Executiva da RESAB publica um livro de coletâneas denominado Educação Para a Convivência com o Semiárido: Reflexões Teórico-Práticas da RESAB. O artigo de minha autoria foi denominado “A Emergência da Lógica da ‘Convivência com o Semiárido’ e a Construção de uma nova Territorialidade”. Deste artigo, elaboro meu projeto de doutorado, e a ideia central dele se manteve presente na tese, mesmo com as novas abordagens, e persistiu a busca de compreender o sentido da “Convivência” que emana dos processos de articulação e mobilização de um coletivo que agrupa diferentes sujeitos, instituições, falas e perspectivas para gerar outro/novo olhar sobre a natureza e o território Semiárido. Ao adentrar no doutorado, me afastei desse universo sociocultural e me inscrevi numa outra dinâmica, na busca da ampliação teórico-metodológica. Enfim, um mergulho na pesquisa e no aprofundamento do fenômeno “Convivência”, sempre na busca de gerar um olhar cuidadoso, não somente por conta de um conhecimento prévio de algo que desejava pesquisar, mas por intencionar ir além. Tal direcionamento me guiou e permitiu que, sem desprezar toda uma trajetória anterior, a militante fosse aliada da pesquisadora e, num olhar conjunto, fizesse emergir uma compreensão do fenômeno da ressignificação da natureza semiárida pela “Convivência”. Desejo acreditar que esta obra tenha conseguido esse equilíbrio para poder contribuir com o processo de construção da Convivência, e me permita, como docente e pesquisadora e, mais do que isso, como cidadã, colaborar para o desenvolvimento do Semiárido, dimensionado como um território complexo, contextual e relacional. Enfim, o olhar que esta obra deseja desvelar foi gerado dentro desse sistema físico-antropossocial no qual me inseri quando criança, das escolhas feitas, da aprendizagem de mundo que obtive e, melhor ainda, do despertar consciente e intencional de minha participação no fenômeno da “Convivência”. Considero que as instituições só têm vida, sonhos e empreendimentos porque são feitas de pessoas que as sonham e as desejam comprometidas com causas justas, dignas e prudentes. Uma instituição é apenas um objeto burocrático, frio; portanto, acredito que, quando se tem pessoas crentes, movidas pelo “envolvimento significativo” de “ser-com-os-outros-no-mundo”, elas ganham vida, cores e sentidos. Desejo que a pesquisa que desenvolvi junto a UFS/NPGEO, com o apoio da UNEB/DCH III e da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PPG) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), extrapole os cânones acadêmicos da Universidade e se lance como fonte de consulta e de colaboração para a formação de ideias e de pessoas que desejam manter o “estado nascente” da utopia, da esperança por um mundo solidário, colaborativo e interativo entre homens, e estes com a natureza. O resgate desse universo físico-antropossocial, com certeza, engloba todos os que estiveram nesse itinerário contextual, na trama e tessituras da composição do texto, aos quais, de modo especial, meu muito obrigada! Estendo meus agradecimentos aos que diretamente se envolveram nesse estudo, com seu apoio material e imaterial, físico e emocional, destacando aqui o NPGEO/UFS, o CTC/MMA, o IRPAA, a Rede Sabor Natural do Sertão, o SASOP, a COOPERCUC, a Secretaria Executiva da RESAB, a ASA, a ARCAS, a ERUM, a ADAC, CPT-Juazeiro, enfim, todos os agricultores familiares, apicultores, criadores, extrativistas, pescadores, homens e mulheres; aos professores, alunos, presidentes e/ou membros das Associações e Cooperativas, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, as Redes de Mulheres. Todos e todas participantes e colaboradores desse estudo, cujas falas podem ser “ouvidas” dentro do texto, não como apropriação ideológica indevida, mas como reconhecimento de que são coautores. Agradeço também aos professores-doutores: Juracy Marques dos Santos (UNEB/EDC VIII), Edonilce da Rocha Barros (UNEB/DCHIII), Josefa Eliane de Siqueira Pinto (UFS/NPGEO) e Maria Augusta Mundin Vargas (UFS/NPGEO), por aceitarem compor a Banca Examinadora, colaborando com seus valiosos conhecimentos e experiências teórico-práticas sobre a temática/área de estudo. À profa. Dra. Maria Geralda de Almeida, minha orientadora, cuja competência e firmeza me fizeram compreender que mais do que seu estilo, é uma expressão de sua dedicação à pesquisa geográfica. Agradeço a sua compreensão nas horas de fragilidade, e por ter me guiado nas primeiras investidas na Geografia Cultural-humanista; À minha família, pelo suporte material e imaterial, cada um, de seu jeito, pôde dar seu apoio, e em especial, minha mãe Lulu, ser criativo e perseverante, cuja fé e persistência são inspirações para a caminhada da vida; À memória de pai, seu Antonio, que me inspirou a valorizar a terra; E agradeço a Deus, pela existência e pela persistência, em não deixar-me perder o entusiasmo do início e manter-me firme em meu propósito até o final. Todas as tribos da Terra, agora forçosamente mais próximas na mesma Casa Comum compreende a experiência que supera a visão antropocêntrica. [...] Os povos necessitam aprender a conviver entre si e com o planeta Gaia, com os ecossistemas, com seu entorno mais imediato. (Boff, 2006, p. 39) Sumário Apresentação................................................................................................23 Introdução...................................................................................................25 Prefácio........................................................................................................35 PARTE 1 A NATUREZA SEMIÁRIDA NA CONTEMPORANEIDADE: SENTIDOS, REQUALIFICAÇÕES E CAPITALIZAÇÃO Capítulo 1 OS SENTIDOS DE NATUREZA NA CONTEMPORANEIDADE: A BUSCA POR UM NOVO NATURALISMO E OS MOVIMENTOS DE REAPROPRIAÇÃO SOCIAL..................................................................41 Capítulo 2 A ELABORAÇÃO DA MUNDANEIDADE NAS TERRAS SECAS.................................................................................61 Capítulo 3 O SEMIÁRIDO BRASILEIRO: A NATUREZA ESPECIFICA DE UM TERRITÓRIO DIVERSO........................................73 PARTE 2 A “CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO BRASILEIRO”: AS TESSITURAS PARA UMA IDENTIDADE DE PROJETO TERRITORIAL Capítulo 4 A EMERGÊNCIA DA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO BRASILEIRO: SEUS SENTIDOS E PROTAGONISTAS..................................................117 Capítulo 5 A RESSIGNIFICAÇÃO DA TERRITORIALIDADE: UM SENTIDO DE PERTENCIMENTO AO SEMIÁRIDO BRASILEIRO...............................143 Capítulo 6 O TERRITÓRIO DE JUAZEIRO: UM ‘PALCO EXPERIMENTAL’ PARA OS DIFERENTES SENTIDOS DE NATUREZA SEMIÁRIDA.......................151 PARTE 3 A REAPROPRIAÇÃO SOCIAL DA NATUREZA SEMIÁRIDA NO TERRITÓRIO DE JUAZEIRO E A ELABORAÇÃO DE NOVAS COTIDIANEIDADES E TERRITORIALIDADES. Capítulo 7 AS PRÁTICAS E OS PROGRAMAS PARA A ÁGUA, TERRA E BIODIVERSIDADE: PERCURSOS PARA A REAPROPRIAÇÃO SOCIAL DA NATUREZA............................................................................171 Capítulo 8 A ELABORAÇÃO DE NOVAS COTIDIANEIDADES E TERRITORIALIDADES..........................................................................231 Considerações Finais...................................................................................269 Referências.................................................................................................275 Lista de Figuras e Tabelas Figura 01 – Áreas susceptíveis à desertificação/Semiárido Brasileiro..........27 Figura 02 – Mapa do Território de Juazeiro...................................................28 Figura 03 – Climas do mundo segundo o índice de aridez..............................61 Figura 04 – Nova delimitação oficial do Semiárido, 2005..............................76 Figura 05 – Ciclo natural da Caatinga............................................................79 Figura 06 – As redes e os atores sociais e as interrelações com a “convivência”...................................................................................128 Figura 07 – Área de Incidência de Secas – Destaque para o Miolão do Semiárido...............................................................................152 Figura 08 – Modelo, uso e cuidados com a cisterna de placas de 16 mil litros............................................................................180 Figura 09 – Total de cisternas construídas P1MC por estados do Semiárido brasileiro, 2009-2010............................................................184 Figura 10– Total de cisternas construídas P1MC por municípios no Território de Juazeiro, 2009-2010..............................................................................185 Figura 11 – Fábrica Central da COOPERCUC, em Uauá (BA)...................212 Figura 12 – Minifábrica da Comunidade de Canabrava, Uauá.....................212 Figura 13– Geleias de maracujá-do-mato...................................................212 Figura 14 – Geleias, compotas e sucos de umbu.........................................212 Figura 15 – Apicultura na área de Remanso e Casa Nova produtos e manejo do mel...........................................................................217 Figura 16 – Projetos agroecológicos no território de Juazeiro......................222 Figura 17 – Produtos de Ladeira Grande (Sequilhos e Paçocas)........................224 Figura 18 – Produtos da Rede de Mulheres de Casa Nova (Broas e Brevidades)..................................................................224 Figura 19 – Os geossímbolos da “convivência” na paisagem rural................232 Figura 20 – Territorialização da produção por municipios do território de Juazeiro, 2009...........................................234 Figura 21 – Segmentos sociais inseridos nos projetos socioprodutivos, 2007-2009..........................................................237 Figura 22 – Logomarca “Rede Sabor Natural do Sertão”................................249 Figura 23 – Espaços de Vivência e de Sociabilidade......................................267 Tabela 01 – Quantidade de municípios do semiárido na área atual de atuação da SUDENE, 2007....................................................................75