24
2
ISSN 1677-7050
Portarias do MEC nº 327, de 19 de março de 2010, publicada no
DOU de 22.03.2010 e nº 1354, de 01 de dezembro de 2010, publicada
no DOU de 02.12.2010, retificada pela Portaria do MEC nº 1394, de
10 de dezembro de 2010, publicada no DOU de 13.12.2010, , BARBARA DE CASSIA XAVIER CASSINS AGUIAR, habilitada em
concurso público de provas e títulos, homologado em 26.11.10, para
o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Assistente,
nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
dedicação exclusiva, na área de Expressão Gráfica: Geometria Descritiva e Desenho Assistido por Computador; do Departamento de
Matemática; do Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº
860319.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ GARCIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23 de julho de
1987, resolve:
N o- 562 - Nomear CÉSAR AUGUSTO SALHUA MORENO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Engenharia Mecânica, cuja homologação ocorreu em
29.12.2010, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo
de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, nos termos
do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos,
em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga
0849000. (Processo nº. 23076.035238/2010-58).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 22 do Plano de que trata a Lei nº. 7.596/87, estruturado
pela Lei nº. 11.091, de 13/01/2005, resolve:
N o- 563 - Nomear ELAINE CRISTINA DA SILVA, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas, cuja homologação ocorreu em
26.04.2010, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo
de Auxiliar em Administração, código do cargo 701405, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos termos do
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de
vaga 710997. (Processo n.º 23076.012906/2010-79).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 564 - Declarar a Vacância, a partir de 26 de Janeiro de 2011, do
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
001, do Quadro Permanente da UFPE, ocupado por ANDRÉ LEITE
WANDERLEY, Matrícula SIAPE 1670023, lotado(a) no(a) Núcleo de
Gestão do Centro Acadêmico do Agreste, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90. Código da vaga nº 702606. (Processo nº
23076.007396/2011-07)
DESPACHO DO REITOR
Em 2 de fevereiro de 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
BEATRICE PADOVANI FERREIRA, SIAPE 1171022, lotado(a) no Departamento de Oceanografia, no período de 14/02/2011
a 18/02/2011, trânsito incluído, a fim de participar de reunião do
Processo Regular para avaliação de ambientes marinhos da ONU, na
cidade de New York, Estados Unidos da América, com ônus limitado.
(Processo nº 23076.000343/2011-57)
MARCIA MARIA GUEDES ALCOFORADO DE MORAES, SIAPE 1287624, lotado(a) no Departamento de Economia, no
período de 20/02/2011 a 31/05/2011, trânsito incluído, a fim de concluir Pós-Doutorado na University of Illinois at Urbana-Champaign,
na cidade de Urbana-Champaign, Estados Unidos da América, com
ônus para CNPq. (Processo nº 23076.025058/2010-68)
SUZANA REBECA DA SILVA LIMA, SIAPE 1649437,
lotado(a) na Coordenação de Cooperação Internacional, no período de
28/02/2011 a 05/03/2011, trânsito incluído, a fim de participar de
Reunião Técnica na Universidade do Porto, na cidade de Porto, Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23076.001014/2011-23)
RETIFICAÇÃO
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 50, DE 27 DE JANEIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Tornar sem efeito a portaria nº 26, publicada no DOU nº 11
de 17 de janeiro de 2011, seção 2, página 29, que dispensou a
servidora ANA RITA SANTIAGO DA SILVA, Mat. SIAPE 1651330,
da função de Coordenador do Colegiado do Curso de Graduação de
Licenciatura em Letras, Libras e Língua Estrangeira, código FG0001, desta Universidade.
MARIA INÊS ALMEIDA DE OLIVEIRA PINTO
DESPACHO DA PRÓ-REITORA
Em 27 de abril de 2010
A PRÓ REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Tornar sem efeito a PUBLICAÇÃO da Portaria nº 886, de
27.12.2010 no Diário Oficial da União nº 4, Seção 2, págs 26 e 27 de
06 de janeiro de 2011.
MARIA INÊS ALMEIDA DE OLIVEIRA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2011
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23 de julho de
1987, resolve:
N o- 567 - Nomear JUAN ADOLFO BONACCINI, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Filosofia, cuja homologação ocorreu em 04.08.2010, para o Quadro
Permanente desta Universidade, no cargo de Professor Magistério
Superior, Classe Titular, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e
Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 699310. (Processo nº.
23076.023752/2009-15).
N o- 568 - Nomear PEDRO ISRAEL CABRAL DE LIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Nutrição, cuja homologação ocorreu em 06.08.2010, para
o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor
Magistério Superior, Classe Titular, nos termos do Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de
Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 699532. (Processo
nº. 23076.023227/2009-91).
Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe
conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
N o- 242 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a contar de 03/02/2011, conforme o contido no processo nº
23116.000884/2011-61, a ARTHUR OSCAR LIMA DUTRA, matrícula no SIAPE Nº 0407881-0, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório - D - II - 16 - 40h, do quadro de pessoal desta IFE, com
fundamento no Artigo 3º da E.C. 47/05, com as vantagens referentes
aos Processos de Sentença Judicial RT 1856/89 e P. 1624-2126/86.
N o- 243 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a contar de 03/02/2011, conforme o contido no processo nº
23116.000895/2011-41, a PEDRO ANTÔNIO GARCIA, matrícula no
SIAPE Nº 0408567-1, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório
- D - II - 16 - 40h, do quadro de pessoal desta IFE, com fundamento
no Artigo 3º da E.C. 47/05, com as vantagens referentes aos Processos de Sentença Judicial RT 1856/89 e P. 1624-2126/86.
N o- 244 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a contar de 03/02/2011, conforme o contido no processo nº
23116.000891/2011-63, a SANDRA MARA VALERÃO ALVES, matrícula no SIAPE Nº 0408604-1, ocupante do cargo de Auxiliar de
Laboratório - B - IV - 14 - 40h, do quadro de pessoal desta IFE, com
fundamento no Artigo 3º da E.C. 47/05, com as vantagens referentes
aos Processos de Sentença Judicial MS.2001.71.01.01439-9 e
MS.2001.01001438-108.
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011020300024
ERNESTO LUIZ CASARES PINTO
Nas Portarias nº 15 e 16-PRH, publicada no DOU nº 10, de
14/01/2011, Seção 2, ONDE SE LÊ: Portarias de 13 de Janeiro de
2010, LEIA-SE: Portarias de 13 de janeiro de 2011.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2011
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14/07/2009, publicado no DOU de 15/07/2009, e tendo em vista o disposto na Lei nº
8.112/90, resolve:
N o- 156-NOMEAR, em caráter efetivo, LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em
concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº 32/2010,
publicado no DOU Nº 171, de 06/09/2010, seção 3, páginas 64 e 65,
sendo homologado através do Edital nº 41/2010, publicado no DOU
Nº 221, de 19/11/2010, seção 3, página 90, classificada em 1º lugar,
Área: Estatística, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente I, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação
de cargos, Lei/Medida Provisória, código de vaga nº 0898327, de
acordo com os Decretos nº 94.664, de 23/07/1987 e 4.175, de
27/03/2002, da Lei 8.112/90 e Portarias 124-MPOG de 15/03/2010,
com as alterações da Portaria 391-MPOG, de 09/09/2010 e Portaria
55-MEC, de 19/01/2011, Campus Parauapebas.
N o- 157-NOMEAR, em caráter efetivo, JOSÉ MARIA DA SILVEIRA
GOMES, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em
concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº 27/2010,
publicado no DOU Nº 155, de 13/08/2010, seção 3, páginas 45, 46 e
47, sendo homologado através do Edital nº 37/2010, publicado no
DOU Nº 208, de 29/10/2010, seção 3, página 67, classificado em 1º
lugar, Área: Tecnologia da Informação, para o cargo de Professor de
3º Grau, Classe Auxiliar I, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, Lei/Medida Provisória, código de vaga
nº 0897088, de acordo com os Decretos nº 94.664, de 23/07/1987 e
4.175, de 27/03/2002, da Lei 8.112/90 e Portarias 124-MPOG de
15/03/2010, com as alterações da Portaria 391-MPOG, de 09/09/2010
e Portaria 55-MEC, de 19/01/2011, Campus Capitão Poço.
N o- 158-NOMEAR, em caráter efetivo, RIGLER DA COSTA ARAGÃO, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº 27/2010, publicado no DOU Nº 155, de 13/08/2010, seção 3, páginas 45, 46 e 47,
sendo homologado através do Edital nº 37/2010, publicado no DOU
Nº 208, de 29/10/2010, seção 3, página 67, classificado em 1º lugar,
Área: Ciências Exatas, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe
Assistente I, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, Lei/Medida Provisória, código de vaga nº 0897090, de
acordo com os Decretos nº 94.664, de 23/07/1987 e 4.175, de
27/03/2002, da Lei 8.112/90 e Portarias 124-MPOG de 15/03/2010,
com as alterações da Portaria 391-MPOG, de 09/09/2010 e Portaria
55-MEC, de 19/01/2011, Campus Parauapebas.
N o- 159-NOMEAR, em caráter efetivo, MARIA MADALENA COSTA FREIRE, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em
concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº 27/2010,
publicado no DOU Nº 155, de 13/08/2010, seção 3, páginas 45, 46 e
47, sendo homologado através do Edital nº 37/2010, publicado no
DOU Nº 208, de 29/10/2010, seção 3, página 67, classificada em 1º
lugar, Área: Desenvolvimento Rural, para o cargo de Professor de 3º
Grau, Classe Assistente I, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, Lei/Medida Provisória, código de vaga
nº 0897089, de acordo com os Decretos nº 94.664, de 23/07/1987 e
4.175, de 27/03/2002, da Lei 8.112/90 e Portarias 124-MPOG de
15/03/2010, com as alterações da Portaria 391-MPOG, de 09/09/2010
e Portaria 55-MEC, de 19/01/2011, Campus Parauapebas.
SUEO NUMAZAWA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 150, DE 26 DE JANEIRO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país, no ano de 2011, do(a) servidor(a) FÁBIO HISSA VIEIRA
HAZIN, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 02, RT/40h
com DE, Matrícula SIAPE nº 3850269, lotado(a) no(a) Departamento
de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, para
que, na qualidade de: a) Presidente da Comissão Internacional para a
Conservação do Atum Atlântico-ICCAT; b) Presidente do Grupo de
Trabalho da CITES; c) Presidente do Painel de Avaliação de Performance da NAFO; d) Especialista convidado da FAO para avaliação
de performance da CECAF e SWIOFC; e) Consultor convidado do
Ministério da Pesca e Aquicultura, possa participar das reuniões internacionais abaixo indicadas, conforme consta da folha 01 do Processo UFRPE Nº 23082.000715/2011-66:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.