UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES
ANA LUCIA MIRANDA LUGUBONE
MARIA REGINA RIBEIRO DE PAIVA
SABRINA KODAMA
ACUPUNTURA NO TRATAMENTO DO TABAGISMO
MOGI DAS CRUZES
2012
UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES
ANA LUCIA MIRANDA LUGUBONE
MARIA REGINA RIBEIRO DE PAIVA
SABRINA KODAMA
ACUPUNTURA NO TRATAMENTO DO TABAGISMO
Monografia apresentada ao Programa de
Pós Graduação da Universidade de Mogi
das Cruzes, como parte dos requisitos
para a obtenção do título de Especialista
em Acupuntura.
Orientadores: Profa. Bernadete Nunes Stolai
Prof. Luiz Bernardo Leonelli
MOGI DAS CRUZES
2012
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO..................................................................... 05
2 METODOLOGIA.................................................................. 07
3 ASPECTOS PSICOFARMACOLÓGICOS NO
TABAGISMO........................................................................... 08
3.1 FARMACOTERAPIA....................................................................... 12
3.1.1 Farmacoterapia de primeira linha................................................................. 12
3.1.2 Farmacoterapia de segunda linha................................................................ 15
3.1.3 Imunoterapia................................................................................................... 16
4 TERAPIAS NÃO FARMACOLÓGICAS NO TABAGISMO. 17
4.1 TERAPIA COGNITIVO-COMPORTAMENTAL E GRUPOS
DE AUTO-AJUDA................................................................................. 17
4.2 TERAPIA FAMILIAR....................................................................... 17
4.3 ACUPUNTURA................................................................................ 17
5 SELEÇÃO DE PONTOS PARA TRATAMENTO
NA REDUÇÃO DO TABAGISMO E SEUS SINTOMAS..........20
6 CONCLUSÃO...................................................................... 26
REFERÊNCIAS....................................................................... 27
ANEXOS................................................................................. 30
ANA LUCIA MIRANDA LUGUBONE
MARIA REGINA RIBEIRO DE PAIVA
SABRINA KODAMA
ACUPUNTURA NO TRATAMENTO DO TABAGISMO
Monografia apresentada ao Programa de
Pós Graduação da Universidade de Mogi
das Cruzes, como parte dos requisitos
para a obtenção do título de Especialista
em Acupuntura.
Aprovado em...........................................
BANCA EXAMINADORA
________________________________________
Profª Bernadete Nunes Stolai
Universidade de Mogi das Cruzes – SP
________________________________________
Prof Luiz Bernardo Leonelli
Universidade de Mogi das Cruzes – SP
________________________________________
Prof ª Romana Souza Franco
Universidade de Mogi das Cruzes – SP
RESUMO
Hoje existem mais de 1 bilhão de tabagistas no mundo e destes, 4 milhões serão
vítimas fatais a cada ano. O tabagismo é uma doença caracterizada pela
dependência física e psicológica do consumo da nicotina, substância presente no
cigarro. Para tratá-la, a Acupuntura pode ajudar no abandono do uso do tabaco e
também diminuir os sintomas da abstinência. Além de ser economicamente
acessível a todas as classes sociais, não utiliza substâncias químicas e pode muitas
vezes ser indolor. O trabalho procurou verificar a contribuição da Medicina
Tradicional Chinesa para o abandono do uso do cigarro e da redução dos efeitos da
abstinência, através da aplicação da Acupuntura. Para isso foram realizadas
pesquisas de artigos científicos nacionais e internacionais e levantamento de
literatura científica disponível na biblioteca da UMC. A Acupuntura faz parte da
Terapia não farmacológica, sendo útil no tratamento coadjuvante ou parte de um
programa completo na dependência da nicotina, contribuindo no auxílio ao paciente,
na diminuição do número de cigarros, na modificação do gosto, no desejo pelo
cigarro e nos sintomas de abstinência. Os artigos pesquisados utilizaram tanto a
Acupuntura Sistêmica quanto a Acupuntura Auricular, conseguindo evidenciar que
os indivíduos dos estudos obtiveram êxito no abandono do cigarro e também na
diminuição dos sintomas da abstinência, quando os indivíduos participam
efetivamente do tratamento, mostrando vontade de abandonar o cigarro. De acordo
com os artigos pesquisados, 60% mostraram que a Acupuntura teve resultado
satisfatório no abandono do cigarro, 25% mostraram efetividade na cessação do
tabaco e nos sintomas de abstinência e 15% tiveram resultados positivos somente
na abstinência. A Acupuntura é uma alternativa benéfica para auxiliar no tratamento
da dependência da nicotina.
Palavras-chave: tabagismo, Acupuntura, nicotina, abstinência, cigarro.
1 INTRODUÇÃO
O tabagismo é uma patogenia complexa e seu controle requer a integração
de abordagens diversas: farmacológicas e não farmacológicas, psicológicas,
econômicas entre outras. (PRESMAN, 2005).
O consumo do tabaco, assim como de outras drogas, é um dos maiores
problemas de Saúde Pública e está presente em todos os países do mundo.
Hoje existem mais de 1 bilhão de tabagistas no mundo, e segundo a
Organização Mundial de Saúde, 4 milhões serão vítimas fatais a cada ano
(BALBANI, 2005).
A Acupuntura tem um baixo custo, pois os materiais utilizados têm preços
acessíveis e alguns podem ser reutilizados. Em muitos casos, o tratamento é
indolor.
Segundo Silva (1999), o tratamento através da Acupuntura pode levar a
melhoras significativas no estado geral do indivíduo, mesmo que não possa curar
efetivamente patologias mais crônicas ou mais graves.
No caso do tabagista, a Acupuntura pode ser um tratamento para ajudar no
abandono do uso do tabaco, como também minimizar os sintomas da abstinência,
tais como: irritabilidade, ansiedade, distúrbios do sono, aumento do apetite,
alterações cognitivas, “fissura”, tristeza, depressão, vazio, sentimentos negativos,
frustração, desânimo, tontura, dificuldade respiratória, paresia dos MMSS e MMII,
alterações
cognitivas
(dificuldade
concentração),
cefaléia
e
mal
humor.
(ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, 2006).
Atualmente, na sociedade brasileira observa-se um aumento considerável do
consumo de drogas lícitas e ilícitas, tornando-se cada vez mais precoce. Na mesma
direção há o crescimento da criminalidade, acidentes automotivos, comportamento
anti- sociais, abandono da escola e etc. (CREMESP,2003. p. 06-15).
Os seguintes fatores também contribuem para o uso precoce do tabaco como
o uso do tabaco pelos pais, colegas mais velhos, status, rebeldia, influência da mídia
e etc. (CREMESP,2003. p. 06-15).
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), um terço da população
mundial adulta, isto é, 2 bilhões e 300 milhões de pessoas são fumantes.
(MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2011.)
Estima-se que 24% da população adulta brasileira seja dependente da
nicotina (BALBANI, 2005). Sendo esta uma das substâncias psicoativas que mais
causam dependência na tentativa de alcançar algum benefício, principalmente
prazer e bem-estar.
Hoje, a dependência da nicotina é considerada uma doença, classificada
entre os transtornos psiquiátricos, pois envolve a área social, psicológica, legal,
criminal e educacional (SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS, 1999).
No processo de cessação do uso do tabaco, a principal conseqüência da
diminuição da nicotina no organismo, é a Síndrome da Abstinência (S.A.), que
promove as recaídas, dificultando ainda mais esse processo.
Nos últimos anos, vários estudos vêem sendo realizados, na tentativa de
auxiliar os dependentes da nicotina no abandono do tabaco e minimizar seus efeitos,
como por exemplo: tratamentos farmacológicos e terapias em grupo ou individuais e
a Acupuntura.
A Acupuntura é bastante utilizada no tratamento de algias/dores, hemiplegias,
obesidade, doenças psicológicas inclusive os vícios. A escolha de determinados
pontos de Acupuntura promovem o aumento nos níveis de endorfina, encefalina,
adrenalina, noradrenalina, serotonina e dopamina no Sistema Nervoso Central
(SNC) e no sangue, que causam a mesma sensação de bem- estar e prazer que a
nicotina oferece, diminuindo assim a procura e o desejo de fumar e o impedimento
de sintomas psicológicos (CABIOGLU, 2007; HE, 2001).
Este trabalho tem como objetivo avaliar a contribuição da Medicina
Tradicional Chinesa (MTC) para o abandono do uso do cigarro e da redução dos
efeitos da abstinência, mediante aplicação da Acupuntura.
2 METODOLOGIA
Foi realizado um levantamento de literatura científica disponível na biblioteca
da UMC, pesquisas de artigos científicos nacionais e internacionais, em sites de
confiança como Bireme, Scielo, Pub Med, Medline, Lilacs, Biblioteca Virtual em
Saúde (Ministério de Saúde).
3 ASPECTOS PSICO-FARMACOLÓGICOS NO TABAGISMO
O tabaco é uma planta cujo nome científico é Nicotiana tabacum, de onde é
extraída a nicotina. Era utilizada com fins curativos, no século XVI, Jean Nicot
introduziu seu uso na Europa. Somente após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918)
seu consumo apresentou expansão, mas em meados do século XX, seu uso
espalhou-se por todo mundo, incrementado também pela publicidade.
Em meados dos anos 50, alguns trabalhos demonstraram que o cigarro era
capaz de provocar doenças em animais, constatação que as companhias de tabaco
lutaram por desqualificar, porém apenas na década de 60, surgiram estudos
científicos que relacionaram o cigarro a doenças e ao seu vício (TORRES,
2005.p.73).
O cigarro é o único produto lícito que mata 50% dos seus consumidores, em
média um tabagista perde 20 anos de vida, e por ser fator de risco para mais de 50
doenças, das 1,2 bilhão de pessoas que fumam no mundo, a metade morrerá, entre
35 e 69 anos (INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER, 2011).
Várias são as perdas e danos que a saúde do tabagista sofre, dentre elas
Angina e Infarto do Miocárdio responsável por 25% dos casos, o aparecimento e/ou
dificuldade no controle da Hipertensão Arterial; 85% dos casos de Bronquite e
Enfisema Pulmonar estão ligados ao cigarro, bem como as Infecções respiratórias;
90% dos diagnósticos de câncer de pulmão estão associados ao cigarro; 30% dos
cânceres de boca, laringe, faringe, esôfago, pâncreas, rim, bexiga, colo de útero,
estômago e fígado; o cigarro favorece em 25% o surgimento de Acidente Vascular
Cerebral; Aterosclerose; Tromboangeíte obliterante (doença que leva a amputações,
doença essa que é exclusiva dos tabagistas); Leucemia; Catarata; Menopausa
precoce; Disfunção erétil ou impotência sexual; Infertidade; Úlcera péptica, Gastrite
e etc. (Figura 01) (ROSEMBERG,2003.p.168-171).
O tabagismo é uma drogadicção caracterizada pela dependência física e
psicológica do consumo de nicotina, substância presente no tabaco.
A fumaça do cigarro contém 4.720 substâncias tóxicas, entre elas: monóxido
de carbono, alcatrão e nicotina, sendo esta uma amina terciária volátil e o
componente ativo mais importante do tabaco (BALBANI,2005).
Figura 01 – Ação do cigarro no corpo humano.
Fonte: WHO (2011).
A nicotina age de duas formas distintas: tem um efeito estimulante e, após
algumas tragadas profundas, tem efeito tranqüilizante, bloqueando o estresse. Seu
uso causa dependência física e psíquica provocando sensações desconfortáveis na
abstinência (REVISTA ELETRÔNICA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA-EFSC,
2000).
Quando inalada com a fumaça, a nicotina é rapidamente absorvida pelos
alvéolos pulmonares, cai na corrente sangüínea e chega ao cérebro em até 10
segundos, causando alívio imediato ao fumante; ligando a receptores localizados
nas membranas dos neurônios em vários centros cerebrais. A integração desses
circuitos é responsável pela sensação de prazer, tanto a curto como a longo prazo,
após uso único ou repetido da substância (OMS, 2006.p.37).
A nicotina aspirada atravessa a rede alvéolo-capilar, atinge o cérebro
propagando-se a todas as suas áreas, centros até o córtex. A nicotina age sobre o
sistema mesolimbico-dopaminico, onde há grande liberação de dopamina que
produz estado euforizante e prazeroso, constituindo um dos principais componentes
do processo da dependência (ROSEMBERG, 2003.p.33). Estimula a transmissão de
neurotransmissores acetilcolina, dopamina, glutamato, serotonina e acido gamaaminobutirico (BALBANI, 2005).
Rose et al (2003) estudaram os efeitos agudos da nicotina sobre a circulação
cerebral em adultos através da tomografia por emissão de pósitrons. A nicotina
interfere na circulação sanguínea na formação reticular, que incluem áreas da ponte,
mesencéfalo e tálamo, e participa dos mecanismos de alerta e despertar. Baixas
doses de nicotina tem efeito estimulante central, enquanto doses mais altas tem
efeito depressor. A nicotina provoca também aumento dose-dependente do fluxo
sanguíneo na amídala do hemisfério esquerdo, o que explicaria o efeito ansiolítico
do ato de fumar.
A nicotina atua ainda sobre o sistema simpático e parassimpático, sistemas
endócrinos e neuroendócrinos e gânglios autonômicos, adrenal (medula e córtex), e
liga-se
a
receptores
pré-sinápticos,
neurônios
periféricos
e
sinapses
neurovasculares (ROSEMBERG, 2003.p.34). Induz à tolerância (necessidade de
doses progressivamente maiores para obter o mesmo efeito) e dependência (desejo
de consumi-la) por agir nas vias dopaminérgicas do sistema mesolímbico,
diminuindo a atividade do tálamo. Assim, ela libera dopamina no nucleus
accumbens, localizado no mesencéfalo, estimulando a sensação de prazer e
recompensa (BALBANI, 2005; OMS, 2006.p.79).
Para Marques et al (2001) uma diminuição de 50% no consumo da nicotina
pode desencadear os sintomas da abstinência nos indivíduos dependentes. A
síndrome da abstinência da nicotina é mediada pela noradrenalina e tem início 08
horas após o último cigarro, atingindo o auge no terceiro dia.
É uma droga de excreção rápida: duas horas, em média, causando crises de
ansiedade várias vezes ao dia, mudanças de humor, redução do estresse e melhora
no desempenho. Esses efeitos associados com a liberação de nicotina durante o ato
de fumar incluem alerta, aumento na atenção e na concentração, melhora na
memória, redução da ansiedade e supressão do apetite (OMS, 2006. p.78).
A necessidade de “prazer” que a nicotina causa entre os neurônios provoca uma
dependência química de forte intensidade, assim é necessário ensinar o cérebro a
funcionar como fazia antes de entrar em contato com a droga, isto significa enfrentar
a abstinência da nicotina que se manifesta em crises repetitivas, mais intensas,
desagradáveis e difíceis de suportar que aquelas provocadas por drogas como
cocaína, crack, maconha ou álcool (VARELLA, 2011).
As primeiras 72 horas de abstinência são as piores, causando irritação,
ansiedade, tremores, sudorese, mãos frias, fome compulsiva, modificações do
hábito intestinal, insônia ou hipersonia, dificuldade de concentração e alterações de
humor (da apatia à agressividade). Em média, após seis meses os neurônios
começam a ficar livres da dependência (VARELLA, 2011).
Estudo experimentais mostram que a nicotina age como indutora enzimática
no fígado. Por isso, ela reduz a meia-vida de diversos medicamentos como
anestésicos locais, morfina, codeína, teofilina, heparina, warfarina, amitriptilina,
imipramina, propanolol, clorpromazina, diazepam, clordiazepoxido e indometacina.
Sendo assim, fumantes podem precisar de maiores doses desses medicamentos
para obter efeito terapêutico (BALBANI, 2005).
Essas manifestações podem ser amenizadas através de Farmacoterapia
(Bupropiona, Clonidina, Nortriptilina e Terapia de Reposição da Nicotina) e outras
terapias: Grupos de Auto Ajuda, Terapia Familiar e Acupuntura (BALBANI, 2005).
Figura 02 – Bases biológicas da nicotina no sistema nervoso central
Fonte: Laranjeira (2001)
3.1 FARMACOTERAPIA
3.1.1 Farmacoterapia de primeira linha.
São os fármacos de primeira escolha num tratamento medicamentoso, por
provocarem menos efeitos colaterais.
A Terapia de Reposição de Nicotina (TRN) é definida como a aplicação
sistemática de medicações que distribuem nicotina e princípios comportamentais
para estabelecer e manter a abstinência ao tabaco. O uso dessa terapia baseia-se
na necessidade da redução do sofrimento do fumante com os sintomas da
abstinência. É fundamental que haja alguma forma de intervenção comportamental
em todas as terapias para dependência de drogas, pois apenas o uso da medicação
que distribua nicotina no organismo do indivíduo não constitui uma terapia completa
da cessação de fumar (LARANJEIRA, 2001). Este tratamento pode ser aplicado por
quatro formas de aplicação; spray nasal, colutório e adesivos de nicotina e gomas de
mascar, sendo que somente os dois últimos estão disponíveis no Brasil (BALBANI,
2005).
Goma de mascar: A nicotina só começou a ser utilizada na forma de goma de
mascar no final da década de 80 e foi em 1996 que houve sua liberação para venda
nos EUA. Eles podem ser encontrados nas doses de 2mg e 4mg. Nos EUA recebem
o nome de Nicorette. O FDA (Food and Drugs Administration) recomenda seu uso
acompanhado de um programa comportamental (LARANJEIRA, 2001). As gomas de
mascar devem ser mastigadas com força ate que apareça a sensação de
formigamento na mucosa bucal ou o sabor do tabaco, permanecendo por trinta
minutos com a goma, sem a ingestão de líquidos nesse período. A média de
consumo é de dez a vinte gomas por dia (BALBANI, 2005).
Adesivos de nicotina transdérmica: No Brasil, os adesivos encontrados no
mercado tem dosagem de 07, 14 e 21 mg/ unidade, que mantém os níveis
sanguíneos de nicotina por 16 a 24 horas, por isso devem ser trocadas diariamente.
Seu efeito pleno é observado em 2 a 3 dias de uso e o período médio de tratamento
é de 8 semanas. Os adesivos são mais indicados por ter menos efeitos colaterais
(BALBANI, 2005). Faz-se uma redução gradual da nicotina sérica. Alguns pacientes
podem precisar de menos tempo de terapia e outros podem fazer uso dos adesivos
por um ano ou mais, dependendo do seu grau de tolerância aos efeitos colaterais.
(Gráfico 01) (LARANJEIRA, 2001).
A TRN é contra-indicada aos menores de 18 anos e portadores de doenças
cardiovasculares instáveis. Gestantes e nutrizes devem ponderar riscos e benefícios
(BALBANI, 2005; CREMESP, 2003.p.55-57).
Bupropiona é um antidepressivo, que atua na receptação da dopamina e
noradrenalina, levando a diminuição da “fissura” pelo cigarro. Inicia-se o uso duas
semanas antes da cessação com dose inicial de 150 mg/dia até o terceiro dia,
passando em seguida para 150 mg 2 vezes ao dia, com intervalo mínimo de 8 horas
entre as doses, e com duração de 7 a 12 semanas, apresentando resultados
satisfatórios (BALBANI, 2005; MARQUES, 2001; CREMESP, 2003.p.55-57). Os
efeitos colaterais mais comuns são insônia, boca seca, cefaléia e urticária, sendo
essas as razões mais freqüentes para suspensão do tratamento (LARANJEIRA,
2001).
40
35
30
25
20
Adesivo + Goma
Adesivo
15
10
5
0
12 semanas
24 semanas
52 semanas
Gráfico 01- Porcentagem de diminuição da chance de abstinência com o uso combinado de
Goma + Adesivo.
Fonte: Adaptado de Komitzer (1995).
Porém existem algumas contra-indicações tais como: traumatismo crânio
encefálico, hipertensão não controlada, episódios de crises convulsivas, distúrbios
alimentares, abstinência recente de álcool e uso de inibidores da monoaminoxidase,
uso
concomitante
de
compostos
contendo
Bupropiona
(BALBANI,2005;
MARQUES,2001; CREMESP, 2003.p.55-57). Esse tratamento seria mais adequado
para fumantes que fracassaram ao usar uma TRN ou que não desejam utilizá-la. Os
pacientes devem continuar a utilizar a bupropiona na dose de 300 mg/dia por três a
quatro meses. Acredita-se que a ação dopaminérgica da Bupropiona reduziria a
propriedade reforçadora da nicotina e sua atividade noradrenérgica no locus
ceruleos reduziria os sintomas de abstinência. A possibilidade da ocorrência de
convulsões com o uso dessa medicação torna necessário o rastreamento dos
seguintes fatores, que colocam os pacientes em especial risco, tais como história de
convulsões, epilepsia, história de trauma do sistema nervoso central, incluindo
acidentes vasculares cerebrais, cirurgia craniana ou traumatismo craniano com
perda de consciência, uso concomitante de droga que abaixe o limiar convulsivante
(por exemplo álcool ou neurolépticos), transtornos alimentares, uso de bupropiona
em altas doses (maiores que 300 mg/dia) (LARANJEIRA, 2001).
Gráfico 02 – Diagrama esquemático mostrando a elevação dos níveis de nicotina no sangue
venoso após fumar um cigarro e após usar um dos produtos de terapia de substituição da
nicotina, seguidos de uma noite de abstinência do uso de cigarros.
Fonte: Laranjeira (2001).
3.1.2 Farmacoterapia de segunda linha.
É considerada farmacoterapia de segunda linha para aqueles que não se
beneficiaram efetivamente do tratamento com Bupropiona.
Clonidina é um agonista adrenérgico de ação direta do receptor adrenérgico
α2. Pode ser usada na dose de 0,1 a 0,75 mg/dia para alívio dos sintomas da
síndrome da abstinência da nicotina. Seus principais efeitos colaterais são sedação
e hipotensão ortostática. A interrupção abrupta pode causar crise hipertensiva
(BALBANI, 2005).
Nortriptilina inibe a recaptação de noradrenalina e dopamina no Sistema
Nervoso Central (SNC), tendo efeitos antidepressivo e ansiolítico. São utilizadas
doses de 50 a 100 mg da medicação em pacientes querendo deixar de fumar. O
tratamento deve ser iniciado com um comprimido de 25 mg e a dose deve ser
aumentada em 25 mg a cada dois dias. Aguardar quatro semanas até que se
atinjam níveis plasmáticos constantes, só então deve-se parar de fumar. Em curto
prazo sua eficácia no abandono do fumo parece ser similar à Bupropiona (BALBANI,
2005; LARANJEIRA, 2001).
3.1.3 Imunoterapia.
É uma proposta futura que utilizará vacinas contra a nicotina para tratamento
da dependência nicotínica, agindo na estimulação do sistema imunológico a produzir
anticorpos específicos que se ligam à nicotina no plasma e liquido extracelulares
(REICHERT, 2008).
Tabela 01 – Farmacoterapia e outros métodos de intervenção
Fonte: Laranjeira (2001).
4 TERAPIAS NÃO FARMACOLÓGICAS NO TABAGISMO
4.1 TERAPIA COGNITIVO-COMPORTAMENTAL E GRUPOS DE
AUTO-AJUDA.
Segundo Marques (2001), os Grupos de Auto-ajuda e a Psicoterapia
(individual ou em grupo) com sessões de aconselhamento, são coadjuvantes
efetivos no tratamento da dependência da nicotina, principalmente quando esta é
acompanhada de depressão e ansiedade.
4.2 TERAPIA FAMILIAR
A família torna-se uma parte significativa no processo de tratamento, mesmo
sem conhecimento suficiente para compreender a necessidade do dependente, por
isso a necessidade de discutir seus (pré) conceitos, melhorar a qualidade das
relações interpessoais (SECRETARIA NACIONAL ANTI-DROGAS, 1999).
4.3 ACUPUNTURA
Segundo o Painel do Consenso sobre o Desenvolvimento da Acupuntura do
National Institutes of Health (NIH) dos EUA de 1998, a Acupuntura pode ser útil
como tratamento coadjuvante, ou alternativa tolerável, ou parte de um programa
completo num programa de dependência da nicotina.
Atualmente, não há evidências científicas que comprovam a eficácia da
Acupuntura, mas vários pacientes sentem-se melhor ao fazê-la durante a
abstinência do fumo, desde que não haja contra- indicação (BALBANI, 2005).
A Acupuntura vem sendo utilizada desde a década de 70, como terapia
complementar no tratamento da cessação de fumar, contribuindo no auxilio ao
paciente na diminuição do número de cigarros, na modificação do gosto e desejo
pelo cigarro e nos sintomas da abstinência (HE, 1997).
Para Yamamura (2001,p.700), os pontos utilizados na Acupuntura Auricular
são ShenMen, Asma, Diafragma e Pulmão.
He et al (1997) utilizaram a combinação de Eletroacupuntura, Acupuntura
Auricular e Auriculopressão em 46 (quarenta e seis) indivíduos motivados a parar de
fumar, que foram divididos em Grupo Tratamento (GT) e Grupo Controle (GC) com 2
(duas)
sessões
semanais,
durante
3
(três)
semanas.
O
GT
recebeu
Eletroacupuntura nos pontos P6 e P7, mais Acupuntura Auricular nos pontos
ShenMen, Boca e Pulmão e também Auriculopressão em Shenmen, Boca, Pulmão,
Traquéia, Fome e Endócrino. O GC recebeu Eletroacupuntura em IG10 e TA8,
Acupuntura Auricular nos pontos Joelho, Lombar e Pescoço e receberam também
Auriculopressão em Joelho, Lombar, Pescoço, Ombro e Nádega. A diminuição do
consumo de cigarros durante o tratamento foi significante em ambos sendo de 75%
no GT e 39% no GC. O gosto do cigarro não parecia bom, logo após a primeira
sessão de Acupuntura e o efeito foi diminuído no GT.
Mondoni et al (2007), iniciaram a pesquisa com 61 pacientes, mas apenas 21
concluíram o estudo que durou 12 semanas, sendo 01 (uma) sessão semanal.
Deve-se atentar a outros fatores que demonstram isso, como baixo custo, nenhum
efeito colateral e nenhum risco de interação farmacológica. Pertenciam ao GT 13
pacientes que utilizaram a Auriculoterapia com os pontos ShenMen, Simpático, Rim,
Fígado e Pulmão e o GC com 08 (oito) pacientes utilizaram pontos aleatórios. O GT
mostrou melhor resultado na cessação do tabagismo em relação ao GC.
Chae et al (2010) realizaram um estudo com 29 (vinte e nove) pacientes
fumantes, dividindo-os em 2 (dois) grupos, ficando o GT com 15 (quinze) pacientes
que foram tratados com Acupuntura Sistêmica fazendo uso de Eletroacupuntura no
ponto: C7 e o GC com 14 (quatorze) pacientes que também foram tratados com a
Acupuntura Sistêmica mas utilizando o ponto IG10. O resultado mostrou que a
Acupuntura não só melhorou a cessação do tabagismo, mas também reduziu
sintomas de abstinência.
Lambert et al (2009) utilizaram a Eletroacupuntura para aliviar o desejo de
fumar em 98 (noventa e oito) indivíduos. Os participantes foram divididos em GT e
GC e se abstiveram de fumar por 26 (vinte e seis) horas. Os pontos utilizados foram
IG4, CS6, CS8 e TA5, alternando entre 02 (dois) e 100 (cem) Hz. O GT mostrou
resultado promissor diminuindo o desejo de fumar.
Song (2008) fez uso de Acupuntura Auricular nos pontos Boca, Pulmão,
ShenMen, Adrenal, Estômago, Coração, Endócrino, Traquéia e Fígado combinada
com Acupuntura Sistêmica nos pontos C7, VC12, E36 e TA6. O tratamento foi
administrado em 4 (quatro) semanas em 53 (cinqüenta e três) indivíduos, sendo que
destes, 36 (trinta e seis) abandonaram o cigarro, 12 (doze) diminuíram o consumo
de cigarro e 5 (cinco) não tiveram resultado nenhum.
Já a pesquisa de Wu (1997) aplicou Acupuntura Auricular em 118 (cento e
dezoito) indivíduos que queriam parar de fumar. Esses indivíduos foram divididos em
GT e GC, sendo que cada grupo tinha 59 participantes. O GT recebeu Acupuntura
Auricular nos pontos ShenMen, Simpático, Boca e Pulmão durante 08 (oito)
semanas. O GC recebeu Acupuntura Auricular Placebo nos pontos Joelho, cotovelo,
Ombro e Olho também por 08 (oito) semanas. Ao fim do tratamento, o consumo de
cigarro tinha diminuído significativamente em ambos os grupos, mas apenas o GT
mostrou uma redução significativa na taxa de abandono do tabagismo entre os
grupos.
Analisando os 08 autores estudados, 05 deles mostraram que a Acupuntura
tem resultados positivos na cessação do tabagismo, 02 deles tiveram um bom
resultado no abandono do tabaco e também nos sintomas de abstinência e 01
mostrou resultado positivo apenas durante a abstinência.
5 SELEÇÃO DE PONTOS PARA TRATAMENTO
REDUÇÃO DO TABAGISMO E SEUS SINTOMAS
NA
Em referência aos autores citados na seção 6.3, seguem abaixo os pontos
utilizados, Auriculares e Sistêmicos respectivamente:
Adrenal tem a função de estimular os hormônios adrenocorticais e a adrenalina.
Usado para as doenças alérgicas, choque, reumatismo, ação nos vasos sanguíneos.
Regulariza as funções respiratórias. A estimulação desse ponto tem a propriedade
de regularizar a vasodilatação ou a vasoconstrição e também efeito antihemorrágico, sendo usado para hipertensão, hipotensão, vasculites, hemorragias
capilares (YAMAMURA, 2001.p.686).
Asma é feito para regularizar o centro da respiração. Além disso, controla também a
hipersensibilidade e o prurido. É usado para o tratamento de asma, tosse, dispnéia e
urticária (YAMAMURA, 2001.p.682).
Boca afecções inflamatórias na boca. Segundo Nogier, é o ponto do nervo trigemio
para os casos de neuralgia deste nervo (FOCKS, 2005.p.250).
Coração tem por função armazenar a Energia Mental, por isso esse ponto
tranqüiliza a Mente, pacifica o Shen e acalma a ansiedade, além de controlar a
circulação sanguínea. Controla também a transpiração, e sua via de saída é a língua
e a garganta. Por suas funções, esse ponto é utilizado no tratamento de
enfermidades cardíacas; nas enfermidades do sistema cardiovascular; nas doenças
mentais; no tratamento da transpiração; e no tratamento das faringites, voz rouca,
língua dolorosa, estomatites, etc. (YAMAMURA, 2001.p.691).
Diafragma é usado para tratamento de espasmo de músculos do diafragma, nas
afecções do sangue e da pele. É efetivo para as vísceras sangrantes, hemoptises,
ponto para deixar de fumar. É utilizado para harmonizar o sangue em todos os casos
de afecções hematológicas; alem disso também nos casos de soluço. Para Nogier,
este ponto corresponde ao ponto zero (YAMAMURA,2001.p.680;
FOCKS,
2005.p.249).
Endócrinas este ponto representa a sistema endócrino. É utilizado no tratamento de
doenças causadas pela secreção interna desordenada, e também efeitos
antialérgico e anti-reumático. É também utilizado no tratamento das doenças de
pele, afecções do sistema urogenital e reprodutor, dos vasos sanguíneos, distúrbios
de absorção do trato gastrointestinal e urinário. (YAMAMURA, 2001.p.688;
FOCKS,2005.p.246).
Estômago controla a recepção e a digestão do alimento. Está ligado intimamente
com o Baço/Pâncreas, assim como promove a formação das Energias Zhong, Yong
e Wei. Esse ponto é utilizado no tratamento de úlcera gástrica, gastrites aguda e
crônica, gastralgia psicossomática, indigestão, perda de apetite e também
deficiência ou excesso de acidez gástrica. Promove a descida da Energia do Alto do
corpo para o Baixo, por isso é utilizado no tratamento de náuseas e vômitos. O
Canal de Energia Principal do Estômago vai para os dentes e para a regias frontal,
por isso é utilizado nos afecções gengivo-dentárias, cefaléia frontal, enfermidades do
SNV (simpático). (YAMAMURA, 2001.p.691; FOCKS,2005.p.250).
Fígado tem por função produzir bile, regularizar a circulação sanguínea, melhorar a
visão, controlar músculos, tendões e nervos, além de fortalecer o Estômago. Esse
ponto é usado para tratar a hepatite aguda e crônica, inflamação da vesícula biliar,
dos músculos e dos nervos; é utilizado no tratamento de convulsões, paralisia,
desmaios, astenia muscular, entorses e derrames cerebrais. Por sua influência no
Sangue, usa-se para tratar hipertensão, doenças sanguíneas. O orifício de abertura
sensorial do Fígado é o olho; sendo esse ponto indicado para tratar as afecções do
olho. A Energia do Fígado controla a do Estômago, de modo que ele pode ser usado
nas doenças digestivas. O Fígado controla também os órgãos da pelve, sendo assim
utilizado no tratamento das afecções tocoginecológicas. Também é indicado para
doenças
e
afecções
causadas
por
vicios
(YAMAMURA,
2001.p.690;
FOCKS,2005.p.250).
Pulmão controla a respiração, oxigenando o sangue e promovendo a circulação de
Qi e Sangue. Ajuda a micção e regulariza a temperatura do corpo. Esse ponto é
indicado nas enfermidades do sistema respiratório causadas pelo bloqueio da
circulação energética. O Pulmão controla a pele e os pelos, sendo efetivo no
tratamento das doenças de pele, sudorese noturna e transpiração excessiva. O
Canal de Energia Principal do Pulmão estende-se até a garganta e está intimamente
ligado ao Intestino Grosso, podendo ser utilizado no tratamento de afonias,
laringites, enterites, diarréias, constipação, estomatites e úlceras dos lábios. Para a
analgesia por Acupuntura é um ponto básico. Também auxilia na dependência de
nicotina (YAMAMURA, 2001.p.691; FOCKS,2005.p.250).
Rins este ponto tem por função fortalecer a Energia Essencial, reforçando o
esperma. Tonifica a audição, as vértebras lombares, o cérebro, a micção e a
acuidade visual. O ponto é usado, primariamente, no tratamento de nefrites,
pielonefrites, insuficiência renal, cistites, enfermidades do sistema reprodutor. O
orifício de abertura sensorial dos Rins é a orelha, e como o Shen controla os ossos,
a pupila, os dentes e as medula óssea e espinhal. Esse ponto é utilizado no
tratamento das doenças ósseas, surdez, doenças oftalmológicas, doenças dos
dentes, gengivas, doenças mentais, doenças do sistema nervoso central,
neurastenia e cefaléia. O Shen armazena a Energia Ancestral e é a origem de todas
as Energias. Por isso, pode ser utilizado na prevenção de doenças congênitas ou de
más formações congênitas, no hipodesenvolvimento físico e mental e também
aumentar o vigor físico, mental e sexual. É um ponto utilizado com frequência no
tratamento de vícios (YAMAMURA, 2001.p.689; FOCKS,2005.p.250).
ShenMen este ponto tem função de acalmar o Coração e a Mente. É também um
ponto analgésico. O ShenMen é indicado no tratamento das mais diversas formas de
afecções, como insônia, ansiedade, desordens mentais, dores de toda natureza,
doenças anafiláticas, etc. A estimulação desse ponto reduz a febre, neutraliza a
intoxicação e trata doenças inflamatórias. Utilizado também para aliviar tosse seca e
asma brônquica. É efetivo para harmonizar o Fígado, para curar epilepsia e
hipertensão. (YAMAMURA, 2001.p.682).
Simpático utiliza-se esse ponto no tratamento de doenças causadas por
desequilíbrio neurovegetativo. Possui forte ação analgésica e espasmolítica dos
órgãos intestinais. Ainda possui a propriedade de relaxar os vasos sanguíneos,
sendo utilizado no tratamento de doenças arteriais. (YAMAMURA, 2001.p.682-683).
Traquéia usado para espasmo de traquéia, regurgitação e arrotos. (YAMAMURA,
2001.p.691).
C7 (ShenMen) harmoniza o Coração; harmoniza o Yong Qi; acalma o Shen,
fortalece a mente; transforma Mucosidade do Coração; faz a limpeza de Calor do
Coração; refresca o Calor do Sangue; dispersa a Mucosidade e o Vento Perverso. É
indicado para insônia, sono perturbado por pesadelos, taquicardia, histeria, pavor,
ansiedade, palpitações, neurastenia, irritabilidade, amnésia, depressão, doenças
mentais, sonhos excessivos, angina do peito, dor torácica, para alivio de síndromes
de abstinência nos casos de pacientes dependentes de qualquer tipo de vicio
(YAMAMURA, 2001.p.175; FOCKS,2005.p.78).
CS6 (Neiguan) harmoniza e tonifica o Coração, o Sangue do Coração; harmoniza o
Triplo Aquecedor; harmoniza o Qi do Estômago e do tórax; harmoniza a Energia
Essencial; acalma o Shen e o Coração, clareia a Mente; dispersa a Mucosidade;
redireciona o Qi contracorrente. É indicado para dores e mal-estar no coração,
plenitude de tórax, gastralgia, náuseas e vômitos, histeria, epilepsia, insônia, angina
no peito, doença cardíaca reumática, palpitações, hipertireoidismo, convulsão, dor
associada à cirurgia, esquizofrenia, todas as desordens mentais, cervicalgia com
mal-estar torácico. (YAMAMURA, 2001.p.307).
CS8 (Laogong) harmoniza o Coração; acalma o Qi do Estômago; harmoniza e
clareia o Shen; refresca o calor do Sangue; dispersa o Vento Perverso e a UmidadeCalor. É indicado pra nevralgia intercostal, estado de coma, convulsões infantis,
distúrbios mentais, afasia histérica, infecção crônica da pele da mão, epilepsia,
angina no peito, estomatite, suor excessivo na palma da mão, parestesia de
tremores dos dedos, tristeza, perda de controle emocional. (YAMAMURA,
2001.p.310).
IG4 (Hegu) facilita o trânsito e a descida dos alimentos do Estômago
para os
Intestinos; libera o Calor Perverso interno para a superfície do corpo; dispersa o
Vento, o Vento-Calor e o Vento-Frio; dispersa o excesso de Coração; promove a
desobstrução de Qi estagnados dos Canais de Energia; ativa a circulação de Qi e
Sangue nos vasos sanguíneos; clareia a visão; reanima o estado e inconsciência;
transforma a Mucosidade, a Umidade-Calor; tonifica o Wei Qi. É indicado pra
cefaléia, amigdalite, odontalgia, rinite, obstrução nasal, faringite, paralisia facial,
afonia, astenia mental, dores oculares, artrite temporomandibular, dor e paralisia de
membros superiores, neurastenia, dores em geral, epilepsia, depressão, mania,
parto prolongado, urticária, dor abdominal. (YAMAMURA, 2001.p.76-77).
IG10 (Shousanli) harmoniza o Qi do Estômago e do Intestino Grosso; regulariza e
harmoniza o Qi do Triplo Aquecedor; faz transitar o Qi nos Canais de Energia de
Conexão. Tem indicação para dores no ombro e no braço, tremores e paralisias do
membro superior, gastralgia, dor abdominal, diarréia, indigestão, odontalgia, inchaço
na mandíbula e na maxila. (YAMAMURA, 2001.p.82-83).
TA5 (Waiguan) harmoniza o Qi do Triplo Aquecedor e do Yang Qiao Mai; libera para
o Exterior as Energias Perversas; relaxa e fortalece os tendões; facilita a circulação
de Qi nos bloqueios de Qi nos Canais de Energia. É indicado para cefaléias,
enxaquecas, zumbidos, vertigens, surdez, mudez repentina, febre, resfriado,
torcicolo, paralisia dos membros superiores, dores torácicas, pneumonia, parotidite,
enurese noturna, cervicalgia, hemiplegia, toda patogenia de quadril. (YAMAMURA,
2001.p.319).
TA6 (Zhigou) harmoniza o Triplo Aquecedor; faz circular o Qi das Vísceras;
harmoniza o Qi, difunde o Qi; dispersa o Vento, o Vento-Calor e a Mucosidade;
remove as obstruções de Qi dos Canais de Energia. Tem indicação para gripe de
instalação súbita, dores torácicas no hipocôndrio e nos lados do tórax, dores no
ombro e no dorso, afecções febris, angina no peito, paralisia de membros
superiores, mudez, hipogalactia, afonia repentina, surdez, trismo. Ponto específico
para tratamento de constipação intestinal, por levar a Água aquecida aos Intestinos.
(YAMAMURA, 2001.p.320-321).
E36 (Zusanli) regulariza, harmoniza e fortalece o Qi Mediano; tonifica o qi Nutrição,
o Qi e o Sangue; harmoniza e tonifica o Pulmão; tonifica o Rim e o Yuan Qi; tonifica
o Wei Qi, restaura o Yang Qi e forma o Jin Ye; faz circular o Qi e o Sangue; aumenta
a Energia Essencial; redireciona o Qi em tumulto; transforma a Umidade e a
Umidade-Calor; drena a Umidade e a Umidade-Frio; dispersa o Vento e o Frio. É
indicado nas gastrites aguda e crônica, úlceras gástrica e duodenal, enterites aguda
e crônica, pancreatite aguda, indigestão, hemiplegia, estado de choque, fraqueza
geral, anemia, alergia, hipotensão, icterícia, convulsão, asma, enurese, neurastenia,
afecções do sistema reprodutor, dor e distensão abdominal, náuseas, vômitos,
dificuldade de urinar, epilepsia, palpitação, estupor, depressão e mania, gritos
histéricos. (YAMAMURA, 2001.p.131).
VC12 (Zhongwan) harmoniza, fortalece e tonifica o Baço/Pâncreas; harmoniza o Qi
do Estômago e do Aquecedor Médio; tonifica o Yong Qi; redireciona o Qi em
tumulto; harmoniza o Qi e o Sangue; dispersa a Umidade, a Umidade-Calor e a
Mucosidade. Tem indicação para gastralgias, gastrites aguda e crônica, ptose
gástrica, vômitos, náuseas, dispepsia, meteorismo abdominal, úlcera do estômago,
disfagia, icterícia, hipertensão arterial, distúrbios mentais, obstrução intestinal aguda,
diarréia, empachamento gástrico, estufamento abdominal, anorexia, anemia,
fraqueza, insônia, epilepsia, subida do Qi por fadiga mental. (YAMAMURA,
2001.p.454-455).
6 CONCLUSÃO
O uso do cigarro, a médio e longo prazo, pode trazer graves como por
exemplo: cânceres, angina, infarto do miocárdio, enfizema pulmonar, hipertensão
arterial sistêmica, infertilidade, AVC, disfunção erétil. Com isso, ocorre a procura de
tratamentos para o abandono do cigarro como: Terapias farmacológicas de 1ª e 2ª
linha com uso de drogas que possuem efeitos colaterais; Terapias não
farmacológicas tais como: Terapia cognitivo comportamental e grupos de auto ajuda;
Terapia familiar e Acupuntura, que são tratamentos a longo prazo, necessitando da
participação ativa do indivíduo, para que haja um bom resultado.
Dentre os estudos revisados, foi possível verificar que o abandono do cigarro
leva às crises de abstinência que causam sintomas como: ansiedade, irritabilidade,
distúrbios do sono, aumento do apetite, dificuldade respiratória, fissura, alterações
cognitivas entre outros. Também foi observado que a Acupuntura aliada a outros
tratamentos obteve melhor resultado no abandono do cigarro em relação aos
sintomas de abstinência. Além disso, a Acupuntura ainda tem outras vantagens
sobre os outros tratamentos: não utiliza substâncias tóxicas, não possui efeitos
colaterais, tem baixo custo e em muitos casos o tratamento é indolor e pode levar a
uma melhora significativa do estado geral do indivíduo.
Apesar de o tabagismo ser uma doença crônica que afeta mais de 1 bilhão de
pessoas na mundo, não encontramos estudos científicos que comprovem que a
Acupuntura isoladamente atue na cessação do tabagismo e sobre os efeitos
colaterais. Dos 8 autores que foram estudados, 60% mostraram que a Acupuntura
teve resultados positivos no abandono do cigarro, 25% mostraram que a Acupuntura
teve bons resultados na cessação do tabaco e também nos sintomas de abstinência
e 15% tiveram resultados positivos somente durante a abstinência. Para que haja
uma maior divulgação dos benefícios da Medicina Tradicional Chinesa faz-se
necessário mais estudos que identifiquem seus resultados.
REFERÊNCIAS
BALBANI, A.P.S.; MONTOVANI, J. C. Métodos para Abandono do Tabagismo e
Tratamento da Dependência da Nicotina. Revista Brasileira de
Otorrinolaringologia. São Paulo, v. 17, n. 6, p. 820-827, nov./dez. 2005.
CABIOGLU, M.; ERGENE, N.; TAN, U. Smoking Cessation After Acupuncture
Treatment. International Journal of Neuroscience. v. 117, n. 5, p. 571-578.
Turkey. 2007.
CHAE, Y.; KANG. O.; LEE, H.; KIM, S.; PARK, H.; YANG, S. Acupuncture Attenuates
Autonomic Responses to Smoking – Related Visual Cues. Complementary
Therapies in Medicine.v.19,n.01, p.S1-S7. Seoul- Korea. 2010.
CREMESP – ASSOCIAÇÃO MEDICA BRASILEIRA. Usuários de Substâncias
Psicoativas. Abordagem, Diagnósticos e Tratamento. 2. ed. São Paulo, Ed Cia
Lithografhica Ypiranga. 2003.
FOCKS, C. Atlas de Acupuntura. São Paulo: Manole, 2005.
HE, D.; BERG, J.; HOSTMARK, A. Effects of Acupuncture on Smoking Cessation or
Reduction for Motivate Smokers. Preventive Medicine. n. 26, p. 208-214. Oslo.
Norway. 1997.
HE, D.; MEDBO, J.; HOSTMARK, A. Effect of Acupuncture on Smoking Cessation or
Reduction: an 8-month and 5-year follow-up study. Preventive Medicine. v. 33, n. 5,
p. 364–372. Norway. 2001.
INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER-INCA. Tabagismo. Disponível em:
<http://inca.gov.br/tabagismo>. Acesso em: 04 de Maio de 2011.
KOMITZER, M. Combined use of Nicotine Patch and Gum in Smoking Cessation: a
placebo-controlled clinical trial. Preventive Medicine. v.24, n.1, p. 41-7. Norway.
1995.
LAMBERT, C.; BERLIN, I.; HEE, S.; TAN, A.; PICARD, D.; HAN, J. A Standardized
Transcutaneuos Eletric Acupoint Stimulation for Relieving Tabaco Urges in
Dependent Smokers. Evidence-Based Complementary and Alternative Medicine.
v. 2011. China. 2011.
LARANJEIRA, R.; GIGLIOTI, A. Tratamento na Dependência da Nicotina.
Departamento de Psiquiatria da Unifesp. São Paulo. 2001. Disponível em:
<http://www.unifesp.br>. Acesso em: 14 set 2011.
MARQUES, A. et al. Consenso Sobre o Tratamento da Dependência da Nicotina.
Revista Brasileira de Psiquiatria, São Paulo, n. 23; p. 200-214. 2001.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Controle do Tabagismo. 2011.Disponível em
<http://portaldasaude.saude.gov.br>. Acesso em: 04 de Maio de 2011.
MONDONI, S.; CERON, D.; MALBEGIER, A.; ASSUMPÇÃO JUNIOR, F. B. Eficácia
da Acupuntura no Tratamento de Pacientes Dependentes de Drogas. Psicologia da
Saúde. São Paulo, v.15. n. 2. p 145-152, jul/dez. 2007.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – Neurociência do Uso e da Dependência
de Substâncias Psicoativas. São Paulo: Rocca, 2006.
PRESMAN, S.; CARNEIRO, E.; GIGLIOTTI, A. Tratamentos não-farmacológicos
para o tabagismo. Revista de Psiquiatria Clínica. Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo, v. 32, n. 5, p. 267-275. 2005. Disponível em:
<http://www.scielo.br>. Acesso em: 03 mar 2011.
REICHERT, J.; ARAUJO, A.J.; GONÇALVES, C.M.C.; GODOY, J.; CHATKIN, J.M.;
SALES, M.P.U.; SANTOS, S.R.R.A. Diretrizes para Cessação do Tabagismo. Jornal
Brasileiro de Pneumologia. v. 34, n.10, p. 12. São Paulo. Outubro 2008.
REVISTA ELETRÔNICA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA – EFSC. Santa
Catarina: Nicotina. Ano 1. n. 25. 2000. Disponível em:
<http://www.qmc.ufsc.br/qmcweb/exemplar25.html>. Acesso em: 03 Mar 2011.
ROSE, J.E.; BEHM, F.M.; WESTMAN, E.C.; MATHEW, R.J.; LONDON, E.D.; HAWK,
T.C.; TURKINGTON, T.G.; COLEMAN, R.E. Pet Studies of the Influence of Nicotine
on Neural Systems in Cigarette Smokers. The American Journal of Psychiatry. v.
160, n. 2, p.323-333. 2003.
ROSEMBERG, J. Nicotina- Droga Universal. São Paulo: SES/CVE, 2003.
ROSEMBERG, J. Pandemia do tabagismo- enfoques históricos e atuais. São
Paulo: INCA. 2002. Disponível em: <http://www.inca.gov.br>. Acesso em: 04 mai
2011.
SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS. Aspectos Básicos do Tratamento da
Síndrome da Dependência de Substâncias Psicoativas. Governo Federal.
Brasília.1999.
SILVA, J.B.G. Avaliação do tratamento por acupuntura em ambulatório de
hospital-escola: estudo de caso. 1999. 104 f. Tese (Departamento de Pratica de
Saúde Pública) – Universidade de São Paulo- Faculdade de Saúde Publica, São
Paulo,1999.
SONG, L. Acupuncture conbined with auricular point sticking and pressing for
smoking cessation of 53 cases in Russia. Pub.Med. v. 28, n.2, p. 133-134. China.
2008.
TORRES, B.S. Tabagismo: O que você precisa saber.Ed. Universitária UFPE.
Pernambuco. 2005.
VARELLA, D. Dependência Química – Tabagismo. 2011. Disponível em:
<http://drauziovarella.com.br/>. acesso em 03 mar 2011.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. The Tobacco Atlas. 2011. Disponível em:
<http://www.who.int/tobacco>. Acesso em Janeiro de 2012.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Ação do cigarro no corpo humano. 2011.
Disponível em: <www.miryadeditions.com/Tobacco>. Acesso em Janeiro de 2012.
WU, T.; CHEN, F.; LIU, J.; LIN, M.; HWANG, S. A randomized controlled clinical trial
of auricular acupuncture in smoking cessation. Journal of the Chinese Medical
Association. v. 70, n. 8, p. 331-338. China. 1997.
YAMAMURA, Y. Acupuntura: A Arte de Inserir. Ed. Rocca. São Paulo. 2001.
ANEXO A
Lei nº 13.541 de 07 de maio de 2009.
LEI Nº 13.541, DE 7 DE MAIO DE 2009
Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer
outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Esta lei estabelece normas de proteção à saúde e de responsabilidade
por dano ao consumidor, nos termos do artigo 24, incisos V, VIII e XII, da
Constituição Federal, para criação de ambientes de uso coletivo livres de produtos
fumígenos.
Artigo 2º - Fica proibido no território do Estado de São Paulo, em ambientes de
uso coletivo, públicos ou privados, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos
ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco.
§ 1º - Aplica-se o disposto no “caput” deste artigo aos recintos de uso coletivo,
total ou parcialmente fechados em qualquer dos seus lados por parede,
divisória, teto ou telhado, ainda que provisórios, onde haja permanência ou
circulação de pessoas.
§ 2º - Para os fins desta lei, a expressão “recintos de uso coletivo”
compreende, dentre outros, os ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de
culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, áreas comuns de
condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes,
boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros
comerciais, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias
e drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus,
bibliotecas, espaços de exposições, veículos públicos ou privados de
transporte coletivo, viaturas oficiais de qualquer espécie e táxis.
§ 3º - Nos locais previstos nos parágrafos 1º e 2º deste artigo deverá ser
afixado aviso da proibição, em pontos de ampla visibilidade, com indicação de
telefone e endereço dos órgãos estaduais responsáveis pela vigilância sanitária
e pela defesa do consumidor.
Artigo 3º - O responsável pelos recintos de que trata esta lei deverá advertir os
eventuais infratores sobre a proibição nela contida, bem como sobre a
obrigatoriedade, caso persista na conduta coibida, de imediata retirada do
local, se necessário mediante o auxílio de força policial.
Artigo 4º - Tratando-se de fornecimento de produtos e serviços, o empresário
deverá cuidar, proteger e vigiar para que no local de funcionamento de sua
empresa não seja praticada infração ao disposto nesta lei.
Parágrafo único - O empresário omisso ficará sujeito às sanções previstas no
artigo 56 da Lei federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de
Defesa do Consumidor, aplicáveis na forma de seus artigos 57 a 60, sem
prejuízo das sanções previstas na legislação sanitária.
Artigo 5º - Qualquer pessoa poderá relatar ao órgão de vigilância sanitária ou
de defesa do consumidor da respectiva área de atuação, fato que tenha
presenciado em desacordo com o disposto nesta lei.
§ 1º - O relato de que trata o “caput” deste artigo conterá:
1 - a exposição do fato e suas circunstâncias;
2 - a declaração, sob as penas da lei, de que o relato corresponde à verdade;
3 - a identificação do autor, com nome, prenome, número da cédula de
identidade, seu endereço e assinatura.
§ 2º - A critério do interessado, o relato poderá ser apresentado por meio
eletrônico, no sítio de rede mundial de computadores - “internet” dos órgãos
referidos no “caput” deste artigo, devendo ser ratificado, para atendimento de
todos os requisitos previstos nesta lei.
§ 3º - O relato feito nos termos deste artigo constitui prova idônea para o
procedimento sancionatório.
Artigo 6º - Esta lei não se aplica:
I - aos locais de culto religioso em que o uso de produto fumígeno faça parte do
ritual;
II - às instituições de tratamento da saúde que tenham pacientes autorizados a
fumar pelo médico que os assista;
III - às vias públicas e aos espaços ao ar livre;
IV - às residências;
V - aos estabelecimentos específica e exclusivamente destinados ao consumo
no próprio local de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer
outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, desde que essa condição
esteja anunciada, de forma clara, na respectiva entrada.
Parágrafo único - Nos locais indicados nos incisos I, II e V deste artigo
deverão ser adotadas condições de isolamento, ventilação ou exaustão do ar
que impeçam a contaminação de ambientes protegidos por esta lei.
Artigo 7º - As penalidades decorrentes de infrações às disposições desta lei
serão impostas, nos respectivos âmbitos de atribuições, pelos órgãos estaduais
de vigilância sanitária ou de defesa do consumidor.
Parágrafo único - O início da aplicação das penalidades será precedido de
ampla campanha educativa, realizada pelo Governo do Estado nos meios de
comunicação, como jornais, revistas, rádio e televisão, para esclarecimento
sobre os deveres, proibições e sanções impostos por esta lei, além da
nocividade do fumo à saúde.
Artigo 8º - Caberá ao Poder Executivo disponibilizar em toda a rede de saúde
pública do Estado, assistência terapêutica e medicamentos antitabagismo para
os fumantes que queiram parar de fumar.
Artigo 9º - Esta lei entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a data
de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 7 de maio de 2009.
JOSÉ SERRA
Luiz Antônio Guimarães Marrey
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
Luiz Roberto Barradas Barata
Secretário da Saúde
Guilherme Afif Domingos
Secretário do Emprego e Relações do Trabalho
Aloysio Nunes Ferreira Filho
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 7 de maio de 2009.
Sites de Ajuda
www.tabagismo.hu.usp.br
www.euvouparardefumar.com
www.queroparardefumar.com.br
www.pareagora.com.br
www.antidrogas.com.br
www.drauziovarella.com.br
Disque Saúde – 0800-611997 (INCA)
Locais de Ajuda
CRATOD - Centro de Referencia de Álcool, Tabaco e Outras Drogas
www.cratod.saude.sp.gov.br
Rua Prates, 165. Bom Retiro – SP.
Tel: (11) 3329-4455
INCA - Instituto Nacional do Câncer
www.inca.gov.br
Praça Cruz Vermelha, 23. Centro. RJ.
Tel: (21) 3207-1000
NA - Narcóticos Anônimos
www.na.org.br
Rua Engenheiro Gualberto, 358. Mogi das Cruzes- SP.
Tel: (11) 3101-9626