Secretaria de Estado da Educação e Cultura
Ata da 10ª Reunião Ordinária do Fórum Estadual Permanente de Apoio à
Formação Docente
Aos vinte e oito dias (28) do mês de julho do ano de dois mil e dez (2010), às
dez horas, foi realizada, na sala de reunião localizada no 6º andar da
Secretaria de Estado da Educação e Cultura, a décima reunião ordinária do
Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente, com a
participação da Professora Vera Lúcia Lins Cavalcanti de Melo, Gerente
Executiva de Recursos Humanos, representando o Professor Francisco de
Sales Gaudêncio - Presidente do Fórum; o Professor Francisco Raimundo
Moreira Alves – representante do IFPB; Professora Vagda Gutemberg
Gonçalves Costa – representante da ANFOPE; Professora Cláudia Patrícia
Fernandes dos Santos – representante da UFCG; Professora Ana Paula
Furtado Soares Pontes – representante da ANPAE; Professora Maria da Guia
Lima da Costa – representante do SINTEP/CNTE e as Professoras Amarides
do Carmo Dantas Dias e Marilene Diniz Rodrigues de Farias – representantes
da UNDIME. Além dos integrantes do Fórum, participaram da reunião, como
convidados, o Professor Lucídio dos Anjos Formiga Cabral – Coordenador da
UAB-UFPB, e a Professora Marianne Carvalho Bezerra Cavalcante Coordenadora do Curso Letras/Libras – UFPB. Os trabalhos foram abertos pela
Professora Vera Lins que justificou as ausências dos Professores Francisco de
Sales Gaudêncio e da Professora Emília Augusta Lins Freire. Em seguida, deu
as boas vindas e agradeceu a presença de todos, inclusive da Secretária de
Educação de Esperança, nova integrante do Fórum, a Professora Marilene
Diniz, que substitui a Professora Terezinha Alves da Nóbrega. Na sequência,
foi feita a leitura da ata da reunião anterior que, após lida, foi aprovada e
assinada por todos os presentes. A Professora Vera solicitou que a sugestão
de pauta da reunião fosse apreciada e modificada, caso houvesse alguma
proposta de mudança, o que não ocorreu. Em seguida, a Professora Vera Lins
informou que, a reunião marcada para o dia sete de julho, em Campina
Grande, não houve por falta de quorum, no entanto, na ocasião, a professora
Vânia Rezende, da UAB-UFPB, em substituição ao professor Lucídio, informou
sobre as ofertas dos cursos de Formação de docentes oferecidos na UFPB, já
que os cursos do PARFOR são oferecidos também pela UAB. Dando
continuidade, a Professora Vera solicitou ao Professor Lucídio esclarecimentos
da dúvida que surgiu a partir do Folder que foi veiculado pela UAB, constando
02 (duas) demandas; 01 (uma) para os Professores da Rede e outra para o
PARFOR. Informou, ainda, que o Professor Manoel permitiu a prorrogação
para validar as pré-inscrições. Dando continuidade, a Professora Vera informou
da reunião com a UNDIME em Campina Grande, para definição dos cursos que
cada Instituição estava oferecendo a fim de não haver duplicidade de ofertas,
com a presença da Professora Vera Lins, das Professoras Cláudia e Andréia,
representantes da UFCG, a Professora Maria da Conceição, representante da
UNCME e a Professora Salete, representante da ANPAE. A Professora Vera
informou que reenviou o ofício à UFPB, como sugestão da Professora Maria
Helena, solicitando a indicação do nome do suplente para o Fórum e, no
entanto, na reunião, decidiu-se que a portaria será publicada independente da
integralização dos seus membros. Informou, ainda, que enviou por e-mail o
Plano Estratégico com todas as alterações, propostas pelos integrantes do
Fórum, inclusive os itens Monitoramento e Avaliação, e que não recebeu das
IPES o quadro de ofertas preenchidos com a realidade atual, para que seja
finalizado o documento e ser encaminhado ao MEC. A Professora Vera Lins
disse que poderia encaminhá-lo com os números atuais, pois, tratando-se de
um planejamento as informações eram passíveis de mudanças. Na sequência,
a Professora Cláudia disse que a Formação Continuada estava passando por
um processo de ajuste, embora não sendo Coordenadora vem acompanhando,
com a Professora Andréia, a nova mudança feita pelo MEC, o que dificultou
informar os cursos que serão oferecidos em 2010 e 2011. Foi colocada pela
Professora Vera Lins a necessidade da presença dos representantes do MEC e
da CAPES, para que essas situações sejam esclarecidas. O Professor Lucídio
solicitou que fosse verificada a demanda de cursos para o PARFOR. Na
sequência, falou da dificuldade para a estimativa de ofertas. Ele informou que
mais da metade dos pólos não estão funcionando ou tem estrutura inadequada,
por isso, não deveria haver ofertas de novos cursos. Disse, ainda, que a
CAPES exige que cada pólo ofereça no mínimo 40 (quarenta) vagas. Outra
situação preocupante, citada por ele, é o baixo número de inscrições e
exemplificou que, das quarenta vagas na disciplina de matemática, apenas 08
ou 10 são aprovados. Tornando-se uma situação irreal, pois a CAPES não
permite tal situação, tendo em vista os custos financeiros por aluno. Fazendo o
uso da palavra, a Professora Cláudia reforçou tamanho problema, pois
vivenciava o mesmo. A Professora Vera Lins sugeriu que é interessante, ter
com antecedência a oferta dos cursos para em seguida, fazer a divulgação
tendo como exemplo o Curso de Especialização para Gestores Escolares,
onde existe uma boa freqüência. A Professora Cláudia informou o recebimento
de e-mail da UFCG de Sumé, oferecendo vagas para dois cursos: Licenciatura
em Educação do Campo e Licenciatura em Ciências Social, porém não sabia
se estes cursos integravam o PARFOR. Em seguida, a Professora Vera
esclareceu que o procedimento seria da mesma forma da UFPB – encaminhar
documentação para apreciação do Fórum. O Professor Francisco falou que
deveria existir mais critérios nas ofertas de cursos e, ele propôs, a criação de
um grupo de trabalho para estudar estas questões. Disse, ainda, que deveria
ser analisada a situação da UFPB, quanto ao Curso de Libras - modalidade a
distância que já está em andamento, defendeu que não é um curso novo, já foi
homologado, tem demanda, financiamento e está respaldado pela UFPB,
caberia apenas, o parecer ser favorável ou não pelo Fórum. Falou ainda que a
sua existência justifica plenamente, porque encontramos dificuldades no
mercado de trabalho, de pessoas capacitadas que possam atender aos nossos
alunos de necessidades especiais. A Professora Vera fez a leitura do
memorando encaminhado pelo Professor Lucídio solicitando a autorização do
curso de licenciatura de Letras/Libras. Em seguida, o projeto foi colocado em
votação, tendo sido aprovado por unanimidade. A Professora Amarides
mostrou preocupação quanto à necessidade de profissionais preparados e
como viabilizar o atendimento da demanda nos Pólos. A Professora Ana Paula
falou que cabe ao Fórum emitir o parecer. A Professora Vagna sugeriu que o
Professor Lucídio e a Professora Marianne, apresentassem a proposta do
Curso de licenciatura em Letras/Libras. Dando continuidade, a professora
Marianne falou da condição do curso e que seria viável para o Fórum ser
favorável. Fazendo o uso da palavra, ela disse que é um curso para atuar em
Português e Libras, com atendimento a surdos, professores e demanda social.
As atividades são em português e libras com tutores e intérpretes. O Curso tem
duração de 04 (quatro) anos. São distribuídos materiais didáticos. O 1º
(primeiro) vestibular foi realizado em João Pessoa, Campina Grande e Pombal,
por serem Pólos que apresentam melhor infra-estrutura. O 2º (segundo)
vestibular, em Cabaceiras, Itaporanga e Taperoá. Houve um percentual de
75% (setenta e cinco por cento) para surdos, 25% (vinte e cinco por cento)
para professores e não houve percentual para a demanda social atendendo
uma solicitação da comunidade dos surdos. Encerrando os trabalhos, a
Professora Vera sugeriu que a próxima reunião ocorresse da seguinte forma:
no turno da manhã, a Formação Inicial e à tarde, a Formação Continuada.
Foram feitos os seguintes encaminhamentos: 1- Trabalhar com a questão de
dados; a presença indispensável do representante do MEC e da CAPES, para
tanto a Professora Vera deverá trazer dados estatísticos mais atualizados para
conhecimento e análise das demandas de formação inicial; 2 - Agendar o dia
da próxima reunião e em seguida, comunicar aos integrantes do Fórum; Nada
mais havendo a tratar, a Professora Vera Lins encerrou a sessão e Eu, Mirian
de Lourdes Ribeiro Xavier, secretária ad hoc, lavrei a presente ata que, após
sua aprovação, será assinada por todos os presentes.