A região de Lisboa no PT 2020
O Acordo de Parceria
O Modelo de Governação
José Santos Soeiro
Oeiras, 31-03-2015
Temas
O Acordo de Parceria
O Modelo de Governação
Programação em Cascata
 Quadro Estratégico Comum
Traduz para o âmbito dos Fundos dedicados à Coesão os objetivos e metas
estratégia UE2020
 Acordo de Parceria
Acordo entre o EM e a COM e consubstancia a estratégia nacional para o período
de 2014-2020, concertando a ação dos 5 Fundos em linha com o QEC
 Programas Operacionais
Operacionalização da estratégia nacional para um determinado setor ou região
Contexto de Programação do Portugal 2020
Desequilíbrios externos (orçamental e balança comercial)
Restrições de financiamento à economia (desalavancagem do sistema
financeiro e diferencial no custo do crédito)
Restrições decorrentes da
consolidação das contas públicas
Desemprego e exclusão social
Desafio da evolução demográfica (envelhecimento; taxa de natalidade;
pressão sobre sistemas de proteção social)
Assimetrias e potencialidades territoriais (diferenças PIBpc e níveis de emprego
entre regiões)
Compromissos do Programa Nacional de Reformas e a Estratégia Europa
2020 (ambiente e energia, o investimento em inovação, a escolaridade e o combate à
pobreza)
Acordo de Parceria
VISÃO
Recuperação de uma trajetória de crescimento e de emprego
 Os fundos estruturais serão, entre 2014 e 2020, o instrumento essencial de
apoio ao desenvolvimento do País e à correção das assimetrias regionais
que ainda persistem.
 Hoje o principal défice do País não é um défice de infraestruturas, mas sim
de competitividade.
 Por isso, o primeiro objectivo para os fundos é a dinamização de uma
economia aberta ao exterior, capaz de gerar riqueza de maneira sustentada.
Prioridades
Europa 2020
Objetivos
Europa 2020/ PNR
Reforço da I&D e da
inovação
Crescimento
inteligente
Crescimento
sustentável
Objetivos Estratégicos
Portugal 2020
Reforço da competitividade
e internacionalização da
economia portuguesa
Racionalização,
modernização e capacitação
da Administração Pública
Melhor e mais
educação
Reforço do investimento na
educação e formação
Clima e energia
Reforço da transição para
uma economia com baixas
emissões de carbono
Combate às alterações
climáticas e melhoria do
ambiente
Crescimento
inclusivo
Aumentar o emprego
Estímulo à criação e
sustentabilidade do
emprego
Combate à pobreza e
às desigualdades
sociais
Reforço da integração das
pessoas em risco de pobreza
e do combate à exclusão
social
Domínio Temáticos
Portugal 2020
Competitividade e
Internacionalização
[OT 1, 2, 3, 7, 8 e 11]
Capital Humano
[OT 10]
Sustentabilidade
e Eficiência no
Uso de Recursos
[OT 4, 5 e 5]
Inclusão Social
e Emprego
[OT 8 e 9]
PT 2020: metas
Objetivo
Reforço da I&D e da
Inovação
Mais e Melhor
Educação
Clima e Energia
Aumentar o Emprego
Indicadores
2013
(PNR 2014)
Meta PT
2020
Investimento em I&D em % do PIB
1,5% (1)
Entre 2,7% e
3,3%
Taxa de abandono escolar precoce e formação na população entre
18-24 anos
19,2%
10,0%
% de diplomados entre os 30 e os 34 anos que tenham completado
o ensino superior ou equivalente
29,2%
40,0%
Emissões de Gases de Efeito de Estufa (variação % face a 2005 em
emissões não CELE)
-12,0% (2)
+1,0%
% Energias renováveis no consumo de energia final
24,6% (2)
31,0%
Eficiência Energética (ganho % no consumo de energia primária
face a 2005)
24,6% (2)
20,0%
65,6%
75,0%
-92 mil (3)
- 200 mil
Taxa de emprego (população 20-64 anos)
Combate à Pobreza e às
Pessoas em risco pobreza /exclusão social (variação face a 2008)
Desigualdades Sociais
Legenda:
(1) Dados provisórios, com base no IPCTN de 2012; (2) Dados referentes a 2012; (3) Rendimentos de 2011
Elegibilidade
PIB/capita*
< 75 % da média UE
*índice EU27=100
3 categorias de regiões
Regiões menos desenvolvidas
Regiões em transição
Regiões mais desenvolvidas
75-90 %
> 90 %
Três Categorias de Regiões
Regiões menos desenvolvidas (PIB per capita < 75% média UE)
NORTE, CENTRO, ALENTEJO e AÇORES
Regiões em transição (PIB per capita entre 75% e 90%)
ALGARVE
Regiões mais desenvolvidas (PIB per capita > 90%)
LISBOA e MADEIRA
R. A. Açores
R. A. Madeira
Abordagens territoriais - Estratégia de Desenvolvimento Territorial
DLBC – Desenvolvimento Local de Base Comunitária
• Materialização das Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL)
• Territórios de intervenção dos GAL do FEADER e FEAMP (complementadas por
territórios urbanos relevantes para a integração urbano-rural e urbano-costeiro)
• Territórios urbanos desfavorecidas inseridos nas AM de Lisboa e Porto e centros
urbanos de nível superior
ITI – Investimentos Territoriais Integrados
• Materialização dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial
• Todas as NUTS III do Continente
AIDUS – Ações Integradas de Desenvolvimento Urbano Sustentável
• Áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e centros urbanos de nível superior do
PNPOT/PROT (regeneração urbana, comunidades desfavorecidas e mobilidade urbana)
Princípios estruturantes da programação
Regras comuns a todos os FEEI (DL n.º 159/ 2014, de 27 de outubro)
Contratualização de resultados de forma transversal (contrato de
desempenho com as AG, OI e beneficiários)
Simplificação do acesso ao financiamento e redução dos custos
administrativos
Governação multinível, promovendo a articulação entre os níveis de
governação central, regional e local
Reserva de desempenho
Princípios estruturantes (cont.)
Colegialidade das decisões políticas (Comissão Interministerial de
Coordenação)
Reforço da articulação funcional, através da dinamização de Redes
Reforço do princípio da publicitação
Reconhecimento do papel determinante da territorialização das
políticas públicas
Alinhamento e simultaneidade das disponibilidades dos FEEI com a
contrapartida nacional pública
Estrutura Operacional do Portugal 2020
Foco Temático no conjunto dos FEEI
Sustentabilidade e eficiência
no Uso de Recursos
6.259 M€
25%
Competitividade e
Internacionalização
10.253 M€
41%
Capital Humano
4.327 M€
17%
Inclusão Social e Emprego
4.090 M€
17%
Dotação por PO
Dotação FEEI = 25.632 M€
Dotação Fundos da Coesão = 21.182 M€
100%
+11
Portugal vs
UE28
10%
21%
-3
75%
CH.
21%
ISE.
24%
SEUR.
Transportes.
18%
Dotação
por DT
3%
50%
-5
19%
4%
- 14
18%
36%
+9
27%
25%
0%
Portugal
EU 28
Competitividade e Internacionalização
Transportes (CI)
Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Formação em contexto empresarial (CI)
Inclusão Social e Emprego
Capital Humano
CI.
PT 2020 - Diferenças relativamente ao QREN
 A UE circunscreveu a programação a 11 objetivos temáticos e 59 prioridades de
investimento e definiu para cada EM prioridades negativas.
 A UE definiu ainda em regulamento as regras de concentração temática a
respeitar em sede de programação, assim como um conjunto de
condicionalidades;
 A Comissão Europeia contrata com os Estados-membros realizações e resultados.
A lógica de programação é submetida a esses contratos. Portugal alarga esta
filosofia aos programas operacionais nacionais, avaliando-os a meio do período
de execução e redistribuindo verbas em função dos seus resultados;
 A não concretização das realizações e dos resultados contratados pode implicar:
•
suspensão de pagamentos;
•
sanções financeiras;
•
não atribuição da Reserva de Desempenho (6% da dotação global dos programas).
Assim…
 Os apoios às PME representam cerca de 25% dos 25,2 mil milhões que Portugal
vai receber;
 A competitividade e internacionalização da economia são as áreas prioritárias,
para as quais os fundos são orientados. Este domínio concentra, por si só, mais
de 40% dos fundos;
 Os POR, que no QREN apenas dispunham de FEDER, vão passar a contar, no
Portugal 2020, com FSE. O novo ciclo de programação aposta na proximidade
como fator decisivo para a boa resolução dos problemas sociais;
 As regiões menos desenvolvidas (Norte, Centro, Alentejo e Açores) vão receber
91% das verbas associadas ao Portugal 2020.
Temas
O Acordo de Parceria
O Modelo de Governação
QREN - Pagamentos intermédios da Comissão Europeia
80%
UE27 = 64,9%
60%
40%
20%
0%
PT
SE
LT
EE GR
FI
LU DE BE
PL
CY
IE
NL
LV
AT DK
ES UK FR
SI
HU MT
IT
BG CZ
SK RO
Modelo de governação do QREN
 …Portugal detém um SGC que funciona de forma eficiente e eficaz e
que confere níveis segurança razoáveis, tendo a administração pública
portuguesa revelado a sua capacidade de gestão, mesmo numa
conjuntura económica e financeira difícil e sem precedentes…
(Position paper, Comissão Europeia)
 Não foi objeto de qualquer interrupção nem suspensão de pagamentos
no QREN.
Pontos Fortes
 AG orientadas para uma gestão profissional
 Coordenação técnica efetiva para os vários fundos
 Autoridade de Pagamento única para os fundos da coesão
 Centralização de tesouraria
 Rapidez e segurança nos pagamentos
 Autoridade de Certificação única, com funções reforçadas e reconhecida pela
COM

Não foi objeto de qualquer interrupção nem suspensão de pagamentos no QREN;
 Autoridade de Auditoria única para todos os PO
 IGF tem contrato confiança desde 2007, renovado em 2012. Apenas PT e
Suécia beneficiam deste estatuto. Apenas PT viu renovada confiança;
Comissão Interministerial de Coordenação (CIC)
 Coordenação política
 1 membro do Governo de cada área ministerial,
 Coordenada por MADR

estratégia global do Portugal 2020

regulamentação específica de aplicação dos fundos da política de coesão

lista de organismos intermédios

plano global de comunicação

plano global de avaliação

redes de articulação funcional

revisão e reprogramação global do Portugal 2020 e dos PO

reafetação da reserva de desempenho

plano de abertura de candidaturas
Autoridade de gestão
 Supervisionar o exercício das competências delegadas em OI
 Assegurar a criação e a descrição de um sistema de gestão e um sistema de
controlo interno
 Criar um sistema de registo e arquivo eletrónico dos dados sobre cada
operação
 Aprovar as candidaturas
 Verificar a elegibilidade das despesas
 Adotar medidas antifraude eficazes e proporcionadas
Pagamentos
 A Agência efetua pagamentos aos beneficiários e transferências para as
autoridades de gestão dos PO das regiões autónomas
 Os pagamentos são executados com base em pedidos emitidos pelas AG
 Os pagamentos são efetuados a título de:

Adiantamento

Reembolso

Saldo final
 A execução dos pedidos de pagamento é assegurada no prazo de 6 dias úteis
Curador do beneficiário
 O curador do beneficiário é designado pelo CM, sob proposta do membro do
Governo responsável pela área do desenvolvimento regional, de entre
personalidades de reconhecido mérito profissional, credibilidade e integridade
pessoal
 Goza de independência face aos demais órgãos de governação
 Receber e apreciar as queixas, apresentadas pelos beneficiários
 Propor a adoção de medidas que contribuam para a melhoria da qualidade do
serviço prestado
 Previamente à adoção das recomendações, o curador do beneficiário procede
à audição do órgão de governação visado na queixa
 As recomendações do curador do beneficiário são publicitadas no Balcão
Portugal 2020
Princípios e Medidas de Simplificação
 Confiança
 Simplificação
 Contratualização simplificada - termo de aceitação
 Penalizações reforçadas em caso de incumprimento das obrigações
assumidas ou falsidade das informações prestadas
 Rigor
 Peritos externos independentes para avaliar a qualidade, os benefícios
líquidos esperados, a viabilidade dos investimentos e a sustentabilidade
financeira de projetos públicos ≥ 25 M€
 Concorrência no acesso aos fundo
 Concursos
 Avaliação do mérito absoluto e relativo
 Desmaterialização
 Candidaturas e toda a tramitação processual por via eletrónica
Balcão Portugal 2020
 O Balcão Portugal 2020 constitui o ponto de acesso geral e comum dos
promotores de operações no âmbito dos FEEI, através de portal próprio e da
ligação aos portais das AG, OI e IFAP
Apresentação de candidaturas e pedidos de pagamento
 A Base de Promotores assegura o acesso à informação disponível na AP sobre
o beneficiário, reduzindo a carga administrativa sobre os promotores e o prépreenchimento dos formulário
 O SI PT2020 possibilita a prestação de informação de forma contínua e não
condicionada aos calendários de reporte e de prestação pública de informação
1
Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial
●
●
●
PO Alentejo
PO Centro
PO Norte
PO Algarve
PO Lisboa
PO ISE
Tipologia de Intervenção
PO CH
PI
PO SEUR
OT
PO CI
Mês
Domínio
Temático
Ref
Avisos para a apresentação de candidaturas
● ● ●
Calendário
Observ.
Abertura
Encerram ento
m arço 15
m aio 15
m arço 15
m aio 15
Inclui PDR
2
SEUR
6
6.2
Ciclo Urbano da Água - Águas residuais urbanas
(continente)
3
CI
1
1.2
I&D Empresarial (Projetos Individuais e de Copromoção) - (I&DT Empresarial)
Regime Contratual
●
● ●
m arço 15
dezem bro 15
4
CI
1
1.2
Projetos de Co-Promoção de I&DT
(I&DT Empresarial)
●
● ● ● ● ●
m arço 15
junho 15
CI
1
1.2
Projetos Demonstradores
(I&DT Empresarial)
●
● ● ● ● ●
m arço 15
junho 15
6
CI
1e3
1.2 e Inovação Produtiva (GE PI 1.2; PME PI 3.3)
3.3 Regime contratual
●
● ●
m arço 15
7
CI
1e3
1.2 e
Inovação Produtiva (GE PI 1.2; PME PI 3.3)
3.3
●
● ● ● ● ●
m arço 15
abril 15
8
CI
3
3.1
Empreendedorismo
Inovação Empresarial
● ● ● ● ●
m arço 15
abril 15
Fase 1
9
CI
3
3.2
Projetos Individuais de Internacionalização PME
●
● ● ● ● ●
m arço 15
m aio 15
Candidaturas em
Contínuo
10
CI
3
3.3
Projetos Individuais de Qualificação PME
●
● ● ● ● ●
m arço 15
m aio 15
5
m arço 15
Candidaturas em
Contínuo
dezem bro 15 Fase 1
PO Alentejo
PO Norte
PO Centro
PO Algarve
PO ISE
Renovação do reconhecimento das estratégias de
eficiência coletiva PROVERE
11
PO Lisboa
Tipologia de Intervenção
PO CH
PI
PO CI
OT
PO SEUR
Mês
Domínio
Temático
Ref
Avisos para a apresentação de candidaturas
● ● ● ● ●
Calendário
Observ.
Abertura
Encerram ento
abril 15
m aio 15
12
CH
10
10.2 Programas Doutorais
●
abril 15
m aio 15
13
CH
10
10.2
●
abril 15
m aio 15
14
CH
10
Bolsas individuais de Doutoramento e de pósDoutoramento
Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)
10.3
- IEFP
abril 15
m aio 15
15
CH
10
10.3 Cursos de Aprendizagem Dual
●
●
abril 15
m aio 15
abril 15
junho 15
abril 15
m aio 15
16
SEUR
4
4.5
Promoção da mobilidade urbana sustentável
Mobilidade Elétrica
17
SEUR
4
4.5
Planos de Mobilidade urbana sustentável
5.2
Planeamento e gestão de riscos - Riscos de
derrocada em vertentes
●
abril 15
m aio 15
●
abril 15
m aio 15
●
abril 15
junho 15
●
abril 15
m aio 15
●
abril 15
m aio 15
18
SEUR
5
19
SEUR
6
6.4
Proteção da biodiversidade e dos ecossistemas Águas minerais e recusos geológicos
20
SEUR
6
6.4
Proteção da biodiversidade e dos ecossistemas Conservação da Natureza
ISE
8
8.2
22
ISE
9
9.5
23
CI
1
1.2
24
CI
2
11
2.3
Modernização Admin. Pública (FEDER e FSE)
11.1
25
CI
11
11.1
26
CI
1
27
CI
3
21
abril 15
Projetos de Internacionalização I&DT
(I&DT Empresarial)
abril 15
junho 15
●
● ● ●
abril 15
julho 15
Capacitação Administração Pública (FSE)
●
● ● ●
abril 15
julho 15
1.1
Programas Integrados de Investigação Científica e
DesenvolvimentoTecnológico (IC&DT)
●
● ● ● ● ●
abril 15
junho 15
3.2
Internacionalização
Ações coletivas
●
● ● ● ● ●
abril 15
setem bro 15
Qualificação
Ações coletivas
Transferência do conhecimento científico e
tecnológico
(Ações Coletivas)
Promoção do espírito empresarial
(Ações Coletivas)
●
● ● ● ● ●
abril 15
julho 15
●
● ● ● ● ●
abril 15
setem bro 15
●
● ● ● ● ●
abril 15
julho 15
Projetos de Investigação Científica e
Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT)
●
● ● ● ● ●
abril 15
julho 15
3
3.3
29
CI
1
1.2
30
CI
3
3.1
1
Reforço da capacitação institucional dos PS com
assento na CPCS
Reforço da capacitação institucional dos Parceiros
do CNES
● ● ● ● ●
CI
CI
● ● ● ● ●
●
28
31
●
1.1
Balcão 2020
Em 31 março
20 concursos abertos
6 concursos encerrados
21 novos concursos em abril
Obrigado